ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2012

Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondências do Ministério da Saúde referentes à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município. Correspondência do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência nas reuniões referentes ao período de 25 de setembro a 01 de outubro. Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei nº 64/12, do Prefeito Municipal, que fixa os subsídios do Prefeito em R$ 18.900,00, do Vice-Prefeito em R$ 12.900 e dos Secretários Municipais em R$ 9.900,00 e dá outras providências. REPRESENTAÇÃO: Foi aprovada pelos Vereadores presentes e encaminhada a Representação nº 16/12, do Vereador Silmério Rosa, a ser encaminhada à Cemig para que a mesma verifique a situação do distrito de Antônio Pereira com vistas a sanar os problemas referentes à interrupção frequente da energia elétrica em todo o distrito. ORADORES: Vereador Júlio Pimenta: Agradeceu e parabenizou a equipe da Câmara que desenvolveu o Sigla - Sistema Integrado de Gestão Legislativa; informou que a equipe foi apresentar o Sigla ao Senado; afirmou que o trabalho é referência e modelo no Brasil. Vereador Flávio Andrade: Falou sobre o Projeto de Lei que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários; informou que a mensagem apresenta um valor e o texto do Projeto apresenta outros valores; sugeriu à Mesa que faça um contato com o Gabinete do Prefeito a fim de que essa dúvida seja sanada para que a votação do projeto ocorra antes das eleições. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento, foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Antônio Lobo Leite e Carol Drummond, a pedido dos Vereadores Flávio Andrade e Regina Braga, respectivamente. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando nove. Segundo o livro de presença, esteve ausente da reunião o Vereador Leonardo Barbosa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regia Braga.