ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2012

Às nove horas e trinta e seis minutos do dia trinta de agosto de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Requerimento 99/12, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo justificativa de ausência na 50ª Reunião ordinária realizada no dia 23 de agosto. Ofício mensagem 57/12, do Prefeito Municipal, encaminhando Emendas ao Projeto de Lei 50/12, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos a Título de Indenização aos ex- Funcionários da Empresa Átima Conservação e Serviços Ltda. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada a Indicação nº 90/12, do Vereador Flávio Andrade, solicitando que estude a possibilidade de reduzir o valor da tarifa do transporte coletivo que atende ao distrito de Lavras Novas, em percentual a ser definido por técnicos da área. REQUERIMENTO: Foi aprovado pelos Vereadores presentes e encaminhado o Requerimento nº 98/12, da Vereadora Crovymara Batalha, requerendo informações sobre qual empresa ganhou a licitação para fornecimento de merenda escolar (alimentos não perecíveis) no Município. ORADORES: Pela Ordem, o Vereador Flávio Andrade: Solicitou, enquanto Presidente da Comissão de Fiscalização de Obras da Câmara, à Assessoria Jurídica desta Casa que faça uma Representação ao Ministério Público a fim de apurar irregularidades na obra da Ladeira João de Paiva. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Segundo o livro de presença, esteve ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa.