ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PELO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE

OURO PRETO

Aos quatorze dias de abril dois mil e onze, realizou-se a Audiência Pública supracitada realizada na Câmara Municipal de Ouro Preto, presidida pelo Vereador Flávio Andrade. Vereador Flávio Andrade: "Meu nome é Flávio Andrade, sou Vereador, propus a realização dessa Audiência Pública para discutirmos a questão das sacolinhas em Ouro Preto. Essa é a quarta Audiência Pública da Câmara nesse ano, contamos com a presença até o momento Ronald de Carvalho Guerra que é Secretário Municipal do Meio Ambiente; João Ubaldo, Supermercado Estrela da Barra da Rede Smart; Ronaldo Niquini Supermercado Popular no Alto da Cruz; José Cesário da Silva, Supermercado União do Padre Faria; Robson Aquino representando aqui a COOPEOURO; Maria das Graças de Carvalho, Gracinha representando Associação de Catadores de Material Reciclável; Mercearia e Padaria Tem Troco, Maria Assunção; contamos com a presença do Vereador Júlio Pimenta; Vereadora Crovymara Batalha; Mercearia Nossa Senhora da Piedade, José Francisco Bento. A ideia de hoje como eu falei no início, é conversarmos sobre a utilização das sacolinhas plásticas no Município de Ouro Preto, temos acompanhado a experiência da implantação em Belo Horizonte, as discussões que foram feitas, a Lei Municipal em Belo Horizonte. Eu convido então aqui para estar presente na mesa com a gente, o Secretário Municipal do Meio ambiente Ronald Carvalho Guerra, por gentileza; Luana Rangel representa aqui a Associação Mineira de Supermercados, por gentileza Luana; e a Senhora Maria Lúcia Pacífico, Presidente do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, por gentileza. A nossa Audiência, a previsão é que a gente tenha uma fala primeiro da... registrar a presença de Mário Roberto Amaral Diretor de Comunicação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, seja bem- vindo Mário. Temos aqui a justificativa de ausência da Agência (inaudível) de Ouro Preto a Luciene Ribeiro: em virtude de compromissos agendados justifica e agradece o convite; a nossa dinâmica como sempre a gente faz as Audiências Públicas, a gente vai ouvir a Luana falando sobre a experiência de Belo Horizonte, depois passaremos a palavra à Lúcia Pacífico para falar sobre a visão do Movimento das Donas de Casa, depois o Secretário Roninho e depois abriremos então a fala para a comunidade presente, para a gente poder conversar, discutir e achar caminhos para questão da sacolinhas plásticas em Ouro Preto, Luana com a palavra então por gentileza para falar sobre a experiência de Belo Horizonte." Luana: "Muito boa noite a todos, iniciar parabenizando pela iniciativa Vereador, é um tema mundial, a Dona Lúcia está aqui como uma pioneira do assunto, e é um assunto mundial e que chegou a Belo Horizonte a partir do dia dezoito, é uma realidade: sacolinhas plásticas não existem mais em Belo Horizonte a partir do dia dezoito, e fica aqui o incentivo, Ouro Preto, um Patrimônio de Minas, do Brasil e do Mundo a ser a primeira cidade do interior, uma cidade histórica, contar uma importância a eliminar essa sujeira do nosso meio ambiente. Então vou explicar para vocês um pouquinho como nós construímos esse Projeto em Belo Horizonte com apoio e idealização da Dona Lúcia Pacífico que está aqui, e é nossa madrinha. Bom, então nosso Projeto lá é: "O Futuro está em nossas mãos, sacolas plásticas nunca mais", com esse apelo: use a sacola retornável; então em Belo Horizonte nós temos uma Lei, que é a Lei nove mil, quinhentos e vinte e nove." Vereador Flávio Andrade: Luana, se você quiser ficar do lado de lá, acho que você fica melhor, isso." Luana: ...que prevê a substituição dos sacos de lixo e das sacolas plásticas por sacos ecológicos, e o Decreto regulamenta em que seriam esses ecológicos: no caso das sacolas plásticas, as sacolas biodegradáveis ou as retornáveis; e nos casos dos sacos de lixos os biodegradáveis ou os recicláveis, passa a vigorar a partir do dia dezoito, e lá as penas vão desde multa até a cassação, não se tem muita tolerância com relação a poluição; hoje a Lei do Meio Ambiente, ela é muito rigorosa, então não se tem muita tolerância. Então como começamos? Incomodava muito ao segmento supermercadista quando passava enchentes, poluição, umas ilhas inabitadas vermos sacolinhas de supermercado, então o segmento tinha, tem essa...é conhecido como sujão, você pensa em sacolinha você lembra de supermercado, então isso incomodava muito; então quando veio essa Lei veio o pontapé que precisávamos para tomar atitude. Por que a sacolinha plástica? Muita gente fala: - Tem garrafa pet, tem vários outros elementos mas vamos lá! As sacolinhas plásticas, elas causam enorme impacto ambiental desde a sua produção que ela é feita de recursos naturais então tem extração e refino do petróleo, o descarte no meio ambiente que é a poluição visual, os aterros sanitários que elas impermeabilizam o solo, e o descarte incorreto nas cidades, que causam todos os prejuízos que todos nós já conhecemos. Só um dado que eu esqueci de falar que é muito importante: no Brasil são utilizadas doze bilhões de sacolas por ano, só em BH são cento e cinquenta e sete milhões, só em Belo Horizonte; aqui são algumas imagens dos prejuízos que as sacolas causam para o meio ambiente. Então o que o varejo tem a ver com isso? O varejo tem um grande poder de influência, por quê? Nós somos grandes promotores de hábito de consumo, em Belo Horizonte e região Metropolitana são mais de duas mil lojas supermercadistas, a gente tem alta visibilidade pela sociedade e pela mídia, são milhares de clientes que a gente recebe em nossas lojas diariamente e o consumidor, se ele ver a boa intenção, a boa vontade ele engaja e compra a ideia porque também é o interesse deles. Então por isso a gente tem esse desafio de mudar esse cenário: do descartável, aqui a gente vê uma senhora muito bem intencionada, mas que encheu o carrinho dela de sacolinha plástica; mudar esse cenário para o cenário ao lado, tirar, eliminar o descartável e entrar o retornável. O primeiro passo foi utilizar de estudos em nível mundial sobre essa sacola, sobre esse dilema das sacolas: muito se fala qual é o melhor material , qual é o pior, qual prejudica mais ou menos; então no Mundo existem estudos muito evoluídos principalmente na Europa e na França, então utilizamos o estudo dessa Instituição, que é Price Wipe House, que ela pegou todos os tipos de sacolas e fizeram uma análise qual que causariam o menor impacto, e considerando desde a sua produção porque a gente não pode esquecer que para se produzir qualquer tipo de material, gasta energia, gasta fonte de recursos naturais. Então em resumo, nós entendemos quais seriam as alternativas menos impactantes ao meio ambiente. Então, considerando os recursos naturais e as energias utilizadas na fabricação: qualquer tipo de sacola retornável, ela é menos impactante do que as demais tecnologias se elas forem usadas pelo menos sete vezes; já as biodegradáveis, elas tem mais da metade delas são, da composição delas for fontes renováveis e além disso se decompõe em tempo recorde. Aqui são um dos selos de Institutos Mundiais e de renome, que comprovam se aquele material, ele é biodegradável e se ele é compostável; biodegradação está selecionada ao tempo que aquele material demora para se decompor, e compostabilidade, quem trabalha com jardinagem está habituado a esse termo já, que para mim era novo, tem a ver com, se deixa resíduo no solo, ele na verdade se compõe, o compostável vira adubo. Aí muitos peguntam: - E a tecnologia oxi-degradável, que é conhecido também oxi-biodegradável? Há uns anos atrás isso foi grandemente difundido, mas estudos realizados comprovam que até então o elemento que é adicionado para que essas sacolinhas se degradem, ele é muito prejudicial; a sacola na verdade, ela só muda de estado, ela deixa de ser sacolinha e vira pó; então grandes ambientalistas estudiosos afirmam que nós já estamos bebendo sacola; então o Projeto instituído em Belo Horizonte, ele não aconselha a utilização da oxi porque ainda é uma coisa incerta, nem os grandes conhecedores do assunto se arriscam a provar essa tecnologia. Então formamos um comitê com a AMIS, com a Associação Mineira de Supermercados, onde nós pesquisamos Projetos de sucesso no Brasil e no Mundo, então as primícias era atender a Lei, uma alternativa segura e confiável e principalmente benéfica ao meio ambiente, ao consumidor e ao empresário; a gente estudou um caso muito famoso que é em Jundiaí eles implantaram um Projeto lá, e que a população abraçou noventa e cinco por cento dos supermercadistas aderiram ao Projeto, lá teve o apoio da Prefeitura, do PROCON, do Sindicato Varejista, Câmara de Dirigentes, os empresários da Região, e sim comerciário. Em quatro meses de campanha, a campanha que era chamada "Vamos Tirar o Planeta do Sufoco", deixou de descartar trezentas e vinte toneladas de plásticos tradicionais no meio ambiente, e numa cidade inteira apenas três consultas ao PROCON, sendo que duas foram para tirar dúvidas e apenas uma para reclamar. Então o que nós fizemos? Para mudar esse conceito gente, é um hábito de quase trinta anos, as sacolinhas estão em nossas vidas há quase trinta anos, eu costumo falar que a gente tem um caso de amor com a sacolinha; a gente inclusive tem um saquinho todo decorado e bordado, feito especialmente para guardar as sacolinhas. Então é um hábito que, é difícil, é pequeno mas é difícil, é o puxa-saco é isso. Então o quê que pensamos? Formar esse comitê com todas as informações que tínhamos era fundamental fazermos as parcerias, com os órgãos de defesa do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Prefeitura, e todos os órgãos de varejo; a sensibilização, a capacitação do varejo, os nossos colaboradores e funcionários tem de saber informar o consumidor o motivo, e a comunicação, o bom Projeto de comunicação para mídia maciça. Então o nosso objetivo era esse eliminar sacolas, é esse: eliminar sacola tradicional e substituir por um kit comum à todas as lojas, que é composta pela sacola retornável que é o grande foco da campanha, pela sacola biodegradável e a caixa de papelão, aí aqui ao lado das opções você vê: preço de custo. Todas essas opções estão disponíveis nos supermercados em Belo Horizonte mas serão repassadas ao preço de custo: a partir de segunda feira o consumidor não encontra mais gratuitamente as sacolinhas para serem retiradas, agora por quê da cobrança? Primeiro: o foco da campanha é a sacola retornável então a gente quer estimular a criatividade do consumidor: que use o seu carrinho, que reaproveite embalagens que já existam, o Movimento mesmo tem um Projeto muito interessante, que é a sacola Vai e Vem, as donas de casa fizeram de retalho então já é uma forma de reciclagem né Dona Lúcia? Então o foco da Campanha é na retornável: o comércio não quer vender nenhuma única sacola, queremos eliminar, nossa meta é eliminar a sacola, mesmo essa ecologicamente correta que a compostável; e mesmo que ela seja menos impactante, ela tem o seu custo para o meio ambiente. Então o foco da campanha na retornável é o custo da sacola, é um incentivo, a todo momento a gente conseguiu amarrar isso com as redes, de ser repassado ao preço de custo, então o varejo não está colocando margem de lucro, isso a gente fez questão de ir à mídia e falar e comprovar para o consumidor. Vocês conhecem bem a história do cinto de segurança e da cadeirinha de bebê: todo o pai, ,toda mãe ama seu filho, mas ninguém tinha uma cadeirinha de bebe no carro; teve que virar Lei e teve que ter multa, é a mesma coisa da sacola: todo mundo ama o meio ambiente mas ninguém está disposto a mudar nada em sua rotina; infelizmente se não doer no bolso ninguém faz esforço para mudar um hábito, e para ter esse engajamento mesmo da população. Esses são os parceiros da campanha: a Prefeitura, o Movimento, AMIS, a CNBB Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, nessa semana, fez o lançamento foi um sucesso né Dona Lúcia? Unificou a Campanha da Fraternidade de dois mil e onze, com a campanha das sacolas; então a CDL, (inaudível), Federação do Comércio, Associação Comercial e Mercado Central, e o PROCON Municipal, importantíssimo e fundamental. Então a sacola retornável: essa aqui o Vereador falou que vai até sortear uma aí comigo..." Vereador Flávio Andrade: "Nós vamos sortear no final as duas sacolas que elas deixaram aqui, tá gente?" Luana: "...é essa aqui vermelhinha; então ela suporta até treze quilos e tem o preço, é repassado ao preço de custo, mas o nosso convite é a criatividade e o incentivo à projeto sociais; nós estamos conversando com algumas entidades que tem parcerias com presídio, eles fazem sacolas. Então com essa história, a gente está incentivando muito o micro e pequeno empresário, aquelas empresas de fundo de quintal, aquela costureira, que faz as suas sacolas, elas estão fornecendo para o supermercado, para a mercearia ao lado. Então o incentivo é a criatividade! Essa aqui é a sacolinha compostável, eu nem a trouxe porque o nosso objetivo é realmente que ela não seja divulgada, ela vai ser usada num caso de emergência, o consumidor até se adaptar tem que ter uma solução, uma alternativa, exatamente. Ela tem o que a gente chama de micragem, de trinta e cinco, é uma sacola muito mais resistente do que a gente está habituada hoje, hoje a gente encontra no supermercado uma sacola mais frágil, que o consumidor perdeu a confiança na sacolinha, então tem que por três, quatro, cinco; ela suporta, essa sacola suporta até seis quilos, vai ser repassada a preço de custo, e todos os supermercados, empresas que aderiram ao Projeto vão utilizar a mesma arte; então não vai ter sacolinha de uma outra empresa, a sacola é da campanha que é essa sacola aí, e ela é feita à base de amido de milho. Nos materiais de divulgação, todos os outros meios de transporte, e outros que ainda com a criatividade ou vão surgir, são estimulados nunca a sacolinha compostável, nem ela é incentivada a utilizar. Aqui é um pouquinho do que está sendo a campanha lá em Belo Horizonte, eu não sei se vocês tem acompanhado, na televisão tem passado comercial; aí traseira de ônibus, aqui algumas redes adotaram, fazer camiseta, colocar na esteira da ... aí eu vou passar para vocês um vídeo, é esse segundo aí." Neste momento está sendo passado um vídeo. Luana: "Bom, em resumo, em Belo Horizonte funcionou dessa forma...e agora para finalizar a apresentação, foi um vídeo que nós elaboramos em especial para a Campanha lá da CNBB, Dona Lúcia já teve a oportunidade de assistir, e é um vídeo que resume tudo o que nós falamos, com os dados bem consistentes." Novamente começa a passar um vídeo. Luana: "A gente pode passar ele depois, Vereador?" Vereador Flávio Andrade: "Claro!" Luana: "...porque ele está no pendrive, eu coloco para passar, mas é isso no final tem as perguntas." Vereador Flávio Andrade: "Isso!" Luana: "Eu tenho no pendrive, ele vai abrir aqui porque ele copiou o arquivo, aí ele põe para a gente, aí no finalzinho a gente coloca para passar, está ok? Obrigada." Vereador Flávio Andrade: "Agradecemos à Luana, representante para Associação Mineira de Supermercado, convidar o Prefeito Angelo Osvaldo para estar com a gente na frente, por gentileza Angelo, uma mensagem do Prefeito também... como o Prefeito não vai poder ficar com a gente durante em toda a Audiência, eu vou pedir uma mensagem dele enquanto ele está presente com a gente, por favor Angelo." Prefeito Angelo Osvaldo: "Quero cumprimentar o Vereador Flávio Andrade que preside esta sessão, esta Audiência Pública de iniciativa da Vereadora Crovymara Batalha também quero saudá-la; cumprimentar o nosso Vereador Júlio Pimenta; o Secretário Ronald Guerra, o Roninho do Meio Ambiente e a doutora Lúcia Pacifico; todos os presentes que abrilhantam a nossa reunião. Fiz questão de estar aqui, hoje estamos com uma agenda apertada, eu devo agora participar da Abertura de um Congresso "Luz do Brasileiro" de Direito de Trabalho, nós temos uma Sede da Justiça do Trabalho em Ouro Preto, e é uma movimentação grande, já com cerca de quinhentos participantes desse Congresso, que trouxe muita gente de Portugal e de diversos estados brasileiros; me pediram para eu estar presente lá em deferência à nossa Justiça do Trabalho também, vamos lá representar o Município. Mas eu não podia deixar de estar aqui, pela importância, pelo significado, pelo alcance dessa iniciativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, de discutir um tema de urgência, um tema importantíssimo na atualidade brasileira e mundial; todas as pessoas que se preocupam com o meio ambiente ou até não cheguemos a sofisticação de colocar a preocupação com o meio ambiente e com a ecologia, todas as pessoas que se preocupam com a limpeza, com o asseio, com a higiene de suas casas, do seu ambiente, da sua cidade, elas vão ver que essa questão das sacolinhas de plástico chegou a um ponto tal de absurdo, que alguma coisa tem que ser feita. Daí a preocupação que passa a envolver não só os órgãos públicos mas a sociedade civil organizada, diversas entidades, organizações se mobilizam nesse sentido; é um assunto que está toda hora na imprensa, nos meios de comunicação, que tem sido objeto de debates, os mais variados, enriquecendo uma pauta da qual Ouro Preto não pode ficar ausente, porque nós temos dado grandes exemplos com iniciativas marcantes na questão da limpeza urbana, na questão da preservação ambiental. Se nós avançamos tanto, temos aqui duas associações de reciclagem: Gracinha presente aqui com a sua Associação pioneira do Padre Faria, a Associação dos Catadores da Rancharia, a ASSEMAR da Dona Afonsina, que também veio ampliar essa ação que já era desenvolvida sobre a orientação da Gracinha; nós temos pessoas preocupadas com isso: os grupos da Terceira Idade que lançaram em Ouro Preto a Campanha da Latinha até com o Valter, fazendo uma música sobre a latinha, que era recolhida nas nossas ruas, nós temos muita instituições voltadas para isso, grupos que organizaram, incentivaram a o recolhimento de latinhas, e a questão do plástico também merece uma atenção, uma definição, uma presença afirmativa de Ouro Preto. E foi muito importante a iniciativa da Vereadora Crovymara também ao convidar a Doutora Lúcia Pacífico para estar conosco: ela parece uma pessoa da família Cópolli, não parece? Ela tem um perfil de Cópolli, o Tino já achou que sim porque sabe que ela parece, mas ela é da família Pacífico Homem que dá título a uma das ruas principais de Ouro Preto, o Caminho Novo, que é rua aberta quanto da inauguração da Estação Ferroviária para o Dom Pedro II, que ganhou o nome de rua Doutor Pacífico Homem, ela é da família Pacífico Homem, daí Doutora Lúcia Pacífico, então ela é ouro pretana da gema." Lúcia Pacífico: "Sou, com certeza, com certeza e aprecio muito Ouro Preto e esse Prefeito atuante, que quer modernizar cada vez mais as ações, parabéns viu!" Prefeito Angelo Osvaldo: "Ficamos muito felizes, ela tem tido uma atuação exemplar à frente das donas de Casa, dos consumidores, no Parlamento, na Câmara de Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa; é uma presença importante e sempre manifestando esse carinho por Ouro Preto, lembrando: eu vejo a Doutora Lúcia, eu lembro logo da rua Pacífico porque é essa marca da família aqui que faz, que mantém os vínculos, os laços com a nossa cidade, e a sua presença, a sua palavra balizada nesse momento em que há grande discussões... é a Luana na Associação Mineira de Supermercados, eu estou de costas para você... Angelo não tem costas, diz que anjo não tem... você está muito bem-vinda Luana conosco, participando aqui desse grato encontro na Câmara, e eu falei que Crovymara foi muito feliz, porque ela trouxe uma pessoa que tem a visão múltipla, visão de trezentos e sessenta graus: ela não vai defender só o interesse do comércio, ela não vai defender só o interesse do consumidor, ela não vai defender o interesse só do ambientalista radical, ela vai buscar o equilíbrio, o objetivo da Cidadania, como ela própria disse aqui de voz baixa, mas sintetizando muito o interesse da cidadania e a convergência de todos os interesses, sobrepondo o bem maior e a condição cidadã de cada ser humano. Se nós moramos numa casa comum que é a cidade, nós temos que saber cuidar dessa nossa casa grande que é a cidade, o espaço urbano, e a sua palavra pode ser muito bem uma baliza para nós nesse momento em Ouro Preto: o que fazer em Ouro Preto, como conduzir essa discussão? Daqui a pouco vem a legislação de cima para baixo, impondo que todos hajam de tal maneira ou dessa maneira, nós podemos já ter um conhecimento, um domínio da matéria, e até antecipar alguma Legislação Municipal, como muitas cidades estão fazendo. Antes de ontem, já preocupado com essa Audiência e falei com Crovymara, com Flávio, com Roninho, que estão sempre muitos sintonizados com a questão ambiental, que eu estava entendendo que essa Audiência será muito enriquecedora para nós, eu ainda passei para Crovymara, um jornal de Belo Horizonte que mostrava a movimentação, as pessoa achando que o prazo está muito curto, lá para a vigência de uma Legislação nova: uns reclamando, outros aplaudindo; eu digo: isso é o que nós queremos discutir para evitar conflito, chegar logo, analisar, debater e chegarmos a conclusões positivas para todos, para que nós possamos avançar. Vimos aqui nessas imagens que dizem tudo, não precisa nem de comentário, vimos nessa imagens o mau que isso faz; e eu dou um depoimento que como morador da Barra, próximo da Escola Monsenhor João Castilho Barbosa, eu vejo todo o dia no horário da saída escolar, as crianças vão deixando um rastro de saquinhos de plástico, de papel laminado, de papel prateado, de coisinhas que elas levaram na merenda escolar, eles vão jogando aquilo tudo pela cidade, isso que entope o bueiro, isso é que cria numa cidade como a nossa, uma cidade cheia de grandes encostas, de ladeiras, isso é que vai acumulando um lixo, um entulho, que depois encharcado na época das chuvas, provoca deslizamento de terreno. Nós tivemos há poucos dias atrás, talvez umas três ou quatro, quatro ou cinco semanas atrás, um deslizamento na travessa das Lajes, numa pequena via onde não passam veículos, só pedestres, ouve um deslizamento com abalo para algumas casas aqui no alto do Antônio Dias, saindo nas Lajes, entre Lajes e Antônio Dias, por excesso de acúmulo de lixo que foram jogando ali, aquilo encharcou com a chuva, puxou e provocou o deslizamento, uma mobilização do terreno desestabilizou algumas construções; tudo isso por excesso de plástico, de coisas que vão se acumulando e formando esses bolos que acarretam tantos desastres ambientais e estruturais de infraestrutura para a cidade. Assim Doutora Lúcia, seja muito bem vinda, sua palavra sempre lúcida é muito importante para nós, parabéns à Câmara Municipal, os cumprimentos ao Presidente Maurílio Zacarias, aos Vereadores que estão empenhados na matéria, Vereadora Crovymara, Vereador Flávio, Vereador Júlio Pimenta e o Secretário Roninho, a Filhinha, nossa equipe do Meio Ambiente que vai acompanhar com todo o interesse, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acompanhará com todo o interesse para nos orientar na implementação de medidas, que acho que passam também pela Secretaria de Educação, pela rede escolar, por todas essas instâncias de formação, de consciência, de iluminação, de esclarecimento das ideias para uma postura cidadã mais ativa, parabéns!" Vereador Flávio Andrade: "Agradecemos a mensagem do Prefeito." Lúcia Pacífico: "Eu gostaria de passar às mãos do nosso Prefeito este livro que conta a história Prefeito, da criação do Movimento das Donas de Casa em oitenta e três, contextualizado em toda a situação política e econômica do país, até os dias de hoje. É com muito prazer que eu te trago, com a dedicatória, ele disse que eu sou doutora, sou doutora não, sou professora e muito me honra, e ele foi meu professor no curso de Atualização Cultural da Mulher (inaudível); então a minha admiração pelo Prefeito Angelo Osvaldo não é de agora, e ajudei fazer campanha para que ele tivesse, ele é uma pessoa que realmente veste a camisa do bem comum, e eu estou muito feliz de estar aqui, conte comigo. Ah, tem esse aqui também: "É hora que acabar com o desperdício, a natureza agradece"." Vereador Flávio Andrade: "A gente agradece então a participação do Prefeito, ele já tinha informado que tem outro compromisso, sinta-se a vontade Prefeito, para se retirar na hora que entender necessário. Justificar então a ausência do Presidente Maurílio, que é até proprietário de supermercado em Santa Rita, não pôde estar presente em função de outros compromissos que ele tinha assumido, e já passar a palavra então para Lúcia Pacífico, para ela dar sua mensagem. Está no jeito o vídeo? Então vamos passar o vídeo de uma vez." Nesse momento esta sendo exibido o vídeo. Vereador Flávio Andrade: "Ah, então está bom, está ótimo, obrigado Luana! Vamos então passar a palavra para a Lúcia Pacífico para que ela possa dar a mensagem da Associação das Donas de Casa de Minas Gerais, por favor Lúcia." Lúcia Pacífico: "Obrigada Presidente, é um prazer para gente do Movimento para Donas de Casa e consumidor de Minas Gerais, como eu disse ao nosso Prefeito, criado em mil novecentos e oitenta e três, é um movimento de defesa do consumidor, e participamos intensamente da Constituição de oitenta e oito, levando trezentos e noventa mil assinaturas para que os Direitos do Consumidor fossem contemplados na nova Constituição, e daí deu origem ao Código de Defesa do Consumidor, que eu encho a boca para falar que nós tivemos uma participação muito grande, ainda como membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Bom pessoal, eu queria cumprimentar também em especial, já falei no nosso Presidente, a minha amiga Crovymara, eu tenho que olhar no cartão porque o nome dela não é muito comum, mas que eu já me tornei íntima dela, pela atuação, por essa energia positiva que ela passa para a gente, meio parecida assim elétrica que nem eu, também ao Secretário do Meio Ambiente nossos parabéns por estar aqui, e agradecer a vocês donas de casa, a vocês consumidores que estão aqui nos prestigiando com a presença aqui; eu acho que esse problema como foi dito e foi mostrado pelo vídeo, não é só meu, do Movimento das Donas de Casa e consumidores, não é só do Presidente, não é só da Associação Mineira de Supermercado, não é só das donas de casa, esse problema é mundial! Se nós não tomarmos providências, nós vamos acabar comendo plástico mesmo! Vocês estão vendo aí o que acontece: aí o peixe come plástico, a galinha come plástico e assim por diante, e nós comemos a carne! Então é o momento além do desastre que causa ao meio ambiente, nós temos exemplos ilustrativos de donas de casa que se escorregaram em saco de plástico quando da chuva, quando está chovendo, e causam verdadeiros problemas de quebrar perna, destroncar o pé, sem falar naqueles problemas que nós já tivemos, Mário Roberto que está aqui, é o nosso Diretor de Comunicação, também sempre sendo o meu braço direito, de problemas de pessoas que pegaram, dessas senhoras que gostam de ir no supermercado ou então no sacolão todos os dias para pegar as coisas fresquinhas né, que nós somos super (inaudível) as donas de casa, nós é que sabemos o que é que nós vamos comprar, onde comprar e quanto comprar, para não haver desperdício, não é mesmo? Pois bem, essa senhora lá em frente, bem na minha rua, na avenida Prudente de Morais, ela vinha do supermercado pertinho da casa dela, com um saco de laranja. Bom, o que aconteceu? O saco abriu o fundo porque não são resistentes, nenhum deles teve a confirmação do INMETRO da ABNT, o saco abriu e as laranjas lógico, saíram rolando para o meio da avenida e a pobrezinha quis pegar o produto que ela já tinha pago, ela quase foi atropelada na minha frente. Eu dei um grito pessoal, porque olha só: ela foi lá comprar a laranja, escolheu uma por uma, igual a gente faz, e lá vinha toda feliz, abriu o saco que não tem resistência, é de má qualidade, e ela quase foi atropelada e assim outros exemplos que vocês viram no vídeo; então nós resolvemos abraçar essa bandeira porque realmente ela é de todo mundo, não é só nossa, e o que fizemos? Nós estamos fazendo uma conscientização das donas de casa sobre esse maleficio que o saco plástico, agora é saco para tudo, saco plástico para tudo: nos supermercados ponho às vezes um produto dentro do saco de plástico, no açougue a carne que já está embrulhada dentro do saco de plástico, na padaria idem, na drogaria a mesma coisa, até banca de jornal e de revista dentro do saco de plástico, não há planeta que resista, vocês viram aí! É um negócio assim que (inaudível). Fizemos o que? Como vocês fazem aqui as donas de casa, uma Oficina Artesanal, gostaria que o Mário Roberto me ajudasse aqui, uma Oficina Artesanal das sacolas feitas pelas donas de casa, com retalhos, com sobras de tecidos, e até as fábricas também doaram para a gente, e ali elas confeccionaram de uma maneira lindamente decorativa, de uma maneira assim com amor, com carinho, e essa é umas das alternativas para a gente; então nós temos as sacolas de pano, a gente chama de Vai e Vem... vira para cá um pouquinho, só para o Presidente ver... habilidade que vocês fazem nas suas entidades. Eu conheço a entidade uma vez que eu vim aqui, e tem a sacola de pano que na nossa Oficina chama Vai e Vem, que ela vai e vem, pode ser lavada etc etc... temos a caixa de papelão, essa sacola que os supermercados. estão à venda no supermercados, quem esqueceu não levar. O que eu não quero é que vocês comprem sacola plástica, aquela que vai danificar, porque está bem que ela é compostável, é menos ruim, mas também deixa resíduo; porque antigamente quando eu era ainda aluna, não havia esse negócio de plástico, o advento do plástico agora está uma plásticolândia total! Então nós temos que mudar hábitos e mudar hábitos às vezes a gente sofre um pouquinho, na primeira vez a gente diz: - Ah, mas eu esqueci, meu Deus do céu! Vou ter que voltar em casa! Peça uma caixa de papelão do tamanho da compra, se a compra é pequenininha uma caixinha menor, se a compra for para quinze dias uma caixa maior, ou então levem as sacolinhas, a sacola artesanal, a sacola Vai e Vem! É esse o objetivo nosso: não é dos supermercados, é de todo mundo, é do Movimento, é do CDL, é do PROCON, é do Prefeito de Belo Horizonte, e eu tenho certeza! Quero parabenizar a nossa Vereadora porque esse Projeto vai avante, a gente quer vir aqui na promulgação da Lei, porque Ouro Preto me diz muito respeito à minha vida, como disse o Prefeito; Pacífico Homem é do meu marido, mas eu me sinto como minha segunda cidade natal Ouro Preto, e podem contar com a gente as donas de casa, já falei: - Vamos criar aqui o Movimento das Donas de Casa Vereadora, é muito importante na defesa do consumidores, dos direitos das donas de casas, enfim da cidadania! Vamos criar aqui, eu sei que, eu adoro, eu sou apaixonada pela nossa luta, são vinte e sete anos, vai fazer vinte e oito agora em setembro; então é uma vida dedicada à sociedade, não tem fins lucrativos como de vocês, é todo voluntariado, enfim, é uma contribuição que a gente dá para a sociedade. Gente, é tão bom quando a gente deita e pensa assim: - Estou fazendo algo para o bem comum da Sociedade! Eu conto com vocês, a Vereadora conta com vocês, com a Câmara, com o Presidente, enfim com todos os Vereadores; esqueci de cumprimentar os que estão aqui presentes, e no que precisar Presidente, Vereadores e minha querida Vereadora, não sou mate leão não mas pode usar e abusar, podem contar comigo para palesta, para oficinas, para tudo que vocês precisarem! Mais uma vez eu agradeço, quero deixar aqui como eu dei ao nosso Prefeito, a história das donas de casa, das valentes donas de casa de Minas Gerais, mas sem perder a ternura, é importante, a gente pode ser atuante, ativista, valente, mas sem perder nossa feminilidade! Muito obrigada, e vocês vão ver ainda o finalzinho do vídeo que é impressionante, impressionante! E a cada um eu deixo a reflexão: Eu posso ajudar, como eu vou ajudar? O planeta depende de nós, e ele cobra! vocês estão vendo aí: essas mudanças climáticas, esses desmoronamentos, esses desgelo, tudo tem a mão nossa! São progressos que trazem também mazelas, que trazem às vezes prejuízo como a internet que nós vimos há pouco tempo; então gente, vamos pensar um pouquinho, vamos ver o que cada um de nós, podemos fazer. Muito obrigada, e foi uma grande oportunidade para a gente estender em Minas Gerais, vamos sair à frente dos outros estados, e Ouro Preto, eu tenho certeza que vai ser o segundo: primeiro foi Belo Horizonte, acompanhando Belo horizonte Ouro Preto, e vamos ter assim aquela, vaidade mesmo de dizer: - Nós estamos fazendo da nossa parte, todos juntos: donas de casa, comerciantes, o Governo, a Prefeitura, o Legislativo porque ninguém faz nada sozinho, tem que ser mesmo todo mundo apresentando ideias, enfim criatividade, e eu sei que muita coisa virá até mais criativo do que Belo Horizonte, muito obrigada Vereadora, muito obrigada Presidente, ao nosso Secretário do Meio Ambiente, aos outros Vereadores aqui presentes, e estou aqui à disposição para alguma pergunta de vocês, muito obrigada, aquele abraço das donas de casa de Minas Gerais, obrigada." Vereador Flávio Andrade: "Agradecemos a fala da Lúcia Pacífico Homem, registrar a presença do Supermercado Lino, Maurílio nosso companheiro está aí; o Neto Lopes, da Casa de Carnes Lopes, açougue, representando a Associação Comercial, Calimério Simão Rosa agradeço a sua presença, o informei hoje cedo dessa Audiência, o Calimério já foi Diretor aqui da Fábrica de Tecidos e hoje trabalha com vendas, inclusive de material reciclável, de sacolas. Passar a palavra ao nosso Secretário do Meio Ambiente Ronald de Carvalho Guerra, o Roninho." Roninho: "Boa noite Flávio, Vereadora Crovymara, Júlio Pimenta, Doutora Lúcia Pacífico, a Luana Rangel; é muito bom a gente estar aqui em Ouro Preto discutindo essa questão: eu lembro que para minha formação, há trinta e cinco anos atrás, eu participei de um encontro, que era a primeira vez que eu ouvia a palavra falar de ecologia, e foi em um Seminário que a Escola de Arquitetura promoveu em Belo Horizonte, eu sou, vim de Belo Horizonte, e nesse Seminário eu estava ali presente (inaudível); e ele falava da expansão, já do futuro da expansão do plástico em relação ao consumo. Naquela época, eu lembro ainda quando menino, que a gente pegava leite na carrocinha na garrafa de vidro, passava nas ruas: eu já fui de menino muitas vezes com a garrafinha buscar leite, e começou, o primeiro plástico que chegou como uma novidade do consumo, foi a sacolinha de plástico a do litro de leite, e daí ele falava do problema disso tudo, isso há trinta e cinco anos atrás. Então nós passamos por uma manifestação, uma evolução dessa manifestação do plástico no planeta como um todo, nas nossas cidades, principalmente nos grandes centros urbanos; eu acho que nas cidades menores isso veio mais recentemente, mas isso foi crescendo de forma absurda! Lembro também nessa época que assim, ele fazia parte naquela época da Associação, primeira Associação Ambientalista do Brasil que era HPAN, e tinha, eu nunca esqueci chamava-se Manifesto Ecológico, e se eu pegar o Manifesto que se discutia nessa época e trouxer para o presente, a gente pode manter as mesmas discussões, os problemas continuaram aí por mais de trinta anos, perseveraram de uma forma muito negativa. Isso tudo por causa da Revolução Industrial, da evolução do Capitalismo, esse consumo exacerbado; agora a sociedade está pensando um pouco mais sobre isso, e isso é importante. Parabenizo, acompanhei a discussão dessa Lei em Belo Horizonte, sou amigo do Vereador Arnaldo Goddoy, acompanhei desde o processo inicial de discussão, é um grande avanço mesmo, que bom que Belo Horizonte saiu a frente, e que Ouro Preto agora avance com isso! E só para ilustrar: fora aquela sacolinha que nós vamos deixar de consumir, que é aquelas agora para o futuro, mas a gente tem um passivo de sacola plástica lançado aí, e não é só no pacífico; eu testemunhei isso assim, é umas das grandes discussões que a gente tem através do Projeto Manuelzão lá na Bacia do Rio das Velhas, é um lixão que nós temos que era o antigo lixão de Belo Horizonte, que é às margens do Rio das Velhas, na região do Galo Velho, que a gente fala, para cima de Nova Lima um pouco, que até há quase uma década atrás ele ainda operava como lixão, um aterro despejando nas margens do rio, e até hoje depois que já se encerrou esse lixão, paralisou o processo, a gente passa lá, passei em dois mil e três navegando, passei em dois mil em nove e ele é uma chaga aberta, despejando sabe o quê no rio? As sacolas plásticas que não se degradam! Hoje deve ser a maior parte do lixo, o que era degradável, a parte orgânica foi- se com tempo, mas o plástico está lá, e é só chover que o rio com sua cheias carrega rio abaixo e leva isso para as cidades que vem: Honório Bicalho, depois a gente chega em Nova Lima e passa na região metropolitana; então por mais que já se mudou muito, em relação com isso, que pelo menos na disposição final do lixo, esse problema vai estar ali, se não tiver uma medida mais séria, esse lixo vai estar sendo desposto ali à margem do rio. Então nós temos aqui na região metropolitana o pacífico, esse lixo do pacífico aqui mesmo, acumulado aí por décadas de lixão; então assim, acho excelente, nós temos uma dificuldade muito grande em relação à disposição desse resíduo, parte vai para a coleta mas também não é para a coleta seletiva mas para esse plástico o custo de produção, os recursos do planeta para se fazer um produto desse e o custo para poder se reciclar, não se justifica em hipótese alguma! E eu vou ficar muito satisfeito porque eu participei também na minha infância, e eu acompanhei isso, eu ia no supermercado com sacola então assim, eu fiquei, na hora que apareceu no filme lá ela falando: - Eu usava sacola! E passamos a usar sacolinha, vai ser um prazer voltar, a gente ter o hábito; eu já faço isso em parte, evito ter que levar do supermercado a sacola plástica, não há necessidade mas acho que a medida que isso virar uma Lei, e acho que todos os estabelecimentos comerciais como em Belo Horizonte estão tendo essa compreensão, vai ser muito bom para cidade de Ouro Preto com mais qualidade de vida, e espero que essa contaminação positiva vá para todas as cidades de Minas Gerais." Vereador Flávio Andrade: "Agradecemos a fala do Secretário Roninho, registramos a presença do Tuian, que é Diretor do Diretório Central dos Estudantes da UFOP, passo a palavra ao último dos nossos convidados da mesa, o João Ubaldo, que é da Estrela da Barra, e representa nessa cerimônia e nessa Audiência da cidade, a Associação Mineira de Supermercados, por favor João." João Ubaldo: "Cumprimentar a todos com uma boa noite; cumprimentar a mesa aqui; o Vereador Flávio Andrade; Secretário do Meio Ambiente, o Ronald; a Lúcia Pacífico; Vereadora Crovymara, Júlio Pimenta. O motivo de eu estar aqui, eu sou aqui em Ouro Preto representante da AMIS e aqui com a nossa colega Luana, eu queria dizer que Associação Mineira de Supermercados é muito conhecida e frequentada pela Lúcia Pacífico; às vezes ela me conhece mas eu já ouvi muitas vezes ela..." Lúcia Pacífico: "Não, estou me lembrando, nas reuniões, na Super Minas." João Ubaldo: "Certo... eu tive o prazer de ouvir ela muitas vezes, uma mulher batalhadora e sempre em nosso meio; e Associação Mineira de Supermercados, ela não vem hoje trabalhando só no bem comum do supermercado ou visando apenas lucro financeiro. Há muito tempo que eu faço parte da AMIS, e a AMIS hoje é uma Associação que preocupa com o meio ambiente, que preocupa com o social, que ensina os comerciantes, os empresários a investir no bem comum da cidade e da sociedade. Como a Luana já disse aí, o projeto da sacolinha surgiu na cidade Jundiaí São Paulo e agora em Belo Horizonte aprovado, e tem uma maioria aqui supermercadista, de comerciante dando também apoio a esse Projeto, todos unidos em um bem de não continuar poluindo o meio ambiente. Então tem aqui o nosso apoio, parabenizamos essa Casa por essa iniciativa, e nós comerciantes e todo o pessoal da AMIS, como ajudou e participou diretamente da sacolinha nunca mais em Belo Horizonte, também está aqui a disposição tendo em vista o que a Luana apresentou, explicou e mostrou tudo que pôde aqui, a conscientização, o porquê de parar com as sacolinha. E espero que Ouro Preto como sendo uma cidade conhecida mundialmente, que possa se tornar a primeira cidade no interior a aprovar esse Projeto. Então eu agradeço a todos e se algum comerciante tiver alguma dúvida a respeito da sacolinha, a Luana aí da AMIS está pronta a responder, obrigado pela oportunidade." Vereador Flávio Andrade: "A mesa agradece João, é importante ter o João como representante da AMIS em Ouro Preto porque essa discussão está apenas começando, nós vamos ter que ter outros momentos para poder ampliar, ainda que nós tenhamos aqui hoje diversos empresários do setor varejista, mas é importante que a gente amplie essa discussão. Vou passar agora a palavra aos dois Vereadores presentes aqui na nossa mesa ainda, para depois abrirmos a palavra para comunidade presente, Vereadora Crovymara com a palavra por gentileza." Vereadora Crovymara Batalha: "Boa noite a todas e a todos, gostaria de agradecer a presença de todos, em especial às pessoas que vieram de fora, de Belo Horizonte; a Luana representando a Associação Mineira de Supermercados, dona Lúcia Pacífico representando o Movimento da Donas de Casa; seu Assessor de Comunicação Mário, agradecer a vocês que vieram para estarmos hoje discutindo nessa Audiência Pública, esse Projeto de Lei que é de minha autoria. Esse Projeto de Lei, ele entrou aqui na Câmara em fevereiro, exatamente dia quinze de fevereiro desse ano e dispõe exatamente sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos de lixo nas instituições que mencionam e dá outras providências. É um projeto pequeno, de apenas oito artigos, ele só vai dispor sobre essa substituição num prazo de três anos, durante esses três anos assim que ele for promulgado pelo Prefeito, a gente começa a campanha. Ele não é igual o de Belo horizonte porque o de Belo Horizonte tem as punições, e as punições neste Projeto, a gente deixou por conta de decretos do Poder Executivo seis meses antes do prazo do final da substituição dessas sacolas; então com dois anos e meio de promulgado, o Prefeito da época estará decretando as formas de punição. Então, é exatamente para, essa Audiência Pública de hoje é para dar o pontapé inicial, foi até pedido ao Vereador Flávio Andrade para discutirmos esse Projeto de Lei, o trâmite de um Projeto de Lei é esse: o Poder Legislativo hoje, ele está muito amarrado, por que? Porque a gente só poder legislar sobre coisas, sobre objetos, sobres assuntos que não dê custo ao Município. Aqui tem um Artigo que fala, que fica por conta do Poder Executivo fazer essa divulgação durante esses três anos, de como vai ser essa substituição, divulgar essa substituição, quer dizer, dentro do Orçamento que o Município já tem porque, e sendo aprovado o Projeto, ele vira Lei e durante três anos tem jeito de por no Orçamento como é que vai fazer essa divulgação. Então é de extrema importância, o trâmite aqui é esse, ele entrou dia quinze de fevereiro, ele foi distribuído às Comissões, nas Comissões Permanentes da Casa, na Reunião de Comissões o Vereador Flávio Andrade pediu a Audiência Pública, e nós marcamos a Audiência Pública para hoje. A minha proposta, eu já vou fazer proposta porque aí a gente já amarra tudo, a minha proposta é o seguinte: eu não sei se o Projeto de Lei está na internet, mas a minha proposta é que durante, nós vamos dar um período aqui, não sei um mês, um mês e meio, dois meses, ele ficará a disposição para que as pessoas possam estar emendando esse Projeto; já pedi sugestões ao Movimento das Donas de Casa, a Associação Mineiras de Supermercados, e da população em geral que é dos comerciantes, Associação Comercial Representada, Associação Mineira de Supermercados representadas aqui em Ouro Preto por João da Estrela da Barra; então a gente deixaria o Projeto para que pudesse ser feitas emendas; caso alguém queira fazer emendas, a gente faz emenda, depois a gente nas Comissões emenda o Projeto, para que a gente possa estar o quê? Abrilhantando cada vez mais esse Projeto. Eu agradeço a participação de cada um que veio aqui para poder estar tratando desse assunto tão importante, nós temos de estar super preocupados com o nosso meio ambiente, inclusive nós que somos um Patrimônio da Humanidade temos de ter redobrada essa preocupação, nós somos fonte de cultura, a fonte de riqueza nossa é o nosso patrimônio, então é de extrema importância estarmos discutindo questões no nosso meio ambiente. Espero que todos possam dar a contribuição, e como já foi dito aqui, o nosso objetivo plagiando, é o interesse da cidadania, um bem maior do ser humano; então eu agradeço mais uma vez, estamos aí dispostos a receber essas emendas para melhorar mais e mais o nosso Projeto de Lei, muito obrigado mais uma vez cada um de vocês que vieram para participar dessa Audiência Pública." Vereador Flávio Andrade: "Eu vou passar agora a palavra para o Vereador Júlio Pimenta, enquanto o Vereador Júlio estiver falando, quem quiser da comunidade presente se manifestar levante a mão por gentileza que o serviço da Secretaria da Casa vai até cada um de vocês pegar o nome, e já abriremos na sequência a palavra por ordem de inscrição, Vereador Júlio Pimenta por gentileza." Vereador Júlio Pimenta: "Boa noite a todos, cumprimento o Presidente dessa Audiência Pública o Vereador Flávio Andrade, já parabenizo por essa iniciativa, Secretário do Meio Ambiente Ronald Guerra, cumprimentar a Senhora Maria Lúcia Pacífico, já parabenizá-la por essa entidade tão brilhante que é o Movimento das Donas de Casa. Confesso que tem hora que a gente fica até surpreso com as conquistas que as donas de casa já adquiriram e conseguem, tem êxito em movimento que muitas vezes deveriam ser tomados pelos Legisladores, pelos Políticos, ou por outras entidades, e as donas de casa vão à luta, tomam a frente em nome de todos representando, representando a todos os cidadãos e demostra aí um exemplo de movimento, de força, de luta, de união, e é um exemplo para todos nós. Parabéns e principalmente por mais esse Projeto, mais essa iniciativa dessa entidade tão renomada e tão respeitada que merece toda nossa admiração. Queria cumprimentar a Senhora Luana Rangel, parabenizá-la também pela apresentação, essa Associação Mineira dos Supermercados, cumprimentar meu amigo João (inaudível), empresário de sucesso do nosso Município e muito bem representando aqui a Associação do nosso Município, os demais empresários, as demais donas de casa, as pessoas aqui presentes, moradores, cumprimentar o Diretor aqui do DCE nosso amigo Tuian, que representa o DCE, é o Diretório do Centro dos Estudantes da nossa Universidade Federal de Ouro Preto, sempre atento às questões sociais do nosso Município e que representam uma população muito grande na nossa cidade, e clientes assíduos desses supermercados, dos comércios, mostrando a conscientização dessa entidade com a presença do Tuian aqui sempre à frente dessas causas importantes. Queria cumprimentar também a Gracinha, que representa aqui uma entidade renomada de reciclagem muito atuante como disse o Prefeito, nós temos duas entidades aqui de reciclagem aguerridas, trabalhadoras que já fazem a seleção desses produtos e a Gracinha aqui representa umas dessas entidades. Queria também dizer que esse Projeto, ele vem muito de encontro com a conscientização da questão do meio ambiente, mas a gente percebe que é muito fácil a pessoa falar, defender o meio ambiente, dizer que tem preocupação, que tem consciência, se fizer uma pesquisa assim acho que cem por cento vai dizer que preocupa com o meio ambiente, que se importa mas depois quando se começa a perceber pequenos atos do cotidiano: seja jogar um papel de bala na rua, seja jogar um toquinho de cigarro no chão, seja colocar o lixo para fora de sua casa sem o devido acondicionamento, empurrando o problema como se aquilo não o afetasse, você percebe que muitas pessoas acabam cometendo esse deslize; não é fácil, mudança de hábito, mudança de consciência, não é uma coisa que acontece da noite para o dia, temos certeza que também esse Projeto terá desafios para ser enfrentados para conscientização da população, já vi aqui alguns depoimentos de alguns comerciantes que no primeiro momento, os clientes vão achar que é uma imposição do próprio comércio ou uma questão assim de economia, o comércio quer economizar e não quer dar a sacola plástica; e não se trata disso: aqui todos conscientes disso sabemos, mas temos que fazer isso repercutir, transmitir para outras pessoas da importância que isso representa, da importância que isso vai reverter na sua vida já no momento atual e principalmente, para gerações futuras, e estamos todos imbuídos nessa causa, vamos fazer um esforço tremendo para que cheguem a todos essa conscientização. Lembrando como disse a Vereadora e parabenizo pela a iniciativa desse Projeto Vereadora Crovymara Batalha, lembrando que o Projeto de Lei em Ouro Preto não prevê punição, pelo menos no primeiro momento e mais importante ainda essa conscientização da população; Ouro Preto, nós temos muito orgulho de ser a segunda cidade depois da Capital, Ouro Preto já foi a Capital, então, e esta Casa Legislativa completa inclusive trezentos anos esse ano, dia oito de julho, Tricentenário da Câmara Municipal de Ouro Preto juntamente com Sabará e Mariana, as três primeiras Vilas e ficamos felizes desse Projeto pelo menos cidades do interior, Ouro Preto ser a primeira dando exemplo mais uma vez, tendo em vista que aqui nasceu a Inconfidência Mineira, os primeiros gritos de Liberdade, e é exemplo para todo nosso o Estado e todo o nosso País. Conte com o apoio desta Casa Legislativa, tenho certeza aqui com o apoio dos comerciantes aqui muito bem representados, peço desculpa por não citar a todos, e também Presidentes das Associações Comunitárias aqui presentes, pessoas preocupadas com causas ambientais e conscientes da importância do papel de cada um, na melhoria da qualidade de vida de todos. Parabéns pela iniciativa, parabenizo a todos que estão organizando essa campanha, parabenizo a todos os presentes por estarem conosco nessa causa, muito obrigado." Vereador Flávio Andrade: "A mesa agradece a fala do Vereador Júlio, vamos entrar então na segunda etapa do nosso trabalho, aqui a gente abre a palavra para a comunidade, para poder primeiro fazer considerações, tirar dúvidas, para um terceiro momento vermos aí sugestões de encaminhamento. Já temos três pessoas inscritas, vou pedir que a gente acione aí com o reloginho da Casa, para que a gente possa permitir que mais pessoas falem, três minutos para cada pessoa se manifestar, quando o tempo estiver acabando o reloginho vai apitar ali, a gente pede a pessoa que conclua, a primeira é a Efigênia do Santos Gomes, por gentileza Efigeninha." Efigênia do Santos Gomes: "Boa noite, boa noite Crovymara, e é com muito prazer, com muita emoção que eu vejo a Dona Lúcia Pacífico aqui em Ouro Preto de novo Lúcia, a gente se conheceu há vinte oito anos, quando a Deputada Maria Elvira foi candidata pela primeira vez, e eu tenho muito orgulho de você como mulher, como dona de casa, como lutadora, para que realmente as coisas em Minas Gerais funcionem. E eu não poderia deixar de estar aqui dando um abraço carinhoso em você, porque nossa amizade é de muitos anos, mas eu gosto muito e muito do seu trabalho, e eu acho que a Crovymara foi muito feliz quando trouxe essa Audiência Pública em Ouro Preto porque é preocupação da gente com esses saquinhos de supermercados é muito antigo, e a gente sabe que esses saquinhos de supermercado dura duzentos anos para se desmanchar, e a nossa natureza está gritando socorro, tanto que até a igreja católica hoje, a Campanha da Fraternidade desse ano é: "Que a Natureza está Gemendo em dores de Parto", e a gente espera que essa criança nasça mas nasça em paz, nasça sadia, e que a gente possa deixar para os nossos filhos, para os nossos netos, para nossos bisnetos, esse país maravilhoso, essa natureza maravilhosa. E eu só queria fazer um adentro aqui, que a Filhinha, Professora Filhinha, quando começou engatinhando na Escola Marília de Dirceu com as crianças, mostrando o perigo de se jogar lixo nos rios, de se jogar lixo nos córregos, ela começou engatinhando; hoje Filhinha, você está vendo que está dando frutos, você plantou uma semente. Também a Gracinha que está aqui do lado, que faz um trabalho maravilhoso de reciclagem, é um trabalho que ela põe as pessoas para trabalhar na reciclagem, a gente fica muito feliz de que tenha pessoas com essa sensibilidade, e fica aqui meu abraço, eu vou pedir licença que eu tenho que sair, que eu tenho aula, eu matei a primeira aula la no CEFET, mas eu tenho que estar lá para fazer uma prova e gostaria muito de dizer: muito obrigada Lúcia Pacífico, muito obrigada Crovymara Batalha, e que nós possamos sim criar Associação das Donas de Casa em Ouro Preto, está passando da hora." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Efigênia, nós temos inscrito ainda o Robson Aquino, o Ayres, o Tuian, vou pedir a manifestação do Robson e pedir que três pessoas falem, depois a gente traz a palavra de novo à mesa, para que a mesa possa tirar alguma dúvida, fazer alguma consideração, Robson representando nessa Audiência a COOPEROURO, por gentileza Robson." Robson: "Boa noite Presidente, senhores Vereadores, Júlio, Crovymara Batalha, senhor Secretário do Meio Ambiente, Professora Lúcia. É uma satisfação muito grande estar aqui com vocês todos prezado público, aqui presente já me perdoe por não ter cumprimentado. Nós temos uma contribuição bastante expressiva: a COOPEROURO com relação ao assunto nosso em pauta, nós temos cerca de dois milhões de sacolas que colocamos ano no nosso mercado de Ouro Preto, e várias ações vem sidas envolvidas pela COOPEROURO já há bastante tempo, com a preocupação realmente de buscarmos um equacionamento da questão, tanto que as nossas sacolas supostamente quando foram alteradas e passamos a utilizar as sacolas oxi-degradáveis, estávamos achando naquela oportunidade pelas informações que tínhamos, e ainda não temos segurança total mas como há dúvidas, nós então pensávamos que estávamos bem de acordo com essa proposta de retirarmos o plástico do nosso meio ambiente; mas na verdade nós estávamos colocando as sacolas oxi-degradáveis mas deixando então os resíduos, os micro resíduos que essas sacolas então trazem para o meio ambiente, e como disse a Luana, possivelmente estamos bebendo parte de nossas sacolas. A gente desenvolve uma série de atividades buscando promover essa consciência, essa mudança de hábito que precisamos ter, que já é uma preocupação mundial e que nunca é tarde, mas imagino que possamos ainda acompanhar as regiões, os países mais desenvolvidos que estão já atuando com bastante competência no assunto e com penalidades sim, e as penalidades, elas se refletem no bolso porque você tem que pagar para ter sacola, apesar de serem bio-degradáveis. Então essa contribuição que a COOPEROURO espera dar, continuar a dar, esse processo, nós vamos realmente dar sequência; a COOPEROURO faz parte da AMIS, vem acompanhando o competente trabalho que vem sendo desenvolvido, a campanha toda que vem sendo desenvolvida, e para nós é uma facilidade enorme porque nós já contamos com a mídia, bastante forte porque a campanha foi lançada a partir da nossa capital, com uma presença muito forte em todo o interior e isso já nos chegou. Ainda essa semana eu comentando em casa que estaria aqui nessa seção, a nossa ajudante, a nossa colaboradora que trabalha com a gente, disse: - Olha, mas Ouro Preto já está com a Lei! Eu disse: Ah, não está ainda, estará! E a gente espera inclusive que essa campanha, ela seja absorvida o mais rápido possível, porque a gente sabe que mudança de comportamento não é tão fácil, mas ela será realmente extremamente fácil de ser encaminhada, na medida que toda a sociedade está mobilizada. Então essa ação da Câmara com certeza vai nos trazer aí a ferramenta que falta para que possamos atuar com bastante precisão, com bastante agilidade, e temos, estou até trazendo aqui para vocês, a Mariana que é a nossa Assessora de Comunicação na COOPEROURO que trouxe hoje aqui no início dessa seção, uma iniciativa de um dos nossos empresários que atuam, dos parceiros da COOPEROURO, da nossa padaria Nutripão, já também com a implantação das sacolas, fazendo aí uma divulgação desse tipo de consciência que a gente precisa difundir. Então esperamos que a Lei seja votada, aprovada, que seja enriquecida e mas ainda, acredito que por todo esse trabalho de mídia, que já vem sendo feito Vereadora Crovymara, acredito que possamos pensar quem sabe, em abreviar esse tempo, é muito importante que tenhamos essa consciência já implantada, e como a Vereadora colocou, importantíssima é a divulgação, para que você possa levar para todas as pessoas essa consciência; o Prefeito citou a questão também das escolas e são realmente extremamente importantes na divulgação, e também na multiplicação dessa consciência. Estamos acreditando e esperamos que o mais rápido possível possamos ter essa Lei funcionando, e a adesão maciça de toda a sociedade que acreditamos que assim será, muito obrigado." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Robson, o último inscrito dessa primeira rodada de três, Ayres Mendes, por gentileza Ayres." Ayres: "Boa noite Presidente, boa noite Crovymara Batalha e os demais membro da mesa, Doutora Lúcia Pacífico, a plateia aqui presente. Quando surgiu as notícias que as sacolinhas estavam fazendo mal ao meio ambiente, a gente procurou, eu e minha mulher procuramos se conscientizar da coisa, levar o negócio a sério, e simplesmente nós adotamos um sistema que eu gostaria de expor aqui por os presentes nas nossas compras que naturalmente, família naturalmente faz compra duas ou três vezes na semana, a gente não compra assim listas para mês inteiro, nós adotamos um sistema que inclusive aconselhei várias pessoas fazer o mesmo. Eu por exemplo: do jeito que estou aqui, eu vou fazer minhas compras no supermercado eu estou levando aqui três sacolas, ninguém está vendo mas estou levando três sacolas aqui no bolso! Essa sacola branca tem uns dois anos que estou usando uma sacola dessa para padaria, assim que eu pego a sacola, levo a sacola chego em casa, faço ela dobradinha assim de novo, no outro dia ela vai lá para a padaria de novo; tem uns dois anos que não tem sacola retornável para mim, na minha casa, sacola da padaria. Essas duas sacolas aqui são para supermercado: uma delas para produtos alimentícios, eu vou no supermercado, faço as compras e uso uma sacolinha dessa; a outra para produtos de limpeza que não pode se misturar com produtos alimentícios. Então há muito tempo que eu já estou usando essas duas sacolinhas aqui; eu gostaria de, as pessoas aqui presentes, adotar um sistema assim, até que acaba de resolver, que venha esse Projeto, que ele seja aprovado, e que as pessoas conscientizam, porque eu sou um Ouro-pretano e eu gostaria de aconselhar todas as pessoas a contribuir, fazer a sua parte porque não custa nada a gente mudar de atitude. Eu já sou uma pessoa de uma certa idade, no meu tempo de criança, de jovem, eu lembro que no açougue a gente não tinha o papel para embrulhar carne, não sei se alguém aqui lembra disso, a gente comprava carne no açougue, tinha uma imbira que chamava: o açougueiro furava a carne, a gente levava a carne pendurada na mão, mas com advento da inspeção sanitária e tudo, isso foi, ser eliminado; então passou, o açougueiro passou a usar um papel grosso para embrulhar a carne, hoje em dia igual alguém já mencionou aí, acho que a Associação dos Supermercados aí, que a gente vai no açougue, já pega e já põe a carne na sacolinha para a gente. Então esse é um exemplo que a gente nós já estamos seguindo há muito tempo, essas modificações para mim e para minha mulher não vai ser novidade nenhuma, para nós, nós queremos continuar contribuindo e tudo que vier para melhorar o meio ambiente e para proteger a nossa futura geração, eu estou a inteiro dispor para fazer, muito obrigado." Vereador Flávio Andrade: "Parabéns Ayres, o Ayres não só deu exemplo de reciclagem como é um dos grandes campeões de truco de Ouro Preto também viu Ayres, parabéns! Não tivemos pergunta para mesa, vamos dar sequência então na fala para a comunidade presente, temos inscrito ainda o Tuian, a Gracinha da reciclagem e a Beatriz. Tuian com a palavra por três minutos por gentileza. Na hora que tiver perguntas a gente retorna a palavra para a mesa." Tuian: "Primeiramente boa noite a todos, comunidade Ouro- pretana, parabenizar a Vereadora Crovymara pela iniciativa, acho que esse tipo de iniciativa é que faz com que a nossa sociedade progrida e não fique só vivendo história, parabenizar também o Vereador Júlio Pimenta, companheiro nosso, e aos demais o nome do seu Presidente Flávio Andrade e nossa visitante aqui, nela e nome dos outros também que vieram aqui. Eu queria citar algumas questões aqui e fazer umas programatizações, espero que a partir disso a gente possa também prever outras iniciativas para o futuro. Primeira questão: eu sou estudante de medicina então sempre que alguém fala de qualquer coisa eu levo para o lado da saúde, e essa é uma questão de saúde pública inclusive, não só de saúde individual mas saúde pública, e nesse quesito eu acho que a saúde do nosso planeta é também a nossa saúde; acho que isso, essa iniciativa vem para tratar também da saúde das pessoas, acho que isso é de fundamental importância e que tenhamos esse entendimento. A segunda questão que eu queria lidar aqui é o seguinte: nós vamos acabar com as sacolas mais cedo ou mais tarde, tenho convicção disso, acho que estamos indo aí no rumo certo, a questão das sacolas retornáveis que vai se usar mais de uma vez; agora a gente tem que pensar também lá na ponta porque as pessoas vão ter que continuar armazenando seus resíduos e jogar fora, porque os resíduos existem, a gente não pode tapar o sol com a peneira. E como é que nós vamos cuidar dessa questão do lixo? As pessoas vão deixar de utilizar sacolinha, mas elas vão continuar comprando o saco plástico para jogar o lixo fora! Então isso a gente tem que pensar inclusive na hora de formular a Lei e de colocar as emendas, talvez seja interessante que nós pensemos e coloquemos isso também, porque o cidadão, ele vai deixar de pegar sacolinha mas vai gastar ali um, dois reais na compra para ter uma grande sacola de supermercado, que por mais que seja lá oxi-biodegradável que é um nome bonito, já é um avanço, mas ainda é pouco; ele vai continuar comprando essas sacolas para jogar os resíduos fora. Então acho que esse é um compromisso que o legislador também tem que ter, para que a gente possa no final das contas chegar a um ideal; segundo que o DCE, a entidade que eu venho aqui representando, tratou há uma calourada atrás, a gente faz as calouradas aqui com festas mas antes a gente discute política, e discute também Políticas Públicas, até Roninho esteve uma vez conosco numa mesa de Saúde Ambiental, falou do Projeto Manuelzão, foi de fundamental importância e desde então a gente tem procurado assim que a gente faz os eventos, pegar as Associações de Reciclagem para coletar os resíduos das festas, porque faz festas aí sobram latas, sobram lá plástico, e isso tudo tem que ser revertido no final das contas não para lixões e aterro sanitários, porque lixões e aterros sanitários são fundos de reserva de coisas que poderiam ser importantes para gente; no final das contas a gente acaba retirando mais petróleo para fazer mais sacola e poluindo mais o meio ambiente. Então eu queria trazer essa problematização, agradecer pela a oportunidade de poder estar trazendo isso para a comunidade, e fazer com que cada pessoa vá com esse problema para casa, porque nós não resolvemos essa questão apenas com a sacolas, a iniciativa é de fundamental importância, acho que nossa sociedade vai evoluir muito nesse ponto, mas a gente também não pode deixar pensar na outra ponta da cadeia lá, e a partir de resolver o problema dos sacos de lixo, resolver também o problema do lixo porque a gente tem os pets, a gente tem as embalagens tetra pak, que são, inclusive as embalagem de tetra pak são um dos maiores poluidores do nosso planeta, porque são várias camadas compactas ali de materiais que é de difícil separação, e no final das contas causam um impacto também tremendo, a única questão que ela não se desintegra tão fácil e não causa um mau tão imediato quanto as sacolas, mas também é de fundamental importância. Queria deixar esse problema para todo mundo pensar, para que num outro momento a gente discutir soluções para eles, agradecer pela oportunidade e colocar o Diretório Central dos Estudantes também a disposição para que a gente possa fazer essa conscientização junto com os estudantes de Ouro Preto, muito obrigado, boa noite a todos à volta e vamos pensar isso aí." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Tuian, nós temos inscritos a Maria das graças, Beatriz, o Zé Geraldo da Associação da Barra e o Calimério. Nós vamos encerrar essa fase de dúvidas, ainda que não tenha aparecido muitas dúvidas, mas quem quiser se inscrever ainda antes da gente partir para os encaminhamentos, o faça durante a fala da Gracinha, durante os três minutos dela, encerraremos então as inscrições para essa fase, para partir para a última fase que seria de propostas e encaminhamentos; por três minutos Maria das Graças Pindoba, tem que falar no microfone, é importante." Maria das Graças Pindoba: "Boa noite a todos, o problema do lixo é problema de todos nós, é provado estatisticamente, cientificamente que a água está acabando, mas ainda há tempo; eu me orgulho de falar que eu sou uma catadora de material reciclável com muito orgulho, dou qualidade de vida a comunidade, geramos emprego, ajudamos o meio ambiente, e entre esses trabalhos que nós fizemos coletando, tirando de circulação que não vá para o aterro sanitário quarenta toneladas por mês. Temos parceria com a Samarco, Novelis, COOPEROURO, até agradeço a parceria da COOPEROURO, Universidade Federal de Ouro Preto, Repúblicas, Prefeitura Municipal, Câmara e outros, e também nós não paramos porque ninguém faz nada sozinho; o nosso agradecimento ao Secretário de Meio Ambiente, à Crovymara que está sempre, o Júlio, enfim à Câmara, nos dando apoio. E meu amigo falou que está com medo de eu até voar sabe Flávio, aqui é um Projeto que nós fomos contemplados, já tem oito anos que a nós fomos contemplados com esse Projeto da Novelis: nós estamos fabricando vassouras no pet, a cada dezesseis pets a gente faz uma vassoura. Estamos iniciando se Deus quiser, você vai comprar em nossa mão lá, para por lá no seu supermercado, a COOPEROURO também tem uma proposta, a Samarco fez também um Projeto do óleo para fazer o biodiesel; então estamos até agora, já tiramos dois mil e quinhentos litros de óleos de circulação, numa oportunidade fazendo curso, fazendo um curso e no final desse curso, nós fizemos seis meses, veio ser dado aqui em Ouro Preto todo mês, foi seis meses esse curso que me parece... quem ofereceu Filhinha, para a gente esse curso? Sim, foi patrocinado por inúmeras entidades e nesse curso terminou em Belo Horizonte e eu, nós fomos lá fazer oficina, eu aprendi lá fazer bolsa, confeccionar bolsa no banner, essa bolsa é grande, de grande utilidade, altamente ecológica, ela pode ir ao supermercado, ela tem aqui, pode por chave, essa é a bolsa do supermercado e essa aqui é uma bolsa que as donas de casa ou... podem usar, é fashion, ela é chique ecológica, higiênica, e está a venda também se alguém quiser comprar aqui tem a arte de reciclar transformando o lixo em luxo, e é com muito orgulho dona Lúcia que eu vou dar uma bolsa para a senhora levar, e mandar alguns, os empresários que quiserem fazer parceria , a Associação de Catadores está centralizada na rua Desidério de Matos, bairro Padre Faria, 3559-3265. Doe seu material, você estará gerando emprego e ajudando a tirar um jovem de rua, ajudando o meio ambiente e tanta coisa boa e a natureza agradece, obrigado pela oportunidade." Vereador Flávio Andrade: "A gente agradece então a Gracinha, vamos então na sequência, ninguém mais se inscreveu nessa fase de informações ainda, temos a Beatriz, o Zé Geraldo e o Calimério, com a palavra Beatriz por três minutos." Beatriz: "Boa noite, eu sou Beatriz, trabalho com educação mas sou formada em psicologia. Algumas palavras me instigaram a dar uma fala: eu ouvi aqui mudança de comportamento, conscientização, e educação; tendo em vista isso eu gostaria de dar uma sugestão, de que todo esse processo fosse acrescentado com Projeto dentro da Secretaria da Educação junto às nossas crianças, nós percebemos aqui que em muitos depoimentos todos falaram quando eu era criança era assim que funcionava, e possivelmente nós temos que ensinar nossos pequenos também. Lembrando que a força dos nossos educadores muito bem representados aqui também com certeza vão somar muito, nessa grande proposta que vocês fizeram, só isso obrigada." Vereador Flávio Andrade: "A gente agradece Beatriz, com a palavra o Presidente da Associação dos Moradores da Barra, Zé Geraldo." Zé Geraldo: "Boa noite a todos, boa noite a todos presentes, os representantes e os amigos, a Maria Lúcia Pacífico boa noite para Senhora, prazer em conhecê- la. Eu acho interessante até esse processo assim de reciclagem do plástico, da sacolinha, mas a gente tem que por em mente também que seis por cento diário por mês ou por semana as fraldas descartáveis. Vocês tem algum Projeto, existe algum Projeto nesse processo? E eu queria dar uma ideia, como você é a Presidente do Movimento das Donas de Casa, fortalecesse igual antigamente é uma fraldinha de pano ajudava, então é uma ideia que eu estou querendo deixar para você aí, uma boa tarde para todos aí, boa noite." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado." Lúcia Pacifico: "Muito bem, é uma coisa pensada, você tem toda razão: inclusive as fraldas plásticas estão trazendo problemas de alergia às crianças, isso nós convivemos a três por dois lá em Belo Horizonte com as crianças que são altamente alérgicas à fralda plástica. E por quê não voltar então a fralda de pano, ou usar menos a fralda plástica, só para sair, só para passear? A demanda vai ser muito menor porque a fralda de pano, deixa eu fazer aqui a defesa a gente pode ferver, quarar, passar ferro, estaríamos evitando uma série de doenças às nossas crianças, parabéns e até também as pessoas idosas que precisam, enfim são problemas que vão sendo, vão surgindo e nós vamos ter que ajudar a solucionar. Parabéns pela sua fala, conte com a gente." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado, nosso penúltimo inscrito é o Calimério, cadê o microfone por gentileza? Obrigado por você ter vindo Calimério." Calimério: "Eu é que agradeço Flávio, vir a Ouro Preto é um compromisso que a gente não esquece, nem que seja para beber água, respirar este ar daqui do Itacolomi. Eu residi aqui dezenove anos, não consigo me afastar desta terra, estou aqui com muita alegria Flávio. O tempo é curto, eu queria em seu nome cumprimentar a todos e a Crovymara pelo o Projeto Lei, e à Dona Lúcia Pacífico, realmente uma pessoa extraordinária, eu a ouvi falando há pouco tempo, ela estava com o José Nogueira e outros falando sobre esse problema das sacolas, e ela mencionou uma coisa muito importante: Prefeito Márcio Lacerda, dá um jeito nessa reciclagem, a gente separa o lixo e o caminhão vem e mistura tudo! Dona Lúcia, no meu ponto de vista para acabar com isso é o exemplo da Gracinha: o dia que tiver mais empresas fazendo a reciclagem, vai passar a haver demanda de produto para reciclar, vai valorizar o produto e até acredito as fraldas vão entrar nisso. Então as Prefeituras precisam estimular, apoiar o surgimento de outras empresas trabalhando com reciclagem; quanto à famosa sacola, todos nós sabemos que foi um avanço: quando ela surgiu, é derivado do petróleo, o petróleo em abundância, um produto barato, resistente, cumpriu a sua história! Hoje o plástico de polietileno não degradável realmente é veneno, é veneno para a natureza, mas felizmente nessa corrente surgiu o plástico biodegradável, não é o oxi-bio, é o plástico biodegradável; pode ser feito com amido de milho, amido de mandioca, cana-de-açúcar e etc... isso produto brasileiro. Então fica a minha mensagem, eu não gravei o seu nome, a psicóloga ali, a professora mas, Beatriz, incentivar reciclagem, educação. Eu até estava refletindo sobre uma frase do Sênega recentemente: o governo mais difícil é o governo de si mesmo, nós estamos deixando as nossas crianças se governarem por si próprio, e atrás disso surge a delinquência como a gente está vendo; recentemente no Rio de Janeiro que a catástrofe nunca que aconteceu isso no Brasil, remédio para isso? Educação, educação educação, muito obrigado Flávio pelo convite." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado você Calimério. O Calimério como eu falei só lembrando, foi Diretor aqui da Fábrica de Tecidos muitos anos, e por coincidência recebi uma documentação dele hoje, tocante a amido de milho que ele é representante, exatamente usado para as sacolas biodegradáveis; o nosso último inscrito é o Marcelo Assunção da Associação de Moradores do Morro do Cruzeiro, Marcelo por gentileza." Marcelo Assunção: "Boa noite a todos, vim para parabenizar a Câmara por essa iniciativa, eu gostaria de problematizar assim como o Tuian problematizou: o Tuian problematizou com relação à saúde; eu gostaria de problematizar também com relação um pouco a meio ambiente, porque eu também como o senhor disse, eu sou bastante, minha aparência não é de tão velha, mas eu sou do tempo que a gente enrolava carne no papel, e era um papel bastante grosso e a gente não tinha a famosa sacolinha de plástico, e era tudo de papel. A gente tem que pensar que papel também vem da madeira, então quando você vai produzir papel você também está desmatando, quando você está produzindo o biodegradável você também está usando talvez o que poderia ser para alimentação, você vai estar usando com agrotóxico, alguma coisa desse tipo. Então, e mais ainda, eu parabenizo o trabalho da Gracinha, que o problema seria reciclagem entendeu, porque hoje a gente, são poucas as ações de reciclagem que a gente está conseguindo a suprir a demanda de embalagens, mas e daqui a hora que acabar, e a hora que todo material for biodegradável, vier de papel de celulose, e aí como nós faremos?" Vereador Flávio Andrade: "Beleza, obrigado Marcelo, a gente vai entrar na última fase nossa que é exatamente a fase de propostas, sugestões e encaminhamentos. Lembrando, a gente tem, eu tinha falado até na Reunião da Câmara hoje quando estava divulgando, quem quiser já se inscrever para a proposta, por favor levante a mão, porque a Secretaria já registra, lembrando até a questão é só da sacolinha; eu citei mais dois exemplos hoje que eu fui na Garapinha comprar um queijo, o queijo já está embalado à vaco, eles embrulham aquele queijo num papel e põe aquele queijo dentro de uma sacola plástica, você tem três embalagens num produto; farmácia: você vai na farmácia o remédio já está na cartela, já está dentro de uma caixinha de papel, eles enrolam aquilo num papel e colocam tudo dentro de um saco plástico, o remédio tem quatro embalagens. Então pensar que a gente pode ter um esforço maior para diminuir essas embalagens, citei também na Reunião da Câmara a experiência de algumas padarias de Ouro Preto, junto com Associação das Senhoras Artesãs, tem alguma presente aí, da Associação? Essa Associação das Senhoras Artesãs é lá na padaria do Dico: se você for na padaria do Dico, tem um cartazinho, eles estão fazendo um cartãozinho que chama RECUSE, se você recusar sacolinha de plástico, lá mesmo é um lugar que eles põem o pão dentro de um saco plástico, e põem o pão no saco plástico dentro da sacolinha plástica, são dois plásticos para embalar o mesmo pão; se você recusar aquela sacolinha, você recebe um cartãozinho, com trinta cartões você ganha uma sacola dessa com artesanato, sacola retornável com artesanato. Parece que são duas padarias que já estão nesse sistema junto com a Fundação Aleijadinho: a padaria do Dico, Crovymara, qual que era a outra que você falou aí? A Panarte da Bauxita. Então mais uma experiência que nós temos que vão procurar a sacola exatamente dessa aqui, dessa sacola com esse trabalho de artesanato que está já sendo feito. Então as experiências já estão acontecendo aqui na cidade, o cartãozinho do RECUSE e essa, trinta cartões dá direito a uma sacola. Vou abrir então as inscrições para alguém que quiser fazer uma proposta, já tem uma proposta da Vereadora Crovymara que é colocar no site e abrir o site, está ali por gentileza." Vereadora Crovymara Batalha: "Flávio, o site está aqui, você podia explicar aí." Vereador Flávio Andrade: "Dá uma explicadinha para a gente Rafael, por favor." Rafael: "Boa noite, no site a gente deixa disponível o Projeto de Lei para consulta, então se a pessoa clicar em Processo Legislativo, em Projetos de Lei, você pode entrar com número do Projeto e ele vai listar aqui abaixo; amanhã nós já vamos disponibilizar ele aqui em destaque para ficar mais fácil a pequisa, e quando a pessoa clica em cima do Projeto, ele abre essa tela aqui que mostra os dados do Projeto, inclusive amanhã também já vai estar disponível para poder baixar imagem dele; e além disso, se o cidadão quiser pode entrar nesse cadastro aqui, informar os dados, inclusive celular e e-mail, e a qualquer alteração, qualquer andamento dele dentro da Câmara, o cidadão, ele é notificado no celular e no e-mail do andamento do processo." Vereador Flávio Andrade: "Alguma dúvida aí gente, sobre esse processo? Então já é, já fica aberto... Rafael, o site da Câmara? WWW, vamos digitar ali que aí todo mundo pega, quem não tiver acesso à internet e quiser entregar aqui na Câmara, a Câmara funciona de meio dia às seis, encaminha sua sugestão por escrito para poder a gente ir sistematizando depois voltar às comissões: www.cmop.mg.gov.br, está lá em cima então o site da Câmara Municipal de Ouro Preto." Vereadora Crovymara Batalha: "Flávio, eu vou deixar um papel aqui, e em relação aos sacos de lixo Tuian, está contemplado." Vereador Flávio Andrade: "Isso, então tem algumas cópias da proposta do Projeto de Lei, que está tramitando na Casa, alguma outra pessoa, alguém se inscreveu, para fazer alguma sugestão, proposta? Passar a palavra para o Roninho, que quer fazer uma consideração, um comentário." Roninho: "É uma consideração, é só para reforçar porque como essa Lei é um grande avanço, aqui nessa Casa também foi votada uma Lei, que é a Lei da Educação Ambiental, que é capitaneada pela Filinha, e é um trabalho que eu acho muito importante também porque é a primeira vez em Ouro Preto se fala para discutir educação ambiental de uma forma mais integrada, envolvendo a própria Prefeitura de uma forma mais intersetorial e as diversas empresas que tem aqui, e trabalha com educação ambiental, não só educação ambiental nas escolas mas a educação ambiental como educação cidadã. Então eu acho que é importante, isso é um marco também para Ouro preto, eu acho que é importante frisar isso porque esse trabalho de educação ambiental vem contribuir para essas mudanças de hábito e que são muito maiores que a gente tem, para que a gente, chegue como exemplo da sacola para recusar, e aí eu vou fazer um comentário que o Geraldo falou da fralda descartável que é um problema absurdo aí assim, foi votado também a Lei Federal de resíduos de solo urbanos, eles criaram um mecanismo, não é esse aplicado para fralda descartável, mas poderia ser, que é a logística reversa: é quando, que aquele fabricante para pilha, para pneu,etc... ele tem que retornar o produto para a origem do fabricante, a sugestão aqui é que a fralda descartável depois de utilizada poderia ser recolhida pelo fabricante, talvez resolvesse o problema, mas isso é um exagero, mas é um exagero que a gente tem que pensar porque, mais aí a sugestão que eu tenho aí, porque eu acho que está na hora também do fabricante pensar de uma fralda biodegradável; às vezes vai ter que utilizar mais fralda eu não sei, mas... porque a tecnologia é toda voltada para embrulhar o menino e manter ele com aqueles resíduos que ele gerou o máximo de tempo possível, sem precisar de uma troca. Então é para facilitar um processo aí que eu acho que até não é adequado; então eu acho que nesse sentido assim, eu acho que a gente podia pensar aqui, talvez começar fazer uma campanha junto com a área de saúde aqui, pensar uma, como trabalhar essa questão da fralda. É impressionante, quem... assim, o impacto dessas fraldas no meio ambiente: assim, qualquer pessoa que for passear, que for em algum lugar, numa cachoeira, é uma das coisas que mai;s incomoda quando a gente está num determinado lugar, e encontra uma fralda largada num canto; era, a consideração era essa." Vereador Flávio Andrade: "Gente, antes de passar então para o final, só acrescentando o comentário do Roninho, já há um esforço grande no Município, algumas coisas estão acontecendo que eu acho interessante nessa linha na questão da reciclagem, das sacolas, esse trabalho de educação ambiental que o Roninho se referiu, a Câmara votou, já existe, eu acho que são poucos Municípios que tem uma Lei Municipal que estabelece uma Política Municipal de Educação Ambiental, Filinha capitaneou isso, e a gente participou pela Câmara; a questão das pilhas temos feitos uma campanha junto aos correios, os correios estão recebendo pilhas, nós coletamos aqui pelo partido Verde há pouco tempo mais de mil pilhas, que nós encaminhamos aos correios, os pneus, o ecoponto funciona no Pocinho, eu acho que é também um dos poucos Municípios de Minas Gerais que já tem um trabalho voltado para questão de coleta de pneus, há pouco tempo saiu mais uma carreta para Associação Nacional da Indústria de pneus, que é para recicláveis, a questão das lâmpadas, porque ainda é um problema lâmpada fluorescente, essas lâmpadas são um destaque, um ressalto só: todas as lâmpadas aqui são fluorescentes, a Câmara mudou toda a sua postura, fiz um Projeto de Resolução aqui, que obriga a Câmara a usar só lâmpadas fluorescentes, mas quando queima você fica sem saber o que fazer com ela. Conversando com a Filinha há pouco tempo, a Prefeitura paga uma empresa para que aquela empresa recolha isso, ainda é um processo complicado; nós temos o trabalho do óleo que começou há pouco tempo, é um Projeto de Lei de minha autoria tramitando na Casa criando esse programa de óleo, há outro Projeto de Lei de minha autoria no tocante à reutilização de água, a reciclagem de água, água bem da vida, o trabalho das empresas está aqui a COOPEROURO que sempre teve essa marca ambiental, a gente parabeniza à COOPEROURO pelo porte que a COOPEROURO tem no Município hoje, quantos cooperados Robson? Oito mil cooperados, quer dizer empresa que hoje tem essa marca de reciclagem, da preocupação ambiental, assim como Novelis, assim como a Samarco, assim como Vale. Nós temos as três Associações de Trabalho de Reciclagem: a Gracinha, o pessoal do Padre Faria e a Terceira Idade. Cobro sempre da Prefeitura, do Secretário Roninho, do Prefeito Ângelo Osvaldo; hoje ainda há um desequilíbrio muito grande, a Gracinha falou, eles conseguem processar por mês quarenta toneladas de recicláveis, mas a Prefeitura coleta por dia quarenta toneladas de lixo. Hoje, nesta quinta feira, quando chegar a meia noite, o Município vai ter coletado quarenta toneladas de lixo. Então há ainda um desequilíbrio muito grande entre o que se processa de reciclável e o que se recolhe de lixo; o nosso caminho pela frente é muito grande, cobramos sempre da Prefeitura então ter a coleta seletiva de lixo como Politica Pública que ainda não tem. Um inscrito é a Naiara, com a palavra por gentileza, quem é Naiara?" Naiara: "Olá, boa noite, eu sou uma das Assessoras do Vereador Léo Feijoada, e já que estamos tratando de um assunto muito importante para Ouro preto, não só para Ouro Preto mas para o mundo todo que é a reciclagem, eu gostaria de sugerir que começamos aqui mesmo na Câmara Municipal a diminuição dos copos descartáveis. Eu gostaria de sugerir às minhas colegas e aos Vereadores que trouxéssemos de casa os copos e também as garrafinhas para poder beber água aqui na Câmara, começarmos daqui, só isso obrigado." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Naiara, Lúcia quer fazer um comentário?" Lúcia Pacífico: "Eu pedi aqui uma parte ao nosso Presidente porque lá no Movimento das Donas de casa e consumidores de Minas Gerais eu fiz questão de comprar para cada um dos nossos funcionários, uma caneca dessa cumpridinha parecendo copo, de louça, fácil de lavar e dei para cada um dos funcionários, e com isso diminuiu enormemente o consumo, o uso do copo de plástico, e mais: eu estou vindo de um Seminário Nacional de Consumo Sustentável Fabinho, onde foram duas semanas de treinamento e o quê que os instrutores ensinaram? Começava às nove horas e acabava às seis, sete da noite; então ele ensinou, quer dizer, ele nos mostrou como que a gente economizaria o uso do copo plástico que é outro tremendo problema que nós temos: toma um tiquinho de água joga fora, outro vem toma um bocadinho de água joga fora, então, exatamente... que a gente colocasse o nome no copinho e lá todo mundo tinha sua carteirinha para a gente receber as instruções, e que no final da metade do dia para não acontecer de moscas, qualquer outra coisa passar, jogaríamos fora, a mesma coisa no turno da tarde, com isso nós contamos, fizermos uma estatística da quantidade de copos que nós deixamos de usar. Eu acho que são iniciativas dessa maneira que vão fazendo com que a consciência crítica de todos, pensem, é aquilo que falei para vocês, o que que...eu estou fazendo da minha parte? Eu queria falar também sobre o nosso estudante de medicina, esqueci o nome dele Tuian, pois é, nos preocupa sim a questão, você falou ai: e o lixo, como é que vai ser o lixo final? Mas se houver coleta seletiva o lixo, o lixo úmido, o lixo orgânico vai diminuir sensivelmente, sensivelmente principalmente ensinando às donas de casa a mudar, a enriquecer a alimentação com o lixo que não é lixo, ou seja, o aproveitamento integral dos alimentos: as cascas, as folhas, as sementes , os talos, que é onde se concentra, eu tenho uma filha nutricionista que estudou inclusive aqui, é onde se concentram grande parte dos nutrientes, o quê que vai sobrar? Poeira, qualquer outra coisa, quer dizer, é minimo o lixo, está entendendo? Porque dessa forma são, a criatividade mesmo que vai imperar, e sobre... falou-se em papel, não sei quem foi que falou no papel, foi você? Nos preocupa sim, só que a sociedade tem que cobrar dos fornecedores, dos fabricantes que seja papel onde haja, e aqui está o nosso especialista no assunto, onde haja o compromisso do reflorestamento, é reflorestamento? É isso mesmo, é o compromisso, origem legal dessa madeira, desse material. Eu acho que nós vamos longe gente, é só botar a cabeça para funcionar, nós vamos longe, nós vamos mostrar aos países de Primeiro Mundo como eu já visitei, que nós também podemos fazer a mesma coisa e desta forma estaremos contribuindo com certeza, para a saúde como você falou, para a saúde do meio ambiente e da população como um todo, obrigado." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Lúcia,(inaudível) Luana lá em Belo Horizonte, parece que o acordo que foi feito é que essa sacolinha, como é que é o nome que você dá, que está sendo vendida? Biodegradável, a vai ser vendida, essa sacolinha vai ser, vai custar dezenove centavos; está em Belo Horizonte hoje, a partir de segunda feira não sei se o prazo será mantido, eu já vi algumas especulações pela imprensa, talvez houvesse um adiamento, mas a partir do dia dezoito, então quem for a Belo Horizonte comprar alguma coisa, ele pode levar essa sacolinha biodegradável pagando dezenove centavos cada uma." Lúcia Pacífico: "Não, mas não queremos que compre não! Pode levar qualquer coisa, uma embalagemzinha, botar na bolsa, na mochila! O quê nós queremos, esse é o último recurso como ela falou, mas o quê nós queremos é usar o menos possível as sacolas plásticas, seja ela biodegradável, bio-compostavel; o que nós queremos é, enfim, talvez é uma ousadia de minha parte, mas é diminuir, diminuir ao máximo Luana." Vereador Flávio Andrade: De qualquer maneira então haveria duas opções no tocante à sacola, essa que como a Luana disse mesmo, o processo é distingui-la mas ainda vai ser oferecida a dezenove centavos, e uma sacola que seria a sacola então retornável, que estará sendo vendida a um e noventa e oito, é isso né? Houve um acordo com o varejo, a preço de custo dela... desse tipo." Lúcia Pacífico: "É essa aqui que vai sortear." Vereador Flávio Andrade: "Esse tipo, está joia, vou passar a palavra para o Roninho, porque ele quer fazer uma pergunta para a Luana." Roninho: "Luana, eu sei que vocês tem uma base de cálculo de quanto que vocês, com a retirada das sacolas convencional, do uso dessa sacola convencional, qual é o percentual em relação ao produto que está se economizando, como é que está, tem um estudo disso? Porque você falou, a sacola biodegradável custa dezenove centavos para o consumidor, a retirada da sacola de plástico para o supermercado, para o comerciante significa em redução de custo em quanto isso? Tem um...'' Vereador Flávio Andrade: "Espera só um pouquinho Luana, antes de você responder, nós vamos sortear essa sacola e esse livro baseado na lista de presença; todo mundo assinou aqui? Quem não assinou, por gentileza assine porque senão vai ficar fora do sorteio. Eu vou pedir para levar para quem não assinou, levanta a mão por favor, Luana por gentileza." Lúcia Pacífico: "O tanto que vai haver de redução de custo para o fornecedor, ele tem que repassar isso para o preço final ao consumidor." Roninho: "É, eu é um pouco é isso também, para que o consumidor também entenda que ele possa ter uma certa economia nesse sentido, e a outra coisa porque a gente não conversou muito, mas eu sei que os supermercados tem um outro problema, que são as embalagens que vem com produtos refrigerados utilizando o isopor, como que também Associação dos Supermercados está tratando essa questão?" Luana: "Com relação ao custo para o supermercado: foi engraçado que a primeira pessoa que nós fomos consultar quando a gente se deparou com este desafio foi a Dona Lúcia, nós tínhamos um problema: a sacolinha comum, que é utilizada hoje de plástico, ela custa em média em torno de três centavos, todo o empresário sabe que não existe milagre, isso é embutido no preço, apesar que o consumidor achar que ela é gratuita, isso é embutido no preço, assim como salário do funcionário, assim como melhorias e investimentos nas lojas são embutidos. Então essa sacolinha compostável, ela custa dezenove centavos, então tinha milagre! Não tem como o supermercado absorver isso sem incluir no custo, porque até então a primeira ideia que tivemos era de, vamos simplesmente trocar de...e embutir no preço, só que aí não tem a educação né Dona Lúcia? E o consumidor que tem a consciência desenvolvida, consciência ecológica desenvolvida, iria pagar o custo; então o compromisso assumido frente aos consumidores, e o segmento mercadista é um segmento altamente competitivo, quando existe uma baixa de feijão, uma baixa no leite, o concorrente é o primeiro a sair anunciando e gritando, que ele abaixou o preço. Então esse foi o compromisso assumido frente ao PROCON, frente ao Movimento das Donas de Casa, de que esse custo, o segmento é altamente competitivo, não vai absorver esse lucro, isso vai ser consequentemente repassado ao consumidor." Lúcia Pacífico: "A livre concorrência." Luana: "A livre de concorrência exatamente, a sua outra pergunta é?" Roninho: "A outra pergunta é em relação as bandejinhas de isopor." Luana: "É o que a gente tem falado assim: sacolinha plástica é uma coisa pequena mas que despertou vários outros debates, e todos esses assuntos estão sendo debatidos, a gente sempre promove encontros mensais, bimensais lá na AMIS, na Associação, para debatermos juntos com os fornecedores e os empresários esses desafios; é mais um desafio que vai ter de ser enfrentado, e está em fase de debate mesmo que vai ser feito." Vereador Flávio Andrade: "Calimério, pega só o microfone por gentileza em função da nossa gravação por favor, demora um pouquinho mais, sua voz é bonita, tem que sair no microfone." Calimério: "Só para complementar, as bandejinhas e inclusive embalagens de margarina já estão surgindo as biodegradáveis também, isso aí vai crescer rapidamente, e vamos torcer para que nosso Governador traga uma indústria dessa para Minas Gerais." Vereador Flávio Andrade: "Boa informação, beleza." Luana: "E lembrando, desculpa, de que você citou, a Política de Resíduos Sólidos, a logística reversa, isso é fundamental da gente repensar numa embalagem que é perfeitamente reutilizável; o fornecedor, ele tem que ser responsável por isso." Vereador Flávio Andrade: "Beleza! Gente, antes de partir para o sorteio, só fazer um comercial: essa é mais uma Audiência Pública da Câmara, e nós estamos promovendo nesse sábado uma Audiência Pública que é da maior importância, a gente queria que todos os ouro-pretanos participassem. É sobre o Royalties do petróleo e de minério, um exemplo rapidinho: nós temos uma diferença muito grande entre o que as Mineradoras pagam ao Estado, a União e o Município e que as empresas de petróleo pagam aos Municípios, União e aos Estados; para vocês terem uma ideia, nós temos Campos, Município do Rio de Janeiro, a arrecadação de Campos que é um Município com o petróleo: vinte e sete dias da arrecadação do Município de Campos com o Petróleo equivale a toda arrecadação do Estado de Minas Gerais em um ano! Para vocês verem a diferença o quê que é, o quê que as mineradoras pagam para os Municípios, União e Estados e o quê que as empresas do petróleo pagam. Então vou repetir: vinte sete dias de um Município com petróleo equivale a todo ano do Estado de Minas Gerais com minério! Então isso realmente é um escândalo! A Câmara de Ouro Preto propôs então e vai realizar aqui na Estátua Tiradentes, não é aqui dentro não, eu propus que fosse lá fora porque nós temos simbolismo da Praça Tiradentes, por Tiradentes, do movimento que foi feito todo da revolta dos(inaudível) do Felipe dos Santos etc... uma Audiência Pública para discutir isso: vamos receber aqui pessoas da Associação Mineira de Municípios Mineradores, de um movimento que chama "O PETRÓLEO É NOSSO", a gente faz o convite aqui para que os moradores de Ouro Preto possa estar com a gente nesse sábado, às quatorze horas, aqui na estátua Tiradentes para conhecer um pouquinho desse processo, a ideia então que se entregue à Presidente Dilma no dia vinte um de Abril, um documento já há Projeto de Lei no Congresso sobre isso, ou então o Deputado José Fernandes candidatou a Governador pelo Partido Verde, assumiu essa bandeira. A gente convida então a todos que estejam aqui: entidades, pessoas, empresas, para poder engrossar essa corrente, para que a gente possa ter mais justiça social; a Vale deve ao Município de Ouro Preto pelo menos trinta milhões de reais em impostos atrasados, a Vale sonega imposto hoje no no Município de Ouro Preto e a dívida dela com os Municípios Mineradores do Brasil é de quatro bilhões de reais, isso já está definido pela Justiça e a Vale fica empurrando com a barriga, não paga de jeito nenhum, enquanto fica fazendo com os Projetos que eu até falei ontem aqui, para poder adoçar a boca dos ambientalistas, das entidades culturais, ela nos deve pelo menos trinta milhões de reais: é um milésimo do lucro dela no ano passado! A Vale lucrou em dois mil e dez trinta bilhões de reais no Brasil. Então, dá para a gente comprar essa briga, eu convido para que todos que estejam com a gente aqui. O nosso livro de presença está sendo assinado ainda, todo mundo agora... nós vamos sortear então." Vereadora Crovymara Batalha: "Flávio?" Vereador Flávio Andrade: "Pois não Crovymara." Vereadora Crovymara Batalha: "O projeto de Lei já está no site. Ah, lá! É o Projeto de Lei Ordinária número nove, barra dois mil e onze, já está escaneado, e a gente vai propor trinta dias?" Vereador Flávio Andrade: "Vamos por trinta dias! Estamos hoje em quatorze de abril, até quatorze de maio a gente recebe sugestões, e na medida João Ubaldo, que nós temos hoje algum supermercado vou até falar o nomes deles porque é importante: Açougue Casa Lopes, Lino, Mercearia Nossa Senhora da Piedade, Estrela da Barra, Supermercado Popular, Supermercado União, a COOPEROURO, Supermercado da Família Ribeiro também está presente, se a representação da AMIS quiser fazer outra discussão, a Câmara está à disposição para poder ajudar. Entendo que vamos ter que ter outros momentos para conversar sobre isso. Nós vamos sortear aqui agora então essa sacola, pois não." Lúcia Pacífico: "Enquanto você vai fazendo o sorteio, eu queria agradecer ao Rotariano Calimério, que eu recebi o e-mail e hoje você está aqui presente; é um prazer muito grande conhecer uma pessoa que tem... claro, claro, com o maior prazer, isso aí, muito obrigada mesmo." Vereador Flávio Andrade: "A Lúcia agora mesmo falou assim, apontou para nós dois e falou Fabinho, ela misturou o Flávio com Roninho, mas deu certo, no final dá uma coisa só. E aí nós vamos sortear então esse livro, que é a história dos supermercados em Minas Gerais, seus personagens que AMIS está doando para a gente, o que está aqui vai ser doado para a Biblioteca Pública Municipal, e vamos ter então, Carlinhos do supermercado do Veloso chegou também, obrigado pela presença. Vamos sortear esse livro dentro da sacola retornável, para poder agradecer a presença de quem teve com a gente aqui hoje; cadê o livro, está aí?" Lúcia Pacífico: "Olha, também quero oferecer à biblioteca da Câmara, que é minha segunda cidade natal Ouro Preto, é o livro da história do Movimento das Donas de Casa, que foi fundada em mil novecentos e oitenta e três, muito antes dos planos econômicos, muito antes aí do Código de Defesa do Consumidor. Ele está todo contextualizado desde a primeira reunião até a data de hoje." Vereador Flávio Andrade: "Vou pedir a Lúcia que coloque, nós vamos doar para a Biblioteca Pública Municipal, você fez dedicatória para o Prefeito, faz a dedicatória para a Biblioteca Pública Municipal aqui, para poder estar aqui, Biblioteca da Câmara de Ouro Preto, a história das guerreiras donas de casa em Minas Gerais, mas sem perder a ternura jamais, como dizia nosso amigo Ché Guevara. Vamos ver então, nós temos aqui quarenta e nove pessoas que se inscreveram, que assinaram nosso livro de presença, eu vou pedir à nossa Lúcia Pacífico que fale um número de um a quarenta e nove." Lúcia Pacífico: "Bom eu vou falar o número do dia que nós criamos o movimento, que é uma data muito, muito querida para nós que foi treze de setembro de mil novecentos e setenta e três, então é o número treze." Vereador Flávio Andrade: "Vou ver quem está no número treze aqui, Rosa Tôrres Guerra Fernandes, vou pedir à Lúcia e a Luana que entreguem juntas para a Rosa." Lúcia Pacífico: "Vem cá Luana, o livro agora é seu." Vereador Flávio Andrade: "Eu mesmo não participei do sorteio porque eu só assinei agora, vamos fazer a segunda rodada aí! Gente, vamos encerrar então nossa Audiência, pois não...retornando a palavra às pessoas da mesa, Vereadora Crovymara." Vereadora Crovymara Batalha: "Eu só queria colocar que, quem não estiver acesso a internet pode estar fazendo a emenda aqui na Câmara, a Câmara funciona de doze as dezoito com sistema de protocolo, e pode ser feito. Nós teremos uma semana que começa, que já começou com essa Audiência Pública hoje dia quatorze, a Audiência do Royalties do Minério no sábado dia dezesseis, e no dia dezenove terça- feira nós teremos uma grande manifestação que é Assembleia Estadual dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas gerias, que será aqui na Praça Tiradentes; muitas pessoas não sabem desse evento, é uma Assembleia, é a nossa quarta Assembleia dos trabalhadores em educação, do Estado de Minas Gerais e essa Assembleia traz um indicativo de greve, por causa do engodo desse governo de Minas gerais, patrocinado pelo Anastasia, e um dos motivos, de uma pauta de sessenta itens é exatamente o Plano de Carreira, que foi extremamente comentado, mas que foi um verdadeiro engodo né! Nós fomos enquadrados para baixo, para baixo, então vamos ter uma grande movimentação na Praça Tiradentes na terça-feira, a partir das treze horas, dia dezenove com Assembleia Estadual do Estado de Minas Gerais acontecendo aqui na Praça; vamos aguardar para ver o que vai acontecer, esperamos aí cinco mil trabalhadores em educação, de todo o estado de Minas Gerais e o fogo vai pegar. Então só para comunicar, porque como é uma Assembleia de uma categoria, comunicar à população, está na mídia aí, o SIND-UTE está fazendo um trabalho em cima dessa Assembleia e vamos aguardar as cenas do próximos capítulos. No mais, quero agradecer mais uma vez a presença de todos vocês, agradecer assim de coração e aguardamos aí, emendas para enriquecer o nosso Projeto de Lei, muito obrigada." Vereador Flávio Andrade: "Gente esse pedido especial, os proprietários de supermercados é muito importante que eles conversem sobre isso com seu funcionário, com a pessoa do caixa, com quem atende, as padarias etc... para poder trazer para a gente, oi Mariana... é bom porque sua voz é tão bonita sem microfone, se você quiser cantar para a gente também não tem problema não, fique a vontade." Mariana: "Eu queria aproveitar, eu ia pedir a palavra só que não deu tempo, como você falou sobre os funcionários eu queria, meu nome é Mariana, sou Assessora de Comunicação da COOPEROURO, e eu queria dizer que lá a gente tem o plano de participação dos resultados que é no lucro final do ano, se os funcionários atingiram suas metas eles ganham participação, e umas dessas metas é a diminuição do uso das sacolas plásticas; então eles, faz parte do papel do embalador por exemplo e do caixa, estimular o consumidor a utilizar a caixa de papelão, e a caixa de papelão que também a gente doa para Associação da Gracinha, da Rancharia. Então as pessoas que também utilizam a caixa para levar as compras para a casa, também podem doar a caixa depois para Associação, porque uma coisa não impede a outra, nosso trabalho, ele pode ser continuado." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Mariana, parabéns! A gente pede então que todo mundo converse no seu âmbito e trazer sugestões para a gente sentir como é que seria, vamos encerrar então pedindo a fala de dois minutos de cada pessoa da mesa, Luana por gentileza dois minutos para sua fala final." Luana: "Eu acho que não vou usar tudo isso não, mas só parabenizar a Casa assim eu estava comentando com a Crovymara, que eu fiquei encantada, a agilidade do sistema da Câmara, ela falando." Vereador Flávio Andrade: "O setor da informática funciona bem aqui mesmo." Luana: "É, vou cadastrar meu celular para receber as informações e essa oportunidade maravilhosa; a gente vê que é uma população de vanguarda: em muitos debates a gente sabe que é interesse de muitos segmentos, que esse projeto não vá a frente né Dona Lúcia? Então em muitos debates, algumas pessoas questionando o poder, a inteligência, subestimando a inteligência da população: - A população não vai aceitar isso, eles não vão querer! Mas a gente está falando no interesse de todos, a gente está falando da conservação do planeta, então a gente viu aqui demostrações de uma população que é de uma vanguarda e parabenizar a Crovymara que eu já li aqui o Projeto de Lei, a gente percebe aqui o cuidado em se manter o foco, em nenhum interesse mas interesse único de preservar o meio ambiente, então registro aqui meus parabéns e a Associação Mineira de Supermercados está a disposição para avançar nesse debate." Vereador Flávio Andrade: "Obrigado Luana, Roninho dois minutos para sua mensagem final." Roninho: "Eu coloco a disposição a Secretaria do Meio Ambiente; para a gente é um grande desafio: a Secretaria foi criada em dois mil e cinco anterior ao Governo do Angelo, e é uma Secretaria nova mas estamos empenhados aí, cada vez mais implementar a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, é uma Secretaria que tem tido um reconhecimento também com o trabalho que ela está fazendo, nós já tivemos também, fomos premiados pelo um Prêmio Estadual, que é com o Programa da Secretaria que é "Ouro Preto Mais Limpo e Solidário", justamente com trabalho, o apoio e o incentivo à coleta seletiva no Município, com o apoio às três Associações. Então agora o nosso desafio é universalizar a coleta seletiva nesse final de mandato do Prefeito, estamos empenhados para isso, e pedimos a colaboração de todos porque coleta seletiva não se faz, não é só com o Poder Público, mas principalmente com a participação de cada cidadão." Vereador Flávio Andrade: "A gente agradece a participação do Secretário Roninho, mensagem final da Dona Lúcia Pacífico." Lúcia Pacífico: "Bom pessoal, eu estou indo embora para Belo Horizonte feliz da vida porque eu estou sentindo o interesse de vocês todos que ficaram até agora perdendo aí o jornal, a novela; então isso demostra a preocupação, o interesse de todos aqui: donas de casa, jovens, estudantes, de um modo geral nós temos aqui vários, vamos dizer assim, várias idades né, de cabeça branquinha como a minha, eu não pinto mais cabelo porque eu não vou mais usar aquela tinta que faz mau também para o cabelo, então, e diz que agora cabelo branco é moda viu gente, eu li lá, o cara lá na revista falou! Então eu também não vou mais pintar porque estava me dando alergia a tal da tinta; então gente, mais uma vez muito obrigada, obrigada mesmo e contem conosco, o nosso endereço está no verso do livrinho: "É a Hora de Acabar com o Desperdício, a natureza agradece", ele já está na terceira edição né Mário, e foi feito por nós, alguma coisa nós vamos ter que rever porque na época que nós fizemos ainda não se reciclava tanto, já evoluiu; então podem mandar sugestões para nós também, eu quero em breve Vereadora..." Não mais nada a tratar, encerrou-se a presente Audiência Pública, que foi Lavrada em 14 de abril de 2011, por Elauriana Tomé, agente legislativo II desta Casa Legislativa.