AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO FINANCEIRO, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2009.

Presidente Vereador Júlio Pimenta: "Boa noite a todos estamos iniciando a décima nona Audiência Pública do ano dois mil e nove várias Audiências com a presença aqui convido o Vice Presidente da Casa o Luiz Gonzaga para compor a Mesa, convidar também Vereador Leonardo Barbosa para fazer acento em seu lugar. Já fizemos já dezenove essa é a décima nona Audiência Pública só esse ano, e teremos uma ação inédita hoje na Casa de fazer duas Audiências Públicas no mesmo dia tendo em vista aí várias atividades que a Câmara vem realizando. Eu convido a Secretária Míriam Assunção e Lima Secretária de Planejamento e Gestão que vem nessa Audiência apresentar e falar sobre o Projeto de Lei de Orçamento Anual do Município de Ouro Preto para o execício de dois mil e dez. Recebo também a carta da Vereadora Regina Braga justifica sua ausência nessa Audiência Pública por estar fazendo um curso em Belo Horizonte e eu aproveito a oportunidade para enfatizar o seu apoio junto as decisões favoreçam as classes menos favorecidas do nosso Município, é o registro da Vereadora Regina Braga. Então nós vamos dar a palavra para a Secretária, vinte minutos Secretária é o suficiente? Peço que marque o tempo." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A gente não vai ter Audiência da próxima Audiência, porque a próxima Audiência é uma Audiência que vai encher, eu acredito nessa Casa um pouco mais; mas eu acredito que no ano que vem quando a gente estiver discutindo o Orçamento talvez a gente tenha um coram maior. A logica do Orçamento desse ano porque o Plano Plurianual é o que vai nos balizar a partir do ano que vem ele é uma exigência constitucional, a ideia do Plano Plurianual é para que a gente não tivesse interrupção principalmente nas obras teve um escândalo principalmente na quela década de... final da década de setenta no meio da década de oitenta que um começava uma ponte e aí o outro ganhava de um outro partido e não continuava com a ponte. Então o PPA ele vem para cobrir esses quatros buracos, tanto que esse ano a gente a gente trabalhou com o PPA que veio do ultimo governo do Dr- Angelo. No PPA a gente tem diretriz, objetivo e meta da administração então na verdade mas do que preocupar com os números o PPA ele é muito mais que a gente diria qualitativo. Quando você quer ver qualidade o quê que vai ser feito a meta se vai atingir, o quê que a gente vai fazer a gente olha pelo o PPA, ele tem todos os programas tanto o Executivo quanto o Legislativo vai executar nos próximos quatros anos seja de investimentos que o de capital ou de atividade contínua que são das despesas correntes. O plano Plurianual ele desdobra ele dá origem a Lei de Diretrizes Orçamentárias que a base para que a gente faça a Lei Orçamentária Anual, então a partir de um plano eu não fiz ali mas um... é ele gera na verdade oito filhinhos porque ele gera quatro Lei de Diretriz Orçamentária e quatro Lei Orçamentárias Anuais depois dele. A gente está trabalhando na Prefeitura não em cima dos números mas na metodologia para agente se familiarizar com essa questão do Orçamento já tem um tempo, então nós começamos tentamos fazer um diagnóstico onde que a gente estava, como que estava a Prefeitura o quê que a gente tinha de ponto forte ponto fraco oportunidades é em fim aplicamos uma matriz que se chama (inaudível) aí depois a partir disso a gente colocou a onde que a gente queria chegar que é a nossa visão e que balizou todo o PPA e como a gente vai para atingir o objetivo que a gente traçou. A partir disso daí nós trassamos cinco diretrizes como que a gente elencou, o que a gente tem de ameça de oportunidade: uma diretriz e atendimento ao público outro é a mudança dos eixos de desenvolvimento do Município, outra é se a gente precisa melhor equidade entre os distritos, ou seja da uma maior igualdade o outro é o Município se tornar referência em Cultura e Turismo e o outro que as crianças adolescentes jovens sejam instruídos, saudáveis e qualificados, então nós vamos trabalhar nesse cinco eixos durante quatro anos que esse é o objetivo do PPA que a gente está apresentando. Então só para atender o quê que está dentro da diretriz de atendimento ao cidadão, a gente pensa que no atendimento ao cidadão a gente precisa melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão por meio da oferta de serviço públicos de excelência, então a gente precisa melhor a prestação de serviço na Prefeitura principalmente na área de infraestrutura transporte e habitação; então os nossos recursos eles vão estar principalmente canalizados para a infra, transporte e habitação. Nos eixos de desenvolvimento a gente está pensando em diversificar e ampliar o setor produtivo, ou seja: a gente sair um pouco da dependência do minério a parte de novos eixos de desenvolvimento que vão ser prioritariamente o turismo e a tecnologia, a partir do ano que vem em janeiro do ano que vem nós já estamos trabalhando dentro dessa logica. Bem é a questão da equidade entre os distritos, a gente está trabalhando esse é um trabalho assim até porque a gente tem ido muito nos distritos e a gente tem visto isso a gente precisa realmente fazer um trabalho sério para reduzir as desigualdades distritais com a políticas públicas para a gente tentar integrar o Município, ou seja: a gente não pode ficar pensando só na sede a gente tem que começar enxergar um pouco mais os distritos (alguém falou fora do microfone) é moram Ouro-pretanos exatamente. É o Município ser referencia em cultura e turismo, essa ideia é porque tanto a Copa de dois mil e quatorze quanto a Olimpíada eles vão estar investindo muito recurso em turismo e a gente quer aproveitar esse recurso do turismo aproveitando o potencial de cultura que a gente tem aqui em Ouro Preto então a gente vai estar fazendo isso. Bem crianças, adolescentes e jovens justamente saudáveis e qualificados; a gente está pensando em organizar porque hoje o quê que acontece inclusive até no mesmo local eu discutia isso com o presidente é que a gente está pensando colocar todo mundo no mesmo local que vai ser o portal da juventude a educação a Assistência Social que tem ações mais voltadas para esse público para a gente não ficar sobrepondo essa atividades que são feitas para crianças adolescentes e jovens. Bem então aí as cinco diretrizes elas se desdobaram em cem programas e cada programa tem um número diverso aí de ações, esse modelo que a gente está adotando esse modelo de gestão que é o modelo de gestão com resultado ele vai ligar as diretrizes a desseis programas estratégicos, esses programas que são estratégicos eles vão ser o seguinte: eles vão ser os nossos programas prioritários; então se houver igual aconteceu esse ano o contingenciamento de 25% esses programas a gente não podem mexer no dinheiro desses programas. Então a gente tem no atendimento ao cidadão a gente tem o Ouro Preto digital, a gente tem a gestão de sistema de transporte e transito, um teto é tudo, a infra- estrutura urbana, o saneamento básicos, apoio e gestão dos resíduos sólidos então isso está no atendimento ao cidadão são seis programas. Os eixos de desenvolvimento nós temos três valorização e requalificação das áreas urbanas, política de trabalho emprego e renda e fomento turístico. Na equidade entre os distritos a gente acredita que em várias outras coisas vão estar ajudando os distritos mas principalmente nós estamos precisando da eletrificação rural vamos trabalhar tanto rural e urbana e também as estradas Municipais e as estradas (inaudível), esse ano a gente está fazendo um trabalho um pouco melhorado a gente já está compactando nós não estamos só cascalhando, nós estamos cascalhando e compactando então eu falei com o Júlio que a gente consegui dar um passo a mais porque ano passado não estava compactando (alguém falou fora do microfone) já estamos começando já tem algumas estradas (alguém falou fora do microfone) eu posso depois me informar porque não do... hoje eu passei pela a estrada que também é usada Gerdau talvez por isso mas ela está muito legal, Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier aqui ela está legal; eu fui ao Salto domingo estava bem boa também o Salto eu desci do Salto por Lavras Novas, eu desci Lavras Novas Salto estava bom (alguém falou fora do microfone) de onde? Santa Rita esse lado eu não fui lá fui em Mata dos Palmitos mas já tem mais tempo Município estava no sol, Município referencia em cultura e turismo, preservação e valorização do Patrimônio Histórico Cultural, promoção Cultura e difusão cultural e o ultimo eu já falei do portal da juventude e a gente vai começar aí um trabalho dessa questão do esporte na escola mas não só o esporte na escola a gente vai começar trabalhar agora com o esporte de rendimento considerando que a gente vai começar pela a escola os atletas que tem índice de competição para poder investir nesses atletas aqui de Ouro Preto. A partir daí a gente tem dois tipos de programa o que são vinculados que são alguns ligados aos estratégicos que são mais ou menos uns quarenta e o restantes que são específicos, esses outros são apoio e administração que é onde a gente vai pagar pessoal, onde a vamos comprar material de limpeza que realmente do funcionamento da máquina. A ideia e a gente está trabalhando isso com todos os diretores todos os secretários, superintendentes e diretores a ideia é que cada projeto cada cada programa ele vai ter um gestor, então cada programa vai ter um gestor para facilitar inclusive o acompanhamento por exemplo: quando perguntar pela da estrada tal tem um gestor para estradas uma pessoa para só fazer acompanhar isso daí até para facilitar também um pouco a vida dos secretários porque às vezes ele ficam muito atribulados. No inicio janeiro e fevereiro a gente vai fazer sem público mas a partir de março nós já vamos colocar o PPA depois que ele foi votado e o orçamento a gente já vai colocar no site da Câmara no site da prefeitura e ano que vem a gente vai fazer a prestação essa que eu venho aqui fazer já vamos fazer no site também para a gente fazer uma reflexão se isso está atendendo ou não as condições de vida. Porque vezes as pessoas não sabem o quê que é... o Flávio me pediu muito sobre isso o quê que era receita e o quê que era despesa: então receita é tudo que entra de recurso que o estado aí eu coloquei o estado mas é o Município utiliza para financiar seus gastos, essa receita ela é corrente quando ela é gerada pelo o poder de tributar que o estado tem. Então cada nível cada esfera governamental tem tributos esses tributos existem uma forma deles serem distribuídos alguns tributos são próprios e outros são da união, outro só do estado, outro só do Município, e outro se dividem mas essa é a receita corrente ou seja é a nossa grande receita. A receita de capital ela é superado ou seja dinheiro que sobrou de um exercício para outro ou empréstimo ou vendas de bens, nós vamos fazer um leilão agora da Prefeitura também tentamos primeiro melhorar a receita mas também dispor de bens que estão lá perdendo e às vezes vai ficando cada vez pior. A gente está prevendo para dois mil e dez uma receita de cento e oitenta e cinco milhões de reais sendo que dessa receita cento e sessenta milhões são para receita corrente e trinta e cinco são para a receita de capital, então uma coisa que a gente vai ter que começar a discutir eu fico muito feliz quando os Vereadores estão estudando mais as pessoas lá do Executivo mais participativas é que quanto melhor a gente gerir a receita corrente mais sobra dinheiro para gente na receita de capital ou seja: mais investimento a gente pode fazer, nessas receitas aí eu tenho que fazer uma redução que é o dinheiro do FUNDEB que está previsto pra dezessete milhões em dois mil e dez. As despesas a gente tem da mesma forma, despesa corrente e despesa de capital então a gente tem além de despesa corrente a gente está esperando uma entrada de trinta e cinco milhões de capitação de convênios, transferência da união para que a gente continue as nossas obras em fim que já está nesse orçamento está passando para o que vem este é um empréstimo que a gente tem; Ouro Preto tem um luxo de ser um Município que é as finanças são muito enxutas então quase que a gente não tem dividas a gente deve dois milhões esse é muito pouco, foi (inaudível) que foi feito se eu não me engano em dois mil e seis para aquisição e modernização do sistema fazendário e o (inaudível) foi compra de equipamento para lavoura é uma patrola uma coisa nesse sentido (alguém falou fora do microfone) é isso exatamente (inaudível) é a gente previu 27% do orçamento com a educação mas a gente está tentando enxugar já falamos isso com a secretária e ela vai ter que nos ajudar muito a despesa porque o limite constitucional é de vinte e cinco a gente esse ano está operando vinte e seis virgula sete mais ou menos, a gente tem uma despesa com a saúde está previsto dezessete esse ano a gente está com vinte e a despesa de pessoal ela está com quarenta trina e um mas aí a gente não previu no orçamento o aumento de 6% que é um aumento que deve ser negociado a partir de maio como a gente tem 30% de limite de suplementação a gente não previu o aumento para não ampliar ainda mais essa questão com o pessoal. Eu acho que há só para você ter uma ideia os grandes projetos que agente tem primeiro deles é a ampliação, construção e ampliação do esgoto a gente vai estar investindo nove milhões, a construção da Delphi também com nove milhões, as unidades habitacionais cinco milhões, agora aí gente tem só o recurso que o Município vai esta utilizando, obras e instalações do Sus são as reformas dos postos quatro milhões e quinhentos, a informatização do Sus três milhões e cento e sessenta e três esse número está errado ele na verdade não é três milhões é um milhão e seiscentos e trinta e três, complexo da água limpa três milhões, a praça do artesão dois oitocentos e quarenta e quatro, o projeto Ouro Preto digital dois milhões e seiscentos esse projeto é muito interessante a gente vai esta informatizando inclusive os distritos esses distritos mais longuinho. Hoje a gente esteve conversando com a Gerdau e a gente sentiu que eles estão dispostos a nos ajudar inclusive nisso daí a levar a internet a melhorar essa questão lá e pra gente aqui nós estamos agora colocando todas as secretarias interligadas uma as outras e a gente vai trabalhar agora com relatório gerenciais. Construção e ampliação do ensino fundamental que são as escolas do Caic esse ano realmente vai ter que entrar na pauta, a construção do centro de convenções isso daí já estava tudo previsto... (alguém falou fora do microfone) é a fabrica, chama-se fabrica de tecido centro de convenções Ouro-pretano." Presidente: "É centro de eventos." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Ele estava nesse orçamento e esta passando é recurso que tem na caixa econômica (alguém falou fora do microfone) não sabemos mas estamos nos esforçando só de não perder o recurso já está bom (alguém falou fora do microfone) mas é assim isso daí são projetos que a gente vai começar em dois mil e dez mas por exemplo o projeto igual a Delphi é um projeto para dois três anos, a construção das unidades habitacionais ele está previsto no PPA por quatro anos a questão do esgoto (alguém falou fora do microfone) tem que esta orçamentado todos eu já abrir licitação esse ano com um milhão, esse ano a gente já abriu com um milhão porque é que se começar esse ano e eu tiver que empenhar (alguém falou fora do microfone) eu peguei os projetos inclusive estão disponíveis (alguém falou fora do microfone) Pak para a Delphi oh só do que a gente já tem (alguém falou fora do microfone) que entrar com a contrapartida porque além dos oito milhões vai entrar uma nova parcela, então eu já previ a parcela desse anos mas a parcela do que vem porque se eu não tiver eu não recebo também tem que pelo menos apresentar orçamentariamente o que existe; (alguém falou fora do microfone) isso para quatro anos ele colocou projeto da Prefeitura dois mil e dez mas ficou faltando dois mil dez há dois mil e treze." Vereador Luiz Gonzaga: "Esse projeto Drª é ali de ampliação de esgoto e tem lugar definido ou não? Ele é para onde precisar? Onde que tiver projeto que precisar ou não ele tem local certo já." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Sim, nós começamos agora tivemos um problema lá Vila São José e foi interessante para a gente começar a aprender não é porque é viver e aprendendo, é o problema do esgoto aqui ele está mais sério do que a gente pensava porque a gente tem problema na drenagem da rede pluvial com o esgoto também então a obra vai precisar de parar. Então esse projeto é um projeto... ontem eu reuni com o Júlio a gente estava discutindo isso ele vai ser executado por blocos, então por exemplo: quando começar a questão do esgoto do morro São do João vai começar o esgoto do Morro do São João não vai fazer tipo assim uma rua, duas ruas e aí para agora nós vamos fazer blocos." Vereador Luiz Gonzaga: "Exatamente é essa a preocupação minha." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Vai ser isso vamos licitar blocos agora." Vereador Luiz Gonzaga: " Delphi nove milhões ali nós tocamos na Delphi e ficou assim... por exemplo no Padre Faria tem uma verba destinada assim lá o asfalto? Por exemplo não! Secretária Míriam Assunção e Lima: "Dentro do orçamento de obras tem uma parte que é de asfaltamento (defeito no áudio) tem lá a rede de energia principalmente nos distritos que a gente está vendo, por exemplo uma situação a gente estava outro dia na chapada lá no evento de repente todo mundo começa a tomar banho acaba a luz é meio complicado. Construção e ampliação de logradouros é um projeto grande que a gente está criando para fazer também, reformar algumas unidades habitacionais; aí tem o monumental e também tem o outro um teto é tudo orçamento participativo a gente deixou setecentos mil para ver se a gente terminar algumas coisas que estão passando desse ano para o ano que vem, construção e ampliação da rede fluvial." Presidente: "Ainda ficaria a obra do orçamento participativo para dois mil e onze." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Nós apresentamos outro dia nós executamos todas as obras de dois mil e cinco a dois mil e sete agora está faltando a gente já executar mais ou menos..." Presidente: "Todas? Secretária Míriam Assunção e Lima: "Todas! de dois mil e cinco a dois mil e sete, nós até demostrando aqui, o nosso problema agora tem demandas que não foram executadas assim que não era construção." Presidente: "Tem como enviar isso para a gente? Secretária Míriam Assunção e Lima: "Tem com certeza." Presidente: "Se não, não consegue divulgar isso." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Tem com certeza, agora em dois mil e oito tem muita coisa sem executar, dois mil e oito praticamente o nosso compromisso isso outro dia eu e o Júlio nós nos penitenciamos o dia que a gente falou aqui o compromisso da gente era executar algumas obras dentro das obras que estavam sendo executadas mas isso não aconteceu. Então a gente vai ter que sentar repensar, dia vinte e oito agora tem uma nova reunião do Orçamento Participativo eu vou estar discutindo isso com as pessoas, com os delegados do Orçamento Participativo. A rede pluvial está lá também a ampliação da rede pluvial, aquisição de equipamento do Sus, o portal da juventude a gestão de áreas protegidas esse dinheiro a gente está querendo ver se a gente capta a construção e ampliação de água, recuperação de áreas degradadas em colocação de unidade de tensão básica que é construção de quadras poliesportiva e o ginásio de Antônio Pereira. (Alguém falou fora do microfone) pluvial? Não obras saneamento que seria..." Presidente: "Pluvial seria drenagem seria boeiras." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Agora isso Vereador é muito importante já que nós podemos fazer até uma dobradinha o senhor vai sugerir lá o asfaltamento da Desidério, a gente precisa não só asfaltar mas antes de asfaltar trabalhar toda a questão da drenagem da rua, porque se não asfalta e depois começam os buracos então tem que trabalhar o asfalto o esgotamento a drenagem para rede pluvial e aí asfalta (alguém falou fora do microfone) pois aí a gente começa a ter problemas esse é um projeto...(alguém falou fora do microfone) pois é eu acho que agente tem que aprender com os erros, esse é um erro que a gente não quer cometer mais e a gente está começando a pensar... (alguém falou fora do microfone) se for já é um ganho pra gente, bem era o que a gente tinha para apresentar (alguém falou fora do microfone) eles ultrapassam porque ele não são só para dois mil e dez eles vão para o PPA (alguém falou fora do microfone) não, eu tenho que apresenta a Loa e o orçamento; agora eu gostaria de me colocar a disposição para quem quiser depois para discutir emenda para discutir qualquer coisa do orçamento hoje a gente já descobriu que a gente tem uma falha o que eu queria explicar é o seguinte: nós estamos usando eu estava até falando com a Drª Daura nós estamos o sistema novo esse ano um sistema que ele ainda não esta conseguindo um banco conversar com o outro, então que isso daqui não conseguiu juntar isso daqui então tem algumas coisas que a gente descobriu erros mesmo e às vezes são erros grosseiros é erro material uma coisa é a gente está vinte e três em um lugar desseis no outro tem um senhor que até falou lá no gabinete." Presidente: "Com a palavra o Vereador Leonardo Barbosa" Vereador Leonardo Barbosa: "O serviço meu de assessoria, eu também, a gente teve que dar uma olhada, é como eu conversei com a senhora na sala do Presidente, a gente não achou aqui qual que é o custo do transporte da Secretaria Municipal de Saúde olhamos diversas vezes aqui não achamos (inaudível) mais fácil ou às vezes veio aqui a gente...às vezes uma folha agarrou uma na outra e não achou." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não, olha só esse daqui é que a gente chama de analítico ele teria que estar de alguma forma aqui, então se não achou pode ser que é erro mesmo que não tenha a categoria de despesa eu não sei se Daura já tinha detectado isso (alguém falou fora do microfone) às vezes ele está no serviço de terceiros, serviços de terceiro de pessoas jurídicas e ele não está aberto como transporte." Vereador Leonardo Barbosa: "Eu não estou nem entendendo a não presenças dos Secretariado do Município aqui tanto o da Fazenda como da Saúde, foram todos convidado senhor Presidente:" Presidente: "todos, foi divulgado no rádio." Vereador Leonardo Barbosa: "A gente vai discutir o orçamento porque como nós vamos fazer questionamento com três anos que nós estamos esperando um transporte da zona rural aí o Secretário da Saúde alega falta de orçamento; agora que é o momento para discutir quem sabe tirar reservas de contingencia aqui pular cinquenta ou cem mil para ter esse transporte." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A reserva pelo o nome dela mesmo ela é reserva, ela tem que fica para uma situação de contingência então o texto da lei fala..." Vereador Leonardo Barbosa: "A saúde é contingência." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Sim, o texto da lei fala que eu posso usá-la a não ser que seja uma emergência não é antes a partir de outubro, agora esse transporte ele não deve estar escrito assim é por isso que a gente está falando que a gente vai melhorar não deve esta escrito assim: transporte da saúde inaudível deve esta escrito assim outros serviços de pessoas física e outro de serviço de pessoa jurídica; porque aí... (alguém falou fora do microfone) na educação eu tenho que especifica por causa do FUNDEB porque o FUNDEB ainda exija aplicar um x por cento no transporte (alguém falou fora do microfone) isso então aí como o FUNDEB de termina eu eu tenho que abrir a rubrica para mostrar que eu estou trabalhando com o transporte, então o transporte da saúde deve estar nessa outro serviço de terceiro aí." Vereador Leonardo Barbosa: "Então este gasto com a saúde aqui de quarenta milhões ele é para dois mil e dez ou." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Esse é para dois mil e dez." Vereador Leonardo Barbosa: "Porque ali na questão da porcentagem a senhora colocou..." Secretária Míriam Assunção e Lima:"Vinte e sete virgula..." Vereador Leonardo Barbosa: "E vinte e sete por cento para a educação lá apareceu um jeito e aqui está de outro por exemplo aqui a educação está menos trinta e cinco milhões aqui está quarenta." Secretária Míriam Assunção e Lima: " É o orçamento ele realmente é um negocio meio complexo porque é a formula que a gente faz o calculo e que despesa está apropriada dentre esses quarenta, então quando eu pego os quarenta todas as receitas eles estão aqui; esse valor aqui é de toda a despesa da educação da saúde e também toda a despesa da educação. Quando eu vou fazer o calculo percentual eu tenho que estornar algumas despesas e aí a gente pode depois mandar como que é feito o calculo se quiser eu posso mandar, como que é feito o calculo da educação como que é feito o calculo da saúde." Vereador Leonardo Barbosa: "Aqui também por exemplo: agricultura um milhão oito centos e cinquenta e oito." Secretária Míriam Assunção e Lima:"Sim, é o que está previsto." Vereador Leonardo Barbosa: "Obras que iram, fazer esse ano da agricultura vai pular para o ano que vem já está incluído aqui?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Oh o quê que tem previsto da agricultura esse ano a gente está fazendo que é uma usina lá em Piedade de Santa Rita está fazendo essa e a outra..." Vereador Leonardo Barbosa: "Então vocês vão fazer lá esse ano?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não, não já está esse ano nós já estamos licitando a obra já está licitada." Vereador Leonardo Barbosa: "Mas ele então não entra aqui não?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não, aí não." Vereador Leonardo Barbosa: "Tem recurso garantido para novembro e dezembro de executar essa obra lá sem ter que beliscar esse um milhão e oito centos aqui." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A gente está fazendo todo o esforço do mundo para passar algumas obras como que a gente chama de restos apagar, o quê que significa isso: é o que eu não consegui executar esse ano eu passo para o ano que vem, porque aí quando chega no ano que vem eu tenho recurso para começar a obra." Vereador Leonardo Barbosa: "Aqui nesse orçamento também está aqui transporte: um milhão e seiscentos e trinta e dois, qual o transporte?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Aí não é p transporte da saúde, da educação não, é o transporte de transito é o transito urbano é o que a gente vai estar investindo no transito urbano porque isso daqui é assim Vereador: isso daqui são as funções do orçamento, então tem o que é do legislativo que é uma função aqui é essencial a justiça aí tem a procuradoria mas tem a procuradoria daqui também, administração que é a nossa todas as Administração estão aqui o que é de Assistência Social o que está ligado a guarda municipal, o quê é de Previdência, o quê é de saúde então isso daqui na verdade são grandes funções às vezes por exemplo: energia ele é desdobrado (alguém falou fora do microfone) tá não é o que eu estou pagando só de conta de luz é o que eu vou investir em ponta." Vereador Leonardo Barbosa: "Vinte e sete aqui." Secretária Míriam Assunção e Lima: "De esporte e lazer." Vereador Leonardo Barbosa: "De sete milhões e oito centos e trinta." Secretária Míriam Assunção e Lima: "È isso porque nesse desporto e lazer a gente está colocando o campo da Água Limpa ele está dentro do orçamento." Vereador Leonardo Barbosa: "Três milhões." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Exatamente." Vereador Leonardo Barbosa: "Aí sobra quatro." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Do esporte." Vereador Leonardo Barbosa: "Mas desse recurso aqui tem ainda capital algum dele." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Acredito que sim." Vereador Leonardo Barbosa: "Mas e o campo da Água Limpa já está garantido na caixa?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Sim, e vamos começar o campo de Deus quiser." Vereador Leonardo Barbosa: "Mas tem esse recurso de três milhões na caixa para poder fazer este investimento no ano que vem no campo da água Limpa?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Convênio nós temos do campo da Água Limpa acho que é algo em torno de dois milhões e quinhentos dois milhões e seiscentos." Vereador Leonardo Barbosa: "Só para o momento por enquanto senhor Presidente." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Eu mando para você os cálculos, está bom." Presidente: "A informação que o orçamento está incompleto?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não." Vereador Leonardo Barbosa: "Porque ele não está aqui?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "É porque ele não tem o nome de transporte da saúde eu expliquei direitinho ele tem outros serviços de terceiros de pessoas jurídicas, só na educação ele precisa aparecer por causa do FUNDEB aí na educação eu tenho que colocar transporte de alunos." Vereador Leonardo Barbosa: "Só do transporte? (Alguém falou fora do microfone) não, só o transporte que eu estou falando (alguém falou fora do microfone) da educação; porque eu acharia que... o Vereador Flávio ele sempre fala esse tal de orçamento é um problema mas ontem mesmo eu disse essa preocupação com o transporte da saúde a gente vem vendo que tem muita gente ficando pra trás e a alegação do Secretario que não tem recurso; agora a gente vê que recurso é o que parece que tem inclusive o que está previsto aqui até o orçamento da Câmara do ano que vem ele é melhor do que nesse ano que segundo falaram aí." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Nós ainda não tiramos um por cento nós fizemos cálculo em cima dos oito." Vereador Leonardo Barbosa: "Então, mas está gordo o Orçamento da Câmara para o ano que vem sete milhões duzentos e quinze." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A gente vai ficar felizes se o Presidente quiser devolver para gente para ele fechar o ano..." (inaudível) Vereador Leonardo Barbosa: "Ano que vem ele não vai devolver nada não." Presidente: "Nós vamos aplicar bem." Vereador Leonardo Barbosa: "Então vem aqui especifico aqui e outras coisas aqui vem mais simplificada, agora o transporte da saúde é um transporte que gasta também milhões e poderia vim especificamente mais detalhado aqui e não tem." Presidente: "Ele é dentro da rubrica de outros serviços de terceiros que é terceirizados em transporte." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Ou serviço de terceiro de pessoas jurídicas." Presidente: "Dentro da Secretaria de Saúde." Secretária Míriam Assunção e Lima: "É na Saúde." Presidente: "Qual o valor?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Aí tem que procurar porque aí vai achar a tensão básica, vai achar TSE que vai achar a Samu entendeu aí eu vou ter que sair somando isso tudo por aí." Vereador Leonardo Barbosa: "Teria como a senhora fazer isso e mandar para a Câmara nos próximo dez dias antes de nós votarmos esse orçamento? Mandar uma copia para cada Vereador ser distribuído aí senhor Presidente ." Presidente: "É possível Secretária." Secretária Míriam Assunção e Lima: "È." Vereador Leonardo Barbosa: "Porque isso vem me causando preocupação e tem tido uma demanda enorme inclusive pessoas pedindo até o próprio Presidente o carro aqui da Câmara também para atender a saúde, e se não atender morre o dinheiro é do povo a mesma coisa. Mas a alegação do Secretário que não tem dinheiro, então nós temos a obrigação de estar reservando o dinheiro desse orçamento aqui para não ter esse lambisgóia do Secretário dizer que não tem dinheiro, o dinheiro tem muito aqui vamos ver se acontece." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Nós estamos fazendo um esforço inclusive como o Vereador Flávio Andrade ele está escrevendo uma cartilha e a gente ano que vem vai soltar de uma forma mais didática o ano todo nós vamos fazer um trabalho de uma forma mais simplificada para que as pessoas entendam o quê que esta aí dentro do orçamento, mas isso não é um problema só nosso; isso é um problema... eu fico feliz aqui... é de um pais como num todo eu falo que é um grupo igual maçonaria a gente pode pegar isso daqui e entender agora tem pessoas que vai abrir isso e nunca vai conseguir lê o que está escrito aí mas eu já fico feliz do esforço para estar entendendo eu acho que é bem legal, alguma coisa?" Flávio, É porque eu tinha poucos minutos." Presidente: "Com a palavra o Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Desculpar o meu atraso eu tive reunião em Amarantina me atrasei la não pude chagar a tempo, é algumas pergunta Secretária aonde é que está o Orçamento Participativo realmente eu não tive foi jeito de procurar por ele..." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Ele está no planejamento, sete centos mil." Vereador Flávio Andrade: "Eu realmente não conseguir foi ter tempo de..." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Ele está no planejamento." Presidente: "Flávio nós estamos solicitando antes de você chegar solicitamos a Secretária que segundo ela as obras do Orçamento Participativo de dois mil e cinco e dois mil e seis e dois mil e sete também, foram todas concluídas cem por cento delas; eu tenho duvidas que eu acho que ainda falta dois mil e sete." Secretária Míriam Assunção e Lima: "É." Vereador Flávio Andrade: "É falta coisa que não responsabilidade do Município." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Isso." Presidente: "È tem um negocio de convênio então ela vai encaminhar um relatório para nos passar as que estão faltando também para poder acompanhar." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A situação de que quitar todas as obras." Presidente: "Isso importante para a gente." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Nós vamos ter uma reunião eu falei dia vinte e oito inclusive o senhor está convidado." Presidente: "Muito obrigado." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Orçamento Participativo dia vinte e oito." Presidente: "Onde?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Esse questão do local a gente ainda não marcou." Vereador Flávio Andrade: "É só porque, Secretária até tirou sua comissão aqui na Câmara Vereador Luiz, eu e a Vereadora Regina Braga apareceu nós três para poder ver com a Prefeitura como que é que está a questão do Orçamento Participativo muita gente tem procurado eu tenho sempre dado algumas informações e estamos prevendo Presidente Vereadores para o dia vinte e oito uma coisa que ele sempre cotou é uma capacitação dos delegados, lembrando cada Assembleia que aconteceu nesses quatro anos escolheu alguns delegados para representar a comunidade. Mas o delegado tem pouca informação sobre licitação, sobre um ordem de serviço, nota de empenho o quê que essa língua que só a maçonaria que fala como disse aí a Secretário que são as pessoas entendidas então a ideia é que possam capacitar os delegados para mostrar quanto é para fazer uma obra o quê que antecede aquela obra que depende do Prefeito de recurso de orçamento e tudo, então dia vinte e oito esse momento vai ser muito importante que é da capacitação, estou discutindo com a Secretária esse assunto vamos ver aí o que o lugar que estão feito o contato recontar quantos delegados então vai ser um momento importante. Secretária outra coisa que eu queria perguntar a gente tinha discutido muito hoje mesmo tivemos reunião sobre engenharia arquitetura públicas eu vi aqui no orçamento da Secretaria Municipal de Patrimônio de Desenvolvimento Urbano eu não achei alguma coisa que coubesse isso assim de maneira mais adequada, eu estou falando assim sempre pedir perdão pela a minha ignorância contra o Orçamento Público." Secretária Míriam Assunção e Lima: "O Patrimônio ele tem um projeto que vai indo para isso que se chama inclusive é projeto estratégico chama revitalização das áreas históricas alguma coisa nesse sentido." Vereador Flávio Andrade: "Pois eu vi os projetos especiais aqui é valorizações e (inaudível) de áreas urbanas, projetos especiais tem operacionalização do projeto espacias não falam quais são aqui Assessoria Consultória Técnica vinte mil; o quê que eu queria ver Secretária (inaudível)." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Isso está no Patrimônio?" Vereador Flávio Andrade: "Patrimônio." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A, ta os projetos especiais são projetos igual ao monumenta, porque o monumenta vai encerrar mas a gente está começando um outro nós já estamos discutindo inclusive amanhã vem a técnica la de Brasília discutir o PAC das cidades históricas; então nós já estamos discutindo quais são as obras e a gente já está orçamentando algumas coisas." Vereador Flávio Andrade: "Eu vou tentar fazer uma emenda a gente achou importante na discussão do grupo de trabalho que está tendo igual o Presidente eu também estou participando a Ufop a Fundação Gorceix o Iphan e a Prefeitura é que isso realmente tem uma cara no orçamento e não uma rubrica, Engenharia Arquitetura Pública tem uma lei Federal criou esse programa por parte do Presidente Lula, agora também vamos discutir uma lei no Município então vou tentar fazer uma emenda no sentido de destacar alguma coisa só para ter a rubrica mesmo." Secretária Míriam Assunção e Lima: "E a categoria econômica seja destacada engenharia..." Vereador Flávio Andrade: "Engenharia Pública acho que da um reforço a proposta para quem está nos acompanhando são as pessoas que não tem dinheiro para pagar o engenheiro arquiteto para fazer seu projeto e a ideia então é montar um escritório com alunos da Arquitetura e de Engenharia Civil da Ufop junto com a Fundação Gorceix pagaria as bolsas desses alunos e as pessoas beneficiadas seriam cadastradas pela a Secretaria de Assistência Social e seriam direcionadas para esse projeto a ideia são as pessoas que ganham até três salario minimo de renda familiar para ele ter acesso." Vereador Leonardo Barbosa: "Vereador, tem essa previsão aqui ou é ideia de criar esse projeto?" Vereador Flávio Andrade: "Não, não, nós estamos conversando sobre isso agora porque eu estou falando isso eu vou fazer uma emenda para dentro da Secretaria de Patrimônio abrir esse gavetinha lá Engenharia Arquitetura Pública." Secretária Míriam Assunção e Lima: "É a mesma coisa que você falou: por exemplo seria pegar outras pessoas jurídicas e abrir um nome para transporte abrir uma foto copia abrir o que seria aquilo dali e o Flávio está falando que ele gostaria porque é um projeto do Presidente que a gente abrisse despesa para ficar claro, porque o que está ali (inaudível)." Vereador Flávio Andrade: "Está marcado por isso faz parte do orçamento municipal, outra coisa Secretária a gente tem conversado muito nesse discussão do transporte todas desviam às vezes por bem às vezes por mal a gente vê que levar uma banda para tocar lá em Santa Rita vão desviam por bem uma causa comunitária cultural levar aluno da Unipac para passear em Belo Horizonte é um desvio por mal e as duas coisas aconteceram nos últimos anos aqui com o nosso dinheiro e nessas conversas toda principalmente com o Bartolomeu havia a intensão de destacar uma rubrica para isso para não continuar essa distorção, assim quando for de levar aluno da Apae é aluno da Apae não é aluno do ensino fundamental." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Sim." Vereador Flávio Andrade: "Quando levar a banda de musica é um transporte irregular (inaudível) mas não é do mal vamos dizer assim." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Mas é porque agora a gente vai ter transporte inclusive a licitação está sendo feita que é o Dr- Rafael que é o Presidente da comissão a gente vai ter transporte que atualmente tem mas é muito falho e não estava dando para atender as demandas. Na Cultura e Turismo, Transporte na Saúde, Transporte na Educação, Transporte de Máquinas Pesadas na Obras que é questão do aterro Sanitário e também esse negocio de patrolar as estradas jogar a brita essas coisas transporte deles e o restante que é Transporte Administrativo vai ficar todo concentrado no planejamento. Então todas as Secretarias... a desculpa esqueci a Assistência Social também tem transporte então cada vai ter o seu transporte, se não estiver é porque... a gente deixou uma rubrica não tão grande porque a gente está sem saber se a gente vai manter esse controle centralizado porque no caso da saúde da Assistência Social por causa dos fundos eles mesmos ordenam despesa. Então tanto o Dr- Ari Oswaldo quanto o Paulo Xavier (o Pilita) eles ordenam a despesas então no caso deles o transporte vai ficar lá, agora na questão do turismo para a gente estar tentando colocar dentro da pasta até para caracterizar." Vereador Flávio Andrade: "No começo de dezembro. Secretária Míriam Assunção e Lima: "Sim, vai vim transporte de banda tem que estar claro." Vereador Flávio Andrade: "Outra coisa é quanto a comunicação é uma área que preocupo muito porque a gente vê que a Prefeitura faz muito e comunica não tão bem e isso compromete até a por um lado até a transparência mesmo a prestação de informações prestação de conta eu vi que o orçamento da comunicação aqui está pequeno vai ser de trezentos e noventa e quatro mil se eu não me engano tirei até uma cópia e eu fui ver parece que esse ano executou um milhão é a informação que eu tenho. Então assim eu vi desbalanceamento em uma área que eu acho que é estratégico, não adianta fazer e a própria Constituição determina que tem que haver publicidade não é propaganda de Prefeito não, informação que a Prefeitura tem que fazer não é destorção de fazer propaganda personalista, ou de partido ou de (inaudível) não, é informa a comunidade o quê que o Poder Executivo está fazendo. Então eu sentir um desencontro entre o que foi executado esse ano e o que está previsto no orçamento para o ano que vem trinta por cento." Secretária Míriam Assunção e Lima: "È, de novo existe recurso dessa comunicação dentro da Saúde porque a Saúde a gente conta o dinheiro deles é dentro da Educação também, então aquelas cartilhas, aqueles manuais, aqueles cartazes que fazem campanha dele já estão prevista lá não está prevista aí não aí é o restante da Prefeitura; mas ao todo não passa de um seis centos mil não chega em um seis centos mil. Vereador Flávio Andrade: "Pois é a informação que eu tive que esse ano só lá na comunicação do gabinete foi peto de um milhão, e ainda faltam mais coisa volta sempre na linha de prestar contas mesmo de informar o quê que está sendo feito então é uma coisa que me estranhou, a outra questão quem viu o orçamento sempre tem na primeira pagina da Secretaria as competência dela, e na Secretaria de Obras tem duas questões que na pratica não estão na obra mais aqui é até uma anotação na questão do abastecimento água potável, então está aqui competência Secretaria de Obras." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não, é o Semae isso." Vereador Flávio Andrade: "Pois é, cuida do abastecimento de água potável esgoto sanitário em todo o Município, entre parentes esse atribuição sai da Secretaria de Obra e vai para o Semae então fez a (inaudível) e ela ficou aqui na lei então isso é do Semae não é daqui." Secretária Míriam Assunção e Lima: "É com certeza." Vereador Flávio Andrade: "E a outra questão também do transito do transporte não é mais aqui a Secretaria." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não é no governo." Vereador Flávio Andrade: "Pois é e está na Secretaria de Obras aqui. Então..." Secretária Míriam Assunção e Lima: "È erro material a gente concerta." Vereador Flávio Andrade: "Outra coisa quanto da reserva de contingência esse ano foi executado? Eram dois milhões não é isso? Que a gente sempre ver a reserva de contingência como a reserva para tudo, tanto a Prefeitura poder salvar alguma parte como a gente para fazer emenda." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Eu estou fazendo esses cálculos hoje eu tirei os empenhos e a gente está fazendo as contas eu já sentei com o contador a gente deve ter da reserva de contingência atualmente há algo em torno de trezentos e oitenta mil ainda." Vereador Flávio Andrade: "Então me da um respiro para fazer emenda para algumas outras coisas." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não, para esse ano? Não para o ano que vem?." Vereador Flávio Andrade: "Não, para o ano que vem." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Eu entendi que estava perguntando desse ano." Vereador Flávio Andrade: "Pois é esse eram previsto dois milhões." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Sim, a gente veio de freio de mão puxado mesmo eu já te falei isso e te mostrei na ultima vez que a gente estava demostrando aqui a gente saiu de um gasto de despesa corrente de quase oito milhões e setecentos para gastar sete milhões e trezentos, então é assim a gente está como pé no freio mesmo a ideia é soltar um pouco o pé no ano que vem." Vereador Flávio Andrade: "A outra coisa Presidente e Vereadores é que o modelo do PPA veio diferente eu acho muito bom." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Obrigada." Vereador Flávio Andrade: "Eu me lembro nos anos anteriores eu fui muito procurado pelo o pessoal ligado ao Conselho da Criança por exemplo que a gente via que o outro Município o PPA tratava de setores e o nosso PPA tratava só de orçamento mesmo como se fosse uma coisa assim só pensando na Lei Orçamentaria; então o modelo esse ano veio diferente veio por setores e veio até tratando das coisas de maneira diferente acho que isso é o modelo maior a outra vinha com três com quatro paginas essa aqui está com duzentos e quinze então é maior mas eu acho que passa mais por aqui de ter algumas coisas que são ligado a cada setor mesmo com numero como você falou fazer um PPA sem ter numero fica meio esquisito você está falando só da Lei Orçamentária. Então parabenizo a Prefeitura por isso acho que é importante a mudança é importante e ressalto mais uma vez o nosso desafio tanto para a gente que é Vereador quanto a Prefeitura de ligar a tecla sape aqui traduzir isso aqui para o povo que é muito complicado eu confesso que eu estou no meu terceiro mandato e não entendo isso aqui até hoje; e acho que brincando faz um pouquinho de sacanagem mesmo para poder a gente não entender direito o que está aqui dentro porque é impressionante como que é de uma pagina pula para a outra e eu não entendo as parte do orçamento ai, é ignorância minha mesmo eu queria entender mais disso mas eu acho que é um desafio do Poder Público tentar traduzir isso mais tentar esmiuçar isso mais e troca em miúdos para poder aqui realmente traduzir o que está escrito aqui todo mundo está qui vendo e quem não está vendo está ouvindo ou vai ouvir depois são trezentos e oito páginas que tem aqui nesse volume. O quê que a Prefeitura for fazer ano que vem está aqui dentro está previsto aqui hoje você tem que ler está certinho." Secretária Míriam Assunção e Lima: "É você não estava aqui no inicio mas uma coisa que eu falei é que ano que vem a gente tem um desafio de quando for apresentar fazer Audiência Pública da Loa que a gente enche aqui; que as pessoas entendam que a vida delas é gerida por isso daí então é assim o transporte o calçamento da rua a questão do urbanismo ou seja a saúde a educação está tudo aí. Então é isso mesmo que as pessoas querem porque isso da um angustia muito grande para a gente que administra eu tenho dia eu já te confessei isso mais de uma vez que a gente tem uma angustia muito grande porque é uma escolha trágica; a gente viba fazer isso ou vai fazer aquilo então eu acho que a participação porque quando as pessoas falam do Orçamento Participativo elas ficam muito veiculada a questão de obra, e eu acho que na verdade o exercício o esforço que eu quero fazer no ano que vem é que o Orçamento Participativo que seja de participação das pessoas, que as pessoas vejam o quê que a gente está fazendo, o quê que a gente está pagando de funcionário, o quê que está pagando de transporte, o quê que a gente está pagando no carnaval, quanto custou o carnaval, quanto custou a cavalhada de Amarantina quanto custou, entendeu, a festa da jabuticaba então acho que essas coisas elas são importantes como um todo para todo mundo isso é fundamental, quanto custa o PSF da Piedade." Vereador Flávio Andrade: "Só para reforçar aí dentro dessa linha mesmo me preocupa muito que todas as emendas que nós fizemos no mandato passado foram vetadas e como meu protesto aqui dentro e contra o meu voto na Câmara acatou todos os vetos que o Prefeito fez eu discutir com ele isso e questionei aqui na imprensa e na frente dele então eu acho que isso é pouco participativo, se for vetar de novo emenda que a Câmara fizer nós não falamos em nosso nome a gente fala em nome de comunidade, eu estou aqui com mil votos não é eu falo sempre eu não comprei esse cadeira essa cadeira foi conquistada com o meu trabalho. Então é assim isso é participativo também pode não ter vindo da Associação de uma Assembleia mas veio da Câmara então acho que o Executivo tem que respeitar mais o Legislativo na questão do orçamento, veta linearmente todas as emendas é de respeitoso politicamente, comunitariamente e financeiramente então é assim que esse principio que você está colocando entre o participativo se estenda a Câmara também nós fizemos emenda e de novo foram vetadas aí a questão do participativo fica só no discurso não vai para efetiva volto a falar a emenda que eu faço aqui é porque alguém me procurou algum setor me procurou para poder apresentá-la daí eu tenho muito orgulho que tenho mandato para isso. Então só ressaltar isso para o participativo é muito bom mas a participação sai daqui também." Secretária Míriam Assunção e Lima: "È nós estivemos conversando com o Presidente..." Vereador Flávio Andrade: "Eu sei que veta não é você é o Prefeito." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Uma das coisas que a gente discutiu foi exatamente isso que a gente estaria trabalhando no veto só daquilo que realmente foge a legislação ou seja que a pessoa não poderia apresentar aquele tipo de emenda, então ela tem é um erro mesmo de origem ela não podia ser daquele jeito ela está errada a emenda foi apresentada de uma forma erronia e a gente não estaria acatando, agora a outra se ela não desfigurar porque eu acho também que outra coisa que a gente tem que pensar um programa por exemplo: eu fechar um programa que para agente é estratégico aí eu acho que a gente tem que sentar e realmente está discutindo isso daí vendo isso daí, o Marcelo que falar alguma coisa?" Vereador Flávio Andrade: "Presidente só isso, obrigado." Marcelo: "A questão dos locais é (inaudível) no artigo dezenove paragrafo único fala na reserva de contingencia (inaudível)." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A não ser que acontece alguma emergência." Marcelo: "Aí que se faça fundação na emenda o valor (inaudível) aí teria que usar a reserva de contingencia porque o Léo fez uma emenda no valor de seiscentos mil, desses seiscentos mil vai ser retirado da reserva de contingencia, só que la fala que o limite máximo da reserva de contingencia é dois por cento e ela prevalesse a partir de outubro do ano que vem, só que até outubro do ano que vem essa reserva de contingencia foi utilizada. Porque dois por cento de dois milhões não quatro cento mil não da seiscentos mil, eu fiz as contas."Secretária Míriam Assunção e Lima: "Eu não entendi sua conta." Marcelo: "Porque no artigo dezenove paragrafo único da LDO da Lei de Diretriz Orçamentária fala que só pode utilizar dois por cento." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Não, a reserva de contingencia ela pode ser no máximo dois por cento do orçamento." Marcelo: "Isso, mas aí no caso a partir de outubro." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Por exemplo eu podia estar com uma reserva de contingencia de até três milhões e seiscentos mil." Marcelo: "Isto." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Mas a gente optou por ficar com dois milhões, então é isso que ele está querendo falar; agora se ele emendar dentro da reserva o que vai acontecer; um, se acontecer uma calamidade ele corre um risco de não ver a emenda dele resolvida." Marcelo: "Então ela vai ser vetada." Secretária Míriam Assunção e Lima: "O dinheiro vai embora, não vamos supor que a emenda tenha passado; outra coisa eu tenho que esperar até outubro para começar a execução." Marcelo: "É o que fala o artigo dezenove da LDO." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Exatamente, então aí eu só poderia licitar a Desidério a partir de outubro." Marcelo: "Isto." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Então é isso que aconteceria na pratica." Marcelo: "Obrigado." Presidente: "Com a palavra o Vereador Luiz Gonzaga." Vereador Luiz Gonzaga: "Eu queria também porque também não vi aqui assim você explicou aí mas é às vezes a gente vem de um lugar que as pessoas se falar assim de um jeito mais simples, igual o Vereador Léo falou ali se cada Secretaria por exemplo se pegar a saúde e trazer lá na saúde quantos veículos trabalham de cima para baixo do Secretario do Superientende quanto fica e seria mais simples assim no momento de explicar, ah vamos falar de saúde gasta isso com o Secretário, gasta isso com o Carlos, gasta isso com o Diretor, com o Superintendente e gasta isto com veículo acho que é isso que seria uma coisa mais simples e assim domando em todas as Secretarias; são doze hoje, são dez Secretarias?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "É porque na verdade a gente conta como Secretarias são quinze." Presidente: "Procuradoria também." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A procuradoria, a Controladoria e o feche de gabinete."Vereador Luiz Gonzaga: "E aí eu acho que chegaria em um ponto mais assim também de simplicidade é a questão assim da pessoa entender como o Vereador Flávio falou e realmente é muito difícil para a gente entender e é muita coisa. Está certo que vocês tem que fazer assim mesmo porque se alguém pedir detalhe você tem esse detalhe e a onde está esse detalhe e uma outra coisa Míriam que me intriga muito mesmo fazendo parte de um grupo que foi dois grupos disputando a eleição mas me intriga muito quando a gente trabalha assim em numa linha e quando um Prefeito chega num ponto de campanha que nós todos tivemos juntos e poucos chegaram aqui. Então quando respondo sobre a serra lá eu costumo dizer que vou responder sobre doze mil votos de eleitores que estão lá, então quando aconteceu o lance lá de uma quadra que era para ser feita justamente aqui no Morro da Queimada e eles fizeram ela, tiveram toda a boa vontade possível fizeram na Quinze de Agosto e não satisfez a comunidade e muita das vezes eu acho que satisfazer uma comunidade o anseio de uma comunidade já que ele reuniu já que ele foi numa reunião e foi duas ou três vezes igual o Flávio fala aí eu tive a oportunidade de acompanhar; então satisfazer esse anseio é muito importante para o governo que carrega credibilidade que aquilo que o povo escolheu ali naquele momento é a prioridade e aí eu acho que o governo tem muito a ganhar. E quando chega a acontecer isso tomara que não aconteça mais ás vezes o Prefeito dá um cargo de confiança para você ou para outro Secretário e há um abuso desta pasta, não pode usar isso como abuso de pasta deve fazer a sua linha em beneficio do povo e aconteceu mesmo no caso da educação aconteceu também tive a oportunidade de ver e isso acompanhando o negocio do transporte ouve um beneficiamento muito grande dotado a uma pessoa, não pode acontecer isso eu acho que o governo não podemos falar só de dez Vereadores todos que participarem de grupo quer que a coisa haje transparente. Ou seja o mesmo valor que Flávio tem, o Júlio tem, o Luiz Gonzaga tem, o Paquinha tem o Léo também tem sendo direito da comunidade como o asfalto da Desidério de Matos não é porque o Léo e o Paquinha está lá que tem que deixar de não fazer. Se abrange uma sociedade com a comunidade e o Prefeito também ganhou os votos lá deve prevalecer o bem da comunidade o bem da sociedade; então existem muitas pessoas falam a sim ah não a oposição não vamos fazer; eu não vejo desse lado eu vejo que o governo tem a ganhar quando faz aquilo que a comunidade pede. E falando dos morros uma coisa que a gente espera muito que aconteça inclusive o Júlio também teve nos palanques o Júlio Presidente desta Casa foi majoritário nos morros é que resolva esse problema lá das água dizem que já está no Semae mas antes eram aqui e era ano passado que tinham que resolver estava dentro do grupo aqui." Presidente: "È promessa de campanha." Vereador Luiz Gonzaga: "È promessa de campanha, então que você como essa peça importante hoje que você saiba trabalhar isso porque é muito importante tem que ter uma peça importante que saiba trabalha como os doze Secretários dando um fim para cada um com essa responsabilidade, porque se não tiver essa pessoa aí cada um quer fazer mais do que o outro e aparecer e não esse o ponto que Ouro Preto que acho que espera. Espera que seja um ponto de consenso que todos em nome da pasta sai privilegiado o povo lá na frente é uma questão assim de visão que a gente tem nos lados aí mas parabéns pela a explicação que está dando para entender direitinho." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Queria agradecer e me colocar a disposição." Presidente: "Sim, alguém da plateia quer fazer uso da palavra? Alguém da plateia? Peço o serviço da secretaria pedindo os auxiliares, tem um inscrito se mas alguém quiser se inscrever, o senhor Jurandir quer fazer uso da palavra, Jurandir. Inclusive registrar e agradecer a presença de vocês aqui é um assunto de suma importância é o Orçamento do Município infelizmente poucas pessoas, mas os que estão aqui a gente agradece realmente o Jurandir, o Osvaldo da Rocha, Maria das Graças, o Tuian presente conosco, agora chegou o Zé também, o pessoal da TV Inconfidentes Wanderley e o Sílvio, pela a presença dos Assessores do Vereador Leonardo Barbosa, o Marcelo e a equipe, aí dizer que realmente que a importância de vocês aqui porque nós estamos discutindo o Orçamento do Município para a execução de dois mil e dez com a presença da Secretária aqui o interesse de todos os Munícipios, todos os interessados. O horário foi marcado para ás dezessete horas porque nós temos uma outra Audiência Pública ainda hoje. Nós estamos fazendo uma ação inédita de ter duas Audiências Públicas no mesmo dia porque o Orçamento ele só pode ter emendas até o dia seis deste mês, então não faria sentindo fazer uma Audiência Pública depois que encerrasse o prazo de emendas então tivemos que marcar; e era importante a presença da comunidade para poder discutir suas (inaudível), suas revindicações a gente parabeniza vocês aqui conosco com a palavra o senhor Jurandir." Jurandir: "È boa tarde a todos, eu queria falar aqui do Sari lá do bairro São Cristóvão que está dando muita polêmica." Secretária Míriam Assunção e Lima: "O Sari?" Jurandir: "È, ele não pode entrar nesse orçamento uma porcentagem dele para proteger aquele Sari, porque os historiadores não querem que tampa o Sarilho como já foi descoberto uns anos atrás que foi tampado e agora eles descobriram e abriram o Sarilho e os historiadores não querem que os Saris sejam tampados novamente, e quer o orçamento aí se sobrar uma parcelinha para poder fazer um trabalho (inaudível) porque a água entra nele, na quele Sari e vai sair uns dois quilômetros depois dele, até que o Flávio Andrade está acompanhando o serviço nosso lá." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Senhor Jurandir como eu tenho até o telefone do senhor eu vou fazer o seguinte: amanhã ou hoje a noite mesmo eu já passo um e-mail para o Gabriel Gobbi que o Secretário de Patrimônio porque a equipe dele vai ter que ir lá e avaliar o que a gente precisa fazer para manter o Sarilho da forma que é ideal na questão da preservação e continue lá sem trazer transtorno para a comunidade. Esse é o qual o Sarilho que o senhor está falando? Onde que ele fica ali só para mim localizar." Jurandir: "Ele fica na rua Valdomiro Félix." Presidente: "É no São Cristóvão Secretária o Sarilho, lá são várias minas? No São Cristóvão?" Secretária Míriam Assunção e Lima: "Eu conheço lá bem, ele é meu guia ele anda comigo lá." Presidente: "Jurandir é um grande companheiro nosso muito atuante lá na Associação no bairro e o Sarilho ele são minas que tem uma delas lá uma parte deles lá que a água está infiltrando e não se sabe onde ela está saindo há suspeita que ela está pode estar se acumulando solapando o solo ali em baixo das casas muitas casas foram construídas dentro daqueles mundéu de pedras que existe lá, então há uma preocupação constante da comunidade eles sempre nos alerta disso houve por parte da Universidade Federal através do atual Prefeito do Campus o Eduardo Evangelista que é morador do bairro ele fizeram uma vistoria lá entraram e constataram que realmente é um problema tem que ser estudado verificado e sempre lembrado aqui é uma preocupação seria mais talvez da Secretaria de Obras junto com a Secretaria de Patrimônio para dar uma resposta da solução através de um Geólogo pedir um auxilio aí a Universidade Federal de Ouro Preto." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Situação do São Cristóvão é muito séria lá eu falo porque eu estive andando lá realmente essa questão tanto das minas que as pessoas foram fechando e do Sarilho que às vezes eles existem e estão enchendo de água e a gente não sabe para onde que essa água está indo é alguma coisa que realmente assim preocupa muito mesmo. Mas eu vou falar como o Gob eu acho que a gente pode ir lá ainda; uma dessa reuniões que a gente faz a gente pode ir lá com o Júlio." Jurandir: "E a cobrança da comunidade é muito em cima da gente lá dizem que a água passa em baixo das casas deles e ás vezes não sabem, antes saia na rua Perita e agora continua sendo a mesma coisa lá, voltando atrás ela saia na rua Professor Beto Barbosa uma mina que tem lá. E depois cesso aqui ali e está saindo na rua Perita tem uma mina que está também e aquilo dali está causando muito transtorno para nós lá que é a cobrança é muita e as pessoas chegam perto da gente xingando." Secretária Míriam Assunção e Lima: "A gente vai dar uma olhada." Jurandir: "Obrigado." Presidente: "Com a palavra o Vereador Luiz Gonzaga." Vereador Luiz Gonzaga: "Inclusive senhor Jurandir até parabenizar o seu senhor Jurandir que está sempre correndo atrás para a comunidade lá, inclusive Drª- Miriam a comunidade a Secretaria de obras já está lá fazendo um projeto de uma galeria justamente desse local lá. Depois se o Jurandir quiser ir lá até para dar as ideia dele lá que é importante." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Já está tendo a obra?" Vereador Luiz Gonzaga: "O Júlio Corrêa está fazendo um projeto de uma galeria onde pararam aquela rede pluvial de oito centos milímetros está fazendo uma galeria justamente nesse sentido lá." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Ele é bom que ele da as noticias das obras." Vereador Luiz Gonzaga: 'Depois se você quisesse ir lá na Secretaria de Obras é até importante muito importante a sua presença lá." Presidente: "Mas alguém quer fazer uso da palavra? Mas algum Vereador? Secretária nós agradecemos sua presença aqui então as coisas que forem possível atender as solicitações dos Vereadores foi uma correção nas Emendas nos anexos do Orçamento talvez para que possa corrigir essas e atendendo o que foi solicitado aqui e lembrando que temos até o dia seis para os Vereadores fazerem as Emendas para que depois possamos encaminhar as comissões para continuar apreciando o orçamento do Município. Nós agradecemos a sua presença e a de todos aqui nessa Audiência Pública décima nona Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto discutindo Lei do Orçamento anual do Município de Ouro Preto para o exercício de dois mil e dez. Nós agradecemos devolvo a palavra para suas considerações finais." Secretária Míriam Assunção e Lima: "Eu gostaria de dizer que a gente está a disposição e o Vereador Flávio ele faz sempre isso para estar sempre tentando explicar para as pessoas então a gente tem disponibilidade não só eu mas como o pessoal que trabalha comigo na equipe o Celso, Luiz e a Regina a gente tem disponibilidade de ir até as comunidades se for o caso para estar explicando no Orçamento onde está sendo beneficiado, agora para o ano que vem Flávio o nosso desafio é colocar isso tudo na internet." Presidente: "Uma salva de palmas então para a Secretária, nós vamos dar dez minutos para a gente dar inicio à próxima Audiência Pública que vai discutir sobre a tarifa do transporte coletivo no Município sobre o aumento da tarifa." Nada mais havendo a tratar, a presente Audiência Pública foi encerrada. Para constar, Sílvia Ribeiro de Moura, Agente Legislativo III, lavrou esta Ata em dezenove de janeiro de dois mil e dez.