ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2011

Aos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Publica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Plenário desta Casa referente a Prestação de Contas do segundo semestre de dois mil e onze, sob a presidência do Maurício Zacarias Ronald Guerra: "Boa noite a todos, cumprimento o presidente da Câmara, Maurílio Zacarias, todos os Vereadores presentes, ao público aqui presente, ouvintes da rádio é um prazer a gente está aqui presente para fazer a apresentação da Secretaria, acho que é um momento que a gente tem para estabelecer maior diálogo com os cidadãos ouro-pretanos. Eu tomei um pouco a liberdade de fazer a apresentação passando também pelo curso do ano de dois mil e dez, porque nós não estivemos presentes aqui e não fizemos a apresentação também do primeiro semestre, é uma apresentação um pouco extensa, vou ser um pouco... vou tentar ser rápido com isso, com a apresentação a gente coloca um pouco as funções que a Secretaria tem. É só para relembrar as competências da Secretaria de Meio Ambiente, algumas das principais competências e para a Política Municipal de Meio Ambiente, identificar e inventariar os eventos de interferências do meio ambiente; planejar, coordenar e executar ações relativas; preservação e recuperação ambiental; relacionar-se com órgão estaduais e federais, além da ONGs conservacionistas, preservacionista; também as instituições privadas e etc... desenvolver programas de educação ambiental; fiscalizar e autorizar funcionamentos de atividades poluidoras, degradadoras, bem como, autorizar o corte de árvores do Município. O organograma da Secretaria, vale reforçar um pouco aqui, que a Secretaria agora também está numa fase de reordenamento, mas esse organograma era o organograma funcional dela no ano de dois mil e dez. A Secretaria, ela é formada... ela tem como órgão de apoio, o Conselho de Meio Ambiente, o CODEMA, eu tenho uma assessoria administrativa ligada direta ao Secretário, essa assessoria tem alguns funcionários que dão apoio, que tem um assessor um, que é a Lange, que está aqui presente, uma faxineira, dois motoristas que dão apoio ao transporte da Secretaria e eu tenho duas diretorias, a diretoria de controle, fiscalização, gestão de resíduos sólidos urbanos e educação ambiental que é coordenada pela Filinha, Maria das Graças; e a diretoria de projetos fomentos florestal, recuperação de áreas degradadas, geração de áreas... gestão de áreas protegidas e recursos hidro, que é pela Josefa, são meus dois braços aqui direito e esquerdo. A Secretaria, composta por uma série de funcionários, assessoria administrativa; eu tenho um engenheiro florestal hoje, composto pelo quadro da Secretaria, que é o Guilherme, e depois eu tenho de cada departamento... são os departamento, vou falar rapidamente: resíduos sólidos e urbanos, te uma equipe, eu não vou detalhar, mas tem uma equipe que dá apoio; na educação ambiental tem uma equipe de estagiários; no controle e fiscalização tem um técnico de meio ambiental e um fiscal de posturas; fomento florestal e recuperação de áreas degradadas, é onde estão os nossos viveiristas; projetos e estudos ambientais, a Secretaria conta com três estagiários; e áreas protegidas, que são as unidades de conservação Municipais, eu tenho dois assessores, guarda parques, três guarda parques, técnicos agrícola, seis vigias e mais a equipe toda do Horto dos Contos também que apóia; convênio é um departamento que é ligado a um convênio que o Instituto Estadual de Floresta, que é uma sala que da apoio aos produtores na região. O orçamento toda em dois mil e dez, foi de dois milhões e setenta e seis mil, aproximadamente, empenhos no período, nos realizamos empenhos quase nessa ordem de grandeza. Detalhando um pouco, vencimentos e vantagens dos servidores, duzentos e oito mil; estágios curricular, que são aqueles estagiários que nos dão apoio, em torno de vinte cinco mil; algumas horas extras, que são pagas para os funcionários, dez mil reais; vencimento e vantagens do Secretário, nesse caso aqui... valores do exercícios de dois mil e dez, oitenta e seis mil, foi colocado no nosso orçamento esclarecendo que nesse período eu recebia como assessor especial, não como secretário, esse valor total para... se eu tivesse isso como secretário; número de servidores no total quatorze servidores, nove servidores efetivos, aí estão os nomes deles, eu não vou falar um por um, agradeço o apoio deles, hoje a gente vê, assim, com todo processo que a Secretaria passou desde dois mil e dez a Secretaria criou uma equipe que está unida, e isso é muito positivo, a equipe pequena, e cinco servidores comissionados; os assessores que estão... relação dos cargos comissionados, e duas diretoras; gasto de custeio, transporte administrativo, sessenta e sete mil; transporte para manutenção da coleta seletiva, vinte e oito mil, a gente tem um caminhão que foi adquirido com recurso do Fundo Nacional do Meio Ambiente e alugamos dois... mais um caminhão, esse recurso está embutido aí, vale ressaltar que esse ano nós ampliamos inclusive mais um terceiro caminhão; diárias de viagens, em torno de dois mil e quatro centos reais; aluguel de imóvel, cinquenta mil e quatrocentos, no ano de dois mil e dez a Secretaria estava assediada em um prédio que não era próprio, agora nós já estamos num prédio próprio da Prefeitura, e também são os aluguéis que correspondem ao galpão de triagem da Associação de Catadores; despesas miúdas de pronto atendimento, material... em torno de nove mil; materiais de consumo, aquisição de uniformes para a Associação de Catadores, mil e oitenta reais; material de expediente, aquisição de material de papelaria, para continuidade do Projeto a Escola vai ao Parque; material de aquisição de material de construção de cerca de eucalipto nas camarinhas, localizado no Bairro São Sebastião, é um projeto voltado lá com... do Fidro, vou falar mais um pouco na frente, parte desses recursos são recursos que foram complementados à recursos que nós tivemos de financiamento; e outros materiais, aquisição de material para a produção de mudas no Viveiro Municipal, aquisição de material de consumo para a manutenção do Parque Horto dos Contos e aquisição de placas de identificação para caminhões da coleta seletiva; equipamentos e material permanentes, aquisição de lixeiras, carinhos com duas rodas de borrachas, essas lixeiras foram lá para o Parque das Andorinhas, aquisição de balança pesadora para a Associação dos Catadores, todas as duas Associações ganharam balança pesadora, aquisição de bombas submersível para a Estação de Tratamento do Parque, que ela teve que ser trocadas, aquisição de quatro bebedouros para o Horto dos Contos e Parque das Andorinhas, aquisição de lixeiras seletivas nas cores coleta seletivas para o Parque Municipal das Andorinhas também. Eu não estou falando os valores, mas é até mais para acelerar um pouco a apresentação. Outros materiais permanentes, contratação de empresas especializadas para confecção e instalação de cortinas no Parque das Andorinhas, no valor de oito mil; e os convênios que a gente tem, Associação Flores e Pedras das Camarinhas, que é a Associação dos antigos tratores de quartzitos das camarinhas, que para a elaboração do Projeto Flores e Águas da Nascente do Velhas, que com repasse, sessenta e três mil e quatrocentos e trinta, que é recurso que eles estão recebendo para auxiliá-los na execução do Projeto, esse recurso também é recurso vindo de fonte de financiamento, aquisição de cento e cinquenta mochilas de algodão cru para evento que a gente fez na Secretaria, com caminhadas que foram feitas; contratos de consultorias, são vários contratos que a Secretaria realizou em dois mil e dez, contratação de empresa para elaboração de estudo de reconstituição da flora da área da reserva legal, localiza no distrito da Cachoeira do Campo, onde seria localizado a DELPHI, hoje, o Centro Industrial, Tecnológico e Empresarial de Cachoeira do Campo, contratação de empresa especializada em serviços gerais, serviços de proteção ecossistêmica das unidades de conservação, manutenção dos Parque das andorinhas e do Jardim Botânico, no valor de vinte seis mil reais, contratação de empresas especializada para elaboração de estudo proposta para reabilitação das áreas degradadas através de deposição de resíduos sólidos, no valor de vinte e dois mil e novecentos reais, esses são resíduos da construção civil, vou falar um pouquinho desse projeto, porque esse projeto nós vamos esta agora... foram concluído os trabalhos e nós vamos apresenta em breve agora, ou final de abril início de maio, é um projeto que vê a reabilitação de uma grande área degradada aqui em Ouro Preto, que é no Santa Cruz, visando destinar os resíduos que são lançados aí pela cidade a fora de construção civil de forma irregular, eles serem destinados de formula adequada, é uma consultoria que foi feita pela consultoria Júnior da Universidade Federal de Ouro Preto, é o projeto ficou muito bom, a gente vai ter uma apresentação pública dele. Contratação de empresa... Outros contratos, contratação de empresas para construção da Unidade Pototes para produção de peças artesanais e pedras sabão, que é o contrato de elaboração da Matas dos Palmitos, no valor de cento e cinqüenta e três mil reais, e também ressaltando, hoje eu vou até falar um pouquinho também, mas hoje nós estamos... Ontem teve a aula/inauguração com o funcionamento de todas as máquinas, e a comunidade da Mata dos Palmitos esta fazendo a capacitação final, tem técnicos do SENAC e da SAMA fazendo treinamento dos moradores, aqueles que vão trabalhar com a pedra sabão no uso das máquinas, essa estrutura, oficina piloto foi toda mobiliada também recentemente. Contratação de empresa para prestação de serviços de consertos de equipamentos de retorno de reciclagem, são as manutenções aos equipamentos das duas Associações, essa empresa presta serviço anual para gente. Manutenção e limpeza pública e manutenção dos logradores público, esses são os trabalhos que a Secretaria faz em parcerias com o Obras, mas são contratos direto com a Secretaria na área de limpeza de rio e córregos, são os contratos na sede de Ouro Preto e Cachoeira do Campo, no valor de cento e oitenta e dois mil, que foi a contratação desta empresa e a contratação de empresa especializada para a construção de muro de gabião, na área do Parque das Andorinhas, no valor de duzentos e oitenta e quatro mil, essa obra já está finalizada, depois eu falo um pouco do Parque, eu falo do conjunto de obras que foram feitas lá. Contratação de empresas especializadas para execução de muro de gabião as margens do Rio Maracujá no distrito de Amarantina, no valor de cento e três mil. Manutenção de praças e jardim, fornecimento e plantio de gramas e esmeraldas para o Parque das Andorinhas e contratação de empresas especializadas para realização de serviços de iluminação nas quadra e vestiários do Parque, foi feito toda a parte de instalação de iluminação para o Parque. Execução de obras, contratação de empresas especializada para construção de fossas acética, teve que fazer uma readequação no sistema de tratamento de esgoto no Parque das Andorinhas e foi feito um novo poço de bombeamento, que já está em operação normal lá, no valor de quatorze mil reais aproximadamente. Diretoria..." Maurílio Zacarias: "Rolim, só um minutinho, vou convidar o Vereador Maurício Moreira para assumir os trabalhos um instante." Ronald Guerra: "Agora eu vou falar um pouco das atividades de cada diretoria para a gente ter... o que foi realizado, na diretoria de projetos fomentos florestados, recuperação de áreas degradadas, gestão de áreas protegidas e recursos hídricos, na área de fomento florestal esse gráfico mostra que sobre as atividade do viveiro municipal, o viveiro, ele serve muito como um local para receber mudas que são doadas pelas empresas, aqui mesmo esta a SAMARCO, é uma das doadoras, a VALE e outras empresas como a CEMIG, para a distribuição gratuita para a população de Ouro Preto, então em torno de cinco mil mudas recebidas e também em torno de cinco mil mudas produzidas e as mudas doadas, duas mil e quinhentas, e as mudas plantadas, mil mudas e os restantes esta como estoque lá no viveiro. Na área de fomento florestal e recuperação de área degradada, o projeto de flores e águas das nascentes do velhas, que é lá nas Camarinhas, que é a recuperação de toda área, cinquenta hectares da área da antiga extração de quartzito, desenvolvida com a Associação, eu já falei um pouco da Associação, esse recurso é externo, fonte do Fidro, quatrocentos e quarenta e três mil, contra partida do Município noventa e nove mil, total de quinhentos e quarenta e três, já recebemos essas parcelas que tão citadas aqui, a primeira, duzentos mil; segunda, estamos na segunda parcela de cento e quarenta e um mil reais, e executando o projeto, foram contratada as empresas para fazer os sistemas de estufas, o material esta sendo colocado a área cercada, isso está lá no Morro do São Sebastião, lá na região das Camarinhas, esse projeto depois eu vou falar mais lá na frente, mais ele ganhou um prêmio, ele foi muito valorizado como um atividade inovadora, ganhou dois prêmios, eu cito os prêmios mais à frente. Projeto e desenvolvimento tecnologia sociais limpas, é um projeto da Mata dos Palmitos, aqui foi na inauguração do projeto, essa foto aqui, inclusive não é na inauguração não, foi de ontem, é prestação de dois mil e dez, mas a foto é de ontem, foi nisso a abertura do curso com a capacitação para todos os membros da Associação, então eu pedi para que colocasse assim só para reforçar, até esclarecendo, a gente sabe a dificuldade que se tem para implementar um projeto dentro da Secretaria, por causa da dificuldade burocrática, as questões de contratações, o tempo de contratação e todos os projetos, e esse projeto agora esta em plena execução. Na área de unidade de conservação, áreas protegidas, nós temos várias unidades que estamos com projetos em desenvolvimento, o Parque Natural Municipal das Andorinhas, eu vou falar um pouco do Parque, depois o Jardim Botânico de Ouro Preto; o Horto dos Contos que já funciona normalmente; Monumento Natural da Gruta de Nossa Senhora da Lapa que é lá em Antônio Pereira; Parque Municipal Arqueológico do Morro da Queimada e o Parque Urbano de Cachoeira do Campo. Aqui é um mapa com essas Unidades Estaduais, isso forma um mosaico de áreas protegidas no entorno da cidade de Ouro Preto..." Vereador Maurício Moreira: "Pode ficar a vontade." Ronald Guerra: "Eu não vou detalhar o mapa, não há necessidade, mas são essas unidades que eu descrevi atrás, é só para poder ilustrar. O Parque Natural Municipal das Andorinhas, hoje ele é um Parque aberto a visitação, mesmo que ele estava... Ele ainda não concluiu toda suas obras, e conforme o controle da portaria, ele tem em média mil e duzentos visitantes por mês, quinhentos veículos/mês aproximadamente, nós estamos em fase de fazer a segunda portaria, aí no final eu explico os projetos que vão vir adiante. Controle e fiscalização da área do Parque com monitoramento e prevenção de incêndio realizados pelos guarda parques, tem todo um sistema de segurança, e a gente pode falar com segurança que é um Parque que as pessoas podem visitar, é tranqüilo, é seguro, nós não temos problema e ocorrência em relação à segurança pública, tivemos um caso isolado, e esse caso isolado ainda ele foi feito flagrante e os meliantes foram presos. Visitas monitorada com escolas de Ouro Preto, Projeto Vai a Escola Escola Vai ao Parque, a gente recebe varias escolas lá em Ouro Preto, escola de fora também, faculdades de Belo horizonte, COMPENG, que é a Cooperativa de Ensino, ENSISA e várias outras, trilhas temáticas com UFMG do curso de geografia, Associação do Bairro do Veloso também, foram feitas atividades com eles. Plantio de mudas nativas nas áreas degradadas na região do Parque, o Jardim Botânico é uma unidade de conservação, já foi feito todo um levantamento topográfico, nós estávamos nesse ano de dois mil e dez em discussão de um projeto no Jardim Botânico, de um projeto conceitual, hoje eu até tive uma reunião com a VALE, esse projeto vai ser executado pela VALE, eles já estão na fase de concluir o projeto básico e executivo, o projeto conceitual foi apresentado no ano passado, está aqui, quando o projeto básico for apresentado a gente pode até fazer uma Audiência Pública para apresentar os passes que serão dados, quem quiser tomar ciência de como que vai ser o projeto, tem uma discrição do projeto Jardim Botânico, é uma área de cento é quarenta e seis hectares e que nós vamos com o apoio... em torno de seis milhões de apoio da VALE nós vamos conseguir fazer a manutenção dessa área e a proteção do Jardim Botânico. O Horto dos Contos, já tem um serviço continuado, dois mil e dez foi isso após a inauguração, e mantém toda limpeza do Horto, eu tenho uma equipe de vigias, capineiros, faxineiros para fazer a manutenção e a gente tem algumas atividades de recuperação, nós tivemos alguns problemas com as chuvas e vamos tomando algumas medidas para recuperação da área, tivemos um furto, o furto daquela bateia de cobre, ela já foi colocado uma nova bateia, foi feito uma nova ocorrência, quem também fez o furto foi feito a ocorrência, tem um processo, porque isso passa para instância da Policia Civil, foi feito... não foi flagrante, que não foi nos dias das pôs, mas descobriu que foi e ele foi feito um BO e ele tem um processo na Policia Civil, ele foi preso inclusive, não sei se já... provavelmente já deve ter sido liberado então o processo corre, mas já fizemos uma... colocou uma bateia ali..." Vereador Maurício Moreira: "Você tem mais dez minutos." Ronald Guerra: "Manutenção ou monumento natural da Gruta da Nossa Senhora da Lapa, acabamos de terminar o plano de manejo, é um Parque lá em Antônio Pereira, nós estamos discutindo isso com a comunidade de Antônio Pereira, e é um Parque que está em reordenamento, recategorização. O Parque Arqueológico do Morro da Queimada, é um projeto maior que envolve várias instituições, mas depois que foi feita a Lei por essas Casa nós demos pôs para o Conselho Administrativo, estão fazendo reuniões para discutir a gestão do Horto dos Contos, do Parque Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. O Parque Urbano de Cachoeira do Campo, foi feita a doação do terreno pela VALE, é aquela área do lado da UPA de Cachoeira do Campo, e nós estamos em articulações que foram feitas... tem um convênio firmado Prefeitura, VALE e os moradores foi feito esse convênio; elaboração de Projeto Arquitetônico da Edificação, que já esta concluído da área do parque; inventário qualitativo e quantitativo da fauna e flora realizado, também faz parte dos estudos e o Projeto Paisagístico do Parque e agora vamos esta sentando com a VALE para ver como nós vamos implementar as obras lá. Aí eu quis citar algumas no final do ano de dezembro, no ano passado, de dois mil e dez, nós tivemos a grata satisfação de recebermos alguns prêmios significativos na área ambiental no Estado de Minas Gerais e até Nacional, esses prêmios foi do Projeto Flores e Água da Nascente do Velhas, nós tivemos a chamada pública do Ministério do Meio Ambiente, recebemos segundo lugar Nacional, eu fui em Brasília receber esse prêmio, é uma seleção de práticas inovadoras em revitalização de bacias hidrográficas, isso é muito bom, porque a gente como diz; passa a estabelecer novas parcerias com o Ministério do Meio Ambiente e também o prêmio FURNAS Ouro Azul, nós recebemos na categoria de empresa pública, tiveram vários projetos de menção, projetos de Governo do Estado e foi o único projeto Municipal que recebeu essa premiação, então acho que é um prêmio significativo. E vale ressaltar também que no final do ano, o Prefeito Ângelo Oswaldo recebeu uma premiação do prêmio, a gente fala que é o óscar da ecologia, que é o prêmio Hugo Werneck, esse prêmio eu fui representando o Prefeito lá no Centro Administrativo, em um evento com a presença do Governador, como destaque Municipal, pelo trabalho que ele vem realizando de proteção de unidade de conservação e a criação desse corredor de áreas protegidas em torno da cidade de Ouro Preto. Atividades do fomento florestal, atividades de campo que foram realizadas, podas na cidade de Ouro Preto e demais distritos; semana de meio ambiente, caminhadas e palestras, sempre tem atividade ligadas, doação de mudas como eu citei da própria SAMARCO; participação e capacitação diversas do Fundo Nacional, Conselho das Andorinhas; representação nas Unidades Estatuais; Conselho constituído do Parque do Itacolomi; reserva ecológica do Tripuí e várias atividades que a Secretaria participa, e também nos Conselhos Municipais, COMPURB, COMPATRI e o CONTUR. Diretoria de gestão de resíduos e controles de fiscalização... eu só ia ressaltar aqui, que também a nível de representatividade a Secretaria também tem um papel muito importante Estadual, hoje atualmente pelo Município de Ouro Preto, eu sou vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográficas do Rio das Velhas, é uma das bacias hidrográficas que tem gestão mais bem implantada, e isso é muito importante, porque abre um espaço de interlocução muito grande do Município com o Estado de Minas Gerais e também Secretário Executivo da Reserva da Biosfera da Serra dos Espinhaço, pela UNESCO. Na área de educação ambiental, eu falei que é extenso, porque as atividades são muitas, vou falar da Semana Municipal da Água; Semana do Meio Ambiente, são as festividades que todo ano a gente faz; Semana Municipal do Gari, nunca deixamos de realizar, um esforço grande da Filinha aí, também; Semana, Semana do Livro; Cidadão em Ação, através do PROLAE, que foi um projeto com os reeducando, muito interessante há atividade que foi feita lá; Diálogos de Ouro Preto, que é um curso de capacitação junto com a UFOP, através da Agenda Vinte e Um; outras atividades; Todos Contra a Dengue, volto a ressaltar que esse programa é intersetorial, por várias Secretarias, é uma grande campanha feita aqui no Município; os cursos de Educação Ambiental que também tem um curso dado junto com o IFMG; Projeto Atitude Ambiental, que é dado no próprio IFMG; projeto com os catadores de materiais reciclados, Todos querem Ouro Preto mais Limpo e Solidário, é o trabalho todo que tem um reconhecimento muito grande, hoje criou uma rede regional com os catadores; e aí vale ressaltar a Lei Municipal de Educação Ambiental, o Baú Ecológico é um projeto junto com a SAMARCO; atividades na comunidade em geral. Filinha você não... tem mais Filinha? Não para! Projetos Agentes Contra a Dengue, arrecadação de recurso par confecção de trinta mil panfletos; Projeto Feira de Ciências nas Escolas Municipais de Ouro Preto; Projeto Atitude Ambiental, junto com a VALE; Projeto Escola vai ao Parque, com parceria com a SAMARCO, nós tivemos recurso da SAMARCO para execução desse projeto; PAS, o PAS, Programa da Sociedade do Amanhã junto com a NOVELIS; e aqui, esse slide mostra claramente aqui o que foi votado nessa Casa, a Lei Municipal de Educação Ambiental que faz uma integração muito grande interna da Prefeitura com todas as empresas, e a gente pensar que Educação Ambiental não é só na Escola, mas é educação do cidadão como um todo, algumas fotos; Semana Municipal do Gari; Semana do Meio ambiente; Semana Municipal do Gari de novo; Semana do Livro no Horto dos Contos; Cidadão em Ação, o projeto junto com os... no PROLAE; Caravana do Verde; A Escola vai ao Parque, atividades recebendo os alunos no Horto dos Contos; Diários de Ouro Preto, é o curso de capacitação, esse é o da Universidade Federal de Ouro Preto junto com a Agenda Vinte e Um; e todas atividades e etapas de todos contra a dengue; Curso de Educação Ambiental com o IFMG também nós conseguimos fazer dois curso no ano de dois mil e dez; projetos com os catadores de material reciclado, é todo um trabalho que é feito que é Ouro Preto mais limpo e solidário que é essa rede que está sendo criada com todos os catadores, aqui e a região; e o Fórum de Saneamento e Educação Ambiental que nós fizemos esse... ano de dois mil e dez, era todo ano a gente faz o Fórum de Educação Ambiental, e esse ano nós fizemos esse trabalho integrado com o SEMAE; Coleta Seletiva, já falei um pouco, as reuniões com os catadores não vou entrar em detalhe aqui não, porque se não, já está muito extenso, mais aqui algumas fotos de cursos que são dados juntos com os catadores, a mudança de galpão, que eles foram para um outro galpão, e a doação das balanças para os catadores da estrutura que foi adquirida para eles; entregas dos uniformes e EPI's que foram adquiridos para as duas Associação; e um outro novo projeto que nós estamos fazendo em parceria com a SAMARCO, que é o projeto ligado ao Ecoponto, que é adequado a destinação do óleo de cozinha, vão ter vários pontos com esses recipientes em vários locais que vão esta sendo distribuídos, nos supermercados, redes de lojas e recebem esse material, Associação do Padre Faria, Grupo melhor Idade Renascer e Associação da Rancharia; um trabalho que eu acho muito importante, que já está em manutenção continuada, ano de dois mil e dez nós retiramos três carretas de pneus da cidade de Ouro Preto, três carretas, todo ano, anos atrás, antes da inauguração do Ecoponto, esse pneus ficavam dispersos pela cidade com risco muito grande para contaminação da dengue, hoje normalmente a gente retira e eles são destinados de forma adequada para seu uso, uma das carretas sendo carregadas... diretoria de Educação Ambiental, parte de vistorias, fiscalização e licenciamento ambiental; vistorias gerais realizadas, números de vistorias que são realizadas pela Secretaria no ano de dois mil e dez, trezentos e quinze; notificações, cinquenta e seis; vistorias para análise de impactos ambientais e áreas de preservação permanentes; vistorias de rotina, desmatamentos; vistorias de análise do CODEMA; vistorias em geral, de APP, área de mata atlântica... não vou entrar em detalhe; solicitações de poda, corte de árvore, assim, no total foram... solicitações foram cento e dezessete; podas autorizadas, vinte e oito; cortes autorizados, sessenta e três; limpeza de terreno, dezoito; poda e cortes negados, oito; e vistorias e fiscalização realizada em geral, trezentos e quinze; notificação, cinquenta e oito. O CODEMA faz toda essa parte de análise de projeto, não vou entrar em detalhes, ele funciona normalmente, ele realizou... faz suas reuniões formais e é muito importante a manutenção do CODEMA. Agora eu fiz só um breve, porque isso é uma complementação, quer dizer; desse ano, alguns projetos que nós estamos definindo que complementa esses projetos que estão em andamentos em dois mil e dez; aquisição de veículos para atendimento as áreas protegidas, é uma camionete quatro por quatro e duas motos; reformas e instalações de calçamentos em quartzito; drenagem e instalação telefônica, essa obra é a segunda portaria do Parque das Andorinhas, a gente tinha um recurso do Ministério do Turismo, mas na subversão tivemos um problema na justiça com a Caixa, a Prefeitura ganhou e nós vamos ter acesso a esse recurso agora, demorou um pouco por causa disso, seria até o ano passado, nós vamos está construindo a nova portaria; aquisição de grama, proteção, ampliando a área gramada no Parque; instalação e pintura... a não! Essa aqui é lá para as Camarinhas; instalação e pinturas de trezentos metros de corrimão e dois portões, nós vamos está ampliando as áreas de... para o Parque; manutenção corretiva predial; material de consumo da Brigada, está comprando um série de equipamentos, foi um demanda que foi até aqui da Câmara, agora nós estamos em fase de compra desses equipamentos para dar apoio Brigada Voluntária e as equipes que trabalham no Parque das Andorinhas e outras no DAS para combate prevenção de incêndio florestal, a Secretaria tem dado apoio a Brigada e tem procurado com os seus limites de recursos fazer seus atendimentos e ampliar a campanha de prevenção e combate incêndios florestais aqui na região; obras pleiteadas, agora aqui é só para colocar um pouco, nós conseguimos agora para esse ano um recurso de um milhão, trezentos e quarenta e seis, de compensação ambiental da nova expansão da SAMARCO, foi até uma luta muito grande, o Prefeito esteve presente na reunião da Câmara de compensação, e nós conseguimos esse recurso agora para ampliação de obras do Parque das Andorinhas, e parte do recurso também, para regularização com diária, vou começar fazer aquisição de alguns terrenos ali dentro do Parque, metade para regularização com diária e metade para obras complementares; a portaria dois que eu já tinha citado; calçamento das portarias, que também esta no recurso do Ministério do Turismo; e os quiosque e as churrasqueiras que estão... no total, a obra é um milhão, trezentos e quarenta e seis para essas pequenas obras e cento e oitenta para a portaria. Aqui é só dar uma informação, uma das reformulações da Secretaria; nós vamos trabalhar um pouco mais com a questão que esta ligada com resíduo, sólidos urbanos, fortalecendo a atuação do Município na gestão de resíduos, nós já estamos assumindo o aterro controlado, tínhamos alguns problemas de gestão desse aterro, trouxemos para Secretaria para que tivesse mais... uma atuação com maior governança para a Secretaria em relação ao aterro, estamos reformulando, o aterro aí é só uma prestação de como que ele funciona, os custos, as máquinas que estão lá, a atual estrutura do aterro, que são esses os custos de manutenção do aterro, trator de esteira, doze mil por mês; retroescavadeira, nove mil; caminhão bascula; encarregado; técnico de meio ambiente; transporte e vigia, lá só tinha um vigia, nós estávamos com um caso até complicado por causa disso, tem que ter vigias vinte e quatro horas... aí são as medidas que nós estamos tomando, nós estamos corrigindo sobre o aterro... projetos... Nós estamos corrigindo o reator anaeróbio de fluxo ascendente; a reforma e paisagismo da Casa de Apoio; reparos da cercas do aterro; instalação de energia fotovoltaica... fotovoltaica, que é interna e externa lá para que os vigias possam ficar a noite, estamos fazendo processo de compra disso, porque a luz é muito distante, não tem condição e precisamos dar maior condição estádia para os vigias; fornecimento e instalação do portão de entrada do aterro e a manutenção continuada de um posto de vigia, que dizer; vinte e quatro horas sempre terá vigia lá, para que a gente não tenha problemas de invasão, de colocação de animais, etc... E a intenção depois é uma terceirização geral do serviço, que é os serviços de máquinas, em vez de fazer contratos isolados, fazer um contrato maior. Aí eu quero agradecer, desculpa eu fazer uma... é difícil fazer uma apresentação que ela não seja extensa, porque tem a Secretaria, apesar... ela tem várias atividades, eu acho que algumas eu ainda eu não relatei, podia ter relatado, um projeto que não foi colocado que é projeto que a gente tem parceria junto com a Universidade de Ouro Preto, de recuperação de uma área degradável, no Catete , junto com a UFOP, é um doutorado e nós conseguimos através de articulação com a CEMIG, o recurso de oitenta mil reais repassado direto para UFOP para a recuperação voçoroca no Catete, é o primeiro exemplo e o doutorado busca fazer recuperação com plantas nativas, plantas locais, então isso está se criando tecnologia para fazer recuperação de voçorocas aqui na nossa região, e vamos está estendendo essas parcerias com a CEMIG também. Eu acho que falei todo, o que eu não lembrei na hora foi esse. Agradeço muito a minha equipe, parte dela está aqui, nem todos, outros estudam a noite, e agradeço o apoio de todos Vereadores, eu reconheço aqui até nessa nova reformulação da Secretaria, o apoio dos Vereadores deu ter sido nomeado secretário, eu acho que isso deu maior credibilidade para Secretaria, deu governança a nossa equipe, e acho que maior responsabilidade, espero que na próxima Prestação de Contas nós venhamos aqui com atividades cada vez mais organizadas, principalmente na gestão de resíduo sólido, e a gente possa cada vez mais mudar essa relação do Município com os resíduos. Vamos esta apresentando o projeto do Resíduo de Construção Civil, brevemente, acho que poderia ser aqui nessa Casa, até fazer uma apresentação, é um grande desafio. E estou a disposição de todos para perguntas, eu não acabei não respondendo, o Luiz Gonzaga mesmo falou algumas coisas em relação com o Parque. Só complementar, que o Parque, todas as obras agora estão em fase de conclusão, foi um processo difícil, não é fácil, o ano passado eu tive, nós tivemos dificuldade captação de recurso, tivemos dificuldade de ter o recurso no orçamento para isso, mas tudo aquilo que a gente foi desenvolvendo para... foi agora assim; nós acabamos de fechar o ultimo contrato para finalizar as obras de lá, então eu acho que em breve a intenção nossa, que em seis de junho a gente faça uma inauguração geral de todas as obras, com um campo de futebol funcionando, com todas as estruturas, que possamos... aí desenvolver um programa de educação esportiva para toda comunidade do entorno..." Vereador Maurício Moreira: "Algum Vereador que fazer o uso da palavra? Lembrar alguém da platéia, se quiser fazer alguma pergunta, é só levantar o dedo que a secretária vai te inscrever. Com a palavra o Vereador Luiz Gonzaga." Vereador Luiz Gonzaga: "Queria parabenizar a sua Secretaria Roninho, que está fazendo a Prestação de Contas aqui, isso é muito importante para a Casa Legislativa. Parabenizar seu... como você falou; seu grupo de trabalho, é um grupe né? Todas as pessoas que trabalham em Meio Ambiente, cada um com sua maneira de trabalhar, seu jeito de trabalhar, mas num conjunto todos trabalha por um objetivo, isso é muito importante! Como você falou, é mesmo! Era um Secretaria que a gente.... tanto a Secretaria de Meio Ambiente quanto a de Esporte, a gente estava imaginando que elas pudesse voltar mesmo, não se justificava mais, não pela pessoa que assumiu a Secretaria, que é você! Porque é inquestionável em qualquer lugar que se fala em Ouro Preto nesses anos, se não falar sobre a sua pessoa na frente da Secretaria de Meio Ambiente pelo que eu destaco nesses... pelo menos... pelo tipo que eu te conheço nesses vinte anos, não teria outro nome a não ser a sua pessoa, pelo trabalho que você tem feito principalmente e corrido atrás na área de meio ambiente. Claro Roninho que eu gostaria fazer algumas perguntas para você. Quando a gente fala em termos de comunidade, em termo de representação das comunidades do Morro, a gente quê que realmente termine as obras, não só nossa, mas como vocês também, eu tenho certeza disso, e a gente sabe também que as vezes quando a gente pega uma obra é depois que vem os pepinos, vem os problemas, mas a gente nunca deixou de acreditar, eu nunca deixei de acreditar, principalmente sabendo da sua competência, sabendo da sua intenção, reconheço e acompanho há muitos anos, há muitos anos seu trabalho. Você me deu boas notícias aí porque, um dos maiores questionamentos que a gente tem na comunidade Roninho, são duas coisas; fez uma portaria, mostramos para comunidade um projeto, tinha duas portarias e a gente ficava perguntando: vai ficar só em uma? Aí você acaba de me mostrar que parece que nesse projeto conclui, seria isso? A outra portaria que seria no Morro São Sebastião, está certo?" Ronald Guerra: "É um recurso que estava travado num processo que a gente estava com a Caixa Econômica, porque a Prefeitura apresentou certidões, aí a caixa Econômica não aceitava essa documentação que estabelecia outros prazos, a Prefeitura recorreu e nós vamos agora iniciar a contratação, a licitação para essas obras." Vereador Luiz Gonzaga: "Você acha que se Deus quiser nesse mandato a gente consegui isso?" Ronald Guerra: "Com certeza, com certeza!" Vereador Luiz Gonzaga: "Nesse mandato que nós estamos falando; é que nós fazemos parte de um grupo, e fico feliz em saber que você faz parte desse grupo que a gente tento lutou para que... e a gente não pode esquecer de agradecer o Governo também que foi um guerreiro nisso aí, foi umas das pessoas que teve coragem né? E está tendo a coragem de talvez, de mexer com o saneamento básico, que é o esgoto lá na nascente do Rio das Velhas, e principalmente que correu tanto atrás para fazer esse Parque para nós lá em cima, e como para todo Ouro Preto e para o turista também. Você falou aí, em cento e quarenta e seis mil, que eu observei aí, esse cento e quarenta e seis mil da segunda portaria, ele também só inclui a portaria ou esse calçamento dessa portaria? eu tenho uma dúvida, eu gostaria de esclarecimento." Ronald Guerra: "As vezes a gente fala rápido. Cento e quarenta e seis mil é a obra da portaria que está no projeto, vinte e cinco mil é para o calçamento, vai fazer o calçamento de parte, não é o calçamento da via de acesso, é na portaria." Vereador Luiz Gonzaga: "Ah tá!" Ronald Guerra: "Um calçamento só na portaria e nas duas portarias, na outra também, o restante da pista de acesso vai ser de cascalho mesmo..." Vereador Luiz Gonzaga: "Sei!" Ronald Guerra: "Não há uma intenção de imediato de fazer um calçamento, eu acho até porque, calçamento deve ser feito em áreas que tem até mais prioridade, nesse sentido, ali é uma via de terra, até bem cuidada, seria suficiente." Vereador Luiz Gonzaga: "Certo! E essas pessoas, inclusive, acho que umas três construções que parece que estava na área delimitada daquelas cercas que estavam colocando lá, essa pessoas vão ser indenizadas ou mudaram alguma coisa no projeto, não né?" Ronald Guerra: "Quando eu falei que nós acabamos e conseguir parte do recurso, de um milhão trezentos e quarenta aproximadamente, seiscentos e cinquenta mil desse recurso, vai ser aplicado em regularização fundiária, nós vamos ter que criar um critério de hierarquização de quais são as prioridades de regularização, é lógico que o critério é um critério legal, legal no sentido assim; é de acordo com a documentação e tudo, e também um critério que é assim; quais são aquelas propriedades que causam mais problemas para o Parque de imediato, o dinheiro não dá para regularização de todas as áreas, regularização de todas as áreas seria em torno de dois milhões e meio. Essa nessa primeira fase nós vamos estabelecer algumas prioridades, aquelas propriedades que causam mais problemas, que precisam retirar para que tenha uma manutenção adequada do Parque, o exemplo também para que a gente garanta que não tenha a presença de animais ali, os animais causam dano aos bens públicos que estão ali mesmo." Vereador Luiz Gonzaga: "Ok! Foi muito esclarecedor, isso é muito importante para gente. Mas eu queria tocar em um outro assunto Roninho, eu tenho sido muito questionado quando se fala assim, é no assim, principalmente na área do Parque, assim, como que eu posso dizer para você? Em termo dos cidadãos, do cidadão que mora principalmente do lado de Catarina Mendes, há um questionamento muito grande que está se fazendo a cerca do Parque, mas nós encontra o Governo, nós não preocupamos muito com aquela comunidade de lá em termo de acesso, não em termo de meio ambiente, muito pelo contrário, em termo de meio ambiente, conservação, nota dez, em termo de conservação de estradas, a gente encontra maior dificuldade, ou seja, parece que tem hora que o direito do cidadão, ele está menos valorizado do que o meio ambiente, e não é para ser isso, o que a gente queria Roninho, assim, em várias conversas, em reuniões, inclusive tivemos uma reunião lá, o que a gente queria, é que... ainda bem que você está pasta hoje, que você tivesse uma preocupação enquanto secretário e enquanto faz parte desse governo que a gente também apoiou, que tivesse uma preocupação, a gente tem lá lugar de tirar esse cascalho lá em cima, mais não pode, a gente tem que respeita a Lei e tal, então se tivesse uma compensação aí de tirar então, sei lá, em algum lugar uma compensação para que mandasse essas escória, alguma coisa para lá, para substituir o que nós não temos, ou seja, não estamos contra, a revolta é muito grande lá em cima, em termo assim; cerca-se o Parque, mas não dá os direitos de nós colocarmos o que nós temos lá, que é aquela Bauxita que num... resumindo, não tem qualidade para fazer alumínio nem nada, então nós perdemos ela né? E hoje, encontramos maior dificuldade, hoje há dificuldade em aluno, é dificuldade dos acessos das pessoas. Queria que você enquanto gestor dessa pasta, ficasse mais a disposição em ajudar nesse sentido, que aí, para a gente esta aí trabalhando tudo no mesmo sentido, porque se não começa a bater de frente, ou eu devendo aquele direito do cidadão que tem direito ou a gente devendo o fechamento do Parque, mesmo com todo aquele material que está lá. Em que você nos ajudasse, parece que... se tem verbas que vem de fora para cá, poderia se também tirar alguma verba ou de algum modo para que nós tivéssemos acesso a esse material lá para ter esse direito do cidadão e assim nós estaríamos trabalhando na mesma linha, você entendeu o que eu quis dizer?" Ronald Guerra: "Eu vou fazer um esclarecimento, aquela área onde que é... tem a Bauxita, ela tem um embargo de extração, tem um procedimento no Ministério Público, onde que foi embargado, tem um procedimento e o Município respondeu à isso, não é possível faze extração de Bauxita naquela área, isso é um entendimento, se o Município fizer extração de Bauxita, ele vai ser penalizado por isso, então, não é nem uma escolha da administração, mas é uma obrigação que a administração tem que fazer. Nós procuramos facilitar um pouco, quando foi feito o projeto das Camarinhas, nós conseguimos até fazer a liberação de uma quantidade significativa de cascalho quando foi feita as terraplanagem, no licenciamento do projeto das Camarinhas, nós conseguimos até tirar até um pouco mais e Bauxita para que fosse liberado para lá. O que a gente tem em entendimento com a Secretaria de Obra, e já tinha e sempre colocou isso com a Secretaria, que é necessário que o Município tenha cascalheiras licenciadas, então nós estamos trabalhando com a Secretária Luciene, licenciamento de algumas cascalheiras, porque isso é inevitável, tem que ter cascalho! Mas esse licenciamento, ele é complexo, e que depende de uma autorização do DNPM e de um licenciamento estadual, e é o mesmo casa que a gente já... ate nessa Casa já deve sobre discussão de licenciamento do Taquaral para tirar pedra de quartzito, porque o licenciamento do DNPM não é simples, mas nós precisamos fazer isso. O papel da Secretaria é apoiar a Secretaria de Obras no licenciamento, nós estamos fazendo isso! A outra coisa, que nós temos um projeto, ele já esta até... nós temos na fase de capacitação de recurso de construir um Britador Municipal, o quê que é? É uma máquina para pegar resíduos de construção civil..." Vereador Luiz Gonzaga: "É o que a gente espera isso aí!" Ronald Guerra: "Que é jogado fora, que causa um dano na cidade, esse é o projeto que nós vamos apresentar, e esse resíduo, ele poder der aproveitado de forma para a sub-base para as estradas, justamente de forma adequada, e mais nesse sentido, então a gente consegui avançar um pouco mais, eu sei a dificuldade, agora lá naquela área, nem se o Município quisesse, ele não poderia fazer por causa das restrições ambientais, e o sistema ambiental não depende só do Município, depende... a área considerada para o Estado de Minas Gerais como uma área prioritária para preservação." Vereador Luiz Gonzaga: "Então...(alguém falou fora do microfone 52:35) eu entendo, que eu não consigo entender Josefa, assim com todo respeito da Secretaria..." Vereador Maurício Moreira: "Vou pedir para o Vereador Luiz para concluir." Vereador Luiz Gonzaga: "Vou concluir! Nós não podemos é ficar esperando dois três anos Roninho, é isso que não podemos. Então nós temos que ter meios, meios, assim; se não pode tirar, a gente tem que respeitar, é Lei, mas não pode é o que está acontecendo, tem dois anos e meio e não resolve-se o problema..." Ronald Guerra: "Concordo!" Vereador Luiz Gonzaga: "É isso que esta acontecendo, nós queremos é resolver o problema e unir forças para resolver, e nós não conseguimos porque? Se falta um cascalho, nós não podemos tirar lá, e os moradores que moram há mais de cem anos do outro lado. Então, queremos é dar as mãos e trabalhar num sentido, é isso que eu peço o seu apoio enquanto gestor dessa pasta que eu confio muito no seu trabalho. Agradeço muito ao pessoal, todas as vezes que a gente procura eles... são respeitadores e procura sempre responder a altura da gente, e parabéns pela explanação aí, você falou rápido, mas foi objetivo e deu perfeitamente para a gente entender, isso é muito importante, parabéns a Secretaria e principalmente... e parabéns pela pasta e continue na luta conosco, tá certo?" Vereador Maurício Moreira: "Mais algum Vereador? Com a palavra, Júlio Pimenta." Vereador Júlio Pimenta: "Queria cumprimentar o Secretário Roninho, sua equipe, parte feminina, os demais assessores da Secretaria e diretores, e dizer que a gente fica muito feliz, viu Roninho? Com o seu... sua recondução ao cargo, um atraso de mais de um ano de nosso entendimento... perda de tempo! Porque o próprio Prefeito Angelo Oswaldo criou essas duas Secretarias importantes, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Esportes, uma luta grande, uma promessa de campanha, que claro, conquistou e sensibilizou vários eleitores, por isso essa votação expressiva que ele teve, e todo mérito foi dado a ele, para dar essa importância que merece a questão ambiental e também no nosso Município a questão esportiva. Essa lacuna que ficou nesse período, claro que acabou paralisando e impedindo a equipe de trabalhar sem orientações devidas, sem essa normativa e essa importância que é dado de ter o secretário, senão seria um departamento, seria uma assessoria, então é muito importante o seu retorno, isso tem um simbolismo muito grande para nós que estamos nesse projeto político, e de fortalecer cada vez mais a Secretaria de Meio Ambiente, que vem para ficar consolidada, mostrando serviço igual você mostrou, um trabalho intenso, prêmios já conquistado, certificados e o mais importante; a conscientização, não só das crianças, dos jovens, mas de todos dessa importância ambiental, nós vivemos num Planeta Terra que a todo momento esta sendo degradado, temos visto episódios lamentáveis e até tragédias no mundo, mais recentes no Japão, uma coisa assim, que as vezes a gente fica pensando que poderia ser conosco, imagina só; você esta na sua cidade, tem que largar a sua casa, suas coisas, seus pertences e sua vida por um risco de um contágio, de uma, de uma empresa, de um reator atômico. É uma coisa que as vezes as pessoas não se atinam para isso, a gente vive em um mundo muito corrido, cada vez mais... acho que aí pensa que isso... isso é lá no Japão, isso nunca vai acontecer aqui. A pouco tempo a gente viu também uma empresa petrolífera nos Estados Unidos, um dos maiores problemas ambientais causados também na questão daquele óleo que foi derramado, quantos animais, quantas praias e quanta degradação ambiental. E aí quando a gente chega na nossa cidade, a gente ainda vê problemas de conscientização mesmo, de educação ambiental, sem desmerecer ninguém, mas a gente percebe que ainda temos muito que avançar, está aqui a nossa adequadora Filinha que sabe bem o que eu estou falando e os demais. E assim o Município de Ouro Preto é exemplo em alguns setores, mas ainda a gente sonha com uma reciclagem... uma coleta seletiva primorada, feitas pelos próprios moradores, não que já temos hoje a reciclagem, a coleta e o material, mas o próprio morador ter essa consciência de separar na sua própria casa. E sonhamos ainda com uma usina de reciclagem de lixo, que é importantíssimo, dentre outras ações que eu tenho certeza que está no planejamento da Secretaria. Para isso essa importância e para isso estamos aqui para apoiar, para ajudar e para colaborar no que for preciso, tenho certeza que esta Casa, todos os Vereadores, nos projetos que forem necessários, no apoio que for necessário para que possamos avançar, nos Parques também, estou vendo aqui preocupação de meu colega Vereador Luiz Gonzaga. Esperamos ansiosamente para a inauguração do Parque das Cachoeiras das Andorinhas, uma obra que a gente sabe os cuidados que está tendo tomados, qual o recurso que está vindo da compensação ambiental da empresa SAMARCO, estaremos em breve, né Luiz? Fazer uma grande festa lá no Parque da Cachoeira das Andorinhas. Ficamos muito felizes também de verificar que a Secretaria assume a responsabilidade do aterro sanitário, hoje é um aterro controlado, o desafio é grande, é tremendo, temos dificuldades lá e esperamos, temos certeza..." Vereador Maurício Moreira: "Três minutos!" Vereador Júlio Pimenta: "Concluindo senhor presidente. Com especialistas que a sua Secretaria tem e sobre a sua coordenação para a gente consegui também, garantir esse aterro sanitário, ou mesmo outras áreas possíveis, ou a usina para destinação do nosso lixo, esperamos até uma usina de reciclagem no futuro. Então parabéns pelo trabalho e conte conosco." Vereador Maurício Moreira: "Mais algum dos Vereadores? Palavra do Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Presidente, é com muita alegria da a gente recebe o Roninho e a sua equipe, me sinto no meio da Casa do Meio Ambiente pelo envolvimento que eu tenho, não só de ideologia e compromisso mas de amizade e respeito. Queria começar valando da VALE Roninho, quanto que a VALE esta colocando esse projeto?" (alguém falou fora do microfone 01:00) Vereador Luiz Gonzaga: "Você podia usar o microfone, está sendo transmitido." Vereador Flávio Andrade: "Seis milhões?" Ronald Guerra: "É, esse projeto, ele está na fase conceitual, custo mesmo vai ser apresentado agora com a ... eles estão finalizando o projeto básico." Vereador Flávio Andrade: "Tá, eu queria comentar exatamente ligado com o nosso assunto anterior, é bom fazer isso, mas a VALE fica fazendo perfumaria, deveria é pagar os impostos que ela deve a Ouro Preto, deixa você ver; no mínimo trinta milhões que ela deve para a gente, no mínimo! Calculando por baixo, deve ser muito mais, trinta milhões Filinha! Sonegando imposto..." Vereador Júlio Pimenta: "O secretário Huaman falou que são trezentos milhões." Vereador Flávio Andrade: "Pode chegar a trezentos milhões, porque que não paga o imposto, ao invés de ficar fazendo gracinha de projeto bonitinho para pô placa, para ganhar mensagem de impressa, para poder ganhar elogio de Prefeito, então assim; essa VALE realmente, é um negócio do outro mundo, falo ela porque ela envolve SAMARCO, envolve FERTECO, tudo dela é hoje, que mineração é ela. Mais de qualquer maneira Roninho, como Vereador Júlio disse, ficamos todos muitos felizes de ver que a Secretaria de Meio Ambiente hoje esta plena, sua recondução ao cargo, particularmente, cobrei muito do Prefeito Angelo Oswaldo, nessa recondução, não por você ser meu amigo, mas por ser... nem por ser do Partido Verde, mas por ser uma pessoa que é referência hoje em Minas Gerais, até no Brasil, no tocante ao compromisso na questão ambiental, então vejo hoje que a sua nomeação devolveu a Secretaria a plenitude dela do trabalho com honestidade, com competência, com seriedade de toda equipe, fico muito feliz com isso, muito satisfeito. Tenho acompanhado, eu sou mesmo do CODEMA, estou lá, tivemos a centésima reunião do CODEMA há pouco tempo, tive muita honra de participar dessa reunião, como participei de muitas dela, como eu falei; eu acompanho de perto essa seriedade, esse compromisso que você tem, e fiquei muito feliz na medida em que a gente vê a perspectiva da Secretaria assumir a questão da limpeza, eu tenho cobrado muito do Prefeito já, desde do mandato anterior e neste também, o fato da gente não ter a coleta seletiva com política pública, ainda que todos fossem (inaldivel01:02:27) da Secretaria, tenho certeza que as duas Associações de Catadores não estariam de pés hoje, estariam com as portas fechadas se não fosse a Prefeitura, como é a ASMARE... se não for a Prefeitura de Belo Horizonte à ASMARE fecha, então esse compromisso do Poder Público é muito claro, e a gente vê que o Prefeito Angelo Oswaldo assume isso e realiza através da sua Secretaria desse apoio de balança, de imprensa, de caminhão, de aluguel de prédio, de uniforme, enfim, de fazer as duas Associações coletarem o material, mais o buraco é muito grande, se nós temo hoje... se pegar quarenta toneladas por dia de lixo que é recolhido vamos colocar vinte toneladas... dez toneladas que seria recicláveis, nós teremos aí dez vezes trinta, trezentas toneladas por mês de material reciclável que podia esta sendo coletado. Então queria te perguntar Roninho sobre isso, sobre essa reforma que foi acordada com o Prefeito na recomposição da Secretaria, de destinarem novas atribuições e como que está a questão da licitação que seria feita para a coleta seletiva desempenhada pela Prefeitura através da Secretaria, como que anda isso Roninho?" Ronald Guerra: "Essa, essa reforma administrativa, ela vai acontecer de forma gradativa também. Hoje a Secretaria não está com a responsabilidade da coleta convencional, da varrição, do departamento de limpeza, vamos dizer isso, nós estamos conversando com o Prefeito para que isso venha para responsabilidade da Secretaria, primeiro passo eu apresentei uma proposta administrativa, nessa proposta a gente trás essa responsabilidade para a Secretaria, é lógico que trazendo a responsabilidade eu preciso ter uma equipe técnica capacitada para isso, não é só trazer a responsabilidade mas eu tenho que ter também um subsídio de recurso humano qualificado, porque isso é uma das deficiências que tinha no sistema de limpeza, a gente pode colocar, porque é necessário que tenha que profissional que assuma adequadamente à isso e é gradativo. O primeiro passo, foi trazer o aterro controlado e a organização do aterro, e definir qual é a ação da Prefeitura... nós já estamos discutindo em relação o que fazer com a destinação final, tive em Brasília agora recentemente em uma reunião com a Embaixada Britânica, tem um movimento junto com o Ministério da Integração, Ministério do Meio Ambiente, tem um movimento grande para se fazer... trabalhar com... Digestão Anaeróbica, que é bio digestão de lixo para geração de energia, e nós estamos caminhando com isso, sentando com a fundação VALE, indo em direção de fazer um grande projeto para os Municípios, não é só para Ouro Preto, de usina de compostagem para geração de energia através do gás produzido e da remediação do aterro controlado. Aí só para explicar isso um pouco, eu estou entrando primeiro na destinação final do lixo. Na destinação, o que nós temos quatro, nós temos quatro projetos contemplados no Ministério, no PAC dois. Esses projetos, é uma usina de compostagem e triagem, mas é uma usina para compor lixo orgânico mais nobre, resto de podas, restos de sacolão é aquele lixo que não precisa ir misturado no lixo, isso já vai tirar uma parte significativa da carga orgânica que é cinqüenta por cento do valor total do lixo. Também está previsto um galpão de triagem para uma das Associações que esta no PAC dois, é um ponto de entrega voluntária de resíduo de construção civil e a remediação do aterro controlado, então, nesse meio passo, até a gente fazer a remediação do aterro que tem vida útil curta, nós temos que ter uma solução de parceria, nós estamos conversando... Começamos a conversa com Itabirito, mas pela distância e pelo os custos de levar o lixo para o aterro sanitário de Itabirito, nós já estamos conversando uma proposta comum também com Mariana, já tem uma posição do Prefeito de Mariana concordando com isso, mas a Prefeitura de Mariana tem um aterro licenciado, mas precisa fazer uma reordenação com as mudanças de administração que ocorrerão lá, eles tiveram problemas com o aterro. E no prazo de seis meses, nós estaríamos levando também o nosso lixo também para o aterro sanitário de Mariana, e depois construir uma proposta jamais definitiva no Campo de Usina para atender todos esses Municípios aqui do entorno, é uma demando do Governo do Estado esta querendo e o Ministério do Meio Ambiente, então... e nós estamos buscando reforços com esses projetos. Esses projetos era para serem concluído o ano passado, mas a licitação é um recurso da revitalização do Rio São Francisco, e foi contratado um empresa através da CODEVAS, é uma empresa que o próprio Ministério da Integração está rescendido o contrato com ela, porque ela não deu conta, ela fez um contrato com setenta e oito Município e não deu conta de executar os projetos, então isso atrasou muito, a gente já estaria em implantação desses projetos. Então nós estamos negociando com a Fundação VALE, com o apoio da Fundação VALE para a elaboração desses projetos, que a gente já sai na frente já na execução elaboração desses projetos, isso é de destinação. Em relação à coleta, há convencional, está em fase de licitação da empresa, tinha a concorrência, e da empresa que ia fazer esse serviço, nós vamos fazer um reordenamento dessa atividade e aí é ampliar a coleta seletiva, no nosso primeiro passo nós colocamos mais um caminhão esse ano, então a gente tinha dois caminhões, agora temos três. A Filinha esta fazendo uma discussão interna com as Associações de reordenamento da rota, porque a rota por falta de eficiência o caminhão anda muito e é pouco eficiência, então a gente precisa ter maior eficiência, que não adianta ter quatro cinco caminhões, e vamos depois completar esse ordenamento, já tem uma proposta de licitar mais outros caminhões. Então a gente tiraria grande parte do lixo que vai para a rua numa coleta que vai para coleta convencional na coleta porta a porta. A essa licitação nós não fizemos e testando esse sistema com os três caminhões, mas agora já concluindo o ordenamento da rota iniciar um processo e se definir porque são dois caminhões e ficaremos com cinco caminhões é isso que é preciso definir, porque são dois caminhões a mais e ficaremos com cinco caminhões, é isso que vai definir, uma licitação independente da licitação que teve para limpeza pública. Agora, acho que respondeu. Eu queria só reforçar que eu também entendo que as empresas mineradoras, mas principalmente a Vale, que precisa resolver essa questão do repasse do CEFEM que é o principal imposto, mas a implantação de áreas protegidas criação de unidades eu tenho um outro recurso que eu posso negociar com as empresas, então a gente quer a fatia do imposto que deve ser destinado para o município e quero mais que legítimo, mas a gente quer também ampliar a fatia de recurso da compensação ambiental que era praticamente centralizada com o Estado de Minas Gerais. Todo o recurso de compensação ia para as unidades estaduais, o município de Ouro Preto é o maior exemplo no Estado de Minas Gerais de capitação de recurso da compensação ambiental, por isso que nós estamos negociando com a VALE. E para completar, além do Parque, eu tenho certeza que ate no final do mandato no estamos implantando o Parque do Jardim Botânico, nós estamos numa já para a VALE iniciar, e a VALE esta numa fase de iniciar instalação do ITV, Instituto Tecnológico da VALE e é condicionante de todo o processo a implantação no entorno do Parque do Jardim Botânico, então o que a gente quer é justamente... (alguém falou fora do microfone) a gente estava conversando em montante ai de seis milhões, é a recuperação de uma voçoroca, que é aquela voçoroca na beira do Jardim Botânico, na estrada ali, do DNIT, já ali no trecho, que é Municipal, tem uma grande voçoroca ali; restauração ecossistêmica do Jardim Botânico, que a implantação da infraestrutura, que é aproximadamente esses valores. A VALE agora estava para nos entregar, esta em fase de nos entregar o projeto executivo, é o projeto que vai me quantificar realmente quanto que são esses valores, e é uma execução da VALE, que a gente esta querendo é isso, então é só para reforça, nós temos que começar cada vez mais essa fatia da compensação ambiental, porque se não essa fatia não atende as demandas no Município é aonde acontece os maiores impactos, e ai a gente tem uma parceria e diálogo grande com essas empresa, com a SAMARCO, que está ate aqui presente, com a VALE para buscar, eu tenho apoio, tivemos apoio da SAMARCO para pegar a fatia do milhão e trezentos. O Estado, no dia da reunião da Câmara, negou no parecer o repasse desse recurso para o Município, e nós ganhos na discussão ali, naquele momento, com a presença do Prefeito o apoio da maioria dos representantes da Câmara de compensação para passar o recurso para o Município, não só Ouro Preto como Mariana também, então nós estamos defendendo um pouco aquela idéia do Municipalismo, porque é aqui que o dinheiro precisa ficar." Vereador Flávio Andrade: "Eu termino parabenizando, presidente eu... Secretário Roninho, tenho muito orgulho te tê-lo como Secretário do Partido Verde, e que eu tenho orgulho também como Ouro-pretano ver o meio ambiente nesse... nessa gestão comprometida, nessa gestão compartilhada, não só do Roninho mas da sua equipe, parabéns!" Vereador Maurício Moreira: "Alguém da platéia quer fazer alguma pergunta? A gente gostaria de parabenizar o Roninho, ele foi bem transparente..." Para constar, Thamyra Ferreira da Silva, Agente Legislativo III dessa Casa, lavrou esta ata em doze de janeiro de dois mil e doze.