ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2011

Às nove horas do dia oito de setembro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias Gomes, iniciou-se a quinquagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, primeira Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosas, totalizando sete. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite para a reunião da Câmara Itinerante em Miguel Burnier no dia 10 de setembro na Escola Municipal Monsenhor Rafael. ORDEM DO DIA: MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis às Moções de Aplauso nºs: 31/11, do Vereador Júlio Pimenta ao senhor José Cirilo, aprovado por cinco votos; 23/11, do Vereador Leonardo Barbosa ao senhor José Delfino, aprovado por cinco votos; 24/11, da Vereadora Crovymara Batalha ao senhor Paulo Roberto Valadares, aprovado por cinco votos; 25/11, da Vereadora Regina Braga aos integrantes da Banda Os Noturnos, aprovado por cinco votos; 26/11, da Vereadora Regina Braga à equipe do Cerimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto, aprovada por cinco votos; 27/11, do Vereador Silmério Rosa ao senhor Wagner Martins Fernandes, aprovada por cinco votos; 28/11, do Vereador Silmério Rosa à Fundação Vale, aprovada por cinco votos; 29/11, do Vereador Silmério Rosa aos funcionários do Semae do distrito de Antônio Pereira, aprovada por cinco votos; e 30/11, do Vereador Flávio Andrade à direção do Museu das Reduções, aprovada por cinco votos. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 73/11, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural - Compatri e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto com emendas; aprovado por quatro votos favoráveis e dois contrários da Vereadora Regina Braga e do Vereador Moisés Rodrigues. Projeto de Lei nº 87/11, que altera o parágrafo II do Artigo 26 da lei 596/10, de autoria do Vereador Flávio Andrade, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2011. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto; aprovado por seis votos. Projeto de Lei nº 88/11, que declara de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Jardim Itacolomy, de autoria da Vereadora Crovymara Batalha. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto; aprovado por seis votos. Projeto de Lei nº 90/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Marianense de Educação, de autoria do Prefeito Municipal. Foi concedido vistas ao Vereador Silmério Rosa pelo prazo regimental. Projeto de Lei nº 91/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto; aprovado por sete votos. Projeto de Lei nº 95/11, que altera o parágrafo II do artigo 1º da Lei Municipal 489 de 2 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação para os servidores municipais de Ouro Preto e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto; aprovado por sete votos. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 13/11, que estabelece número de vagas de Vereador do Município de Ouro Preto a serem preenchidas nas eleições municipais de 2012 para a legislatura 2013 a 2016, de autoria da Mesa da Câmara. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos. Projeto de Lei nº 80/11, que declara de utilidade pública a Brigada 1, que atua no combate a incêndios florestais em todo território nacional, de autoria do Vereador Flávio Andrade. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos. Projeto de Lei nº 94/11, que inclui no Plano Plurianual os programas de qualificação dos equipamentos e serviços turísticos e promoção e apoio à comercialização e cria crédito especial no orçamento de 2011, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos. O Presidente convidou a todos para a Câmara Itinerante no distrito de Miguel Burnier. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga: Informou que houve algumas reclamações a respeito de obras no beco da Rua Nova, disse que é preciso apertar mais a fiscalização de obras; afirmou que algumas empresas se comprometeram com tantas obras que não estão tendo funcionários para terminar o serviços. Lembrou que há cinco meses atrás estava se tentando um contrato para alugar máquinas para trabalhar em estradas de distritos; afirmou que não adianta ter as máquinas em meses de chuva; comentou que espera que se façam os serviços antes das chuvas. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa.