ATA DA 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2012

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando seis. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 2193 da Superintendente Executiva do Semae, Kenny Murta, em resposta ao Requerimento 108/2012 de autoria do Vereador Silmério Rosa. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi aprovado pelos Vereadores presentes e encaminhado o Requerimento nº 112/12, do Vereador Silmério Rosa, solicitando informações referentes à previsão de início das obras de calçamento e instalação de postes de iluminação na rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa, distrito de Antônio Pereira. ORADORES: Presidente: Convidou a todos para a comemoração do dia do Idoso, que acontecerá no Lar São Vicente de Paula no dia 27 de outubro. Convidou a todos para a Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de 2013 às 17:00 horas. EXPEDIENTE: Ofício nº 114/12, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, Marcelo Oliveira, convidando para a II Ação de Responsabilidade Social, na Pracinha da Bauxita no dia 20 de outubro de 2012. Pela Ordem, com a palavra o Vereador Maurício Moreira: Informou ao Sílvio, representante da Prefeitura que faz as ligações da iluminação pública, que a lâmpada da Pracinha do Padre Faria, que foi inaugurada nesses dias, está queimada. Informou à Secretaria de Obras que as pedras dessa Pracinha já estão soltas; disse que a obra que foi feita é de péssima qualidade. Vereador Luiz Gonzaga: Informou que o calçamento da Ladeira João de Paiva está soltando; afirmou que a empresa Dias e Cruz não completou a obra; disse que fará um Requerimento para saber se há aditivo para essa obra, já que apenas setenta e quatro por cento dela teria sido feita. Sugeriu que se faça uma Comissão para averiguar esses fatos. Disse que a obra não está pronta e está paga. Afirmou que o Departamento de Estradas nunca funcionou. Presidente: Nomeou uma Comissão composta pelos Vereadores Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Regina Braga a fim de apurar as questões apresentadas pelo Vereador Luiz Gonzaga a respeito da Ladeira João de Paiva. Vereadora Regina Braga: Falou sobre a péssima qualidade das obras que o Governo Municipal se propôs a fazer. Disse que são obras caríssimas que não aguentam uma chuva. Afirmou que a falta de respeito com o povo de Ouro Preto precisa acabar. Desejou que a nova Câmara venha com uma nova mentalidade: servir o povo e fazer o que é certo. Observou que a comunidade do Taquaral vai ter que esperar José Leandro assumir a Prefeitura para poder fazer alguma coisa por ela, já que o atual Governo não faz nada a respeito. Comentou que o Governo terá que fazer um corte de vinte e três milhões e que algumas consequências disso são prejudiciais ao povo de Ouro Preto. Presidente: Disse que as empreiteiras que colocam um preço mais baixo não fazem as obras como se deve ou nem sempre têm condições de executá-las. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando seis. Segundo o livro de presença, estiveram ausentes da reunião os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta e Leonardo Barbosa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa e Luiz Gonzaga.