ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARQUES E LAZER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2011

Aos três dias do mês de maio de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Publica da Secretaria Municipal de Esportes, Parques e Lazer no Plenário desta Casa. Presidente Paquinha: "Sejam bem vindos, vou convidar o companheiro Flávio Andrade para dar continuidade aqui, porque eu vou ter que ausentar também, eu te parabenizo aí. Pedir desculpas para vocês porque eu não vou poder ficar aqui mas o Flávio vai..." Vereador Flávio Andrade: "Eu agradeço a presença do Secretário Joel Pena, do Secretário de Assistência Social e Cidadania, ex Secretário de Esportes Paulo Xavier, informo que vocês têm vinte minutos para fazer a apresentação, após a apresentação de vinte minutos nós vamos abrir a palavra à comunidade presente, o Paulo vai começar? Com a palavra então o Paulo Xavier; peço que marque os vinte minutos por gentileza." Paulo Xavier: "Caro Presidente Vereador Flávio, cumprimento os Vereadores Silmério, Vereador Paquinha, cumprimento a plateia, é um prazer estar aqui novamente para prestar conta das ações da Secretaria de Esportes do Município de Ouro Preto, no período do segundo semestre do ano de dois mil e dez, quando ainda nós respondíamos pela pasta né; então nós estávamos, Secretário, e para mim é um prazer muito grande, uma honra ter participado da equipe que, com muito brilhantismo dedicou para o aprimoramento, o aperfeiçoamento e a promoção do esporte como um todo no Município de Ouro Preto. E o prazer maior é poder ter entregue a direção da Secretaria a uma pessoa competente, dedicada e aplicada que é o professor Joel, que nos sucedeu; tenho certeza que como foi dito pelo Vereador Leonardo, ele haverá de fazer melhor, pela dedicação e pela competência que lhe é peculiar. Nós vamos tentar cumpri Flávio, porque normalmente nós sempre atropelamos, mas nós vamos tentar cumprir, eu sei que inclusive a reunião hoje foi muito cansativa, da Câmara; o prazo definido aí que é de quinze, vinte minutos..." Vereador Flávio Andrade: "Vinte minutos." Paulo Xavier: " Vinte minutos..." Vereador Flávio Andrade: "Vou prorrogar por mais dez." Paulo Xavier: "...o Castor, eu vou deixar com o Castor para ele fazer a apresentação no power-point, e a gente abre depois a discussão para algumas questões. Eu deixo apenas aqui em público, já que foi colocado durante o plenário da reunião da Câmara algumas colocações, é assegurar ao legislativo, especialmente à Vereadora Regina, de que continua ainda na pauta das ações das Secretaria a execução da quadra no Distrito de Engenheiro Corrêa por uma emenda parlamentar do ex Deputado e ex Prefeito de Nova lima, o Vitor Penido. Assim como tem ainda na pauta o ginásio de Amarantina, e está em execução a quadra de Santa Rita. Devo inclusive salientar que já nesses últimos trinta dias, com esforço da equipe comandada pelo Secretário Joel, se consolidaram todos os documentos que ultimaram a análise pela Caixa Econômica, esses projetos foram todos já entregues e aguarda-se nesse momento a análise e aprovação pela equipe técnica da Caixa. O Castor vai apresentar inicialmente alguns números que retratam o orçamento fiscal da Secretaria, e depois a execução orçamentária onde, várias das ações embora contidas em programas distintos, e a Secretaria tem os programas do esporte educacional, esporte rendimento, esporte comunitário, apoio às instituições que dedicam ao esporte, o fomento do esporte amador conduzido pela liga de Ouro Preto; o esporte especializado, o esporte de rendimento, o esporte radical; então a Secretaria, ela tem ações que são desenvolvidas por ela própria, como as ruas de lazer que ela contrata prestadores de serviço e atende as demandas do Município. E tem também serviços e ações que são executadas pelos agentes esportivos do Município, que tem o fomento e o apoio como o Léo Feijoada acabou de dizer aqui, numa ação de esporte comunitário, os campeonatos de bairros tão importante na vida do esporte de Ouro Preto, no Morro Santana, no Morro São Sebastião, no Caminho da Fábrica, nos distritos e que tem uma importância muito grande na vida, principalmente na juventude e da terceira idade. Então o Castor vai apresentar números e depois vai falar das ações; as ações nossas na verdade, elas são uma reprodução de um grande programa que encerra o seu conteúdo, inúmeras iniciativas do Município de Ouro Preto; volto a dizer nesse plenário que, Ouro Preto é considerado pela Secretaria do Esporte do Estado de Minas Gerais como um dos Municípios que mais investe no esporte, dentre os Municípios pares que compõem o Estado de Minas Gerais. Como então eu peço ao Castor que faça a apresentação, muito obrigado por enquanto." Vereador Flávio Andrade: "Agradecemos ao Paulo, com a palavra então o Castor." Castor: "Boa noite Presidente, boa noite Secretário Joel, boa noite Paulo, boa noite Vereador Silmério, boa noite companheiros presentes aqui, meus companheiros de Secretaria, pessoal que já estava comigo há mais tempo bem como quem está chegando agora, eu queria fazer uma saudação muito especial para os professores da Academia Espaço e Saúde de Cachoeira do Campo, que vêm sendo agora nossa parceira, a gente vêm apoiando a participação da Academia Esporte e Saúde em competições e vêm trazendo resultados muito positivos para o engrandecimento do nome do esporte de Ouro Preto no cenário estadual e nacional. Bom, a Secretaria Municipal de Esportes, ela, a legislação esportiva nacional, ela reconhece como manifestações do esporte o esporte de rendimento, o esporte comunitário e o esporte educacional, através da Lei Pelé, e dentro dessa linha básica, a Secretaria de Esportes vêm trabalhando nos últimos anos. A Secretaria de Esportes, ela trabalhou no ano de dois mil e dez, com o orçamento de seis milhões, duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais, que foi o demonstrativo nosso de início, para a nossa demanda de dois mil e dez. Dos recursos do município, o que a gente chama de Fonte de Recurso Cem, a Prefeitura trabalhou com...a Secretaria de Esportes trabalhou com um milhão, setecentos e setenta e sete mil reais. Com recursos do Ministério dos Esportes, conhecida Fonte de Recursos Cento e Noventa e Oito, a Secretaria de Esportes trabalhou com quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais; esses recursos do Ministério dos Esportes são para as obras, algumas já estão em andamento, as outras estão aguardando decisão da Caixa, eles estão aguardando reformulação de planilhas, é onde estão alocados esses quatro milhões... são projetos que estão em análise. Bom, com pessoal de encargos, nós estamos nos referindo ao segundo semestre, a Secretaria de Esportes, ela aplicou duzentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos. As despesas correntes são os gastos, são as despesas liquidadas, que foram pagas no período de primeiro de julho até trinta e um de dezembro de dois mil e dez; foram recursos na faixa de setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos. Desse recurso, esse recurso foi aplicado nas ações da Secretaria de Esportes...e nos programas; então na operacionalização foram aplicados duzentos e onze mil, seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos. As despesas com a Secretaria: material permanente, material de consumo, diárias, tudo que foi gasto para manutenção da Secretaria; aí nós temos aqui o Desporto de rendimento já é uma quantia mais forte porque nesta rubrica repousa a maioria das nossas ações e as mais caras, por exemplo: Liga Esportiva Ouropretana, Fundação Aleijadinho, participação de Ouro Preto no Jimi, contratação de empresas para a realização de eventos para parcerias. Temos o Desporto Comunitário e Lazer como o Paulo já falou, são os apoios que a gente presta às competições nos bairros e distritos de Ouro Preto..." Paulo Xavier: "... Essencialmente troféus e arbitragem..." Castor: "... bolas e também a realização de Ruas de Lazer, foram aplicados quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais. E por ultimo nós temos o Desporto Educacional, que são as ações voltadas para as escolas, para os alunos da rede pública e particular de Ouro Preto..." Paulo Xavier: "... Programa Minas Olímpico, você tem os Jogos Escolares?..." Castor: "...Sim!..." Paulo Xavier: "... Aí sim, lembrar que nós estamos no segundo semestre, no primeiro semestre nós tivemos a primeira etapa, você tem a fase municipal depois você tem a ..." Castor: "... A regional, microrregional..." Paulo Xavier: "... Depois a estadual, então parte delas ocorreu na nossa primeira apresentação de contas que já foi feita, essa aqui é a parte final da última etapa." Castor: " E o último item que nós temos aí é o investimento no complexo da Água Limpa, quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e nove que foram aplicados no segundo semestre do ano passado." Paulo Xavier: " Aí quando se fala de recurso de investimento são recursos investidos nos equipamentos públicos do município. Nós temos alguns empreendimentos contratados e captados, recursos que são aqueles quatro milhões e pouco; na verdade aquele é um global de recursos captados, e eles tem um cronograma de operação, e alguns deles nem o início ainda foi decolado, porque está na fase ainda de análise, como é o projeto da quadra de Santa Rita e o ginásio de Amarantina. O ginásio de Amarantina é um milhão e setenta e dois mil reais, o da quadra de Santa Rita é de noventa e nove, noventa e sete mil reais, e que as contra partidas do município. Então, elas estão ali lá naqueles quatro milhões mas ela não foi operada. O campo da Água Limpa, que é um investimento maior do município talvez o mais importante investimento do município no esporte, é um investimento de quatro milhões e seiscentos, dois milhões foram captados do Ministério e os outros dois milhões e seiscentos são do Município de Ouro Preto. Como a obra, ela retomou a obra e iniciou, ao longo do segundo semestre passado foram efetuados aqueles pagamentos; a obra continuou e pessoalmente elas estão fazendo um reestudo de uma parte técnica do projeto, mas ele se conclui ainda ao longo desse exercício." Castor: " Bom, agora nós vamos passar para as ações e os projetos, aonde os recursos que foram apresentados anteriormente são utilizados. Então nós temos aqui o projeto Minas Olímpica, que é uma parceria com o Governo do Estado, que é a participação de Ouro Preto nos Jogos Escolares de Minas Gerais; no segundo semestre nós participamos da etapa regional na cidade de Itaúna, e na etapa estadual na cidade de Passos." Paulo Xavier: "Nesses programas nós levamos as nossas equipes classificadas..." Castro: "...Nas etapas anteriores..." Paulo Xavier: " Nas etapas anteriores e nós lhe damos transporte..." Castor: "...Alimentação." Não sei que é: "Alimentação, nós complementamos a alimentação porque no programa às vezes o Estado costuma dar, às vezes ele é precário e as equipes nossas reclamam, e a gente dá uma complementação para dar qualidade para eles, qualidade de alimentação..." Castor: E nós temos também no esporte educacional o projeto Escola Ativa, que é programa muito significativo e de muita aceitação por parte da comunidade ouropretana, principalmente pelos pais das crianças e professores de educação física que é os jogos alternativos do primeiro ao quinto ano: a gente realiza uma etapa aqui na sede Ouro Preto e a outra em Cachoeira do campo..." Paulo Xavier: "... lá no CAIC ou então (inaudível)..." Castor: "Bom, aí nós passamos para o Esporte de Rendimento, o Esporte de Rendimento aí já entra o projeto Minas Olímpica também que é a participação nos jogos no interior de Minas, aí já é a categoria adulta, idade acima de dezesseis anos que é o Jimi, o conhecido Jimi. No segundo semestre do ano passado nós participamos da etapa regional na cidade de Itabira... sim, correto! Participamos na etapa estadual, ouve uma, desformatou na hora que passou para cá, ouve um problema na formatação do power point, mas a etapa regional nós participamos em Itabira ano passado, e na etapa estadual na cidade de Montes Claros. Eu quero ressaltar aqui o destaque para as nossas equipes de ginástica e trampolim, atletismo, taekwondo e do judô; estão de parabéns pelos resultados alcançados. Ainda no projeto de Esporte de Rendimento, a Secretária de Esporte, ela apóia atletas e a equipe de rendimento. Ano passado a gente teve apoio à Associação de Corredores de Rua de Ouro Preto ACROP, apoio à Associação de Ciclismo de Mountain Bike, estiveram, participaram do Campeonato Brasileiro, participaram, a Associação de Atletismo participou do Campeonato Brasileiro, Mundial e Sul-americano. A Associação de Ciclismo participou do Ex-terra, que é um grande evento de ciclismo que nós temos aqui no país, apoio à Academia de Judô em Cacheira do Campo, apoio à Academia Espaço e Saúde taekwondo em Cachoeira do Campo, apoio ao Ouro Preto Esporte e Cultura, que é a minha escolinha de futsal, a gente conta com o apoio da Prefeitura e apoio à academia Ouropretana de Lutas que é de Jui-jitsu, também contou. Esse apoio gente, basicamente é transporte para participar de competições. Esporte Comunitário e Lazer: promoções de eventos, promoções de competições esportivas diversas; a gente teve a parceria com a empresa Esporte em Ação na realização da Copa Ouro Preto de Mountain Bike, a Prefeitura apoiou custeando uma etapa. Sediamento de uma chave e da etapa de oitavas de final da Taça de BH de Futebol Juniores, parceria com a Federação Mineira de Futebol e Liga Esportiva Ouropretana, a gente tem que ressaltar aqui. Semana Esportiva da Cidade, a gente promoveu eventos: esporte especializados como a tarde esportiva; a Taça Ouro Preto de Futebol na fase classificatória; uma Rua de Lazer no bairro Padre Faria em parceria com o SESC; manhã esportiva, futebol veteranos e futebol mirim, tanto masculino quanto feminino e a tradicional tarde esportiva, que teve a final da Taça Ouro Preto futebol e a Prova de Honra entre a seleção de Ouro Preto e o Clube Atlético Mineiro. Apoio à promoção de terceiros, a gente tem parcerias com associações, instituições e entidades que promovem eventos esportivos em suas comunidades e procuram lá a Secretária de Esportes em busca de parceiras, em busca de apoio. Então nós tivemos aí o vigésimo oitavo Enduro da Independência, Promoção do (inaudível) Clube Minas Gerais: ele não teve assim uma participação significativa para Ouro Preto não, foi um modesta passagem por Santa Rita mas a gente teve que mobilizar, a gente teve que mobilizar ambulância para eles, guarda de trânsito, polícia. Semana da Consciência Negra: promoção do Fórum da Igualdade Racial; Curso de arbitragem para futebol: esse curso ele está, ele está equivocado aí porque na realidade ele foi realizado em dois mil e nove, a Prefeitura apoiou com o transporte do professor, transporte que trouxe o professor para Ouro Preto. Segundo o Lyons Lazer do (inaudível), promoção do Lyons Clube de Ouro Preto: isso aí foi uma rua de lazer que a gente proporcionou para o evento... sim... Dia Nacional do Combate a Dengue, o dia D: promoção da Secretária Municipal de Saúde, e a gente participa com o apoio disponibilizando a rua de lazer. Bom, ainda no Esporte Comunitário e Lazer nós temos um projeto Futebol Cidadão: é o apoio às atividades e campeonatos oficiais da Liga Esportiva Ouropretana: a gente libera a subvenção social aos clubes, filiados a (inaudível); e a realização da Taça Ouro Preto Futebol na semana da cidade. Desporto de Participação: são atividades esportivas e recreativas diversas, são atividades nos bairros e distritos de Ouro Preto. A gente atende à projetos e iniciativas das associações de bairro, e às vezes até de pessoas..." Vereador Flávio Andrade: "... Castor, você tem mais dez minutos." Castor: "Ok, nós temos a Oficina de Futebol que é da Secretária de Esporte lá em Amarantina, a gente apoiou a Escolinha de Futsal do bairro Bauxita com fornecimento de material esportivo, a gente apoiou a Escolinha de Futsal da Área Lazer do bairro Cabeças e nos temos aí já há um ano, vai para um ano e meio o projeto A Tênis, que é uma escolinha de tênis que funciona lá no Clube do Alumínio em Saramenha. Promoção de Eventos, ainda dentro do programa Esporte Comunitário, Esporte Comunitário e Lazer: a gente promoveu jogos internos no programa Jovens de Ouro no primeiro encontro da melhor idade. Lazer: realização de rua de lazer nos bairros e distritos de Ouro Preto, as comunidades atendidas no segundo semestre do ano passado foram: Morro São Sebastião, Coelhos, Comunidade Santo Antônio, Santa Rita, Morro Santana, Amarantina, Cachoeira do Campo, na Escola Municipal Professor Haidée Antunes o CAIC, em Cachoeira do Campo novamente no Alto da Beleza, na Praça Tiradentes, Antônio Pereira e Miguel Burnier. Desporto Comunitário e Cidadania: consiste no apoio às iniciativas das associações de bairros que envolve os moradores do bairro e comunidade na manutenção das quadras e áreas de lazer no fornecimento de bolas, troféus e medalhas, do fornecimento da assessoria técnica e no pagamento da arbitragem, em alguns casos, não em todos. Então nós tivemos ano passado o apoio ao campeonato de futebol masculino do Morro Santana, campeonato de futebol masculino adulto do Caminho da Fábrica, campeonato de futebol de bairros de Cachoeira do Campo, campeonato de futebol masculino do Chapéu de Sol, campeonato de futebol masculino do Maracujá, torneio de futebol masculino adulto Manoel Furtado de Antônio Pereira, torneio de futebol de Moreira, torneio de futebol de Serra dos Cardosos e o aniversário do instituto Águia de Ouro. E encerrando gente, nós temos os nossos projetos Parcerias Esportivas: é o programa Segundo Tempo, o núcleo de Ouro Preto funciona na Escola Municipal Professora Haidée Antunes, CAIC Felipe dos Santos em Cachoeira do Campo. O Projeto Esporte e Cidadania que é a parceria com a Fundação Aleijadinho na manutenção do projeto Ginástica de Trampolim e Futsal. E por último, nós temos o projeto A Tênis, como eu já falei: é um projeto de um significado muito grande porque atende crianças carentes, eu sempre tive um pensamento o seguinte: as crianças da comunidade carentes, elas só são brindadas com capoeira e futebol, futebol e capoeira é coisa de preto e pobre. - Ah não, a gente tem que... nós temos a ginástica olímpica para crianças carentes e temos aqui o tênis também para crianças carentes, quer dizer que não é só capoeira e futebol que a gente vai levar para as crianças moradores de área de risco social. Então essas parcerias que a Prefeitura de Ouro Preto tem com o programa Segundo tempo, o programa com Esporte e Cidadania da Fundação Aleijadinho e esse Projeto A Tênis são de um significado muito grande, e devem ser levado adiante; eu acho até que outras iniciativas, o Secretário Joel, a gente deve procurar no sentido de acabar com esse trem porque só futebol e capoeira para criança carente não pode ser assim, a gente tem que levar dignidade e cidadania para as crianças moradoras de área de risco social. Eu queria agradecer a oportunidade, desculpa aí alguma falha, e a gente espera ter atendido a contento aí aos anseios da Câmara Municipal. Boa noite a todos!" Vereador Flávio Andrade: " O Secretário Paulo tem mais cinco minutos..." Paulo Xavier: "Eu então vou só complementar então, finalizando aqui, é com o meu o meu agradecimento, meu agradecimento à equipe com quem trabalhamos, responsável por todas essas ações que ocorreram no Município de Ouro Preto. Parabenizar à pessoa do Castor que respondeu pela diretoria também, homenageando à todos eles pelo brilhante trabalho realizado, e agradecer à todos que foram parceiros nossos no período em que tivemos à frente da Secretaria. Repasso agora a palavra para o Flávio, devolvo para o Flávio e a palavra do nosso atual Secretário professor Joel." Vereador Flávio Andrade: "Esse é um caso diferente das audiências todas, nós sempre temos um secretário e temos dois hoje, então vou passar a palavra para o professor Joel Pena para que ele possa dar a sua mensagem e depois abrimos para perguntas." Joel Pena: " Boa noite à todos, muito obrigado à todos pela presença, à minha equipe, a equipe que está nos apoiando do taekwondo, Castor meu grande companheiro, Vereador Silmério, aproveito para mandar um abraço para aquela comunidade que eu adoro, e adoro muito e me emociono toda hora que eu falo porque eu tive o prazer de dar um ano e meio de aula naquela escola de Antônio Pereira, da minha amiga professora Rita diretora, e eu realmente tenho um carinho muito especial por Antônio Pereira, muito mesmo, e sem dúvidas o quê puder fazer para levar mais cidadania através do esporte para aquela comunidade, pode ter certeza que eu vou fazer com muito prazer e muita felicidade. Mas o que eu gostaria de falar é o seguinte: não vai faltar empenho da minha parte, da minha equipe, aliadas às pessoas que já estão lá somada com as pessoas que estão vindo; aproveito aqui para dizer que já estamos com mais um para somarmos com nós, conosco que é o professor Tim, que vai estar sendo cedido pela Secretaria de Obras, vai estar fazendo parte da nossa equipe também, muito obrigado e seja bem vindo Tim, a equipe toda aposta em você, tenho certeza que você vai somar com o trabalho brilhante para nós. E dizer à todos que o objetivo é esse Flávio, é todos os esportes para todos os ouropretanos, sem inventar muita coisa, é igual o Castor falou, dar oportunidade à todos, às vezes a gente tem quase que forçar a barra de que temos que jogar sempre futebol, futebol é importante, é o nosso país das chuteiras mesmo, uma frase antiga até do regime militar, mas é a paixão de todos nós mesmo. Nós temos que dar oportunidade do vôlei, do basquete e do handebol, que inclusive o handebol feminino é campeão mineiro, do taekwondo, do judô, da natação; temos a grande pessoa, figura que é a Ana Catarina. Então nós vamos estar apoiando todas essas modalidades e centrado Flávio Andrade e Vereador Silmério, em duas questões básicas que eu percebo, incrementar além de em todas as ações que são intensas, eu mesmo não sabia da intensidade do trabalho da Secretaria de Esporte, mas vamos incrementar o que eu estou chamando de Núcleo Esportivo Social o NES nos bairros, ou pelo menos um projeto piloto que esteja aliando as modalidades esportivas, quer que seja futsal ou outras modalidades como o vôlei e basquete, mas aliado também a um projeto ligado à educação patrimonial e educação ambiental; aí a gente pode trazer junto a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Educação, e também ligado à Saúde. Precisamos estar fazendo parcerias aí não só com a própria Secretaria de Saúde mas também com a Universidade Federal de Ouro Preto que tem lá a Farmácia, Nutrição e curso de Medicina para orientar e dar palestras para essas crianças, em termo de alimentação, de reeducação alimentar e de cuidar do corpo; a gente sabe que isso é importante. Então o esporte, ele fica com objetivo final, mas antes disso nós temos que ter todo esse trabalho de coletividade, de qualidade de vida e de uma melhor condição de cidadania, e aí entra a ação social para os nossos jovens, que exige essa necessidade muito grande de algumas áreas de risco de Ouro Preto que a gente sabe muito bem que temos que atacar de frente, com coragem, com respeito, sabendo que lá existe pessoas, pessoas que merecem nossa atenção, que merecem o nosso respeito, e pessoas de qualidades. Então é nessa área que temos que voltar, então nós queremos implantar esse Núcleo Esportivo Social, minha equipe através do Edson já sabe disso, já tem cobrado isso dele, não está sobrando muito tempo porque vem atividades muito intensas como os Jogos Esportivo Ouro Preto que é o JOP, depois vem o JEMG, antes do JEMG vem o JIMI e aí a gente vai caminhando, mas a gente vai achar tempo para implantar esse projeto. A equipe é pequena, exatamente...e outra atividade Flávio, Silmério e todos, é ligado à questão do grupo da melhor idade: nós temos aí, a intenção é ocupar essas área como o Parque da Cachoeira das Andorinhas. O parque, o Horto dos Contos, mesmo o Parque do Itacolomi para fazer atividades de lazer para essa equipe que é uma demanda muito grande, que é uma equipe de alto astral e que quer esse trabalho; fizemos uma primeira iniciativa simples, que levá-los na Praça Tiradentes juntos com a Caminha dos Inconfidentes, da Inconfidência, nós passamos, não foi possível levar todos porque a equipe não concordou lá de Ouro Branco mas passamos com toda nossa equipe dos caminhantes e a equipe da Maior Idade Renascer no Horto dos Contos, foi maravilhoso, foi muito bom, e aí depois Flávio, nós levamos essa equipe de van até o trecho lá da estrada de terra da Serra da Itatiaia e eles caminharam, mas por incrível que pareça mais seis, sete, oito quilômetros no maior astral, brincando com todo mundo, e é isso que é importante. Nós queremos fazer um projeto voltado para essa área, sem nome, talvez Atitudes Saúde, alguma coisa, e eles querem praticar esporte, eles têm toda a vitalidade para isso. Então nessas duas áreas principais que nós queremos atacar e fazer projetor ligados à essas várias outras ações que estão por aí. No mais, a Secretaria está aberta à todos com diálogos, logicamente o que a gente puder atender a gente vai atender, o próprio Vereador Léo falou isso aqui, o que não pode nós vamos falar, justificar como ele mesmo disso isso aqui; não podemos infelizmente atender o pedido dele lá da rua de lazer, que veio em cima da hora, já tinha o compromisso com a Feira, a Expo Ouro em Cachoeira do Campo, ele entendeu, mas sempre que possível nós vamos atender sim a todos, à todos que merecem, com projetos, com justificativas plausível, nós estamos abertos a atender à todos, muito obrigado!" Vereador Flávio Andrade: " A gente agradece a palavra do Secretário Joel e abro a palavra ao Vereador Silmério, se quiser fazer alguma pergunta, alguma consideração, não? Seguindo então nossas regras, abrimos a palavras como dada presente para alguma consideração, pergunta que seja feita, algumas dúvidas, alguma crítica , quem quiser manifestar. Registrar a presença do Jurandir, da Associação Moradores São Cristóvão, quer a palavra Jurandir? O Jurandir com a palavra... três minutos Jurandir " Jurandir: "Boa noite! Hoje é um dia especial, dois Secretários juntos, muito bom. O que nós pedimos para o bairro São Cristóvão para a quadra, uma reforma, uma pequena reforma, se possível, no remendo das telas, esticamento da rede que cobre para a bola não pular para fora da quadra. E com a Secretaria de Obras já está dando um trabalho nas janelas que estão quebradas, fazendo a grade e colocando, Marcelinho está tratando disso; o Marcelinho está tratando disso, é um profissional eficiente, e mais é parabenizar vocês, Joel aí com uns bons anos, nós já trabalhamos juntos, tem uma queda boa para o esporte, a gente acredita que agora o esporte vai dar mais andamento e é só, parabéns para vocês!" Vereador Flávio Andrade: "A gente que agradece...Joel." Joel: "Só respondendo senhor Jurandir, há pouco mais de uma semana nós fizemos através do nosso funcionário Fábio, toda a documentação daquela quadra, com fotografias, fizemos todo um levantamentos técnico das necessidades lá, ele passou para nós, nós vamos encaminhar isso agora para uma segunda etapa através do engenheiro Abílio, para fazer o levantamento de custos, para depois a gente passar para a próxima etapa de tentar fazer o empenho e fazer a reforma que necessita aquela quadra lá, mas o primeiro passo já foi dado através do Fábio nosso funcionário que fez todo levantamento, está tudo documentado, inclusive é interessante até mesmo passar para vocês, tá bom? Já está encaminhado sim." Vereado Flávio Andrade: " Continua aberta a palavra, qualquer pessoa da comunidade, Paulo?" Paulo: "Eu só aproveito para disser assim: eu pelo tempo que passei na Secretaria, entendo que o maior desafio que nós temos enquanto município, é de dar uma boa gestão para os equipamentos públicos que nós temos; nós tivemos um momento em que as comunidades não tinham equipamentos públicos, havia uma carência de quadras e de espaços. Hoje, aí o município respondeu a essas demandas, atendendo aos apelos das próprias comunidades, e aí nós temos quadras dispersas por vários territórios, várias comunidades e vários bairros e ao longo do uso dela é natural que você vai ter alguma manutenção permanente e etc. Mas a falta de alguém que fala: - Quem é o responsável pela quadra, quem toma conta da quadra? Isso têm deixado uma lacuna que coloque em dificuldade o município; eu poderia dar um exemplo e não vai aqui uma ofensa à comunidade, mas uma alerta para todos nós, foi o caso da Bauxita: se existe uma quadra que foi reformada, ampliada e melhorada foi a quadra de Bauxita; sessenta dias depois de entregar a quadra totalmente restaurada, ela se apresenta num estado ruim. Logo depois, um mês depois já tinham invadido os banheiros, quebrados as portas, quebrado os vasos, começaram a depredar o equipamento; a gente tem um exemplo e aí tem uma meia culpa que é a do município, que é lá no Morro São Sebastião, que a gente não entregou ainda, mas construiu-se o equipamento e a comunidade começou a usar, e a usar e a depredar. O que está lá você tem que reconstruir tudo para entregar à comunidade. Então eu via isso e acho que continua sendo para o meu sucessor, para o Joel e a sua equipe , encontrar uma forma, eu cheguei a conversar com o Reitor sobre isso num projeto envolvendo a Universidade, criando... hoje o Joel está com um projeto novo, acho que é saudável, acho que esse pode ser esse o caminho, mas o meu era criar os núcleos de, eu chamava assim: é para você criar vínculos, e eu falava: - Vamos, e eu falei com o Reitor, o Reitor prometeu me dar alguns estagiários e falou: - Todo estagiário que o Prefeito te der Paulo, eu te dou um sem custo para a Prefeitura! E eu cheguei a falar com o Prefeito para que nós criássemos, por exemplo: nós pegássemos aqui o Padre Faria, aí você montava, principalmente aquelas que tem mais envolvimento comunitário, e nós pegássemos os estagiários com monitoramento com professor ou com a nossa própria equipe, nós temos professores de educação física dentro dos nossos quadros, e nós começássemos a criar grupos dentro da comunidade com as aulas, com as atividades desenvolvidas, queriam adquirir esses vínculos e passariam ser ao longo do tempo, vamos dizer, os defensores do equipamento; provavelmente fazendo isso você poderia depois retirar a nossa equipe, você já tinha um grupo formado lá dentro e implantar em numa outra comunidade, aí nós iriamos estar construindo esse processo. Essa é uma ideia que nós tínhamos e que eu deixo como contribuição para o colega Joel, embora eu tenho certeza que esse próprio projeto que ele vai desenvolver envolvendo um trabalho social com professores e etc, ele já vão criar esse núcleo de vínculo comunitário." Vereador Flávio Andrade: " Continua aberta a palavra à comunidade presente, informando até, pois não? Serviço da secretaria, o microfone... você falar só o seu nome antes para a gente poder gravar... eu não to querendo que você canta não, é que está gravando, a gente grava a Audiência, sua voz é bonita e tem que ter um microfone junto." Nilton: " Boa noite Presidente da sessão, ao Vereador, desculpa eu não guardei os nomes..." Vereador Flávio Andrade:"... Flávio, tem problema não." Nilton:" Flávio né? O nosso Secretário de Esporte, o Joel que eu tive o prazer de conhecer, e o nosso parceiro também do ano passado, Paulo Xavier lá de Cachoeira do Campo, Castor, aos presentes na plateia. Meu nome é Nilton Oliveira, eu sou professor de educação física e responsável pela Academia Espaço e Saúde junto com a professora de educação física Adriana; também me lido no esporte em Itabirito e na região. Mas eu queria é agradecer a parceria que a Prefeitura de Ouro Preto tem feito com a Academia Espaço e Saúde; ano passado, na primeira competição que participamos nós ficamos no quarto lugar, pela dificuldade de transporte para chegar lá, o custo é alto; na segunda oportunidade quando a gente procurou a Prefeitura, fomos prontamente atendidos, e para a nossa alegria, nós conseguimos trazer o troféu de primeiro lugar, disputando com trinta e cinco cidades de Minas Gerais. No JIMI mais uma fez a gente participou com o número de seis atletas, e desses seis atletas, cinco conseguiram êxito, então nós conseguimos trazer uma medalha de ouro, que foi a professora Adriana, teve duas medalhas de prata com a Nádia, e uma medalha de bronze com o atleta Gleysson que está conosco também...e mais uma medalha com o atleta Pablo que não esta aqui conosco hoje. Academia Espaço e Saúde, ela atende crianças desde quatro anos de idade até adultos, e o taekwondo ele tem, eu sou suspeito para disser porque eu também sou praticante de taekwondo, além dos outros esportes que a gente gosta como o futebol foi citado agora, mas o taekwondo, ele tem uma característica interessante porque ele, você consegue colocar no mesmo espaço, no mesmo lugar um criança de quatro anos junto com um adulto, e eles vão se respeitar. Então eu gostaria de continuar contando com essa parceria da Prefeitura, que nós pudéssemos aumentar mais o taekwondo, porque ele é um esporte de inclusão, é um esporte que trabalha a disciplina e também eu vejo isso dentro da escola, ele ajuda muito a criança quando o desenvolvimento psico da pessoa e cognitivo dessas crianças; então ele fomenta muito o desenvolvimento social da criança. Só para terminar a fala aqui, meu tempo já estourou, eu queria parabenizar principalmente pela frase que vocês usaram: todos os esportes para todos ouro-pretanos. E Canhoeira do Campo, um distrito tão importante dentro de Ouro Preto, tão grande, ele não foi esquecido por vocês. Eu gostaria de parabenizar também o ilustríssimo Vereador, mais um amigo que ficou até o final; isso mostra gente, que vocês tem um carinho com o esporte que é uma, claro que às vezes é muito esquecido, é só lembrado na Copa do Mundo, na Olimpíada, e no dia a dia ele é esquecido. Então eu gostaria muito de agradecer o apoio de todos vocês." Vereador Flávio Andrade: "Muito obrigado, a gente que agradece a sua participação. O próximo inscrito é o Tim... Beth, microfone para o Tim." Tim: "Boa noite à todos, Flávio Andrade, Vereador, Secretário Joel, o Secretário Paulo Xavier, Paulo César Coelho e os demais companheiros aqui. Representando a Liga de Ouro Preto gostaria de agradecer a tudo o que a Prefeitura vem fazendo pelo esporte de Ouro Preto; a gente fala em nome da Liga mas a gente sabe que todas essas ações realmente foram implantadas na cidade, e o nosso papel é sempre apoiar o que é bom, o que é benéfico para nossa sociedade. Como Liga Esportiva Ouropretana, todos sabem que a subvenção foi criada na gestão do Governo Ângelo Osvaldo, que foi um ganho enorme para os clubes e também para a Liga e toda a sociedade, que uma vez que trouxe condições igualitárias de que as equipes pudessem estar participando das competições, então isso é muito benéfico, a gente tem que ressaltar essa intervenção do Governo Municipal principalmente nessa gestão, e também à Secretaria de Esportes, que ao longo dos anos vem trazendo algumas intervenções: Taça BH de Junior, a Copa Estrada Real de Futebol. Bom, mas como Liga Esportiva Ouropretana, isso já deve ter sido falado várias vezes aqui Flávio, infelizmente eu não tenho o costume de acompanhar as reuniões da Câmara, mas vira e mexe a gente escuta que as ações da Liga Esportiva Ouropretana não deveriam ser somente para o futebol, e isso é importante ressaltar porque é Liga Esportiva e não Liga de Futebol Ouropretana. Nesse sentido criamos algumas intervenções realizadas para o esporte em outras modalidades, principalmente nas categorias de base; começamos os campeonatos de categoria de base e estamos em parceria com a Associação de Corredores de Rua de Ouro Preto, realizando algumas provas durante as partidas da categoria de base, como que a gente faz essas provas? Com os próprios árbitros em campo a gente faz um tiro rápido com crianças que são sorteadas, aqueles que participaram dos jogos, elas são sorteadas e aí sim fazem um tiro ou uma corrida de um área até outra, aproximadamente setenta metros, e os prêmios são de empresas da região, são colaboradores que acabam ajudando nesses brindes para as crianças. Então as crianças já chegam com um outro objetivo: - Ah bom, eu vou jogar o futebol mas depois eu posso competir! Eu me recordo de uma criança da equipe de Rodrigo Silva de uma frase muito interessante: - Se eu vencer essa prova, o prêmio era uma bola, eu vou doar essa bola para a minha equipe! Então só nesse trabalho que a gente criou, eu acho que o resultado foi satisfatório, além de estar fazendo um atleta e dar uma oportunidade para ele em conhecer um novo esporte, ele está crescendo como um cidadão. Bom, como Liga Esportiva a gente gostaria de somente ressaltar que necessitamos de algumas intervenções, principalmente no campo da Barra, já conversamos como o Dudu, estive com o Dudu hoje, vamos ter mais algumas reuniões com o Joel para agente estar equacionando essas situações. A Liga Esportiva Ouro Preto tem uma dificuldade financeira como todos já sabem, muito grande, e não só financeira como administrativa também; procuramos dar toda a ciência ao clubes que estão filiados e registrar toda a documentação que ainda não havia sido registrada, nós só tivemos dois registros nesses longos anos de mil novecentos e quarenta e um, de mil novecentos e setenta e oito e agora em dois mil e onze. Esperamos dar um passo mais adiante com esse registro, no sentido de que a gente possa estar buscando outros recursos, que não só do município, assim como do Governo do Estado e assim como o Governo Federal também. Mas o que eu venho solicitar, tanto nessa Audiência Pública, tanto da Secretaria de Esportes como intervenção através da Câmara, para que a gente consiga resolver a questão do telhado da Liga: eu acho fundamental que a Liga hoje, toda vez que chove a gente tem que arredar os computadores. No mais, parabenizo a iniciativa da Câmara Municipal por estar trazendo essa Audiência Pública e dar toda a responsabilidade; parabéns Castor você faz um excelente trabalho nesse porte, está bom? Obrigado Joel pela oportunidade e obrigado à todos!" Paulo Xavier: "Flávio, eu gostaria só para responder..." Vereador Flávio Andrade: "A mesa agradece, com a palavra o Paulo Xavier..." Paulo Xavier: " Eu gostaria apenas para fazer esclarecimento, e o quê o Presidente da Liga o Tim, trouxe para ao plenário é pertinente e era uma preocupação nossa a todo momento, com relação às condições do nosso, vamos dizer, do nosso espaço oficial para a prática esportiva. Nós só temos hoje, vamos ter amanhã outra, mas hoje é o campo da Barra e dentro dele nós temos as instalações, tanto para a estrutura de apoio como são os banheiros sanitários que requer melhorias, e o prédio que abriga a Liga e os banheiros lá em baixo; na verdade quando chove se você quiser esconder você tem que sair lá de dentro, porque chove mais lá dentro do que lá fora. Nós desenvolvemos o ano passado, o Abílio já deve ter passado para o Secretário, e para mim foi assim, até um desconsolo porque deveria ter ocorrido, que dizer, foi desenvolvido um projeto, ele contempla a reforma de todos os banheiros, a melhoria embora a equipe técnica dos profissionais envolvidos nas transmissões da rádio Itatiaia, da rádio Província e eles falaram, e das tvs falaram: - Não Paulo, a iluminação aqui ainda atende, até melhor do que em muitos dos estádios oficiais onde a gente têm transmitido os jogos! Mas nós tínhamos no nosso projeto um aperfeiçoamento, haveria mais uma lâmpada em cada um daqueles postes, havia mudança do sistema porque é o cabeamento de lá, ele é adequado, ele é inclusive superdimensionado, então ele atende perfeitamente mas você teria que trocar alguns equipamentos. Me parece, há uma informação e eu não posso falar que é oficial, mas que alguns equipamentos lá são paraguaios, vamos dizer assim, não são produtos originais, então teria que ser substituídos. Havia reforma da área da arquibancada, que está descascando toda e a cobertura e o telhado, principalmente fazer um telhado colonial sobre a laje para proteger de maneira definitiva. E as intervenções, e depois tinha uma limpeza que era inclusive para clarear, e havia uma reivindicação até das transmissões via televisão de colocar uma cor clara ao longo de todas; o muro de proteção que está ao entorno do estádio. E esse projeto, ele foi desenvolvido, ele ficava me parece que em cento e trinta e sete mil reais, esse projeto ficou pronto e chegou a ser encaminhado à Secretaria de Obras para a execução. Provavelmente, por problemas operacionais, a Secretaria de Obras não colocou, não conseguiu licitar e efetivar, mas é um projeto já pronto, que contempla essa colocação que você faz e ela vai até mais além, aí eu vou disser assim: - Aí ela contempla o espaço esportivo como um todo, desde as arquibancadas, das instalações, da Liga, dos banheiros sanitários e do seu entorno qualificando para a prática do esporte ." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Paulo, pelas informações, continua aberta a palavra...Paulo Xavier e Joel pode te responder..." Paulo Xavier: "Está ok, a sua colocação... a sua colocação também é pertinente, ou seja, a preocupação com as crianças é um preocupação permanente, e existe um projeto para requalificar a quadra do Padre Faria né? Existe... e existe também um projeto... sim, crianças também, crianças também... aí tem a questão que está se colocando que o Joel esta falando que é, vai vir um projeto, que vai contemplar justamente esse atendimento que você colocou, que é correto, a sua fala, ela tem tudo a ver e a Secretaria já vai estar desenvolvendo um projeto nessa área..." Vereador Flávio Andrade: "... Obrigado. Beleza Aparecida, obrigado. Continua aberta a palavra, alguma pessoa que queira se manifestar. Eu queria perguntar só o Joel e o Paulo a respeito do Bolsa Atleta porque que não foi ainda não foi efetivada aquela ajuda que foi aprovada pela Lei Municipal, como que é Paulo?" Paulo Xavier: "Eu faço a colocação e depois o Joel complementa. Na verdade a Bolsa Esporte, ela já é Lei, já foi implantada, já está aí, dentro da Legislação que foi aprovada tem que se criar inicialmente um comitê que vai avaliar, esse encaminhamento, ele já estava em curso e o Joel está dando o ultimato desses procedimentos; eu já até já soube, eles até aprimoraram, ampliando para dar maior participação e mais, vamos dizer assim, mais consistências nas escolhas e nas avaliações. Então o comitê foi ampliado, faltam algumas indicações ainda dos segmentos que vão participar, e tão logo que isso se conclua, o Prefeito por decreto nomeia uma comissão de avaliação. Mas Joel por favor..." Joel: " Flávio, a questão é : como tinha cinco, seis nomes e tinha três nomes da Secretaria de Esporte, eu achava que nós deveríamos ampliar mais, tinha pouca representação da comunidade e até mesmo da Universidade; então nós estamos de entendimento de ampliar um pouco, não vamos ampliar tanto, mas que possa ter uma participação maior da comunidade, estamos analisando qual tipo de instituição que possa vir somar para que a coisa seja transparente e por isso é que tem esse atraso, mas nós já estamos tomando providência. Eu inclusive conversei isso hoje lá dentro da Secretaria e eu acredito que no final da semana que vem, ou mais tardar, na outra semana, mais dez dias aí nós estamos concluído para encaminhar isso para o Prefeito." Vereador Flávio Andrade: "A crítica aliada e construtiva é que está atrasando demais da conta, a gente realmente, claro que teve uma mudança do Secretário, a gente sabe que interrompe o fluxo normal do trabalho da Secretaria, mas nós somos procurados sempre aqui na Câmara por pais e mães de adolescentes que estão na expectativa desse Bolsa Atleta, e que achava que já ia começar no começo do ano; já estamos em maio e não começou. Então a crítica é construtiva no sentido e um pedinte que se agilize esse procedimento, que é um passo muito grande, uma iniciativa da Secretaria de Esporte no sentido de dar apoio à jovens que obtenham certos índices para poder ajudá-los financeiramente. Continua aberta a palavra à alguém que queira se manifestar. Informando só antes de encerrar, essa Audiência Publica é fruto de um projeto de Lei de minha autoria, que prevê que a cada seis meses todos Secretários Municipais venham à Câmara para poder prestar contas do seu trabalho. Nessa rodada agora já tivemos uma Prestação de Contas e a próxima vai ser na quinta-feira, do SEMAE que é um assunto que tem muito a ver com todos nós, a questão da água e do esgoto têm passado por modificações muito profundas da nossa cultura, do nosso, do nosso relacionamento com a água; o problema é o horário desta quinta-feira que é ingrato, que é na sequencia da reunião da Câmara, como a reunião é às nove, eu acredito que esta reunião do SEMAE seja por volta das onze horas, é um horário ingrato para quem está ou trabalhando, ou preparando almoço ou indo para a escola. Mas de qualquer maneira, é o espaço de cidadania que nós temos procurado cumprir, nós encaminhamos convite à todas as entidades que nós conhecemos, fizemos uma convocação pela imprensa; a participação nunca é muito grande mas ela é qualificada: as pessoas que vieram aqui, ou são da equipe da Secretaria, que muitos nos honram, ou são pessoas que tem ligação com o esporte, tem preocupação, que tem a vida voltada ao esporte. O importante que nós cumprimos a Lei, cumprimos o nosso papel, divulgamos, a porta ficou aberta e quem veio, veio e participou. A gente agradece de maneira especial aos dois Secretários presentes: ao Castor..." Para constar, Thamyra Ferreira da Silva, Agente Legislativo III desta Casa, lavrou esta ata em dezoito de novembro de dois mil e onze.