ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2012

Às dez horas do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Flávio Andrade, Secretário em exercício, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira e Moisés Rodrigues, totalizando cinco Vereadores. Não havendo quorum regimental, o Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foram distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei Complementar nº 02/12, do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Projeto de lei Complementar 01/12, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre procedimento de ajustamento funcional para os Servidores Públicos de Ouro Preto. Projeto de Lei Complementar nº 03/12, do Prefeito Municipal, que institui os adicionais de insalubridade e periculosidade para Servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse novamente a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira e Moisés Rodrigues, totalizando cinco Vereadores. Não havendo quórum regimental, o Presidente transferiu a pauta para a próxima reunião. Segundo o livro de presença estavam ausentes os Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa Maurício Moreira e Regina Braga. Nada mais havendo a tratar, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Moisés Rodrigues.