ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2012

Às nove horas e vinte e oito minutos do dia quatro de outubro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando nove. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 114/2012, do senhor Marcelo Oliveira, Provedor da Santa Casa de Misericórdia, informando sobre a 2ª Ação de Responsabilidade Social, a realizar-se no dia 20 de outubro na Praça Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita) e solicitando apoio desta Casa para divulgação do evento. Ofício 140/12, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento 101/12 do Vereador Flávio Andrade. Correspondência do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para este Município. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 68/12, da Mesa da Câmara, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras providências. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas; aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Barbosa, estando ausente da reunião o Vereador Júlio Pimenta. PROJETO DE LEI EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 08/12, da Mesa da Câmara e demais Vereadores, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ouro Preto para a legislatura 2013/2016. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas; aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Barbosa, estando ausente da reunião o Vereador Júlio Pimenta. PROJETOS DE LEI EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 68/12, da Mesa da Câmara, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras providências. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Barbosa, estando ausente da reunião o Vereador Júlio Pimenta. Projeto de Resolução nº 08/12, da Mesa da Câmara e demais Vereadores, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ouro Preto para a legislatura 2013/2016. Em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto em redação original; aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Barbosa, estando ausente da reunião o Vereador Júlio Pimenta. APROVAÇÃO DE ATAS: Foram aprovadas por oito votos favoráveis e uma abstenção da Vereadora Regina Braga as atas das 54ª, 55ª e 56ª reuniões ordinárias. ORADORES: Vereador Silmério Rosa: Informou que o motorista do carro emergencial de Antônio Pereira passou mal; comentou que algumas pessoas precisaram do carro e não puderam ser atendidas devido a esse fato. Afirmou que o povo tem que entender que qualquer pessoa pode adoecer; afirmou que espera que o motorista, Geraldo, melhore. Vereador Leonardo Barbosa: "Bom dia Vereadores, plateia presente. Tem uma indivídua que esteve aqui mais cedo e foi embora. Mas eu queria falar de uma parte desses documentos aqui com ela aqui; mas como ela não está, a gente só vai dar o ensaio. Esta indivídua, de nome... vou achar o nome dela rapidinho aqui... Acho que é Kátia que ela chama, Kátia. Kátia Maria Nunes Campos. Fica falando mal de Vereador no facebook, nem sei se a palavra correta é essa, que eu não tenho prazo para perder tempo com isso. Fica criticando Vereador, principalmente eu. Ao invés de me criticar, deveria calçar o meu sapato e andar pelo menos vinte por cento do que eu já fiz em toda minha vida para as pessoas de Ouro Preto e distritos. Então, essa sujeita, em dois mil e três, ganhou aqui mais ou menos quarenta e cinco salários mínimos, quarenta e cinco salários mínimos para poder fazer esse serviço horroroso e mal feito que é esse Memorial! Horroroso e mal feito! E fica falando mal do Vereador Léo Feijoada no facebook em vez de trabalhar ou vir refazer o serviço mal feito que ela fez aqui, fica criticando. Aí poderia fazer isso, não é, Vereadora Regina? Fazer ao menos vinte por cento da minha vida para as pessoas de Ouro Preto. Uma que ela já está cansada; a pessoa quando cansa muito começa a inventar as coisas, a falar mal dos outros. Então, o que essa Kátia poderia é arrumar um serviço, ou o Presidente Maurílio Zacarias, que segundo informações, até chamou o senhor de analfabeto também, ela poderia arrumar um serviço. Ou o senhor arrumar um serviço pra ela. Em 2003, ela mamou nas tetas da Câmara aqui. Quarenta e cinco salários mínimos, para poder fazer um levantamento aqui e fica falando de mim. Então, tem que vigiar as palavras dela. Ela não está aí. Tem todo o levantamento aqui, do que ela recebeu aqui da Câmara, todo o levantamento, tudo aqui, isto é documento. Então tem que pensar. Porque enquanto ela está lá no facebook, eu estou trabalhando. Enquanto ela vai dormir, lá pras três ou quatro horas da manhã, eu estou levantando para ir trabalhar, para buscar pessoas para internação ou consulta, ou exames, entre outras coisas ainda que eu trabalho. Então, essa sujeita, eu queria ela aqui, mas ela foi embora. Deve ter surtado, também. Mas, semana que vem, ela volta e está aqui. Agora que ela vai ter bastante prazo. Fala o que eu faço, senhora Kátia! Fala o que eu faço! É bom que ela tem uns informantes aqui que vão levar pra ela. Ela trabalha onde, afinal de contas? Onde é que essa sujeita trabalha? Não sei! E deve estar trabalhando pouco, porque para estar tendo tempo para poder inventar mentiras com o meu nome no facebook. Nunca usei esse negócio de facebook. As mãos estão aqui, cheias de calo de tanto trabalhar. Por hoje é só e que ela passe mal, porque vai passar mal, porque bater é fácil. Agora quero ver a contrapartida." Vereador Maurílio Zacarias: "Na verdade, Vereador Léo, essa pessoa faz essas críticas não é sozinha não. Tem alguém, às vezes até dentro da Casa, que leva alguma coisa pra essa pessoa fazer. Porque eu acho o seguinte: eu não sou diplomado, mas sou uma pessoa que sempre fez um trabalho com respeito, com dignidade, respeito a todos, meu trabalho é honesto. Quero que alguém faça alguma denúncia com relação a alguma falcatrua que eu já fiz nesta Casa, ou que eu já dei prejuízo a alguém. Tenho certeza que eu fiquei no prejuízo por falcatrua. E partidariamente, apoiar, a gente apoia quem quer, não tem obrigação de apoiar candidato que eu vejo que não é da minha alçada. Agora, infelizmente, o nosso companheiro de Câmara te dá, às vezes, a oportunidade. Mas, se dá com uma mão, quer tirar com as duas. Eu nunca usei esse sistema, nunca falei mal de ninguém, porque se for preciso de falar, eu tenho condições de falar. Mas, não é o meu jeito de trabalhar. Eu trabalho com respeito. Se alguém achar que eu não devo ser eleito, quem vai tirar isso de mim é o povo! É o povo quem me colocou aqui e é o povo quem vai tirar! Não adianta falar mal porque às vezes você ajuda até o candidato, você acaba sendo um cabo eleitoral. Eu sempre respeitei as pessoas. Eu acho isso injusto! Jamais eu gostaria de chegar em qualquer lugar e ficar difamando, denegrindo a imagem de alguém pra eu subir. Isso é uma falta de respeito. Eu deixo estas palavras e, se possível, como diz o Vereador Léo, depois de domingo nós teremos mais algumas propostas pra aqueles que falam mal. Muito obrigado. Se alguém quiser usar a palavra, está aberto. Vereadora Crovymara Batalha: Comunicou que houve a Prestação de Contas do segundo quadrimestre. Desejou boa sorte para todos nas eleições de domingo. Vereador Leonardo Barbosa: "Ouro Preto sempre tem sido uma mamãezona. E, por ser uma cidade universitária, ela sempre tem acolhido diversas pessoas que vêm de Minas Gerais e do Brasil inteiro. E até do mundo! E tem gente que vem até de outros países. E tem uns que até de Minas Gerais mesmo ou do Brasil, que vem para Ouro Preto e que vira até assombração. Tem gente que vem estudar aqui em Ouro Preto, fica por aí, depois arruma uma boca na Prefeitura e fica aí conversando fiado ao invés de trabalhar. E recebe da Prefeitura! Ouro Preto é uma mamãezona! Eu fico impressionado com isso! E vem incomodar com o Vereador Léo ou com outros Vereadores. Eu estou, no caso, me defendendo, porque eu tenho todo o direito de me defender. Por que que não volta lá para a sua cidade? É ou não é, Vereadora Regina? Eu, se for para São Paulo, se lá estiver ruim, vou voltar para a minha cidade. Agora, sujeito que vem aqui para Ouro Preto, e aqui está ruim, volta lá pra sua cidade! Vai lá para capinar roça! Se é que já trabalhou, se é que já capinou roça alguma vez na vida! (alguém da plateia falou) A carapuça serviu! A carapuça serviu! Serviu a carapuça! Então, volta a capinar roça de novo! E vai trabalhar! Vagabundo! (houve uma discussão entre o Vereador Leonardo Barbosa e alguém que estava na plateia) Agora onde você está trabalhando? Você ganha pra poder ficar aqui, andando pra lá e pra cá... Tem que me respeitar, que eu sou seu amigo! Então, tem que parar de conversar fiado. Tem que vigiar, essa tal de Kátia tem que vigiar." O Presidente interrompeu o Vereador Leonardo Barbosa e passou a palavra para a Vereadora Regina Braga. Vereadora Regina Braga: Falou sobre as contas da Prestação de Contas da Prefeitura. Informou que ficou sabendo de dois casos graves da Secretaria de Saúde; falou sobre o Raio X da Upa, que está com defeito; disse que um senhor que veio a falecer por falta de assistência médica adequada na Upa e o caso de uma criancinha que foi mal diagnosticada também na Upa. Disse que isso é brincar com a vida dos outros. Disse que tem que olhar o diploma desses médicos. Com aparte, o Vereador Leonardo Barbosa: "Vereadora, tem alguns que estão na Upa aí, desses médicos... Venho dizendo aqui que o Secretário de Saúde não toma providências, mesmo. Teve gente aí com o braço quebrado, falou que não estava com o braço quebrado e mandou pra casa, deu apenas um paracetamol. A pessoa teve que voltar porque estava com o braço quebrado. É o modelo do Governo do Prefeito Angelo Oswaldo! Por que que essa senhora Kátia não vai lá pra Upa para poder ver essa situação, como que a gente faz? Por que que ela não vai pra lá? Fica aí, não tem coragem. Mas poderia fazer também um Raio X no cérebro dela." O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando sete. Segundo o livro de presença, esteve ausente da reunião o Vereador Júlio Pimenta. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga.