ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2012

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte de setembro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. Devido à ausência da Primeira Secretária, Vereadora Regina Braga, e do Segundo Secretário, Vereador Leonardo Barbosa, o Presidente solicitou ao Vereador Flávio Andrade que assumisse a Secretaria e que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa, totalizando seis. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do dia. ORDEM DO DIA: MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção nº 15/12, da Vereadora Regina Braga, que concede Moção de Aplauso às atletas do Time de Futsal Feminino Módulo II, da Escola Estadual Dom Pedro II, pela conquista do 2º lugar no Campeonato dos Jogos Escolares de Minas (JEMG/2012), realizado na cidade de Patos de Minas, aprovado por cinco votos, estando ausente da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Regina Braga. PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 59/12, do Vereador Maurílio Zacarias Gomes, que dá denominação a Logradouro Público à estrada do Pasto Limpo, em Santa Rita de Ouro Preto, município de Ouro Preto. Em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto; aprovados por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Regina Braga. Projeto de Lei nº 62/12, do Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 447, de 23 de setembro de 2008, que denomina o Parque Horto dos Contos. Em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto; aprovados por cinco votos, estando ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Regina Braga. Projeto de Resolução nº 08/12, de diversos Vereadores, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ouro Preto para a legislatura 2013/2016. O Projeto foi suspenso. PROJETOS DE LEI EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 60/12, da Mesa da Câmara e demais Vereadores, que dispõe sobre a Verba Indenizatória dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto; aprovado por cinco votos, estando ausente da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Regina Braga. ORADORES: Vereador Silmério Rosa: Reforçou o pedido junto à Secretaria de Obras a respeito da empresa vencedora do processo licitatório da captação de água em Antônio Pereira, já que a obra já está pronta e não está em funcionamento. Presidente: Convidou a todos para a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, a realizar-se no dia 26 de outubro no Plenário da Câmara. Vereador Flávio Andrade: Justificou sua ausência na referida Audiência Pública devido a outro compromisso. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando oito. Segundo o livro de presença, esteve ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira. Os Vereadores Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga e Regina Braga chegaram após a Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga.