ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2011

Às nove horas do dia dez de fevereiro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando oito Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Diretor dos Correios de Minas Gerais, Fernando Miranda, para a inauguração das novas instalações da agência de Correios em Santa Cruz de Salinas. Informativos do Ministério da Saúde referentes à liberação de recursos financeiros para este Município. INDICAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação nº: 03/11, do Vereador Silmério Rosa, solicitando a construção de uma quadra infantil no distrito de Antônio Pereira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 05/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nacional Futebol Clube, de Antônio Pereira, de autoria do Prefeito Municipal. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favoráveis ao Projeto sem emendas; aprovado por sete votos, estando ausente os Vereadores Maurício Moreira e Júlio Pimenta. ORADORES: Vereador Flávio Andrade: Informou que ele e o Vereador Luiz, em nome da Comissão criada para acompanhar questões referentes ao bairro Taquaral, visitaram, juntamente com o Secretário de Educação Júlio, a sala de aula que funciona no bairro; o Secretário prometeu manter a referida sala de aula funcionando; disse que conversaram sobre a possibilidade de se abrir uma escola na comunidade. Informa que ficou combinado que, em marco, a comunidade fará um levantamento do número de crianças com idade para frequentar a escola. Parabenizou o Secretário Júlio, a Associação de Moradores e a Pastoral do Taquaral. Comentou que os Vereadores que compõem a Comissão irão ao bairro para verificar os problemas que foram falados numa das reuniões anteriores. Vereador Luiz Gonzaga: Reafirmou as palavras do Vereador Flávio Andrade; disse que tem que acontecer alguma coisa para serem tomadas providências; afirmou que o Secretário foi de extrema importância. Informou que foi com o Vereador Leonardo Barbosa verificar a empresa que ganhou a licitação da comunicação da Prefeitura; disse que, nesse caso, há pouco a se fazer; deu a ideia de que se traga o processo para que a Assessoria Jurídica da Casa para analise. Falou sobre a questão da Cemig; disse que em alguns lugares não está tendo postes acesos. Falou sobre o transporte no Município; disse que está faltando diálogo entre as Secretarias. Neste momento, foi feito o sorteio das reuniões itinerantes, que acontecerão na seguinte ordem: Santo Antônio do Leite, Antônio Pereira, Santa Rita, Glaura, Santo Antônio do Salto, Cachoeira do Campo, Lavras Novas, Engenheiro Correa, Miguel Burnier, São Bartolomeu, Amarantina e Rodrigo Silva. Vereador Leonardo Barbosa: Confirmou as palavras do Vereador Luiz Gonzaga; disse que antes da licitação chegar já sabem quem vai ganhar; afirmou que o caso da licitação da publicidade da Prefeitura o montante de um milhão e oitocentos mil é escandaloso; sugeriu que a Câmara convide o Diretor de Publicidade e Comunicação, Daniel Drummond, para explicar a esta Casa como o Município vai gastar tais montantes em publicidade. Afirmou que tudo isso está muito mal explicado. Vereador Flávio Andrade: Observou que a Assessoria de Comunicação está ligada ao Chefe de Gabinete do Prefeito; sugeriu que também o Chefe de Gabinete deveria vir. Vereador Leonardo Barbosa: Aceitou a sugestão do Vereador Flávio Andrade. Fez comentários sobre o desmatamento que as empresas mineradoras andaram fazendo; falou sobre o Parque da Cachoeira das Andorinhas; disse que o Parque está abandonado. Comentou que o Município sempre divulga que está tudo bem; enumerou várias obras que estão paradas. Falou sobre a área da Fábrica de Tecidos, que está muito mal cuidada pelo Município. Disse que o Governo está desperdiçando o dinheiro público enquanto a população está carente. Vereador Moisés Rodrigues: Informou que o pessoal do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto tem cobrado alguns encaminhamentos que foram acordados na Audiência Pública do ano passado que debateu sobre o Meio Ambiente. Presidente: Afirmou que isso aconteceu durante a presidência anterior e que assim que o Vereador Júlio Pimenta voltar esse assunto será resolvido e discutido. Vereador Flávio Andrade: Lembrou a todos da Audiência Pública da Gerdau em Burnier; reforçou a fala do Vereador Leonardo Barbosa com relação ao Parque das Andorinhas; observou que o Codema amanhã realizará sua centésima reunião; registrou a importância do Codema; parabenizou seus componentes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a João Camilo Gonçalves, a pedido do Vereador Flávio Andrade. REQUERIMENTOS: Foram aprovados pelos Vereadores presentes e encaminhados os Requerimentos nºs 08/11, do Vereador Leonardo Barbosa, a ser encaminhado ao senhor Daniel Drummond, Assessor de Comunicação da Prefeitura, requerendo detalhes de como serão gastos o valor de um milhão e oitocentos mil em publicidade; 09/11, de diversos Vereadores solicitando a realização de uma reunião conjunta de Comissões no próximo dia quinze. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando oito Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga e Silmério Rosa.