ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2011

Às dezessete horas do dia quatro de outubro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Maurílio Zacarias e Regina Braga, totalizando quatro Vereadores. Não havendo quorum regimental, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Informativo do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para este Município. Informativos do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município. Requerimento 295/11, da Vereadora Maria Regina Braga, justificando sua ausência na 62ª Reunião ordinária desta casa, realizada no dia 27 de setembro de 2011. Ofício 339/11, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando os Vereadores para o evento "A Saúde do Idoso em Ouro Preto", a realizar-se no dia 5 de outubro, quarta-feira, às 19 horas. Foram distribuídos às Comissões Competentes: Emenda apresentada pelo Vereador Silmério Rosa ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2011. Projeto de Lei Complementar nº 19/11, que dispõe sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei nº 110/11, que dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2011, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei Complementar nº 20/11, que altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, extinguindo cargos em comissão de provimento amplo e criando funções gratificadas administrativas, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei nº 111/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Oficina de Fraldas, de autoria do Prefeito Municipal. Foi feita novamente a chamada, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Regina Braga, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias, totalizando cinco Vereadores. Não havendo quorum regimental, o Presidente transferiu a Ordem do Dia para a próxima reunião. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento, foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Mário Rodrigues de Paula, a pedido do Vereador Maurílio Zacarias e Vereadora Regina Braga. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial para ouvir Charles Mc Gregor, para falar sobre a doação de uma escultura de Nossa Senhora de Guadalupe ao Município de Ouro Preto; John Lennon Augusto Fernandes, para agradecer apoio da PMOP e da Fundação Aleijadinho e reivindicar o recebimento da Bolsa Atleta dos Jovens que irão participar do campeonato mundial na Inglaterra, em novembro próximo. Foi feita a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando oito Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa.