<!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } -->

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2011


Às nove horas do dia dezessete de março de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a décima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurílio Zacarias e Moisés Rodrigues totalizando seis Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Senhor Fernando Miranda, e do Prefeito Municipal de Guaranésia – João Carlos Michilo para a inauguração das novas instalações da Agência de Correios de Guaranésia, que vai ocorrer no dia vinte e um de março às dez horas. Convite do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Senhor Fernando Miranda, e do Prefeito Municipal de Patos de Minas – Bieias Savassi para a inauguração das novas instalações da Unidade de Operação dos Correios em Patos de Minas, que vai ocorrer no dia vinte e cinco de março às dezesseis horas. Ofício 230 – 3/11 do Secretário de Assistência Social e Cidadania – Paulo Marcos Xavier, informando as cestas básicas distribuídas no mês de fevereiro de dois mil e onze e também cobertores e fraldas. Foram distribuídos às Comissões: Emenda ao Projeto de Lei nº 74/10, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da administração pública municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. Projeto de Lei nº 17/11, de autoria do vereador Flávio Andrade, que dá denominação de rua, Pedro de Matos, no distrito de Amarantina. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação nº: 29/11, de autoria do Vereador Maurílio Zacarias solicitando recuperação do calçamento que liga a comunidade do Catete à comunidade do Gouveia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial a fim de ouvir a Senhorita Vânia dos Santos Moreira, para falar dos problemas referentes ao distrito de Engenheiro Corrêa. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Regina Braga e Maurílio Zacarias, totalizando sete Vereadores. Presidente: Convidou a todos para participarem do Lançamento do Projeto Parlamento Jovem de Ouro Preto – Edição 2011, com o tema “Drogas, como prevenir!” que se realizará na segunda- feira próxima, dia vinte e um de março às dezesseis no Plenário da Câmara Municipal. ORADORES: Com a palavra a Vereadora Regina Braga: Disse ter sido procurada no dia anterior para verificar a respeito de uma obra próxima à antiga Fábrica de Tecidos, sendo esta de risco por estar próxima da Rodovia e puxando um pedaço da mesma, comentou não saber quem é responsável pela obra e reafirmou que a mesma está comprometida. Falou sobre o fechamento do poço artesiano em vários distritos e que a responsável pelo fechamento, a Dóris, deve ter sido paga pela Copasa para agir dessa forma. Parabenizou o Presidente pelo tema do Parlamento Jovem, que diz respeito às drogas. Falou das consequências das drogas, principalmente a bebida. Comentou a situação atual que se encontra a Cláudia, do distrito de Cachoeira do Campo, que ficou mais de um ano sem bebida e retornou a fazer uso do álcool, que ela como outros, necessitam de apoio, e que o emprego seria o caminho. Sugeriu que fosse criado um projeto voltado para que as pessoas pudessem ter uma ocupação, principalmente aqueles que saem das casas de recuperação. Com a palavra o Vereador Leonardo Barbosa: “ A gente vem dando um certo descanso da tribuna e poucos se aproveitam também da tribuna, pelo fato que os problemas são praticamente os mesmos e vem aumentando. Os problemas do Município de Ouro Preto, eles aumentam na mesma velocidade que a arrecadação do Município aumenta. Quanto mais dinheiro mais as pessoas estão na penúria. O requerimento que chegou em resposta, semana passada, não, na terça-feira, na reunião em Santo Antônio do Leite, aquela resposta daquele requerimento que fizemos à Secretaria de Saúde para que informasse, a esta Casa, quantas pessoas estão na fila aguardando para fazer aquele exame, teste ergométrico e mandaram a resposta, porque está tendo uma demanda muito grande aqui, de pessoas que entraram com o pedido na Secretaria e não estão sendo atendidos. E a resposta depois de ter escrito uma penca de coisas, artigo isso, baseado na constituição tal, eles inventaram tanta coisa no requerimento, que no final, o requerimento foi esse aqui: “Requeiro e encaminho ao Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo que o mesmo envie a esta Casa Legislativa a relação da lista de espera do exame do teste ergométrico”. Em relação a forma que digitaram a relação aqui foi errada, seria o número de pessoas, mas está bem, aí responderam aqui em três folhas, olha que punhado de coisas que eles escreveram. Falou, falou e quando chegou no final eles falaram assim: “Setor de tratamento fora do recinto disponibiliza um número de pacientes aguardando o agendamento do teste ergométrico, de forma que atualmente são cento e cinquenta e uma pessoas, cento e cinquenta e uma pessoas que foram, geralmente é no cardiologista é que pede esse teste ergométrico, o cardiologista, médico do coração. Se a pessoa está com uma cisma que não está com o coração bom, tem que ir no cardiologista mesmo e que demora demais para marcar, aí para dar sequência no tratamento da pessoa. Se tem que fazer um tratamento, o cardiologista pede o teste ergométrico, o Município libera quatro por mês, a fila de espera são cento e cinquenta e uma pessoas hoje, quatro por mês, então mais ou menos a gente vai ficar até dois mil e vinte pela proporção aqui para chegar a quase... Esse que é o Governo do Prefeito Ângelo Oswaldo, porque vai aumentando, são quatro por mês, hoje são cento e cinquenta e um, essa fila anda, não, essa não anda, essa atrofiou. E vai por aí afora, se os Vereadores, acredito que todos nós temos um bom plano de saúde, o Secretário de Saúde também deve ter um plano de saúde talvez. O Prefeito também deve ter plano de saúde, porque tem até motorista particular e as pessoas que aceitaram ser felizes mais uma vez, apesar de que estava ruim de opção também, mas tinha que escolher um. É verdade! Estava ruim de opção. Dois candidatos só, numa cidade de setenta mil habitantes, as mesmas políticas. Aí eles falam que médico, que tem essa coisa de médico fazer política, aí fizeram política com o médico doutor Dimas também. Então médico de um lado candidato e médico do outro para amarrarem as coisas melhores, que por sinal é até gente boa o doutor Dimas. Inclusive tem um zum zum zum aí que convidaram até para poder fazer uma aliança aí: PR e PMDB e o nosso Presidente está sondado aí para ser vice de doutor Dimas, na chapa dele. Essa é nova, Isidoro, Maurílio Zacarias, mas a imprensa não divulgou isso não. Diz que o nosso querido Presidente dessa Casa foi sondado aí pelo grupo do PR para ser vice na chapa do doutor Dimas aí, que, segundo informações ele é pré-candidato para o ano que vem. Aí é outro médico. Mas Maurílio para se tratar do povo mais carente, esse é um Verdadeiro doutor, ele é um doutor, mas são as costuras políticas que vão acontecendo, depois lá no final vê o que acontece. Mas, voltando a esse assunto, Senhor Presidente e Vereadores, os que se encontram presentes aqui no plenário, porque parece que a oposição está praticamente eu e a Vereadora Regina Braga. A gente não vê mais Vereador de oposição, não vê, cadê? Qual é a solução disso aqui? É os vereadores pagarem o teste ergométrico ou esperar que as pessoas morram? Aí está com a palavra para responder, porque a Campanha da Fraternidade esse ano é sobre negócio de vida, aí, que é mais uma demagogia da igreja, que vive fazendo essa tal de Campanha da Fraternidade e não resolve absolutamente nada, nada. Os especuladores políticos, se quiserem usar isso aí para me derrubar podem fazer do jeito que quiserem, que não conseguem não, não resolve nada, porque as coisas são com ações. Por que eles não estão pedindo isso aqui, por que não formam uma comissão de padres, de bispos, seja o que for e vai no Prefeito? Isso é desumano, cento e cinquenta e uma pessoas, tem pessoas que não estão conseguindo nem sequer, estão com dificuldade de locomover para ir buscar um pão na padaria, esperando esse teste ergométrico já estão na fila há um ano e dois meses, isso é desumano, desumano e está aí, cento e cinquenta e uma pessoas e só libera quatro por mês, quatro. Quantos anos vão ter que esperar? Mas a fila aumenta. Ela aumenta. Então podia colocar no tema da Campanha da Fraternidade, porque chega de demagogia também, chega de demagogia. Os Salesianos venderam o Dom Bosco sem sequer fazer uma consulta a comunidade de Cachoeira do Campo. Roubaram o povo de Cachoeira do Campo, e que fique registrado em ata as minhas palavras que eu não incomodo com processo não. Os salesianos enganou e roubou o povo de Cachoeira do Campo, porque lá seria para expansão educacional e não honraram isso que foi feito há cem anos atrás, não honraram. Aonde que está esse dinheiro? E muita coisa oculta que é preciso manifestar, muita coisa oculta que está aí no meio das maracutaias. Cadê? Cadê o dinheiro que eles venderam lá? Cadê a expansão territorial? Há uma intenção da universidade de construir lá, venderam, não seria para fazer o bem? Se o cristo voltasse hoje de novo, eles pregavam ele de novo na cruz. Pregavam, sabemos, e os mais queridinhos. Agora, tem os demagogos que ficam escondendo atrás da igreja também, pegando carona em algumas coisas, fica dando uma de bonzinho, bonzinho, mas o que os Salesianos fizeram esses anos todos com a comunidade de Cachoeira do Campo, roubaram, iludiram o povo de Cachoeira do Campo, eles vão me processar, porque já falaram que iriam me processar porque eu falei que eles roubaram, roubaram mesmo. Se aquilo lá era para expansão educacional, porque não liberou. Agora venderam lá para uma empresa de Belo Horizonte, fugiu o nome dela aqui, seria uma tal de Concreto, mas agora é um outro nome lá. O senhor, Vereador Flávio, sabe o nome dessa empresa que comprou? É isso mesmo, mas, não, aí está, a Alicerce, mas da Alicerce passou para outra empresa e eles apresentaram, parece que é L2 ou BH2, uma coisa assim o nome da empresa. E eles vão lá fazer cem chácaras e nenhuma dessas, são quinhentos e treze hectares, mais ou menos e não deixaram nem um metro quadrado para expansão da universidade. Será que o Município de Ouro Preto vai aprovar esse projeto? Sem eles darem uma contrapartida social? Será que vão liberar isso? Não sei se vai liberar, mas é porque ficam arranjando, esse povo gosta daquela conversinha meiga, uma coisa e outra e as pessoas estão na penúria, porque eles fizeram o loteamento Dom Bosco lá e não tiveram competência de gerenciar o loteamento Dom Bosco, está cheio de erosão e mais um punhado de coisas, se fosse alguém, orelha seca, que tivesse feito o loteamento tinha sido multado pelo Meio Ambiente, mas como é o Salesiano, aí vai por aí afora. A gente espera que tenha a solução desse problema, que eles voltem atrás com esse contrato, que eles cumpram mesmo, que liberem uma área para expansão educacional, estão deixando um pedacinho só lá, aonde tem aquelas aulas ali, dentro de Cachoeira do Campo, mais nada, a comunidade quer lá na gema lá. Está essa coisa lenta aí, e vão, empresas de fora, vão se instalar lá, sabemos que vão gerar alguns empregos, vão, mas a mulher que foi apresentar o projeto lá, falou até em criação de cavalo lá. É importante? É. É desenvolvimento? É. É, mas tem que separar uma parte para o desenvolvimento educacional, apesar que o sistema politico que nós temos no Brasil, nos Municípios, quanto mais atrasado o povo for é melhor, quanto mais atrasado é melhor. Voltando a fala da jovem Vânia, lá de Engenheiro Correia, a situação das estradas que você questionou é com razão, mas como outros Vereadores aí sucederam, o problema não é só lá, o problema não vem de dois mil e onze, de dois mil e dez, o problema é lá de trás, e nenhum que passou na Secretaria de Obras conseguiu resolver o problema das estradas e não vai conseguir resolver ainda, porque não tem interesse, não tem interesse não, Regina. Quantas vezes nós usamos essa tribuna aqui e são os mesmos problemas, quem representa a criança e o adolescente aqui no Município, se o pai não mandar para a escola, suspende um punhado de coisa, costuma até mandar prender. E o município, vai prender, quando eles não dão condições de estradas e transporte digno? Não prende ninguém, porque há uma troca de rasgação de sedas, liga para o Prefeito, pede serviço para fulano, para sicrano, o Prefeito vai para a mídia fala bem de quem representa esse povo aí e fica por isso mesmo. Aonde estão esse poderio do Poder Executivo? De ambos: Estado e Município sobre um projeto real para a qualidade de vida e futuro dos nossos adolescentes? Não cresceram, só gastança de dinheiro. Dizem que tem até um rapaz que tem um cargo de confiança dentro do Município, que lançou um livro aí, o Fundo da Criança e do Adolescente pagou esse livro e nem usado está sendo esse livro do FIA. Nós precisamos até de explicação para ver se, realmente, esse livro ficou parado ou não está parado, e ninguém falou nada, fica calado. Aí virou uma coisa costumeira, as pessoas vem aqui, reclamam, um ou outro fala que vai resolver, que vamos levar no Prefeito, vamos fazer isso, a oposição faz uma crítica, mas não tem nem que fazer muita crítica nada, tem que achar caminhos, mas os caminhos acabam não achando e a pessoa se sente comovida, educada e no final usa tribuna, aí agradece a paciência dos Vereadores, mas fica nisso. A comunidade do Taquaral em quatro meses, veio aqui três vezes, o que resolveu no Taquaral essas três vezes que a comunidade veio aqui, Vereador Luiz? Você que é um dos majoritários lá. Resolveu alguma coisa no Taquaral? Resolveu um problema do transporte lá, parece que o Vereador Flávio falou, parece que foi um problema do transporte lá, então a permanência da escola lá dentro da Pastoral, parece. Mas o resto? A comunidade do Taquaral continua consumindo água de péssima qualidade, as ruas imundas, luzes de diversos postes apagados e não resolveram. Será que essa Câmara está um bando de impotentes!

Será que nós somos um bando de impotentes políticos, só de garganta, só de gogó? Será? Tem até um RAP que fala assim, espero que isso não seja quebra de decoro parlamentar, o RAP fugiu aqui agora, a letra do RAP, deixa eu tentar memorizar aqui. Ela diz assim: “ os nossos governantes nos chama de ladrão, o povo que governa o país nos chama de ladrão, porque nós fazemos assalto a mão armada e eles ganham de nós no caô, depois nos chamam de ladrão e nós temos que chamá-los ainda de doutores”, você entendeu? Os governantes estão no poder por causa do caô e os ladrões estão presos, porque fizeram assalto a mão armada. E depois ele são obrigados a chamar os governantes de doutores, mas eu vou pegar essa letra direitinho e vou trazer e não é diferente, o Prefeito Ângelo Oswaldo quando chega no bairro Santa Cruz, eles tratam ele lá como doutor e outros por aí afora. E a situação? Quando ele vai lá em Santa Rita, Maurílio, o problema da estrada, olha bem, dezoito dias sem os meninos poderem ir à aula por causa de cem metros, Vereadora. A gente pede o Nazareno, o Nazareno empurra com a barriga, pede secretário, segundo, tem um diretor novo lá e não resolve. Quantos diretores já trocaram e não resolveram. Finalizando, Senhor Presidente, aquela situação desagradável que o senhor conversou comigo, o tratorista e o ajudante dele foi trabalhar, chegou lá e não trabalhou, ficou no boteco bebendo e a estrada ficou lá cheia de buraco. O tratorista de Santa Rita que já passou da hora de aposentar ele, o senhor Ivo, já passou da hora. A situação da Escola do Morro Santana eu disse para o Vereador Luiz, a escola está em ruínas, eles tem cobrado de mim e do senhor e a Escola da Serra dos Cardosos, tem o nome do pai ou do avô do Vereador Flávio, a escola não tem condições mais de ter aula lá. Nenhuma solução acharam ou encontraram, tem indicação minha de três anos pedindo reforma daquela escola e na Juventina Drummond, do Morro Santana também. A Juventina Drummond parece que o projeto está pronto, mas já era para ter começado, retirar aqueles alunos daquela escola ali e levar para o Morro São João, porque lá tem o antigo Convento, dá para poder, provisoriamente, os meninos estudarem lá e eles reformarem a Escola Juventina Drummont, porque recurso tem para reformar essa escola e a Escola da Serra dos Cardosos, urgente, precisa ser reformada, o que não foi, veio por aí Míriam com o Planejamento e Gestão não resolveu o problema, Júlio Correia não resolveu o problema de reformar essas escolas, a Marcília também não conseguiu a coisa contundente, peitar, bater de frente e fizesse com que reformassem essas duas escolas que estão em ruínas. A hora que começa a chover, Vereadora Regina, Vereador Luiz, tem que retirar os meninos da sala de aula ou arredar as carteiras. Então é triste”. Com aparte a Vereadora Regina Braga: “Mas você viu a escola do Leite, que eles reformaram tem dois, três anos, já está cheio de pingueira, Léo”. Com aparte o Vereador Maurílio Zacarias: “Eu ia falar isso aqui, porque eles falaram tanto na Escola de Santo Antônio do Leite e deu um toró de chuva no meio da reunião, que tiveram que retirar os computadores enquanto faziam as indicações. Eu vou te falar, se chove mais um tiquinho, a gente iria ter que chamar algum socorro para poder retirar a gente de lá”. Com a palavra o Vereador Leonardo: “Tinha que abrir um guarda chuva”. Com aparte o Vereador Maurílio Zacarias: “Quem não sabe nadar se bobear morre afogado, porque virou uma lagoa lá dento do pátio, lá dentro da escola”. Com a palavra o Vereador Leonardo: “Nós silenciamos para ver se as coisas caminham, mas, quantos dias eu não uso a Tribuna? Não tem como, aí falar, falar, falar, porque a gente tem que ter sempre uma palavra de esperança. Então a palavra esperança é que estou lutando, internamente comigo para tentar, que a vida das pessoas vão melhorar, internamente, porque a situação não está fácil não, Vereadora, você sai da sua casa para poder ir a uma sala de aula, chega lá você não pode assistir aula porque choveu, você vai para a sala de aula e na hora do recreio você deixa o seu material em cima da mesa ai dá aquela chuva na hora do recreio, na hora que você volta dentro da sua sala de aula você perdeu o seu material, porque molhou tudo. É essa Ouro Preto que nós sonhamos? Não sonho com essa Ouro Preto não. É essa que é a realidade nossa. Tiveram meninos que vieram aqui na minha sala buscar material de escola, porque perderam o material todo, porque molhou na hora do intervalo. É essa Ouro Preto que nós queremos? Não, não é essa Ouro Preto que eu quero não. Não é essa que eles estão pintando não. Três milhões de reais a previsão para publicidade esse ano, não é essa Ouro Preto que eu sonho não, às vezes a manutenção dessas pingueiras nas escolas, já que não pode arrumar agora, podia disponibilizar funcionário, Sindicato está aqui, tem aí uns dez ou vinte por cento de funcionários públicos que são nó cego, sabemos disso, não é a maioria não, mas tem uns quinze ou vinte por cento que ficam aí dando nó cego, não vão trabalhar e ficam dando nó, quinze ou vinte por cento, oitenta por cento trabalha, trabalha inclusive para esses vinte que dá nó cego. E mais uma grande parte dos cargos comissionados, esse já é meio a meio, só por status”. Com aparte a Vereadora Regina Braga: “Nos Governos anteriores tinham manutenção de escolas, tinha uma equipe que era só para manutenção de escolas”. Com a palavra o Vereador Leonardo Barbosa: “E é o que precisa”. Com aparte a Vereadora Regina Braga: “Agora, o que eles fizeram: criaram uma lei aqui que é para mandar um dinheiro para a diretora contratar uma pessoa em cada lugar, só que eles não mandam o dinheiro, não mandam, a secretaria não manda o dinheiro. O que está acontecendo é isso”. Com a palavra o Vereador Leonardo Barbosa: “Aí está, a Escola Hélio Homem de Faria foi reformada a um ano e meio atrás, um ano e meio atrás, nenhum banheiro funciona, Regina, nenhum banheiro, é até a escola que eu estudo nela, entendeu, Vereador Maurílio? As descargas todas problemáticas e vazando. E a água também, tem que liberar os alunos mais cedo, porque a água acaba direto também, porque a caixa tem muito vazamento na própria tubulação toda nova, que a empresa, se eu não me engano a Terra e Tec quem reformou aquela escola lá. Então não tem um procedimento, então está um caos, está um Tsunami de administração pública sobre o Município de Ouro Preto. Um Tsunami. Já não é força da natureza não, já é força negativa humana, que é a administração do Prefeito Ângelo Oswaldo, algumas coisas acertou, finalizando, porque critiquei muito, a gente tem que ser uma oposição construtiva, a Rua do Bizibiu, próxima a pousada do nosso companheiro Vereador Júlio aí, perto da Região Auto Peças, aquele serviço que o empreiteiro Valadares fez ali, primeira linha, top de linha, está de parabéns a empresa e parabéns o Município também de ter permitido que aquela empresa também tocasse aquela obra ali, que ainda não está pronta ainda, mas antes de estar pronta já melhorou a qualidade de vida, porque passar naquelas ruas antigamente era terrível. E podemos citar mais umas duas ou três coisas aí, a obra que foi feita no bairro Padre Faria, a reconstrução e reforma daquela casa lá, da Casa Cultural, tem funcionado muito bem com aquela equipe que está lá no Salão Cultural do bairro Padre Faria, acertou, aquilo funciona bem. Então, o que acertar eu vou sempre falar aqui, porque tem gente crítica, que só quer criticar o que está errado, tem funcionado bacana, aquilo lá virou a porta da esperança, melhorou muito, não é Vereador Paquinha? Que tem ajudado a manter e muito lá, se ele não tivesse ajudando a manter aquele Centro Cultural também estaria na penúria também, mas o governo acertou em ter reformado aquela casa, demorou muito, que eu critiquei, mas acertou, mas a do bairro Santa Cruz não acertou, aquilo lá virou enganação. Aí a gente espera que o Município construa junto, porque vai se construir quarenta casas populares no bairro Santa Cruz, se não tiver uma contrapartida de uma escola, de um centro esportivo ali e curso de qualificação para a juventude, vão aumentar os problemas. Eu peço desculpas ao nosso presidente por ter excedido aí no prazo, Senhor Presidente, mas que as minhas críticas aqui são todas construtivas. Peço que toda minha fala conste em ata, Senhor Presidente”. Com a palavra o Vereador Júlio Ernesto: Expôs sua preocupação com relação a um terreno doado pelo Município à entidade do grupo da terceira idade do bairro Bauxita nas proximidades do Morro do Cruzeiro e ao Campus da Universidade, pela constatação que se tratava de área verde, que fora doada e revitalizada pela Associação, pela Prefeitura e por esforço dos moradores. Citou que irá entrar com um projeto de denominação para a praça e pediu a colaboração dos Vereadores para que possa ser denominada Sebastião Faustino, em homenagem ao seu cuidado com o referido terreno por muitos anos. Espera resposta por parte da Prefeitura, no sentido de atender à reivindicação da entidade, que é justa e é, inclusive, coordenado pela Lourdinha Valadares que, em vista de muitos aborrecimentos, está com problemas de saúde. Relatou que existe uma solicitação dos Aposentados e da Conferência de Cristo Rei, dos Vicentinos, com o mesmo pleito, e que estas três se uniram solicitando que fosse atendido o pedido do terreno, que este atenderia às três entidades, cada qual em um andar. Salientou que o Código de Obras permite o tipo de construção e que falta o cumprimento do acordo firmado com a Prefeitura. Pediu que fosse revista a situação. Parabenizou o Presidente pelo Projeto Parlamento Jovem, os jovens participantes do projeto pela representatividade e pelo tema que é de suma importância. Citou que no dia anterior participou de uma reunião para discutir sobre as festividades da comemoração ao Tricentenário, no Teatro Municipal, reforçou ser esta uma data de suma importância para os brasileiros, pelos fatos históricos e pediu colaboração de todos. Disse que o Presidente disponibilizou uma sala para que possam ser coletadas informações e contribuições e pediu a todos que quiserem colaborar, que deem suas sugestões. Relatou que tiveram várias reivindicações a respeito das comemorações do dia 21 de abril, que o Flávio Andrade já fez contatos e que foi um dos que alertaram para os problemas ocasionados pela festa e que este ano tem o agravante do dia coincidir com a Quinta Feira Santa. Frisou que a participação do Governador Anastasia e da Presidente são importantes para que possam ser feitas várias obras de intervenção, a partir do apoio deles e solicitou que fosse firmado um entendimento junto aos organizadores do evento, com vistas a minimizar os possíveis problemas que podem surgir. Com a palavra o Vereador Flávio Andrade: Agradeceu o Fernando, funcionário do Departamento de Estradas da Prefeitura, pela recuperação das estradas do distrito de Lavras Novas, a pedido da comunidade, que também agradece. Falou da situação precária que ficaram as estradas em função do Carnaval e que o Fernando deu uma arrumada. Relatou que foi procurado no distrito de Santo Antônio do Leite por representantes do distrito de Cachoeira do Campo a respeito do Centro Dom Bosco e disse que esse assunto já está sendo acompanhado e discutido por ele há mais de um ano e que foi acordado que se criasse um espaço no Oratório do Dom Bosco para instalação das salas da UFOP. Disse ter verificado e constatado que aquela área, desde o Posto Pedrosa até o viaduto do Funil, foi cedida no século dezenove, pelo Governo do Estado para os Salesianos, com a condição que os Salesianos desenvolvessem ali atividades educacionais, e que isso era uma condição para a cessão. Na década de sessenta o Governador confirmou a doação, onde o Estado abriu mão dessa condicionante, fazendo a doação definitiva para os Salesianos, para a Inspetoria São João Bosco. Comentou que ficou apreensivo, preocupado, triste e indignado na medida que viu o patrimônio público e educacional ser voltado para atividade comercial. Sugeriu que a Câmara realizasse uma Audiência Pública no distrito de Cachoeira do Campo, para discutir o assunto e que pudesse ser na próxima semana, no Salão Paroquial do referido distrito e que convide, formalmente, a comunidade, a Inspetoria, a empresa e a Prefeitura, para que possam obter informações mais claras a respeito do assunto. Citou que essa transação está sendo firmada entre dois particulares, mas que envolve um terreno público e anos de atividades de cunho educacional. Completou o comentário do Vereador Júlio a respeito das festividade do 21 de Abril e citou que pela primeira vez teve retorno dos responsáveis pelo cerimonial e requereu que conversassem mais sobre o evento. Reforçou a importância do ouropretano ser respeitado. Solicitou ao Presidente que criasse uma comissão para entrar em entendimento com o Estado sobre a cerimônia do 21 de abril e se ofereceu para participar, pediu a contribuição do Vereador Júlio Ernesto e de alguém do partido PSDB, que é do mesmo partido do Governador do Estado. Presidente: Informou que a Secretaria de Esporte solicitou dois membros para o Conselho e indicou o Vereador Luiz Gonzaga, como titular, e o Vereador Leonardo Edson, como suplente. Falou da importância de se criar uma comissão para tratar dos assuntos relativos à solenidades do 21 de Abri. Citou sobre a importância do Projeto Parlamento Jovem para o público jovem e para a comunidade. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Ernesto, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias, totalizando oito Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa.