ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA NO

DIA 30 DE MAIO DE 2011

Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Publica da Prefeitura municipal de Ouro Preto no Plenário desta Casa referente a Prestação de Contas do primeiro quadrimestre de dois mil e onze, sob a presidência da Vereadora Crovymara Batalha. Vereadora Crovymara Batalha: "Essa é a decima primeira Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto de dois mil e onze e hoje nós estaremos fazendo a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao primeiro quadrimestre; janeiro, fevereiro, março e abril de dois mil e onze, como Presidente de Finanças Públicas, a gente inicia essa Prestação de Contas. Quero agradecer a presença do Edmundo Salles e a equipe que fará a apresentação". Edmundo Salles: "Boa noite a todos, é com muita satisfação que dar inicio a está Audiência para a apresentação do Primeiro Quadrimestre de Gestão Fiscal do exercício de dois mil e onze. Inicialmente a gente vai só colocar aqui os moldes da apresentação estar seguindo do último quadrimestre, a gente entra aqui neste primeiro relatório demostrando, o resumido Execução Orçamentária, onde que demonstra as Receitas de acordo com a origem da Receita, Receita Tributária, neste quadrimestre a gente arrecadou sete milhões, essa Receita Tributária, ela é composta de impostos e taxas, sendo sete milhões só de taxas e seiscentos e oitenta e cinco mil... Sete milhões de impostos, seiscentos e oitenta e cinco mil de taxas, totalizando um total de Receita Tributária de sete milhões setecentos e trinta e dois. Na sequência a gente tem Receitas de Contribuições, seiscentos e vinte nove mil; Receitas Patrimoniais, um milhão e cento e setenta e um mil, que aqui é decorrente básica... noventa e nove por cento aqui é... são os Rendimentos de Aplicações Financeiras; Receitas de Serviços, trezentos e setenta e oito mil, aqui é basicamente a Receita do SEMAE, nós temos computado aqui... (alguém falou fora do microfone) Justamente, é o quadrimestre de janeiro à abril. Transferências correntes, neste mesmo período foi cinquenta e cinco milhões, sendo que de convênio, seiscentos e quarenta e um mil; outras Receitas correntes totalizou mil milhão e duzentos e sessenta e um. Total de Receitas nesse quadrimestre, sessenta e seis milhões e trezentos e dezessete mil. Agora a gente passa para a parte de Receita de Capital, a gente arrecadou... a nossa Receita de Capital é muito pequena, deu só trezentos e setenta e quatro mil neste período, aí tem deduções das Receitas Correntes aqui nas transferências... nós temos as Transferências Correntes que eu já tinha falado anteriormente, cinquenta e cinco milhões, sendo que dentro deste cinquenta e cinco milhões, vamos disser assim; tem uma dedução nessa Receita de sete milhões e setecentos, então vai dar um líquido aqui em torno quarenta e oito, quarenta e sete milhões de transferências, então quando a gente soma o total da Receitas Correntes mais as Receitas de Capitais menos as deduções para a formação do FUNDEB, a gente totaliza um líquido no período de cinquenta e oito milhões e novecentos e sessenta e seis mil. Na parte da Receita neste primeiro quadrimestre está totalizado aqui em baixo em cinquenta e oito milhões e novecentos e sessenta e seis. A gente parte agora para a parte da despesa (alguém falou fora do microfone) serviços, não aqui é todo o SEMAE, é por aí, noventa mil. Agora o quadro... o próximo quadro é o da despesa, a despesa está dividida... as Despesas Correntes está dividida em despesa pessoal, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes; as Despesas de Capital esta divididas em investimentos, amortização da divida interna são como está dividido a Despesa de Capital. Vou falar agora da Despesa Corrente, a Despesa Corrente referente a Pessoal no período, aqui são as despesas liquidadas, liquidadas e pagas, vinte cinco milhões e trezentos e dezesseis mil, no período de janeiro à abril; juros e encargos da dívida, noventa e três mil, noventa e dois e novecentos; outras Despesas Correntes, as demais Despesas de Custeio, totalizou dezoito milhões e novecentos e cinquenta e sete mil. Agora vou falar das Despesas de Capital, as Despesas de Capitais no total no período de três milhões trezentos e sessenta e cinco mil, dois milhões e duzentos e setenta e dois se refere há investimentos e um milhão e noventa e três mil é a amortização de dívida contratada, aí isso é a parcelamento do INSS e Projeto Novo Soma que totalizou essa amortização no período. Se a gente comparar a Receita realizada no período com a despesa executada, liquidada aqui, se vocês lembrarem lá no quadro anterior que era cinquenta e quatro milhões e a despesa de quarenta e sete, nesse primeiro quadrimestre houve um superávit em relação à despesa total de onze milhões e duzentos e quarenta e três mil... (alguém falou fora do microfone). Não, lá é Receita total, é a Receita líquida, não a Receita Corrente líquida, a Corrente líquida tem uma diferença... Vereadora Crovymara Batalha: "Corrente líquida é sessenta e seis, trezentos e sessenta e sete, é?" Edmundo Salles: "Não, a Receita Corrente líquida ainda vamos chegar nela, porque a Receita líquida e diferente da Receita Corrente líquida, a Receita líquida e o total da receita menos o FUNDEB, enquanto que a Receita Corrente líquida é o total da Receita menos a Receita de Capital menos a dedução do FUNDEB." Vereadora Crovymara Batalha: "Então ela é menos ainda?" (alguém falou fora do microfone) Edmundo Salles: "Não, a Receita líquida é, é o total da Receita menos o FUNDEB e a Corrente líquida e o total da Receita menos a Receita de Capital menos o FUNDEB. Vereadora Crovymara Batalha: "Ela é menos ainda." Edmundo Salles: "É, um pouco menos, ou seja, Corrente líquida é toda Receita, porque a Receita, ela é dividida em Receita Corrente, e dentro do receita tem Receita corrente e Receita de Capital, então a Receita Corrente líquida é só a Receita Corrente menos o FUNDEB, deu para entender? Então está ok, vamos para o próximo, o próximo eu acho que já vai ser o Tratamento da Receita Corrente líquida... (alguém falou fora do microfone). Mais para frente tem o gasto com o pessoal. Então o que vocês observarem aqui, esse quadro aqui, ele é a Receita Corrente líquida, você vê que ele demonstra um total de Receita, e aqui na última linha vocês vão observar que é a dedução do FUNDEB, então na composição deste quadro a gente não tem nele aqui nenhuma Receita de Capital, certo? É só a Receita Corrente menos o FUNDEB...(alguém falou fora do microfone). A Receita Corrente é aquela Corrente gerada pelo próprio Município, impostos, taxas e as transferências correntes. E quanto que a Receita de Capital, é uma Receita que você vai ter por exemplo, você tem um... um convênio para construir um prédio, um imóvel, uma escola e um quadra essa Receita vem especificamente para um investimento, para um consolidar uma... constituir um bem poupavel depois, você vai ter aquela quadra, você vai ter aquela casa, você vai ter aquele prédio público ali, enquanto que aquela Receita que você recebe, ela vai ser diluída em despesas que depois, né? Por exemplo; você recebe um transferência corrente, ou seja, não é uma Receita de Capital, suponhamos que nós recebamos uma Receita Corrente para pagar folha de pagamento, quer disser; você pagou a folha de pagamento acabou... (alguém falou fora do microfone) não pode... eu acho que falar nunca, é meio assim... pode ocorre situações que o Município possa chegar uma Receita de Capital. Então vamos lá, a Receita Corrente, vamos falar da Receita Corrente líquida, a gente demonstra esse quadrimestre de janeiro à abril, um subtotal do quadrimestre e um total dos últimos doze meses, ok? Então a Receita Corrente líquida referente ao mês de janeiro de dois mil e onze, totalizou dezesseis milhões trezentos e trinta e cinco mil; no mês de fevereiro, quatorze milhões, houve uma queda; em março, quinze milhões e cem; no mês de abril, treze milhões e cem; no quadrimestre, cinquenta e oito milhões e quinhentos e noventa e três e nos últimos doze meses, cento e setenta e oito milhões e seiscentos e trinta e três, esse é o quadro da Receita Corrente líquida, essa base aqui do cento e setenta e oito milhões é que a base de cálculo para despesas com o pessoal... (alguém falou fora do microfone) não! De primeiro de maio até trinta de abril. Próximo quadro..." Vereadora Crovymara Batalha: "O CEFEM diminuiu ali porque?" Edmundo Salles: "Essas transferências do CEFEM, ela oscila mesmo de umas vez..." Vereadora Crovymara Batalha: "Mas ela diminuiu demais do mês de abril..." Edmundo Salles: "Tem período que as vezes ela oscila um pouco. Agora aqui, é o quadro de despesas total, então a gente vai observar que no mês de janeiro a folha, seis milhões e duzentos e quarenta e sete, essa folha aqui é Prefeitura e SEMAE, tá? Está aqui, fevereiro, cinco milhões e setecentos e cinquenta e seis, observar que a Receita Corrente líquida mensal, nessa linha aqui, então vamos lá, janeiro, seis milhões e duzentos e quarenta e sete, despesas; fevereiro, cinco milhões e setecentos e cinquenta e seis; março, cinco e oitocentos; abril, cinco e novecentos; nos últimos doze meses, setenta e três milhões. Receita Corrente líquida, já tinha falado no quadro anterior, e aqui é o percentual mensal em relação a despesa de pessoal e a apuração de Receita Corrente Liquida, entendido aí? Está tranquilo? Alguma dúvida?(alguém falou fora do microfone) Sim! Isso! Trinta e oito virgula vinte e cinco em janeiro; quarenta e um por cento em fevereiro; trinta e oito e setenta e quatro em março; quarenta e cinco vírgula sete em abril e o total nos últimos doze meses zero sete...(alguém falou fora do microfone) nos últimos doze meses, quarenta vírgula noventa e seis... (alguém falou fora do microfone) isso! Justamente! Pode passar para frente agora, acho que já está tranquilo. Aqui, vamos fazer um demostrativo aqui da despesas com o pessoal referente ao período de maio de dois mil e nove, abril de dois mil e dez em comparação ao período maio de dois mil e dez, abril de dois mil e onze, Receita Corrente Liquida no período do ano passado, cento e trinta e sete milhões e trezentos e esse ano cento e setenta milhões e seiscentos...(alguém falou fora do microfone) maio de dois mil e nove, abril de dois mil e dez, maio de dois mil e dez, abril de dois mil e onze (alguém falou fora do microfone) seiscentos e trinta e três, então esse a aqui é o índice apurado no mesmo período do ano passado em relação a esse ano, como a Receita Corrente Liquida aumentou, o índice tende a cair, mesmo tendo um despejo maior com folha aqui. E aqui são os demais índices de limites conforme previsão Legal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui é o demostrativo da dívida consolidada...(alguém falou fora do microfone) não, porque essa Receita... você está querendo falar da Receita líquida da Receita Corrente líquida, essa Receita líquida não serve de parâmetro para nenhum outro... base de cálculo com nenhum outro índice, por isso que a gente usa só... trabalha só com Corrente líquida em regra...(alguém falou fora do microfone) é! Mas a Receita de Capital do Município hoje ela é...pode dizer que ela é mínima, o ano passado numa Receita de cento e sessenta e nove milhões parece, acho que não entrou dez milhões de capital, nesse último quadrimestre, em cinquenta e oito milhões entrou três milhões de capital..." Vereadora Crovymara Batalha: "Os oito milhões de habitação entram onde? Já entrou, já entraram" Edmundo Salles: "Já entrou o ano passado, se ele entrar, entra como capital, se teve alguma capitação de... vai entrar como Receita de Capital, porque vai ser construída casas populares, vai ser construído um bens durável...(alguém falou fora do microfone) não! Então agora é a Dívida Consolidada, nós encerramos o ano de dois mil e dez com cinco milhões e duzentos e sessenta é um de Dívida Consolidada, é fechamos o quadrimestre com três milhões e quatrocentos e quarenta e três de divida, uma amortização de um milhão e pouco, aqui ele demonstra o nosso resultado em relação a Dívida Consolidada, apesar de estar negativo aqui, significa uma situação favorável, porque, como que é feito esse cálculo? Eu posso comprometer em relação... hoje o limite do Município para assumir dívida, seria de duzentos e quatorze milhões, porque ele pega...(alguém falou fora do microfone) justamente, cento e vinte por cento da Receita Corrente Líquida, como a gente tem disponibilidade financeira, tudo além, teoricamente seria esses quarenta aqui com esses setenta e oito aqui e ia aproximar dos duzentos e quatorze, nós estamos com bastante sobra no caso do Município haver necessidade de fazer alguma captação de alguma recurso para algum investimento, ele está com folga, tranquilo, para poder fazer capitação para fazer despesas em capital, corrente, investimento e modernização, alguma dúvida sobre esse quadro aqui? Posso passar para frente? Então vamos avançar, aqui é só uma observação sobre o quadro, basicamente aquilo que eu já falei, demonstrativo da Dívida Consolidada, visa assegurar as transparência das obrigações contraídas e verificar os limites de endividamento de que é trato a Legislação, faz parte do Relatório de Gestão Fiscal. Demonstrativo do resultado nominal, tem por objetivo medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida ao final de cada bimestre, ele já é resumido da Execução Orçamentária. O resultado primário, aqui ele vai confrontar as Receitas Correntes, o resultado das minhas Receitas Correntes com as minhas Despesas Correntes, então nos resultados primários, o que que a gente vai ter aqui? Eu tenho a Receita Corrente de sessenta e seis milhões, para você ver, a Receita de Capital, para você ver, ela foi praticamente insignificante, trezentos e setenta e quatro milhões, apesar de ser um valor considerável, mais em relação à sessenta e seis milhões, é pouco! Operações de crédito contraído no período no... apesar do Município ter folga né? haver necessidade de contrair alguma coisa, não ocorreu nada. Rendimento de aplicações financeiras, um milhão cento e trinta e nove aqui, que ocorreu no período, não houve nenhuma venda de imóvel, nenhuma alienação, nenhum bem público da adição do FUNDEB, porque eu já tinha falado antes, então eu tenho um total de Receitas Fiscais de cinquenta e sete milhões e oitocentos e vinte e sete. Agora a gente vai falar das Despesas Fiscais...(alguém falou fora do microfone) foi trezentos e setenta e quatro, então pode ser que eu tenha enganado aqui, no primeiro quadro. Agora aqui, a gente vai para a parte das Despesas Fiscais, aqui não entra Despesas Financeiras, então eu pego o total das minhas Despesas Correntes, no total de quarenta e quatro milhões e trezentos e cinquenta e sete, total das minhas de Despesas de Capital, três milhões e trezentos e sessenta e cinco, eu tenho um total de despesas no período de quarenta e sete milhões, desse total de despesas eu vou deduzir o juros e encargo da dívida do período e as despesas que eu tive com a amortização de dívidas contraídas, vai me gerar um liquido de Despesas Fiscais de quarenta e seis milhões e quinhentos e quarenta e sete, eu tenho um resultado primário de onze... um resultado positivo de onze milhões duzentos e oitenta, eu tive uma Receita de... volta só no quadro anterior, eu tive uma Receita Fiscal de cinquenta e sete, oitocentos e vinte sete e uma despesa de quarenta e sete... pode avançar por favor, quarenta e seis, quinhentos e quarenta e sete, o resultado primário no período, onze milhões duzentos e e oitenta. Aqui a gente vai tratar agora, das Receitas Base de Cálculo para o índice da saúde e da educação no período, nós tivemos essas Receitas de impostos, o IPTU, cento e trinta e cinco mil; imposto de renda sobre o rendimento de trabalho, setecentos e sessenta; sobre outros rendimentos, setenta e quatro mil; sobre ITBI, trezentos e sessenta e dois; o ISS, cinco milhões; multa e juros da dívida, trezentos e oitenta e um; então impostos, sete milhões, cento e sessenta e seis setecentos e sessenta, que é o montante dessa colunas aqui. Dentro das transferência correntes, o FPM foi sete milhões e quinhentos e quarenta; o ITER, vinte e um mil; exoneração do ICMS, duzentos e cinquenta e quatro; a cota parte do ICMS, vinte e sete milhões e quatrocentos e sessenta e dois; IPVA, três milhões e quarenta e dois; o IPI, quatrocentos e dezenove. Então as transferência no período líquida, trinta e nove milhões com sete de impostos, arrecadados pelo Município, totalizou quarenta e seis milhões que é a base de cálculo para apuração do Índice de Constitucional da Saúde e da Educação. Agora a gente vai demonstrar o gasto, o gasto com a educação, então aqui a gente demonstra os três estágios do empenho aqui, nós já... o empenhado no período de janeiro à abril, foi dezoito milhões mais o que nós contribuímos com o FUNDEB de sete, totalizou um compreendimento de vinte e seis milhões e duzentos e setenta e cinco mil, esse índice aqui, ele é irreal, porque ele está pegando as despesas empenhada, o índice mais correto da gente trabalhar com ele é a partir do liquidado e do pago, sendo que pelo liquidado, ele já traz um índice mais próximo da realidade, que é vinte e sete por cento, que é a média mais ou menos que o Município gasta com a educação, entre vinte sete, trinta por cento; e no pago, nós pagamos de janeiro à abril quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mais o que o município contribuiu com o FUNDEB e um resto à pagar, vinculado a educação de duzentos e setenta e quatro, totalizou doze milhões e novecentos e quarenta e dois. O índice apurado até abril, vinte e oito por cento de gasto com a educação. Agora vamos tratar da... o mínimo é vinte e cinco. O próximo quadro seria da saúde, a saúde, a forma da gente apurar o valor gasto com saúde, a gente apura da seguinte forma; pega o total da despesa executada com saúde, subtrai o que vem de recursos vinculado e a gente chega no valor líquido, em um montante líquido, total empenhado menos o que vem de recurso vinculado, deu trinta e um, setecentos e noventa e oito, pelo liquidado, de onze milhões novecentos e cinquenta e dois liquidado no período vou deduzir que vem de recurso vinculado eu chego aqui à nove milhões e quarenta e oito, o índice já cai para dezenove vírgula cinquenta e nove, pelo pago, eu paguei onze milhões a prefeitura pagou onze milhões, vou deduzir o recurso vinculado, gerou um líquido de oito milhões, cento e quarenta e oito, e o índice até abril, dezessete vírgula sessenta e cinco por cento de gasto com a saúde, normalmente o gasto do Município com a saúde, ele fica mais próximo desses dezenove aqui, dezenove, vinte por cento ao fechamento do ano. Aqui a gente já traz um quadro assim que já não faz parte das obrigações do Relatório de Gestão Fiscal, mas só um demonstrativo sobre o Fundo de Trânsito, o quê que foi arrecadado no período, com estacionamento rotativo, quarenta e sete mil; multas de trânsito, noventa e quatro mil, totalizando no período cento e quarenta e um, cento e quarenta e um mil de Receita captada pelo Fundo de Trânsito, aí as despesas computadas pelas despesas liquidadas, nós temos pessoal, trezentos e setenta e um mil, membros da JARI, que julgam as multas, os requerimentos, processo de alta de infração, três milhões trezentos e sessenta e oito... três mil, desculpe, três mil oitocentos e sessenta e oito; registro de multas, seis mil reais; correio mais oito mil e quinhentos; instalações do semáforo foram gasto trinta mil; transporte, onze mil e duzentos, isso aqui é do quadrimestre na coluna, na última coluna nós temos a média mensal, de gasto com o Fundo de Trânsito. Esse quadro aqui são as despesas pagas... a gente fez um... montou, tipo um centro de custo, a medida que vai empenhando a gente vai classificando as despesas, então aqui esta por ordem alfabética, período até abril, despesas pagas né Simone? Então nós temos aqui despesas pagas até abril com aluguel, duzentos e sete mil, com uma média de cinquenta e um; amortização de juros, duzentos e vinte e oito; auxílio alimentação, um milhão e oitocentos; auxílio assistenciais, moradia, funeral e outros, noventa e dois mil; caixas escolares, cento e setenta e quatro mil; conservação, limpezas, vigilantes de próprios, um milhão cento e trinta e quatro; consultorias e serviços técnicos especializados, duzentos e noventa e quatro mil; diárias de viagens, quinze mil; divulgação de atos do governo, setenta e sete mil; energia elétrica, seiscentos e quarenta e sete, e aí vai... exames laboratoriais; festividades típicas e culturais; manutenção da frota; manutenção de logradouros, um milhão cento e setenta; manutenção da limpeza pública, novecentos e setenta mil...(alguém falou fora do microfone) culturais e populares, noventa e nove... isso! Ok? A gente tem material laboratorial, médico hospitalar e odontológico, duzentos e quarenta e um mil; medicamento fica separados, cento e cinquenta e oito; outros materiais de consumo, quatrocentos e vinte e três; obras e instalações, oitocentos e cinquenta e nove; pessoal e encargos, vinte e três milhões; Projetos Sorria, cento e noventa e seis; promoções e eventos... promoções de eventos e publicidades, um milhão quinhentos e vinte e um; Santa Casa, oitocentos e setenta e três; telefonia; transporte administrativo; transporte escolar; transporte para manutenção de serviços públicos; Secretaria de Saúde; vale transporte e demais encargos...(alguém falou fora do microfone) isso! Quinhentos e oito... promoção de eventos e publicidade... lá é contratação de show, carnaval, uma série de coisas. Sim! Como que é? Volta! Aqui é festividades típicas, aqui entra a contratação dos shows, as bandas, tudo lá, lá para o outro são as divulgações para esta situação aqui... é! É divulgação, aqui é as contratações dos shows, do que vai ocorrer aqui... das bandas, transporte que envolve essa parte aqui, e o de lá, é a divulgação...(alguém falou fora do microfone) acabou! A gente agradece a presença de todos, o plenário lotado, e o que a gente torce a gente esta disposto a apresentar da melhor maneira possível, e quanto mais questionamento a gente engrandece...(alguém falou fora do microfone) sim! Esse ainda não esta disponível não, está sendo apresentado aqui de primeira mão, acho que a partir de amanhã ou depois já vai estar..." Vereadora Crovymara Batalha: "Mais fica gravado aqui todas as prestações, tem no portal." Edmundo Salles: "Bom, então se alguém tiver mais alguma pergunta." Vereadora Crovymara Batalha: "Queria agradecer a explanação, passar a palavra para o secretário, se você quiser falar alguma coisa." Huaman Pinto Xavier: "Vou só agradecer também e colocar qualquer dúvida a gente vai colocar isso na internet, qualquer dúvida pode ser também esclarecida, no portal transparência tem um fale conosco, então qualquer dúvida lá a gente encaminha por e-mail para as pessoas, então ficamos a disposição...(alguém falou fora do microfone) lá a gente fez de duas formas, uma foi colocar o que a Lei exija atualmente, que é colocar a contabilidade em tempo real, então você consegui saber lá todos os empenhos, liquidações, tudo contábil, você escolhe o dia e vai aparecer de cada dia, só que a gente achou que isso não é uma coisa que não é muito didático, então a gente fez também relatório de gasto com os mais variados... de Receita também até dois mil e dez e vamos está colocando agora mensalmente, ainda não está o desse ano não né? É, nós vamos colocar agora os quatro meses, janeiro, fevereiro, março...(alguém falou fora do microfone) não vai colocar por empresa, vai ter por serviço, por exemplo; vai ter lá limpeza, coleta de lixo, esse tipo de coisa, agora se você quiser saber o da KTM, você vai ver todos os pagamentos na contabilidade em tempo real, só que aí vai ser do dia do pagamento, no ano passado a gente fez o consolidado de dois mil e dez..(alguém falou fora do microfone) então você tem tudo lá,o que seria somar os itens só." Vereadora Crovymara Batalha: " Na verdade o portal ele começa a partir de abril, abril não, março, maio." Huaman Pinto Xavier: "A gente colocou ele, o que a gente chama de portal amigável dois mil e dez todos, até diária". Vereadora Crovymara Batalha: "Consolidada." Huaman Pinto Xavier: " Agora a gente vai colocar de mês a mês, só que ainda tá terminando de fazer os relatórios". Vereadora Crovymara Batalha: "mas dia a dia". Huaman Pinto Xavier: "não, é mês a mês, agora em tempo real já está disponível lá que cai no nosso sistema, mais ou menos quando a gente fecha o dia, é diário mas pode acontecer por exemplo de uma receita, as vezes cair amanhã, que entrou hoje, mas diariamente está lá. Então muito obrigado." Vereadora Crovymara Batalha: " Então eu quero agradecer novamente o Edmundo, a Simone e Huaman e toda a sua equipe, e todas as pessoas da comunidade, muito obrigada e está encerrada a audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e onze." Para constar, Thamyra Ferreira da Silva, Agente Legislativo III desta Casa, lavrou esta ata em dezoito de novembro de dois mil e onze.