ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2012

Às nove horas e quarenta minutos do dia treze de setembro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quinquagésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando nove. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ordem do Dia. REQUERIMENTOS: Foram aprovados pelos Vereadores presentes e encaminhados os Requerimentos nºs 108/12, do Vereador Silmério Rosa, requerendo o nome da empreiteira que ganhou a licitação e executou a obra da nova captação de água no distrito de Antônio Pereira e o valor da obra, tendo em vista que a obra foi inaugurada e barragem arrombada; 109/12, do Vereador Flávio Andrade, requerendo a lista completa de ocupantes de cargos comissionados, informando qual cargo cada servidor ocupa, sua gratificação e lotação. PROJETO DE LEI EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 13/12, do Prefeito Municipal, que regulamenta o atendimento educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de ensino. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por oito votos, estando ausente da reunião Vereador Moisés. ORADORES: Vereador Silmério Rosa: Falou sobre a obra da quadra do distrito de Antônio Pereira; disse que tem pessoas que procuram o Prefeito para que não a referida obra não seja feita. Afirmou que espera que a obra seja executada e entregue. Cumprimentou Agenor, que tem colaborado para a melhoria do distrito. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando nove. Segundo o livro de presença, estava ausente da reunião o Vereador Moisés Rodrigues. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa.