ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2012

Às dezessete horas e quarenta minutos do dia três de julho de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira - Paquinha, Vice-Presidente, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente em exercício solicitou à Secretária, Vereadora Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 90/12, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 75/12 da Vereadora Regina Braga. Ofício nº 92/12, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 52/12 do Vereador Luiz Gonzaga. Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, da Fundação Gorceix e da Samarco para o lançamento do Sistema de Informatização do acervo da Biblioteca Pública a realizar-se no dia 04/07/2012. Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei nº 49/12, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores presentes e encaminhadas ao Prefeito Municipal as Indicações nºs: 84/12, do Vereador Silmério Rosa, solicitando luminárias para três postes na rua Travessa da Lapa, distrito de Antônio Pereira; 85/12, do Vereador Silmério Rosa, solicitando pavimentação asfáltica na rua das Mercês, com início à Rua da Lagoa e adjacências, que ligam a rua Timbopeba e com término na rua Travessa da Lagoa, distrito de Antônio Pereira. ORADORES: HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a dona Neide (irmã do Presidente Maurílio Zacarias), a pedido de todos os Vereadores; Maria do Rosário Marcelino, a pedido do Vereador Flávio Andrade; Bernadete Figueiredo, a pedido da Vereadora Regina Braga. ORADORES: Vereador Leonardo Barbosa: Informou que foi em Piedade de Santa Rita e lá estão há quase quatro anos construindo uma usina de açúcar mascavo. Comentou que, para fazer um teste na caldeira, a Prefeitura levou água através de um caminhão pipa; disse que o Semae não vai lá ligar água. Falou sobre a coleta de lixo; disse que a coleta seletiva da época da Prefeita Marisa Xavier funcionava. Falou sobre as falhas do Governo do Prefeito Angelo Oswaldo. Comentou sobre o fato de a Delphi não ter ido para Cachoeira do Campo; disse que o Vice-Prefeito Dimas ficou calado com relação a esse assunto. Perguntou qual foi a geração de empregos e rendas que o Governo conseguiu captar nesses últimos oito anos de Governo. Questionou quantas pessoas foram capacitadas através do Sine. Disse que a Secretaria de Turismo e Cultura conseguiu emperrar o Turismo em Ouro Preto; falou sobre os diversos Secretários de Turismo que passaram pelo Governo. EXPEDIENTE: Ofício nº 08-2012, Carta de Repúdio de José Henrique Rodrigues, Presidente da ACROP (Associação dos Corredores de Rua de Ouro Preto). O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Regina Braga, totalizando seis. Segundo o livro de presença, estiveram ausentes da reunião os Vereadores Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga e Maurílio Zacarias. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente em exercício e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa.