ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2012

Às nove horas do dia dois de fevereiro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Barbosa, segundo Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Silmério Rosa e Moisés Rodrigues totalizando oito Vereadores. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite para a Festa em Honra a Nossa Senhora de Lourdes que acontecerá de 08 a 11 de fevereiro de 2012 na Paróquia de Cristo Rei. Informativos do Ministério da Educação referente à liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Informativos do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município. Informativos da Câmara dos Deputados referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto. Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei nº 01/12, do Vereador Júlio Pimenta, que declara de Utilidade Pública a Irmandade de São Miguel Arcanjo. Projeto de Lei nº 136/11, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Projeto de Lei nº 02/12, do Vereador Flávio Andrade, que declara de Utilidade Pública a ONG "Serra do Trovão Centro Cultural e Ecológico". ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação n° 01/12, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a construção de um canil público. APROVAÇÃO DE ATA: Foram colocadas em votação e aprovadas as seguintes atas: 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª, 82ª Reuniões Ordinárias e 1ª Reunião Extraordinária, aprovadas por nove votos, estando ausente da reunião a Vereadora Regina Braga. PROJETO DE LEI EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº44/11, da Mesa da Câmara, que altera os anexos I e II da Resolução 11/11, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto com emenda; aprovado por oito votos; estando ausente da reunião a Vereadora Regina Braga. PROJETOS DE LEI EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 44/11, da Mesa da Câmara, que altera os anexos I e II da Resolução 11/2011 e dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à redação do Projeto com emendas; aprovado por oito votos, estando ausente da reunião a Vereadora Regina Braga. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria Sérgia de Oliveira, que fez agradecimentos e falou sobre outros assuntos; Antônio Carlos Guedes de Araújo, que falou sobre o trânsito pesado e problemas de lixo no bairro Saramenha de Cima. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreia – Paquinha, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando nove. ORADORES: Vereador Flávio Andrade: Registrou o início do ano legislativo. Disse que essa Casa será muito utilizada para o embate eleitoral; desejou que todos possam ser serenos para saber trabalhar e passar por este ano eleitoral. Vereador Luiz Gonzaga: Falou sobre os assuntos levantados na Tribuna Livre. Afirmou que o ano será difícil, tendo em vista as eleições. Ressaltou sua insatisfação com relação à pasta da Saúde. Retratou a situação que encontra-se o Posto de Saúde do bairro Morro São Sebastião. Comentou também sobre a situação do Posto de Saúde do Morro Santana. Vereador Leonardo Barbosa: “Estamos na primeira Reunião do ano de dois mil e doze, ele começou meio que caótico aqui em Ouro Preto. Como que deu problema na Rodoviária; infelizmente perderam a vida neste mundo duas pessoas trabalhadoras do dia a dia. Aquilo que aconteceu na Rodoviária foi, como o mundo inteiro sabe, um volume de terra enorme e que a gente do outro lado também vê um pouco da impotência da Prefeitura de não ter uma estrutura tão boa. E do outro lado também, a gente parabeniza as pessoas que estiveram à frente, ligadas à Prefeitura em desobstruir aquela área ali. Alguns da Secretaria de Obras, outros mesmo do gabinete do Prefeito, como a gente viu a Marilene trabalhando muito também lá. O Departamento de Limpeza, o Néri e toda a sua equipe; são pessoas que se merecessem prêmios dessa Casa, mereciam o de mais alto escalão, principalmente, o seu Néri e a sua equipe: uma boa vontade e resolveu os problemas que a chuva nos trouxe e até mesmo em consertar algumas coisas que o Município deixou de fazer como desobstrução de bueiros e outras coisas mais. Virou holofote político, muitas pessoas fizeram política com aquilo lá, não é o meu caso. Uma pergunta que não quer calar e ninguém tem coragem de perguntar. Conversei com o Secretário de Patrimônio. Havia naquele morro ali uma caixa d'água, um mirante e um asfalto, naquela montanha, havia. Quem quiser me responder me responde. Tinha a autorização do Município para construir caixa d'água, asfalto, mirante ali? Faço a pergunta para o Município e para a empresa que é dona daquilo ali também. Tinha autorização? Se quiserem me responder, respondam. Se tinha estava muito bom. Quem deu? Se não tinha, então foi invasão. Será que aquilo caiu foi devido ao peso da caixa d'água? Se não foi? Me respondam depois se tiverem coragem, ou Prefeitura, ou a empresa que, segundo é dono, daquilo lá. Oi, a empresa Boroni e Filhos. Boroni e Filhos, Vereador Flávio Andrade, o senhor perguntou qual, estou respondendo, segundo falam eles. Se puderem me responder acho bom, se não. Vamos continuar no problema das chuvas em Ouro Preto, bairro Taquaral, nas minhas idas e vindas lá, eu não pude tirar férias, vejo até que seriam merecedoras, mas não pude tirar férias, a gente andou, trabalhou muito no mês de janeiro, principalmente as idas e vindas no bairro Taquaral, retiramos diversas famílias. Falamos retiramos porque estava junto com o pessoal da Secretaria de Assistência Social dando apoio, mesmo até para carregar mudanças e em algumas palavras às pessoas também. Naquele bairro hoje encontram-se casa de apenas um pavimento, casas de dois pavimentos e casas, às vezes, de até três pavimentos; pessoas que construíram lá com o sonho de ter a sua casa própria e esses sonhos foram por água abaixo. Pessoas como Sarapó, pavimento de três andares, moço trabalhador, com as filhas, a casa toda trincada, pessoas como o senhor José Neves, aposentou da antiga Fábrica de Tecidos e que sua casa também não pode. Diversas pessoas mudaram, como a Valdete, Dona Valdete, Dona Joana, vinte anos morando no Alto Taquaral, em vinte anos ela construiu sua casa cinco vezes no mesmo lugar e essa mesma casa caiu. E esse mesmo Município não deu as condições melhores de moradia para a Dona Joana, seus quatro filhos e seu marido. No findar do mês de dezembro a casa dela cedeu tanto o piso que parecia coisa de terremoto; como outras também lá. O Município vai pagar aí um aluguel de trezentos reais, retiramos ela do Taquaral e levamos para parte da Treze de Maio, onde tem problemas também de movimentação de encostas. Agora, no bairro Taquaral sabemos que uma parte do bairro Taquaral pode-se sim habitar, mas e a outra parte que não pode habitar? O que o Poder Executivo fez nesses sete anos? Ou mesmo o que que o Poder Executivo passado, Governo de Marisa Xavier, Governo de José Leandro e outros Prefeitos que passaram. O que que eles fizeram? Absolutamente quase nada no Taquaral. O Governo do Prefeito Angelo Oswaldo, em sete anos, ele fez apenas uma obra, um pequeno muro que ele fez no bairro Taquaral e caiu, inclusive, tem uma Comissão montada, Vereadora Crovymara, para se apurar quem foi a empresa que fez aquele muro e quem autorizou fazer aquele muro lá, porque se lá é uma área que movimenta, porque que o Município fez aquele muro lá? O muro caiu. Agora vamos voltar, como que se deixou, o Município permitiu de maneira oculta que tantas pessoas construíssem em áreas de risco no bairro Taquaral? O Município permitiu, o Estado permitiu, porque lá hoje chega conta de luz e conta de água para as pessoas pagarem. Se oitenta por cento daquela área lá é condenada, porque que o Município permitiu? E as pessoas que trabalharam de maneira honesta, construindo suas casas lá, na realização de seus sonhos, porque que os sonhos delas agora trincaram tudo, quase tudo. Não tomaram providências. O picareta do Governador Antônio Augusto Anastasia veio duas vezes aqui na rodoviária, não foi nenhuma vez no bairro Taquaral, outro também, o Senador que dirige bêbado, com carteira vencida, o senhor Senador o Aécio Neves veio aqui em Ouro Preto também, porque que não foi no Taquaral? O problema maior está lá, de Ouro Preto hoje, não foi. São dezenas de pessoas que estão sem casa, sem direito a ir e vir nas suas casas. Não foram lá, não foram. Cadê a Rede Globo? Será que foi lá também? Não foram. Eu estive lá quase todos os dias, inclusive, teve dia que eu saí de lá três horas da manhã, retirando pessoas lá, aí o holofote é o Centro Histórico de Ouro Preto, parece que lá não moram pessoas. Parece que no bairro Taquaral não mora pessoas. Abandonado pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo também. Qual que é a Lei que o Poder Legislativo criou aqui ou poderá criar para as pessoas do Taquaral? Tem sete anos que eu estou ouvindo isso, o Prefeito disse que ainda não fez nada no Taquaral. O Prefeito já sabia que se fizer alguma coisa lá, como tem uma movimentação enorme de encostas seria um investimento quase em vão. Porque que não se criou um novo bairro em Ouro Preto? Sentido a Rancharia, que segundo informação dos bastidores, tem Secretário de Assistência Social que invadiu aquelas terras lá, que é grileiro e se diz dono de terra na Rancharia e é Secretário de Assistência Social. Hoje está um problema de habitação no Município de Ouro Preto que não foi encarado da maneira responsável até agora. Está aí, todas as mídias divulgando sobre a terra que caiu lá na Rodoviária e onde que tá? Quase cem pessoas no Taquaral não tem direito às suas casas mais, não tem e até o momento, que eu saiba, teve uma Reunião com o Poder Executivo, mas falou que vai ajudar as famílias que encaixam a sua renda per capita com os critérios da Assistência Social; mas e os outros que pegaram empréstimo na Caixa, que dedicaram anos de suas vidas para construir uma casa e perder uma casa do dia para a noite, estão devendo material de construção, como que vai ficar esse povo?” Com aparte o Vereador Flávio Andrade: “Eu fui procurado, Vereador, agora durante o mês de janeiro pelo Waguinho; nós o conhecemos, tem aquele comércio na entrada do Taquaral, e a Diva. Ia ter uma reunião aqui na Câmara, me parece que para tratar desse assunto. Quando eu cheguei na porta e vi as pessoas que estavam chegando eu falei: 'Waguinho, essa reunião é de que mesmo?” Ele falou assim: 'Nós vamos tratar de habitação'. Eu falei: 'Então não é o meu assunto, eu já vi que é politicagem que vai acontecer aí dentro'. Como foi. Sugeriram que fosse na porta da Prefeitura, montar barraca, etc., etc. Eu falei: 'Waguinho, eu estou pronto para ajudar'. Conversei com você na hora da reunião, você lembra disso; 'Se você quiser, a gente agenda uma reunião com o Prefeito para tratar do Taquaral'. Dito e feito, ele concordou, dois, três dias depois, nos reunimos com o Prefeito e parte de sua equipe, COMDEC, Secretaria de Obras e o Paulo Xavier, Secretário de Assistência Social. E eu sugeri, Vereador, e aí o convite que eu faço, principalmente o Vereador Léo, Vereador Paquinha também que tem ligação no bairro. Foi criado um grupo de trabalho do Taquaral. O Waguinho foi muito feliz: 'Nós não queremos que passe o Carnaval e esquece do Taquaral. Só vai lembrar na próxima chuva. E não queremos também briga, queremos é resolver o problema”. Como foi o Guedes aqui hoje, o Waguinho foi muito lúcido em falar que não iria entrar em barco de politiqueiro. Criou então, Vereador Léo, esse grupo, o Vice-Prefeito, Dimas coordena, alguém da Universidade, Professor Romero Souza Gomes, a CONDEC, dois ou três representantes da Associação de Moradores, eu estou no grupo também. Temos uma reunião hoje às quatro horas, o Vereador, se quiser, é meu convidado no Auditório da Prefeitura. Já foi feita uma vistoria no bairro, Professor Romero, temos que dar graças a Deus em ter essa pessoa em Ouro Preto; é ouro-pretano e é um dos mais entendidos em geotecnia no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Está fazendo um trabalho voluntário, ele tinha só que dar aula na UFOP, fez a Carta de Risco, eles já foram no Taquaral, fizeram um mapeamento e o compromisso que buscamos dele foi exatamente isso, ter que reunir a comunidade do Taquaral toda e mostrar qual é a radiografia do Taquaral, onde é que vai cair e onde é que não vai cair, onde é que vai mexer e onde é que tem que tirar casa. E na medida que tira a casa, o Município tem que ajudar essas pessoas. Então, uma informação rápida, tem mais coisa. Hoje às quatro da tarde lá no Gabinete, no auditório, Vereador Paquinha também se quiser ir junto, mais uma vez no intuito de despartidarizar essas coisas, não dá para envolver campanha eleitoral nisso não. Nós temos que resolver o problema deles, outros Vereadores, Vereador Luiz se quiser estar presente, Vereador Silmério, Vereador Moisés, Vereadora Crovymara, às quatro horas. Vicente Sarapó, a casa dele é uma armadilha; eu fui lá e vi, a ferragem que ele colocou lá é o meu dedo, com três andares não dá conta, vai cair na casa do Waguinho, na casa do Nem embaixo ali. Eles estão preocupados, tem mais duas ou três casas ali. Já foi feito um laudo, por um engenheiro, da casa do Sarapó, parece que vai ter que demoli-la mesmo, está no Jurídico. De qualquer maneira, alguma, coisa está sendo feita, nós não podemos é perder o fio dessa meada, é continuar com ele, passou o carnaval, eu falei com ele: 'Waguinho, vocês têm que continuar mobilizado, antenado porque senão só na outra chuva vai lembrar do Taquaral'. Parabenizo o Vereador por ter trazido esse assunto aqui e, mais uma vez, convido todos os Vereadores hoje às quatro, esse grupo vai se reunir na Prefeitura.” Vereador Leonardo Barbosa: “Estarei presente lá na parte da tarde, Vereador, eu até fico satisfeito com esse convite e faço aqui até uma crítica ao Poder Executivo. Todos eles sabem como eu tenho dedicado ali ao bairro Taquaral, no apoio, e o Poder Executivo deixa a gente fora, mas agradeço ao senhor pelo convite. Aquela reunião que teve aqui, eu disse algumas palavras, entre elas, eu falei coisa futura; se o Poder Executivo não resolver seus problemas, coisa futura, aí um dos caminhos é fazer manifestação mesmo, mas não é o momento não, o momento é acharmos caminhos e vocês devem tirar representantes entre vocês mesmos, porque outros que vieram aqui, virão só para atrapalhar, são oportunistas. Concordaram com a minha ideia e estão caminhando. O Waguinho é uma pessoa sábia. Finalizando a minha fala de hoje, espero que as pessoas do bairro Taquaral, vou procurar acompanhar todas as reuniões. A gente vê algumas movimentações partidárias, até o momento a gente continua filiado no PSDB e até então a gente ouve muito disse-me-disse; o que eu tenho a reafirmar como Vereador filiado ao PSDB que nós ainda não temos definição, o Partido hoje se encontra sem Diretoria e se não tem Diretoria, não tem pré-candidato à Prefeito também, não tem. Eu desconheço, desconheço se o PSDB de Ouro Preto hoje tem Diretoria e pré-candidato a Prefeito; se não tem nem Diretoria como é que vai ter pré-candidato a Prefeito? Até então eu não tenho nenhuma informação. Se estão fazendo, estão fazendo pelas coxas como sempre fizeram. Exijo respeito a uns que dizem por aí que tem Diretoria o PSDB, porque não tem, não tenho conhecimento. Quem foi eleito Presidente do PSDB fui eu, anularam a eleição, fizeram uma roda de assinatura feita nas coxas também. Então não sei, não tenho conhecimento, Vereador mais votado do PSDB está dizendo isso, nas últimas duas eleições e desconheço também se tem pré-candidato. Se tem, criaram isso aí, porque até hoje não sei de nenhuma reunião, de nenhum encontro, de nenhuma assinatura em jornal, não sei absolutamente nada. Se tem, são apenas fuxicos e boatos, desconheço. Estou hoje sozinho no Partido, não sei aonde anda esse povo, não sei nem se tem outra Vereadora, segundo ela disse que assinou uma carta aí liberando Presidente fulano de tal, ciclano, não tenho esse conhecimento, eu não assinei absolutamente nada, é triste a gente estar em um partido que a gente não sabe se ainda existe o Partido. Que conste minhas palavras em ata para quem quiser fazer uso oportunista disso, para que não tenha muita dificuldade, porque eu estou todos os dias trabalhando para as pessoas e as pessoas sabem disso. Não estou voltando agora não, não estou voltando agora não, sempre estive morando aqui em Ouro Preto. Gente chegando aí querendo ser dono de Partido, com o cacife de cima para baixo, não vou engolir, como falei que não vou engolir, todos sabem o meu telefone e o meu endereço, sabem meus passos. Agora, essa conversa que tem Diretoria o PSDB, que tem pré-candidato, conversa fiada, eu não tenho conhecimento disso.” Presidente: Informou sobre reunião do Conselho de Habitação dia três de fevereiro, na Câmara. Vereadora Crovymara Batalha: Falou sobre o assunto mencionado por Serginha. Comentou sobre fatos ocorridos em Ouro Preto devido às chuvas. Disse que estão aguardando informações sobre os gastos com o carnaval de 2012 no Município. Citou a obra da Avenida Perimetral que já deveria ter iniciado. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento, foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Gregorios Thombas, a Jhonata (filho do Vereador Paquinha) a pedido do Vereador Flávio Andrade. Vereador Júlio Pimenta: Falou sobre a sede da Associação de Moradores do Morro da Queimada; comentou sobre terreno entregue à Associação dos Aposentados, Sociedade São Vicente e Grupo da Terceira Idade. Comentou sobre os episódios ocorridos com as chuvas em Ouro Preto. Presidente: Parabenizou todos os funcionários e Vereadores aniversariantes. Vereador Maurício Moreira: Agradeceu a todos os Vereadores e à comunidade de Ouro Preto pelo apoio tendo em vista o falecimento de seu filho. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Moisés Rodrigues, Luiz Gonzaga, Leonardo Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa totalizando sete. Segundo o livro de presença ausente da Reunião a Vereadora Regina Braga. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa.