ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011

Às dezessete horas do dia primeiro de fevereiro de dois mil e onze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando cinco Vereadores. O Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 175/10, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 173/10, da Vereadora Regina Braga. Ofício nº 176/10, do Prefeito Municipal, em resposta à Indicação nº 253/10, do Vereador Leonardo Barbosa. Ofício nº 179/10, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 178/10, do Vereador Maurício Moreira. Ofício nº 180/10, do Prefeito Municipal, em resposta à Indicação 276/10, do Vereador Silmério Rosa. Ofício nº 181/10, do Prefeito Municipal em resposta à Indicação 272/10, da Vereadora Regina Braga. Ofício nº 182/10, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 154/10, do Vereador Maurício Moreira. Ofício nº 230/10, do Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania em resposta ao Ofício 330/10, do Vereador Júlio Pimenta, enquanto Presidente desta Casa. Ofício nº 1008/10, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, enviando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de novembro/10, em atenção à Lei Municipal nº 394/08. Ofício nº 18/11, do Prefeito Municipal, informando que estará ausente do município e do país, entre os dias 26/01 e 03/2/11, a fim de atender ao convite da "Rede de Cidades Barrocas Patrimônio da Humanidade nas Américas" em encontro promovido na cidade de Puebla, México. Ofício nº 50/11, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de dezembro, em atenção à Lei Municipal 394/08. Ofício nº 119/11, da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal agência de Ouro Preto, informando a extinção do Contrato de Repasse nº 0.244.863-84/07 - Gestor Ministério das Cidades, devido ao indeferimento da solicitação de prorrogação do prazo de vigência contratual. Ofício nº 34/10, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada. Telegramas do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município. Informação do Ministério da Educação referente à liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores presentes e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs: 01/11, do Vereador Leonardo Barbosa, requerendo cópia do projeto de construção do campo no Morro São Sebastião; nome das empresas que participaram da licitação para execução da referida obra; nome da empresa vencedora e cópia do contrato; 02/11, do Vereador Leonardo Barbosa, requerendo cópia do projeto de construção do campo do distrito de São Bartolomeu; nome das empresas que participaram da licitação para execução da referida obra; nome da empresa vencedora e cópia do contrato; 03/11, do Vereador Flávio Andrade, requerendo que a Câmara realize Audiência Pública em Glaura para levantar informações, debater e identificar a posição dos moradores do distrito sobre a proposta de implantação de loteamento da empresa EPO; 04/11, do Vereador Flávio Andrade, requerendo que a Câmara promova, a partir do mês de março, as Audiências Públicas de prestação de contas dos Secretários Municipais nos termos da Lei nº 513/09; 05/11, do Vereador Flávio Andrade, requerendo que a Câmara Municipal realize Audiência Pública para discutir a utilização de sacolas plásticas pelo comércio do município, visando a elaboração de projeto de lei que regulamente o assunto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial para ouvir Diva Expedita Magalhães e Renato Cabral, que falaram sobre os problemas do bairro Taquaral. Retornando à Reunião Ordinária, foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando oito Vereadores. ORADORES: Vereadora Regina Braga: Deu boas vindas aos colegas Vereadores. Falou sobre o assassinato de jovens do bairro Santa Cruz; falou sobre a inauguração de uma Casa de Cultura no referido bairro; afirmou que foi procurada pela Presidente da Associação devido aos problemas já existentes com relação a essa Casa, que não está funcionando, sendo que recolheram os móveis no dia posterior à sua inauguração. Falou a respeito da violência no bairro Santa Cruz; afirmou que, com relação a esse bairro, devem ser tomadas providências. Falou sobre a Comissão de Obras da Casa; disse que a questão das obras malfeitas está passando dos limites. Afirmou que o Prefeito é culpado por contratar Secretários ineficientes; que estes devem ser mandados embora; comentou que houve mudança apenas na Secretaria de Educação; falou sobre problemas em diversas áreas da Prefeitura: Obras, Saúde, Assistência Social. Disse que o povo sofre por falta de coragem do Prefeito de mexer no Governo. Vereador Luiz Gonzaga: Comentou que esteve questionando o Prefeito; informou que houve uma reunião entre a comunidade e o Diretor do Departamento de Estradas; afirmou que nessa reunião a comunidade pôde escolher o que era melhor pra ela. Falou sobre as chuvas; disse que a Patrol só pode trabalhar seis dias em quinze; agradeceu o Ronaldo por disponibilizar a máquina. Afirmou que pretende ajudar a comunidade. Vereador Leonardo Barbosa: Falou sobre as diferenças sociais no município; afirmou que o Prefeito é bom Curador, mas péssimo Prefeito; comentou que as tentativas do Prefeito em ser Ministro da Cultura foram frustradas; disse que o Prefeito tem perfil para diversas profissões, já que gosta muito de viajar; afirmou que Angelo Oswaldo é um fiasco enquanto Prefeito; constatou que a cidade está repleta de buracos; a Secretaria de Saúde não conseguiu resolver principalmente o atendimento básico; afirmou que o Prefeito não aceita ser questionado; disse que não houve efetivamente uma reforma administrativa na Prefeitura; afirmou que o Secretário Ariosvaldo é um fracasso enquanto Secretário; criticou a equipe da Secretaria de Saúde; perguntou qual é a prioridade do Secretário Chiquinho de Assis. Falou sobre a dívida que a empresa Vale tem com o Município de Ouro Preto. Afirmou que os bairros têm que ser melhor cuidados para que os problemas sejam resolvidos; disse que os bairros Santa Cruz e Taquaral foram esquecidos pela Prefeitura; comentou que o bairro Santa Cruz precisa de urbanização; afirmou que a Casa de Cultura é uma tapeação; perguntou se o Controlador Interno da Prefeitura conhece o bairro Santa Cruz; Disse que o Carnaval de Ouro Preto deveria ser feito por empresas de fora para a Prefeitura investir mais recursos nos bairros. Falou sobre a péssima atuação da ex Secretária Míriam na cidade. Ressaltou que espera que a Câmara tenha pulso firme o suficiente para fazer ações políticas para frear a Prefeitura e conseguir, com recursos públicos, melhorar a situação do povo ouropretano. Presidente: Afirmou que o Vereador Leonardo tem suas razões; disse que os Vereadores têm que ter pulso firme e trabalhar; observou que toda a região está com carências diversas; comentou que espera fazer um trabalho de acordo com os anseios da comunidade. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando oito Vereadores. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa.