ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011

Às nove horas do dia dez de março de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, Vice-Presidente, iniciou-se a décima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Ernesto, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira e Moisés Rodrigues, totalizando seis Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Moção de Protesto do Sistema de Museus de Ouro Preto lamentando a forma como o governo do Estado de Minas Gerais procedeu com a exoneração do Diretor do Museu Casa Guignard, senhor Gélcio Fortes. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes a Representação nº 04/11, do Vereador Júlio Pimenta, encaminhada ao Sr. Sebastião Abreu Ferreira - Coordenador do DENIT solicitando informar se o trecho da rodovia 356 ligando Ouro Preto a Belo Horizonte, na proximidade do km 82 (localidade de Botafogo), entrada para o distrito de Rodrigo Silva- município de Ouro Preto, terá o asfalto recuperado. Neste momento estando presente o presidente, Vereador Maurílio Zacarias, o Vereador Maurício Moreira, presidente em exercício, solicitou que o mesmo assumisse a condução dos trabalhos. ORADORES: Com a palavra a Vereadora Crovymara Batalha. Falou a respeito do oficio que foi lido durante o expediente; que a exoneração do Gélcio Fortes foi uma questão extremamente política; que os funcionários do próprio Museu fizeram manifestação junto ao Governador Anastasia e comentou que, ao seu ver, será revogada a decisão e que ainda não fora nomeado ninguém para substituir o Gélcio. Frisou que uma manifestação pode dar resultado positivo. Contou sobre a atuação do Gélcio durante o tempo em que ficou à frente da Casa Guignard e pediu apoio da Casa para que se manifeste em favor da continuidade do Gélcio Fortes. Citou que houve um episódio na FAOP criando um cargo de vice-presidente para a ex- prefeita Marisa Xavier. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao senhor Dalvo Leite e a Maria do Rosário - esposa do Geraldo Banha, a pedido da vereadora Crovymara Batalha; ao senhor Antônio Carlos Gomes da Costa – ex-presidente da FEBEM de Ouro Preto, a pedido do Vereador Flávio Andrade, e ao senhor Tagiba de Santo Antônio do Leite, a pedido da Vereadora Regina Braga. Com a palavra o Vereador Flávio Andrade: “Quero reforçar o que foi falado, Vereadora Crovymara no tocante ao Gélcio Fortes. A gente tem visto agora os ecos da eleição de outubro. Alguns cargos estão sendo preenchidos, isto é natural, normal, sempre acontece, mas é importante que se busque conciliar representatividade política eleitoral com competência técnica. Então, tirar Gê Fortes da Fundação Casa Guignard, da Diretoria da Fundação Casa Guignard, para colocar uma pessoa que não tem qualquer ligação com o meio artístico é desfazer, desrespeitar todo esse trabalho feito pelo Gê durante todos esses anos, companheiro, amigo nosso, ouropretano. Então fiquei muito triste na medida em que soube da notícia, e feliz na medida também em que fui informado pelo Prefeito de que a decisão tinha sido revertida, da sexta para o sábado, de sexta-feira de Carnaval para o sábado. Parece que seria colocado lá uma pessoa ligada ao ex- prefeito José Leandro. Então fiquei feliz, não porque as pessoas são imexíveis, como diz o Magri, não são imexíveis. Volto a falar, tirar alguém com um trabalho sério, dedicado, competente e continuado por muito anos para colocar alguém que só votou e trabalhou na campanha, isto não é o caminho correto de se fazer política, não é caminho correto de tratar a coisa pública. Então, a minha solidariedade ao Gê Fortes, nosso companheiro, amigo, artista consagrado e reconhecido, filho do ex-vereador José Fortes, cujo retrato está ali, Zé Ratinho, liderança forte no município de Ouro Preto da sua época, como Presidente da banda, como o de futebol da Barra que ele ajudou a construir. Enfim, a família Fortes tem um grande trabalho político tradicionalmente em Ouro Preto e não se pode fazer isso com um profissional da categoria de Gê Fortes. Encerrando o Carnaval, parabenizar o Chiquinho de Assis. Ouvi muitos comentários positivos durante todo carnaval, sou carnavalesco, aproveitei bem o Carnaval e durante toda a celebração deste evento eu pude ouvir das pessoas nas ruas, os comentários, elogios a esta festa que não é só uma festa. Para se fazer o Carnaval em Ouro Preto é uma operação de guerra no tocante ao trânsito, no tocante à segurança, no tocante a limpeza das ruas, no tocante ao serviço de saúde, ao abastecimento de água. Enfim, a cidade recebe dez, quinze, vinte mil pessoas no fim de semana, numa estrutura urbana que atende o dobro disso durante o tempo inteiro. Então parabenizo o Chiquinho de Assis, o André Simões e toda sua equipe pelo belíssimo trabalho de organização do Carnaval. A chuva atrapalhou um bocado, mas não é culpa da Prefeitura, isto são os desígnios do clima, mas fico satisfeito de ver que o companheiro Chiquinho pôde realizar esta festa com o reconhecimento da comunidade. Parabenizar a Escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz. Nós aqui na Câmara fomos testemunhas do esforço da Escola de Samba do Santa Cruz no ano passado para poder participar do desfile e, no segundo ano que ela participa, já puxa o caneco, já ganha o campeonato. Então parabéns ao Santa Cruz. Nós aqui da Casa sabemos a importância que esse título teve para o bairro Santa Cruz, quem nos ouve do Santa Cruz também sabe. É um bairro conflagrado socialmente. Nos últimos dois meses, quatro ou cinco mortes aconteceram no bairro Santa Cruz em função do tráfico de drogas. Então esse campeonato de Escolas de Samba, essa vitória da escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz mostra que o bairro está reagindo, que o bairro tem uma comunidade organizada. O Sidney, que presidiu a Associação, que ajudou a criar a Escola de Samba, fez um belo trabalho, estava na praça puxando um dos carros alegóricos da Escola de Samba. Então parabenizo a Escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz e aquela comunidade por essa vitória. Entrarei ainda hoje na Casa com o que sempre a gente faz das Moções de Aplauso para as Escolas campeãs. E por último, Presidente e Vereadores, eu falei agora há pouco do minuto de silêncio para Antônio Carlos Gomes da Costa. Não sei se todo mundo se lembra dele. O Antônio Carlos Gomes da Costa foi diretor da FEBEM de Ouro Preto no Governo Benedito Xavier. No começo do Governo de Benedito Xavier ele dirigia a FEBEM e eu me lembro de um fato ocorrido com ele: eu fui visitá-lo e quando eu cheguei na sala do Antônio Carlos ele estava com a roupa toda rasgada, a sala dele toda quebrada. A sala tinha sido invadida por três jovens drogados que bateram nele, quebraram a sala toda, quebraram equipamentos, não tinha computador naquela época, era máquina de escrever, armários e ele não chamou a Polícia para essas pessoas. Ele falou: “Essas pessoas precisam de conversa, de diálogo, de carinho e não de cassetete da Polícia. E essa foi a marca do trabalho de Antônio Carlos, quem se lembra dele, talvez não pelo trabalho, mas pela figura, era baixinho e muito gordo, Maria José era a esposa dele. O Antônio Carlos foi um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das Leis mais avançadas do mundo no tocante ao trato com criança e adolescente teve a participação efetiva de uma pessoa que passou por Ouro Preto, dirigindo a FEBEM e, naquela ocasião, começou a desmontar o presídio que era a FEBEM. Me lembro que eu quando assumi, era vice na Prefeitura em noventa e três, nós encontramos quatro celas solitárias. O adolescente era preso lá dentro porque não lavou o seu prato, ou porque não tinha tido uma postura que a chefia entendia que era recomendada. Nós fizemos uma cerimônia muito bonita na ocasião, junto com o Reitor, com o Dom Luciano, com o Prefeito Angelo Oswaldo, doutora Lúcia de Fátima, Juíza da Infância e Juventude, para derrubar essas celas solitárias que encontramos e cujo local hoje funciona a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Mas de qualquer maneira, quem começou a desmontar isso a nível de Brasil foi esse cidadão, Antônio Carlos Gomes da Costa. Ele depois foi levado por Tancredo Neves para ser o presidente da FEBEM Estadual, dirigir a Instituição pelo Estado. Foi Consultor da elaboração do Projeto de Lei de Estatuto da Criança e do Adolescente, foi consultor da UNICEF e da Organização Internacional do Trabalho, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e foi também membro do Conselho Internacional dos Direitos da Criança. Tinha empresa e fazia consultoria. O jornal fala apenas que ele teve uma queda em casa e morreu, não sei qual foi o motivo. De qualquer maneira é uma perda para todos nós que trabalhamos pela criança e o adolescente, uma perda para quem lutou, e esta Casa foi fundamental nisso. Ouro Preto foi um dos primeiros Municípios de Minas Gerais a implantar o Conselho dos Direitos da Criança e o Conselho Tutelar. A única Lei Municipal que existe até hoje de iniciativa do povo de Ouro Preto foi para implantar o Conselho da Criança em Ouro Preto, único Projeto de iniciativa popular que nós tivemos em toda história, nos trezentos anos de história do Legislativo. Uma Lei apenas foi feita pelo povo de Ouro Preto e foi essa. Todas as outras foram feitas por nós que o representamos, mas essa nós fomos para a Praça, coletamos assinaturas, entregamos cinco mil assinaturas ao Presidente da Câmara na época e a Lei foi aprovada e sancionada, implantando então em Ouro Preto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e o Conselho Tutelar. E nisso tudo tem o dedo, a mão, o coração dessa grande figura que nós perdemos que é o Antônio Carlos Gomes da Costa. Aonde estiver, a nossa homenagem, o nosso sentimento, a nossa saudade. Muito obrigado”. Com a palava o Vereador Júlio Ernesto: Prestou solidariedade ao senhor Gélcio Fortes pela competente condução do importante e renomado Museu Guignard. Comentou sobre a importância do Museu e do artista, listou alguns de seus trabalhos na cidade. Felicitou pelo reingresso do Gélcio e reafirmou a condução competente do Governador, que a tempo tomou as medidas necessárias. Cumprimentou o Secretário de Turismo, Chiquinho de Assis, e toda sua equipe pelo belo Carnaval. Também o Vereador Paquinha que abrilhantou a Praça Tiradentes como puxador do samba enredo da Escola de Samba Inconfidência Mineira e as Escolas de Samba, pelo desfile espetacular, reunindo a comunidade para assistir, mesmo com as chuvas. Cumprimentou e parabenizou a Escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz pela vitória. Disse que ficou surpreso pelo resultado. Disse que o Carnaval foi tranquilo. Relatou o episódio ocorrido com o reservatório de água no bairro Vila dos Engenheiros, que foi depredado, quebrado e sabotado. Citou que o episódio foi lamentável, mas que a equipe regularizou a situação em tempo hábil. Elogiou a organização do Carnaval pela diversificação. Disse que a rede hoteleira não teve êxito, por não ter seus leitos cem por cento ocupados e sugeriu que fosse verificada a situação por parte da Prefeitura, a fim de reavaliar o turismo na cidade. Parabenizou o Presidente pela continuidade do Projeto Itinerante e também os Vereadores por estarem presentes e ativos mesmo antes das festividades do Carnaval. Com aparte o vereador Flávio Andrade: “ Eu esqueci de fazer referência a esse fato do reservatório de “Seiscentos”, como ele se chama, na Vila dos Engenheiros. O que aconteceu lá foi bandidagem. Nós vimos isso na campanha eleitoral passada, falamos muito sobre isso na campanha, de jogar bolinha de pingue-pongue nos canos d'água, de quebrar adutora com pedra, e nós mostramos fotografias disso. Isso foi na campanha eleitoral de dois anos atrás. Será que já está começando a do ano que vem? Nós estamos ainda a um ano e meio da eleição! cidadão entrar no reservatório, pular uma cerca e pular o muro, quebrar o painel de controle, arrebentar como arrebentou lá, como disse o vereador Júlio, isso não foi para vender fio de cobre não, isso é bandidagem, isso é canalhice mesmo. Então o Prefeito, no mesmo momento acionou a Polícia Militar e a Polícia Civil, os inquéritos estão sendo feitos e eu farei questão de acompanhar esse inquérito, porque, se começar a um ano e meio esse tipo de banditismo, isso é gangsterismo no Município de Ouro Preto em função do trabalho que está sendo feito pela Kenny. Sabemos todos nós, está funcionando tudo bem? Não, mas o esforço que o SEMAE tem feito com a Kenny, Aldair e sua equipe e o que eu acompanhei agora em Lavras Novas, nós ficamos dois meses tentando negociar com algumas famílias para passar o duto de água, para levar água para a caixa d'água feita há sete anos atrás. Não tivemos a compreensão das famílias e o SEMAE montou esquema de caminhão pipa subindo e descendo a Serra de Lavras Novas o Carnaval inteiro para não faltar água em Lavras Novas. Eu peguei Lavras Novas, o distrito com o qual eu tenho mais contato e vi o esforço feito pelo SEMAE. E sei que esse esforço foi feito no Município todo. Então reforço, o que foi feito no reservatório de Seiscentos, no bairro Vila dos Engenheiros é canalhice, bandidagem, e as pessoas têm que ser identificadas e presas para mostrar que não é problema contra o Prefeito Angelo Oswaldo, ou contra a Kenny, do SEMAE ou contra o grupo político não, isso é contra a comunidade de Ouro Preto. A pessoa que faz aquilo com o bem público, com o gênero de primeira necessidade como é a água, merece estar na cadeia e nós vamos acompanhar para ver se realmente vai chegar a termo essa investigação. Obrigado, vereador Júlio, pelo aparte”. Com a palavra a Vereadora Regina Braga: Parabenizou as escolas de samba pelo desfile, sobretudo a escola campeã: Escola de Samba União Recreativa do Santa Cruz; afirmou ter sido merecido o título diante dos últimos acontecimentos ocorridos e pela superação. Lamentou não ter assistido pessoalmente, mas disse ter acompanhado parte dos desfiles pela televisão. Com aparte o Vereador Flávio Andrade: Registrou e parabenizou o companheiro, Vereador Paquinha, pela elegância e liderança ao cantar o samba enredo da Escola de Samba Inconfidência Mineira. Com a palavra a Vereadora Regina Braga: Citou que o Vereador Maurício Moreira foi quem compôs o samba enredo da Escola de Samba da Acadêmicos de São Cristóvão. Disse ter uma admiração muito grande pela Escola. Parabenizou o vereador Maurício Moreira pela participação na festa do Carnaval. Solicitou que prestassem atenção ao distrito de Amarantina, citou a importância do distrito para o turismo pelas festas tradicionais e pela proximidade com a rodovia. Presidente: Comunicou que o horário de protocolo da próxima reunião a ser realizada na terça feira, dia quinze, será até as dezessete horas da segunda feira próxima. Criticou a falta de guardas no bairro Bauxita, falou que nesta época de Carnaval deve ser intenso. Comentou que todo ano falta água e tem pessoas que aguardam estes episódios para criar atritos. Lembrou e parabenizou as mulheres da Câmara e as colegas vereadoras, pela comemoração no dia oito de março em homenagem as mulheres. Com aparte a Vereadora Crovymara Batalha: Comentou que o bairro Vila dos Engenheiros é o único bairro em que a Polícia Militar faz vigilância, que o bairro é o mais protegido que qualquer outro bairro, disse que fica triste com o fato ocorrido contra o patrimônio público, que mesmo com esquema de segurança ninguém viu e espera que os responsáveis sejam punidos. Falou que no Dia Internacional da Mulher existem muitos motivos para comemorar, inclusive com a chegada de uma mulher à Presidência da República. Citou que a participação da mulher na política tem aumentado, mas ainda tem muito a melhorar. Falou dos problemas que as mulheres ainda enfrentam como violência contra a mulher, baixos salários em relação aos homens. Disse que as mulheres estão em maior número nas escolas, cursos superiores, nos mestrados e doutorados, mas os homens ganham mais por serem considerados arrimos de família. Citou necessidade de se ter uma mudança cultural. Relatou sobre as vagas na legislação e a relação existente entre coligações e representação feminina, percentual da mulher nas eleições. Com aparte o Vereador Júlio Ernesto: Parabenizou as vereadoras, funcionárias da Casa, as mulheres da cidade de Ouro Preto, aguerridas e atuantes pelo Dia Internacional da Mulher. Falou da importância do papel da mulher hoje, ocupante dos postos de trabalho, em contraste a outros países que desrespeitam de forma desumana as mulheres. Presidente: Falou sobre a representatividade da mulher hoje no mercado de trabalho, elogiou as mulheres por serem mais responsáveis, por estarem operando máquinas, dirigindo coletivos. Comentou que as mulheres devem ser valorizadas pelo fato de dar a luz e que a maior prenda do mundo são as mães, que são as pessoas mais importantes, mais respeitadas. Finalizou parabenizando todas as mulheres e as funcionárias. Com aparte o Vereador Moisés Rodrigues: Comentou a respeito de uma reportagem do Jornal “Voz do Brasil”, a qual faz referência à mulher dizendo que se as mulheres fossem valorizadas e humanizadas, no sentido geral, cairia cerca de vinte por cento da fome no planeta e que, na maioria dos países desenvolvidos, a agricultura é outorgada às mulheres, ao contrário dos países subdesenvolvidos. Finalizou prestando o reconhecimento e parabenizando as mulheres por seu dia. Com aparte a Vereadora Regina Braga: Deixou um beijo para todas as mulheres de Ouro Preto e região. Comentou da vida difícil que as mulheres levam em sua jornada tripla, com os filhos, com a casa, com o trabalho e com a beleza para não ser trocada. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Ernesto, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando oito Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa.