ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2011

 

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e onze, deu-se início à Vigésima Audiência Pública no Plenário desta Casa, referente a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, sob a Presidência do Vereador Flávio Andrade. Vereador Flávio Andrade, Presidente: ''Em nome da Câmara Municipal, abro os trabalhos, da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de saúde, agradecendo a presença de todos, a presença dos membros da Secretaria, o Conselho Municipal de Saúde, e já passar direto a palavra para o Secretário Ariosvaldo Figueredo Santos Filho, para que ele possa fazer a sua explanação, vinte minutos, menos, quinze minutos, o relógio já está ai tem jeito, com a palavra então Ariovaldo Figueredo Santos, seguindo a dinâmica de outras atividades, a gente vai dar a palavra para o secretário e abrir para debates e consultas, e perguntas da comunidade, com a palavra Secretário Ariosvaldo." Ariosvaldo: ''Boa noite a todos, principalmente aos membros do conselho, o Vereador Flávio Andrade, Essa prestação de contas é estabelecida por uma Lei Federal, Lei oito meia oito nove, e tem que ser trimestral,a Lei fala sobre o quê que tem que ser apresentado, e nosso diretor d planejamento, já preparou a apresentação, vou passar a palavra para ela, viu pilar pode começar por favor." Pilar: ''Boa noite, boa tarde ainda, o horário de verão confunde bastante. Então nós vamos fazer a nossa terceira prestação de contas, referente aos meses julho, agosto e setembro deste ano; pode passar por favor, ai está o artigo doze, oitenta e seis oitenta e nove, que estabelece quais são os tópicos a serem apresentados, pode passar, em relação a Secretaria de saúde, nesse tremeste de dois mil e onze, não teve nenhuma auditória; produção de serviços, consolidação do acolhimento nas unidades com médicos, e enfermeiros; sensibilização das população sobre o PSF, sobre o controle do tabagismo. Capacitação de nutricionista e enfermeiros da rede amamenta Brasil, no Município e adesão a rede cegonha,aqui eu quero destacar que neste item, que propor o Município de Ouro Preto, fosse a sede na Santa Casa, para a implantação do CTI neonatal e a casa de gestante está dentro, dessa adesão que ocorreu nesse período, é um programa Federal. Elaboração do relatório, sobre a saúde da criança, gestante e idosos para a pastoral da criança e do menor, participação no portal e na Saúde; participação nas reuniões da juventude, participação da conferência Municipal da Juventude, participação sobre o seminário do programa da saúde, programa da saúde na escola, na ESPS em Belo Horizonte, capacitação dos Professores na atenção primária de saúde , no programa Trilhos, que é o protocolo de Manchester, assim implantado na atenção primária, é um programa do Estado e do Governo Federal também, discussão sobre a otimização, e implementação sobre a saúde do trabalhador. Capacitação sobre a saúde do Trabalhador, médicos e enfermeiros da atenção primária, e também da urgência, apoio a realização da sexta conferência Municipal de Ouro Preto, adesão da urgência da Secretaria Estadual de Minas Gerais, aqui eu quero destacar com essa adesão, a gente tem o SAMU, e é mantido, e integrado a rede do Estado, do Itamaco centro, e também a adesão para futuros investimentos, na unidade de pronto atendimento. Ambulatório der Gestante de alto risco para o centro viva vida, então hoje as nossas gestantes de alto risco par o centro viva vida, então hoje todas as nossas gestantes são de alto risco, vão para o centro de viva vida. Confirmação do Município de Mariana, quanto ao remanejamento de procedimentos para Ouro Preto, via PPI. Aqui, eu quero destacar que essa negociação, a gente estava tentando desde dois mil e cinco, e só agora nós conseguimos consolidar esse remanejamento. Aumento de atendimento médico nas Policlínicas, nas especialidades de Neurourologias, Dermatologia, Ortopedia e pequenas cirurgias, pelo curso da UFOP a partir de setembro de dois mil e dez. Aqui como foi solicitado na Secretaria desde o ano passado, para que a gente fizesse uma comparação, do trimestre do ano anterior, com o ano atual, desde as primeiras prestações, este ano nós envinhamos fazendo, e aqui está a comparação dos exames de ultrassom, referente a dois mil e dez, ano passado a gente tinha a questão do ultrassom abdominal, pode passar; e este ano a gente não tem fila de pessoas aguardando. Em relação as consultas especializadas no ano passado, no mesmo período neurologia, o Otorrino era as nossos estrangulamentos; a gente tinha trezentas e poucas pessoas aguardando na neurologia, na otorrino duzentos e noventa e sete, em dois mil e dez, este ano...a gente tem a endócrino que entrou em greve, então a gente não estava conseguindo agendar, até setembro. Os procedimentos de odontologia, aqui a gente não fez comparação com o ano passado,, porque nesse período a gente não tinha, o consolidado da odonto. Então, aqui a gente só quer destacar o percentual de faltas, que está muito alto, em todas as unidades, principalmente em Cachoeira do Campo, que está correspondendo treze vírgula um porcento, das pessoas que são agendadas, e não comparece para o seu tratamento(Alguém falou fora do microfone)olha Flávio a gente faz o contato com o paciente, ou torna a reagendar ou ele aguarda, para saber se o paciente vai voltar, ou não; Rosângela você quer falar alguma coisa?(Alguém falou fora do microfone)Bom respondendo...respondido Flávio, ai o tratamento completado, o controle da lesão, periodontia, cirurgia, prótese removível, que são feias na unidade central em Cachoeira do Campo, Antônio Pereira e santa Rita não tem esse tipo de atendimento, só controle de lesão. Aqui, são os gráficos, este ano comparado entre os trimestres, na comparação entre os trimestres a gente pode perceber que no segundo, entre os três é o que tem maior movimento, também é o gráfico do segundo do tratamento completado. Assistência farmacêutica, ai nesse período a gente tem duzentos e sessenta e três pessoas cadastradas, nos procedimentos de alto custo, são os medicamentos fornecidos pela Secretaria Estadual, e duzentos e oitenta e oito cadastrados no programa completar de medicamentos, que é bancado pelo Município, também nesse período nós conseguimos implantar, a dispensação de medicamentos, para atendimento de necessidades farmacológicas da população ser conscrita, ao programa de saúde, das regiões que é onde estava faltando; Morro Santana, no PSF das Andorinhas, Padre Faria no PSF Flor de Liz, Piedade PSF caminhar, Santa Cruz PSF Andorinhas. Então, era a região que ainda faltava, a cobertura da assistência a farmácia, a gente consegui cobrir nesse trimestre, de julho a setembro, dos medicamentos mais dispensados, nesse período está em entroclortiácido vinte e cinco, losartana cinquenta, captopril vinte cinco e cinquenta, metformina oitocentos e oitenta, AS infantil cem miligramas todos na formula, de comprimidos(alguém falou fora do microfone)Diabetes, o resto é para pressão. Os dados do SAMU, a gente já vem observando esse ano, que no ano de dois mil e dez, que o total de chamadas caiu, e o número de ambulâncias aumentou(alguém falou fora do microfone)essa é nossa leitura sim, a quantidade de trotes diminuiu, o serviço está mais eficiente, a população também está mais consciente, para usar os serviços, ai como que você vê como que o SAMU está consolidado, na região, não vou falar no Município não, porque tem Mariana e futuramente Itabirito. E aqui são as causas de atendimento,não há um destaque, que se mantém de um ano para o outro; o que é destaque é a quantidade de chamada,e a saída de ambulâncias que aumentou, o motivo mantém, não tem uma coisa absurda entre eles, um para o outro. Ai é a comparação entre a questão das internações, neste período, não há uma mudança significativa, também entre os anos, mantém-se entorno de trezentas e poucas por mês na Santa Casa. Aqui sãos os exames que estão disponibilizados, via TFD, esse ai é do ano passado, eu só quero destacar que de agendados no ano passado, em dois mil e dez eram seiscentos e quatorze. Esse ano, nós conseguimos agendar mil e sessenta no procedimento, e destes nós já acabamos com as filas, de quase todos, só que nós dependemos muito de Belo Horizonte, principalmente Oftalmologia, que a gente ainda não consegue resposta na medida que a gente encaminha, mas a maioria destes exames conseguimos equacionar as filas. Vigilância em Saúde, aqui a produção da Vigilância Ambiental, o ano passado produziu dois mil cento e vinte dois procedimentos. E aqui a diferença, não tão grande mais é por causa do hipoclorito, que a gente depende da Secretaria Estadual, também para fazer a distribuição, que no mês de agosto não foi realizado, julho nós conseguimos distribuir, setembro um pouco, e abaixo do que foi julho(alguém falou fora do microfone)é aquela solução para colocar nas caixas d'águas, para limpeza, é quase uma água sanitária,mas a gente chama de hipoclorito, essa é a produção do ano passado, da Vigilância epidemiológica. E aqui a produção deste ano, que supero muito a quantidade em relação a o ano passado. Aqui é o serviço de Zoonoses, do ano passado, aqui teve o bloqueio vacinal contra a raiva, mil trezentos e vinte e três, ou seja foram vacinados novecentos e vinte e três animais entre cães e gatos, no a no passado, e este ano não ouve a vacinação até agora, porque teve um problema com a vacina, o Ministério da Saúde suspendeu, essa vacinação; e a previsão segundo a Secretaria Estadual, é o ano que vem. Então, a gente está aguardando uma posição, da Secretaria Estadual, o pessoal dar uma nota técnica, em relação a questão da vacinação contra a raiva. Aqui, a Vigilância Sanitária, os dados do ano passado, e aqui os dados deste ano, a vacinação em relação ao ano passado, nos nosso índices a gente já tinha alguns problemas, na pneuma, porque era uma vacina que estava sendo introduzida a arsenicocrocita, estava com os índices também baixos naquele período. Esse ano a gente já estava com a cobertura previstas pelo Ministério, em alguns casos superior ao que é previsto. Aqui, são as campanhas que foram realizadas este ano no caldário em relação ao ano passado foi modificado, a gente teve a campanha nesse trimestre,nos trimestres anteriores nós tivemos outras campanhas, sarampo, cuja a meta era noventa e cinco e nós atingimos noventa e oito, ponto oitenta e três porcento. E a poliomelite a segunda etapa,a meta era oitenta e cinco, nós atingimos oitenta e seis ponto sete. Em relação ao serviço de Vigilância em Saúde, vale destacar que o nosso serviço cresceu, em todas as áreas, em todas as vigilâncias,e a indenização também, aqui é o consolidado do Trimestre, julho agosto, setembro, do serviço de transporte, por tipo de veículo; está ali licitado quais são os processos, aqui de licitação eles participaram, quem concorreu ganhou, os valores em quilometro, em hora, total financeiro, julho, agosto, setembro. Essa são as nossa receitas, dois e dez nove milhões, trezentos e trinta e sete e cinquenta e um reais e vinte seis centavos, dois mil e onze, doze milhões e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos, a receita também houve um aumento, e as despesas também acompanha as receitas, pode passar ai assim a gente termina a nossa prestação de contas, eu volto a palavra para o Ari." Vereador Flávio Andrade: ''Agora a palavra para os membros da comunidade, queria que levantasse a mão quem é do Conselho Municipal de Saúde, como ele tomou posse tem pouco tempo e não conhece todo mundo, obrigado pela presença de vocês, é muito importante, eu abro a palavra para perguntas, dúvidas e informações, questionamentos, que qualquer participante dessa Audiência tenha, quem quiser se manifestar, por favor levante a mão, fale agora ou então se cale para sempre, até o próximo trimestre(alguém falou fora do microfone)Geraldo de Santa Rita, já estava estranhando que você não iria falar(alguém falou fora do microfone)Você pode vir aqui na frente, você vai poder falar(alguém falou fora do microfone)fala no microfone, porque é importante, Geraldo Santa Rita membro do Conselho Municipal de Saúde, com a palavra." Geraldo Santa Rita: ''Boa noite a toda e todos presentes, meu nome é Geraldo Santa Rita, sou conselheiro Municipal de Saúde, entre os usuários era profissão de cargo, agora virou FAMOP, primeiramente eu queria falar aqui, estou gostando de ver o Conselho atendeu a nosso pedido de ontem da reunião, e está praticamente todos presentes ai, mais uma vez eu quero aqui, mostrar nossa indignação com relação, representantes legislativos,porque essa apresentação é justamente para isso apresentar a prestação de contas para os Vereadores, junto ao Conselho Municipal de Saúde as ações da Saúde no Município, e infelizmente não sei porque não vem ninguém, não interessa." Vereador Flávio Andrade: ''Ninguém não." Geraldo Santa Rita: ''Desculpa, mas quase ninguém, outra coisa questiono aqui em relação a essa prestação de contas, na outra reunião que teve, nós questionamos justamente, saúde da família, qual a porcentagem que o Município está gastando, com a Saúde da família; urgência para a gente saber, como é que está sendo distribuído os recursos dentro das ações, da saúde. Então eu gostaria de pedir que na próxima Prestação de Contas vê se já dava para fazer isso dai; o Estado já está fazendo isso dai nós estamos lá com o relatório, da Gestão do Estado de dois mil e dez, dois mil e onze todo detalhado, é o Orçamento também para dois mil e doze, também já foi todo detalhado para todo tipo de ação que vai ser gasto na Saúde. Então, vamos tentar renovar para ficar mais fácil para todos, o Usuário do SUS ter conhecimento de como é que é, que está sendo gasto os recursos, da saúde pública, obrigado gente." Vereador Flávio Andrade: ''Obrigado Santa Rita, eu queria comentar que eu acho que houve uma avanço, a gente ia destacar em outras Audiências Publicas, de fazer esse comparativo, entre o trimestre desse ano, e do ano passado, eu queria só sugerir um avanço a mais, pelo Ariosvaldo, que pudesse colocar em quadro só, poque quando você muda de quadro, fica difícil de a gente ver oquê estava antes, porque foi para a frente; já foi um avanço fazer comparação, a gente pedia isso e foi legal, mas se puder tentar, não é fácil isso, é uma questão até gráfica(alguém falou fora do microfone)eu imagino, graficamente pode dar uma confusão, mas acho que já foi um avanço oque nós pedimos na Audiência Anterior, fazer essa comparação; mas apresentar só um dado nesse trimestre, fica meio no vazio você sabe, tem que saber se aquele serviço melhorou piorou ou ficou no mesmo tamanho,na medida que compara com o mesmo trimestre do ano passado, enriquece a avaliação, e nós facilita muito ver como que, aquele trabalho desenvolveu; continua aberto a palavra para quem é Membro dessa Audiência Publica, quem quer manifestar, fazer perguntas, algum comentário Secretário sobre o Geraldo Santa Rita(alguém falou fora do microfone)." Ariosvaldo: ''o comentário foi em vão, por favor no próximo trimestre, você já fez isso para min, ano passado, só que nós não trouxemos aqui na Prestação de Contas, colocar o percentual do orçamento por área, atenção primária, atenção especializada, hospital." Vereador Flávio Andrade: ''Próxima Audiência Publica que tiver." Ariosvaldo: ''De vez em quando eu te peço isso, para a gente ver se agente está sendo equilibrado, está investindo direitinho(alguém falou fora do microfone)." João: ''Ari, você já tem uma previa do orçamento dois mil e doze, a Secretaria de saúde, próximo orçamento para planejamento de gestão, foram informados em cinquenta e quatro milhões, já tem uma previa que vem da Câmara,e agora vai entrar em negociação, nós vereadores, está em cinquenta e quatro gramas, não sei se isso vai vai aumentar, eu que o Amando liberou o recurso para a saúde, na fonte de recurso próprio, uma previsão conservadora, aprovou acho que cento e quarenta e dois milhões, vez o cálculo me parece que é trinta e quatro milhões, ou trinta e sete milhões, com recurso próprio. Mas, foi uma posição conservadora, eu acho que vai melhorar mais, e ao londo da execução orçamentária dois mil e doze, esse valor com certeza vai subir, porque esse ano nós estamos operando com valor maior, que estava previsto no orçamento, para dois mil e doze, na apresentação desse trimestre, eu passei para a Pilar...nós falos quanto que é a receita, e despesa do trimestre, o terceiro trimestre de dois mil e dez, dois mil e onze, você viu o quanto que já aumentou, você viu a incoerência , ano passado estava nove virgula nove de despesa, nesse trimestre tem dose de receita, doze de receita também, nós estamos trabalhando no teto do financeiro, o quê você me pediu é muito fácil. No dia em que eu tiver esse orçamento em mãos, na próxima apresentação, a gente pode falar qual o percentual na Secretaria, e as picadas áreas, atenção primária de alta complexabilidade, isso não tem problema nenhum é fácil fazer." Vereador Flávio Andrade: ''Obrigado, João, Geraldo Santa Rita com a palavra de novo(alguém falou fora do microfone)." João: ''Deixa eu dar uma palavra com relação a isso, o Orçamento dois mil e doze, ele tem prazo para ser enviado para a Secretaria de Planejamento, esse prazo já expirou, a Secretaria de Planejamento já fez, já mandou para a Câmara, agora está num período de negociação, Câmara com prefeitura, esse números podem ser alterados; mas nada me impede de marcar com vocês,na segunda-feira, ou qualquer dia, e falar como é que esta orçamento para dois mil e doze(alguém falou fora do microfone)o orçamento, para dois mil e doze, ele é financeiro, as ações vão acontecer, ela está prevista no PPA, que já foi apresentado por você e aprovado; o quê que acontece com o orçamento, no orçamento o PPA é feito para quatro anos, e tem a LDO, que prioriza quais serão as ações prevista para ano que vem, essas informações vocês tem, se quiser reciclar a gente pode conversar, são só números e financeiro, na execução orçamentária, ao longo da execução orçamentária ela pode ser manipulada, ela pode tirar de uma dotação e dar para outras, isso não tem nada a ver, isso não impede de você conversar comigo e eu te mostrar as informações(alguém falou fora do microfone)." Ariosvaldo: ''Santa Rita, você já conhece muito bem que o Planejamento da Financeira, e operacional da Secretaria de Saúde, ela é quebrada nesse tópicos que eu vou falar com você, Administração, a gestão da Administração existe uma verba para isso, uma verba especifica da atenção primária, administração tem uma verba, o quê pode mudar são as ações, ai vocês podem manifestar, e isso não altera nada, a atenção primária recebe dez milhões e vai gastar esses dez milhões lá; não posso pegar o dinheiro da atenção primária e colocar na médio e alto complexabilidade, e por adiante, você entendeu, em termos financeiros a verba já está pactuada, duplicada para aquele bloco, e eu não posso tirar esse dinheiro, você pode discutir depois na ações o quê pode ser feito, mas o dinheiro já está lá, o quê que eu faço com o dinheiro, eu pago salário, eu pago serviço de pessoa física, jurídico, matérias de consumo, e grupo de material de equipamento permanente, isso não muda, você entendeu o financeiro é isso, o quê que a gente pode fazer, eu vou deixar de fazer uma ação mas tudo bem, se quiser eu faço outra(alguém falou fora do microfone)." Vereador Flávio Andrade: ''Eu vou comentar sobre isso, voltando um pouquinho lá atrás até mesmo para os novos concelheiros tenham essa noção, a área da saúde, na discussão de oitenta e oito, foi a área que mais se mobilizou, que participou daquele momento, vinte e três anos atrás, há trinta anos atrás, e da constituinte, viu que o setor de saúde se mobilizou muito, aqui em Ouro Preto inclusive; nós tínhamos aqui uma plenária da saúde, Ariosvaldo participava dela e outra pessoas. Então, gerou na Constituição de oitenta e oito, um terço da saúde, que foi assim um maior avanço de participação popular; o controle de gestão é compartilhada, nesse terço da saúde, que gerou toda a questão do SUS(alguém falou fora do microfone)ele serviu de referência inclusive, para as outras áreas da gestão publica, a Assistência Social repete os mesmo modelo da saúde, concelho Municipais, Estaduais, Fundo, Plano de Trabalho, Conferência, a Criança e Adolescente foi nessa linha, Idoso, Assistência Social foi nessa linha, habitação. Então,a importância da saúde para mim foi fundamental na democratização e cidadania que a gente exerce hoje, oquê está acontecendo aqui não era fácil de acontecer, eu me lembro que teve a Prefeita Marisa Xavier, eu acionei o Ministério Publico, porque não tinha nenhuma prestação de contas durante o mandato todo, uma prestação nós conseguimos aqui dentro mas a poder de policia, porque ela simplesmente falava que não iria prestar conta, ainda que a Lei já mandasse isso desde de mil novecentos e noventa, então se a prática cidadã eles não estão exercendo, não é coisa simples de fazer não, é uma coisa complicada de fazer, tem diversos interesses pessoais, partidários, financeiros, etc, etc, mas esse é o caminho, não tenho dúvida nenhuma. E a Câmara tem sempre se prestado esse papel, de poder obrigar esse tipo de prestação, quanto a esse tipo de prática de cidadania, e a gente vê na questão da cidadania principalmente, que a gente teve um estremecimentos, nos últimos meses, uns solavancos, no controle da saúde, sem entrar em detalhes foi fulano, beltrano, nós vimos que ouve alguns solavancos, alguns ruídos vamos dizer assim, na questão do controle social, na discussão da validade da preferência, população etc, etc, concelheiro pode ser reeleito, não pode, eu tenho certeza que isso foi uma aprendizado para todo mundo, damos um passo a frente até um concelho novo instalado hoje, e prestação de cotas que está acontecendo, eu acho que realmente nós temos que dar um passo para a frente, a questão do orçamento, algumas leis municipais que criam em conselhos, estabelece de maneira muito clara, Assistência Social, antes do Município poder executivo encaminhar para a Câmara, ele tem que encaminhar para a Assistência Social, ao conselho de Assistência Social, previsto na Lei, não me lembro, em quais outros conselhos que essa obrigação é estabelecida em Lei Municipal(alguém falou fora do microfone)pois é eu não me lembro, eu estou é recuperando isso, para poder te cobrar, eu me lembro que eu mandei...não, não são todos os conselhos que tem isso explícito, na Lei Municipal eu tenho certeza que não, porque eu participei da elaboração das Leis, desse eu me lembro porque foi uma emenda, que me lembro bem claramente, poder executivo é obrigado a submeter ao conselho e discutir com ele, antes de mandar para a Câmara, a gente sabe que em alguns setores não aconteceu isso; mas de qualquer maneira, mesmo tendo acontecido, acho que levanto a possibilidade de ainda recuperar um tempo, o projeto de Lei chegou a Câmara no dia trinta de setembro, e Câmara tem até o dia de novembro para discutir e votá-lo(alguém falou fora do microfone) pois é nesse período seria importante, o conselho conhecer, e poderia sair daqui né Santa Rita com...só um pouquinho, com a agenda marcada, de recuperar o quê não acontecia anteriormente, não foi culpa minha não sei de quem foi, mas não aconteceu essa discussão, mas ainda pode acontecer na medida que a Câmara pode mandar, fazer o orçamento, é uma coisa muito difícil; tem que mexer no orçamento, porque ainda que seja a Lei mais importante que a gente vote a cada ano, é a menos compreendida pelos Vereadores, me incluo entre eles, é uma matéria difícil, altamente técnica, complexa, muito complicada, depende de muita coisa, eu vou falar com você quando eu pego uma coisa dessa grossura nem sei por onde começar, lá você tem que ser contador para quebrar isso, a gente já tentou e não conseguiu, acho que de certa forma eles fizeram de sacanagem, para poder ficar dominando aquela matéria, só eles é que entendem, me esforço começo a ler, complica, eu fico meio sem saber para onde que vai, tentamos entender, mais nós fizemos emendas nos anteriores, mas acho que se a gente sair daqui com esse compromisso de entendimento, uma apresentação da Secretaria, ao Conselho Municipal de Saúde, a aposta orçamentária que está na Câmara, gostaria de receber do concelho, e algumas sugestões e alguns pareceres sobre isso, nós podemos fazer emendas aqui, para os Vereadores, não somos quais quer emendas, pelos Vereadores, não são quaisquer emendas, não podemos tirar qualquer dinheiro de um lugar e passar para outro, sem poder justificar isso, nesse sentido a Câmara de ouro Preto, o poder legislativos é muito o lido, mas a justiça entendeu que o legislativo pode mexer no orçamento, que loucura que é mas ajustiça entendeu isso, depois de diversas Audiências lá fora deu a entender que o vereador, não pode fazer o quê ele quer, com o orçamento não, é uma peça do poder executivo. Então, toli muito nosso poder de mexer nessa lei que é a mais importante que é mais importante cada ano, mais de qualquer maneira, saído daqui com esse compromisso, de ter essa representação do conselho; tem reunião do conselho agendada para quando? Dia nove, quer dizer no dia nove vamos está no prazo, de apresentar emenda sem problema. Então, se poder os conselheiros, se os conselheiros aqui vão está aqui submetendo a votação para a reunião do conselho, mas costuma os conselheiros acharem interessante, podemos sair daqui já com a apresentação da Secretaria Municipal de Saúde, no Âmbito do Conselho, para apresentar a proposta orçamentária, e agente gostaria pela Câmara de receber um parecer sobre o quê que vocês acharam disso, pode ser o caminho Santa Rita? (alguém falou fora do microfone)na Câmara só chegou agora, foi distribuído as comissões(alguém falou fora do microfone)a Câmara é obrigada, para vocês uma Audiência Pública, sobre orçamento também, então faremos isso e comunicaremos ao conselho de saúde. Mas, volto a falar que ninguém participa, ninguém da palpite, acho poucas pessoas entendem disso(alguém falou fora do microfone)os conselheiros acham que seria interessante isso dai, tudo bem, você quer falar Nazaré Cascatinha, sobre esse assunto, então por favor Nazaré." Nazaré: ''Olá, eu sou Nazaré Cascatinha, minha representação aqui no conselho, é Santa Rita e Antônio Pereira, FAMOP, Distrito da Santa Rita e Antônio Pereira, a sugestão que eu queria fazer é essa mesma, dia nove porque a comissão de segunda-feira igual você falou, era muito melhor e só três quatro conselheiros; para a apresentação daqueles três, SAMU, do Estadual. Então, só vai dois, e não vai todos os conselheiros, eu acho que só mexer com o orçamento é uma coisa mais complexa, tem que ter a participação de todos os conselheiros. A gente já conseguiu, no ano passado, porque nós do conselho da assistência social, conseguimos a data, porque nós pressionamos o Secretário, no sentido que ia acabar com esse problema, passou sem passar par os devidos concelheiros, como Flávio está dizendo, toda a vez criança e adolescente foi consultado, o Secretário falou...não sei ainda porque é que ele ainda não mandou para a gente, e ele nós disse ainda que o orçamento desse ano, maior é da Secretaria,da habitação, por causa do movimento das casas, e nós conselheiros de habitação gostaríamos de dar algum palpite na questão do conselho de habitação." Vereador Flávio Andrade: ''Voltando a saúde, acho que já demos um passo importante na Audiência, é nove de novembro seu Tahir(alguém falou fora do microfone)que hora, e aonde?(alguém falou fora do microfone)dia nove da que semana, quarta-feira, tudo bem? Então está bom, já demos um passo na Audiência Publica que é permitir conhecer proposta e tentar sugeri, modificações(alguém falou fora do microfone)Agora qualquer emenda tem que ser feita por Vereador ou por Prefeito(alguém falou fora do microfone)Continua aberta a palavra pela audiências feita Secretaria Municipal de Saúde(alguém falou fora do microfone)lembrando o Ivon tinha falado qualquer sugestão,de modificação no Projeto de Lei de Orçamento, tem que ser feito pelo Prefeito ou por um Vereador, qualquer sugestão que venha ser feita, pelo poder executivo ou algum Vereador, tem que acatar e apresentar formalmente alguma emenda, o projeto de lei do orçamento. Continua aberta a palavra, para poder fazer considerações sobre a fala do Secretário e apresentação; registro também o que o Santa Rita disse, sobre os governos anteriores, sobre a coordenação da Secretaria Ariosvaldo, religiosamente as vezes só ele estava, as vezes nem ele, e ele chegava para fazer a apresentação, fico triste de não ter a presença de meus companheiros e outras pessoas da comunidade, mas a realidade é essa, continua aberta a palavra, não havendo mais nada para manifestar passo a palavra o Secretário para que possa dar a sua palavra final." Quero agradecer a presença de todos os conselheiros, principalmente os que assumiram agora, e já mostram modificação e dedicação, na Secretaria nós estamos sempre abertos,para conversar com os conselheiros ou com as comissões, é só nós procurar, agradecer o Flávio pela sua presença, e dizer que um pouco da desmobilização dos Vereadores, reflete um pouco as resposta que a Saúde vem dando, porque o poder legislativo é o poder mais próximo, da população, é o poder que a população tem mais acesso, mais acesso até que o Prefeito. Então, quando os Vereadores não vem, eu interpreto meu diagnóstico, que eles tem recebido pouca pressão, em relação a demandas, para a Saúde, se não estariam todos aqui, me procurando, raramente os Vereadores vão na Secretaria, rarissimamente eu recebo Vereador. Então, eu acho que isso reflete uma capacidade de resposta, que o sistema desenvolveu em relação a capacidade da população, mas eu gosto muito de receber Vereador, viu Flávio, você ou qualquer um que for lá, principalmente agora que nós estamos com quatro projetos de lei, um criando NASF, núcleo de Apoio a Saúde da Família, o outro criando médico horizontal da UPA, o outro criando o diretor clínico da urgência, e tem o projeto de gratificação. Então, sempre que a gente puder dialogar, seja de situação de oposição...eu até acho que quando eu converso com o Vereador de oposição, eu esqueço dele, eu me coloco na posição das pessoas que colocaram ele ali dentro, a gente tem que respeitar as pessoas que elegeram aquela pessoa, que naquele momento está fazendo oposição do Governo, mas representa parte da sociedade, e as demandas legítimas, para o Governo, então é isso muito obrigado." Vereador Flávio Andrade: ''A mesa agradece pela Presença." Não havendo mais nada a se tratar, foi encerrada a presente Audiência Pública. Para constar, Luana Gonçalves Ferreira Abdala, Agente Legislativo III desta Casa, lavrou esta ata em vinte e quatro de agosto de dois mil e doze.