ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2012

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia seis de setembro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quinquagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Moisés Rodrigues, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 116/12, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 72/12 da Vereadora Maria Regina Braga. Ofício nº 117/12, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 09/12 do Vereador Flávio Andrade. Ofício nº 58/12, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 57/12, que altera o art. 7º da Lei Municipal nº 747, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2012; e atualiza o valor da referida lei nos termos do parágrafo 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 687, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 51/12, do Vereador Júlio Pimenta, que dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua das Palmeiras. Em votação o Parecer das Comissões favoráveis ao projeto sem emendas; aprovados por seis votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Crovymara Batalha, Luiz Gonzaga e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. Presidente: Lembrou aos Vereadores que haverá reunião de Comissões às 14:30 horas na próxima terça-feira. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando dez. Segundo o livro de presença, todos os Vereadores compareceram à reunião, porém, os Vereadores Crovymara Batalha e Luiz Gonzaga chegaram após a discussão e votação da Ordem do Dia e responderam à chamada final. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa.