ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ALARGAMENTO DOS PASSEIOS DA RUA SÃO JOSÉ REALIZADA NO DIA

06 DE JULHO DE 2011

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e onze, deu-se início à Audiência Publica sobre o Alargamento dos Passeios na Rua São José realizada no Plenário desta Casa, sobre a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias Gomes: " Boa noite a todos. Vamos dar início a Audiência Pública sobre o alargamento dos passeios da rua São José, gostaria de convidar para compor a Mesa, a Drª Shermilla Perez Dhingra que é a nova Promotora de Justiça de Ouro Preto, também o Secretário o senhor Gabriel Gobbi que é Secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano; Luciano Gomes, Engenheiro Civil, representante do SEMAE, e a Rosângela de Cássia Saraiva Presidente da Associação Comercial e Empresarial. Essa é a 17ª audiência Pública da Câmara Municipal. Nós estávamos aguardando o momento, pra que se chegasse a Secretária Regina Braga, ela está vindo de Belo Horizonte e deve está próximo, eu convidaria o Vereador Júlio Ernesto pra primeiro secretário. Eu gostaria de abrir a palavra para o Secretário Gabriel Gobbi, vamos marcar o tempo regimental dos Vereadores que é dez minutos, para cada um dos membros da Prefeitura, depois os Vereadores também o mesmo prazo, e depois nós abriremos para o público, três minutos para os questionamentos. Com a palavra o Secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano Gabriel Gobbi: " Boa noite a todos. Eu gostaria de cumprimentar na pessoa do Presidente da Câmara, Maurílio Zacarias, os demais vereadores presentes aqui, O Moisés, o Júlio, O Paquinha, Dr ª Shermilla, a Rosângela, ao Luciano e todos os demais presentes, e na verdade o que o Presidente tá falando, não se tratava de uma disputa aqui, em questão de falar primeiro ou depois. A Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano foi convidada a participar dessa audiência pública, uma vez que houve uma recomendação do Ministério Público Estadual, mediante a indagação que foi feita sobre as obras da rua São José, e entendeu o Ministério Público que era importante e legal que se promovesse uma audiência pública pra que todas as pessoas tivessem oportunidade de conhecer o projeto que é o objeto dessa análise, como também receberem informações e terem oportunidades de se manifestar, eu acho que isso é legítimo, eu acho que isso é democrático, e é participativo. Nós da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, ao tomarmos conhecimento de que o SEMAE estaria fazendo dentro das ruas do Centro Histórico, uma série de intervenções dentro do projeto de saneamento básico, através de um convênio com o Governo Federal, é, ao tomarmos conhecimento de que a rua São José teria todo seu calçamento retirado dentro da planilha que a obra previa de saneamento, diferentemente de outros locais onde se abriu uma vala e se recompôs o calçamento, instados que temos sido, não só pelo Ministério Público Estadual e Federal, mas também pelas associações que tratam daquelas pessoas que tem algum problema, são portadores de algum tipo de necessidade especial, os idosos, já estávamos desenvolvendo em conjunto com o IPHAN em Brasília um projeto de acessibilidade universal na cidade, sabedores que nós somos, das dificuldades que uma cidade histórica como Ouro Preto, com um traçado do século XVIII, para se adequar aos avanços do século XXI. O Projeto que estava sendo elaborado pelo IPHAN em Brasília, infelizmente não foi completado, então quando essa oportunidade surgiu de que todo o calçamento da rua seria retirado, nós pedimos a todos os técnicos da secretaria de Patrimônio que estudassem um projeto que pudesse manter as características da cidade, não descaracterizá-la, uma vez que o nosso grande desafio da secretaria é não perder a identidade, preservar o patrimônio, mas ao mesmo tempo, criar avanços no sentido de humanizar a cidade, e de proporcionar aos seus cidadãos mais conforto, mais segurança e principalmente o direito de transitar em igualdade e condições. Esse projeto que nós elaboramos, foi feito em parceria com o IPHAN durante todo o tempo que ele foi elaborado, houve uma primeira sugestão e nas reuniões que nós tivemos com o escritório técnico do IPHAN, eles fizeram uma série de ponderações e ao final de um tempo, nós conseguimos chegar a um consenso, consenso esse que foi submetido à apreciação de uma reunião conjunta do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto, um Conselho Consultivo, e também submetido à apreciação do Conselho Municipal de Política Urbana que foi instituído em Ouro Preto em obediência ao Estatuto das Cidades. Esses dois conselhos com representatividade paritária, tanto de órgãos governamentais quanto da sociedade civil, conheceu o projeto, pediu informações, e unanimemente votou a favor de sua aprovação, entendendo que era um projeto que agregava valores, que contribuía enormemente para que não houvesse uma desigualdade de tratamento dos cidadãos, proporcionando a todos uma mesma possibilidade de locomoção e também entendo pelo voto favorável do IPHAN dentro dos conselhos, que ele estava de acordo com as normas patrimoniais. Isso nos deixou muito satisfeitos, Eu como sou ouro-pretano, Eu também percebo as dificuldades e limitações que nós temos, e hoje, Eu até tenho aqui, mas obviamente só se isso for necessário, Eu tenho uma série de artigos e uma série de considerações, não só do Ministério Público Federal, mas de outras entidades, no sentido de nós humanizarmos as cidades, as cidades não foram feitas para os carros, as cidades foram feitas para as pessoas. O carro é um instrumento de segurança e conforto,embora nós possamos entender que as vezes ele se transforma numa arma e isso eu não preciso citar aqui porque que ele pode se transformar numa arma. Então esse convite a nós foi muito bem vindo, algumas indagações vão surgir e apesar de não querer antecipá-la, Eu gostaria de propor ao Presidente que nós fizemos só algumas considerações e após as manifestações que nós esclarecêssemos os pontos de dúvidas, ou aqueles que podem ser questionados, entendendo sempre que política de uma cidade responsável, de uma secretaria responsável, e de cidadãos responsáveis, se faz com transparência, com honestidade e de frente, mas principalmente com muito respeito, que é o que a gente tem procurado desenvolver nesse tempo em que Eu estou à frente da secretaria, mas que o resultado da nossa secretaria é fruto do trabalho de toda a nossa equipe. Então a primeira resposta que Eu vou dar, embora esteja aqui o SEMAE, porque Eu participei intensamente do planejamento desta obra, é porque fazer agora, porque fazer agora? Logo no mês de Julho? onde nós temos aí o comércio? Nós temos o visitante? Se nós fizermos uma análise técnica dessa obra, e quem é engenheiro é que poderia constatar isso, quando nós pedimos para que o SEMAE colocasse no papel toda e qualquer atividade que ia ser executada, desde o início da obra, quantos dias vocês vão levar para retirar o calçamento? Quantos dias vocês vão levar para abrir a vala? Isso é cronograma de engenharia. E eles ficaram assustados porque a rua São José tem uma série de componentes que eles não esperavam que criassem um cronograma tão complexo, porque? Não só por ser umas das ruas que compõe o caminho tronco principal da cidade, a chamada rua setecentista, a rua de mil e setecentos, mas porque ela sobre tantas interferências em razão do seu aspecto comercial, que abrir uma rua daquela, é o mesmo que abrir uma caixa de surpresas, então, quando eles fizeram o cronograma, esse cronograma deu um tempo de obra de seis meses, agora imaginem vocês, você paralisar uma rua central da cidade durante seis meses, então nós pedimos ao SEMAE que fizesse o que nós chamamos de caminho crítico engenharia, que é o menor caminho para se obter o resultado. E eles chegaram a um resultado de quatro meses com uma possibilidade de cinco, me corrija se eu estiver errado Luciano, porque? Não estão se considerando aí qualquer imprevisto, como chuva, como o encontro aí de alguma intervenção que tenha arqueologia, que você tem que parar a obra, você tem que registar aquilo, tem que mapear. Então, na melhor hipótese, quatro meses seriam o necessário pra fazer, embora aí, queria uma produtividade alta. Ora se nós tirarmos o natal, dezembro, se nós tirarmos novembro, mês de chuva, não tem sentido fazer uma obra a não ser que você já esteja terminando uma obra, no mês de novembro e dezembro, qualquer construtor sabe que até a enchente das goiabas, que é março, é muito difícil você executar uma obra, principalmente uma obra de infraestrutura. Então nós tiramos aí, dezembro, janeiro, fevereiro, março, nós temos o carnaval, depois nós temos a Semana Santa, depois nós temos em maio o dia das mães, que segundo o comércio, é a melhor data depois do carnaval para as vendas. Então, o que que ocorre, nós teríamos então o mês de junho, junho, julho, agosto, setembro, outubro, cinco meses que estão previstos, com a expectativa de seis. No mês de julho não foi possível, devido à uma série de burocracias a serem cumpridas e uma semana antes de começar, tinha a festa de Corpus Christi, com a procissão, optou-se o SEMAE a pedido das entidades religiosas, para passar pra uma semana depois, então, esse é o motivo do tempo da obra. Com relação aos passeios, com relação ao alargamento, Eu proporia ao Presidente, que nós fizemos o seguinte, nesses dois minutos eu não vou me prolongar, nesse tempo Presidente, Eu acho que poderia simplesmente fazer nesse tempo, apresentar o Projeto, e depois então, das demais apresentações, as dúvidas e os esclarecimentos, nós estaríamos aqui, a minha equipe está toda aqui, acho que nós não estamos mais que fazendo a nossa obrigação de vir aqui e prestar esclarecimentos, toda a nossa equipe de arquitetos e urbanistas estão presentes, pra que a gente possa esclarecer a vocês. Então Eu vou só apresentar aqui. Eu tinha uma apresentação antes, algumas fotos, mas Eu acho que ela pode ser apresentada depois. Eu apresentar só o projeto porque essa apresentação é só pra justificar, caso haja alguma dúvida de argumentação. Então vamos ao projeto. O que que nós gostaríamos que vocês conhecessem deste projeto, esse projeto prevê, a rua São José, é esta rua aqui, iniciando aqui na Casa dos Contos, terminando aqui no Largo da Alegria, que nós chamamos. Reparem que esse traçado branco, são os passeios atuais, essa parte que tá aqui, isso aqui é o passeio atual. A proposta que nós estamos fazendo, de reurbanização e acessibilidade universal na rua, é, ampliarmos os passeios, de forma que a pista de rolamento dos veículos, fique com uma largura mínima, adequada, ao tipo de veículo autorizado a transitar no Centro Histórico, qual seja, veículo, que nós chamamos de carga média, porque o veículo pesado, num acordo já com o Ministério Público Estadual, eles estão proibidos de transitar no Centro Histórico. Então, o dimensionamento feito pelos urbanistas ele estabeleceu que a pista de rolamento, exceto nas curvas, vai ter uma caixa suficiente pra se passar veículo de médio carga, de médio porte e os veículos de passeio, mas nós não podemos criar uma rua sem possibilidade de que as pessoas possam parar e fazer as atividades essenciais, principalmente ao comércio local. Então nós criamos duas áreas nos pontos mais largos, entre o banco Itaú e o banco do real, ou Santander hoje, então nós criamos aqui uma vaga acessível, com o alargamento necessário a se implantar uma rampa, pra que um portador de necessidade física, um cadeirante, possa sair do carro em segurança, na rua São José Eu já vi gente carregando um cadeirante, pra que ele pudesse descer nessa rampa e pudesse transitar com uma largura mínima ao longo dos passeios, que permitisse que ele pudesse se locomover com segurança. Também tem a vaga pra carga e descarga, não só de valores, mas dentro daquele horário que hoje tá dentro do TAC com o Ministério Público, até as nove horas da manhã que um caminhão possa parar e fazer o seu descarregamento. Hoje, na verdade, os caminhões tem como ponto de parada e distribuição de mercadorias, o largo da alegria e o largo do cinema, um ou outro para na rua São José porque tem determinados pontos atrapalha o tráfego. Então nós temos duas áreas deste tipo, uma aqui e uma entre aqui próximo ao banco do Brasil, até depois do Banco HSBC, na mesma condição, vaga de carga e descarga e vaga acessível pra permitir que pessoas portadoras de necessidades especiais,cadeirantes, ou até mesmo as pessoas mais obesas ou de idade possam descer com tranquilidade, e a parada também pra que possa descer uma pessoa que vai ao banco ao qualquer coisa deste tipo. Ao longo dessa, vocês reparem que poucos pontos, nos permitiram ampliar os passeios. O que está hachurado, então, ao lado ali do Hotel Tóffolo, próximo ao Passo, hoje já existe uma área um pouco mais generosa, onde se coloca umas mesas e cadeiras, a intenção é que como não pode parar aqui, que isso aqui fique maior e possibilite inclusive, que nos fins de semana, a noite, em algum evento, possam ser colocadas mesas e cadeiras que propiciem aos cidadãos, até mesmo aos turistas, usufruírem de assentar ali e poderem como a exemplo de outro centro histórico, poderem assentar e poderem usufruir disso. Naturalmente, o código de postura vai estabelecer que tipo de imobiliário é mais adequado a um Centro Histórico com Ouro Preto no sentido de qualificar. Aqui, próximo a essa parte larga, onde sobe a rua Teixeira Amaral, tem e nós temos também, esses alargamentos que são pra proteger os veículos que vão estacionar ali, então realmente não vai poder estacionar na rua São José a não ser nesses espaços, porque a pista que foi planejada e estudada é pra que os carros passem e parem nos lugares adequados, hoje, esse é um conceito urbanístico mundial, Eu tenho vários recortes ali, em que as cidades estão é fechando os centros históricos, na verdade hoje não se passa carro no centro histórico, se nós formos fora do Brasil, mais aí se fala, isso é outro mundo, não, o mundo de respeito as pessoas, o mundo de respeito ao cidadão, não é no primeiro mundo, é em qualquer mundo. O chamado terceiro mundo não tem essa diferença na minha opinião, isso é nos qualificarmos por baixo. Então, o que que acontece, isso vai propiciar que as pessoas mais idosas possam, junto com aqueles portadores e as próprias pessoas que não tem qualquer tipo de dificuldade locomover com segurança. Hoje, com a obra que está se desenrolando aí, se vocês verem os passeios como as pessoas estão se exprimindo, dentro do passeio pra passar e o passeio tá totalmente liberado vocês vao perceber que a maioria do povo ouro-pretano anda na rua, não anda no passeio, que é um desrespeito, Eu gostaria de terminar minha apresentação por favor. Então, o que ocorre é, o projeto é simplesmente isso, além de uma requalificação do passeio, quanto a questão de estar destruindo ou não o Patrimônio Público, Eu acho que o IPHAN é o órgão mais competente pra falar se nós estamos causando um dano ao Patrimônio, mas Eu entendo e fico até satisfeito de ver uma movimentação tão grande em defesa do Patrimônio, porque Eu nunca vi, Eu sou ouro-pretano, tenho sessenta e três anos. Quando nós fizemos os passeios em torno da Escola de Minas não teve essa movimentação, Eu acho a Praça Tiradentes tão importante quanto a rua São José, assim como o Morro São João é tão importante quanto a rua São José. Então o que Eu gostaria de dizer é que nós na verdade entendemos e todos os estudos mostram que todos os centros urbanos, se vocês forem a Belo Horizonte hoje, não se estacionam no centro de Belo Horizonte e não tem estacionamento público lá não, lá só tem na Rodoviária e você paga, tem estacionamentos particulares e só pra esclarecimento pra todos, a nossa Lei de Uso e Ocupação do Solo atual não impede que proprietário de áreas no Centro Histórico ou fora do Centro Histórico construa estacionamentos particulares basta apresentar o projeto que seja compatível com a legislação e isso vocês podem ver(inaudível). Então, Eu estou aqui como secretário de Patrimônio, com muito orgulho, sou ouro-pretano acho que aquilo que nós viemos tentando desenvolver ao longo desse tempo é no sentido de melhorar a cidade, e de dar melhoria de vida aos cidadãos, agora, é legítimo e democrático que as questões sejam debatidas e até mesmo impedidas. Eu vou sempre defender, até mesmo por uma questão de família, aquilo que Eu entendo como pessoa como bom, que Eu fui criado assim, agora, tenho que respeitar as opiniões contrárias e gostaria que elas fossem feitas com mesmo respeito que Eu tenho feito nesses seis anos, pelo Legislativo, pelas pessoas que nos procuram, porque Eu acho que enquanto Eu estiver, estiver, Eu gostaria da educação, que a gente possa ter respeito mútuo. Eu gostaria só de dizer que a secretaria de Patrimônio está inteiramente a disposição, acho que nós estamos fazendo um trabalho sério, transparente e naturalmente nós vamos dar todas as explicações adicionais que vocês acharem que são necessárias. Muito obrigado". Presidente Maurílio Zacarias: " Passamos a palavra para a Rosângela de Cássia, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, Eu acho que é a pessoa mais importante pra está usando a palavra que está realmente ligada a todos os comerciantes da rua São José. Com a palavra Rosângela: " Boa noite a todos. Meu nome é Rosângela, Presidente da Associação Comercial com total legitimidade pra está defendendo o empresário, e mesmo defendendo o empresário, Eu sempre tive o respeito também com os moradores da rua São José e Eu vou demonstrar isso a vocês através dos meus e-mails, Eu até peço Maurílio, primeiro Eu nem cumprimentei, desculpa, boa noite. É que realmente a gente, na ânsia de querer mostrar o quanto a gente tá fazendo a coisa correta, eu peço desculpa. Eu gostaria Maurílio de pedir um pouquinho mais de tempo, porque como envolvi muito o comércio, se possível. Eu sempre respeitei tanto os moradores da rua São José, Eu nem tenho loja na rua São José, a minha loja é na Bauxita, mas tenho, há nove anos na Associação Comercial brigando inclusive, aqui com a Marina, Marina sabe disso, um ano e dois meses brigando pelos direitos do comércio. Eu sou uma pessoa que sou extremamente correta com o que Eu faço e coerente. Eu vou demonstrar aqui pra vocês através de e-mails e atas o quanto Eu respeito todos, respeito tanto que convidei moradores, estabelecimentos na Associação Comercial, recebi todos com o maior respeito. A Associação Comercial, ela participa em cinco conselhos, nós temos representação em cinco conselhos, Conselho de Políticas Urbanas, Meio Ambiente, Transporte, FIA e CODEMA e Preservação do Patrimônio e entre todos eles o COMPURBI que é o Conselho de Políticas Urbanas. Eu sou uma pessoa que, as pessoas até pensam que, Associação Comercial o presidente é remunerado, mas saibam que não, é um trabalho voluntário, é dedicação só; tanto da presidente quanto de toda diretoria, e qualquer um que quiser está lá dentro, vai poder ver e saber disso. Então eu demonstro aqui a minha preocupação e a minha responsabilidade, tanto com morador, tanto com o associado, tanto com o não associado. Primeiro e-mail tão logo Eu soube que seriam realizadas as obras do SEMAE. Primeiro e-mail que Eu mando para o Conselho de Políticas Urbanas; "Prezada Greiza bom dia, Greiza é a secretária do Conselho de Políticas Urbanas. Por favor, informe-se com o senhor Gabriel Gobbi, se existe alguma informação nova sobre as obras do SEMAE na avenida Vitorino Dias, Paraná e rua São José, por aí vocês já vêm que a obra ainda estava lá no Centro de Convenções e Eu já estava preocupada com vocês, estou preocupada porque o tempo está passando e conforme já solicitado por mim se as obras atrasarem muito será péssimo para o comércio, esse e-mail foi enviado dia dez de maio. No dia seis de junho, e quero dizer o seguinte; todos os empresários aqui, receberam isso aqui, Eu só estou passando as informações pra quem não está acompanhando, todos os empresários da rua São José. Prezados conselheiros, venho convocá-los. Dia seis de junho, prezados conselheiros, venho convocá-los, em caráter de urgência, para uma reunião extraordinária do COMPURBI conjunta com a reunião ordinária do COMPATRI, amanhã sete de junho, às nove horas no auditório da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, localizado à rua Teixeira Amaral, número cinquenta, centro. O assunto da pauta será a revitalização da rua São José. Saliento que é indispensável a presença de todos, tal, tal. Greiza Tavares. Isso no dia seis de junho. Dia nove de junho, do COMPURBI, senhor empresário, convite, isso a associação mandando, senhor empresário, a Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto - ACEOP, convida você, que possui estabelecimento comercial localizado à rua São José, Centro, Ouro Preto e ou proximidades para uma reunião que será realizada em sua sede no dia nove do seis do onze, às dezenove horas com representantes do poder público para troca de informações sobre as obras do SEMAE que ocorreram neste perímetro, não deixe de participar, sua presença e opinião é muito importante, ou seja, foi aí então que os empresários tiveram a oportunidade de conhecer o projeto. Vou ler, peço licença, porque Eu acho que as coisas devem ficar muito claras. Eu vou ler um trecho da ata do COMPURBI que vocês vão ver toda a minha demonstração e toda a minha preocupação com vocês. Vem aqui a minha fala, quer ver, vou citar até uma frase do Rafael do IPHAN, Rafael coloquei quer fiscalizar bem a execução da obra para que realmente tenha qualidade, não, desculpa. Rafael colocou que deverão ser pensados locais alternativos, para que os veículos que serão retirados da rua São José, possam estacionar, Rafael colocou ainda que foi solicitado essa reunião para que se soubesse a aceitação ou não desta obra, comentou que as faixas para pedestres executadas na Barra, em que os paralelepípedos pintados de branco ficaram ruins e deverão ser corrigidas. Eu não vou falar a fala toda dele. Isso é só pra que vocês entendam a minha fala. Agora vem, Rosângela sugeriu repensar a largura do alargamento, desculpa gente, é muita pressão, eu peço até desculpa, porque é muita pressão. Rosângela sugeriu repensar a largura dos passeios para a passagem dos caminhões e informou que a Associação Comercial entregará cartas convocando os comerciantes para a reunião, de informação sobre a obra, tem mais, bem mais que vocês vão ver ainda a minha preocupação. Só pra vocês entenderem. Eu tenho, a impressão que se tem Rodrigo, é que a Associação não está preocupada com o empresário. Neste dia Marina, o dia deixa Eu te falar, exatamente o dia que Eu vi o projeto tão logo no dia dez de maio, Eu fiz esse pedido, Eu só tive conhecimento desse projeto Marina, dia seis de junho. Rodrigo, presta atenção. Dia seis de junho, foi apresentado, dia seis de junho nós fomos convocados, projeto foi votado no dia nove de junho, Eu fui convocada dia seis de junho, dia sete foi a reunião para aprovação já do projeto, reunião e aprovação. Dia nove, então o que Eu quero demonstrar Rodrigo, só é a minha preocupação para que vocês entendam que a Associação Comercial, representando a Associação Comercial, Eu jamais poderia está contra o empresário, tá certo, só isso Maurílio. Eu encerro, tá certo Rodrigo. Presidente Maurílio: " Eu gostaria que todos usassem a palavra, claro, mas no momento em que a pessoa estiver usando a palavra, Eu acho que é o direito dela colocar, como você também vai ter o direito de falar Rodrigo, fazer suas colocações, até um requerimento já antecipadamente de você, de usar um pouco mais de espaço, claro, nós estamos entendendo quem está mais por dentro, tá acompanhando diretamente, então Eu acho que cada um tem uma opinião. Não sei o que passa na cabeça de cada um. Rosângela: " O Rodrigo, só pra vocês". Presidente Maurílio: " então Eu acho que cada um tem uma opinião, tem um momento que a pessoa emociona um pouco de ser contra e as vezes pode ser até a favor, isso é coisa é de momento" Rosângela: " O Rodrigo, eu vou pedir licença, Eu só quero encerrar a minha fala e depois vocês perguntem o que vocês quiserem, Eu só não quero todos aqui que Eu conheço, a Rosângela não preocupou, a Rosângela não demonstrou..." Presidente Maurílio: " Eu vou passar então a palavra ao Rodrigo, para que ele faça a sua explanação, logo após ele, a Promotora deve está falando, nós temos também aqui um ofício do IPHAN que veio direcionado a Presidência e o Vereador Júlio, nós vamos ler também pra ver a posição do IPHAN, então é, são coisas que tem que ser ponderadamente e as vezes a gente tira um aproveito desta audiência. Com a palavra Rodrigo Toffolo: " Primeiramente Eu quero agradecer a Casa de Bernardo de Vasconcelos que é o patrono da Câmara Municipal de Ouro Preto, por fazer cumprir a Lei Federal dez mil duzentos e cinquenta e sete que trata, que estabelece uma audiência pública, quando se trata de assuntos que são questionáveis dentro da sociedade,ela trata das diretrizes gerais para o desenvolvimento do município, é verdade. Ela prega o princípio democrático, é verdade, e ela também assegura a participação da comunidade, na elaboração, execução e avaliação das ações, é aí que temos um problema a ser questionado, por isso, se é Lei, Eu digo, se é Lei, mas se é Lei, eu agradeço o cumprimento dessa Lei, e toda Lei deve ser cumprida, nada melhor do que um País que cumpri suas Leis. Por isso, posso dizer aos senhores, os senhores integrantes dos dois conselhos, conhecem os dados históricos do passeio da rua São José? Eu respondo, não conheceram não! Não conhecem não! Porque o próprio senhor diretor do IPHAN de Ouro Preto, senhor Rafael, não sabia, dos, o que nós chamamos, momentos históricos do passeio da rua São José. Nós fomos lá informá-lo, fomos levar pra ele, inclusive, para que todos saibam, no dia onze de janeiro de mil oitocentos e oitenta e sete, começa nessa casa, na Câmara, a discussão sobre o nivelamento dos passeios do centro histórico, no dia quatorze de janeiro do mesmo ano, determinou-se que a largura dos passeios sejam de um metro e vinte centímetros e no dia onze de fevereiro de mil oitocentos e oitenta e sete a Câmara deliberou que fossem construídos os passeios no Largo do Rosário, a ponte dos contos, então uma deliberação. O não cumprimento dessa Lei pela Prefeitura, joga por terra, senão cumprir essas Leis, as decisões que foram deliberadas pelas comissões pois que, em momento algum, Eu posso dizer aos senhores, a Lei Federal dez mil, duzentos e cinquenta e sete? nos convidou, nos convocou o povo, o cidadão da rua São José, o morador, o empresário, até mesmo via Associação Comercial, que este convite para quem é associado ou não, só aconteceu pra reunião do dia nove dos seis, ou seja, seis dias antes de iniciar os dias úteis a obra na rua São José, então que fato é esse interessante que todos dizem que nós temos que primar pelo princípio democrático se nós ficamos sabendo apenas que aconteceria, nós não participamos e vou dizer, infelizmente, a nossa cara presidenta da Associação Comercial, ela se votou, ela votou mas não representando a comunidade da rua São José. Entretanto, é fato, que a cinco meses atrás ela vem solicitando à Prefeitura Municipal de Ouro Preto uma reunião pra mostrar, porque desde janeiro esse projeto já existia, já existia; desde janeiro; ela vem solicitando uma reunião da Prefeitura com os moradores, comerciantes, pela preocupação que ela tem com o comércio de Ouro Preto, isso é indiscutível, é um fato e ninguém está questionando está postura. Questionamos apenas ela ter votado sem ter comunicado aos associados, se tem algum associado, eu não sou associado, da associação comercial, mas não fui convocado como morador, ou como apenas comerciante para dar meu parecer, ninguém me perguntou qual o meu parecer, e de ninguém na rua São José, se Eu estiver mentindo que fale agora. Eu digo a ela, a nossa prezada representante da associação, que ela é legítima sim, pois foi eleita pra ser a presidenta, mas ela não tem a legalidade de votar por nós dentro do conselho designando e dando então como unânime a posição que todos estão favoráveis àquele projeto, isso não pode acontecer, pois que, isso não é legal, ela tem a legitimidade, mas tem que ter a aprovação dos comerciantes para falar por ele em algo tão importante, quanto mudar a rua São José. Então pra mim, quando Eu digo Eu, Eu digo os quatrocentos e cinquenta que assinaram aquela lista porque não somos um grupinho de três. O voto foi pessoal e não representa a classe empresarial, o seu voto não deve prevalecer sob um abaixo-assinado de mais de quatrocentas assinaturas, por isso, a decisão do conselho que foi domada e deliberada, ela pra nós não deve ser usada jamais como parâmetro para realização da obra, isso é querer forçar algo que realmente legal não é. Aproveito, e quero dizer aqui, me perdoe senhores vereadores, Eu proponho aquela máxima, que toda e qualquer mudança drástica, inclusive, a que aconteceu aqui perto da Escola de Minas, que nós ficamos sabendo da mudança e nós começamos a ficar preocupado de tantas mudanças, estamos vendo a cidade mudar pra que? Pra se adequar a que? A ser humana? Fecha a cidade toda ao tráfego. É uma decisão que tem que acontecer e que não vai demorar muito essa cidade vai ter que tomá-la, pois que, já tá ficando insuportável com tantas obras da Prefeitura, tantos canteiros de obra, você conseguir andar a pé, já está difícil andar a pé. Então, solicito que toda e qualquer aprovação de obra dessa magnitude tenha que passar por essa Casa, pois vocês são os nossos legítimos e legais representantes, acho que aí estaria tudo correto. Pois muito bem, coloco que se a Lei é para não ser cumprida, Eu pergunto, porque o Prefeito Ângelo Oswaldo e a Vereadora Crovymara propuserem a Lei que proíbe o uso de sacolas plásticas na nossa cidade, dando o prazo de um ano pra que a mesma entre em vigor é para descumprir a Lei que a mesma foi feita? E deram um ano, nós recebemos em seis dias o comunicado e ponto final. Pergunto ainda mais, os bares desta cidade ou de qualquer outra, deverão descumprir a Lei, pois diz que é proibido fumar em ambiente fechado? Nós aprendemos, acreditamos e pregamos que Lei é Lei, que Lei é Lei, e deve ser cumprida custe o que custar e doa a quem doer. Digo ainda mais, já falei nessa Casa na última vez, ouvi Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito indiretamente, falando do Palácio da Liberdade em Belo Horizonte depois de ter sido eleito; devemos cumprir as Leis, modificá-las se forem ruins, cumpri-las enquanto não forem mudadas, pois este é o princípio mais relevante da democracia, uma salva de palmas para Tancredo Neves. Quero salientar aos senhores, que esta audiência ela vem primeiramente, retificar, corrigir, vem endireitar, assim como também ela vem também ratificar, que é confirmar o desejo de não de um grupinho como dizem, para menosprezar o nosso trabalho, como dizem na comunidade, mas um grupo de mais de quatrocentas assinaturas que moram e atuam na rua São José e dizem, não ao alargamento dos passeios. Eu aprendi muito uma questão histórica, que história está nos livros de história, é uma narração autêntica, se ela é autêntica, ela tem que ser legítima e bem ordenada dos fatos memoráveis da humanidade, nós podemos dizer que aquele passeio lá embaixo ela é uma narração autêntica e bem memorável de um fato importantíssimo que ocorreu antes, antes da libertação da escravatura, nós vamos mudar o conceito de história? Também mudando o conceito de acessibilidade, mudando conceitos que estão aí, como por exemplo, de história? Vamos mudar o conceito de história? Os historiadores aceitariam? Digo, os documentos históricos foram entregues aos órgãos Prefeitura, IPHAN, Procuradoria e UNESCO, datam de antes da escravatura, mil oitocentos e oitenta e oito promulgada pela Princesa Isabel, tempo do Império. Esses passeios que estamos falando, eles foram cunhados pelas chibatas dos escravos. Devemos mudar a história ou preservá-la? Nossa cidade continuará a ser atrativa se ela se pautar na mentira trocando os passeios históricos por não históricos? Quero dizer ainda, quantos livros nós jogaremos fora Eu tenho a versão do prezado, não o conheci, Manuel Bandeira que fala do roteiro de Ouro Preto de mil novecentos e trinta e oito e traz os desenhos desses passeios maravilhosos, Eu não coloquei o poema de Cecília Meireles, mas no final coloco para os senhores verem. Quero só dizer que Tristão de Ataíde, o grande Alceu de Amoroso Lima, ele disse que passado não é o que passou, não é porque passou é passado não, é o que ficou em nós, Roberto Péret, daquilo que passou. Com a mudança, o que ficará? O vazio? A tristeza? E a falta do passado? E o IPHAN? O que é IPHAN? Perdoe seu Eu estou(inaudível) um pouco mais, ele é o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. Durante anos esteve aqui em Ouro Preto desde trinta e sete? Nos ensinando, mais do que ensinando, vem nos educando para preservar a nossa cidade, dura luta, mas lograram êxito. Estamos nós aqui, para evitar a aprovação deste projeto, pois a aprovação do projeto, se o IPHAN bater o seu carimbo, ele muda totalmente o patrimônio, muda a história, ele muda a arte, ele muda o nosso interior, muda a nossa querida cidade, perde a credibilidade. O verbo preservar é não mudar, para não perder, é não descaracterizar e não modificar, não aprove O verbo preservar é não mudar, para não perder, é não descaracterizar e não modificar, não aprove esse projeto senhores representantes do IPHAN, senhores representantes da Lei, não mudem esse projeto, a aprovação desse projeto rasga a Lei de Tombamento porque é uma Lei, e se é Lei, tem que ser cumprida, ou então nós vamos perguntar se os trezentos casos que estão no Ministério Público Federal, ajuizado, quatrocentos, que diz aqui o nosso vereador, pelo IPHAN deixarão de ter agora essa ação? Porque eles mudaram? Pra quem, quem é que pode mudar? A aprovação rasga a Lei de Tombamento e muda também o nome do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ele não deverá de ter a sigla PHA, ele não pode ter o nome Patrimônio, ele não pode ter o nome Histórico, ele não pode ter o nome Artístico deverá ser apenas um Instituto Nacional. E Eu pergunto? Ouro Preto precisa de um Instituto Nacional? Não! Então nós não precisamos se caso venha acontecer isso? Dessas Leis pregadas pelo IPHAN para conosco, porque? porque deixou de desempenhar o seu papel. Qual a função de se preservar a história, senão preservar o nosso patrimônio histórico e artístico? Já disse que preservar é defender, preservar é conservar, preservar é resgatar os fatos históricos para que a história não se perca, digo mais, não rasguem a Lei do Tombamento, pois nós aprendemos a respeitar esta cidade e a queremos sim, queremos a Lei do Tombamento. Decreto Lei número vinte cinco de trinta de novembro de mil novecentos e trinta e sete. Devemos cumprir as Leis, vejam as fotos da rua São José, olhem os seus passeios, veja que espetáculo é essa cidade, é essa rua, a intervenção não se dará apenas numa casa, se dará no comprimento total da rua São José que é da ordem de duzentos e trinta e quatro metros de intervenção, modificação, desestruturação, descaracterização. As fotos apresentando a cidade, Ouro Preto atual. De mil oitocentos e setenta os passeios eram de responsabilidade do comerciante, o meu avô pagou para que aquele passeio fosse colocado em frente ao hotel e bar Tóffolo e nós não deixamos e meu pai brigou na época, inclusive, para não deixar tirar da Praça Tiradentes, a estátua de Tiradentes, para levá-la pra estação ferroviária, os senhores não sabem disso, mas Eu sei, ele brigou contra, e ele brigou contra a CEMIG querer passar em cima do passeio a sua instalação elétrica. Termino dizendo, senhores, cumpram a Lei, esse é o dever que vocês tem para comigo que sou representante de quatrocentos e cinquenta assinaturas, este é o dever que os senhores tem com a nossa cidade, ao invés de ampliação de passeios na rua São José, Eu proponho que o dinheiro seja gasto num hidrante que tenha água, sabe para que? Para proteger a nossa cidade, para proteger o fantástico patrimônio barroco que é a rua São José da cidade maravilhosa de Ouro Preto. Quero dizer, senhores cumpram a Lei, se querem acessibilidade, se esse é um fato, feche a cidade inteira para que todos sejam mais humanos, agora, digo mais, não falem em acessibilidade se os órgãos públicos não o possuem, essa Casa ninguém pode subir esses degraus a não ser carregado, e o Ministério Público? E a Câmara? E o Fórum? E a Receita Estadual e a Prefeitura de Ouro Preto? Mas, numa vista superior, se vê que precisa de noventa centímetros para o cadeirante, o passeio da rua São José tem um metro e vinte, mas está aí as normas estipuladas exatamente para o cadeirante, e digo mais, que os senhores olharem, não precisa ampliar passeio nenhum, é só fazer em alguns pontos que ele já apresentou e sabem quais são muito bem, apenas um acesso, apenas uma rampa de acesso, sem modificar, essa modificação nós a entendemos, mas uma modificação geral sinceramente não entendemos. Não falem então, pelo amor de Deus, em acessibilidade se os órgãos públicos não o possuem e onde ficará a nossa segurança na rua São José, imaginem um carro já pensado, chega um louco vira um carro naquela rua que é uma passagem única, eles vão roubar a rua inteira, e sai e quem é que vai atrás deles? Bicicleta? Meu Deus, Eu peço encarecidamente, salvem a rua São José!". Presidente Maurílio Zacarias: " vou solicitar ao secretário que faça a leitura aqui do ofício enviado, referente à audiência pública para debater o alargamento dos passeios da rua São José, do IPHAN. Com a palavra o secretário, vereador Júlio Pimenta: " Ao senhor Maurílio Zacarias Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto e ao senhor Vereador Júlio Pimenta solicitante desta audiência pública, referente ao alargamento dos passeios da rua São José. "Senhores Vereadores, em atenção ao convite para participar da audiência pública, para debater o alargamento dos passeios da rua São José, que será realizada na próxima quarta-feira, agradeço pelo convite e informo que não poderei comparecer, em função de convocação do Superintendente do IPHAN em Minas Gerais, para minha participação em reunião técnica com o IEPHA na mesma data em Belo Horizonte, que deverá se encerrar por volta das dezoito e trinta. Com o objetivo de subsidiar a audiência pública em questão informo, que a obra de saneamento sobre responsabilidade do SEMAE/Ouro preto foi devidamente autorizada e licenciada pelo IPHAN para sua realização em toda cidade, incluindo a rua São José e vem sendo realizada por etapas, de acordo com o cronograma próprio, quanto ao alargamento dos passeios, esclareço que, em vinte um do três de dois mil e onze, foi protocolado neste escritório técnico o anteprojeto de projeto reurbanização da rua São José em Ouro Preto, elaborado pela Prefeitura Municipal por meio de técnicos da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano. A rua São José está inserida na área de proteção especial, conforme estabelecido pela portaria de número trezentos e dois de dois mil e dez do IPHAN, a mesma faz parte do arruamento setecentista da cidade considerada de extrema relevância na preservação do conjunto tombado. Desde então, o IPHAN realizou reuniões técnicas junto a equipe da Secretaria Municipal de Patrimônio para buscar a melhor solução técnica para a obra e com o menor impacto possível, discutindo propostas técnicas diferenciadas, sugeridas pelo IPHAN. Por tratar-se de obra pública, de grande importância comercial e efetiva à população de Ouro Preto e ainda, no entendimento que a obra deveria ser debatida com a comunidade ouropretana, já em nossa primeira resposta emitida por meio do ofício número trezentos e trinta e sete de dois mil e onze, de vinte e quatro de março de dois mil e onze, solicitamos revisões na proposta e recomendamos a Secretaria Municipal de Patrimônio, que o projeto fosse encaminhado aos conselhos municipais de preservação do patrimônio cultural e natural e também ao desenvolvimento urbano, COMPURBI. Uma nova reversão revisada foi apresentada em dezesseis de maio de dois mil e onze, e o parecer desse projeto foi emitido por meio do ofício de número seiscentos e cinquenta e nove dois mil e onze, datado de primeiro de junho de dois mil e onze onde consta que " Informamos que esse projeto deverá ser encaminhado para manifestação dos conselhos municipais de interesse, COMPURBI e COMPATRI e somente após isso, emitiremos parecer definitivo. Em reunião conjunta dos conselhos, realizada em sete de junho de dois mil e onze, o projeto foi apresentado e aprovado pelos conselheiros, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Entendemos que os conselhos são representativos da sociedade pois, são legalmente instituídos e previstos constitucionalmente como forma de democratização da participação popular nas decisões locais. Somente a partir da aprovação nos conselhos municipais e atendimentos as revisões solicitadas ao IPHAN poderia dar prosseguimento ao processo de aprovação. Em vinte e sete do seis de dois mil e onze, recebemos a proposta revisada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Patrimônio, acompanhada de memorial descritivo e justificativa da obra, este material ainda não recebeu parecer pelo IPHAN, ressalte-se que nas análises anteriores, o projeto foi considerado de mínimo impacto e de não descaracterização da rua São José, por isso recebeu pareceres favoráveis pelo escritório técnico, mas ainda não aprovado pois deverá receber parecer favorável e ser aprovado pela Superintendência de Minas Gerais como ocorre com todos os demais projetos de intervenção em conjuntos tombados, também em vinte e sete de junho de dois mil e onze, tomei ciência da recomendação número um de dois mil e onze da quarta promotoria a qual estamos respondendo com as mesmas informações do presente ofício. Estiveram presentes na mesma data, algumas pessoas que protocolaram documento contestando a suposta aprovação do IPHAN para a intervenção e os conceitos técnicos da mesma. Ficou esclarecido que o projeto ainda não está aprovado, apesar de terem sido emitidos pareceres favorável pelo escritório técnico e que a documentação entregue foi anexado ao processo para análise e resposta. Em trinta de junho de dois mil e onze, foi realizada nova reunião com os representantes, desta vez com a presença do Superintendente Estadual do IPHAN - Minas Gerais, senhor Leonardo Barreto de Oliveira, oportunidade na qual foram discutidos e esclarecidos o projeto e justificativas técnicas. O processo deverá receber um parecer definitivo em Belo Horizonte, para prosseguimento da análise e aprovação e o assunto está sendo acompanhado pessoalmente pelo Superintendente. As justificativas do IPHAN para emissão dos pareceres favoráveis baseiam-se nos conceitos técnicos atuais de intervenção e restauração, que devem ser intervenções documentadas, registradas, possíveis de reversão além da compreensão que tal intervenção não descaracteriza o conjunto urbano tombado e promoverá uma ação de requalificação urbana no trecho, introduzindo novos parâmetros de mobilidade urbana, segurança do pedestre, acessibilidade e tráfego calmo não privilegiando o veículo individual (automóvel). O escritório técnico do IPHAN em Ouro Preto, assegurou durante todo o processo o compromisso com a sociedade brasileira de preservação do patrimônio cultural especialmente protegido, garantindo qualidade de vida a população moradora de cidades históricas e critérios para que as intervenções sejam mínimas e não descaracterizantes inclusive, acompanhando e monitorando a execução da obra em sua qualidade final de acabamento. A Superintendência de Minas Gerais já iniciou seus estudos para o parecer e a princípio entende que o parecer do escritório técnico de Ouro Preto deverá ser ratificado, após aprofundamento da questão à luz dos argumentos apresentados por segmentos da sociedade. Grato pela atenção e compreensão, Rafael Arrelaro, chefe do escritório técnico de Ouro Preto, Superintendência do IPHAN de Minas Gerais. Ciente, assina também o senhor Leonardo Barreto de Oliveira, Superintendente do IPHAN de Minas Gerais". Tá escrito ratificado. Presidente Maurílio: Pelo que a gente entendeu, não está aprovado e ser for aprovado vai ser pelo IPHAN de Belo Horizonte, pela parte técnica de Belo Horizonte pelo o que a gente pode entender, mas não é que podemos dizer que vai ser uma oportunidade dele está aqui. Vamos oficializar e convidar ele para está aqui em Ouro Preto. Vou passar a palavra para a Promotora, a Drª Shermilla Perez, para que ela faça seu pronunciamento, talvez ela tenha outros afazeres. Com a palavra a Drªa Shermilla: " Primeiramente boa noite a todos os presentes, boa noite cumprimento à Câmara. Primeiramente pra quem não me conhece meu nome é Shermilla, Eu sou a nova Promotora de Ouro Preto, pretendo ter muito contato com todos vocês, o Ministério Público está sempre aberto a toda comunidade ouro pretana, e um dos meus primeiros atos foi recomendar justamente esta audiência pública. A audiência pública além de uma exigência da Lei que consolida o Estatuto das Cidades, ela é um instrumento indispensável para legitimar a atuação da administração pública. Eu acho que é um grande momento para que a comunidade e administração debatam estes temas polêmicos e busquem entrar num consenso, porque vocês, o povo, é a finalidade da administração. Toda administração pública gira em torno do interesse público, pelo princípio da supremacia do interesse público é o norteador de toda atuação, e o Ministério Público, ele fiscaliza não só a administração pública, como especificamente patrimônio histórico, o que em Ouro Preto ganha proporções maiores que em outras cidades. Então Eu gostaria de deixar muito claro que o Ministério Público ele busca acompanhar de perto todas intervenções, especialmente no conjunto tombado. A aprovação do IPHAN, será vista muito de perto por nós, tentaremos nós pretendemos fiscalizar, acompanhar os critérios adotados, porque é inegável que a obra é de impacto, e não só preservar o conjunto tombado, nós queremos também preservar e de fato agradar a sociedade, que é o grande cliente do Ministério Público. Muito disse aqui sobre acessibilidade, e de fato o prédio do Ministério Público aqui não tem acessibilidade, mas a nossa demora, o nosso erro, não pode justificar também, erros de outros órgãos e também não afastará a nossa fiscalização. Temos que mudar, estamos procurando, mas também temos, precisamos de uma aprovação do IPHAN, nosso órgão é não é diferente de vocês, nós precisamos da aprovação do IPHAN, e isso já está sendo visto, porque realmente nós temos que descer toda vez que um cadeirante acontece, e que nós fazemos com o maior prazer. O Ministério Público nós não temos radicalismos em defender o patrimônio, em ouvir apenas a sociedade, a gente tenta sempre um ponto de equilíbrio buscando o bem estar coletivo, que pra nós é a grande missão do Ministério Público, o bem estar coletivo, por isso Eu espero que esta audiência pública seja de grande valia, para vocês tirarem as dúvidas, para todas as questões serem abordadas, e pra todos sairmos com um consenso dessa reunião. É basicamente isso, o Ministério Público está de portas abertas, e Eu estou aberta a qualquer questionamento". Com a palavra Ronaldo Toffolo: "Preciso dizer a Doutora que existia sim, estamos aqui, um acesso no Ministério Público que um órgão mandou tirar já que havia aquele acesso, foi retirado uma rampa de acessibilidade, então, lá não pode ter por questões que Eu não sei quais, não sei qual órgão mandou tirar porque descaracterizava a cidade de Ouro Preto". Com a palavra Drª Shermilla: "Estou apenas justificando, como nós cobramos também devemos ser cobrados e já estamos providenciando acessibilidade a todos". Presidente Maurílio: " Vou passar a palavra aos Vereadores e logo em seguida nós abriremos a palavra ao público". Com a palavra o Vereador Moisés Rodrigues: " Senhor Presidente, senhoras e senhores boa noite a todos, senhora Promotora, senhor secretário. Pronunciar rapidamente aqui como dizia um amigo meu, político de muitos anos é preciso numas ocasiões dessa falar de pé, pra ser visto, falar alto pra ser ouvido e pouco pra errar menos. Na questão desta audiência pública, o que mais nos causa estramento é o fato dela está ocorrendo depois do início das obras, porque uma audiência pública pressupõe um ambiente democrático, onde várias pessoas vão falar, vão ser ouvidas, se vai se debater o tema e a partir daí formar um consenso e esse consenso é que vai dará diretriz a obra ou ato, ou aquilo que for de acordo com o tema da audiência. Então é muito estranho essa audiência, dá a impressão que a gente tem Zé Luís, é que ela tá sendo cumprida, pró forma, só pra se justificar, e pra se moldar a Lei, a exigência, mas a gente uma impressão de que, tomara que não, a gente as vezes aqui esteja perdendo até tempo, já que o ânimo deles, realmente parece que tá é, bastante firme, exaltado no sentido de dar prosseguimento indiferente aqui das nossas opiniões. Quanto a questão do saneamento, logicamente nós não temos nada contra, porque é preciso fazer o saneamento, mas é preciso que houvesse uma transparência melhor de informações, um cronograma melhor, que informasse melhor os comerciantes, fiquei sabendo que lá já está a dois dias sem água na rua, então é preciso que haja mais transparência com relação ao cronograma principalmente, da questão do tratamento de água. Quanto ao alargamento dos passeios, o Prefeito Regina Braga, não pode insistir em fazer de Ouro Preto aqui uma Veneza, que não tem bairro, não tem distrito, Ouro Preto não é uma Veneza, Ouro Preto é uma cidade pulsante, uma cidade grande, ampla, então, além, Cristina Tárcia, desse atentado violento ao pudor histórico e artístico, moral da cidade, haverá aí, inegavelmente, pelo projeto ao que tudo indica, e é essa é a opinião que o povo passa pra gente, que a gente compartilha, uma série de inconveniência, na questão da segurança, como que um caminhão de bombeiro vai passar lá na rua pra apagar um incêndio de uma casa dessa, se vai passar só um carro estreito lá? Como? Não tem hidrante e por isso mesmo! Então precisa mais ainda de um caminhão de bombeiro, como que ele vai chegar lá? Como que outros tipos de transporte como ambulância e até mesmo como havia te dito Zé Luís, como que os próprios caminhões que carregam a caçamba, caminhões médios vão lá pra dar suporte aos detritos da obra, rejeitos da própria manutenção que se vai fazer nos casarões? Então é um negócio estranho e outra coisa, e se realmente o carro quebrar lá, se só passa um se o carro quebra, como que uma ambulância vai atender um idoso no banco do brasil se ele vier a passar mal lá? Então, são uma série de indagações práticas e quem sabe agora nessa audiência nós vamos ter a oportunidade de ouvir aqueles que propõem o projeto. Nós não entendemos de jeito nenhum, é o porque dessa insistência desse projeto contra a vontade do povo, professor, a cidade não é do povo? Como que eles insistem num projeto contra o povo? O nosso maior medo, professor, é que esse projeto, essa obra, oculte outros interesses escusos que pode vir aí depois a ser, novamente, a ponta de um outro iceberg de escândalo, entre tantos que tem havido em Ouro Preto, nestes últimos anos. Então seu Presidente, Eu quero dizer as senhoras e senhores que o meu apoio é irrestrito e amplo à causa, a cidade e ao povo. Eu queria encerrar com minha fala pra que os senhores tenham oportunidade de manifestar, porque aqui o que é mais importante é que vocês manifestem logicamente, no mesmo espírito cívico de cidadania ouro pretana, que o professor evocou aqui, fazendo uma prece que Eu acabei de bolar aqui; Santa Cristina Tárcia padroeira do verdadeiro sentimento de Ouro Preto, rogai por nós e nos protegei contra esse povo esquisito que aí está". Com a Palavra Regina Braga: " Senhor Presidente, demais componentes da Mesa, Doutora Promotora bem vindo à Ouro Preto, já chegou com polêmica, mas Ouro Preto é desse jeito, história de Ouro Preto é toda polêmica, é luta, tudo aqui é muito difícil, tudo aqui é muito sofrido, já correram muito sangue aí nessas pedras e até hoje tudo é muito difícil. Quero cumprimentar também a Rosângela da Associação Comercial, meu colega Júlio, Gabriel, secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, Luciano do SEMAE, demais colegas vereadores, funcionários da Câmara e obviamente o público presente, realmente tem muitos anos que Eu não via essa Câmara tão cheia, parabéns, Ouro Preto precisa disso, nós precisamos é de união, e cobrar, tem uma faixa aí que diz tudo, chega de guela abaixo, chega de achar que pode, que Ouro Preto não tem dono, que Ouro Preto não é nossa, que pode chegar e fazer o que quiser, queimar a nossa bandeira, igual queimaram em Praça pública, quebrar os passeios da rua São José que é o coração de Ouro Preto. Então é isso mesmo, que sirva de exemplo, que esta Casa continue cheia, muito cheia, porque tá difícil, ficar dois ou três aqui as vezes dando murro em ponta de faca, não é colega Vereador Moisés Leandro, é bom quando o povo vem é nos dá força e briga junto com a gente, porque são muitos absurdos que tem acontecido dentro de Ouro Preto, infelizmente. Com todo o respeito que Eu tenho ao Gabriel, ele sabe bem disso, já o elogiei aqui várias vezes, mas Eu acho que dessa vez você falhou Gabriel, faltou transparência, nem se quer, a Casa do povo, nós representantes que fomos eleitos legitimamente para representar o povo de Ouro Preto, nem nós ficamos sabendo então Eu, é um absurdo, um projeto dessa magnitude, que é quebrar os passeios da rua São José, e o povo de Ouro Preto não tá sabendo, pessoas que moram na rua São José não estarem sabendo, as pessoas que tem comércio na rua São José não estarem sabendo, as pessoas que trabalham na rua São José não estarem sabendo, os representantes do povo não estarem sabendo, a Câmara não estarem sabendo. Tem umas perguntas que também estão aqui na minha cabeça, cade o IPHAN gente? O IPHAN tinha que está aqui! Não tinha que mandar recado, Eu entendi ali no finalzinho, porque mandaram foi recado, isso é um absurdo, o senhor deve concordar comigo, no finalzinho ali do ofício, tá tudo muito claro, ele é bem claro, ele está quase certo, que a decisão do escritório daqui, vai ser ratificada lá, vamos pra lá e nós temos que ir mesmo. Hoje Eu estava lendo o Estado de Minas, muitos aqui devem ter lido, arrancaram uma fileira de azulejo daquele painel de Cândido Portinari que tem lá no edifício JK em Belo Horizonte, e o condomínio inteiro bravo, graças a Deus nosso país tá mudando gente, hoje nós temos a ficha limpa na política, hoje nós temos uma consciência ambiental enorme, tanto é que tá essa polêmica do código florestal, garrado lá no Congresso Nacional, e a questão patrimonial também, tiraram uma faixa do azulejo do painel de Cândido Portinari lá no edifício JK e o povo tá bravo e foi pro Ministério Público, porque tem que haver, passado é memória, nós temos que preservar, passado não é passado não. Temos que preservar essa memoria, custe o que custar, então cadê o IPHAN, é um absurdo o IPHAN não estar aqui. E a Câmara, nós também, os demais vereadores, só tem aqui quatro e pensar que nós já tivemos Vereadores desta Casa que não está aqui hoje, que já deitou em praça pública por causa de trânsito pesado, agora pode quebrar os passeios da rua São José todo e cadê? Depois me chama de demagoga! Eu sou demagoga, não espera aí gente, então não pode passar caminhões pesados na rua São José, na Praça Tiradentes, mas pode quebrar o passeio todo da rua São José e fazer o que quiserem, incoerência total e absoluta. Então são perguntas que ficaram no ar! E tem uma, essa tem anos que ronda Ouro Preto, o tal dos dois pesos e duas medidas do IPHAN, essa aí Eu vou te falar, você trocar um telhado da sua casa é um rigor, é uma burocracia, processo de milhões, você pintar uma janela da sua casa é um processo de milhões, trocar a caixa d'água da sua casa é processo de milhões, agora quebrar a rua São José eles decidiram em menos de três meses, o que que é isso? É achar que a gente é idiota! Achar que tá escrito idiotas! E pra acabar, Eu tava doida pra chegar essa audiência, porque pintou a polêmica mesmo, falei com Marina, falei com Zé Luís, porque foi nos passado que isso aí era uma briga de cinco comerciantes, então Eu vou fazer uma pergunta aqui, tirando o pessoal da secretaria, não vale vocês votarem não, tem alguém aqui, que é a favor da modificação, do alargamento dos passeios da rua São José? Vamos contar quatro e quem não é? Então não é só três ou quatro não! Agora a questão da acessibilidade, acabou minha dúvida então vereador Moisés, acabou minha dúvida. Até falei para Marina, até cheguei acreditar, agora a questão da acessibilidade é importante, é essencial, mas falar em acessibilidade em Ouro Preto é tão complicado, vai na Prefeitura, escada, vai na Câmara, escada, Ministério Público, escada, e tá garrado a o rigor do IPHAN. Então se for pensar em acessibilidade, vamos pensar em Ouro Preto inteiro, começar pela rua São José descaracterizando a rua São José, que é o coração de Ouro Preto. Então vamos começar pelos bairros, vamos começar pelos prédios públicos, depois chegamos então na rua São José. Rodrigo Toffolo: como sugestão, porque não sei quem delibera, pedimos aos prezados vereadores que vão à Brasília, brigar junto ao Presidente do IPHAN para que isso não ocorra, o carimbo, porque a comunicação é que já carimbaram! Tá certo! Regina Braga: É perigoso que já tenham carimbado mesmo! Rodrigo Toffolo: então nós precisamos de vocês e essa é a nossa vinda aqui, pela segunda vez, solicitar o apoio dos vereadores, porque não adianta nós sairmos, vocês são os nossos representantes legais. Então esse trabalho agora não é só nosso, Eu preciso, quando digo Eu, os quatrocentos e cinquenta e digo mais, os outros que ainda não se apresentaram contrário, que vocês peguem essa causa e que em Brasília sacudam o Ministério da Cultura, sacudam o IPHAN e os tragam a Ouro Preto, não é Ouro Preto ter que ir a eles. Regina Braga: Nós vamos traçar caminhos aqui hoje, que essa audiência é interessante por isso e se for preciso professor, nós vamos até lá no Papa, mas que vão fazer do jeito deles e passando por cima da gente, a gente vai evitar ao máximo. Rodrigo Toffolo: " não queremos que tirem o monumento criado pelo Oscar Niemeyer, sabemos respeitá-lo e ele não é Patrimônio Histórico, mas nós sabemos respeitá-lo". Presidente Maurílio Zacarias: " Vereadores querem fazer o uso da palavra? Nós vamos dar então o espaço ao público que quiserem e fizeram a inscrição. A princípio nós estamos abrindo o espaço de três minutos. Eu acho que realmente, não tenho nada contra, mas tem momento que a pessoa acaba saindo do objetivo da audiência que é o alargamento dos passeios da rua São José, então sai pro outro lado, fala o lado político, volta lá atrás, Eu não tenho nada contra, mas Eu gostaria que fosse mais objetivo, mais direto a situação do alargamento dos passeios da rua São José, porque aí nós podemos está concluindo mais rápido. O primeiro inscrito é o José Luís Trópia: " Boa noite a todos, senhor Presidente, secretário, Senhora Promotora de Justiça, demais vereadores, Senhor Secretário Gabriel Gobbi, Senhor Engenheiro Luciano e aqui presentes. Em primeiro lugar Eu gostaria de ler rapidinho aqui o Senhor Ângelo Osvaldo tá tomando posse no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Eu acho que ele deveria ter um pouco mais de carinho com a cidade que ele vem administrando uma vez que tá faltando aqui, o que tá sobrando lá fora , lá pra fora ele é mais caridoso e ele é responsável e eu gostaria de ler aqui também, rapidinho, a fala do Presidente do IPHAN, parece que o IPHAN ele tem dois pesos e duas medidas na prática e na teoria deles, isso aqui tá na internet, vou ler só um trecho, porque Eu não quero me alongar: de acordo com o Presidente do IPHAN,Luís Fernando de Almeida, a comunidade deve indicar qual a melhor forma de preservar e desenvolver a cidade em que vivem " não se pode criar uma norma apenas com estudos sem a participação popular, até porque isso não afeta somente o ambiente em que ela vive, mas todo um conjunto de tradições, herança e identidade cultural", afirma o Presidente do IPHAN, senhor Luís Fernando de Almeida. Está aqui pra quem quiser ver, gente é só isso, muito obrigado. Com a palavra José Alberto Alves de Brito Pinheiro: Senhor Presidente da Câmara, Senhora Promotora, Senhor Secretário, Senhores Vereadores, meu querido Rodrigo. Ouro-pretanos nativos e adotivos, Eu fui convocado, chamado pelos comerciantes e amigos da rua São José para que desse aqui alguma palavra, porque Eu me sinto muito a vontade para falar desse projeto, Eu acho que pouquíssimas pessoas aqui sabem, em uma gestão anterior, de outro dirigente, Eu fui convocado para fazer um estudo sobre a rua São José. Então Eu me agrupei com alguns colegas, principalmente historiadores, porque um estudo em Ouro Preto tem que começar pela história gente, você não faz um projeto em Ouro Preto sem você passar pela história antes, e permitindo voltar um pouquinho atrás, Eu sempre me acostumei a falar de improviso não preparo nada, vocês me desculpem, a gente acha que todo mundo conhece a gente, Eu acho que não. Eu sou Ouro-pretano, fui professor da Escola de Engenheira durante vários anos,fui o representante do Patrimônio Artístico Nacional aqui em Ouro Preto, Mariana, Sabará. Fui o primeiro diretor do instinto, não sei porque, do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal, então Eu com essa pequena bagagem que Eu tenho, mas que me dá o direito de reivindicar algumas posições, pois bem, quando foi feito esse estudo para rua São José, Eu procurei lá pela história, e achei junto com pessoas mais especializadas, um artigo muito interessante de um viajante que esteve passando por Ouro Preto, fins do século XIX, não me lembro do nome, mas Eu até pediria a nossa santa, quero dizer, a nossa historiadora Cristina. Então ele relata que passou aqui por Ouro Preto e que impressionou muito a ele a rua São José, que nesta época chamava-se rua Tiradentes. Então, o que que ele viu lá? Veio aqui à Câmara, procurou saber, esses passeios da rua São José, quando a Câmara Municipal autorizou que fosse feito chegou-se a conclusão que Ouro Preto, as pedras das lajes, que são as nossas pedras aqui, não tinham a beleza suficiente para aquela rua, porque era a rua mais importante da cidade, então optou-se por trazer da serra de São Tomé das Letras, isso é história em, as pedras da rua São José, eu garanto que pouquíssima gente sabe disso aqui, principalmente quem está agora executando. Onde que pode ser visto estas pedras? Vocês só vão enxergar essas pedras em frente ao Toffolo, ao bar do Toffolo, porque com veemência igual ao do Rodrigo, o seu pai na época se postou e não deixou nem a TELEMIG, nem a CEMIG quebrar aquelas pedras, é o único lugar onde elas estão intactas, são pedras lisas, bonitas realmente, muito interessantes. Então, esse projeto que nós fizemos na época, que não chegou a ser projeto, foi um anteprojeto,ele foi discutido, foram chamados alguns comerciantes, o Patrimônio participou e foi o primeiro a ser contra, o Patrimônio não foi favorável a que se mexesse, no alargamento do passeio, isto está escrito lá? Não sei! Essa época as coisas eram resolvidas mais fáceis não tinha muita burocracia, não tinha atas, mas o Patrimônio foi contra. Eu acho um absurdo, ou então vão fazer porcaria, e o que vem se fazendo por aí, nos leva a crer que o serviço será mal feito, além de ser um serviço que não deva ser feito no meu entender, respeito aqueles que defendem a ideia, nesse ponto Eu me considero extremamente democrático, Eu acho que todo mundo tem o direito de colocar suas ideias, sem dúvida, estou aqui defendendo o ponto de vista meu, como técnico, e de uma grande parte aqui dos presentes, mas não sou o dono da verdade, mas acho e reafirmo, um perigo abrir esse precedente de se modificar as calçadas de forma tão drástica como tão prevendo, como estão propondo a um preço tão baixo que vá comprometer a qualidade, e a rua São José, lembre-se bem, em mil oitocentos e oitenta e sete, foi tida como a rua mais importante que deveria ser feita aqui em Ouro Preto, tanto que foram buscar as pedras lá em São Tomé das Letras, muito obrigado!." Rodrigo Toffolo: Uma fala que nós não podemos deixar de lado, nós não somos os donos da verdade, ninguém, mas somos donos da nossa verdade, e a nossa verdade diz: não ao passeio. Com a palavra Tereza de Oliveira: Boa noite a todos, boa noite a Câmara, a todos os presentes, Gabriel que Eu já conheço a algum tempo, Regina, Moisés, Professor Rodrigo, Eu queria dizer, as intervenções que Eu fiz antes, todos eles já colocaram, mas Eu queria ressaltar uma outra coisa que Eu observo na cidade há muito tempo, Eu sou moradora daqui, nasci e me criei aqui, ando a pé, ando muito a pé, tem gente que já me conheci há muito tempo de caminhada, e Eu fiquei assim, chocada, porque a rua São José, ela não pertence só aos comerciantes da rua São José, ela não pertence só a quem mora na rua São José, Eu fiz parte do abaixo- assinado, Eu assinei o abaixo-assinado, Eu moro em Ouro Preto, Eu tenho o direito de saber o que vai acontecer, Eu tenho direito também de votar, igual todo mundo falou, não sou dona da verdade, tá todo mundo aqui expondo seu ponto de vista, mas eu fiquei um pouco, estranhei demais, porque o que pregam pra gente, independente de política aqui, não quero saber quem tá no governo ou quem deixou de tá, quem vai vir ou que deixou de ser, Eu sou ouro pretana Eu moro aqui, não tenho intenção de mudar daqui, Eu ando pra baixo e pra cima e o que a gente vê, que a cada ano tá ficando mais difícil pra gente poder transitar na cidade, você não tem um passeio descente pra poder andar, você não tem uma rua descente pra andar, os calçamentos estão precisando de preservação mesmo, nada funciona se a gente não vier e dar uma manutenção, na sua casa pra você manter ela em ordem, você tem que dar uma manutenção, você não vai arrumar sua casa uma vez no ano e achar que ela vai ficar o resto do ano limpa e conservada porque não vai, Ouro Preto é minha casa, Eu sinto como meu, o que Eu faço dentro da minha casa, Eu faço em qualquer ponto da cidade em que Eu tiver. Eu to no centro, Eu to na periferia, Eu to no Morro, se Eu cuido da minha casa, Eu cuido da minha casa dentro do meu imóvel e cuido da minha casa fora do meu imóvel, fora da minha casa Ouro Preto é a extensão da minha casa, é uma educação que Eu não vou dizer que é uma educação de berço, porque Eu acho isso meio ridículo, mas é o básico que todo pai e toda mãe aqui, todo irmão mais velho, ele dá para os seus em casa, a gente tem que levar isso em consideração, a gente tem que ter respeito pelas pessoas, eles são os nossos representantes, são. Eu não votei, Eu posso dizer na maioria aqui Eu não votei. Eu não votei na administração que tá aí, mas nem por isso Eu to fazendo falcatrua, Eu to atrapalhando a administração, não, Eu ajudo no que Eu posso, porque Eu moro aqui, é meu entendeu!, se Eu não tenho um lugar bom pra viver, se Eu não considero minha casa boa pra viver, o que que me resta? Mudar daqui, sair daqui, Eu não acho justo, Eu acho a ideia dele muito legal, é uma acessibilidade, é sim, mas como Regina colocou aí, que Eu iria colocar, que não vai adiantar uma acessibilidade num pequeno trecho numa cidade. Ouro Preto, Eu faço caminhada, tirei fotos de um trecho, Eu parei a um tempo de andar em Ouro Preto, porque cada vez que Eu ando aqui Eu fico mais triste, mais decepcionada, independentemente de quem tá na administração desta cidade, aqui Gabriel, até vou deixar esse CD com você, isso aqui é uma coisa que choca a gente, a cidade tá imunda, a cidade tá muito suja, não é de agora, mas vem cada vez crescendo mais, não tem passeio gente, em lugar que deveria ter que é perto de escola, mato tá na cidade igual, é normal. Graças a Deus, a gente não tá vendo mais, Eu falava e falo que ainda são os capinadores oficiais de Ouro Preto, são os cavalos que a gente vê por aí, tanto na Universidade, Eu era uma que ia lá questionar e isso trás doença pra gente. Se eles derem conta do serviço sozinhos, tudo bom, mas Eu acho que, Ouro Preto a rua São José, Eu também acho, Eu me questionei, se precisar passar um corpo de bombeiros, se precisar passar uma ambulância, como que iria ser? Eu falei, vou lá pra ver já que o projeto não foi apresentado para a comunidade, então Eu vou lá pra ver que de repente Eu posso está equivocada, de repente é uma coisa boa, a gente vive numa cidade histórica, num passado, mas a gente não vai viver só do passado, temos que nos adequar a modernidade, adequar a cidade, a gente vive de turista. A gente quer receber o turista bem, só que não é só a gente, a Prefeitura em si, os órgãos públicos, eles também tem que fazer a parte deles. Eu sou contra todas essas arrumações que a Prefeitura tá fazendo, essas empreitadas e tudo mais que estão fazendo na cidade, um ano antes de ter uma próxima eleição. Eu no meu ponto de vista, que Eu administro a minha casa, que é uma pequena célula, em vista do que é uma cidade, Eu acho que isso é administrar mal, você deixar pra fazer tudo no último ano para você sair, Eu acho isso errado. A nossa cidade tá deficiente de uma coleta de lixo eficiente, de educação por parte da população, porque a população tem que respeitar o horário de por lixo nas ruas, Eu acho que isso é essencial, você não vai tomar conta de boca de cachorro o dia inteiro, agora deveria ter uns lugares mais adequados para gente colocar o lixo, poder fazer uns cestos que impedisse os cachorros de avançar, que ficasse mais limpa a cidade, a nossa cidade tá uma cidade muito suja, muito cheia de mato. A reforma que fizerem na Barra, foi boa? foi, melhor o trânsito? Sim, mas acontece, olha os passeios que estão lá em volta, todos esburacados, Eu vou andar em Ouro Preto, Eu fico chateada, quase fiquei com o pé torcido, você vai passar naquele centro de convenções, quando fizeram, falaram pra gente que seria uma coisa pra gente, pro nosso bem estar, ou seria uma pracinha pra gente poder passar os domingos com a família da gente, quem usa? Quem vai ficar no baixo lugar com um sol escaldante, um lugar que só tem barro na hora que chove, e que só serve pra fazer show pra gente de fora, e que vai lá e acaba com um pouquinho de grama que a universidade tenta sempre replantar, quem paga? É a gente, toda vez que vai lá pisoteia e acaba, é do meu bolso que tá saindo, ninguém me perguntou se eu to de acordo com isso, Eu não to de acordo, eu detesto desperdiçar tempo e dinheiro, Eu acho assim, tá administrando, não é seu, você tem que administrar melhor do que fosse seu, a prestação de contas tem que ser maior do que se fosse pra você mesmo, Eu não vejo muito isso, Eu não acho que seja essa transparência toda não, essas fotos foram apenas de alguns pedaços que Eu tirei, foram de lugares que tiveram reformas recentemente, perto ali do BIZ e BIU, tem uma reforma imensa, Eu fiquei meio na dúvida quando falaram que retiraram todo o calçamento de lá, sendo que aquele calçamento me parece que é tipo um pé de moleque, que é histórico, é ruim pro carro é, mas a gente não pode fazer nada, pra atrapalhar o patrimônio, vai atrapalhar a caracterização da cidade, aquilo ali não é não? Não é descaracterizar não? Se pode melhorar aquilo lá pra colocar um paralelepípedo adequado pra pessoa passar, porque que não pode ter um alargamento do passeio lá? Que lá é super estreito, porque que não pode ter um passeio em frente ao Dom Veloso? Porque lá a gente tem que passar se esgueirando no muro e cheio de buraco, quando chove vira uma piscina, você não sabe se você passa num lugar se o buraco é profundo ou se não é, se passar pela rua o carro passa em cima de você. Acho que falta observar essas coisas, o Ângelo Osvaldo sempre prega que ele traz muito turista pra cidade, isso Eu não vou negar, Ele tem ótima oratória, é muito bom historiador, sabe muita coisa e tudo, mas Eu acho que nessa parte de administrar a cidade, pra tornar um ambiente melhor, tanto pra turista quanto pra gente que mora aqui, Eu acho que tem que dar bem estar primeiro pra nós que moramos aqui, Eu acho que nisso ele é falho. Presidente Maurílio Zacarias: Eu to encerrando o tempo dela, porque nós demos três minutos, prorrogamos pra mais três, não é que Eu tenha nada contra, mas não tá bem no objetivo que foi conversado. Falaram dos passeios da rua São José e ela já foi lá no Dom Veloso, já voltou, já rodeou Ouro Preto todo, e não é o que nós queremos, nós estamos querendo mais objetivo da rua São José. Tereza de Oliveira: Senhor Presidente, o fim é o mesmo, quer dizer que a gente não é ouvido hora nenhuma, quer dizer que o dinheiro público não é gasto da forma que deveria ser, simplesmente isso, eu desvirtuei sim, do passeio da rua São José, mas o que Eu quis chegar que a gente deveria de ser ouvido, a gente deveria, enquanto cidadão, enquanto comunidade de Ouro Preto, a gente expor o sentimento da gente e aqui chegar, igual falei, quem sabe, Eu vim aqui pra saber, quem sabe Eu poderia está enganada com o projeto, poderia ser algo que seria muito bom, e Eu na minha mínima visão, poderia tá achando errado, mas essas fotos Eu quero que fiquem registrada em ata, elas estão sendo dadas ao Gabriel, ele é do patrimônio, tem coisas que são super esquisitas, é poste no meio do passeio que não cabe nem uma pessoa direito, então isso faz parte do patrimônio, tem que observar essas coisas, são calhas da casas que quando chove você não pode passar no passeio, você não pode passar nas ruas, você vai voar? Não tem jeito." Com a palavra Vicente Custódio: Boa noite senhoras, boa noite senhores, seu presidente, Eu vou procurar ser bastante objetivo, boa noite digníssima Promotora da quarta Promotoria Pública de Ouro Preto, e de imediato início da minha conversa Eu já faço um apelo a senhora, que investigue o conselho presidido pelo senhor Gabriel Gobbi e pela senhora Cristina Cairo, pois há interesses escusos nesses dois conselhos, Eu faço em público esse apelo e que as minhas falas seja constada na íntegra, para que seja apurado, porque há interesses do qual Eu participei. Estou aqui e como ouro-pretano não posso deixar de me tecer a certas considerações, porque passado e presente são feitos por homens que primam pela competência, pela honestidade de propósito, mas acima de tudo, que vise o bem estar de nossa coletividade. Eu quero aqui deixar uma mensagem sobre dita, em especial a este governo de políticas subjetivas, esta mensagem sobre dita para aqueles que incongruente mente se diz bons cristãos, tão bons que esquecem que não julgar pra não serem julgados, não que não oponhamos a um julgamento feitos com base na justiça, mas sim, na isenção de ânimo, o que merece a nossa indignação e por vez a nossa repulsa, porque num futuro muito próximo, nos umbrais dessa Casa de Leis, inúmeras famílias choravam que estavam sendo processados por nunciação de obra nova ou por descaracterização dos imóveis ou de seus imóveis, em torno de quase trezentas famílias e hoje, este mesmo IPHAN e prefeitura que tirou noites de inúmeras famílias, aprova o projeto de descaracterização da rua São José. Por vez, tal entendimento digno de uns e de outros, pessoas ameaçadas de terem suas casas demolidas, seus bens penhorados e sua dignidade ofendida por terem que prestar depoimento a polícia federal, como se bandido fossem ou criminosos, e terem também a sua privacidade invadida. Senhoras e Senhores Vereadores como se vê as irregularidades residem em outros quintais, o da administração pública, o da Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, que é comandada por um ouropretano, que parece não ter compromisso com esse povo, que não tem compromisso social, Eu recentemente, estou vendo uma ação dele que está ali na minha pasta, uma ação demolitória que não me dá o direito contraditório da ampla defesa, ele não me deu o direito de adequação da obra, pois esta mesma administração pública, que nos processa, que nos aplica vultuosas somas, a títulos de multas que nos impõe obrigações de fazer, que nos submete aos caprichos do IPHAN, que nos humilham, que invade a nossa morada, é a mesma administração que promoveu os trem em processo de tombamentos, que nos empurra a garganta a baixo, é a mesma administração, do qual o Secretário Gabriel Gobbi e a Diretora Cristina Cairo, que faz parte ou que fez parte do IPHAN, foi Diretora do IPHAN, e que hoje massacra o povo ouro-pretano, esse humilde povo ouro-pretano, essa mesma administração que nos impede de reformar e de construir sobre o argumento; de que não é possível aprovar o meu projeto, pois se encontra em desacordo com a Diretriz Urbanística do IPHAN. No entanto, para outros tantos outros, a mesma administração diz: que é possível rever os critérios, pois a arquitetura modernista, nos fere o núcleo arquitetônico da predominância barroca, o rococó, ao contrario, fará com que a beleza delas se destaquem com tamanha exuberância, ao tempo que não enganara o turista, que diante a uma replica ou mera imitação, poderia acreditar, estar diante de uma obra do seculo XVIII e XIX. Então quero aqui, daqui em diante, unirmos cérebro e corações, e provar que não somos apenas uma voz, que não se ouve, que não somos apenas um pesamento que não se manifesta, porque um pensamento que não se manifesta, ele assina o seu próprio atestado de óbito, sair daqui com a certeza que a voz da consciência, ela é tão frágil que qualquer um consegui sufocá-la, mas com a certeza, de que jamais conseguimos esquecer, eu estou falando do Secretário de Patrimônio Histórico, o Secretário de Patrimônio de Desenvolvimento Urbano. E mais uma vez Digníssima Senhora Promotora, eu estou pedindo, requerendo a Senhora em público e vou peticionar ainda essa semana, para que a Senhora investigue o Conselho, presidido pelo Senhor Gabriel e pela Cristina Cairo, porque há interesse escuso, que eu fiz parte desse Conselho e eles me puseram para fora, eu tenho copias de atas, porque eles manipulam, não da quórum e ficam ligando para os coleguinhas para fazer quórum, eu estou falando na presença dele, ele sabe que não é mentira, e a Senhora, acredito no Ministério Publico, com Eu disse a Senhora na visita a qual Eu fiz, e acredito nessa força que venceremos juntos e sairemos daqui em torno de um só ideal, que é não permitir o alargamento dos passeios da rua São José, descaracterizando assim e matando a nossa história, por um ouro-pretano, por um homem que se diz ouro-pretano, porque aqui Eu criei meus filhos, porque aqui Eu formei senhor Gabriel e não formei em escola particular não, formei em Universidade Federal, tenho três filhos formado e gostaria de deixar pro senhor que isso aqui não são apenas palavras não Secretário, isso é um estado de ser, é homem que tem compromisso social e Eu tenho esse compromisso e o senhor não tem demonstrado este compromisso. Muito obrigado." Próxima inscrita é Valdete Braga: " Boa noite a todos, senhores Vereadores, autoridades, Gabriel, Professor Rodrigo que Eu conheço muito, bom gente Eu vou procurar ser o mais breve possível, primeiramente cumprimentar a Tereza, porque muito do que Eu pretendia dizer, ela já disse, e creio que ela fugiu ao tema não, porque Ouro Preto não é só a rua São José como ela disse e dizer que Eu estou aqui como uma cidadã ouro pretana, meus avós, meus pais, eu não tenho filhos, mas meus sobrinhos, todos somos ouro-pretanos, amamos esta terra, queremos o melhor pra ela, quero dizer ao senhor Gabriel com todo o respeito, ao senhor, ao seu cargo, lamento muito o senhor Rafael não está aqui, gostaria muito que ele estivesse também, porque a minha questão não tem nada a ver com política, Eu acho que independente de quem esteja na Prefeitura ou no Legislativo, a função, vocês são nossos representantes, e esta questão Eu estou totalmente solidária aos moradores, aos comerciantes da rua São José, e Eu não moro lá e Eu não sou comerciante, e Eu gostaria de esclarecer porque Eu estou tão solidária, que na minha humilde visão, pessoas muito mais esclarecidas, com muito mais conhecimentos falaram aqui, mas na minha humilde visão, nós moramos numa cidade que ela é tombada pelo patrimônio, Eu moro no bairro São Cristóvão, que, a casa aonde Eu moro literalmente o meu pai, nos anos cinquenta, construiu, desbravando mato, aquilo ali era mato, a minha mãe faleceu com oitenta e dois anos, e ela conta que pra minhas irmãs mais velhas, ela colocava em um balaio, colocava o balaio em gancho no teto uma corda, porque entravam cobras dentro de casa, então o balaio tinha que ficar alto, pra não entrar nas crianças, e se esta casa que meu pai construiu com barro, com tijolo, não existiam casa de materiais de construção, não existiam azulejo, para Eu fazer nesta casa no bairro São Cristóvão um quarto a mais, uma reforma pra colocar mais um quarto e mais um banheiro, isso é considerado descaracterização do patrimônio público de Ouro Preto, e o alargamento da rua São José que já existia a mais de duzentos e cinquenta anos essa rua, quando a minha casa foi feita, isso não é descaracterização, não é porque? Eu não entendo esta questão legal, estou dizendo isto com todo respeito, pelo bom senso e pela lógica, não desmerecendo, mas meu Deus, a pessoa consegui com muita dificuldade, trabalhando ou herdando, construindo uma casa na Piedade, no bairro São Cristóvão, não estou falando de área de risco, tudo legalizado, tudo certinho e tal, é uma descaracterização do patrimônio. A rua São José é o centro da cidade, foi casa dele ali o Tiradentes, e a minha casa era mato e Eu preciso pagar projeto, fazer não sei o que e lá na rua São José pode, é isso que Eu não entendo. Com a palavra o Vereador Júlio Pimenta: " só para esclarecimentos, se vocês forem a Brasília, nós vamos juntos". Com a palavra o Presidente Maurílio Zacarias: " O Vereador sugeriu que fosse feito uma comissão dos comerciantes, como nós sabemos que a rua São José tem quatrocentos e cinquenta comerciantes, Eu acho que é viável a comissão que foi formada, que é o Vereador Júlio, Vereadora Regina e o Vereador Leonardo, buscar, essa comissão através de uma conversa com mais tempo, com mais tranquilidade. Com a palavra Rodrigo Toffolo: " Posso dar uma sugestão como encaminhamento,nossos vereadores, amanhã, solicitem uma reunião extraordinária com o IPHAN em Belo Horizonte afim de que a gente possa mostrar pra eles a falta que eles fizeram, a omissão que eles aqui apresentaram e mais, mostrar pra eles que a cidade é contra, que a cidade é "contra", a rua São José, hoje Eu vou dizer aos senhores, nós temos mais que quatrocentos e cinquenta assinaturas." Com a palavra o Vereador Júlio Pimenta: "Só por uma questão de ordem senhor Presidente, queria pedir que, nós já temos uma comissão formada dos Vereadores nomeada pelo Presidente, que essa audiência pública designe uma comissão formada pelos comerciantes para ir a superintendência, Eu acho uma sugestão boa, não sei se é possível amanhã, nós vamos ter que agendar o mais rápido possível em caráter de urgência. Com a palavra Rosângela: " Eu gostaria, porque como foi polida a minha fala, porque acharam que Eu iria esvaziar. Eu gostaria e Eu acho que é uma obrigação minha, como presidente da Associação Comercial falar exatamente isso pra vocês o que o Rodrigo achou que Eu estava esvaziando e foi o que Eu tentei explicar, gente, por favor, não entendam que a Associação Comercial pode, e Eu repito mais uma vez, Marina me conhece, Marina conhece o meu caráter, e é por isso que Eu fico tão indignada, em determinada situações, vou repetir mais uma vez, a Associação, o papel dela é defender os anseios dos empresários,agora, entendam a Associação representa os associados, os empresários no conselho, Eu sou extremamente assídua pra não deixar que passe nenhum ato que Eu não tenha conhecimento dele, pelo menos aquilo que é apresentado. Depois Eu vou pedir até ao Gabriel, por favor, que fale e sobre as pessoas que representam nesse conselho, Marina, to falando Marina, e são todos, é porque a Marina ela me conhece muito mais do que o Zé Luís, do que o Marcelo, Eu conheço todos vocês, mas vocês não me conhecem, Eu to falando com quem me conhece, principalmente. Presta bem a atenção, quando Eu recebi o e-mail, Eu já mandei isso pra vocês, quando Eu recebi o e-mail, Eu cobrei desde o início, Eliane estava, a obra estava lá perto do centro de convenções, a Eliane falou, Rosângela, essa obra vai passar aqui no natal, Eu falei, Eliane Eu vou cobrar o tempo todo! É mentira Eliane? É verdade! Ou seja, comecei a cobrar, cobrar e cobrar, e a prova disso tá aqui, Eu não só falo não, Eu simplesmente mostro, Eu não acuso ninguém, Eu não falo nada, Eu respeito as pessoas e mostro tudo. O que que acontece, pedi aqui, volto a repetir, antecipem, estou preocupada com o comércio, vai ser péssimo para o comércio, isso em maio, dia dez de maio. Dia seis de junho gente, Eu recebi esse e-mail, venho convocá-los em caráter de urgência, para a reunião extraordinária do COMPURBI conjunta com a reunião do COMPATRI amanha, sete de junho, amanhã às nove horas no auditório da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, localizado à rua Teixeira Amaral, número cinquenta. Pois bem gente, só no dia sete Eu fui conhecer o mesmo projeto que foi apresentado para vocês, só um minuto por favor, vocês já não me deixaram falar, então agora é a minha vez. Respeite as pessoas, somente no dia sete Eu tive acesso a aprovação, a apresentação do projeto e não foi, olha como Eu recebi, O assunto da pauta será revitalização da rua São José, não falou nada de revitalização, aprovação, não falou nada disso, será, a pauta, revitalização da rua São José, não falou nada de aprovação. Então Eu acho que é importante a gente ouvir e querer entender, porque quando a gente não quer ouvir, e não querer entender, vou ficar aqui até as quatro horas da manhã e não vai adiantar, então prestem bem a atenção, Eu só tive acesso nessa data, e foi quando, lá na hora, depois Gabriel, por favor, coloque as pessoas que participam desse conselho, gente, não está lá a Rosângela, ela representa o que compete a associação comercial, nós tínhamos o Rafael Arrelaro lá, e que votou favorável, Rafael Arrelaro que é o diretor do IPHAN, ele votou favorável, cada um limita numa área, Eu defendo o que representa a Associação Comercial, a minha preocupação, seria o período da obra, as proximidades com o natal, a apresentação do projeto para vocês, cobrei isso o tempo todo, o apresentação do projeto, a duração das obras, como seriam feitas, a qualidade da obra, o Léo Feijoada estava lá e aprovou também, foi isso que Eu cobrei, foi ou não foi? Qualidade da obra, e período da obra, e o tempo dessa obra, então o que compete a Associação Comercial, é muito importante que fique claro isso pra todos, pra que não fiquem todos olhando a Associação, como fica, a Associação não tá me defendendo, muito pelo contrário, o trabalho da Associação, da presidente, da diretoria, como Eu já falei, é um trabalho voluntário, enquanto está todo mundo nas suas lojas, vendendo e recebendo, só no ano passado, Eu participei de setenta e uma reuniões, defendendo o empresário, mas vocês não tem ideia, setenta e uma, seja em todos os conselhos, seja em audiência pública, seja falando de PROCON, então, recebi no dia sete foi apresentado e lá foi colocado apresentação e aprovação e lá tem pessoas com capacidade para isso, e foi, no meu entendimento, uma vez que, IPHAN aprovou, IEPHA, está lá, IPHAN, IEPHA e tudo mais, é ou não é Gabriel? O Gabriel vai falar, o que tá aqui na ata, Eu cobrei o que é de competência da Associação, e Eu não gosto que cite meu nome, como as vezes foi citado, não foi citado o meu nome, mas espera aí, não vamos generalizar não, se tem uma coisa que Eu exijo comigo é muito respeito, porque é o que Eu dou o tempo todo e dedico o meu tempo todo a vocês. Só para terminar o que o Rodrigo não me permitiu falar, olha o que Eu cobrei, foi exatamente o que vocês estão cobrando, e isso pensando em vocês assim, em três segundos, Eu tive que pensar por vocês em três segundos, para poder votar. Eu cobro, Eu peço desculpa Maurílio, mas como foi tolida a minha fala, então veja bem, olha gente, o que Eu cobrei para vocês, se não são os mesmos anseios; Rosângela sugeriu repensar a largura dos passeios, para a passagem dos caminhões, e informou que a Associação Comercial entregará carta aos comerciantes convocando à reunião de informação sobre a obra. Eu só não entreguei antes gente, porque quando me foi apresentado o que eu cobrei a cinco, quatro meses, não foi apresentado nenhum projeto, tão logo foi apresentado, Eu marquei a reunião um dia depois com vocês, então não venham me cobrar o que Eu não fiz, que a Associação Comercial não fez, porque isso Eu não admito, Eu não admito e aí Eu sou obriga até ser um pouco agressiva, porque? Cobrar é fácil! Vai fazer! Vai lá e faça! Qualquer um tem o direito de fazer, qualquer um direito de ser presidente da Associação Comercial, qualquer um tem o direito de formar chapa, mas dedique, como Eu dedico, só não abra a boca para falar bobagem não! E não estou gente, veja bem, Eu não estou em momento algum, contra vocês, quem sabe Eu não vou está impedindo que amanhã o comércio seja ridicularizado, porque amanhã pode aparecer o nome da Associação Comercial, presidente da Associação Comercial é contra saneamento básico, fica ridículo, presidente da Associação é contra acessibilidade urbana, hoje, um dos maiores urbanistas Fábio Duarte, tudo o que eles cobram é acessibilidade, é tirar os carros da rua, então, não é de bobeira que a gente tá lá não, agora, quando a história Marina, Eu acho que tem pessoas lá que tem competência muito mais, como Eu digo, cada um no conselho tem a sua competência, Eu cobrei o que é da competência da Associação, qualidade, o tempo da obra, a proximidade do natal, então fica bem claro isso. Tá bom, agradeço, agradeço tá Marina, você ter pedido porque me deu a oportunidade de voltar a falar, Boa noite!, obrigado a todos!". Presidente Maurílio Zacarias: Vou passar a palavra ao Gabriel Gobbi, para suas ponderações finais, porque realmente nós estamos entendendo que a coisa acaba descambando um pouco mais, parece que estão levando para um lado, de uma rivalidade, e assim, uma forma de entender, está tendo uma resposta que não é tão agradável, um exemplo, Eu não sou contra o alargamento do passeio da rua São José, mas também não sou a favor, então você tem que ter um ponto, ou se é a favor ou é contra, isso que é, eu acho que tem uma certa demagogia, Eu vou dizer com todas as letras, tenho que voltar aquilo: O povo unido jamais será vencido, Eu estou a favor dos comerciantes da rua São José, contra radicalmente o alargamento dos passeios, é isso que tem que se fazer, não adianta muita demagogia aqui. Estou falando isso sem demagogia, sem olhar lado político, porque Prefeito veio, ficou quatro e mais quatro anos e tem um ano e pouco e vai embora, Ouro Preto fica e nós ficamos aqui, que somos ouro-pretanos, nascemos aqui, Eu não sou de dentro da sede, mas sou de uma família que com certeza tem mais da metade da vida de Ouro Preto. Eu gostaria que não houvesse um debate paralelo porque não funciona. O Rodrigo, o momento que Eu der a palavra, pode dar suas respostas como é o caso da Rosângela, se nós entrarmos nesse debate aí, não vamos chegar no ponto final não, Eu sei que você é uma pessoa honesta, trabalhadora, mas não pode ser assim. Eu acho que nós temos que ter uma ponderação aí, cada um de cada vez, caso contrário, estamos apto a encerrar a reunião. Eu acho que todo mundo tem respeitado, não fica bem, com certeza, Eu acho que o seu direito tem um limite, aí você já tá passando do limite, do direito do outro aqui. Alguém falou fora do microfone... Com a palavra Gabriel Gobbi: " Primeiramente Eu gostaria de agradecer ao Presidente, Eu acho que antes de fazer algumas pequenas considerações muito mais no sentido de esclarecimento, Eu gostaria de responder algumas questões que foram colocadas a minha pessoa, e embora a minha família Eu tenha muito orgulho, do tio que Eu tive, da mãe que Eu tenho, do berço que Eu tive, mas a história cada um constrói a sua, e acho que o meu currículo, a minha vida, só a melhor resposta pra quem falou de mim aqui, e não vou perder o princípio que Eu venho mantido dentro da Prefeitura de Ouro Preto, que é o respeito, então Eu faço questão de não responder, acho que o meu currículo fala por isso, minhas ações falam por isso, minha família fala por isso. Somente a guesa de esclarecimento, como essa é uma audiência pública pra esclarecer, Eu pontuei coisas muito rápidas, não vou me estender, em primeiro lugar, até por ter uma formação jurídica, respeito a Marina, boa advogada por sinal, tá defendendo a causa, independente dela ser justa ou não no meu entendimento, o papel é esse mesmo, discordo, com todo respeito, sou ouro pretano tanto quanto cada um. Não acho que o povo de Ouro Preto tá representado aqui não, me desculpem, Eu acho que se nós queremos mostrar quem tá representando o povo de Ouro Preto, então que façam um plebiscito completo, na cidade toda, Eu acho que isso representa o povo, porque tao povo do que estão aqui, Eu também sou, acho que os Vereadores são, agora, não acho que podemos ultrapassar os limites da legalidade não, nós primamos por isso, pena a Promotora não está aqui, não preciso oficiar ao Ministério Público, nós oficiaremos ao Ministério Público para que vá aos conselhos e verifique a lisura de seu comportamento, nós faremos questão de que ele vá lá, assim como o Ministério Público Federal já foi e lá estão nas atas inclusive, o motivo da saída de inclusive de conselheiros, quais são os motivos deles saírem ou não, dentro da representatividade. Entendendo e posso está errado, que existem representantes legítimos dentro de um processo institucional e democrático. A casa da leis é aqui, o respeito aqui aos Vereadores, os conselhos são legítimos representantes instituídos por Lei e por constituição todos eles, cada representante que está lá dentro, inclusive da Associação Comercial foi indicado pela respectiva classe e não cabe aos conselhos de Preservação do Patrimônio e nem ao conselho de Política Urbana analisar tecnicamente a questão, porque lá nos temos representantes simples, de associações de bairros, pessoas que tem todo direito de ir lá tá expressando a sua posição, e não atendendo análise técnica, pra isso, não adianta nenhum dos dois conselhos aprovarem um projeto, se o IPHAN que é um órgão federal, de constituição federal, não manifestarem enquanto, instância maior de conhecimento de Lei e dos decretos, todas a parte jurídica, ele se manifesta porque são especialistas no assunto, então, Eu entendendo que não ouve nenhuma ultrapassagem a Lei, não ouve nenhuma manipulação, agora, tem todo o direito de duvidar, Eu acho que isso tá na cabeça de cada um. O que Eu acho que nós temos que ter, Eu não sei se vocês repararam, quando a Regina Braga pediu que se fizesse uma votação, nós temos metade do lado de cá de pessoas que é da Secretaria de Patrimônio, ninguém se manifestou, e eles poderiam se manifestar favoravelmente, e isso ficaria equilibrado, não se manifestaram porque nós temos uma secretaria responsável, com profissionais responsáveis, e que não iriam manipular o resultado aqui porque eles são parte integrante da aprovação do projeto, então, Eu tenho sessenta e três anos de idade, tenho três cursos superiores, estudei em escola pública, e não tenho nenhum processo na minha vida até hoje, agora, Eu acho que aquilo que Eu falei, a vida de cada um fala por ele mesmo, Eu não tenho que dá explicação a ninguém, Eu tenho que da explicação a Deus e a minha mãe, que hoje é a única que tá viva. Então me desculpem, Eu não queria me alongar, só vou colocar dois pontos aqui pra que fique claro, custo da obra, porque que ele é baixo? Porque é restauração dos passeios, nós não estamos fazendo novos passeios, a equipe foi lá, olhou pedra por pedra, verificou quais as pedras são passíveis, inclusive aquelas que estão íntegras, são poucas que estão íntegras, os passeios da rua São José quem passar por lá, verifique se os passeios são íntegros, se eles são do século XVIII ou XIX? Tem cimento, tem tudo, os próprios comerciantes, alguns tiveram e aquela república, que uma vez citaram aqui, que nós fomos lá embargar uma obra no passeio, é porque eles estavam quebrando o passeio e não estavam recuperando ele, como deveria ser recuperado, foi por esse motivo. Então o custo da obra é baixo, porque prevê o aproveitamento das pedras existentes, que serão intercaladas por outras pedras, de quartzito, como são as que estão lá, de forma não deixar um resultado que não ficou bom e nós reconhecemos aqui na Praça Tiradentes, em que metade do passeio alargado, ficou de um tipo de pedra, de outro que uma pedra é mais nova que a outra, então o resultado não ficou bom, nós reconhecemos, então achamos que lá por orientação inclusive do IPHAN, não se deveria adotar a mesma metodologia. Fico impressionado e sensibilizado com esse apuro que nós vimos aqui hoje, com cuidado com a cidade histórica, boa parte de pessoas que falaram aqui tem problemas de pendências com o patrimônio histórico, mas, o que Eu fico mais impressionado que o dia que a Secretaria de Patrimônio, a uma semana e meia atrás, esteve esta casa, fazendo prestação de contas, exigida por Lei, não tinha ninguém aqui, a não ser a minha equipe, ninguém se preocupou com o patrimônio, ninguém tava aqui pra saber as explicações que gostariam de ter sobre as nossas ações, Eu tenho muita tranquilidade, tenho a consciência tranquila, primeiro por respeitar a todos, segundo por achar que Eu honro o cargo que me foi confiado de secretário, com honradez, com lisura e com transparência e com principalmente com respeito a todos, desafio qualquer um aqui, a falar que Eu desrespeitei nos seis anos que Eu voltei a Ouro Preto, enquanto ouro pretano. Agora, o que Eu gostaria de finalizar, é dizer o seguinte, não entendo que isso foi um projeto por guela abaixo não, porque todos os trâmites legais foram obedecidos, os conselhos consultados, e todas as obras que nós fizemos, foram exatamente da mesma forma, inclusive os alteamentos na Praça, as ampliações de passeio, todos passaram por aprovação igual, aqui o que há, pode ser um sentimento que Eu respeito, as pessoas que estão aqui são tão ouro pretanas quanto Eu, pode ser um sentimento de perda, Eu admito, ou pode ser um sentimento de interesse, aqui nós não queremos que mexam. Agora, se realmente nós estamos entendendo que esse processo tem que ser tão democrático assim, vamos fazer uma consulta, porque gozado que o site não apresentava esse resultado porque era setenta e cinco por cento a favor, e que é só entrar no site, Eu não to dando informação, então, nós pedimos que alguém votasse no positivo e também não computou, então esta questão, eu vou continuar mantendo aqui a minha posição de respeito, porque enquanto todo mundo falou aqui Eu fui incapaz de abrir a minha palavra, então Eu gostaria de pelo menos ser tratado com o mesmo respeito que Eu dedico as pessoas, é o mínimo que Eu posso pedir, e gostaria de dizer também que, só pegando aqui o último ponto, Eu acho que essas mudanças que se propõe, nós não fizemos uma proposta primeiro que fosse ilegal, ou indecorosa, nós fizemos uma proposta e levamos as instâncias que nós julgávamos que eram as instâncias legais que eram pra avaliar, se houve uma avaliação positiva e se ela não é, quando Eu falei Marina, quando ouve o questionamento o que Eu respondi naquela reunião na Associação Comercial e que se entrem como nós entendíamos, que havíamos seguidos todos os procedimentos que são as normativas que nós devemos seguir, então que se houvesse, que se busque o direito eu direito se busca, você como advogada sabe disso, é através da justiça seja ela na audiência ou junto ao Ministério Público, falei pra que fosse ao IPHAN, (alguém falou...) pra que Eu responda, todos os projetos que passam pela Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, seja de intervenção urbana ou o que for, eles só são levados ao conselho após um anteprojeto, uma análise técnica junto ao respectivo órgão, se ele for de Meio Ambiente, se ele for de Patrimônio, uma coisa que eles falam, ser passível de aprovação. O conselho de política urbana, ele é um conselho que você leva um projeto, desde que ele já tenha sido passível de aprovação, só o final disso, ele não foi elaborado em janeiro, ele foi elaborado ao longo tanto é que nós recebemos a resposta que nós havíamos comprometido com a associação. No dia dois de junho, no dia seis de junho, nós comunicamos que a reunião seria feita, quatro dias depois que o projeto foi considerado passível de aprovação. Então, Eu não tô aqui querendo justificar nada, não preciso disto, Eu acho que a nossa promotor de justiça vai ter a oportunidade de ter acesso a toda a documentação e todas as atas e todas as ações da secretaria de patrimônio. Gostaria só de deixar claro isto e deixar claro também, que Eu não tenho medo de nada, não tenho medo de ninguém, a não ser de fazer coisa errada, nós podemos não está acertando, já dizia, já que falaram tanto na minha família e no meu tio, Padre Simões falava o seguinte: " o inferno tá cheio de boas intenções", nós fomos bem intencionados sim, querendo alguma coisa melhor pras pessoas, para os deficientes, até para o próprio comércio, eu discordo, acho que o comércio vai ser beneficiado, mas tudo bem, respeito, mas antes o inferno cheio de boas intenções do que o céu cheio de más intenções, porque com certeza nós não teremos mais céu, nós teremos outro inferno, muito obrigado." Presidente Maurílio Zacarias: " vou conceder a fala ao Rodrigo, componente da mesa, para suas ponderações finais (alguém falou fora do microfone). Com a palavra Rodrigo Toffolo: " A gente pensar, desculpe mas Eu não concordo no inferno cheio de mau intencionado, ele não pode entrar lá, Deus não deixaria, padre Simões cometeu um erro então, porque o céu é o lugar onde as pessoas sempre chegam com boas intenções, mas digo pra você que infelizmente, Rosângela, quando se vota, se vota conhecedora do que a comunidade deseja, é por isso que a nossa primeira colocação, foi que a comunidade não foi escutada, não foi ouvida, consequentemente perdeu a eficácia, no meu entendimento e vou voltar a estudar agora, novamente, advocacia pra poder simplesmente entender melhor as leis, porque são feitas para serem cumpridas, isso é uma vergonha, Eu estou aqui, realmente, decepcionado, porque estou brigando pelo cumprimento de uma Lei. Quando Eu vejo que exatamente ela vota, não no saneamento básico, ninguém falou no saneamento básico, nós falamos no aumento dos passeios, é uma ideia que tem sido muito tempo discutida, e vou dizer, você me desculpe se você foi então induzida a ter o seu voto pensando que falava pelos comerciantes, você não falou, houve um erro, um erro muito sério, esse é o meu ponto de vista. Agora, quando se coloca que a decisão é de duas comissões e que foi dado pelo Prefeito, um ano para que o comércio se adaptasse as sacolas e nós recebemos em exatamente em seis dias úteis, que tudo já está decidido, Eu acho que não está correto, nós não merecemos isso, o ouro pretano não merece isso, o ouro pretano ele respira e transpira, sabe, um pouco, sabe, de liberdade, ainda que tardia. Ainda que tardia, eu digo, ainda temos que brigar pra que a rua São José não seja modificada, não é a rua São José, é Ouro Preto, não é Ouro preto, é a história, será que não posso? será que não faço? Me faço entender, Eu digo, perdoe-me senhores, Eu agora saio de dentro de mim, caminho naquela rua São José com aquele pedaço já avançado de passeio e verifico que não é a rua que Eu vivi, verifico que não é a rua que Eu conheci, pergunto, porque? Porque que não pude ser ouvido? A tempo e a hora, porque não houve interesse! E se os interesses não ocorreram, Eu digo, Eu não concordo, Eu não aceito, isso pra mim não é liberdade, é por isso que Eu digo, liberdade ainda que tardia, se tivermos que brigar, nós brigaremos em todas as instâncias, porque estamos saindo daqui de novo, sem sabermos o que está acontecendo com a rua São José, não temos nenhum parecer nem favorável, nem desfavorável, sabemos os seguinte, nossa causa depende de duas comissões e não mais do povo, do que ele acha e do que ele deseja, duas comissões decidem pela maioria, onde se impõe o voto da minoria sobre a maioria, isso para mim não chama democracia, pela que o meu prezado caro Flávio Andrade não está aqui pra escutar isso, então, Eu sou contra a ditadura , por isso acho que se nós tivermos que levar as últimas consequências, inclusive, porque não conseguimos encontrar um meio de termos aqui o representante que decide do IPHAN, mostrando pra mim, é a mesma coisa de Eu propor agora ao comércio da rua São José e a todo, a desobediência fiscal, então pra que pagar impostos? Se nós não podemos decidir o que nós queremos para as nossas ruas? Porque pagar trezentos por cento de aumento do IPTU se Eu não decido que a rua não precisa ser alargada, Eu pergunto e digo, ora, ora pois pois, isso é o tempo do império. Com a palavra Vereador Leonardo Barbosa: " boa noite senhor Presidente, boa noite plateia presente, no dia que Eu estive presente na secretaria de patrimônio, Eu fui convidado para participar do conselho, na parte da tarde um dia antes, porque Eu sou suplente do Conselho de Política Urbana, quem é o titular é o Vereador Flávio Andrade, todos, quase todos me conhecem, sabem que nós falamos o que entendemos, votamos também o que entendemos o que é correto, porém, não agrada a todos as vezes as nossas palavras, e agrada as vezes alguns, o que foi apresentado, tecnicamente Eu não entendo praticamente quase nada daquele projeto, como no dia Eu manifestei e a Rosângela também. Um dos questionamentos meus, foi a questão da qualidade primeiro da obra e da morosidade, porque todas as obras, inclusive a senhora promotora está presente aí, parece que chegou a esses dias na cidade, não tenho certeza, todas as obras que são executadas no município de Ouro Preto, são mal feitas e superfaturadas, porém, a uma morosidade na questão da justiça, todas as obras, mas não é de competência da secretaria de patrimônio fiscalizar, sei até da idoneidade do secretário de patrimônio, o qual respeito. As licitações são montadas pela secretaria de obras, sempre é dois ou três empreiteiros que combinam e dão preços para que eles executem, eu ganho essa, a outra o senhor ganha, sempre é assim, todos aqui sabem que sempre é assim, com todas as empreiteiras de Ouro Preto sempre são assim dessa maneira, a qualidade da obra da Barra questionei lá também, o Gabriel sabe disso, a Rosângela sabe disso, a qualidade da obra da Barra ficou uma porcaria. Na hora de votar no alargamento, nós temos o direito de votar no conselho, não que é definitivo senhor Gabriel, Eu votei favorável, e se a reunião fosse hoje para poder votar novamente no projeto que foi lá, votaria favorável também, porque, aqui vários, todos os vereadores falaram, tem que entender de que lado está, Vereador Maurílio falou de que lado que está, Eu também falei de que lado que Eu estaria, votaria a favor novamente do projeto, isto pode, talvez tenha um, a minha fala aqui prejudique politicamente mas todos me conhecem, não volto atrás, do que falei, e do que faço, e nem fico em cima do muro, a minha cara é uma só, tanto pra apanhar quanto para bater. Entendo que se as pessoas andarem nos passeios, mais pessoas, para os comerciantes, as pessoas poderão gastar mais, no meu entendimento. Se Eu passar na rua São José de carro, Eu não tenho como parar para tomar café na padaria, e muito menos ir lá na loja de cobertores, para comprar um cobertor, foi comentado lá, a questão do consumo, o que que iria prejudicar no comércio? Votarei favorável sim, agora, outras pessoas estão defendendo aqui a questão da história, agora, tem todo o direito de defender sim, agora, Eu votei na questão do comércio, se as pessoas vão andar mais na rua, vão gastar mais, sem dúvida nenhuma. Vicente, o senhor falou, o senhor é meu amigo, me liga a meia-noite a uma hora, eu te ligo também, o senhor me atendi, nós somos companheiros, minha opinião que Eu sou contrário à várias ações desse governo corrupto, mas sou favorável a essa ação, essa é a minha opinião, as vezes pode tirar algum demagogo que não sabe de que lado está, pode querer tirar proveito disso, e sou favorável também que alargue o passeio da rua Direita, como também da rua das Flores, as pessoas estão caindo muito nos passeios de Ouro Preto, e agora, sobre a questão da história, praticamente quem decide é o IPHAN, então houve um empobrecimento dessa audiência, com o não comparecimento do IPHAN, que dá a canetada, que da a carimbada é o IPHAN, e não veio. Quem tem condições de decidir isso aqui, não é isso aqui, isso já está decidido as questões das opiniões de cada um, as vezes uma coletividade também, agora, quem pode executar e liberar a obra do alargamento dos passeios, não é a presidente da associação, parece que algumas pessoas foram injustos com ela, segundo comentários aí, todo o tempo ela defendeu os comerciantes, todo o tempo, Eu não to aqui pra poder mentir, todo o tempo ela defendeu sim os comerciantes, e na hora da aprovação, foi falado por mim e por um outro que não estou lembrando mais, que se as pessoas andarem mais nos passeios vão consumir mais, isso é sem dúvida. Agora, quem executa e manda executar é o Prefeito Ângelo Osvaldo, e quem autoriza é o IPHAN, nenhum dos dois estão aqui, mas está aí a minha opinião porque Eu não fico em cima do muro, sou favorável, agora quem vai pagar somos nós, para fazer ou não fazer, porque o projeto gastou dinheiro público, que sou favorável ao projeto, agora, Prefeito que decide e o IPHAN, se as pessoas da rua São José, que moram, os comerciantes, são contrários, vão para porta da Prefeitura, manifesta o contrário, porque o Prefeito tem a calça frouxa e ele não aguenta pressão. Muito Obrigado senhor Presidente." ( alguém falou fora do microfone). Com a palavra o Presidente Maurílio Zacarias: " O Vereador Júlio Ernesto tinha sugerido a comissão para amanhã". Com a palavra Vereador Júlio Pimenta: " Tem uma comissão formada pelos vereadores, vamos tentar marcar na Superintendência Regional do IPHAN, agora é importante que deliberasse também uma comissão formada pelos comerciantes da rua São José." Com a palavra Presidente Maurílio Zacarias: " Então fica aí a comissão procurar essa comissão especial para está discutindo a situação dessa comissão. Declaro encerrada a décima sétima audiência pública da Câmara Municipal de Ouro Preto. Obrigado a todos os presentes." Para constar, eu, Marcelo Sérgio de Oliveira Rocha, Agente Legislativo I, lavrei esta ata em dez de novembro de 2011.