ATA DA 68ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO, DISTRITO DE AMARANTINA

EM 18 DE OUTUBRO DE 2011

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo, distrito de Amarantina, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando sete Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município. Carta da senhora Hercília Oliveira para os Vereadores versando sobre o fato de ter sofrido maus tratos por parte de um motorista de ônibus da empresa Pássaro Verde. Neste momento, foram apresentadas fotos das atividades realizadas no distrito durante o dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 163/11, da Vereadora Regina Braga, solicitando a restauração e o alargamento da ponte situada à rua Francisco Coelho, ao lado da Pedreira Irmãos Machado, na entrada do distrito de Amarantina; 164/11, da Vereadora Regina Braga, solicitando que se verifique a possibilidade de instalação de dois quebra-molas na rua do Bonfim, distrito de Amarantina. REPRESENTAÇÃO: Foi aprovada pelos Vereadores presentes em Plenário e encaminhada a Representação nº 27/11, de diversos Vereadores, a ser encaminhada à Cemig, a fim de que se providencie a troca do transformador de energia instalado na rua José Silva, na localidade de Coelhos, Subdistrito de Amarantina. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 85/11, que dispõe sobre denominação de rua Antônio de Jesus Gomes, no distrito de Lavras Novas, de autoria do Vereador Flávio Andrade. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos, estando ausentes os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 101/11, que estabelece sistema de acompanhamento da qualidade das obras contratadas pelo Município, de autoria do Vereador Flávio Andrade. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos, estando ausentes os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 104/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos, estando ausentes os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 105/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras/NATA, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos, estando ausentes os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 106/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Brigada 1, de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos, estando ausentes os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. Projeto de Lei nº 111/11, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Oficina de Fraldas , de autoria do Prefeito Municipal. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos, estando ausentes os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. ORADORES: Vereador Flávio Andrade: Afirmou que o mais importante da reunião é a manifestação da comunidade; parabenizou o povo de Amarantina. Falou sobre a reforma que está sendo realizada na escola e parabenizou a direção. Vereador Luiz Gonzaga: Disse que deseja escutar a comunidade para verificar se as demandas foram atendidas ou não. Vereadora Regina Braga: Agradeceu a comunidade de Amarantina pela receptividade. Afirmou que é muito importante a presença da Câmara nos distritos. Falou um pouco sobre o trabalho dos Vereadores. Falou sobre duas obras que ainda não foram realizadas: uma é a duplicação da Rodovia em Cachoeira do Campo e a outra o trevo de Amarantina. Disse que ficou feliz com a possível resolução do problema da questão da água em Amarantina, mas que teve reclamação de que as obras estão muito lentas; lembrou que em Cachoeira do Campo houve a reclamação de que não tem água e estão pagando taxa e o mesmo tem acontecido em Amarantina. Afirmou que recebeu reclamações com relação à limpeza pública; que é preciso cobrar a licitação dos distritos rápido, para que voltem com a capina e a varrição. Falou sobre a limpeza do rio Laranjal. Citou outras necessidades do distrito. Se colocou à disposição da comunidade. Vereador Júlio Pimenta: Falou sobre sua alegria em estar novamente em Amarantina. Falou sobre o Projeto Escola Digital, que teve seu início na comunidade e sobre a obra da reforma da escola. Entregou ao Presidente algumas reivindicações solicitadas pelos moradores da localidade do Riacho e da rua dos Esportes. Ressaltou que pela primeira vez está sendo feito um alto investimento para a resolução da questão da água em Amarantina. Falou sobre a conclusão do calçamento da rua Benedito Xavier e disse esperar que outras ruas também sejam beneficiadas. TRIBUNA LIVRE: Neste momento fizeram uso da palavra: Ercília, Julieta, Soldado Jéferson, Ana Paula Moreira, Amélia Dias Toledo, Erça, Tiane Ribeiro, Ana Paula Gomes e Eliane. Neste momento foram votadas as Indicações feitas durante a reunião. INDICAÇÕES: Foram aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 165/11, de diversos Vereadores, solicitando que se tome as devidas providências a fim de evitar novas enchentes no rio Maracujá, tendo em vista que os moradores da rua do Esporte, distrito de Amarantina, estão apreensivos com a chegada do período das chuvas, temendo alguma tragédia, conforme relato anexo; 166/11, de diversos Vereadores, solicitando que se atenda as reivindicações da comunidade da localidade de Riacho, subdistrito de Amarantina, contidas no abaixo-assinado anexo. REPRESENTAÇÃO: Foi aprovada pelos Vereadores presentes em Plenário e encaminhada ao órgão competente a Representação nº 28/11, de diversos Vereadores, a ser encaminhada à empresa de transportes Viação Pássaro Verde a fim de que informe quais horários que os ônibus que fazem a linha Ouro Preto – Itabirito passam por dentro do distrito de Amarantina, tendo em vista algumas reclamações de moradores dessa localidade, especialmente o caso anexo. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Moisés Rodrigues, totalizando oito Vereadores. Segundo o livro de presença estiveram ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa e Silmério Rosa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa.