ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2012

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues e Regina Braga, totalizando seis. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Programa de Atendimento ao Idoso para o evento social a realizar-se no Lar São Vicente de Paulo em comemoração ao Dia do Idoso, dia 27 de outubro. Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto para entrega das obras do Terminal de Integração de Passageiros e Praça do Artesão de Cachoeira do Campo, a realizar-se no dia 27 de outubro na Avenida Pedro Aleixo. Correspondências do Ministério da Saúde referentes à liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município. Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Lei nº 72/12, do Vereador Flávio Andrade, que declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa de Radio e Televisão Ouro Preto. REQUERIMENTO: Foi aprovado pelos Vereadores presentes e encaminhado o Requerimento nº 113/12, do Vereador Maurício Moreira, solicitando que sejam convidados a comparecer a esta Casa os membros do Conselho de Saúde a fim de prestarem esclarecimentos sobre denúncias feitas aos Vereadores desta Casa. Foi feita a leitura da Portaria 18/12, que concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Ouro Preto nos dias 31/10 e 01/11. ORADORES: Vereadora Regina Braga: Comentou que sua manifestação com relação à Casa Lar obteve algumas respostas; disse as duas Coordenadoras do local vieram conversar; falou sobre a situação precária de moradia das crianças; lembrou do último concurso que foi feito sem nenhum cuidado; disse que a mão de obra do local que ser especializada. Vereador Flávio Andrade: Sugeriu que seja feita uma visita ao local e a seguir uma Audiência Pública para que o problema seja discutido. Parabenizou a Vereadora Regina Braga pelo questionamento. Vereador Júlio Pimenta: Sugeriu uma visita ao local. Presidente: Falou sobre o funcionamento da Casa Lar em Santa Rita; disse que o local não é apropriado. Nomeou uma Comissão composta pelos Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta e Regina Braga para averiguar o problema mencionado pela Vereadora Regina Braga. Vereadora Regina Braga: Falou sobre a falta de água em Engenheiro Correia; disse dois caminhões-pipa é pouco para abastecer o distrito. Vereador Flávio Andrade: Sugeriu que a Vereadora Regina Braga assuma a Presidência da Comissão. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento, foi observado um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma a Marília Souza e a Lili Gonçalves, a pedido dos Vereadores Júlio Pimenta e Flávio Andrade. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Moisés Rodrigues, e Regina Braga, totalizando sete. Segundo o livro de presença, estiveram ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga e Silmério Rosa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Júlio Pimenta, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias e Moisés Rodrigues.