ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2011

Aos vinte e quatro dia do mês de maio de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Publica da Secretaria Municipal de Educação no Plenário desta Casa. Presidente Maurílio Zacarias: "Com a palavra o Secretário Júlio." Júlio César de Oliveira: "Boa noite a todos, senhor Presidente, demais Vereadores, público presente, nossa equipe; gostaria de dizer que eu assumi agora, dezoito de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação, vou estar apresentando o trabalho da professora Marcília Chaves, mas estava na direção da escola Tomás Gonzaga, acompanhei à distância algumas atividades, e tive aqui o apoio da equipe que não mudou muito, para montarmos os slides e apresentarmos tudo o que foi feito na Secretaria Municipal de Educação no segundo semestre. Antes de iniciar, eu queria lembrar do senhor Geraldo Aquino, Leonardo Aquino, uma grande pessoa, provavelmente os senhores já devem ter lembrado aqui, mas a Secretaria Municipal de Educação não podia deixar de lembrar a presença de uma pessoa dedicada, disponível, e esteve sempre à disposição no Conselho para nos ajudar na Educação; em vários outros Conselhos mas especificamente na Educação. Então à família do senhor Geraldo o nosso muito obrigado, como foi dito nós tínhamos a festa em Santa Rita esse fim de semana, coincidiu, mas muitas pessoas nos representaram lá, e eu, se Deus quiser, numa missa de sétimo dia que deve estar programada agora, estarei lá prestando essa homenagem à família. Então nossa equipe teve uma pequena mudança aqui, eu como Secretário, a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional Mônica Tavares Ferreira de Souza, anteriormente era a Sheila e agora a Mônica, começou comigo esse trabalho, que já pertencia à Secretaria, Pedagoga, então apresentá-la, por favor levante Mônica; Angeluce de Oliveira Carvalho, que já estava, do DAS Diretoria de Departamento de Administração e Suprimentos, o Dário de Assis Ferreira Diretor do Departamento de Recursos Humanos está dando continuidade, professor, colega da escola Padre Carmélio. A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade coordenar a formulação e a execução da política educacional do Município, visando a garantia do direito à educação básica, bem como ao cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais. Vamos começar pelo DDE, que é Diretoria de Desenvolvimento Educacional, é a parte pedagógica, metas: melhor qualidade do ensino, toda criança lendo e escrevendo aos oito anos de idade; essa é uma meta da nossa Secretaria, junto ao Estado, junto ao Governo Federal; Profissionais da educação incentivados por carreira que privilegiam o mérito; elevação do padrão de qualidade da rede escolar; ampliação de oportunidades de acesso à educação para todos; ação prioritária: intervenção pedagógica em tempo real. Então a primeira ação aí: é o acompanhamento pedagógico às unidades escolares; nós temos aí uma rede extensa, com cinquenta e três unidades, então essas visitas periódicas é um trabalho bem cansativo, a gente vai lá, da Serra dos Cardosos na divisa com Piranga até o Mota na divisa, bem próximo de Congonhas, divisa com outras cidades, Belo Vale, Moeda; então assim, essas visitas são essenciais, a gente está próximo das escolas. Avaliação e intervenção das queixas escolares: saber o que que está acontecendo na escola realmente, quais os problemas da escola, suas dificuldades, as reuniões com os Diretores, pelo menos uma por mês, reuniões também com os Pedagogos mensalmente, e projeto em outras palavras, que aí a gente conta com a Psicóloga Cláudia que trabalha conosco, para estar conversando, sabendo das dificuldades dos professores, as suas angústias, as suas necessidades, pode passar. Segunda ação: aplicação das avaliações externas: Provinha Brasil, como o nome já diz Provinha Brasil do Governo Federal; Avaliação diagnóstica: essa é elaborada pela própria Secretaria Municipal de Educação; e SIMAVE que é o Sistema Mineiro de Avaliação, com PROEB e PROALFA, o PROALFA é para o terceiro ano e o PROEB quinto e nono ano. Aí nós temos os gráficos: a gente pode perceber, nós temos aí o azul e tipo aí um vinho né? Dois mil e nove, nós tínhamos gente até no nível um, crianças no nível um, nível dois, houve uma melhora considerável, os senhores podem observar isso aí. O gráfico é nesse sentido, que estamos caminhando, estamos melhorando na Provinha Brasil que é aplicada no segundo ano, perdão. O nível quatro, que seria um nível aceitável, que a gente está...tem um bom número aí que é os alunos leem textos simples e são capazes de interpretá-lo; espera-se que ao final do segundo ano os alunos estejam nesse nível de desempenho. E os senhores podem observar que tem vinte e sete aí nesse nível, só doze está no nível três; então em dois mil e dez, na Provinha Brasil nós melhoramos, espero que agora que dois mil e onze continuamos nessa crescente, pode passar. Aí a PROALFA, que é o terceiro ano: PROALFA, acima de quinhentos é recomendável, tanto dois mil e oito, dois mil e nove, dois mil e dez estamos, mesmo assim nós fizemos um gráfico assim, bem chamativo aí porque para a gente é muito importante a crescente, quem trabalha na Educação sabe disso; teve uma pequena caidinha ali no ano de dois mil e nove, de quinhentos e dezenove ponto um para quinhentos e sete ponto quatro, depois, dois mil e dez, quinhentos e dezessete ponto cinco; espero que esse ano passe também dos quinhentos e dezessete ponto cinco e a gente continue crescendo. Aí o PROEB, que é uma avaliação para o aluno do quinto ano em português e matemática: o quinto ano é a antiga quarta série para quem não conhece bem essa denominação nova; em português, aí tem a comparação como que aconteceu, dois mil e sete cento e oitenta e oito ponto sete, cento e oitenta e cinco ponto seis dois mil e oito, dois mil e nove cento e noventa e sete ponto cinco, depois cento e noventa e sete ponto sete; bem próximo dois mil e nove e dois mil e dez. Esse resultado é intermediário, nosso sonho aí é o recomendável, nós temos que trabalhar para recomendável, mas não vai crescer da noite para o dia, isso vai...esse é média também das escolas; gostaria de dizer que nós temos escolas, um bom número das escolas acima do duzentos e vinte e cinco, mas nós estamos falando aqui da média das escolas. O mesmo acontece com a matemática: cento e noventa e cinco ponto um, cento e noventa e cinco ponto três dois mil e oito, duzentos e seis ponto quatro em dois mil e nove, duzentos e dezesseis ponto oito em dois mil e dez, uma crescente também; mas eu gostaria de lembrar que muitas escolas, várias escolas atingiram o recomendável, como é média, aí, esse é feito médias por escola, não por aluno. Vamos ver o resultado do nono ano: do nono ano infelizmente, é uma tendência de cair, é algo que nós precisamos trabalhar muito, mas ainda estamos também no intermediário; sonhamos muito com o recomendável né? Recomendável, por que que sonha com o recomendável? Recomendável é porque atingiu realmente a média que a gente acredita que os nossos alunos de Ouro Preto têm condições. Vamos observar: dois mil e sete duzentos e quarenta e dois ponto seis, dois mil e oito duzentos e cinquenta e seis, dois mil e nove duzentos e cinquenta e cinco ponto dois, dois mil e dez duzentos e cinquenta e oito ponto três, houve uma melhora, um crescimento ali no português né? Mas ainda está um pouquinho longe dos duzentos e setenta e cinco, porque acima dos duzentos e setenta e cinco que vai ser o recomendável, que com o tempo vai ser a nossa meta, mas não vai ser também esse crescimento para quem é da Educação sabe que não acontece da noite para o dia, tem que ir crescendo, é importante estar crescendo. Vamos observar também a matemática que teve também em dois mil e sete duzentos e cinquenta e dois ponto oito, dois mil e oito duzentos e sessenta ponto quatro, olha como já vai crescendo, duzentos e sessenta e dois em dois mil e nove, duzentos e sessenta e quatro ponto sete; isso aqui é o que se propõe, vai crescendo, com uma certa diferença, e espero que dois mil e onze continue crescendo mais um pouquinho, é a proposta nossa e é o que está previsto para o nosso trabalho, pode continuar por favor. Terceira ação: desenvolvimento de projetos voltados à escolarização dos jovens. Foi a continuação do pró jovem urbano que se esperava seiscentos alunos, mas nós tivemos aí em torno de uns...segundo semestre...é, se esperava em torno de seiscentos né? Foi proposto seiscentos, mas começou com um número menor, mas teve êxito sim: um grupo fechou, fechou bem, nós inclusive fechamos agora em abril com a formatura, tivemos um bom resultado; claro que a gente sempre está esperando, mas tem parte que a gente tem que lembrar que faz parte do aluno também, ele tinha incentivo, foi dado toda a condição para ele, ainda tinha uma bolsa de cem reais mensalmente. Então tinha aí duzentos alunos, frequente em torno de uns cento e oitenta desistentes porque quando foi apresentado no primeiro semestre tinha trezentos e oitenta, então a desistência é bem considerável; mas são pessoas que trabalham, entre dezoito e trinta anos, então a gente entende; que foi realizado na escola Monsenhor Castilho Barbosa, Simão Lacerda e Cachoeira do Campo. A quarta ação: Programa de Educação Ambiental, nós temos vários projetos aí que nós trabalhamos com as empresas. Programa Semeando (inaudível) Unidades de Ensino Fundamental, Germinar Gerdau as três escolas ali próxima a Burnier, de Burnier e Engenheiro Corrêa, escola José Estevam, escola Monsenhor Rafael e a escola do Mota, escola Professora Celina Cruz. Sanitarista Mirim, uma pareceria com o IMA, com treze escolas, muitas delas da região de Santa Rita, que tem toda essa ligação aí com a zona rural, para que seja trabalhado doenças dos animais, e todo voltado realmente para a escola de campo. O PAS, Programa A Sociedade do Amanhã, Novelis, que foi realizado com doze escolas, Educação Ambiental Samarco, é uma escola, escola de Antônio Pereira, Bernardina Queiroz, o Projeto Escola vai ao Parque, que são todas as escolas em parceria com o meio ambiente, Secretaria do Meio Ambiente, e Feira de Ciências nas escolas em parceria com a UFOP, em torno de treze escolas. A quinta ação: Programa de Educação Patrimonial, que ano passado foi realizado com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através da Professora Terezinha Lobo Leite, que esse ano se aposentou; então esse ano nós vamos desenvolver com a Casa do Professor, em parceria também com a Secretaria do Patrimônio; proposta esse ano porque esse projeto, ele é essencial e nós não podemos pará-lo. Sexta ação: Programa Vale Juventude, desenvolvido em várias escolas do sexto ao nono, do sexto ao nono ano, Formação Continuada dos Educadores, Encontro de Adolescentes fechando esse programa no final do ano, pode passar. Outra ação prioritária é a organização do atendimento na rede municipal: e aí vem o Educacenso, que é o censo escolar, onde nós temos todas as informações dos alunos, número de alunos por escola. Fechamento final do ano de dois mil e dez: total de alunos da rede municipal de acordo com o censo dois mil e dez, estamos com oito mil, oitocentos e vinte e seis. Creches: oitocentos e trinta alunos; pré escolas: mil quinhentos e treze alunos; ensino fundamental I, que é primeiro ao quinto: três mil, setecentos e dois alunos e o fundamental II que é do sexto ao nono, dois mil, cento e cinco alunos. E temos a EJA aí com quinhentos e oitenta e dois alunos; educação especial, noventa e quatro alunos, são alunos que estão inseridos no processo de inclusão, num total então , oito mil, oitocentos e vinte e seis alunos. A outra ação prioritária é elaborar currículo comum do ensino fundamental, sexto ao nono ano: já foi feito na educação infantil, do primeiro ao quinto, então ano passado faltava do sexto ao nono fechar essa matriz curricular. A ação: processo da elaboração da matriz de referência curricular, período de agosto a dezembro de dois mil e dez, e esse ano vamos estar fechando, se Deus quiser vamos estar com esse resultado em mãos assim como nós temos a matriz da educação infantil e de primeiro ao quinto, participação de todos os professores do sexto ao nono, pedagogos, diretores, vices e coordenadores de todas as escolas da rede. Agora o DAS, que é Diretoria de Administração e Suprimentos: essa é a que nós vamos falar um pouquinho dos valores aqui; o que que nós recebemos, os recursos referentes a convênios, o PENAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, como o próprio nome já diz é voltado para a alimentação, do Governo Federal, então ensino fundamental, creche, pré escola e EJA, o valor recebido é de seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos. Temos o PENATE, que é Programa Nacional do Transporte Escolar, também o nome já deixa claro, o ensino fundamental, educação infantil e o ensino médio: duzentos e vinte e dois mil, e noventa e dois reais e sessenta e um centavos. Esse é o ano inteiro, nós colocamos para o ano inteiro porque, depois que nós vamos passar ali, não é, parcelado, então é todo o valor anual. PDDE, que é o Programa de Dinheiro Direto da Escola, para escola com menos de cinquenta alunos, então é dez mil, novecentos e sessenta e nove; a maior parte das nossas escolas tem o seu próprio caixa escolar, e elas gerenciam, têm sua autonomia, é extremamente importante isso porque o diretor faz esse trabalho com o seu colegiado e com a sua comunidade. E essa aqui para algumas escolas que nós temos, é onde nós trabalhamos aí com algumas escolas que não tem cinquenta alunos de zona rural. O (inaudível), que é o Salário Educação, engraçado fala salário educação mas é exatamente aquele que não pode pagar, a folha né, muito interessante, a gente né, bomba falar isso aqui, engraçado que a gente faz uma confusão, ele não pode ser utilizado para a folha, para o salário mesmo. Educação básica pública que é um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e seis reais, e cinco centavos. O FUNDEB, que tem um conselho, que é voltado para a educação básica comum, que tem dezesseis milhões, cento e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos; esse a gente tem que gastar acima de sessenta por cento com a folha, nós gastamos, se não me falhe a memória, oitenta e nove por cento, não é isso? Está ali com a Nelma que nos dá esse apoio na parte da contabilidade. E nós temos do Estado também, o PENATE, do Estado, Programa Nacional do Transporte Escolar, que o Estado passa para a Prefeitura, mas olha como que ele passa pouco: ele passa cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos, e nós atendemos toda aquela região, todos aqueles distritos ali próximos de Cachoeira, nós transportamos para o ensino médio, desde Engenheiro Corrêa, Santo Antônio do Leite para Cachoeira, transportamos de Amarantina para Cachoeira, São Bartolomeu, Glaura, toda aquela região para Cachoeira; todos os subdistritos também da região de Santa Rita, para a escola José Leandro em Santa Rita. E também o distrito de Lavras Novas e Rodrigo Silva aqui para as escolas Don Pedro II e o Polivalente; então nós transportamos muitos alunos da rede estadual e o valor aqui, pequeno, na verdade muito pequeno, quem subsidia isso hoje é a Prefeitura. Eu quero só chamar atenção porque a importância desses alunos estar estudando, que as pessoas ouçam isso e sabiam que, se esses alunos estão estudando há um apoio enorme da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para eles estudarem, no transporte, pode passar por favor. Melhoria das condições dos prédios escolares, nós inclusive esse ano inauguramos a escola municipal Francisco Pignatário, lá na Mata dos Palmitos, em Santa Rita, uma obra belíssima, ficou muito bem feita, bem realizada e o valor empenhado do ano foi de trezentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos; então foi pago no segundo semestre duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e três reais e oitenta e quatro centavos. Esse...até embaixo está explicando, são valores pagos com recurso do convênio do salário educação né, o FNDE. E também execução de obras escolares, tem uma parceria aqui, a Prefeitura que está administrando a obra da escola estadual de Antônio Pereira, a escola Daura né? Acho que é Daura né, do primeiro ao quinto? É uma escola imensa, que está sendo feita lá onde que eles chamam de Baixada, não é isso? E essa escola, é a Prefeitura que está executando, ela tem que tomar uma parte, que ela vai contribuir, e ela fiscaliza, apoia, dá o suporte e presta conta. Ela, estava empenhado o valor de quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos, foi pago trezentos e sessenta e sete mil, vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos. O município entrou com o terreno e tem uma parcela também que ele vai contribuir; e ele dá esse apoio, presta conta. Valores pagos com recurso do convênio, também da Secretaria de Estado de Educação, pode passar. Projeto para execução de obras, então, alguns projetos aí: a caixa d'água do CAIC, que é um projeto de quatro mil, seiscentos e quinze reais e dois centavos, ainda não, essa obra não começou ainda, está atrasada demais né? É, mas já, está lá na Obras, está na Obras, espero que ela saia porque isso não pode demorar não, isso é questão de urgência. Projeto da Washington Andrade, Serra dos Cardosos, está ali o Flávio Andrade que tem a ligação, o seu pai, não é isso Flávio? Sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos empenhado, foi pago dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos. Eu não sei se esse é o valor, não tenho muita informação a respeito, espero que seja, o projeto não seja mais do que isso também não. Projetos executivos para reforma das instalações da escola municipal Alfredo Baeta, no bairro Cabeças, que estava empenhado trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos, o valor pago foi de cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos. Esse já está aprovado lá, esse ano, a gente vai aproveitando e falando do ano passado e já adiantando esse ano; já está aprovado na Secretaria de Patrimônio, e eu acredito que agora já vai para a licitação, espero que logo, logo a gente inicie essa obra, segundo semestre. A sondagem aí prevista para o Padre Carmélio, que não foi feita, de nove mil e oitenta reais, mas o Padre Carmélio está sendo estudado um outro espaço, já passou lá na associação, um outro momento a gente pode falar sobre o Padre Carmélio. Despesas com folha de pagamento: como vocês sabem a Secretaria Municipal de Educação gasta com pagamento porque ela trabalha com professores, os alunos precisam dos professores, de servidores, então nosso maior gasto é realmente com a folha do pagamento. Funcionários: dez milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos. Estagiários: quarenta e três mil, trezentos e trinta; o INSS aí, a Previdência Social, dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e oito reais e dezessete centavos. Também gasto com vale alimentação, um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos; é um valor muito bem gasto porque o profissional tem que ser valorizado e é o que nós esperamos, que ele seja sempre valorizado para ele fazer aí um bom desempenho, um bom trabalho educando bem as nossas crianças. Ação prioritária: organização do atendimento na rede municipal como APAEs, clínica, convênios, subvenções; APAE Ouro Preto que presta um excelente serviço aí para nós, um grande trabalho, total da subvenção foi de duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos; o que nós pagamos no segundo semestre foi cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos. Nós temos também um convênio com a APAE de Congonhas, porque alunos daquela região ali de Burnier, fica muito longe para você transportar esses meninos com essa dificuldade, com essa deficiência, então nós temos convênio com a APAE de Congonhas; mais próximo, menos cansativo para os alunos, um convênio muito interessante. Total do convênio foi de treze mil e duzentos reais, e foi pago sete mil e duzentos no segundo semestre. O Centro Especializado Dona Assunção, que foi inclusive o interno veio a falecer, foi um trabalho realizado também com a Secretaria de Saúde, era um caso assim, diferenciado mesmo, que exigiu muito da Educação, aquele ano da Saúde, e a Prefeitura não fechou as portas, ela ajudou dentro do possível, e fez com que realmente a pessoa fosse bem atendida, que tivesse um fim, mas um fim respeitado; ele faleceu, foi triste, para aí um valor de treze mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos. A Fundação Marianense que nós temos um convênio em Antônio Pereira, de treze mil e seiscentos que foi pago no segundo semestre, o distrito Lyons Clube, que só apenas quatrocentos e noventa e cinco reais, segundo semestre, e a Fundação Educativa RTV, que foi de doze mil, duzentos e cinquenta reais; o total deu cento e setenta...volta só um pouquinho...cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos, ok. Transporte escolar, hoje nós temos em torno de quatro mil alunos, são aproximadamente cento e vinte veículos, eu já comentei, muitas das vezes o transporte é muito criticado mas, a extensão territorial que nós temos, as estradas que nós temos, as dificuldades que nós temos, a gente que vem de distrito, gosto muito de falar isso, para a gente estudar aqui em Ouro Preto, nós tivemos que vir morar aqui em Ouro Preto, não tinha transporte não! Então hoje, graças a Deus, a pessoa continua morando no seu distrito e pode vir, a Prefeitura dá essas condições, e a Prefeitura mesmo, que é ela que desembolsa um bom valor, que envolve-se com esse transporte. E também os meninos, e adolescentes, jovens e adultos da zona rural, continua lá em vários grotões tendo condições de estudar, através desse transporte escolar. Então o valor pago no segundo semestre foi de um milhão e quarenta mil, cento e vinte e dois reais e cinco centavos, com recurso próprio, recursos do Município. De convênio, um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos. O transporte administrativo só pode ser pago com recurso próprio, é de duzentos e noventa e sete mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos. Alguém pode falar assim: - Mas é um valor considerável! Mas nós precisamos de ir à escola, nós precisamos de dar apoio às escolas, então esse administrativo também é essencial para que a gente possa estar próximo das escolas, pode passar por favor. Merenda escolar: hoje a alimentação escolar, mais do que uma merenda, nós temos uma fonte do FNDE de cento e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais. A fonte sem aí, recurso próprio da caixa escolar, duzentos passado para as caixas escolar, duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais, que é para comprar verduras, carnes, e a fonte sem também que foi pago para o gás ano passado; esse ano a gente vai até fazer uma mudança né Nelma, do gás para uma fonte de convênio, que é possível, já foi avaliado isso, sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos. Outras despesas pago aí: locação de imóvel, nós temos um valor até considerável porque a maior parte das nossas creches são alugadas, mas que atende bem, e a Secretaria esteve muito preocupada buscando casas melhores, muitas das pessoas que, os locatários procuraram melhorar os seus espaços, atendendo melhor as nossas crianças; o valor de cento e trinta e quatro mil, trinta reais e noventa e oito centavos. Vigilância desarmada, que a gente tem aí um valor considerável, tem alguns lugares que não tem como você não ter: CAIC à noite é extremamente perigoso ali, fica muito sozinho, a escola muito grande, o Padre Carmélio também tem essa necessidade da vigilância, e alguns outros pontos; de cento e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos. Serviço prestado de telefonia fixa, setenta e um mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos; e a CEMIG, cento e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos. Valor alto! Sim, mas muitas escolas funcionando, funcionando com computador, freezer, tudo gasta realmente muito. A terceirização de limpeza de prédios: a pessoa pode olhar aquele valor e até eu, no primeiro momento, fala assim: - Quatrocentos e um mil, cento e quinze reais e sessenta e seis centavos. Parece muito, não é verdade? Mas quando você divide aquilo por seis, que dá menos de setenta, e divide aquilo pelo montante, você vai ver que dá mil e pouco para cada pessoa que está fazendo a limpeza, mil duzentos e pouquinho, nós fizemos a conta lá para cada pessoa, aí você vai ver que não é muito, e eles trabalham oito horas, é um trabalho de oito horas tá certo? A mesma coisa para a preparação de merenda, o valor um pouquinho acima, é de quatrocentos e onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos. Aproximadamente foi feita uma redução dos terceirizados, que era próximo de sessenta e passou para próximo de cinquenta adequando, diminuindo um pouco a folha, para diminuir porque realmente o valor final ali é, torna-se alto o gasto para a gente. Manutenção de frota, foi dois mil, consultoria sessenta e dois mil reais e cento e quarenta, sessenta e dois mil, cento e quarenta, o INSS sessenta e quatro mil, vinte e um e noventa e cinco, locação de copiadoras, quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos. Seguro de ônibus, que é uma obrigação, aquele ônibus que nós temos, o amarelo, é Lei então nós temos que fazer seguro dele, foi de oito mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos. Materiais de ensino, expediente, limpeza, higiene, duzentos e quatorze mil, cento e sessenta reais e noventa centavos. Uniforme para a fanfarra Juventina Drummond foi de sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais; instrumentos para essa fanfarra, também foi gasto onze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos. Aquisição de móveis, vinte e sete mil, cento e dezenove reais e quarenta centavos, outras despesas: vinte e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos. Alguém poderia perguntar aqui: - Quê outras despesas são essas? A gente tem um adiantamento que é em torno de mil e quinhentos, são dez adiantamentos, só aí dá quinze mil; então são pequenas despesas mesmo. Pois não? Consultoria, nós tivemos três consultorias: do professor Guilherme que é muito conhecido, que faz um trabalho do sexto ao nono; consultoria da creche, para creche, e uma consultoria menor, que era fazer um levantamento da Secretaria, que era do Bernardo. Depois até eu informo melhor essa para você, foram apenas três consultorias, pode passar. Pagamento de dois mil e dez, primeiro semestre, então o valor foi de quinze mil, quinze milhões, desculpa...cento e vinte e oito mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos. No segundo semestre foi de vinte milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais e cinquenta e nove centavos; o total no ano foi de trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos; com recurso próprio, dezoito milhões, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos. Convênios, dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos. Interessante mostrar que naquele valor ali de dezoito milhões, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos, nós não podemos considerar no quantitativo, na porcentagem paga para...a porcentagem dos vinte e cinco por cento que na verdade nós chegamos a vinte e oito, do Município, gasto com biblioteca que foi de quatrocentos e vinte mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos, apesar dela fazer parte da Educação não pode ser considerado; gastos com ensino médio, porque nós não temos ensino médio mas nós temos um gasto com ele no transporte, como eu já comentei várias vezes aqui, até porque eu fico meio chateado, achava que o Estado tinha que passar um bom valor, olha quanto se gasta ali: um milhão, cento e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos. O gastos com programa de alimentação e nutrição, que fica em um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos, e esse não pôde ser computado também, e despesas de exercícios anteriores, que foi de treze mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos. Então, o total mesmo gasto que a gente pode computar é de quinze milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos; esse valor deu aproximadamente vinte e oito...vinte e oito vírgula doze por cento. E agradeço o bom trabalho da Nelma com Angeluce, pois não, pode ir. Agora o DRH, que é Diretoria de Recursos Humanos do professor Dário: tivemos que fazer dois processos, dois processos seletivos, o zero zero cinco dois mil e dez, e o zero onze dois mil e dez; foram inscritos novecentos e vinte e seis, e depois noventa e oito do zero onze. Esta aí os aprovados no processo, quinhentos e quatro, cinquenta e sete, e aí vocês vão observando aí né: o professor de educação básica, anos iniciais, que é educação infantil e de primeiro ao quinto, cento e quarenta e um e oitenta e três aprovados; você fala assim: - Mas muita gente está perdendo né? Né não, é que muitos não vão mesmo tá! Nós não temos esse índice de reprovação, nossa prova não é tão difícil assim não, até pelo contrário, é porque alguns fazem a inscrição e realmente não comparecem; dá uma impressão aqui que nós estamos com a prova muito difícil mas nós não estamos tão maldosos assim não. Habilitação específica em ciências: quarenta e nove inscritos mas vinte e cinco aprovados; a maioria realmente não vai, são poucos que são reprovados, até porque o nível é bom dos professores na nossa região, graças a Deus. A educação física, trinta e nove, vinte e quatro aprovados, ensino religioso, quinze, oito aprovados, geografia, cinquenta e dois, vinte e seis aprovados, história, trinta e seis e vinte e seis aprovados, matemática, cinquenta e um e vinte e sete aprovados, português, sessenta e seis e quarenta e um aprovados, artes, dezesseis e nove aprovados, inglês, dezessete e treze aprovados, cuidador de criança, trezentos e noventa e nove e cento e noventa e nove aprovados; aí já tem realmente uma reprovação e tem desistência né? Pedagogo, sessenta e dois e quarenta e cinco aprovados inscritos, motorista, oitenta e um e trinta e cinco aprovados. Então o total de mil e vinte e quatro inscritos e quinhentos e sessenta e um aprovados; inclusive quando a pessoa desiste é muito ruim porque a gente gasta material, elabora, o trabalho da gente é grande, isso geram gastos mesmo, mas faz parte também. Eu queria até aproveitar esse ensejo aqui e dizer que nós temos muitas dificuldades hoje de contratar professores, então futuro, nós vamos trazer a essa Casa um projeto, queremos discutir com o sindicato também, em caráter precário, do professor autorizado, é só depois de esgotado todos os professores habilitados. Hoje mesmo nós estamos com dois grandes problemas na minha área, na minha disciplina, na matemática, em Miguel Burnier, e também em Rodrigo Silva faltando professores; principalmente quando é uma licença de um mês, dois meses. O professor habilitado,ele já tem a sua vaga garantida; normalmente os professores trabalham em dois lugares, tem dois cargos, então tem...às vezes até, fora a casa né, Crovymara está lembrando aqui, principalmente a mulher que tem a casa ainda. Então eu quero depois pedir aos Vereadores, quando esse projeto chegar, Flávio Andrade, Crovymara, nós já tivemos oportunidade, e os outros Vereadores, Paquinha aí por exemplo, Luiz para ter uma atenção especial com esse projeto, o Dário vai estar enviando, do professor, já passou no Conselho da Educação, é muito importante para a gente; a gente tem sofrido muito com isso. Também nós mudamos a forma de contratar os professores: nós agora chamamos, igual era feito anteriormente, passou, aquele grupo de professores porque às vezes, eu tenho seis vagas e chamo lá todos que passaram no processo seletivo sem o balão, então, o sétimo quer uma vaga, o oitavo, senão fica perdendo tempo. Eu acredito que vai melhorar também essa contratação porque é um grande problema para as escolas, os meninos ficam um bom tempo sem aula; e como nós já mudamos, espero também que mais gente se dedique à nossa profissão do magistério. Eu sei que às vezes se discute a questão do salário, mas é uma bela profissão e nós temos que lutar muito para ela, valorizar muito o profissional da educação, pois não, pode passar." Vereador Paquinha: "Secretário, mais cinco minutos dá para concluir?" Júlio César: "já estou fechando...a organização do quadro funcional: total de servidores da Secretaria Municipal de Educação, isso é muito interessante, a gente vê que é muita gente, olha, mil trezentos e oitenta e três, é uma Secretaria com o maior quadro do Município tenho certeza. Quinhentos e vinte e três professores do primeiro ao quinto, e educação infantil, dos anos iniciais, quarenta e cinco contratados; professores do sexto ao nono, habilitação específica, cento e noventa e oito e setenta e dois contratados; o Dário até questionou um pouquinho aquele valor que é passado pelo RH, achou um pouquinho, que é um pouquinho menos; mas nós temos a questão de uns professores do FUMOP aí, nós estamos pagando, é um FUMOP mesmo porque a gente tem que pagar ainda esse valor aí, porque não entrou pelo INSS como deveria ser. Pedagogo, vinte e sete; diretor, vinte e sete; vice diretor, trinta; coordenador, vinte e três; quando você soma ali: vinte e sete, trinta, vinte e três...dá noventa! Só ali você gera noventa contratos, você tem que substituir diretor, você tem que substituir o vice e o coordenador; então por isso os contratos, aproveito para explicar isso: se você somar os setenta e dois com quarenta e cinco ali você tem cento e dezessete, quer dizer, desses cento e dezessete eu estou repondo ali a vaga do diretor, do vice e do coordenador; então noventa estão ali, dezessete são de licenças, licença de saúde. Agente Administrativo, cinquenta e oito, assistente administrativo, vinte e seis, auxiliar escolar, duzentos e onze, secretário escolar, quinze, um comissionado, psicólogo, apenas uma que trabalha conosco na Secretaria, duas nutricionistas, assessoras, dezoito, motorista, dois efetivos e cinco contratados, nós temos oito carros, dois ônibus, duas kombis, duas vans e dois UNOs; sendo que uns trabalham de manhã, outros trabalham a tarde, que são seis horas; diretor de departamento nós temos quatro, cuidador de criança, noventa e dois, quatro contratados, pois não. Alguém perguntou algo fora do microfone. Júlio César: "Não...é isso...fora os terceirizados, está certo Dário? Fora os terceirizados, pode passar. Ajustamento funcional dos profissionais: esse é um problema que nós temos, nós temos treze ali, professores em ajustamento, e uma coisa que chama atenção são, auxiliar de serviços escolares dezenove. Eles...e é difícil para a gente, que porque ele faz um ajustamento no servente escolar depois, qual a função desempenhar? Isso tem sido um grande problema para a gente. É, mas naquele duzentos e onze eu estou achando que tem algumas aposentadorias que também foi do FUMOP, sabe? Crovymara questionou e eu penso que deve ser, depois nós vamos procurar informar melhor, detalhar melhor porque eu não tenho essa informação detalhada não, mas é pertinente a avaliação dela; eu também achei esse duzentos e onze, que deve ter algumas aposentadorias pagas também naquela questão...são poucas né? Tá, mas depois seria legal a gente até ter uma informação mais detalhada aí tá Dário? Cuidador de criança, dois em ajustamento funcional, aqui é a relação de contratos, extensão de jornadas, exonerações, rescisões, nomeações, aposentadorias só do segundo semestre; então no segundo semestre teve apenas mais uma contratação do professor de educação básica, anos iniciais, apenas um porque os outros já foram contratados para o ano inteiro, e habilitação específica mais dez, aqui é alguma licença que tira no segundo semestre, motorista mais um contrato, cuidador de criança, sete. Extensão de jornada de trabalho, um, esse ano nós já vamos ter...vai ser diferente, nós vamos ter várias extensões de jornada e a gente gosta muito dessa ideia; e com a melhora também do piso, vai melhorar um pouquinho o valor lá e espero que incentive mais os professores, mas vamos fazer... exonerações, seis, rescisões nós tivemos quinze dos anos iniciais; essas rescisões porque às vezes a pessoa tirou uma licença em gestação, voltou, terminou sua licença de saúde, mesma coisa para habilitação específica, quarenta e cinco. Na habilitação específica ainda tem diminuição de turma, de EJA, então tem várias situações aí; cuidador de criança sete, são rescisões, nomeações não tivemos, aposentadorias, três aposentadorias, ok, muito obrigado! Me coloco aqui à disposição, juntamente com os diretores." Vereador Paquinha: "Muito bem, nós vamos abrir a palavra para os Vereadores, se alguém de vocês quiser fazer alguma pergunta é só levantar o dedo que a Secretária vai inscrever. Algum Vereador? Com a palavra o Vereador Luiz Gonzaga, três minutos, cinco minutos, desculpa." Vereador Luiz Gonzaga: "Agradeço ao Presidente em exercício, meu nobre colega do partido PR, o Paquinha, que está conduzindo aí a Audiência Pública, parabenizar o Júlio pela explanação limpa, clara, objetiva, bem explicada porque tem dia que chega algum Secretário aqui, que nem nós que estamos mexendo com lei quase todo dia nessa Casa, acaba não entendendo, isso é muito importante. Parabenizar toda essa equipe da Educação, tem trabalhado tudo em prol do Município, e também, já que você (inaudível) da pasta, fazer algumas cobranças também porque é meu papel de legislador aqui, já que você veio para prestar conta aqui nessa Casa, e cabe a nós também que somos agentes políticos e, a gente é muito cobrado também, Júlio. Então, eu gostaria de, eu não vi ali, gostaria que você me falasse alguma coisa sobre o Juventina Drummond, como é que está os andamentos, e também sobre um projeto pelo menos de uma quadra na escola do Morro São Sebastião, uma vez que não tem lugar nem de fazer uma educação física para os alunos. E para concluir também Júlio, fazer uma crítica construtiva ao nosso próprio governo, pelo qual eu também faço parte dele aqui nessa Casa, faço parte da base aliada do governo nessa Casa; até venho em alguns pontos, parabenizando o sindicato que está aqui na presença da Aparecida, da Presidente do Sindicato, umas coisas que eu também não consigo concordar, por exemplo, eu vou explicar tudo depois você anota. É sobre, quando vai fazer um concurso público senhor Júlio, o que que está acontecendo em Ouro Preto? A gente tem que privilegiar sim os professores, privilegiar as outras categorias, elas merecem ganhar um salário justo e muitas vezes não ganham, só que eu vejo também, alguns Vereadores não estão aqui nessa Casa para servirem de boquinhas para pegar, segurar carguinhos e essas coisas não; então eu sou muito claro e objetivo, gostaria muito que o sindicato intervisse e que colocasse no concurso público também a servente e a cozinheira, por que? A gente vê, alguns políticos não usam isso, mas alguns acabam usando isso, como a maioria das vezes, como boquinha; então eu acho que sendo uma coisa séria, um Secretário sério igual eu estou vendo o seu trabalho ultimamente, deveria ter uma linha para seguir nesse sentido para parar de acontecer certas coisas. Então eu gostaria, é uma crítica construtiva, que você unisse como professor, e como as sindicalistas também são professoras, que unisse nesse sentido para que tivesse concurso público também para servente e também para as cozinheiras; uma vez que eu tenho certeza que o sindicato hoje desenvolve vários trabalhos, poderia ter uma qualificação boa, poderia trazer outras pessoas para qualificar essas pessoas, e nós, claro que ganharia lá na frente as crianças, evitaria certos políticos que chegam aqui trocando as coisas. Acho que fui bem claro e objetivo, e parabenizo a brilhante coisa que eu vi aqui, uma coisa esplanada, bem clara, bem limpa, bem objetiva, sem esconder nada. E leve o meu abraço à toda sua equipe da Educação pela maneira, pelo jeito de tratar as pessoas, toda vez que eu vou lá tratam as pessoas iguais, com muita educação, isso é muito importante, e é isso que o povo espera, e é isso que nós também esperamos. Mas voltando lá no primeiro assunto, gostaria do sobre o Juventina Drummond e sobre, que você olhasse isso, e algumas reformas de creche que está visto, tem sete, oito anos sem fazer uma reforma e eu sei que você tem uma linha muito boa para seguir; era isso o que eu queria falar e te dou a palavra." Júlio César: "Vereador Luiz Gonzaga, com relação à Juventina Drummond, nós estivemos presentes lá numa reunião bastante concluída, tivemos presente eu, você, Secretária de Obras, o Vereador Júlio Pimenta, e nós nos comprometemos com aquela comunidade de buscarmos a reforma daquela escola. Então fomos ao Patrimônio, Secretaria de Patrimônio, reunimos com os arquitetos e fizemos as adaptações onde estamos agora na fase de projetos complementares; precisamos de acelerar isso, tenho consciência disso, mas tem isso preso a uma outra Secretaria porque as obras não saem da Educação, a Educação, ela manda para a Secretaria de Obras, e eu preciso da eficiência e do trabalho da Secretaria de Obras. Então nesse momento nós estamos nos projetos complementares, colocamos na, e o senhor estava presente, a nossa cara a tapa vamos deixar claro isso, para fazer, aquela escola precisa e precisa muito da reforma; é a nossa segunda maior escola, com oitocentos alunos, e eu espero que não demore muito, o Prefeito Ângelo Osvaldo garantiu a subvenção para essa escola, o valor, então ela é questão de prioridade do governo Ângelo Osvaldo. Quadra de São Sebastião: vou ser muito sincero com o senhor, antes da quadra eu tenho que olhar o telhado porque o telhado lá está em péssimas condições da escola municipal São Sebastião, então não vou pensar na quadra não; eu quero pensar primeiro no telhado porque o telhado está com o seu engrandamento já cedendo em parte, e eu estou extremamente preocupado com essas chuvas do final do ano, é lá e no Reino da Alegria. E a quadra, nós temos duas, uma lá na creche, no Águia lá que ainda é possível, e a outra que foi construída, quer dizer, claro que é preciso fazer! O senhor me desculpe a sinceridade, o telhado é urgência! Então eu vou brigar muito mais pelo telhado do que pela quadra!" Vereador Luiz Gonzaga: "Eu concordo com as suas palavras Secretário, que eu carrego tudo com prioridade e respeito muito as Associações de bairro, como o meu nobre colega Flávio trabalha muito nessa coisa de prioridade. Eu sei que você não tem culpa, mas o que de seis, sete anos para cá a comunidade pedia era isso, e concordo com você que o que era prioridade já transformou na segunda prioridade; e eu acho que você está certo, vamos cuidar do telhado mas que não deixe de pensar porque o que aconteceu que, o que era uma prioridade já ficou em segundo lugar porque deu esse problema no telhado. O mesmo acontece com a escola municipal Reino da Alegria lá na Piedade, a situação também é muito parecida; tem a escola Alfredo Baêta que eu já comentei aqui, também é uma escola que precisa para reformas, a escola municipal do Maracujá, Padre Carmélio que, o Prefeito teve uma reunião, o senhor Jurandir está aí presente, com a associação, está sendo pensado uma construção de uma nova escola porque assim investe na escola Padre Carmélio e você não vê o resultado. Várias ações já foram feitas e a gente não tem aquela tranquilidade; então para o Padre Carmélio em um outro momento eu vou detalhar mas de uma forma geral é dizer que, está sendo pensado em uma nova escola ali no campo que foi comprado, do colégio Arquidiocesano, e ficaria ali uma escola menor, só do segundo pavilhão ali, para os pequenos, não precisar de atravessar o asfalto. E os grandes, muitos já descem até a escola Dom Veloso, e uma nova escola ali atenderia não só o bairro São Cristóvão, mas também as Cabeças, Água Limpa e toda aquela região; então está sendo pensado, agora é partir do zero né? Então projetos, sondagens, terreno, aquela área ali também exige tudo isso, mas eu achei que foi a melhor solução pensada para aquela região. Com relação às creches Vereadores, muitas delas são creches particulares, permite que a Prefeitura no seu contrato, faça pinturas, adaptações, mas nós, eu vou ser sincero, nós não temos boa qualidade de manutenção não! Infelizmente isso é algo que a gente precisa melhorar e muito na Prefeitura! A gente não tem uma equipe, a Obras tem uma pequena equipe que não dá conta, isso é notório e sabido, de atender os prédios escolares; então a gente precisava de melhorar, e melhorar muito nesse serviço de manutenção, é algo que me deixa muito angustiado: chegar em uma escola, ela está mal conservada, com cadeiras estragadas, escolas que foram reformadas há pouco tempo, escola de reforma de quatro anos, é escola que tem quatro anos, vai completar quatro anos, os senhores tem participado de Câmara itinerante, vocês tem ido em escolas municipais e tenho certeza que os senhores também ficam muito preocupados. A conservação da escola é um ponto fundamental para todos nós: tem uma equipe, tem uma empresa, terceirizada, para conservar, então a gente precisa e muito mudar isso. Estou chegando, espero que a gente ache caminhos também." Vereador Luiz Gonzaga: "Eu agradeço as palavras, foi claro também, valeu." Vereador Paquinha: "Mais algum Vereador? Com a palavra o Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Também parabenizar o Júlio pela clareza da exposição Júlio, todos nós sabemos da importância da educação e trabalhamos para ela, números claros, bem colocados, eu tenho acompanhado um pouquinho a questão de professores contratados especialmente em Lavras Novas, o Dário têm sido meu companheiro dessa discussão; Lavras Novas até hoje está sem professor de matemática e de português... português conseguiu arrumar? Português arrumou mas matemática, já (inaudível) para o dia vinte e cinco de maio e não conseguimos ainda, e não é por falta de empenho do Dário e nem de cobrança da comunidade, e tenho certeza que nem de esforço do Secretário. Realmente a regra do jogo é complicada! É difícil e, ela praticamente inviabiliza que se ocupe esses cargos de maneira a evitar que faltem aulas; e eu queria que você falasse um pouquinho disso então Secretário, de como é que prevê essa mudança da legislação, da norma, que possa agilizar isso. Fiquei feliz com os índices, fizemos o ano passado uma Audiência sobre o IDEB aqui, e a apresentação dos índices que o Secretário coloca são animadores, mostram crescendo, que é fruto de um trabalho de equipe que é muito importante, fruto do esforço de professores, diretoras, e a gente sempre lembra do Plano Municipal Decenal de Educação, que foi discutido intensamente nessa Casa, um documento volumoso; no final das contas nós descobrimos que algumas emendas tinham sido feitas, parece que não foram feitas, então ficou uma coisa meio perdida no ar. Foi gasto uma consultoria pela Prefeitura para elaborar esse Plano, fizemos duas ou três Audiências Públicas aqui na Câmara sobre ele, e previa-se exatamente um horizonte de dez anos; não dá para você ter educação, relacionada ao Prefeito, ao Secretário, ao A ou B, ao João, ao Pedro ou Antônio, tem que ser um processo continuado, com diretrizes estabelecidas, com prioridades estabelecidas, que o Plano estabelecia isso. Então Secretário Júlio, eu te pergunto exatamente duas coisas: a questão dessa agilização da contratação dos professores e o que que está sendo observado hoje, se a Secretaria têm discutido, têm analisado, têm obedecido o Plano Municipal Decenal de Educação, e se há, se comporta alguma mudança nele para que seja feita. Eu lembro na discussão com a Secretária Marcília, nós vimos que alguns prazos tinham sido mudados mas houve alguma confusão no meio do caminho que saiu o prazo anterior, então quando a Lei foi sancionada, prazos que iriam vencer já tinham vencido, teve essa confusão lá; então eu queria propor ao Secretário que, na medida que esse projeto foi muito discutido, e muito bom, que ele pudesse fazer um esforço para adaptá-lo, talvez uma comissão com a Secretaria ou sindicato e a Câmara Municipal, que pudesse num prazo curto ver o que comporta de modificação no Plano, de adequação dele, para que realmente ele possa ser um documento para ser o horizonte, dez anos, para ter começo, meio e fim, nesse período, para qualquer Prefeito que assuma a Prefeitura, qualquer Secretário que entre, que seja uma coisa que veja a Educação e não o gosto, a vontade, os valores de um Prefeito ou de outro. Então, contratasse professores temporários e o Plano Municipal de Educação, eu queria que você falasse, obrigado." Júlio César: "Sobre a contratação Vereador Flávio Andrade, muito bem lembrado, nós conseguimos mudanças mas nós estamos enfrentando um problema, está faltando professor, faltam professores durante o ano, e durante o ano é sempre mais difícil porque os professores já tem o seu cargo, o seu lugar e as pessoas adoecem, tem filhos, tem a licença a gestação e várias situações; então quando nós vamos substituir um, dois meses, é muito mais difícil conseguir o professor, por isso que o professor Dário está empenhado, e eu pedi que essa Câmara também, os Vereadores empenhasse num professor autorizado. A gente está baseando no Estado porque coisa boa a gente tem que copiar, nós também não somos do sistema, o Estado de Minas Gerais, desde que eu comecei, quando eu comecei eu comecei como regente, não tinha ainda terminado a minha licenciatura; o regente não é um professor leigo, que não sabe não, deixar muito claro, ele tem conhecimento! Ele não terminou, não fez licenciatura; então você tem uma Engenharia, um engenheiro, então você tem um bom conhecimento de matemática, então você vai receber uma autorização, essa autorização a gente já tem como fazer pela própria Superintendência Regional de Ensino, antes chamava (inaudível), é avaliado, a pessoa leva lá o seu currículo, o seu histórico escolar, e a pessoa só vai trabalhar as disciplinas que ele tem formação; ele pode ser de áreas afins ou ainda estar estudando, nós temos várias pessoas que estão bem adiantados no curso, está fazendo licenciatura, suponhamos em matemática que é a minha área, já está lá no sexto período, faltam dois períodos; então ele está bem avançado e tem condições de lecionar do sexto ao nono. Esse o professor Dário está colocando mas ele só vai lecionar depois de esgotado todas as possibilidades, por isso que chama caráter precário, ele não vai tirar a vaga de um professor licenciado, o município deixou muito claro isso, a gente gostaria e a gente continua querendo, e vamos lutar por isso, para que a gente tenha professores todos licenciados, daí a importância do bom salário para o professor; o que vai fazer com que a gente tenha melhores professores é ter melhores salários, é óbvio! Se nós temos um piso salarial melhor, senão ele vai para a cidade vizinha, vai para outros lugares, então a gente tem que ter muito claro isso: quando há esse entendimento de Sindicato, a Secretaria da Fazenda que era o planejamento Fazenda, Huaman, o vice-Prefeito teve empenhado e consegue melhorar esse salário é extremamente importante para que a gente tenha os nossos professores, senão ele vai debandar para outros lugares. Então isso também é muito importante sabe, Ouro Preto garantir aí, estar na região como um dos melhores salários, eu quero deixar bem claro; como também é importante a questão do autorizado porque a questão de Lavras Novas onde o senhor tem uma relação muito boa lá, Ângelo hoje até chamou de forma carinhosa das "Dilmas de Lavras Novas", e elas são muito atuantes! Aquelas mulheres lá cobram, ligam para a gente mesmo, e exigem. Nós estamos tentando fazer de tudo para resolver o problema, hoje já conversei com elas mas são problemas difíceis assim como foi de língua portuguesa, e prejudica muito os alunos, os alunos estão sem aula de matemática desde o dia quinze de abril, já é um mês e uma semana! Isso também, Crovymara está aqui do meu lado, está lá no Dom Pedro, que é nossa escola querida também, está faltando professor lá, às vezes demora um pouco, o Horácio Andrade também estava com um problema desses outro dia, Polivalente o Dário comentou comigo, não é diferente no Estado também não. Então tem que facilitar, flexibilizar mesmo, senão esse problema vai continuar! Agora com relação ao Plano Municipal de Educação, Plano Decenal, muito bem lembrado Flávio, tem muita coisa que não foi cumprida. Você tem toda razão, a gente precisa de fazer uma revisão muito detalhada, esse ano para o nosso projeto, está ali a Mônica Diretora de Ensino, quando nós nos voltamos para o cotidiano escolar, como que nós vamos trabalhar esse ano, nós observamos que algumas questões que estavam previstas não foram atendidas, algumas metas não foram alcançadas, e requer da gente uma grande discussão, nós temos que rever algumas metas e até propor aqui para vocês, algumas por prazo mesmo porque ele atrasou também realmente, algumas outras por uma série de dificuldades que se tem; é um bom plano, um plano que teve a participação realmente de toda a comunidade escolar, então eu vejo que é o momento da gente fazer uma avaliação, para dez anos também é um plano muito longo né? Ele tem que ter aí durante esses dez anos pelo menos umas quatro avaliações no decorrer para ver o que que a gente já cumpriu e o que que está faltando, o que que a gente tem que atacar mais. Está no momento da gente fazer, vou pegar, catar sua sugestão e já vou propor aqui para a Diretoria de Ensino para a gente estar revendo e depois te convidar até para estar te passando uma conclusão desse trabalho." Vereador Paquinha: "Mais algum Vereador? Crovymara Batalha com a palavra." Crovymara Batalha: "Júlio, primeiramente eu gostaria de parabenizar porque realmente como o Vereador Luiz falou, foi bem sucinto, bem resumido, bem explicativo, bem educativo essa sua explanação. Cumprimentar a você e toda a sua equipe, parabenizá-la; uma questão me preocupa muito porque dois por cento só hoje das pessoas que fazem vestibular, optam pela licenciatura, então professor está em extinção; então nós vamos ter dificuldades na próxima década vamos dizer assim né, tremendas! É importante a gente alterar a Lei aí para deixar o não-habilitado provisoriamente pegar, o Estado hoje não tem mais problema por que? Nós estamos lá no Dom Pedro com seis substituições de licença prêmio, todos com edital, põe o edital hoje para convocar amanhã meio dia; a burocracia dos editais do RH, se o RH da Prefeitura não alinhar ao RH da Educação...gente, não vai ter jeito! Tem de bater de frente e pode contar com a gente aqui, eu acho que com nós todos, porque a gente já teve um problema aí de um projeto que foi rejeitado em relação aos cuidadores, nós temos lá algumas creches com filas e mais filas de crianças querendo entrar mas o projeto foi rejeitado aqui porque as pessoas não entendem, o Legislador não entende, acha que é para pôr mais gente da base aliada lá dentro das creches ou das escolas, sei lá o quê! Então temos de fazer essa conciliação entre RH de Educação e RH geral porque não entendem, porque não são trabalhadores! Nunca passaram na sala de aula, não sabem nem onde são as escolas, então realmente não tem jeito de entender não! Mas tem que ser uma coisa de Secretário para Secretário Júlio, porque ficar falando com subalterno também não adianta nada não, porque além de não entender, não entende, não quer entender, não faz parte, sabe? Assim, não faz parte! É importante priorizar algumas obras, daqui há um ano não se pode pleitear mais nada porque já está em campanha eleitoral, apesar do Prefeito não ser candidato a nada, o negócio é batucada, e algumas obras prioritárias, e eu queria saber, porque eu fiz as contas aqui, segundo semestre de dois mil e dez foi gasto dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil com transporte escolar; anualmente multiplica isso por dois? É? Então gastou mais no segundo semestre, pagou-se mais porque no segundo deu dois milhões, setecentos e noventa e quatro...é menor...é menor...tá. E a previsão para dois mil e onze, quanto que é?" Júlio César: "Mas é bom lembrar que nós tivemos aumento do combustível aí e vai ter que...é porque a gasolina passou para três e um pouquinho não é isso? Então vai ter que ter um reajuste." Crovymara Batalha: "Exato, então só agradecer a explanação, a boa vontade, a receptividade que a gente tem tido, e parabenizar toda a equipe." Júlio César: "Crovymara, muito bem lembrado aqui por você, te agradeço porque é conhecedora, professora, conhece, lembrou bem essa questão do edital do Estado que a coisa é rápida, e o nosso é demorado; um dos problemas que nós temos, desburocratizar isso, tornar isso mais fácil. Acho que tem que acreditar mais no trabalho do educação, então sente assim muito preso...eu não estou lá para brincar, nunca brinquei, já administrei uma escola onde eu tinha essa responsabilidade que foi o Pedro II, eu quem colocava os editais, apenas a Superintendência e você foi minha superintendente, só dava o aval para a coisa ir rápido porque o aluno sai em um prejuízo muito grande! Cada dia que ele perde aula, ele perdeu! Essa reposição, por mais que você corra atrás, traz prejuízo! E prejuízos grandes, você pode estar prejudicando a entrada de um menino na antiga Escola Técnica, no Instituto Federal, então é o momento de pensar, de mudar isso! A gente tem tido vários debates, várias discussões mas eu fico muito feliz que esta Casa nos dê esse apoio para a gente mudar essa história mesmo; o sindicato eu sei que também está com a gente aí, luta, muito próximo. E a questão também da gente incentivar pessoas para o magistério, é muito importante a gente estar conversando isso, a questão da vida escolar, disciplina, aproveitando que tem pais, estar falando para as pessoas, vocês pais: têm que dar educação para os filhos, têm que dar carinho para os filhos, respeitar os professores, professor não pode ser agredido não! Professor não pode ser maltratado não! Além do salário que nós colocamos, mas tem uma coisa que magoa muito, a gente conversa muito com os professores, aqui a nossa Vereadora sabe disso, uma coisa que magoa é a falta de respeito às nossas duas sindicalistas ali que são professoras, mas que aborrece muito um aluno não respeitar o professor, usar de palavras de baixo escalão, e ficar tudo isso por isso mesmo. Nós avançamos sim em várias questões, mas é preciso repensar nesse respeito, nesse carinho com a pessoa, são seres humanos! Tem gente largando o magistério por isso, eu faço esse desabafo aqui, de coração porque eu já estou aqui há vinte e dois anos para vinte e três anos no magistério, e fico muito triste porque eu gosto de lecionar, eu gosto da minha sala de aula, e vejo o quanto que ela é importante; então coloco para os Vereadores para a gente repensar isso, e não é só em nível de Ouro Preto não, é em nível de Minas, de Brasil! E lembrarmos que a gente tem aí um grande desafio na Educação de mudar porque foi colocado ali Flávio, há uma melhora muito grande do primeiro ao quinto, mas ainda temos que melhorar do sexto ao nono, o nosso IDEB não melhorou porque aqui nós não apresentamos o IDEB não; o IDEB cresceu do primeiro ao quinto, do quinto ano houve uma melhora, mas no nono ano não, ele se manteve por três e meio. Espero que agora, que nós vamos ter essa avaliação ele melhore um pouquinho, três e meio é baixo viu, muito baixa essa média, acho que tinha que estar pelo menos próximo de cinco, então três e meio é muito pouco; mas um dos grandes problemas nosso é reprovação, nós temos muita reprovação, muito aluno fora da faixa etária e esse aluno fora da faixa etária, você viu aí, tem Pró-Jovem, tem EJA, tem uma série de coisas, de caminhos para acelerar o estudo desses alunos, mesmo assim alguns não correm atrás. E geram ali indisciplina na escola, e baixa o rendimento da escola; espero que haja uma consciência nesse sentido, melhorar aí e melhorar muito. Outra coisa que eu quero pedir à Casa, aproveitar porque às vezes a gente vem aqui falar, é claro que o outro lado vem; mas quando você vem conversar, vai fechar um EJA por exemplo a noite, e eu vou agora aproveitar e falar, tipo o Isaura Mendes que tem lá sete alunos numa turma, cinco, esse é um gasto para a Prefeitura enorme! Eu não posso brincar com uma coisa dessa não! Então vem aqui, colocam, estamos até caminhando já no fechamento como o caso do Isaura; então enquanto tem um professor lá isso gera uma situação muito desagradável: professor com quarenta na sala, no nosso caso não, no nosso caso não passa de trinta mas no Estado tem. Trinta? E o outro está lá com cinco, seis à noite, então quando a gente está propondo por exemplo fazer um pólo no Monsenhor João Castilho, lá no CAIC, quero dizer para vocês é muito discutido ali no DDE, é muito discutido ali no RH na Secretaria ali para fechar um espaço. Nós não fechamos sem...nós não somos inconsequentes não! É muito pensado e é muito avaliado! Então às vezes o professor, eu sou professor que está ali, ele olha para o umbigo dele mesmo, é muito bom mesmo eu ficar com ali, mas não tem condições; eu queria estar também fazendo esse desabafo porque eu não vou deixar isso passar! Eu não vou correr dessa situação não! Eu quero colocar que, escola do EJA como Isaura Mendes e Hélio Homem tem muito poucos alunos à noite, muito poucos! Os senhores podem ir lá, podem observar, porque o dia que chegarem aqui, aí vem, enche aqui! Foi a mesma situação, e aproveito também para falar, do Taquaral: - Ah, queremos uma escola lá! Que os dois Vereadores tiveram comigo, muito sensato, e aproveito a oportunidade; só nove alunos! Pouco demais para educação infantil! Então o Flávio ainda colocou lá, até hoje ainda não tivemos reforça, não é Flávio? Ele colocou lá assim: - Tem demanda? Vamos fazer um levantamento porque nós não podemos ficar criando escola sem ter demanda, isso é muito sério! Muito sério, dinheiro público é um dinheiro público, o nome já chama, tem que ser bem gasto! E essa nossa responsabilidade, estou aqui com vocês Vereadores, eu quero que vocês compartilhem comigo; sei que às vezes nós somos questionados, eu não quero fechar nada que não seja produtivo não! Agora aquilo que a gente pode remanejar a gente não está fechando porta para ninguém não, nós vamos oferecer em outro lugar está certo? Eu agradeço também para estar falando isso que é...não é só da minha pessoa não, é de toda a Secretaria, tem o pessoal da Secretaria, a gente analisa e a gente sente um pouco aborrecido com isso: - Poxa, a gente trabalhou tanto em cima disso, fizemos tantas planilhas, discutimos, avaliamos, conversamos! Eu sei que têm um peso às vezes político, essas questões tem que discutir, mas acho que da nossa parte também tem que trazer agora, não é no final do ano trazer aqui e vamos fechar! Não vamos fechar nada no final do ano não, vamos conversar agora! Agora eu estou apontando para vocês que essas escolas precisam ser pensadas." Vereador Flávio Andrade: "Nós podemos agendar uma reunião lá com o Recursos Humanos, com o Recursos Humanos da Educação ou da Prefeitura para que a gente possa essa semana ainda achar um caminho para a questão dos contratos." Júlio César: "Vai ser um prazer e uma boa sugestão, vamos agendar, pode entrar em contato comigo e vamos agendar essa reunião." Vereador Paquinha: "Júlio, juntando essas duas escolas não dá para, entre os alunos, para ficar ao menos uma delas, não tem como?" Júlio César: "O Isaura com..." Vereador Paquinha: "O Isaura com o Hélio?" Júlio César: "Se continuar com o número de alunos frequentes, não tem não! O Hélio Homem ainda estava com um pouquinho mais, mas o número que eles mandam para mim e o número que os servidores da Secretaria vão lá e avaliam, e eu estou pedindo para que registre em ata, é muito pequeno, muito pequeno mesmo; a Prefeitura está gastando mal aí, está gastando mal, sinceramente. E quando você fala você fica como ruim mas não posso correr dessa situação; eu até convido para que vá, vejam, eu acho que é muito importante." Vereador Paquinha: "Tranquilo, passar para a platéia com Cida Peixoto do Sindicato, três minutos." Cida Peixoto: "Boa noite, boa noite a todos, boa noite Secretário, parabenizá-lo pela sua fala, pela sua apreciação de contas foi bem esclarecedora, sei que é uma pasta enorme, você é novato lá, está enfrentando sérias dificuldades, sabemos que você é capaz, que vai conseguir resolver todos os problemas aí pela frente que são vários nós sabemos. Pegando, aproveitando a fala aí do EJA, só para aproveitar, que você falou de último aí, Paquinha falou, é claro que nós somos a favor do nucleamento. Por exemplo: em Ouro Preto, EJA no Monsenhor, não seria difícil se por exemplo o Hélio Homem e o Isaura também tivesse disponibilidade de então os alunos de lá terem condições, condução para ir para o EJA do Monsenhor; seria também uma saída talvez. Não é uma desistência Paquinha, mesmo dentro da Sede, têm condição sim...para pensar. E também aproveitando a última fala da Crovymara aí sobre o RH do planejamento, nós sabemos da burocracia e que eles usam às vezes de extrema legalidade sabe! A palavra é essa né Crovymara? Extrema legalidade, isso tem que ter uma coisa mais maleável às vezes; então há essa necessidade de conversar lá, de ter mais abertura é necessária sim Secretário, porque a gente sabe que às vezes não pode ser tudo levado a ferro e a fogo. E então a gente precisa dar uma olhada no RH porque lembrando, o Dário estava presente, lembrando se a gente fosse olhar a parte técnica do RH na elaboração do Plano de Carreiras, nosso recente que foi aprovado em agosto, ano passado, hoje nós professores, quando você voltar para a sala de aula e eu também, nós estaríamos dando dezoito aulas; fomos uma comissão de professores e o Sindicato, que conseguiu que o RH porque a vontade da Marcília, da Secretária na época, era manter as quinze aulas. Mas olhando o financeiro, não olhava a qualidade nem valorização do servidor, a coisa técnica lá embaixo era mudar do jeito que eles queriam, então por isso que às vezes tem que estar lá batendo naquele RH; mas a gente já falou isso com o Huaman, falamos tudo isso lá, que precisa de serem mais maleáveis. Bom, vamos às minhas perguntas, são várias: primeiro eu queria saber com esse total de alunos que foi apresentado, se você pode me falar o número exato de alunos por servidor da Educação...já tem esse dado né? Porque eu fiz o cálculo aqui, vai dar mais ou menos uns dez alunos por servidor da Educação né? O número ideal do MEC de alunos seria vinte alunos né, em torno de vinte alunos...pois é, mais ou menos isso. É, a gente assim, você explica se você já, com esse tempo que você está lá, você já sabe explicar por quê esse excedência de profissionais?" Júlio César: "Sei, tem uma pasta aí que é possível entender porque nós temos escolas de campo, nós temos escolas por exemplo, que eu vou ser muito transparente, tem trinta e quatro alunos, nós temos uma que nós temos que fechar: lá tem vinte alunos, três professores..." Cida Peixoto: "...então aí teve que acabar a política e fechar a escola, não olhar o lado político e olhar o lado técnico né? Você vê como as coisas são diferentes... desculpa estar interrompendo você...a hora que a gente precisa acabar com o lado técnico não acaba, e na hora que a gente precisa acabar com a política não acaba." Júlio César: "(inaudível), mas tem uma escola que o Prefeito já entendeu, precisa de construir aquela de Santa Rita, nós tivemos uma conversa ontem inclusive na visita dele, então eu posso ficar muito a vontade para colocar, porque a escola de Boa Vista, a escola José Sales, na verdade ela não tem nem aluno quase nenhum de Boa Vista, e do Maciel, que é um outro lugarejo em Santa Rita, então a ideia é levar essas crianças para Santa Rita, por isso precisamos terminar essa escola; a primeira etapa dela já foi feita, e agora está sendo feito o calçamento; então a escola é essencial também que seja feita em Santa Rita porque a gente tem uma escola também municipal lá até o quinto ano, que nós estamos pensando em adaptar aquela creche-escola até o quinto ano, porque o prédio é enorme, muito bom, então assim, para diminuir. Outra coisa legal que foi feito também, muito interessante foi pelo DDE, é do Santo Antônio Bandeiras: não fechou a escola mas com o seriado, então tem o primeiro e o segundo ano numa escola, tem o terceiro, o quarto e o quinto em outra, entendeu? De forma que o aluno não fica, vocês são professores, no bi seriado, nós não temos nem multi não, é na verdade bi; o professor leciona no quarto e quinto ano, mas aí ele nivela por baixo: em vez dele dar aula separado para os alunos do quarto e do quinto, ele dá aula só para o quarto, então aquilo cai, e cai muito. E essas escolas de campo geram um número menor, muitas delas o professor não tem dez alunos, e também nós temos aí o caso o professor fora da sala de aula; biblioteca é que está computado aí também, isso também ajuda, mas que é essencial, as escolas maiores eu entendo que..." Cida Peixoto: "...mas temos muitos agentes administrativos na Prefeitura, então assim o professor fora de sala, ele vai gerar gastos, ele poderia estar em sala de aula; aconteceu o desvio na época que voltaram para as salas de aula, vários professores voltaram, nós mesmo...nossa senhora, foi a maior dificuldade, nós sabemos que isso existe. Mas o que me...eu fico, eu estou indagando aqui porque ainda no concurso público tem lá vagas para P1 por exemplo...é cadastro de reserva mas na maioria a gente sabe que é cadastro de reserva; todas as vagas lá praticamente são cadastro de reserva, mas nem deveria estar lá porque nós sabemos que tem um número excedente enorme de P1." Júlio César: "Temos essa preocupação." Crovymara Batalha: "Eu acho Secretário, que a questão também de muitas pessoas já com tempo de aposentadoria, principalmente professores...tem que haver, sei lá, um plano, PDV de incentivo voluntário, de desligamento voluntário porque a pessoa vai perder lá o vale. Quem que vai querer?" Cida Peixoto: "Não, eu sei! E se existe mesmo..." Crovymara Batalha: "Mas não está aguentando mais gente! Porque sala de aula não é brinquedo não! Não está aguentando mais!" Cida Peixoto: "Mas ao mesmo tempo não aposenta porque existe fator (inaudível), então cai demais, TR de vale alimentação, perde não sei o quê..." Crovymara Batalha: "Exatamente...inclusive a ajuda do Sindicato para ver como que faz para incentivá-las né?" Cida Peixoto: "Seria um incentivo, a Prefeitura por exemplo (inaudível) base agora seria o ideal né? Juntarmos e pedirmos uma gratificação melhor para a aposentadoria, que cada ano aumenta duzentos reais só, então não tem incentivo nenhum! Para quê que ela vai aposentar, e é muito difícil mesmo." Júlio César: "Me preocupa muito porque se você está cansado, você vê aquela criança cheia de energia chegando lá, você pode ter uma professora que vai cantar, que vai trabalhar na educação infantil..." Cida Peixoto: "...nós temos um outro exemplo..." Júlio César: "...e a outra já não aguenta já aquele ritmo todo, essa dinâmica..." Crovymara Batalha: "Mas ao mesmo tempo tem um limite né? Vinte e cinco anos de sala de aula é o limite! Eu acho que é até acima do limite." Cida Peixoto: "Pois é, mas com todo esse número excessivo de servidores o nosso IDEB ainda é baixo, você tem como justificar isso para a gente, você tem uma posição como Secretário? Você culpa os professores, você faz o quê?" Júlio César: "Pois é, a palavra culpar é algo muito pesada né? Eu acho que a pessoa tem que sentir responsável; eu enquanto professor me sinto responsável." Cida Peixoto: "Não, eu tenho certeza que os professores não são os culpados!" Júlio César: "Eu me sinto responsável, agora responsabilidade a gente não pode fugir dela porque nós fazemos parte da comunidade, então o quê que a gente pode fazer? Porque nós temos escolas que atingem o índice, então aí a gente vai pensar. Nós temos escolas que tem a situação muito parecida e está no nível melhor, muito próximo; então aí a gente não pode dizer que tem alguns profissionais que precisam melhorar. É claro que num grupo, e aí eu tenho que ser sincero para vocês: é claro que tem profissionais aí que ficam a desejar no seu trabalho; é claro, isso é óbvio, em todas as áreas, como nós estamos falando de Educação, isso tem que ficar claro! Não vamos fugir a essa situação, mas também há de se envolver mais a comunidade; nós sabemos que escolas, isso foi colocado agora na última reportagem do Jornal Nacional, nós acompanhamos, até quem fim a Globo fez assim uma reportagem boa para nós..." Cida Peixoto: "Ah, mas eu achei..." Júlio César: "...de escolas onde os pais cobram, participam, tem resultado melhor, a gente percebe isso muito; tem escola que por exemplo, tem uma lâmpada queimada e no outro dia você chega lá não, alguém já trocou da comunidade." Cida Peixoto: "No nosso Município nós temos vários exemplos de escolas assim, nós sabemos que existem escolas maravilhosas como existem escolas que, igual você falou do Jornal Nacional, até o próprio diretor, você como diretor, eu também já fui, a gente sabe que tem diretor que não tem aquele pique, porque eu acho que é a equipe que faz isso acontecer né?" Júlio César: "E tem uma coisa que no futuro a gente vai ter que pensar é no próprio gestor de escola; escola de três turnos por exemplo, tem dedicação exclusiva? Eu estou falando contra mim mesmo." Cida Peixoto: "É a questão salarial até né, também..." Júlio César: "...salarial para ter dedicação exclusiva, de dois turnos você vai atuar no turno que você não vai trabalhar, que é um outro problema, tem que ter uma dedicação maior mesmo." Cida Peixoto: "Com certeza Júlio, eu só estou fazendo essas colocações que são..." Júlio César: "Agora, você lembrou bem essa questão das pessoas se envolverem, eu acho que a gente precisa fazer uma grande campanha, eu coloquei para os pais, e de disciplina, porque é tão bom trabalhar, e ter aquela vontade de ir trabalhar, chegar lá e ser respeitado. E é muito triste chegar lá na sala de aula e voltar frustrado, aquela vontade de largar; nós já vimos isso na carreira, é claro que com o tempo a gente fica meio calejado e a gente sabe lidar muito bem com isso, nós que já estamos há mais tempo, mas principalmente que está começando, não tem uma base aí há uma tendência de desistir. No último concurso da UFOP, eu gosto muito de falar isso, vários professores deixaram a licenciatura e estão atuando lá como assistente; nós tivemos uma professora por exemplo, que dava aula, era efetiva no Município e no Estado, trabalhou comigo inclusive lá no Pedro II, e largou para trabalhar no administrativo da UFOP. A gente fica chateado com isso, perdemos..." Cida Peixoto: "Mas em relação, uma última colocação é em relação ao uniforme escolar porque o governo Ângelo tinha uma preocupação enorme com o uniforme escolar; no seu orçamento aí de dois mil e dez, parece que não houve nenhum gasto né? E em dois mil e onze, tem algum planejamento para isso?" Júlio César: "Deixa eu te falar: tem uma coisa que nós diretores, eu vou te falar enquanto diretor, nós gostamos muito da identidade da escola, o uniforme escolar, ele tem um lado bom, todo mundo tem uniforme, mas punha todo mundo igual; para efeito de licitação é muito difícil..." Cida Peixoto: "...é só porque era uma preocupação do Ângelo e foi falado demais." Júlio César: "É, e eu como diretor por exemplo, eu muitas das vezes os meus bacaninhas resolveram matar umas aulinhas ali, você vinha aqui no Morro da Forca, era fácil de achar pelo uniforme, de longe você via, até algum pai liga para você. Aconteceu uma vez dos meninos estarem matando aula na quadra da UFOP ali; - Óh, tem uns meninos aqui! Num instante você enxerga pelo uniforme do Tomás Gonzaga. Então nós diretores numa reunião, não me falhe a memória, há mais de um ano atrás, nós pedimos que cada escola tivesse seu uniforme; o que precisava ser feito, o que precisa ser feito é como você ter esse uniforme para as pessoas carentes, é um tanto que difícil porque a maior parte hoje das escolas...é, a maior parte das escolas tem o uniforme...dela, da entidade dela. E isso a gente gostaria de preservar, é muito legal quando você reúne todas as escolas aqui na praça: - Ah, essa é a escola tal! Cria aquela bandeira, cria aquele movimento de escola: - Ah, eu pertenço a tal escola! Eu defendo a ideia de cada um ter o sei próprio uniforme. Na região de Santa Rita por exemplo, são escolas menores, nós estamos fazendo um uniforme parecido, só trocando o escudo; mas a gente está pedindo ajuda mesmo, nossos diretores começaram, e muitos estão partindo por aí. Eu não sei, isso nós não discutimos ainda, lá no DAS com a Nelma, o quê que seria possível para ajudar as crianças que não têm condições. Mas para nós, enquanto Educação, o bom seria que cada escola tivesse seu próprio uniforme, a sua bandeira, a sua forma de representar né? E os professores também, eu acho que a gente tem a grande maioria pensando assim, identifica a escola, é muito interessante." Cida Peixoto: "Não, a sua resposta foi lógica é claro, essa identidade própria é legal, mas a questão é o que foi falado, o que é cobrado, e que foi uma promessa de campanha aí e nada." Júlio César: "Pois é, mas isso é até pedido de diretor mas precisava de ver como fazer isso para que os carentes realmente fossem atendidos, e você tem toda razão: nós temos muitos, grande parte!" Vereador Paquinha: "O Sindicato continua aí, com a palavra Silvana Assis. Silvana, pedir para você fazer as perguntas todas primeiro porque os minutos estão contados, para você, aí ele vai anotando e depois ele vai te respondendo." Silvana Assis: "Boa noite, boa noite a todos, boa noite Júlio, para mim como servidora efetiva é uma honra ter um Secretário efetivo na Educação, parabéns, por você ocupar o cargo mais alto do Município em relação à Educação. Parabéns toda a equipe, Angeluce, Nelma prazer porque eu estou te conhecendo hoje, parabéns Dário, todos vocês! Veja bem Júlio, tem duas perguntas rapidinhas, é bem rápida as questões, uma questão é em relação a merenda escolar: ano passado que a Marcília titulou o ano da educação, das ações pedagógicas, o Sindicato criticou muito porque era o ano das ações pedagógicas e tivemos que fazer greve, criticar a merenda escolar, então eu queria saber em relação a merenda do ano de dois mil e onze, como que tem ocorrido, se continua igual no ano passado, quando tinha feijão faltava arroz, quando tinha arroz faltava açúcar, se essa questão foi solucionada e como que a equipe tem trabalhado nessa questão da alimentação dos alunos. A outra questão que eu queria colocar, eu não podia deixar como defensora de toda a categoria e aqui nesse momento vou falar como professora, é em relação ao piso nacional; como você bem colocou, Ouro Preto tem que tomar até um certo cuidado para que nós não tenhamos evasão de professores da nossa rede. Uma vez que Mariana hoje paga um piso de mil, trezentos e vinte e sete, eu fico muito preocupada, aí você vai falar assim: - Só Mariana? Não, Itabirito vai pagar mais que o piso de Ouro Preto. Acredito que a rede estadual vai pagar mais que o piso de Ouro Preto, piso municipal, então eu fico muito preocupada se nós não vamos ter realmente mais uma evasão aí, e vai faltar mais professores na nossa rede. Queria colocar, a outra questão que eu vejo em relação também a esse valor pago, já que nós criticamos muito, ficou eu e Crovymara e a Cida no dia, batendo muito na tecla que o professor, e Dário também, que o professor que estaria dando aula excedente, ele ia estar sendo menos remunerado do que um professor contratado no município; então eu queria saber o quê que a Secretaria, já que vai abrir precedente para que se contrate UR, que é um professor autorizado, se a gente também não podia estar colocando nesse mesmo projeto, de uma vez, que o professor receba, o professor com aula excedente, que não tenha os seus dias cortados, que ele receba férias, décimo terceiro igual todo trabalhador que vai ser contratado no Município. São essas questões Júlio, muito obrigada, e me sinto muito honrada de ter um professor efetivo na frente da Educação; tomara que continue." Júlio César: "Silvana, com relação a merenda escolar, questionável sim, ouve muito debate, eu vou até te falar mais como diretor naquela época tá bom? Porque você colocou dois mil e dez e eu enfrentei o outro lado. A questão do açúcar por exemplo, a nutricionista faz um cálculo menor né? Eu como não sou nutricionista, e um pouquinho acima dali, exagera um pouco, então são cálculos diferenciados; mas a gente tinha também um problema do outro lado de cumprimento de cardápio e um problema do outro lado de adequação. Nós estamos muito na base do diálogo, conversando, pedindo muito apoio aos nutricionistas que aproximem, também eu acho que era o início, inclusive as duas em estágio probatório, eu tenho sentido boa vontade das duas funcionárias de adequar, tanto é que graças a Deus, a felicidade da gente ter conseguido essa agricultura familiar dessa primeira compra, porque a gente tem que comprar, tem coisa que não precisa de acontecer! Se nós não comprarmos, e foi bom você lembrar aqui, a agricultura familiar nós seríamos penalizados para o próximo ano; a Nelma está lá com o cabelo: - Júlio, nós temos...então já começamos a ficar mais tranquilos. E você sabe, assim, no início tudo é mais difícil: o agricultor, o oriundo da zona rural lá: - Será que eles vão me pagar? Ele é desconfiado, nós somos mineiros, mineiro é desconfiado! - Será que esse dinheiro, será que vai dar certo mesmo? Mas já chegou na escola aí uma goiaba muito gostosa, inclusive me deixou muito feliz porque é lá da minha região, do Campestre, de Santa Rita de Ouro Preto, chegar rosquinha, então está começando, é o início. Mas tem sim, tem escolas, e aí elas começaram, por isso que eu falei: - A gente gasta muito com administrativo e transporte também! Tem escola que o menino come mais, come mais mesmo; tem escola que o menino não repete, tem escola que o menino vai para a escola, ele come, ele come com uma boca boa que faz gosto! Então a gente tem conversado muito, põe um pouquinho mais, olha isso, Angeluce está ali, ela acompanha isso, muito próximo disso. Eu acho que é muito diálogo, houve sim algumas escolas mas agora tem diretor também que vai lá, conversa, questiona; o gestor é muito importante! Sabe, olha: - Meus meninos comem, meus meninos andam, meus meninos! Você tem que explicar isso mesmo! Como diz vocês, quando fôr preciso, no bom sentido, tem que brigar por isso: - Óh, minha meninada, está faltando, está faltando arroz aqui! E não é para faltar, dinheiro ali dá para o básico muito bem, tá? Mas foi muito bem colocado, teve escola sim, mas teve escola que também não faltou! Que a pessoa foi lá por exemplo, tinha uma diretora até que estava aqui, e foi lá, a Célia, eu posso citar, ela foi lá questionar o cardápio: - Meus meninos a tarde não está... Eu acho que o diálogo, tem que sentar, conversar, e não adianta ficar falando e não ir lá, conversar com quem organiza; é responsabilidade delas, elas são gestoras, são formadas para isso, tem essa responsabilidade e tem que dar conta disso, mas não tem problema nenhum com elas, elas têm boa vontade, está ali a Angeluce, têm conversado com a gente, o que elas querem acertar, o que elas querem também é cumprir as normas e aí elas conhecem mais, principalmente do que eu, senão, se fosse eu para montar eu ia fazer muita coisa errada, elas sabem equilibrar, fazer os cálculos. Com relação ao piso, com o valor, eu concordo com você, eu até nessa negociação estive nos bastidores, eu acho que você fazer muito alarde, não sei se vocês não entenderam muito a minha forma, acho que eu estava chegando, eu não vou alardiar, eu quero, mas todo mundo sabe da equipe o quanto que eu estava ali trabalhando, o quanto que eu estava torcendo para que as coisas se resolvessem. Eu acho que é positivo a gente ter quinze aulas, eu acho que é legal a gente continuar com menos aluno na sala, esse é o ganho, esse é um incentivo que o professor tem; hoje estamos com menos talvez um pouco que Mariana, mas torço para que a gente consiga. Também acho que o incentivo à extensão de jornada é essencial, a Crovymara concorda conosco porque é menos um contrato, nós fechamos com a mesma ideia: tem que ter extensão de jornada sim, e ela tem que ser interessante! O bom seria se o professor fizesse a extensão no Município e não pegasse outro cargo, por exemplo se ele pegasse quinze aulas mais dez vinte e cinco, ocupasse todas as manhãs e poderia ter mais tempo para fazer outras coisas, inclusive dedicar no seu planejamento mais e também no seu lazer, sua vida, sua saúde." Vereador Paquinha: " Gostaria...de fazer a pergunta no microfone, está sendo transmitido, passa por favor aí. A palavra do Sindicato é importante, eu vou deixar vocês. " Silvana Assis: "Júlio, mas a minha preocupação não é em relação assim, o professor, se ele fosse bem remunerado nessas aulas excedentes, ele mesmo teria interesse em estar dobrando o seu salário, estar dobrando com essas aulas, só que o Município paga diferenciado; quando o professor fica um mês, o Dário deve ter vivenciado isso já, o professor fala assim: - Eu não vou dar uma aula que um contratado, ele ganha oitocentos e oitenta e oito mais duzentos e oitenta, e eu ganho menos do que o salário porque ainda é descontado de mim todo feriado! E uma série de coisas, não é isso Dário, concorda?" Júlio César: "Eu concordo com você mas isso são conquistas, era impossível de pegar né? Hoje, muitos já pegam e a gente pode melhorar; você lembra que o cálculo era feito em cima da carga horária mensal, era baixíssimo! E agora foi feito por exemplo no caso do PEB HE, que é o professor do sexto ao nono, em torno de treze reais, já com o aumento vencimento, ele já deve melhorar um pouco; claro que tem que melhorar, e para nós lá da Secretaria, isso é maravilhoso igual eu estou te falando. E nós vamos juntos estar mostrando..." Cida Peixoto: "Mas o que a Sil quis dizer é que ainda está errado, foi um dos erros graves no nosso plano de carreiras que precisa ser melhorado, inclusive a gente já conversou com o Dário, mas eu acho que você não entendeu ainda a colocação da Sil; porque o contratado no caso, ele onera mais para o Município do que a gente que é servidor efetivo." Júlio César: "Não, eu entendi sim, eu entendi, inclusive eu já coloquei, eu entendi porque não se leva em consideração produtividade, outro vale-alimentação, eu entendi..." Cida Peixoto: "Pois é, então, isso precisa ser alterado no nosso plano de carreira. Nós precisamos fazer essa mudança e a gente queria interagir com o outro." Júlio César: " É claro para mim, inclusive eu já discuti isso na minha Secretaria, até a minha área que é matemática." Cida Peixoto: "E em relação ao número de aulas que você fez referência, isso também é uma conquista de Ouro Preto, então ele não pode ser um comparativo, e nós não deixamos ser um comparativo com o piso de Mariana que é mais alto, se lá dão dezoito aulas e aqui quinze." Júlio César: "Aí eu concordo com você mas não deixa de ser um incentivo né?" Cida Peixoto: "...então a gente não pode fazer esse comparativo." Júlio César: "Mas não deixa de ser um incentivo, é um dos incentivos, como o número de alunos...mas isso não tem jeito...tudo bem, você tem que defender e eu entendo você como Sindicato, mas eu também, nesse ponto eu tenho que falar o que é bom da nossa, do nosso Município, da nossa Prefeitura; e eu te falo isso até como professor, tanto do Estado como do Município, se você falasse comigo hoje o quê que o Estado tem de bom, é o IPSEMG né? O que mantém a gente, então eu tenho que ser aí muito sincero, nós temos o IPSEMG que é bom, ok? É, isso a gente tem que falar, tem os atrativos, uma das coisas que a gente têm no Estado é o IPSEMG, não deixa de ser um atrativo, e nós da Prefeitura temos sim: o número de aulas, menos alunos na sala, isso é um atrativo!" Silvana Assis: "É, mas eu ainda insisto que a questão salarial, ela tem que ser primordial para a valorização e para a melhora da educação." Vereador Paquinha: "Com a palavra Raimundo Nonato de Oliveira. Queria registrar a presença do diretor, o nosso amigo César; se você quiser fazer alguma pergunta a secretária..." Raimundo Nonato de Oliveira: "Boa noite senhor Secretário, boa noite a todos, eu quero falar como pai de aluno da rede Municipal, e até peço a compreensão de todos por falar como pai, pela limitação de pai, por não ser um profissional da rede de ensino. Mas os pais são chamados para dar uma contribuição voluntária na escola municipal, no ano passado essa contribuição voluntária que nós fomos chamados para dar mensalmente, era um valor de quatro reais; esse ano foi nos pedido um valor de sete reais como contribuição voluntária. Eu vou fazer todas as perguntas...como contribuição voluntária, mas a minha preocupação, até aqui, até hoje eu sempre ajudei mas no início desse ano eu, as próprias professoras nos disseram que essa contribuição voluntária não fica na escola, ela é levada para a Secretaria de Educação. Então para mim deixou de ser contribuição, passou a ser uma mensalidade né? Então eu queria que o senhor falasse sobre isso. Outra questão também é a respeito da reforma da escola Alfredo Baêta, que estão se dizendo que os alunos seriam transferidos temporariamente lá para o prédio, a antiga FEBEM; está sendo uma preocupação dos pais, se isso realmente é uma informação que procede, e como vai ser sobre isso. Outra coisa também é a questão, agora eu quero falar como pai e como evangélico também: dentro do calendário do ensino municipal, há várias datas que estão dentro do horário de aula, que fere a consciência dos evangélicos; no próprio caderno do aluno de avisos, eu poderia ter trazido aqui hoje, mas no dia dos pais há uma oração a São José, que o meu filho levou para casa e nós ficamos arrepiados porque fere totalmente a nossa consciência, a nossa expressão religiosa. Em horários de aulas há visitas para a igreja do Pilar, em horário de aula, que é claro, o aluno evangélico, ele tem o direito de não ir, só que é dentro do horário de aula; então os alunos evangélicos na cidade de Ouro Preto, eles não cumprem a carga horária porque se eles forem isentos das cerimônias que são de religião divergente à nossa, eles não participam. Eu quero dar um outro exemplo também: em época de quadrilha, dois ou três alunos que eram evangélicos, deram uma bola para eles, num espaço de dois metros por dois metros para eles ficarem chutando uma bola na parede porque eles não iam participar dos ensaios de quadrilha. Então, eu sei que nós como evangélicos, os nossos filhos crescem vendo essa contradição: o que é ensinado para a consciência deles, mas que dentro das escolas, que deveria ser um meio laico, de estado laico, não é passado isso para eles." Júlio César: "Ok, com relação à contribuição voluntária, se está estipulando valor não é voluntária, virou mensalidade; na minha Secretaria não chegou esse valor não, eu acho um absurdo! Mas as pessoas, contribuição voluntária espontânea, todos podem contribuir com a escola, podem ajudar, podem ajudar a arrumar as coisas, consertar, se tem aquele conhecimento, ser profissional; eu acho essencial isso, a participação dos pais, mas tem que ficar muito claro que é voluntário. Então aí há uma informação errada, e espero que essa escola corrija isso; qualquer coisa me coloco, para não ficar expondo aqui escola, diretores, à disposição para uma informação, o senhor nos procure lá ou o professor, para estar passando isso porque a gente conversa diretamente com essa escola e resolve o problema particular, porque é desagradável estar entrando nesse mérito. Mas não existe obrigação nenhuma porque a escola é pública, embora como não existe nada contra da gente aceitar ajudas; eu até gosto muito disso porque muitos têm condições de ajudar e ajudam com o maior carinho, de coração mesmo. Eu também tenho minha filha na escola pública, inclusive já estava na escola Dom Veloso, e eu acho que eu tenho obrigação de ajudar, e ajudo com o maior carinho, Com relação à reforma da escola, a saída para a FEBEM eu desconheço; nós estamos lutando para reformar a escola, e reforma, às vezes dá para fazer os dois juntos. Isso ainda vai ser estudado, não está definido, porque às vezes a gente aluga um espaço próximo e mais duas salas para tirar principalmente os menores, igual lá no Alfredo Baêta onde está mexendo mais na parte de baixo, naquele prédio de baixo, enquanto o restante da escola está funcionando, até porque é difícil você achar um espaço para atender bem todos aqueles alunos. Então essa informação, eu não tenho ainda porque, só quando sair realmente a licitação que nós vamos estar, claro que a gente fala com a diretora: - Olha aqui, um espaço ali, previsto, mas nada definido ainda; mas tudo vai ser pensado com o maior carinho para atender as crianças. Evidentemente quando faz uma reforma há um certo sacrifício, não vou mentir para você, há um certo sacrifício mas é um sacrifício temporário, depois de reformado também vai compensar, ok? Com relação ao calendário cristão, é novo realmente, tem uma tradição de Ouro Preto, eu entendo, a gente tem que discutir, eu conto com vocês para estar conversando com a escola, para estar mostrando um outro ponto de vista, que vai inclusive nos ajudar a entender melhor, porque é uma tendência mesmo da gente, e eu...você fez, e eu fiz até minha auto crítica aqui; a gente tem uma tendência a ir para aquele lado de tradição da gente, que a gente já tem e por sermos por muito tempo, ter tido muito tempo essa visão. Mas é importante que vocês nos ajudem a mudar essa história; às vezes nós estamos fazendo, tenho certeza que a escola está fazendo, nem se ateve ao caso, e é por isso tem que procurar, é por isso que tem que ter colegiado, é por isso que tem que ter participação dos pais, é por isso que tem que ir lá dialogar mesmo! Sabe, é o diálogo que vai mudar porque essa sensação que você tem é uma sensação que, quem está do outro lado não está entendendo, mas concordo com você, me fez aqui uma auto crítica, me fez pensar, eu acho que até algumas vezes eu já fiz isso! Sabe, nos faz pensar, e o aluno que realmente não professa essa fé, que não gostaria. Você está criando uma outra alternativa para ele, outra opção, dele estar fazendo? Então a gente tem que discutir muito isso! Tem toda razão, mas é só com o diálogo mesmo, com a ajuda de vocês que nós vamos conseguir resolver, porque é uma tendência da gente de muitos anos, então a gente tem que dinamizar isso e aprender realmente, aprender realmente; confesso para você: nós vamos ter que aprender com vocês, e é importante que vocês passem esse sentimento assim como você colocou para a gente, tão claro, porque eu acho que aí mexe com a gente e nós vamos estar buscando outros caminhos, está certo? E por favor, não deixe de passar para a escola, de estar colocando. Festa junina tem na escola de muitos anos, faz parte inclusive da cultura local, eu acho muito interessante; é feita às vezes num sábado, num horário extra turno, então não vejo que prejudica assim o aluno nessa carga horária não porque, como hoje tem duzentos dias, e a criança por exemplo, tem também os pais também que dão atenção em casa, leitura, principalmente os pais que acompanham a leitura, vocês tem inclusive na própria religião a leitura da Bíblia, tudo isso é um grande aprendizado. Pode compensar, vamos dizer, essa "deficiência" com isso, eu acho que é importante para os pais, também nos ajude nesse sentido porque é uma tradição que a grande maioria gosta muito dessa festa junina, cortar isso aí é algo que acaba muito com a parte sócio-cultural da escola, respondi? Alguém falou algo fora do microfone (inaudível). Júlio César: "Ah sim, é preciso conversar com a escola para que essa atividade de educação física seja para eles melhor olhada, para que eles se sintam inseridos, aí eles estão perdendo esse espaço de educação física, de interação com outra turma, buscar um caminho realmente; eu não discordo de você tá? Mais alguma coisa?" Vereador Paquinha: "A gente agradece aí a presença de todos, o Sindicato aí obrigado pela presença, agradecer ao Júlio, muito bem explicado aí, está de parabéns." Júlio César: "Eu é que agradeço a oportunidade." Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em onze de novembro de dois mil e onze.