ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL, REALIZADA EM

30 DE MARÇO DE 2007

Às dezenove horas do dia trinta de março de dois mil e sete, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto e sob a Presidência do Vereador Flávio Andrade, realizou-se sétima Audiência Pública do corrente ano, com a finalidade de se debater o Aquecimento Global. Professor Marco Antônio: (A gravação já se inicia com a fala dele) Explicou o que é o Protocolo de Kyoto; informou que em mil novecentos e noventa e sete foi discutido esse Protocolo para que os países reduzissem a emissão de gases na atmosfera; disse que os Estados Unidos lutaram contra esse Protocolo, já que contrariava seus interesses; falou sobre o efeito estufa, que é o fato de a temperatura do planeta estar crescendo em um ritmo muito acelerado. Comentou que Protocolo de Kyoto exige que os países signatários se comprometam a uma meta de cinco vírgula dois por cento do nível de emissão de gases e, para isso acontecer, esses países teriam que mudar os setores de energia e transporte, promover energia renovável, eliminar os mecanismos financeiros de mercado para próprios fins da convenção, limitar as emissões de gás metano, proteger as florestas e outros mecanismos que absorvem carbono. Falou que a Austrália e os Estados Unidos não assinaram o Protocolo e alguns países não se posicionam; disse que em cem anos poderia haver uma redução de temperatura caso a emissão de gases na atmosfera reduzisse. Falou sobre a reciclagem. Disse que modificar a estrutura de transporte ajudaria muito o meio ambiente, mas isso afeta os interesses indústria automobilística; comentou que as fontes renováveis deveriam ser priorizadas. Lembrou que em Pequim por causa das Olimpíadas, as indústrias vão parar de poluir por uns dias para que a cidade fique limpa, mas depois voltará tudo ao normal. Disse que a lógica da globalização é terrível do ponto de vista ambiental. Fez um histórico a respeito dos momentos em que os países se uniram para fazer planos de preservação do meio ambiente; citou a campanha de mil novecentos e setenta e sete, que visava reduzir o buraco da camada de ozônio e todos os países tomaram providências a respeito. Comentou que o maior desafio do Protocolo de Kyoto é que os Estados Unidos reconheçam que o aquecimento Global é uma realidade; disse os países subdesenvolvidos precisam parar de poluir, pois já existe uma mancha negra de poluição em cima da Ásia, que é resultado da má administração com relação aos poluentes nesses países. Comentou que são necessárias providências urgentes com relação à proteção do Meio Ambiente, mas isso terá um custo alto em termos econômicos e de estilo de vida. Professor Guilherme Viana Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais: Informou que é veterinário; disse que a produção animal está relacionada à questão ambiental; comentou que a agropecuária é um dos maiores causadores da degradação ambiental; falou a respeito do crescimento acelerado da população mundial; disse que a demanda por alimentos seria a melhor forma de combate à pobreza por causa dos pequenos produtores; falou sobre o processo de crescimento das plantas e de respiração dos seres vivos; explicou que o CO₂ forma uma camada na atmosfera e retém o calor dentro dela e que a Terra está absorvendo mais energia; informou que as principais causas da emissão de carbono na atmosfera é a queima de combustíveis fósseis e a conversão de florestas em áreas agrícolas. Disse que o desmatamento da Amazônia está associado às queimadas; que a agropecuária é responsável por dezoito por cento dos gases do efeito estufa. Comentou que o aquecimento gera fortes impactos referentes à agua, já que aumenta o riscos de enchentes nos países que estão abaixo do nível do mar e interfere no suprimento de água; informou que a população de oitenta países já sofre de restrição hídrica. Falou a respeito da necessidade de mudanças na adubação e alimentação de animais na produção agrícola; explicou que a remoção de árvores aumenta a produtividade dentro das pastagens, mas a longo prazo causa danos ao Meio Ambiente. Fez comentários a respeito das hidroelétricas; falou sobre o desmatamento; disse que a prioridade deve ser preservar as florestas primárias, porque elas armazenam uma quantidade maior de carbono; explicou que os impactos ambientais causados pela pecuária são influenciados pela pobreza, pela desigualdade social, pela urbanização, pelo desconhecimento técnico, e por falhas governamentais. Ressaltou a necessidade de políticas para pessoas do meio rural com baixo poder aquisitivo para reduzir os impactos ambientais; afirmou que existe a necessidade de uma maior clareza nesse mercado. Informou que o custo da redução da emissão de gases custaria um por cento do PIB interno do país, mas se nada for feito, os prejuízos serão enormes mundialmente por causa de enchentes. Falou sobre a neutralização das emissões de carbono, que é uma preocupação de empresários e consumidores. Disse que o plantio de árvores nativas em áreas antes devastadas ajuda a neutralizar emissões de carbono; que a cada cinco árvores plantadas, neutralizam-se as emissões de uma tonelada de carbono e que outra forma de neutralização seria a conservação das matas e florestas. Apresentou através de recursos visuais um estudo de casos a respeito da mensuração de carbono em uma pastagem; disse que existem oito toneladas a mais de carbono no sistema com árvores; informou que as árvores armazenam carbono na madeira e no solo. Finalizou sua apresentação dizendo que espera que as relações futuras entre os países sejam melhores e mais proveitosas do que as atuais. Rafael, representante do IEF - Instituto Estadual de Florestas: Disse que o problema ambiental é um problema sócio-econômico e que é necessário mudar a postura com relação ao meio ambiente; falou sobre a floresta do Uaimií, cujo gerenciamento é de sua responsabilidade; comentou que aqui na região existe uma atividade florestal; informou que o SOS Mata Atlântica denunciou o fato de a Mata Atlântica estar se extinguindo; falou sobre a produção de carvão na região, que deve ser respeitada apesar dos prejuízos para o Meio Ambiente. Ressaltou a necessidade de se valorizar os recursos ambientais; disse que os produtores devem usar os recursos da floresta em compatibilidade com a sustentabilidade dela. Explicou o que é a rede de bosque modelos, que seria uma rede de manejo de recursos naturais com enfoque na qualidade de vida das pessoas; informou que a primeira rede surgiu no Canadá e o projeto será implantado no Estado de Minas Gerais; disse que dois bosques serão implantados: o Bosque da Mata Atlântica, com núcleo de desenvolvimento em Ouro Preto e o Bosque do Serrado, que começará na região do Pandeiros. Informou que a floresta do Uaimií terá a estrutura de floresta social, que é uma floresta que ajuda a população com seus recursos naturais; essa estrutura apóia as organizações de trabalhadores já existentes e existe também a promoção de investimento financeiro nas comunidades; explicou que o principal objetivo das florestas sociais é a auto sustentabilidade através da floresta e ao mesmo tempo, a preservação dos recursos naturais; afirmou que a floresta do Uaimií tem condições de manter uma produção para o Mercado Externo. Comentou que uma quantia deve ser paga ao produtor para que ele não abuse das florestas; ressaltou a importância da valorização dos recursos naturais através da educação ambiental. Disse que os problemas ambientais deveriam ser mais levados a sério; falou sobre a importância da participação da sociedade em geral. Presidente: Registrou a presença dos representantes: do Corpo de Bombeiros; do Codema; da Polícia Ambiental; da Novelis; da Apaop; da Secretaria Municipal de Educação; do Partido Verde de Mariana; da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão e do MJM. Falou sobre os avanços do Governo em relação à proteção ao Meio Ambiente, como por exemplo, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Semae - Serviço de Água e Esgoto; disse que o Codema já está instalado; comentou que o lixão está virando aterro sanitário de novo; informou que a Prefeitura implantou um trabalho de Coleta Seletiva; falou sobre a Associação de Catadores de Material reciclável; comentou que a Câmara aprovou uma lei regulamentando a capina química com proteção ambiental. Judite: Perguntou a respeito das metas da redução da emissão de gases do Protocolo de Kyoto, se foi discutido algum reajuste nessas metas na última reunião. Professor Marco Antônio: Disse que alguns cientistas disseram que o Aquecimento Global não existe; ressaltou a necessidade de se aumentar o número de estudos a respeito do aquecimento global. Judite: Disse que a questão da agropecuária é muito importante; perguntou porque não é usado sistema silvipastoril nos dias de hoje. Guilherme Viana Reis: Disse que esse sistema não é implantado pela falta de informação e o custo elevado. Judite: Perguntou qual seria a ideia do Projeto do Uaimíi, se seria plantar árvores ou implantar escolas de marcenaria de forma a abastecer a região; disse que o segundo caso seria um incentivo ao desmatamento. Rafael: Disse que a floresta social está mesclada à floresta nativa; informou que o que vai definir o que vai será feito lá é o plano de manejo; comentou que já existe uma discussão a respeito; que a única parte que vai ser manejada da floresta é a espécie de árvore candeia, que tem um potencial muito grande sem perdas significativas para a mata; explicou que a floresta seria um modelo econômico de desenvolvimento sustentável. Célio da Ufop: (inaudível - falou fora do microfone) Rafael: Disse que a floresta o Uaimií é uma floresta de conservação de uso sustentável; explicou que as florestas de Minas Gerais fixam muito carbono, pois são florestas jovens; disse que um péssimo manejo florestal é melhor do que uma alteração no uso do solo; explicou que através de um bom manejo o impacto do desmatamento pode ser diminuído; disse que de qualquer maneira os recursos serão explorados por causa da necessidade de sobrevivência da população ao redor das matas. Guilherme: Informou que o sistema silvipastoril não é indicado para substituir florestas; explicou que são indicadas a introdução de árvores em áreas de pastagens e em áreas degradadas também; comentou que o serrado abriga em torno de trinta e três por cento da biodiversidade brasileira e que esse tipo de floresta possui uma biomassa imensa debaixo do solo. Careca do PV de Mariana: (inaudível - falou fora do microfone) XP: (inaudível - falou fora do microfone). Professor Marco Antônio: Disse que o grande problema é o tempo, que foram perdidos dez anos por causa do bloqueio dos Estados Unidos; informou que os países envolvidos têm pesquisas em comum sobre energia; disse que somos uma civilização suicida por causa dos comportamentos destrutivos em relação ao Meio Ambiente. Rômulo Pereira, da Apaop: Informou que a Apaop é uma pequena ONG cujas atividades visam a educação ambiental; disse que a Apaop está aberta a todos; comentou que foram feitos muitos convites para a população, mas há falta de interesse na participação no voluntariado. Juliano: Disse que em Diamantina cada criança que nascia era distribuída uma árvore para a mãe; comentou que poderia existir o incentivo fiscal com relação aos frutos das árvores que são colhidos. Filinha: Disse que é professora e mãe; informou que trabalha com a educação ambiental; disse que os problemas discutidos têm solução; resslatou que para existir a preservação é necessário que haja parcerias. Professor Marco Antônio: Comentou que nos anos oitenta na Suécia aprendeu a fazer a Coleta Seletiva; disse que é difícil transformar consciência em ação; comentou que não conseguiu colocar a Coleta Seletiva em seu prédio, mas sua empregada que mora em uma favela faz a Coleta Seletiva; ressaltou a questão da consciência. Cristiano: Disse que fazemos parte de uma geração mal educada com relação ao Meio Ambiente; ressaltou que é preciso conscientizar as crianças; perguntou se a Prefeitura tem algum projeto ambiental de ordem prática para ser incluído na grande curricular dos alunos. Representante da Secretaria de Meio Ambiente: Disse que a Prefeitura tem um Programa de Educação Ambiental ligado à Universidade; (maior parte de sua fala inaudível - falou fora do microfone). Careca: (inaudível - falou fora do microfone). Rafael: Disse que a sociedade tem que estar mais presente junto às instituições. Cabo Valdecir: (inaudível - falou fora do microfone) Jurandir, da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão: (inaudível - falou fora do microfone) Péricles, do Movimento Familiar Cristão: (inaudível - falou fora do microfone) Rafael: Explicou que dentro o IEF existem alguns programas para conservação das florestas onde se conseguem mudas de árvores gratuitamente; disse que o Promata é um programa que fornecia mudas de plantas nativas, insumos, etc para as pessoas interessadas. Ressaltou a importância da presença da sociedade na questão da conservação e para cobrar providências dos gestores. Disse que a lei de conservação tinha que ser revista, já que as punições são muito brandas. Rômulo Pereira: Agradeceu a presença de todos; informou que as reuniões da Apaop são todas as primeiras sextas-feiras do mês; convidou a população para participar da entidade. Guilherme Viana Reis: Disse que aprendeu muito durante esse encontro e que tem esperança que as atitudes das pessoas mudem com relação ao Meio Ambiente. Professor Marco Antônio: Ressaltou a necessidade da mudança de postura e consciência das pessoas com relação ao Meio Ambiente. Rafael: Fez referências à forma de como o prédio da Câmara foi construído; sugeriu um mapa das matas da região; ressaltou o problema da má fiscalização; disse que uma educação ambiental é essencial para as crianças. Presidente: Falou sobre a necessidade da educação ambiental para que no futuro o mundo seja um lugar melhor para se viver. Nada mais havendo para se tratar, foi encerrada a presente Audiência Pública. Para constar, Verônica Barçante Machado, Agente Legislativo III desta Casa, lavrou esta Ata em 19 de maio de 2010.