ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADA EM

19 DE AGOSTO DE 2009.

Maria do Pilar Alves, Diretora do Planejamento: "Boa tarde nós vamos dar inicio a segunda prestação de contas da Secretaria de Saúde, o período que nós vamos avaliar é abril, maio e junho. Aqui o artigo da lei que nos fala sobre a Prestação de Contas em relações auditorias nós não tivemos nenhum processo no segundo trimestre na Secretaria de Saúde em relação a produção de serviço foi nesse período que inauguramos o complexo de saúde Dr- Alberto Karan a Upa, Upa Policlínica, inauguração do (inaudível) a realização da primeira etapa da Campanha Multi Vacinação nós atingimos noventa e quatro ponto vinte e sete por cento da meta, também realizamos a campanha de idosos de vacinação com noventa virgula quatorze por cento da meta atingida e também teve a avaliação do hospital da Santa Casa Misericórdia de Ouro Preto pelo o comitê da contratualização que o avaliou em noventa por cento das metas atingidas. Aqui nós apresentamos o nosso quadro de ultrassons é dizemos que estão sendo encaminhados a uma pequena fila de espera em três deles: que é o de mama, o abdominal e o de vias urinarias isso era até junho de dois mil e oito esse quadro pode ter mudado pois a gente já tem dois meses que estamos aí. Aqui o acompanhamento das nossas consultas especializadas o que está em destaque de verde é o que tem uma fila grande, como a demanda reprimenda e a endocrinologia tem uma fila de espera porque a gente não tem profissional contratado na rede. É os dados do Samu nesse período houveram nove mil cento e doze ligações por esses motivos ali nós destacamos a questão do trote que vem caindo a quantidade de trotes mas ele ainda é grande foram mil duzentos e quarenta e uma ligações de trote recebidas nesse período. Aqui os principais motivos de deslocamento das ambulâncias desses serviços que totalizaram oito centos e vinte e sete saídas por essas causas; aqui são as internações realizadas na Santa Casa excluivelmente de Sus que manteve na hora que você pega o total das internações não há uma discrepância de internações; só salientando aqui a pediátrica devido o período de frio houveram muitas internações que é um numero que não é comum das outras internações dos outros períodos, não internações (inaudível). Aqui são os dados da farmácia popular as vendas de abril são dados que estão por dia, maio e junho e aqui os mais vendidos é a sinvastatina, alprenolol, hidroclorotiazida e o AAS sãos os quatros medicamentos mais vendidos. O gráfico que mostra um decline a medida que a gente coloca medicamentos a nossa farmácia básica está abastecida há uma queda na venda de medicamentos na farmácia popular; aqui em relação a vigilância da saúde os dados da nossa campanha de vacinação da primeira etapa então de um anos nós ultrapassamos a meta de um há quatro nós ficamos com noventa e um e no total com vinte e sete por cento na campanha o que diferencia da rotina que é principal para nós é rotina estar coberta e aí esta tudo há acima de cem por cento da uma divergência em relação ao dados que nós já explicamos aqui anteriormente a questão aí de fonte de onde que é tirado a população alvo; se é SINASC se é IBGE da sempre uma divergência de qualquer forma nós estamos com as nossas crianças vacinadas totalmente vacinadas cem por cento das crianças estão vacinadas. Aqui o movimento do fundo nesse período foi de seis milhões trezentos e trinta e cinco mil duzentos e dezoito e noventa e dois centavos de receita com uma despesa de sete milhões duzentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos. (Alguém falou fora do microfone) é, então está aí para esclarecer os dados se alguém quiser e aí a gente encerra a nossa prestação de contas também, foi bem resumida aí eu passo a palavra para o Secretário se ele quiser fazer alguns esclarecimento." Secretário Ariosvaldo: "Nós temos as diretrizes da Secretaria nesse ponto que nós nos encontramos nós estamos nos preparando para trabalhar com três prioridades na Secretaria; a primeira é a reforma da rede física nós temos cinquenta e seis unidades na Secretaria de Saúde que somando se as unidades Administrativas as que elas vão onde ha atendimento Assistencial a Saúde. Nós conseguimos reformar aproximadamente quinze e outras nós fizemos pequenas manutenções mas a nossa rede ainda tem vários imoveis em má condições, casa alugada alguns imóvel próprio muito deteriorados então isso é uma prioridade da Secretaria daqui para frente. Uma segunda prioridade é a informatização nós praticamente não temos informatização nas unidades isso tem que ter uma prioridade nossa também para frente e o terceiro ponto é a organização dos fluxos, os nossos fluxos ainda não estão bem organizados, os pacientes ainda se perdem quando tentam caminhar dentro do sistema ainda eles se perdem, vários servidores ainda não assimilaram aos nossos protocolos as nossas orientações administrativas então seria uma prioridade também nós precisamos trabalhar com essas três prioridades; a reforma da rede física, a informatização e a organização dos fluxos nós estamos muito esperançosos e confiantes com a implantação do plano de Diretor de Atenção Primaria que Governo do Estado começo a fazer aqui em Ouro Preto é um plano que vai levar vinte meses de preparação para começar a implantação. Esse plano tem recurso de informatização, tem recursos para reforma e tem recursos para o transporte sanitário também, nós da tempo nos (inaudível) nessas três áreas, temos alguns estrangulamento importantes que são algumas áreas cirúrgicas ainda muito estranguladas, otorrinolaringologia; temos apenas um cirurgião otorrino que não da conta da demanda que ele mesmo cria ele indica cirurgia e não consegue operar precisamos de um segundo cirurgião otorrinolaringologista, varizes é uma demanda importante que na área de cirurgia geral tem uma demanda também que poderia não existir então nós estamos trabalhando estamos priorizando trazer mais cirurgiões para Ouro Preto, os cirurgiões que nós temos aqui não temos aqui não dão conta. Nós temos três cirurgiões gerais não dão conta da demanda e nós temos um otorrinolaringologista também que não da conta da demanda, nós tínhamos uma fila muito grande de catarata que chegou há cento e sessenta mais ou menos que nós começamos um processo que está se desenrolando e as pessoas estão sendo operadas e nós nem consideramos mais a catarata como problema porque a solução está acontecendo; onde não está acontecendo solução é varizes otorrino e um pouco de cirurgia geral. Nós estamos para receber o recurso do Governo do Estado que chama (Pró-Hóspede de Urgência e Emergência) de vinte e cinco por mês esse recurso já foi aprovado na sigo-micro e já está para chegar no fundo Municipal de Saúde a qualquer momento. Com esse recurso nós estamos planejando acrescentar mais sete mil reais do Município e montar um plantão físico de cirurgia e de anestesia na Santa Casa, plantão físico não seria mais sobre aviso igual é hoje já que tivemos algumas conversa com a Santa Casa e isso já foi decidido tanto por parte da Secretaria quanto por parte do Hospital está decidido que esse plantão vai acontecer. Eu já consegui o recurso que faltava sete mil reais no fundo Municipal de Saúde o Ivon conseguiu esse espremer mais um pouquinho lá e vai sair esse sete mil há mais então com trinta e dois mil por mês nós vamos conseguir o plantão físico de cirurgia e anestesista com isso nós vamos quebrar um pouco esse monopólio que tem aqui em Ouro Preto um grupinho só que não faz e não deixa ninguém fazer; aí nós vamos trazer mais dois cirurgiões e ninguém vai ser prejudicado eles vão continuar trabalhando normalmente vão ganhar o mesmo dinheiro não vão ganhar menos e nem mais, mais os outros que vão chegar vão ganhar também e a população vai ganhar mais ainda porque vai ser atendida. Então é uma medida que não prejudica ninguém é bom para todo mundo, assim que esse recurso cai no fundo Municipal de Saúde eu vou estar monitorando isso lá para a gente e nós vamos dar inicio já conversei com dois cirurgiões que tem interesse de entrar na escala e sexta-feira eu vou conversar com o terceiro cirurgião para ver se ele tem interesse aí nós teremos os três aqui de Ouro Preto e mais três que tem interesse um inclusive já mudou para cá tem o segundo que se a gente garantir para ele um plantão semanal ele muda, então eu acredito que é uma coisa que vai evoluir bem e temos um problema na Oftalmologia como vocês viram nós temos dois Oftalmologistas e eles não estão dando conta você hoje está levando noventa dias para uma consulta. Nós conseguimos agendar duzentos e sessenta consulta novas por mês e temos uma fila de quinhentos, então é só fazer as contas que as pessoas vão conseguir agendar do terceiro mês nós estamos tentando trabalhar com Optometristas o optometristas é um profissional de nível superior formado em cursos credenciado pelo Mec que faz toda a parte de refração perincipalmente: Miopia, Hipermetropia e estigmatismo a grande demanda a maioria dos casos que vão para a Oftalmologia são problemas de refração; então com isso nós vamos fazer o quê nós vamos aliviar os Oftalmologista aquilo que só eles podem fazer e o Optometrista vai fazer a parte de refração para ele;com isso nós esperamos eu digo com toda a franqueza eu espero fila zero em Hospital com entra em ação do optometrista. O Mec através de uma portaria já regulamentou o centro de referencia Oftalmológica onde consta que o Optometrista deve fazer parte da equipe então isso nos deu fundamento para (inaudível) já licitamos já tem um vencedor na licitação falta só o Ivon conseguir o dinheiro para pagar ele, não é Ivon? Mas assim o difícil é licitar e alguém ganhar e querer fazer (inaudível) temos um problema também na Neurologia tem uma certa fila mas nós implantamos na Policlínica alguns meses atrás possivelmente uns seis meses atrás nós implantamos uma regulação na consulta espacializada; é o seguinte o próprio especialista ele verifica os encaminhamento antes e ele prioriza e isso quem realmente precisa passa na frente não é? Quem quer trocar os óculos por exemplo pode esperar um pouquinho mas quem tem Glaucoma não pode então esse sistema ajudou muito aliviou muito porque o próprio Neurologista por exemplo ele prioriza aquele que ele acha que tem que vim para ele primeiro. Antes quando você tinha uma fila burra era por ordem de chagada quer dizer o cara precisava chegou depois fica esperando, o cara que pode esperar um pouco chegou primeiro é atendido primeiro; então esse sistema ajudou muito então por exemplo tem fila mas não tem ninguém correndo risco de perder a vista é para isso que tem a regulação. Nós temos um outro problema também que a Pilar gentilmente não mostrou não é Pilar? Que é o seguinte nós temos uma indicação muito grande de exames de alta complexidade por exemplo: Ressonância Magnética Tomografia Computadorizada esses exames as pessoas sempre nos perguntam assim é porque que demora tanto; pelo o seguinte gente nós contratamos clinicas licitamos e contratamos clinicas e lá na licitação nós colocamos o números de exames que uma população de setenta mil habitantes precisa de Tomografia e de Ressonância (inaudível) só que os especialistas indicam assim cinco seis vezes mais do que o parâmetro. Então a pessoa chega na policlínica: eu estou com uma dor na costas o medico às vezes vai lá e pede uma Tomografia, coisa que ele às vezes podia resolver com exames clínico ou então com Raio X simples da coluna; ele já vai colocar uma Tomografia é o quê que acontece se a gente for atender isso primeiro quem realmente precisa de Tomografia não vai ser atendido, e segundo a gente não aguenta bancar exame de alta complexidade dessa forma são exames caros; uma Ressonância particular deve custar uns nove centos reais na licitação sai mais barato mas é um exame caro com o que eu pago com uma Ressonância eu faço quarenta mil abcemia de jejum entendeu como dinheiro que gasto com uma Ressonância eu faço abcemia de jejum um ano aqui em Ouro Preto então tem uma regulação para isso também; tem uma Medica Auditora na Secretaria que pega... não adianta o medico escrever urgente lá não viu gente porque ás vezes o paciente ah bota aqui urgente Dr- ou às vezes ele mesmo escreve lá com a letra dele urgente. O importante é que o medico faça uma justificativa bem feita porque que ele quer o exame, se ele explicar direitinho que esse exame é importante que é para ele ir lá a medica da Secretaria vai passar na frente esse caso aqui pode se um tumor cerebral essa Tomografia faz rapidamente esse caso é uma paciente com Epilepsia que tem dez anos não precisa ser urgente o paciente já tem diagnostico tem dez anos tem a Epilepsia vai fazer a Tomografia e não é um caso de urgência, o medico tem que explicar direitinho lá se o medico não explicar nada o exame fica então assim a medica reguladora tem essa função ela está lá para isso não é para impedir ninguém que está precisando do exame de ter é exatamente ao contrario as pessoas que realmente precisam tenham acesso. A gente trabalha com os médicos mas tem medico que é apressado não quer conversar com o doente não quer examinar e vai lá taca o exame aí o doente sai todo satisfeito achando que ele me deu o exame a consulta foi boa, não é verdade se ele tem que perder um pouquinho de tempo conversar, examinar, colocar a mão no paciente ele ás vezes nem pede exame resolve o problema só como diagnóstico dele. Então medicina tem isso primeiro esse negocio do medico esta examinando muito rápido, segundo que os médicos eles são formados hoje para pedir exame, os curso de medicina estão muito mal orientados estão formando médico que não conversa com o doente e só quer saber de pedir exame caro que viu no fantástico domingo vai lá pede o exame; o custo de medicina da Ufop está sendo feito com outra visão, uma visão de medico generalista voltado para o programa saúde da família nós estamos botando muita fé neste curso por causa disso. Então os exames de alta complexidade o grosso da demanda realmente bem pedida bem justificada a gente consegue atender. Então é basicamente é isso o resumo que eu queria falar e a gente vai conversar e você podia explicar porque a receita do trimestre foi menos que a despesa tem jeito?" Ivon:"Seis mil de receita, sete mil de despesa liquidada." Secretário Ariosvaldo: "Nós temos em Ouro Preto Cardiologista que dá o numero de consultas necessário para a população nós temos dois Cardiologista, sabe o quê que acontece , acontece o seguinte o paciente chega no posta e fala assim: oh Dr- fulano eu tenho pressão alta o senhor me encaminha para o Cardiologista? Aí o medico vai lá e encaminha; Cardiologista não trata pressão alta quem trata pressão alta é o clinico, Cardiologista trata pressão complicada aquela que não melhora com três remédio, com quatro remédio, aquela em que o clinico suspeita que por ser Hipertensão Secundária porque noventa e cinco por cento das Hipertensões são de causas desconhecidas, cinco por cento tem uma causa conhecida tem um tumor tem uma insuficiência renal essa tem que ir para um especialista, mas a Hipertensão primária essencial essa é do posto então os Cardiologista estão tratando pressão alta aí não sobra fila aí quem precisa de Cardiologista não fica para trás senhor Benedito porque agente tem a regulação, se o cara tem um Sopro Cardíaco se ele tem uma Angina grave se ele vai precisar de uma ponte safena esse é o paciente eu asseguro para o senhor que ele está conseguindo consultar a gente regula isso; agora o paciente que está tratando pressão com Cardiologista possivelmente ele está na fila isso aí eu posso garantir para o senhor. Nós estamos com um problema agora que uma das Cardiologistas tirou licença gestante, então realmente agora a demanda ficou meio apertadinha mesmo mas a gente deu um jeitinho também eu pedi o Dr- Paulo Brandão que é medico da Univesicular para atender uma vez por semana os riscos cirúrgico e eu estou fazendo os riscos cirúrgicos duas vezes por semana, você vê eu sou clinico por que que eu faço risco cirúrgico? Porque eu sei fazer não precisa ser Cardiologista para fazer risco cirúrgico faculdade ensina isso para a gente então eu mando para o Cardiologista o risco cirúrgico complicado, risco cirúrgico simples quem vai fazer Hernia pedra de Vesicular isso um clinico faz, então tem fila mas a gente mais ou menos desafogou que a Drª Eliana vai ficar quatro ou cinco meses não é Simone que ela está com a gravidez complicada que ela vai ficar uns cinco meses fora e nós fizemos um processo seletivo para a Cardiologia já pensando nisso escreveram quatro e nenhum foram fazer a prova, teve eu até liguei para ele falei ô Dr- tem aqui o senhor vem ele falou vou interessa, interessa está pagando tanto e é tantas consultas por semana e ele não veio fazer a prova; se ele tivesse vindo fazer a prova estava tranquilo. Endocrinologia o mesmo problema já abriram três processo seletivo para Endocório e ninguém aparece agora Deus ajudou que nós abrimos o processo para medico do PSF e esta vindo para Ouro Preto mudando para cá um medico de Natal Rio Grande do Norte que a mulher dele é Endocrinologista; olha só como que é que Deus ajuda então isso é Deus mesmo porque eu não fiz força não eu estou trazendo o marido eu não sabia que a mulher era Endocrinologista. Então eles mudando nós já vamos abrir dia trinta o processo seletivo já vamos avisar ele, oh fala com sua mulher para fazer que tem vaga para ela aqui para trabalhar em Ouro Preto; então quando você conversa com os outros Secretários você vai em encontro Nacional de Secretários igual eu fui em Santa Catarina você sabe qual é o maior problema do Sus hoje uns dos maiores: é medico, porque é medico não tem desemprego entre os médicos o mercado de trabalho é muito favorável eles não fazem nem greve eles pedem demissão entendeu: eles estão tão bem quando eles não gosta eles pedem demissão nem greve eles fazem aí você fica fazendo mil acordos para o cara não pedir demissão. Então por isso que agente trouxe esse curso de medicina para Ouro Preto para ver se melhora um pouquinho esse mercado aí esse mês eu perdi uma Pediatra para Mariana; fizeram uma oferta para Mariana que cobriu o que ela ganhava aqui e ela pegou e foi para Mariana concursada, agora quando Ouro Preto melhorar duzentos contos a mais que Mariana ela vai voltar para Ouro Preto, a hora que Itabirito pagar mais cento e cinquenta há mais ela vai lá em Itabirito, entendeu? Não tem vinculo com a população tem vinculo com o mercado quer dizer eu acho isso um exagero eu não consigo entender essas coisas tratar a medicina como se fosse açougue padaria você entra e compra o medico tem que ter um compromisso com a população; ninguém vai morrer de fome ninguém vai deixar de educar os filhos não precisa sair correndo atrás de dinheiro com essa voracidade não pode ter um pouquinho mais de compromisso com o povo de Ouro Preto assim fica difícil, isso tudo nós vamos ter que fazer um plano único para medico para não ter essa competição de cidade isso é uma guerra que todo mundo perde aí não tem jeito é igual jogador de futebol, o Mila pagou mais vai para o Mila, Arabia Saudita pagou mais vai para Arabia Saudita é assim se fosse futebol mas é a saúde é a coisa muito mais importante muito mais serio. Não tem jeito é bobagem se falar então paga igual Mariana; a hora que Ouro Branco de uma deslizes vai para Ouro Branco Ouro Branco esta a vinte quilômetros de asfalto, tem jeito aqui em Ouro Preto que trabalha em Ouro Branco, Medico, então é assim não adianta ficar correndo atrás do rabo do cachorro não gente a gente tem que ter um plano com a carreia as Universidades hoje são assim não adianta o servidor mudar para Espirito Santos ele vai ganhar a mesma que ele ganha em Ouro Preto; isso ajudou a fixar mais os docentes os servidores Federais plano único para todo o serviço público Universitário, então isso vaio ter que acontecer ou então transforma o medico em carreia de Estado igual Juiz mas aí só vai ter medico no serviço público e ter carreia de Estado e Judiciário em um você não compra serviço de Juiz, compra? Quer dizer você compra mais escondido assim publicamente você não pode comprar chegar uma policia lá falar assim ah me da uma sentença aí então se quiser formar médicos em carreia de Estado eu estou apoiando aí só vai ter medico no serviço público vai pagar bem pra chuchu para ter um emprego só de quarenta horas, então é igual Juiz igual Promotor. Mas enquanto não for nós temos que formar mais médicos, eles não gostam disso não eles falam que está diminuindo a qualidade, não está diminuindo a qualidade está aumentando a oferta de profissionais e além disso o cara que tem qualidade consegue não é isso que é o capitalismo? Se quer ser capitalista vamos ser capitalista até o fim então; tem muitos no mercado os bons vão ser empregados mas aqui é um capitalismo sem risco só o bom do capitalismo o ônus do capitalismo ninguém quer; quer fechar as Faculdades essa Faculdade de Ouro Preto já deu polêmica para abrir porque não pode é medico de mais não sei o quê medico de mais há onde? Só se for me Belo Horizonte porque aqui não tem Tem que espalhar esse povo um pouquinho." Ivon: eu até precisava com o Secretário que a receita do ano até essa prestação de junho está com quinze milhões cento e oitenta e cinco mil reais e os pagamento nosso foram de quatorze milhões duzentos e oitenta e três então isso tem um superavit em lucro em novecentos e dois mil reais em... mas justificando porque aconteceu isso em julho é não tem relação de receita com despesa, o ideal é que a receita e a despesa fica equilibradas vão dar esse tropeço, felizmente a receita foi maior no primeiro trimestre eu não recebi mais dinheiro então o dinheiro que eu recebi é maior no primeiro trimestre compensa o que eu recebi de menos no segundo semestre. Mas o fato que justifica isso é o seguinte quem financia a saúde dos Municípios é:a União,o Estado, e o Município. Pois bem foi cancelada a SPMF esse diminuiu o recurso financeiro da União a serem repassados para os Municípios e Estados mas o problema ainda não é esse porque todas as receitas nossas conveniente da União estão chegando na época certa sem atraso; o problema que a União repasse para o Estado e o Estado não está repassando para a gente então aí que às vezes Ari eu tenho a despesa e o recurso não chegou mas felizmente então nós conseguimos controlar a situação porque chegou recurso no primeiro trimestre e que cobre isso aí. A despesa nossa, eu falei União, Estado e Município mas tem os convênios também; como nós recebeu bastante recurso do Estado para convênio então isso aumentou o nosso recurso financeiro isso também ajuda a bancar despesa que nós realizamos. A nossa situação no primeiro semestre com o segundo trimestre é bastante boa está tranquila os nossos fornecedores estão com o pagamento praticamente em dia a gente não ver ninguém reclamando a não seja com caso pontual a regulamentação (inaudível) a formalização do processo licitação e compras é complexo então pode ser que pode acontecer alguma demora porque essa nota não foi liberada por fundo e fundo só pode pagar se a nota tiver recebida a mercadoria conferida e o aceito com o almoxarifado e dos responsável e tem mais uma exigência para convênio além de tudo isso eu tenho que ter um termo para equipamento materiais permanente a quem me pede para comprar tem que me devolver o termo de compromisso assinado de responsável por aquele equipamento e com aquele material permanente sem esse documento eu não libero o pagamento porque eu com essa pendencia o pessoal está me esquecendo depois quando eu vem uma vistoria eu acabo sendo penalizado. Nós estamos aproximando também do final do mandato do governo então nós temos que ter muita atenção com relação a execução do orçamento, a gente não pode deixar o governo mesmo que o nosso Prefeito seja eleito a gente não pode deixar para o Governo seguinte despesas contraída nesse exercício sem o financeiro, isso é crime fiscal e a lei de responsabilidade fiscal vai punir tanto o Gestor o Prefeito e as pessoas envolvidas no processo; então nós temos que ficar atento para agente não correr nesse erro nessa falta de maldade então nós temos que ficar bem certo o que vai acontecer daqui para frente. O nosso orçamento ele foi preliminarmente autorizado em trinta e dois milhões e ele está com trinta e dois milhões até hoje atualizado, nós empenhamos mais ou menos vinte sete milhões, empenho é aquela condição que você da para o fornecedor de fornecer uma matéria prima, um produto, um material permanente e tudo mais. Pois bem dos vinte e sete milhões que nós empenhamos nós estamos com a compra autorizadas e efeituada; e aí inclui folha de pagamento também de funcionários e servidores nós já liquidamos aproximadamente dezesseis milhões . Então veja bem eu tenho uma autorização de compra de vinte e sete eu já assumi um compromisso assumido de mercadoria fornecida conferida de folha de pagamento no total de dezesseis milhões e nós pagamos dezesseis milhões e tem um saldo remanescente de vinte e sete para dezesseis é o que está pedente para ser comprado e imediatamente o pessoal entregar a mercadoria, isso pode ser reavaliado e ver se é necessário realmente chagar esse produto que nós autorizamos como compra sem deixar por bem que no planejamento que não é necessário a gente vai cancelar com isso a gente vai reforça o nosso caixa para quem assumir a Prefeitura no ano que vem dois mil e nove tem a condições de fazer uma gestão tranquila. Eu falei que nosso orçamento desse ano ano é trinta e dois milhões no ano dois mil e nove está previsto a noite toda é muito dinheiro, a saúde nós eramos o primeiro problema do Município hoje nós somos o segundo não é Secretário? O quê que é isso porque houve recurso financeiro houve quem bancasse as nossas ações e quando a gente tem dinheiro a gente consegue eliminar os problemas e o pessoal ficam satisfeitos e realmente a imprensa e o controle social nos pouca um pouco não é Ari? Porque a gente apanha bastante a gente é profissional. Então quarenta e cinco milhões nós temos essas informações pontuadas para cada ações que agente vai fazer ano que vem, pois bem agora no final de junho principio de setembro (inaudível) eu vou mandar isso para o planejamento nosso na parte financeira é comparar o que está previsto de recurso financeiro com as despesas que o Município (inaudível) o pessoal, nós como gestores a gente deve gastar o máximo para atender mais ações e todas as Secretarias fazem isso então para vocês ter ideia nesse orçamento de dois mil e oito a informação que eu tenho que quando chegou essa época de agosto do ano passado chegou uma demanda de despesa com quase duzentos e cinquenta milhões de reais e a nossa receita foi cento e sessenta você vê o quanto o pessoal pediu quanto que é a nossa necessidade e quanto que eles cortaram está nesse momento aí de passar meus quarenta e cinco milhões (inaudível) e o pessoal falar que é assim oh o quê que você gastou esse ano quanto que é o percentual que você gastou; gastamos mais ou menos vinte e dois por cento que é um bom índice não é Ivon? tanto é que nós somos o segundo problema; vinte dois por cento vinte e três por cento o total da arrecadação é um numero para a gente tocar essa luta. Mas eu basei numa receita de cento e cinquenta milhões então nós fizemos uma previsão de... como que está dando vinte e dois pro cento no nossos gastos eu coloquei vinte ou seja vinte de cento cinquenta da trinta milhões então aqueles quarenta e cinco que eu pontuei eu falei assim: eu peço trinta milhões para Prefeitura recebo dez do Ministério e quatro cinco milhões de convenio com o Estado, então é essa minha previsão mas quando chega aqui no Município, fala assim irmão você pediu vinte por cento numa receita de cento e cinquenta milhões essa receita de cento e cinquenta milhões; essa receita de cento e cinquenta milhões ela é uma receita bruta ela tem que estar em algumas edições e essa base de calculo passa por exemplo para cem milhões; se eu pedir vinte por cento de cem milhões é vinte milhões mas eu preciso de trinta como é que eu vou fazer? Então algumas ações que eu pontuei já estão com produção descartadas não é bom mais não tem dinheiro fazer o quê. As previsões também para o ano que vem são boas eu acho que o nosso orçamento se não for de uns quarenta e cinco milhões no minimo igual ao desse ano eu acho que a gente nunca o Município não tem intensão de passar um recurso para gente inferior ao do ano do exercício presente se eu gastei trinta e dois nunca eu vou passar vinte e cinco e vinte e seis no minimo trinta e dois; eu acho que com trinta e dois a gente consegue também fazer um serviço bom igual embora a nossa demanda aumente. Eu tinha falado com o Secretario só para vocês terem uma noção em dois mil e quatro quanto terminou o Governo da Marisa parece me que o orçamento total da Secretaria de Saúde era oito milhões oito milhões com as (inaudível) oito milhões; em dois mil e cinco quando nós assumimos o Governo o nosso orçamento não sou muito bom dos números mas mais ou menos ideia eu tenho eram doze milhões, eram oito em dois mil e quatro, em dois mil e cinco ele passou a ser doze e depois após as (inaudível) do mê do final do ano de dois mil e cinco passou ser quatorze milhões; então vejam vocês que terminou uma gestão em dois mil e quatro com sete oito milhões e nós terminamos no primeiro ano do Governo nosso com quatorze o nosso segundo ano, certo Ari estava previsto quatorze milhões e nós executamos dezoito, o terceiro ano estava previsto dezoito nós fomos para vinte e dois e esse ano agora está em trinta e dois e nós estamos chegando e nós estamos chegando nos trinta e dois e para ano que vem se Deus quiser a gente vai para os quarenta ou trinta e cinco ou quarenta alguma coisa similar. Então você ver que nós realmente estamos procurando investir dar qualidade no serviço fornecedores com pagamento em dia e é isso aí eu acho que a demanda é sempre aumenta nós exigimos na qualidade não é Ari? Existe alguns (inaudível) igual o Ari falou que você traz de monopólio de consulta nós estamos tentando corrigir trazendo mais especialista aqui para o Município aí quem faz o monopólio continua ganhando o quê que está ganhando e chega mais gente melhorar o atendimento nosso. Eu acho que a nossa equipe é uma equipe que fala a mesma linguagem do Secretario nós procuramos auxiliados trazendo informações deixar o Secretario sempre bem informado e é isso aí é uma equipe forte e que está mostrando resultado haja visto que o orçamento de oito de dois mil e cinco para trinta e dois quatro vezes maior, é muita coisa e para conseguir isso aí tem que mostrar serviço porque o recurso é escarço e é difícil. (defeito na gravação) Não, eu fui duas vezes atrás de você Santa Rita te procurar porque você é igual o Zé Leandro, você e o Hilton Bené e mais todos conselheiros tem que nos dar força nessa hora para que nós queremos quarenta e cinco milhões nós temos que bate o pé para ter esse quarenta e cinco milhões; vocês serão fundamentais para essa realização; muito bem lembrado e você vai fazer parte dessa comissão porque nós vamos chorar esse quarenta e cinco milhões porque gente nós precisamos desse dinheiro, muito bom Santa Rita você agendar uma consulta comigo nós vamos conversar para a gente não perder esse dinheiro porque se deixar por conta deles com certeza vão ter redução. (defeito na gravação) Receita bruta e... (defeito na gravação ) assim com certeza, está certo é igual a eu Santa Rita eu tenho que passar quinze por cento para a Saúde eu já estou pedindo vinte e três então estou satisfeito. Ô Santa Rita isso é uma coisa que eu tenho que conversar com vocês e com o Secretario a gente tem que conversar e entender bem esse negocio porque eu inclusive já expressei minha opinião para o Ari e já falei com você é o seguinte: é na transferência de recurso financeiro da União para o Município eles falam que tem que cumprir o percentual da Saúde eles não estão cumprindo. (defeito na gravação) e a gente nem sabe falam que é um por cento do bipe bruto do pais fala que na Saúde do Estado é doze por cento e o Aécio deu o calote em tudo isso aí não está acontecendo; mas aqui no Município quando eu recebo eu mando orçamento de quarenta e cinco milhões esse orçamento esse orçamento cai para trinta e cinco milhões e fica um determinado valor assumido pelo o Município. Este valor ele representa um percentual que a Câmara que é o Legislativo que são os Vereadores uns concede o direto deste dinheiro, se não existe risco fiscal se arrecadação não caiu pelo o contrário ela está igual ou pouquinha coisa maior; seria necessário e de lei e de direito nosso pegar os vinte três por cento que a Câmara nos autorizou mas aí tem uma coisa aí eu raciocinado quando o Legislativo aprova o orçamento Executivo que somos nós, nós pedimos na lei quando a gente faz a lei e o planejamento faz a lei pede autorização para suplementar ou reduzir o orçamento em vinte por cento, então aí me desarmou um pouquinho então vejam bem eu falei assim eu quero vinte e cinco por cento nós também já pedimos a autorização para remanejar ou reduzir vinte por cento então eles tem o direito de reduzir sem nos informar mas isso nos prejudica a nossa gestão porque eu tenho autorização de pagamento de despesa no teto de vinte milhões ele me passa dezoito quer dizer eu fico contraindo despesa de dois milhões sem ter um recurso financeiro e eles tem direito então é por isso que a gente tem que ficar vigilante porque quando você vai conversar com o pessoal você pensa que você é esperto o pessoal é mais esperto que a gente vamos falar eu vou pegar ele mas não consegue pegar; o negocio é muito bem estruturado então eu pensei nisso e comentei com você que isso aí seria até um tema da nossa Conferência de Saúde nós íamos colocar se o gestor não cumprir o que o Legislativo nos autorizou a gastar no ano, no ano seguinte ele teria que nos repassar o que faltou este ano mas aí ia ser uma bola de neve muito grande, está explicado deu para entender? Então é complicado eu não sei se compensa. (defeito na gravação) mas eu sugiro quando você for conversar com alguém que vai com alguém de confiança da gente do Conselho do Fundo qualquer organização a pessoa que entenda que fala a mesma linguagem porque o contabilista assim ele tem diversas formas de demostrar um resultado, o resultado pode ser positivo ou negativo tem diversos ângulos se você fizer assim acontece isso e se você fizer do outro jeito vai acontecer do outro jeito. (defeito na gravação) Foi autorizado pelo o Legislativo que é o dono do dinheiro que representa pelo o povo vinte três por cento a lei fala que tem que o Município tem que gastar na Saúde quinze por cento da receita corrente líquida pois bem o Município vem cumprindo isso se você entrar no Copes nosso está demostrando... (defeito na gravação) eu estou falando dos quinze por cento da receita que é a base de calculo da receita corrente liquida descontando Funde tem um punhado de desconto tem o valor bruto entra com a deduções forma se um numero este numero aplica quinze por cento é esse valor que nós temos que gastar na Saúde. Isso aí no Governo Angelo Oswaldo gastou, gastou ironia do destino no ultimo ano de dois mil e quatro no Governo da Marisa o primeiro semestre dela parece que deu doze por cento estava sinalizando que ela estava gastando mal com a Saúde, no segundo semestre deu quatorze virgula alguma coisa ela não conseguiu cumprir; então o fundo Municipal de Saúde de dois mil e cinco recebeu advertência que nós teríamos de cobrir a diferença que ela não cumpriu no Governo anterior no Governo de dois mil e cinco e nós cumprimos acho que deu dezesseis dezessete por cento não tenho esses percentuais mas quem quiser buscar isso é muito simples está na internet no Copes aberto para todo mundo e aí nós estamos cumprindo (defeito na gravação) oh, Santa Rita eu acho que a Saúde está num estagio que não tem volta mais não é daqui para frente nós somos (inaudível) não tem retrocesso mais não, a minha visão é está não tem como voltar nós atingimos o nível de prestação de serviço pela a excelência de qualidade qualquer coisa que for subtraída ali dessas ações é prejuízo para todos os muniscipo. E nós temos a favor nosso nós temos os Promotores os Judiciários e com certeza vai proteger a Saúde e lá ele vai deixar vai até cair algum percentual que caia a ponto de comprometer a qualidade de se expressar, bom mais alguma pergunta? Se não tem eu vou falar com o nosso querido Bene que o nosso cruzeiro está em alta não é e que continue assim é isso aí obrigado. (Defeito na gravação) Sheila Matos Falcão: "Boa noite a todos para quem não me conhece ainda o meu nome é Sheila Matos Falcão eu trabalho na Secretaria de Saúde com os programas da Nutrição e também como o Comitê de Prevenção Mortalidade Materna Infantil, inclusive eu até mandei um resumo lá para o Estado nós concorremos há um premio (inaudível) e o leão contando a historia do Comitê aqui em Ouro Preto, então nós iniciamos em agosto de dois mil e seis e o ano de dois mil e seis foi o ano que teve muitos óbitos infantis fetais infantis nós terminamos o final do ano com vinte e seis óbitos e foram três óbitos maternos um deles nós colocamos que poderia ter sido evitado foi uma jovem de dezoito anos, ela engravidou tentou o aborto e a partir desse aborto ela morreu de infecção de generalizada; os outros dois óbitos maternos foram causas não revitável foi uma fatalidade o óbito foi por tromboembolismo então nós tivemos aí esses três óbitos um poderia ter sido evitado os outros dois não. Já em dois mil e sete nós tivemos dezesseis óbitos no final do ano, então nós começamos o início de dois mil e sete tranquilo janeiro, fevereiro quando chegou em março nove óbitos em um mês só então corremos atrás fizemos a investigação; um ganho que nós tivemos foi o pré natal de alto risco está hoje na policlínica funciona o pré natal de alto risco então nós temos um medico o Dr- Wilson Francisco ginecologista que ele atende toda quarta-feira então a gestante do Município que tem uma gravidez complicada ela é encaminhada para a policlínica e ela é atendida; então através de discussões nesse Comitê nós vimos a necessidade de uma nutricionista para estar acompanhado os casos de hipertensão, de diabetes, de obesidade então hoje tem uma nutricionista e agora nós estamos tentando conseguir também um Psicologo e uma Assistente Social para estar trabalhando também com essas gestantes e assim diminuindo o numero de óbitos. Então no ano de dois mil e sete nós tivemos então dois óbitos... aliás dezesseis óbito no final do ano dezesseis óbitos infantis fetais infantis e dois óbitos maternos; um foi o seguinte a gestante chegou no Hospital com descolamento de placenta com hemorragia não conseguiram contactar com o anestesista a tempo teve que fazer uma cesária e nessa cesária ela veio a óbito por hemorragia e o outro óbito a gestante foi avisada que ela não poderia engravidar os médicos realmente conversaram com ela falaram com ela para fazer laqueadura ela não ouviu veio a engravidar e ela veio a óbito mas ela era portadora de anemia fauce forme. Então nós tivemos esses dois óbitos maternos e graças a Deus conseguimos diminuir a taxa de vinte e seis óbitos em dois mil e seis para dezesseis em dois mil e sete, esse ano não tivemos óbitos materno graças a Deus e os óbitos infantis estão em torno de nove óbitos infantis que nós tivemos fetais infantis; então nós tivemos um ganho de dois mil e seis até dois mil e sete tivemos muitos avanços como por exemplo: hoje tem um coordenador lá no Hospital e já foi negociado isso, não foi Ariosvaldo? Um coordenador lá da maternidade, então inclusive ele faz parte do comitê nós tivemos então esse pré natal de alto risco outra coisa também realizamos o segundo seminário de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil ano passado teve o primeiro seminário nós fizemos um levantamento de sugestões para melhoria da qualidade do atendimento a gestante e a criança esse ano a proposta foi unir a Secretaria de Assistente Social, de Educação e de Saúde discutir propostas em comum para estar diminuindo os óbitos fetais infantis, uma das propostas foi até o planejamento familiar nós colocamos na proposta para estar trabalhando isso nas Unidades de Saúde para estar trabalhando na comunidade. Inclusive hoje lá no Conselho Municipal de Saúde eu vou até estar levando essas sugestões para nós estarmos discutindo vendo o que seria viável a curto prazo a longo prazo pedindo mesmo apoio do Conselho para que isso aconteça e assim nós viemos a melhorar mais a qualidade da Assistente e Gestante a Criança e diminuir ainda mais o numero de óbitos; mas de dois mil e seis há dois mil e oito nós tivemos um avanço muito grande conseguimos diminuir muitas melhorias foram feitas na rede nós conseguimos muito avanço foram muitos os avanços, semana passada teve uma oficina do Viva a Vida promovido pela a Secretaria de Saúde pela a Atenção Básica de lá foram tirados grupos de pessoas para estar trabalhando a Assistência a Gestante a Saúde direcionada a mulher a saúde direcionada a criança ao idoso a outro grupo de pessoa mais especificamente em relação ao comitê eu achei interessante estar levantando o grupo de pessoas para estar trabalhando especificamente na saúde da mulher e outro grupo de pessoas na saúde da criança e foi levantado também para estar trabalhando a saúde do trabalhador que é uma coisa que depois também eu vou estar sugerindo colocar especificamente a mulher gestante alguns tópicos algo que vem favorecer essa gestante e assim melhorar a qualidade de assistência a ela e nós vamos ter o reflexo disso com a diminuição dos óbitos. Alguém tem alguma pergunta a fazer? Muito obrigada boa noite. A questão que eu falei que foram nove óbitos mas desse nove quatro não ocorreram aqui no Município de Ouro Preto a gestantes são daqui mas elas fizeram o pré natal e outras fizeram o pré natal e ganharam nenê em outros hospitais então como que é isso quando acontece isso eu mando um oficio para GRS lá para o Estado e eles entram em contato com o hospital para pegar os dados para mim, eu vou pegar como que foi a gestação teve alguma intercorrência o parto, então pega as informações da gestante desde de que ela chegou no hospital a forma de como ela chegou o quê que aconteceu durante o parto traz eles mandam essas informações para o Município e aqui nós discutimos o que foi que aconteceu poderia ter falado isso no inicio mas a investigação ela é feita em três níveis, tem a investigação domiciliar faz diretamente com a gestante porque o governo que conhecer quem que é essa gestante o nível de escolaridade as condições sócio econômica dela. Tem a investigação hospitalar, então no hospital existe o comitê hospitalar que faz o levantamento então nós temos o formulários próprios que eles são preenchidos e tem a investigação ambulatorial se a gestante passou por cinco Postos de Saúde Unidades de Saúde nós temos que ir lá verificar as cinco Unidades de Saúde fazer o levantamento de como foi a consulta se ela teve alguma problema no decorrer da gestação. Então quando é a nível Municipal nós fazemos isso aqui para ver se a gestante fez o pré natal aqui mas ganhou nenê lá em Itabirito aí eu comunico com Itabirito e lá eles fazem esse levantamento para mim e me mandam o quê que aconteceu lá no hospital, aí existe um comitê nós reunimos toda ultima quarta-feira do mês e discutimos todos os casos, então cada caso discutimos o que foi que aconteceu qual que é objetivo eu discuti a vitabilidade o numero desse óbito se poderia ou não ter sido evitado, se poderia ter sido evitado o que deveria ter sido feito; aí nós elaboramos sugestões e melhorias da qualidade da assistência então é nesse nível é assim que o comitê de Prevenção de Mortalidade Infantil trabalha é aquilo que eu falei nós tem conseguido grandes avanços não só de melhoria na qualidade de Assistência mas também nós temos visto isto em números mesmo essa diminuição de óbitos fetais infantis está bom, muito obrigada e boa noite." Boa noite pessoal, meu nome é Ricardo (inaudível) de farmácia da Ufop. Ricardo: "Logo quando vi essa noticia convite eu vim para cá para escutar o quê que está acontecendo sobre essa questão da Saúde da Prestação de Contas, só que não tem muita informação da (inaudível) eu não vim aqui para falar sobre isso não, na verdade eu vim aqui para anunciar que o Conselho Municipal de Juventude da Ufop foi melhor de Ouro Preto que fui eleito agora dia cinco de julho e que nós vamos ter mais um Conselho empossado a gente espera no máximo um mês que é o Conselho municipal de Juventude e que a gente queria inclusive uma das nossas discussões manter o contato frequente e perímetro aos outros Conselhos até porque a juventude de Ouro Preto tem uma serie de demanda de Saúde também e principalmente a relação a drogas a orientação sobre a educação sexual (inaudível) na adolescência entre outras questões, e que a gente já está pautando essas discussões esses temas e que com certeza elas vão precisar da ajuda da experiência e da orientação do Conselho Municipal de Saúde. Inclusive a gente quer fazer uma discussão com a Juventude para colocar jovens também no Conselho Municipal de Saúde para que essas pessoas posam ser atuantes e leve também discussões da Juventude para o Conselho Municipal de Saúde; a outra questão que eu queria colocar é bem interessante escutar esses dados que você fala sobre a diminuição da mortalidade materna e que em Ouro Preto a gente sempre escuta na Radio e nas Audiências que tem aqui na Câmara que Ouro Preto está sempre vivendo abaixo da media nacional chamada mortalidade infantil isso são dados bem alertadores que deixa a gente mais felizes e também elogiar a atuação do Conselho eu tenho mais contato com o Santa Rita e com o Hilton que ficam mais próxima de mim e colocar também aí a possibilidade a gente poder qualquer atividade do Conselho Municipal de Saúde como essa eu acho que a gente tem um problema eu acho que nível Nacional, eu sou militante do governo estudantil em especial do movimento estudantil que debate a questão da saúde no bom (inaudível) de farmácia e a gente tem um gargalho nosso que a gente está tentando superar que a questão da comunicação inclusive a comunicação e saúde também que tentar colocar para a Sociedade para o pessoal do meio que está mais ligado a questão saúde como que a gente consegue repassar os dados e as informações do que está acontecendo no âmbito da saúde da cidade, e reuniões como essas seriam de grande valia para agente que é estudante da área de saúde ter conhecimento até para a gente poder pegar na fonte as mesmas informações que agente tem das nossas pesquisas, nos nossos estudos e nos nosso trabalho que ás vezes sinto um pouco aqui (inaudível) completamente alienado o que está acontecendo na decisão de controle social aqui de Ouro Preto, então coloco a disposição os contatos através do Santa Rita e do Hilton até mesmo do Ariosvaldo que o Secretário de Saúde a gente tem bastante acesso já fiz particularmente alguns trabalhos (inaudível) do controle social e todos os dados que nós buscamos foram cedidos para a gente sem nenhum problema eu acho que isso aí é um tipo de expediente tem que permanecer espero que impendentemente da próxima gestão que acontece aí a partir do ano que vem que a Secretaria de Saúde o Controle Social possam estar sempre de portas aberta para a gente estudantes e para qualquer outra pessoa da sociedade Ouropretana que queria informações sobre a Saúde em Ouro Preto. Então como estudante de farmácia estudante da questão muito teórica da saúde eu nunca vi uma discussão sobre questão do fundo Municipal de Saúde que a gente sempre tem toda aquele discussão teórica (inaudível) todo fundo e essa coisa toda às vezes isso não acontece em todas as cidades; eu estava até vendo recentemente quando foi organizar eu fui um dos organizador do Conselho Municipal de Saúde dos Estatutos dos Regimentos Interno das Conferência Municipais, e aí eu peguei um dado acho que foi no Ministério da Saúde sobre Controle Social no pais que nem todas as cidades no pais tem Conselheiro Municipal de Saúde e teoricamente pela a lei todas deveriam ter para conseguir o dinheiro do Fundo Municipal de Saúde mas nem todas tem. Então eu acho que para Ouro Preto é interessante importante eu acho que vocês e o Conselho Municipal de Saúde estão de parabéns queria que os jovens pudesse participar mais em especial os estudantes da área de Saúde aqui da Ufop que às vezes não nem onde que acontece a reunião do Conselho não sabem nem se o Conselho existe às vezes está tão alienada a vida da cidade de Ouro Preto eu me sinto até um pouco responsável por isso, por a gente está... eu já fui Centro Acadêmico DCE a gente tem uma dificuldade enorme em fazer essa discussão com a comunidade Universitária, não porque as pessoas não queiram fazer mas por a nossa situação às vezes de falta de estrutura ou sem recurso para fazer panfleto fazer informativo mas a gente ao longo do tempo com a experiência que a gente vai acumulando vamos tentar alguma forma mais efetiva mais pratica de tentar dialogar com todo vocês que são representante legitimamente da sociedade de Ouro Preto e do Conselho e parabenizo mais uma vez o controlador; não sei seu nome mas pela a prestação de contas o Ariosvaldo que é o Secretário e todos vocês que são representante do povo de Ouro Preto. Estamos aqui mais uma vez mais o Conselho que isso é importante em Ouro Preto mais um Conselho, o Conselho Municipal de Juventude precisando da gente eu não membro do Conselho, o Conselho não foi empossado mas passo todos os contatos dos jovens eleitos que foram eleitos agora no dia cinco de julho foram eleitos quatros representantes do sexo feminino de meninas e quatros representantes do sexo masculino ou seja o Conselho ele tem esse debate de gêneros também são oito membros da sociedade se viu eleitos sendo desses oito pelo menos dois são do distritos e são pessoas de quinze à vinte anos que vão tomar pose agora nós já estamos recebendo convocação da Silvana acaso o Conselhos e se Deus quiser nós estamos esperando o indicado do Poder Publico ser indicados para todo mundo tomar pose de uma vez são dezesseis membros o Conselho. Então é isso aí a minha participação estou aqui mais de uma forma mais informativa e o que precisar da gente aí inclusive dentro da própria Universidade entre os estudantes pode contar com a gente que a gente faz essa discussão lá na Ufop, obrigado." (Defeito na Gravação) Secretário Ariosvaldo: "Gente eu acho que a pilar vai encerrar; todas as sextas-feiras a tarde eu estou na Secretaria de Saúde a disposição da população, então se quiser me encontrar não vai terça de manhã ou quarta a tarde não porque pode não me encontrar eu não fico lá de plantão fazendo pronto atendimento não eu tenho outras coisas para fazer nos postos nos distritos eu atendo como clinico, mas querendo falar como o Secretário é sexta de duas ás cinco eu fico lá por conta (alguém falou fora do microfone) é exatamente mas pode ser sem agendar também, agendar é melhor mas tem sempre vaga na agenda a gente dar um jeito de conversar." Maria do Pilar Alves, Diretora do Planejamento: "Bom gente, então nós agradecemos a presença de todos e assim encerramos a segunda Prestação de Contas do segundo trimestre de dois mil e oito, a próxima eu não sei se a gente vai conseguir fazer então está encerrada, obrigada a presença de todos." Para constar, Sílvia Ribeiro de Moura Agente Legislativo III lavrou esta Ata em vinte e oito de janeiro de dois mil e dez.