ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEMAE REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2011

Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Publica do SEMAE no Plenário desta Casa. Presidente Flávio Andrade: "Abrindo a oitava Audiência Pública de Prestação de Contas dos Secretários de Autarquias Municipais, convido a Superintendente do SEMAE, Kenny Murta, está presente aqui no plenário para que possa iniciar sua apresentação, nós temos um prazo de vinte minutos prorrogados por mais dez, para a apresentação inicial, com a palavra." Kenny Murta: " Boa tarde já né, meio dia em ponto, boa tarde a todos, a gente vai estar então fazendo a Prestação de Contas do segundo semestre do ano de dois mil e dez. O SEMAE, apresentando aí uma autarquia, que significa personalidade jurídica própria, então ela pode operar, comprar, licitar independente aí da administração pública direta; nós fazemos parte da administração pública indireta. Então temos aí...você faz a gentileza porque eu não trouxe o meu...esqueci meu...pode passar porque eu já falei... bom, o SEMAE teve como gestores aí, o SEMAE foi criado em dois mil e cinco, e de janeiro à junho ele teve como Superintendente a Dóris, de julho à fevereiro o Emerson Sheneider, de fevereiro à junho de dois mil e nove o José Antônio, e atualmente Kenny Murta eu, de julho de dois mil e nove até hoje; como Diretor de Gestão a gente tem o Rafael Brito de Figueiredo e a Diretora Técnica Cinara Graminha Perdigão, então esse é o corpo técnico aí da gestão da Diretoria do SEMAE. Nós temos hoje, no ano de dois mil e dez no segundo semestre: nove comissionados, sessenta e dois contratados, oitenta e sete efetivos e três efetivos cedidos para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto; então o total a gente tem cento e cinquenta e oito servidores e contamos aí com sete estagiários na área de licenciamento ambiental e na área de engenharia civil. Bom, a gente teve uma folha de pagamento de julho a dezembro de um milhão, trezentos e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos onde, deste valor foi retirado, obteve de encargo social trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois, e quinze de imposto de renda e de INSS. De julho gente, a gente teve uma despesa de um milhão, cento e vinte e dois mil, nove reais e sessenta e cinco centavos; todas as despesas do SEMAE, essas que estão listadas, a gente vai poder observar em todos os meses que trata-se de uma despesa meio que fixa, é uma manutenção do sistema. Ele é com caminhões-pipa, CEMIG, combustível; caminhão-pipa a gente gira em torno de trinta e cinco, quarenta mil reais ao mês, CEMIG a gente gira em torno de duzentos mil reais ao mês, manutenção de vias públicas é em torno de sessenta mil, ligação predial em torno de quarenta mil, consultoria contábil em torno de quatro mil por mês e por aí vai. Telefonia fixa, que hoje a gente conta aí com um sistema telefônico onde a gente tem número de protocolos, onde todas as pessoas podem estar monitorando a sua solicitação, a sua requisição. No mês de agosto a gente teve um milhão, setecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos; como pode observar com a mesma despesa fixa que a gente tem no mês anterior: produto químico, manutenção de bomba. Em setembro a despesa caiu um pouco para novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos: caminhão-pipa, CEMIG, podem ver que é mensal esses custos, esses investimentos aí, essas despesas. Em outubro um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos, em novembro um milhão, duzentos e quatro mil, seiscentos e quatro e noventa e sete, e em dezembro um milhão, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e cinco e cinquenta e oito. A gente pode ver então que tem uma despesa fixa mensal, que ela é mais ou menos numa linha constante, o que dá essa variação de um mês para outro é a questão de hora extra: meses que tem feriados, alguma coisa, acaba tendo essa interferência aí entendeu? A questão de manutenção mesmo de via pública, a questão de ligação, isso tudo está relacionado à solicitação, à demanda; então caso haja demanda a gente tem um custo maior mensal, caso não haja demanda a gente tem um custo menor, e os fixos de novo: pipa, CEMIG, correio, correio a gente tem um custo fixo por que? Porque todos os meses a gente tem o envio da TBO, então já passa a fazer parte do custo fixo do SEMAE, não tem como ficar sem; serviços de telefonia que é a mesma coisa, é um custo fixo também. Então essas despesas, elas dão essa pequena variada em função disso, mas a gente pôde perceber que a prestação de contas de todos os meses, ele é mais ou menos uma linha constante, com uma variação não muito alta de um mês para o outro. Bom, a gente tem aí os principais investimentos de dois mil e dez, continuando aí até em dois mil e onze, que é uma das obras mais importantes aí do governo né Flávio? O Flávio sempre comenta isso, que é a questão do esgotamento sanitário de toda a cidade; toda a cidade oitenta por cento: vale a pena lembrar que vinte por cento não foi contemplado porque não havia projeto para essa área da cidade. O SEMAE em parceria com a Fundação Vale, já solicitou para que eles fizessem esse projeto do restante do esgoto da cidade, e eles já estão providenciando; então a gente tem aí: rede de esgotamento sanitário, ramais de ligação e postos de visita na cidade de Ouro Preto, com recurso da Caixa e também com recursos da Prefeitura. A gente teve, aí já é, não faz parte desse projeto macro das redes de esgotamento sanitário, aí a gente tem pequenas intervenções em locais específicos, no caso a rede de esgoto na rua Xavier da Veiga, que era um,a solicitação até antiga, que era um problema, que era ficar...acaba tendo um desgaste porque sempre o esgoto estava retornando no mesmo lugar; então a gente fez uma pequena intervenção e resolveu o problema aí. A gente teve também, isso foi um ganho muito grande, que a adutora de água tratada que ligou a caixa três, a rede que vai o reservatório do Marambaia; então assim, a gente já tinha essa demanda, o Marambaia era um reservatório que estava há muito tempo não sendo utilizada e aí essa foi uma intervenção importante, em parceria com o Corpo de Bombeiros para que a gente retomasse aí, ligasse essa caixa, e hoje, em horário de pico ou num problema eventual de uma manutenção da caixa três, ela vai direto para o Marambaia, que é abastecido, que é ligado digamos assim né, e que vem aí água para o Centro e para algumas partes, que se não tivéssemos usando Marambaia ficaria sem o recebimento de água né? Centro Histórico, então o Marambaia aí foi uma aquisição muito importante no ano passado. Impermeabilizamos também, que não, quando a gente fez essa ligação, a obra foi um conjunto, o reservatório por estar há muito desativado por a gente não utilizar, e o Corpo de Bombeiros só tinha como um...reservatório mesmo para água, caso algum incêndio acontecesse, ele estava precisando de uma impermeabilização porque ele estava tendo vazamentos constantes; então o SEMAE, além dessa ligação, como era de nosso interesse a utilização, mesmo o reservatório Marambaia sendo pertencente ao Corpo de Bombeiros, o SEMAE fez toda a reforma e a impermeabilização desse reservatório, contribuindo aí mais uma vez para a questão de abastecimento de água do cidadão ouropretano. Um outro investimento muito importante foi o reservatório da caixa seiscentos: como pode ser observado no desenho anterior, ele não era tampado, então era...não fácil porque a área é cercada, mas a gente sabe que, tanto que em fevereiro, março né, fomos aí pegos de surpresa por uma invasão que tentou aí acabar com o carnaval da região da Bauxita, só não contávamos que a gente estava em alerta o tempo todo. Então como a gente pode ver ele não era tampado, era um sistema que a pessoa que entrava lá, ela tinha um acesso, ela conseguia ver, e hoje a gente tem lá um lugar totalmente fechado, com portão, com cadeado, com grade e isso vai estar sendo feito gente, a nossa intenção é em todos os reservatórios do SEMAE, justamente para garantir aí a segurança de quem utiliza do nosso sistema; e uma coisa que a gente vê, sempre acontece são danos mesmo ao patrimônio, ao hierário público onde pessoas, onde a população vai lá arrebenta cadeado, entra, abre nossas caixas, então isso também é muito preocupante; a gente já está tomando as providências aí para fazer um sinal de alerta mesmo, alguma coisa mais eficiente, porque querendo ou não ele está não só atrapalhando o SEMAE, como o próprio companheiro lá da casa dele, com o próprio vizinho, com as pessoas que utilizam o sistema de um modo geral. Outro ponto aí que a gente está agora, que a gente deve estar aí, fazendo dentro das próximas semanas mais uma inauguração, mais uma obra entregue à população de Ouro Preto, tão esperada que é a ampliação e reforma do sistema de abastecimento de água do Jardim Botânico. Se a gente olhar aí os registros, tanto nas rádios, quanto até mesmo no SEMAE, há um ano e meio, dois anos atrás a gente tinha uma reclamação constante das partes altas da cidade, mais especificamente Morro Santana, rua do Ouro, XV de Agosto, eram umas ruas ali que a gente já sabia né, que todo dia era certeiro; e se a gente hoje procurar nos registros a gente vai ver que a reclamação nessas áreas é, podemos considerar zero; é realmente quando estoura alguma rede, quando tem algum problema. Então hoje a gente vê que essa obra que vai ser entregue agora dentro das próximas semanas, cidade de Ouro Preto, a população ouropretana contribuiu muito para a qualidade de vida do nosso cidadão, que é levar água às partes mais altas que antes não recebia água pelo sistema. A gente tem aí a adutora do bairro São Francisco de Paula, no ano passado a gente fez uma obra que levou né, a gente teve até na inauguração, levamos água ao bairro e algumas ruas, no caso ficou ainda sem estar recebendo, a gente fez uma extensão de rede ligando aí as casas que não foram contempladas no primeiro momento. Por que essas casas não são contempladas no primeiro momento? O projeto é feito gente, aí vem todo o trâmite de licitação, de tentativa de busca de recursos oriundos do governo; enquanto isso está sendo, essa etapa está sendo providenciada, quando você volta no bairro aquele quantitativo de casa para o projeto que você fez, ele já está assim, muito maior! Então isso querendo ou não, tem que ser feito ajustes depois porque uma vez licitada a obra, a gente não pode simplesmente pegar e...pegar uma rua inteira se tiver dentro de um percentual legal a gente pode fazer, mas se não tiver a gente tem que fazer um outro planilhamento e uma outra licitação para aquela extensão de rede. Água potável...a gente teve uma rede de água próxima ao reservatório Marambaia também para que fizesse chegar com mais pressão a água nesse reservatório; a copew (não tenho certeza se é assim que escreve. aí, o valor três milhões, podem ver que o total do investimento do esgotamento sanitário na cidade de Ouro Preto gente, de um modo geral, eles giram em torno de quatorze milhões; então é uma obra assim, um valor vultuoso aí né, milhões, entendeu? Lembrando que boa parte desse valor é recurso oriundo no ministério das cidades. Construção de estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto, a gente pode ver aí, quem visitar vai ver que as obras, elas estão...já tem uma outra parte do lado de lá da margem que está fazendo a terraplanagem onde vai estar estabelecida a elevatória, então as obras estão aí continuando, e dentro de pouco tempo a gente vai estar entrando no Centro Histórico, que é rua São José, a gente já está planejando a obra...oi? Isso é lá no Ossos de Boi, lá na estação de tratamento de esgoto. Aí só continuando, o valor né, recurso da Caixa, essa é a visão panorâmica do local onde a ETE vai estar instalada, ela vai ficar nesse vale aí, para baixo da Cooperouro ali; a gente fez aí a redistribuição de água na travessa Francisco Lopes no bairro Água Limpa que foi um investimento também que era uma solicitação dos moradores há um tempo, no valor de vinte e três mil, aquisição de motor-bombas destinado à caixa três, a caixa três, ela tem um quantitativo de água considerável, porém a gente dimensionou melhor essa bomba para que realmente ela conseguisse mandar para a população o tanto de água que ela tem, que ela consegue aí absorver durante o dia, porque não adianta você ter um nível de água muito bom se não tiver uma bomba dimensionada para isso; você acaba não utilizando do seu recurso de uma maneira ao qual você poderia, mandando mais água para a população. Ferramentaria, que são de ferramenta para a utilização de serviço de manutenção no sistema, foi dois mil e duzentos no ano, no segundo semestre do ano passado; rede de esgotamento no subdistrito de Pasto Limpo, para quem conhecia lá via que o esgoto também não muito diferente de algumas localidades ainda, ele corria a céu aberto mesmo, de uma forma bem precária; então foi feito um investimento de vinte e dois mil lá, quase vinte e três mil, em Santa Rita de Ouro Preto. Fornecimento de material de consumo para atender a manutenção, e um dos pontos muito importantes gente, a gente contratou uma empresa para fazer projeto porque não adianta, os recursos aparecem né Flávio, e a gente não tem projeto para absorver, para buscar esse recurso; a gente está aí com o recurso do FIDRO agora, já adiantando aí para as pessoas que a Talita já tinha um pré-projeto do Maracujá. Então, abriu a inscrição, a gente teve como protocolar e buscar esse recurso, se não tivéssemos, não teríamos aí nem a chance de tentar; lembrando mais uma vez que a TBO contribui de forma efetiva para que possamos aí pleitear recursos do governo. Lembrando que pedindo à população uma conscientização no pagamento dessas taxas porque são recursos altos, vultuosos e que a administração não tem como fazer com renda própria; então mais uma vez pedimos aí, agradecemos aos consumidores que pagam suas TBOs, que nos dá condições de mostrar que a gente realmente tem um recebimento, e que nós podemos sim pleitear os recursos do governo, então, queria agradecer aí. Execução de um muro de arrimo para contenção de encostas, (inaudível 18:00) Serviço e Construção LTDA, querendo ou não a gente tem aí alguns desmoronamentos que acabam acontecendo. Aquisição de equipamento de produção individual, então hoje gente, não adianta também a questão do SEMAE estar atendendo, estar buscando; hoje a gente tem uma preocupação constante com o servidores porque eles estão o tempo inteiro em risco né? Então, o que a administração pública pode fazer é minimizar esses riscos, buscando o quê? Buscando EPIs, buscando equipamentos de proteção individual adequado ao serviço do nosso servidor para garantir a sua integridade, isso é muito importante! Bom, aquisição de equipamento para análise física e microbiológica, isso foi muito interessante porque esse ano aí a gente finalizou, está até com uma ação futura nessa prestação e logo no primeiro semestre de dois mil e onze a gente concretizou o sonho do laboratório, então hoje o SEMAE faz as suas análises físico-química; só mesmo as que são obrigatórias, que são mais pesadas que é terceirizado, elas são feitas semestralmente mas as que são feitas diariamente, hoje a gente tem como aí você tirar uma água lá e querer, e pedir: - Faz uma análise disso aqui! A gente tem como analisar e te falar se está dentro do parâmetro, se não está, como é que está, lembrando que, o SEMAE hoje tem uma qualidade da água muito boa, dentro dos padrões da potabilidade, tanto que nós estamos envazando aí os copos de água potável; porém gente, até chegar na casa da pessoa ela tem que estar lembrando aí de manter sua caixa d'água limpa porque também pode ser risco de contaminação, mas a gente tem um programa junto à Vigilância Sanitária de monitoramento de pontes onde são recolhidas águas tanto no sistema quanto na chegada da rede; então a gente monitora para ver se a nossa água realmente está saindo da nossa ETA com qualidade e chegando na ponta da rede com qualidade, por que? Isso isenta aí a questão da falta de qualidade partindo do SEMAE mas temos, lembramos à população que eles também são responsáveis pela qualidade de sua água, lembrando aí de dar manutenção em suas caixas d'água né?" Vereador Flávio: "Mais dez minutos?" Kenny Murta: "Mais uns dez minutinhos! Contratação de empresa para reforma de cabo de comando, outro ponto muito importante que foi o ano passado, foi a FLEX Telecomunicações, foi um investimento aí no valor de cento e trinta e cinco mil, mas isso nos faz o quê gente? Hoje a gente tem como monitorar os reservatórios de água, então hoje a gente tem como ver, hoje a gente tem um sistema, hoje a gente tem tudo lá e antes da água faltar ao consumidor, a gente tem como estar dando manutenção antes desse problema se agravar; isso já aconteceu até mesmo em Antônio Pereira outro dia Silmério, a gente conseguiu detectar que estava tendo um vazamento através desse sistema aqui em Ouro Preto, a gente na tela viu que alguma coisa estava acontecendo, estava não conforme:o reservatório estava diminuindo e aí a gente viu que não era normal neste horário esse reservatório ter essa perda de água. Então nós conseguimos através desse monitoramento fazer uma intervenção antes que a população de Antônio Pereira sentisse de fato a falta d'água, porque quando a população chega a sentir o reservatório já está seco; aí até o reservatório encher de novo, as pessoas terem consciência que elas têm que economizar para que todo mundo receba: - Ah, Antônio Pereira você sabe como é que é, são uns sete, dez dias! Igual Amarantina também acontece: aí é um desgaste muito grande; então com esse sistema a gente tem como anteceder aí o problema que já, já vai estourar, então isso têm contribuído muito. Asfaltamos lá a entrada da ETA do Itacolomi igual a gente inaugurou essa semana, para os caminhões conseguirem chegar com os produtos químicos, são caminhões pesados, que a estrada não era adequada para o tamanho dos caminhões então agora a gente fez. Aquisição de quadro de comando também para o poço lá de Santo Antônio do Leite, o sistema de esgotamento sanitário aí no bairro São Francisco, o Luís não está aí né, porque senão ele ia virar e ia...no Morro São Sebastião, desculpa, senão ele ia falar assim: - É, mas a obra ainda não terminou! É a mesma coisa do projeto: fizemos o projeto, conseguimos recurso no FIDRO, na hora de executar o projeto, já tem mais uma quatro, cinco ruas que não existiam e casas que não existiam naquela época. Então agora foi licitado a segunda fase, e a gente vai estar terminando aí o esgotamento sanitário do bairro São Sebastião. Perfuração de poço no Doutor e no Dom Bosco, execução de obra de construção, nós trocamos lá em Lavras Novas todo trecho da rua Nossa Senhora dos Prazeres, que era um problema né, que no final da rede não chegava água; obras de remanejamento, substituição, foi feito lá em Rodrigo Silva, reforma e cercamento do reservatário que lá também a gente estava, tal qual vamos fazer em todos outros reservatórios. O trecho da rua de coleta sanitário da rua B e rua São Gonçalo, rua Principal no distrito de Amarantina, agora a gente está fazendo a rua Bonfim; implantação da rede de água potável no Engenho D'água: a gente esteve lá também entregando a obra à população: foi um ganho muito grande para uma população que a água não chegava né, à todos os locais, à todas as casas. Flávio estava lá com a gente nessa inauguração, não estava Flávio? Bom, as ações futuras aí de segundo semestre do ano passado, algumas delas a gente já conseguiu executar neste ano, lembrando aí que a prestação de contas é de dois mil e dez. Execução de obras de construção de rede de esgoto no posto de visitas na Vitorino Dias, na rua São José e na rua Paraná; então a gente aproveita aí essa Casa para pedir o apoio né, porque vai ser uma obra complexa, eu falo que todo mundo quer a obra mas ninguém está preparado para conviver com os transtornos que a obra ocasiona, entendeu? Então não tem jeito da gente fazer uma obra que vai fazer trazer bem estar à população, qualidade de vida senão abrir buraco, senão der poeira, senão tirar calçamento, senão tiver jeito do dono da casa entrar com o seu carro na garagem; então a gente lembra que os transtornos, eles são provisórios, a obra é permanente. Então pedimos aí a quem está nos escutando e aos Vereadores desta Casa o apoio para concretização desta obra. Olha, a gente já está planejando para a gente ver se o calendário consegue atender antes do fim do ano, antes de dezembro; caso a gente veja que não consiga atender, porque na verdade na rua São José vai aproveitar... já...já está tudo licitado... é porque é um projeto grandão, aí já fez: rua Manganês, Xavier da Veiga, Xavier da Veiga não, João Vinte Três, Ladeira João de Paiva, aí a gente estava fazendo Vila São José, então a gente vai agora estar afunilando e vai ter que chegar no Centro Histórico, não tem jeito né? Aí a gente está, a equipe técnica do SEMAE está trabalhando... Diogo Vasconcelos eu acho que já foi feito, já foi feito não já? Já foi feito! A rodovia ali em baixo, na Estação toda também já foi feita. Aí agora a gente está entrando em um lugar que é mais complexo. Então Crovymara, ou vai ser agora ou a gente vai ter que iniciar logo depois das festividades né, senão der tempo da gente terminar, porque o nosso receio é igual que aconteceu aqui na Padre Rolim perto da antiga Santa Casa ali, na hora que a gente abriu, tinha um galeria né, e foi embargada a obra: ficamos sessenta dias esperando aí o IPHAN, arqueóloga, tudo ajustar para a gente continuar a obra. Já pensou se isso acontece na rua São José? E não estamos isentos deste acontecimento né, então isto tem que ser muito bem trabalhado para as pessoas poderem aí nos apoiar neste sentido, porque se tiver alguma coisa fora do conforme, com certeza vai ter que paralisar, apesar que para este trecho tem uma arqueóloga constante com o projeto tá?Reforma e utilização do reservatório de Lavras Novas né, é aquele reservatório está lá parado há anos, então a gente abraçou esta causa porque é um reservatório, de quantos mil litros que tem lá Odair? Duzentos e vinte mil litros, então pode ver que é um reserva de água um tanto considerável né, mas que a gente ainda não conseguiu finalizar essa obra por questões jurídicas. Ah é, tem Amarantina! Era uma ação planejada o ano passado que já começou a ser executada nesse ano; então a gente pode ver aí a Estação de Tratamento de Água ela já está sendo executada. A Estação de Tratamento de Esgoto de Antônio Pereira a gente já protocolou os documentos na Caixa Econômica, eles tem até julho para poder analisar a documentação, e acredito que em julho, final de julho início de agosto a gente está licitando a obra Estação de Tratamento de Esgoto; já temos todas as licenças, já temos todas as desapropriações, então ela já está assim, no ponto de licitar, só falta o ok da Caixa Econômica Federal. Lembramos que entregamos todos os documentos no tempo hábil licitado pela Caixa, então estamos aí muito otimistas que em agosto estaremos licitando a Estação de Tratamento de esgoto de Antônio Perreira; lembrando gente, que esta Estação é para atender todo o distrito de Antônio Perreira, muito interessante, né. Readequação do projeto de Estação de Tratamento de Água de Santa Rita de Ouro Preto, em parceira com a Vale a gente está fazendo um projeto de Estação de Tratamento de Esgoto de Mota, a Vale está fazendo este projeto; ela já fez das redes agora está faltando a ETE (inaudível), e o laboratorial microbiológico e o físico-químico que a gente também já inaugurou agora aí neste mês passado que foi o nosso laboratório. Lembramos que o nosso horário de atendimento do SEMAE é: de meio dia às dezoito horas de segunda à sexta-feira, e o nosso telefone, com atendimento telefônico que também não tinha, que é uma implantação desta gestão, o atendimento telefônico de sete às dezenove horas, de segunda à sábado e de oito às dezesseis aos domingos e feriados. Então hoje a gente tem plantão, eu falo, o pessoal até ri de mim porque eu falo que a gente trabalha para ter plantão vinte quatro horas, eu espero ainda estar chegando nesta Casa e colocar que a gente tem plantão vinte quatro horas, porque o cano não sabe a hora que ele vai estourar né; mas por enquanto, para quem não tinha sábado e domingo a gente já estendeu aos sábados e domingos... não, pode deixar lá... aos sábados e domingos e com equipe de manutenção também. Bom é isso, atendimento: três cinco cinco nove, trinta e dois, trinta e sete, e a gente conta com o e-mail: atendimento@semaeop.com.br. Flávio, Crovymara e Silmério, Vereadores, pessoal que está me escutando, é importante também as essas pessoas saberem que essa prestação de contas que eu estou fazendo aqui, até mais detalhada, ela encontra no site do SEMAE: www.semaeop.com.br, onde todos os meses é lançado todas as receitas, todas as despesas, com o quê que a gente gastou, qual que é o balanço. Então vocês têm como também estar aí diariamente checando todo o investimento de SEMAE com o dinheiro público. Queria deixar aí, agradecer e falar que a gente está à disposição." Vereador Flávio Andrade: "Você marcou direitinho os trinta minutos, agradecemos à Kenny a manifestação, consulto a Vereadora Crovymara, Vereador Silmério alguma consideração, alguma duvida, alguma pergunta, não? Nos termos da Audiência Pública, a gente abre a palavra à comunidade presente, registrar sempre a presença do Jurandir, da Associação de Moradores do bairro São Cristóvão, sempre está presente com a gente. Aberta a palavra à pessoas que queiram fazer considerações, perguntas e comentários sobre a fala da Kenny. Kenny uma pergunta: - Quanto que está arrecadando com a TBO, você tem esse dado mais ou menos?" Kenny: " Flávio, hoje a gente tem uma arrecadação média de oitenta, noventa mil; o pico maior foi de cem mil, entendeu? Mas volto a falar ao pessoal, a gente têm observado que às vezes tem caído aí essa arrecadação, é importante as pessoas terem a consciência de pagar, porque daqui há pouco a gente vai de novo não conseguir recursos do Ministério, igual foi, a Estação de Tratamento de Esgoto mesmo de Antônio Pereira, a gente teve que comprovar que a gente tem alguma renda. Então, se as pessoas não conscientizarem neste sentido da TBO, Ouro Preto volta à estaca zero, que é não conseguir recursos mais através da Caixa." Vereador Flávio Andrade: " É isso que eu iria perguntar, não? Isso é quantos por cento de quem tinha que pagar?" Kenny Murta: "Não, não!" Vereadora Crovymara: "Por exemplo, uma..." Kenny: "Está menos de cinquenta por cento, está uns cinquenta por cento de pagamento, não é isso Rafael?" Vereadora Crovymara: "Só?" Kenny: "É... agora lembrando aí que o SEMAE, a gente tem,outro dia eu fui até numa reunião, peço até desculpas à população mesmo, a gente pegou um base de dados já existente, a gente viu que essa base de dados, ela tem problemas, então o SEMAE, lembrando à população aí que as pessoas devidamente identificadas vão estar fazendo um senso na cidade de Ouro Preto, onde a gente vai estar aí cadastrando todas as casas porque outro dia eu fui em uma reunião e um senhora virou e falou assim: Olha, eu pago, mas eu não acho justo, o meu vizinho não recebe e fica ainda caçoando da minha cara! Então assim, muitas das pessoas que não receberam procuraram o SEMAE para se cadastrar, acho isto uma atitude assim cidadã, entendeu? Então o SEMAE está lá aberto para receber essas pessoas que não estão recebendo e quiserem já se cadastrar; e a gente está fazendo um senso a partir deste mês agora de maio já, né, para a gente recadastrar todo mundo. Então todo mundo vai estar recebendo a TBO, lembrando que a lei de TBO, ela é muito clara e a gente vai estar, já estamos fazendo esse levantamento, e o Jurídico já está aí com as punições que são previstas em lei; então o pessoal que não está pagando TBO, pode esperar que vai ser inserido o nome dela na dívida pública, essa questão toda, tudo que a lei trata a gente já está juridicamente fazendo para poder aí executar." Vereador Flávio Andrade: " Continua aberta a palavra, registrar a participação que a gente esteve outro dia na reabertura da Estação de Tratamento de Água do Itacolomi, reforma completa, ficou ótima, acompanhamento dos reservatórios em tempo real, o laboratório e vazamento; foi uma cerimônia que mostrou a dedicação do SEMAE, a competência do SEMAE. Parabenizar o SEMAE por esse esforço que está sendo feito de mudança de cultura da comunidade de Ouro Preto, eu sempre lembro isto, o quê que significa a água em processos eleitorais de Ouro Preto nos últimos trinta anos, sempre foi a musa, sempre foi o assunto que mais comportou politicagem, mais comportou agressões, mais comportou anonimatos e também irresponsabilidade. Então a gente vê que o SEMAE tem feito um trabalho para mudar essa cultura e para prestar um serviço à altura do que Ouro Preto merece. Devolvo a palavra para Kenny, para a sua mensagem final." Kenny: "Agradeço à todos né, mais uma vez, e peço a compreensão mesmo, uma coisa que é minha preocupação constante Flávio, é o uso consciente da água; a água está aí, o recurso é nosso né, nosso não, do estado... mas a gente o utiliza, mas que a gente tenhamos aí a consciência de utilizá-lo. A consciência de providenciarmos caixa de gordura, porque não adianta esse investimento maravilhoso de esgotamento sanitário se a população não mudar a sua atitude, que é fazer as suas caixas de gordura e deixar de pegar, jogar aquela gordura lá na pia, que isto vai direto para nossas redes, e aí o investimento que tem uma viabilidade de anos cai a sua vida útil. Então peço aí à população: veja o que está mudando! Pessoas têm ligado para o SEMAE para denunciar pessoas que estão furando adutora; a gente já está até com a regulamentação de serviço, peço aí aos Vereadores mais uma vez atenção a isso, porque só desta forma que a gente vai poder atuar, garantindo aí o bem estar da população; é um direito nosso a utilização de água, é um direito nosso receber, mas é um dever nosso também cuidar para que seja utilizado de uma forma mais coerente e consciente, obrigada!" Vereador Flávio Andrade: "A gente agradece a presença da Kenny, da sua equipe, parabenizando seu trabalho, declaro encerrada esta Audiência Pública, muito obrigado a todos!" Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em dez de novembro de dois mil e onze.