ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Às dezessete horas e cinquenta minutos do dia catorze de fevereiro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Barbosa, segundo Secretário, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa, totalizando oito. Havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 384/2012, do Gerente Regional do Leste de Minas dos Correios informando que normatiza a postagem da Carta Social pelos beneficiários do Bolsa Família. Requerimento nº 04/12, da Vereadora Regina Braga, solicitando que seja justificada sua ausência na 1ª Reunião Ordinária realizada dia 02/02/2012. Informativos do Ministério da Saúde (Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde) em relação à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde: Pagamento de PAB Fixo Comp valor R$ 111.278,25; Pagamento de enfrentamento ao crack e outras drogas valor R$ 468.000,00; Pagamento do Programa Farmácia Popular do Brasil R$ 10.000,00; Pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU 192; Pagamento do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas valor R$ 15.400,00. Convite: Sociedade de São Vicente de Paulo (Conselho Central de Ouro Preto) convida os Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto para participarem da visita da Presidenta do Conselho Nacional do Brasil Csc. Maria Geralda Ferreira dias 25 e 26/02. Convite: A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, referente ao 3º quadrimestre de 2011, no dia 15/02/2012, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Ouro Preto. Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente às contas do Município de 2010, para distribuir às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças Públicas para elaboração de Projeto de Resolução. Ofício do senhor Francisco de Assis Gonzaga, Secretário de Cultura e Turismo, justificando a impossibilidade de comparecer à reunião da Câmara Municipal na presente data, tendo em vista que acontecerá evento em BH na Cidade Administrativa, dia 14/02 às 14h e 30min e o mesmo estará participando e representando a cidade de Ouro Preto no lançamento do Carnaval 2012 das cidades históricas. Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 02/12, que modifica a redação do artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que trata das votações secretas, de autoria do Vereador Flávio Andrade. Projeto de Lei nº 14/12, que altera itens do Anexo I da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei nº 13/12, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, de autoria do Prefeito Municipal. Veto Parcial à Proposição de Lei nº 108/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Convite: A Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Educação (DEEDU) convidam um representante desta entidade para a reunião do Fórum Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente de Ouro Preto, dia 15 de fevereiro de 2012 às 14 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores presentes e encaminhado o Requerimento nº 05/12, do Vereador Silmério Rosa, solicitando informações referentes ao calçamento da rua Maria da Conceição de Carvalho em Antônio Pereira. ORADORES: Vereador Silmério Rosa: Avisou aos moradores da rua Maria da Conceição de Carvalho que já obteve informações através do Secretário de Obras que a licitação será aberta para a execução do calçamento. Pediu aos moradores um pouco de paciência. Afirmou que, quando iniciou o seu mandato, obteve uma verba de cento e oitenta mil do Deputado Vítor Penido mas foi perdida devido à burocracia. Neste momento retornou-se ao Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Bloco Jesus é Bom a Beça para o culto de abertura do 18º impacto evangélico de Carnaval a realizar no dia 18 de fevereiro, sábado a partir das 16 horas na Escola Estadual Marília de Dirceu. Retornando a fala de Oradores. ORADORES: Vereador Leonardo Barbosa: “Logo já no, se eu não me engano, até fugiu da memória aqui, quando a Câmara, quando foi que parte dessa Câmara, grande parte dessa Câmara aprovou a TBO – Tarifa Básica Operacional, para se cobrar uma taxa por usar o Serviço de Água e Esgoto do Semae; e algumas pessoas já me abordaram à rua dizendo dos aumentos Vereadora Regina Braga, do aumento abusivo. Na verdade, assim, tinha gente que em novembro, janeiro de dois mil e doze, outubro de dois mil onze, já tinha mais ou menos em torno de um ano que estava pagando dez reais por mês. Quando chegou dezembro de dois mil e onze, já foi para doze reais e oitenta e dois centavos, ou seja, subiu trinta por cento, isso foi em dezembro de dois mil e onze, subiu trinta por cento. Quando agora, janeiro de dois mil e doze, já foi para treze e cinquenta e cinco, não é. Onde é que o Semae está buscando esse aumento, porque, aqui, por exemplo, uma coisa que é, “ah o Vereador está questionando”, não. Nós temos que prestar atenção. A Câmara autorizou esse aumento de praticamente quarenta por cento de aumento em cima da TBO, nós não autorizamos. Não sei se os outros Vereadores têm essa informação. A taxa de água de outubro até dezembro subiu quarenta por cento. E se isso continuar acontecendo, se a gente não chamar, não sei se o Departamento de Receitas, Superintendente do Semae para vir aqui à Casa após o Carnaval ou já na quinta-feira dar uma explicação aqui, então eu não sei muito para que serve essa Casa não. 'Ah, subiu quatro reais, é pouco'. Não. Em porcentagem não é pouco, é muito, muito. Subir quarenta por cento. Está metendo a mão no dinheiro do povo de Ouro Preto, subiu quarenta por cento hoje, a Câmara não faz nada, aí no fim desse ano agora sobe mais quarenta por cento, Vereadora. E nós sabemos que os projetos que têm aí quando a qualidade da água de Ouro Preto alcançar os índices do Ministério da Saúde, caso me engano, se eu estiver enganado, os Vereadores me corrijam, mas se eu não me engano é isso, vai cobrar pelo consumo. E agora esse aumento de quarenta por cento, quarenta e cinco por cento quase, é muito alto. Eu vou sugerir que chamem alguém ligado ao Departamento de Receitas e que convide a essa Casa a Superintendente do Semae ou alguém do Departamento de Receitas ligado ao Semae para vir na próxima quinta-feira a essa Casa. É muito alto, muito alto. Não pode ser dessa maneira, porque para quem tem o poder aquisitivo bom, que não são a maioria, que goza de desfrutar do poder aquisitivo bom, quatro, cinco reais em uma conta de água faz a diferença, dá para comprar doze pães de manhã, Vereadora, doze pães de manhã. Então está aqui o documento feito por mim, o cidadão trouxe xerox, então vamos saber. Não sei se o Presidente já autoriza convidar a Superintendente do Semae para vir aqui na Casa na quinta-feira já ou se não puder na quinta-feira, na próxima, mas na próxima quinta-feira agora seria melhor. Para a gente ver o abuso desse aumento da TBO que houve no Município de Ouro Preto, quarenta por cento em um ano, isso é furtar o povo de Ouro Preto, não podemos concordar, eu estou indignado com isso. Fora outros impostos que já foram tantos aumentados aqui por essa Casa, agora esse aqui, aumento, mais um. O custo de vida do povo ouro-pretano está muito alto. Muito alto. Senhor Presidente, hoje após ler esse telegrama do Ministério da Saúde já informando que no mês de janeiro o Ministério da Saúde liberou aí quatrocentos e oitenta mil reais para o combate ao crack no Município de Ouro Preto... temos que investigar isso aí, Vereadora Regina, colegas Vereadores, quatrocentos e oitenta mil reais, isso é assustador com o valor, e mais assustador ainda, nós já sabemos que a questão do consumo de drogas em Ouro Preto, principalmente o crack, está virando uma epidemia em Ouro Preto. As autoridades da Polícia Civil escondem essa epidemia, a Polícia Militar esconde essa epidemia, os poderes públicos escondem, tem o CAPS AD no bairro Padre Faria, que a parte, principalmente, de apoio às pessoas que têm dependência, principalmente com alcoolismo lá tem dado um apoio muito bom, mas com o apoio às pessoas dependentes químicas de crack, o CAPS ele é ultrapassado, ele é bem ultrapassado. Então vamos ver, as casas de apoio ao Município de Ouro Preto que trabalham com dependentes químicos, o Grupo do NATA tem bastante pessoas ouro-pretanas internadas lá. O Município no ano passado, nós votamos aqui, a princípio seria uma emenda parlamentar, depois o Vice-Prefeito, o doutor Dimas, achou melhor uma subvenção no valor de vinte e cinco mil. Votamos aqui no ano passado, aí na semana passada voltou novamente, nós votamos isso aqui em dezembro, primeira quinzena de dezembro de dois mil e dez. A Câmara votou, enviou à Prefeitura para repassar o recurso a entidade que trabalha com dependentes químicos, o projeto voltou na semana passada porque a Prefeitura não deu conta de pagar. Teve que fazer um novo projeto. Não repassou até agora, vinte e cinco mil reais. A entidade Lírios do Campo, salvo engano, no ano passado não teve uma subvenção que faça com que a realidade dos dependentes químicos em Ouro Preto. A Casa Nossa Senhora do Silêncio que tem quase sessenta internos, tem pessoas de vários lugares do Brasil, de Minas Gerais, mas temos dezenas de ouro-pretanos também na Casa Nossa Senhora do Silêncio viciados em crack, nem um real para a Casa Nossa Senhora do Silêncio no ano passado, nem um real de subvenção. Aí a gente vê o Ministério da Saúde liberando já em fevereiro, esse telegrama foi enviado no dia oito de fevereiro, quatrocentos e sessenta e oito mil reais para o enfrentamento ao crack e outras drogas no Município de Ouro Preto. A gente não tem visto isso acontecer não. Retaliação da Polícia Militar está no fundo do poço, serviço de investigação da Polícia Militar está ultrapassado, Polícia Civil também, inclusive nós temos aqui um companheiro da Polícia Civil, o modelo que há no Estado para o enfrentamento ao crack todos nós sabemos que ele é ultrapassado. Hoje no presídio de Ouro Preto, muitas pessoas que estão presas lá, na sua maioria, é dependente químico que está preso e justiça do Estado, os articuladores a nível de Governador estão também ultrapassados. Como que eles vêm combatendo prendendo apenas viciados? Não resolveu e não vai resolver. Investimento em educação ainda não é prioridade nem no nosso Estado e nem no nosso Município, porque os nossos professores para terem um aumento de salário quase que tiveram que fazer greve, os professores municipais; o do Estado nem se fala: ficaram, praticamente, quase quatro meses parados, tem alguns deles que ainda estão recebendo uma migalha de salário. A Polícia Militar vem com retaliação em cima de dependente químico, prende, leva para a delegacia, dá o flagrante e prende. Gente, porque que a inteligência da Polícia já não diminuiu essa entrada enorme de droga que tem dentro de Ouro Preto? Teve algumas mães na minha sala hoje, elas moram em um determinado bairro. Assim, a conversa dela foi como que se apenas o bairro dela tem uma cracolândia, mas não é; a gente vai para o Santa Cruz tem droga, a gente vai para o bairro Antônio Dias tem muita droga, a gente vai para a Bauxita tem muita droga, a gente vai para o Centro de Ouro Preto tem droga, a gente vai para o São Cristóvão tem droga. Cadê a Polícia Militar? Cadê? Como que é o trabalho? Não criou o presídio para prender traficante? Enquanto estiver prendendo viciado não vai resolver o problema, não vai diminuir. A Presidente Dilma está liberando aí agora, outro dia no café com a Presidente ela disse: 'quatro bilhões de reais de enfrentamento ao crack', quatro bilhões de reais. Será que vai resolver? Será que vai? Quatro bilhões de reais, poderá ser parte desse dinheiro que está chegando em Ouro Preto. Como que esse dinheiro vai ser investido? Ele, para chegar aqui esses quatrocentos e sessenta e oito mil reais já foi fatiado em alguns Ministérios aí para chegar até aqui. Como que vai ser? Não está tendo segurança. Basta apenas prender o viciado e depois quando ele sai da cadeia chega aqui fora a sociedade fecha as portas, as grandes e pequenas empresas pedem atestado de bons antecedentes, não sai atestado de bom antecedente para ex-presidiário não gente. Não sai. Eles são impedidos de trabalhar, a não ser que trabalhem na clandestinidade, sem ficha, porque empresa como a Vale, a Samarco e outras grandes aí não empregam presidiário e sequer a gente não vê essas grandes empresas em um programa para dar apoio para combater o tráfico de drogas. Quando ameaçam um assalto a uma instituição bancária, apesar que os grandes assaltantes são os banqueiros desse nosso Brasil, os maiores ladrões do dinheiro do povo são os banqueiros, quando ameaçam um assalto a banco nunca vi aparecer tanta Polícia e tantas mães desesperadas em nosso Município; meninos sendo ameaçados de morte e a Polícia Militar ainda está muito distante da atual situação dos nossos dependentes. Tem mais de cem policiais militares aqui em Ouro Preto. O serviço de investigação da Polícia Civil, nunca, que eu lembre aqui em Ouro Preto, prendeu um traficante de verdade. Não é nenhum pé de chinelo não, é traficante. Vocês têm ouvido falar que a Polícia Federal fechou um laboratório de cocaína no Brasil? Têm ouvido falar? Como que chega tanta droga aqui em Ouro Preto? Tanta droga. Por isso o serviço de inteligência da Polícia Militar e da Civil está praticamente no fundo do poço, no fundo do poço. E olha que Minas Gerais está pagando bem aos seus militares, não paga tão mal assim não. Tanto que o problema de greve começou lá na Bahia, queria chegar no Rio de Janeiro porque lá se ganha na faixa de mil e duzentos reais um Policial Militar, aqui em Minas Gerais não chegou esse movimento não e a gente nesse caos que está aí. Gente, tem milhares de dependentes químicos viciados em crack, tem menino de doze anos em crack. O Conselho Tutelar não aguenta mais, olha a expansão que já teve a Casa Lar por causa de pais que abandonam crianças por dependência química. Aí criou-se uma Casa lar com seis pessoas, já chegou-se a ter sessenta, setenta lá. Agora está distribuindo, tirou um pouco da Casa Lar, mandou oito ou seis lá para Santa Rita, parece que vai mandar uns para Antônio Pereira, outros para a casa de fulano de tal e a coisa só vai aumentando, o recurso tem muito e o serviço de inteligência fica atrofiado, por quê? Porquê eles estão visando muito; os comandantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais está visando muito é status, é vaidade. Estão preocupados somente em ter cargos elevados em suas carreiras do que combater a criminalidade no seu cerne. Como que eles ficam lisonjeados, vaidosos quando recebem mais uma medalha aqui do lado, quando viram comandante ou coronel. Está no fundo do poço a segurança pública no estado de Minas Gerais. No fundo do poço e os Municípios já vão acompanhando isso e já vão ficando atrofiados. O Município de Ouro Preto criou a Guarda Municipal, o que que a Guarda Municipal faz hoje, muitas delas? Só visa o lucro, só visa multar as pessoas ouro-pretanas. Faz uma pesquisa sobre o atendimento da Guarda Municipal, ela é antipatizada, a Guarda Municipal no Município de Ouro Preto. Criou-se apenas para arrecadar e onde está hoje, no fundo do poço também, tínhamos os guardas mirins na Praça Tiradentes, vendendo talão. O turista chega hoje e é multado aqui na Praça porque não tem nem onde identificar aonde vai comprar talão. Porque que não volta esse projeto dos guardas mirins em Ouro Preto? Não daquele jeito, tem que melhorar mais, tem que ser além daquilo. Porque se hoje a pessoa chegar e tiver um guarda mirim e a pessoa não quiser colocar o talão, vai ter o apoio de um ou dois Guardas Municipais para notificar porque eles não tinham poder. Por que que não volta com os guardas mirins? Por que que não dá emprego para cem ou cento e cinquenta adolescentes novamente? Dar curso de informatização para eles. Não tem. E o Portal da Juventude em Ouro Preto com o senhor Marcos Alcântara? De onde anda esse Portal da Juventude? De onde anda? Portal da Juventude com o senhor Marcos Alcântara. Simplesmente juntando dinheiro público para poder fazer festa de hallowen em Lavras Novas, para poder pintar muitos deles despidos com pasta de dente ainda, esse que é o Coordenador do Portal da Juventude. Acorda seu Paulo Xavier. Acorda! Não sei que blindagem é essa, Portal da Juventude está no fundo do poço também. De onde que vem esse sujeito que chegou aqui e virou Diretor do Portal da Juventude, e quem trouxe isso para Ouro Preto gente? Pelo amor de Deus! A Promotora tem conhecimento disso, mas é outra também que não tem coragem de pôr para fora. E esse sujeito nem daqui é, subtrai direto e é o Coordenador do Portal da Juventude em Ouro Preto, Marcos Alcântara, odiado por muitas mães, porque as coisas ocultas que ele anda fazendo aí, senhor Marcos Alcântara, indicado por Vereadores dessa Casa aqui para estar lá na Secretaria de Assistência Social. Então esse que é o retrato da esperança do povo de Ouro Preto. Está no fundo do poço. Os seus líderes do Poder Executivo estão omissos, muitos vaidosos. Aí eu faço uma pergunta para vocês, nós tínhamos um Secretário de Esportes, o ex-Secretário, o senhor Jaime Fortes, depois foi o João, tiraram deles a Secretaria, deram para o Jaime uma Assessoria sem cadeira, sem mesa, outra para o João sem cadeira, sem mesa, o que que eles estão fazendo? O Jaime que tinha um potencial, Jaime que tinha um potencial, tinha não, tem; encostaram ele na Secretaria no saco de lixo lá para ganhar quatro mil reais, o João também quatro mil reais para ficar à toa. E pessoas que têm o potencial para trabalhar. O que que o Jaime e o João fazem hoje além de falar mal do Prefeito e com razão que eles falam mal do Prefeito. O que que eles fazem? Duas pessoas que estavam trabalhando na Secretaria de Esportes, Luiz não gosta muito, o Vereador Luiz não é muito chegado no João não, mas o João fez um bom trabalho na Secretaria de Esportes, não foi além. Agora, esse atual que está aí, o senhor Tim, segundo informação que chegou para mim, mudaram lá da Secretaria que tinham que mudar lá porque parece que tinha que levar um negócio de uma escola para lá. Dizem que alugaram uma casa aqui no Antônio Dias por quatro mil e quinhentos reais. Eu já fiz um Requerimento, que essa é a função de um Vereador, para saber se realmente a Secretaria Municipal de esportes alugou uma casa por quatro mil e quinhentos reais. Porque se for também já está começando a roubar, se for esse valor, porque é vergonhoso. Quatro mil e quinhentos reais. Espero que não seja verdade. A Secretaria de Esportes alugar uma casa por quatro mil e quinhentos reais é levar o dinheiro do povo de Ouro Preto. E o senhor Paulo Xavier deixar lá como Coordenador do Portal da Juventude, o senhor Marcos Alcântara é outra pedofilia, não pode falar não, é outra coisa, mas é outra vagabundice, não é? Não pode deixar esse sujeito lá não. Vai lá para poder saber com a Promotora as investigações em cima desse sujeito. Portal da Juventude, Coordenador Marcos Alcântara, chegou, ficou, comendo e bebendo aí e está por aí. Está por aí e defendido pelo senhor Secretário de Assistência Social. São só as minhas palavras de hoje, mas está no fundo do poço o Portal da Juventude Coordenado pelo senhor Marcos Alcântara.” Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre as atuações de Comissões das quais ele participa; informou que visitou, juntamente com a Vereadora Regina, a comunidade do bairro Antônio Dias; relatou sobre os prós e contras da visita. Vereadora Crovymara Batalha: Propôs uma Reunião Extraordinária de Comissões para quinta-feira, às oito horas, tendo em vista a falta de quórum na reunião de Comissões anterior e a quantidade de projetos a serem analisados. Presidente: Marcou para quinta-feira às oito e meia a Reunião Extraordinária de Comissões. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Leonardo Barbosa, Silmério Rosa, Regina Braga e Flávio Andrade totalizando sete. Segundo o livro de presença, todos os Vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Moisés Rodrigues.