ATA DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a septuagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando cinco Vereadores. Não havendo quorum regimental, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Informações do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município. Correspondência do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, comunicando resultado das eleições para a sua nova Diretoria para o quinquênio 2012/2016. Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei nº 126/11, que denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura, de autoria do Vereador Júlio Pimenta. Projeto de Lei nº 127/11, que dispõe sobre a gratuidade de preço público nas instalações sanitárias do Poder Público de uso irrestrito, de autoria do Vereador Júlio Pimenta. Projeto de Lei nº 128/11, que dá denominação a logradouro público "Gonzaga José Gomes”, de autoria do Vereador Júlio Pimenta. Emenda apresentada pelo Vereador Flávio Andrade ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2011. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse novamente a chamada, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando cinco Vereadores. Não havendo quorum regimental, o Presidente transferiu a pasta da Ordem do Dia para a próxima reunião e solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando cinco Vereadores. Segundo o livro de presença, estiveram ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Silmério Rosa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa.