ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM DEZOITO DE AGOSTO DE 2011

Às nove horas do dia dezoito de agosto de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quinquagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira-Paquinha, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando seis Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício do Conselho Municipal do Idoso encaminhando as deliberações emanadas da Plenária da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 29 e 30 de julho. Ofício nº 01/11, do Vereador Estudante, que encaminha indicações aprovadas e discutidas pelos Vereadores Estudantes na 1ª Reunião Ordinária do dia doze de agosto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs: 129/11, do Vereador Maurício Moreira, solicitando reforma do calçamento e a limpeza na rua Santa Efigênia, Bairro Antônio Dias; 130/11, do Vereador Silmério Rosa, solicitando que seja autorizada a contratação de cinco pessoas para trabalharem em caráter permanente no distrito de Antônio Pereira, a fim de poder fazer pequenas manutenções, reformas de calçamentos, meio fios e passeios no referido distrito; 131/11, do Vereador Silmério Rosa, solicitando providenciar o sinal da TV Inconfidentes em todos os distritos; e 132/11, do Vereador Luiz Gonzaga, solicitando que se providencie em caráter de urgência a construção de um obstáculo na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, distrito de Lavras Novas, próximo ao nº 1075. Ofício da Vereadora Crovymara Batalha, justificando sua ausência durante a 51ª Reunião Ordinária. ORADORES: Com a palavra o Vereador Silmério Rosa: Explanou sobre a indicação nº 131/11, que solicita o sinal TV Inconfidentes em todos distritos; agradeceu a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização da festa da Padroeira do distrito de Antônio Pereira, que ocorreu no dia quinze do presente mês. Comentou que a festa correu bem, não tendo nenhum problema para o distrito, Disse que houve somente uma pequena situação emergencial com o início de queimada derivado de fogos de artifício, mas que o Corpo de Bombeiros estava presente e amenizou a situação em tempo hábil. Espera que no próximo ano as reformas sejam feitas com mais rapidez, para que não haja transtornos. Com a palavra o Vereador Luiz Gonzaga: Comentou ter sido abordado por várias pessoas no tocante as obras da rua São José, e que tem observado que as obras estão sendo tocadas com poucas pessoas; citou que a empresa contratada não é a mesma que está executando a obra. Disse que irá procurar a Secretaria de Obras para buscar informações referente a situação das obras. Citou que os pedreiros na região estão com o salário defasado e com isso há uma dificuldade de se achar funcionários. Citou que algumas empresas não dão nenhum incentivo, benefício aos funcionários e que a mão de obra está difícil, tem obras quase paradas por falta de funcionários. Tem outra situação, que é a falta de mão de obra nas empresas que pegam vários serviços e que não tem funcionário para fazer todas as obras no prazo previsto. Fez comparativo entre a cidade de Ouro Branco, onde os pedreiros recebem dois salários mínimos, contrário de Ouro Preto que paga somente um salário. Parabenizou o novo Secretário de Obras, Paulo Morais e disse que irá marcar uma conversa com ele. Pediu à comissão que irá verificar a situação do bairro Morro da Queimada, que fosse ágil para ter uma resposta mais rápida para a comunidade. Com aparte o Vereador Maurício Moreira: Pediu que o Vereador Luiz Gonzaga marcasse com a comunidade do Morro da Queimada, por ser majoritário no bairro, para que possa reunir com a Comissão. Neste momento retornou à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação nº 133/11, do Vereador Júlio Pimenta, solicitando benfeitorias no bairro Sagrada Família, no distrito de Cachoeira do Campo. Retornando ao Expediente foi feita a leitura do Requerimento nº 73/11 do Vereador Moisés Rodrigues, justificando sua ausência durante a 50ª Reunião Ordinária, conforme atestado médico em anexo. REQUERIMENTO: Foi aprovado pelos Vereadores presentes e encaminhados a Mesa da Câmara de Ouro Preto o Requerimento nº 74/11, dos Vereadores Flávio Andrade e Regina Braga, solicitando que seja realizada uma reunião Conjunta de Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças Públicas e de Administração e Serviços Públicos no próximo dia vinte e três de agosto, às quatorze horas, para análise de diversas matérias. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira-Paquinha, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando oito Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa.