ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2006, SOBRE O PLANO DIRETOR

Presidente Vereador Wanderley Rossi Junior Kuzuzu: “Nessa Semana para nós é muito importante como que haja essa contribuição essa analise que pode ser feita nós temos aqui a Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Ouro Preto representada aqui pelo o doutor Luíz Carlos Santos Siqueira representando a Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano, temos a presença do senhor Benedito Tadeu representando IPHAN, da Embaixadora Dulce Maria Pereira especialista em projetos na área Ambiental também do Programa pertencente, o Programa da Nações Unidas ao Meio Ambiente o diálogo entre o Americano e da Rede Belga Americana de mulheres lideres e também do programa Prolead do Bid e do Professor José Abílio Melo Secretário Executivo do Núcleo Mobilizador pelo o Planos de Diretores Participativo de Minas Gerais, Arquiteto e Urbanista Assessora do Crea de Minas Gerais, professor também de Arquitetura e Urbanismo no Instituo Isabela Renex. Por tanto nós registramos o protesto do Presidente da Pop mas entendemos que essa Mesa tem qualidade para contribuir com o povo de Ouro Preto para o debate do seu Plano Diretor e o povo está convidado foi e continua permanentemente convidado a dar suas opiniões as suas sugestões apresentar as suas criticas, por tanto dando continuidade eu vou passar a palavra ao representante do Iphan que vai falar sobre Plano a Relevância presente e futura, passo assim a palavra ao senhor Benedito Tadeu para uma exposição cerca de dez minutos com a palavra senhor Benedito Tadeu que é representante do Iphan aqui neste evento.” Senhor Benedito Tadeu: “Boa tarde a todos eu gostaria de lembrar que Ouro Preto alem de ter sido a cidade declarada a primeira cidade no Brasil a ser declarada Patrimônio Nacional, foi uma das primeiras cidades a serem tombadas pelo o Iphan e foi a primeira cidade brasileira a ser considerada Patrimônio Cultural da Humanidade. O tombamento do Iphan de mil e novecentos e trinta e oito ele é uns do primeiro no mundo a ter um caráter abrangente, tão abrangente quanto foi o de Ouro Preto ou seja é um tombamento do Patrimônio Arquitetônico, é um tombamento do Patrimônio Urbanístico e é um tombamento do Patrimônio Ambiental e Paisagístico. Por outro lado logo aós a publicação da carta de Veneza de novecentos e sessenta e quatro três anos após a publicação da carta de Veneza de novecentos e sessenta e quatro o fundado do Iphan Rodrigo Melo Franco de Andrade procurou em mil novecentos e sessenta e sete implantar em Ouro Preto o primeiro Plano Diretor, isso é um reflexo das reflexões teóricas que aconteceram na Itália logo após a segunda Guerra quando os teóricos Italianos chegaram a conclusão que eram impossível fazer a preservação da cidade sem trabalhar com planejamento urbano. Então essa reflexão foi colocada na carta de Veneza de mil novecentos e sessenta e quatro e mil novecentos e sessenta e sete Rodrigo Melo Franco de Andrade estava tratando implantar um Plano Diretor aqui em Ouro Preto ou seja é foi descoberto o remédio a tempo mas o remédio não foi aplicado; depois dessa inciativa do Rodrigo Melo Franco teve a iniciativa da Fundação Israel Pinheiro em setenta e cinco, mil novecentos e setenta e cinco depois teve uma outra iniciativa no primeiro Governo do Angelo Osvaldo em noventa e seis e no próximo ano vai fazer quarenta anos que Ouro Preto tenta implantar um Plano Diretor e não tem sucesso. Por tanto eu gostaria que os Vereadores tivessem bastante discernimento bastante sabedoria na apresentação e na votação as Emendas para não descaraterizar o Plano Diretor foi enviado pelo o Executivo a essa Câmara. Eu gostaria de lembrar aqui o Padre Simões que diz o seguinte: Ouro Preto já teve um clico do Ouro se acabou está passando pelo um clico do minério do ferro está previsto para acabar daqui a trinta anos, e a única riqueza vai restar a Ouro Preto é realmente seu Patrimônio Cultural e Ambiental. Então é de muita responsabilidade, uma responsabilidade histórica muito grande o papel que os Vereadores, que essa Câmara e que a comunidade de Ouro Preto tem na votação desse Plano de Diretor porque o Plano Diretor ele deve levar em consideração o tombamento completo da cidade é Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico voltando ainda no Padre Simões ele acha que a gente não deve matar a galinha dos ovos de ouro, é só isso obrigado.” Presidente: “Registro também a presença aqui do Presidente da Associação de moradores do morro do Cruzeiro o senhor Wilson Jorge Moreira, da representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Maria das Graças de Melo Ferreira filhinha, dando continuidade nós passaremos agora ao representante do Ministério das Cidades aqui nesse evento; representante do Ministério das Cidades Abílio Melo para a sua exposição em um prazo de aproximadamente de vinte minutos sobre o processo nacional da elaboração e revisões de Planos Diretores. Eu registro aqui também a presença de Maria Cristina Simão consultora do Plano Diretor e também Sérgio Lélis consultor do Plano Diretor dois consultores para nos auxiliar aí os debates das informações de nossas opiniões a respeito do Plano Diretor, passo então a palavra ao Professor José Abílio Melo.” Professor José Abílio Melo: “Boa tarde a todos e a todas quero agradecer o convite de estar presentes aqui com vocês nessa caminhada final do Plano Diretor, tenho conhecimento de acompanhar de longe o processo esse daqui é um processo bastante rico um processo que vem construindo ao longo de um tempo extenso também a possibilidade daquilo que nós achamos que é o mais importante que o Plano Diretores tenham que sejam um grande pacto que a sociedade local faça a respeito do seu próprio futuro esse é o grande objetivo; que os Planos Diretores deixam de ser puro e simplesmente leituras técnicas da realidade social econômica ambiental de uma determinado território mas que sejam leituras compartilhadas dos processos sociais, dos processos econômicos e dos processos ambientais compondo um quadro de desenvolvimento sustentável. Eu sou atualmente assessor da Presidência do Crea eu vou dar um relato breve do trabalho desse núcleo que eu participo dele sou o Secretário Executivo. Nós criamos ano passado em parceria com o Ministério das Cidades em Belo Horizonte o que nós chamamos de núcleo pelos para Diretores participativos, esse núcleo foi fundado por quarenta entidades entre elas tem o Ministério das Cidades, estava presente no dia o Crea que é a instituição a qual eu pertenço, a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional Politico Urbano, a Associação Mineira de Municípios, uma seria de Universidades, a energias, movimentos populares por moradia, Sindicato e etc em fim fomos quarenta entidades que criamos esse chamado Núcleo pelos os Planos Diretores participativos. Logo em seguida conseguimos que o Governador do Estado fizesse um decreto, o decreto 44040 em que ele colocou todos os Órgãos e Secretaria do Estado disponíveis lá onde eles trabalhavam junto dos Municípios a esses órgãos das pessoas que trabalhavam nesses órgãos também participarem e disponibilizar informações para os Planos Diretores locais por tanto entra também através de um decreto a intensão clara o Governo do Estado de Minas Gerais. A partir daí nós iniciamos sabendo que o Brasil tem uma história bastante grande de Plano Diretores mas uma história também que não nos traziam muito boas lembranças uma vez que parcela muito grande do nosso Plano Diretores não veio servir para quase nada muitos deles foram para a gaveta muitos deles não tinha nenhum eficacia e essa nova safra de Plano Diretores que é oriunda lá do artigo cento e oitenta e dois da nossa constituição que é a nossa lei maior e que vem se complementar no estatuto da cidade essa nova safra de Plano Diretores é bastante diferente. E a diferença fundamental é esse de fazê-lo participativamente buscando criar na sociedade local o processo de discussão em que a sociedade faz uma grande reflexão sobre si mesma e o território que ela ocupa sobre a sua forma de ocupar esse território a sua história nos seus problemas presentes e as suas potencialidades presentes e os seus desejos e as suas possibilidades de futuro e aí através do Plano Diretor ela traça sobre o território dela as diretrizes dos desenvolvimento que ela quer para se mesmo. Essa é a grande ótica e a grande diferença dos novos Planos Diretores, portanto não são Planos que pertence ao poder técnico mas são planos articulam todo o conjunto da sociedade em trono de um futuro que ela se deseja de alguma forma que ela deseja construir, então a ideia dos Planos Diretores novos que está lá no estatuto da cidade espelha muito bem isso e por trás tem também a demanda a necessidade o desejo de que a construção de cidade, a construção de futuro, construção dos nossos Municípios como um todo em direção as metas que a gente procura sejam também e possam ser cada vez mais partilhados com todos e para todos. O Plano Diretor por tanto ele é uma peça de construção de cidadania, ele é uma peça também de construção de direitos sociais fundamentais dentro dessa ótica de Plano Diretores nós nos propusemos a fazer aquilo que acharmos que era necessário e era pedido de muitas pessoas movimentos Prefeitos que ia sair por aí capacitando as pessoas, então nós chegamos a fazer entre dois mil e cinco e dois mil e seis quase quarenta cursos cursos que tinham uma plateia como essa daqui quase cinquenta sessenta pessoas pelo o Estado todo em diversas cidades e chegamos a capacitar em torno de três mil e quatrocentos pessoas durante esses dois anos foi uma tarefa assim bastante grande mas foi muito gratificante em participar desse trabalho. Queria só citar porque eu acho que é uma coisa que pode reverte aqui para o futuro de vocês estão acontecendo em Minas uma vez estabelecido o Plano Diretor Municipal próximo optar pelo o pensamento da gente além de implementar o Plano Diretor local é o pensamento se estender para o regional, então por exemplo: Ouro Preto está num contexto Ambiental, Histórico Cultural que no Município está agregado uma série de outros Municípios vizinhos por meio de historia diversos olhares o que possam se ver. Mas nesse momento tem duas regiões que eu queria relatar para vocês que estão vivenciando o processo muito interessante de construção de Plano Diretor e na região e Furnas que são cinquenta e dois Municípios que estão articulados entre si reduzindo um grande plano para Furnas para toda essa região precisa de cinquenta e dois mil e (inaudível) mas da metade do Sul de Minas em fim eles contrataram algumas Universidades da região dividiram esse cinquenta dois em pequenos grupos de Municípios estão fazendo simultaneamente o Plano Diretor Municipal os Planos Micro Regionais e o Plano Diretor de toda a região de Furnas também os cinquenta e dois Municípios. Numa outra regionalização bastante interessante e é na Serra da Mantiqueira que vai do Município de Estrema ao Município Lima Duarte perto aqui de Juiz de Fora que pega toda uma parte importante da Mata Atlântica que é considerada por Patrimônio fundamental do País e aí são quarenta e dois Municípios também todos eles em circuitos turísticos diferentes são seis ou sete circuitos e eles também estão trabalhando na ótica de criar além dos Planos Diretores Municipais de criar Planos Regionais. Nesse momento eu poderia dizer nós conseguimos esse núcleo que eu participo em Minas tem ele em todos os Estados do Brasil, então existe nesse momento mil seiscentos e noventa e quatro municípios brasileiros e processo final ou que já fizeram seus Planos Diretores são todos aqueles com mais de vinte mil habitantes. Se nós tivermos feito como nos convida com as instituição e o estatuto da cidade, Planos Diretores participativos que possam ancorar os futuros das comunidades a partir do próprio processo de pactuação de debruçar sobre esse sobre si mesmo estabelecer os caminhos do futuro, se nós conseguirmos fazer esse processo no Brasil se é um processo consistente eu tenho certeza que nós estamos fazendo uma revolução em termos de futuro porque nós estamos reprojetando o país não é partir de cima para baixo mas é partir de baixo para cima nós estamos reprojetando o país a partir dos desejos das comunidades nos lugares onde elas vivem tem os seus problemas, seus desejos, suas felicidades e seus sonhos que são os municípios então estarem aqui em Ouro preto testemunhando esse processo aqui de hoje no finalzinho do processo de discussão e aprovação do Plano eu tenho um enorme prazer e eu queria deixar para vocês um (alguém falou fora do microfone) mas eu sou mais sintético do que o antes, eu queria deixar para vocês um desejo meu que essa cidade que já pautou por anos e anos a Cultura Nacional que é uma das matriz da Cultura Brasileira que durante um século conseguimos sair da primeira pedrinha de ouro a construir esse civilização que nós construímos de Minas Gerais que é uma ancora da civilização brasileira da cultura nacional eu queria desejar que o Plano Diretor de vocês pudessem continuar nessa tradição do Município, muito obrigado.” Presidente: “Agradecemos ao professor José Abílio Melo, registramos também a presença da Presidente da Associação Habitacional de Ouro Preto senhora Leandra de Oliveira Clemente, do Diretor de Patrimônio da Associação de moradores do bairro São Cristóvão senhor Jurandir José dos Santos, o professor da Ufop Jorge Adílio Pena, do representante da Associação de moradores da Vila Aparecida senhora Vilma Ferreira após a exposição do representante do IPHFAN, do representante do Ministro das Cidades nós passaremos agora a exposição por parte da Prefeitura que deverá ser feita pelo o senhor Luíz Carlos Santos Siqueira Representando a Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento. Passar o microfone para o Luíz Carlos o senhor Luíz Carlos Santos Siqueira representante da Secretaria Municipal e Patrimônio e Desenvolvimento.” Luíz Carlos Santos Siqueira: “Primeiramente boa tarde a todos, gostaria de esclarecer em primeiro ponto porque na verdade a pessoa responsável por acompanhar todo o procedimento de estudo e discussão do Plano Diretor é o doutor Gabriel Gobi o Secretário Municipal de Patrimônio, entretanto ele por questão pessoais ele não pode comparecer e pediu para que o representasse aqui, então eu não tive a oportunidade nem a felicidade que os demais componentes aqui da Mesa tiveram de discutir desde do principio as estrategias e as questões pontuais desse Plano Diretor. Lá do outro é de se destacar também que pesa eu não poder me adentrar no (inaudível) do Plano Diretor é se registrar que se trata de algo extremamente importante para a população local trabalho no jurídico da Prefeitura e vejo a dificuldade que existe de compreensão dos munícipes e como deve se proceder e quais as diretrizes devem ser levadas em consideração então eu entendo que efetivando ou seja concluindo esse Plano Diretor a população de Ouro Preto ela só terá a ganhar é claro que isso deve ser aliado a uma política de instrução que as pessoas possam realmente as vantagens da existência de um Plano Diretor. Enquanto representante do Secretário Municipal de Patrimônio eu estou aqui aberto a sugestões dos munícipes que estão presentes aqui e o senhor Gabriel Gobi prestará o esclarecimento das duvidas que forem levantadas e eu tomarei notas de todas e ele como pessoa competente que é envolvido no Plano Diretor que esteve desde do princípio poderá com mais precisão esclarecer questões pontuais pertinentes a o objetivo dessa nossa reunião hoje; de qualquer forma eu me sinto agradecido de estar aqui hoje contribuindo com vocês também e são essas as minhas considerações.” Presidente: “Eu convido para compor a Mesa conosco a senhora Maria Cristina Simão que é consultora contratada pela a Câmara para nos auxiliar no trabalho de apreciação no nosso Plano Diretor, registro também a presença da representante do movimento negro e restaurador Jair Inácio a senhora a Efigênia dos Santos Gomes e passo a palavra para Maria Cristina Simão para que no prazo de dez minutos também se possível ela possa fazer uma exposição inicial.” Maria Cristina Simão: “Boa tarde gente, agradeço a possibilidade de estar aqui e também eu informo realmente que somente ontem a noite que a Câmara consegui me comunicar eu vou trabalhar junto com Dulce na explicação aqui sobre o processo, a Câmara de Vereadores no processo de aprovação do Plano contratou uma consultoria para que no entendimento na leitura do Plano ele estivesse realmente um embasamento técnico um embasamento conceitual no Plano Diretor e esse papel que eu estou prestando. A Prefeitura também tem participado junto da Câmara em toda essa etapa de discussão ao Gabriel a Jurema eles tem estado juntos também no processo de discussão e nós já passamos por diversos momentos, momentos de audiência e discussões com os Vereadores de seguimento organizado da comunidade na apresentação de emendas então o meu papel aqui na verdade é de ajudar a Câmara no entendimento na leitura do Plano que foi apresentado pelo o Executivo Municipal. Então agora já em fanatização não é Flávio da (inaudível) das emendas que são muitas para seja vota ainda esse mês essa é a proposta da Câmara que ainda semana que vem deve entrar em votação. O Plano Diretor só rapidamente ele tem como função n a verdade como um grande papel como o Zé Abílio muito bem falou, ressaltar reforçar a função social da cidade e a função social da propriedade esse é o grande princípio na verdade que a cidade sejam inclusivas que ela realmente incluam todos em todos os benefício que ela traz nesse morar coletivo que se caracteriza nesse grande morar coletivo; então a primeira coisa que as cidades realmente promovam inclusão de todos os moradores sem exceção em todos os benéficos que ela oferece e da função social da propriedade propriamente dita que a propriedade cumpriu o seu papel realmente de respeitar a sua vizinhança o seu lugar de respeitar de preservar o Patrimônio Cultural e de respeitar o Patrimônio Ambiental; então de realmente de fornecer habitação a todos equipamentos públicos e comunitário então essa é a grande função do Plano Diretor para que isso aconteça tem alguns instrumentos que podem viabilizar essa construção desse Plano. Ele não é como o Zé Abílio falou acho que não precisa repetir hoje a empresa existe com muita clareza ele não é um instrumento técnico, ele é um instrumento também técnico tem que ter a visão dos diversos técnicos das diversidades que atuam no Plano Diretor mas hoje a proposta que acontece realmente é que ele esteja Plano construído com a comunidade com as populações para que realmente represente o desejo as necessidades de cada local. Então cada local realmente tem que ter o seu Plano bastante especifico bastante simples com uma linguagem adequada a realidade daquele lugar, a aí isso realmente se junta com a criatividade (inaudível) que realmente ela vem nos movimentos ambientalistas para que cada sociedade construam o seu Plano a sua agenda para o seculo XXI, por isso agenda XXI que realmente tem como (inaudível) preserva realmente e garantir que o nosso planeta perdure aí e uma das questões fundamentais para que o nosso planeta tenha sustentabilidade para que ele perdure é que as nossas cidades sejam sustentáveis a final de conta são nas nossas cidades que nós homens viviam predominantemente, então é obrigatoriedade que o estatuto das cidades que é de dois mil e um ponhe a todos os Municípios com mais de vinte mil habitantes que em cinco anos tivessem aprovado nos seus Planos Diretores Ouro Preto já tinham um Plano Diretor de noventa e seis, então o processo de revisão também deveria acontecer nesse prazo. Ainda colocando que Ouro Preto tem ainda como... vou falar agravante mas no bom sentido mas tem ainda como um fator fundamental que é preservação do Patrimônio, e a gente sabe que a preservação do Patrimônio Cultural e também do Ambiental hoje ele só acontece se tiver junto com a questão do Planejamento Urbano ele não se desencole ele não se separa a gente não preserva Patrimônio Cultural separado dos desenvolvimento e da questão das cidades então tem isso muito claro, consolidar esse papo foi convocado uma plenária. Apresentar o conteúdo o Plano Diretor, apoiar cada Município nas plenárias e apresentar o Plano Diretor do Município de Ouro Preto, bem eu não vou colocar a situação de elaboração de Plano Diretor do Brasil e no Estado porque eu acho que (defeito na gravação) (alguém falou fora do microfone) então em termo de (inaudível) o Plano foi na verdade foi revisado na gestão passada foi contratada a empresa Tec tran que cumpriu o papel de serem os coordenadores da revisão vou colocar aqui nessa época eu nem estava aqui em Ouro Preto mas o Plano eu participei da elaboração do Plano de noventa e seis aí em dois mil e quatro foi contratada essa revisão pela a Tec Tran então vamos lá em dois mil e dois e dois mil e três; por causa do objetivo do Plano adequar a ocupação e uso do solo ou cumprimento da função social esse é objetivo do fundo de ter o Plano Diretor que melhore a estação urbana, as estações das áreas urbanas para que atenda aos objetivos da infraestrutura as necessidades de proteção ao Patrimônio que realmente se liga de uma forma bastante clara. Articulações entre distritos quer dizer a gente não trabalha Plano Diretor hoje só nas áreas urbanas, mas o Plano Diretor é um Plano Diretor Municipal então a gente não fica restrito as cidades mas sim ao Território Municipal como um todo promover uma autonomia dos distritos a ideia realmente que cada lugar tenha realmente condições de viver de uma forma autônoma. Implementar e preserva espaço públicos destinados a lazer, esportes e a saúde promover o trabalho integrado das diversas instituições públicas, Ouro Preto tem diversas instituições atuam de uma forma bastante determinante principalmente na Prefeitura e Iphan e pelas as outras integração (inaudível) da saúde, da educação, da cultura da gestão democrática do Município é fundamental o estatuto das cidades tem que tomar uma das diretrizes básicas que a gestão do Município fez uma gestão democrática sobre a função social da propriedade ela existe quando atende sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação estabelecido na lei; então Plano Diretor que tem essa função que indique como que cada propriedade vai cumprir sua função social e aí tem que cumprir os parâmetros estabelecidos. Sobre a estruturação territorial ela distribui as atividades da população no território não só na cidade mas na zonas rurais também estimula as vocações econômicas e tem a questão básica de fundo que eu já falei que é a preservação do Patrimônio Cultural e Natural, isentivo ao Turismo Cultural, o desenvolvimento econômico tem como objetivo identificar e promover os potenciais econômico identificando outras atividades complementares e melhores condições para a expansão das atividades turísticas. Também quanto forma de ajudar a população ou de colaborar a questão da sociativismo e a geração de trabalho e renda; ao Patrimônio Cultural reforço aos núcleo aí com a história com a Cultura de cada Munícipes e o estimulo da permanência isso é fundamental viu gente que o Plano Diretor de é importante que a gente estimule e propicie o potencialismo (inaudível) residencial em toda área urbana principalmente na área mais antiga de preservação do Patrimônio. Aí tem diversos e vai pontuando saúde, a educação, esporte e lazer, não vai dar tempo de falar isso tudo de jeito nenhum, abastecimento, política de cultura, bem da produção da cidade é onde fala especificamente da questão territorial mas nós vamos passar a gente conversamos sobre isso em outras Audiências. A Política Municipal de Habitação de interesse social é aquela que garante a todos a condições de moradia digno e aí tem uma parte do Plano que fala dela, ali também tem o programa de regularização fundiária que ela é fundamental que a gente consiga regularizar assim tanto em termo jurídicos, como em termo urbanístico e como em termos sociais a população que vive em áreas não regularizada em áreas irregulares clandestinas então o programa de regularização é fundamental a mobilidade de trabalhar a questão que aqui é tão séria a questão de circulação. Isso daí são os instrumentos que são utilizados os instrumentos da utilização compulsória que é um instrumento que vem lá Constituição Federal aqui ele é usado como um objetivo muito claro que realmente de trabalhar as edificações que estão paralisadas então assim obras edificações são fechadas sem uso para potencializar o uso desses lugares. O GAT é um grupo de apoio institucional e inter-institucional de responsabilidade da Prefeitura mas com a participação de diversos outras entidades que atuam aqui na cidade que existiu na gestão anterior do atual Prefeito que agora volta com o objetivo de interligar de integrar essas diversas instituições num trabalho conjunto, o GAT volta tendo uma função definida no Plano Diretor de planejamento de fiscalização e de implementação de política pública com a área Urbana e do Patrimônio, os agradecimento a Câmara a Prefeitura foi muito rápido depois a gente está aí a disposição.” Presidente: “Está previsto uma fala aqui com o representante da AMO Ouro Preto que não está presente eu pergunto ou melhor está presente (alguém falou fora do microfone) não está presente, ao invés de formar grupos que trabalham a nossa sugestão é que a gente... (alguém falou fora do microfone) vou passar a coordenação dos trabalhos para a professora Dulce para que ela possa propor uma dinâmica de trabalho para este debate, os Vereadores estudantes estão presentes também representantes da imprensa também aqui presente conosco o ex: Vereador José Alfenas o Dezinho está aqui conosco também esteve aqui o Vereador Moram ex: Vereador Moram, também está presente aqui o Presidente de associação de moradores da Rancharia Daniel Marcos, professora qual a previsão de tempo para essa dinâmica?” Dulce Maria: “Nós precisamos de trabalhar no máximo cinquenta minutos.” Presidente: “Passo a palavra então a Professor Dulce Maria Pereira.” Dulce Maria Pereira: “Veja bem, o nosso trabalho inclui todo esse coletivo as senhoras e os senhores estão recebendo uma folha de papel que são uteis; eu preciso de pedir a Cláudia Lima e a Marina Fugi Moto e aos Vereadores Estudantes que nós mudamos a dinâmica do que nós tínhamos pensado então não é mais grupo só que o trabalho é o mesmo. O processo é seguinte: todas as pessoas o que houver de criticas e sugestões precisa caber cada pessoa precisa caber nessa folha de papel, todas as criticas e todas as sugestões serão organizadas depois e constaram da continuação daquele trabalho de analise do Plano Diretor como resultado dessa Plenária. Então essa é uma das formas de trabalho, a segunda é: todas as pessoas podem falar e devem falar e por favor precisem falar a ideia dessa Plenária é que ela seja de verdade participativa, há uma condição ninguém pode falar nesse momento na primeira vez que fala mas do que exatamente dois minutos porque se não as pessoas não consegue falar e aí nós temos Vereadores Estudantes que aqui estão que tenha atarefa de realmente, realmente assegurar que as pessoas falem inicialmente nesse tempo. Esse é o método método usado às vezes até quando você tem guerra e nós não estamos em guerra nós estamos por sorte em paz construindo o Plano Diretor de Ouro Preto. Se alguém não aceitar isso nós vamos negociar com a Plenária se essa pessoa pode tomar o tempo de alguém falar mais cinco minuto se for preciso e o que for preciso; mas... (alguém falou fora do microfone)·” Presidente: “Como que é eu não entendi essa pessoa aqui a sugestão é qual? (Alguém falou fora do microfone) e quanto ao seu pessoal quem domina conforme o senhor usou o pronome aí é seu então o pessoal é seu é de sua... (alguém falou fora do microfone) evidente só que deve permanecer quem assim desejar nós temos que ter um nós temos que ter regras para o trabalho porque se não não tem jeito se caso o senhor começar a falar, se ele puder falar uma hora ele fala duas. Então estou avaliando por mim, então a proposta da professora Dulce é essa aí se alguém tiver alguma sugestão de fazer alguma modificação pode fazer as questões iniciais de dois minutos para cada um se necessário for a pessoa que tiver necessidade de falar um tempo pouco maior a gente negocia com o próximo ver se alguém retira conforme é sugerido sede o tempo e se depois ao final a gente ainda restar tempo pode continuar o debate. Acho que não vai conseguir em uma reunião evidente todo um processo de debate que já vem enrolando há anos dois anos pelo menos começou no Governo passado e neste Governo teve continuidade, devolvo a palavra a professora Dulce.” Dulce Maria Pereira: “Isso só para lembrar como bem disse o professor Belo é importante saber que a votação do Plano Diretor não implica de forma alguma no esgotamento da discussão sobre o Plano Diretor. Então nós vamos continuar aí e vocês vão continuar nós apoiaremos em tudo que for preciso quando formos chamados ou outras pessoas só que se aprofunde essa discussão, eu quero pedir ao senhor um voto de confiança pedir o senhor o seguinte: o voto de confiança se o senhor se ao termino dos tempos nós acharmos que os assuntos não se comparam não satisfatoriamente contemplados nós acrescentamos tempo para que haja possibilidade das pessoas que não conseguiram se expressar nesse tempo de se expressarem. Só para a gente garantir um processo democrático inicial para que todos tenham a oportunidade de se colocar, se o senhor me der esse voto de confiança eu agradeço muito para continuidade dos trabalhos; posso contar com isso? (Alguém falou fora do microfone).” Presidente: “Vicente deixa eu passar para você a palavra? Vou te dar um prazo de dez minutos se for possível para você fazer suas exposições nos (inaudível) acho que contribui isso, pode ser.” Vicente: “Boa tarde senhores, senhoras, embaixadora, Presidente desata Casa e plateia presente a nossa presença aqui hoje da Pop ela tem sentido, o sentido de que Ouro Preto é uma cidade diferente de qualquer outra cidade do Brasil. Os senhores bem sabe que quando exercemos o nosso direito de voto nós estamos interferindo exatamente no destino de nossa cidade, do estado, do país, e de nossas escolhas elas refletem diretamente na nossa visão de que esperamos do futuro então eu tenho certeza e é por isso eu sempre acreditei nessa Casa e continuo acreditando que só nos resta deparar com pergunta; que se figure sem resposta sem que palavras poderíamos expressar a nossa gratidão da cravação do Plano Diretor e da Lei de Desocupação do Solo. Tem setenta e sete anos de existência do Iphan o que o Iphan não consegui fazer em setenta e sete anos a Pop vem tentando apresentar para Ouro Preto um Plano Diretor que vem de encontro aos anseios do povo Ouropretano, e assim como este que é considerado o maior cientista do XX Albert Ainstein estamos absolutamente convencido de que a maior alegria para um amigo dos homens está aqui a custa mesmo de terríveis sofrimentos. Organiza-se empreendimento coletivo com um único objetivo desenvolver a vida e a civilização e este objetivo da Pop, eu no nosso comunicado no nosso manifesto que os senhores devem ter lido e vão receber uma pasta desta a cada um representante nós já deixamos bem claro que o planejamento e a Política do Desenvolvimento e Expansão Urbana tem que ter como parâmetros inafastáveis a preservação dos recursos naturais a preservação do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural e o estimulo da densidade adequada da cidade. Tudo sempre e sempre voltado ao bem estar da população, quando eu falo do bem estar estou falando que acima de tudo que nós temos o dever da opulência do desenvolvimento político econômico e social mas acima de tudo visar o bem estar da coletividade e até hoje esse bem estar não foi visado. Eu quando ainda participava em dois mil e três do Plano Diretor ouvir do Iphan local que treze e artigo seriam intocáveis ditando regras dentro do Plano Diretor, e agora recente fui depor na Procuradoria da República porque o Iphan fez uma denuncia contra a Pop e a Pop está sendo processada por essa questão diante de tal entendimento podemos afirmar que os projetos de Lei Plano Diretor e parcelamento uso de ocupação do Solo devem corrigir distorções no sentido definir os rumos da preservação e Desenvolvimento Urbano. O que exige um prévio estudo seguido de trabalho técnico sem o não há falar em objetivos, diretrizes, estrategias para a sustentabilidade do Município e do uso social da propriedade é com tristeza que eu falo a consultora da Câmara Municipal que não em de encontro aos anseios do povo Ouropretano é com muita tristeza que eu falo isto, verificamos da analise dos projetos de lei a ausência do estudo e do trabalho técnico que não tem e que nos leva a conclusão do uso da forma digital copiar colar isto por que alem de não ter tais estudos eu gostaria que no fim ela pudesse responder e o Iphan também se há estudos técnicos que ainda não tem tais estudos (inaudível)52:32 pelo o Poder Executivo e por isso que afirmo que o Poder Executivo que é empurrado garganta a baixo do povo de Ouropretano parâmetros urbanístico sem um estudo técnico cientifico. E quero ver mais aos interessarem consta nos textos os anexos de diversos positivos estranhos inaplicáveis ao Município de Ouro Preto seguida de afirmativa como se diz a consultora da Câmara de que a empresa responsável pela elaboração seria a Tec e Tran técnico em transporte LTDA bem assim afirmativa de que a equipe técnica seria formada por diversas pessoas que participaram tão somente de uma ou duas reuniões; Sugerindo a falsa informação de que teriam de fato atuado efetivamente na elaboração dos ante projeto. Sabe se quando as afirmativa do representante em Audiências Públicas que os trabalhos faram iniciados pela Tec e Tran no Governo anterior dois anos antes e foram modificados dois anos depois pelo os atuais membros do GAT grupo historiamento técnico ainda sim não foram disponibilizados aos interessados com a execução do mapas de zoneamentos e planilha ou tabelas que ninguém sabe quem fez como fez e quais os critério utilizado embora conche como responsável a Tec e Tran. Por tais motivos senhoras e senhores chamamos atenção para o seguintes artigos do Plano Diretor, o artigo 19 seus anexos os artigos 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48 que alguns artigos de zoneamento e na lei de parcelamento uso e ocupação do solo o artigo 36, 37, 38, 39, 40, 41, 49 e 78, 79, 80 e 81 que é o que se trata do coeficiente de aproveitamento. Taxa de ocupação que é 82 e 83 e o artigo 99 que há disposições preliminares, observem também os anexos... assim em que tese entendimentos diversos temos que os projetos de leis não atendam aos objetivos não são de claros e nem de fácil compreensão pois se encontram impregnados de vícios da nebulosidade, da dubiedade, da complexabilidade, da imprecisão técnica e da inconstitucionalidade o que faz com que sejam rejeitados por está sociedade. A demais os projetos ainda observaram diversos dispositivos legais obrigatório imposto pelas as seguintes normas e a resolução do confeia que está anexos eu vou passar para todos os senhores, como tais considerações senhores e senhoras a Pop entende que os diversos dispositivos mencionados atentam contra o direito da propriedade e suas destinação social considerando os (inaudível) de ilegalidades inconstitucionalidade pelo o que me chama atenção senhores Vereadores e seus filiados e da população em geral para que aprovação de uma lei baseada em estudos em em tesa (inaudível) e metodológico que de fato transforme Ouro Preto em cidade sustentável a exemplo de preservação de seu Patrimônio Histórico Artístico e Cultural baseando em trabalhos fictícios como os apresentados. É isto que nós temos aqui a manifestar esperamos que está casa não permita o artigo na Constituição Federal assegura está Casa de leis legislar, e hoje quem está legislando aqui é o Iphan que através do doutor Benedito e o Ministério Público hoje invés de defender o cidadão de bem vai pelas as mentiras pelas as falsas denuncia infundadas do Iphan e processando o cidadão de bem. Eu quero deixar aqui para a senhoras e senhores que isso não é não se trata de uma (inaudível) é uma indignação do povo Ouropretano, eu tenho certeza que essa Casa o fará... e eu tenho muita convicção que não vai permitir que mais uma vez o direito de propriedade seja ameaçado, muito obrigado.” Presidente: “Agradecemos a contribuição do Vicente e caso... o Sérgio Lélis está representando a Pop? (Alguém falou fora do microfone) a AMO? (Alguém falou fora do microfone) está bom vou passar a palavra ao Sérgio Lélis que está representando a AMO Ouro Preto para que ele possa também no mesmo tempo de dez minutos fazer a sua exposição.” Sérgio Lélis: “Boa noite senhor Presidente, na pessoa do José Abílio na pessoa de quem eu quero cumprimentar os demais membros da Mesa senhoras e senhores. Nós poderíamos aqui usar da técnica de oratória e falarmos como se estivessem em juri fazendo alguma palestra e exaltar um pouco mais baixo e alto de gozes grito de palavras mais complexa ou menos complexas; mas a AMO Ouro Preto não nasceu para isso ela não discute as questões da cidade para isso, ela não procura convencer ou ganhar ou disputa ela vem para esclarecer para discutir para tentar crescer junto para contribui na quilo que sempre alguns tem mais honra do que os outros, alguns estudaram alguma coisa mais do que os outros então é nesse sentido que alguns Ouropretano de coração de nascimento por adoção, por vontade poe ser amigos vem ao longo de alguns anos discutindo, debatendo, conversando e tentando esclarecer sempre que possível as questões mais polêmica as questões ligadas no primeiro momento a preservação seja do nosso Patrimônio construído, seja das questões da Cultura e mais especificamente nesses últimos três anos na questão da organização da nossa cidade. Eu acho que nesse sentido não me vale embora tendo a técnica (inaudível) pela a função pela a profissão de advogado que sou não é essa função da AMO aqui, a função da AMO aqui me pareceu chamar um pouco atenção para função do próprio convite da Câmara; nós tivemos ao longo dos últimos dois anos da gestão passada a possibilidade bem o normal de discutir com alguns consultores contratos pelo Executivo questões que eram levantadas o Plano de Setor. No inicio da gestão atual tivemos a equipe técnica da Prefeitura (inaudível) quando chegou a Câmara, a Câmara abriu as suas portas efetivamente para participação para discussão do processo legislativo. Isso sim dessas pessoas aqui eu vejo que vieram aqui que participaram não só o de Audiência Pública mas de reuniões das comissões mitas que é um trabalho puramente legislativo com palavra aberta. Então eu acho que agora muito mais do que defender tese defender posicionamentos e de interesse que nós temos e o processo legislativo existe exatamente para isso que esses interesse sociais interesse econômicos sejam defendidos de forma ampla muito mais a nossa função aqui como população que a Casa legislativa de Ouro Preto nos franqueá é discutir mais é entender mais com aqueles que estão mais ambientados vamos dizer assim com esses para que tiremos aqui novas opiniões para essa última face. Então a fala da Acatop vem nesse sentido de buscar uma discussão mesmo ampla aberta das questões e não para defender é... agora discussões especifica ouvindo se a cada um isso é o mais importante nesse sentido então eu queria trazer contribuição da AMO acredito não necessitar dos dez minutos porque eu quero é conclamar uma participação efetiva nessa discussão nessa contribuição eu acho que essa a característica desse novo Plano de Diretor proposto pelo o Ministério das Cidades e pelo o estatuto das Cidades que é participação efetiva da população se dá é nesse fórum e nessa forma e não com discurso muito obrigado.' Presidente: “Agora então eu passo a palavra para a professor Dulce para coordenar aí no prazo de cinquenta minuto uma dinâmica de debate como público, você poderia repetir as sugestões de regras.” Dulce Maria Pereira:? “Bem a nossa tarefa é uma tarefa muito séria nós apoiamos a senhoras e senhores executam e propõem o conteúdo, o que acontece de fato hoje aqui: está em processo a votação do Plano Diretor, o Plano Diretor será votado até dia trinta desse mês e a partir daí terá que ser feito a gestão e a implementação do Plano Diretor então a tarefa da sociedade, da sociedade organizada, organização desse pacto, esse pacto que não chega ao fim com a votação do Plano Diretor ele começa a ser organizado a partir de agora. Como é que o Plano Diretor vai ser implementado vai ser executado como será a participação comunitária no processo de gestão desse Plano Diretor, existem aqueles que dizem se a participação no processo de elaboração tem sido aquela que a comunidade gostaria que fosse. Então a comunidade tem que propor também as formas de participação dessa gestão obviamente também tem a tarefa de propor modificações como foram propostas aqui modificações inclusive ao próprio conteúdo da lei e essas proposta serão anexas aos resultados da Plenária, serão obviamente estarão incluídos ao resultados dessa Plenária agora nós estamos falando do passado, do presente e do futuro essa é a tarefa das senhoras e dos senhores propor para o Plano Diretor certamente e também propor no que desrespeita a Gestão e implementação do Plano Diretor, o quê que vai acontecer nesse cinco anos? Esse Plano Diretor é votado daqui a cinco anos as pessoas vão voltar para dizer que não participaram da sua Gestão o daqui a cinco anos as pessoas vão voltar para fazer uma analise de como foi a Gestão e qual é a revisão necessária nesse Plano Diretor esse é o processo é assim que faz o Plano Diretor participativo. Então a partir de agora as pessoas tem dois minutos cada pessoa para falar e vejam bem a nossa primeira rodada de fala é obviamente sobre o próprio conteúdo do Plano Diretor, e nós precisamos fazer uma segunda rodada que é sobre Gestão e a Implementação do Plano. A Cláudia e Marina são as duas pessoas estarão aqui para ajudarem a inscreverem as pessoas levantam a mão quem quiserem falar a Cláudia Marina vão apontar as pessoas. Os nossos Vereadores nossos jovens Vereadores, Vereadores Estudantes tem que garantir tempo e apoiar na relatoria nós precisamos aqui de duas que se propõem a ser relatores do que vai ser colocado aqui nós precisamos de duas pessoas da comunidade que se propõem a ser relatores por favor ajuda rápida um dois e já. Quem se propôs se não eu vou apontar? Um relator o Lucas quem mais falta uma pessoa pelo menos não podem ser os jovens Vereadores (alguém falou fora do microfone) pode e deve então o senhor Eduardo então são os dois relatores os senhores precisam trabalhar muito em conjunto com a Marina e a Cláudia todos os nossos jovens estudantes Vereadores todos estão também apoiando a relatoria, então todos vocês tem a tarefa de ajudar a relatar e no tempo quem cuida do tempo (alguém falou fora do microfone) a Neusiane e o Gabriel então quando eles levantarem o papelzinho fecha a boca por favor. Então vamos começar, se nós já tivermos inscrições a Cláudia Marina podem me dar a primeira inscrições; eu quero pedir um outro favor todas as pessoas que estão na mesa tem uma tarefa enorme que é nos ajudar a identificar já separando um pouco o que é Implementação e Gestão e o que é proposta especifica para o Plano o que é Implementação e Gestão? Então por favor esse é o apoio da mesa a mesa também precisa de papel. Vamos lá então isso aqui é um dialogo isso aqui vira uma conversa importante é um dialogo muitos processos importantes são construídos assim e tudo vai estar devidamente anotado a gente vai fazer uma relatoria vocês vão ver tudo que vocês sugeriram vão ver de tudo publicado porque todo esse material vai ser disponibilizados para as pessoas que participaram para a comunidade. Então por favor podem já chamando as pessoas.” Presidente: “Seu nome todo é Marcelino? Marcelino: “José Marcelino Rocha.” Presidente: “José Marcelino Rocha morador do bairro Taquaral bairro águas Férreas.” José Marcelino Rocha: Exato, primeiramente eu gostaria de agradecer a todos aqui presente ao Líder da Câmara também porque eu jurava para mesmo que todo o processo Político Legislativo no Brasil seria uma Câmara para corruptos; porque olha a realidade uma pergunta alguém aqui come dinheiro? Ninguém não é então nós estamos alimentados aqui talvez seja do arroz, feijão talvez não hiane, batata, chuchue etc eu gostaria de propor isto com as duas demais personalidade aquela ali que eu fixei mais e está aqui gostaria de ajuda porque eu da saúde mental e faço tratamento lá, mas sou alcoólatra também então às vezes eu quero expor a minha ideia e não consigo a gente precisaria de um tempo maior e também de ajuda o Wanderley Rossi me conhece mais ou menos. Então é o seguinte: eu gostaria que no Plano Diretor do nosso Município assim como foi lembrado ali pela a personalidade do senhor de vermelho ali sobre o que o Padre Simões disse e aí dos dois ciclos o de ouro e da mineração eu gostara de lembrar que existe então esse ciclo de plantio da terra e extração da terra também. Vocês vejam aí o Município de Mariana e o de Ouro Preto muitos se trabalhou a pedra Ouro Preto, pois é esse foto está sendo perdido e mando para o Exterior a troco de banana e um ciclo também de mineração então nós precisamos ter no Legislativo ter alguém competente para poder questionar isso com os proprietários donos de terras os latifundiários eles às vezes tem uma ideia mais ou menos assim contraditória a nós; mas nós precisamos da parceria deles e eles pagam impostos ou não se pagam imposto nós aqui que temos que cobrar.” Presidente: “ Próximo ou próxima, Efigênia dos Santos Gomes.” Efigênia dos Santos Gomes: “Para começar Kuruzu, boa tarde para você eu gostaria cumprimenta-lo pelo o título de cidadania Ouropretana que você recebeu essa semana e dizer que você também parte do nosso contexto atualmente e gostaria de cumprimentar a Dulce e dizer que eu a conheço há muitos anos e a gente é de luta de muitos anos. Agora eu queria começar a fazer minha fala, eu fico muito triste às vezes de vê as pessoas aqui, da Dulce, o senhor do Ministério das Cidades sãos os nossos visitantes eu fico muito triste de ver as pessoas às vezes nervosas mas nós temos razões para isso. Essa noite eu tive vontade de ligar par o 190 e com todo o respeito como senhor Benedito Tadeu do Iphan chamar para carregara minha filha que estava dormindo e água caindo em cima dela na minha casa porque eu não estou podendo por o meu telhado e eu fiquei muito triste com isso. Sou a favor do Plano Diretor sou, a favor que a cidade tem diretriz mas que nós também possamos viver e respirar puro porque infelizmente na nossa cidade nós somos jogados a (inaudível) está meu senhor a senhora Dulce eu gostaria dizer o seguinte: o Plano Diretor é importante na nossa cidade é o Plano Diretor é super importante na nossa cidade desde 1que eu conheço por gente que eu venho lutando para que nossa cidade realmente tenha diretriz mas essa cidade foi construída por negros por escravos por pessoas que sofreram para poder por essa cidade maravilhosa à trezentos anos atrás, e hoje a gente vê que algumas pessoas tem dois pesos e duas medidas nessa cidade e a gente às vezes é chicoteado como se foi chicoteado os escravos no tempo passado a Dulce já me conhece eu gostaria de pedir Dulce se você me desse mais um minuto para encerrar; é por isso que a gente fica triste porque a gente tem diretrizes e não pode abrir a boca para falar o que a gente pensa.” Presidente: “Próximo inscrito é o senhor Vicente Custódio.” Vicente Custódio: “Gente dessa vez eu vou ser bastante objetivo, quando eu falo da ilegalidade e da inconstitucionalidade temos aqui um representante da ordem dos advogados do Brasil doutor Rosalino que está seção Ouro Preto pode poderá falar melhor. A lei 6.496/77 doutor Sérgio Lélis também está ali a lei 6.496/77 institui a obrigatoriedade de anotação de responsabilidades técnicas na Arte-Crea nos serviços executados ainda que sejam o mapa de zoneamento anexos e planilhas, gostaria que o (inaudível) pudesse se manisfestar e se nesses anexos encontram-se essas Arte-Crea se foram feitas realmente baseado na lei lei 6.496/77 se foi nós estamos de acordo em aprovar o Plano Diretor.” Presidente: “ Próxima ou próxima qual é o nome? Aide Delone.” Aide Delone: “Boa tarde a todos aqueles artigos que o Vicente citou sobre o uso da ocupação solo que é o artigo: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 49, 70, 79, 80, 81, 82, 83, e 99 que eles sejam mais esclarecidos para toda a população porque isso é a base essencial desse Plano Diretor para a população; eu acho que a população já foi bastante massacrada e a gente não pode aceitar qualquer assim ponhe no papel a maioria não fica sabendo o que é. Inclusive ele falou a respeito de cursos que são dados em Ouro Preto pela Prefeitura que são poucos divulgados talvez muitas ás vezes não são divulgados porque os mais interessados não podem aparecer lá para poder participa, muito obrigada.” Presidente: “Próxima, quem é? (Alguém falou fora do microfone) não temos mais inscritos mais alguém deseja se manisfestar? A Leandra lá não se inscreveu mas quebrar o galho dela assim mesmo dois minutos.” Leandra: “Rapidinho eu só queria fazer uma critica que já vai fazer três anos que existe a associação habitacional de Ouro Preto e essa comissão que estava reunindo aqui na Câmara para estar discutindo o Plano Diretor é um absurdo que não teve nenhum representante da associação habitacional para estar participando, e eu posso dizer que hoje a gente já tem o título de utilidade pública então eu só queria colocar aqui a manifestação que é um absurdo associação habitacional não estar participando disso.” Presidente: “Muito bem, mas alguém lembrando que os debates foram amplamente divulgado publicamente todos eles, todas as audiências públicas poucas as cidades talvez tenham feito o que nós fizemos aqui disponibilizar o Plano Direto na internet quem não tem internet em casa todos sabem que aqui na Câmara tem internet popular quem não sabe acessar tem funcionário para auxiliar teve tempo para a população apresentar emendas a própria população podia apresentar sugestão de emenda uma pessoa do jurado não pode apresentar emenda mas sugestão de emendas; então muitos lugares podem ter sido democrático o debate do Plano Diretor mas mais do que aqui é difícil imaginar que algum lugar tenha permitido mais amplo o debate participação do povo poque aqui em Ouro Preto se permitiu; mas de qualquer forma está registrado a critica mas alguém inscrito.” Dulce: “Reinscrições podemos ter reinscrições agora se alguém se as pessoas quiserem falar.” Presidente: “Reinscrições, Sérgio Lélis.” Sérgio Lélis:” “ Efigênia: “Eu gostaria de fechar a minha fala dizendo que eu repudio ás vezes certas coisas que acontecem dentro da minha cidade dentro do meu território porque simplesmente o Iphan tem trezentos processos de pessoas que (inaudível) nessa cidade no minimo possível então eu gostaria de dizer que inclusive estava aqui agora mesmo o engenheiro civil que foi a minha casa que fez um projeto e esse projeto foi todo modificado por três estudantes de arquitetura e sabe Dulce, você é arquiteta eu sei que você tem um trabalho maravilhoso elas foram lá e mexeram no projeto dizendo que elas iam arrumar a minha casa e simplesmente até agora não se fez nada por picuinha do Iphan. Então nós teremos sim o Plano Diretor que nós possamos participar dele que nós ganhamos esse Plano Diretor por gela abaixo Kuruzu sabe da minha luta do meu sacrifico nessa cidade por uma cidade melhor, para que as pessoas posam viver, para que as pessoas posam respeitar essa cidade que é um patrimônio não meu mas do mundo e você já me conhece à muitos anos você sabe que sou uma pessoa polemica no direto de ir e vir do cidadão. A cidade de Ouro Preto meus senhores que estão aqui é uma cidade maravilhosa é um patrimônio mas o povo de Ouro Preto também é um patrimônio porque á muitos e muitos anos a gente vem conservando essa cidade para o mundo e a gente sabe que o turista vem a Ouro Preto e ama essa cidade apesar de que alguns acham que não aqui é uma galinha de ovos de ouro sim como diz o padre Simões, mas que seja uma galinha de ovos de ouro par4a todo mundo poder ter o direto de ir e vir ter o direto de ter o Plano Diretor que a gente possa realmente opinar nele. Eu só queria para finalizar a minha fala dizer o seguinte: Ouro preto é um sonho, é um sonho a cantar para as montanhas ali rodear e nós sabemos que os escravos deixaram um legado maravilhoso mas o nosso maior patrimônio é o nosso povo.” Presidente: “Próximo, Sérgio Lélis dois minutos.” Sérgio Lélis: “Eu queria levantar enquanto eu estou entendo que são propostas colocações dentro do texto, então é até de uma certa forma endossando uma ideia da própria Pop que salve e engano já foi aproveitada mas eu queria ressaltar isso aqui, por que? Eu observei que as colocações que foram feitas a exceção do questionamento apresentado pelo Vicente são questões pontuais de situações de processos (inaudível) de construções regulares ou irregulares isso na realidade o Plano Diretor algum desde do uso de ocupação de solo alguma vai trazer uma solução. Mas a própria Pop apresentou uma ideia depois apresentou se eu não me engano isso já foi adequado mas que é uma de um projeto de lei já previsto na própria legislação que está sendo debatida mas disso tudo para essa elaboração de um projeto de lei que venha a tratar da regularização especifica dessas questões. Vamos chamar assim para ficar bem identificado dos processos é porque nós já temos uma parte na lei de uso e ocupação que é da regularização, então para essa questão que é grande que nós temos talvez alguma coisa em torno de trezentos e trezentos e cinquenta imoveis de situação irregular que se pensa já de previsto o projeto de lei especifico para esse fim.” Presidente: “Bem Sérgio Lélis, próximo inscrito Aide Delone dois minutos.” Aide Delone: “É com relação o que a Efigênia falou que Ouro Preto tem que ser para os Ouropretanos é que o que ela falou realmente faz sentido porque Ouro Preto os que vem de fora se dizem que são defensores de Ouro Preto defensor do patrimônio público que eu acho que realmente deveria ser Ouro Preto a vida inteira defendeu o patrimônio ninguém quer destruir nada todo mundo é a favor do Plano Diretor desde de que ele não venha prejudicar aquele que aqui mora nem ficar com dois peso e duas medidas ter abertura para um pode para o meu amigo tudo e para o meu inimigo nada. Então eu acho que Ouro Preto está cheio de falsos defensores dos nossos monumentos que tem muita coisa aí que está para todo mundo ver quase caindo e ninguém olha, agora olha um telhadinho do outro uma janelinha do outro coisa no minimo sem importância então eu acho que nós temos que olhar para as questões maiores e não as mesquinharias que tem acontecido dentro de Ouro Preto.” Presidente: “Próxima inscrito ou próxima é o José Marcelino dois minutos.” José Marcelino: “Propondo agora solução o que eu venho falando todos aqueles mostra só o problema é considerado um pouquinho burrinho porque a gente tem que mostrar o problema logo a solução, então a solução para nós seria essa aqui: o sociólogo tirado próximo concurso público que aí nós teremos um sociólogo que o Prefeito assim quando o Prefeito fez a mudança secretariado e tudo mais então que ele faça também o contrato do concurso público um sociólogo a cada bimestre porque isso proporcionar melhor dialogo entre nós da democracia nós que votamos e precisamos. Então por que esse sociólogo? Para acompanhar a gente também até funcionário público a trabalhar a desenvolver projetos inter municipais também, por exemplo: temos muitas terras aqui paradas que poderíamos fazer um plantio de horta comunitária então nós temos fazendeiros aqui que dispõem a sua terra a fazer também por exemplo a exploração da pedra. Temos esses moradores que tem lotes ai que se dispõem a estar a serviços das creches do Município então seja desta reunião aqui triado essa conclusão um sociólogo pra acompanhar esses trabalhos nosso isso é uma reforma agrária sim é um começo de reforma agrária para o uso e ocupação do solo é tenha um sociólogo acompanhando porque está vendo todo mundo com problema sociais aí e nenhum sociólogo só o Legislativo e o Executivo o quê que se falta então? Falta um sociólogo porque aí vocês vão cobrar do sociólogo, o sociólogo tem várias visões então que seja (inaudível) senhor Presidente que seja pedido para o Executivo e o senhor Prefeito o sociólogo que nos ajude a fazer esses trabalhos acompanhados acompanhados pelo o Município.” Presidente: “ Próxima ou próxima, senhor Eduardo prazo de dois minutos.” Eduardo: “Eu gostaria de fazer só um comentário é o seguinte? Pelo o que eu estou notando a gente não está tendo muita proposta de emendas ao texto do Plano Diretor eu acredito que muitos diz é pela a falta de disponibilização desse Plano. Alguém aqui já leu o texto do Plano Diretor? (Alguém falou fora do microfone) então são muito poucas pessoas que tiveram acessos a esse texto para poder estar interferindo nesse texto, então acho que até a minha função aqui também eu tive a oportunidade de ler esse porque a minha formação é engenharia civil então eu tenho bastante interesse nesse Plano então eu tive a leitura dele. Agora a minha posição é mais para a gente pensar na segunda etapa do Plano Diretor até porque Ouro Preto está com a corda no pescoço o prazo para ele entregar o Plano é até o final do ano, então a gente tem o quê duas semanas até lá como natal essas pelo o meio do caminho então a gente tem muito pouco tempo para poder tentar mexer em muita coisa. Tem que se aprovar esse Plano do jeito que está e aí numa segunda etapa a gente cuidar da gestão e já da modificação dele para daqui a cinco anos, então eu acho que a gente já deveria passar para uma segunda etapa que seria como que a gente vai gerir nesse Plano; porque emendas a o texto eu acho que não vai ter muito isso aqui não.” Presidente: “Mais algum inscrito? Não temo mais inscritos vamos então chamar a palavra de volta a Mesa para a professora Dulce dar continuidade na condução deste debate.” Dulce: “Eu quero fazer aqui uma consulta, nós teríamos os nossos relatores teriam que se reunir rapidamente agora para reunir as propostas para fazer um resumo do que foi colocado eles tem um tempo muito curto para trabalhar. Nós podemos fazer essa breve interrupção, Presidente você acha recomendável?” Presidente: “Acho que eles podem e nós continuamos aqui debatendo e eles vão dentro ali fazendo a sistematização não é Professora?” Dulce: “Exatamente então eu queria pedir a Cláudia e Marina os relatores as pessoas que estiverem aptas.” Presidente: “Se tiver havido proposta.” Dulce: “O Marcos mas.” Presidente: “Extraído alguma proposta.” Dulce: “Então podem sair, vocês serão conduzidos para que posam fazer rapidamente a digitação do que foi colocado eu quero dizer já informar que o documento da Pop será anexado ao relatório oficialmente. Então rapidamente por favor, esse será um momento importante para que... eu gostaria de saber se as pessoas aqui presentes concordam em parar dez minutos para o lanche enquanto a comissão de redação se reúne pode ser? Há um lanche aqui então dez minutos para o lanche dez minuto de fato por favor.” Leandra: “Se o Iphan iam funcionar nisso aí por essas pousadas a gente não viu falar que foi multada pelo o Iphan, agora as casas lá no Padre Faria, Caminho da Fabrica, lá no Ato Veloso, São Cristóvão foram multadas com família sem ter condições de pagar cadê o Iphan nessa hora eu quero ver se o Iphan se multou lá hotel do Gleiser Boroni da família dos Boroni é isso que a gente quer, a resposta que a gente quer é isso.” Presidente: “Bem essa foi a Leandra Presidente da Associação Habitacional, só algumas informações a maior partes dos processos não estão relacionado ao Morro Santana conforme foi dito pela a Leandra a maior parte do processo não está ligado as pessoas mais humilde da cidade; é um engano é um equivoco isso a maior partes dos processos são referente ao chamado centro histórico aqui e que não exatamente aqui que moram os mais humildes de Ouro Preto. E não sei se vocês sabe o empresario mencionado por você foi inclusive preso pela a Polícia Federal por conta dessa obra do tal hotel, mas é bom esse momento serve para agente esclarecer muitas coisas que você não teve condição ainda de saber que alguns sabem e outros sabem e há uma ação inclusive de demolição de parte, parte do hotel então algumas coisas. (Alguém falou fora do microfone) é um projeto aprovado uma coisa difícil é o seguinte: por exemplo eu não posso me meter ou melhor eu não tenho conhecimento para emitir opinião com tanta convicção sobre por exemplo a medicina não sou médico eu não tenho a condições de emitir opinião com tanta convicção por exemplo sobre o direito eu não sou advogado. Acontece que quando se fala de preservação de patrimônio é mais ou menos como a seleção brasileira todo mundo acha que tem condições de dar palpites falar o quê que pode e o quê que não pode esquecendo esquecendo que tem arquitetos tem profissionais que estudaram para isso tem conhecimento para isso. O que não querer dizer que o povo não pode não tem sabedoria mas também não podemos desprezar os anos de estudos debruçados sobre livros do jornalista, do médico, do advogado, e do enfermeiro etc e tal acho que é bom assim esse momento para a gente fazer uma reflexão coletiva porque aqui por exemplo; vamos dar um exemplo concreto aqui do prédio da Fiemg muita gente tentou desqualificar o Iphan dizendo ah mais aqui fizeram um prédio de ferro. Exatamente o conceito de quem projetou é o que? Não devemos tentar enganar os nossos descendentes então não faz sentido tentar fazer ali agora de acordo com esse conceito, se eu tiver errado vocês me corrigiam também estou dando palpite... então é isso aí também foi muito tempo sem educação patrimonial em Ouro Preto, como que eu vou exigir que uma pessoa que como eu nasceu lá no Espírito Santos chegou aqui meio que de para-queda nunca tive essa orientação vá se querer que eu conheça sobre essa matéria. Então daí acho que a grande a importância dessa disciplina desse trabalho que é feito pela a professora aí liberado e tenho ela como referencia deve ter muito mais gente envolvido que é a Terezinha Lobo Leite que deu um ponta pé nessa discussão, Patrimônio Cultural da Humanidade etc e tal quantos anos de tombado não sei lá mas as escolas não tinham ainda um projeto pedagógico que ajudasse a todos entender um pouco dessa nossa complexa cidade e é por isso que ela tão atraente tão bonita. E para encerrar aqui se nós cuidamos tão bem da nossa cidade como que nós vamos deixamos construir aquele caixote agora está sendo demolido ali no Antônio Dias, e aqueles que trabalharam a noite inteira para poder fazer as coisas escondida da Prefeitura do Iphan então nós não estamos colocando todos no mesmo rool nós sabemos que aqui são pessoas conscientes ninguém aqui é enganador ninguém aqui descumpriu a lei mas há aqueles espertalhões que se valem dessa balburdia onde não tem lei tudo pode tudo vale para poder construir uma pousada há mais um hotel há mais da maneira que ele quiser para poder ganhar a mais as custas do povo do que ainda resta bastante do nosso Patrimônio Arquitetônico nosso barroco. Eu passo a palavra a professora Dulce Pereira para ela dar continuidade aos trabalhos de um grupo único.” Dulce: “Foi muito interessante eu vou dizer para vocês a gente tem feito esse trabalho em várias cidades muitas cidades e foi interessante fazer o resumo do que vocês disseram e de certa forma é muito coincidente com o resultado em outros lugares do Brasil tanto no que foi feito ao presente quanto como as possibilidades do futuro e a nossa Mesa vai daqui a pouco responder o que for possível. Vejam bem, nós fizemos um resumo eu quero pedir por favor se as pessoas sentirem que o seu tema não foi contemplado incluam como alguns já fizeram façam o texto nós incluiremos n o texto e da mesma forma essas questões vão ser colocadas nos próximos documento, é resumo não é detalhe. Então primeiro uma das questões colocadas foram as dificuldades de dialogo com as autoridades no que desrespeita a estruturação a construção do Plano Diretor Participativo dados referentes aos artigos do Plano por exemplo as pessoas precisam saber que artigos eram esses que números são esses qual o conteúdo é desse artigos e principalmente os exemplos citados pelos os dirigentes e pelos os representantes comunitários; os itens do Plano Diretor foram citados pelos os nossos dirigentes da Pop por exemplo então as pessoas queriam saber não só aqueles como outros também. Falta de investimento em capacitação e distribuição do material a comunidade essa foi uma das questões colocadas, inclusão do tema das terras ociosas para projeto de inclusão (alguém falou fora do microfone) no uso da terra exatamente o processo é semelhante ao processo reforma agrária deveria ser considerado no Plano Diretor. Próximo por favor: a sugestão da elaboração de uma cartilha especifica de Ouro Preto sobre o Plano Diretor participativo principalmente para Gestão e para o acompanhamento, o Patrimônio Urbanístico e Histórico Paisagístico precisa ser preservado considerando a importância da população o seu patrimônio maio,r que a população é patrimônio maior. A implementação e Gestão do Plano exigida a um planejamento de ações para pactuação social diminuindo as diferenças de divergências entre os legisladores, os gestores e a população; foram solicitados dados técnicos que referenciam o Plano Diretor participativo de Ouro Preto e as correspondências á RTS. Algumas chegaram por papel, você lembram que a gente disse que as pessoas que quisessem encaminhassem seus textos então tem algumas propostas que eu pelo menos não ouvir sendo colocados aqui mas fazem partes dos textos que estão como os nossos relatores. Então uma proposta da criação de um centro comercial e administrativo fora dos centros históricos para desafogar o tráfego e deixarem espaços para informações turística esse foi um dos textos apresentados. Criação de aeroporto de Cachoeira do Campo foi outras proposta, preservação do Patrimônio Paisagístico com preservação Ambiental, a patia popular não houve interesse em se tratar profundamente o Plano, como melhorar a participação popular, Ouro pretano deve ser mais beneficiado como Patrimônio Histórico, como diminuir privilégios e exclusão dos mais pobres? Exigências exagerada dos órgãos de preservação demora na aprovação de projetos e falta de informação sobre o que pode ser feito só se diz o que não pode ser feito; a proposta de uma assessoria técnica popular ela apareceu de várias formas essa proposta na questão de um sociólogo e apareceu em dois textos e apareceu também eu acredito na sua colocação a criação de uma assessoria técnica popular em relação ao Plano Diretor. A continuidade do processo de participação e capacitação foram ainda anexadas as reflexões da a Pop ao resultado da Plenária os relatores foram o Eduardo Evangelista Ferreira e o Lucas Coelho a compatibilização foi feita pela a Cláudia Lima e a Marina Fugimoto e apoio dos nossos Vereadores estudantes que foram mil por cento porque eles são extraordinário. O que não foi includo tem questões especifica por exemplo, a questão especifica na população negra bem especifica a gente incluiu do povo como patrimônio da cidade, mas esse relatório detalhado, o relatório detalhado será trabalhado na segunda-feira todos os documentos que foram encaminhados por escrito serão incluídos aqui no processo de relatório e obviamente os nossos Vereadores poderão trabalhar bastante com esse material.” Presidente: “Vamos então a recomposição da Mesa, Vereador Flávio Andrade, professor José Abílio, Benedito Tadeu e Luíz Caros Siqueira, vou passar a palavra ao professor José Abílio Belo aqui representando o Ministro da Cidades Márcio Fortes.” José Abílio: “É só uma informação que eu queria passar para vocês que é o seguinte: o ano que vem o Ministério das Cidades vai voltar a esses Municípios que fizeram o Plano Diretor Ouro Preto está incluído por tanto e vai fazer cursos de capacitação para que os Municípios elabore seus planos habitacionais de acordo com o Plano diretriz com o Plano Diretor e logo em seguida nós vamos ter também Planos de Saneamento; então dois aspectos fundamentais das cidades brasileiras me parece também daqui de Ouro Preto que são as questões habitacionais e de saneamento vão entrar na ordem do dia na discussão com a população e na proposição de caminhar no sentido de resolver essas questões no ano de dois mil e sete. Outra coisa eu só quero lembrar a questão da assessoria técnica para a população de renda mais baixa, dentro do Crea de Minas Gerais você podem procurar o Maurício que achar que seja interessante essa conversa o Crea está abrindo uma linha de trabalho com muitos Municípios onde esta mais adiantado em Pará de Minas de criar o que se chama engenharia arquitetura pública que exatamente criar condições de que a população de baixa renda tenha acesso aos projetos técnicos necessários para uma boa edificação e seguro etc, muito obrigado.” Presidente: “Vou perguntar se alguém falar nesse assunto esse ultimo que o professor tocou a questão da arquitetura e engenharia pública houve até uma audiência pública que o diretor da escola de arquitetura da UFMG esteve aqui conosco a Secretaria de Patrimônio se envolveu e eu não sei há quantas andam esse projetos, alguém sabe? Benedito sabe, explica para nós então Benedito fazendo um favor.” Benedito: “A gente já fez o ensaio inicial de arquitetura pública aqui em Ouro Preto o Iphan está trabalhando direto com a UFMG estamos assinando no final do mês um contrato com a Caixa Econômica Federal foi aprovado pela a Presidência da República essas meninas que estiveram na casa da Efigênia já elaboraram cinco projetos para o morro da queimada e devem voltar em fevereiro o mês de janeiro todo vai ser dedicado ao levantamento topográfico de mais de dezessete edificações do morro da Queimada e a gente deve estar assinando o Iphan e a UFMG ainda em janeiro esse contrato. Vai ter uma exposição na UFMG dos trabalhos que já foram feitos em Ouro Preto e a gente espera dar continuidade a esse trabalho depois no futuro imediato contar também com a colaboração da Câmara e da Prefeitura Municipal de Ouro preto.” (Alguém não identificado) “Eu sou estudante da Ufop a nível de pós graduação e aqui a gente tem um curso de geologia tem um curso de engenharia civil então poderia muito auxiliar nesse trabalho não só de arquitetura pública mas engenharia porque os grandes problemas que a gente tem nos nossos morros aí é o problema de geotécnico e o problema de geologia do local essas coisas todas esses ricos todos. Então acho que é assim além da arquitetura da habitabilidade dessas coisas mais da área arquitetônica a gente tem que se preocupar com a questão da engenharia da geologia da geo tecnismo locais, então a gente tendo esse curso e agora foi criado o núcleo da geotecnia especializa nessa encostas urbanas e tudo mais eu acho que assim seria um canal legal de colocar a Ufop junto desse projeto porque aí ficaria bem mais fácil a gente tem uma mão de obra aqui bastante estudantes poderia sair fazer levantamento pelo o campo pode sim eu acho que colocando a Ufop junto teria muito acrescentar ao projeto.” Presidente: “Sim, senhor Eduardo Benedito.” Benedito: “Essa proposta sua já está contemplada vai estar envolvida não só a Ufop como o Cefet e talvez a Universidade Federal de Viçosa o projeto vai receber a contribuição de profissionais das diversas áreas inclusive essas que você acabou de citar.” Presidente: “Vicente da Pop.” Vicente da Pop: “Eu quero também aqui esclarecer que eu participei dessa... está aí o professor que faz parte do Crea eu participei de algumas reuniões no Crea em Belo Horizonte através da Câmara de arquitetura e deixei bem claro e quero mais uma vez aqui repudiar e lá no Crea nós conversamos nesse respeito já mais podemos deixar a engenharia pública ficar na mão do Iphan em Ouro preto; foi discutido isso lá não dar certo vamos ser submisso mais uma vez. Volto a dizer meus amigos aqui e advogados estou ao lado aqui do doutor Rosalino, vamos observa o artigo 30 na Constituição Federal é de competência legislar a politica pública não vamos permitir que mais uma vez o Iphan venha entrar onde não é área dele, espero que isso não acontece que essa Câmara que o Poder Executivo não permita e que o Crea através do nosso representante aqui leva a minha mensagem ao nosso Presidente Gilson e ao nosso Presidente do Confeia o professor Marco Túlio nós estamos negociando como Crea engenharia pública e gradecemos muito a colaboração do Iphan pela a sua generosidade, muito obrigado.” Presidente: “Vamos em frente estamos então caminhando para retoma a palavra aqui para a Mesa para as considerações finais e despedidas, houve algumas criticas no sentido de quanto... está constando no relatório as criticas feitas aqui a critica aos que fizeram ao relatório por não constar algumas criticas aqui. (Alguém falou fora do microfone) esclareceu Marcelino? Está colocado a assessoria técnica que está contemplada a questão do sociólogo a questão da engenharia pública e etc, mas alguma questão? Efigênia.” Efigênia: “Eu só queria fazer uma (inaudível) porque existe NS processos inclusive na esfera Federal, eu coloquei no meu (inaudível) que enquanto não se lei de ocupação de solo não existia esses processos de trás deveriam de ser suspensos e sim de agora para frente assim que o Plano Diretor for votado e aí sim que as pessoas trabalham em cima disso; porque eu acho que dois mil e três a Tec e Tran estava trabalhando e parece que não existe mais inclusive desde do principio da discussão do Plano Diretor em noventa e seis não é Flávio que foi que começou a discussão eu sempre participei como pessoa ativa porque eu quero discutir as coisas sabendo que eu estou falando não adianta discutir uma coisa que eu não participei; hoje eu deixei de ser testemunha de um casamento para estar aqui eu poderia está lá em Cachoeira do Campo agora. Então a gente tem que participar eu gostaria de inclusive dizer da minha tristeza aqui de não estar todos os Vereadores aqui hoje discutindo com a gente que são dez e tem dois só, e gostaria também de colocar a minha tristeza aqui que deveria ter muito mais gente aqui dentro desse plenário discutindo porque não é só a Efigênia, não é só a Aide e não é só o Vicente nós somos uma população de quase setenta mil habitantes, então aqui deveriam ficar lotado as pessoas ficam esperando cair do céu primeiro para pode ver se cai uma estrela para eles poderem pegar. Então fica aqui são dez Vereadores não é Kuruzu e está você e o Flávio e os outros não estão aqui discutindo com a gente, eu gostaria de dizer da população de Ouro Preto que deveria de estar aqui em massa porque são trezentos processos que está rolando nessa cidade e já morreu umas cinco pessoas por causa disso.” Presidente: “Vamos lá o Luíz Gonzaga.” Luíz Gonzaga: “Presidente mudando aqui o nosso assunto eu queria aproveitar a presença do doutor Benedito e como provedor da Irmandade da Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e do Alto da Cruz que está para nós jogados as traças que está toda a sua arte está sendo agredida pelos os cupins inclusive com uma parede lá no chão eu queria pegunta-lo se no ano de dois mil e sete aquele Irmandade vai ter a satisfação as obras começar lá na nossa Igreja segundo já podemos ver aí fala do nosso diretor nos jornais da cidade seria bom que essa dificuldade talvez tenhamos que termos a comunidade que foi Ouro Preto e sendo que aqui também nós somos uma comunidade e não estou só aqui falando em nome da Irmandade mas também em nome da comunidade de Ouro Preto que el pudia na Câmara de Vereadores é importante também que ele disse que ele fale isso na Câmara na Casa dos nossos Vereadores sobre a situação da igreja Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia (inaudível) no Alto da Cruz, muito obrigado.” Presidente: “Nós temos inclusive uma audiência pública já sugerida pelo o Luiz a Câmara já aprovou a realização e não marcou ainda a questão da preservação das nossas igrejas, vou passar a palavra ao Benedito parece que tem algo a comentar sobre isso.” Benedito: “Sobre Santa Efigênia o Iphan fez o levantamento arquitetônico completo e a Prefeitura a gente tem que agradecer aí o esforço do Angelo Osvaldo ele contratou uma arquiteta que fez o projeto completo de restauração. É importante dizer que a gente está trabalhando agora há uns três anos um projeto completo de restauração a gente não está fazendo mais as coisas por parte e a obra deve ficar em um milhão e trezentos mil reais existe a intensão do BNDS de financiar essa obra, então o projeto está completo está aprovado inclusive pelo o Iphan e quem vai captar esse recurso é Adop Agencia de Desenvolvimento de Ouro Preto que é ligado a Prefeitura. Alem disso o Iphan financiou um recurso próprio apesar das Igrejas serem particulares o projeto completo da restauração das igrejas São José que vai ser financiada pelo o Ministério do Turismo em oitocentos mil reais, financiamos o projeto de restauração completo da Matriz de Glaura, da Matriz de São Bartolomeu e da Matriz de Cachoeira do Campo e ainda a do Taquaral que está em obras que está financiada por um banco Francês e para o próximo ano a gente pretende desenvolver o projeto de Bom Jesus de Matozinhos, São Francisco de Paula já está sendo desenvolvido o projeto financiado pela a telemig foi uma ação do Iphan também junto com a telemig e ainda existe previsão de desenvolvimento do projeto completo de São Francisco de Asis e Merces de baixo.” (Alguém não identificado) lá então não tem previsão de inícios das obras está primeiro na captação de recursos.” Benedito: “Se tudo Santa Efigênia se tudo ocorrer bem se o BNDS cumprir com os compromisso que eles assumiram aqui no dia oito de fevereiro na pose ao Presidente do Iphan que foi aqui em Ouro Preto inclusive foi lá na casa da Baronesa eu acredito que no inicio do ano a gente pode estar inciando as obras.” Presidente: “Muito bem, passando a palavra para Aide Delone.” Aide Delone: “Outro dia eu fui lá em cima no São Francisco e fotografei tanto na parede do lado de cá rachada e engraçado que tudo que se ponhe em cima de telhado todo mundo ver, mas as antenas que estão lá na torre de São Francisco ninguém ver; um absurdo na igreja de São Francisco e com a fiação toda para o lado de fora e fiz questão de fotografa.” Presidente: “Mas alguém? Vamos então trazer a palavra a Mesa para de lá para cá fazermos as considerações finas e despedidas e breves despedidas.” Vereador Flávio Andrade. “Só para comentar eu acho que alguém falou durante essa nossas Assembleia eu acho que esse trabalho vai valer daqui para frente, um trabalho foi de certa forma tumultuado ainda que tem todo interesse da Dulce coordenar mas nós estamos no final do processo isso deveria ter acontecido no começo ou no que vem acontecer agora confesso que com toda a boa intensão que houve da Câmara mesmo eu sou da Câmara ficou a coisa meio contra corrente a previsão que a gente já vote na quinta-feria o Plano Diretor. Foram duzentas e trinta e três emendas apresentada por Vereadores sejam Plano Diretor seja a Lei de Parcelamento de Ocupação do solo todas essas foram negociadas uma uma, artigo artigo, paragrafo por paragrafo e frase a frase com quem às apresentou ou seja Vereador ou seja Entidade da Sociedade Civil e desses duzentos e trinta eu acredito que nós não consensuamos em vinte se muito a imensa maioria nós conseguimos ter um entendimento ou para aprovar como emenda veio ou para rejeita ou para ter um texto novo que é uma subemenda. Eu entendo que nem dez por cento do que foi aprovado deixou de ser consensuado, não foi fácil fazer isso foi um esforço muito grande o Eduardo participou alguma coisa com a gente, a Pop participou o Sérgio participou pela a AMO os Vereadores não todos participaram o tempo inteiro nesse no texto aprovado o Sérgio lembrou muito há o artigo inserido por o consenso os Vereadores e a Pop e a Amo de que haverá uma ei municipal especifica para regulamentar os problemas daqui para trás, são do Iphan também mas são do Município também, então o Município tem que enfrentar essas questões das construções ou loteamento regulares foi criado um conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano que vai ser instalado no prazo de noventa dias após a sanção da lei essa vai ser a nossa ferramenta para poder monitorar o Plano e prevê-se no prazo de um ano após o Plano ser sancionado uma realização de uma Conferência Municipal de Desenvolvimento Urbano para que nós podemos todos avaliar como que o Plano está sendo executado, então entendo mais uma vez que qualquer discussão é muito rica entendo que essa poderia ter sido feita um, pouco anterior esse momento que nos pegou meio contra-pé, Dulce, com todo respeito ao Demétrio, ao Murilo conversei com Murilo sobre isso também então é assim seria muito mais aproveitoso termos feito isso talvez em agosto, em junho ou em julho mas de qualquer maneira acho subsidio que a gente levanta para frente. Aconteceu aqui uma coisa que eu sempre procurei evitar que acontecesse no Plano Diretor misturar Plano Diretor com processo do Iphan acontecem em todas as falas aqui quase todas foram pontuadas nesse sentido e aí eu acho que é pequeno colocar discussão do Plano Direto no processo judicial quanto na questão do iphan é pequeno isso, o que nós temos que ver é que o Município está assumindo o seu papel nunca fez isso nem na primeira gestão do Prefeito Angelo Osvaldo quando eu fui Vice-Prefeito dele assumiu se com tamanha atitude de ter uma Secretaria de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de ter uma equipe técnica e de passar ter um Plano Diretor e uma Lei de Parcelamento de Ocupação do Solo. A partir desse lei votada o Município pode conversar de igual com igual com qualquer um com o Iphan com a Inesco com qualquer instituição hoje não temos aí não tínhamos aqui técnicos não tínhamos lei ficaram então a revelia a vontade da Iphan por bem ou por mal o Iphan mal aparelhado com regras que não são claras com pouco dialogo a sociedade então deu nisso que está aí. Então temos consciência Presidente e eu estamos cumprindo nosso papel, essa Câmara está assumindo o seu papel não recebeu nada goela a baixo recebemos um projeto em março reviramos remexemos já falamos a prefeitura, a Prefeitura já mandou o substitutivo todo modificado em setembro reviramos e remexemos de novo junto a sociedade civil e está sendo votado agora, então nunca e eu falo isso com a autoridade não tem ninguém nessa sala que discutiu mais Plano Diretor do que eu em Ouro Preto eu falo isso sem medo de errar conheço todo mundo que está aqui dentro ninguém aqui discutiu mais Plano Diretor do que eu desde de oitenta e nove meu primeiro mandato eu coloquei na pauta de Ouro Preto então eu tenho autoridade de falar isso, nunca chegamos a esse ponto de avanço comunitário politico de dialogo de interação então sinto que estamos em um momento muito positivo falei para o nosso professor o Crea participou pouco menos do que nós queríamos que participasse o Iphan participou pouco menos que ele queria que participasse mas está sendo votado agora. Tenho certeza nas semana que vem vão ter o documento que nós nuca tivemos e uma postura do Poder Público Municipal entende-se Prefeitura e Câmara essa cidade tem eleita que assumiu o seu papel, muito obrigado.” Presidente: “Palavra do doutor Luíz Carlos Santos Siqueira representado aqui a Secretaria Municipal de Patrimônio Desenvolvimento Urbano.” Luíz Carlos Santos Siqueira: “Faço minhas as palavras do Flávio Andrade entendo que fato a necessidade de se Plano Diretor ela é temente porque sem esse dispositivo não como se discutir o Município está bem representado pelo a Secretaria de Patrimônio intencionada a regulamentar isso tudo e agradeço a todos aqui a possibilidade de participar um pouco da discussão que já vem se desenvolvendo aí há anos não participei da elaboração direta do Plano estou aqui e volto a repetir a penas representado o doutor Gabriel Gob ele reforço estará como sempre está a disposição de todo os Munícipes caso entendam por tomar explicações a mais a cerca da quilo que norteou toda a elaboração desse projeto de lei que será votado ainda este ano de dois mil e seis e em fim é isso meus agradecimentos.” Presidente: “Benedito do Iphan.” Benedito: “Eu gostaria de finalizar dizendo que nós brasileiros mineiros eu sou mineiro também só não sou Ouropretano devemos ter muito orgulho de Ouro Preto e gostar de Ouro Preto, gostar de Ouro Preto é tentar implantar um Plano Diretor que possa conciliar preservação do Patrimônio com o Desenvolvimento Urbano.” (Defeito no áudio) Dulce: “Não é fácil ser o diretor do Iphan em uma região como essa eu não estou aqui dizendo que como coordenadora desse processo eu concordo ou discorde mas eu digo é um privilegio para o Brasil ter um doutor insensível e ao mesmo tão extraordinariamente capacitado como ele. Eu quero agradecer de forma muito especial ao Presidente Vereador Kuruzu outro jovem brilhante eu tenho certeza que a capacidade politica que ele tem para servir foi aquilo que ele fez como que ele me tirou de uma reunião no Chile eu estava convidada pela a Presidente do Chile deveria estar hoje no Chile em uma reunião inclusive de representação do Brasil e só concordei em vir porque sabia que ele dizia que esse processo era importante eu vi que realmente que o processo era importante relevante de fato. Então agradecer os Vereadores da Casa, ao agradecer o Presidente, agradecer o Prefeito Angelo Osvaldo aqui representado e agradecer muitíssimo o professor José Abílio Melo porque eu sei que os senhor eu sei que o Ministério da Cidade demorou para contratar o senhor e o senhor atendeu prontamente e principalmente para compartilhar de forma tão generosa conosco esse seu conhecimento tão vasto sendo a referencia que é. E quero agradecer as pessoas que trabalharam e que se capacitaram os jovens Vereadores, os nossos relatores, as pessoas ada equipe técnica, esse jovem líder que com certeza sabe fazer a compatibilização dos trabalhos tem se impor é muito importante saber ser líder assim o seu papel vai ser muito importante na Implementação na Gestão do Plano Diretor, esse papel de todos vocês e líderes que se formam com tanta responsabilidade em que sabe fazer o papel lunar que é aquele de magnetizar a semente saber de que (inaudível) fazendo que as coisas aconteçam esses lideres são construtores fundamentais de processo inclusivos. As desigualdades podem serem minimizadas com a Gestão de um Plano Direto com a participação e com o compromisso e certamente será importante que a comunidade de Ouro Preto realmente se capacite para esse trabalho de Gestão e para gerenciar os conflitos e para trazer para a Mesa as divergência que é extremamente importante ninguém deve aceitar simplesmente é preciso que haja a contestação quando existem pontos de vista diferentes e é está concentração que façam que a sociedade caminhe mais e mais inclusivo. Então eu tenho certeza que o Plano Diretor será um instrumento importante de gestão eu sei que muitas à vezes tem pessoas que ficam muitas ciumadas outras pessoas de outras cidades também tenho o meu espaço local e as pessoas às vezes ficam muito enciumadas quando vem alguém de fora e de alguma forma faz um processo como esse. Mas esse olhar de fora às vezes ajuda justamente na conjunção interna porque todos nós estamos no Brasil e em várias partes do mundo engajados na construção daquilo que se chama poder local, poder local significa a possibilidade de construção de desenvolvimento sustentável todo mundo precisa hoje. Então a medida que as pessoas possam se associar a vocês no cotidiano mas sobre tudo se vocês empoderarem tornarem nas mãos esses processos construir justiça social aí sim vocês vão saber valorizarem o papel histórico de vocês e o privilégio de nascer e de viver em um lugar tão extraordinário como é Ouro Preto, muito obrigada.” Presidente: “Nós agradecemos a presença de todos especialmente aqui das que componha a Mesa de uma forma muito especial a Professora Arquiteta e Embaixadora Dulce Maria Pereira que se esforçou enormemente para estar conosco aqui hoje e o Professor José Abílio Melo que aqui veio também convidado de ultima hora representando o Ministro da Cidade nosso novo com cidadão receber título de cidadão honorário de Ouro Preto a uns quinze dias atrás e tem destinado recurso importantes para a nossa cidade especialmente para área de habitação e saneamento básico, assim sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Ouro Preto eu declaro encerrada a presente reunião.” Para constar, Sílvia Ribeiro de Moura, Agente Legislativo III desta Casa, lavrou esta Ata em trinta de maio de dois mil e dez.