ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E DESENVILVIMENTO URBANO REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2009

Aos nove dia do mês de junho de dois mil e nove, deu se inicio à audiência publica da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano no Plenário desta Casa. Presidente Júlio Pimenta: "Solicito o vereador Leonardo e o vereador Luís Gonzaga que dê entrada a esse plenário o Secretário Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano o Senhor Gabriel Simões Gobbi Seja bem vindo a esta Casa. Desde já nós cumprimentamos a equipe do Gabriel aqui presente sejam todos bem vindos, o senhor tem vinte minutos, ciente? Para que possa fazer suas as explanações e mostrar ai as ações da secretaria neste período vai ter apresentação de audiovisual." Gabriel Gobbi: "Boa noite a todos, senhor Presidente senhores vereadores, presente aqui na Câmara, agradecer o convite, embora seja uma solicitação legal, eu acho que todo secretário tem por obrigação periodicamente estar aqui para prestar contas de suas ações a Câmara Municipal. A secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano é a mais nova secretaria do município de Ouro Preto criada em dois mil e seis com essa denominação Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, naturalmente ao findar dos trabalhos eu vou tentar ser bastante objetivo é uma secretaria pequena na sua composição mas uma secretaria inclusive uma secretaria inédita no nosso entendimento no pais nas cidades históricas não se tem conhecimento de uma Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano cuidando tanto da parte de preservação do Patrimônio como também do seu desenvolvimento, então eu vou tentar fazer um apanhado até em razão de que se tenha um conhecimento rápido, Flávio me pediu que fosse bastante objetivo e vamos tentar ser, mas eu acho que é importante que pontuar algumas coisas rapidamente e principalmente para que a exposição não fique chata, naturalmente tem muitas fotos, muita situações de ações que a secretaria desenvolve sem entrar naquele mérito de escrever muito, falar muito a respeito que eu acho que a explanação fica mais objetiva. Então ali está colocado na verdade, por favor, pode passar. A Secretaria de Patrimônio ela na verdade é responsável pela política de proteção e preservação do patrimônio histórico, arquitetônico e artístico mobiliário pelo planejamento urbano, uso e ocupação do solo, analise e aprovação do projeto de arquitetura e urbanismo, fiscalização da execução de obras e construção de parcelamentos do município. Hoje embora a secretaria pequena e com um grupo pequeno ela concentra um grande número de atividades, nós temos hoje lá dois conselhos, o Conselho de Preservação ali está proteção mas é Preservação do Patrimônio Natural e Cultural, o Conselho Municipal de Política Urbana que é muito recente exigido por lei nós temos as ações do programa Monumenta além do inventario do ICMS cultural que pontou o município dentre as ações que exerce na lei do estado que promove o incentivo aos municípios, além disso nós temos a questão do plano diretor lei de uso e elaboração de projetos de conservação. Então a estrutura da secretaria hoje ela é desta forma, ela tem os dois conselho e um grupo de assessoramento técnico com o programa Monumenta e na nossa estrutura ela é extremamente simples pode verificar ali, que a estrutura só tem uma secretaria de administração e dois departamentos nós tínhamos um departamento de projetos que possivelmente vai ser novamente encorporado na estrutura da secretaria porque hoje nós fazemos projetos sem ter um departamento especificamente para isto, com relação ao recursos humanos que a secretaria dispõe hoje, o nosso quadro total na secretaria são de dezoito pessoas e nós ainda temos quatro no programa Monumenta que são cargos estabelecidos por lei e que tem também a duração do projeto ou seja quando o projeto Monumenta acabar esses naturalmente esses cargos também são extintos, cabe ressaltar também que o custo desses cargo ele entra na prestação de contas no governo federal como contra partida no município ou seja o governo federal arca com 70% dos custos das ações do programa Monumenta e o município entra com 30% desses custos, então essa equipe aqui acaba entrando como contra partida que o governo municipal tem que pagar, nosso custo total com pessoal é quinhentos e sessenta e nove mil já incluída ai as obrigações patronal de cento e vinte e cinco mil, repara que desses servidores o agente administrativo, os arquitetos, engenheiro civil, historiador que hoje está vago ele passou num concurso e saiu é todos esses cargos são cargos efetivos são cargos concursados então a grande massa dos trabalhadores da secretaria são cargos efetivos e não comissionados. Comissionados somente secretário, assessoria especial cuida dos conselhos do GAT, do conselho de preservação, nós temos dois diretores e quatro assessores, incluindo aí protocolo, secretaria e serviços gerais no Monumenta nós só temos dois assessores na verdade seriam três, um especialista em obras, um especialista em patrimônio e um especialista em finanças e um coordenador do programa, temos ainda uma assessora que faz o serviço de secretaria desse projeto esses cargos como eu disse previsto em lei. A dotação orçamentária da secretaria para dois mil e nove reparem que ela corresponde ao orçamento original menos de 1% do orçamento da prefeitura, então é uma secretaria que é muito pouca dotada de recursos, então nosso grande recurso é a parte de mão de obra e o recurso da criatividade o recurso do trabalho voltado mais ao seu aspecto técnico de elaboração. O programa Monumenta tem um recurso federal para este ano de três milhões oitocentos e setenta e sete mil, então repare que deste recurso tem uma contra partida aqui prevista para este ano de vinte e oito mil, porque que não é trinta por cento de três milhões? Porque a prefeitura ano passado já andou aportado contra partida que é o caso do terminal nós vamos ver ali, Terminal de Integração Barão de Camargo houve uma dificuldade na liberação dos recuso federais e para nós não ficarmos ineficientes na ação com o projeto aprovado nós fizemos então com que todos os recursos do terminal rodoviário fosse através da prefeitura e entrasse como contra partida, então aquilo que o governo federal ia pagar nós antecipamos para poder não perder o desenvolvimento do programa. As atividades do Conselho de Preservação só para ter conhecimento é principalmente abrir processo de tombamento esclarecendo que fazer tombamento de algum bem é protege lo de forma legal, então se você quer proteger uma igreja, uma casa uma cadeira histórica, pode ser até um bem móvel você promove o seu tombamento através do Conselho de Preservação, é aberto um processo, face um dossiê e depois aprova se esse tombamento ouvindo se o proprietário caso ele tenha alguma impugnação. A principal atividades desse quatro meses do Conselho de Preservação foi abrir o processo de tombamento do conjunto arquitetônico e paisagismo da fazenda da Caeira retificar o perímetro em torno tombado de Rodrigo Silva. Rodrigo Silva sua parte histórica hoje é tombada pelo município, retificar o perímetro tombamento do cemitério São Miguel Arcanjo da Paróquia de Cristo Rei em Saramenha aquele cemitério também é tombado como sendo historicamente importante, aprovação do Parque Arqueológico do Morro da Queimada e a aprovação de um projeto do Bar Café Elétrico do Grande Hotel que eu vou mostrar e explicar mais na frente. Já o Conselho de Política Urbana repare ele foi criado recentemente em 15/10/2008, é um Conselho que foi exigido no estatuto das cidades então Ouro Preto tem esse Conselho aqui atendendo uma disposição legal 15/10/2008 através da Lei 441 foi criado esse Conselho cujo o presidente é o secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, aquele que estiver ocupando o cargo será necessariamente o presidente deste Conselho. As principais atividades neste ano neste quatro meses foram: Elaboração e aprovação do regimento interno do Conselho nós analisamos e aprovamos a zona de desenvolvimento educacional que hoje já lei já se encontra aprovada aqui na Câmara que envolve os campus das universidades o antigo CEFET hoje UFMG e UFOP, aprovação de construção de prédios meio de familiares bairros Barão de Camargo aí vem a pergunta, se a atividade da secretaria já prevê a aprovação de projetos porque levar ao Conselho uma aprovação de projeto? Todo aqueles projetos que tiverem um impacto seja ele visual seja um impacto de vizinhança, seja ele uma residencia maior meio de familiar e nesse caso era um conjunto de dois prédios grandes é levado ao Conselho para que ele possa da o parecer da conveniência ou não dessa aprovação independente desse dispositivo legal e como nós temos no conselho uma paridade seis representantes da área civil e seis representantes da área governamental então fica uma decisão muito mais democrática verificar se isso é bom ou ruim para o município então esses projetos foram aprovados, a minuta de projetos de regulamentação do artigo 58 do Plano Diretor do Município é uma demanda que vem deste o ano passado aliás desde 2006, o Flávio se lembra muito bem disso, quando se aprovou a lei de uso e ocupação do solo abriu se um grande questão polemica, como é que nós vamos regularizar aquelas construções que não estão dentro da lei atual? Se a lei prevê que uma pessoa pode construir 50 metros quadrados e se ele tiver uma casa de 100 e não aprovou projetos não regularizou ele vai ficar impossibilitado o resto da vida, então o artigo 58 do plano diretor estabelecia que seria tratado em lei específica os casos das construções consolidadas anterior a aprovação da lei, hoje essa discussão esta se dando no âmbito do Conselho de Politica Urbana e uma vez ultrapassado ai sim ele entrara na fases de audiências públicas e encaminhamento através do Prefeito à Câmara Municipal para resolver os problemas da situação das construções irregulares. Análise e aprovação do projeto da construção do Bar Café Grande Hotel, nós vamos ver a frente e o Parque Arqueológico Morro da Queimada. Aqui são exemplos para vocês perceberem a importância do Conselho e deu entrada lá quando nós fomos fazer a ação do Monumenta que é o Parque Horto dos Contos havia uma construção antiga, construção onde se situava as caldeiras do Grande Hotel essas construção em ruínas ela na verdade compromete a paisagem não só do Horto como ma a paisagem do centro histórico, então com exceção de uma grande área de terreno que foi cedido pelos proprietários do Grande Hotel invés de nós promovermos a desapropriação do terreno e a demora legal que isso ensejaria nós criamos um entendimento com os proprietários de que se eles cedessem a área do hotel e isso foi feito através do IPHAM e da Secretaria do Patrimônio, a Secretaria do Patrimônio e o IPHAM aprovaria a readequação daquela construção deste que não se fizessem a construção de nenhum metro a mais do que ali existia, ou seja somando se as construções em estado precário que ali existia se elas totalizassem 200 metros quadrados eles poderiam apresentar um projeto de 200 metros quadrados requalificados que se ele estivesse dentro da legislação municipal e passando pelo crivo do IPHAM isso seria passivo de aprovação, então foi apresentado vocês vem aqui está aprovado hoje pelo Conselho de Política Urbana pelo IPHAN e pela Secretaria é chamado de Alego Piano Bar que nada mais é do que uma requalificação daquele espaço que eles vão demolir ou aproveitar alguma estrutura existente e vão transformar nesta construção, reparem que na parte superior depois tem uma outra planta que fica mais fácil de verificar foi exigido pela Secretaria de Planejamento quanto pelo IPHAM que se fizessem uma lage vegetada ou seja quem olhar de cima a cobertura dessa lage é um gramado e com isso você insere perfeitamente uma construção moderna dentro de um centro histórico sem causar um impacto visual agressivo a paisagem. Pode prosseguir por favor, ali dá para vocês perceberem que aqui nós temos o Grande Hotel, reparem que essas árvores é uma simulação porque vai ser feito um projeto de arborização no entorno e aqui nós temos a inserção aquilo que era vamos dizer um um esqueleto que era uma construção que fazia com que aquela paisagem ficasse comprometida passa a ter a inserção de uma construção nova e aqui tem uma série de parâmetros técnicos exigidos, vidros não podem refletir a luz a iluminação interna não pode causar o ofuscamento aqui da ponte dos contos então tudo isso foi tratado com muito cuidado, só para vocês terem idéia eles levaram um ano e meio para aprovar esse projeto conosco, tal é o cuidado que nós estamos queremos ter não só com a coisa pública, mas mostrando que é possível você fazer um empreendimento novo no centro histórico deste que respeitado a lei e deste que inserido de uma forma que venha valorizar o conjunto da cidade. Os donos do Grande Hotel é quem vão construir é uma obra particular em que eles vã\o arcar com todos os custos a única coisa que nós nos comprometemos é aprovar o projeto deste que dentro da legislação municipal e legislação federal, então essa vai ser e contribuir não só para ter um novo espaço na cidade mas também sera uma obra diferente porém integrada perfeitamente. Aqui cabe uma observação porque muitas pessoas questionam o seguinte a Secretaria de Patrimônio impede que haja qualquer construção no centro histórico na área tombada isto não é uma verdade, o impedimento é que se construa fora da lei, não impedimento no número de construção, eu vou mostrar mais na frente que o que pode prejudicar Ouro Preto não são as novas construções são as construções indevidamente colocadas ou sem respeitar a legislação, nós podemos requalificar esse passe permanecer com Ouro Preto muito melhor do que é. Aqui são o exemplo também da aprovação do COMPURB a só uma panorâmica do que seria ou do que será o O Parque Arqueológico do Morro da Queimada esse aqui é o edifício sede e reparem essa encosta aqui Ouro Preto está atrás da encosta isso não tem visibilidade essa parte aqui é uma das edificações do Parque Arqueológico infelizmente eu gostaria de mostrar o projeto todo mas aqui o tipo de apresentação até depois eu vou propor viu Flávio se a gente quiser e os vereadores para a gente fazer uma apresentação dos projetos que temos na Secretaria de Patrimônio para eles terem conhecimento de tudo que tem, só como uma informação. Esse é uma captação externa um projeto aprovado na Lei Ruanê é um parque arqueológico por lei municipal mas a idéia é captar recurso através da lei Ruanê ele teria que ser alto sustentável. O Programa Monumenta só para explicar, embora a secretaria não possua orçamento para investimento o grande programa de ações hoje a praça aqui é um exemplo disso que tem na Secretara Patrimônio é o Programa Monumenta e o Programa Monumenta tem uma estrutura própria nós podemos passar porque é aquela estrutura que eu já falei e o nome do projeto é projeto revitalização do centro histórico de Ouro Preto, eu vou passar aqui foi só para quebrar um pouquinho a apresentação não ficar chata eu vou passar para vocês em seguida sem fazer muito comentários somente os slide mostrado as ações do Monumenta rapidamente, a idéia era até para os vereadores que estão iniciado agora que não tem muito conhecimento pudessem ver, é bem rápido um slide de cada um só não gasta mais que nem três a cinco minutos. A verba originaria do convênio era onze milhões e aproximadamente quinhentos quinhentos mil, após uma revisão nós conseguimos incluir novas ações essa verba passou para quinze milhões, sendo dez milhões do Governo Federal e quatro milhões, então vocês vêem que é um grande negocio, recebe quinze milhões para poder fazer as obras e ações na verdade você dá só quatro nesse total de cinco então é uma ação realmente que vale a pena. Só para vocês terem exemplo nós vamos passar agora uma série de obras executada bem rapidamente. Parque Horto dos Contos, aqui a fonte, aqui uma visão de uns dos mirante do Parque Horto dos Contos que mostra uma das vista de Ouro Preto que nunca tinha sido vista, aqui o paisagismo de Nossa Senhora da Conceição também em frente a igreja que foi patrocinado pelo Monumenta, reforma, restauração da capela Nossa Senhora das Dores, aqui a ponte do Rosário antes e depois da restauração, aqui a Ponte Seca, antes, durante e depois da restauração, aqui foi feito inclusive nas três ponte há muita polêmica em torno o tráfico em Ouro Preto, todas as três ponte receberam uma lage estruturada de proteção para suportar o tráfico pesado, então na verdade foi feito a retirada do calçamento, uma lage armada e recomposto o calçamento dentro do processo de restauração, aqui a Ponte Marília, aqui a Casa de Gonzaga, aqui a Casa da Baronesa, ai a Casa do Folclore antes de restaurar e depois, aqui o Teatro Municipal, antes e depois da restauração, aqui o o anexo adquirido e restaurado, aqui nós temos o exemplo do mobiliário urbano que foi instalado na cidade e patrocinado pelo Monumento, balizador para substituir os trilhos, aqui nós temos os bancos também que foram projetados para o centro histórico, reparem essa partida de mobiliário urbano foi uma experiencia e agora com essa experiencia então vai se adquirir todo o mobiliário para completar e colocar realmente na cidade toda, seria temerário fazer uma colocação de um mobiliário caro sem saber a durabilidade a adequabilidade a aceitação. Olha os bancos em torno de 30%, lixeiras também em torno de 30% mais aí a uma conscientização (fala de alguém da platéia) não eu até sentei e achei bom, deve ser ruim para gordo, estou brincando, mas realmente na verdade... pode seguir. Aqui a substituição dos trilhos pelos balizadores e como isso requalifica o espaço, tem muita polêmica mas reparem o trilho é altamente contra indicado como um protetor, porque? Porque ele tem uma estrutura rígida se você bater com um carro as vezes você protege nove e mata o motorista,então hoje o conceito moderno de você proteger é igual ao carro, o carro amassado todo mas preserva quem está conduzindo, então esse balizadores foram projetados para serem deformados com o impacto ou seja eles entortam, amortece o impacto do veículo e evita que ele atinjam frontalmente bem aqui é um exemplo disso. Aqui é o abrigo de passageiros, reparem que isso tudo é para o centro histórico por causa da iniciação correta. Bom um programa muito importante que está sendo feito agora neste quadrimestre uma continuidade chama se recuperação de imóveis privados na verdade a restauração de imóveis privados é um empréstimo através do Monumenta, o Monumenta disponibilizou num primeiro momento novecentos e oitenta mil reais para que nós selecionássemos imóveis particulares porque legalmente a Prefeitura não pode recuperar um imóvel particular você não pode por dinheiro público em imóvel particular então a saída que nós encontramos para resolver o problema de pessoas que tem imóveis particulares na área tombada e que não tinham recurso para isso foi, abrir uma linha de crédito na Caixa Econômica a juros zero e com prazo de pagamento com quinze anos para aqueles que quisessem e eles então se inscreveriam no edital, Ouro Preto teve essa verba em 2005 foram concedidos quatrocentos e trinta e quatro mil em financiamento porque alguns dos selecionados acabaram depois não optando por não fazerem e fácil resultado obtido em Ouro Preto nós fomos premiados com um aumento disso num segundo edital, eles tiraram dinheiro de cidades que não cumpriram com o programa e suplementaram Ouro Preto que havia cumprindo o programa, então hoje final de 2008 fizemos uma nova licitação um novo edital trinta e um imóveis foram selecionados num valor total de oitocentos e cinquenta e cinco mil e já estão sendo chamados para recuperar. Em 2005 nós concluímos seis obras, tem uma na rua Getúlio Vargas em andamento e agora nós já temos trinta e um imóveis a serem restaurado dentro deste programa, eu vou mostrar só dois exemplos para vocês verem a importância disso nas Cabeças quem conhece aquele coreiro de casinhas em frete ao Arquidiocesano aqui nós temos uma casa que é de pau a pique e ela foi totalmente restaurada dentro deste programa. E o caso mais emblemático é a Casa do Aleijadinho atrás da Igreja da Matriz de Nossa Senhora da Conceição que é do sr. Anísio e o estado dela inclusive ela teve que ser escorada antes deste programa porque ela estava caindo, então nós conseguimos recupera la e hoje ela está neste estado, atendidos foram nove e tem trinta e um agora em processo de andamento, aqui as obras que estão nesse quadrimestre estão em andamento ai vem o relatório realmente do que nós estamos fazendo, o Terminal de Integração Barão de Camargo do lado da Escola de Minas onde as pessoas aguardam ônibus, Morro São João, São Sebastião aquela área toda ali e também para Mariana, aqui mostrando a área que foi desapropriada pela prefeitura e hoje a inserção da construção, reparem que é uma construção moderna em vidro com estrutura metálica, inevitável aquela pergunta: Porque que pode fazer uma construção metálica com vidro? Aí vem a explicação para aqueles que são leigos na área patrimonial, não existe impedimento de se fazer uma constrição nova no centro histórico o que é avaliado é o impacto que ela causa ou se ela danifica o conjunto então você pode muito bem a exemplo do Grande Hotel que não é uma obra da época colonial já é da época moderna do Niemeyer mas foi perfeitamente inserido dentro do contexto e hoje é uma atração também turística reparem daqui a cem anos o Grande Hotel vai ser muito antigo e ele marca uma história de Ouro Preto que tem o barroco o moderno e assim sucessivamente então quando você projeta uma obra nova tipo essa o que você não pode fazer ou não teve não há impedimento legal é você falar uma mentira é você construir uma casa que parece que é do século XVIII mas ela foi construída hoje, então isso é que não se faz, então você perceba que essa obra depois de pronta quem estiver nessa rua vai ter uma visão de todo esse entorno porque reparem essa parte baixa é fechada mais aqui é tudo aberto com vidro, então aquilo mostra claramente qual é a data daquela construção na cidade e ela tem que estar de uma forma tal que ela não danifique o conjunto exemplo na rua São José nós temos um conjunto homogêneo colonial que a gente chama de face de quadra se você pintar uma casa daquela de laranja fosforescente com certeza você vai estragando o conjunto da rua São José todo e no entanto você não está fazendo uma coisa nova a não ser a pintura, então repara é importante a harmonia do conjunto por isso que se estabelece a cor que se teve pintar o tipo de intervenção, a Praça Tiradentes está sendo o objeto da mídia atualmente o projeto aprovado em 2002/2003 em 2005 a revisão e a proposta que existia e hoje a implantação desse projeto, então nós estamos vendo aqui e olha a importância de se ter feito isso e olha a segurança de como as pessoas transitam é porque as pessoas não lembram como eram mas dificilmente uma criança poderia passar nos meios dos carros, além disso nós temos as rampas de acessibilidade aqui, ali, lá na frente também que é para pessoal portador de necessidade especial hoje é uma exigência legal, a segunda face do projeto está sendo concluída agora, nesta área em frente ao museu não vai ser mais permitido estacionar veículos esta não é uma obra ao contrário do que esta se divulgando exclusivamente de tráfego de trânsito isso é uma obra de humanização dos espaços público da cidade ou seja aqui é que nós vamos promover atividades culturais, aqui é que as pessoas vão conversar passar os domingos ter algumas feiras algumas coisas que possam ser feitas esporadicamente e também tanto o cidadão quanto o turismo ter a imagem preservada do maior cartão postal que é Ouro Preto, então aqui já esta mostrando o antes, aqui a segunda etapa do alteamento e a saída para direcionar o tráfego na frente da... porque ali ninguém sabia se pode passar se pode ou não agora ele vai ter uma orientação aqui com as placas colocadas aqui em baixo para direcionar o tráfego, aqui foi a transferência da coluna Saldanha Marinho um documento que passava desapercebido lá na barra e no entanto poucos sabem que o primeiro monumentos aos Inconfidentes erguido na Praça Tiradentes foi essa Coluna então ela é antes da atual estátua de Tiradentes ela tem um grande valor histórico, então foi resgatado aqui sendo um marco hoje de visitação turística para quem vai a estação ferroviária, aqui nós temos onde ela estava antigamente que foi substituída pela colocação de um cruzeiro de cantaria até em homenagem ao mestre Juca ele é quem confeccionou este cruzeiro e foi colocado aí. Agora as obras que nós estamos preparando para serem feita na Ponte Seca, aquela grande área verde existente deve ter um tratamento paisagístico semelhante ao Parque Horto dos Contos ou seja algumas pistas de caminhada e brinquedos playground para as crianças, então vai simplesmente fazer uma nova área espaço de uso do cidadão Ouro-pretano essa área pública nós achávamos que era particular mas numa pesquisa que foi feita diz que na verdade hoje ela pertence a municipalidade, aqui é a Casa do Folclore que foi restaurada e os fundo da Casa do Folclore vai receber também um tratamento paisagístico para as atividades culturais da Casa do Folclore, a ponte do Palácio Velho está altamente comprometida ai um problema estrutural não só de restauração mas um problema de recuperação restruturação, aqui o Solar Baeta Neves onde hoje funciona a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente que vai ser totalmente restaurado e naturalmente ter uma utilização enquanto prédio público pode ser a própria secretaria ou então outra. E aqui o Casarão Rocha Lagoa que é onde estava a Secretaria de Educação que vai ser também totalmente restaurado não sabemos ainda lá que secretaria deverá ocupa lo pode ser a própria Secretaria de Patrimônio uma vez que tem um projeto cultural para aqui e naturalmente Secretaria de Educação ficaria num nível só que é muito mais conveniente para o tipo de atividade tem até uma obra de arte lá, e a Casa dos Inconfidentes que vai ser contemplada com esta restauração do programa Monumenta. Departamento de Regulação Urbana agora indo para números para nós mostrarmos, vocês verificam aqui o roxo é 2005 e 2009 até maio então esse quadrimestre não é Flávio, então vocês verificam aqui a evolução que houve por exemplo informação básica. O que é informação básica? Se alguém quer construir ele hoje procura a Prefeitura informa onde é o seu lote e faz um pedido de informação básica, nós vamos informar para ele através de uma vistoria técnica dos arquitetos o que que ele pode construir, quantos metros ele pode construir e enfim toda informações de como fazer um projeto correto e aí com base nessas informações ele elabora o projeto e entra para aprovação, então nós tivemos aqui o aumento considerável de informações básicas em 2008 trezentos e noventa e oito só nestes três primeiros meses nós já tivemos cento e oitenta e cinco pode ver que é tudo crescente, aqui é autorização para reformar um telhado, autorização para fazer enfim algum tipo de coisa que não justifica um projeto, esse volume tão elevado é porque antes essas autorização aqui englobavam autorizações que hoje são colocadas para o SEMAE que é pena d'água e aqui então nós vemos a questão de habites, habites que estão sendo dadas para casas e agora este ano como é que a situação vistoria, todo terreno que vai ser construído a gente antes vistoria para que ele possa construir em segurança, evolução síntese de atividade mês a mês dos processo sempre crescente autorizações e alvará, ICMS cultural os distritos de Ouro Preto ninguém sabia o que ele tinha em termos cultural todos os municípios já foram inventariados e os bens todos levantados em 2010 e 2011 esse ano nesse quadrimestre nós já começamos a fazer oi levantamento agora da sede Morro São João, São Sebastião, Santana,Piedade, Queimada, Padre Faria, Antônio Dias, fazendo próximas parte do Itacolomy, hoje nós vamos levantar outros bens de interesses culturais e históricos. Para vocês terem idéias a Secretaria de Patrimônio nos distritos fez um levantamento entre estruturas arquitetônicas de interesse cultural, bens sítios mil e sessenta e quatros bens. Aqui a evolução do ICMS cultural, cabendo dizer que essa pontuação aqui com o tempo é recursos Ouro Preto desde 2006 é o primeiro colocado no ICMS cultural no estado com a maior pontuação já obtida deste que a lei foi criada, aí seria mais para os vereadores refletirem, o crescimento urbano de Ouro Preto até 2001 para vocês terem idéia o grande problema foi a partir de 2001 que isso agravou reparem que a média nacional a taxa de urbanização brasileira está aqui Ouro Preto nunca ficou abaixo sempre a cima esta crescendo mais que a média brasileira, a taxa de urbanização brasileira é onde você vai urbanizando independente de você ter infra estrutura ou não é aquela urbanização de construções ocupações aqui nós temos grandes problemas eu vou passar mais direto porque nós temos declividade ruim, problema de transito mas todo mundo já conhece muito bem os problemas de Ouro Preto. São Exemplo para você terem, onde atualmente está o Morro da Queimada, reparem aqui em 1980 aqui é rua Quinze de Agosto, Maciel não havia nenhuma ocupação, raras ocupações aqui, hoje toda essa área está tomada numa ocupação de risco acima de 35% que a lei inclusive veda que pode trazer um grande risco para as encostas e ver o grau de ocupação tem. Um exemplo aqui o que era Ouro Preto em 1950 a mesma foto hoje da para ver vai ver perfeitamente nada disso era ocupado uma paisagem um arruamento de setecentista a Escola Normal em construção o colégio e hoje a situação que nós temos com tudo praticamente já ocupado. Um grande desafio área de alta periculosidade no Alto da Cruz repare como que as construções estão se acumulando o que cria um problema urbanístico sério inclusive de risco de escorregamento, inclusive você vê que já tem construções grandes que foram construídas sem nenhum critério de segurança ou de avaliação dos riscos futuros. E aqui um exemplo que nada contra, mas só para mostrar que até o centro histórico hoje que tem tanto valor arquitetônico e cultural quando olhado sobre um outro ângulo eu não quis mostrar outras fotografias, nós fizemos um levantamento geral da cidade, nós hoje temos a cidade toda fotografadas na secretária mas só um exemplo aqui são os fundos da Bernado de Vasconcelos, os fundos aqui oh, vocês vão ver um quadradinho esse trecho aqui para vocês verem o que é não se ter controle do avanço urbano sem você cuidar da proteção do patrimônio, olha o que é, se alguém mostrar essa foto você não vai acreditar que isso é Ouro Preto, porque todo mundo está acostumado a ver as fachadas dos imóveis, só que isso compromete de uma forma inequívoca todo peritemo tombado e isso está pela cidade toda, nós não estamos querendo impedir que as pessoas construa, nós queremos orientar para que elas construa e faça um acabamento correto na suas construções. (Fala de alguém fora do microfone) é para você ver tem várias desse que estão teoricamente embargados pelo tipo para poder adequar a construção. Um desafios hoje que nós temos hoje são reduzir as desigualdade urbana, favorecer a a descentralização o Léo comentou isso evitar esse êxito rural que ele venha discriminadamente fortalecendo os distritos, combater a especulação imobiliária isso só através de um plano diretor tanto das universidades quando do próprio município reabilitar as áreas de baixa qualidade, combater essas ocupações que estão comprometendo a apresentação ambiental ou estão em área de risco, melhorar essa cessibilidade a ocupação desordenada impede até que você faça uma cessibilidade melhor, tem lugar ai que eles pedem para projetarmos uma rua e não tem como a gente passar uma rua, propor área de expansão urbana já está sendo feito no projeto Plano Diretor, instrumentar melhor o Plano Diretor e fazer arquitetura pública nós já estamos aí numa parceria com a Câmara para poder elaborar isso. Na verdade demorou mais do que eu esperava, naturalmente é muito rápido repara nós não temos como prestara conta muito financeira, na verdade nosso trabalho é muito mais institucional de conscientização da população de controle das ocupações das seguranças das moradias, então eu coloco a Secretaria de Patrimônio a disposição de todos e obrigado pela paciências desse abnegados porque uma hora dessas escutar uma prestação de contas não é fácil não. Muito Obrigado." Presidente: "Algum vereador quer fazer o uso da palavra? Com a palavra vereador Flávio Andrade." Flávio Andrade: "Eu queria parabenizar o meu companheiro Gabriel Gobbi, eu tenho falado muito e já falei na Câmara algumas vezes, pela primeira vez em setenta anos se fala em preservação do município, hoje a prefeitura não está a reboque do IPHAM mais não hoje o IPHAM é que está a reboque da prefeitura, eu já falei outro dia na reunião do Conselho de Política Urbano eu presenciei um fato histórico pedi até para registrar em ata não sei se foi registrado, o IPHAM sempre falou não para todo mundo, baixa este telhado, tira essa janela desse quartinho não pode esse telhado desse jeito não pode sempre o IPHAM falou isso, e na reunião do Conselho de Política Urbano quando apresentaram esse projeto do Parque do Morro da Queimada o arquiteto da prefeitura falou para o IPHAM: você tem que baixar esta cobertura para um metro e meio e ponto isso é bom demais da conta ver que o município tem essa autoridade a gente sempre viu essa questão sendo tratada muito mesquinhamente com muita politicagem a prefeitura e o município sempre deixando para o IPHAM falar não e mais uma vez reforço esse momento de a prefeitura ter hoje uma secretaria como o Gabriel disse acho que é a única das cidades histórica Patrimônio e Desenvolvimento Urbano uma coisa está ligada na outra que tem uma equipe técnica competente, algumas pessoas estão aqui que eu tenho tido sempre contato com elas, a batuta de Gabriel Gobbi que mostrou que tem sensibilidade para falar sim e não que é muito difícil, o político sempre fala mais ou menos ou sempre que falar mais ou menos, quem ocupa cargo público que depende de votos sempre escorrega do não para falar um mais ou menos, e eu vejo o Gabriel tem sabido falar um não tem sabido falar um sim não pelo gosto dele ou pela vontade do prefeito, mas por uma regra clara votada nesta casa que é o Plano Diretor do município e a lei de parcelamento e desocupação do solo, temos outros a fins pela frente como ele mesmo falou, mas eu queria parabenizar o Gabriel pelo trabalho feito na secretaria e toda sua equipe pela competência pelo modelo, mas orgulho ainda por ser companheiro do Partido Verde nos dá mais razão ainda de defende lo e de acreditar em seu trabalho, tenho certeza que ...secretário tem um conhecimento da máquina pública que poucas pessoas tem não adianta ser secretário só de um setor se você não conhece um todo e queria pedir Gabriel quarto ponto específico para você responder em dois minutos cada um. Primeiro, o que vai ter aqui no alteamento da praça? Vai ter mesinha e cadeira para a gente sentar e fazer alguma coisa?" Gabriel: Na verdade a nossa parte é criar, requalificar espaço público, nós fizemos uma proposta na reunião do secretariado não sei se vocês sabem nós temos uma reunião do secretariado semanal, a nossa proposta para o secretariado é que aquele espaço possa ser ocupado por atividades culturais na sexta e sábado a noite ou durante o dia com atividades artísticas, retreta de bandas de músicas, apresentação de grupos da cidade folclóricas ou não, criando uma tradição da noite de Ouro Preto na rua que está meia que esquecida porque hoje você só tem atividades interna e aos sábados e domingos de dia com a promoção de algumas feiras seja culturais e artísticas então esse é o objeto as atividades de eventos só serão permitidas de pequeno porte e com um projeto previamente aprovado a idéia é que aquele seja um espaço de convivência social e humana da população e do turista. Flávio: "......Limpeza vai ter alguma coisa?" Gabriel: " Na verdade se houver essa possibilidade ela seria por tempo determinado, por exemplo: vamos dizer que aí esta a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo o Chiquinho de Assis juntamente com o André eles vão promover por exemplo uma feira de algum tipo numa manhã então seria permitido a colocação de mesa para aquele comércio do entorno da praça pudessem explorar aquilo e as pessoas tivessem a comodidade de sentar ali no domingo e poder fazer um lanche junto com a atividade cultural." Flávio: "Eu defendo banco de praça e árvore sei que vocês não gostam muito de árvore mas eu defendo, deve com a gente na reunião de hoje aqui o Rogério que é do residencial Dom Bosco é um assunto que nós já conversamos em outros momentos ele trouxe graves denúncias de invasões que estão comprometendo muito o desenho original, agora a informação dele é que a inspetoria São João Bosco passou com corporadora de Belo Horizonte aquele loteamento e que está havendo um movimento coordenado de invasão de lotes de vendas de lote lá, então eu pedi até o apoio da Câmara o Presidente está dendo contato com o Ministério Público sobre isso o Secretário sabe também eu queria saber se secretaria já sabe disso se pode a partir de amanhã cedo já ter alguma fiscalização emergencial porque segundo o Rogério está muito complicado tem advogado no meio tem gente nós conhecemos que é contra muitas coisas que também está envolvida nisso, então seria importante ação imediata não sei se secretaria pode fazer isso." Gabriel: É noticia formal nós não temos mas a partir dessa denuncia nós podemos criar ação de intensificação na fiscalização fazer uma fiscalização e verificar naturalmente a preservação do patrimônio privado é do dono do terreno ele deve proteger mas nós enquanto guardião da parte urbana nós temos que zelar para que o traçado urbanístico lá não sofra modificação nem invasão, evadir a área pública ou via pública é crime então essa parte nós podemos olhar, agora se vai invadir o lote de uma pessoa ele naturalmente teria que tomar esse cuidado, nós vamos zelar pelos empreendimento e pelas vias públicas uma vez que aquele é um loteamento aprovado mas nós podemos intensificar a fiscalização." Flávio: "Penúltima coisa. A engenharia pública, vi tem lutado muito você falou que está tendo alguns entendimentos que pé que está hoje?" Gabriel: "Isso aí na verdade nós estamos dentro de uma parceria com o Presidente Júlio Pimenta a Câmara e o IPHAM o CREA nós já promovemos uma reunião para poder estabelecer qual seria a melhor forma de trabalhar isso, hoje já existe uma lei Federal, você até me encaminhou uma cópia, nós já tínhamos lá também que trata desse assunto, aqui é essa lei nº 11888 que assegura as famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para projeto e a construção de habitação de interesse social, então baseado nesta lei nós estamos já elaborando a forma de implantar isso no município de Ouro Preto naturalmente dentro de critérios que envolva a Secretaria de Assistência Social porque nós temos que ter a certeza de que as pessoas que vierem a ser contempladas com esse tipo de prestação de serviço realmente sejam carentes, então isso aí teve estar tendo estas reuniões e eu acredito que em se transformando na lei municipal porque já tem a federal mas a municipal tem que regulamentar isso nós temos que criar esse serviço aqui." Flávio: "Esse paragrafo artigo 3° que eu te mandei uma consulta fala que a garantia desse direito deve ser efetivado mediante apoio financeiro da União aos estados e município algum contato alguma coisa desse tipo já foi feito." Gabriel: "Não ainda não fizemos porque nós fizemos justamente do nosso programa o projeto para que seja captado o recurso, nós sabemos que existe este recurso o Júlio Presidente nosso aqui da Câmara não é Júlio já andou fazendo algum contato neste sentido até para nós vermos como vai ser a forma de implantação se através da Secretaria de Patrimônio se em parceria a Câmara, Patrimônio, IPHAM ou se nós vamos fazer isso fora da Secretaria de Patrimônio uma vez que é a Secretaria de Patrimônio que vai aprovar os projetos, então essa formatação é que está em curso." Flávio: Porque a procura esta cada vez aumentando mais, dede que o município cobra mais as pessoas vem atrás da gente." Júlio Pimenta: A pessoa que está contribuindo porque na última reunião Flávio a gente teve a presença do Ministério Público Dr. Ronaldo e o pessoal da UFOP teve aqui também tendo em vista o curso de arquitetura a professora Clarice e o professor José Geraldo Torresmo e como o Gabriel já tinha uma minuta adiantada já tinha feito um estudo sobre o assunto ele enviou por email para todos os participantes essa minuta para que todos desse sua contribuição para que a gente formatasse isso, não sei se todos já fizeram nós temos que cobrar do pessoal para que a gente possa fechar essa parte legal vamos dizer assim, então o que ficou deliberado é que não seria na Secretaria de Patrimônio até mesmo porque fica ruim quem fiscaliza desenvolver projeto mesmo como na arquitetura pública ficaria uma coisa um pouco desfocado então nós estávamos vendo a própria Escola de Minas ofereceu o espaço a Câmara tem interesse adiar esse projeto pelo espaço físico mas o importante é parte legal das atribuições de cada um como vai ser e também os critérios sociais porque a gente sabe que a demanda é grande." Flávio: "Presidente, esta lei federal já fala aqui que seria para famílias com renda mensal de até três salários mínimos residentes em áreas urbanas ou rural que teriam direito a esta assistência técnica pública gratuita, então até a lei Federal já dá um norte aqui. Eu conversei esta semana fui procurado por duas famílias uma do Morro Santana e outra do Morro do Cruzeiro que estão com obras embargadas, procurei o Eduardo Evangelista o Dú da Prefeitura do Campus, ele me encaminhou para a professora Sulamita que é da arquitetura e passou para o aluno Rauf eles já estão com o escritório montado o professor ABC é que os orientam já estou encaminhando esses dois casos para ele parece que até tiveram uma reunião na proex esta semana e definiram que a prioridade seria para quem está na área de risco mas eles não foram procurados até hoje por quem está em área de risco, segundo o relato do Fernando ABC, então está encaminhando estes dois casos lá para o Ralf que é um dos cinco alunos que trabalham neste escritório que já esta montado." Gabriel: Cabe um alerta porque na verdade antes de fazer o projeto é muito importante que muitas das pessoas procure ou para uma nova construção ou requalificar a construção por isso nosso cuidado na elaboração dos critérios eles teriam que procurar a Secretária de Patrimônio para verificar se aquela área tem condições ou não de um projeto esse é o grande problema algumas áreas elas não tem possibilidade de serem requalificadas, nem todas tem essa possibilidade, então porque a segurança da edificação é o primeiro ponto que a gente tem que observar antes do projeto em si se vai ser uma edificação, mais eu acho que agora a gente podia marcar não Júlio depois uma reunião para a gente poder..." Flávio: "A gente fica alegre e triste ao mesmo tempo, alegre porque a gente está vendo o que a UFOP estava fazendo e triste por vê que não estamos participando, que dizer já tem um serviço deste sendo feito." Gabriel: Mas a UFOP foi chamada, porque neste caso foi uma iniciativa individual porque coordenação do curso de arquitetura esteve aqui." Presidente: É o que deve estar fazendo é o Eduardo mesmo que teve aquela iniciativa pioneira..." Flávio: Agora eu acho que passou para Sulamita, o barco está andando nós temos que entrar nele." Presidente: Não a Sulamita é da equipe da Clarice, teve conosco aqui também participou junto e tudo, ele teve estar atendendo alguns casos deve estar querendo iniciar eles estão enciosos para começar e tudo. A gente está querendo vê, porque igual você mesmo já definiu se as pessoas precisam e tudo, mas na hora que for anunciar mesmo o inicio nós precisamos ter a estrutura montada, os parceiros definidos e as atribuições de cada um e os critérios se não nós vamos ter aqui várias pessoas e muitas vezes nem todos se enquadram no critério, lembrando também que os problemas que chegam mais urgente é obra embargada iniciada que a pessoa..." Flávio: "Nesse caso a família procurou comprou o cimento, o cimento já esta la a muito tempo virando pedra e eles não conseguem desembargar porque não tem dinheiro para pagar ninguém que faça o projeto então eu acho que nós temos que tentar aí a gente mesmo com o poder público acelerar o nosso envolvimento nisso Prefeitura e Câmara para poder acertar isso." Presidente: A gente podia tentar fazer outra reunião após o feriado todos novamente, você podia mandar paras todos os vereadores Flávio principalmente a minuta da arquitetura pública, você dá uma contribuição também." Flávio: "E o último assunto, essa pergunta eu deixei também na mesa, aquela lei da criação da ZPE se já houve alguma ação dessa de baixo, para compor aquele grupo de trabalho da Associação de Moradores aquela modificação do Plano Diretor tinha sido uma emenda minha de criar um grupo de trabalho com a UFOP, CEFET, Prefeitura e as Associações de Moradores da Vila Aparecida, Bauxita, Morro do Cruzeiro pra acompanhar a ocupação dessa ZPE, não sei eu queria saber se já houve, até já encaminhei cópia para Associação de Moradores se houve ação da secretaria para implantar algum trabalhos?" Gabriel: "Não, realmente não houve não eu acho que podia até já olhar isso, eu vou olhar aqui fazer a composição e..., na verdade hoje os projetos da...porque a ampliação da instituição nós estamos aguardando que seja apresentado os projetos do Plano Diretor para ter a análise, porque na verdade esse grupo de trabalho vai avaliar o produto que se pretende implantar, então se nós não tivermos, nós só recebemos do IFMG por enquanto não o Plano Diretor falta o da UFOP para a gente poder fazer, mas nada impede que o grupo de trabalho já enteje constituído aguardando esses projetos para análise." Flávio: "Agora mais uma vez gostaria de parabenizar o Gabriel e sua equipe pelo trabalho. Obrigado." Presidente: "Com a palavra vereadora Regina Braga" Regiana Braga: "Queria também agradecer o Gabriel pela presença e toda a sua equipe aqui presente, reforçar essa questão ai da engenharia pública eu sei que é um projeto antigo do Gabriel inclusive quando eu passei pela Secretaria Social ele me falou desse projeto, eu acho que Ouro Preto precisa muito e rapidamente, hoje mesmo teve uma senhora aqui e parece que ela já consegui um financiamento na Caixa para reforma do telhado da casa dela e ai o IPFHAM está pedindo uma monte de coisa e ela não sabe nem onde passa o que eles estão pedindo então tem que ter um ponto municipal para estar instruindo estas pessoas e auxiliando e fazendo os projetos, até no caso dela eu encaminho lá para esse professor que o procurou Flávio? Você conseguiu resolver lá?" Gabriel: Você só me permite uma parte Regina? O IPHAM agora está com um novo diretor nós sabemos, houve uma mudança estrutural no IPHAM e parece que dentro das propostas da superintendência alguns procedimentos que não demandam projeto mas uma vistoria e acompanhamento devem ser adotados eu acho que vai haver uma melhoria neste sentido, naturalmente se for uma ampliação ou uma modificação no telhado ai realmente tem que ter o projeto até para poder se conferir que o que se propôs está se fazendo, agora outras ações eu acredito que vai melhorar e isso é uma preocupação nossa hoje desse atendimentos a casos mais emergências." Regina Braga: "Exatamente. Essa senhora eu vou mandar ela ir para UFOP então, você me deu os caminhos. Gabriel, essa questão da descentralização que você disse eu acho fundamental o Monumenta investiu muito mais muito aqui dentro de Ouro Preto e a gente tem que descentralizar até mesmo para evitar o êxito rural a preservação do desenvolvimento na zona rural, eu queria saber de você nos levantamentos feitos no distrito de Miguel Burnier, Engenheiro Correia, Glaura e Santo Antônio do Leite se tem algum que pode ser tombado por que lá tem por exemplo várias capelas, igrejas que estão em péssimo estado a de Glaura é linda de Santo Antônio e tem uma árvore invadindo o telhado o pessoal lá está tem alguns entorno a igreja de Santo Antônio do Leite eles fizeram uma reforma na igreja mas o entorno está feio, então assim se tem alguma possibilidade de projetos de tombamento dessas igrejas dessas capelas pelo menos desses lugares que eu te falei aqui que é onde eu tenho uma votação interessante." Gabriel: Na verdade já está em andamento, nós temos hoje vinte e seis processos de tombamento municipais em andamento de solicitações já depois nós podemos de passar te fornecer nessas localidades com certeza algum já tem. Numa outra informação importante para você Santo Antônio do Leite a praça do entorno da igreja o projeto já está pronto, o projeto de paisagismo foi elaborado pela Secretaria de Patrimônio a pedido até dos moradores então nós pedimos um arquiteto e ele já elaborou um projeto de paisagismo para lá. Esse inventário de bens ele está proporcionando isso ou seja todos os distritos hoje tem sua ZPE (Zona de Proteção Especial) igual Ouro Preto tem sua zona de proteção especial que é esse núcleo histórico setecentista mais importante nós tivemos o cuidado de em todos os distrito também já criar isso então todos eles vão ter sua história preservada e os tombamentos exemplos porque a apresentação é uma apresentação curta se nós fossemos apresentar só as ações de preservação e tombamento nós ficaremos uma hora com os processos e os dossiê que nós já fizemos e hoje por exemplo Rodrigo Silva o centro histórico de Rodrigo Silva o centro histórico de São Bartolomeu são tombados municipais, então já existem vários e existem já o pedido de processo de tombamento lá em Miguel Burnier estação, tem o de Rodrigo Silva." Regina Braga: "Essas estações saiu até no Estado de Minas duas paginas enormes o Ministério Publico parece esta querendo fazer..." Gabriel: "É o Ministério está forçando para que as Prefeituras aceitem a doação das estações é obvio que os municípios desejam isso porque a maioria desses bens são bens históricos e tem uma atividade que pode ter uma transformação cultural e social, só que o estado em que se encontram hoje na crise que esta por exemplo Ouro Preto município a estação de Miguel Burnier o Ministério Público registrou a responder se nós temos interesse em receber a estação ferroviária através do IPHAM que hoje é gestor da desta estação com o compromisso em restara lá, então nossa posição foi: Nós temos interesse no bem cultural, nós temos interesse em restaura lá mas nós não podemos assumir o compromisso de fazer isso co recursos próprios o município tem outras demandas, então o ideal é captar recursos, se o Ministério Público nos ajudar a captar recursos para recuperar o bem e promover uma ação sustentável cultural é o máximo interesse do município a preservação, agora é ariscado no momento atual assumir a responsabilidade de receber um bem e não ter a capacidade de restaura lo com recursos próprios, essa é a nossa preocupação." Regina Braga: "Agora aquela igreja de Glaura não tem projeto nenhum para ela? Eu acho tão lindo Glaura." Gabriel: Agora Glaura ela tem o projeto completo já de restauração a igreja de Glaura a de São Bartolomeu e a de Cachoeira do Campo que são três bens tombados individualmente pelo IPHAM tem tombamento Federal essa semana passada já foram retiradas as árvores aqueles arvoredos que estavam no telhado aqueles já foram retirados e possivelmente na semana que vem está vindo ai o superintendente do IPHAM e nós devemos estar indo lá com o IPHAM porque vem uma equipe de Diamantina do IPHAM especializada em coisa para poder fazer algumas intervenções emergenciais na igreja, mas não a restauração completa a restauração completa." Regina Braga: "Só salvar para não cair." Gabriel: "Isso exatamente." Regina Braga: "Com relação os bairros agora que você mostrou para gente essa questão não tem nenhum projeto lá não seria é... tipo aquele Vila Viva que tem em BH, mas o Vila Viva são predinhos aqui não pode ser feito mas assim melhorar um pouco o visual pelo menos pintar as casas para ficar mais bonitinho." Gabriel: É nós temos uma dificuldade é aquilo que eu falei, você atuar em imóvel privado com recurso público você tem que fazer uma indiscriminada se não você acaba beneficiando uns em detrimento de outros então fica difícil o critério, o que nós temos tentado dentro de uma criatividade maior agora é trabalhar dentro do código tributário junto com o secretário da Fazenda no sentido de criar determinados benefícios tributários no sentido daqueles que requalificarem por exemplo a pessoa troca mesmo que seja ao longo do tempo ele troca um acabamento que está no tijolo por um revestimento qualquer e caia a fachada ele terá um desconto em razão disso, se ele pintar, tiver o imóvel conservado, se ele conseguir trocar e colocar telhas mesmo que usada a cerâmica no sentido de fazer requalificação do espaço e um projeto de paisagismo em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente no sentido de arborizar melhor os bairros para você criar recuperar aquela massa verde que perdida com a ocupação integral dos morros." Presidente: "Nós temos o projeto do Cine Escola também vereador você estava presente aqui, veio os prefeitos Gabriel quem representou a Secretaria foi a arquiteta Cristina Cairo é um projeto que funciona em outras cidades do interior de São Paulo o projeto tem dado certo nós tivemos aqui o representante do SENAI a pedido do presidente da FIEMG Robson Andrade foi quem veio aqui o Nelson Boychay inclusive ele já nos confirmou em reunião que as bolsas ele garante as bolsas dos aprendizes que o custo maior do projeto e ele chegará a fazer um diagnostico do distrito de São Bartolomeu nós encaminhamos para Secretaria a Cristina está em pós lá com os materiais das outras cidades acho que seria uma boa saída para esta questão dos imóveis privados escolhemos São Bartolomeu por causa da conservação que lá existe da necessidade do núcleo histórico mas pode ser expandido para Miguel Burnier para Glaura qualquer outro distrito podia dar uma prioridade nisso lá para a gente a Câmara todos os vereadores estavam aqui presente é importante se isso der certo vai ser de grande valia não é vereadora." Regina Braga: É com certeza. Oh! Gabriel outra coisa, porque essa semana eu levei... você quase me infartou, eu queria te mostrar como é que esta essa capelinha lá em Engenheiro Correia, olha ai Gabriel, me ajuda isso é lá em Engenheiro Correia e é uma capelinha histórica." Gabriel: Aqui cabe uma observação. É o seguinte: O fato dela não ter uma proteção legal ela não é seja a não ser por uma iniciativa de entendimento porque a capela na verdade é um bem privado o mesmo direito que uma capela tem um templo anglicano ou evangélico teria de ter alguma aplicação de recursos públicos, então nós teríamos que ter primeiro a autorização do proprietário que no caso é a Diocese de Mariana então existe essa dificuldade hoje, você aportar recursos que não é público nós só podemos fazer isso num caráter emergencial mesmo. Então a providência do tombamento é a primeira ação para que você tenha uma proteção legal e a saída que nós encontramos para isso Regina nós temos tido uma ingerência muito forte no sentido de que o fundo de preservação cultural ele possa receber recurso, hoje ele já está recebendo ingresso de teatro, então o que acontece como esse fundo vai ter um conselho gestor ai através dele em se tratando de bem cultural pode se fazer as interversões entendeu? Então a idéia é que o fundo seja fortalecido com a parte de recursos uma das saídas é parte do recurso do ICMS cultural que é captado através das ações do próprio governo que é pontuado no estado e que nem o recurso vai para o fundo porque ai através do plano gestor você pode ir fazendo mais diretas sem estar utilizando do recurso público do orçamento da Prefeitura que notoriamente sempre é mais difícil de conseguir." Regina Braga: "Você pode misturar com esse..." Gabriel: Sim, é se acoplar a esse tipo de ação." Flávio: "Eu acho que ruim também é a Arquidiocese ver um bem dela desse jeito e não fazer nada." Gabriel: "Nós temos notificado inclusive a Arquidiocese no sentido de proteger."Flávio: "Um imóvel desse num lugar como Engenheiro Correia." Regina Braga: Ai vem o padre e coloca a faca no meu pescoço, você é vereadora você se vira."Flávio: Fala com ele para conversar o Bispo, será possível que a igreja tão rica como é não pode ter um envolvimento eu acho que ai a igreja lava muito as mãos dela." Regina Braga: "E o povo é muito religioso, eles ficam vendo isso ai nossa eles ficam 'arrasados." Flávio: Isso não é só um templo religioso é um espaço comunitário também, então a igreja tinha que ter mais preocupação com isso." Regina Braga: "Nossos antepassados estão todos aí é cemitério também minha família mesmo está aí." Gabriel: "O pedido de tombamento pode ser feito por qualquer pessoa, comunidade se não estiver instituição." Regina Braga: " Vou ver se associação faz isso, tombar para ver se fica mais fácil da gente conseguir uma..." Flávio: "A gente pode fazer uma carta ou mandar representação para o Bispo." Regina Braga: " É uma boa idéia, agora eu vou fazer... a não eu falei que quase infartei foi o seguinte: Eu agora resolvi construir minha casa cansei de pagar aluguel, minha mãe morreu falando isso ai eu falei vou fazer essa casa agora, ai comprei o lote no Nossa Senhora de Lourdes, ai eu fiquei sabendo que lá era tombado não sei uma coisa assim e que lá pode ser engenheiro tem que ser arquiteto para assinar o projeto, quando fui olhar o arquiteto oito mil reais o projeto, gente o que é isso Gabriel eu quase infartei, essa coisa de ser só arquiteto eu acho que é errado porque não pode ser engenheiro civil também, porque se não monopoliza a coisa e eles estão inflacionando a prestação de serviço."Gabriel: "Hoje na verdade nós não temos ingerência na verdade nós estamos cumprindo um dispositivo legal e a Câmara é um instrumento." Regina Braga: "Tem que olhar isso sabe porque? Eles devem estar nadando de braçada." Gabriel: É uma determinação do CREA que estabeleceu uma legislação que em áreas tombadas quem pode aprovar projetos é somente arquitetos, arquitetos urbanistas, isso é um dispositivo legal do CREA foi encaminhado formalmente para secretaria nós não tivemos como, hoje o próprio IPHAM exige isso, entendeu de ter que ser arquiteto mas é uma disposição corporativa do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia." Regina Braga: Eu tenho uma amiga mais ou menos uma mesma área construída ela pagou acho que quinhentos reais para o engenheiro, o meu vai ficar em oito mil, eu falei o que é isso gente! Porque é que tem que ser um... e eu não entendi porque no Nossa Senhora de Lourdes um buraco assim, porque ali é um buraco não é?Ali ter que ser um arquiteto." Gabriel: Nós já solicitamos ao IPHAM a revisão do perímetro tombado, nós entendemos que existem umas áreas para você ter idéia, parte do loteamento da lagoa está dentro do perímetro tombado, parte do loteamento da lagoa não está, então quer dizer é porque a época aquilo não era ocupado, então o critério que foi adotado na época é diferente você precisa avançar neste tipo de avaliação, hoje já existe uma condição de você determinar com mais precisão e com mais bom senso qual é efetivamente a área de proteção, isso já foi solicitado nós já pedimos ao IPHAM a revisão do perímetro tombado." Flávio:"Desculpe interromper. Nós podíamos fazer uma representação para o IPHAM e uma para o CREA também pedindo para discutir com a gente isso." Regina Braga: "É que por favor não e Porque ninguém merece. E agora duas para fechar é a questão da segurança e manutenção lá do Parque dos Contos como é que está isso porque a gente houve muitos rumores e está meio que abandonado e a questão daquela baldeação na Estrada Real se tem um fim esse suplício porque diz que os ônibus estão parando longe o povo saia a noite, criança, idoso e a rede elétrica subterrânea se tem alguma coisa pelo menos no centro histórico." Gabriel: Pela ordem ai a questão do Parque Horto dos Contos, hoje tem um projeto aprovado praticamente está em fase final de aprovação de gestão auto sustentável do Parque Horto do Conto através da lei Rouanet é um projeto que contempla atividades culturais e dentro disso a manutenção, o grande problema é que quando você cria áreas municipais de lazer é que você tem que manter, então essa é uma das grandes dificuldades, então na verdade esse projeto está sendo aprovado porque através dele você pode captar incentivo fiscal das empresas para poder investir naquele projeto isso já foi feito. Com relação a estrada Real o projeto já está pronto, eles estão acabando de fazer as desapropriações com os entendimentos com os proprietários do entorno dentro da faixa para poder começar as obras de desvio efetivos que vai liberar aquelas partes das pontes. E o terceiro você tinha me falado era? Regina Braga: Da rede elétrica subterrânea e queria que falasse também uma pouquinho da praça lá de Cachoeira a Nossa Senhora de Nazaré, fala um pouquinho para mim se tem novidade daquele trem ali, porque o povo está de cima de mim." Gabriel: Com relação a esta questão da rede subterrânea a contra partida do município era 50% o custo disso estava orçado em torno três milhões o município teria que despender praticamente a metade hum milhão e tanto que no momento não tem. Então eu estive uma das raríssimas vezes em Brasília eu acho que estive em Brasília duas vezes até hoje nestes quatro anos e meio eu tive com o Presidente do IPHAM nós retiramos esta ação do Monumenta e ele ia tentar conseguir este recurso diretamente do IPHAM para fazer o embutimento da fiação, então os projetos já existem estão orçados mas o Governo federal teve acabar assumindo isso, eu acredito até, eu tenho a expectativa muito grande de que com a copa de 2014 uma série de ações vão ser desencadeada para Ouro Preto é o principal indutor de turismo e cultura na sede de Belo Horizonte se pegar o entorno de 100Km você vai ver que a cidade melhor preparada de melhor acervo cultural é uma cultura estrangeira não é Flávio, essa seleções primeiro elas não fica na sede elas ficam no entorno e necessariamente em alguma cidade cultural então isso vai ser. E com relação a Cachoeira do Campo, nós só estamos aguardando conseguir um equipamento que o professor Carlos Alberto, filho do Mestre Juca que é especialista em cataria ele está dependendo de um aparelho para verificar o grau de sustentabilidade do pé daquela Cruz por isso que nós não tiramos aquela gaiola, ele falou que só pode tirar quando ele fizer uma medida verificando no interior da cantaria deve existir um vergalhão de ferro porque se não ela já teria caído mas ele precisa constatar isso para liberar e fazer o restauro. Hoje mesmo eu encaminhei ao Prefeito uma correspondência que ele me mandou para intercede junto ao UFMG para conseguir esse aparelho de medição é um aparelho que mede e você verifica se tem qual o interior da estrutura se ele está fixado através de um vergalhão, então nós só estamos dependendo disso agora não podemos tomar providência nós podemos tirar sem esse diagnostico." Flávio: Poderia então só informar isso para a população de Cachoeira para todo mundo saber porque eles não estão sabendo de nada, podia pegar a Sideral ai e informar." Presidente: "É eu acho que nem o Prefeito estava sabendo disso até ontem porque mais cedo ele cobrou da gente." Gabriel: "Eu falei com ele ontem." Presidente: Aqui só poque está gravando, eu peço para você falar aqui no microfone. Só vou passar a palavra para o vereador Luís Gonzaga em seguida eu passo a palavra para você." Com a palavra o vereador Luís Gonzaga, quer passar a palavra para ela antes." Flávio: Presidente, o Jurandir que é Presidente da Associação do São Cristóvão queria fazer uma pergunta depois." Alguém da Plateia: "Oh Gabriel, eu ouvi dizer então eu estou querendo saber isso, vai ter alguma reforma na rua São José? Vão aumentar passeio diminuir rua como é que é isso?" Gabriel: Não, na verdade isso não tem nada consistente, o que vai acontecer no centro histórico isso com certeza vão ser uma série de intervenções tanto por parte do SEMAE quanto por parte da CEMIG que já solicitou também, que seria a abertura das ruas para inserção de rede de esgoto e capitação de água pluvial, hoje essas redes não há nenhum cadastro disso e você também tem uma mistura de água pluvial com rede de esgoto que causa o problema do saneamento o grande problema da poluição dos córregos então esse projeto já tem recursos captados que é da ordem de seis milhões, sete milhões Ministério das Cidades ele está na Caixa Econômica, está sendo liberado agora então as ruas vão ter que ser abertas e vai ter que se fazer rede aproveitando isso o que nós estamos defendendo é que na recomposição desses espaços eles sejam requalificados ou seja quando requalificar a rua você venha não só para um calçamento novo mas recomposição das calçadas e inclusive priorizando a largura dos passeios porque hoje a grande verdade é que você está tendo um acumulo de pessoas e a maioria está andando na rua porque você não tem como andar no passeio com as pessoas, uma joga a outra para a rua e esse passeios constatadamente eles não são históricos na verdade aquela rua não tinha passeio originariamente, grande parte delas foram feitas todas elas na verdade um ornamento setecentista não tinha essa conformação hoje, eles foram criados, porém esse é um critérios, então a nossa defesa nós fizemos essa experiencia aqui na Praça Tiradentes no alteamento a largura do alteamento reduzido um metro de cada lado e nós ampliamos o passeio um metro para perceber qual que é a receptividade disso e a idéia é já que vai ter que mexer que se mexa de uma vez só, CEMIG, COPASA, rede elétrica o que nós esta,os alertando é que não faz sentido o SEMAE abrir e depois vem a CEMIG para abrir e depois vai se fazer cabeamento óptico, se abrir a rua faz tudo de uma vez inclusive a recomposição de urbanismo da rua que é largura correta da via pública e os passeios dentro de uma largura de acessibilidade." Presidente: Só para registrar em ata Eliane é quem falou aí fazendo a pergunta, é porque está gravando e o pessoal não escuta pela rádio acha até que parou a audiência pública." Flávio: O passeio dos dois lado aqui na Praça foi aumentado na frente do José Dalvo e do lado de cá, está uma delícia andar nele, passa ali para você ver quando sair daqui. Para mim a prioridade é o pedestre, carro é o último lugar." Presidente:"Antes passar a palavra para o Jurandir, com a palavra o vereador Luís Gonzaga. Quem mais quiser falar da platéia é só levantar o braço que daremos a oportunidade." Luís Gonzaga: Gabriel, Queria parabenizar por vir prestar contas a essa Casa, desses vereadores aqui eu sou novo na Casa, também para te fazer algumas perguntas e ao mesmo tempo questionar algumas coisas porque se falo muito no centro histórico e a gente que é dos bairros as pessoas chegam na gente e quando se falavam em patrimônio IPHAM essas coisas assim a gente tinha até medo de falar, a gente sabe que seus trabalhos são realmente para defender o patrimônio, defender a arquitetura e a história que tem aí se a gente não conservar, não preservar os nossos filhos, nossos netos não vão ver. Mas há um grande questionamento dos cantos dos morros é que muitas vezes a gente gostaria de ter engenharia, gostaria de ter plantas aprovadas mas recursos mesmo não tem jeito, e já falaram aqui nessa Casa que vai ter uma engenharia para ajudar engenharia social, e a gente está esperando que isso aconteça mesmo porque quando se fala em IPHAM essas coisas a gente tinha até medo, então as vezes as pessoas faziam as coisas até que escondido quando assustava já estava pronto e é bom essa audiência as pessoas estar nos ouvindo que não pode confundir as coisas porque o que no caso o orgão da sua secretaria quer e o e governo quer é que as pessoas quando vão construir não construa de qualquer jeito e serve até de segurança para a própria família para elas mesmo porque se fizerem uma coisa sem engenharia pode acontecer de cair em cima da cabeças das próprias pessoas uma vez que não tem conhecimento das coisas direito, então é muito importante a audiência pública ela vem esclarecer para a comunidade que não precisa ter medo do IPFAM que basta fazer as coisas de acordo com a lei e também nós não podemos ter esse medo porque eu acho que o cidadão é uma coisa prioritária quando se fala em um morador ouropretano e se questiona muito quando se fala em patrimônio que se cuida muito só do centro da cidade que bom que vocês agora com essas idéia podem abranger os bairros abranger os morros porque muitas vezes as pessoas faziam as casas de qualquer jeito em lugares acidentado em área de risco e depois sobraria tudo para prefeitura porque quando acontece um problema vai aonde? Na defesa civil, no bombeiro e reflete justamente na prefeitura o que acontece também que muitos questionamento são assim, que a prefeitura não vai fiscalizar e depois que constrói é que vai, então se houver um bom entendimento quando você vai antes. Há poucos dias nós tivemos oportunidade de conversar antes quando se vai fazer ou questionar alguma coisa num bairro fora do centro que você prepare a população antes, isso é muito importante, antes não tinha um critério assim era há eu vou chegar já vou multar e pronto, não existia o critério de informar a população antes de ter esse prazo, foi o que aconteceu lá no Parque da Andorinha em 2005 o pedido de ia realmente fazer o Parque uma das idéias mais louvavéu do prefeito Ângelo Osvaldo muito bem aceita por toda comunidade da sede de Ouro Preto em todo Ouro Preto porque que conheceu porque quem conheceu aquela cachoeira a 30 ou 40 anos atrás viu a maravilha que era, então houve grande questionamento quando fizeram o Parque e fizeram Audiência Pública e eu tive oportunidade como um simples Presidente de Bairro acompanhar tinha quase seiscentas pessoas então eles pediram primeiro não era o parque e sim era o esgoto que descia ali no Rio das Velhas com varias nascentes e que quem errou primeiro neste levantamento foi a prefeitura Gabriel, você sabe disso dessa historia perfeitamente e hoje nós temos consciência muita boa principalmente nesta parte que se fala em diálogo e isso que nós precisamos ter conversar com a comunidade antes que aconteça o impacto essas coisas que andaram acontecendo e por isso eu acho sua secretaria muito importante ela tem que prevalecer e também o povo que morra nas encostas que não tem culpa pois não tinha o plano diretor não tinha alguém que falasse para eles aqui não pode aqui não tem jeito e é muito importante que vocês possam avaliar de agora para frente de até poder falar com eles, que as vezes eles querem aumentar a casa não pode não aquenta o terreno tem esse problema e que se você chega antes não vai aumentar mais peso tem muitas encostas aqui em Ouro Preto, Ouro Preto não tem onde construir no centro, então eles foram montando pelas encostas a fora e tem muitas indacas cheio de minas por baixo pode acontecer uma tragédia a qualquer momento teve problema no Velloso, teve problema no Morro da Queimada e gostei muito desse projeto não tinha visto ainda projeto do Morro da Queimada eu espero que ele aconteça porque a gente é muito ansioso porque quando fala que vai fazer uma coisa a gente tem aquela ansiedade que faça rápido e hoje eu estou entendendo que as coisas demoram muito é muita burocracia tem que passar em vários órgãos as vezes pede dinheiro do estado tem a contra partida do município, às vezes o município no momento não está preparando crise tem isso, então espero que vocês continue com esse diálogo, inclusive você vai para uma reunião conosco no Morro São Sebastião que abrange aquela serra lá do Pessoal do Morro Santana Vice-Presidente justamente para esclarecer tem umas coisas complicadas são os animais que estão soltos na Cachoeira das Andorinhas algumas pessoas querem proibir ali antes de cercar que faça cerca e se agente chegar lá e preparar essa comunidade eu tenho certeza que eles vão compreender porque aquilo é uma fonte de geração de emprego futuramente, bom para o turismo muito melhor ainda para a comunidade e que aquele parque que eu tanto questionei que tinha que fazer o esgoto primeiro é muito importante porque aquilo é uma provocação de política pública fazendo o parque primeiro provavelmente tem que fazer o esgoto logo em seguida então tem coisas que eu costumo falar é o seguinte é muito importante para um vereador que ele provoque política pública, isso que é o bacana dele tentar provocar a política pública porque se você não fizer isso e os cantos não reclamar os morro não reclamar então está tudo muito bom, mas às vezes ele não tem condições de reclamar chega no gabinete do Prefeito e não consegue falar e vem em cima dos vereadores mesmo, espero que vocês não leve a mal os vereadores que somos chatos porque somos cobrados todos os dias ao invés de ir na secretaria vai a onde primeiro, atrás do vereador ele tem que representar mas eu sei que vocês compreendem bem isso e eu queria ver também Gabriel, você falou em alguns setores, logo quando eu entrei nessa casa eu fiquei assim muito ansioso na sua pasta que eu fui até procurar você sobre a abertura da Ladeira João de Paiva, você mostrou boa vontade interesse não de ajudar a pessoa do Luís Gonzaga e sim toda a comunidade e também aquela pracinha Nossa Senhora da Saúde que plantaram uma árvore eu não sei na época como foi escolhida só que ela nesses vintes anos ela abriu muito e está levantando todo o calçamento e teria que reorganizar lá então que você nos ajude e transforme essa aparecia que a gente de IPHAM como se fosse um bicho que quer prejudicar a gente, a gente não é bicho do mato não, então todo mundo quer essa compreensão esse diálogo e espero que esse diálogo continue e espero que você faça o seu papel sempre pensando no povo de Ouro Preto e também no povo das encosta no povo dos morros porque às vezes fizeram as casas lá porque não tinha realmente um plano diretor não tinha alguém que pudesse orientar e que hoje já estão lá e não tem como sair não tem condições e que você sirva como um exemplo para mostrar para eles o lugar que não pode fazer pelo risco de vida da própria vida e da família e assim nós vamos ter essa compreensão dos morros também. Agradeço a você a sua secretaria toda vez que procuramos você nos atendeu muito bem então eu agradeço em nome da sua pasta, eu estava falando com Ariosvaldo aqui ontem não são todos os secretários mas tem alguns que vale a pena a gente agradecer eles para eles se sentirem incentivados e continuarem a luta porque tem secretario que vale a pena a gente conversar com eles a maneira deles dialogar de explicar e de tentar até levar na comunidade onde a gente recebe os votos a explicação para a comunidade para que eles não venham questionar em cima da gente que a gente não fez o nosso papel, parabéns a sua secretaria, parabéns pelo papel, continue assim com diálogo e democracia você foi uma das pessoas com quem eu reclamei outro dia que o Prefeito não tem que olhar um vereador ele tem que olhar os dez e nesses dez ter um olho uma visão que tem mais de cinquenta mil moradores e que eles foram eleitos porque o povo escolheu eles para sentarem aqui nesta cadeira que as pessoas respeite ele mas ele tem que respeitar o secretário não em nome da pessoa que está sentado ali naquela cadeira mas sim em nome desse mais de cinquenta mil habitantes que nós temos em Ouro Preto, então isso é muito importante parabéns para sua secretaria continue assim e mostrando aqui que vocês vêem e mostra abertamente as vezes alguns vereadores questionam mas não está aqui, tem que está aqui presente para questionar, então aquele que participa que participativo tem direito de questionar, às vezes a pessoa não participa e sai contando o que ele não viu fala uma coisa aumenta então sendo assim é mais fácil a gente levar para a comunidade da gente uma explicação mais certa. Muito obrigada." Presidente: "O Jurandir estava inscrito Jurandir? Por favor fale no microfone." Jurandir: "Boa noite senhores vereadores, boa noite senhor Gabriel, boa noite platéia e os ouvintes das rádios. Senhor Gabriel, no bairro São Cristóvão nós temos um cruzeiro que está escondido no terreiro de uma residência, eu e a comunidades queremos resgatar aquele cruzeiro e colocar em uma pracinha que foi feita naquela época que o Júlio fez ou então de frente a quadra, vamos resgatar aquele cruzeiro ele é interiço é de mil setecentos e....e toda comunidade perde porque o cruzeiro naquele lugar não da para ver tem que estar num lugar que todo mundo possa ver até mesmo o turismo e toda Ouro Preto ter de perto aquele cruzeiro e ter visão de tudo porque esta na horta de uma pessoa." Gabriel: "Na verdade eu tenho conhecimento disso e na verdade também eu já chamei essa pessoa porque independente da forma de como ele se apropriou daquele terreno se comprou enfim hoje está dentro do limites do terreno dele, e até a pedido do prefeito eu convoquei ele na secretaria e pedi a ele que nós temos o projeto o projeto já está pronto da época até do Júlio o projeto lá da pracinha para colocar este cruzeiro mas ele não se dispôs a liberar eu solicitei e ele ficou até de voltar porque ele tem um probleminha com a construção dele não com a Secretaria de Patrimônio mas diretamente com o IPHAM e ele se mostrou tendente a liberar isso só que até hoje ele ainda não fez essa liberação e nós não temos como comprovar que esse cruzeiro é um monumento público embora esteja inserido a comunidade veja que ele é de interesse da comunidade, então nós estamos dependendo primeiro da boa vontade dele dessa liberação porque o cruzeiro está dentro do terreno dele é difícil a gente questionar a propriedade se é ou se não é dele não estando em uma área pública, mas de qualquer jeito nós ficamos de fazer um novo contato com ele e ele já estava nas duas conversas que nós tivemos ele já se mostrou disponível a autorizar para que a gente possa tirar esse cruzeiro lá, então eu acho que uma pressão da própria associação dos moradores do bairro no sentido de sensibiliza ló acho que é muito importante, porque nós não podemos usar de um poder de polícia de chegar lá e falar não nós vamos tirar o cruzeiro e vamos colocar." Jurandir: "Seria importante, ele é um cara bem legal, compreensível acho que puxou o pai boa pessoa, mas se conversar direitinho ele." Presidente: Uma boa conversa não é Jurandir, mostrando a importância." Jurandir: E ali tem dois mundéus que foi soterrado em 1950 ou 1957. Gabriel:" Não quanto a tirar lo e coloca lo e montar isso não tem problema nenhum a gente consegue o que nós precisamos atualmente é ter autorização para fazer isso, porque nós não podemos invadir uma propriedade particular e retirar o cruzeiro. Então acho que vai caber a comunidade com a ajuda dos vereadores e tudo convence ló que isso é uma atitude mais sensata de contribuir com a comunidade sedendo o cruzeiro porque o projeto já está pronto com pedestal e tudo então se ele ceder o cruzeiro com certeza nós vamos estar , vamos ver se a gente consegue juntos trabalhar isso no sentido dele liberar o cruzeiro para nós." Jurandir: "Ele é uma pessoa compreensiva ele deve ceder o cruzeiro para nós e colocar de preferência em frete a quadra na entrada da cidade, naquela pracinha que fizeram ali revitalização na entrada da cidade em qualquer lugar que colocar ali está bom para nós." Presidente: "Mais algum inscrito? Nós agradecemos Gabriel a Luciana Queiroz também a Elisângela a Marília representando todos lá da equipe, peço mais vez para a gente agilizar a questão da Arquitetura Pública que o Flávio colocou, dar uma atenção no projeto oficina escola que é interessante a Câmara está disposta inclusive a apoiar com recurso que for necessários já temos parceiros para isso nós precisamos do aval agora da secretaria na questão legal da aprovação e tudo. Dos loteamentos nós vamos ter uma reunião dia quinze com o Ministério Público na Escola de Minas vai ter um representante da Secretaria de Patrimônio para legalização dos loteamentos é uma das reivindicações o Rogério também está aqui citou Dom Bosco mas tem os outros também e queria agradecer deste já a boa vontade da secretaria inclusive com esta Casa com a Câmara inclusive já disponibilizou os arquiteto para que possa fazer os projetos do novo prédio da Câmara seja reforma seja ampliação que nós vamos promover, ampliação não vai ser uma nova compra de um prédio vamos manter os dois esse aqui vai ter uma outra destinação e com certeza com o apoio da Secretaria de Patrimônio nós vamos conseguir buscar a qualidade física necessária para que possamos ter mais eficiência nos serviços prestados estamos com a carta porém aguardando a avaliação da Caixa Econômica está em greve lá para que a gente possa concluir as negociações e depois estar lá batendo na porta suas para...." Para constar, Andréia do Pilar Alves Pereira, Assessora Política desta Casa lavrou esta Ata em dez de setembro de dois mil e nove.