ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011

Às nove horas do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao segundo Secretário, Vereador Leonardo Barbosa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias e Moisés Rodrigues, totalizando seis Vereadores. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Complementar nº 02/2011 do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 21 de 1º de novembro de dois mil e seis, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da prefeitura municipal de Ouro Preto; Projeto de Lei nº 11/11, do Prefeito Municipal, que concede subvenção ao Clube Kissassa do Asfalto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial a fim de ouvir: Daniel Drummond – Assessor de Comunicação, Zaqueu Astoni – Chefe de Gabinete, Soraia da Conceição Vilaça Bento – Diretora do Departamento de Compras, funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Preto que detalharam como serão utilizados os recursos com publicidade do Poder Executivo; Senhor José Antônio de Jesus, que falou sobre a retirada de um poste na rua Do Pico, bairro Nossa Senhora de Lourdes; Senhores Narcísio e Ary que explanaram sobre a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Santo Antônio do Salto. Durante a Reunião Especial, o Presidente solicitou que a Secretária, Vereadora Regina Braga, assumisse os trabalhos, pois já se encontrava presente. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa, totalizando oito Vereadores. Presidente: Lembrou da audiência pública a ser realizada hoje às dezoito horas no plenário da Câmara e convidou a todos. O vereador Flávio Andrade justificou sua ausência por motivo de compromisso firmado com a comunidade de São Bartolomeu. APROVAÇÃO DAS ATAS: Foram colocadas em votação e aprovadas pelos Vereadores presentes em plenário as atas da 3ª e 4ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Maurício Moreira e Moisés Rodrigues. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs: 21/11, do vereador Silmério Rosa, solicitando que seja feita a reconstrução da rua do Tabuleiro, localizada atrás da Escola Estadual de Antônio Pereira, nas proximidades do campinho do Tabuleiro, distrito de Antônio Pereira; 12/11, do vereador Silmério Rosa, solicitando que seja feita uma ação conjunta com a KTM para que se providencie uma máquina roçadeira a óleo diesel, que possa permanecer no distrito de Antônio Pereira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada à CEMIG de Ouro Preto a Representação nº 03/11, da vereadora Regina Braga, solicitando a possibilidade de substituição da lâmpada de um poste localizado a rua Pastinho, na altura do número dezessete, no distrito de Rodrigo Silva. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 89/11, do Prefeito Municipal, que institui a gratificação por produtividade para os servidores da Superintendência de Tecnologia da Informação. Foi colocado em votação o Parecer em conjunto das Comissões contrário ao projeto. Foi concedido vista ao Vereador Flávio Andrade pelo prazo regimental. O Vereador Flávio Andrade solicitou licença para se retirar do plenário devido a compromissos. ORADORES: Com a palavra a Vereadora Regina Braga: Comentou sobre a vinda da Presidente da Associação de Engenheiro Correia na Câmara que pediu que intercedesse junto a Prefeitura e ao Estado a fim de verificar as estradas do referido distrito, que encontra-se em mal estado. Agradeceu e parabenizou o Narcisio e o Ari pela vinda à Câmara; demonstrou sua satisfação em vê-los na Câmara e falou que irão fazer esforços conjuntos com as comissões para verificar as reivindicações; completou dizendo que a Secretaria de Esporte deveria fazer jus a seu papel, por terem uma estrutura cargos, custos e orçamento. Afirmou que o projeto da quadra do Salto já foi aprovado e só tem que complementar a tabela de custos, que se consegue recursos a nível federal, além da participação da NOVELIS e da Prefeitura, completou que falta economizar em gastos com publicidade e demais gastos; que é preciso investir na educação, na saúde, nas estradas. Comentou indignada sobre os altos valores que a KTM recebe e sobre a falta de equipamentos da mesma. Com a palavra o Vereador Silmério Rosa: Parabenizou os moradores do Palmeiras pela iniciativa; falou sobre a situação carente que se encontram todos os distritos e comentou que a Prefeitura tem que providenciar as quadras como forma de tirar os jovens das ruas, citando que em Mariana tem quadras, campos e alambrados em todos seus respectivos distritos e que a Prefeitura de Ouro Preto tem deixado a desejar. Ofereceu seus préstimos à comunidade do Palmeiras, como Vereador e cidadão praticante de esporte. Citou sobre a verba destinada à construção de uma quadra coberta no distrito de Antônio Pereira, que houve licitação, foi feita a fundação e paralisaram as obras sem terminá-las. Pediu que a comissão e a comunidade se empenhem a fim de cobrar a conclusão da obra. O Presidente solicitou à Vereadora Crovymara Batalha que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga e Maurílio Zacarias totalizando quatro Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa.