ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2009

Míriam Assunção, Secretaria de Planejamento e Gestão: "Agora a pouco que nós vamos estar fazendo uma proposta o Prefeito está muito engajado da gente apresentar um plano para vinte anos para Ouro Preto e também um plano de quatro anos que é o PPA que a gente tem que fazer para gente conseguir trabalhar o orçamento, e para que os munícipes entendam o quê que a gente está fazendo porque que a gente tomou uma decisão ou outra decisão. Então o que a gente gostaria é que cada vez mais ficasse claro para as pessoas que esse números eles representam na verdade ou eles tem que estar refletindo o que é vontade popular ou o que foi combinado com a população, porque uma coisa que acontece muito em relação o orçamento diferente do que acontece com o orçamento da casa da gente às vezes a gente se dispõem á algumas coisas e essas coisas ela ficam muito claras então, olha eu vou contratar uma emprega eu vou contratar algumas então a gente se dispõem a essas rubricas que seriam rubricas orçamentárias mas isso é claro para a gente. E isso no orçamento hoje quando eu falo assim... estava discutindo, vou pegar um exemplo da Saúde na questão da operacionalização da Saúde, então dentro da operacionalização da Saúde eu tenho investimento em pessoal eu tenho investimentos de custeios que significa um transporte, significa alimentação das pessoas que trabalham na Saúde então assim várias coisas e isso tem que estar bem demostrado para as pessoas entenderem para onde que este dinheiro está indo. Então o esforço que a gente tem feito é mais ou menos isso compreender para onde que está indo o recurso, a gente tem vamos mostrar aqui vai assustar um pouco as pessoas porque nós tivemos o movimento inverso nesse ano movimento inverso em que sentido; esse ano a gente teve uma queda na receita e a gente teve um aumento na despesa por quê? Porque a gente estava acomodando, esse inicio de ano estava acomodando ainda a gente estava acertando algumas coisas que tinham vindo do ano passado, então foi um inicio nesse primeiro quadrimestre é de acomodação. Primeiro vamos mostrar só para vocês terem uma ideia uma coisa que o Huaman falou muito aqui quando ele veio discutir o IPTU e eu não queria desanima-la doutora mas eu gostaria de trazer números que foram muito alentadores a despeito de toda a campanha para as pessoas não pagassem e não fossem lá, a gente já está com uma arrecadação de mais de quinhentos mil há do que o ano de dois mil e oito, então a gente já consegui... fora o aumento a gente já fez todos esses cálculos foram números de pessoas a gente fez o cálculo é um número absoluto mesmo. A gente já teve quatrocentos e noventa mil e isso é muito importante para a gente, porque isso tem um impacto direto nesse quadro aqui. Ouro Preto é uma cidade que vive de receita de transferência corrente; o quê que significa isso? A gente vive do dinheiro dos outros, a gente vive do recurso do ICMS da mineração e recurso do ISS da mineração e do Cfen também, nós abrimos esse quadro Luiz ou não? Não, abrimos naquele outros quadradinhos, não, só para vocês terem uma ideia a gente abriu o quadro só para vocês terem um comparativo do quê que a gente recebeu de ICMS então para a gente ver onde que estava mais ou menos a queda, então ali no ICMS nós perdemos um milhão no primeiro quadrimestre um milhão não quinhentos milhões no primeiro quadrimestre, nós perdemos aí é um pouco complicado, você não fez o desconto da CEFEM? (Alguém falou fora do microfone) você tirou os sete milhões? Aí se a gente fosse tirar os sete milhões a gente estaria mais ou menos com na mesma base o IFTN a gente manteve um pouco em alta o IECE (alguém falou fora do microfone) mais ou menos é dezoito milhões e trinta e seis, a gente teve em dois mil e oito dezoito milhões e trinta seis mil e em dois mil e nove nós tivemos dezessete milhões e quinhentos e noventa, então essa foi o ICMS dos quatro meses que eu pedi para comparar, boa noite obrigada pela a presença da Crovymara. A CEFEM aqui eu preciso descontar sete milhões foi o recurso que veio da Vale , não são sete, são... mas ele não estava todo comportado aqui os sete, aqui eu só tinha aqui eu só tinha nesse (alguém falou fora do microfone - inaudível) ele veio meses três meses então a gente mantenha aqui a mesma base. Aqui tem dez milhões e dezesseis mil (alguém falou fora do microfone- inaudível) em dois mil e nove eu tenho três milhões e novecentos e oitenta e três (alguém falou fora do microfone) sete milhões está embutido, a gente vai ter mais ou menos... (alguém falou fora do microfone - inaudível) dois mil e nove ela apresenta uma performasse melhor. FPM a gente perde algo em torno de cem mil, o ISQS aí sim a gente começa é... o ISS a gente começa perder significativamente por quê; porque aqui está muito ligado as terceirizadas que estão ligada a mineração, então essa queda é uma queda muito mais rápida da gente vê porque esse ISS ele é recolhido das empresas que prestam serviços para as mineradoras. Então aqui a gente já vê uma queda de mais de um milhão... setecentos mil mais ou menos isso aqui a gente mantem que é o valor do IPVA ele não teve grandes diferenças não. Então só para ter uma ideia a gente perdeu muito pouco no ICMS, o Cfen a gente não pode porque tinha que se considerar os sete milhões que a gente perdeu, o IFPM está um pouquinho acima do valor de dois mil e oito em compensação a gente perde no ISQS e IPVA a gente empata. Então o problema era o seguinte: como a gente estava no ano de euforia em dois mil e oito a projeção da receita era uma projeção acima de vinte e seis mil e a gente não consegui fecha essa receita, nós conseguimos em vinte e um tanto no primeiro bimestre quanto no segundo bimestre então a gente teve um impacto aqui e nós fechamos em vinte. Aqui da para ver a revolução da receita corrente liquida então como que a receita veio se comportando de maio para cá a gente vê se eu pegar aqui tentar traçar uma linha paralela ela vai dar um milhão, e onze milhões e quinhentos mil e esse ano depois de janeiro que foi onde a gente chegou em onze cento e trinta e cinco a gente pode dizer que a gente está mantendo uma média de dez milhões de receita então perdemos aí pelo menos um milhão e quinhentos mil por mês. Bem, aí a gente vem o nosso calo que é todo o esforço que a gente tem que fazer e eu acho que é a discussão principal que a gente tem que a despesa por categoria, então a gente tem aqui um percentual significativo da despesa com o pessoal em cargo sociais outras despesas correntes que é um grupo também que a gente tem que fazer uma pressão muito nós abrimos o quadro não abrimos Luiz? As despesas correntes que mais tem pactado que tem levado a gente fazer uma analise mais séria dela são as despesas com transporte são as despesas que mais pesam, despesa com transporte, despesa com limpeza da cidade como um todo, transporte e limpeza são os nossos maiores contrato. Está faltando só um, a luz, coleta de lixo os dois repasses que a gente faz que para a Câmara e para o Semae as cotas de fundos que também são fixas; então a coleta de lixo ela tem um impacto significativo, o transporte tem um valor pesado para gente, pessoal também mas aqui eu estou falando de outras despesas que não pessoal, então essas são as despesas que a gente está precisando atacar é discussão desta questão do lixo, a questão do combustível e a questão do transporte. (Alguém falou fora do microfone) qual número que está aqui? Quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito por mês, isso foi o que eu paguei em baril a gente recebeu esse ano a KTM ela teria que ter um aumento, mas como a gente teve essa queda de receita nós renegociamos o contrato que teria que estar em quinhentos e cinquenta mil para estar mais ou menos nesta margem de quatrocentos há quatrocentos e setenta então é esse valor que a gente conseguiu fixar com a KTM para fazer a limpeza da cidade. (Alguém falou fora do microfone) nós estamos cumprindo contrato sem aumento, nós fizemos redução no contrato nós fizemos um corte no contrato da KTM como a gente vai fazer corte agora em vários outros contratos primeiro nós nos preocupamos com os contratos maiores por exemplo: esse mês nós fizemos um corte no contrato de transporte então nós cortamos todo o transporte administrativo; nós não mexemos no transporte finalístico da Saúde que são: as ambulâncias, os Samus, o transporte que leva doentes para Belo e Horizonte e traz para tratar pessoas em tratamento em Belo Horizonte ou outros locais nós não mexemos nisso e não mexemos no transporte escolar agora todo o restante do transporte foi contingenciado inclusive da Assistência Social e do Esporte com todo o restante foi contingenciado também esse mês nós já fizemos um acerto e a gente vai ver essa repercussão para o próximo quadrimestre. (Alguém falou fora do microfone - inaudível) O pessoal da Prefeitura que trabalha com a limpeza está aqui a despesa de pessoal eles entram aqui quando eu estou fazendo cálculos deles eles entram aqui pessoal Encargo Sociais; Pessoal da limpeza da KTM de coleta de lixo ele entra separado no contrato que a gente chama contrato de terceiros. Agora a sua pergunta, como que é seu nome? A sua pergunta Geraldo ela é importante no seguinte sentido: se eu quiser saber quanto eu gasto com limpeza na Prefeitura eu tenho que somar o que eu pago a KTM mas o que a Prefeitura desembolsa com os servidores dela que o pessoal que está como o Neri lá no setor de obras. (Alguém falou fora do microfone - inaudível) nós tivemos uma discussão inclusive como o Flávio sobre isso participamos de um seminário que teve aqui a respeito do lixo das várias formas e a gente entende que a gente tem que começar a repensar está questão, são duas coisas muito importante para gente repensar quanto a questão do lixo quanto a questão da água. E nesta questão do lixo o que a gente observa a gente tem discutido muito isso com a Ktm porque muitas às vezes o lixo é mal recolhido então da forma que ele é recolhido ele ainda suja mais e outra forma é que as pessoas jogam o lixo em locais indevidos; então na verdade o que a gente está precisando Geraldo é começar a fazer uma campanha mesmo para que a gente melhore essa questão do lixo, porque aí a gente vai baixar esse custo. Nós estamos pensando em um projeto a ainda não teve é tempo de executar mas o projeto já passou pela a nossa cabeça a gente vai fazer via Secretaria de Assistência Social que é um projeto como um dos morros aqui que a gente vai faze-lo de um modelo de de projeto social que agente vai pegar as pessoas do morro essas pessoas vão ser contratada para estar trabalhando na limpeza e deixando o lixo em ponto de coleta e essas pessoas vão ser responsável para fazer isso que você falou, fazer uma anotação de como que está naquele setor a questão da limpeza e a gente vai estar avaliando isso com uma pesquisa de opinião, então é um trabalho que a gente vai estar fazendo. (Alguém falou fora do microfone - inaudível) como que é o nome do senhor? Tá obrigada nós vamos levar vamos discutir e vamos ver o que nós vamos fazer." Vereadora Regina Braga: "Essa questão muito bem colocada pela a KTM eu acho que é muito dinheiro você ponhe ali quase meio milhões de reais mais o que gasta com o pessoal próprio da Prefeitura e no Governo passado o projeto de Lei acho que foi de autoria do doutor Ariosvaldo aquele de frente de trabalho e Marisa usou essa frente de trabalho na questão da limpeza e não tinha tanta reclamação igual tinha agora gerava empregos para as pessoas carentes e acho que ficava a metade do preço ficava em torno de duzentos e cinquenta mil reais, (alguém falou fora do microfone) então eu acho se voltasse para esse esquema ia fica mais barato e a cidade ia ficar mais bem servida, pensa com carinho nisso obrigada." Míriam Assunção: "Aqui a gente tem mês a mês, o amarelo é janeiro em todas as barrinhas eu também custei um pouco pare entender Flávio, todos os amarelos são janeiro, todo esse lilás aqui é fevereiro o outro é março e o verde abril então a gente vê é por exemplo: em janeiro a gente teve um crescimento em pessoal mas foi porque a gente andou pagando umas horas extras que vieram do final do ano e a gente andou fazendo alguns acertos então é por isso que o pessoal ele deu um pouco maior em janeiro, mas você pode ver que depois que a gente conseguiu equilibrar que aqui teve mais ou menos o mesmo números de dias trinta e um e trinta agente continua com o pessoal mais ou menos no mesmo patamar. O Encargo Sociais também amortização da divida da gente está normal estagiário não cresceu, energia elétrica gente teve um pico em março inclusive a gente está estudando para você ter uma ideia nós estamos digitando as contas agora porque hoje pela a primeira vez assim a gente recebeu e a gente descobriu que era uma fraude a gente recebeu uma conta de telefone no valor de três milhões e oitocentos mil já pronto para a gente pagar do Bradesco impressionando a gente só que ela não tinha o demostrativo; inclusive a gente vai fazer um relatório eu liguei para a Procuradora de Crimes Cibernéticos e ela vai tentar descobrir se a conta fosse paga em qual conta ela iria cair em qual bancária que ela iria cair; mas hoje chegou para gente uma fatura dessa. Isso preocupa muito a gente porque esse tipo de ausência de pagamento leva a gente para o SIAF então se a gente ficar sem pagar água, luz e telefone então isso pode nos levar a ter problema com certidão, então quando a gente estar tendo este tipo de aumento aqui nós agora estamos começando a estudar e você pode ver que a gente teve pico tanto em março quanto em... tanto em energia elétrica quanto em telefone, está vendo? O transporte também teve um aumento aí no mês de março a gente começou a medidas de contenção no mês de abril para conter o transporte então a gente já tem uma queda no transporte que já da para ver e ela vai cair mais ainda agora em maio e junho a gente vai ver isso também e os outros são aquelas despesas que a gente falou os outros é isso que agente está precisando de colocar maior, então é Câmara esse daí somam todos os outros gastos. As despesas com o pessoal nós estamos em uma situação complexe aqui pelo o seguinte: em maio de dois mil e sete á abril de dois mil e oito a gente manteve uma média bem legal de quarenta e um e noventa e seis, a média está crescendo porque a nossa folha de pessoal está subindo e a nossa receita está caindo então nós chegamos lá quarenta e dois ponto quatorze e para o próximo mês isso aí vai aumentar mais porque nós mandamos para Câmara para ser analisado nas comissões e nós fizemos acordo salarial ou seja a gente adiou o acordo salarial para o mês de julho mas nós concedemos uma forma melhor de pagamento do vale que antes era vale alimentação agora virou auxilio alimentação. A gente pegou alguma coisa que já acontece hoje na própria Câmara e que o Governo Federal fez uma Lei inclusive porque o nosso medo era sempre o INSS nos achar mas a gente está copiando uma Lei que o Governo Federal tem, então a gente está mandando para Câmara uma Lei para pagar pecúnia na folha dos servidores isso vai dar um impacto aqui também mas é um impacto que deixa a gente ainda dentro do limite prudencial. Mas a gente teve um crescimento se a gente fosse olhar lá a gente saiu de um patamar em dois mil e sete de cinquenta e dois milhões para estarmos agora com cinquenta e seis milhões, de dois mil e sete a dois mil e oito então folha ela está tendo um crescimento aí alem do crescimento vegetativo ela está tendo um crescimento exponencial então agora nós estamos abrindo a folha toda para começar a estudar o comportamento de cada uma destas modalidades, ou seja aqui ele está bem pequeninho mas eu vou traduzir para vocês o quê que é aposentadoria, o quê que é pensão se é contratação por temo indeterminado, então a gente vê o seguinte: a gente teve uma queda das contratações em junho de sois mil oito, julho e aí a contratação começa subir em agosto de dois mil e oito, e novembro ela cai, dezembro ela tem um pico muito alto, janeiro ela se mantem estável e aí fevereiro ela começa crescer de novo e a gente está com um crescimento de contratação que a gente está estudando porque ele está muito significativo. A gente tem duas coisas que estão bem significativas e que estão crescendo horas extras e contratados todo mundo consegue entender isso não é? Os contratados que vão substituir servidores que estão de licença médica ou que saíram para ganhar... servidoras saíram para ganhar bebe ou gente que tirou férias premias então esses contratados eles entram aí que são aqueles contratados da 44 da Lei Complementar 44 que eles são por processo simplificado simples, ali está um número de servidores que a gente tem hoje, a gente tem doze a gente políticos que somos nós, o Secretários, o Prefeito e Vice-Prefeito, e o Corregedor, a Procuradora (alguém Falou fora do microfone) é eu estou tão acostumada é Controlador, Comissionado de Recrutamento amplo a gente tem duzentos e quarenta e seis, contratados a gente tem trezentos e noventa e seis, efetivos a gente tem mil setecentos e trinta e cinco, caso do Celso e o caso do Luiz e a gente tem cento e cinquenta e seis efetivos que estão ganhando função gratificada. Então a gente da um total de duzentos... dois mil e quinhentos e noventa e sete servidores, eu fiz só para vocês terem um ideia que se gente for colocar toda essa parte do gráfico que está em branco essa cinquenta e dois ali e aproxima isso tudo significa servidores efetivo. Então a Prefeitura está em uma situação que está melhorando porque ela já teve uma situação muito complicada de ter vinte por cento do servidor efetivo e oitenta por cento do servidor contratado comissionado, então a gente está elevando isso para chegar cada vez mais em um quadro de servidores permanentes que é a logica que p Estado tenta manter. Aí na verdade quem teria que falar desse quadro era mais o Huaman que está aí que chegou, do que eu que é o quadro... mas eu acho que de tanto ele me ensinar a gente vai aprendendo que é o quadro de demonstração de receita, e esse quadro de receita ele está aí só para mim lembrar o calculo da Saúde, porque a gente faz o calculo ada Saúde em cima de todas essas receitas aí. Eu tenho que gastar quinze por cento em cima daqueles impostos e daquelas transferências correntes, então na verdade o que é exigido por lei que a gente tem manter quinze por cento sobre a receita e no passado em dois mil e oito a gente estava no primeiro quadrimestre com quatorze virgula zero dois e nesse ano a gente está com dezoito virgula vinte e cinco, mas a gente pode ver orque não foi que a gente está gastando mais não ali a gente realizou também um pouco mais mas é a gente teve uma queda de receita também significativa no ano passado a gente em trinta e seis nós tivemos trinta e seis e setecentos mil trinta e seis e setecentos milhões no primeiro quadrimestre e gastamos cinco milhões e duzentos e noventa e um em Saúde. Esse ano Ari está tratando melhor de nós a gente está com trinta e três milhões cento e setenta e nove e gastamos seis milhões em Saúde, esses valores a gente tem um ano para tentar ajustá-los, não é isso Ari nós estávamos falando nisso nós começamos esse primeiro quadrimestre com um valor acima de quinze por cento mas a tendência é que a gente feche o ano mais próximo dos quinze por cento; mas não significa que é mal estar assim, significa que nós estamos investindo em Saúde. (Alguém falou fora do microfone) o quê que acontece pecúnia significa em dinheiro, o quê que acontecia, até esse mês o servidor ele ganhava um vale alimentação ele ia na loja como cartão e passa o cartão e compravam os gêneros alimentícios em fim, compravam alimentos para ele. Ele tinha que paga dez por cento de taxa de administração, então o quê que a gente fez a gente agora esta passando isso para o servidor receber na folha de pagamento então ele está recebendo isso em folha de pagamento então ele tem dois benéficos um porque ele teve um aumento em alguns casos de trinta por cento e ele deixa de pagar a taxa de administração que no caso era de dezessete para alguns, para outros de dez, para outros de cinco dependida de quanto que ele recebia mas isso melhorou para o servidor. (Alguém falou fora do microfone) nós tivemos um aumento em folha (Alguém falou fora do microfone) não, não o bastante a gente calculou vai da em torno de cem cento e vinte mil ao mês é alguma coisa suportável, (alguém falou fora do microfone) ah sim, mas ele não entra no nosso índice de gastos com pessoal não ele é fora do índice de gasto com pessoal, (alguém falou fora do microfone) não, só os efetivos são mil e oitocentos servidores efetivos que recebem, não só os efetivos são mil e oitocentos servidores que vão estar recebendo isso, são só os servidores efetivos os servidores comissionados não vão ganhar (Alguém falou fora do microfone) incoerente? O que pode parecer mesmo o que a gente estar tentando fazer é o seguinte: nós acreditamos que todos os investimentos deve ser feito no servidor efetivo porque aí a gente vai começar a trabalhar dentro de uma logica de produtividade e mérito, então a gente esta dando ao servidor todas as condições que ele precisa para trabalhar para a gente poder exigir dele. Então já que a gente não conseguiu fazer o aumento salarial porque a gente não tem caixa para poder fazer o aumento salarial a gente melhorou as condições para ele estar... chegar no trabalho bem alimentado, satisfeito em fim porque partir de julho (alguém falou fora do microfone) agosto segundo semestre a gente já começa com a identificação de todos os servidores ponto eletrônico e alguns ponto eletrônico e algumas outras medida de controle também, controle de hora extra a gente está cortando a gente vai reduzir o número de contratados, a gente vai reduzir,o número de eventuais na educação,a gente vai reduzir estagiários em alguns locais então na verdade a gente está... como eu diria a gente está tirando de um local para passar para outro mas trabalhando para o que o servidor mais, e melhor (alguém falou fora do microfone) inclusive para o Prefeito ele foi faz questão de passar o crachá dele todos os dias, ele me perguntou se... ele me cobra isso todos os dias a partir de quando a licitação deve sair Celso semana vem, mais ou menos na outra? Em junho? Vai sair o edital que a gente vai estar licitando porque só hoje a gente só tem um problema eu posso até falar para vocês, estar fora disso mas eu acho que é interessante porque eu tenho a oportunidade do planejamento estar podendo falar sobre isto a dificuldade que a gente está tendo é de chegar um ponto de quantas máquinas a gente vai colocar, se a gente vai colocar em um lugar que tem até quarenta servidores ou mais de quarenta ou se vai ser para todo o local entendeu, então o estudo que a gente está fechando é isso daí o custo de colocar por exemplos máquinas em todas as escolas todos os postos de saúde, então isso que está fazendo analise o custo de beneficio disso aí. A educação também igual a saúde a gente está em um valor acima porque a gente teve (alguém falou fora do microfone) não, mas eu tenho... Ari, tem repassado para a Santa Casa cento... (alguém falou fora do microfone) por mês, é, então naquele quadrimestre foi um milhão (alguém falou fora do microfone) na educação? A educação o calculo é o mesmo como é feito o calculo da saúde em dois mil e oito a gente estava com vinte e três virgula nove e agora a gente está com vinte e oito virgula zero cinco, a gente também tem uma receita de nove milhões de dois mil e oito contra uma receita de oito milhões agora e a gente tem uma despesa de oito milhões setecentos e setenta e em dois mil oito nove milhões trezentos então a nossa despesa aqui é alguma coisa que a gente está lutando para ver se cai para a gente acertar chegar mais próximo dentro dos vinte e cinco constitucionais. (Alguém falou fora do microfone) é o calculo foi feito em cima de uma receita de nove milhões e cento setenta seis mil (Alguém falou fora do microfone) não, mas nove milhões é o minimo, ah desculpa, foi de trinta e seis milhões e setecentos e trinta e três milhões em dois mil e nove. (inaudível) sim, nós já temos a receita do primeiro quadrimestre nós já fechamos abril os primeiros quatro meses. Bem, esse é o dinheiro que vem do fundo da educação é o que a gente tem... nós recebemos cento e oitenta mil há mais no primeiro quadrimestre do ano passado para esse ano e agente aumentou o percentual do pagamento de pessoal, porque a gente pode gastar pelo o menos sessenta. Ano passado a gente gastou oitenta e três e este ano a gente está gastando oitenta e sete, esse é um esforço que a gente vai estar fazendo por que? Porque a gente pode utilizar os recursos do Fundeb para outros tipos de despesas com o pessoal que o município acaba apropriando que a capacitação o investimento, então isso a gente está tentando ver se agente melhore também a performance dos recursos recebidos aí. (Alguém falou fora do microfone) não só FUNDEB (alguém falou fora do microfone - inaudível) bem, aí eu acho que era mais ou menos a pergunta que alguém fez aqui... foi o Geraldo não é que estava querendo saber, então lá o que a gente gastou em quatro meses com a questão de transporte então nós gastamos um milhão (alguém falou fora do microfone-inaudível) são quatro meses: janeiro, fevereiro, março e abril (alguém falou fora do microfone-inaudível) todas as Secretarias esse custo é o nosso custo de quatro meses de todas as Secretarias. Os custos como eu falei para vocês que são significativos é o transporte ali a gente colocou a execução da obras por contrato para ver quanto que a gente empenhou esse ano. A limpeza pública a gente está com um milhão e quatrocentos mil que foi o que a gente estava falando que é da KTM." Vereador Leonardo Barbosa: "Quanto foi Mirian?" Mirian Assunção: "Um milhão e quatrocentos mil (alguém falou fora do microfone - inaudível) é a gente viu antes dava quatrocentos, quatrocentos e setenta mil e agente pagou em abril, quatrocentos e setenta foi a nossa conta de abril (alguém falou fora do microfone - inaudível) porque aí a gente paga... tem alguma variação? (alguém falou fora do microfone-inaudível) isso em quatro meses só que não é o gasto ele não é constante ás vezes ele pode ser... pode pagar quatrocentos e cinquenta, quatrocentos e setenta, quatrocentos e sessenta (alguém falou fora do microfone - inaudível) é um contrato alto a gente fez essa discussão agora pouco que inclusive surgiram algumas sugestões aqui da gente estar envolvendo mais a população, a Regina inclusive sugeriu aqui frente de trabalho." Vereador Leonardo Barbosa: "Essa mudança na administração Angelo Oswaldo (inaudível) essa comedeira de dinheiro (inaudível)." Mirian Assunção: "Nós discutimos inclusive os problemas porque a cidade está suja é uma pena que o senhor não tivesse presente damos prosseguir ali. A gente colocou serviço de utilidade pública a discussão que a gente estava fazendo da Cemig, a pergunta que você fez Geraldo sobre os vales, olha lá ele tem um peso muito significativo porque ele aparece nos gastos continuo da gente, oitocentos e vinte e nove é o que a gente gasta para estar dando esse incentivo para os servidores, nós gastamos isso em de quatro meses." (alguém falou fora do microfone - inaudível) é porque resta a pagar ele é extra orçamentário ele não está dentro do orçamento." Vereador Leonardo Barbosa: "Ele passa como dinheiro (inaudível)." Mirian Assunção: "Não ele passa é porque aqui são as despesas orçamentárias ele passa orçamentado no ano passado, quando eu apresentei o quadrimestre o ultimo quadrimestre o resto a pagar (alguém falou fora do microfone - inaudível) entendi perfeitamente o resto a pagar ele já tinha sido empenhado no ano passado porque se não ele não pudia nem passar em resto a pagar." Vereador Leonardo Barbosa: "Tá, mas os outros vão estar usando o orçamento desse ano?" Mirian Assunção: "Não, eu não uso orçamento desse ano não, eu uso o financeiro desse ano." Vereador Leonardo Barbosa: "(Inaudível)." Mirian Assunção: " Não, é diferente uma coisa é uma coisa a outra coisa é outra coisa, o orçamento por exemplo eu não posso pagar... é passar com... em despesas do exercício anterior se eu não tiver empenhado a não ser em casos emergenciais." Vereador Leonardo Barbosa: "(Inaudível)." Mirian Assunção: "A proposta nem passou porque era final de exercício nós fechamos a contabilidade zero a zero não foi." Luiz 53 Ver se é o Huaman: "Ô vereador Leonardo; nós passamos por volta de cinco milhões isso aí tem na Prestação de Contas no fundo de caixa tudo mais, tudo que escrever em restos a pagar se for executado no ano passado tem que sobrar dinheiro se foi executado esse ano aí é com o dinheiro desse ano. (Alguém falou fora do microfone) não, essa apresentação ela só pensou alguns gastos para vocês terem uma ideia, mas isto está na Prestação de Contas a gente encaminhar quanto que foi tranquilamente." Mirian Assunção: "Ele falou... como que é o nome do senhor?" Santa Rita: " Santa Rita." Mirian Assunção: "Santa Rita você vai me desculpar mas eu vou abrir a qui a minha pasta eu acho que é um pouco até porque o senhor não tem conhecido pessoas que tenham trabalhado com a gente aqui nós estamos só para o senhor ter uma ideia nós estamos orçamentando tudo, isso daqui é em relação de festas que a gente está tendo, o senhor está vendo ali a gente está gastando, nós gastamos quatrocentos e setenta mil em festa populares, eu quero descobrir quais são estas festas quanto que gente está gastando e qual que é o calendário de festas que devem ser, excluindo o carnaval. Outra coisa que a gente está fazendo também nós temos um acompanhamento Secretaria por Secretaria idem a idem o que a gente chama ficha a ficha do que estar sendo gasto, hoje cada Secretaria e eu tenho dois que estão aqui podem dizer como que está o acompanhamento da receita. Então se era uma ficção para outras pessoas para o nosso Governo isso é muito sério, a gente está acompanhando isso e está saindo inclusive em um demostrativo dos servidores esse mês e é uma coisa que a gente tem disponibilizado, esse ano nós fizemos a negociação salarial do acordo salarial para os servidores com todos os dados do orçamento em aberto todas ás vezes e todos os Secretários tem vindo aqui a Câmara trazendo isto porque isso agora é instrumento de trabalho da gente; isso daqui não é ficção isto daqui é serio porque é o dinheiro de todo mundo e o que eu estou aqui tentando fazer é exatamente isso; mostrar que a gente está tentando executar da melhor forma possível existe erros, existe sim, a gente aceita sugestões sim a gente vai abrir para Audiências Pública para fazer o orçamento do ano que vem agora eu acredito que essas coisas elas são feitas muito num somatório de ideias; sabe eu acho que pode ter contribuições as criticas que o senhor faz eu acho que elas são construtivas; por exemplo: quando eu cheguei aqui no primeiro mês a proposta no quinze dias que eu estava aqui uma pessoa escreveu em um jornal de como que alguém poderia administrar ou fazer o planejamento de uma cidade que não conhecia nenhuma pedra da cidade, eu conheço hoje com menos de quatro meses quase todos os distritos e quase todos os bairros de Ouro Preto; então a gente vai se esforçando a gente vai caminhando agora é uma luta nisso daí. (Alguém falou fora do microfone) assim eu acho que inclusive o que a gente discutiu hoje eu tive uma reunião cedo com o Flávio eu acho que a herança da gente às vezes é o (inaudível) e a gente tem que trabalhar com isso porque muitas ás vezes não acontecia, então a gente tem é que se esforçar cada vez mais. Hoje eu já falei viu Huaman dos quinhentos mil que nós tivemos a mais no IPTU de todos os esforços que a gente está fazendo e de como que isso vai ser importante para a cidade de Ouro Preto esse recolhimento desse tributo para a gente do quê que isso vai significar aí para gente concluir obras e fazer várias outras coisas. (Alguém falou fora do microfone) Mirian Assunção: "Não, nós não estamos omitindo as despesas não (alguém falou fora do microfone) ela está aberta em várias coisas mas eu posso pegar aqui (alguém falou fora do microfone) não tem necessidade da gente omitir despesas porque porque agente tem que publicar isso daí, então não tem como omitir além disso Tribunal de Contas a gente envia as contas para gente fazer prestação nós não receberíamos recursos se a gente tivesse omitindo despesas se a gente fizer isso ão recebe as transferências constitucionais. Então quanto o senhor fala assim está omitindo despesas a gente não precisou de omitir despesas porque se não a gente não recebe o que a gente precisa (alguém falou fora do microfone) pegando aqui a ficha do turismo nós estamos aqui gestão de eventos turísticos nós tínhamos previsto gestão de eventos turísticos são diversos eventos porque ali nós colocamos as festas, olha só e é até bom Luiz porque da próxima vez a gente pode fazer isso a gente gastou com festa cívica cultural e popular quatrocentos e setenta mil e com os eventos turísticos a gente gastou um milhão duzentos e setenta e um mil tem empenhando um milhão duzentos e setenta e um mil, (alguém falou fora do microfone) não tem porque esconder está qui no orçamento (alguém falou fora do microfone) aqui nesse relatório está consolidado o carnaval e parte da semana santa (alguém falou fora do microfone) o carnaval eu não gostaria de trazer essa discussão porque o Secretario já esteve aqui inclusive o senhor pode sabatiná-lo o Secretario de Turismo ele já prestou contas sobre os recursos do carnaval." Vereador Leonardo Barbosa: "Ele não prestou contas, ele veio falar sobre o cem mil reais que ele gastou na abertura do ultimo carnaval duas horas e meia foi um absurdo isso que ele veio colocar ali e não prestou contas do carnaval (inaudível) cem mil reais em duas horas." Mirian Assunção: "É ele esteve aqui para falar sobre o carnaval." Vereador Leonardo Barbosa: "(inaudível)." Mirian Assunção: "Qual outra despesas que o senhor acha que está oculta aí? Quais outras? Vereador Leonardo Barbosa: "(inaudível)." Mirian Assunção: "A gente pode fazer se for isso as outras festas todas de todos os distritos porque não há o que esconder." (Alguém falou fora do microfone) Luiz: "Na verdade hoje o município de Ouro preto o município ele está como o Executivo prestando conta da base legal que é a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga, então são os quadros de Gestão Fiscal e os relatórios resumidos da execução orçamentarias esses são os quadros legais, pelo fato que são muitos técnicos o que a gente está fazendo; a gente está colocando em uma linguagem mais acessível mais compreensível para todos. Porque o que está acontecendo que está acessível compreensível que eu gostei hoje que está levantando assim perguntas que não acontecia nas Audiências várias pessoas ah porque isso porque isso é sinal que está funcionando, essas despesas." Vereador Leonardo Barbosa: "Tanto que gastou com cargos comissionados (inaudível)." Luiz: "Tá, mas esses tipos de despesas aqui a gente fez para enriquecer audiência, janeiro, fevereiro, março e abril são primeiro quadrimestre do execício financeiro de dois mil e nove; são as despesas que estiveram o vulto maior de liquidação. As outras são vários tipo de despesas que a gente utiliza." (alguém falou fora do microfone) Mirian Assunção: "Ele estava falando sobre despesas de exercício anterior, então a despesa de exercício anterior muitas das vezes ela passa empenhada ou seja: eu digo que vou fazer aquela despesa mas eu só liquido e pago no próximo exercício então é o que ele está falando e traduzindo o que o Luiz falou de uma forma muito gentil aqui é que todo o esforço que a gente está fazendo além do que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos obriga a gente trouxe vários outros quadros a gente abriu muito mais do que a lei... estamos sim e se pegar a Lei de Responsabilidade Fiscal nós estamos fazendo mais do que estava na lei e a gente tem tentado fazer isso primeiro para facilitar o entendimento e pagar maior visibilidade e transparência porque hoje o Luiz mostrou os quadros assim o quê é mesmo a gente pode até mostrar porque eles estão aí, os quadros eles são quadro muito mais difíceis e emerticos do que apresentação dessa forma a gente tem tentado realmente dar mais transparência; agora perfeito não vai ser nuca principalmente para oposição." Vereador Flávio Andrade: "Eu queria só fazer um comentário só para entender o que está acontecendo eu acho que é importante nem tanto ao mar nem tanto a terra, eu acho que isso é um fato é uma conquista do povo brasileiro essa é uma lei de autoria do Fernando Henrique lá atrás no Governo anterior do Angelo Oswaldo e Marisa eu não me lembro de nenhuma prestação contas dessa já era obrigatória (alguém falou fora do microfone) eu não me lembro de ser feito com essa amplitude não estou falando que não teve não." Mirian Assunção: "Tinha, mas só não tinha ... o povo reclamava muito e não tinha esses quadros." Vereador Flávio Andrade: "Eu não me lembro ter sido feito querida estou falando isso não sei onde que eram feita nem que ano e nem por quem, porque eu não me lembro eu não saia daqui então com essa abertura que está sendo feita agora não foi feita, eu falo isso de cadeira todo mundo sabe do envolvimento comunitário que eu tenho em Ouro Preto. Então fazer uma coisa dessa importância não pode ser às oito horas da manhã no gabinete do Prefeito tem que ser de um outro jeito eu acho que aqui é um espaço bem interessante para isso, o Perdigão fez todas quando ele era Secretário de Planejamento quem o sucedeu também fez então acho que nós estamos crescendo, acho que é problemas sim acho que o carnaval tinha que estar claro ali como questionou o Vereador Léo, já falei com ele, o Vereador Léo ás vezes questiona de maneira mais agressiva é o jeito dele eu acho que até diminuí um pouquinho o questionamento dele, se ele fizesse com mais respeito seria muito mais forte, mas é o jeito dele nós somos amigos e estamos aqui... não, não é isso não Léo eu acho que você só fala de maneira agressiva então quem está apresentando se sente agredido, isso é ruim acha que o questionamento dele é impertinente acho que é legal ter tudo ali não sei o quanto que a Lei mesmo da fiscal manda colocar aqui quadros que manda colocar eu cito só porque não vimos (alguém falou fora do microfone) mas eu não se eu não li o texto dela para saber que quadros que ela mostra, mas eu acho que assim já é um avanço nós não tínhamos isso a dez anos atrás mas dessa Lei pelo o Prefeito lá não tínhamos. Então acho que não é nós aqui que estamos aqui Ouro Preto não, a sociedade brasileira vai avançando esta construção então acho que é importante o passo que a Lei obriga todo mundo faz da Lei de Responsabilidade Fiscal quando não deixa gastar mas não fala da transparência que ela manda ter isso é fundamental, então acho que o fato de estarmos aqui hoje é uma conquista de todo mundo tem erros tem, o Secretário admitiu de ter erros acho que na próxima vez tem que estar completo. Aquela letrinha daquele tamanho não dá porque para mim dificulta, então assim esse quadro acho que está legal acho que ele está sintético poderia estar com mais coisas mas assim é esforço do município traduzir para nós isso toda vez falamos isso aqui já melhorou um pouquinho mas não está no ideal. Acho que são importantes as considerações do Vereador Leonardo ele sempre contribui do jeito dele acho que é importante a Prefeitura reconhecer que não esta tudo ali e pensar que para a próxima ter se não algum coisa que não estar ali fica parecendo que escondeu, eu conheço a Secretaria, conheço a equipe da Prefeitura eu sei que não escondeu, pode ter algum quadro se queria sintetizar e deu um compreensão de que dados não estão ali mas volto a falar isso aqui é cidadania e nós não fazemos colocar nas paredes os gastos igual estar como o Perdigão colocou como abriu todo o trabalho da Secretaria como que foi depois dele como a Mirian está fazendo agora temos que ir aprimorando essa ferramenta que é a conquista da sociedade brasileira, obrigado." Mirian Assunção: "Depois tem um inscrito ali atrás." Vereador Leonardo Barbosa: "Queria aquela ali manutenção de logradouros público aquilo ali é incluindo o quê?" Mirian Assunção: "Colocar aquelas pedrinhas... sabe quando tem buracos então é concertar os buracos, concertar bueiros este tipos de concertos e também a capina, porque ela pega tanto no serviço de limpeza quanto neste de logradouro na manutenção de logradouros." Vereador Leonardo Barbosa: "Limpeza (inaudível)." Mirian Assunção: "Porque tem mais de um contrato sim algumas coisas sim." Vereador Leonardo Barbosa: "Então é muito dinheiro que gasta com essa limpeza mal feita do nosso município." Mirian Assunção: "A manutenção é só calçamento mesmo não é capina está no KTM." Vereador Leonardo Barbosa: "Agora uma pergunta ao Secretario de Saúde, e meu amigo Ariosvaldo duzentos e vinte mil com medicamento nos quatro meses na minha opinião em comparação a limpeza pública é só aquele valor mesmo Ari?" Mirian Assunção: "É porque esse dinheiro que a gente presta conta só do recurso próprio Ari, então esse é só recurso que não veio vinculado esse é só fonte cem." Vereador Leonardo Barbosa: "Passou já Titio? Quanto que repassou a Santa Casa?" Mirian Assunção:"Já, passou (alguém falou fora do microfone) duzentos e cinquenta mil mês." Vereador Leonardo Barbosa: "Mês, tá, queria que o Ari explicasse aquele gasto de medicamentos ali para quatro meses e o município do tamanho que é aquele eu achei baixo em comparação a limpeza pública." Secretário de Saúde Ariosvaldo: "A nossa prestação de contas vai ser no dia dezessete de junho, não entendo você falou que a nossa (inaudível) é o seguinte dia dezessete de junho vai ter uma prestação vai vir aqui o diretor do Fundo e a (inaudível) mas detalhes da execução eu realmente não entendo também, olha só primeiro é igual ela falou aquilo ali é só recurso da Prefeitura a gente faz gastos com recurso de transferência também do Ministério e do Estado. Outra coisa importante pode ter sido feito compra anterior, você entendeu quer dizer que aquilo ali não significa o estoque entendeu Léo? Então tem todas essas questões agora o contador do fundo detalhar melhor, então é importante no dia dezessete ás dezoito horas." Mirian Assunção: "Vamos prestigiar a Saúde." Secretário de Saúde Ariosvaldo: "Porque essas contribuições aqui essas dúvidas que vocês levantam são fundamentais, você ver que por exemplo não conheço detalhadamente a execução, então você tem que compartilhar isso conosco." Mirian Assunção: "Mas ele tem ido a todas as reuniões do orçamento." (alguém falou fora do microfone) Santa Rita: "Eu só queria dar uma sugestão aqui Ariosvaldo já adiantou aqui está sendo apresentado Léo um relato dos quatro meses da administração em geral eu acho que cada Secretaria deveria." Mirian Assunção: "A está vindo já na semana passada teve aqui, quebrou a bicicleta dele ." Santa Rita: "Se veio a Saúde eu sei que veio." Vereador Flávio Andrade: "Aí você me desculpa que é um projeto de Lei de minha autoria que obriga todos os Secretários de vir aqui de quatro em quatro meses o primeiro dessa leva foi na ultima reunião da Câmara toda as quintas - feiras daqui até a primeira quinta - feira de agosto hora que acabar a reunião da Câmara tem um Secretário municipal prestando conta aqui o primeiro foi o Secretário Tião que veio da Agropecuária da ultima quinta e essa semana eu não me lembro quem que é, quem que é (inaudível)." Mirian Assunção: "Cultura e Turismo dia quatro de junho, quinta - feira às dezenove horas." Vereador Flávio Andrade: "Isso só acontecia por Lei Federal na Saúde eu fiz um projeto de Lei a todos os Secretários Municipais tem que ver a Câmara de quatro em quatro meses prestar conta (alguém falou fora do microfone) começou agora nessa ultima quinta Ademir veio o Secretário de Agropecuária (alguém falou fora do microfone) a radio tem falado sempre (alguém falou fora do microfone) ninguém melhor do que eu quer que divulga isso, a radio Itatiaia tem falado sempre eu coloco até no meu horário da radio, coloquei no meu saite estou mandando informações para todas as associações de moradores mas já ficam sabendo e ajudam a gente divulgar, estou sugerindo até no mandato passado nós conseguimos isso que colocasse o telefone da Câmara aberto para as pessoas que não pudesse estar aqui poder consultar, estão sendo divulgado pela radio, Província e Sideral divulgarem essa já então nessa quinta a Secretária de Cultura e Turismo é logo quando termina a reunião da Câmara deve de ser de seis meia e sete horas para não ser dentro da reunião que termina e já começa a Audiência Pública, daqui até a primeira quinta-feira de agosto toda a quinta-feira vai ter um Secretário prestando (inaudível) o Secretário municipal vem cá está bom, obrigado me desculpa." Mirian Assunção: "Gente olha, eram esses nós até apresentamos mais os quadros eu queria saber se alguém ainda tem alguma dúvida." Geraldo: "Eu queria saber aí por exemplo da Cemig e telefone (inaudível)." Mirian Assunção: "São de quatro meses de janeiro até abril." Geraldo: "É porque eu achei meio alto aquilo ali." Mirian Assunção: "É de toda a Prefeitura." Geraldo: "Cemig por exemplo eu queria saber porque eu sou mio curioso também talvez muita gente também é curiosa, nós pagamos uma taxa de iluminação pública como que vocês fazem esse remanejo ali com a Cemig?." (alguém falou fora do microfone). Mirian Assunção: "É compensado o valor?" (Alguém falou fora do microfone) Huaman : "A iluminação Pública funciona da seguinte forma: você paga uma contribuição junto da conta da Cemig um valor lá um percentual, aí o quê que ocorre a gente arrecada mais ou menos por meses com esse valor a Cemig nos repassa cento e quarenta mil mais ou menos variam um pouco um mês um pouco mais e um pouco menos. A conta de luza da cidade dos postes de energia a Prefeitura tem que pagar isso da mais ou menos por mês um cento e vinte, cento e dez, cento e vinte mil então a gente paga a conta de luz e sobra o valor de vinte, trinta, a quarenta mil por mês com esse valor, hoje quem está trabalhando com isso é o Sílvio que é eletrificação que vem os pedidos de melhorar a iluminação, colocar um poste este tipo de pedidos que a população faz (alguém falou fora do microfone) e aí pé utilizados assim esse recurso; só pode ser usado para iluminação não pode ser usado para mais nada, obrigado." Vereador Leonardo Barbosa: "Aquilo ali o que mais desde do mandato passado o que mais gasta com aquilo ali são questão das obras não é o Luiz?" Mirian Assunção: "Do Semae." Vereador Leonardo Barbosa: "Igual a do Semae poderia na próxima vim especificando quanto que o município gasta com as Secretarias escolas e separadamente o Semae, para daqui quatro meses porque já falaram que o Semae gasta oitenta ou noventa por cento daquilo ali." Mirian Assunção: "De luz." Vereador Leonardo Barbosa: "De luz, parece que até abaixou um pouco não foi Luiz que estava gastando em torno de cento e cinquenta mil no ano passado?" (Alguém falou fora do microfone) Luiz: "Baixou um pouco ainda." Mirian Assunção: "Esse gasto é só da administração direta." Vereador Leonardo Barbosa: "Mas porque o Semae não está ali então?" Mirian Assunção: "Porque ele não é administração direta ele é administração indireta." Vereador Leonardo Barbosa: "Quanto que custou o orçamento aí, olha quanto que o Semae gastou." Mirian Assunção: "Foi só a transferência dele." Vereador Leonardo Barbosa: 'Olha quanto que o Semae gastou de energia aí." Mirian Assunção: "Não, o Semae não nós passamos seiscentos mil para o Semae mês é o que passa e eles pagam com esse valor." Luiz: "É só colocar aqui, aquilo ali é serviço de iluminação pública a Prefeitura não pode pagar conta de prédios de escolas com isso não isso aí é só contribuição com custeio da iluminação pública." Vereador Leonardo Barbosa: "Aquilo ali é o repasso do cidadão." Luiz: "É aquilo lá é que o cidadão paga na conta de luz." Vereador Leonardo Barbosa: "Esta com muita falha está prestação de contas suas." Luiz: "O do semae é o repasse que é empenho que é dinheiro da Prefeitura mesmo que é os duzentos e vinte mil por mês de bomba da água, (alguém falou fora do microfone) os alugados e os próprios municipais." (alguém falou fora do microfone) Mirian Assunção: "Sim, os próprios, e os próprios alugados (alguém falou fora do microfone) não, a bamba de água está no seiscentos mil que a gente repassa ao Semae." Vereador Leonardo Barbosa: "Uma outra pergunta finalizando quasses as minhas Secretária, quanto que o município repassou a Câmara; esses quatro meses?" Mirian Assunção: seiscentos mil mês, nós passamos aqui a conta da Câmara é de seiscentos mil inclusive a Câmara está numa situação confortável porque a gente repassa com base na receita do ultimo ano e a gente teve um recorde de arrecadação aí dos últimos dez anos em dois mil e oito; então esse ano a Câmara vai poder prestar um serviço de muita qualidade considerando que o repasse está sendo um repasse em cima de uma despesa significativa de uma receita, (alguém falou fora do microfone) é a cadeia exatamente, eu fiquei muito satisfeita porque a gente não teria condições de faze-lo." Vereador Flávio Andrade: "Secretária, eu queria sugerir o tocante dessa grigri se pudesse ter na próxima vez essa separação e com a iluminação pública da rua e os gastos que é um esforço que eu estou vendo seu." Mirian Assunção: "O que o Felipe está digitando é mais ou menos isso o gasto que nós estamos... a tabela que o Felipe está fazendo então dá para eu trazer." Vereador Flávio Andrade: "Até que eu sei que é esforço seu da Secretaria é diminuir o consumo de energia elétrica, hoje mesmo eu sai apagando umas três luzes em três salas que estavam acesa atoa lá em baixo, então é assim separar seriam mais interessante, iluminação pública e tal."Mirian Assunção: "Obrigado." Huaman: "Eu queria só fazer uma sugestão também pelo seguinte até para os Vereadores, Vereador Leonardo saiu aqui agora é o seguinte: facilita para a Prefeitura se os Vereadores falarem antes da reunião que tipo de gastos que vocês querem que disser que é melhor, que fale que é melhor." Mirian Assunção: "Porque eu tenho que seguir a lei de responsabilidade." Luiz: "Porque se for falar de gastos por gastos nós vamos ficar aqui três dias falando ficha por ficha, aí fica difícil então é melhor os Vereadores ponderar uma semana antes o quê que gastos mais ou menos que eles querem qual que é a ..." Mirian Assunção: "Mas é uma consulta popular." Luiz: "É porque aí fica mais fácil, o quê que vocês querem mais dissecado com mais detalhes eu acho que fica melhor." Mirian Assunção: "É o Perdigão queria fazer uma pergunta." Perdigão: "Na verdade não é uma pergunta, a pergunta depois pela a questão da leitura ali mas eu queria fazer uma colocação: Flávio colocou aí que ele não tinha conhecimento das prestações dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal anteriores eu afirmo que tinha eu vinha, agora estritamente legal, quando no primeiro mandato do Angelo a frente da Secretaria propus ao Luiz que nós fizéssemos um quadro que traduzisse despesas para leitura direta para a população, e eu queria sugerir porque a gente vinha fazendo gráficos de barras que mostravam tranquilamente que a pessoa via ao longo dos anos como que estava sendo a evolução ou involução de receitas e despesas acho se me permite está pecando um pouco nessa questão da qualificação da informação a nível de uma leitura mais direta. É que se pegasse esses históricos como vinha e fizesse como o Flávio sempre criticou com razão que a gente podia aperfeiçoar acho que sim sendo, mas eu faço a crítica que a gente tinha comparar de mediato já que a pessoa recebe informação aqui fica difícil para ela poder analisar e isso dificulta até para quem está apresentando. Agora eu queria saber é o seguinte; ah queria também registrar Secretária eu não sei se entendi bem mais eu quero fazer o registro que estou aqui, enquanto Secretário eu coordenei todas as reuniões dos três anos que estive a frente da Secretaria de negocião coletiva e sempre foi informado sim receita corrente para os membros da negociação representando os trabalhadores, então eu faço esse registro se entende de mal eu estou retificando retifico minha posição mas eu quero dizer que ratificar minha posição como secretário sempre foram dadas informações pertinente a negociação. E eu queria saber é o seguinte é que não da para ler ali eu pelo menos tenho um problema visual por exemplo se a gente fizesse uma letra daquele tamanho eu por exemplo não enxergo de um olho e quarenta por cento do outro eu consigo ler aquele quadro mas de pessoal eu não consegui nada; então eu queria saber é o seguinte: qual é o gasto com efetivo, contratado e comissionado se tinha ali que eu não conseguir ler." Mirian Assunção: "(Inaudível) olha o que tem aqui a gente tem contratado por tempo determinado (alguém falou fora do microfone) mas eles estão juntos, eles não estão separados (alguém falou fora do microfone) contratados estão separados tem seis milhões, ali Perdigão da para ver oi seguinte: quando eu estava falando a gente tem um crescimento do gasto com o contratado, porque contratado está bem claro quatrocentos e sessenta e cinco mil em janeiro, quinhentos e treze em fevereiro, seiscentos e dezenove em março e seiscentos e quarenta e sete em abril. E pessoal efetivo a gente tem três milhões e trezentos e sessenta e nove em janeiro, três milhões e sessenta e sete em fevereiro, dois milhões novecentos e quarenta e oito em março e dois milhões e novecentos e trinta e oito abril, nós não temos aberto aqui o gasto com comissionado a despesa de comissionado agora se você quiser eu posso te... (alguém falou fora do microfone) nós temos mil setecentos e trinta e cinco efetivos mais cinquenta e dois mais cento e cinquenta e seis (alguém falou fora do microfone) não é o número de servidores não (alguém falou fora do microfone )de contratados a gente seis milhões e setecentos mil e de efetivos trinta e oito milhões e oitenta e sete (alguém falou fora do microfone) no quadrimestre (alguém falou fora do microfone) não, em doze meses (alguém falou fora do microfone) não, claro que não, da dois milhões e cem mil mais ou menos de contratados e doze milhões de efetivos esse total você vem somando do outro ano (alguém falou fora do microfone) é porque o Luiz é legalista então ele trouxe o que realmente a Lei de Responsabilidade Fiscal exige da gente que é o ano inclusive o impacto mês a mês de quanto que gente estava operando aí, está bom? Mais alguma dúvida?" Vereador Flávio Andrade: "(Inaudível) disse que o Perdigão lembrou que eu tinha falado sempre com ele esse esforço mesmo disso aí por exemplo; o valor é (inaudível) porque aquele quadro lá? Esses quadros com números... qual que é aquele que tem a rubrica lá." Mirian Assunção: "Qual?." Vereador Flávio Andrade: "Esse tem uma legitimidade boa também da para você poder quem ver mesmo sendo meio ignorante igual eu sou na matéria da para entender este ultimo que ele passou da rubrica, onde tem as rubricas na frente isso aí por exemplo essa primeira coluna sugestão mesmo que o Perdigão falou de facilitar compreensão. Essa primeira coluna aí aqueles números três um zero zero eu acho que aí é a informação que não é necessária para esse tipo de prestação de contas." Mirian Assunção: "É o que Luiz estava falando a Lei cobra da gente isso, mas para a próxima vez eu não vou trazer isso porque eu sei que não é interessante por exemplo o quê que a gente gastou com salario família o quê que a gastou com obrigação patronal, o quê que eu gastei com sentença judicial." Vereador Flávio Andrade: "Não acho que isso pode estar aí, você pode ter salario família sem ter na frente aquele três um nove zero zero nove zero zero isso aí ninguém sabe quem que é isso é coisa do técnico, é tentar enxugar o máximo possível para ter as informações que são importantes. Eu acho que todos os quadros ali tinha que (inaudível) no quadro trezentas vezes desnecessário centavos eu acho que desnecessário na linha que Perdigão eu sempre levantei com ele isso e a gente tinha um esforço para poder fazer isso ficar mais engolível porque é difícil quem não entende e pequeno daquele jeito o próximo quadro eu estou fazendo uma bolinha aqui no meu papel porque eu não prestei atenção nele, então sugeri assim esse esforço mesmo para poder torna-lo mais entendível seria importante da (inaudível) não sei se isso está no site da Prefeitura seria que colocar no site da Prefeitura eu acho que seria para eu poder ajudar. Viagens e diárias que eu queria ver parece que foi doze mil?" Mirian Assunção: "É, viagens e diárias ela não entra aqui, mas ela fosse doze mil ela entra no outros olha lá doze mil." Vereador Flávio Andrade: "(Inaudível) com viagem." Mirian Assunção: "Não aqui se nem viajar pagam pouca a diária e o povo tem viajado pouco também." Vereador Flávio Andrade: "È que eu fiz o projeto de lei que está na Câmara agora para prestar contas das viagens do Poder Executivo e Legislativo circulando aqui." Mirian Assunção: "Muito bom, muito bom." Vereador Flávio Andrade: "È isso queria agradecer, o Ademir é que eu tinha falado é que quinta-feira não vai ter, a Secretaria da Casa acabou de me informar para mim que o Secretário de Cultura adiou a dele então nessa quinta não tem Audiência Pública só na quinta da semana que vem na outra tem, Secretaria só isso muito obrigada." Vereadora Crovymara Batalha: "Secretaria como Presidente da Comissão de Finanças e Finanças Públicas eu quero agradecer e pedir desculpas a demora que nós estávamos lá em baixo com o Prefeito devolvendo o cheque no valor de duzentos e dez mil reais." Mirian Assunção: "Gostaria de agradecer muito aos Vereadores que eles vão nos ajudar muito na construção da Nova Secessional da Cadeia." Vereadora Crovymara Batalha: então eu queremos agradecer a presença de Vossa senhoria com o Secretario de Fazenda do Huaman, do Luiz, que sempre está ai conosco, eu vou passar aqui rapidamente as relações das Audiências Pública agendados pelos os Secretários municipais, Cultura e Turismo no dia quatro de junho quinta-feira às dezenove horas, Patrimônio Desenvolvimento Urbano dia nove de junho terça-feira às dezenove horas, Esportes Lazer e Parques dezoito de junho quinta-feira às dezenove horas, Obras e Serviços Urbanos vinte e três de junho terça-feira às dezenove horas, Meio Ambiente vinte e cinco de junho quinta-feira às dezenove horas, Educação seis de agosto quinta-feira às dezenove horas, Assistência Social e Cidadania no dia nove de julho às dezenove horas e Semae dois de julho quinta-feira às dezenove horas. Cultura e Turismo estava previsto para esta quinta-feira mas mais foi adiado para a próxima dia quatro de junho estás datas pode ser ainda modificadas a pedido do Secretariado obviamente, mas as que já estão agendadas são estas, está bom! Quero agradecer a presença de todos e esperamos vocês aí no dia (alguém falou fora do microfone) saúde não tem aqui gente, Saúde é diferenciado (inaudível) Mirian Assunção: "Ela presta conta igual a gente." Vereadora Crovymara Batalha: "È quadrimestral que dia que vai ser? (Alguém falou fora do microfone) dezessete de junho." Mirian Assunção: "Dezessete de junho às dezessete e trinta." Vereadora Crovymara Batalha: "Dezessete e trinta aqui não é? (Alguém falou fora do microfone) dezessete e trinta aqui na Câmara? E eu queria parabenizar Santa Rita que eu vi aqui todas as Audiências Públicas você compareceu desde de dois mil e dois que começou, parabéns viu Noção Honrosa aí para você. Eu só fazer um registro aqui sobre a fala do Perdigão dos Secretários ele é muito elogiado assim... aproveita muito do seu trabalho do que você deixou de base o Luiz segue muito isso e quando a gente falou da negociação é porque dessa vez a gente abriu despesas outras que não só as despesas de pessoal para que eles pudesse ver a situação em relação a crise é por isso que a gente estava em um ano atípica e agente teve que fazer uma negociação atípica também tanto que ela foi adiada, muito obrigada a todos e uma boa noite e vamos com Deus, obrigada." Vereadora Regina Braga: "Eu abri a Reunião vou fechar obviamente agradecer, e agradecer as pessoas que vieram é por aí mesmo viu gente! Porque é igual eu falei hoje o dinheiro é nosso então a gente tem que ver como que está sendo gasto, eu acho que nas próximas a doutora Mirian vai melhor mais um pouco porque hoje... mas próximas ficar mais (alguém falou fora do microfone) isso ficar mais (inaudível) (alguém falou fora do microfone)." Para constar, Sílvia Ribeiro de Moura, Agente Legislativo III desta Casa, lavrou esta Ata em trinta de março de dois mil e dez.