ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM GLAURA NO DIA 10 DE MAIO DE 2011

Às dezessete horas do dia dez de maio de dois mil e onze, no Salão Comunitário, distrito de Glaura, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias Gomes, iniciou-se a vigésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Regina Braga, Maurício Moreira – Paquinha e Maurílio Zacarias, totalizando cinco Vereadores. Não havendo quórum regimental, o Presidente solicitou à Secretária que fosse feita a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento nº 42/11, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, justificando sua ausência das atividades parlamentares por um período de oito dias, a partir do dia 5 de maio. Ofício nº 36/11, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 28/11 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. Neste momento, foram passadas as fotos das atividades realizadas durante o dia na Câmara Itinerante. Presidente: Agradeceu a todos que colaboraram para a realização de mais uma edição da Câmara Itinerante. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que continuasse os trabalhos. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação e aprovado pelos Vereadores presentes o Requerimento nº 41/11, da Mesa da Câmara, solicitando transferir provisoriamente a sede da Câmara Municipal de Ouro Preto, especificamente no dia 10 de maio de 2011, para a Escola Municipal Benedito Xavier, com sede à Rua Padre Manoel Maria nº 133 - distrito de Glaura. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/11, do Vereador Júlio Pimenta, que acrescenta artigo à Lei Orgânica do Município vedando a nomeação ou a designação, para os cargos que menciona, daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação. O presidente suspendeu o projeto temporariamente por falta de quórum necessário para votação. ORADORES: Com a palavra a Vereadora Regina Braga: Demonstrou o carinho que tem por Glaura e fez agradecimentos. Citou que ainda tem alguns problemas no distrito. Disse ter lido em um jornal que os Municípios mineiros estão perdendo cinquenta milhões em obras. Comentou sobre os recursos do Governo que acabam sendo perdidos por falta de projetos. Ressaltou as belezas existentes em Glaura. Parabenizou os novos membros da Associação de Moradores do distrito, desejando sucesso. Agradeceu mais uma vez a todos pela recepção vip. Com a palavra o Vereador Leonardo Barbosa: Falou de sua satisfação em estar ali. Falou sobre os gastos públicos que são mal utilizados; obras que são mal feitas; sobre ações públicas. Citou que há uma farra com o dinheiro de Ouro Preto. Falou sobre benfeitorias que ainda estão pendentes no distrito, mas que verba existe, que depende da vontade do Prefeito. Falou que deve haver uma representatividade ampla. Comentou sobre a situação das estradas. Disse que em Glaura ainda não tem Estação de Tratamento de Esgoto e muito menos de água. Destacou lembrando que Vereador não faz obras. Com a palavra o Vereador Flávio Andrade: Disse que é importante ouvir a comunidade. Ressaltou que Câmara não faz obras, que Vereador não tem trator, não tem ponte, não tem bueiro; que apenas pedem à Prefeitura. Com a palavra a Vereadora Crovymara Batalha: Falou sobre o Dia Nacional de Luta pelo piso salarial da educação onde ocorrerá uma paralisação, falou com mais detalhes sobre o assunto. Com a palavra o Vereador Júlio Pimenta: Falou sobre a importância da Câmara Itinerante. TRIBUNA LIVRE: Neste momento fizeram uso da palavra: Vilma Lara, Éder Zacarias. Com a palavra o Vereador Flávio Andrade: “Eu falei que eu queria falar depois da fala da comunidade. A gente vê que isso se repete em toda Reunião Itinerante, mais ou menos o mesmo roteiro. Eu estava até lendo aqui a ata de Antônio Pereira, onde eu reclamei de um cidadão chamado Rogério e Sérgio que vieram cobrar obras de nós Vereadores. Já deixei muito claro, e falo mais uma vez: acho que isso é muito bom em Reuniões Itinerantes para as pessoas entenderem o que que faz um Vereador e o que faz um Prefeito, um Secretário. Eu até pedi à Secretária que pegasse para a gente, nós temos duas obrigações por Lei: legislar e fiscalizar, é o que a Lei manda a gente fazer. Eu pedi até que pegassem esses são os projetos de lei que estão na Câmara hoje. O que que significa isso aqui? Vou dar só um exemplo aqui: o Prefeito quer dar uma contribuição lá para o time de Santo Antônio do Salto; ele não pode dar sem a nossa autorização. Então, ele pediu autorização, nós analisamos, vamos ver se é pertinente e nós a ou não, é um Projeto de Lei. Outro caso: tem placa de obra em toda obra da Prefeitura; eu fiz um Projeto de Lei obrigando que essa placa tenha o valor da obra, o dia de começar, o dia de terminar e informações para quem vier reclamar se a obra estiver mal feita. Isso é um Projeto de Lei, isso é atribuição nossa fazer. Por outro lado, vocês viram que a Prefeitura construiu aquela Praça do Artesão em Cachoeira do Campo. Todo mundo já viu aquela obra. Ali próximo onde está construindo a rodoviária. Quem que vai administrar aquilo dali? O Prefeito mandou um Projeto de Lei para a Câmara pedindo para dar aquilo para a Campoart, a Câmara tem que autorizar a fazer isso. Eu não vou seguir em frente, dei só três exemplos para as pessoas entenderem qual que é o papel nosso. Se algum Vereador falar que vai colocar poste e quebra-mola, ele está enrolando você e todo mundo. Vereador não manda colocar quebra-mola, não manda calçar rua. Se algum Vereador falar com vocês que vai fazer isso é enrolação e até demagogia, o nosso papel é outro. Está aqui o cidadão que está assumindo agora a Associação de Moradores. Eu falo com muita tranquilidade que eu correspondo aos votos que eu tive em Glaura. Tive nove votos aqui em Glaura na última eleição. Nove. Conheço as pessoas que votaram em mim, eu vou para outro lugar porque eu tive cem votos em Lavras Novas e eu vou ficar só lá. Milene está aqui. Cadê ela? Milene está por aí. Todas as reuniões da Associação em que eu fui convidado, eu vim aqui. Todas. Vim mais que noventa por cento das pessoas que estão aqui agora. Eu falo isso com muito orgulho. Milene está ali. Milene! Eu estou falando das reuniões. Eu vim nas reuniões da Associação de Moradores de Glaura mais do que noventa por cento das pessoas que estão aqui nesse plenário hoje e que são de Glaura, e que não vieram, e que poderiam ter vindo. Eu vim aqui discutir a questão do loteamento, três reuniões aqui, nesse Salão. Eu dei uma cacetada no pessoal da EPO, que as pessoas viram aqui. As pessoas de Glaura ficaram caladas, ficaram caladas. Ficaram caladas. Eu ouvi você falar e peço que me ouça. Tenha educação por gentileza. Educação a gente tem que ter. As pessoas de Glaura, foi aberto o prazo para a inscrição, e não falaram. Eu questionei isso no dia aqui. Eu não falo em nome de Glaura, sou Vereador. Ninguém fala em nome de Glaura a não ser os moradores. Não queira passar a sua representação, a sua legitimidade para outra pessoa. Ninguém fala em nome de vocês. Regina teve mais de cem votos aqui, ela não fala em nome de vocês. Ela ajuda a transmitir as mensagens que vocês têm. Quem fala em nome de vocês, são vocês. Quem fala em nome da Água Limpa que é o bairro onde eu moro, somos nós que moramos na Água Limpa, não são vocês, não tem Vereador, não tem Prefeito. Então estou ressaltando isso. As pessoas têm o costume muito feio e muito ruim de arrumar uma muleta: “ah eu vou brigar com os Vereadores porque eles não fazem nada”. Eu cumpro o meu papel como Vereador e falo com muito orgulho. Estou no terceiro mandato, se eu não trabalhasse acho que não estaria lá. Estou na Câmara todos os dias. Eu não faço da Câmara bico não. Eu vou lá de manhã, de tarde, todos os dias e às vezes à noite. Toda reunião que me chama eu venho. Eu vim aqui, discuti o loteamento, o Orçamento Participativo, Milene lembra disso e a Ilza que era Presidente anterior se lembra. Estou à disposição de vocês. Quando o Éder falou de indicações, ninguém está anotando, eu não trabalho com essa informalidade não Éder, eu peço à Associação de Moradores, que está aqui com o seu Presidente, que encaminhe ao Prefeito a sua lista de prioridades e que seja discutida com vocês. Não é no grito na Reunião da Câmara que você vai construir quebra-mola ou consertar rua. Não é no grito numa Reunião Itinerante da Câmara. Nós aqui não estamos para fazer obra, para colocar quebra-mola, para consertar bueiro ou para tampar esgoto. Se algum de nós falou ou deu impressão para vocês ou nós estamos errados ou vocês estão errados. Nós não estamos aqui para isso e o nosso papel não é esse. Eu falei lá em Antônio Pereira: se precisar de brigar com o Prefeito, eu brigo, como eu já briguei. E sou ligado a ele, fui Vice-Prefeito dele, mas não engulo o que eles fazem e que está errado não. O que estiver errado eu cobro dele. Nós tivemos nos últimos dois meses ótimas reuniões das Associações de Moradores com o Prefeito: Lavras Novas, Morro da Queimada, o pessoal de Engenheiro Corrêa esteve lá, todas com começo, meio e fim. As pessoas chegaram com o papel: “Prefeito, as nossa prioridades são essas aqui, nós vamos cobrar”, e o Prefeito encaminhou para a Secretaria de Obras, para a OUROTRAN, para o SEMAE, para quem é de direito, porque nós vamos cobrar isso. Então, o que eu sugiro ao senhor Cassiano que está assumindo a Associação, isso foi feito com a Milene, foi feito antes com a Ilza. Não é que resolve tudo não. Não é que entregar um papel resolve tudo não. Mas é importante que a sua Diretoria, a sua comunidade se reúna. Qual é o plano de trabalho dessa diretoria? É o quebra-mola na rua tal, é aquela rua que está com problema, é melhorar isso assim. Entrega ao Prefeito para cobrar. Isso a gente faz. A gente marca uma Audiência e cobramos juntos. Isso nós podemos fazer. Então estou deixando claro, esse é o nosso papel. Eu tenho muito orgulho de ser Vereador, não quero ser Prefeito, nem Secretário, eu sou Vereador. Então não cobrem de mim ações que sejam do Prefeito ou do Secretário Municipal. Cobrem de mim ações que sejam do Vereador. E eu as faço com muito orgulho e acho até, com falsa modéstia, com competência, porque eu dedico a minha vida a esse mandato que eu tenho. Então peço, não anotei nada, senhor Éder, o que eu quero é que a Associação de Moradores, peço aqui formalmente ao Presidente da Associação, faça o seu plano de trabalho e nós nos incumbimos de agendar com o Prefeito, com o Secretário e apresentar a eles e acompanhar o cumprimento daquilo. Nós temos, na terça-feira da semana que vem uma reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito. Se esses pedidos chegarem, eu represento a Câmara no Conselho, eu posso levar ao Conselho de Transportes, do qual participa a OUROTRAN, que é quem se incumbe dos quebras-molas, o pedido de quebra-mola daqui. Que não seja só de um cidadão. Quebra-mola é um exemplo claro. Metade pede para colocar e depois a outra metade pede para retirar, é um negócio complicado. Então tem que ser um pedido oficial da Associação para que a gente possa pedir. Desculpe se me exaltei um bocado. Eu faço questão sempre de mostrar qual é a nossa obrigação, qual que é a obrigação do Prefeito e, principalmente, o que é a obrigação da comunidade. É cobrar com competência e com organização, e eu estou pronto para ajudar se for preciso isso em Ouro Preto”. Presidente: Falou sobre o papel do Vereador. TRIBUNA LIVRE: Neste momento fez uso da palavra: Cassiano Diniz. Com a palavra o Vereador Leonardo Barbosa: “Cassiano, a questão do relacionamento do município com a KTM sempre foi um relacionamento muito suspeito, porque o município paga hoje quase quinhentos mil reais para a KTM por mês, quase quinhentos mil e a KTM sempre fez o que quis desde o começo do Governo do Prefeito Ângelo Oswaldo e teria uma licitação, só que nesse meio tempo a Prefeitura prolongou o contrato com a KTM. Se tinha três e passou para um é sinal de que a KTM continua mandando. Vai ganhar mais dinheiro e a qualidade do serviço ao invés de melhorar, piorou. Porque o que se fazia com três ficava mais ou menos, agora com um não vai ficar bom, sobrecarrega o ser humano, é desumano isso e a KTM continua ganhando seus quase quinhentos mil reais por mês de contrato da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Mas todo mundo sabe como é que sai, sai dinheiro para caixa dois, caixa três, caixa quatro e vai por aí afora. A Câmara fiscaliza, nós somos representantes do povo, fiscaliza? Tem três, quatro Vereadores que fiscalizam, mas é a minoria, qualquer coisa hoje para você derrubar o que está mal ou às vezes o que está bom, você precisa da maioria. Se você não tem a maioria não adianta, fica essa Casa parecendo que não tem Joana. Não. Fica essa Casa parecendo casa da mãe Joana, parecendo que não tem dono. Que é a Prefeitura de Ouro Preto hoje. Temos um punhado de Assessores Jurídicos que não trabalham, porque os Assessores Jurídicos da Câmara hoje trabalham muito mais, são muito mais competentes, produz muito mais, enquanto que os Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, peço que isso conste até em ata as minhas palavras, que os Assessores Jurídicos da Prefeitura de Ouro Preto são um bando de fracotes, medrosos e tem medo de decidir, de aplicar a Lei, devido ser grande parte deles de indicação política e quando é uma indicação política, geralmente, a pessoa fica amarrada, “ah se eu fizer isso vai desagradar o Governo”, mesmo estando dentro da lei, “ah, vai tirar o meu cargo”, a pessoa não consegue ser independente, sempre é dependente de uma boquinha ali, uma coisa aqui. E assim vai sucessivamente. A senhora Vilma que disse sobre a rua do grupo com a Francisco Belino, eu vi aqui na foto que ela nos mostrou, é uma ladeira, se não fez o calçamento, faça lá o cascalhamento com canaletas. O que que isso custa? Dez mil, quinze mil. Que custo que isso representa ao Município de Ouro Preto? Zero vírgula alguma coisa. Não resolve porque não há interesse. Teve ruas aqui no distrito de Glaura que foram calçadas, não fez rede pluvial, não fez rede de esgoto, simplesmente fez a rua. O erro está na Vereadora Regina que é majoritária aqui? Não. O erro está na Prefeitura, porque a Vereadora Regina cobrou isso. Lá na Câmara tem uma Comissão de Obras que fiscaliza obras. Tem obras também em Ouro Preto que caem, em distritos maiores que esse caem, manda o documento para a Prefeitura e a Prefeitura simplesmente guarda aquele documento, aborta aquele documento. Por quê? Porquê sessenta por cento da Câmara comunga com essas atitudes erradas. Comunga com o erro do Prefeito. Se a empreiteira prestou um serviço e o serviço é ruim, o que que tem que fazer? Dispensá-la. Ou exigir que ela faça o serviço de novo. São quase as mesmas empreiteiras que estão prestando serviço no município de Ouro Preto hoje, porque uma parte da Câmara defende elas, é indicada de Vereador. Então, enquanto for dessa maneira, é muito difícil de resolver. A gente vê um distrito lindo como esse aqui, que tem tantos problemas, mas fácil de resolver. Basta ter vontade política. É dessa maneira. Não resolve porque não quer. A gente vê, ano que vem terá mais Reunião Itinerante aqui, eu vou vir aqui ano que vem se Deus permitir, ano passado eu não pude vir não, por isso que eu não soube do torneio que vocês fizeram, esse eu vou vir, esse agora eu vou vir, mas a comunidade também tem que cobrar, não é cobrar do Vereador ou da Vereadora só não, tem que cobrar do Prefeito também, o Prefeito é que tem bala na agulha. Prefeito tem bala na agulha muito mais do que qualquer Vereador. Será que cobra do Prefeito com as mesmas palavras, com a mesma agressividade, de que foi com a colega Vereadora aqui? Às vezes não cobra, às vezes não cobra. Se cobrar o senhor está de parabéns, se não cobrar o senhor está... A sua palavra foi de muita agressividade com uma mulher. Então tem que cobrar. Eu, todos sabem aqui, eu não tenho...bandeira minha bandeira são vocês, são os senhores e senhoras, são vocês. Desde dois mil e cinco que estou como parlamentar e o que eu defendo são interesses da coletividade. Interesse das pessoas. Todos sabem disso e não tem negócio de ser José Leandro, Marisa, Prefeito não, se errou, chicote tem que comer nas costas mesmo, tem que comer nas costas, todos. Não tem esse negócio não, se errou tem que pagar pelo erro feito. José Leandro passou no concurso público na Prefeitura de Ouro Preto e tinha que ser médico lá em Santa Rita, perdeu a política, o que que ele fez Maurílio? Abandonou as pessoas lá. Falei isso na mídia. O grupo que pertence a ele não gostou, falei então: vira médico lá no lugar dele e atende as pessoas então, já que vocês estão insatisfeitos de eu ter falado isso. E vou continuar falando. Será que as pessoas só servem para poder votar? Só servem para poder votar? A gente tem que ter o espírito de humanidade também. Então eu perdi a política e volto para Mariana. Ele errou. Perdeu a política e foi para Mariana. Errou. Assim como o Prefeito Ângelo Oswaldo também erra muito em não coordenar direito a Prefeitura e ao mesmo tempo também boicotar um ou dois Vereadores. É boicotado. É boicotado, sabemos que é. Sabemos. Mais ele gosta, ele gosta desse comando. Apesar que ano que vem a gente fica livre dele e vamos ver se o negócio da fossa, aquelas bostas lá da Prefeitura resolve o problemas das bostas aqui dessa fossa também, que já passou da hora. Vamos ver se resolve. E que ano que vem não repita essa história. Que ano que vem eles falem que aquelas bostas resolveram o problema das bostas aqui. Gente! Arrumar uma fossa. Quanto que custa para o município? Uma dotação simples. Agora, vai entrar na indicação aqui hoje, parece que vai entrar uns cinco ou seis pedidos aqui numa indicação só. Vou votar favorável a todas elas e vou informar a vocês a que passos elas estão andando. Com a palavra o Vereador Júlio Pimenta: Falou sobre as necessidades do distrito de Glaura. Desejou boa sorte a Associação. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação nº 62/11, de diversos Vereadores, solicitando que se providencie benfeitorias no distrito de Glaura. Presidente: Sugeriu ao Presidente da Associação de Moradores que fosse até o Prefeito juntamente com Comissão de Vereadores para levar as reivindicações existentes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Regina Braga, Maurício Moreira – Paquinha e Maurílio Zacarias totalizando seis Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa.