ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2010, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM

16 DE DEZEMBRO DE 2010

Às doze horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e dez, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, iniciou-se a segunda Reunião Extraordinária desta Casa Legislativa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira (Paquinha), Maurílio Zacarias, Silmério Rosa e Leonardo Barbosa, totalizando oito. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 013/10, de Gabriel Gobbi, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto, solicitando providências com relação ao que está sendo relatado na carta anexa com com referente à conduta da Guarda Municipal. Ofício nº 145/10 do Engenheiro Sebastião Abreu Ferreira, Superintendente Regional do DNIT em resposta às Representações nºs 55 e 56/10, de diversos Vereadores. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 29/10, que modifica o artigo nº 4º-A da Resolução 13/05, que dispõe sobre a recomposição do salário base dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados em virtude de excepcional interesse público da CMOP, de autoria da Mesa da Câmara. Foi aprovado por oito votos, estando ausente a Vereadora Regina Braga. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira (Paquinha), Maurílio Zacarias, Silmério Rosa e Leonardo Barbosa, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa.