ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Às nove horas e trinta e três minutos do dia oito de novembro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a septuagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Vereadora Regina Braga, Secretária, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias e Regina Braga, totalizando seis. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Fórum Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente de Ouro Preto para a segunda intervenção em bairro, a realizar-se no distrito de Antônio Pereira, no largo Santo Antônio, dia 10 de novembro. Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Particular de Amarantina, para o IV Seminário do Projeto Recria, dia 9 de novembro, no auditório do DEGEO - UFOP - Campus Morro do Cruzeiro. Correspondência da Senhora Bianca Monteiro - Programa Caleidoscópio, informando que o encontro do Fórum Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente de Ouro Preto do mês de novembro, acontecerá no dia 9, no Auditório da Casa de Gonzaga. Foi distribuído às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 09/12, da Vereadora Crovymara Batalha, que concede Título de Cidadão Honorário de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento, a reunião foi transformada em Especial a fim de ouvir Padre Oldair e William Luiz de Castro para falar sobre a paralisação prevista para a próxima semana da restauração da Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e Paulo César Moraes, Secretário Municipal de Obras, para prestar esclarecimentos sobre as obras da ladeira João de Paiva e outras. Retornando à Reunião Ordinária, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando oito. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram aprovados pelos Vereadores presentes e encaminhados os Requerimentos nºs: 116/12, da Comissão de Fiscalização e Obras Públicas, requerendo que se informe se as obras contratadas pelo SEMAE, na cabeceira do Rio das Velhas, Cachoeira das Andorinhas, Morro São Sebastião foram concluídas e se foi feito algum pagamento referente às mesmas, se as obras realizadas pela empresa Construtem no Parque Municipal da Cachoeira das Andorinhas foram concluídas e se foi feito algum pagamento referente às mesmas; 117/12, da Comissão de Fiscalização e Obras Públicas, requerendo nome da última empresa contratada para implantação de guarda-corpos, que remeta cópia do contrato e das notas fiscais referentes ao mesmo e a relação dos locais onde foram instalados os referidos guarda-corpos, aprovado por sete votos. PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 67/12, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a c celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. Em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto sem emendas, aprovado por sete votos, estando ausente do plenário a Vereadora Crovymara Batalha e da reunião o Vereador Júlio Pimenta. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga: Lembrou que há quatro meses atrás foi comentado que iria se fazer uma rotatória na Bauxita aonde o senhor Zé Cacilda tinha um restaurante; informou que a Prefeitura desapropriou o local e não ressarciu o dono; disse que isso foi um ato de covardia e que os amigos é que estão ajudando o senhor Zé Cacilda. Falou sobre os serviços da Prefeitura que estão parados. Lembrou que havia um Orçamento para que os serviços fossem até o final do ano; disse que as pessoas que estão sendo dispensadas pela Prefeitura estão saindo prejudicadas. Presidente: Cedeu espaço a Vera, mãe de um detento, para falar sobre o massacre ocorrido no presídio de Ouro Preto. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Regina Braga e Silmério Rosa, totalizando seis. Segundo o livro de presença, esteve ausente da reunião o Vereador Júlio Pimenta. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurílio Zacarias e Regina Braga.