ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 22 DE MARÇO DE 2006, SOBRE A UTILIZAÇÃO DE REPÚBLICAS FEDERAIS COM FINS COMERCIAIS DURANTE O CARNAVAL

Flávio Andrade: “A ideia de hoje é o requerimento que está aí apresentado por mim e aprovado pela Câmara municipal para discutir a utilização de repúblicas Federais e particulares para a venda de produtos e serviços na época do carnaval. Esse é o tema da audiência pública aprovado pela Câmara. A Câmara tem realizado audiências públicas constantemente e a ideia é exatamente servir de caixa de ressonância, facilitar a discussão, levantar problemas e buscar achar caminhos. A Câmara tem feito esse papel, tivemos ontem uma reunião muito positiva, para discutir a questão do trabalho infantil, já tivemos outras para discutir qual a condição da saúde mental. Então tem exercido esse papel e no meu entendimento, no entendimento da Câmara tem sido muito positivo, a gente nunca fica só na audiência, a ideia é tentar, da audiência ter algum encaminhamento prático, concreto, que possa ajudar a resolver os problemas que foram levantados. Nós convidamos para essa audiência pública, alem da própria Câmara e a prefeitura, convidamos a promotoria de justiça, convidamos a reitoria da UFOP, convidamos a Associação Comercial, encaminhamos convite a repúblicas, todas que nós conseguimos identificar. Então vamos tentar fazer o nosso trabalho da maneira mais objetiva possível. Sabemos que o assunto é polêmico, sabemos que comporta alguns desdobramentos e eu vou me preocupar na direção desse evento e não deixar a gente desviar do assunto, até prevendo algum desdobramento posterior, que porventura seja levantado aqui na audiência, mas que não se desvie desse foco da questão das republicas, do tema que foi proposto e aprovado pela Câmara. Volto a falar, não vamos evitar que outros assuntos sejam levantados, sejam elencados, mas não vamos tirar o foco da nossa discussão, podemos até prever um outro momento para que a gente possa aprofundar a discussão, e acho que há outros assuntos a serem discutidos, ligados a questão do carnaval de república, mas sempre chamando para a atenção para o foco do momento. Eu queria convidar para compor a mesa comigo, representando a prefeitura municipal de Ouro Preto, o secretário Vitório Lanari, de Industria Comércio e Turismo. Vitório vai passando por aqui, porque já está muito cheio, ainda bem. Vitório, por favor. Convidar doutora Paula Ayres, promotora de justiça. A promotora está quase sempre na Casa, não é promotora?Toda hora você está aqui. Muito obrigado pela presença, pode sentar aqui do meu lado. Convidar o empresário Gérson Cotta, representante da Associação Comercial, industrial e agropecuária de Ouro Preto. Nós não batemos palmas para ninguém, pode bater palmas que eu acho que legal a pessoa ser recebida com palmas, não é só o Gérson, mas para todo mundo que está aqui. As palamas não é só para você não, Gérson, é para todo mundo que está aqui. Seja bem vindo, Gérson. Seja bem vindo e muito obrigado pela presença. Convidar Rafael Madalena, representando a Universidade Federal de Ouro Preto. Nós não identificamos hoje, daí eu consulto os nossos convidados, parece que o DCE não está funcionando, está? Não temos notícias do DCE. Há alguma representação estudantil que possa fazer parte da Mesa com a gente? Algum Centro Acadêmico que esteja presente que possa compor? Então está bom. (inaudível) Oi? Do CAEM, Centro Acadêmico da Escola de Minas, pode entrar então e participar com a gente. Agradecemos o Mol por sua presença. Então acho que nós procuramos ter na mesa as representações possíveis. Citar a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer Jaime Fortes, do secretário municipal da fazenda Lauro Rache. Repúblicas que estão presentes: Deuses, Arca de Noé Vira Saia, Puleiro dos Anjos, Butantã, Rebu, Baviera, Tabu, Pulgatório, Jardim de Alá, Formigueiro, Aquários, Patotinha, Pureza, Esparta, Gaiola de Ouro, FG, Canaã, Verdes Mares ,TX, Ninho do Amor , Passargata, Penitenciária, Quarto Crescente, Hospício, Adega, Sinagoga, Espigão Casa Nova e Convento, parece que esta são as federais, alguma outra que eu tenha esquecido? Cassino, Pif Paf, de republicas particulares: Toda Menina, Fricote, Chapa Hall, Nortredame, Masmorra, Diretoria, Chiboca, Arruanda e Avalon. Para não perdemos muito tempo levantando as que não estão aqui, as que não foram citadas se puderem registrar com o serviço de secretaria, só encaminhar para constar na ata do evento. Registramos ainda a presença do Deputado Federal César Medeiros, a Graça Andreata coordenadora da Comissão Arquidiocese dos Direitos Humanos de Mariana, outra republica Doce Mistura, professora Lidroneta Araújo, quem chegar depois nós registramos a presença. Como eu falei que nossa ideia era discutir e esse assunto foi trazido à Câmara por empresários do setor, eu vou conceder a primeira fala e peço o serviço de secretaria que traga para gente o relógio para marcamos o tempo. Vou conceder a palavra em primeiro lugar ao representante da Associação, ressaltar a presença do doutor Marco Aurélio do PROCOM, obrigado pela presença. Nós vamos ouvir algumas pessoas depois abrir para fala da plenária para podermos ouvir outras opiniões. Por favor Gérson. Gérson: “Boa noite para todos, eu me chamo Gérson da Pousada Ouro Preto, o Márcio Abdo que é presidente da Associação Comercial, ele já tinha uma viagem agendada para São Paulo então não pode estar aqui, mas pediu que eu o representasse e gostaria de cumprimentar a Câmara Municipal por mais essa audiência, entre muitas outras que tem feito, conforme bem disse o Flávio. Da mesma forma que a Câmara Municipal foi procurada, a Associação Comercial também foi procurada e é dever nosso, como representante da classe, buscar soluções para os problemas que viemos enfrentando em Ouro Preto. Eu gostaria de deixar a palavra.” Flávio: “Passo a palavra ao Rafael Madalena, que representa a Universidade Federal de Ouro Preto.” Rafael Madalena: “Eu gostaria de cumprimentar a Câmara Municipal por essa e justificar a ausência do professor doutor João Luiz Martins. O Reitor neste momento, ele também estava com outro compromisso em agenda, então estou aqui representando a reitoria e dizer o seguinte: Que esta audiência pública, ela pode nos auxiliar neste processo de discussão. Justamente neste momento em que nós estamos numa fase de constituição e trabalhos envolvendo esse termo a moradia estudantil, hoje nós temos aprovado pelo conselho universitário, uma resolução que cria um comitê permanente de moradia estudantil, estamos com ima data já agendada dia quatro e cinco com representantes de republicas particulares e federais para escolha de representantes deste comitê, que a gente chama de COPEM. E um dos objetivos desse comitê é justamente subsidiar a coordenadoria, a qual eu estou na frente como coordenador de assuntos comunitários, no sentido de nos subsidiar nas políticas de moradia estudantil, na formulação e reformulação dos programas referentes a moradia estudantil em Ouro Preto. E nós temos também uma atuação muito direta do próprio professor João Luiz. Já realizamos uma reunião no ano passado com representantes das repúblicas federais e já esta agendado com o reitor mais uma reunião no final de abril, com representantes e moradores das repúblicas federais e particulares. Em breve nós estaremos já fazendo a convocação aos moradores. O objetivo destas reuniões na administração e o objetivo nosso na coordenadoria de assuntos comunitários é implementar um trabalho nessa área sócio educativa, no sentido de estar discutindo de forma democrática e aberta com os moradores de republica, com as representações estudantis os problemas afetos a situação de moradia estudantil em Ouro Preto. A gente esse cuidado, porque nós trabalhamos nesta linha educativa, mas há um envolvimento muito grande da atual administração da universidade na pessoa do próprio reitor que convoca, que vai a reuniões com os estudantes, ele que, em uma discussão em torno de uma otimização de vagas uma melhoria nos atendimentos para os alunos, então esses problemas já foram até discutidos em reuniões com representantes de repúblicas particulares buscar uma melhor relação com a comunidade com a vizinhança então nós já começamos a implementar esse ano, no próprio carnaval acho que todos os representantes que estão aqui de república recebeu a carta do reitor, eu encaminhei até para a Presidência da Câmara esse documento de recomendação que o reitor fazia aos moradores de república, tendo em vista o período de carnaval em Ouro Preto. Foi encaminhada a vários órgãos as cartas aqui de Ouro Preto, tanto a justiça, entidades religiosas, mas de qualquer forma esse trabalho aqui da comissão, esse trabalho da audiência, ele vem também contribuir e auxiliar neste trabalho que a gente já tem implementado nesse tempo todo e eu queria salientar isso. Ouro Preto é uma cidade onde a universidade tem uma presença grande, hoje um grande número de estudantes que estão aqui em Ouro Preto vindo de diversas regiões do país e eu acho que é de forma madura que nós vamos construir algo eu acho que os estudantes tem muito a contribuir com Ouro Preto, com a comunidade, com a sua vizinhança, eu acho que o estudante e a gente pretende com esse comitê, tem essa frente de trabalho, a linha de discussão com a comunidade estudantil em relação a estruturação dessa morada estudantil. Estamos também no estudo de novas moradias, já com agendamento de visita a outras instituições. Agora estamos indo no final do mês a UFMG. para conhecer a morada estudantil da UFMG e queremos discutir o novo modelo de moradia em Ouro Preto, mais essa discussões nós não queremos fazer de forma isolada, estamos querendo fazer com a comunidade estudantil, com as entidades, com representantes das moradias de forma aberta democrática, com a participação de todos, temos vários projetos, ideias de projetos da coordenadoria a serem implementados de trabalho dessa linha educativa com os estudantes e a gente tem essa certeza de que nós temos a grande possibilidade de realizamos um grande trabalho e o estudante ter um grande envolvimento na comunidade de Ouro Preto, porque tem muito a contribuir com essa comunidade, falo isso com experiência porque fui estudante, fui morador de república e tive um envolvimento muito grande enquanto morador de república em movimentos sociais no município tanto aqui de Ouro Preto como de Mariana, então eu acho que nós temos muitos e vocês estudantes aqui presentes tem muito a contribuir para o crescimento desta cidade, eu costumo sempre falar a gente não deixa passar os quatro anos ou cinco de estudo mas é importante o envolvimento dos estudantes na comunidade. As vezes nós tínhamos uma série de dificuldades, que é essa vida de todos hoje nas instituições públicas e ensino superior, tendo em vista diversas restrições de quadro de pessoal temos um quadro restrito para realizarmos um trabalho mais amplo e às vezes a própria comunidade exige uma resposta mais imediata da universidade sem que a gente possa dar essa resposta mais imediata. E o processo, e o processo educativo ele se dá através de uma operação de uma mudança de cultura, de uma mudança de hábito e a gente sabe que quando se opta por um processo educativo ele é um processo mais lento, mais demorado ele exige discussão. Não vou me alongar, agradeço o convite e muito obrigado.” Flávio: Agradeço o Rafael pela posição da Universidade Federal de Ouro Preto, passo a palavra a doutora Paula Aires Lima, que é Promotora de Justiça, a quem está vinculado a questão de proteção do patrimônio público e histórico também.” Doutora Paula: “Eu queria agradecer mais este convite, queria agradecer de maneira reflexa a presença maciça dos estudantes, estou vendo uma audiência bem jovem, na verdade eu sou Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, essa questão diretamente, vamos dizer do desvio de uso das repúblicas durante a época do carnaval é um bem público que é destinado ao uso de estudantes e que no carnaval passa a se destinar ao uso de pessoas que pagam ao estudantes para morar não é uma questão que afeta a mim, porque eu não sou curadora do patrimônio público federal e essas repúblicas federais e são de propriedade da União da UFOP. Então eu acredito que neste sentido caiba a UFOP questionar essa questão do desvio do uso. A minha preocupação em relação a essa questão é basicamente com relação ao patrimônio histórico e cultural de Ouro Preto. Desde o ano de dois mil e um, salve engano, o Ministério Público tem monitorado, desde muito antes, mas especialmente a partir de dois mil e um o carnaval de Ouro Preto passou a ser olhado de perto pelo Ministério Público. Foi proposta uma ação por um promotor que me antecedeu requerendo um estudo de impacto ambiental de carnaval de Ouro Preto, a sentença foi além disso e proibiu a colocação de som mecânico na Praça Tiradentes, no Largo da Alegria, no Largo do cinema, na rua Direita e na rua São José. A sentença proíbe a colocação de som mecânico de maneira absoluta na Praça Tiradentes, no Largo da Alegria, no Largo do cinema, na rua Direita e possibilita a colocação somente na rua São José, se fosse atestado que a colocação de som não traria prejuízo ao patrimônio histórico. Quando a sentença foi proferida, teve recurso, no recurso essa sentença foi confirmada, que a gente chama em direito, ela transitou em julgado, quer dizer terminou, não cabe mais recurso desta decisão judicial, isso aconteceu para o carnaval deste ano, mas já no carnaval de dois mil e cinco quando essa sentença já existia, já tinha sido confirmada em segunda instância, foi feito um termo de Ajustamento de Conduta com o município, para que fosse feito esse estudo de impacto ambiental, que na verdade era o objetivo inicial do Ministério Público. O Ministério Público nunca quis proibir o carnaval de Ouro Preto, porque é também uma manifestação cultural que a gente preza, nós temos a agremiação carnavalesca mais antiga do Brasil em atividade, que é o Zé Pereira. Então nunca foi o objetivo do Ministério Público isso e sim a realização desse estudo de impacto ambiental. Então neste carnaval de dois mil e cinco através do TAQ, foi possibilitada a realização do carnaval desde que ele fosse monitorado. Então foi contratado a Fundação Gorceix que tem convênio com o Ministério Público, mas ela foi paga pelo município para que fosse feito esse estudo de impacto ambiental do carnaval de Ouro Preto. Ele foi feito durante todos os dias em períodos carnavalescos e depois em períodos comuns para a gente fazer a diferença dos ruídos das vibrações e tal, e aí o que se concluiu, na verdade com relação ao som, o que a Fundação Gorceix concluiu é que ele não traz prejuízo para o patrimônio histórico de Ouro Preto. A questão de ter a realização de um show na Praça Tiradentes ou de ter música na rua Direita não teve prova de acordo com as medições de de que as vibrações a altura das músicas trouxesse qualquer tipo de dano ou perigo de dano para o patrimônio histórico de Ouro Preto, mas o que foi demostrado o que é danoso e que é perigoso para o patrimônio de Ouro Preto é em primeiro lugar a vibração dos blocos, mas mais do que isso o maior perigo que Ouro Preto vive em relação ao carnaval é a lotação das repúblicas. Eu não vou citar os nomes de repúblicas que foram mencionadas no laudo, porque eu tenho medo de errar e eu ainda não sei muito bem, mas em algumas repúblicas que vão da rua Paraná a rua Direita, elas tem fissuras em suas estrutura, como a grande parte dos prédios em Ouro Preto tem, porque são prédios centenários. E o que ficou atestado no laudo, o que chamou a atenção no laudo era exatamente esta questão, vinha uma vibração da rua, porque os blocos passam por ali então tinham uma lotação muito grande de pessoas e tinham também uma lotação dentro das repúblicas. Então a questão que eu vejo de preocupação com relação a esse uso das repúblicas de Ouro Preto para o carnaval é muito relativo ao patrimônio histórico, porque Ouro Preto é um conjunto urbano tombado desde de trinta e oito, a gente tem uma restrição administrativa, quem é morador de Ouro Preto, quem é dono de imóvel em Ouro Preto se sujeita a umas restrições, para que a gente consiga preservar esse imóveis do jeito que eles são hoje. Então para reformar, eles tem que pedir autorização para IPHAM. Eu não posso mudar o aspecto e nesse aspecto o que a Fundação Gorceix atestou foi isso, que dependendo do número de pessoas, lógico gente um número, um número exagerado não acredito que seja um número de pessoas que durmam, porque para cabe não... Mas em determinados momentos, em festas alguns desses imóveis que eu não sei mencionar o nome nem acho que seja recomendável no momento, ficaram expostos ao perigo por causa do números de pessoas. Então mais uma vez esse ano, em contato com o município a gente combinou que seria feito o monitoramento dessas repúblicas que foram apontadas pelo laudo como de estrutura frágil, porque também pode ser que exista alguma anomalia na construção, alguma coisa que seja reparável através da construção. A gente não sabe a causa. porque o que a Fundação Gorceix colocou é que teria que ser feito o monitoramento a longo prazo, nós vamos ver ao longo do tempo, ao longo das festividades de Ouro Preto o que acontece. Então foi combinado com o município que seria feito mais esse monitoramento. Já agora, tendo em vista as repúblicas que foram o problema maior com relação ao patrimônio histórico, que foi atestado, eu acho que é muito importante que fique muito claro para comunidade estudantil, que está aqui como maioria que ninguém tem interesse, eu tenho certeza que impedir que vocês façam as festas, meu pai é fundador da república Serigy e eu sei que muitas destas repúblicas dependem de dinheiro até para manter, vocês não tem ajuda da UFOP, então ninguém quer impedir isso, mas esse é meu papel constitucional eu sou paga para isso mas a gente quer preservar o patrimônio histórico então nós vamos tentar descobrir o que é que esta causando este risco se existe esse risco mesmo, porque foi um monitoramento feito num período curto e a partir disso ver qual o tipo de controle que tem que ser feito ou não, mas de qualquer maneira tudo vai ser conversado eu tenho tido contato com o Rafael que mexe na área de assuntos comunitários e nós queremos fazer tudo de maneira democrática, mas acima de tudo o meu papel é de defender o patrimônio histórico então a minha visão, a minha finalidade é essa.” Flávio: “A gente agradece a manifestação da doutora Paula, podíamos esperar, porque a nossa sistemática de audiência pública a gente ouve a mesa depois abre para a fala de pessoas inscritas no plenário, logo após a fala do representante dos alunos, nós vamos abrir a plenária as inscrições vão ser feita com a Beth da secretaria da Câmara. Quem quiser, já pode se inscrever. Logo após a fala vamos abrir para perguntas e manifestações da plenária. Passo a palavra então para o Secretário de Municipal de Turismo Industria e Comércio Vitório Lanari.” Vitório Lanari: “Boa noite a todos, boa noite Flávio, agradecer o convite para estar aqui presente pelo segundo dia consecutivo para uma audiência pública. Ontem foram cinco horas e meia, espero que hoje a gente não leve esse tempo todo. Antes de mais nada eu gostaria de salientar a presença da classe estudantil das republicas, que eu, como Secretário de Turismo e com empresário aqui em Ouro Preto e tendo comandado a Câmara Setorial de Turismo da Associação Comercial, nunca se furtaram a estar presente para discutir todas as situações, o que eu gostaria de salientar do lado negativo realmente é a falta de presença do empresariado local é os hoteleiros e restaurantes. Mais uma vez eu como empresário também aqui em Ouro Preto estou Secretário de Turismo, mas como empresário a gente sente essa necessidade aproximação maior de um desprendimento maior do empresariado para sentarmos à mesa e discutirmos os assuntos que se referem a problemas comuns, problemas do empresariado junto com as repúblicas. Não vão ser isoladamente ou nas entidades representativas que as coisas vão se resolver, eu acho que a situação é muito mais complexa, nós temos uma população estudantil muito grande na cidade e tem que ser uma coisa que tem que ser conversada e dialogada. A questão específica do carnaval já há mais de cinco anos, desde a Câmara de Turismo da Associação Comercial. A gente vem discutindo não só a questão do carnaval, a própria festa do doze e outras festas que tem uma participação muito grande da juventude a forma de participação das repúblicas, numa atividade comercial que é de vender hospedagem, vender pacotes, concorrendo diretamente com o mercado formal. Essa situação na realidade no carnaval, ela se torna mais clara diante do grande sucesso que é o carnaval de Ouro Preto. No Brasil inteiro perdeu nos últimos anos, mas graças a Deus nós estamos começando a recuperar a imagem do carnaval nestes dois últimos anos, então de toda forma eu sou muito claro e transparente, vocês já me conhecem, já sentamos muitas vezes. Nós temos esse questionamento. São princípios iguais as duas: O hotel, a pousada e as repúblicas durante o carnaval, elas exercem uma atividade comercial de vendas de pacotes o tratamento dado aos hotéis e as pousadas exige o pagamento de imposto, ISS, PIS, CONFINS, Contribuição Social, Imposto de Renda, recolhimento de INSS, Fundo de Garantia e vai por ai a fora e mais o laudo do corpo de Bombeiros que foi exigido para todas as entidades comerciais para ter o alvará de funcionamento. Então eu vejo aqui uma oportunidade da gente a partir de uma audiência pública convocada pela Câmara Municipal para a gente aprofundar essas discussões essas conversas e a gente chegar num denominador comum, nós temos ai a parte comercial mas nós temos parte da tranquilidade da população também, os excesso que são cometidos a nível de sonorização, mesmo com a proibição da sonorização mecânica. O que eu quero dizer é estudo de impacto mesmo não tendo provado ele não anula uma decisão judicial de dois mil e dois. Então prevalece ainda. Não é doutora? O que a gente faz é um termo de ajuste para cada evento porque nós ainda não temos uma solução definitiva e o termo de reajuste de impacto, ele trata somente da sonorização mecânica nas vias públicas, onde foi determinado que não poderia ter. Então o que vem de dentro das repúblicas é uma situação que a gente tem também que conversar e tem que aprofundar isso muito, porque a população de Ouro Preto não é só a juventude, não são só os estudantes que estão aqui, você são só uma parcela da população e como tem o respeito da comunidade também tem que respeitar o direito da comunidade de ir e vir, a sonorização vinte e quatro horas, som no talo com várias propagandas veiculadas na internet é um negocio que você realmente tem que pensar, o respeito a eventos religiosos como é por exemplo o lançamento da Semana Santa que é o Centenário na terça feira, nós tivemos que ter este ano a interferência não só da Secretaria junto as repúblicas especificamente as repúblicas da Praia do Circo, mas principalmente uma ação efetiva da policia, porque se não o respeito não haveria e felizmente funcionou, então ali eu senti é que existe espaço para o entendimento para o diálogo. O próprio comportamento dos estudantes em relação a limitação ao tamanho dos blocos eu considero exemplar, houve questionamento? Sim, ocorreram questionamento, mas dentro de uma discussão democrática clara e transparente, a prefeitura, vocês, todos os blocos participantes, porque não foram somente os blocos estudantis que passaram por este controle este ano, e daí surgiram ideias interessantes que possibilitaram um alivio da pressão da quantidade de pessoas no centro histórico durante o dia, durante os desfiles, porque aquelas concentrações que permaneceram ocorrendo na praça da universidade com certeza tiraram do centro histórico durante esse período cerca de quatro a cinco mil pessoas, então houve um alívio de pessoas junto ao centro histórico, então eu vejo, agora é hora do diálogo é a hora do entendimento. E todos nós prefeitura como vocês, temos entendimento que o grande produto que nós temos chama-se Ouro Preto e que não adianta arrebentar com ele, porque sozinhos, sem a cidade vocês não vão vender carnaval, não vão vender nada, nós temos que vender uma carnaval de Ouro Preto, um carnaval que ele prime pela tranquilidade, que as pessoas possam transitar logicamente dentro de um evento de grande porte mas com segurança com liberdade, e que o respeito ao seu vizinho, o respeito às leis prevaleçam dentro do município. Então da parte da Prefeitura eu agradeço o convite, na certeza que nós estaremos juntos na busca deste entendimento sem parar, então nós não vamos em momento nenhum nos afastar desta possibilidade de conversa, entendimento para que a gente consiga chegar num denominador comum. Obrigado.” Flávio: “ Obrigado Secretário. Convidar para compor nossa mesa Ricardo Pereira, representando a Associação de Moradores do Alto Centro Histórico, e o doutor Edgar Gaston, que é o procurador geral do município, registrar a presença dos representantes das repúblicas Marragolo, Casa Blanca, Aphoria, Tira Mágoa, Peripatus, Serigi, Senzala, Tananóia, Paternon e Lílite, outras repúblicas chegaram, já temos sete pessoas inscritas para falar. Vou passar a palavra para o representante do CAEM Altamiro Alves de Oliveira, da república Baviera.” Altamiro: “Boa noite a todos, queria agradecer a oportunidade de estar representando não só os estudantes de engenharia, mas como os moradores de todas as repúblicas, tanto federal como particulares, reconheço que estou aqui de improviso, não esperava estar aqui representando a todos e a posição das repúblicas nessa audiência pública é uma posição meio delicada, é uma posição que somos alvejados por todos os lados, tanto da parte de promotoria, parte de Prefeitura, parte de moradores, por parte da Associação Comercial, mas é de conhecimento de toda a comunidade que os estudantes de um modo geral que nós procuramos ter um entendimento bom tanto com Prefeitura, como a comunidade bem como com a justiça em se. O carnaval de Ouro Preto é o carnaval de Ouro Preto em grande parte por ser um carnaval universitário, isso é de conhecimento de todos os frequentadores do carnaval de Ouro Preto pelo menos nos últimos anos, pelos menos ai vai vinte a trinta anos ou que seja dez anos, porém existe a parte do comercial esse questionamento de venda de pacotes. Existe questionamento de impacto ambiental para os prédios, é bom lembrar que Ouro Preto é uma cidade histórica por seu estilo barroco, mas reconhecida também mundialmente pelas suas repúblicas, por ter uma escola das mais tradicionais do mundo vamos se dizer assim, pelo menos do novo mundo, e vemos o que. Vamos questionar as vezes os problemas que, como sempre existem abusos no carnaval, não só por parte de repúblicas mas por parte de autoridades policiais, ou da Prefeitura sempre existe nada é perfeito como o esperado, vamos por parte defendendo as repúblicas que é minha função aqui. Foi questionado o impacto sobre as repúblicas, principalmente na rua Direita e na rua Paraná e a parte de hospedagem este tipo de coisa foi lembrada pela promotora, gera receita. Para se manter a casa já que a universidade a muitos anos não da nenhum tipo de ajuda, fica eu acho que casado que a própria manutenção dos prédios, que sofre impacto não só internamente causados por festas e não só no carnaval, como de tráfego de caminhões. Hoje é mais proibido caminhões de dois eixos hoje é só de um eixo, de ônibus causa impacto o ano inteiro e essa receita de certa maneira é para se manter as casas uma vez que nós não temos recursos vindo da universidade, nós temos também que salientar que já que as repúblicas vezem parte da história de Ouro Preto, então tem que se manter isso, já que de um lado a gente não tem ajuda. Nós procuramos, como já foi salientado aqui mesmo pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, nós nos organizamos, somos bem organizados em relação a isso e conseguimos manter as repúblicas no nível que elas estão hoje, elas estão em pé estão bem mantidas, só algumas exceções mas que junto com a universidade e alguns órgãos a fundação, Fundação Júlia Keche, estamos também procurando levantar recursos para ajudar essas repúblicas, a parte de abuso, porque no começo da audiência disse que ia se falar especificamente do assunto do carnaval, então vamos deixar os outros abusos para depois, a parte de abuso, seria impossível fazer um carnaval, seria de vontade nossa também fazer uma coisa sem certas reclamações de ninguém querendo agradar a todos, a parte de comércio as vezes questionar o tipo de público, acho que não vem ao caso falar sobre isso, mais se pegar o pessoal que trabalha com taxi, o pessoal de comercio de supermercado, de mercadinhos, o pessoal que trabalha com vendas de bebidas, as pessoas que prestam serviços de segurança, de limpeza. Esses empregos são gerados exclusivamente pelo funcionamento das repúblicas, pode se questionar que não se paga ISS, CONFINS, todos os impostos, mas é gerado um número de impostos que faz a economia girar se cria empregos, a ausência de estudantes em outras épocas causa um certo transtorno a toda a comunidade, por faltar esse dinheiro que gira na cidade, só que como moradores de Ouro Preto acima de tudo, temos que procurar entrar em acordos comuns, não para se pensar em um lado: Só ganhar, acho que toda a comunidade incluindo moradores, republicanos, toda a comunidade em geral tem a ganhar. Então vamos procurar um entendimento para todos, não só atacar quem esta parado, não se deve chutar quem está caído, só isso mesmo vamos continuar a audiência.” Flávio: “ A mesa agradece a fala do Altamir, os dois outros componentes da mesa não manifestaram interesse de falar Ricardo e Dr. Edgar. Já temos sete pessoas inscritas, vamos abrir então a palavra ao plenário. Gostaria de pedir as pessoas que vão falar que ficassem em pé, próximo a entrada do plenário. Estão inscritos Eduardo Trópia, Lurdinha Machado, José Cruz, XP, Maria das Graças Alves Carvalho, Glauber e José Alberto Alves de Brito Pinheiro. Vamos estabelecer dois minutos prorrogados por mais um e na medida que houver necessidade de interversões da mesa a gente passaria a palavra de novo ao.... Eduardo Trópia. “Discutir carnaval, eu em particular tive um problema no pré carnaval, que foi muito desagradável. Eu não vou entrar em questão, mas eu acho que, partindo daqui a gente não parar o entendimento: estudante e comunidade, porque a cidade não vive sem um e sem o outro e a gente já sabe de caso em números aqui em Ouro Preto que tem gente mudando de casa para poder afastar da vizinhança república e a outra questão e com relação ao código de postura independente do carnaval, eu acho interessante se falar um pouquinho do código de postura, só isso.” Flávio: “A gente agradece ao Eduardo, a questão do Código de Postura está se iniciando um processo de revisão, ele é de mil novecentos e oitenta, então já está realmente atropelado pela Constituição por outras leis posteriores e a prefeitura já está abrindo um processo de reformulação dele. A Câmara também tem pensado alguma coisa neste sentido. Lurdinha Machado, por gentileza, a Lurdinha é moradora da rua do Pilar. Lourdinha Machado: “ Eu sou moradora do Pilar, a minha família é tradicionalmente ligada a Escola de Minas e portanto ao estudantes, esse senhor que falou aqui por último ele tem toda a razão, tem algumas repúblicas, cuja a vizinha é insuportável, mais esses jovens que vem para cá são iguais diamantes brutos, eles são completamente passíveis de uma conversa, de uma exposição inteligente. Se as pessoas já vão agredindo eles vão querer ser piores, fazer pior do que eles faziam. Sou cem por cento a favor dos estudantes, principalmente dos estudantes conscientes de que morar em Ouro Preto não é só um privilégio, é também uma responsabilidade muito grande, poucas pessoas se dão conta da importância da responsabilidade de se morar em Ouro Preto. Eu escutei aqui todos falarem com muita atenção, não vou comentar o que o primeiro falou, acho que não tem muito haver com o que a gente esta discutindo aqui, segundo a Promotora do Patrimônio, desculpe mas é meu jeito. A Promotora é muito bom saber que a Promotora do Patrimônio e todos os componentes, porque ela não consegue nada sozinha, se preocupam com a conservação de Ouro Preto eu só teria a acrescentar o seguinte: Nos locais onde não pode ser instalado som mecânicos, parece que o Pilar foi omitido, porque ali tem a igreja, o exemplar mais importante não é em barroco não é em Brasil não é no mundo, a igreja do Pilar é o exemplo de barroco mais importante do mundo.” Flávio: “ Eu só peço que você seja mais objetiva, é uma importante ouvinte agradeço sua manifestação.” Lourdinha: “Porque as repúblicas foram impedidas de instalar sons mecânicos, os sons que eu ouvi e ouvi todos os blocos das repúblicas não chegam nem aos pés do som instalado pela Prefeitura no estacionamento da … sendo que antes dos carnaval as repúblicas que fazem blocos ali no Pilar que são a Pif Paf, a Necrotério e o bloco da Praia impreterivelmente às dez horas eles encerravam os ensaios, o que não acontecia com o som insuportável, eu até liguei para sua casa e reclamei que ficava até a cinco e meia da manhã, era impossível dormir, sendo que na rua que eu moro tem sessenta ou setenta por cento de idosos inclusive uma senhora com noventa e oito anos de idade, ela todo ano tem que sair de Ouro Preto porque não é suportável para ela, a respeito da venda de pacotes eu acho que a preocupação da Associação Comercial é valida mas é preciso levar em conta o seguinte os pacotes desses rapazes se limitam ao abadá ao que eles vendem que eu saiba é o abadá, eu conversei com representantes de diversas repúblicas a única coisa que eles servem, eles não dão nem café da manhã para seus hospedes, a única coisa que eles servem é um caldo antes de sair, porque eles já se abasteceram de bastante cerveja. Então é impossível manter até o ritmo sem botar alguma coisa com essa bebida no estômago, agora eu gostaria de lembrar também que essas repúblicas são os lares desses rapazes que nós adotamos como filho adotivo, o recesso do lar é inviolável, o que eles fazem lá dentro é de responsabilidade deles, e eu gostaria de fazer uma apelo a todos, eu sei que tem uma república que se excedeu além do suportável vocês mesmos devem chegar para os seus colegas e chamar a atenção porque vocês vivem numa sociedade civilizada e vocês sabem que às vezes algumas pessoas se exerdem além do suportável que até um certo pinto tudo é suportável a partir de um certo ponto, não é mais suportável são palavrões e etc.., agora eu queria fazer uma pergunta: Se o pessoal aqui paga dez reais ou vinte reais de diária for impedido de ficar nas repúblicas o pessoas da associação comercial ou que fazem essas queixas acham que eles vão ficar hospedados ou pousados em hotéis eles vão embora de Ouro Preto e vão para outro lugar.” Flávio: “ A mesa agradece a fala da Lourdinha. O próximo inscrito é José Cruz. José Cruz, por gentileza.” José Cruz: “ Eu sou ex aluno da UFOP duas vezes, sou graduado em engenharia de Minas em mil novecentos e sessenta, sou graduado em Direito em dois mil e dois, sou ouropretano, sou aluno atualmente da universidade estadual de Campinas, que é uma das instituições de ensino uma das maiores deste país, aqui eu gostaria de falar como cidadão, eu sou vizinho de duas república, uma república federal e uma república particular, e quando há festas nestas repúblicas eu não consigo dormir, não há um canto se quer em minha casa onde eu consiga deitar e dormir, nenhum. Antes do carnaval aconteceu uma festa na casa ao lado da minha, república particular, saxofone, surdo, agogô, tamborim, violão, cavaquinho, até as quatro e meia da manhã e segundo meu vizinho, viu sexo em via pública na porta da minha casa, aconteceu. No carnaval não consegue dormir durante quatro noites, e quando chega quatro e meia, cinco horas da manhã acaba a festa da república e eles vão dormir e eu que tenho que levantar, que tenho que trabalhar, que tenho compromisso de sentar e escrever uma tese que eu tenho que defender, não tenho como trabalhar porque estou três a quatro noites sem conseguir dormir, na minha rua existe uma pessoa idosa, doente que é vizinha da república federal, eu pergunto para vocês: É justo fazer isso? Respeito o estudante, ele deve ser tratado. Ouro Preto deve recebe los de braços abertos, mas para que ele seja respeitado, ele deve respeitar o nosso direito como cidadão. Eu estudo em Campinas, convivo em Campinas com todos os estudantes de lá eu não vejo acontecer em Campinas o que acontece em Ouro Preto, eu moro em Campinas, morei em repúblicas e não vejo acontecer lá o que vejo aqui.” Flávio: “Próximo inscrito é o XP.” XP: “Boa noite, boa noite, Flávio boa noite ao estudantes a todos que estão aqui. Primeiramente na hora que o Flávio, só para prestar esclarecimento, perguntou se tinha representante dos estudantes, o DCE não está eleito, acabou em novembro, só a título de esclarecimento já que tem muito estudantes aqui quem assina ofícios pelo DCE sou eu e a Natália, enfim o último a falar aqui, ele colocou algumas questões que são ponderáveis, são importantes a gente não veio aqui para ficar enchendo o saco nem atrapalhando a vida das pessoas. Agora, eu creio que como ele é vizinho de república eu acho que ele deve ter uma interlocução com essas casas, conversar com as repúblicas, buscar uma conversa porque simplesmente...A não ser que essas pessoas não queiram conversar, ai já são outros quinhentos não é? Eu moro numa república particular, a gente paga aluguel e o aluguel aqui, diga se de passagem é muito caro, quando os donos de imóveis percebem que é para república eles metem a faca mesmo, sem dó nem piedade e a gente já mudou de casa oito vezes e sempre procura um espaço que seja compatível com o número de moradores para a gente poder ratear o aluguel. Então o que acontece, existe a questão das repúblicas da UFOP que tem algumas peculiaridades. Infelizmente a universidade até o momento, está sendo relativamente omissa com as casas principalmente das estudantil entre outras e essa é uma pauta para outra discussão, mas voltando a questão do carnaval, na minha república a gente já foi multado e a gente decidiu que iria pagar a multa, porque realmente, chegou um momento que excedeu, a gente tem essa consciência a multa vem descontada no IPTU, a gente paga o IPTU da casa a gente cumpre com todas as obrigações que um cidadão de Ouro Preto cumpre, inclusive respeitando as normas, todas as vezes que tem festa em casa a gente busca conversar com todos os vizinhos sem exceção porque os vizinhos vão lá e reclamam, então eles tem liberdade total de ligar para a república, a gente dá o telefone celular de moradores e a gente fala: Não escutou na república, porque o som está alto ligue no celular que a gente vai lá e abaixa, nós não queremos problemas com o vizinho, a gente também tem casa, temos família, temos pai, temos mãe, não somos filhos de chocadeira, a gente compreende isso, agora a gente quer que, não só o poder público de Ouro Preto, mas também a universidade tente mediar isso, porque se não ninguém vai se entender. Queria fazer mais uma colocação, que não somente nós das repúblicas hospedamos pessoas para o carnaval, inclusive para subsistência das repúblicas, que é o mais importante, mas também tem moradores de Ouro Preto que saem de suas casas para receber as pessoas aqui. Isso é sublocação da casa, ele sai da casa e para fazer um caixa faz esse tipo de atividade. E eu não vi nenhum de vocês falar sobre isso aqui, parece que é uma coisa de perseguição de república, então o que acontece, a gente sabe dos nossos limites, não somos mais adolescentes, alguns trazem um pouco isso, mais eu acho que esses diamante bruto vai sendo polido, então como tem a dona Lourdinha aqui que é solicita. A gente existe outros moradores também, eu tomei conhecimento do caso do Eduardo eu sou solidário ao que aconteceu com ele isso não pode se repetir mais eu peço também que as pessoas citem onde está acontecendo as coisas aqui, tem que citar há aconteceu na república tal, mas que república que foi, com que? Porque se não a gente não sabe até para conversar com os colegas das repúblicas dizendo: Oh, companheiro, vamos maneirar, se você fizer queima o filme de todo mundo, as pessoas generalizam queimam o filme de todo mundo, elas não querem saber se é república particular ou federal, Os estudante estão todos na mesma roda, a gente está todos no mesmo barco não é? Então é assim, essa colocações que eu queria por. Só para prestar esclarecimento, queria saber do Flávio de onde partiu, de quem partiu, se existe nome, quem são essas pessoas que pediram essa audiência pública e o por quê e o que elas propõem? Porque para ficar discutindo aqui, um jogar pedra no outro, qual é a proposta aqui, já que a partir do carnaval deste ano a Prefeitura também está faturando com o carnaval das repúblicas, ela cobra dos blocos também, para os blocos poderem receber o seus foliões, eu acho que a gente tem uma via de mão dupla é só isso que queria colocar, obrigado.” Flávio: “Só relembrando a nossa lista de inscritos, Maria da Graças Carvalho, Glauber, José Alberto Pinheiro, Rosemeire Bezerra, Vicente da ADO e Efigênia dos Santos Gomes. Informando ao XPP....Então depois passo a palavra ao Vitório que tinha pedido para falar sobre a questão da Prefeitura. Maria das Graça Carvalho com a palavra por gentileza.” Maria das Graças Carvalho: “ Eu quero falar para você que você diz comunidade, mas comunidade não, porque eu fui procurada, é uma exceção, porque eu fui procurada por algumas comadres, alguns que fizeram segurança em algumas repúblicas e pediram para mim representa-la. A gente só tem a agradecer aos estudantes, porque eu fui comadre oito anos na Penitenciaria e tudo que eu consegui, eu consegui através deste alunos. Eu sou presidente da Associação dos Moradores bairro do Alto da Cruz, sou presidente da Associação dos Catadores e nós esperamos o carnaval ansiosos para ganharmos nosso décimo terceiro, que vem através do bloco Cabloblo e a república Pif-Paf, juntamente com a Marragolo. O que seria da cidade de Ouro Preto sem essa população, táxi lotação, as comadres, lavadeiras, as faxineiras, padarias, supermercado. Temos sim que preservar nosso patrimônio com certeza, mas vocês são mil, vocês trazem alegria para Ouro Preto, trazem dinheiro, trazem festa, enfim trazem um monte de coisa, isso são coisas que nós vamos superar não é verdade, então Flávio eu não poderia deixar de vir aqui, esses meninos que só vem a somar junto com a gente, obrigado.” Flávio: “Próximo inscrito é o Glauber.” Glauber: “ Boa noite, gente. O que eu tenho não é muito a falar, o que eu quero é mostrar para vocês alguns dados, porque eu acho interessante. Alguns dados que eu acho interessantes para os colegas conhecerem isso, uns dados sobre a capacidade turística de Ouro Preto, esse é um estudo feito pelo Núcleo de Turismo da UFOP e que pouca gente conhece e quem tiver interesse vai estar disponível e ai na Câmara ou mando por e mail. É só entrar em contato, essa página fala sobre número total de leitos que Ouro Preto tem em hotéis e pousadas: dois mil setecentos e setenta e seis leitos, essa questão é importante, o pessoal dos hotéis e pousadas falam: Não, a gente está vazio, apesar que muitas repúblicas esse ano também ficaram vazias. Na questão que as repúblicas estão enchendo e outros estão vazios é o carnaval de Ouro Preto que está ficando fraco, porque é muita perversão, muito boicote, muita coisa, então esta questão está atrapalhando. Então se formos olhar não é questão de vagas, se hoje as repúblicas acabassem pode ser que os hotéis ficariam vazios do mesmo jeito, então não é questão de vagas para estar atrapalhando os hotéis e se está atrapalhando não é uma forma de vocês estarem trabalhando errado. Vamos repensar isso, quem sabe contratar uns estudantes um estagiários, propor alguma coisa, e só para comentar o que a Maria Graça falou, é exatamente isso, o que a gente quer do carnaval de Ouro Preto não é tirar dinheiro, a gente não faz carnaval para todo mundo ficar andando de carro zero ou para comprar moto, não a gente não faz carnaval para isso, a gente faz carnaval para gastar dinheiro em Ouro Preto, é se manter aqui, é gastar dinheiro com a nossa comadre, com a moça que faz a refeição, para limpar a casa, material de construção, pergunta o Jequiri ou o pessoal da Barrote se eles estão achando ruim o carnaval. Então é uma questão importante atentar não só ao direto mais também a questão do indireto, porque é séria esta questão do carnaval, trabalhar de forma assim quem está nos hotéis e pousadas se começarem a trabalhar em conjunto com as repúblicas, até hoje lá em casa não foi um dono de hotel para conversar e propor alguma coisa. A gente teve um hotel lá do lado da república, a gente teve que propor para o dono para hospedar alguns no hotel dele, então assim vamos fazer o processo inverso também, o pessoal vir comunicar, fazer uma parceria, eu acho que tem mercado para todo mundo apesar de serem diferentes o pessoal que vai para as repúblicas. O pessoal que vai para o hotel é totalmente diferente o perfil, então vamos começar a conversar melhor, não é só atacar, nem a república ficar só na defesa, vamos conversar melhor sobre isso.” Flávio: “ Já foi falado duas vezes aqui, Glauber e outra pessoa aqui falou, ninguém está aqui para atacar ninguém, nós estamos aqui para conversar. O nosso intuito é achar caminhos e esses caminhos são achados pelo diálogo. Antes de passar para o próximo inscrito, o membro da mesa, que é o Vitório Lanari pediu para poder comentar uma fala, com a palavra então Vitório Lanari.” Vitório Lanari: “Por questão de justiça eu gostaria que tivesse sido citado que o patrocinador desse estudo foi a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, através da Secretaria de Turismo Industria e Comércio e que a sua ideia para composição entre as repúblicas e as pousadas eu acho que é o principal caminho que tem que se trilhar por ai.” Flávio: “ Obrigado Vitório, com a palavra José Alberto Pinheiro. José Alberto Pinheiro, empresário, por favor, José.” José Alberto Pinheiro: “Senhor Presidente, Flávio, senhor Secretário de Turismo, doutora Promotora, demais presentes e meus companheiros estudantes, meus amigos, eu quero me apresentar algumas pessoas aqui não me conhecem, eu sou ouropretano, fui estudante durante muito tempo, frequentei aqui a UFOP, Escola de Minas de onde depois fui professor até me aposentar então o que eu vou falar aqui eu posso falar com muita propriedade porque eu fui estudante, eu sei o que é ser estudante, já convivi muito como estudante, como professor. Primeiramente, eu queria aproveitar a oportunidade para fazer um apelo a vocês, era algo que eu queria ter feito a mais tempo, mas não tive oportunidade, se eu fosse professor, teria feito. Eu peço, encarecidamente aos estudantes que pensem um pouco, a cidade em questão, o que é Ouro Preto? Qual a importância dessa cidade de Ouro Preto, eu já fui estudante, eu sei que o jovem é elétrico, tem muita energia, ele tem que extravasar, eu já extravasei muito quando era estudante, mas agora estou do outro lado. Então do jeito que falavam de mim quando eu era estudante, agora eu reclamo do estudante. Então pediria a vocês, principalmente a questão do barulho, a proximidade com a casa, o descer na rua Direita, que é aonde eu moro, do CAEM às quatro horas da manhã, gritando, acordando pessoas que em que trabalhar no dia seguinte. Então faço a vocês, diretamente esse apelo e faço mais agora esse apelo, a universidade, que como é educadora, eu sempre achei que deveria receber o estudante de Ouro Preto mostrando o que é a cidade, num papelzinho: Ouro Preto é importante por isso, por isso e por isso, então vamos respeitar essa cidade. Esse é o primeiro ponto que eu queria dizer. A segunda é quanto a questão da utilização das republicas como casa de hospedagem, a promotora, nossa promotora aqui já falou que isso não é assunto dela. Eu entendo o seguinte, isso é assunto federal? É, para alguns. O próprio é federal? É. É proibido fazer isso? Se é, pronto acabou, não vamos discutir esse se é bom para aquilo ou não, isso é questão federal e eu acho que a universidade tem que ver isso, quantas republicas particulares, eu não sei se isso é da prefeitura, se isso é da promotoria estadual ou de ninguém, não sei se é livre ou se pode ser usado. Vai daqui agora, eu não estou pretendendo agradar a ninguém, não sou também empresário, não sou do ramo hoteleiro, mas eu acho que há um exagero nisso. Bom, segundo, alias terceiro: Quanto ao carnaval de Ouro Preto eu acho que o carnaval está muito bom, o carnaval foi organizado, fora algumas brigas, bombas de gás lacrimogênico perto ali da rua das Flores, quanto a isso foi tranquilo para o que se propôs no carnaval de Ouro Preto, que foi um carnaval de massa, só que eu, quero deixar um recado, como empresário e como cidadão, a minha divergência com apostura da prefeitura nesse ponto. Eu acho o carnaval de Ouro Preto, pelo menos o centro histórico não pode ser um carnaval de massa. O carnaval é bonito, o carnaval é uma festa popular é, mas Ouro Preto eu acho que está acima disso tudo. Eu critiquei quando o Skank veio a Praça Tiradentes, quem é o Skank, é um ídolo nacional, mas eu critiquei, porque eu acho um absurdo inchar a praça Tiradentes, numa cidade que é frágil, Ouro Preto é uma cidade importantíssima, mas extremamente frágil e as pessoas tem que entender isso. Senhor secretário, me desculpe, o carnaval foi extremamente organizado dentro do que se propuseram, eu acho que estão errados, errados no meu entender, não sou dono da verdade, talvez eu seja voto vencido. Mas na minha opinião e de parte dos empresários e de cidadãos é que Ouro Preto aqui em Ouro Preto, não comporta no seu centro histórico eventos de massa de maneira nenhuma. Flavio Andrade: “Obrigado, José. Gente, estão inscritos ainda Rosemeire Bezerra, Vicente, da ADOP, Efigênia Soares Gomes e inscreveu se Alair Magela. Com a palavra Rosemeire Bezerra.” Rosemeire Bezerra: “nossa, depois dessa, não tenho nem palavras. Eu parabenizo a pessoa que falou agora, não gravei o nome. Eu faço curso de Turismo e sou funcionária pública, então eu tenho a colocação negativa com relação ao uso das repúblicas. Primeiro por questão delas serem federais, eu acho que, como não é uma casa, é um bem público não deveria ser feito dessa forma. Eu acho também que devem, os estudantes, principalmente os de turismo, que aqui em Ouro Preto tem, devem se comprometer ao patrimônio, porque Ouro Preto tem uma história por trás disso e não foi o carnaval quem fez Ouro Preto, a história dela em si, ela é patrimônio mundial, entende, então isso tem que ser claro para todo mundo. Também eu sou totalmente contra vender bebida por várias questões, se eu for falar todas aqui vou ficar a noite toda, mas eu acho, principalmente, que as pessoas quando veem para cá elas desrespeitam uns aos outros e as repúblicas excedem no carnaval. O carnaval, a história do carnaval é totalmente contrária ao que ela é hoje em Ouro Preto, você vai ver o bloco Zé Pereira, você vai curtir o carnaval realmente, não é o que nós fazemos, igual ao que ele falou aqui, hoje o carnaval é de massa, Ouro Preto não deveria ter essa imagem e os estudantes deveria também ter essa consciência. Agora, com relação aos estudantes estarem buscando sua própria verba, as pessoas de Ouro Preto, que também são moradores também estão, nós, por exemplo, tem pessoas que trabalham no carnaval, pegam barracas, pagam quatrocentos reais, setenta e cinco o alvará, eles pagam uma taxa, república não paga. É um absurdo, no meu ponto de vista. E muitas pessoas reclamam isso. É muita coisa para ser discutida com relação a isso. Eu acho que deveriam ter mais pessoas que reclamaram a respeito disso. Eu sou estudante, poderia estar fazendo de alguma forma, buscando recursos no carnaval sem pagar imposto nenhum. Agora, Ouro Preto, como todos os municípios vive de recursos de impostos e para preservar Ouro Preto eu acho que, se for dessa forma mesmo, que não acho muito correto, no meu ponto de vista, deveriam pelo menos as repúblicas serem da mesma forma que as pousadas, pagando impostos, pelo menos no carnaval, o alvará especial, porque eu acho que seria mais correto para todos neste ponto, apesar de ser totalmente contra o carnaval de massa, que é o que acontece, o desrespeito com a população também e com o patrimônio, que é Ouro Preto.” Flávio Andrade: “Obrigado, Rosemeire. Lembrando sempre que durante as falas qualquer membro da mesa quiser manifestar a palavra está sempre aberta. O próximo inscrito é o Vicente, da associação patrimonial de Ouro Preto, Vicente Custódio.” Vicente Custódio: “Gente, boa noite, como outopretano não posso deixar de tecer a certas considerações. Quando se fala de repúblicas em Ouro Preto eu tenho falado no Plano Diretor, que o município precisa discutir essa questão. Tenho falado, nós não queremos discutir sobre a questão, principalmente em épocas carnavalescas não, nós queremos discutir republicas no dia a dia. Eu tenho presenciado invasão da república Verdes Mares. Agora recente sou testemunha num processo aonde mais de vinte homens estava invadindo a propriedade da floricultura ali para bater no pessoal. Eu sou peça, sou testemunha nesse processo. Eu acho que os estudantes não tem respeito com nós, ouropretanos e eles precisam respeitar melhor. E gostaria de convidar os estudantes de Ouro Preto, que vão até Viçosa, que conheçam um pouco de Viçosa, para conhecer um pouco, que não é essa baderna não, eu tenho falado ao senhor reitor e tenho pedido providências a ele e cabe a esta casa também legislar nesse sentido para que as repúblicas sejam removidas do centro histórico. Se há necessidade, não é Hum não, eu tenho filhos e meus filhos são acadêmicos aqui e não são iguais a vocês, não há respeito.” Flávio Andrade: “Solicito que as pessoas deixem (inaudível) Vicente custódio: “A minha conterrânea aqui parece não ser ouropretana, talvez não more numa área aonde há república. E eles precisam respeitar nos melhor, porque não há repeito não. Espero que esta casa, estou falando aqui.” Flávio Andrade: “Solicito que vocês deixem o Vicente concluir.” Vicente custódio: “Estou falando aqui como presidente da associação patrimonial de Ouro Preto e tenho compromisso com a preservação, mas acima de tudo nós temos compromisso social e esse compromisso é muito maior. Falta aos estudantes de Ouro Preto formação acadêmica, porque eles não tem nenhuma formação acadêmica, falta formação e tenho certeza que esta casa vai providenciar um grande fórum de debate para olharmos esta situação juntos e discutirmos, queremos ser amigos deles, mas desde que haja respeito. E tenho falado também com a secretaria de turismo, que precisa providenciar aquela concórdia com o comércio local ou desleal e não paga encargos, não tem alvará de funcionamento. Há essa necessidade sim, eu quero aproveitar o ensejo (inaudível) mas é isso mesmo, venha somar a nós, some a nós. Eu tenho cobrado ao reitor essas providências e tenho certeza que ele é um homem sensato e irá providenciar, mas espero contar com essas palmas suas, que nós possamos estar juntos, mas com a preservação de Ouro Preto e que tenha compromisso com Ouro Preto, que não venha me fazer baderna, como eu vi pessoas hospedadas no carnaval anterior na república verdes Mares, desfilando pelados na praça da Estação, são os cariocas, eles não sabiam que eram (inaudível) eu presenciei, as repúblicas em Ouro Preto são vistas como pontos de drogas e prostituição, nós estamos questionando isso.” Flávio Andrade: “Eu solicito que as pessoas deixem (inaudível) Vicente Custódio: “Presidente da associação.” Flávio Andrade: “Eu solicito que as pessoas. (inaudível) Vicente Custódio: “nós vamos propor sim, ações cíveis. A associação patrimonial de Ouro Preto. (inaudível) Flávio Andrade: “Eu solicito que as pessoas deixem.” (inaudível) Vicente Custódio: “Vamos propor ações, a própria associação.” Flávio Andrade: “Eu solicito que.” Vicente Custódio: “A associação patrimonial de Ouro Preto vai propor ações contra as repúblicas, nós estamos propondo, vamos propor ações cíveis contra as repúblicas, a associação patrimonial de Ouro Preto, a qual estou presidindo, vamos propor ações contra vocês, podem aguardar, vocês serão acionados juridicamente, mas espero.” Flávio Andrade: “Conclua, Vicente, por gentileza.” Vicente Custódio: “Mas espero, é esse o respeito que vocês não tem. O respeito tem que ser recíproco, eu tenho filhos acadêmicos que não são iguais a vocês não. Eu tenho filhos acadêmicos.” Flávio Andrade: “Obrigado, Vicente.” Vicente Custódio: “Espero que possamos contar com vocês e que hajam respeito com o povo ouropretano, porque vocês não tem, porque vocês não tem compromisso, vocês vão embora amanhã e nós vamos continuar.” Flávio Andrade: “Vicente, conclua.” Vicente Custódio: “Amanhã vocês vão embora e nossa vida vai continuar, não vamos deixar, no carnaval vocês deixam um monte de lixo para nós aqui, mais nada, muito obrigado.” Flávio Andrade: “Vicente, obrigado, Vicente. Gente, o próximo inscrito, só um momento, Lourdinha. A próxima inscrita, só um momento, a próxima inscrita, só para entender, a gente não funciona sem obedecer, Lourdinha, vou solicitar, por favor, vamos dar a sequencia nos trabalhos. Nós temos aqui inscritos para falar agora Alair, só para falar as pessoas que estão inscritas solicito o silêncio para que possamos informar as pessoas inscritas. Estão inscritas alem da Efigênia, Alair Magela, Tiago Camilo, Graça Andreata, Ricardo Queijada e Paula Jacomandaro. Vou sugerir o representante dos alunos aqui na mesa, solicitou a palavra, Efigênia, só um pouquinho. E nós vamos combinar, durante a fala da Efigênia, quem quiser ainda fica aberta a discussão e depois ao final da fala da Efigênia nós terminamos a ordem dos inscritos e vamos passar então para a mesa para poder ver. (inaudível) Efigênia, só um pouco, só , depois passo a palavra para Lourdinha também, te darei a palavra, Lourdinha. Lourdinha vai falar também, está solicitado. Alair, desculpe.” Altamir: “Altamir.” Flávio Andrade: “Altamir, com a palavra Altamir, do CAEM.” Altamir: “Eu só queria dizer, o senhor Vicente teve um desabafo aqui, não sei o que aconteceu com ele, porque para tomar esse tipo de postura. Agora, diferente dele nos estamos aqui para discutir proposições, para resolver o problema, não só para ficar aqui lavando roupa suja com problemas pessoais e que envolve todo mundo, não sei qual é a dele, mas vamos aqui mostrar para ele que nós somos civilizados, ao ponto de procurar achar soluções, ao invés de só tacar pedra só. É só isso mesmo.” Flávio Andrade: “Obrigado.” Altamir: “E bem lembrado, nós respeitamos e exigimos respeito também.” (inaudível) Flávio Andrade: “Obrigado, Altamiro. Com a palavra Efigênia dos Santos Gomes. Lembrando, quem ainda quiser se inscrever para falar que fale durante a fala. ” Efigênia dos Santos: “Boa noite.” Flávio Andrade: “Só um minutinho, Efigênia, por gentileza. Que fale quem ainda quiser se inscrever para falar que se faça durante a fala da Efigênia, terminada a fala da Efigênia encerramos as inscrições. Completamos o quadro e voltamos a mesa, para as manifestações da mesa. Com a palavras Efigênia dos Santos.” Efigênia dos Santos: “Boa noite, eu não sou estudante, não sou formada, não tenho diploma de doutor, mas gostaria de fazer aqui a intervenção, que esse ano no carnaval a república Maracangalha, através de um estudante chamado Sumido me chamou até a república e doou para a nossa comunidade carente dos morros, para a nossa comunidade carente da cidade uma tonelada de mantimento. Então não poderia calar minha boca não, eu estou vendo aqui pessoas agredindo vocês, mas vocês são cidadãos sim, tem problemas tem, vocês são jovens. A cidade de Ouro Preto tem problemas não só com vocês, mas com todo mundo, que as vezes passa por aqui. Nós vemos as vezes pessoas alugando casas para pessoas de fora, igual já tive problema com pessoa de perto da minha casa que veio no carnaval e começou a agredir e as nossas jovens ouropretanas. Então gostaria de dizer para vocês o seguinte, nós ouropretanos, temos as vezes algumas ressalvas contra algumas repúblicas sim, porque fazem barulho, que não deixam as pessoas dormir, tem pessoas idosas, tem pessoas doentes, mas vamos chegar perto de vocês e conversar, o diálogo é a arma da coisa. Não adianta eu ficar agredindo vocês, jovens. Adianta sim, chegar perto de vocês e conversar Aqui na rua São José aonde hoje existe um restaurante chamado O Passo, a pouco tempo atrás foi alugado, não e por vocês aqui não, viu companheiros, foi alugado para um pessoal de São Paulo, o pessoal quebrou as coisas bonitas que tinham no beiral do Passo e está quebrado até hoje. Não foi na época do Vitório Lanari, foi na época de outro secretário de turismo, a gente passou debaixo da casa do senhor Ribas e tomamos cerveja na cara, nós tomamos copo de bebida na cabeça. E a gene que é ouropretano, a gente vê que tem muita coisa errada e não é com as repúblicas só não. Vocês estiveram de greve um tempão e as pessoas de Ouro Preto, inclusive as humildes, que lavam as roupas de vocês, que cozinham para vocês começaram a chorar, porque começaram a passar falta. Então fica aqui o meu agradecimento as repúblicas que doaram para a Sociedade são Vicente de Paula, na minha casa não tem nenhum balde de alimentos não. Quem foi buscar lá foram os vicentinos. As repúblicas doaram uma tonelada de mantimento. E parabéns para vocês.” Flávio Andrade: “Só para tirar.” (Defeito na gravação, falta parte da fala) : Identificável: “...Consolo, não é só no centro que não se dorme não, nos bairros também não se dorme, eu moro em Saramenha e não é por causa de som, por causa de república, porque vizinho aluga casa, igual foi citado aqui e por causa também de transito, que nessa época todo mundo sabe, a cidade fica super cheia, muitos carros, então acaba, realmente que você tem problema com transito. E outra é o quê? Pessoas chegando e saindo, como foi citado aqui por outros que talvez não sabem a importância que realmente tem Ouro Preto e que muitas das vezes esse pessoal que chega e sai e não tem o devido respeito de não fazer tanto barulho nas ruas. E outra coisa que eu queria salientar aqui, é o seguinte, se discute república, se discute hotel, mas o que eu gostaria de colocar é justamente o seguinte: Ouro Preto vive do turismo, o turismo é feito pelas repúblicas, porque seus alunos da UFOP veem, um pouco depois vão embora, outros fazem daqui a sua terra natal e também de quê? Das pessoas que vem de fora, mas veem aqui e encontram um hotel que é caro, um restaurante que tem um preço de vinte e cinco reais o quilo de alimentos e várias outras coisas. (inaudível) É, isso aí fica, mas o que acontece? Ouro Preto é linda por si só, Ouro Preto se faz por si só, só que a gente tem que pensar que aqui também tem moradores que vão as ruas e precisam almoçar nos restaurantes e na hora que entram deparam com um restaurante caríssimo e não conseguem. Então, quer dizer, Ouro Preto é só para turista? Não gente, Ouro Preto também é, então vamos discutir isso melhor, vamos ver. A prefeitura tem essa possibilidade de estar discutindo, tanto para melhorar essas questões das repúblicas, melhorar as questões de atendimento. Até, Flávio, gostaria de ressaltar, você com o projeto seu dos quinze minutos na fila do banco.” Flávio Andrade: “Meu, do Sílvio e do Kuruzu, somos três.” Identificável: “Gostaria de ressaltar, porque é de grande valia para nós ouropretanos. Então eu gostaria de deixar mais como desabafo e também gostaria de acalentar um pouco os estudantes, a gente como pastoral, graças a Deus, temos eles como apoiadores, porque muita das vezes eles arrecadam alimentos e os alimentos são passados para as paróquias e, graças a Deus, a gente tem ajudado a distribuir isso de uma forma mais solidária, amenizando o sofrimento de algumas pessoas, está bom? Só isso que eu gostaria. Muito obrigado.” Flávio Andrade: “Quero registrar a presença da república Castelo dos Nobres. Tiago Camilo é o próximo.” Tiago Camilo: “Boa noite senhores, primeiramente eu queria dizer que esse aqui é um espaço privilegiado de discussão de ideias e, principalmente para o Vicente, eu queria dizer o seguinte, se ele tem alguma queixa em relação a república, o ministério está aqui muito bem representado e quanto a tráfico de drogas e prostituição, se for infantil, que é o crime no Brasil, queria que ele se dirigisse a ela e falasse com ela ou com qualquer outro membro da justiça do Brasil, do poder judiciário. Em primeiro lugar eu queria dizer o seguinte, o secretário de turismo falou o seguinte: Uso indevido, não, a funcionária pública falou em uso indevido do patrimônio público, a nossa promotora falou em desvio de uso e o secretário falou o qual eu não me lembro mais, para falar desse suposto desvio do uso das repúblicas, do uso do patrimônio público. Queria dizer o seguinte: Ouro Preto ao contrário de Campinas, ao contrário de Viçosa o sistema de Estado assistencialista com

relação a república, com relação a assistência estudantil não vingou e nós temos a cem anos um processo no qual os próprios estudantes fazem um processo de alto gestão, no qual o carnaval está incluso no momento o qual pode estar uma receita, então não é uso indevido do patrimônio público e não é o mesmo fim utilizado pelos empresários, pelos do setor hoteleiro de Ouro Preto. É um fim nobre, é um fim que visa investir no patrimônio público, fazer filantropia e deixar bem preparado para os outros estudantes que vem. E por ultimo eu queria dizer o seguinte, e alias, eu sou ex morador de república, ex morador da república Aquarius, tenho sim formação acadêmica, a UFOP me deu formação acadêmica que me projetou para puxar uma pós graduação na Universidade Federal Viçosa, que foi aqui citada, lá acontecem problemas muito piores que aqui, que isso seja registrado. Por ultimo eu queria dizer o seguinte, patrimônio, autoridades de Ouro Preto tem mania de usar, talvez para fins eleitoreiros o patrimônio histórico de Ouro Preto e dá muita atenção para o patrimônio histórico e deixa de ver, por exemplo essa população da periferia que está aí jogada e que depende de doações sim dos estudantes. Então eu queria que isso fique registrado, que se olhe mais o povo de Ouro Preto e que nosso olhar não fique retido somente para esse patrimônio histórico, é isso, eu acho que daqui dá para ter outras instituições melhores, mas que não se cometa injustiças com os estudantes e que a gente sempre lembre da população pobre da cidade.” Flávio Andrade: “Próxima inscrita é a Graça Andreata, Graça Andreata, por favor. Depois da graça vem Ricardo Queijada, Paula, a Lourdinha e Flávio da Verdes Mares. Graça, com a palavra, por favor.” Graça: “Boa noite, quando o Flávio anunciou o meu nome alguém falou: É política, sou mesmo, desde a hora que eu levanto, quando eu ponho o pé no chão eu penso em política e durmo também me avaliando meu dia político, sou mesmo, até para escovar os dentes. Isso é verdade. Então eu queria dizer, fica triste a gente saber que existem mágoas, mágoas antigas e hoje está se lavando. Então é só lutar, que se coloque, no entretanto a diferença geográfica de Ouro Preto, eu não estou falando patrimonial, nem histórica, nem turística, a diferença geográfica de Ouro Preto para outras comunidades estudantis é muito grande. Eu sou moradora daqui apenas a seis anos, sou capixaba. E a diferença é grande demais, quando você sai, da amplitude do mar para você entrar nas montanhas e a solidão dos estudantes no início. E foi isso que me fez vir para cá. Algumas mães, eu era agente de pastoral numa favela, e algumas mães que tinham seus filhos aqui pediram por favor, que alguém viesse, como meu filho estava gastando demais aqui, porque é tudo caríssimo, quem disse isso é verdade, o turista também não é respeitado, porque o turista brasileiro não pode fazer turismo com o salário que ele tem, nós só temos turistas estrangeiros. E mesmo assim o turista estrangeiro não é respeitado, porque nós os queremos aqui, não os respeitamos com relação aos preços. A diferença para Viçosa é gritante, eu digo isso de cadeira, porque o deputado a quem eu trabalho é de Viçosa. E lá nós temos um escritório e eu estou sempre lá, lá é grande mesmo, lá é amplo, lá você tem até como fazer caminhada, aqui é só morro acima. Eu acho, Flávio, eu queria sugerir para a secretaria de turismo, porque os países europeus, eu não quero comparar com o nosso, depois da guerra se fizeram com o turismo e a gente sabe disso, não foi a agricultura, não foi nada, foi o turismo quem refez a Itália, refez a Alemanha e tal. Eu queria que a gente pensasse uma maneira brasileira de fazer turismo, por exemplo, tem calçadas que nos acaba, que acaba coma nossa coluna, sem som altíssimo, nem dos estudantes, nem do pessoal morador, esse é um desrespeito em comum. Então eu acho que tem caminho, a universidade está buscando, ainda tem, como é o nome? Comissão, comitê, não é? Tem um comitê. Só quero lembrar uma coisa, em dois mil, no primeiro ano de gestão anterior.” Flávio Andrade: “Dois mil e um.”Graça: “Dois mil e um, pois é, em dois mil e um eu participei de uma audiência pública lá no SESFO, aonde nós tivemos mais de trezentos estudantes, eu sai com eles a uma hora da madrugada, porque eles foram altamente ofendidos. Foi deprimente, sabe doutora, foi da parte mesmo de um promotor, tinha lá o prefeito da UFOP, tinha lá. Então eu não quero desrespeitar o poder, ele é mais poder quando ele respeita, que quando ele desrespeita, que isso seja mantido. Então eu acho que está no caminho de um comitê, sabe, a gente precisa agendar isso com mais rapidez. E ajuda aí, o Código de Postura deve ser mudado, porque não se dorme não é por causa de república não, não se dorme, não é só república não, eu vejo comerciantes, quero as vezes denunciar, comerciantes vendendo bebida alcoólica para crianças, vendendo cigarros. E depois o negócio está assim, meio generalizado . Então tem que haver sim um Código de Postura, tem que haver sim uma lei que limite, mas não é criar nas repúblicas um cristo para ser crucificado, isso aí não pode acontecer. Eu tive alguns companheiros do interior, sabe Flávio, e eu falo aqui como comissão de direitos humanos, eu sou coordenadora, junto a pastoral da juventude, sou católica, militante, frequento todas as igrejas e acho que todas elas estão em um caminho só e eu tive companheiros jovens do interior que vieram para cá e foram levantados na rua em coma alcoólica e desesperados, que são jovens muito simples, do interior, não estavam em república não, eles estavam em casa de família. Quer dizer, então essas coisas precisam ser vistas e os estudantes precisam sim, sentar e conversar, está na hora. Eu quero agradecer de público, uma ação terminando, que nós fizemos na região centro da arquidiocese de Mariana, sou coordenadora da comissão arquidiocesana, de direitos humanos e nós tivemos lá trinta e seis estudantes de cinco departamentos diferentes, nos ajudando de maneira muito ética, muito leal e muito composta, muito obrigado. E que essa situação se resolva no dialogo, senão não será . (inaudível) Flávio Andrade: “Obrigado. (inaudível) Vamos passar para o próximo, temos pelo menso quarenta e seis republicas presentes. Uma salva de palmas, porque realmente é uma presença muito legal. Agradeço os membros da comunidade de Ouro Preto, só para mostrar que o caminho, realmente é a gente sentar e conversar. Temos quatro inscritos apenas para falar, o próximo é o Ricardo Queijada. Vou pedir que a gente comece a pensar no próximo passo, as ideias que a gente tem é aproveitar essa noite hoje e não terminar essa noite aqui, algumas ideias apareceram, algumas sugestões, cito: Boa vontade de conversar de todos cinquenta lados presentes aqui, então o que a gente puder ir pensando, ao final da fala do Flávio Mario que a gente possa levantar alguma ideias concretas que deem sequencia ao nosso trabalho. Então pedir que tanto a mesa quanto as comunidades das repúblicas possam levantar uma ideia que possa dar sequencia a essa noite. Com a palavra, então Ricardo Queijada, que já foi Reta, que já foram outros apelidos. (inaudível) Ricardo Queijada: “Boa noite a todos, foram vários, boa noite a todos, todos da mesa, participantes, colegas de república, empresários, moradores de Ouro Preto, enfim, todo mundo. Eu queria agradecer a fala de todos moradores de Ouro Preto que foram a favor da gente literalmente, pelo que vocês falaram, eu acho que é muito considerável. Sinto muito pelas críticas radicais, que algumas pessoas fizeram, acho que vocês estão tomando uma ação que não é a certa, o caminho aqui é o debate mesmo, como eu estava conversando com Flávio, a gente tem medo sim, porque a gente representa uma tradição, patrimônio que está sendo desenvolvido a muito tempo e também faz parte do patrimônio, patrimônio não é só um prédio, patrimônio não é só uma coisa material, existe patrimônio imaterial e é cultura também. E a gente faz parte disso, as repúblicas tem tradição. Então esse negócio de desalojar estudantes do centro histórico, de sumir com o estudante daqui de Ouro Preto, vários ficam aqui, várias pessoas trabalham na prefeitura e são mesmo estudantes da UFOP, vários moradores aqui são alunos, professores, ex professores, tem filhos ou continuam estudando na UFOP. Então vieram de fora e ficaram aqui, adotaram essa cidade também do mesmo jeito que a cidade recebe a gente. Então eu acho que é importante a gente considerar isso. Com relação a conservação do patrimônio eu acho interessante essa medida de controle da capacidade de carga, porque as vezes a gente está achando que é só na trilha, parque natural que tem que fazer esse controle, eu acho que tem que ser considerado esse estudo no patrimônio histórico sim e foi tomada a iniciativa para isso, muito importante. Com relação a abusos eu acho que existe abuso sim, mas quem não abusa. Então o caminho não é ser radical, é a gente está conversando, eu aprendi em movimento estudantil, em participação de conselhos,várias pessoas aqui fazem parte, associação de moradores, que eu já participei de reuniões, é pela conversa, não é tomando atitudes radicais não, então acho que abuso de bebida, abuso de tudo tem, mas a gente tem, pode sentar, reunir e conversar . Com relação a responsabilidade ambiental, por exemplo, sou meio suspeito, porque eu trabalho na secretaria da prefeitura, inclusive eu queria parabenizar a gestão atual, porque a gestão anterior, acho que, quem trabalha na prefeitura ou faz estágio, tem maior a acesso a prefeitura está dando mais oportunidade que a gestão anterior, não vou entrar em debate em gestão anterior, mas acho que a atual está dando mais espaço para a gente, como o conselho da colega ali , dá estágio para estar dando propostas novas, eu acho que isso está acontecendo já, mas o espaço é maior. Então, por exemplo, a secretaria de meio ambiente, ela fez um projeto de minimização de consumo de descartáveis, fez várias parcerias com repúblicas, que pediram canecas ao invés de comprar copo. A gente fez contato com várias repúblicas para estarem doando materiais descartáveis para a associação da Gracinha, quanto a associação de catadores do Pocinho. Então existe espaço para mais projetos, mas já estão sendo feitos esses projetos. Então essa é uma responsabilidade social e ambiental nossa também. Com relação a doação, por exemplo, a gente faz várias festas anualmente, não é só no período de carnaval, a gente doa alimento, a gente doa roupa, oferece empregos diretos e indiretos, a gente pode falar por exemplo a greve, quando tem greve aqui a cidade fica praticamente parada, eu não estou querendo dizer que a gente só quem sustenta os comerciantes aqui da cidade, mas a gente é muito, é uma porcentagem alta nessa contribuição. Então não é tomara gente como bode expiatório, como estou vendo algumas iniciativas. Então para finalizar, porque meu tempo está acabando, tinha mais coisas para falar, mas eu acho que isso é um início, com relação ao que você falou, Flávio, de propostas positivas e construtivas dessa reunião, eu acho que isso é o início de uma série de debates, como você tinha falado comigo mais cedo, que tem que ser contínuo. Então eu sou a favor e acho que vai ser proposto isso, a gente está formando uma comissão com representantes nossos e eu acho que aqui agora a gente não pode eleger um, porque são várias repúblicas, não tem como, você vai lá e elege, o outro tentando fazer o trabalho nosso, mas é difícil, as vezes ele vai falar um pouco sobre a república dele, pelo que ele pensa, mas não é um acordo geral, mas ele está representando muito bem. Então fazer um comitê, um fórum de debate a partir disso, dessa reunião aqui de hoje, é uma audiência pública, está formalizada, está sendo gravada e tem presença e em presença de mídia e tudo. E com respeito as falas, não com pessoas indo aqui na frente atacando a gente e continuando com a gente como bode expiatório, que eu acho que a gente é parte nesse sistema que está errado em um todo, não é só a gente que está errado não. E participar do Plano Diretor, a gente tem que colocar o assunto de república no Plano Diretor sim, porque é uso e ocupação do solo e várias outras coisas e também no Código de Posturas do município. Acho que é só isso, obrigado.” Flávio Andrade: “Obrigado, Beto. Vou, antes de passar, faltam três inscritos apenas para terminar. Doutora Paula tem que se retirar porque ela está com uma questão pessoa e tem que sair agora. Vou pedir que ela dê sua mensagem final e depois nós ouvimos os três restantes, está bom? Agradecer até pelo fato dela ter ficado até agora, está com problemas em casa, e que ela tem que estar presente lá.” Paula Ayres: “Eu queria dizer que a audiência até agora apesar de alguns aí hiper causos. Eu queria deixar aqui muito claro que aqui o que eu coloquei para os estudantes, para os estudantes, para todo mundo do patrimônio histórico, que não é uma questão que se limita as repúblicas, acho que eu não falei isso. Existem restaurantes também nessas mesmas localidades que também estão sendo alvo de monitoramento, que vão ser chamados, eu recebo mais ou menos dez, ou mais oficios do Corpo de Bombeiros ou do IFHAN a respeito de imóveis que estão em risco, que está causando algum tipo de risco, então a minha atuação não tem nenhuma limitação em relação as repúblicas, é mais um perigo de dano que foi atestado e que a gente vai averiguar, vai fazer um tipo de controle, sempre em busca dessa questão da preservação. Com relação a um empresário que falou que não sabia da questão sobre o uso das repúblicas particulares era cabível a promotoria, eu acredito que a única questão que a gente tem que questionar com relação a uma sublocação, ou a um desvio de utilização de um imóvel particular é uma questão tributária que não cabe a mim, eu sou promotora de defesa do patrimônio histórico, do meio ambiente, de fundações, do consumidor e isso não tem nada a ver com nenhuma das minhas atribuições, mas eu acho que a questão é muito maior que isso, eu acho que tudo tem dois lados como o carnaval é muito bom para muitas coisas, é muito ruim para outras e tem que tentar discutir essas muito ruins exatamente para a gente não não se torne inviável. Eu tenho sentido, estou aqui só desde outubro como promotora, dou a vontade abertura aos estudantes, já tive contato com o presidente do CAEM, já tive contato com algumas repúblicas e eu acho que a gente está começando no caminho que pode ter o destino bom para todo mundo, o importante é que a gente saiba conversar, ainda que as ideias sejam diferentes. E eu proponho alem da questão dessa comissão, que tem que ter um representante dos estudantes, que essa ideia que a Lourdinha, eu acho, falou, na república que é vizinha dela é comungada, que isso seja uma regra entre vocês, conversar sempre com a sua vizinhança, porque eu recebo muita reclamação de estudantes e de repúblicas e eu falo sempre o seguinte: A gente tem que ter bom senso, porque uma cidade estudantil, eu fui promotora em Viçosa também, era vizinha de uma república em Viçosa. E tinham seus problemas? Tinham seus problemas, mas eu acho que o importante é sempre esse caminho de conversa, então eu recomendo que vocês adotem isso como uma postura institucional das repúblicas, vou conversar com meu vizinho, porque você fala, vou fazer uma festa neste sábado, é uma festa de fulano ou comemorando o aniversário da república, acho que tudo é muito conversável e as pessoas se desarmam. Eu acho que vocês, como diamantes, são passíveis de lapidação, chegarem e conversarem a pessoa se desarma e abre o coração para ouvir, então eu proponho que, alem dessa comissão, que o CAEM ou o DCE, quando tiver essa representatividade que coloque isso como uma bandeira mesmo e conversar, eu acho que conversar nesse aspecto é o melhor caminho. Eu vou pedir desculpas, tenho que me retirar, eu me coloco a disposição na promotoria de justiça para reclamação, para denuncia, também do lado das repúblicas em alguma coisa que for possível. E mais tarde quando a gente tiver esse monitoramento das repúblicas a gente vai conversando também a respeito do que vai ser concluído. Muito obrigado.” Flávio Andrade: “A Câmara agradece a dou tora Paula pela participação na nossa audiência pública. A antepenúltima inscrita é a Paula, Paula por gentileza, pega o microfone. Depois tem a Lourdinha, o Flávio e então entramos no momento final. Ola, Paula, tudo bem?” Paula: Oi, bom, em primeiro lugar eu acho que essa audiência pública ela foi chamada para discussão da venda de bebidas em repúblicas e está se falando muito das bagunças no carnaval. A questão da venda de bebida em república, não existe uma venda de bebida, existe a hospedagem que dá direito. Ninguém abre bar e fica vendendo para todo mundo na rua. O que é necessário, porque as repúblicas em Ouro Preto é muito caro manter, são casas antigas, como é que vai manter? No carnaval eu vejo o pessoal todo, principalmente a Tabu, porque eu estou sempre lá, eles sempre pintam a casa, eles arrumam o banheiro, para se manter isso sempre sem arrecadar dinheiro em festa é muito difícil, isso é muito caro. E com questão do carnaval, o carnaval a bagunça não é só das repúblicas, a própria prefeitura soltou um papelzinho na carnaval que diz: Nesse carnaval crime é lei, baixo astral é contravenção, não vai valer querer sossego em meio a confusão e outras coisas, a própria prefeitura.” Flávio Andrade: “Só antes de passar para a Lourdinha o secretário Lanari quer fazer uso da palavra.” Lanari: “Eu gostaria que novamente os espíritos fossem desarmados, porque não vão ser com atitudes como essa aqui que nós vamos chegar numa conclusão e quem leu os textos é da polícia militar não é da prefeitura. Quem leu sabe que quem apoiou, o patrocinador que estava aqui e entrou apoiando, é uma blits educativa para o carnaval de Ouro Preto, está aqui para vocês verem, como até a polícia entende que o carnaval não é tranquilidade, ele tem alguns excessos e que dentro desses excessos a gente tem que buscar uma moderação. Então eu gostaria que ao falar, em citar a prefeitura, citasse, que aquele espaço era o espaço que é dedicado a polícia militar, no trabalho de blits educativa, patrocinado por uma empresa que existe aqui na região de Ouro Preto. Obrigado.” Flávio Andrade: “Próxima e penúltima inscrita a falar é a Lourdinha, em função de ter sido citada naquele momento e depois o Flávio da Verdes Mares.” Lourdinha: “Flávio, eu te agradeço este direito a réplica, o senhor lá me conhece, diz que parece que eu não sou de Ouro Preto, eu gostaria que ele soubesse que a minha família está enradicada em Ouro Preto há uns duzentos anos, se isso é pouco, se isso é ser estranho em Ouro Preto, eu não sei quem é ouropretano se eu não for, se ele não sabe ele vai lá na praça, aquele chafariz que está lá no museu, tem lá uma pessoa que chama Gana Cerqueira, é o avô da minha avó. E tem outra aí também, eu tenho um tio, o senhor aí da associação comercial, ele foi o fundador da associação comercial, foi o fundador da companhia industrial ouropretana de tecidos e foi também da companhia força e luz. Foi a primeira escola normal que houve aqui em Ouro Preto, foi ele quem fundou, ele era casado com a irmã da minha avó, era de Pernambuco e veio para Ouro Preto fazer divulgação nas casas pernambucanas, que ele foi um dos donos, foi o primeiro dono junto com os sócios. Se encantou com a minha tia e com Ouro Preto, vendeu tudo o que tinha e mudou-se para cá. Morou na casa que pertence hoje a Ricardo Pereira, então se isso não é ser ouropretano, quem é? Agora, o que eu gostaria de falar com vocês é o seguinte, pessoa que vem estudar aqui sai debaixo das asas da mamãe que controla a hora de chegar, controla até o que vai vestir sim, quando chegam aqui vocês se veem completamente livres, as vezes tem alguns que esquecem daqueles bons princípios de educação que a mamãe e o papai ensinavam e por causa de não saberem lidar com tanta liberdade as vezes se excedem e fazem coisa que se o papai e a mamãe soubessem iriam ficar envergonhados. Então é bom que vocês pensem nisso e vai um puxãozinho de orelha, aquele senhor que excedeu aqui um pouquinho ele está no auge da revolta, a gente tem que levar em consideração isso, nós vivemos um democracia, ele tem direito de expor o ponto de vista dele. Se vocês não concordarem no final deviam ter dado uma bela de uma vaia, mas no final, então ele não está totalmente sem razão não, gente. Vocês estão sabendo o que acontecem nas repúblicas e vocês estão sabendo que alguma coisa que está falando é verdade sim, eu moro entre duas repúblicas, as meninas da Rebú são verdadeiramente encantadoras. Agora, eu gostaria de saber aonde estão os representantes da PIF PAF, do Bloco da Praia e do Necrotério que me doaram, não foi só uma tonelada, como uma pessoa, eu não estou falando de outras porque eu não conheço outras, doaram seis toneladas de alimento. Então esses moços que estão aqui eles não são alienados não, que nenhum boça consegue fazer um vestibular e passar não, todos tem capacidade de dialogo. Então a pessoa, as pessoas que tem reclamação chegarem para cada um de que eles reclamam e conversar sem agredir, com certeza, eles vão pelo menos pensar uma vez. Eu gostaria de fazer uma pregunta ao Flávio, como munícipe. Quando a prefeitura pagou àquelas pessoas que dizer fazer musica baiana e àqueles que foram terceirizados para fazer o som, eu gostaria de saber quanto a prefeitura gastou com isso e quando a prefeitura gastou para os blocos das repúblicas?” Flávio Andrade: “Obrigado, Lourdinha. Passar a a palavra para o Vitório para que ele possa responder, sessão de achados e perdidos, uma carteira motorista de Josemir Luiz Dias, está por aí? Alguém conhece?.Josemir Luiz Dias , está aqui na mesa, se estiver por aí ou se alguém conhecer, está bom? Com apalavra o secretário Vitório Lanari, para que possa comentar a questão colocada pela Lordinha.” Vitório Lanari: “Bom, dona Lourdinha, antes de ais nada quero dizer que o carnaval de Ouro Preto nós trabalhamos em um termo de parceria com a agencia de desenvolvimento de Ouro Preto, que é o ANSCIP e está seno auditado pela empresa independente, conforme determina o Ministério da Justiça. Essa prestação de contas final vai ser apresentada, acredito que nas duas últimas semanas, mas eu não vou furtar, dizer o seguinte: O termo de parceria previu um repasse, porque isso é público, foi publicado nos jornais de grande circulação de Ouro Preto,no valor de seiscentos e cinquenta mil reais, trezentos mil como adiantamento, por conta do patrocínio do Ministério da Cultura, que ainda não repassou o recurso, porque o Congresso Nacional não aprovou o orçamento de dois mil e seis, então ainda não existe verba para ser repassada para dois mil e seis. Esses trezentos mil reais foi o dinheiro utilizado para aquele evento na praça da Universidade que a senhora se referiu, banda baiana, mas que também teve Batuquerê, que é uma banda mineira; teve também o Vira e Mexe, que também é uma banda mineira; que eve também aquela banda de Sabará, cujo o nome me fugiu aqui agora, que também e mineira. Não foi, hein?(inaudível) Para Antônio Pereira não, eu estou querendo dizer é isso, agora o carnaval de Ouro Preto com bandas de Ouro Preto empregando a maior parte das pessoas de Ouro Preto, as equipes de sonorização de Ouro Preto, de iluminação de Ouro Preto custou aos cofres municipais trezentos e cinquenta mil reais. Isso foi o que nós fizemos, pagando o grupo do Chiquinho de Assis, que fez aquele trabalho maravilhoso lá no largo da Alegria; tem a banda do Vitorino, no largo do cinema e as bandas ouropretanas a não ser, inclusive de estudantes, que é o Coxambra que tocou, se eu não me engano, domingo de carnaval. Então, isso sem contar os distritos que a gente teve apoiando também com bandas ouropretanas. Essa foi a filosofia que a gente implantou no ano passado e a gente vai tentar isso repedindo. A questão da praça da universidade, ela tem um Q a mais, que somente o axé ou o samba ou o carnaval fechado, pago, ele tem já um pensamento futuro da descentralização, mas não da discriminação, como foi feito na administração anterior ao tentar se fazer o carnaval na Barra. É um projeto que tem começo, meio e fim, nós não estamos nem no meio ainda, é um começo, mas de forma para a gente desafogar o carnaval do centro histórico, possibilitando o retorno dos blocos tradicionais de Ouro Preto, que junto com a escola de samba receberam, através de subvenção aprovado na Câmara, oitenta e nove mil reais. Os blocos que tiveram apoio forma aqueles bolcos tradicionais: Zé Pereira dos Lacaios, a Bandalheira, Perigosíssimas Peruas e outros que me fogem agora. Além disso e aí os estudantes, dos blocos, todos tem conhecimento disso, foi proposto que aqueles blocos que utilizassem além do batuque, o metal, a prefeitura bancaria esses músicos. E foram pouquíssimos, eu repeito a iniciativa deles, que é uma proposta, que já tem, de trabalho. A gente quis melhorar um pouquinho, mas que fizesse o resgate de algumas bandinhas tradicionais. Houve espaço para todo mundo, foi um carnaval eclético, é um carnaval onde teve de tudo, onde teve Prense em república, Rip Rop na rua também. Então é um carnaval que respeitou as divergências, repeitou a população de Ouro Preto, onde a gente buscou desconcentrar, onde se pode transitar um pouquinho mais. Eu vou encerrar aqui, porque eu gostaria de falar exatamente isso o meu discurso final, mas foram seiscentos e cinquenta mil reais, mais oitenta e dois mil reais, oitenta e nove mil reais de subvenção para cinco Escolas de Samba adultos, duas mirins e dois blocos. Além do apoio de pagamento de músicos de metal, músicos de Ouro Preto e bandas de Ouro Preto, para que aqueles blocos que, porventura, quiseram utilizá-los.” Flávio Andrade: “Vamos passar a palavra para o último inscrito. Josemir não pareceu aí não? Já tem uma, Graça Andreata já encaminhou algumas propostas para a Mesa. Ultimo inscrito é o Flávio, da Verdes Mares.” Flávio: “Boa noite galera, eu queria falar, explicar que o senhor Vicente está equivocado. Ele falou por ultimo que os estudantes veem para cá, estudam cinco anos e vão embora e eles ficam, isso é errado, uma das coisas mais importantes que a gente tem na república é o ex aluno, quando você pendura um quadrinho na sua casa isso é eterno, então ele está sempre voltando aqui, ele não vai embora. E sempre voltando a uma casa que está sempre melhorada, inclusive com recurso do carnaval. E ele quer saber como está a república com a comunidade, quer saber o que a república está fazendo, entendeu? Sobre o que o senhor Vicente se exaltou aqui, parece que ele falou de um pessoal que estava correndo pelado na praça da Estação, isso foram turistas que, com certeza não estavam na minha casa, ele generalizou, entendeu. Eu, como isso aqui é uma democracia, eu me vejo no direito de falar isso, porque ele ofendeu diretamente o pessoal, ele acusou diretamente o pessoal lá de casa, entendeu? E isso não acontece, não é da gente fazer uma coisa dessa. E perguntar também, estudantes que tem uma consciência, saber que o pessoal de Ouro Preto passa com dificuldade, que monta um movimento chamado Folião Solidário, que conseguem arrecadar seis toneladas de alimento para ajudar a comunidade de Ouro Preto, iriam invadir e roubar uma floricultura? Pelo amor de Deus! Olha só gente, fica essa pergunta para esse pessoal que falou isso, porque eu acho que isso está errado, eles estão com uma visão. (inaudível) não, não houve invasão.” Flávio Andrade: “Flávio, você conclui, por gentileza? Flávio: “Não houve invasão, pessoas com uma consciência de que o pessoal está passando por necessidade, que doa, igual eu falei, seis toneladas de alimento iriam invadir e assaltar? Isso está errado. Eu queria deixar isso claro. É isso, obrigado, galera.” Flávio Andrade: “Registramos os vereadores Leonardo Barbosa e Crovymara Batalha, solicitaram justificar a ausência deles naquela reunião que me referi em Antônio Pereira. Pode entrar nas propostas,eu vou falar rápido: Ninguém discute a importância da UFOP para a região de Ouro Preto e Mariana, não só científica, como econômica. O vínculo dos estudantes com ouro Preto ainda é pequeno, falo com tranquilidade, que eu sou funcionário da UFOP, trabalho diretamente com a Pro Reitoria de Extensão e estou licenciado, alguns estudantes que trabalharam comigo aqui no vale Jequitinhonha, a gente em que procurar estreitar esse laço, a convivência ainda é complicada, como falamos antes, mas acho que depende exatamente do diálogo e essa conversa aqui não começou hoje, mas acho que hoje nós demos um passo para poder concretiza-la. Então reforço, em meu nome pessoal, como servidor da casa, da Câmara , da prefeitura, da universidade e como vereador, a importância de acharmos esse caminho. Propostas apresentadas pela Graça Andreata: Uma área específica para eventos de massa. Vou pedir o Vitório um minuto, que fale um minuto sobre esta questão, que está sendo encaminhado para a prefeitura nesse sentido.” Vitório Lanari: “Nós primeiramente desapropriamos a fábrica de tecidos, o parente da senhora que foi um dos fundadores, não é? O fundador da fábrica. Nós desapropriamos toda aquela área de trezentos e cinquenta mil metros quadrados, onde tem todo aquele espaço, aquela área construída de dez mil metros quadrados. E a intenção, isso não é nenhuma empresa, porque já é pública, já existe um projeto, anti projeto arquitetônico de transformar ali, não só no espaço para eventos que consiga abrigar até vinte mil pessoas, de forma que a gente, se o José Roberto estivesse aqui, possa abrigar eventos como aquele show do Skank, sem ter um transtorno enorme para a cidade. O que inclusive o transito se faz e poderia ser feito pela estrada de contorno. Alem disso lá transformar-se na ão só em um espaço de eventos, mas numa encubadora de artesãos para Ouro Preto, uma cozinha escola e uma galeria de arte, alem do aproveitamento das casinhas junto a linha do trem.” Flávio Andrade: “Proposta apresentada pela Graça, vou só relatar e depois a gente encaminha para a prefeitura: Manter o carnaval de rua tradicional, ampliar a segurança preventiva, a UFOP, abrir para maior contato com a comunidade, vamos ver caminhos para isso, as repúblicas orientarem os novos “Bichos” para o respeito mútuo e a sociedade organizada e outros. Orientar os moradores para acolher o estudante como morador. A Graça cita a qui a questão do Plano Diretor Urbano, o lano Diretor já está na Câmara atualmente, repetindo, quem quiser cópia dele a gente fornece depois. O Código de Postura não tem nada na casa ainda, já está sendo discutido, então quem tiver ideia, sugestões, quem quiser conhecer o Código de hoje pode pegar cópia comigo aqui. Vou pedir para o procurador do município, doutor Edgar Gaston, algumas questões: Falaram de barulho alem do carnaval e no carnaval, para o doutor Edgar que, para dar a resposta as pessoas, como é que a questão do barulho pode ser tratado em momentos fora do carnaval? A quem recorrer? O que a prefeitura tem feito nesse sentido? Por favor Edgar.” Edgar Gaston: “Primeiramente, boa noite a todos, alguns aqui meus alunos, outros conhecidos lá dos corredores da UFOP, dizer só uma coisa, desculpe me alongar um pouco na introdução, mas eu vi aqui muita discussão de fulano contra sicrano, beltrano. Eu acho que não é essa intenção, só ressaltar isso que o Flávio Andrade já faou muito bem. E dizer o seguinte, quando eu vou falar de lei, a gente vai trabalhar com leis, a lei é feita partindo do princípio que todo ser humano, quando pode, ele busca o máximo de prazer, é o que a gente chama de adonismo, a gente não está partindo do princípio que a lei foi feita para os estudantes ou para qualquer ser humano, tanto que a nossa lei, nessa introdução que eu quero fazer, não é diferente da lei de Belo Horizonte, não é diferente de tantas outras leis e eu acho até que poderia ser. Nós acabamos até de encaminhar um projeto de análise para a Novelis agora, para o projeto Monumentos sobre poluição sonora em Ouro Preto, acho que a pior poluição sonora, isso eu posso falar de cadeira, que a gente fica cuidando lá da fiscalização. A pior poluição sonora dos tais carros de traseira aberta e etc, está até diminuindo um pouco, mas é dificílimo combater isso, pesa muito certamente para o aparelho e pior ainda, não trás qualidade nenhuma, porque as vezes para um carro de frente para outro e etc. Então tem toda essa situação voltada para os estudantes, para o morador de Ouro Preto, certo. É só essa introdução. Com relação a tal lei do silêncio, muita gente fala do barulho, etc e etc. Quando a gente vai falar disso em sala de aula a primeira coisa que a gente lembra, afirma é o seguinte: Não existe lei do silêncio em carnaval até porque o silêncio incomoda muito mais que qualquer barulho. Existe uma norma que está dentro hoje do nosso Código de Postura, ao meu ver está errado, isso tinha que ser uma lei de poluição sonora, mas hoje está dentro do Código de postura, que determina quantos decibéis que pode se ter em cada situação. Agora eu queria dizer para vocês o seguinte, o número de decibéis aquela maquininha, que as vezes a prefeitura leva e mede a altura é o número de decibéis que a gente chama de normal da propriedade. A gente costuma dividir o número da propriedade das casas da gente, etc e tem três situações: O uso normal, que é esse que a gente faz em tese, sem incomodar o vizinho direto, uma casa para dormir, fazer coisas íntimas, etc; o uso anormal, que é a data de aniversário, eventualmente o Edgar faz aniversário dia X, do mês Y, aquele mês ali ele vai fazer uma festa e no dia X ele vai suportar a festa do vizinho. Isso é um uso anormal, é claro que a gente não quer que tenha todo dia, mas é um uso aceitável. Então o uso anormal é um uso aceitável , porque a gente parte desse princípio. Agora, quando a gente quando põe um pé alem, vai para o uso nocivo da propriedade, uso nocivo, uso ruim, uso contrário é aquele uso que incomoda alem do que deveria o vizinho, que não há reciprocidade, eu faço festa todo dia, ele faz uma vez por ano e eu vi muita coisa aqui colocada: Fulano fez isso, fulano fez aquilo. Eu acho que não é o fato de fazer que está errado, talvez a intensidade. O XP foi muito feliz quando falou, o colega ai do CAEM falou algumas coisas sobre isso também, que a gente tem que reconhecer um pouco de cada lado, eu acho que a dureza da prefeitura, que acompanhou o carnaval viu isso, não pode, e nem dos moradores, não pode ir alem do razoável. Agora, também eu chamaria os estudantes, que eu sei que são todos, sem exceção, inteligentes e com ótima formação acadêmica, não iria estar perdendo meu tempo na universidade se não fosse assim, chamaria a atenção de vocês para vocês olharem para o umbigo igual eu olho para o meu, quando ouço vocês reclamarem da gente aí, olhar que tem excesso, gente. Não tem excesso na casa da gente, Não ficar com esse discurso vamos ver quem tem excesso, porque nós não sabemos ainda. Eu acho que está certo, tem mais gente fazendo coisa pior ainda e ninguém sabe quem foi. Agora vamos olhar para o próprio umbigo, igual a prefeitura está olhando e a gente, por exemplo, vocês podem olhar o número de multas, ele não aumentou e era para ter aumentado, porque nós tivemos mais ocorrências, a gente tentou dialogar mais. Claro que nunca vai estar no ponto excelente. Então eu pediria para vocês fazerem o exercício que a prefeitura está fazendo, o Vitório está muito feliz nas colocações. Nós estamos procurando um espaço melhor, nós estamos procurando cumprir o que a promotora pediu, nós estamos procurando preservar o patrimônio nós estamos preservando as repúblicas. Agora, vamos olhar para o umbigo da gente também. Então alem do silêncio, para encerrar, que era um tema que eu tinha para falar e é isso, a lei do bom senso, a gente tem que ter bom senso para fazer as coisas. Não é errado ter uma festa de vez em quando em casa, isso eu vou dizer para vocês, mas é errado passar das dez. Não é errado, por exemplo, ter um cachorro em casa, mas é errado ter vários, como a gente está brigando com morador da cidade também. Então a prefeitura não está parada num caso só, dos estudantes, mas eu pediria, talvez isso seja um exercício de tolerância mútua, que vocês também olhassem para isso, estou pedindo como professor seus, de alguns e como colega, que eu estou estudando de novo agora, voltei a estudar. Então pedir a vocês para fazer esse exercício e para aplicar a lei do bom senso. E nós vamos construir agora e já fica como proposta, uma lei de poluição sonora, a gente vai fazer uma pesquisa, se for aprovado agora, da Novelis, já tem um projeto lá, vamos partir para uma lei de poluição sonora que pegue carro na rua, que pegue cachorro que late alto, que pegue o absurdo, mas as vezes acontece, de criança que chora todas as noites incessantemente. Eu tenho um caso desse no meu prédio, que é caso da ação judicial. Então qualquer uso que seja nocivo da propriedade.” (inaudível) Não, mas tem exagero que existe mesmo, ninguém está defendendo que criança não chora. Então qualquer uso que seja nocivo da propriedade, a gente tem que ter um certo cuidado. Eu quero só chamar atenção para isso, peguei pesado com a criancinha chorando, mas tudo bem. Valeu, gente obrigado.” Flávio Andrade: “Edgar, obrigado. Chegou uma proposta do XP na mesa, vou depois passar a palavra para a gente poder ler a mensagem final. Prontificar, de XP, composição de uma comissão, grupo de trabalho ou coisa parecida, que estude ações entre o poder público e as repúblicas visando adequação das atividades republicanas, sugere aqui á, prefeitura, a UFOP e as repúblicas. Eu queria só, XP, se você me permitir, acrescentar aí, eu acho que ia alem da questão das repúblicas, elas são importantes e a UFOP já tem até um comitê nesse sentido. É que a gente pudesse criar um grupo de trabalho que estudasse mesmo essa questão da universidade, com a comunidade de Ouro Preto e Mariana, para que a gente pudesse pensa isso melhor. Acho que não dá para tirar um representante de república, porque é complicado, pensei até, consultei o Altamir, para ver quais entidades estudantis estão funcionando hoje, que seriam interlocutores institucionais. Então eu queria acrescentar nessa proposta que a gente fosse alem da questão da república e pensar UFOP, comunidade de Ouro Preto e Mariana, temos também a questão de Mariana, que é bem pertinho da gente. Que tirasse daqui essa ideia desse grupo de trabalho, que pudesse avançar com data marcada, estabelecendo um processo de formação, interlocução com as repúblicas, com a comunidade, com a associação de moradores e que a gente pudesse ir avançando e construindo juntos. Pode ser feita uma cartilha, a Lourdinha sugeriu e vamos procurar os vizinhos amanhã cedo. Então é assim, ideias temos, que a gente delegasse esse grupo de trabalho e pudesse levantar as ideias, organizá-las, fazer algumas coisas e informar as repúblicas, informar as associações de moradores ou as pessoas umbilicalmente ligadas a associação de moradores, são interlocutores que a gente tem, então vamos avançar nessa proposta e ir alem da questão da república, elas estariam embutidas na relação da UFOP com a comunidade. (inaudível) Você está misturando tudo, entendeu? Está bom, obrigado, Zé. Vamos levantar.” (inaudível) Graça. (inaudível) A graça tinha colocado na fala dela a questão da Bauxita, inclusive, que a Bauxita está localizada e é aonde nós temos muitos estudantes, nos distritos também, o desafio é muito grande. Acho que nós temos que aproveitar esse de hoje e dar um passo para frente. Lembrando, o Código de Postura, o Plano Diretor, nós temos no site da Câmara, quem quiser ler o texto do Plano Diretor, o Site da Câmara é o www.cmop.mg.gov.br, Câmara municipal de Ouro Preto, cmop.mg.gov.br, se alguém não pegar agora, minha sala é do lado e estou aqui todo dia a tarde e o texto do Plano Diretor está na Câmara para ser votado, o Vitório está acompanhando de perto, nós estamos realizando, vai ter audiência pública e outras coisas, do Código de Postura eu só tenho o texto que está aí, que quem quiser pegar cópia aqui comigo pode pegar, é um texto de mil novecentos e setenta e nove a oitenta, que passa agora para discussão para ser usado, então moradores de Ouro Preto Preto, entidades, repúblicas, estudantes que puderem contribuir com isso, agora vai ser muito importante. Uma proposta da Mariana Jaques, aluna de turismo da UFOP, está fazendo uma pesquisa de trabalho para conclusão de curso, a respeito dos meios de hospedagem de Ouro Preto, a pesquisa analisa o perfil do turista que se hospeda nas repúblicas, nas pousadas e hotéis, analisa também se os hotéis e pousadas atendem os turistas, atendem em número e qualidade. A pesquisa pretende concluir a existência ou não de impactos sócio econômicos para a cidade e propor soluções e intervenções para a discussão, a pesquisa vai estar a disposição da prefeitura e das repúblicas estudantis, no departamento de turismo da UFOP a partir de junho. Obrigado, Mariana, maravilha, mais um dado que a gente vai ter aí. Vou passar a palavra então para a gente ver essas propostas colocadas, se alguém da mesa tem ais alguma, que a gente então possa encaminhar para o encerramento. Gérson Cotta, da associação comercial pediu a palavra. Gérson, o microfone está do seu lado, por gentileza. “ Gérson Cotta: “Seria bem melhor se a gente não tivéssemos problemas, não é? Mas nós estamos acima dos problemas. Como disse anteriormente, acho que algumas pessoas chegaram depois, Flávio, então, a pedido do Márcio, presidente da associação comercial, que ele teve que fazer uma viagem a São Paulo, ele pediu que eu o representasse. E para mim, Flávio, que já convivi com vários estudantes aqui, mas hoje estou surpreso, porque tem mais. Eu gostaria de convidá-los também para conhecer a Associação comercial, quando precisar de algum esclarecimento, eu me coloco especialmente a disposição de vocês para qualquer pergunta e qualquer resposta. Realmente eu estou até satisfeito, Flávio, de ter esse encontro e problemas nós sempre tivemos. Eu moro em Ouro Preto há vinte e seis anos, já participei, Flávio, lá na associação de bairro, não é Flávio, na época da gente, a gente sempre tinha. Agora, eu tenho problemas com minha família, com meus filhos, mas nós temos que ter inteligência para controlar os problemas. Então ficam todos convidados a conhecer a associação comercial. Estamos aí também para defender vocês, precisamos de vocês.” Flávio Andrade: “Obrigado, gente.” Para constar, Rosemeire Dias Bezerra, Assessora Parlamentar desta Casa, lavrou esta Ata em 09 de setembro de dois mil e dez.