AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL (ABRIL, MAIO, JUNHO) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OURO PRETO

Às dezessete horas do dia nove de agosto de dois mil e cinco, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizou-se a Audiência Pública supracitada, presidida pelo Vereador Wanderley Rossi Júnior Kuruzu e com a participação do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho, assim como de alguns outros membros que fazem parte da Secretário Municipal de Saúde. OBJETIVO DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA: prestar contas do segundo trimestre da Secretário Municipal de Saúde. Estiveram presentes os vereadores: Flávio Andrade, Leonardo Edson Barbosa, José Maria Germano. Registra-se a presença do Dr. Aloísio Drummond, representante do Projeto Sorria. O Presidente falou da importância da Lei nº 8.689 de 1993 porque, segundo ele, permite que a população possa participar da Audiência Pública, sendo que as pessoas podem tirar as dúvidas, fazer críticas e sugestões. Falou também que os secretários do último governo não compareciam ao Legislativo para fazer a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde conforme estabelece a Lei. Depois de algumas ações de entidades e de vereadores junto ao Ministério Público é que a Secretaria Municipal de Saúde passou a comparecer à Câmara Municipal para fazer as prestações de contas. Frisou que esta já é a segunda prestação de contas deste Governo e que a Câmara se sentia honrada pelo respeito com que tem sido tratada por parte da atual administração. Feitas as considerações iniciais, passou-se a palavra ao Secretário Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho a fim de que o mesmo fizesse algumas apresentações iniciais. Ele: lembrou da importância desta prestação de contas; acreditava que a mesma deveria se estender às demais secretarias do Governo Municipal, pois a prestação de contas ajuda, na opinião dele a organizar o trabalho. Disse que ao assumir a Secretaria, encontraram uma situação de muita desorganização na saúde do Município com algumas ilhas que sobreviveram à catástrofe administrativa do Governo anterior. Citou os cinco pontos que estavam bastante desorganizados: a assistência hospitalar, a desorganização das Unidades de Pronto Atendimento, os exames de média e alta complexidade, que estavam completamente fora da possibilidade dos clientes do SUS; as consultas com especialistas e os exames laboratoriais. Segundo o Secretário, a Secretaria procurou atacar imediatamente esses pontos. Passados seis meses da administração, a Secretaria está procurando organizar os alicerces fazendo um planejamento mais consistente para que, ao final destes dois primeiros anos de gestão, a Secretaria possa estar completamente organizada e, nos últimos dois anos, possa se fazer as coisas novas e de necessidades maiores do município de Ouro Preto. Ele fez também uma mostra rápida dos vários setores da Secretaria, dizendo que o Setor de Imunização apresentou resultados muito positivos em relação às duas últimas campanha de vacinação. No Setor de Saúde Bucal, a principal realização, nesse trimestre, foi o término de planejamento deste setor que já está pronto. Em relação à Diretoria de Administração, há dois pontos importantes a ressaltar: a realização do Processo Seletivo Simplificado e o processo de maior controle dos veículos da Secretaria. Já em relação à Atenção Especializada, os pontos alto foram dois: processo de reorganização das Unidades de Pronto Atendimento tanto em Ouro Preto como em Cachoeira do Campo, sendo que o fluxo de atendimento nessas unidades tem sido muito ágil e a demanda sobre elas é muito grande; o Fundo Municipal de Saúde em que se destaca o trabalho que tem sido feito em cima da regularização dos convênios assinados pelo governo anterior e que causam problemas até hoje. Para que haja regularização desses convênios, o contador do Fundo tem se dedicado com afinco porque os convênios, principalmente os federais, o governo anterior utilizou-os para pagamento de pessoal e, conseqüentemente, não utilizou esses recursos na finalidade para a qual são destinados. O Secretário disse que o Governo Federal está cobrando à instituição uma explicação do que o Município fez com esse dinheiro e, embora tais explicações têm sido dadas, o trabalho burocrático para corrigir essa situação é um trabalho demorado, cheio de etapas e que tem inclusive provocado prejuízos para o Município na assinatura de convênios novos com o Governo Federal. Ressaltou que na Diretoria de Planejamento o sistema de organização de dados inclusive permite fazer uma prestação de contas bastante precisa e transparente. Com relação ao hospital, disse que a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), somando os recursos para subvenção, recursos da dívida trabalhista, os dois plantões que a Prefeitura financia dentro do hospital e o sobreaviso de clínica, cirurgia e de anestesia. Até o final o final do ano, segundo o Secretário, estão previstos R$ 1. 900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) de investimentos no hospital, o que dá 11% (onze por cento) do investimento da Secretaria Municipal de Saúde. O Secretário falou que uma grande conquista conseguida no mês de junho foi fazer um acordo com cirurgiões da Santa Casa que fizeram uma greve que durou aproximadamente quarenta dias em que reivindicavam uma complementação sobre as cirurgias do SUS. A partir do dia primeiro de junho, chegou-se a um acordo bom para o hospital, para os cirurgiões e para a Prefeitura, pois todos ganharam, principalmente os pacientes que precisam das cirurgias. Informou que no mês de julho foram realizadas 26 (vinte e seis) cirurgias no hospital e que tinha uma previsão de que em janeiro de dois mil e seis não haverá mais ninguém na fila de cirurgia porque estão planejando realizar de 40 (quarenta) a 45 (quarenta e cinco) cirurgias por mês e isso é suficiente para acabar com a fila até o mês de janeiro de dois mil e seis. Número de pessoas que aguardam cirurgias: 256 (duzentos e cinqüenta e seis). Finalizando, mencionou o ambiente de maior motivação notado na Secretaria de Saúde graças ao apoio recebido pelo Prefeito Ângelo Oswaldo. Em seguida, houve uma explanação da prestação de contas, apresentada pela Diretora de Planejamento, Maria do Pilar que apresentou um relatório de: oferta de serviços nos meses de abril e maio; aquisição dos componentes do Kit do Programa Viva Vida- recurso proveniente do Governo Estadual, específico para a compra de oito itens- e contratação dos exames de Média e Alta Complexidade em junho. Na apresentação, mostrou também: visitas feitas às Unidades Básicas de Saúde dos distritos da região de Santa Rita de Ouro Preto e Cachoeira do Campo; instalação da Comissão Autorizadora Municipal de Exames de Média e Alta Complexidade; participação da Secretaria Municipal de Saúde em reuniões técnicas sobre o PPA da Prefeitura; as atividades desenvolvidas pela Diretoria Administrativa; ações desenvolvidas pela Superintendência de Atenção Básica; atividades realizadas pelo Setor de Saúde Bucal; ações desenvolvidas pela Superintendência da Atenção Especializada; cópia do Contrato "Extra-Teto" feito com a Santa Casa de Misericórdia; fluxograma das AIH's (Autorização de Internação Hospitalar), mostrando o caminho que a AIH percorre dentro do Sistema; descrição da dotação orçamentária a ser gasta com as cirurgias, sendo que o total acumulado até junho é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por mês, totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); número de cirurgias realizadas de janeiro a maio: 289 (duzentos e oitenta e nove); cirurgias realizadas em Ouro Preto de janeiro a maio do corrente ano: 105 (cento e cinco); histórico das cirurgias realizadas no período de 2000 a maio de 2004 na Santa Casa de Ouro Preto em que se observa um declínio nas cirurgias; descrição das cirurgias aguardando autorização por clínica e por procedimento, sendo que há 259 (duzentos e cinqüenta e nove) cirurgias aguardando autorização; número de leitos e AIH's que terão até o final do ano por clínica e o quantitativo mensal por clínica; custo médio das AIH's por clínica médica; produção de serviços ambulatoriais; comparativo entre o primeiro semestre de 2004 com o primeiro semestre de 2005; descrição das despesas pagas do Fundo Municipal de Saúde, sendo que o total acumulado dos meses de abril, maio e junho tiveram uma despesa de R$ 4.444.857,51 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e um centavos); receitas do Fundo Municipal de Saúde que totalizam R$ 4.482.533,95 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Terminada a apresentação feita pela Sra. Maria do Pilar, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho ressaltou: que estão com 42 (quarenta e um) leitos abertos para o SUS no hospital de Ouro Preto; estão previstos para a população 53 (cinqüenta e três) leitos, logo estão com um déficit de leitos ainda para o SUS na casa de 12 (doze) leitos. Mesmo com esse déficit, tem se observado que a demanda está sendo atendida principalmente na pediatria. Justificou o porquê tem 42 (quarenta e dois) leitos abertos, mas estão conseguindo atender a demanda: por causa da qualidade da atenção básica, pois os trabalhos nos postos de Saúde estão sendo bem feitos, as equipes estão trabalhando bem. Falou que: em todos os postos da sede do Município tem pediatras; há também em Antônio Pereira e Santa Rita; há uma atenção muito especial ao setor infantil que vai melhorar porque conseguiram ultrapassar a meta da multivacinação; oferecem em todas as especialidades, com exceção de dermatologia, consultas em número suficiente da demanda mês a mês; estão com problemas do passado porque estão com 1100 (mil e cem) consultas na oftalmologia; além de novas contratações, fizeram uma melhor organização da carga-horária dos médicos e dos especialistas; tem alguns estrangulamentos que precisam ser atacados como o número de consultas oftalmológicas e ainda sem perspectiva de diminuir porque estão apenas oferecendo a demanda; há estrangulamentos na fisioterapia, a situação ainda é difícil; ainda não há na rede endocrinologista. Como ninguém mais da equipe usou a palavra, repassou-se a mesma aos demais. Vereador José Maria Germano fez as seguintes perguntas, dentre elas: a)se há a possibilidade de colocar em Cachoeira do Campo um otorrinolaringologista; b)sobre mais atendimentos do angiologista; c)possibilidade de um atendimento melhor das ambulâncias no distrito de Cachoeira do Campo; d)um carro adequado para prestar socorro até a UPA. Respostas: os especialistas são profissionais de mais difícil obtenção no mercado de trabalho, a Secretaria trabalha mais sobre a forma de concentração, procurando concentrar os especialistas na clínica da sede do município. Angiologista: é atendida pelo Dr. Hélio Piuzzana na Policlínica de Cachoeira do Campo, possivelmente esse atendimento pode ser insuficiente; otorrino: há dois na sede do município e não se conseguiu, até o momento, descentralizar esse atendimento; a questão de transporte de urgência: Cachoeira do Campo merecia duas ambulâncias, mas não há condições no orçamento para se adquirir mais veículos. Leonardo, Diretor de Administração da Secretaria Municipal de Saúde, complementou falando sobre a situação das ambulâncias do município; pois, das quatro existentes, só podiam contar com duas no momento e a movimentação aqui para duas é quase para o tempo integral, pois duas foram para o conserto ao mesmo tempo. O Vereador Wanderley Rossi Júnior Kuruzu perguntou quanto se está gastando com o transporte nos três meses (abril, maio e junho). A média de transporte por mês foi R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O Vereador Wanderley Rossi Júnior Kuruzu perguntou: a) por que houve essa variação; b) se tem alguma previsão para o atendimento odontológico no Salto e em Santa Rita. A Dra. Cristiane, chefe da Saúde, respondeu que, com relação ao Salto, há uma parceria, pois o Ferrugem conseguiu uma doação da Novelis de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) a ser utilizada para comprar alguns equipamentos de que o consultório de lá precisa para ser reestruturado e funcionar. Como a Novelis doou esse valor, a Prefeitura vai entrar com o recurso humano. Com relação à Santa Rita, colocaram uma outra cadeira para que o internato rural, quando vai lá, possa dar uma resposta melhor. Conseguiram dar mais acesso ao serviço para a população local. Márcia Valadares perguntou: sobre a fisioterapia, sendo que o que a deixou estagnada foi a fila de idosos e de crianças na fisioterapia; sobre os R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais) do Fundo de Saúde que, no governo passado, foi tirado e o que se está fazendo juntamente ao Governo Federal para essa prestação de contas. Falou da presente data em que se comemora o dia da detecção da anemia falciforme , mas, segundo ela, o dia está passando batido. Respostas do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho: fisioterapia é hoje um dos pontos de estrangulamento da Atenção Especializada. Há 101 (cento e um) idosos na fila mais 350 (trezentos e cinqüenta) adultos comuns. A Secretaria está oferecendo poucas consultas de fisioterapia, mas existe também encaminhamento inadequado. Muitos profissionais estão referindo muitas pessoas para a fisioterapia sem a indicação correta. Isso também sobrecarrega o serviço fisioterapeuta. Tem um planejamento para isso, mas que não está podendo ser executado por falta de planejamento. O planejamento prevê um atendimento de fisioterapia próprio da Prefeitura na região de Santa Rita porque fisioterapia o custo é baixo, os equipamentos baratos. Com R$ 4.000,00 (quatro mil reais) se equipa a Unidade de Santa Rita. Em Cachoeira do Campo, seriam credenciadas clínicas. Seriam necessários R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o contrato para o restante do final do ano. Estão tentando junto ao Prefeito Municipal um fisioterapeuta que já está selecionada através do processo seletivo, o que reduziria a fila de espera. Falou também que criaram uma semi-prioridade para os idosos na fisioterapia. Fundo Municipal de Saúde: o valor era retirado de convênio do Governo Federal e não puderam ser executados. Fizeram um acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda e ela está repondo esse recurso de forma parcelada. Anemia falciforme : foi feito um projeto que foi encaminhado ao Ministério da Saúde e ele acreditava em que o mesmo será aprovado e o recurso viria. Por questões orçamentárias, coube ao Superintendente de Atenção Básica noticiar ao Fórum da Igualdade Racial de que não teria recurso para se fazer a detecção da anemia falciforme . Mas se está trabalhando, juntamente com o Fórum, para que isso aconteça. Dr. André complementou as respostas dadas pelo Secretário Municipal de Saúde dizendo: em reuniões iniciadas no final da semana passada, e que tiveram continuidade com a Secretaria de Ação Social, começaram a montar o projeto do Programa de Saúde do Idoso no Município. Dentro desse programa, vai ter atendimento de um multiprofissional aos pacientes idosos do Município e que vai contemplar a fisioterapia. Esse programa foi um pedido formal do Prefeito Ângelo Oswaldo para que tal programa possa estar sendo criado ainda este ano. Anemia falciforme : a Secretaria lamentava profundamente passar este dia em branco. Na verdade, não estão parados. Já pediram ao Hemominas o nome dos pacientes portadores de Anemia falciforme no Município. O Hemominas já se prontificou a capacitar os profissionais que estarão lidando diretamente com os pacientes. A unidade de referência vai ser a do Antônio Dias. Entendem que o projeto é uma realidade do Município. A intenção do projeto, que foi apresentado pela Dra. Carmem, é a detecção de portadores do traço falsêmico a fim de se fazer um melhor planejamento familiar diminuindo a incidência da doença. Vereador Wanderley Rossi Júnior Kuruzu perguntou se a Secretaria tem desenvolvido algum Programa de Planejamento Familiar. Resposta dada pelo Dr. André: não diria que tem o Programa, mas há ações dentro do Planejamento Familiar e a Secretaria Municipal de Saúde não tem deixado faltar anticoncepcionais orais para toda população feminina do Município em idade fértil. Outra opção feita são os DIU's, pois há vários ginecologistas implantando o DIU, mas estão com a cota praticamente esgotada, estão solicitando até mais DIU ao Ministério da Saúde. A terceira opção é a laqueadura. Enviaram um ofício à Santa Casa para estar credenciando-a nesse tipo de procedimento, pois a instituição tem que assinar um termo de aceite. Enviaram há uns dois meses, porém até a presente data não tiveram resposta. Vereador Wanderley Rossi Júnior Kuruzu falou que talvez fosse necessária uma campanha de esclarecimento à população com relação à vasectomia, pois existem muitos homens que têm medo de fazê-la julgando ficarem impotentes. O Dr. André falou que na verdade existe esse receio. A vasectomia já está sendo feita em Cachoeira do Campo, através do SUS, pelo Dr. Arnaldo Garcia, pois a mesma, ao contrário da laqueadura, é ambulatorial. A Secretaria faz 24 (vinte e quatro) vasectomias por mês. Segundo o Dr. André há potencial para se estar aumentando esse número, dependendo da demanda. O Vereador Leonardo Edson Barbosa perguntou quem a população deve procurar para ter esse tipo de serviço. Resposta: deve-se consultar no Posto de Saúde e o médico dá o encaminhamento para Cachoeira do Campo. Os seguintes questionamento foram feitos pelo Vereador José Maria Vereador José Maria Germano: a) sobre o atendimento do Projeto Sorria em Cachoeira do Campo; b)sobre os aparelhos bucais para as pessoas carentes da distrito citado; c) sobre a previsão de fisioterapeuta em Cachoeira do Campo; d) sobre previsão de cirurgias de varizes e próstata. Respostas dadas pelo Dr. André: disse que a questão da fisioterapia já foi respondida anteriormente pelo Secretário Municipal de Saúde; as cirurgias de varizes já se iniciaram, as de prostáta algumas são feitas aqui e outras em Belo Horizonte, mas já estão sendo realizadas. Dra. Cristiane respondeu sobre a Saúde Bucal dizendo que a Saúde Bucal está sendo estruturada a fim de se oferecer algumas especialidades entre elas tratamento de canal, rote e dentadura. Pretendem começar a oferecer isso a partir da segunda quinzena de setembro. No momento, não há condições de se oferecer a ortodontia. Neste momento o Presidente pediu ao Vereador Leonardo Edson Barbosa que assumisse os trabalhos uma vez que tinha compromisso e precisava sair um pouco mais cedo da Audiência Pública. Quanto à ortodontia, a Dra. Cristiane passou a palavra ao Dr. Aloísio Drummomd, representante do Projeto Sorria esclareceu que a ortodontia saiu do acesso que a classe média tinha para se tornar acessível para as pessoas que têm uma faixa salarial baixa porque houve uma grande concentração de profissionais na região Sudeste principalmente. Esse tipo de tratamento se tornou acessível por causa disso. Para o trabalho é necessário planejamento, às vezes tem que se aguardar um determinado momento para se colocar o aparelho, às vezes o tratamento requer várias intervenções e ele tem mais ou menos uma média de tempo, em média, de dois a três anos, dentre outros fatores. O Projeto Sorria é uma entidade jurídica de direito privado, uma organização não-governamental que tem um limite de orçamento. Falou que a entidade tem um compromisso com a Prefeitura de aumentar o atendimento para até oito mil crianças, mas 85% (oitenta e cinco por cento) das crianças têm problemas de correção ortodôntica. Segundo ele, o número de crianças com idade abaixo de cinco anos é grande, sendo humanamente impossível ao Projeto dar atendimento ortodôntico a todas as crianças do Município. Logo fazem o possível e o impossível dentro de um critério seletivo de contemplar as crianças mais pobres e que têm uma condição sócio-econômica inferiorizada. Deixou claro que sabem que muitas crianças que estão na instituição não precisariam estar lá por terem condição sócio-econômica boa. No entanto, falou que é difícil fazer essa triagem, uma vez que são enganados por pessoas que mentem. Infelizmente, não podem prejudicar a criança depois que ela já entrou para a instituição e está sendo assistida. No caso de Cachoeira do Campo as crianças estão sendo selecionadas e aquelas cujo problema é mais discrepante, mais graves são encaminhadas para o Pocinho em Ouro Preto e são atendidas. Confessou que é humanamente impossível atender a todas as crianças do Município uma vez que o tratamento é caro. Graças ao convênio, que foi dobrado pela administração atual, contrataram mais uma ortodentista de renome que vem toda semana dar orientação e consultoria, o que aumenta o número de crianças atendidas. Estão diminuindo o problema que há quanto à desigualdade e acreditava em que, ao longo do tempo, caminharão para um processo seletivo mais justo. Em se tratando de casos graves, fazem um sacrifício e atendem a criança. Assumiram atualmente o atendimento odontológico às crianças da Apae. Falou também que todo recurso que a instituição possui é revertido para as crianças. No entanto esse recurso tem limitação, não permite que se atenda a toda demanda. O Vereador Leonardo Edson Barbosa passou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ariosvaldo Figueiredo Santos Filho para que o mesmo fizesse as considerações finais que achasse pertinente, também fez algumas considerações finais e, não havendo mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos, dando por encerrada a presente Audiência Pública, que foi lavrada por Rosângela Arlinda Estanislau, agente legislativo I, desta Casa em doze de agosto de dois mil e cinco.