ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde no Plenário desta Casa. Ariosvaldo: "...apresentar por favor." Pilar: "Boa noite, então vamos à prestação. Está aí o Artigo doze que fala sobre a obrigação da gente estar apresentando trimestralmente ao Conselho em Audiência Pública na Câmara de Vereadores. No primeiro trimestre a Secretaria de Saúde não teve nenhuma auditoria; em relação à produção de serviços, como é início de ano então muitas atividades foram retomadas, e muitas capacitações também foram realizadas com diversos profissionais da rede de Saúde, principalmente a atenção primária. Não vou ler tudo, quero destacar aqui numa das principais ações que foi a aprovação do (inaudível) micro, que aconteceu em março essa aprovação, e a aprovação do relatório do projeto estruturador Saúde em Casa e pelo Conselho Municipal de Saúde. Tivemos aí o carnaval com uma estrutura aprovada pela Secretaria de Planejamento e Gestão e executada por nós, foi toda aprovada e uma unidade foi implementada, foi solicitada a mais, que foi no Centro de Convenções; então a gente teve dois postos de atendimento, o reforço na UPA, ambulância em Cachoeira do Campo e Praça Tiradentes, a Vigilância Sanitária também trabalhou nesse período, o recursos humanos que nós tivemos envolvidos nessa atividade do carnaval, envolveram oitenta e três profissionais e o custo da folha ficou em torno de oitenta e um mil, trezentos e noventa reais. Aqui foi a estrutura apresentada e aprovada pela Secretaria de Planejamento e executada. Aqui, eu vou fazer comparação com dois mil e dez em algumas situações: esse é o nosso acompanhamento de ultrassom, que o ano passado nós tínhamos uma fila nesse mesmo trimestre de janeiro, fevereiro e março de duzentos e nove pessoas aguardando agendamento, essa fila foi resolvida e a que nós temos atualmente é uma fila de pessoas aguardando ultrassom abdominal. Em relação às consultas especializadas no mesmo período do ano passado, as nossas dificuldades eram neurologia e oftalmologia, e nesse período deste ano a nossa necessidade é dermatologia e reumatologia. Aqui é o acompanhamento da odontologia nas unidades em que está colocado o que foi agendado por unidade de atendimento, o comparecimento, as faltas, o percentual de faltas e as urgências atendidas por cada uma das unidades; e os tratamentos completados que também foram realizados pelas mesmas unidades. Quero destacar que aqui Antônio Pereira, Miguel Burnier e Santa Rita, não tem serviço especializado de endodontia e periodontia, e cirurgia, e próteses também. Aqui é os dados do SAMU também comparando, com uma comparação em relação ao ano passado e este ano no mesmo período, houve uma diminuição na quantidade de chamadas mas houve um aumento das saídas das ambulâncias e o restante, o motivo do atendimento não há um destaque, se mantém, mantém uma disparidade de um trimestre para o outro, e de um ano para o outro também. Em relação às internações, eu só quero destacar aqui que o ano passado a Secretaria tinha um contrato extra-teto e este ano esse contrato está sendo absorvido dentro da clínica cirúrgica; e o volume oscila um pouco mas teve um pequeno aumento em relação ao ano passado, principalmente no mês de março. Aqui são s exames realizados pelo DFD, deste ano, as entradas e o que foi realizado, quero destacar aqui as mamografias, a realização que a gente conseguiu aumentar a quantidade de mamografias realizadas, o restante não tem tanta diferença também. A vigilância em saúde é a produtividade do ano passado, que totalizou cento e trinta e três na vigilância ambiental em relação ao ano passado e este ano cento e quarenta e oito, ou seja, o serviço cresceu mais um pouquinho, teve mais ações realizadas este ano em relação ao ano passado. Em relação à vigilância epidemiológica nós tivemos novecentos e vinte e oito atendimentos o ano passado, este ano, mil, oitocentos e sessenta e seis; zoonoses: cento e quatorze atendimentos o ano passado, este ano caiu um pouco, cinquenta e um, cinquenta e dois atendimentos...sessenta e dois, é...sessenta e dois, então caiu o atendimento aqui na zoonoses. Em relação aos procedimentos da Vigilância Sanitária, o ano passado o total foi trezentos e vinte e cinco, este ano...aí, não somei...duzentos e pouquinho, não deu muita diferença também, trezentos...peraí gente, se alguém for bom de calculadora...eu esqueci de somar, desculpa, é que eu me esqueci de somar aqui...trinta e dois né? E o outro é trezentos e pouquinho...o outro era trezentos e vinte e cinco e aqui deu duzentos e noventa e seis. Aqui a cobertura vacinal deste ano, que a gente tem aí os indicadores acima da meta, acho que não tem nenhuma que mereça destaque; aqui é o serviço de transporte detalhado pelo serviço, a referência de concorrência pública que foi realizada o ano passado, que muda a forma de trabalho, tem o quilômetro, que tem a hora e o total financeiro de janeiro, fevereiro e março, e um veículo de apoio às urgências que é ainda do Pregão de dois mil e oito que só tem o quilômetro e o valor total, não tem hora contemplada no Pregão anterior. O movimento do fundo, em relação às receitas houve um aumento na receita em comparação ao mesmo período do ano passado, e as despesas também houve um aumento em relação ao ano passado, então é isso." Ariosvaldo: "Obrigado à Pilar, vamos abrir então para perguntas, esclarecimentos, manifestações do plenário. Tem microfone aí no plenário?" Geraldo: "Boa noite a todos e à todas, eu me chamo Geraldo, eu queria aqui primeiramente, mais uma vez deixar registrado a ausência dos Vereadores né? Se a Prestação de Contas é feita ao Conselho da Câmara de Vereadores, subentende que seria necessário os Vereadores estarem presentes também para até ajudar a enriquecer a discussão; e pelo que eu lembro, foram poucas as vezes que apareceu um ou outro aqui nessa Prestação de Contas, lembrando que sagradamente essa gestão têm feito a Prestação de Contas conforme determina a Lei oito, meia, oito, nove; eu queria aqui só deixar um lembrete também e ficar registrado em ata, é com relação, na Prestação de Contas passada nós sugerimos que essa Prestação de Contas fosse remetida ao Conselho antes de vir para cá para a Câmara, até para a gente ter uma melhor avaliação do que vai ser apresentado, e infelizmente não foi feita essa apresentação para o Conselho antes de vir para aqui. Eu estive observando algumas coisas aqui, me parece, não sei se falhou a memória, não foi apresentado o Programa de Assistência Farmacêutica e nem o Programa da Demanda dos Laboratórios de Análise e Patologia, e também o Fundo né? O Fundo só apresentou o que entrou e o quê que gastou, eu acho que isso deveria ser melhor detalhado, inclusive por (inaudível) porque a gente sabe que tem recurso que vem para uma (inaudível) e a gente está descobrindo agora que está sendo gasto com outras (inaudível), ter mais transparência essa Prestação de Contas. O que eu tenho que falar no momento é isso, queria só saber por quê que não foi apresentada a prestação de contas da Assistência Farmacêutica e dos laboratórios." Ariosvaldo: "Paula, você quer fazer alguma apresentação? Ainda que seja verbal, se não tiver nada..." Paula: "...nesse semestre eu não tinha nenhuma, eu não estava até então, mas o que eu posso afirmar é que hoje pelo menos da relação básica de medicamentos, nós estamos cumprindo a relação, então os postos, eles não têm medicamentos faltosos, ou seja, a população têm sido atendida nesse quesito." Ariosvaldo: "Pilar, alguma coisa a respeito dos laboratórios?" Pilar: "Bom, em relação à patologia clínica, é um serviço que é ofertado à população desde dois mil e cinco, com redistribuição entre os distritos em relação aos laboratórios; até onde nós sabemos hoje não tem dificuldade no atendimento, não tenho nada mais para falar." Ariosvaldo: "Ivon, em relação ao Fundo, alguma apresentação? Você tem alguma coisa para..." Ivon: "Tenho sim..." Ariosvaldo: "Você consegue apresentar em tela?" Ivon: "Consigo." Ariosvaldo: "Vamos apresentar então?" Ivon: "Está bom,vou sim. Boa noite, meu nome é Ivon, para quem não me conhece. Vou falar sobre a movimentação do Fundo, esclarecer para os conselheiros a estrutura orçamentária da Secretaria de Saúde, e o primeiro quadro que eu vou mostrar vai ser o QDD, Quadro de Detalhamento da Despesa. O valor total do nosso orçamento desse ano de dois mil e onze é quarenta e um milhões; esse orçamento, ele é dividido na função cento e vinte e dois, que é administração geral, e na administração geral tem um gasto, aprovado para ser gasto de vinte e oito milhões; e a estrutura da administração é gasto com pessoal que é o grupo trinta e um, depois eu vou falar sobre os valores. Tem o grupo trinta e três que é custeio, também tem um determinado valor demandado aí, e o grupo quarenta e quatro é o grupo de investimentos; a maior parte desses recursos do grupo cento e vinte e dois da administração geral, ele é concentrado no pessoal e o valor total é vinte e oito milhões. Dentro desse grupo da administração, nós temos um fortalecimento social que é o gasto com o Conselho Municipal de Saúde. O valor que nós colocamos aqui é um valor de três mil reais, e os valores que nós estamos liberando aqui é para custeio de diárias no país, material de consumo, passagens e despesas com locomoção, serviços terceiros e pessoa jurídica e compra de equipamento. Esses valores aqui são muito pequenos se for feito alguma demanda mas o importante é ter a abertura da ficha, e se necessário for, esse suplemento vai colocando o valor necessário; e depois aqui, dentro da administração, no cento e vinte e dois nós temos um programa de informatização do SUS Ouro Preto, que é um convênio que a gente pretende fazer com o Estado: material de consumo e equipamentos permanentes; compra de computadores e estrutura para informatização da Secretaria de Saúde. O próximo bloco da Saúde é o dez trezentos e um, que é a atenção básica; é conhecida na Saúde como bloco e tem o programa vinte que é o Gerenciamento da Atenção Primária à Saúde PAV fixo e nele está estimulado gastar um milhão, cento e sessenta e oito, setecentos e quarenta e oito reais; este dinheiro todo, ele é vindo do Ministério, e também tem os valores de salário, custeio e investimento. Depois tem o PSF, tem um valor de um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais, também gasto com pessoal, material de consumo e de custeio, investimento; dinheiro também, todo ele vindo do Ministério. Tem o ACS aí, Comunitário de Saúde, um milhão, duzentos e onze, também todo ele vindo do Ministério. A Saúde Bucal com um milhão, cento e vinte mil reais. Eu gostaria...Pilar, talvez se você viesse aqui me ajudar, você ficar rolando essa tela para mim, ficaria mais fácil. Então nós estamos na Saúde Bucal, um milhão, cento e vinte mil reais, depois tem o (inaudível), duzentos e sessenta mil reais, o dinheiro ainda não chegou mas está aprovado, eu não sei se tem expectativa de chegar esse ano...tem Pilar? É, por enquanto não tem novidade nenhuma tá, mas se chegar já tem uma estrutura orçamentária autorizando a fazer os gastos; se não chegar, evidentemente não vai mexer com essa estrutura de gasto aqui. O Saúde em Casa é um programa, todo ele financiado pelo Estado e está apropriado duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais. Também dentro da Atenção Básica nós temos o investimento na rede de Saúde, é um bloco sete, é um dinheiro que o Ministério está disponibilizando para os municípios para captação de recursos financeiros e para investir nas unidades de saúde do município. Nós temos cem mil reais para material de enfermagem, de Atenção básica, esparadrapos; nós temos duzentos e setenta mil reais para construção de unidades de saúde: essa construção de Unidades de Saúde é (inaudível) dos aluguéis, pois nós pagamos bem, e tem outro, tem mais um investimento aqui que é termo de compromisso de obras também da Secretaria Estadual de Saúde num valor de cem mil reais; tudo isso é o convênio que a gente pretende manter com o Estado e com a União, e se assim ele vier, é para a gente fazer construção das unidades básicas e sair dos aluguéis. Bom, o trezentos e dois aqui, a subfunção do trezentos e dois, ela é o MAC que é Média e Alta Complexidade e é conhecida como bloco dois: nós iniciamos também com o investimento, o dinheiro é do Ministério, cem mil para construção de unidades básicas; esse dinheiro aqui é do Estado, número novecentos e cinquenta e três barra dois mil e oito, e uma verba também enviada pelo Ministério para a compra de um Raio-X digital de quatrocentos e trinta mil reais: todo esse dinheiro nesse caso aqui, já foi até assinado a liberação mas a Dilma falou que vai talvez rever os gastos, provavelmente esse dinheiro vai ser cortado, não sei, mas já estava com portaria aprovando liberação desse dinheiro. O Pró-Hoje é um programa da Secretaria Estadual de Saúde que também não periciado, tem um valor proposto de cento e um mil e quinhentos reais, o Pró-Hosp de cinquenta e um mil reais, isso aqui é uma abertura, se chegar mais dinheiro a gente pode argumentar e repassar para a Santa Casa; as cirurgias eletivas esse ano, eu acho que, não sei se chegou alguma coisa, não chegou não né? Ainda não chegou! O Protocolo Manchester também da Secretaria Estadual de Saúde também eu acho que não chegou dinheiro ainda, chegou o ano passado mas é um programa que está dando certo e o Estado pretende investir nos municípios para melhorar os equipamentos. Aqui é o teto do financeiro da Média e Alta Complexidade, tem um valor aqui programado de dois milhões, oitocentos e dezoito mil reais, também é um dinheiro vindo do Ministério e contempla o pagamento de pessoal com custeio e tem a parte de investimento aqui. Esse programa contém a parte de investimento, tem o teto da Média e Alta Complexidade, tem outro programa que é o CEO, tem um valor de cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais, também todo ele bancado pelo Ministério da Saúde. Dentro da Média e Alta Complexidade nós temos o SAMU Federal e Estadual, com um valor Federal de um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito e o Estadual de quinhentos e oitenta e um mil reais; somado esses valores aqui dava mais ou menos uns dois milhões, é mais ou menos o que que nós estamos gastando com o SAMU, dois milhões e pouco. O quarto bloco é a assistência farmacêutica: esse programa, ele é composto pela Farmácia Base e pela Farmácia Popular do Brasil, também nós deixamos uma abertura para ser feito algum convênio com o Ministério e liberação de cem mil reais ou mais, se vier mais para a compra de medicamentos. A Farmácia Base é um repasse também que a gente recebe lá do Ministério e, mas o valor que nós recebemos do Ministério é duzentos e noventa e oito mil reais...trezentos e quarenta e seis mil reais; esse aqui trezentos e dezessete, parece que é da atenção primária, dezoito mil reais e os quinhentos mil lá é do recurso próprio. Então dentro da Farmácia Base nós temos recurso próprio, nós temos recurso da União e...é isso aí, da Atenção Básica, do recurso próprio e da União. A Farmácia Popular do Brasil, cento e vinte e nove mil reais, esse dinheiro também vem todo ele do Ministério; isso vai custear as despesas para a nossa farmácia. Aqui vem o bloco quatro, o bloco três, que ele é composto, a subfunção trezentos e quatro que é Vigilância Sanitária, e pela função trezentos e cinco que é Vigilância Epidemiológica; um total de quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e três. Então todos eles têm gasto com pessoal, custeio e investimento; essa é a nossa estrutura de gasto na Secretaria de Saúde, esse foi o QDD, Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pela Câmara para ser efetuado em dois mil e onze, só que tem que esse valor de quarenta e um milhões lá no início, ele vem, no momento ele está sendo satisfatório mas até o final do ano ele vai ser insuficiente: a gente vai ter que fazer a suplementação de mais ou menos quase seis milhões, eu vou falar na frente, para pagamento de pessoal. Oi...é a Vânia né? Como que ela chama? É Vânia da Saúde...da epidemiologia...quatro mil reais vezes doze meses, quarenta e oito mil reais. Então gente, eu apresentei para vocês os quadros de detalhamento aprovados, o aprovado é esse valor aqui, esse valor aqui, está vendo? Para o programa da administração geral, cento e vinte e dois milhões...vinte e oito milhões, só que tem que ele foi autorizado nesse valor e já está atualizado em vinte e nove milhões; ele é composto de: gestão e operacionalização do SUS, do fortalecimento social e informatização do SUS Ouro Preto, nós empenhamos nessa administração geral vinte e sete milhões, liquidamos seis e pagamos seis também...resto de quê? Heim...não, não...o resto, veja bem, são vinte e nove, vinte e nove, eu empenhei vinte e sete, tem dois milhões, vai ser empenhado assim que houver necessidade, tudo bem? Quê? Não, pois é...ah tá, veja bem, apesar de ser, essa aqui é uma apresentação trimestral do primeiro trimestre mas como o grande volume aqui é folha de pagamento e eu tenho que empenhar toda no primeiro ano, no primeiro mês, então esse valor é mais alto tá? Por isso que o valor ficou bem alto e esse valor aqui é anual e já está contemplando quase que o ano todo. Atenção Básica...não, Atenção Básica agora. Bom, a Atenção Básica, eu coloquei esse quadro com essa demonstração, ele é composto por quadro fixo, quadro Saúde da Família, Agente Comunitário, Saúde Bucal, (inaudível), Saúde em Casa, investimento na rede, construção de UBS, o valor dele aprovado foi de cinco milhões, cento e sessenta e três mil reais e já está atualizado em seis, cento e cinquenta, empenhei três, liquidei novecentos e setenta e cinco, paguei novecentos e trinta e oito mil reais; essa posição que eu estou dando para vocês aqui, a maioria dela por exemplo para início do ano, os contratos com prestadores de serviço, ele é anual então, e eu empenho no início do ano, quer dizer, esses valores aqui, apesar de eles serem trimestral, ele é para cobrir o ano todo, é por isso que eu estou...a principal finalidade desse quadro que eu fiz é demonstrar que o valor autorizado é um e que o atualizado é dessa forma, já foi modificado; e aqui eu empenhei exatamente para cobrir toda a demanda do ano. A Média e Alta complexidade que é o trezentos e dois, ele é composto pelo programa vinte que é Gerência...é o programa vinte tá, e o vinte e um, um está investimento na rede, o pró- (inaudível), o protocolo Manchester, na parte de baixo as...o teto financeiro da Média e Alta complexidade, o CEO, o SAMU estadual e o, federal e o estadual; o valor autorizado foi de cinco milhões, oitocentos e noventa e sete, e está aí autorizado em cinco, zero, vinte e nove, está empenhado esse, liquidado esse e pago esse aqui. Suporte profilático, assistência farmacêutica, ele é composto do investimento na rede, na Farmácia Base e na Farmácia Popular do Brasil e está com um milhão e quatrocentos autorizado, quatrocentos e oito atualizado, quinhentos e cinquenta e três empenhado, cento e quarenta e oito mil liquidados e cento e quarenta e seis pagos. E finalmente a Vigilância Sanitária, ele é composto pela Vigilância em Saúde e pela Vigilância Epidemiológica, o programa vinte, sessenta e dois que é Vigilância Sanitária, o piso estratégico e ações de Vigilância Epidemiológica; ele, autorizado por quatrocentos e quarenta e três mil reais, atualizado aí em trezentos e sessenta e três, empenhado cento e noventa e um mil, pago noventa e seis, liquidado noventa e seis e pago oitenta e sete. E o consolidado está dessa forma: ele foi autorizado quarenta e um milhões, já passou a ser quarenta e dois, empenhado trinta e quatro milhões, liquidado oito e pago praticamente oito também. Gente, isso aqui eu estou demonstrando para vocês o pagamento que nós fizemos no primeiro trimestre: janeiro, fevereiro e março, por natureza de despesa. O grupo trinta e um com cotação dos servidores, eu já paguei um milhão duzentos e cinquenta e dois, na (inaudível) da Saúde, cento e sessenta e cinco mil e vai por aí tá? Toda a natureza de despesa que eu gastei está demonstrada neste quadro; material de consumo eu gastei com combustível, lubrificante já paguei trinta e dois mil, material farmacológico cento e dezessete mil, uniformes dezoito mil, cento e setenta e um mil material laboratorial, e assim sucessivamente. Então esse quadro aqui demonstra todos os gastos que nós fizemos na Secretaria, eu peguei uma demonstração que vou mostrar na planilha da frente os gastos que eu fiz com o pessoal terceiro com pessoa física e terceiro com pessoa jurídica, tem o nome de cada fornecedor com o valor que eu paguei. Pois não...pôs, pôs sim...não, mas sabe o que eu vou fazer? Eu trouxe, e o material que eu trouxe foi o seguinte: uma cópia dessa documentação vai ficar com o Secretário, outra cópia eu ia deixar com o Vereador, e um eu ia deixar para o Conselho, Comissão Orçamentária do Conselho; então tudo isso que eu estou falando eu vou passar para vocês, está comigo aqui, depois da minha apresentação eu passo para o pessoal da Comissão aí. E posteriormente, eu vou estar perto lá para discutir eventual dúvida, documentação e tudo mais tá bom? Então veja bem gente, então aqui estava essa estrutura de empenhado, liquidado e pago por natureza de despesa...é, isso aqui foi, isso é ...já foi pago...isso é empenhado, o liquidado é dessa forma e o trinta e quatro já foi pago. Hoje, atualmente nós temos três prestadores de serviço nessa consultoria, existe no fundo municipal a Marciana, existe na Saúde Bucal a Estação Saúde e existe a Vânia na Epidemiologia, são essas três prestadoras. Santa Rita, isso não é impossível não! A gente pode conversar na nossa reunião de orçamento com a Comissão e a gente propôr a disponibilizar essas informações para vocês...sim...essa informação eu vou deixar para a Rosângela falar aí. Você tem condições de falar agora, Rosângela, ou você precisa de um tempo? Então Beth, leva o microfone lá por favor." Rosângela: " A Vânia é da Estação Saúde também, então a prestação de, a consultoria dentro da odontologia é implantação das ferramentas de gestões que a gente usa, nós temos os relatórios mensais que são os relatórios gerenciais, que através desses relatórios que a gente paga gratificação para os dentistas, e sempre que a gente necessita de alguma coisa em especial, ela está presente; então mensalmente a gente faz uma reunião com todos os gerentes de unidades e ela está presente, no final do mês agora a gente solicitou que fosse feita uma capacitação com todos os auxiliares no curso de capacitação para atendimento ao público; então foi através da consultoria que foi dada para todos os auxiliares da Saúde Bucal, então a consultoria funciona dessa maneira. Agora a questão do relatório... Vânia também é...é...a Estação Saúde, ela presta consultoria na Saúde Bucal e também na epidemiologia, é um contrato só; ali o pagamento é diferenciado mas é um contrato só." Geraldo: "Bom, eu tenho algumas coisas para falar aqui mas como nós estamos falando em Saúde Bucal eu vou me ater a falar só sobre Bucal, depois eu volto atrás ao que eu tenho para falar. Eu estou observando aí cento e vinte mil reais gasto com odontologia, e tem um convênio com o Projeto Sorria de setecentos e poucos mil reais; eu queria uma explicação geral porque que é esse, a Fundação Sorria tem um serviço delimitado a um certo número de pessoas. O serviço bucal do Município, ele é expandido a todos os cidadãos do Município. Então eu queria um esclarecimento meu o por quê um convênio desse tamanho da Fundação Sorria para atender um número, igual fala aí, não sei se é, de oito mil crianças. E o resto do povão cento e vinte mil reais, eu queria que, até um esclarecimento meu, por quê essa discrepância e de quê forma que é feito isso aí. E dentro disso também eu queria saber se num amparo jurídico mesmo se pode uma pessoa só dar assessoria para duas coisas que é, no caso aí a Saúde Bucal e também na Vigilância Epidemiológica." Rosângela: "É, com relação à Consultoria, a Vânia, além de ser dentista ela é epidemiologista, então ela tem a formação, eu não vejo nenhum...se a pessoa é capacitada né? Então a gente tem que procurar a Procuradoria para dar o parecer jurídico, eu estou falando da questão técnica, que eu posso falar. Com relação à questão do gasto aí, então é o que o Ivon colocou ali: então quando você abre a ficha você tem que estar colocando o valor, então aquilo não significa que só é gasto cento e vinte mil com odontologia; tem a questão do material de consumo, o material permanente, a questão da prótese, que tudo isso são gastos dentro da odontologia. Eu não saberia agora precisar o valor, mas não é só cento e vinte mil que gasta com odontologia. Ivon: "Gente, mais alguma dúvida aí ou eu posso passar para outro tema? Lucas, deixa eu só fazer uma intervenção...lucas, essas perguntas suas, depois nós vamos agendar com a Comissão de Orçamento e a Rosângela faz o esclarecimento para a gente porque senão vai estender muito, você entendeu? Eu acho que é mais, fica mais produtivo a gente mostrar e depois na Comissão de Orçamento discutir isso com mais detalhes certo? Senão vai ficar muito polêmico." Rosângela: "Com relação à questão da promoção e da prevenção dentro do Município de Ouro Preto, a resposta que a gente tem que dar é o índice do CPOD do Município, que a Organização Mundial de Saúde preconizou para o ano de dois mil e dez, que ele fosse um ou menor que um; o último inquérito epidemiológico que nós fizemos foi em dois mil e oito, a gente estava com um vírgula quarenta e cinco; então quer dizer que a questão da promoção e da prevenção, ela está funcionando. Além do apoio da Fundação Sorria, nós temos ações também de visita às escolas, distribuição de escova, pasta de dente; então a gente tem uma equipe que se responsabiliza por essas ações. A questão da Saúde em Ouro Preto, eu sou dentista concursada, trabalho na Prefeitura desde noventa e oito, então quando eu vim para cá toda a assistência da Prefeitura era direcionada só para criança; então eu já trabalhei e várias escolas aqui. O adulto, o único atendimento que ele tinha era um consultório em situação precária, que funcionava dentro da UPA, que era só feito o exodontia, então só o tratamento mutilador. Então a partir de dois mil e seis, quando a gente implantou todas essas ferramentas de gestão e a gente começou a oferecer o atendimento para toda a população inclusive adulto, então as unidades estão sim direcionadas esse tratamento para adulto; e quando a gente pega um adulto aqui da região, da cidade, então a gente até se assusta um pouco com a demanda tão grande por prótese, por tratamento de canal, por tratamento especializado de uma maneira geral. Então hoje, realmente as unidades, o atendimento prioritário está para essa faixa, até porque a gente sabendo que em termos de, pelos resultados do CPOD, essa questão da cárie, ela está em um nível tranquilo e tem a parceria com a Fundação Sorria, mas isso não significa que vai ser sempre assim; então hoje é essa a demanda de Ouro Preto, então no futuro isso pode retomar, mudar esse direcionamento." Ivon: "Pode fazer favor de passar para outra para mim...essa aqui é a três, é a quatro agora....está incompleto? Não, deixa eu ver o título lá em cima...ah tá, já sei o que que é...sobe mais um pouquinho...está com uns dizeres em cima...tá, entendi...essa planilha aí realmente ela faltou dar informação em cima em se é pagamento serviços de terceiros pessoa física, é o grupo trinta e seis; então na demonstração da planilha anterior... pega o valor, quatrocentos e cinquenta mil aqui embaixo...vai descendo aqui. É, quatrocentos e cinquenta mil reais é o que eu paguei para uma prestadora de serviço de terceiros e aqui tem o nome das pessoas que eu paguei; se alguém quiser verificar é só no fundo que eu mostro esses pagamentos e vocês vão falar: - Mas tem folha de pagamento aqui, aí em serviços de terceiros. Para esse ano teve uma novidade: saiu uma portaria falando que todo pagamento de agente comunitário de saúde e o PSF, quando o pagamento é feito com recurso do Ministério é para ser apropriado no grupo trinta e seis, e quando for pago com recurso próprio da Prefeitura é no grupo trinta e um. Então esse valor de quatrocentos e cinquenta foi o que eu paguei no trimestre para essas pessoas aqui; esse quadro eu fiz para demonstrar aonde que nós estamos gastando dinheiro e com quem nós estamos gastando o dinheiro, está bom? Pode passar para a planilha cinco...pode ué...pagamento do posto, da casa onde, perto da Unidade básica de Saúde do Antônio Dias...é porque se eu (inaudível) são três meses, deveria aparecer três: janeiro, fevereiro e março. É isso que é transparência: eu falei que eu paguei conta e para quem que eu paguei, qual foi a data; essa que é a função desse quadro. Esse aqui é o trinta e nove, é pagamento terceiro de pessoa jurídica, no quadro quatro faltou essa informação aqui mas como, está no trinta e seis. Esse aqui é um pagamento que eu fiz na Secretaria de Saúde para os prestadores identificados aqui: conta de luz, telefone e aí vai descendo, vai dar um milhão e pouco aqui, um milhão, cento e cinquenta e quatro mil reais, estão todos eles escritos aqui. Se alguém quiser, foi pago no dia tal, está vendo? E paguei tantos reais; então isso é a transparência para saber o que que nós fizemos com o dinheiro. Pode passar para outra planilha, passar para a seis...vai descendo...aí está legal. Gente, isso aqui é para vocês terem noção como é que é o custeio na Secretaria de Saúde, de onde vem a verba, o dinheiro; então sessenta...vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e três corresponde a praticamente setenta por cento dos nossos custos é financiado pela Prefeitura. O Ministério, ele põe quase vinte e um por cento que dá um total de oito, quinhentos e sessenta e nove, e as outras fontes que é convênio, está certo, representa praticamente dez por cento, que dá quatro milhões de reais. Então para vocês verem se o Município não colocar dinheiro, a Secretaria de Saúde não funciona, e o Ministério, o Ministério da Saúde, a União e o Estado têm colocado pouca coisa, tem que aumentar; por aqui você vê o disparate: vinte e vinte e nove...não, está boa, está dentro do previsto! Olha, não sei te dizer quanto está acumulado, eu não sei se é cinquenta e um milhões, você tem essa informação Ari? Mas está boa viu Lucas, em janeiro foi muito boa, em fevereiro caiu um pouquinho, acho que janeiro foi dezoito milhões, depois em fevereiro eu acho que caiu para quinze e eu acho que estabilizou em quatorze, quinze agora os dois meses, mas uma arrecadação boa. Isso...não, aí veja bem, eu vou mostrar para vocês: os quatro milhões, está vendo, que representa dez por cento? Não, isso aqui...isso gente é a previsão da despesa que vai ser custeada com recurso, depois eu vou mostrar a origem do recurso; então são coisas diferentes que eu vou demonstrar. Primeiro eu estou falando que, dos quarenta e um milhões, setenta por cento é da Prefeitura, vinte por cento é de recurso do SUS e dez por cento é recurso de outras fontes, então pode por favor passar para a sete agora. Isso, o sete...bom gente, depois daquele quadrão que eu demonstrei na primeira coisa que eu fiz, aquele QDD, isso aqui é o resumo dele tá? Então o gasto com pessoal aqui nosso, daqueles quarenta e um milhões, vinte e seis milhões nós estamos destinando para gastos com pessoal; com gasto com custeio nós estamos gastando quatorze milhões de reais, e para investimento...desce um pouquinho...e para investimento nós estamos gastando um milhão e seiscentos mil reais. Então dos quarenta e um milhões, sessenta e três por cento do dinheiro disponível na Secretaria de Saúde é gasto com pessoal; então sobra trinta e sete por cento para gastar com outras necessidades: manutenção, compra, investimento, sobra muito pouco, a nossa verba é quase toda destinada ao pessoal. Então nós estamos sendo eficientes com pouco recurso que nós temos na Saúde, fazer muito ou então manter o que está sendo feito que, no meu entender, está assim num nível de qualidade bom; eu falo bom porque pode melhorar mais né? Se tiver financiamento a gente consegue fazer coisa melhor, agora se tiver menos financiamento a gente consegue fazer o melhor com o quê a gente tem. Então isso também é muito legal vocês ficarem sabendo que sessenta e três por cento do nosso orçamento é para pessoal. Isso aqui, eu não estou considerando aqui aumento de efetivo e nem aumento de salário não tá! Se aumentar salário e aumentar efetivo, o número de efetivo, de servidores, esse número aqui de baixo, ele é prejudicado, ou então a Prefeitura injeta mais dinheiro na Secretaria de Saúde. Agora uma coisa interessante: o nosso orçamento do ano passado, ele foi executado mais ou menos trinta e oito milhões, trinta e oito e pouco, esse ano está com quarenta e um, quarenta e um milhões; eu acho que está de bom tamanho, mas quando a gente vai chegar com pessoal, vai ter um dissídio, eu não sei se é seis por cento, não sei quanto vai ser, esse valor vai ser aumentado e, ao longo do ano, este valor aqui, ele vai passar talvez para quase vinte e nove milhões e aí Ari, a nossa folha vai dar quase quarenta por cento com gasto pessoal da Prefeitura. Este é um número interessante, hoje ela está dando em torno de uns trinta e cinco por cento, trinta e cinco, trinta e seis; depois dos reajustes provavelmente vai passar para quase quarenta por cento gasto com pessoal na Secretaria de Saúde. Pode passar lá para oitavo agora. Isso aqui gente, o demonstrativo que eu fiz do primeiro trimestre da receita: a receita aqui, ela é composta de recurso próprio, de recurso vindo da União, do recurso vindo da Secretaria Estadual de Saúde e de convênio, e também do dinheiro que eu deixo aplicado, e das rendas do dinheiro que chega. No total, olha para vocês verem como que o recurso financeiro é escasso: em três meses eu recebi do Estado dois milhões, duzentos e setenta e sete mil; mais ou menos aqui setecentos e poucos mil por mês, concorda? Sete vezes três, vinte e um né? Está dando dois e duzentos, quer dizer, setecentos e pouco vai dar quase vinte e dois milhões e pouco aí. Setecentos e pouco mil reais que eu recebo por mês, e às vezes gente, eu sou obrigado a colocar na folha de pagamento pessoal por mês trezentos e cinquenta mil reais. Então cinquenta, mais de cinquenta por cento do que eu recebo do Ministério e do Estado, eu às vezes tiro para pagar folha de pagamento. Isso, em dois mil e cinco, quando você estava lá na administração com a gente, a folha de pagamento era toda custeada com recurso próprio; depois que teve a crise de dois mil e seis nós começamos a colocar dinheiro vinculado no pagamento da folha, e até hoje nós não conseguimos deixar para a Prefeitura pagar essa folha, mas é a contribuição que nós estamos fazendo com a administração para manter a Secretaria funcionando. Mas veja bem: a Secretaria de Saúde, o repasse da Prefeitura também, está vendo aqui, sete milhões, é sessenta e três, sessenta e dois por cento que eu falei lá no início, que era recurso da Prefeitura, quanto que a Secretaria, quanto que a Prefeitura colocou na Saúde, que foi sete milhões, duzentos e quinze, e a União colocou com o Estado colocou dois, duzentos e setenta e sete. E o total da nossa receita foi nove, quatrocentos e noventa e três nesse segundo trimestre; esse dinheiro, a maioria deles, eu tenho mais ou menos, acho que na próxima apresentação eu vou trazer quais são as contas bancárias que esse dinheiro entra. Eu tenho um demonstrativo aqui, mas está no papel, não vai deixar, eu vou ficar falando e vocês não vão entender mas, digamos, tem dois milhões no fundo (inaudível), dois milhões, eu tenho um milhão, novecentos e noventa e sete mil aplicado e três mil em conta corrente, quer dizer, o dinheiro todo nosso tem conta específica para receber o dinheiro, o dinheiro já tem, chega o dinheiro, a aplicação é automática para a gente conseguir render mais um pouquinho, e deixa em conta corrente o mínimo do mínimo mesmo; o dinheiro quase todo nosso é aplicado. Não, pode perguntar...não, não...Olha, a pergunta sua é boa, deixa eu te falar: a Lei preconiza, a Emenda Constitucional vinte e nove fala que o Município tem que colocar quinze por cento da receita líquida dela na Saúde, e eu estou fazendo um (inaudível) de dois mil e dez, ainda não está pronta, mas está girando acima de vinte por cento o gasto da...ele representa muito mais de quinze por cento...muito mais, não, muito mais...só para você ter uma ideia, dez por cento por exemplo, vamos supor dez milhões: quinze por cento daria um milhão e meio não é isso? Se fosse vinte milhões dariam três, se fosse vinte por cento, como é quinze eles estão colocando dois e quinhentos, dois e seiscentos, está acima dos quinze por cento; você entendeu meu raciocínio? Pois é, então esses sete milhões, ele está muito acima dos quinze por cento no período. Digamos assim, considerando, quem tem calculadora, eu estou fazendo conta por exemplo de dezoito milhões, põe quinze de quinze, quinze milhões vezes quinze por cento...daria um milhão e oitocentos e eles estão colocando mais ou menos ali dois e seiscentos...dois, duzentos e cinquenta né? Os quinze por cento? Pois é, eu estou colocando mais...Não, Santa Rita, olha, nós estamos construindo e nós temos que construir juntos, eu acho que nós temos que sentar e tentar falar uma linguagem mais simples porque aqui é muito técnico às vezes, e é uma apresentação que está no padrão slide; é difícil uma pessoa que não tem muita aproximação com os números enxergar com facilidade, mas nada impede de você às vezes conversarem comigo, e eu tenha um tempo disponível lá para a gente conversar; só gostaria que fosse agendado porque eu estou assim, com muito serviço mas a gente senta lá e arruma um tempo para atendê-los, desde que a gente faça uma programação, uma data, um horário, está certo? Eu estou sempre lá à disposição para algum esclarecimento. Gente, essa informação que eu quis mostrar para vocês, a primeira foi falado o QDD da estrutura das lotações, dos gastos da Saúde, falei dos gastos que ocorreu no período, no trimestre, evidenciei para qual pessoa eu paguei e o valor no trimestre, nos dois maiores grupos que é a prestação de serviços de terceiros pessoa física e pessoa jurídica e também mostrei a nossa receita aí, está bom? É isso que eu tenho para falar, se alguém quiser fazer mais alguma pergunta, pode fazer, e qualquer outra coisa depois vocês conversam comigo lá, você entendeu, para não estender muito...sim, eu acho que, não acontecia não, é que nem eu falei; dois mil e cinco, até meados de dois mil e seis o custeio da folha eu acho que era todo feito pela Fazenda; a Secretaria de Saúde têm participado desde dois mil e seis e até hoje nós não cortamos o cordão umbilical ainda não, a gente está com esse agarramento ainda com a Fazenda, mas a Assistência Social também já está gastando dinheiro de recurso vinculado com pessoal, parece que a Educação também já está fazendo...Óh, aumentar investimento é difícil, nós teríamos de cortar custo, e cortar custo, nós já estamos operando no mínimo para, não temos (inaudível) nenhuma em custo, seria fazer mais captação, o Governo fala que o dinheiro está disponível, que o dinheiro está fácil, você entendeu? Que precisa apresentar projetos e a gente faz esse negócio todo mas aí acontece o seguinte: quando você está com isso mais ou menos engrenado até a aprovação do convênio, já passou-se algum tempo do governo, até a liberação do dinheiro é outro tempo que vai passando, depois você começa a parte de operacionalização da execução do projeto, aí é um gasto maior, um cara entra com uma impugnação, o tempo vai passando e você não vai conseguir gastar o dinheiro, até que você consegue gastar o dinheiro a vigência do contrato já está com o prazo inspirado, você tem que pedir renovação entendeu? A dinâmica da operacionalização do investimento, da coisa acontecer nas contas que ficam no Município é muito difícil; e o pessoal fala que o dinheiro está disponível e deve estar, mas é muito difícil ele vir, e quando vem, nós temos um punhado de dificuldades para fazer as coisas acontecer. É, as pequenas obras, as pequenas manutenções de pintura, assim, é difícil mas a gente consegue fazer porque é um gasto de manutenção, que ao meu ver deveria ser feito com o Obras, Secretaria de Obras, mas a Secretaria de Obras está apertada com um punhado de projeto deles, acaba a gente tendo de comprar os insumos e...nós ainda não contratamos o prestador de serviço né Ari? Mas voluntariamente alguns funcionários nossos o Nilo, o Arnaldo, pega e pinta, mas não é fácil não: contratar empresas para fazer esse tipo de serviço fica caro e nós não temos financeiro para essa prestação de serviço. Às vezes, quando vai reformar uma Unidade Básica eu consigo com muito custo salvar algum dinheiro do vinculado e aplicar na manutenção, agora para construção tem que ser dinheiro realmente do Ministério ou da Secretaria porque sem eles fica muito pesado. Agora vocês viram lá no QDD que eu mostrei que tem um grupo, o grupo sete que é o investimento, que é o grupo que o Ministério está disponibilizando para alguns municípios, para o Estado, para ir lá requisitar o dinheiro: tem o projeto, eles mandam as propostas de contrato da Unidade Básica, oferecem dinheiro; sempre que o Ministério oferece dinheiro o Município têm que colocar uma contra partida. É também é difícil, vai fazer uma obra de um milhão, eles dão por exemplo setecentos mil, você tem que entrar com trezentos, trezentos mil às vezes aperta muito o Município. Mas é que nem eu falei: tem dinheiro em portaria, já publicado, que vai vir, mas aí já tem uma informação que eu acho, que Dilma vai cortar os restos a pagar da União, e vai assim, eles vão rever esses repasses desse dinheiro; então se o dinheiro chegar vai ser bem vindo, nós temos como gastar. São Cristóvão? Não, eu não estou muito por dentro não! Talvez o Ari pode falar melhor, mas parece que foi feito um projeto, depois eu acho que o projeto foi modificado e aí eu não sei...alguém tem alguma informação? Você fala depois Ari? Então o Secretário fala, mais alguma pergunta para mim? Não! Santa Rita, o Ari vai te dar um esclarecimento, aguarda só um instantinho... (O Conselheiro fala fora do microfone) (inaudível) Ariosvaldo: "Continua aberta para manifestações." (O Conselheiro fala fora do microfone) (inaudível). Ariosvaldo: "Boa noite. Júlio, você quer assentar aqui? É porque hoje o Flávio não pôde vir. Você quer fazer alguma manifestação? Nós estamos fazendo um debate sobre o orçamento." Vereador Júlio Pimenta: "Eu queria pedir desculpa porque eu estou um pouco rouco, mas eu não poderia deixar de estar aqui hoje para né, um assunto importante e eu vi também, não só o Secretário mas tem mais membros especialistas na área aí para nos orientar na questão, não só do, o orçamento já foi votado mas da aplicação, das prioridades, do que onde está ruim, onde pode ser melhorado na questão da Saúde; então eu vim aqui para ouvir, peço desculpas por eu ter atrasado, fui fazer um gargarejo ali, tomei um própolis ali com mel para poder melhorar um pouco mas, quero talvez uma conclusão do que está sendo debatido, eu gostaria de saber o quê está sendo discutido." Ariosvaldo: "Está aberta a palavra. Gente, se ninguém se manifestar nós vamos caminhar para o final...não, não tem previsão não! O único posto que tem previsão é o do Veloso, o processo licitatório está em andamento e tem a previsão de uma reforma muito profunda em Santo Antônio do Leite, os demais é apenas manutenção viu Júlio. Tem alguma demanda da comunidade assim para um posto novo lá? (Inaudível) (O Vereador Júlio fala fora do microfone). Ariosvaldo: "Santo Antônio do Leite está na fase de elaboração da solicitação de compra, ainda não foi publicado a data não, está na Secretaria de Obras. Geraldo: "A descentralização do SUS aqui em Ouro Preto foi feita de forma equivocada, e com relação também a investimentos na Saúde porque (inaudível) não tem investimentos...a descentralização, o quê que é? Inclusive o próprio Ministério tem uma portaria que fala que é uma Unidade Básica de doze a trinta mil habitantes. Se você pegar isso aí e dividir pela população de Ouro Preto, dá pouco mais de duas unidades de saúde. Então fica isso aí: não tem, o Município abre posto para todo lado e não tem condições de manter dentro do posto as demandas necessárias; então já foi feito um estudo aqui no Município, uma consultoria, já foi passado pelo plano do Conselho, Secretaria e tudo, de arrumar uma forma de centralizar melhor essa equipe de Saúde da Família; vamos supor: centraliza um posto no Padre Faria com toda a estrutura que tem, médico, pediatra, ginecologista, o que precisa, farmacêutico entendeu, e a comunidade ser referenciada naquele local; vai melhorar tanto para o usuário como para a gestão, e vai melhorar também o serviço de urgência e emergência, que todo mundo vai lá e vê que aquilo virou um Pronto Socorro grandão, não é mais um serviço de urgência e emergência...foi feita, mal feita como foi feita aqui no Município...não, não, descentralizar com equidade. Com relação ao que você falou aí de Bocaina, é importante que se faça um estudo das condições epidemiológicas e populacional para ver se comporta mesmo uma Unidade de Saúde porque o quê aconteceu foi isso, chegava lá: - Eu quero uma Unidade de Saúde! E põe, põe a Unidade de Saúde e para manter aquela Unidade de Saúde? Então, inclusive o próprio Ministério hoje recomenda que para abrir uma Unidade de Saúde tem que ter um estudo feito de epidemiologia (inaudível) para ter esse Posto de Saúde. Eu, no meu entendimento e pelo que eu conheço de Bocaina, lá não comporta uma Unidade de Saúde, nem Rodrigo Silva suporta. Aquele pessoal teria que ser recambiado para Cachoeira do Campo, o próprio Município ter uma forma de fazer com quê as pessoas chegassem até lá, porque se for abrir mais, o que tem já não tem condições de manter dentro do que é preconizado, se for abrir mais aí é que vai né Lucas, acabar atrapalhando mais o nosso sistema; eu acho que tem que ter coragem, inclusive política, de sentar, então é Vereador, Secretaria de Saúde, Conselho de Saúde, todos atores envolvidos na comunidade, FAMOP, Sindicatos e a gente fazer uma descentralização com equidade, dentro do que é preconizado para que todos tenham um atendimento de saúde eficiente. Só para citar um exemplo, Ipatinga tem quantos mil habitantes? Ipatinga tem sete Unidades Básicas de Saúde, dois Hospitais e um Pronto Socorro, então você vê só Ipatinga de modelo que foi descentralizado, eu estou citando aqui; com relação a Ouro Preto, tem sessenta e poucos mil habitantes, não chega nem a setenta. E terminando aqui, eu falei aqui gente, com relação...na próxima reunião Lucas, você não tinha chegado ainda, na próxima reunião for distribuído para nós com antecedência o relatório do orçamento que vai ser apresentado; não apresentou dessa vez para nós nem o relatório da Assistência Farmacêutica, quando eu falei em Assistência Farmacêutica não é perda ou falta de medicamento, é o quê foi feito e que deixou de fazer, o quanto foi gasto. E da mesma forma os laboratórios de análise e patologia: a gente sabe que tem demanda grande aí e não foi apresentada essa situação. E também a Unidade Básica do São Cristóvão que seu irmão falou aí que não tem investimento, nós temos investimento e praticamente está indo embora porque junho está chegando; hoje é praticamente abril, como é que vai ficar essa situação? E por último eu queria, não sei se foi coincidência que debateu aí que é o seguinte: que esses pontos que nós debatemos aqui que se fosse mesmo o serviço de ressalva para que na próxima reunião a gente sentasse e levantasse isso aí." Vereador Júlio Pimenta: "Me deu um nó..." Doutor Lucas: "O Júlio chegou mais tarde aqui..." Júlio Pimenta: "Eu sempre achava ou sempre me falaram, eu não sou especialista na área mas que a descentralização era o caminho: o médico da família, o Posto de Saúde mais próximo do morador, o médico ir na casa dele, a pessoa tendo acesso mais fácil ao Posto até para evitar a emergência ou o acúmulo de atendimento no hospital ou no próprio pronto atendimento, que seria mais um atendimento de emergência. Então assim, vai ao contrário do que sempre pregou, e eu acho até que o quê melhorou na Saúde no nosso Município foi até essa descentralização porque primeiro nós não tínhamos nem hospital, agora pelo menos já tem hospital mas se for todo mundo ser atendido na UPA e no Hospital, Ouro Preto é muito grande, não sei se a comparação com Ipatinga é viável porque Ouro Preto são mil e trezentos quilômetros quadrados, são doze distritos, a extensão territorial é muito grande: você querer que uma pessoa saia de um distrito ou de um bairro para ter um atendimento aqui é até desumano. Então tem sim, eu acho que tem que investir no Posto de Saúde lá de Santo Antônio do Leite, em um outro Posto de Saúde; agora se o Município, a Prefeitura no caso, não está adequando bem o Posto de Saúde, não está capacitando bem os profissionais, aí tudo bem, concordo plenamente e até acho que está aquém da necessidade. Agora dizer que não é bom um Posto de Saúde, aí eu fico num paradoxo, inclusive eu queria até aqui perguntar ao Secretário, esse novo concurso abrindo, se vem de encontro para atender às demandas da Secretaria de Saúde, porque ele sabe que está deficitário de pessoal e tudo, então não sei se nem, gostaria depois de ouvir do Secretário se o número de vagas está atendendo ao pleito da Secretaria de Saúde, lembrando claro que tem os limites orçamentários, folha de pagamento, enfim, mas eu acho que a Saúde é prioridade nesse sentido, e precisa de profissionais capacitados e qualificados." Doutor Lucas: "Olha, eu estava aqui querendo ficar calado mas eu vou entender o seguinte: seria interessante colocar você a par do que mobilizou a nossa conversa aqui, que foi um pouco isso mesmo, essa questão assim: - Bom, então vamos ter um Posto em todos os lugares ou vamos pensar o nosso serviço! O quê sempre aconteceu na área de Saúde no Brasil de um modo geral, e aqui em Ouro Preto não foge à regra, é que sempre se respondeu de forma espontânea e ao acaso, e muitas vezes políticas, às demandas de Saúde: o modelo do Posto de Saúde é um modelo centrado no médico que tem uma salinha, aonde ele fica lá dando receita e dando remédio, atendendo a queixa da população, e de acordo com o quê o sujeito ia fazendo ou ganhando, o do eleitorado dele, ele prometia em campanha que ia abrir um Posto aqui, outro ali e ele ia abrindo os Postos, foi isso que aconteceu em Ouro Preto; houve uma descentralização não planejada, da assistência em Saúde e dos estabelecimentos de Saúde. Hoje em dia, para você fazer gestão, eu sei que você já fez curso de gestão, que você trabalha com qualidade, com uma série de coisas; como planejador e como administrador você tem que calcular o tanto que você vai descentralizar porque quanto mais atomizado e fragmentado é um sistema, mais caro ele se transforma. Ele pode até ser muito melhor para a população, porque quem não quer ser atendido pelo médico que está do outro lado da rua? _ Que é meu chapa, que levo um cafezinho para ele, levo uma broa, convido ele para comer uma galinhada na minha casa. Ótimo, seria bom! O médico de família, ele guarda uma certa relação com esse conhecimento e com essa vida daquele território; mas isso é diferente de ter Postos de Saúde em todos os lugares! E o que a gente estava discutindo aqui é que como Conselheiro, eu acho por exemplo que não dá mais para aceitar que a Secretaria continue administrando mal o recurso financeiro dela, porque nós não temos dinheiro para investimento na Secretaria de Saúde! Cada ano que passa a gente gasta mais e muito mais, a gente está ampliando o acesso, não tem dúvida disso, eu acho que esse problema do acesso, e aí eu insisto nisso: isso não é uma questão de Ouro Preto, todas as cidades estão fazendo isso! Todas as cidades estão ampliando as ofertas do Programa Saúde da Família, estratégia de Saúde da Família. O Brasil hoje precisa de pensar a qualificação da rede de Assistência à Saúde! E é isso que eu acho que o Conselho tem que ajudar a Secretaria a recobrar a lucidez, porque a Secretaria contratou um consultor, que veio aqui e fez um desenho de uma rede de Assistência à Saúde com cinco, nós estamos falando só da Sede, o que diz respeito aos Distritos nós podemos discutir também, tem muita solução interessante mas sempre vai ser um problema de inovação porque é uma cidade muito grande; mas nós estamos discutindo o núcleo de Ouro Preto. A princípio, aqui tem dez equipes de Saúde da Família, então todas as pessoas que vieram aqui pensaram isso: veio aqui um consultor que trabalhou com a gente durante um ano: apresentou, foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde, foi aprovado pelo Colegiado Gestor da Secretaria de Saúde e pelo Secretário de Saúde; está engavetado esse processo. Veio depois o pessoal do Estado, nós ganhamos uma qualificação, veio o sujeito que é assessor do Secretário de Estado, o Eugênio: veio, apresentou, fez tudo, definiu, discutiu com os trabalhadores, discutiu-se a importância de dizer à população que era preciso de territorializar porque o PSF funciona dentro dessa lógica, e que precisava de concentrar, quem definia isso? Os trabalhadores junto com a população, os líderes da população! Nesse processo ele foi mais vertical, quem acabou definindo isso foram as equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde e a Secretaria; mas de qualquer modo, essa rede foi pensada, definida e estruturada. E o que a gente vê é que hoje, para que haja investimento, uma coisa está conflitando com a outra, porque se nossa lógica for cada vez mais descentralizar nós precisamos de ter dez PSFs tudo bem, mas você tem que ter dez salas de vacina, dez salas de curativo, dez médicos do PSF, um lugar para receber a população porque a população precisa de ir ali, sentar e conversar sobre as necessidades dela; a população precisa fazer ginástica, Saúde é uma questão ativa, você precisa de ter espaço em volta das Unidades de Saúde, você precisa de ter uma outra lógica de trabalho: não dá mais para o médico ficar dentro da salinha dele dando remédio porque a população entope o vaso da privada com o remédio, tem planta aí que está crescendo com o remédio aí em Ouro Preto é para "dar com pau"! Não adianta você fazer diagnóstico! Você tem que cadastrar, tem que fazer isso? Tem! Mas você tem que mudar a lógica de trabalho; nós continuamos, nós avançamos, ampliamos o acesso, isso já impactou os indicadores de Saúde, mas agora é um momento por exemplo, de receber a Faculdade de Medicina dentro dessas Unidades: - Ah, onde? Se elas mal mal cabem os PSFs? Então o que a gente está discutindo aqui é o seguinte: com esse tipo de investimento, ou a Prefeitura põe mais dinheiro e a Câmara pode ser parceira nisso, constrói as unidades que estão faltando, e concentra. Por que você concentra? Porque aonde tinha três recepções passa a ter uma! Aonde tem três técnicos de enfermagem correndo para dar remédio para outros, e além de fazer a função de técnico de enfermagem, ele pode fazer a função de técnico de enfermagem, e uma pessoa fazer a função da vacinação. Você vai resolvendo os problemas; então isso é como uma obra: o que o cara vai tomar, gerenciar, por exemplo, Ouro Preto precisa de pelo menos cinco coordenadores de Ações Primárias de Atenção à Saúde! Quem é que está gerenciando o funcionamento dos ACSs e dos coordenadores dentro de cada Posto? A doutora Stela sentada na sala dela com dez equipes de PSF funcionando, como é que ela vai fazer isso? Eu fui superintendente, a gente não consegue fazer isso, mesmo que você tenha uma excelente turma! Você precisa de gente coordenando trabalho! Saúde é processo de trabalho, o sujeito entrou para a sala dele, se ele está lá canetando e dando receita, nós vamos começar a gastar mais receita sem nenhuma eficácia! Nós vamos ampliar a cobertura e dar um tiro na gente mesmo, gastando mal o nosso recurso. Por exemplo: Ouro Preto ainda não avançou...a população de Ouro Preto tem dez, onze por cento de idoso, nós não conseguimos avançar num plano ainda para idoso! Por que que não avança? Porque não tem recurso, e o recurso é cada vez maior, cada vez maior, e ele não vai dar! Não vai dar por causa desse tipo de lógica, porque se você tem dez Unidades de Saúde, você tem que ter dez Unidades de Saúde funcionando bem! Então ela tem que ter espaço para tudo, e ela tem que estar em consonância com o processo de trabalho: você trabalhou com engenharia e arquitetura, se você entra dentro de uma casa, não tem um banheiro adequado para você urinar, isso reflete alguma coisa daquela casa, não é isso? Então nós precisamos de garantir acesso, que as Unidades sejam iluminadas, que não tenham mofo! Eu trabalho em uma Unidade que é nota dez, mas de tempos em tempos tem que ir lá e limpar o mofo porque tem mofo para tudo quanto é lugar! Agora vem falar que Ouro Preto tem mofo, todo mundo mofa, então nós vamos mofar também, nós que somos da Saúde vamos mofar? Não pode uai! Quantas Unidades próprias nós temos dentro de Ouro Preto hoje, que a gente poderia apresentar para alguém? Nenhuma! Então esse é um afunilador; para resolver esse problema, porque o problema do acesso nós estamos entendendo que está resolvido: nós temos que pegar o dinheiro que está mal gasto na UPA, o dinheiro que está mal gasto na UPA de Cachoeira porque Cachoeira não precisa de uma UPA, nós já pedimos para estudar os gastos de pessoal de Cachoeira e se isso reflete em melhora da qualidade de Saúde, porque ampliar o acesso não significa melhoria de qualidade não! Então nós precisamos de ver se aquilo ali é produtivo, para quê? Para sobrar dinheiro para fazer as reformas que nós precisamos. Por exemplo: nós vivemos um modelo, toda vez que apresenta aquele trem ali, na hora que chega na Vigilância Sanitária o dinheiro acaba, vem o dinheiro, vem o dinheiro, chega...e nós trabalhamos com um modelo então curativo, continua sendo um modelo curativo! Nossas ações são basicamente. Está melhorando, está mudando, a gente agradece à Secretaria, ao Fundo, ao Secretário que tem a disposição de vir aqui e apresentar, a gente valoriza tudo isso! Mas nós discordamos: não está bem gasto o dinheiro da Saúde!" Júlio Pimenta: "O problema então não seria descentralizar mais ou centralizar mais, seria um problema de gestão. Doutor Lucas: "Um problema de qualidade, descentralizar com qualidade! Se você conseguir descentralizar dez Postos de Saúde dentro de Ouro Preto, conseguir dez casas adequadas, dez espaços, montar dez gerências porque o Posto, ele tem que ter um gerente, tem que ter um gerente; mas não é um gerente para, se está faltando sabão e papel higiênico não! Acho que isso nós ultrapassamos! É um gerente para dizer o seguinte: - Esse sujeito está bem atendido? É o processo de trabalho que tem que melhorar, porque quando a gente sai por aí conversando, e no Conselho a gente conversa muitas vezes isso: - Ah, cadê os ACSs, onde é que eles estão? Eles estão passando na casa dos outros, eles passam na casa da gente? Eles já foram na sua casa, foram na minha casa? A gente vê que tem muita coisa que não funciona porque a gente começa a ter notícia que as pessoas estão dentro de casa, doente, e estão adoecidas, só depois é que elas chegam no Posto de Saúde. Então é continuar avançando porque o que nós queremos é melhorar o SUS. Agora que há uma... nessas consultorias todas que foram realizadas, e você sabe por causa de quê que a gente contrata consultorias, não é isso? É para planejar: você tem um problema, você precisa resolver esse problema. No caso das consultorias, todas elas contaram com a participação do próprio da Prefeitura; nós fizemos reuniões com trezentos funcionários da Prefeitura, ajudando a pensar o Sistema de Saúde de Ouro Preto. Então isso tem validade, isso não é uma coisa de cima para baixo, precisa de ser socializado..." Júlio Pimenta: "... E não foi implementado?" Doutor Lucas: "Não está implementado ainda! O que nós estamos vendo é que está implementando a ampliação do acesso, mas essas mudanças, que significam o gerenciamento responsável desses estabelecimentos de Saúde e a construção dessas Unidades, isso não está sendo feito! Então nós precisamos de avançar nisso. Então nós estamos nesse ponto porque o nosso caminho é avançar ou avançar, não tem jeito de recuar mais! Não tem sentido recuar, mas nós precisamos de tomar essas decisões, e no Conselho a defesa que eu faço é isso." Ivon: "Júlio, também só para falar um pouquinho o quê o nosso Lucas acabou de falar é o seguinte: Lucas tem que levar em consideração que conforme primeiro você falou e nós todos sabemos, que há dez anos atrás que a Saúde de Ouro Preto estava sucateada, e que a Saúde de Ouro Preto anda concentrada em uma casinha ali no alto, lá na saída, não sei como é que chamava a casa, acho que é Casa dos Artistas, mas com meia dúzia de funcionários; hoje nós somos setecentas pessoas com um menu, vamos falar assim, de cardápio de assistência médica muito grande, onde as crianças de Ouro Preto nascem em Ouro Preto, antes não nasciam aqui, o pessoal está esquecendo disso aí. E tem que considerar também Lucas, que nós estamos em Ouro Preto, Patrimônio Nacional, que nós somos limitados nas construção das Unidades Básicas sabe por que? Porque nós estamos assim, nós estamos engessados pelo IPHAN, não deixa fazer nada de novo e moderno aqui na cidade. Então nós temos que apropriar de casas, as melhores que podemos achar, pagando aluguel, você entendeu, servindo o povo quase que na porta, porque nós temos dez PSFs dentro do Município. Eu particularmente como usuário, eu acho que a descentralização é favorável, ela é mais cara mas é favorável porque eu tenho na minha porta um médico na hora que eu precisar, na hora que eu tiver doente; o cidadão que morra lá no Morro não precisa deslocar do Morro para ir lá para a outra ponta se for centralizado, então existe um punhado de benefícios. E outra coisa, nós também estamos realmente investindo nas construções das Unidades Básicas de Saúde, a gente está fazendo captação com o Ministério da Saúde, com a Secretaria Estadual de Saúde, mas só que tem que, o dinheiro existe mas até esse dinheiro ser assinado um convênio, esse dinheiro chegar, fazer as licitações e entrar com as impugnações, o tempo vai passando e o pessoal fala: - Mas isso está demorando acontecer! Mas é assim mesmo que o é processo: se não tivesse a impugnação provavelmente nós estávamos começando já a Unidade lá do Veloso: moderna, com salas amplas que nem o Lucas fala, você entendeu? Para a gente ter dentro lá do Posto de Saúde os alunos da Universidade da Medicina trabalhando com a gente. Então nós temos um punhado de limitações, mas também nós evoluímos demais: o orçamento da Saúde em dois mil e cinco, dois mil e cinco quando o Ângelo assumiu o governo, o orçamento da Secretaria me parece que era oito milhões, hoje nós estamos seis anos depois, com quarenta e um milhões, para você ver o quanto que a Secretaria, em termos de prestação de serviço, servidores, pessoas qualificadas atendendo à população, está certo? Então é assim mesmo, o dinheiro existe! Eu estou falando com ele Júlio, que em dois mil e cinco, dois mil e cinco que vem antes de dois mil e seis, a Prefeitura conciliava toda folha de pagamento com recurso próprio; na crise de dois mil e seis para a frente a Saúde, os recurso vinculados que a gente recebe pelo Ministério e da Secretaria Estadual, nós estamos colocando para aumentar o financeiro, para pagar a nossa folha. O nosso principal custo hoje é pessoal, representa mais ou menos sessenta e três por cento do recurso dentro da Secretaria de Saúde, sessenta e poucos por cento, sessenta e três por cento parece, eu fiz uma demostração ali, é gasto com pessoal. Tem um percentual que a gente gasta com o custeio e a parte com investimento; a parte de investimento, na parte de construção de Unidades Básicas de Saúde e na aquisição de material permanente: equipamentos, material de manuseio, sobra muito pouco para comprar, porque nós temos o custeio alto: os exames de Alto e Média complexidade, o transporte, a alimentação, os impostos, os encargos, quer dizer, é muito pesado. E se você tiver financiamento você consegue fazer coisa muito boa, mas nós temos que fazer coisa muito boa com pouco, é o que nós estamos fazendo. É isso que o Lucas está debatendo aqui que nós não temos uma unidade qualificada beleza do jeito que ele está sonhando. Eu acho que nós precisamos ser mais realistas porque o dinheiro é pouco, e nós temos que fazer muito com pouco, e que o dinheiro do Ministério existe, e até ele chegar na nossa mão, e assinar o convênio, e ter a licitação aprovada, e construção, o tempo vai passando e o governo acaba porque é tanta burocracia que, às vezes a gente não consegue realizar as coisas. Mas em seis anos de governo do Ângelo, sete anos agora, o quê que era a Saúde antes e o que é a Saúde hoje, não tem nem jeito de comparar, do tanto que é a distância. Esse é um complemento que eu queria fazer, para falar que a descentralização e o investimento é só se vier de fora porque com o recurso que nós temos hoje é para cobrir folha e custeio e com muita economia, fazer algumas reformas...não tem, mais dinheiro para isso, tanto é que o recurso que a gente recebe, nós estamos aplicando na folha. E eu acho que isso é uma politica da Prefeitura como um todo, eu acho que a Educação também está já participando na folha de pagamento com recurso vinculado, eu acho que a Assistência Social; então eu acho que é por aí mesmo, para sobrar dinheiro para a Prefeitura fazer as obras, as estradas que os pessoal reclama porque Saúde não é só assistência médica não, Saúde é casa boa, é água tratada, é estrada arrumada e esse ônus é todo da Prefeitura; o Estado não está participando com nada, com muito pouco. Então se o pessoal fizer a parte dele junto com a Prefeitura, sobra mais recurso para a gente investir na qualidade de vida e melhora, porque o pessoal só fica falando em assistência e que nós somos modelo curativo: eu já penso ao contrário, eu acho que a visão do Ari é na prevenção e promoção da Saúde, tanto é que é está investindo na Atenção básica, na ampliação das equipes de Saúde. Então eu acho que é muito complexo, é muito complexo para uma pessoa bater e: - É assim que faz! Nada é tão fácil quanto parece!" Geraldo: "Primeiro eu quero deixar claro Júlio, que não é mais época de eu chegar no Posto de Saúde e não ter um médico, não ter um enfermeiro ou não ter um profissional que eu precise de ser atendido; eu tenho que ser deslocado para outro local. Se é para ter uma Unidade de Saúde no meu bairro, ele tem que ter toda a infraestrutura que eu preciso porque só um Posto de Saúde lá para ter uma recepcionista e uma técnica de enfermagem, essa época já passou, o primeiro ponto é isso. O segundo ponto que eu quero disser senhor Ivon, é com relação ao senhor falar que... não quero nem lembrar os anos passados, não quero nem lembrar porque melhorou em relação ao crescimento do recurso, repasse, sabemos também que melhorou; nós estamos questionando aqui a forma de gasto desses recursos. E com relação ao investimento na Atenção Primária, eu tenho uma divergência muito grande sobre isso aí, porque a Santa Casa era um bolo duas vezes mais que o que gasta com a Atenção Primária por mês, duas ou três vezes mais que a Atenção Primária, para atender aí em média trezentas AIHs, numa população de setenta mil habitantes. Então eu vou dividir com o Senhor quando fala que a Atenção Primária tem muito a ser investido tá? Nós investimos ainda mais no curativo do que no preventivo, isso é claro, lógico, todo mundo sabe disso aí né? Nós temos que ter coragem, coragem política e administrativa de botar a cara na reta e mudar esse quadro que está em Ouro Preto hoje; já que nós tivemos pernas para avançar de dois mil e cinco e até aqui avançamos muito, ninguém esta falando que não avançou, nós temos que ter pernas para poder acabar de colocar o trem nos trilhos e deixar o trem caminhar da forma que é preciso." Vereador Júlio Pimenta: "Secretário, será que a gente podia ter acesso a esse estudo que foi feito dessa consultoria?" Ariosvaldo: "Pode..." Vereador Júlio Pimenta: "Queria depois ver se eu consigo uma cópia..." Ariosvaldo: "... Júlio, você perguntou sobre o concurso não é? Nós estamos terminando o levantamento, nós temos hoje na Secretaria de Saúde setecentos e quarenta servidores, me parece que a Prefeitura tem dois mil e oitocentos, se não me engano, você tem esse número? Acho que é esse número mesmo..." Vereador Júlio Pimenta: "É, dois mil e oitocentos e pouquinho..." Ariosvaldo: "E alguma coisa... isso ai dá, acho que trinta, dá trinta... não, dá vinte e seis, vinte sete por cento dos servidores me parece, da Prefeitura e então na Saúde. Nós fizemos um levantamento, a nossa diretoria está terminando, de administração, das necessidades futuras: nós chegamos a um numero de oitenta e dois, quer dizer, seriam setecentos e quarenta mais oitenta e dois; isso aí para chegar numa proximidade de alguma coisa assim... próxima ao ideal, é um numero bem ambicioso, em torno de três milhões por ano a mais de orçamento de pessoal. Nosso orçamento de pessoal esse ano deve ficar em torno de vinte e nove, deve chegar algo em torno de trinta e um, trinta e dois milhões de folha de pagamento." Vereador Júlio Pimenta: "E o concurso está contemplando quantas vagas?" Ariosvaldo: "O concurso, ele foi aberto... exatamente...ele está contemplando todos os cargos da Prefeitura, até aqueles para os quais não há vaga..." Vereador Júlio Pimenta: "... vai tudo cadastro reserva?" Ariosvaldo: "... Aí vai ser cadastro de reserva, tá? Na nossa política na Secretaria, é de trabalhar o mínimo possível com contratados, nós preferimos os efetivos, os concursados. Quando a gente assumiu a Secretaria, a gente tinha quarenta por cento de concursado, hoje nós temos sessenta por cento, e nós queremos avançar mais, então nós estamos abrindo concurso inclusive para os programas federais que é o SAMU, o PSF, a Farmácia Popular, o CEO... é mais esses são os programas..." Vereador Júlio Pimenta: "... Até porque o contratado não pode, tem um período que ele tem que sair , capacitado, treinado..." Ariosvaldo: "... Exatamente, o contratado, eu não sei como alguém defende esse sistema, porque a imensa maioria é ponto negativo né? Entendeu, a pessoa termina o contrato, ela sai, é um trauma psicológico para ela, para equipe, perde o investimento, chega um novo tem que treinar tudo de novo; então eu prefiro trabalhar com o sistema de concurso mas com gratificação de produtividade, sabe? Eu acho que é o sistema melhor, nem tão pouco o vínculo precário, inteiramente precário, nem tão pouco uma instabilidade sem desempenho que gera acomodação; eu prefiro um sistema misto. Nós vamos tentar preencher o máximo que pudermos, por exemplo: o nosso Município, hoje ele tem dezenove equipes de PSF, mas pelo número de habitantes que o ministério coloca como teto máximo, que são quatro mil por equipe, nós já temos oito equipes com mais de quatro mil, você entendeu? Então isso já vai comprometendo a qualidade do atendimento, porque nós estamos acima do teto preconizado. Se nós fizermos uma redistribuição dos territórios, nós podemos com mais cinco equipes, conseguir uma cobertura muito satisfatória. Então é a minha luta para o ano que vem, é conseguir contratar e completar essas cinco equipes que eu acredito que são importantes na Atenção Primária. Então no concurso nós vamos tentar, tem iniciativas importantes por exemplo: nós somos habilitados no Ministério para o centro, para a Casa de Acolhimento Transitório Infanto Juvenil para o craque e outra drogas; isso demanda no mínimo mais cinco funcionários. Fomos habilitados agora, na (inaudível 02:14:05) do CAPs Infantil, isso demanda completar equipe que está trabalhando no mínimo; nós fomos habilitados no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que são profissionais de apoio ao PSF, isso demanda mais dezesseis servidores: fisioterapeutas, professores de Educação Física, terapeuta ocupacional, assistente social, farmacêutico, psicólogo, tem fono também, pois é. Você entendeu como as demandas são crescentes? Evidentemente minha função é lutar para atendê-las, junto, às vezes até em oposição à Secretaria da Fazenda, mas a minha função é essa. Então basicamente a parte de pessoal nossa é isso, nosso planejamento seria esse. Você perguntou a questão da descentralização né? Ouro Preto... o sistema, ele foi construído, quando nós, por exemplo, a nossa gestão não criou nenhum Posto novo entendeu? Nós estamos trabalhando com aqueles que já existiam porque nós achamos que eles são mais que o suficientes; por exemplo, aqui na Sede nós temos onze Postos: nós poderíamos trabalhar com cinco, nós temos quarenta e cinco mil habitantes aqui na Sede, mas esses postos estão aí. Então o planejamento técnico não previa tanto, não prevê tantos postos; se nós tivéssemos começando o sistema do zero hoje, nós faríamos diferentes. Por exemplo, Itabirito teve essa possibilidade: eles pegaram o sistema do zero, então você nota que a distribuição de unidades em Itabirito é muito mais inteligente que a nossa, eles tem apenas três Unidades na Sede..." Vereador Júlio Pimenta: "... Então não é o caso de por o dedo na ferida, tentar modelar esse sistema..." Secretário: "... É, é um caminho que a gente...nós precisamos seguir. Mariana é um problema complicado porque lá praticamente não tem é nada, lá não tem nada. Mas Itabirito seguiu um caminho correto: eles não tinham nada, fizeram um planejamento correto tecnicamente, então com três Unidades na Sede; agora eles tem um vantagem sobre nós: eles praticamente não tem zona rural, Itabirito oitenta e cinco por cento da população, eles tem apenas dois Distritos pequenos, próximos e pequenos. Nós somos um Município muito grande, nosso Município dá dois Belo Horizonte aqui dentro de Ouro Preto para quase; nós temos mil e trezentos quilômetros quadrados, Belo Horizonte tem setecentos e cinquenta, e nós temos setenta e duas localidades no Município, doze Distritos e setenta e duas localidades. Então o Mota é o exemplo mais clássico: ele fica há cinquenta e seis quilometro de Sede, o Mota é o subdistrito mais distante, fica à cinquenta e seis. Então é uma coisa complexa, como que você tem que discutir com a população. Eu, a minha estratégia seria a estratégia de...nós até estamos trabalhando nessa estratégia agora: surgiu uma possibilidade que nós estamos explorando junto ao Ministério, de captar recurso para duas UBS tipo três aqui; é uma coisa, é uma possibilidade que surgiu, mas a gente está muito longe ainda de receber o recurso. Na zona de Santa Rita por exemplo, nós temos vinte e oito localidades, você sabe disso né? Talvez poucas pessoas sabem, porque Santa Rita tem a Sede com dois mil e quinhentos habitantes, e tem vinte e oito localidades no entorno, com mais dois e quinhentos... tudo complicado! A solução para lá foi a Unidade Móvel, porque como que nós vamos fazer vinte e oito Postos, para ficar fechados?" Vereador Júlio Pimenta: "...Está dando certo, não está?" Ariosvaldo: "As primeiras avaliações são positivas: a população gosta, acho que Unidade Móvel foi uma ideia correta; inclusive ela caberia até em alguns outros locais fora de Santa Rita aqui em Ouro Preto, sabe? Lá na área de Cachoeira, teria papel ali para um Unidade Móvel, naquela área ali. Bom, então a descentralização, se ela for excessiva, ela gera a ... você usa mal o recurso, você descentraliza mas, aliá,s o Ministério fala uma coisa interessante: se você tiver uma dúvida entre eficiência e acesso, você deve optar pelo acesso; se você fala: - Isso aqui não é tecnicamente correto! Mas tem uma barreira geográfica, até então você investe, até contrariando a economia de escala, mas porque o principal é o acesso; senão nós vamos ter um sistema muito bonito, muito eficiente, barato mas com o acesso ruim né? Então também não resolve o problema. Então aqui em Ouro Preto, nós temos essa estrutura distorcida, a população já aculturada nessa estrutura; a descentralização foi muito radical, não foi com critério técnico; você nota claramente, nós temos aqui na Sede talvez três Postos, completamente injustificáveis do ponto de vista técnico, completamente injustificáveis. Eu acabei de receber uma demanda, há dois meses de um novo Posto..." Vereador Júlio Pimenta: "...Qual seria esses três? Ariosvaldo: " Eu não gostaria de falar Júlio, porque eu acho que coloca um, assim, eu acho que falar assim: - Ah, é isso, é isso, é isso! Mas assim, você observa..." Vereador Júlio Pimenta: " Mais qual que é dificuldade de fazer assim..." Ariosvaldo: "Você tem, primeiro, na minha opinião, você tem que ter primeiro um equipamento de boa qualidade para poder direcionar a população para esse novo equipamento, entendeu? É isso que nós estamos tentando fazer, por exemplo: aqui no Veloso nós estamos tentando substituir o atual equipamento pelo um de boa qualidade..." Vereador Júlio Pimenta: "...Então vai de encontro com o que o Doutor Lucas e o Geraldo falou?" Secretário: " É...o Conselho está tecnicamente correto, está tecnicamente correto, é ..." Vereador Júlio Pimenta: "...O tempo que talvez não está ..." Secretário: "... Nós temos que ir caminhando no sentido de ter uma economia de escala correta para isso aí. Há dois meses atrás eu recebi a visita de uma Associação de Moradores querendo um Posto no bairro, aqui dentro de Ouro Preto, eu expliquei corretamente, eu falei: - Olha, tal, nós não trabalhamos com bairro, nós trabalhamos com regiões né? Essa região aqui tem tantos mil habitantes, aqui precisa de um Posto para duas equipes e não dois Postos, você entendeu? Eles saíram insatisfeitos, mas foi uma informação correta que eu passei; eu até falei o seguinte: - Olha, se a gente abrir um Posto lá vocês vão ficar insatisfeitos comigo porque não vou conseguir botar pessoal! Vocês acham que vai resolver o problema, vai é piorar né? E ainda queriam que eu comprasse uma casa, pior ainda, eu vou fazer um Posto sem planta adequada? Nós estamos querendo sair disso, eu vou reforçar esse erro? Mas assim, a população, ela só se sente com a identidade, quando ela uma igreja, um Posto de Saúde, não é isso? Nós somos Vereadores, a gente sabe, todo bairro quer um pequeno templo religioso, quer um Posto de Saúde, aí ele se sente: - Agora eu sou bairro..." Vereador Júlio Pimenta: "...E quer um ônibus na porta..." Ariosvaldo: "Então, e outra coisa, isso faz parte da mentalidade da... como que eles falam isso? Do ideário, da memória e do imaginário da população, é..." Vereador Júlio Pimenta: "...Mas dificuldade do remanejamento desse sistema, no caso seria político?" Ariosvaldo: "Eu penso Vereador, que a gente precisaria primeiro ter alternativas de qualidade para oferecer para essa população, então por exemplo: se ali tem três Postos e devia ter um, nós temos que fazer um ali de qualidade..." Vereador Júlio Pimenta: "... entendi." Ariosvaldo: "...porque a população naturalmente vai migrar para esse, entendeu? Naturalmente ela vai migrar, se a gente oferecer qualidade nesse aqui, ela vai migrar, né?" Vereador Júlio Pimenta: " É o que já vai começar pelo Posto do Veloso no caso então?" Ariosvaldo: "É, o Veloso...eu acredito que, inclusive o Veloso tem uma coisa positiva porque a UPA, a maior demanda na UPA hoje é da população do Veloso! E lá tem um Posto de Saúde com duas equipes, e nunca existiu. E olha só: só o fato da população do lado de cá, ter que atravessar o asfalto, eles já param na UPA entendeu? Quer dizer: a população, aquela ali é de menor esforço mesmo! Se você fizer um Posto do lado de cá do asfalto, igual vai ser, eu acho que vai... ali na UPA nós vamos poder direcionar a população; o segundo lugar que mais remete gente para a UPA é o Morro Santana por causa do ônibus, porque ele desce direto e pára na porta da UPA. Então a população, ela procura a facilidade de acesso a qualquer preço; então é essa lógica que eu vejo aí viu?" Vereador Júlio Pimenta: "Esse estudo contempla isso então?" Ariosvaldo: "É, contempla! Esse estudo é um estudo de infraestrutura física que foi feito , que tem as prioridades e contempla isso; por exemplo Cachoeira do Campo: lá tem duas Unidades. Cachoeira podeira viver bem com uma Unidade central para três equipes, mas tem duas Unidades, tem o CAIC e tem o DOM BOSCO. Se hoje você fosse fazer alguma coisa em Cachoeira, você faria uma Unidade com três equipes ali perto do asfalto; seria a política correta ali para Cachoeira. Então..." Vereador Júlio Pimenta: "Eu queria ter um acesso depois a esse estudo." Ariosvaldo: "Sim, eu vou mandar pra você Vereador. O quê mais que eu poderia dizer? Basicamente é isso que a tem gente tem que falar mesmo. Ah não, assim...desculpe, tem uma coisa que eu (inaudível 02:25:03), além do mais, que é uma coisa que reforça esse plano, o Brasil investe muito pouco em saúde; nós temos...Ouro Preto investiu ano passado trezentos e trinta dólares por habitante ano, em saúde; o Brasil investe um pouco menos de trezentos entendeu? O Brasil, se você pegar ele, ele está no final da lista no mundo; o Presidente do Brasil, se ele for no exterior e falar que ele investe isso, vai ser vaiado, é vaiado porque tem países pobres que... eu estive em Cuba agora, Cuba é um país pobre, eles investem seiscentos dólares habitante ano, o dobro do Brasil, e é um país pobre; país pequeno e tudo, mas pobre, investe o dobro da gente! Os Estados Unidos, investe muito e investe errado: ele investe dez vezes mais que Cuba e tem os indicadores piores por causa do modelo curativo, e o modelo Cubano é preventivo. A Inglaterra investe dois e quinhentos à três mil dólares habitantes ano, Uruguai e Argentina quatrocentos e cinquenta à quinhentos; então que dizer: em casa que falta pão, todo mundo briga e não tem razão porque ninguém tem dinheiro!" Vereador Júlio Pimenta: " E Ouro Preto no Brasil?" Ariosvaldo: " Nós estamos acima da média nacional, igual eu falei: a média nacional é uns duzentos e noventa, nós estamos com trezentos e trinta ano passado, mas também você não pode pensar só no gasto, você tem que pensar na qualidade do gasto, não adianta só botar dinheiro é o caso Norte Americano: eles tem seis mil e quinhentos, sete mil dólares habitantes ano por um sistema caríssimo, que dá os mesmos resultados do que o Cubano, resultados um pouco piores... a expectativa do Cubano hoje, é maior do que a do Norte Americano, que gasta dez vezes mais. A mortalidade infantil Cubana é quatro por mil, eu perguntei lá, eu falei: - Ouro Preto é onze por mil, quanto que é a de vocês? O cara falou: - Quatro por mil. Então também não adianta só botar dinheiro, tem que gastar com o modelo correto; se você só bota dinheiro com gestão, com modelo incorreto, você também não chega no resultado. Então eu queria também ressaltar essa questão do investimento no Brasil, que é muito pouco, e basicamente quem... você vê os Municípios, olha: setenta por cento do recurso da Saúde é Municipal aqui em Ouro Preto, vinte porcento Federal e Estadual, e alguma coisinha de convênio que a gente consegue aí, também com o Estado e o com o Federal mais ou menos. Então isso é um complicador também né? Gente, vocês desculpem porque vou encaminhar para o encerramento, nós debatemos muito. Eu quero dizer é o seguinte: que o objetivo desses espaços é isso mesmo: é debater a questão do contraditório, da opinião diferente, isso é importante, a gente leva em consideração isso; eu acredito que a gente sempre leva em consideração e tenta implantar. Eu acho que o Conselho têm sido mais dinâmico, a gente nota que o Conselho está mais dinâmico, mais atuante. Esse ano, a gente poderia fazer uma discussão mais profunda do orçamento no Conselho, nós estamos em abril, o orçamento vai para a Câmara em setembro né Júlio?" Vereador Júlio Pimenta: "É, já discute já em cima da LDO." Ariosvaldo: "Então assim, fazer uma discussão mais profunda, como que vai ser, isso tudo é importante; então tá. Eu vou agradecer à todos pela presença, muito obrigado, vamos encerrar então." Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em onze de novembro de dois mil e onze.