AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA A EXTRAÇÃO DA PEDRA-SABÃO, PROMOVIDA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2006 NO DISTRITO DE

SANTA RITA DE OURO PRETO

Vereador Kuruzu, Presidente: "Convido para compor a Mesa os vereadores Maurílio Zacarias e Mateus Nunes. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Preto, declaro aberta esta que é a quinquagésima sétima Audiência Pública, promovida pela Câmara nessa legislatura. Convido o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Professor Cláudio Scliar, para compor a mesa conosco; convido a Promotora Paula Ayres de Lima, da Quarta Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto; representando o Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Professor João Luiz Martins, eu convido o Professor Adilson Costa; convido o chefe do Terceiro Distrito do DNPM, o Doutor Emílio Garibaldi, também para compor a mesa conosco; convido também o Presidente da Cooperativa de Mineradora de Ouro Preto, José Eustáquio Cardoso, Juca. Pergunto se há algum representante de entidade dos artesãos aqui da região de Santa Rita? Os artesãos estão aqui? Estão aqui. E registro as presenças de Iberaldo Belini, que está aqui representando o Deputado Estadual Padre João, que justificou a ausência porque foi convocado para uma sessão agora a noite; também a presença do senhor Luciano Coelho, engenheiro de minas da empresa Micapel; o senhor Fidel Campos Reis, diretor da empresa Micapel e também o senhor Edivar Abreu, advogado desta mesma empresa. As outras presenças nós vamos registrando aqui ao longo da nossa audiência. Também está conosco - eu convido para compor a mesa - o professor Marcus Tanus, que é pesquisador do Cetec e fará uma exposição sobre a produção de artesanato em pedra-sabão e seus conhecimentos produzidos lá no Cetec. O representante dos artesãos aqui é Sebastião Acácio Barbosa, que é diretor administrativo da Associação dos Artesãos de Santa Rita. Também registro a presença do representante do Deputado Federal Virgílio Guimarães, Edilberto. Também uma correspondência da Silviane Rodrigues Pedrosa, Secretária Municipal de Meio Ambiente - 'Impossibilitada de comparecer à audiência pública que discutirá a extração de pedra-sabão do dia vinte e um de novembro próximo, na localidade de Santa Rita, apresento à Vossa Senhoria o senhor Ronald Carvalho Guerra e a senhorita Liana Nacarrobo - que me representarão na ocasião. Aproveito para parabenizá-lo por esta importante iniciativa, desejando a todos bons trabalhos'. Pergunto se estão presentes os representantes da... o Ronald ou a Liana? Está o Eduardo. Do que nós na Câmara temos conhecimento, dois fatores foram importantíssimos para que chegássemos a essa situação de hoje. Um foi a atuação do trabalho do Ministério Público - aqui representado pela Doutora Paula Ayres. Ela já vinha buscando, desenvolvendo ações no sentido de corrigir falhas lá, na questão da extração da pedra-sabão aqui na nossa região de Santa Rita; esse é um fator. O outro fator foi aquela reportagem polêmica da revista Observatório Social, que ajudou a trazer à tona ou vários problemas que ocorrem com a extração da pedra-sabão, e também com a produção do artesanato aqui na região de Santa Rita. A partir daí, a Câmara realizou algumas audiências públicas, esta deve ser a terceira ou a quarta audiência pública que a Câmara está realizando para discutir esse assunto. Nós também queremos registrar aqui a presença de Efigênia Santos Gomes, representante do Movimento Negro Restaurador Jair Inácio. Quero registrar também a importância da participação que tem tido o Vereador Maurílio Zacarias e o Vereador Sílvio Domingos Mapa na busca de soluções para este problema, bem como a importância da organização dos superficiários aqui da região através da cooperativa dos mineradores de Ouro Preto. Convido também para compor a Mesa o professor Lucas Magalhães, representando aqui a diretora do Cefet de Ouro Preto, professora Maria da Glória. Também convido Eduardo Ataíde, representando a Secretaria de Meio Ambiente. O Prefeito pediu para justificar que atrasaria, mas disse que virá ao evento. Então, sem maiores delongas - só complementando, encontramos no DNPM total disposição em participar conosco; já fizemos duas ou três atividades aqui em Ouro Preto ou em Santa Rita com a participação dos representantes do DNPM. Feito este registro, eu passo a palavra ao professor Cláudio Scliar, que é o Secretário Nacional de Mineração, Geologia e Transformações Minerais. Não sei se todos aqui da mesa falarão, ou se enquanto o professor Cláudio Scliar fala a gente entra no acordo aqui de quem de nós da mesa que precisa falar, porque se cada um falar cinco minutos, será umas duas horas de fala. E a gente quer principalmente ouvir, a audiência pública, o próprio nome já diz, é ouvir o público. Passo a palavra então ao professor Cláudio Scliar, Secretário Nacional de Mineração, Geologia e Transformações Minerais." Cláudio Scliar: "Boa noite a todos e todas presentes aqui nesse evento, eu gostaria de agradecer ao Vereador Kuruzu, presidente da Câmara, pelo convite para estar aqui presente. Uma boa noite aos membros aqui da mesa. Eu gostaria de em algumas palavras - porque me parece que o que o vereador disse é o mais importante - que vai ser exatamente a escuta da comunidade e as explicações que possam ser dadas pelas autoridades aqui presentes. No caso da Secretaria, eu gostaria de dizer que a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral... está diretamente ligada a ela dois grandes órgãos nacionais. Um é o Serviço Geológico do Brasil, que tem quatorze superintendências em todo o país e é a entidade que faz os mapeamentos Geológicos, a CPRM. Então, é quem faz o estudo do território brasileiro, estudo geológico, aerogeofísico e hidrogeológico no território Brasileiro. O outro órgão nacional, que está também diretamente ligado a nós, é o Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, que como todos aqui sabem, os bens minerais (isso é da Constituição de oitenta e oito) pertencem à União e a gestão desses recursos - os bens minerais - segundo o Código de Mineração, uma série de outras leis, ela é feita pelo DNPM, cujo terceiro distrito aqui em Minas Gerais tem como chefe do distrito o Doutor Garibaldi. Então nós, a Secretaria, temos esses dois grandes órgãos nacionais para exatamente envolver as políticas públicas para o setor de Geologia e Mineração no país. Quanto à questão específica de vocês aqui, eu gostaria de dizer que é muito positiva essa audiência pública aqui na própria cidade mineradora, onde se minera e se transforma esse mineral, se beneficia esse bem mineral, porque não tem como se imaginar que um Governo, por melhor que seja, um Governo a partir de... seja de Brasília, ou seja de Belo Horizonte, consiga resolver todas as questões de um país continental como esse. As comunidades têm que se organizar, estar presentes, colocar as suas reivindicações, as suas demandas, mostrar aquilo que quer e nesse debate com as autoridades, com aqueles que têm como função o cumprimento das leis, debater e discutir o que é possível e como fazer. Nós, o Ministério de Minas e Energia, até antes do Governo Lula, foi sempre um espaço aberto, principalmente ou quase que só exclusivamente para os grandes grupos da mineração. Com a chegada do Governo Lula, nós mudamos isso: não fechamos as portas para os grandes grupos, continuamos recebendo eles e são muito bem tratados porque são importantes no sentido da geração de renda, de emprego e para a balança comercial do país. Nós abrimos portas para os pequenos mineradores, para os garimpeiros, para todos os pequenos mineiros, pequenos mineradores desse país. Então, hoje nós temos uma série de ações, seja na CPRM, seja no DNPM, seja na própria Secretaria, que por um lado tem haver com a geração de novas jazidas no país, pensando em grandes investimentos para a mineração brasileira. Estamos fazendo hoje, neste momento, lá no Amapá, tem avião voando e fazendo levantamento aerogeofísico. Nesses três últimos anos, se fez mais levantamentos aerogeofísicos do que nos últimos trinta anos; isso não é propaganda, porque nem precisa mais fazer a propaganda, digamos assim. E eu posso falar isso agora porque passou o processo eleitoral. Isso eu nem teria falado pois tem uma procuradora aqui, mas estou brincando. Da mesma forma que nós desenvolvemos uma série de ações, que têm a ver com os grandes investidores do setor mineral, e vocês aqui convivem com isso (toda essa região), seja com a Vale do Rio Doce, Ferteco, CSN e vai por aí, MBR, todos grandes grupos que estão presentes aqui no quadrilátero ferrífero, nós também desenvolvemos uma série de ações para os pequenos mineradores. Algumas dessas ações, inclusive o Doutor Marcus aqui do Cetec vai falar, nós temos hoje vinte e oito arranjos produtivos locais, que são os APLs, e essa região aqui foi contemplada com um deles. São vinte e oito hoje no Brasil... Na Ametista do Rio Grande do Sul e pelo Brasil inteiro nós temos esses arranjos, e o que que é? É o que vocês vivenciam; é como agregar valor à produção mineral; é como regularizar a extração do ponto de vista do Direito Minerário ou Direito Ambiental, é como garantir tecnologias para a boa extração, uma extração correta, como garantir tecnologias para um bom beneficiamento e como conseguir inclusive linhas de apoio até a exportação. Essa é a idéia dos APLs, dos arranjos produtivos locais, que já são realidade pelo país inteiro, e aqui já tem o recurso... Quando foi a reunião, Marcus? Quando foi a primeira reunião que teve em Ouro Preto do APL? Foi em setembro. Já está na Fumep para aprovar finalmente, e exatamente um APL da pedra-sabão na região. Tem uma série de outras atividades, como a Agenda Vinte e Um do Setor Mineral, junto com o Ministério do Meio Ambiente; como o Telecentro Mineral, eu fico até pensando se aqui não seria uma cidade... nós fizemos um convênio com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para a instalação de trinta e cinco Telecentros Minerais; o que é que são isso? São onze computadores numa sala, e com programas... com o software todo voltado para o setor mineral, pode ser também utilizado por outros seguimentos da população. Estamos instalando isso em várias cidades, são trinta e cinco, várias cidades do país e pelo país inteiro estamos instalando esse tipo de telecentro. Nós fizemos, não sei se alguém aqui participou, do Simpósio do Corporativismo Mineral; fizemos um em agosto ou setembro do ano passado e outro esse ano... Não se alguém aqui na região, acho que em Mariana teve pessoas que participaram do Simpósio Corporativismo, foi em Brasília. Pela primeira vez, garimpeiros e pequenos mineradores de todo o Brasil se encontraram. No ano passado, tivemos quatrocentas pessoas: garimpeiros, cooperativas minerais; esse ano foi em torno de quinhentas cooperativas minerais lá em Brasília. Desde o Amapá até o Rio Grande do Sul - muitas pessoas não sabem - um dos lugares do Brasil que mais tem garimpeiros é o Rio Grande do Sul, por causa da ametista, da ágata ou de outros bens minerais, como tem também em muitos outros lugares. Então, esta organização dos pequenos tem sido um foco nosso, um foco extremamente importante. Eu acredito que o órgão gestor dos recursos minerais tem este papel, um papel dentro da lei, de fazer com que os bens minerais sejam bem aproveitados. Nós queremos superar uma forma muito forte, uma mineração de papel, que ainda assola esse país - muitas pessoas físicas ou jurídicas que têm papel, e é um direito; e nós não temos como questionar porque é um direito. Mas nós estamos fazendo tudo pelo país inteiro para reduzir ao máximo essa mineração de papel, passando realmente os bens minerais, aonde você tem potencial mineral, para aqueles que querem extrair. No caso do DNPM, por exemplo, esse órgão que é o gestor dos recursos minerais do país, para vocês terem uma idéia, e aqui também está o Edivar também que foi chefe do ...(inaudível), o DNPM há vinte e oito anos não tinha concurso público. Isso não é brincadeira não, também não é propaganda. Fizemos - falta muito ainda - tem trezentos novos servidores que entraram esse ano. Em dois mil e quatro fizemos o plano de carreira, o concurso no ano passado para a entrada nesse ano de trezentos novos servidores. Então, essa mudança desse órgão gestor, é capacitar ele para, junto com a comunidade, junto com o Ministério Público, junto com o setor ambiental que é fundamental para nós, nós conseguirmos ter uma mineração que seja realmente geradora de renda, emprego e qualidade de vida para todos. Esse é o objetivo nosso, e para isso nós estamos dispostos a ir em todos os lugares, debater, discutir, concordar, discordar e ver como resolver esses problemas. Os nosso agentes, os nossos chefes de ...(inaudível) em todo país são agentes disto: de como gerir esse bem mineral de maneira que efetivamente possa servir para o crescimento da economia daquela região, dentro da lei. E ali é onde todas as questões da lei têm que ser muito bem vistas, porque qualquer coisa que não esteja correta, você pode judicializar - um termo que às vezes se usa - porque aí pode entrar num ritmo em que vai levar muitos e muitos anos às vezes até para se resolver. Tem um ditado aqui em Minas como é que é? Sei lá... Então é melhor fazer um acordo, um mau acordo do que uma boa demanda, é alguma coisa deste tipo. Então, é essa a questão, este é um papel nosso dentro da Lei Minerária, dentro da Lei Ambiental, dentro das leis de saúde e segurança. Eu gostaria de destacar, Procuradora, uma questão que me preocupa, me preocupa muito, a Doutora Olívia da Ufop, fez este estudo e eu, ao chegar aqui, vi vários trabalhadores nas ruas com os cabelos brancos de poeira. Claramente era o pessoal que estava saindo das oficinas. Isto mata, esse pó mata! É silicose, vários tipos de problemas, como pneumoconiose, que acarreta. Esse tipo de pó, respirado de uma forma sem nenhum tipo de controle, ele mata! Disso pode ter certeza! Não adianta só ter a mineração regular. Tem que ter também boa condições tanto lá na extração como depois, no aproveitamento. Cada um de nós temos que se preocupar com isso. Então, eu gostaria de ficar por aqui. Inclusive o Doutor Garibaldi vai ficar me representando, eu vou ter que me retirar, mas o Doutor Garibaldi vai estar aqui me representando, está bom. Muito obrigado." Presidente: "Nós agradecemos a exposição do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformações Minerais, professor Cláudio Scliar. E passo a seguir a palavra à promotora Paula Ayres, Curadora de Meio Ambiente." Paula Ayres: "Boa noite. Eu queria agradecer o convite da Câmara, é uma boa oportunidade, eu só tinha passado em Santa Rita de passagem, ainda não tinha visto a sede. O problema da mineração em Santa Rita de Ouro Preto, e até em vários outros distritos de Ouro Preto, tem desafiado. É um problema muito grande para o Ministério Público, uma questão ambiental. Na verdade, se a gente fosse olhar literalmente o que fundamenta a minha atuação nesse problema são as questões ambientais que surgem da exploração mineral. Desde que eu cheguei aqui, já existiam os inquéritos civis instaurados a respeito da exploração de pedra-sabão de Santa Rita por pequenos mineradores que não possuíam a autorização ambiental e nem o título do DNPM, e por causa disso, esses inquéritos haviam sido instaurados e eu continuei essas investigações. Então, na parte de direito ambiental o que me caberia seria apenas buscar a reparação do dano ambiental, que seria de responsabilidade dos donos do título minerário, das empresas que são donas dos títulos minerários, e também de quem garimpou sem a portaria de lavras do DNPM, sem licenciamento ambiental. Mas eu acho que a questão além de ter um cunho social muito maior do que só um cunho ambiental, eu tenho consciência de que... eu acredito que setenta, oitenta por cento da população de Santa Rita viva da exploração de pedra-sabão. Além da questão social tinha uma questão prática, ainda que em cada local de exploração irregular que tivesse um dano ambiental eu procurasse as medidas de reparação, se a gente não conseguia uma forma de compor o conflito, de achar uma maneira de vocês, que são pequenos garimpeiros, lavrarem legalmente, regulamente, isso vai virar um ciclo vicioso que não vai acabar nunca, porque nós vamos reparar uma área e vocês vão abrir outra porque vivem da exploração de pedra-sabão. Então, a busca do Ministério Público aqui em Santa Rita, e tem sido também a busca em outros Municípios, até junto com o DNPM, é que a gente consiga regularizar a exploração do minério pelos pequenos garimpeiros, pelas empresas também, porque elas também são geradoras de renda, geradoras de impostos, geradoras de tributos que vão em favor do bem público também, mas é que a gente consiga regularizar a exploração por parte dos pequenos garimpeiros. E na minha opinião - é até um princípio constitucional - isso deve ser feito através da organização desses garimpeiros, através de cooperativas, associações, o que foi feito pelo pessoal de Bandeiras, com a Comop - Cooperativa dos Mineradores de Ouro Preto - e eu acho que eles mesmo sentiram que com a organização a coisa andou, foi possível sensibilizar as pessoas. Então, eu acho que o melhor caminho para os pequenos garimpeiros em primeiro lugar é se organizar, e para os artesãos também. Sem a organização, sem uma forma de vínculo entre essas pessoas, uma questão que é coletiva deixa de ser. A gente tem aqui uma questão coletiva, mas se for um por um, ela é uma questão individual no plano de cada um. Então, acho que é importante que essas pessoas se organizem em cooperativas, associações para que a gente consiga lutar pela regularização desse título. As alternativas que a gente tem para regularizar e para conseguir a cessão de áreas não são muitas, mas a gente tem até agora contado com a ajuda do DNPM, que é o órgão que, vamos dizer... que detém esse direito de explorar, que é quem passa o direito de explorar para terceiros; tem contado também com a ajuda da Feam. Eu sinto que é um momento muito propício para a gente discutir isso, a Câmara está também empenhada em ajudar, a Prefeitura também está empenhada, o DNPM está junto, o Ministério Público também tem buscado. Então, eu acho que o importante é que essa organização não venha só do poder público; que vocês, pessoas físicas, se organizem de maneira conjunta para que a gente consiga legalizar essa exploração, que eu sei que é uma das... a principal economia da região. A partir dessa organização é que nós vamos ver quais vão ser os caminhos, na Comop a gente já tem conseguido, estamos caminhando para alguns resultados que eu acredito que vão ser benéficos, é uma coisa que a gente vai ver a longo prazo. E eu acho muito importante também a gente ter... as pessoas, sempre que trabalham com a exploração de minério, terem a consciência da importância dessa questão ambiental. Eu sei que a exploração da pedra-sabão de Santa Rita, é feita sei lá, há cem anos, alguma coisa por aí, os avós de quem está aqui já viviam da exploração de pedra-sabão. Mas eu acho que fica... é muito claro para a gente esta questão ambiental que tem sido muito falada, eu acho até essa questão do clima - o clima de Ouro Preto hoje, hoje a gente teve sol, chuva, três vezes ao dia como a gente tem em Manaus, no Equador; quer dizer, a gente está tendo um problema muito sério, muito perto da gente com a questão ambiental. Então, eu acho que é importante que vocês tenham a consciência de não querer regularizar só porque tem que regularizar, ou porque o Sargento Passarini passa aqui e prende quem está minerando sem autorização, mas porque essa é uma questão de deixar herança para o futuro, uma herança boa; porque realmente a degradação ambiental na região, em Minas, no país e no mundo tem causado transtornos muito grandes e muito perceptíveis pela gente; não é nada para o futuro muito distante. Então, eu acho que é importante que a gente tente fazer isso, não só porque é o que a lei exige, mas também por uma questão de consciência ambiental. Eu queria também - acho que é importante ouvir - eu queria ouvir o que a população pensa, quais são as carências, necessidades, os desejos que a população tem, e meu recado seria esse: se organizem, artesãos, exploradores, se organizem. Porque a partir do momento que a gente tem uma sociedade, uma organização de pessoas físicas a respeito de um problema que é social e econômico, tudo fica mais fácil de ser resolvido. O poder público sozinho não vai resolver, a gente precisa que vocês também se organizem. Obrigada." Presidente: "Agradecemos as palavras da Promotora Paula Ayres e convido para compor a mesa conosco o Vereador Sílvio Domingos Mapa, que se encontra presente aqui. Registro a presença dos ex-vereadores Oscar Lundes e Francisco de Paula Silva, 'Chiquinho Gaiola', que é controlador interno da Câmara. Passo a palavra agora para o professor Marcus Tanus, que vai fazer uma exposição a respeito da pesquisa que eles vêm desenvolvendo lá no Cetec em Belo Horizonte, a respeito do artesanato aqui da região. E logo em seguida, nós abriremos a palavra a vocês, às pessoas aqui presentes, para que possam fazer suas perguntas, suas sugestões etc. Então com a palavra, o professor Marcus Tanus." Marcus Tanus: "Boa noite a todos. Eu peço desculpas porque houve uma desformatação do arquivo, então não vamos conseguir fazer a apresentação em tela toda; nós temos que usar esse recurso de apresentar um pouco reduzido, porque se não estaríamos... cada slide desse demoraria quase dois minutos para ser apresentado. Acho que a questão maior aqui hoje é justamente discutir toda essa problemática que envolve o setor produtivo de pedra-sabão aqui na região. Eu acho que as falas que já ocorreram aqui, tanto do professor Cláudio Scliar como da Curadora de Meio Ambiente, foi no sentido até para estimular um pouco o debate que seguirá. Eu vou procurar ser bem rápido também, até para poder ter mais tempo justamente para esse debate. Eu gostaria principalmente de agradecer o Vereador Kuruzu pelo convite para a gente estar aqui apresentando um pouco do nosso trabalho, que foi desenvolvido no decorrer do ano de dois mil e cinco, início de dois mil e seis. Quando eu recebi o convite, solicitaram que falasse um pouco sobre a questão de um diagnóstico que foi feito nesse trabalho pelo Cetec. Mas, no avançar das discussões, não vamos deixar de falar sobre esse assunto, mas o que eu vou procurar reforçar mais aqui é todo o aparato, o aparato tecnológico que está sendo disponibilizado para o setor produtivo de pedra-sabão; é isso que eu gostaria de deixar, relacionar um elenco de instituições que tem empreendido ações no sentido de promover o avanço técnico do setor de ardósia. Esse projeto, a Rota Tecnológica para o Desenvolvimento de APLs de Base Mineral ...(inaudível) casa do artesanato, foi uma iniciativa conjunta da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec - e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, que financiou todo o trabalho e o Cetec entrou com contra-partida do seu pessoal técnico. O objetivo desse trabalho foi implementações de ações de cunho tecnológico que pudessem alavancar, fornecer subsídios para o melhor desenvolvimento da atividade produtiva do artesanato aqui na região. E também buscava, já nesse trabalho, identificar a potencialidade da produção do artesanato no sentido de buscar uma estruturação no contexto do arranjo produtivo local. Esse trabalho nosso abrangeu três municípios que foram de Ouro Preto, Mariana e Catas Altas da Noruega, municípios contíguos, e que onde está concentrada toda produção aí de pedra-sabão. As principais ações que nós desenvolvemos nesses trabalhos foi primeiro identificando a composição de apoios adicionais, ou seja, empresas e instituições públicas e privadas que estavam interessadas em trabalhar com a questão de dar o suporte técnico à produção de artesanato de pedra-sabão. Uma outra ação que foi desenvolvida foi criar as bases para o extensionismo mineral. Logo no início dos trabalhos, vocês verão depois uma série de instituições que passaram, que participaram do trabalho, mas já vamos citar uma aqui que foi o DNPM. Nós conseguimos, nessa articulação com o DNPM, executar por um período de praticamente cinco a seis meses, disponibilizar um geólogo para o trabalho de campo fazendo o papel de censionista mineral. Nesse trabalho, nós fizemos todo um diagnóstico das unidades da produção artesanal, ou seja, das oficinas; buscamos realizar uma caracterização tecnológica da matéria-prima de diversas fontes de lavra e também dos produtos acabados. E foi desenvolvido ainda um programa, um projeks para a panela de pedra-sabão. Esse projeks é um programa do MCT que faz adequação de produtos para exportação. Esse projeks está em fase final, onde nós já temos avançado bastante em relação até alguns novos tipos de design para a própria panela de pedra-sabão. Um trabalho importante e necessário a ser feito para toda a manufatura da pedra-sabão é avaliar e ver novas formas de utilizar os resíduos que são gerados. A quantidade de resíduos gerados realmente é preocupante e ações têm que ser implementadas para isso. No decorrer desse projeto, nós testamos o uso do pó da pedra-sabão como insumo agrícola, através de experimentos de cultivo de hortaliças. Os resultados são promissores, quer dizer, os primeiros resultados indicaram a possibilidade desse uso e nós vamos estar dando continuidade neste trabalho. Uma outra questão importante é adequação dos equipamentos de uso nas oficinas. O professor Cláudio falou agora há pouco do excesso de resíduos, do excesso de poeira, de pó que ele observou nos artesãos ao chegar aqui em Santa Rita. Isso realmente é um fato, porque os equipamentos também não são os mais adequados, muito tem que ser feito; e nesse trabalho nós desenvolvemos um protótipo de um torno que está em fase final de confecção e que nós pretendemos, ainda no decorrer do início desse mês de dezembro, já trazer para validar, para teste nas oficinas. Como eu disse anteriormente também, nós analisamos toda essa questão da produção de artesanato, quanto essa possibilidade de desenvolvimento, estruturação no contexto de um APL. Nós vamos ver o desdobramento disso um pouco mais à frente ...(inaudível) nessas propostas de estruturação do APL. Nós chegamos... Ficou bem claro para a gente que não só o artesanato, mas todas as outras atividades que envolvem a extração da pedra sabão têm possibilidade de constituir um arranjo produtivo local. Dessa ações que eu mencionei, eu vou ressaltar três de forma bem rápida. Uma primeira: identificação e apoio institucionais. Aqui a gente já começa mostrar um pouco do aparato de instituições que estão dispostas e estão executando algumas atividades em prol desse seguimento. Nós ressaltamos aí então, as intuições ligadas à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no caso o Cetec, o projeks; as entidades vinculadas no Ministério de Minas e Energia, o DNPM e a CPRN no caso; algumas instituições, organizações não-governamentais, como o Instituto Centro Cape, o ...(inaudível); algumas associações de produtores como a Associação dos Artesãos de Catas Altas da Noruega e a Cooperativa dos Artesãos de Cafundão, lá no Município de Mariana. E empresa, indústria do setor metal mecânico que está apoiando o desenvolvimento do setor produtivo de pedra sabão, fabricando o protótipo do torno que eu mencionei agora há pouco que é a Indesa, uma empresa situada no município de Sabará. A outra ação que eu vou mencionar, então, eu acho de grande importância para a comunidade de artesãos aqui da região, é justamente o protótipo do torno. Esse torno foi desenvolvido pelo Cefet Minas com o apoio, como eu disse, da Indesa e do Cetec. O que se tem hoje em muitos locais é a utilização de equipamentos com esse, são tornos assim, bastante arcaicos com estrutura de madeira, que o operador fica bastante exposto ao resíduo que é gerado e que nós temos também um baixo aproveitamento da matéria prima. Para vocês terem uma idéia, para se fazer uma panela como aquela ali que o rapaz está executando, se você pega um bloco de cem quilos, no final aquela panela tem apenas onze quilos, ou seja, oitenta e nove quilos são resíduos, são rejeitos que são gerados nisso. Então, matéria prima custa dinheiro. Esse torno que está sendo, esse protótipo que está sendo em fase final de fabricação, nós vamos primeiro conseguir um maior aproveitamento da matéria prima, conseqüentemente gerar menos resíduo. Certamente algumas adequações terão que ser feitas após a sua validação nas oficinas aqui na região de Ouro Preto, de Catas Altas e também de Mariana. Eu vou falar um pouquinho do diagnóstico que foi feito, alguns dados gerados que foram levantados junto às oficinas que produzem artesanato na região compreendida por esses seis Municípios. Esse trabalho foi executado por duas equipes em campo, uma constituída por funcionários do Cetec e o outro por técnicos contratados pelo Instituto Centro Cape. Há uma breve revisão de algumas oficinas. Nós levantamos a informação de cento e sessenta e seis oficinas, naqueles municípios como eu já havia mencionado, e observamos que cerca de oitenta e oito por cento das oficinas são na legislação informais, e no montante daquelas formais, seis são microempresas e quatro são associações ou cooperativas. A gente percebe claramente que é uma atividade antiga realmente da região, não só, vamos dizer, o folclore ou o que mostra, quer dizer... os dados de constituição da empresa mostram isso também. Quarenta por cento das oficinas têm mais de vinte anos; é um período longo para uma empresa se vocês forem ver a taxa de maturidade que nós temos de empresas no país. O que a gente observa é que cerca de noventa por cento dos empreendedores, ou seja, dos artesãos, dos proprietários das oficinas, eles têm aquela atividade como auxílio principal. Outras atividades que contribuem para renda desses microempresários são a aposentadoria, alguma profissão rural, a própria comercialização da pedra em bruto, atividade de ...(inaudível) e também na construção civil. E observou-se que o ingresso na atividade é motivado pela tradição familiar no contexto de quarenta por cento, e por falta de emprego em torno de trinta por cento. O processo de aprendizagem é um dado muito importante que cinqüenta por cento dos empreendedores aprenderam o ofício por uma tradição familiar, vinte e três como aprendizes e cinqüenta e quatro por cento dos trabalhadores têm o primeiro grau completo. Esta questão dos cinqüenta por cento dos empreendedoras aprenderem o ofício por tradição familiar é uma questão que tem que ser muito avaliada, inclusive sob o entendimento do que vem sendo, o que é o trabalho infantil nesse setor. Porque muitas vezes uma criança pode está aí num determinado momento do dia executando uma atividades junto com seus pais num aprendizado. É claro que isso é de uma forma genérica, cada caso é um caso, tem que ser observado e, realmente, o trabalho infantil tem que ser coibido. Mas nós temos que ver formas que essas crianças, esses adolescentes, possam também estar aprendendo esse ofício, uma vez que os dados mostram que cinqüenta por cento dos empreendedores aprenderam isso no âmbito familiar, o ofício no âmbito familiar. Em linhas gerais, as cento e sessenta e seis oficinas visitadas têm um contingente de cerca de quatrocentos e quarenta trabalhadores, considerando aí cerca de cinco ou pouco mais do que isso de pessoas atendentes. Nós teremos um contingente de cerca de dois mil e quatrocentas pessoas vivendo direta ou indiretamente dessa atividade produtiva. Esses dados incluem os três municípios que eu falei. Lembro que foi possível apresentar, fazer essa avaliação em cento e sessenta e seis unidades de produção. Algumas, por dificuldade de acesso, não foi possível serem atingidas, algumas poucas não tiveram interesse em responder, o que é natural. Mas, provavelmente, o número de oficinas deve superar certamente o número de cento e sessenta e seis atingindo em duzentos ou mais. Quanto à divisão e especialização das funções no trabalho, os artesãos correspondem a cinqüenta e três por cento dos trabalhadores nessas atividades de produção e comercialização de artesanato, porque tem um grupo de pessoas que fica só na comercialização e outras atividades. Oitenta e seis por cento dos trabalhadores são homens, e a faixa etária predominante é de dezoito a ...(inaudível). A questão de adequação de um equipamento com melhor ergonometria também vem com intuito de minimizar os problemas de saúde e mesmo de postura física dos artesãos. Grande parte deles reclamaram dores lombares, dores na coluna; um equipamento mais adequado com ergonometria menor pode reduzir significativamente esses prejuízos à saúde dos artesãos. Observou-se uma certa especialização de produtos por região: em Mariana teriam as panelas, na região de Ouro Preto e Catas Altas utensílios e peças para decoração. Obviamente tem também a produção de panelas, aqui mesmo em Santa Rita tem uma indústria, uma empresa, que fabrica em grande quantidade. E nós chegamos a partir do levantamento de dados, que são produzidas cerca de trinta e uma mil peças, nesses três municípios. Em linhas gerais, a questão do diagnóstico foi bem mais ampla, nós fizemos esse trabalho, para todos os interessados que tiverem interesse em aprofundar os dados estão disponíveis, é só nos contactar que a gente tem maior prazer em repassar o estudo completo. Aqui foi mesmo só para dar uma idéia da dimensão dessa atividade aqui na região. Agora, quais são as próximas ações de cunho tecnológico? Algumas dessas ações o professor Cláudio Scliar até mencionou, mas a gente vai ressaltar essa duas que são: primeiro, através de uma ação do Ministério de Minas e Energia, do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi acionada a Rede Brasil de Tecnologia no intuito, no sentido de promover apoio a esse seguimento com financiamento, com um apoio financeiro para a fabricação de mais dois protótipos do torno. Esse trabalho está sendo então financiado pela Fumep, os recursos já estão disponíveis e o trabalhos já estão em início de execução. E o objetivo então é como eu disse, vai ser a confecção de mais protótipos do torno, de tal forma que a gente possa colocar eles nas oficinas, validar e tentar melhorar da melhor forma possível. Uma vez validada e chegando ao modelo ideal, aí sim vamos procurar alguma instituição que possa subsidiar a fabricação desses tornos e a sua então futura comercialização. Outro projeto, eu acho que foi de grande importância e que vem... acho que obviamente não vem resolver todos os problema que serão certamente debatidos aqui, mas que vão favorecer e muito a sua solução, é a da estruturação de uma rede de cooperativa para implantação e estruturação do APL pedra sabão. Foi realizada em setembro último uma reunião na Escola de Minas de Ouro Preto, onde foi debatido, foi discutida essa rede de cooperação. Diversas entidades como Cetec, Ufop, DNPM, CPRM, o Cefet de Ouro Preto, o Cefet Minas, o Instituto Centro Cape, a Cooperativa de Produtores de Pedra Sabão, representantes da Prefeitura de Ouro Preto, discutimos e avaliamos a viabilidade de tratar toda essa questão do seguimento produtivo de pedra sabão no contexto de um Arranjo Produtivo Local. Aí a gente coloca uma questão, faço uma lembrança, que eu digo que pode não ser a solução, mas certamente vai favorecer o encontro dessa solução. Como a própria Curadora do Meio Ambiente colocou, mencionou agora há pouco, a importância dos produtores se associarem. E justamente no contexto de um Arranjo Produtivo isso é primordial. Eu não sei se todos estão familiarizados com essa questão de Arranjo Produtivo Local, essa é uma linha de desenvolvimento que o Governo atual vem implantando, que é promover ações que possam atingir o maior número de produtores de um determinado seguimento, ou seja, um APL é caracterizado por um determinado número de empreendimentos ou indivíduos que estão desenvolvendo uma atividade preponderante, uma atividade que é comum a todos esses indivíduos ou empreendimentos e que esses indivíduos, essas empresas, sejam essas empresas micro, pequenas, ou grandes empresas, elas exercitam alguma atividade cooperativa. Nós observamos aqui na região, que todo esse contexto de produção de pedra sabão, essa atividade de ações cooperativas, imperativas ...(inaudível) produtores, ela é ainda um pouco incipiente; muito tem-se a avançar, mas o avanço dessas ações cooperativas de interação é que certamente irão favorecer o encontro da solução para todos os problemas que são colocados para desenvolvimento dessas atividades. Então essa questão, esse projeto, a partir da reunião de Ouro Preto foi encaminhada então, a proposta para a Finep, está em fase final de avaliação, a sinalização é positiva, o sinal verde, nós acreditamos que ainda no decorrer do mês de dezembro, teremos já assinado o termo de concessão dos recursos com a Financiadora de Estudos e Projetos que é a Finep. Então, estaremos dando início no próximo ano a esse trabalho. Uma das condições de apresentação desse projeto à Finep era a indicação de um gestor para o APL, que é uma figura de grande importância, uma pessoa que tem que ter a capacidade de estar mobilizando e tentando, estimulando essa prática cooperativa entre os participantes, os membros do APL. No caso, nós indicamos o economista Rodolfo ...(sobrenome inaudível) que é um dos pioneiros na avaliação, na discussão de Arranjos Produtivos Locais em nível nacional. O trabalho, uma vez fundado o convênio com o Cetec, Finep e Cetec, este trabalho vai estar sendo conduzido no âmbito do Cetec pelo colega geólogo Evandro ...(sobrenome inaudível) que está ali presente, que também vai ter o papel junto com o gestor do APL, de estar buscando maior interação com os senhores. Em síntese, eu gostaria de dizer é isto: tem todo um aparato institucional voltado para ações de promoção do avanço tecnológico do setor. Nós acreditamos que no decorrer de todo esse trabalho, outras entidades vão agregar a esse processo; mas o mais importante é que só com essa questão, vamos dizer assim, da formalidade dessa atividade é que nós teremos realmente condições de avançar e resolver os problemas de cunho tecnológico. Muito obrigado." Presidente: "Nós agradecemos a exposição feita pelo professor Marcus Tannus do Cetec e ... Antes nós vamos abrir a palavra agora para as pessoas que quiserem se manifestar. Quero registrar também a presença do ex-vereador Roberto Leandro do município de Ouro Branco, é filho aqui de Santa Rita, mas ex-vereador do município vizinho de Ouro Branco. Convido o Prefeito Angelo Oswaldo para tomar o assento aqui conosco aqui à Mesa. Prefeito, nós justificamos que o senhor chegaria um pouco atrasado, mas chegaria. Nós ouvimos primeiro as palavras do Secretário Cláudio Scliar que teve que se retirar. Ficou aqui o representando o Dr. Garibaldi, que é chefe do terceiro Distrito do DNPM, e falou também a promotora Paula Aires que é Curadora do Meio Ambiente. Agora, acabou de fazer uma exposição, um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Cetec, professor Marcus Tannus. Passo então a palavra ao Prefeito e, em seguida, nós abrimos a palavra para a manifestação do público presente. Com a palavra então o Prefeito Angelo Oswaldo." Angelo Oswaldo: "Eu assinei ali o livro de presença e vi que eu era o cento e dezesseis ao chegar. Quer dizer então que é uma reunião prestigiada com mais de cem pessoas presentes para debater um assunto de grande interesse na nossa comunidade. Por isso mesmo a Câmara Municipal promove com muito acerto esta Audiência Pública aqui, em Santa Rita de Ouro Preto. Quero cumprimentar o presidente da Câmara e os vereadores e vereadoras pela iniciativa, realmente de grande relevo, de ter esse diálogo direto com a comunidade, sobretudo quando é para trazer esclarecimentos e informações muito necessários. Esse diálogo tem que ser mantido com objetividade e transparência. Às vezes podemos ficar aqui, em Santa Rita, na sede do distrito, ou nas suas diversas localidades, todas ligadas à mineração, especialmente à pedra-sabão, sem uma informação precisa, recebendo informações atravessadas, vivendo momentos de angústia sem termos como avaliar o que está de fato ocorrendo e quais são as providências que cada um e todos devemos tomar. É importante assim que tenhamos essa clareza e, estar aqui presente perante à Câmara Municipal de Ouro Preto em Audiência especial a convite do Presidente Kuruzu, a representação mais alta do setor de mineração do Poder Público do país que é o DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral, sediado em Brasília e criado nos anos trinta, muito ligado a Ouro Preto porque saiam da Escola de Minas, durante anos e até hoje técnicos que atuaram no DNPM tanto no estado quanto no Governo Federal e a palavra do DNPM é a mais importante do ponto de vista do esclarecimento, da orientação, das definições técnicas, normativas, legais que dizem respeito a isso. Por outro lado temos também a presença do Ministério Público. Está aqui a promotora de justiça, Drª Paula Aires que muito nos honra com sua presença. O Ministério Público tem hoje uma atuação importantíssima na vida da comunidade brasileira, do cidadão e da sociedade. Antes o Ministério Público era visto como na figura do promotor público que sempre acusava o réu. Era o representante do estado para acusar o réu. Hoje o Ministério Público, depois da sua nova Lei Orgânica de mil novecentos e oitenta e oito, ele é o grande parceiro da sociedade e do cidadão nos mais diversos setores, sobretudo no que se refere ao chamado interesse de fuso, ninguém sabe que interesse é esse, mas que ele fundamental para toda sociedade. Então o patrimônio natural, patrimônio cultural, temos aí a presença do Ministério Público em Ouro Preto, em especialmente podemos dar o testemunho do valor dessa presença, da parceria para que a administração pública se enriqueça com o posicionamento esclarecedor, objetivo e certeiro do Ministério Público. Então essa presença aqui se faz ao lado do DNPM se faz de maneira que não paire nenhum desentendimento, pelo contrário, que nós possamos ter posição convergente. Houve questionamentos de diversos pontos na questão da mineração em Santa Rita desde a pertinência daquela lavra, do direito de lavra, da mineração como ela estava sendo feita, das cooperativas criadas, do destino de todas essas explorações minerárias, até a presença do trabalho infantil que foi levantado também. Uma das providências tomadas nesse quadro de crise, vamos dizer assim... porque foram feitas muitas denúncias. Havia a preocupação grande. Houve uma publicação que mostrou esse problema para o país inteiro, preocupou o Poder Legislativo, o Poder Executivo de Ouro Preto também. A nossa Prefeitura participou dessa preocupação buscando contribuir para as soluções. Nós vimos que um dos primeiros passos, e nós o demos, foi instalar o núcleo do Peti em Ouro Preto, dentro de Ouro Preto e Santa Rita, inauguramos uma escola que é aberta para nossa comunidade para acolher as crianças que assim não serão levadas para o trabalho infantil, mas para as práticas educativas que são próprias da idade desses futuros cidadãos que já estão sendo preparados para a cidadania plena. Então esse foi um passo importante. Nós queremos ampliar esse Programa que a Prefeitura tem conseguido, graças a Deus, fazer com que ele tenha expansão em nosso Município, que é o Peti - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - feito dentro das melhores normas. Não se trata de proibir a criança de fazer alguma coisa. Ninguém quer que a criança vire um bibelô dentro de uma casa, mas que a criança ocupe o lugar que lhe cabe no contexto da família, no contexto da comunidade, dentro da escola, que ela tenha direito a freqüentar a escola e construir a sua cidadania, a sua personalidade. Esse é o sentido do Peti. Muitas vezes as pessoas procuram distorcer isso, dizendo 'a criança não pode fazer mais nada'. Nós não vamos criar meninos mimados. Nós queremos que a infância tenha a plenitude dos direitos pertinentes a esta idade infantil e que assim nós possamos ter na escola, no Peti, o direito respeitado da criança. Dentro desse entendimento, depois de discussões em audiências públicas promovidas pela Câmara, em contato com a comunidade de Santa Rita, ouvindo os depoimentos das pessoas que traziam o seu testemunho, esclarecendo e desfazendo dúvidas, porque nós também avançamos neste ponto com o PETI aqui e com a expansão dele em nosso Município. Eu tenho certeza de que os esclarecimentos trazidos pelo DNPM, já levantados, ouvidos aqui e recebidos pela Câmara Municipal, tenho certeza de que o empenho da Cooperativa que se formou aqui para trabalhar nesse campo, para resolver alguns problemas que estavam pendentes, sobretudo na área de meio ambiente, esses esforços também deverão ser recompensados por soluções e tenho a certeza de que estamos somando alguma coisa para trabalharmos uma maneira positiva, caminhando em frente e respeitando os direitos e as aspirações de cada cidadão da zona rural de Santa Rita e dentro da tradição mineradora do nosso Município, que já tem um nome que nasceu da mineração, Ouro Preto. A vocação de Santa Rita que é tida como a capital da pedra-sabão. Que nós possamos então, dentro de um espírito harmônico e com a participação de todos, do Ministério Público, do DNPM, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Ouro Preto, da Ufop - que é talvez a universidade brasileira que acumula maior conhecimento de mineração, geologia em nosso país pela sua tradição de cento e trinta anos da Escola de Minas, este ano comemorando cento e trinta anos, o professor Adílson presente aqui. É importante que nós adquiramos esses parceiros todos e possamos caminhar afirmativamente. A presença do Cefet também é fundamental. O Cefet foi elevado ao plano do Ensino Superior. Nós temos, portanto, duas instituições de Ensino Superior no município de Ouro Preto, a Ufop e o Cefet. O Cefet também tem conhecimento nessa área, forma os técnicos em mineração que estão atuando em todo o nosso país e mesmo no exterior de modo que nós não podemos perder esta oportunidade, que todos os grupos estão unidos para que nós caminhemos afirmativamente. Também registro a presença do Cetec, Centro Tecnológico de Minas Gerais, é o órgão do Governo do Estado, ligado a esse setor que também se apresenta como parceiro e para contribuir no sentido de uma evolução positiva do nosso quadro de Santa Rita e em Ouro Preto. Nós estamos também num momento muito afirmativo. Eu tive o prazer, agora pela primeira vez, de passar à noite pela estrada, depois da sinalização. Nós sabemos que essa estrada, ela traz uma nova dimensão para a vida de Santa Rita porque ela está conectada com a Estrada Real. Santa Rita vai se firmar, vai se consolidar como um grande pólo de turismo, um grande centro de exploração, produção da pedra-sabão, da pedra bruta, da pedra manufaturada, do artesanato, da arte da pedra-sabão e entre tantas outras atividades que nós estamos vendo também que Santa Rita se torna também um pólo leiteiro, de produção de leite, as atividades agrícolas e pecuárias estão também tomando uma força grande. Quer dizer que o nosso distrito está num momento de progresso, de desenvolvimento. Não queremos que questões de desentendimentos possam emperrar a máquina nesta hora tão promissora. Pelo contrário, temos que estar todos afinados somando esforços para que possamos crescer sempre mais. Isso vai trazer renda, vai trazer divisas, benefícios para Santa Rita, na sede, nas localidades do subdistrito e na nossa zona rural. Queremos esse crescimento conjunto, simultâneo. Ao mesmo tempo nós vamos ir à frente. Essa estrada é um compromisso da Prefeitura de Ouro Preto no sentido de progresso no distrito de Santa Rita de Ouro Preto que merecia esse benefício, um equipamento tão importante, uma rodovia que nos liga à Estrada Real, a Ouro Preto e a Ouro Branco. E agora sim nós temos a certeza de que caminharemos firmes na solução dos impasses que estavam aqui. Em nome da Prefeitura, eu me congratulo com a Câmara Municipal mais uma vez. Agradeço aos diversos organismos federais e estaduais aqui presentes, ao Ministério Público e aos senhores vereadores. Tenho certeza de que com a comunidade de Santa Rita,tão bem representada aqui nesta noite. Nós estaremos no rumo certo, caminhando para a paz social, a prosperidade, o bem-estar e a justiça que tanto almejamos. Muito obrigado!" Presidente: "Nós vamos então abrir a palavra ao público aqui presente e, eu quero convidar para sentar conosco aqui, a Dona Cecília, alguém poderia acompanhá-la. Alguma das nossas assessoras poderia acompanhar lá a Dona Cecília, que é uma das artesãs, se não for uma das que está há mais tempo e que exerce a atividade aqui, no distrito de Santa Rita. Se não for a que há mais tempo, é uma das que há mais tempo exerce a atividade de artesã, a dona Cecília, na localidade de Mata dos Palmitos. Gostaria de convidar a Dona Cecília para sentar conosco aqui à Mesa. Uma assessora nossa vai ajudar a trazê-la. Venha cá Dona Cecília, por favor, venha aqui abrilhantar a nossa mesa, representando aqui juntamente com o nosso amigo que aqui já está da Associação dos Artesãos, seu nome é Sebastião Acácio,na representação feminina,muito comum o trabalho das mulheres no artesanato de pedra-sabão. Antes de abrir a palavra ao público,vou passar a palavra para o Juca, que é o Presidente da Associaçao, ou melhor, da Cooperativa de Mineradores de Ouro Preto e após o Juca falar, nós vamos estar abrindo a palavra o público aqui presente, para que possa então se manifestar. Com a palavra então o Presidente da Cooperativa de Mineradores de Ouro Preto. Juca: "Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer às autoridades aqui presentes por essa enorme colaboração que vem nos dando, em torno da solução do nosso garimpo de pedra-sabão. Agradecer as autoridades, todos os presentes e uma correção: eu fui o primeiro presidente da Comop, que é Cooperativa dos Mineradores de Ouro Preto, e a atual Presidente é a senhorita Elisângela, e eu vim representando a cooperativa por ter um maior conhecimento com o Kuruzu, foi onde ele me convidou. E eu gostaria de salientar que hoje a nossa região de Santa Rita de Ouro Preto, alguém aqui já disse que em torno de setenta, oitenta por cento vive da pedra-sabão. O número exato é setenta e cinco por cento, quinze por cento vive da carvoaria e dez por cento das outras atividades. A nossa região é uma região que há grande concentração da pedra-sabão, do talco...(inaudível) está na comunidade de Bandeira, Mata dos Palmitos, Boa vista, Bom Retiro e algumas outras pequenas regiões, sendo que a maior concentração está em uma área de mil hectares, na região de Bandeiras e um pouco da Mata dos Palmitos. Nós, com o intuito de nos organizarmos e buscar uma solução para a nossa região de Bandeiras, Mata dos Palmitos e demais localidades então decidimos fundar uma cooperativa onde, hoje, nós somos quarenta e três associados, sendo que apenas trinta estão registrados, e essa cooperativa, nós buscamos várias tentativas de soluções com vários órgãos, inclusive DNPM por várias vezes, não conseguimos isto porque na nossa região existe uma empresa que tem o direito de pesquisa, é a detentora do direito de pesquisa que hoje já está com o relatório final de pesquisa aprovada e, então seria muito difícil continuarmos a garimpar naquela região. Tentamos comprar esse direito de pesquisa e não obtivemos isso. Tentamos então uma parceria com algumas das empresas, até mesmo multinacional, que já estavam aqui, sempre todas ilegais explorando a nossa Santa Rita. Também essa empresas não mostraram interesse em se organizar e fazer uma parceria conosco. Daí então, decidimos buscar novos espaços com novas alternativas, daí achamos algumas outras empresas que não estavam aqui na região. Essa empresas que já estavam aqui, para ser números exatos eram seis, multinacionais todas ilegais. E apareceu uma determinada empresa que propôs comprar o título da então detentora, que é a Serpentinito e fez uma parceria conosco superficiários. Os superficiários da região de Bandeiras dos mil hectares, foi então quase que unânime em achar que seria um bom negócio a parceria. Nós da Cooperativa fizemos uma reunião e essa reunião, por incrível que pareça até, o único voto contra essa empresa foi o meu. E depois surgiu um nova reunião e aí, alguns mudaram de idéia de forma que os trinta cooperados com direito a voto ficou um, que faleceu, ficamos vinte e nove e desse vinte e nove, vinte e um apoiam a vinda dessa empresa como parceira e os outros não apoiam ou estão em dúvida. Então, essa é a única solução que nós achamos, depois de várias tentativas...(inaudível) de processo, que não é tão fácil assim como nós imaginamos e a gente entende que isso para nós, a maioria dos superficiários daqui e garimpeiros da região, todos os superficiários são garimpeiros, mas nem todos os superficiários são associados, mas todos os superficiários são garimpeiros de alguma forma ou terceirizam o seu trabalho de forma que hoje nós estamos com problema de recuperação já da degradação da nossa área, é um compromisso de degradação assinado em cartório e temos a possibilidade de poder minerar porque até a pouquíssimo tempo atrás, as grandes empresas estavam, trabalhavam tranqüilamente e nós não podíamos trabalhar. A gente tinha mais, até brinquei com Dr. Edvar, porque a gente perdia mais tempo correndo da polícia do que trabalhando, todo os dias, alguns problemas. E então, nós queremos apenas então somente trabalhar. Nós podemos ser cidadãos honestos, pagar nossos impostos que nunca foi feito. Ouro Preto tem uma propensa em Santa Rita muito grande em termos financeiros inclusive, já de impostos ...(inaudível) que nunca foi arrecadado nenhum centavo pela prefeitura de Ouro Preto. Está aí o Dr Angelo Oswaldo, Kuruzu que sabem perfeitamente que a prefeitura nunca arrecadou centavo e a gente busca tão somente isso: trabalhar com dignidade, pagar os nossos impostos em dia e ser cidadão, poder vender as nossas mercadorias e para isso, a solução que nós achamos foi uma parceria. Hoje, eu acredito que a moeda seja a parceria. Nós, micros, garimpeiros, micro empresários, a gente não consegue sobreviver sozinho. Muito Obrigado". Presidente: "Doutor Garibaldi quer completar algumas informações. Doutor Garibaldi que é o diretor do subdistrito, terceiro subdistrito DNPM quem é responsável é o Doutor Garibaldi". Doutor Garibaldi: "Boa noite senhores! Pelo que eu senti aqui, talvez possa até pensar que eu que seja o bicho-papão da história. Na realidade, causou-me surpresa em ouvir que, o nosso amigo aqui comentou que de todo o trabalho, o distrito e o município não se beneficiam de nenhum centavo da sua produtividade. Muito bem, mas vamos tratar diretamente ao que eu creio que todos estão esperando que eu comente. De longa data, existiu uma empresa, salvo engano, aqui em Barra e que era titular de uma área de mil hectares e a qual, posteriormente cedeu a uma segunda empresa chamada Serpentinito. Esta empresa Serpentinito possui, digamos, fez uma pesquisa na área e já estava numa fase de requerimento de lavra. Embora esta empresa nunca tivesse lavrado, ela foi omissa pois permitiu que várias outras empresas inclusive algumas componentes, composição de estrangeiros e pessoas ligadas diretamente ao distrito, atuassem livremente nessa atividade. Por tal motivo, o DNPM em companhia com o Ministério Público e a Polícia Federal teve que agir de forma rigorosa em cumprimento da legislação minerária. Eu quero deixar bem claro que tudo que o DNPM é levado a fazer, é baseado nessa legislação. Se ela é boa ou não, nós temos que cumprí-la e a cumpriremos rigorosamente. O que é que aconteceu? Com essa situação, fomos obrigados a paralisar essas atividades. Salve engano nós devemos ter feito devemos ter aplicado uns setenta e três autos de paralisações e outros tantos já estavam prontos e não foram aplicados pela ausência dos implicados. Muito bem! Situação atual: a empresa Serpentinito, ela por causa desta bondade dela de permitir que outros atuassem por ela, já deixou um grande passivo ambiental na área, passivo esse que nós não podemos deixar de desconhecer. Assim, ela encontra-se atualmente dentro da legislação com um requerimento de lavra. Para ela obter esse requerimento, ela precisava de uma licença da prefeitura para posteriormente obter uma licença da parte ambiental do Feam. Licenças essas que na época pelo que soubemos, nós não temos nada de interesse de intervir nesta situação, foi o que nós soubemos e por causa de uns insatisfeitos, ela nunca conseguiu essa licença da prefeitura, permanecendo até hoje essa situação. O proprietário da empresa já sofreu advertências nossas por escrito e sofrerá algumas outras penalizações gradativamente. Esta é a situação em que se encontra a Serpentinito. Duas soluções podem se apresentar para se resolver o problema: uma, primeira, seria gradativamente o DNPM instalar um processo de ... (inaudível) e esta área, ao contrário do que muitos pensariam, ela não se tornaria livre mas iria para a disponibilidade onde o melhor projeto apresentado é que poderia ser o vencedor. Esta é uma das situações que pode se apresentar. Outra situação que pode ocorrer é que alguma empresa, apesar do colega Juca já ter feito um comentário, eu no momento continuo dizendo que eu não conheço praticamente, não estou tomando parte nenhuma desse assunto. Então, pode se apresentar uma ou mais empresas que queiram negociar a área com os titulares da Serpentinito, obviamente assumindo todas as condições passivas, ambientais existentes. Qual, digamos assim, qual a vantagem de uma ou de outra? No meu modo de ver, puro, claro, é que se a área for, nota-se uma coisa: aqui eu não estou querendo interferir e nem levar ninguém a uma direção, eu quero simplesmente, dizer claramente o que pode ocorrer, isso dentro da legislação atuante. Se a área for para disponibilidade, nós temos que seguir uma série de prazos, se a área for negociada, ela também seguirá uma outra série de prazos. Provavelmente uma poderá ser legalizada primeiro que os outros. Quanto às questões de negociações de superficiários e tudo mais, o DNPM não entra nessa situação. Isso é problema da empresa com os superficiários. Bom, esta é a posição nossa. Se alguém quiser fazer alguma pergunta, estarei aqui à disposição." Presidente: "Agradecemos a exposição do Dr. Garibaldi e abrimos a palavra ao público presente para aqueles que quiserem se manifestar. Por favor, se inscrevam com uma das assessoras da câmara e vamos conceder uma prazo inicial de três minutos para cada fala e quando faltar um minuto, quando completar dois, a gente avisa e vamos fazer assim, em bloco de três a cinco falas e aí depois a gente retoma a palavra à mesa e aqueles que tiverem sido indagados ou sentirem importante a sua manifestação se manifeste ao final de cada bloco. As pessoas que quiserem se inscrever, se inscrevam. Podem falar até três minutos em princípio, quando completar dois, eu aviso que falta um para a pessoa concluir o raciocínio. Evidente que não vamos amarrar demais, mas se a pessoa estiver desenvolvendo um raciocínio e for necessário mais um tempinho, a gente usará aqui o bom senso também para não estendermos demais a nossa reunião. Alguém inscrito? Está inscrito Juliano Martins da Silva, primeiro a se manifestar. Dois minutos, quando completar dois minutos, nossa secretária avisa." Juliano Martins da Silva: "Boa noite Santa Rita, boa noite meus conterrâneos e minhas conterrâneas que aqui estamos sofrendo juntos esse problema da pedra-sabão. Eu gostaria de saber é que não só os problemas que temos para resolver e só também como vamos resolver eles sendo que não depende de nós. É porque todos nós queremos trabalhar, todo mundo precisa de algum pedaço de pedra para sobreviver e que esses direitos de minerais ou de lavras que existe aqui em Barra e na Mina Serpentinito existe há mais de trinta anos e a Mina Serpentinito e aqui em Barra sobreviveram de ...(inaudível) de comissão de outras mineradoras que pagavam para ela esse e quem ficou prejudicada com isso foi a nossa região, o município de Ouro Preto que também não arrecadava nada porque nossas pedras saem sem nota fiscal, porque as empresas mandam para Cachoeira do Campo que não tem posto de fiscalização de nota fiscal, vai sem nota. Outros mandam para Passagem de Mariana, também não. E as que vem de dentro de Santa Rita também não. Eu queria saber o que nós podemos fazer em Santa Rita para que tenhamos uma política no caso, realmente eu queria saber da solução, não da política do caso. Queria saber do pessoal do DNPM ...(inaudível) alternativa, o melhor para todos e que nós paremos de passar fome em Santa Rita, porque nós já estamos parados há muito tempo, entende? E que ninguém sinceramente, acho que, estamos cansados realmente de políticas em cima da pedra. Nós estamos passando fome, e os interessados maiores, as empresas grandes chegam com máquinas pesadas, extraem mais pedras, levam a nossa riqueza para Lafaiete, para fora do mundo, para o mundo inteiro, ninguém recebe nada e fica com essa jogada de política, de empresa forte e o povo coitado. Igual o pessoal está falando aí de: O que adianta a gente ter um torno bom, o mais moderno, além de ser ...(inaudível) tudo bem em ter o torno mais moderno, mas tem que pôr pedra também para tornear entende? Não adianta, como que nós iremos fazer? Eu queria saber, eu queria fazer uma pergunta para os órgãos competentes para que alguém me dê ...(inaudível) do povo de Santa Rita uma resposta porque estamos sem caminhão trabalhando, sem combustível sendo vendido, sem homens trabalhando na pedreira, sem nada. Os comerciantes estão pegando pesado aqui porque não está tendo renda, os comerciantes estão tendo que encher a lata dos outros, cada um faz o que pode para ajudar um ao outro, só que ninguém está podendo fazer nada a não ser os órgãos competentes, a cooperativa, a DNPM. Muito Obrigado, boa noite." Presidente: "Agradecemos aí as palavras do Juliano e passo a palavra ao Doutor Garibaldi." Doutor Garibaldi: "Ok! Primeiro, eu nada tenho o que dizer diretamente aos senhores se devem ir pelo caminho A, B ou C, isso não é função minha e se eu o fizesse, eu estaria induzindo vocês a fazerem alguma coisa. A nossa função não é esta. Eu achei que eu tinha sido bem claro ao especificar a situação atual da empresa. Eu disse que o DNPM tem dois caminhos a seguir: ou nós cancelamos o título para colocar em disponibilidade, aonde qualquer pessoa poderá se candidatar e somente o melhor projeto é o que vencerá, de quem será. A mim não tenho interesse nenhum. Este é um caminho. O outro é que se apresentou a possibilidade de uma empresa adquirir os direitos desta outra. Seria o outro caminho. Qual o que vocês vão seguir, vocês vão me desculpar, mas não sou eu quem vou ter que dizer para vocês inclusive pela posição em que eu ocupo, eu não posso de maneira alguma dizer: você deve aceitar este ou aceitar aquele outro. Eu simplesmente coloquei com toda a franqueza qual a situação. Ou cancela o título, ou nós mandamos para frente. Lembre-se que para começar tudo de novo, vai ter um período, vocês vão ter que refazer toda a pesquisa e tudo mais porque hoje, aquela pesquisa, a reserva medida daquela época já não é a mesma hoje porque muita coisa já foi tirada certo? Então, como diz, eu tentei expor claramente a situação, agora a decisão tem que ser dos senhores. Eu não posso influenciá-los, eu estaria sendo desonesto se eu tentasse influenciá-los em ...(inaudível) A ou B." Presidente: "Nós agradecemos o esclarecimento do Dr, Garibaldi e antes de passar ao Anderson, quero também dizer que concordamos plenamente com o Juliano e para isso, estamos buscando exatamente encontrar essa solução do problema. São quantos e quantos anos feito tudo irregular e a verdade é que ninguém resolveu o problema. Nós estamos buscando exatamente fazer isso, o ministério público, juntamente com o DNPM, a secretaria nacional, o secretário esteve aqui demonstrando o tamanho do interesse em solucionar o problema. Imagine, não deve ter sido muitas localidades do tamanho do nosso distrito que tem recebido o Secretário Nacional de Geologia e Mineração. A Prefeitura está aqui também, não preciso dizer nada, a presença do Prefeito aqui creio que já diz tudo do interesse que nós temos em resolver um problema que não foi resolvido até hoje. Há quantos anos vocês conhecem essa extração clandestina, quanto e quanto e quanto e quanto da riqueza de Santa Rita já foi levado embora e nenhum centavo foi deixado aqui e até hoje ninguém resolveu o problema. Os trabalhadores sempre trabalharam sob o regime do medo, conforme foi dito aqui pelo Juca. Vê lá se vem um carro de chapa branca e corre todo mundo porque pode ser a polícia ambiental, pode tomar providências. Então, nós estamos exatamente nessa soma de esforços, por isso, são muito importantes as palavras do Juliano. Quaisquer divergências, diferenças políticas menores devem ser deixadas de lado em nome do interesse do povo aqui do distrito de Santa Rita, e sabemos que os políticos daqui, e aliás temos bastante, ainda bem que temos bastante aqui, temos certeza que saberão dar cada um a sua contribuição para chegarmos a melhor solução possível. Conforme disse o Dr. Garibaldi, não cabe a ele e tão pouco a nós vereadores ou o prefeito dizer se esse ou aquele caminho que vai ser seguido. Creio que a Associação, a Cooperativa dos Superficiários talvez seja um dos coletivos aqui, indicados para conversar sobre isso; assim como outras organizações que possam existir aqui na comunidade como a dos artesãos, outras organizações que existam ou que possam vir a existir. Eu passo a palavra agora ao Anderson Clécio para sua manifestação e também o mesmo tempo: dois minutos, mais um minuto. A hora que completar dois minutos eu aviso, tem mais um para concluir." Anderson Clécio: "Boa noite senhor Prefeito, senhor Presidente da Câmara, à platéia presente, meu nome aqui é Anderson Clécio, moro em Santa Rita já tem um ano, mas eu já tenho acompanhado há alguns tempos também... Tem uma divulgação, aqui tinha um jornalzinho. No meu ponto de vista, que eu queria intergar além da estação do artesão, que eu tenho observado também, é a questão do trabalho, igual foi criado - não sei se o Senhor Prefeito aqui - o PET. Tudo bem, tem ajudado, só que porém, também teve um jornalismo que, eu acho que atrapalhou também a mais aqui a região de Santa Rita. Eu, particularmente, tento divulgar lá fora o trabalho que é feito aqui; não sei se a população está enxergando isso..." Presidente: "Anderson, deixa eu só pedir silêncio ao pessoal. Enquanto éramos nós aqui da mesa que estávamos falando eu me contive, mas agora que é alguém próprio de Santa Rita que está dizendo, que está usando a palavra... Só para pedir a compreensão dos amigos e amigas, para que ele possa expor e ser compreendido por todos. Devolvo a palavra ao Anderson." Anderson Clécio: "Obrigado. E todo o meu ponto de vista de uns tempos para cá, eu acho até que tem até melhorado. Porque não tinha tanto movimento como hoje está tendo, principalmente que, graças a Deus, agradeço primeiro a Deus, em seguida agradeço ao senhor Prefeito, está aqui fez esse belíssimo trabalho do asfalto, pegando da Itatiaia para cá...'' Presidente: "Só pedir mais uma vez silêncio, porque é... Me desculpe se eu estou incomodando, mas a minha função é desagradável mas... Anderson, só pedir a colaboração para que a gente possa ouvir. O pessoal que está falando aí, por gentileza, se puder fazer silêncio, para o Anderson poder terminar de falar. Vai, Anderson." Anderson Clécio: "Eu queria aproveitar e pedir apoio das autoridades, principalmente nacional, a todos os artesãos daqui. Por quê? É uma dificuldade, principalmente está aqui a Promotora, reconheço, mas sem eles trabalharem tanto como garimpo, tanto como artesão é difícil. Eu vejo que eles têm problemas, e eles precisam disso para sobreviver, e eu peço ao Prefeito também... Igual aconteceu, infelizmente, na revista observatório de degradar ...(inaudível); praticamente é a mesma que atingiu lá, nos atingiu aqui. Então, eu peço ao Prefeito que tente consertar isso, que a gente vai tentar também aqui, eu tenho certeza... de botar esse povo, trazendo o turista de volta para cá. Porque o pessoal de Santa Rita merece. Eu só peço isso, porque é muita coisa, é muita sacanagem, que o Marcos ...(inaudível) fez. Você me desculpa, ele não está aqui presente, eu queria que até o Presidente pudesse convidar o jornalista aqui também de novo, se tiver uma próxima reunião, porque todo mundo tinha que estar à frente do pessoal aqui em Santa Rita. Era só isso que eu queria falar. E espero que Santa Rita cresça cada vez mais, porque ela merece." Presidente: "Muito bom, nós agradecemos ao Anderson, e temos inscrito aqui a Fabíola Marques, também mesmo tempo dois minutos a gente avisa, mais um minuto para a Fabíola concluir." Fabíola Marques: "Boa noite a todos. A gente está mais uma vez aqui reunido e muita coisa está ficando pendente no quesito Prefeitura - Comunidade; Comunidade - Prefeitura... E eu vou ser muito direta, porque enquanto todos falavam aqui eu estava raciocinando e a pergunta correta é; diretamente para o senhor Prefeito, e o senhor Presidente da Câmara: porque que a Prefeitura ainda não criou uma equipe de orientação para a Comunidade de Santa Rita? Porque é muito simples, chamam-se órgãos competentes, vem DNPM, vem isso, vem aquilo, mas a maioria aqui na nossa comunidade não consegue compreender, absorver realmente, a gravidade da situação. Outra coisa, eles não entendem nem mesmo os termos técnicos. Então, a gente precisa ser orientada da forma correta: um vir falar, outro vir falar, é muito bonitinho, mas nós queremos solução; nós não queremos ficar à deriva; nós queremos ser orientados da forma correta. Se vem para buscar alguma coisa, se vem para reunir uma comunidade, tem que nos ajudar a encontrar a solução. É isso que eu penso. Eu gostaria que o nosso Prefeito, que o nosso Presidente e toda a comunidade de Santa Rita, raciocinasse em cima disso. Porque vir, falar, não sei o que... são leis, são termos; foi regulamentado, não foi regulamentado; é muito bonitinho. Mas faz-se uma pergunta, 'ah, eu não posso resolver' o outro também não pode resolver; então nós vamos ficar aqui para que? Para ouvir? Apenas ouvir? Não. Eu acho que a maioria que estiver comigo, por favor levante a mão! Queremos solução. Muito obrigada." Presidente: "Obrigado à Fabíola... agradecemos aí as palavras da Fabíola, o próximo..." Angelo Oswaldo: "Eu quero... já que nós fomos chamados a falar, a nos pronunciar... a Fabíola dirigiu uma questão diretamente ao Prefeito. Eu acho que nós estamos também cumprindo o nosso papel aqui. É muito bonito também você vir aqui na frente e falar: 'eu quero uma solução e tal'; isso é muito fácil também. Mas, a orientação está sendo dada aqui; isso pela primeira vez acontece em Santa Rita, esse problema existe há anos e anos. Está aqui o ex-vereador Lundes que pode dar testemunho disso, que ele acompanha esse problema há anos e anos lá na Mata dos Palmitos; foi vereador em dois mandatos. Vários vereadores passaram, vários prefeitos e pela primeira vez agora nesta legislatura e neste mandato, dentro de um entendimento geral com o apoio do Governo Federal, nós estamos tendo aqui uma reunião inédita. É a primeira vez que acontece isso; e o problema não está começando a ser abordado agora não, essa reunião já é resultado de um processo que está estabelecido algum tempo de discussão do problema. Ele não tem uma solução simples ou simplista de uma hora para outra; não depende da vontade do Prefeito, nem da vontade da Câmara Municipal, passa por um organismo Federal, passa por uma legislação. O próprio diretor do DNPM, Doutor Garibaldi disse: 'eu não posso nem discutir se a legislação é boa ou má, eu tenho que cumpri-la'. Então, nós estamos buscando o melhor caminho; ele disse também, que não cabe a ele dizer o que a comunidade deve fazer, você coloca uma coisa que eu acho certo. Não cabe à Prefeitura - nós não temos essa capacidade de avaliação; a Câmara também não tem essa capacidade de avaliação porque é uma questão técnica e legal ao mesmo tempo. Mas nós estamos chamando as pessoas que têm essa faculdade: o Ministério Público, a Universidade Federal de Ouro Preto, o Cefet, o Cetec, os órgãos de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado e o DNPM para que nós possamos ir construindo uma solução. E vocês também, as pessoas aqui que estão no garimpo e que vivem da pedra sabão, vão somando as informações para poder avaliar melhor; esses membros da cooperativa, já vão saber qual posição eles vão poder tomar. Porque existe uma organização local que é a cooperativa, são vinte nove pessoas que constitui um coletivo. Então, não é o povo que está desinformado não; o povo está representado por vinte nove cooperados que se organizaram - ninguém faz nada desorganizadamente - é preciso haver em primeiro lugar uma cooperativa. Nós sempre aconselhamos isso no Morro São Sebastião em Ouro Preto e no Sampaio lá no Taquaral; quando as pessoas são embargadas por estarem minerando quartzito é a primeira coisa que a gente fala. E a cooperativa, vamos nos organizar outra vez, porque eles deixam a cooperativa se desconstituir e aí não tem quem fale, quem represente, quem testemunhe que há um organização. E Rodrigo Silva também, quando são embargados os garimpos, quantas vezes nós já acompanhamos isso. No garimpo de topázio há denúncias, os garimpeiros vêm e ficam na mesma situação do pessoal da pedra sabão. Nós pedimos: 'crie uma cooperativa, porque aí a coisa começa a se organizar'. A de Ouro Preto avançou, a de Rodrigo Silva às vezes funciona bem, às vezes funciona mal; quase que as cooperativas acabam agindo sob pressão, só quando mesmo aparece a fiscalização é que a cooperativa vai cumprir o seu papel. Nós temos que aproveitar esse momento positivo, de que está todo mundo funcionando: a Câmara está presente, a Prefeitura está presente, o DNPM, os órgãos Estaduais, Federais, a Universidade que tem o conhecimento para nos esclarecer a todos nós. Ninguém é todo especialista nas matérias, todas que estão aí; é muita perspectiva diferente que tem que estar conjurada numa coisa só. Então, eu penso é isso: nós avançamos, estamos tendo um ato político corajoso, de discutir isso publicamente, na presença de todos, embora seja uma discussão que não é fácil de ser absorvida realmente por todos, mas ela tem que ser feita publicamente para que todo o mundo identifique quem é que está desempenhando bem o seu papel, ou quem é que está querendo enrolar. Nós, acho que todos aqui estão querendo desempenhar bem o papel e é assim que nós vamos crescer. É bom que você questione, mas cada um interessado aqui tem que cobrar sempre, correr atrás e esclarecer os problemas, sobretudo mostrar qual posição, com toda clareza, essa cooperativa vai tomar, porque em última instância a palavra vai ser da cooperativa de Santa Rita". Presidente: "Acho que da minha parte não tem muito que acrescentar ao que o Prefeito já disse... só reforçar essa importância da organização; porque já tiveram algumas oportunidades aqui de cursos, de oficinas, e coisas simulares que o povo não compareceu. Várias vezes Sebrae, como outras, Prefeitura, outras organizações e outras instituições já se dispuseram a vir aqui ajudar e o próprio povo não se interessou. Então, é uma... conforme foi dito, ninguém aqui tem a receita para resolver o problema assim imediatamente. E não deve ser fácil; porque quantos já passaram: prefeitos, vereadores, deputados e até hoje não se solucionou o problema. Agora, nós estamos vindo aqui - uma conversa franca - poderíamos ter nos omitido também, não estar aqui conversando, podia aparecer só na época de eleição para pegar voto; mas não é nossa prática. Quem nos conhece e é honesto intelectualmente sabe disso. Então, nós estamos aqui tentando fazer a nossa parte. A promotora Paula Ayres pediu para se manifestar também." Paula Ayres: "Eu acho que a questão que ficou um pouco obscura desta... do que o Juliano comentou... e ela que (eu esqueci o nome), é que até agora a gente tem falado mais da questão do garimpo, da exploração do minério. E o pessoal do artesanato precisa entender o seguinte: para a gente conseguir regularizar o artesanato, a gente tem que regularizar primeiro a produção, primeiro a extração, a exploração. E na verdade a cooperativa já escolheu o caminho, a cooperativa aceitou a proposta que foi feita por essa empresa nova que chegou que é a Micapel. E agora, está pendendo de um ok do DNPM, parece que a empresa - se eu não estiver errada - ainda não fez apresentação desse contrato ao DNPM; está faltando essa apresentação. Mas uma vez que estiver dado o ok do DNPM, nós vamos estar caminhando para a regularização da produção. Então... só que o que eu percebi até agora é que o pessoal que produz se organizou, mas os artesãos ainda não se organizaram e eu nunca fui procurada por um artesão de Santa Rita de Ouro Preto para a gente buscar uma solução. E é o que eu falei, o que o Kuruzu falou: não adianta gente vocês ficarem esperando só que o poder público venha com soluções. Vocês têm que se organizar para acharem juntos soluções, porque nós sozinhos não podemos escolher por vocês o caminho. Eu falei isso com a cooperativa várias vezes: o caminho - vai fazer acordo com esse, vai fazer acordo com ele, ou aquele - isso quem tem que escolher é a cooperativa, não tem jeito. Então, eu acho que se os artesãos querem pedra, para gente ter pedra tem que a produção regular e a produção regular nós estamos encaminhando para isso. Tem uma empresa que está em contato com os superficiários para conseguir uma regularização; uma vez que a gente tem uma regularização da produção, os artesãos vão ter pedra regular também. Mas eu só repito isso: os artesãos têm que se organizar. Eu não tenho sentido, ou pelo menos, eu não tenho conhecimento de organização por parte dos artesãos; só tenho conhecimento da organização por parte dos exploradores, a cooperativa até hoje. Então, eu acho o seguinte, vocês têm que se organizar e estamos aqui para esclarecer dúvida. Eu acho que essa... esse pedido de orientação, esse é o momento: vamos pedir orientação agora. Eu acho que a questão, pelo menos em relação a esses mil hectares que ficam em Bandeiras, a situação de regularização da produção está caminhando. A cooperativa já deu - foi o que o Juca falou - vinte e um dos vinte nove aceitaram o acordo que foi proposto pela empresa Mina Serpentinito e pela Micapel. E se tudo caminhar dentro disso, o DNPM der o seu ok, eles vão conseguir produzir regularmente, vão passar essas pedras regularmente, vocês vão poder fazer artesanato com notas e esse é o caminho. Eu só acho... eu repito vamos... organizem-se, artesãos organizem-se, os exploradores estão se organizando, eu acho que os artesãos também têm que se organizar, e estamos aqui para esclarecer, qualquer tipo de orientação, eu acho que esse é o momento." Presidente: "Vamos em frente... o próximo é o Juca - João Eustáquio. Só pedir ao pessoal da reunião paralela ali, pedir... Doutor Garibaldi, você está sendo convidado aqui na mesa. Ele está fazendo uma reunião paralela ali." Juca: "Mais uma vez eu queria agradecer a todos, e eu queria fazer um pequeno comentário que é o seguinte: o problema da pedra sabão de Santa Rita, é um problema da nossa Santa Rita como um todo; não está na cooperativa e nem nos mil hectares em vigência. A situação é muito mais complicada, é muito mais abrangente; nós estamos citando Bandeira e uma pequena parte de Mata dos Palmitos; estamos esquecendo da ...(inaudível) do Bom Retiro, do Maciel, do Malta, da ...(inaudível), da Piedade, do Santo Antônio e de todas outras regiões. A Doutora Paula Ayres é sabedora - ainda hoje estive com ela - de inúmeros e inúmeros problemas que temos na nossa região. Por muitas vezes por falta de conhecimento, por falta de instrução e por falta de fiscalização, às vezes e por mal uso de pessoas que vêm de fora apenas nos explorar. Eu novamente volto a repetir: as empresas de Bandeira, fomos embargados, nós estamos há quatro meses sem trabalhar, estamos há quatro meses parados. Nós estamos sofrendo as conseqüências que todos estão parados; alguns até mesmo passando dificuldade de alimentação; mas as grandes empresas, elas não estão passando nenhuma dificuldade porque elas só mudaram de lugar: elas estão ou na Piedade, ou na Serra dos Cardosos, ou na Mata dos Palmitos, ou em outro lugar mas elas sobrevivem muito bem, obrigado. E outra coisa é que o nosso problema maior é o problema da nossa cultura. E nós temos aqui hoje no Município de Ouro Preto, uma Universidade que é exemplo para o mundo todo; o Cefet, a nossa querida Escola Técnica da qual eu fui aluno, o Lúcio ...(inaudível) foi o meu professor, que são dois gigantes do Município, que eu acho que poderia nos ajudar muito mais do que nos ajudam. Às vezes por falta da gente próprio pedir, por falta de um intercâmbio maior, mas o fato é que nós poderíamos ser muito mais beneficiados. Muito obrigado." Presidente: "Obrigado ao Juca, próximo Doutor Edvar Abreu, que é advogado da empresa Micapel." Doutor Edvar: "Boa noite a todos presentes, eu quero cumprimentar todos da mesa, na pessoa, o Prefeito Ângelo Oswaldo que foi o meu colega de turma na escola de Direito. E eu vou fazer, rapidamente aqui, uma apresentação da empresa Micapel e da proposta que nós encaminhamos hoje. Já alguma documentação à Promotoria Pública e estamos encaminhando todo essa documentação amanhã ao DNPM, para uma decisão. A Micapel adquiriu o direito de lavra da Mina Serpentinito, o contrato foi firmado, será encaminhado amanhã ao DNPM nós apresentamos ao Feam, um prêmio de recuperação ambiental cumprindo um ajuste ao Ministério Público, esse prêmio, esse prade foi apresentado em nome da Mina Serpentinito, mas quem bancou os custos do prade foi a Micapel. Nós assinamos hoje em conversa com a Doutora Paula Ayres, já ...(inaudível), já assumindo a responsabilidade futura por toda recuperação ambiental da área, quer dizer: se o DNPM aprovar a transferência dos direitos de lavra. Firmamos um contrato com alguns proprietários, quer dizer, do solo que representam a maioria dos cooperados das cooperativas. Nesse contrato está assegurado claramente que tão logo saia a portaria de lavra. A Micapel vai arrendar as áreas de frente de lavra que hoje são exploradas de forma irregular pelos pequenos mineradores; e haverá uma fase de transição até sair a portaria onde haverá o exercício dessa atividade por esses mesmos pequenos mineradores, através de uma prestação de serviço ,mas essa prestação de serviço é apenas uma forma legal de viabilizar nessa faixa de transição, porque na verdade eles é que vão operar, naturalmente, com o plano de lavra definido pela Micapel e aprovado pelo DNPM, respeitando toda a questão do direito minerário, do direito ambiental e os proprietários do solo. Quer dizer que não extrai diretamente, apenas recebe um ônus , está fixado no contrato um ônus de que representa... se não fosse pago o ...(inaudível) legal, representaria hoje, seria cinqüenta por cento; quer dizer, se pagaria título de CFEM ...(inaudível) fixado no contrato é dez por cento no valor da produção, é dez vezes mais o que a lei prevê que o proprietário do solo receberia legalmente. Então, toda essa documentação vai ser encaminhada amanhã ao DNPM, porque a grande preocupação... a Micapel é uma empresa. Uma das maiores exportadoras hoje da área de ardósia, tem oitocentos funcionários, tem um trabalho limpo, está certo... social, quer dizer no que diz respeito ao Meio Ambiente. As pessoas da cooperativa foram levadas à cidade de ...(inaudível) para conhecer as instalações industriais da empresa, conhecer as instalações de lavra da empresa, a produção, a industrialização, é interesse da Micapel, uma vez que isso seja aprovado e que esse projeto realmente tenha um desenvolvimento. Há um compromisso da empresa de trazer e fixar aqui em Santa Rita uma fase de industrialização da pedra sabão. Isso já foi dito ao Prefeito, quer dizer, porque isso é interesse da Micapel, quer dizer, a empresa tem naturalmente um interesse de contribuir na solução do problema; agora, isso nós já levamos ao conhecimento da Feam, levamos ao conhecimento do DNPM, ao seu diretor geral substituto Doutor Júlio César. Agora, é evidente que também da mesma forma que nós falamos de uma maneira muito clara, muito franca, com todas as autoridades, a empresa também fala aqui de público, quer dizer, nós vamos contribuir a proposta construída, quer dizer, contribuir para a solução ambiental, contribuir para solução social. Agora, é evidente que a empresa virá aqui também para ganhar dinheiro, para gerar emprego, para gerar renda. Então, esta proposta, nós vamos encaminhar ao órgão DNPM e esperamos que ele analise e evidentemente, se essa proposta for considerada pelo Governo Federal, uma proposta que realmente atenda às exigências da legislação, como nós achamos que atende, eu acho que em um curto espaço de tempo e isso será resolvido porque a Doutora Paula Ayres foi direta no assunto. Quer dizer, para se regularizar a questão do artesanato, antes de tudo é necessário regularizar a questão da produção que passa obrigatoriamente além da questão da legislação minerária, do título minerário em si passa principalmente, antes de qualquer maneira, hoje pelo compromisso da recuperação das áreas degradadas já em atividades clandestinas anteriores. Então, eu agradeço a oportunidade e espero que o departamento examine a proposta e dê uma resposta dentro do mais curto espaço de tempo, muito obrigado." Presidente: "Ouvimos o doutor Edvar Abreu. O próximo inscrito é Roberto Leandro, ex-Vereador por Ouro Branco, de família aqui de Santa Rita." Roberto Leandro: Cumprimentar senhor Prefeito, senhores vereadores, autoridades. À minha comunidade vou pedir licença para cumprimentar a todos na pessoa dessa grande liderança que é Efigênia Carabina, vinda lá de Ouro Preto e que participa de todos os movimentos populares. Eu peço uma salva de palmas... Sejam bem vindos à nossa comunidade. Eu acho que a angústia que bate dentro do peito de cada santarritense, senhor Prefeito, é essa. Aqui, são cidadãos, trabalhadores, famílias que ao longo desses anos da vida histórica de Ouro Preto contribuíram muito para forjar, através do seu suor, as riquezas também da nossa Vila Rica. Santa Rita sempre foi uma grande produtora de riquezas. Nós temos que falar que nós sempre contribuímos muito para esse Brasil, com as riquezas do nosso Brasil. Na verdade, pode uma parte da produção não pagar impostos, mas uma grande parte das nossas riquezas vão, sim, para os cofres do Governo Federal, para o Governo Estadual, enfim ... uma pequena quantia para os Municípios, o Município sempre fica com menos. Santa Rita, hoje, produz muita riqueza através de seu carvão, do trabalho de cada um de vocês, que sai aqui fazendo seus bichinhos, o artesanato, é que faz a nossa riqueza. Mas eu queria só ressaltar o seguinte, senhor Prefeito: é muito salutar a presença de todos, aqui estão presentes as autoridades do outro organismo, mas gostaríamos também de ter tido aqui nessa noite os representantes da área da Prefeitura que trata dessa questão, como a Secretaria de Desenvolvimento - eu acredito que Ouro Preto a tenha - a Secretaria de Meio Ambiente, que parece que justificou ausência, a gente até compreende, ele está representando, mas o Garibaldi, num determinado ponto da fala, manifesta que hoje uma das pendências para o direito de lavra ou de pesquisa é a questão da liberação da Prefeitura, não sei se é isso que entendi. Uma outra questão que eu gostaria de colocar é que, independente de quem e com quem seja feito o acerto, nós temos que criar aqui, senhor Prefeito, uma fundação para o desenvolvimento de apoio à Associação dos Artesãos, que são os pequenos. E nessa negociação entre Serpentinito, cooperativa ou qualquer outra empresa, que seja feito um ajustamento de conduta, é o que proponho, através do Ministério Público, senhores vereadores e Prefeitura, que um por cento ou dois por cento do royalt seja para essa fundação nossa. E o dano ambiental que já está aí, quem vai pagar? A gente sabe que a legislação, como diz o Garibaldi, ela é boa, pode ser ruim, mas dá muita brecha e no futuro nós continuaremos a ficar com as valas aí. Então, se tiver dentro dessa negociação, nós tivermos a competência de fazer uma fundação, vinculá-la à nossa associação e destinar, dessa negociação, já um x de dinheiro, e da futura produção um ou dois por cento para essa fundação, nós teremos como dar equipamentos e acessórios para todos os artesãos da nossa Santa Rita. Obrigado a todos vocês e parabéns à nossa comunidade por estar aí participando." Presidente: "A próxima e última inscrita é Efigênia Carabina, Efigênia dos Santos Gomes, lembramos que são dois minutos, mais um... Efigênia, espere um pouco porque o doutor Garibaldi quer fazer uma manifestação." Garibaldi: Eu só quero fazer uma pequena correção. Do valor da CFEM recolhido pelo Governo, sessenta e cinco por cento desse valor vai para o Município. Não é, então, uma parcela pequena, é uma parcela maior. Aí, acredito que o Município pode fazer muita coisa pelo distrito." Presidente: "Do jeito que está hoje, clandestino, é recolhido esse imposto?" Garibaldi: "Você acabou de dizer, sendo clandestino... É exatamente nisso que o DNPM está atuando. Por que paralisamos? Para evitar a clandestinidade. Seja o DNPM como o Ministério Público, nós estamos atuando para eliminar toda a clandestinidade. Aliás, essa atuação que está sendo feita inicialmente na parte de Santa Rita, o DNPM vai fazer uma fiscalização geral em toda a região produtora de pedra-sabão, seja no Município de Ouro Preto, de Mariana ou outros Municípios vizinhos, até termos um diagnóstico total da realidade da situação. Era só isso." Presidente: "Agradecemos o Dr. Garibaldi... (a gravação falha por cinco segundos) Angelo Oswaldo: "Eu gostaria de fazer um comentário à fala do Doutor Garibaldi, e uma colocação que também foi feita pelo nosso Juca, é que nós não queremos ver também um problema andando igual cigano, estava num lugar aqui, estava na Mata dos Palmitos, resolveram lá naquela verba ele vai para outro lugar e vai ressurgir lá e nós vamos ficar atormentados da mesma maneira. O importante, então, é termos na cooperativa, essa cooperativa hoje vinte nove cooperados um núcleo de experiência que vai acumular essa experiência para que outras pessoas possam participar dela, e ela pode ser a grande cooperativa dos produtores de pedra sabão de Santa Rita de Ouro Preto. As pessoas que estão trabalhando no garimpo da pedra sabão, para que o problema não se repita, essa extensão do distrito tem que ser contemplada. E também que o DNPM não se concentre num lugar só, porque senão ele está deixando escapar para outro que amanhã nós vamos ter o problema recolocado. Quando na Prefeitura nós não demos o Alvará que é necessário, foi exatamente para não permitir que alguém podendo o Alvará dado simplesmente como se fosse um carimbo burocrático batido ali, pudesse-se valer de uma prerrogativa para se arvorar um dono de um lugar que é questionado. Então, a Prefeitura teve o cuidado de aguardar, a Secretaria de Meio Ambiente acompanha isso, a Secretaria de Turismo e Cultura que tem uma diretoria de desenvolvimento também acompanha isso, a Secretaria de Educação, com a Professora Rosiane Camilo, organizou aqui o seminário de pedra sabão, tivemos a festa da pedra sabão o ano passado e este ano..." Presidente: "Só um minuto, só pedir o pessoal gente, pedir mais uma vez a gentileza..." Angelo Oswaldo: "Essa é uma preocupação que nós temos..." Presidente: "Só um minutinho Prefeito, fica cansativo a gente não consegue entender direito as pessoas que querem prestar atenção, ficam insatisfeitas, vocês que querem conversar, também ficam insatisfeitos comigo toda hora enchendo o saco, o perdão da expressão, então, quem quiser conversar pediria procurar um outro lugar para a gente poder continuar o nosso trabalho, Prefeito." Angelo Oswaldo: "Na área da educação houve aquelas exposições na Escola Estadual José Leandro, a feira da pedra sabão, todos os alunos de Santa Rita, trabalhando com esta questão com pesquisa. Eu acho que isso ajuda a conscientizar, a formar uma opinião, desde a infância para que nós conheçamos o produto, saibamos o seu valor, nós organizemos para explorar a riqueza que é nossa, e é isso que nós queremos ver organizado. Se o distrito todo tiver esse levantamento nosso município nós receberemos Doutor Garibaldi, com maior entusiasmo, essa providência do DNPM, é muito importante para nós, e os nossos setores irão acompanhar adiante. Agora também entendemos que a área dos artistas, dos artesãos da pedra sabão pode se organizar para isso nós compramos o prédio da Santa Casa de Ouro Preto, o prédio antigo na Rua Padre Rolim, deve começar agora ainda este ano, nós já temos os recursos assegurado pelo BNDES, a restauração, a revitalização, daquele grande edifício, nós vamos ter ali o grande Centro de Artes e Fazeres Passo da Misericórdia voltado como centro de referência da pedra sabão, os próprios artesãos de Santa Rita organizados, vão ter espaço ali para comercialização. Os seus produtos nós queremos organizar esse setor também para que ele possa ser mais valorizado e todos tenham o acesso que é locais para vendas, para exposição, para comercialização dos produtos era uma questão também importante de ser lembrada aqui. Esperamos que a cooperativa de artesãos possa unir todos aqueles que trabalham a pedra, como a de produtores, de mineradores, também envolva a todos para não virmos a ter problemas futuros que escaparam pela tangente." Presidente: "Próxima inscrita Efigênia Carabina, e depois o Professor Adilson que é o representante da Ufop, com a palavra Efigênia." Efigênia Carabina: "Boa noite à mesa, em especial Sílvio Mapa, Maurílio Zacarias, o Chiquinho Gaiola, que a gente chama carinhosamente, o Lundes que são de Santa Rita, e essa população maravilhosa que sempre agente vem aqui e é recebida com muito carinho. Eu gostaria de agradecer o Robertinho, pela fala dele me elogiando, agradeço muito de coração muito obrigado eu também acho você um guerreiro. E eu acho assim que nós, o povo brasileiro temos sim que trabalhar, que sobreviver, e temos também que lutar como Zumbi dos Palmares fez para poder unir forças, porque aonde o povo está reunido, além de Deus estar no meio de nós, também a gente consegue ter mais força para poder guerrear. O Zumbi dos Palmares criou um quilombo aonde ele reuniu pobres, pessoas humilhadas, pessoas descamisadas, e deixou um exemplo muito grande para nós, inclusive que somos negros, e que somos pobres que, a união faz a força. E aqui eu gostaria de hoje pedir a vocês artesãos de Santa Rita, falando como artesã que sou que eu pinto bordo estandartes também, e sei que é muito difícil para a gente trabalhar, e ganhar um dinheiro, porque as vezes, o que tem atrás das cortinas é que ganha mais dinheiro do que a gente. Mas eu gostaria de dizer para vocês, eu, um dia prometi de estar aqui dando forças para vocês e hoje eu deixei a minha família, e resolvi vir aqui dar uma força para vocês, eu acho que a união faz a força, o povo unido jamais será vencido e eu gostei muito de uma frase de uma música que o Lula, foi colocado para o Lula, "deixa o povo trabalhar, deixa o Presidente trabalhar, deixa o prefeito trabalhar, deixa os vereadores trabalharem, mas deixe em especial nosso povo trabalhar." Presidente: "Muito bem Efigênia, próximo é o Professor Adilson Costa, que está aqui representando o Reitor Professor João Luís." Adilson Costa: "Boa noite a todos os presentes aqui nessa reunião. Eu gostaria na medida em que a Universidade foi citada agora há pouco, e eu estou aqui na qualidade de representante da reitoria, falar um pouco do papel que a universidade pode desempenhar numa situação de conflito, como essa que se vive no momento. Primeiramente, foi bem lembrado pelo senhor Prefeito, que nós temos o privilégio de estar do lado de uma Escola de Minas, que completou há pouco cento e trinta anos, portanto, naquela instituição eu posso lhes garantir que existe conhecimento técnico, conhecimento científico suficiente para auxiliá-los em tudo que for proposta, de melhor exploração dessa riqueza, e desenvolvimento de alternativas tecnológicas para que isso seja feito dentro de padrões mais avançados, e de padrões de respeito à dignidade das pessoas através da saúde das pessoas, e da saúde do meio ambiente; isso eu posso lhes assegurar, e vou lhes dizer, vou lhes posicionar sobre três eventos importantes que merecem ser citados. Muito recentemente, a Universidade de Ouro Preto, em parceria com o conjunto de outras instituições que foi apresentado aqui pelo meu colega Marcos ...(inaudível), foi vencedora..." Presidente: "O pessoal por gentileza, alguém podia pedir aí atrás para colaborar porque está ficando inviável." Adilson Costa: "Então, eu vou voltar aqui ,vou retomar essa informação que eu considero muito importante que toda a comunidade saiba. Recentemente é coisa de dois meses atrás, a Universidade Federal de Ouro Preto, em parceira com conjunto de outra instituições que já foram citadas aqui, foi contemplada com recursos de um fundo setorial voltado para o desenvolvimento de tecnologias para a exploração mais racional mais, digamos, mais científica da pedra sabão. Mas tem um outro aspecto, a Universidade de Ouro Preto, é hoje detentora de um pedido de patente para a reciclagem do pó gerado pela pedra sabão. Essa patente foi desenvolvida nós nossos laboratórios, pelos nossos professores, pelos nossos pesquisadores. Portanto, a Universidade vem ao longo de todo esse tempo desempenhando a sua função que é a de criar conhecimento. Mas ela só pode repassar esse conhecimento na medida em que ela se relacione com organismos e com empresas devidamente organizadas; nós não podemos nos associar com empresas que não cumpram as leis, nós não podemos transferir conhecimento para uma comunidade que não esteja organizada em cooperativas, em associações, em organizações, sejam elas governamentais ou não governamentais. Portanto eu encerro a minha fala, retomando tudo que, de certa maneira, foi dito aqui durante todo tempo, o que se tem que buscar nesse momento crítico, desse impasse, é a organização, é a partir dela que as soluções poderão ser viabilizadas e nesse momento elas serão viabilizadas com muito mais rapidez, e com muito mais eficácia, muito obrigado." Presidente: "Agradecemos aí o Professor Adilson, e estamos caminhando para o nosso encerramento à Professora Joana Chaves, que é a proprietária aqui desta quadra onde nós estamos reunidos, será a última a se manifestar, do público, e eu trarei a palavra de volta aqui a mesa para que os componentes da mesa que desejarem, façam as suas conspirações finais e despedidas. Com a palavra, então, a Professora Joana Chaves." Joana Chaves: "Boa noite, eu até gostaria de antes do Kuruzu que professora é chato né? Eu gostaria assim que os meus ex-alunos aí viessem ouvir o que eu tenho para dizer, assim como todo mundo tem aqui para dizer. Gente, eu não sei como descrever isso que aconteceu aqui hoje porque foi uma coisa inédita não resta a menor dúvida, eu sempre estive na política, eu sou supervisora da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, eu sou funcionária da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e eu acho que isso é realmente uma coisa inédita, mas só que eu acho, me desculpa aqui o Prefeito, e todos os presentes aqui que eu não gravei bem nome dos professores e tudo, eu acho que nós assim, eu sou professora de matemática, então, eu vou dando aula de matemática dez ,quinze anos, aí depois eu começo de repente daquele ponto x achando que todo mundo tem que entender o que eu estava falando, concorda comigo? Porque a gente vai repetindo tanto as coisas na sala de aula que de repente a gente acha que, você repetir aquilo lá do principinho, mostrar o sinal de vezes, mostrar o sinal de divisão, é uma coisa tão simplória, que a gente não consegue passar para o aluno e aí o aluno ficando. Então, a nossa comunidade Prefeito, está assim, o que que é direito de subsolo? Eu tenho uma mina aqui debaixo da minha casa ,debaixo da quadra, que na hora que chove e a água suja para todo lado, todo mundo vem buscar água aqui na minha casa, passa pela porta da minha cozinha, não é verdade Maurílio? Ele também vem, aí vem amanhã alguém e pega esse direito meu, porque para mim isso é meu, isso é meu. Está no subsolo. Então a primeira coisa que eu acho que tem que ser esclarecida para o pessoal, é o que que é direito de subsolo, o que que é o direito de você chegar num terreno meu, que meu pai passou para mim, que meu avô, meu bisavô, meu tataravô, foi passando e que de repente chega alguém de fora, que eu não conheço, e é dono do negócio, você está entendendo promotora? É explicar para o povo primeiro o que que é o direito do subsolo, porque se eu estou vivendo daquela pedra sabão, há dez, quinze, vinte anos e de repente chega alguém né Juca, com o direito de tirar aquilo de mim, como é que eu vou entender isso? Como que eu vou entender alguém que tire a água da minha...minha mãe tem setenta e tantos anos de idade, você acha que ela vai entender se alguém quiser amanhã no dia de amanhã tirar a água dela aqui do filtro do subsolo. Então, eu acho que a primeira coisa que tem que ser explicada para a comunidade nós temos... vamos fazer um tipo de cacofonia nós temos que começar do começo, não adianta eu trazer gente... eu já foi a Brasília atrás do César Caus, ex- Ministro, para cancelar uma ação contra o Dom Bosco. Eu trabalhei no Dom Bosco dos dezesseis anos, o Padre Aristeu está aqui é diretor sabia disso. O César Caus cedeu um direito de lavra, para uma pessoa, de modo que ia destruir todo um engenho nosso de anos e anos, ia passar por cima daquilo tudo ,Doutor, você sabe disso. Porque eu trato não o Doutor Ângelo como um Prefeito, porque o Doutor Ângelo para mim foi quem me salvou de uma cartilha um dia, ele sabe disso. Quando eu comecei a trabalhar, que me faltou uma cartilha na escola, e a diretora gritou comigo que eu tinha que ter aquela cartilha, ele foi atrás de Raquel de Queiroz, e pediu uma cartilha para mim. Então, eu não estou tratando o Doutor Ângelo como um Prefeito, mas você sabe o que que é, o que que é você desmanchar um engenho inteiro? Agora você sabe o que que é cada um desses elementos aqui, que sempre cuidou das suas coisas, que sempre viveu da sua pedra, que sempre vendeu a sua pedra, e de repente falar assim: a Serpentinito ou sei lá quem for, o Robertinho, ou o Prefeito veio e tomou posse daquilo ali porque a lei dá direito? Eles não sabem o que que é o direito de subsolo, então, nós temos que começar gente, nós temos que começar, começar lá, explicar e mostrar porque de repente eles mesmos tem direito disso, e o que nós precisamos nesse momento; olha para o senhor ver aqui em Santa Rita, nunca teve uma reunião dessa, mas aqui em Santa Rita, também, estão aqui todos os artesãos ou a maioria deles, já teve alguém que deu algum curso de artesanato para vocês? Não! Todo mundo cria por conta própria, cria e o outro copia, eu crio e ponho um preço, o outro copia e põe um preço muito menor do que o meu. Então quer dizer, seria registrar o artesanato de Santa Rita, fazer o turista vir para cá e não para Cachoeira do Campo, porque nós temos agora um asfalto perfeito, porque nós vivemos do artesanato para depois chegar lá gente na exploração da pedra sabão. Porque todo mundo aqui consegue sim uma pedra sabão para trabalhar. Posso estar falando besteira porque eu sou uma pedagoga, uma psicopedagoga, mas é o que eu sinto, o que eu ouço e o que eu vejo. Dona Joana, não tenho dinheiro para pagar isso porque o meu artesanato não foi vendido! Gente, vamos começar! Tem que sair o artesanato, tem que ser valorizado o artesanato da comunidade. A gente passa em Cachoeira do Campo, senhor Prefeito, todo o artesanato que está na beirada de Cachoeira do Campo, é de Santa Rita, é de Santa Rita! E porque que não, porque que as pessoas não vem aqui em Santa Rita buscar esse artesanato, por que gente?" Angelo Oswaldo: "Por que as pessoas não vão a Teófilo Otoni buscar pedra preciosa, compram na Rua Direita de Ouro Preto. Aí são razões... olha como que eu vou responder a Professora Joana. Porque as pessoas vão comprar pedra preciosa, Esmeralda, não em Itabira, onde é produzido a Esmeralda, mas na Rua Direita de Ouro Preto, onde estão as joalherias. Faltou muito interesse. Quantas vezes me falaram que turismo era uma coisa horrível, que não precisava ter turismo em Ouro Preto nem em Santa Rita? Quantas vezes foi desconjurado o turista? Então, agora a senhora está querendo que ele venha aqui. Nós queremos sim que ele venha, já fizemos o asfalto, vamos fazer Centro de Artesão em Ouro Preto, em Cachoeira do Campo, vamos fazer a praça do artesão ali agora e queremos fazer em Santa Rita, valorizar a nossa comunidade, queremos que Santa Rita, volte a ser... estamos apoiando a volta da banda de música de Santa Rita, estamos apoiando todas as iniciativas que fazem com que Santa Rita ocupe o lugar que merece a capital da pedra sabão. Eu acredito que o asfalto vai ajudar, agora era preciso sim promoções, a festa da pedra sabão, o trabalho na escola, mobilização da comunidade, e o seguinte: vou lhes dizer uma coisa que é muito importante: a nenhum cidadão é ilícito dizer que não conhece a lei, então, se a gente discute que as pessoas não conhecem a lei, não adianta nada porque isso até é ilícito, é obrigado a conhecer a lei. Faltou esse esclarecimento isso... a maior aula que já houve em Santa Rita, foi esse reunião aqui hoje, nessa noite. Todo mundo está vendo, percebendo, todas as pessoas vão ver; o assunto é complicado, existe essa legislação que muitas vezes surpreende mas ela é real, como disse o Doutor Garibaldi. Uma pessoa pode ser dona da superfície, por isso que usam esse palavra aí superficiário, é aquele que está trabalhando na superfície, superfície é o que está a vista, a superfície é a quadra , a mina que está por baixo pode ser de outro dono, do esperto que apresentou todo o formulário, que preencheu toda a documentação, que fez o plano de lavra, que fez o projeto, que levou. Mas não houve esclarecimento para aquele proprietário, superficiário, para que há tempo ele corresse e fizesse alguma coisa como você fez em nome da inspetoria Dom Bosco, correndo Brasília, pedindo que o Ministro de Minas e Energia, o cearense César Caus, no tempo do General Figueiredo, não aprovasse que nem era ele era o DNPM, mas que ele tomasse uma mediada política de questionar o DNPM por causa daquilo e foi revertido o processo, mas quem é que teve alguém para fazer isso? Não houve, agora está tendo, esta reunião aqui está tendo para o produtor e artesão da pedra sabão de Santa Rita, o mesmo papel que teve aquela sua viagem a Brasília para salvar o direito de lavra de superficiário que era a inspetoria Dom Bosco, no colégio Dom Bosco de Cachoeira do Campo." Joana Chaves: "Doutor Ângelo, eu acho, eu sempre tive o senhor como uma pessoa super culta, preparada, eu acho que tudo seu independe de política, acho que todo que prevalece para você é a cultura e o bem estar social. Então, o que eu quero te pedir agora diante de toda comunidade aqui de Santa Rita, é o seguinte: Vamos primeiro esclarecer o povo o que é direito de lavra, você entendeu? Vamos ver porque de repente alguém daqui da nossa comunidade tem condição de fazer isso, só não fez por que não tem orientação, não viu isso não sabe como que é isso. Então, por que que tem que passar para uma pessoa de fora? De repente alguém daqui da nossa comunidade tem condição de solicitar isso do DNPM. Então, ele só não fez porque ele não tem conhecimento de causa, ele não tem esse conhecimento. Então, eu acho que você é uma pessoa mais do que indicada, o kuruzu que está na Presidência da Câmara, para fazer isso, já que vocês tiveram a disponibilidade de se deslocar de lá e vir para cá, dá a oportunidade para a nossa comunidade se fazer dentro daquilo que ela sempre se fez, a nossa comunidade não tem nenhum pobre batendo na porta de ninguém pedindo nada, porque nós sobrevivemos do nosso artesanato da pedra sabão, agora, nós temos tido ocasiões em que as pessoas chegam perto de nós, o Maurílio, é um comerciante, pelo amor de Deus, não está dando mais. Por que? Porque nós tínhamos sempre condição, todos nós aqui em Santa Rita, aqui em Santa Rita é o tipo da comunidade que o senhor não encontra ninguém batendo na porta de ninguém, o senhor não encontra criança jogada na rua, procurando nenhum auxílio, nem nada mais. Então, porque essa crise agora? E eu acho que com a cultura que você tem, desculpe a intimidade, eu acho que você não vai deixar a gente passar por isso, definitivamente. Dê primeiro oportunidade às pessoas de Santa Rita. A pedra de sabão é nossa, o artesanato é nosso, ninguém nunca nos ensinou, todo mundo sabe por conta própria, nós nunca tivemos um curso para isso, deixa a pedra sabão ser nossa por favor." Presidente: "Agradecemos as palavras da Professora Joana." Angelo Oswaldo: "Eu agradeço as palavras da Professora Joana, mas ela sabe muito bem que isso não se trata... não é o Prefeito, ou a Câmara: já foi muito bem esclarecido isso hoje; nem o próprio DNPM que deixam ou não deixam. Hoje, felizmente, nós temos uma cooperativa, e essa cooperativa, se todos não sabem, ela sabe. Ela não tem uma informação; ela avaliou e fez uma opção que já foi até anunciada aqui. Então, é uma empresa que vai atuar em consonância com essa cooperativa e vai acelerar providências. Foi colocado aqui a cooperativa pelo que eu entendi ela tinha uma alternativa, foram dadas a ela duas alternativas, duas escolhas que ela podia fazer; uma: ela ia requerer o direito de lavra; pelo que foi dito era mais demorado e com pouca possibilidade dela ganhar, por que ela podia ser atropelada por uma outra empresa multinacional que viesse com um rolo compressor de um aparato para ganhar isso. E então, dispende que ela não poderia fazer nada para recuperar o dano ambiental. Outra com uma empresa que se mostrou interessada em investir e apresentou um plano que ela estudou; visitou a sede da empresa, a empresa que está apresentando esse projeto, apresentou para nossa análise na Prefeitura, para o DNPM, para o Ministério Público. Nós todos estamos examinando isso; tem um dossiê grande a respeito dessa empresa; então, nós estamos também acompanhando. Não caberia ao Prefeito dizer para a cooperativa: 'venha aqui, ou vem lá'. Colocamos tudo à disposição. Inclusive, a nossa Procuradoria Jurídica. O DNPM trouxe todos os seus dirigentes: o Secretário máximo, a maior autoridade em mineração no Governo Federal; estava aqui presente. O seu representante regional que é o Doutor Garibaldi, sendo que o Secretário Nacional é o Professor Scliar, sobrinho do grande artista Carlos Scliar, que era um homem que tinha o maior carinho por Ouro Preto. Fazia uma gravura, que ele dizia: 'Meus amigos, meus inimigos, salvemos Ouro Preto', verso do Manuel Bandeira. Então, ele tem compromisso até da origem dele de tratar Ouro Preto de uma maneira muito especial. Nós estamos encaminhando para uma solução positiva: se futuramente, outra vez, o direito de lavra possa ser questionado e demandado por uma iniciativa local, eu acho ótimo; se nesse momento nós vamos ter parceiros para dar o salto, para o novo tempo, sair do negativo; eu também acho muito bom. Nós estamos buscando a melhor solução: se essa é a que se afigura hoje como a melhor solução, eu não vejo porque não acompanharmos. A nossa atitude será de solidariedade e pedindo sempre que o Ministério Público e o DNPM acompanhe, tanto do ponto de vista jurídico formal, quanto do ponto de vista técnico minerário, essa questão para que a Prefeitura e a Câmara... nos cabe zelar sobretudo pela questão social, porque o Ministério Público vai olhar mais a questão legal, vai olhar a questão minerária e nós temos a obrigação pelo Poder Público Executivo, Legislativo, de olhar a questão social. Como ficarão as pessoas, se elas terão realmente respeitada a sua cidadania e o seu direito de crescer dentro da sua aspiração. O que eu posso lhe assegurar é isso: nós acompanharemos o tempo todo para que seja garantido o direito do cidadão santarritense de ter acesso ao seu trabalho, ao seu patrimônio e à melhor qualidade de vida com justiça social." Presidente: "Agradecemos as palavras do Prefeito, da Professora Joana e estamos encaminhando para o encerramento. Uma pessoa, que é a Maria Helena, apresenta a seguinte questão: 'Alguns dos superficiários estão com a Micapel - estou olhando ao pé da letra - alguns dos superficiários estão com a Micapel, outros não. Gostaria de saber o que vai acontecer com os que não estão. A Micapel poderá atuar na área dos superficiários que não estão com ela?' Não sei se o Doutor Garibaldi aqui responde, quem é que se considera apto a responder essa pergunta: 'Alguns superficiários estão com a Micapel, outros não. Gostaria de saber o que vai acontecer com os que não estão, a Micapel poderá atuar na área dos superficiários que não estão com ela?' Quem se habilita? Doutor Garibaldi." Doutor Garibaldi: "Não. Aí existe uma questão jurídica. Nós estamos tratando aqui no momento apenas de parte técnica. Essa parte implica: se como foi informado de que a Micapel adquiriu os direitos da Serpentinito, ela prosseguindo e obtendo todas as licenças até a outorga da concessão de lavra, ela terá o direito de exportar o bem mineral. Aqueles que estão com o acordo, ela vai trabalhar com eles; aqueles não estão com o acordo, eu entendo dentro da legislação, que terá que haver um acordo judicial. Essa é a sistemática que existe no código de mineração, porque apesar da dúvida que surgiu recentemente..." Alguém que não se identificou: "O senhor pode repetir para a Promotora, por favor?" Doutor Garibaldi: "Estou dizendo que aí é uma questão judicial, se a Nicatel adquiriu os direitos minerários da Serpentinito, logo que ela obtiver dentro dos trâmites legais a concessão de lavra, ela poderá passar a operar. Se ela tem acordo com alguns proprietários, essa parte dela está resolvida; se ela não tiver acordo com algum proprietário, ela vai ter que obter esse acordo judicialmente; é isso que está previsto no código de mineração, concorda?" Presidente: "Esclarecida a Maria Helena... Bom, nós queremos agradecer a Mineração Bandeirante pelo lanche oferecido. Pergunto se alguns dos membros da mesa desejam fazer uso da palavra para considerações finais e despedidas. Ninguém tendo se manifestado, nós vamos, então, caminhando para o encerramento... O Vereador Sílvio Mapa, desculpe. O vereador Sílvio Mapa havia falado comigo aqui e eu não notei." Vereador Sílvio Mapa: "Boa noite a todos. Nós queremos agradecer a presença de todos vocês. Eu acho que essa audiência é muito importante; vocês sabem que alguns pontos não tem como ficarem esclarecidos, mas o importante é que a coisa esteja andando. Eu enxergo que nós tivemos um passo importante; esperamos que essa nova empresa possa fazer esse acordo, ser resolvido. Aliás, já está feito, pelo que o advogado da Micapel esclareceu aqui. Esperamos que o DNPM possa ajudar nessa liberação, para que ela possa acontecer o mais rápido possível. A promotora, pelo que eu fiquei sabendo (já tiveram uma reunião), tem nos ajudado muito. Porque a preocupação nossa, vereadores aqui, toda a comunidade, a gente sabe da dificuldade que passa Santa Rita hoje e a situação que se encontra a pedra sabão, a renda que existe aqui, praticamente oitenta, noventa, por cento é a pedra sabão. Então, nós precisamos contar com grande apoio Doutor Garibaldi do DNPM, da senhora Promotora, demais autoridades competentes na área, para que possam resolver isso o mais rápido possível, para que essas pessoas, que estão em dificuldades, possam ganhar o seu dinheiro. É isso que nós desejamos e acreditamos numa solução boa para todo o distrito de Santa Rita de Ouro Preto, obrigado." Presidente: "Passo a palavra ao Vereador Maurílio Zacarias." Vereador Maurílio Zacarias: "Boa noite a todos. Todos que compõem a mesa, senhor Prefeito, demais autoridades presentes, eu gostaria primeiro dizer que a pedra sabão se tornou bastante importante, que é a primeira vez que nós vemos tantas pessoas importantes em Santa Rita foi através da pedra sabão. Mas o que importante da pedra sabão que a gente tinha que está esclarecendo que a pedra sabão parece que só tornou nome de pedra sabão, todos esqueceram que o talco foi uma das coisas importantes que tivemos em Santa Rita. O talco é empregado em vários produtos, assim até como o talco que a criança usa, um leite de colônia, um comprimido melhoral, eu digo isso porque eu tive a oportunidade de estar transportando o talco para ...(inaudível) no Rio de Janeiro. Além de dizer também que o chicletes, que a base do chicletes que o povo masca, também é extraído aqui em Santa Rita, o talco e em outros locais onde existem o talco. Eu acho que o povo de Santa Rita, está um pouco indignado com a situação da pedra sabão, não estou querendo discriminar ninguém, não é isso, eu acho que se tornou muito técnico a coisa, está sendo difícil da gente que não é técnico estar às vezes discutindo e conversando a esse respeito, mas como o povo está indignado é porque ele nasceu vendo a pedra sabão, trabalhando na pedra sabão, hoje ele é casado tem quatro filhos, e seus filhos estão passando falta, eu sou testemunha disso. Como é que o santarritense não tem que sentir essa dor junto com o nosso povo? Está certo que o subsolo é da união, mas a união se ela libera para alguém, porque não liberar para o nosso povo. Eu acho que é o momento do povo de Santa Rita mobilizar, fazer igual ao sem terra para ir até a união para defender o povo de Santa Rita, a pedra sabão. Eu acho que até esse momento nós estamos já passando várias angústias, por que é doído quando um pai de família chega para dizer: não posso pagar, não tem como, eu tenho mil peças lá em casa e não consigo vender nenhuma! Eu sou um comerciante, pequeno comerciante em Santa Rita, trato muito com essas pessoas, como que eu vou fazer se elas não tiverem onde fazer dinheiro, eu também vou ter que ir à falência, porque oitenta por cento dos santarritenses diretamente ou indiretamente dependem da pedra sabão. E se for da forma que eu estou vendo se é que a união pode dar direito para alguém de fora, porque não o nosso povo de Santa Rita, que nasceram aqui, se nós tivemos o privilégio de ter a pedra sabão na região de Santa Rita, isso é natureza foi Deus é que mandou aqui para Santa Rita isso. Então, eu acho que é momento de refletir, não estou alegando nada a respeito da lei, que a lei existe e nós temos que cumprir. Mas se tem um dono que é a união, eu acho que tem que mobilizar para chegar até a união. E outra coisa que eu gostaria de deixar claro, que até o momento a gente vem acompanhando algumas conversas sobre a pedra sabão, hoje eu estou vendo que a reunião aqui foi importante, foi produtiva, mais até então fica estas conversas de pessoas dizendo 'vereador tal é que está fazendo isso' eu tenho cinqüenta e seis anos de idade moro em Santa Rita, porque agora eu vou envolver nisso, errado, o povo deve falar mais deve procurar acertar mais, dizer que o Vereador Maurílio, o Vereador Sílvio, é que está empenhado nessa situação. Quando é gente, quando é que eu dei alguma assinatura eu fiz algum pedido? Estou deixando isso claro para o povo entender que, não existe isso, estou com vocês a todo momento que for necessário. Se depender de mim e eu tiver força para acompanhar vocês tanto os garimpeiros, quanto os artesãos, exemplo que nós tivemos a Mata dos Palmitos, foi um dos primeiros a ser discriminados na parte dos artesãos . Toda a Mata dos Palmitos com exceção, com todo respeito a todo nossos artesãos da região, mas é o povo que a gente respeita, é o povo humilde, trabalhador, não se ver falar nada daquele povo, talvez cresceram um pouco. Porque? São dedicados ao trabalho isso é importante. Porque que agora nós temos que tirar isso da mão do povo? Nós não podemos. A todo o nosso povo, tanto da Mata dos Palmitos, quanto da região de Santa Rita. Eu acho que merece o nosso respeito e eles estão juntos para o que der e vier, só não quero que coloca essa situação política aonde não existe, porque as vezes políticos que querem ou ganhar a política ou denegrir a imagem de alguém, fica dizendo que vereador está fazendo isso. Ô gente, seja mais consciente e tenha coragem também de chegar aqui publicamente e falar! Não é falar futriquinha, isso aí não. Chega! O microfone está aqui aberto para toda a nossa população seja quem quer, cada um tem o direito de falar aqui o seu ponto de vista. É isso que nós precisamos. Não ficar com futrica, levar a coisa a sério e trabalhar muito. Muito obrigado." Presidente: "Bem, agradecemos as palavras do Vereador Maurílio, também do Vereador Sílvio Mapa, e estamos encaminhando para o encerramento da nossa reunião, pergunto se mais alguns dos membros da mesa deseja fazer o uso da palavra? O representante da Secretaria de Meio Ambiente, Eduardo com a palavra." Eduardo: "Só para finalizar aqui a sessão eu estou representando a secretária Tita Pedrosa, que por motivos não pode comparecer, e algumas perguntas que perante a linha de raciocínio da audiência, invertendo para outras respostas a Secretaria de Meio Ambiente está aberta a sanar dúvidas técnicas que foram levantadas aí pelo senhor Roberto, pela Fabíola aí, com relação a licenciamento ambiental, com relação à inspeção daquele declaração de licenciamento ambiental. Então, quem tiver interesse o senhor Juca já nos procurou lá, representando a Comop, e teve o apoio da gente quem tiver interesse e se for se associar, a Secretaria é lá na Praça da Estação, em Ouro Preto. E reafirmando o compromisso a disposição para sanar essas dúvidas, para os pequenos empreendedores que estiveram em processo de licenciamento ambiental. Só isso, obrigado." Presidente: "Agradecemos ao Eduardo, que falou aqui representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Fabíola, reconhece aqui que já usou a palavra, mas pede a nossa compreensão para que ela possa fazer uma breve colocação." Fabíola Marques: "Enquanto a gente vai ouvindo as pessoas a gente vai tentando também formular algumas perguntas objetivas. Até então, falou-se na exploração agora o Maurílio, levantou a questão do talco, mas uma coisa que para mim é muito importante saber e eu acho que a comunidade também tem interesse, é o seguinte: a partir do momento que a empresa ela tem o direito, ela está tentando negociar, comprar, a nossa matéria-prima qual seria a porcentagem que ficaria para a comunidade? É a primeira pergunta, a outra pergunta é a questão do beneficiamento, porque vem aqui, compram, saiam daqui beneficiam lá fora, e a nossa comunidade vai continuar sem emprego, sem ter realmente uma vida digna porque Santa Rita gente, qualquer um de nós como o Maurílio aqui sabe muito bem disso, Santa Rita é uma comunidade privilegiada: aqui todo mundo trabalha, aqui todo mundo tem conhecimento uns com os outros, ajudam-se uns aos outros, nós não tropeçamos em mendigos aqui, nós somos pessoas que as vezes tem uma necessidade, uma carência, que a própria comunidade faz questão de se reunir e sanar. Agora, nós deixar que a nossa matéria-prima seja explorada levada embora, e vamos ficar com que? Nós vamos viver de que?" Presidente: "Muito bem aí as palavras da Fabíola. Pergunto se alguém quer comentar? Não havendo ninguém que queira se manifestar, o Vereador Sílvio Mapa." Vereador Sílvio Mapa: "Eu gostaria de manifestar sobre as palavras da Fabíola, no seguinte: a empresa desde o momento que ela vai explorar, sessenta e cinco por cento desse dinheiro fica para o município está um exemplo da Vale do Rio Doce, que provavelmente deve um dinheiro muito alto para os municípios mineradores, e que Ouro Preto se isso concretizar, teria direito provavelmente em torno aí de trezentos milhões de reais. Se essa empresa for explorar aqui confirmar tudo, ela vai pagar imposto sim para o município, e nós vereadores principalmente, tenho certeza que o Prefeito vai se conscientizar disto, de cobrar melhorias para a comunidade, não só do município mas também a própria empresa, a Vale do Rio Doce, a Novelis, sempre está ajudando as comunidades e nós vamos cobrar sim da empresa seja ela qual for. Outra coisa, sobre a exploração isso é uma coisa, eu principalmente tenho cobrado, o Vereador Maurílio, Kuruzu, que as empresas possam beneficiar os seus produtos aqui. Realmente, a Fabíola tem razão. Nós precisamos de trazer empresas aqui para dentro que gerem emprego aqui por que a gente sabe da carência das pessoas que precisam de emprego, que nos cobram às vezes para arrumar um emprego na Prefeitura e não tem como colocar todo mundo, não tem meios. Então, nós precisamos sim, que as empresas invistam aqui que procure... ela tem a fábrica dela lá não sei aonde, que se possível fazer o beneficiamento aqui para que a gente possa gerar cinqüenta, cem, duzentos, empregos aqui. E é isso que nós queremos o povo nos elegeu para representá-los, cobrar das entidades competentes melhorias para essa comunidade. Outra coisa, o artesanato, nós queremos sim que melhore, que a Prefeitura invista no artesanato aqui, na divulgação uma melhoria que já tem um asfalto que está aqui, para que os artesãos possam vender o seu produto o melhor preço, e melhor condição, que a gente sabe da dificuldade de todos. Então, nós estamos aí para fazer esse trabalho cobrar da empresa, cobrar da Prefeitura, ou de quem quer que seja para que invista aqui no distrito de Santa Rita, muito obrigado." Presidente: "Bem. Então, nós queremos agradecer a presença de todos, agradecer aqui dos representantes das autoridades que compõem a mesa, o Prefeito Ângelo Oswaldo, o Secretário Cláudio Scliar que a aqui esteve, do Doutor Garibaldi do DNPM, dos representantes da Universidade Federal de Ouro Preto, e também representantes do Cefet, da promotora Paula Ayres, representantes aqui da Secretaria de Meio Ambiente, também queremos agradecer aos vereadores, especialmente aqui o Vereador Mateus que é lá da comunidade de Antônio Pereira que esteve prestigiando nossa Audiência Pública, e parabenizar aqui o Vereador Maurílio, o Vereador Sílvio Mapa, por terem colaborado e agradecer a eles por terem colaborado tanto na organização desta Audiência Pública, a dono Joana também que é dela esse espaço onde nós estamos nos reunindo, também o Juca Presidente da Cooperativa da Pedra Sabão, dos mineradores, que sirvam de exemplo aos artesões para que eles possam ser mais ousados nas suas reivindicações, nas sua lutas, para que quem sabe se eles... porque quem sabe se eles tivessem mais organizados não estariam também vamos dizer assim, levando uma fatia desse bolo que até agora está sendo compartilhado pela empresa Micapel, se ela por ventura se tornar detentora do direito de larva na região, está compartilhando com os superficiários. Pena que os artesãos aqui não tiveram, não participaram desse processo tão rico de discussão que já vem há mais de ano, acontecendo sobre a liderança da promotora Paula Ayres. Mais um vez agradecemos a presença de todos e sobre a proteção de Deus, e em nome do povo de Ouro Preto, declaro encerrada a presente Audiência pública." Esta ata foi lavrada por Débora Aparecida Ferreira, Agente Legislativo V desta casa, e concluída em oito de maio de dois mil e sete.