ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2011

Às nove horas do dia vinte e dois de setembro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando seis Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi feita a leitura do Relatório Final da Comissão Especial instituída pela Portaria 24/10, assinada pelos Vereadores Maurício Moreira, Silmério Rosa e Crovymara Batalha, com a finalidade de apurar fatos alegados na Representação feita pela empresa Gonçalves e Santos Ltda. Ofício 3983/2011, do senhor Neimar de Paula Ribeiro, Agente de Atividades Externas, Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Juiz de Fora (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), em resposta à Representação 19/11 da Vereadora Maria Regina Braga. APROVAÇÃO DE ATA: Foram colocadas em votação as atas das seguintes reuniões ordinárias: 48ª, aprovada por seis votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Moisés Rodrigues; 49ª, 50ª e 51ª, aprovadas por sete votos favoráveis. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs: 151/11, do Vereador Flávio Andrade, solicitando que se estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores da rua Joaquim Araújo (que liga o Quartel da Polícia Militar à igreja de São José) constantes no ofício anexo; 152/11, do Vereador Flávio Andrade, solicitando que se providencie reforma do parquinho existente na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa; 153/11, do Vereador Silmério Rosa, solicitando que se determine à Secretaria competente que seja feito o calçamento ou asfaltamento na rua do Tabuleiro, localizada atrás da Escola Estadual de Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação e aprovadas pelos Vereadores presentes as Representações nºs: 25/11, do Vereador Silmério Rosa, a ser encaminhada ao Diretor Geral do DER/MG, José Élcio Santos Monteze, solicitando que seja construída uma passarela na MG – 129, Km 121 no cruzamento com a rua da Lapa, no distrito de Antônio Pereira; 26/11, do Vereador Silmério Rosa, a ser encaminhada ao Diretor Geral DER/MG, José Élcio Santos Monteze, solicitando que seja construído um trevo de acesso, na MG 129, em frente ao CRAS, distrito de Antônio Pereira. PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 96/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa "O Aleijadinho", de autoria do Prefeito Municipal. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto; aprovado por sete votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa e Maurício Moreira. Projeto de Lei nº 100/11, que autoriza o poder executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário, de autoria do Prefeito Municipal. Foi colocado em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto; aprovado por sete votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa e Maurício Moreira. ORADORES: Vereador Silmério Rosa: Falou sobre o Relatório que foi lido durante o Expediente; cumprimentou os membros da Comissão da qual fez parte. Vereadora Regina Braga: Observou que recebeu a resposta à sua Representação enviada aos Correios solicitando carteiro para o bairro Alto do Beleza; lembrou que já houve outras Indicações solicitando carteiros para alguns bairros de Ouro Preto; afirmou que na resposta consta que, para que o carteiro entregue a correspondência, as ruas devem estar com placas e as casas com numeração correta; afirmou que não existe em Ouro Preto essa preocupação por parte da administração pública; ressaltou que precisa haver empenho nesse sentido; lembrou que os Correios estão em greve. Afirmou que continua recebendo denúncias sobre a Casa Lar; que lá continua superlotado, com adolescentes misturados com crianças. Observou que a Casa Lar é um local que precisa de cuidados. Vereadora Crovymara Batalha: Lembrou que faz parte de uma Comissão Especial que tem a missão de ir às Câmaras Municipais levar o apoio ao movimento da greve do Estado na área da Educação; falou sobre o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa sobre o novo subsídio para os profissionais da área que não foi aprovado. Vereador Luiz Gonzaga: Agradeceu ao Secretário de Agropecuária por ceder a máquina durante oito dias; agradeceu ao Valtinho do Departamento de Estradas; observou que havia feito uma crítica construtiva ao Departamento e que, por isso, foi chamado lá; afirmou que foi explicado que as máquinas ficarão disponíveis durante um certo período de tempo; disse que espera que a ideia do Valtinho dê certo. Afirmou que faz críticas construtivas ao Governo; falou sobre a necessidade de união das Secretarias para que o povo saia ganhando. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa, totalizando sete Vereadores. OBSERVAÇÃO: Após o término da reunião foi feita a entrega do livro “A família ouropretana” pelos membros da Academia Ouropretana de Letras Carlos Eduardo Lisboa e Ângela Xavier Pinto. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa.