ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2007, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2007

Vereador Wanderley Rossi Júnior, "Kuruzu", Presidente: "Estamos na quarta Audiência Pública da Câmara Municipal, promovida pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal, objetivo de Prestação de Contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e sete. Beth, sou eu, o Flávio ou o Léo que preside? Eu mesmo? Então, registramos aqui as presenças dos Vereadores Flávio Andrade, Léo Barbosa, do Presidente da Famop, Geraldo Mendes e do filho do Vereador Sílvio Mapa, Geovane Mapa, da Assessora do Vereador Sílvio Mapa, Débora, do Câmera da TV Uni-BH... e você como é que se chama? Geovana? Também da Geovana. E você com o boné virado para trás... Vamos então. Vamos dar início à nossa Audiência, quero convidar o Secretário João Bosco Perdigão para tomar assento aqui à mesa. Luiz, está aqui conosco o Diretor Luiz, Diretor de Planejamento e Orçamento. Nós vamos fazer um trabalho rápido, não tendo em vista a ausência de pessoas da comunidade, ainda que a audiência tenha sido amplamente divulgada... Eu ouvi em rádio ser divulgado, o Presidente divulgou aqui na reunião da Câmara. Então, Perdigão, vamos passar a palavra para você fazer a apresentação, pode ser sucinta, e se a gente tiver algum questionamento... pode ser assim? Perdigão faz uma apresentação rápida e aí se a gente tiver algum questionamento, pode ser? Rápido, Perdigão. Então, eu vou passar a palavra ao Perdigão para que acompanhado da sua assessoria possa fazer a exposição." João Bosco Perdigão, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: "Boa noite, Vereadores presentes, funcionários da Câmara, público presente. Bom, nosso objetivo dentro do que vem acontecendo dessa administração é de um lado cumprir o que prescreve a Legislação que trata da matéria que exige do Poder Público transparência na administração e de outro, casado com a proposta dessa atual administração, que é também de dar maiores informações possíveis ao público aqui em relação ao exercício Orçamentário. Então, nós estamos cumprindo aqui hoje o ritual referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e sete. Nós vamos seguir a mesma dinâmica das outras Audiências, a mesma sequência, receita, despesa e um quadro geral ao final com as principais despesas. Eu só quero registrar de início que o material que nós vamos apresentar aqui eletronicamente, nós trouxemos um para cada vereador e vamos deixar aqui, protocolar e um para a Secretaria da Câmara. Então, um disquete aqui com todo esse material eletrônico, a reprodução eletrônica do que está sendo apresentado aqui hoje. Então, vamos começar lá Luiz, volta o quadro lá pra gente. Eu prefiro trabalhar com a tabela, sabe? Bom, vamos pegar aqui. A receita prevista para esse ano, cento e cinquenta e nove milhões, incluindo evidentemente a receita corrente e a receita de capital. Nós realizamos, vamos ser bem objetivos, no primeiro quadrimestre vinte e quatro milhões de receita... Ah desculpa, realizado trinta e quatro milhões, sendo cento e dezoito mil de capital e trinta e oito de receita corrente. Bom, despesas, vamos às despesas. Despesa corrente prevista trinta e quatro milhões, março e abril, receita de capital e receita corrente. Dá oito e meio, oito milhões e meio. É porque melhorou agora, nesse último mês ela subiu, a Receita fez crescer a média. Nove milhões. Nós podemos pegar ali, Kuruzu. Ali vocês vão ter isso aqui, porque vocês vão ter pontual. Isso aqui afeta mais a área fazendária. O ISS tem crescido. Há uma perspectiva, se mantiver o ritmo que está ali, nós vamos chegar ao final do ano com oito milhões e meio de ISS. O ISS está aqui. (alguém falou fora do microfone) Nós temos ele acumulado. Mensalmente tem, não é, Luiz? Vai aparecer isso aqui. Está ok, gente? Nós estamos pegando do macro para então depois detalhar. Se nós mantermos esse ritmo, foi um quadrimestre vezes três vai dar no fim do ano oito milhões e meio de reais. Não, aquilo ali em quatro meses. Se a gente para fechar o ano, três vezes aquele valor. Aí dá oito e quatrocentos. Vamos em frente? Despesas. Despesas correntes previstas iniciais cento e sete, realizadas, empenhadas, sessenta e cinco e liquidadas vinte e seis, não é, Luiz? Vinte e seis milhões. Capital previso cinquenta, realizadas, empenhadas onze milhões, realizadas um seiscentos e quatro. Isso dá um total de vinte e oito milhões de realizadas até agora nos quatro meses. (alguém falou fora do microfone) Ah tá, aquilo que vocês perguntaram mês a mês então vai aparecer aí. (alguém falou fora do microfone) Janeiro, fevereiro, março, abril, tá Léo, ali você vai ter mês a mês cada uma delas. (alguém falou fora do microfone) Aqui? Do Fundeb cada uma delas. Vamos pegar a líquida aqui. (alguém falou fora do microfone) Isto. Deixa o Huaman chegar, essa questão da Receita, quem tem mais propriedade até porque o Departamento de Receita pertence à Fazenda, é a parte em que o Huaman pode... (alguém falou fora do microfone) É esse. Consolidado. Nós tivemos alguns problemas, o Edmundo está ali... É até bom o Edmundo estar falando... Ah não está não, desculpe, eu confundi. Não, é o filho do Sílvio ali que eu confundi. Luiz." Luiz, Diretor de Planejamento e Orçamento: "Porque a partir de primeiro de março não é Fundef mais; já é Fundeb. E o percentual para retenção aumentou. E acresceram algumas outras também, porque agora já passa a ser Fundeb e a retenção está um pouco maior, aumentou um pouco o percentual. Foi para dezesseis vírgula sessenta e seis, que era quinze. O Fundeb agora, antes o Fundef, o gasto era direcionado apenas com o ensino fundamental. O Fundeb além do ensino fundamental, vai poder ser gasto também com o ensino infantil, educação de jovens e adultos, educação especial, está certo. A forma da retenção, alterou. Incluíram duas receitas, para a retenção; uma que é o ITBI estadual, aquele estadual, causa mortis, e também acrescentaram o IPVA. Antes não se deduzia o percentual de quinze por cento do Fundef não tirava do IPVA, agora já tira do IPVA. Antes ele não era objeto de retenção, agora já é. Por isso que fez com que crescesse o bolo da retenção, você vê que a diferença é grande, de novecentos e vinte um, foi para um trezentos e quarenta. E nesse ano, dois mil e sete, aumentou um vírgula sessenta e seis; em cima dos quinze por cento foi para quinze e sessenta e seis, agora em dois mil e oito vai passar para dezoito e oitenta e três a retenção. Das transferências constitucionais deduzem para a formação do Fundef; aí formam um bolo e desse bolo de acordo com os critérios que eles têm, por exemplo, o número de alunos cadastrados em cada município, eles repassam. Então, essa retenção tira de todos os municípios um pouquinho das transferências, formam um montante. Desse montante, redistribui de acordo com os critérios deles. Aumentou, nesse caso, a retenção, vamos supor, a União está mordendo mais o Município na retenção para depois poder transferir mais recursos. (alguém falou fora do microfone) Não, essa transferência aqui é o que veio, é a que veio. Eu estou explicando esse um trezentos e quarenta, está vendo, era novecentos e vinte um, a retenção subiu, aumentou, está vendo, um trezentos e quarenta. Mas, em compensação, vem mais valores, porque entra outras Receitas." (alguém falou fora do microfone) João Bosco Perdigão, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: "Ó Léo, você ia falar alguma coisa? (alguém falou fora do microfone) Deixa chegar lá no final, porque aí nós vamos lá pegar o bolo, mas nós vamos chegar lá no final Léo, aí nós vamos ver o que que realmente está acontecendo com a despesa global. Isso aqui é só cumprimento de Legislação, meta de arrecadação. Bom, pegar aqui, gasto com o Pessoal: janeiro, fevereiro, março e abril. Esse é o comportamento da folha excluindo inativos e pensionistas. E separado ali pelas três grandes áreas: educação, saúde e as demais Secretarias. Deixa eu explicar uma coisa: janeiro, todo ano normalmente baixa, porque nós ficamos com um número de contratados grande. E como o pessoal encerra o contrato em dezembro, então em janeiro a folha de educação cai. (alguém falou fora do microfone) Isso. Está pegando aqui, na Educação. Esse aqui? É incluindo obrigação Patronal, INSS, tá? Aqui você multiplica por um vinte e um, é o que a Prefeitura tem que recolher incluindo... (alguém falou fora do microfone) Nós vamos chegar em um outro quadro lá que nos mostra isso. Nós estamos tendo problema de consolidação de informação em função de variação da receita, só então para tentar aclarar aqui... Não é da nossa área, receita fazendária, mas o que que acontecia: até o ano passado, todo o dia dez havia uma possibilidade de consolidar a Receita. Esses quatro meses nós não conseguimos, por sazonalidades, fechar a Receita no dia dez. Então, você faz uma projeção por exemplo, folha de pessoal, nós chegamos a ter relatório de folha de pessoal com sessenta por cento. Só que a receita na hora em que consolidou com mais cinco ou seis dias, ela aumentou, então esse valor baixou. (alguém falou fora do microfone) Incluindo... Juntando vale alimentação, vale transporte e a folha, incluindo obrigação patronal, é quatro e oitocentos a cinco milhões. Nós vamos ter uma despesa geral ali, no final, acho que é melhor nós chegarmos no final, porque vamos ter um quadro geral ali de pessoal e aí nós vamos comparar, tá Kuruzu, essas despesas. Então, vamos para a frente. Isso aqui é um gráfico mostrando essa... Vamos pegar aqui da Lei cumprindo o formalismo legal aqui... Com Saúde e com Educação, olha como é que está a Despesa com Saúde... No ano de dois mil e seis, o mínimo é quinze e nós executamos dezenove vírgula trinta e oito por cento. Agora no quadrimestre é quinze e nós estamos um pouquinho abaixo, catorze vírgula oitenta e oito. Está bem próximo do valor legal ali. Gasto com Saúde no quadrimestre: no ano como um todo, você tem que cumprir no mínimo quinze. No ano passado o Município aplicou dezenove vírgula trinta e oito, quatro acima do... No quadrimestre está um pouquinho abaixo, zero doze abaixo, mas isso aqui é possível equilibrar depois. Ok, gente? Vamos então para a Educação Luiz. Isso aqui é um gráfico... Na Educação, o mínimo é vinte e cinco, o Município aplicou vinte e oito vírgula sessenta e oito por cento em dois mil e seis. No quadrimestre nós estamos praticamente com o mesmo índice do ano passado, acompanhando aqui no quadrimestre o que foi no ano passado, vinte e oito vírgula cinquenta e três por cento. Vamos para a frente, Luiz. Eu acho que o mais interessante é aqui. Esse quadro, e depois o de pessoal. O de pessoal não era antes não? Põe um pouco só para a gente ver o percentual ali. Vamos pegar aqui: janeiro, só para ver os percentuais, vamos pegar janeiro aqui. Janeiro de dois mil e sete, a folha três e setecentos, essa linha aqui é o valor da folha incluindo obrigação patronal. E aqui é a Receita corrente líquida e aqui quanto está representando em percentual. Então, janeiro foi trinta e nove, fevereiro foi para cinquenta, cinquenta e três por cento em março e caiu para quarenta e sete em abril. No ano, aquilo ali é um número que lei de responsabilidade fiscal a cada mês você tem que projetar onze para trás, então nós estamos ali com um índice de quarenta e nove, pode chegar teoricamente a cinquenta e quatro, cinquenta por cento o Tribunal já puxa a orelha, está bem? Mas o Tribunal em cinquenta já chama a atenção. (alguém falou fora do microfone) Não, ali é só o Executivo. Cinquenta por cento. Vamos pegar aqui agora as despesas que chamam a atenção no Município e que a gente vem trabalhando. Isso aqui é o que aconteceu durante todo o ano de dois mil e seis e aqui é o que nós aplicamos em um quadrimestre, nos quatro primeiros meses desse ano. Saúde: duzentos e dezesseis mil no ano aqui de dois mil e seis foi um milhão e duzentos. Gasto com transporte, com transporte na Saúde; na Educação, três quinhentos e cinquenta, no primeiro quadrimestre um e cem. Aqui nós temos que justificar o seguinte: tem despesas que foram realizadas aqui, mas não estão sendo quitadas agora, tá, mas por causa daquela apuração legal. Isto. Com transporte. No ano inteiro, muitos zeros. Baixou bem. Um dos motivos, é que a Saúde adquiriu sete veículos que foram... o Município adquiriu via Emenda Parlamentar direcionados para a Saúde. Depois aí, Léo entramos nessa avaliação. (alguém falou fora do microfone) Principalmente Saúde da família. (alguém falou fora do microfone) Isso. Essa é uma área que o Jessé está junto com o pessoal lá e está acompanhando mais de perto na Saúde principalmente, na Educação. As demais Secretarias... Bom, material permanente, como a gente está nessa contenção praticamente o investimento for o mínimo possível... Hora extra. Ano passado só na Saúde, dois e duzentos, no quadrimestre trezentos e sessenta e oito. Ali explicar o seguinte: está dando alta ainda. É porque janeiro ainda não tinha o novo salário, então ainda estava refletindo aqui no mês de janeiro está refletindo aqui. Hora extra na educação realmente é um controle muito bem agora rígido, você vai ver lá o valor. As demais eu ainda reputo que está alto o valor, nós temos que fazer um controle melhor, mas aqui ainda reflete carnaval e semana santa que tem uma demanda muito grande de serviço fora do horário fez crescer ainda mostrando essa sazonalidade. Diária de viagem bem abaixo; combustível aí a área que o Jessé está acompanhando, está vendo lá; combustível está crescendo, é aquilo que o Jessé falou. Nós estamos aumentando a frota, então a gente diminui a terceirização, mas cresce a nossa despesa com combustível. Locação de imóveis. Se você multiplicar por três... mas baixou, viu. Baixou bem ali. Não, não. Se você multiplicar aquilo ali por três, multiplica esse valor ali por três para você ter no ano. Mas aqui eu não tenho clareza, não sei se o Huaman pode ter algum dado com relação àqueles aluguéis atrasados, isso eu não sei não, se foram pagos ou não, talvez depois o Huaman possa completar aí. E a bolsa moradia, não sei como ela pode ser... Kuruzu matou a questão ali. Porque ô Kuruzu, eu acho que está certo, ô Léo, porque essa despesa é nova. Foi aprovado o bolsa moradia. (alguém falou fora do microfone) Isso. Entra, esse valor total aqui entra. Não, sabe o que está acontecendo? É porque bolsa moradia não aparece aqui não, gente. Isso é novidade, ano passado a câmara aprovou a lei que transformou aluguel da Assistência Social em Bolsa Moradia. Então, ele não está refletindo, não porque nós não colocamos aqui. Então é uma coisa que nós já podemos aprimorar o próximo quadrimestre. É, a Bolsa moradia vai fazer crescer aquele valor. Bom, Locação, obras por contratos, dois milhões e duzentos, aqui está um e duzentos. Manutenção de estradas. (alguém falou fora do microfone) Oi? Isso está refletindo coisas que não foram pagas no ano passado e rolou para o primeiro quadrimestre. Manutenção de estradas, que é uma grande demanda, ela vai (inaudível) o Huaman já fez os Empenhos lá, foram licitadas. É, mas ele vai crescer aqui agora. Está baixo, agora, mas aqui é alto, Léo, é porque foram dois milhões e seiscentos a estrada de Santa Rira está aqui dentro. Mas de qualquer forma, agora que disparou o processo de contratação. (alguém falou fora do microfone) É todo gasto com manutenção de estradas. (alguém falou fora do microfone) Não. Aluguel está aqui, de veículo está aqui. Isso aqui. (alguém falou fora do microfone) Não, provavelmente da operação tapa-buracos. Essa coisa pequena do dia a dia. Porque o grande investimento de estrada foi disparado agora, que a junta deliberou, foi feita a licitação e já se empenhou lá a parte de máquinas, contratação de empresas com terceirização de serviços. Bom, manutenção de serviços de abastecimento de água. Semae está aqui. Manutenção de veículos e máquinas. Prefeitura, está aqui, que é a parte em que o Jessé está lá acompanhando. Medicamentos, gastos com medicamentos. Também medicamentos registrar que agora que foi feita uma licitação de grande volume de medicamentos, está sendo empenhada agora lá pelo Fundo de Saúde. (alguém falou fora do microfone) Geraldo está lembrando aqui que na parte de medicamentos com o pregão eletrônico, qual que foi o valor, Geraldo, que o pessoal comentou outro dia? Meio milhão de economia na compra... para o ano. (alguém falou fora do microfone) Como o Jessé tem acompanhado mais de perto a parte de compras, licitação... (alguém falou fora do microfone) Vamos lá. Publicidade e divulgação. Reprografia, que a gente conhece tradicionalmente como xerox, cemig, energia elétrica, quatro e quatrocentos, um milhão. Não, ali se mantiver aquela linha ali, vai cair um milhão. Eu acho que ainda é difícil de avaliar esse valor. (alguém falou fora do microfone) O Semae vem já na política de substituição de bombas, eu não sei se isso já está refletindo aqui nesse valor. E Flávio está falando também, no caso da iluminação pública, não ela está separada aqui. Está tudo aqui. Essa questão desse novo sistema de iluminação, o custo de investimento é alto, mas a manutenção é baixa, então isso já pode estar refletindo aqui também. Com a questão do Semae, reformando esse sistema de bombeamento, deve cair bastante. E tentar reaver o que... Telefone e correio também está baixo, se mantivermos ali, telefone, a gente vai economizar cerca de trezentos mil, duzentos e pouco a trezentos. O celular está temporariamente, nós estamos com uma licitação, a abertura é amanhã, né... (alguém falou fora do microfone) Foi Hoje? Então, hoje tem uma centralização de acompanhamento, e agora vai melhorar porque nós estamos entrando... chegaram os equipamentos de informática, o que eles chamam servidos, que são os grandes computadores, nós vamos ter um sistema de gerenciamento eletrônico, por exemplo: o sistema vai permitir que se a pessoa ficar cinco minutos, por exemplo, no telefone, que ele desligue automaticamente se ele for programado para... que ele passou do tempo que ele está programado para... chamando a atenção para ele não ter gasto possível com telefonia. Só para entender o nível de sofisticação que nós vamos ter com o processo de informatização que agora avança realmente com a aquisição de servidores. Aqui, vale transporte, vale alimentação... (alguém falou fora do microfone) Com a oi, é só para reforçar o que o Huaman falou. A gente queria fazer um controle e eles queriam que a gente gastasse mais. Se a claro consolidar o serviço que ela oferece, ela entrega um sistema pra gente, o controle, gerenciamento e nós vamos gerenciar quantos minutos vai falar. (alguém falou fora do microfone) Pois é isso que eu estou falando. Com a claro a gente vai poder controlar. Vale transporte e vale alimentação, quem perguntou? Ô Kuruzu? Vale transporte e vale alimentação, que você estava perguntando aquela hora. Em quatro meses, vale transporte, vamos pegar cinquenta mil mês de vale transporte. Vale alimentação, dá em média cento e cinquenta mil mês ali. Oi? (alguém falou fora do microfone) Vale transporte, por lei o servidor tem direito a dois, ida e volta. Só que a gente não tinha o controle efetivo disso até o ano passado, já no final do ano, a gente já começou a executar um controle maior. Então, são os gastos principais que a gente está colocando aqui. Ah essas grandes despesas aqui no ano... (alguém falou fora do microfone) isso... está muito próximo das despesas, mas nós vamos ter uma despesa fixa mais detalhada que o Huaman programou lá, vocês vão ver. Aqui? (alguém falou fora do microfone) Caiu aqui. Não, pois é. Mas aqui tem alguma coisa de investimento, nós vamos mostrar um quadro separado, tá, vamos pra frente, acho que é o próximo. Isso aqui é o percentual por Secretaria o que que está empenhado até agora... aquilo que já se prestou serviço, ou forneceu produto e já se declarou. Folha de pessoal e toda obrigação patronal da Prefeitura, isso faz crescer. (alguém falou fora do microfone) Mas, todo inativo, pensionista, vale alimentação de toda Prefeitura, vale transporte, combustível, telefone, energia elétrica, aí a grande despesa da Prefeitura. E se a frota crescer, cresce mais a despesa da Secretaria. Bom, agora aqui chegou naquele gastos aqui. O Huaman até pode falar melhor dessa tabela aqui. Aqui, Kuruzu, agora chegou naquela tabela que você estava perguntando, e essa tabela aqui inclusive há uma grande participação do (inaudível) da Secretaria da Fazenda, do Huaman, debruçou sobre isso aqui que mostra aquilo que se está falando aí. Despesas fixas mensal chega naquele valor lá, dá um destaque aí Luiz. (inaudível) Fixa mensal. E está aqui, pessoal, encargos, amortização da dívida, energia elétrica, telefone, ali estão os itens principais que acompanham essa despesa. E mais esse detalhamento: Câmara Municipal... (alguém falou fora do microfone) Quer falar disso aqui, Huaman?" Huaman Xavier Pinto Coelho, Secretário Municipal de Fazenda: "Essa aqui... (alguém falou fora do microfone) Está correto, está correto isso aí. O que acontece é o seguinte: nessa arrecadação que vocês viram anteriormente, não quer dizer... aquela lá é nossa despesa, nossa receita corrente, mas tem algumas coisas dela que são vinculadas, que eu não posso gastar com o que eu quiser. Então, ela não cai no caixa geral da Prefeitura, não. Ela já vai para determinada coisa específica, então parece, 'ah, está escondendo leite', mas não é não. Não é isso. É porque ela não está nas minhas mãos lá do Secretário da Fazenda para eu poder fazer o que eu quiser, para pagar qualquer dívida. Então... (alguém falou fora do microfone) Não, não. É porque lá estava mostrando, por exemplo, dez milhões em janeiro, fevereiro sete e tanto, isso se eu for tirar algumas verbas vinculadas, cai um pouco. E fica numa média de sete e quinhentos, que é o que a gente tava calculando, que é uma média. Exato. Com o vinculado, é oito e meio. É o que eu tenho para pagar as coisas, pagar tudo, porque o que que acontece: o gasto com o pessoal aqui, eu excluí o que eu utilizo por exemplo o Fundeb, eu utilizo quinhentos mil do Fundeb, que é da educação. Então, ele dá próximo de quatro e duzentos, quatro milhões e duzentos, mas eu utilizo fora esses sete, eu utilizo quinhentos do Fundeb e da Saúde os trezentos a quatrocentos mil. Então, isso nos salva aí de uma proporção. O gasto que eu tenho com o pessoal lá Fazenda é esse: dois e oitocentos mais quinhentos e quarenta que é o INSS. Então, somando isso aí dá uns três e trezentos. Isso eu tenho que guardar todo mês, que isso aí eu não tenho como fugir. E mais trezentos por mês do décimo terceiro (inaudível), então eu paro com salário três e seiscentos todo o mês e pego alguma coisa da Saúde da Educação. É um gasto que a gente tem também e que nem parece, amortização da dívida, que é uma dívida de INSS, que a gente tem, e pagamento de financiamentos. (alguém falou fora do microfone) Não, do Fumop a gente ainda não teve que pagar não. Mas nós estamos sofrendo as consequências que a gente paga os aposentados desse período e que a gente tem que compensar isso até com o INSS. Tem aqui Estagiário, o dia do vencimento é diferente, o valor não é tão alto, ok? Não, que quem aposentou durante a vigência do Fumop (inaudível) até me corrige se eu estiver errado, a Prefeitura paga. São cinquenta e poucos servidores. Só que... Não daria mais que cem tudo, não é, Luiz? É difícil prever, porque o servidor aposenta ganhando um salário melhor. Só desse pessoal, porque aí conta os da Câmara também, não é? Que eram do Fumop na época. Aí o que que acontece: só que esse servidor contribuiu a vida toda para o INSS, e nós estamos pagando sozinhos agora. E nós vamos ter que compensar isso aí. Só que nós ficamos quatro anos sem todos os servidores da Prefeitura que é pago para o INSS. Então, nós temos uma dívida aí desses quatro anos e temos um crédito aí desses que se aposentaram. Vai explodir, uma hora... Estamos... (alguém falou fora do microfone) A gente foi correndo atrás. Coloquei energia elétrica aqui, excluído o Semae, que é bomba d'água, que eu coloquei aqui o Semae, eu coloquei o repasse de manutenção do Semae por mês de quatrocentos mil. Eu tenho que repassar isso pra quê? Caminhão pipa, energia elétrica, todos esses gastos que eles têm diariamente. Manutenção de bomba d'água, de encanamento, de esgoto, essas coisas todas. Coloquei aqui duzentos e cinquenta para a Assistência Social, porque como vocês sabem, a Assistência Social tem uma contabilidade própria. Então, isso aí é para eles pagarem lá o Programa de Habitação, cesta básica, Jovem de Ouro, todos esses programas aí também é o cálculo que a gente fez mensal de duzentos e cinquenta mil. E a Saúde eu passo além do salário, que eu passo novecentos e vinte e três mil, eu ainda passo quatrocentos e cinquenta, que é para a Santa Casa, Projeto Sorria, obras que eles têm que fazer, medicamentos e laboratórios e transporte. (alguém falou fora do microfone) Não, tem por exemplo, o Ceo, o Ceo no Padre Faria, a obra está sendo paga pela Saúde e entra nesse repasse que eu faço para eles. Bem, coloquei aqui outros, que são esses gastos fixos que nós temos, por exemplo: a Câmara é um gasto fixo nosso. Todo mês até o dia vinte, quinhentos mil nós temos que repassar para a Câmara. Tem vale transporte aqui, que se a gente for ver, ele está relacionado com salário, ou seja: se a gente diminuir o número de servidores, diminui também o gasto com isso, porque está no (inaudível) cento e quinze mil, vale alimentação, uns duzentos mil em média, temos aqui coleta de lixo, que está em trezentos e quarenta, combustível que está em uma média mensal de uns trinta e cinco, caixas escolares, cinquenta. Esse aqui é o cerimonial da Prefeitura com Imprensa, noventa e cinco, isso uma média. (alguém falou fora do microfone) É, mas aí entra muita coisa: publicidade, placa, carnê de IPTU, é muita coisa que entra. Não, estou dando um exemplo só. É, os empréstimos de um modo geral da Prefeitura. Então, é isso que eu estou dizendo. Essa aqui dá uma média de noventa e cinco. Publicidade e impressos. Então está bem. (alguém falou fora do microfone) Isso não é pessoal não, isso é serviços. Às vezes colocar um anunciado no jornal, um comunicado na rádio, e aqui tem o que: coloquei mais consultorias e aluguéis de imóveis próprios excluindo aqui os da Assistência Social. Em síntese é o nosso gasto fixo que é por volta de seis milhões de reais. Aí Kuruzu, entra o que eu te falei. Seis milhões gasto fixo que eu não tenho como abrir mão disso todo mês. Discriminei aqui mais ou menos, vocês podem ter cópia disso, esse aqui não tem como você abrir mão todo mês. Exatamente. E o que sobra disso aqui é pra investimento. Aí vai para construir obra, o que tiver que fazer a mais, é com o que sobrar disso aqui. É só para ter essa ideia. O que aconteceu no começo do ano, o que sobrou, é o que nós tivemos que pagar para trás. (alguém falou fora do microfone) Ah, isso aqui a gente apresentou naquele dia aí, isso nem... Ficou por volta de uns três milhões mais ou menos. Não, ficou por volta de uns três milhões, algumas coisas gente ajustou, impactou no Orçamento desse ano, por exemplo, tem algumas coisas que vocês mesmos têm noção, que é aquela Lei, por exemplo, que algumas coisas saem para o Orçamento Participativo, o transporte da Educação nos últimos três meses, que não tinha nem contrato, né. (alguém falou fora do microfone) Isso foi passado para a Câmara no dia em que eu fui chamado aqui para contar isso. Então, essa é a situação." João Bosco Perdigão: "Bom, esse outro gráfico aqui, gente, está mostrando agora é o que está acontecendo no ano, não é isso, Luiz, dois mil e sete. Vamos pegar o valor lá. Tudo é o que o Recurso do Município, que o Município passa por obrigação para pagar Saúde e Educação. No caso da Educação, cento e seis, no caso da Saúde e no caso da Saúde, cento e trinta; eu inverti. Esse número é só para ter o controle pra contabilidade garantir que está aplicando aqueles percentuais. Aqui está mostrando agora, gente, por unidade da Prefeitura, unidade administrativa orçamentária a situação de cada uma das unidades e o que - aí chega o que Jessé falou - o fato de se pagar despesas do ano anterior, fez com que esse ano, evidentemente, acumulássemos despesas aqui. No quadrimestre dese ano acumulou aqui, um valor de quatro milhões. É o fato de a gente estar pagando, cobrindo as despesas do ano anterior que o Léo estava perguntando aí. Até agora nesse ano o que se gerou de despesa ainda não quitada, liquidada e não paga dentro deste ano. Isto. (alguém falou fora do microfone) Este relatório eu tenho aqui, eu não tenho ele de cabeça, mas ele foi passado para a Câmara. Foi passado para a Câmara. Foi três milhões, se eu não me engano, que da despesa, recurso próprio e quatro e pouco da vinculada. Mas tem um relatório aqui. (alguém falou fora do microfone) Reserva, está aqui. Não, já foi comprometido um milhão e cem dela. Ela está com um saldo de oitocentos e oitenta mil, se eu não me engano. Ela aparece em um outro relatório, não apareceu naquele... Ela aparece naquele primeiro relatório lá, né Luiz, de despesas, faz previsto... Mas tem um relatório lá, Flávio, nesses quatro que vocês vão receber, que vai mostrar isso. É, oitocentos. Oitocentos e cinquenta, oitocentos e oitenta, se não me engano. Numa das planilhas que vocês estão recebendo, lá naquele início aparece." Huaman Xavier Pinto: "O problema da reserva de contingência, é que não é bom nós desgastarmos ela muito, porque nós estamos bem no meio do ano ainda. A gente não está nem no meio do ano ainda, então é bom deixar alguma coisa para o final do ano. Porque se der, um salário daquela Secretaria, então tem de onde tirar. Se queimar ela toda agora, a gente fica numa situação complicada. Mesmo considerando que o Campo da Água Limpa é uma obra que seria de um longo prazo, não é, já que ainda não começou... " (alguém falou fora do microfone) João Bosco Perdigão: "Flávio, eu vou colocar uma preocupação maior pra te ajudar. É o seguinte: a Santa Casa, para garantir o repasse pra ela até o final do ano, nós temos que suplementar o Orçamento em dois milhões. A reserva é oitocentos. Mais pessoal que nós estamos fazendo um estudo da projeção do que a gente gastou até agora. O que vai implicar e suplementar. Então, só Santa Casa e Pessoal, isso pode chegar dois meia três. Resumindo: que nós temos que arrumar de Orçamento para cobrir. Percebeu? A engenharia que vai estar aí... (alguém falou fora do microfone) Bom, gente, então ali está mostrando qual que é o quadro que se tem hoje no Município, em face da realidade que a gente tinha das despesas que foram cobertas do ano passado, a Receita que tivemos, e qual é a situação atual em termos do liquidados, quer dizer, aquilo que já a Prefeitura atestou que foi executado o serviço, entregue o produto, e tem aquela dívida ali de quatro milhões. Se a receita, se aí é com condicionante, mantiver o comportamento que ela teve agora em abril, não é, Huaman, isso vai dar um certo alívio pra gente. Isso pra alívio pra manter a despesa dentro do que vem acontecendo." Luiz: "Kuruzu, vou até explicar isso. Na verdade, a Prefeitura nunca vai estar a zero, porque nota chega lá todos os dias, então, vou ter sempre um tanto, lá chega recurso, a gente paga umas notas, chega outros, então sempre vai ter um percentual lá, um valor x, que eu calculo que o ideal seria um milhão mais ou menos, a gente vai estar sempre em débito e vai pagando. Isso é normal, isso é o caixa normal da Prefeitura. Está quatro. Eu somei aí: Saúde, Semae, o Semae a gente está vendo ali, é só mostrar aqui, o Semae a gente está devendo um valor um pouco alto, perto de um milhão de reais hoje, mas isso é principalmente em função da Cemig, é a conta de luz bomba d'água. Porque eu estou tendo dificuldade em pagar isso aí. Eu deixei acumular para pagar as coisas que eram mais prioritárias, mas a gente já está dando um jeito nisso. Tem três acumuladas, se eu não me engano, só essas três dão seiscentos e sessenta de conta de luz de bomba d'água. Isso como legalmente não pode cortar, porque é necessidade básica, então, como dá para escolher, a gente deixa um pouco de lado. O da obra o que acontece: é coisa desse ano, mas como estão computadas, que eu aí estou tendi dificuldades de pagar, não é que eu estou tendo, eu já peguei acumulado um pouco dessa minha Secretaria. KTM, tenho três meses de KTM, dá novecentos, praticamente um milhão, então é praticamente KTM que está aí. Esse valor aqui da obras, é praticamente KTM. Trezentos e quarenta mil. O que que acontece: eu dou preferência a pagar os fornecedores de Ouro Preto e eles vou deixando de lado, se é para escolher..." João Bosco Perdigão: "Isso é porque eu sentei na cadeira do Presidente, fui atrevido... Kuruzu quando era Presidente, colocou um degrau aqui... Bom, gente, em linhas gerais, era isso que a gente tinha que apresentar, eu não sei se tem alguma... Um grande desafio pra gente de equilíbrio de despesas hoje está na área de pessoal, que é a questão que nós temos que ajustar, não podemos deixar no concurso público... O ideal é que lá de janeiro pra cá nós pudéssemos manter na folha em três e oitocentos. Esse era um número ideal pra gente. Então, parte dessa coisa acumulada é reflexo de nós não termos o pessoal ajustado dentro do previsto inicialmente. Nesse mês agora só a educação é da ordem de cento e dez pessoas. Fora o que nós já tivemos cinquenta na virada do mês passado da ordem de sessenta pessoas, cento e dez, e deve crescer um pouquinho mais, mas é aquilo, gente: ou nós fazemos isso ou nós vamos acumular aquela dívida lá e vamos chegar no fim do ano numa situação muito desconfortável para o município. Luiz: "É até uma oportunidade boa para a gente pedir apoio aos vereadores para essa questão das demissões. Porque o povo vai procurar a Câmara aqui obviamente, então, tentar conscientizar vocês que a nossa única saída hoje, a gente está com um quadro muito inchado de pessoal, realmente, a gente tem que reduzir. A Secretaria de Obras tinha mandado, assim que o Eric assumiu, por volta de umas quarenta ou cinquenta pessoas, não é, Perdigão. Então, eles estão falando que algumas coisas também tenham ficado comprometidas." João Bosco Perdigão: "Bom, evidentemente nós tivemos uma substituição de Secretários, isso dificultou esse processo de ajuste interno de pessoal, não tem como negar isso não. Quem estava (inaudível) precisava compreender como que ele ia gerenciar aquele processo de pessoal. Então, no início do ano teve aquele problema de chuvas, havia uma pressão na Secretaria de Obras porque a demanda de serviço era grande pra atender aquele momento, então tivemos algumas dificuldades. Mas obras reduziu, a Secretaria de Obras reduziu. A Secretária de Educação assumiu, tomou pé da Secretaria, e eu não posso falar, evidentemente, da questão da política. Eu não gerencio a política da Educação. O que o Planejamento diz e continua afirmando é: a folha ideal para a Prefeitura é três milhões e oitocentos, isso nós assinamos embaixo. Quatro milhões e trezentos. De fevereiro pra cá... (alguém falou fora do microfone) Uai, eu estou falando! A folha tem que ser três milhões e oitocentos! Aqui, a folha... Oitocentos. Isto. Quem assina, como que é a política de pessoal da Prefeitura: a Secretaria de Planejamento e Gestão fez um Orçamento, mostrou qual que era o ideal para cada Prefeitura, agora, cada Secretário é legítimo, briga para ter uma política de atendimento e dentro dela tem que enquadrar inclusive pessoal. O que a Secretaria de Planejamento e Gestão apontou em dezembro e solicitou que reduzisse a folha. Por políticas públicas municipais, algumas Secretarias entenderam que não dava para reduzir naquele momento. Aí é uma questão maior, transcende a questão do Secretário de Planejamento. Léo, eu falei e volto a reafirmar aqui: o ideal para a Prefeitura de Ouro Preto, duas mil e oitocentas pessoas com que formatação? E aí a Secretaria de Planejamento e Gestão é responsabilidade dela. Encaminhou um plano de cargos e vencimentos que foi aprovado nessa casa e, com base nele montou um edital de concurso público. Isso projeta qual efetivo para a Prefeitura? Dois mil e cem. Aí é responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão. E nós estamos cumprindo o nosso papel. Antes do concurso está acontecendo. (alguém falou fora do microfone) Aí você tem que ouvir cada Secretário na política específica." Luiz: "Ô Léo, mas uma coisa assim... Só colocando mais uma coisa, a Secretaria de Educação tem recursos humanos próprios. E o que que acontece: não é os recursos humanos geral da Prefeitura que está subordinado ao Perdigão que está gerenciando essas contratações. Lá só chega... (alguém falou fora do microfone) Não, mas isso é natural, porque a Educação é muito grande, o fluxo de..." João Bosco Perdigão: "Ô Léo, eu posso... (alguém falou fora do microfone) Então, eu vou completar o meu raciocínio que eu parei. Eu parei o meu raciocínio. Nós estamos garantindo para a Prefeitura dois mil e cem efetivos, duzentos e cinquenta em programas, que são aqueles com transferências do Governo Federal, e duzentos e cinquenta a trezentos em terceirização. Essa é a política da Secretaria de Planejamento e Gestão e que nós queremos que seja implantada até agosto. (alguém falou fora do microfone) Na verdade, Léo, a Secretaria de Planejamento e Gestão coordena, esse é o termo correto. Cada Secretário tem o seu âmbito de ação, de sua autonomia, dentro da política estabelecida pelo Prefeito. O que nós fazemos é coordenar o trabalho para LDO e a Lei Orçamentária anual. Agora, quem dá a palavra final no conflito, é o Prefeito, evidentemente. É ele que tem a maior legitimidade para fazê-lo. Eu falei aqui ainda há pouco: tem que alocar dois milhões para a Santa Casa. É uma decisão do Prefeito e do Governo que tem que bancar a Santa Casa? É. Então, tem que resolver essa questão. Ela é coletiva do Governo." Luiz: "Ô Léo, agora só corrigindo essa questão da Saúde, isso não passa... (alguém falou fora do microfone) Isso não tem nada a ver com Orçamento não, Léo. Isso o que que acontece... Ô Léo deixa eu te explicar também o que que acontece: o fundo tem contabilidade própria. Ele tem um Orçamento, que ele gasta de acordo com o que está programado, e ele tem a contabilidade própria. O que que acontece: a minha Secretaria transfere os recursos para ele todo mês, eles é que vão decidir o que pagar com isso. Se eles querem pagar transporte, se eles só vão pagar medicamentos, eles pagam. Eles é que elegem a prioridade. (alguém falou fora do microfone) A nossa posição, Flávio, é de detalhamento na Lei Orçamentária, mas esse ano houve uma evolução com relação à LDO. Você poderia falar o que eles apresentaram junto com o Controle Interno." Luiz: "A LDO há alguns controles que são anexos. Há alguns anexos que são obrigatórios, são as metas fiscais, são mais as metas financeiras. E os riscos fiscais, esses anexos foram aditados à LDO pela Lei de Responsabilidade Fiscal e esses são obrigatórios. As metas e prioridades tiram do Plano Plurianual as ações que estão lá e mandam junto com a LDO para o exercício financeiro que a LDO se refere. Este ano, junto com a LDO já vai vir agora o plano de ação de alguns fundos. Mas, junto com a Lei Orçamentária Anual nós vamos mandar as metas e prioridades de execução das ações de unidades e dos fundos vai vir junto com o projeto da lei orçamentária. É um anexo que realmente vai ser novo pra aqui. A LDO vai vir com as metas dos riscos fiscais e vai vir com o anexo de ação dos fundos. Mas das unidades Orçamentárias ainda não vai vir com as metas e prioridades porque ainda nós não calculamos, estimamos a receita corrente líquida, mas não podemos ainda passar o valor orçamentário pra cada unidade, para que dentro daquele valor, ele pudesse quantificar as ações possíveis de serem executadas em dois mil e oito. E isso, agora no decorrer desse mês de junho nós vamos repassar esse valor pra cá da unidade orçamentária e dentro desse valor, eles vão colocar as ações possíveis de serem executadas em dois mil e oito. E isso é um anexo que vai vir junto com a LO, está certo?" João Bosco Perdigão: "Ô Flávio, eu creio que chegou aqui ontem, se não chegou, até amanhã a LDO. Então, o que a gente vai propor até amanhã na reunião de comissão, a gente pode ver, porque se tiver alguma coisa, mas houve o que eu posso dizer, é que o pessoal que está no Controle Interno, Dilson ele contribuiu muito, ele dialogou muito com o pessoal dos Conselhos neste ano. Então, ele trabalhou isso com eles. Eu acho que houve uma melhora dentro do que você está falando. Pode ainda não ser o ideal, mas houve um avanço. E a gente na Comissão Técnica, até peço o Dilson também pra vir... (alguém falou fora do microfone) Então, até amanhã vai ter que monitorar se ela voltou. Normalmente, a gente manda até o fim de maio, vocês querem junho pra poder trabalhar. Está ok, gente? (alguém falou fora do microfone) Isso. Um milhão. Vale-transporte, vale-alimentação, é. (alguém falou fora do microfone) Entre quatro e oitocentos sim. (alguém falou fora do microfone) Energia elétrica, KTM, contrato de limpeza urbana... (alguém falou fora do microfone) Não tenho uma avaliação pessoal dela não. (alguém falou fora do microfone) Não, eu não tenho isso. Não, eu não tenho formação. Eu acho que tem que provocar a Secretária de Educação para informar se procede ou... E aí, confirmando, a área jurídica de RH vai se pronunciar. (alguém falou fora do microfone) Olha, gente eu ainda quero falar do pessoal, eu ainda vou te responder. O que eu quero colocar aqui, é o que o Huaman colocou. A Câmara tem que refletir, claro que o vereador tem sua autonomia, mas estamos mostrando aqui os números. Qual que é a realidade: ou nós vamos ter um controle de gastos para realmente trazer a Prefeitura para um patamar de possibilidades de investimento, que é esse o exercício que a gente está buscando. Ou se continuarmos com essa folha alta, aquele número de quatro e meio tende a crescer, ou se estabiliza ou cresce. A tendência é crescer. Agora, Léo, com relação à pergunta que você fez, eu vou dizer o seguinte: eu concordo com uma matéria, que circula em Ouro Preto, que é pública e notória que não é ilegal, é inadequado que se fez em relação àquela despesa da Secretaria de Obras. Esse é o meu pronunciamento. (alguém falou fora do microfone) Legalmente, aquilo que foi dito aqui tecnicamente, é possível fazer sim. Foi. E quem operava, até aquela época era o Secretário da Fazenda. E hoje, isso não é da esfera do Huaman como Secretário da Fazenda. Quem faz o Orçamento remenda. Quando eu disse aqui dos dois milhões aqui da Santa Casa, é porque hoje essa bola é com a Secretaria de Planejamento a coordenação. Até dois mil e seis, final de dois mil e seis, quem suplementava o Orçamento? Secretaria da Fazenda. Ok, Léo? Respondi? Então, agora esse ano não. Claro que a gente tem diálogo, tem a (inaudível), isso é feito, negociado, para evitar traumas maiores, mas é feito, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão. (alguém falou fora do microfone) Eu quero agradecer e quero dizer que a gente podia aproveitar mais a presença do Jessé, que tem uma área hoje que ele tem acompanhado, embora não seja exclusiva do Planejamento e Gestão, que é a questão do transporte, mas ele junto com o pessoal da Saúde e Educação tem debruçado, e nós podemos caminhar a uma razoável possibilidade de centralizarmos como o Léo colocou ali. Centralizar o serviço de transporte, que hoje não é. Saúde, que gerencia uma fatia, educação outra, obras outra e planejamento outra; essa é que é a realidade. Nós que estamos caminhando pra ter uma centralização de transporte. (alguém falou fora do microfone) Seis milhões e oitocentos a sete milhões, ordem de grandeza. Eu tenho esse número aqui, Kuruzu, posso te responder quanto foi. O total, Kuruzu com transporte foi: um e duzentos, três e quinhentos, quatro e setecentos, seis e oitocentos. Só que teve um problema: ano passado teve uma despesa que foi apurada a posteriori, então ele passa de sete. Sete e duzentos ou sete e trezentos. (alguém falou fora do microfone) Tem. Você tem isso aqui, esse documento que nós entregamos no final do ano passado. Foi final de janeiro, prestação de contas do ano passado tem. Cada uma das receitas, item por item, ISS, esse relatório tem. Esse caderno aqui, é o terceiro quadrimestre, ele fechou, vocês têm ele aqui. Agradecer em meu nome, do Huaman e do Governo a acolhida da Câmara, dizer que estamos à disposição, como o Flávio levantou da LDO, a Comissão e desejando a gente virá, tá Flávio, vamos trazer o (inaudível), que tem, essa vertente ele está trabalhando muito com os Conselhos na Organização Orçamentária, junto com o Luiz, então estamos à disposição. Muito obrigado." Presidente: "Também quero fazer minhas as palavras do Vereador Flávio Andrade com relação à importância dessa vinda de vocês aqui, Secretários da Fazenda e de Planejamento e Gestão e seus assessores para fazer essa prestação de contas, embora ela seja uma obrigação legal, ela não acontecia, é de um passado recente. E seria bem se as Associações de Moradores, se os líderes comunitários, principalmente o pessoal das lideranças comparecessem. Talvez fosse o caso de uma hora, Perdigão, a gente promover aí, pedir ao Geraldo, ao Flávio, que uma audiência dessas fosse feita em uma reunião da Famop, igual vocês fazem reunião com o Prefeito, reunião com o Secretário de Saúde, para o pessoal entender um pouco mais de orçamento público. Porque a gente não entende, não é? (alguém falou fora do microfone) Do Prefeito. Mas, que uma hora dessas fosse feito ou um seminário com esse pessoal que foi liderança, acho que a gente poderia... Acho que até a Câmara poderia ser parceira, conversar com o Presidente Maurílio, fazer um seminário de um sábado, dar rango o pessoal pra gente poder explicar às pessoas como é que funciona isso, até para o cidadão poder cobrar com mais propriedade e entender, não é, Flávio? Mas ter essa noção, por exemplo, a Prefeitura arrecada... (alguém falou fora do microfone) também sou ruim disso, mas ter uma noção de grandeza. Não, mas ter uma noção de grandeza, por exemplo, a Prefeitura arrecada... Isso que nós falamos aqui agora. Isso já é uma coisa. Sete milhões e meio por mês que ela está arrecadando e pode movimentar, tem mais um milhão que vem aí e que é vinculado, que não pode mexer. Pois é. Exatamente. Mas que é carimbado. E desse aí, cinco milhões aproximadamente gasta com pessoal, quatro e oitocentos, dentro de cinco gasta com pessoal, direta ou indiretamente, tem vale transporte... É isso mesmo, Huaman, incluindo tudo? (alguém falou fora do microfone) Aí dos oito e meio. Ah, sim. É por causa do vinculado, agora entendi. Dos oito e meio, cinco gasta com pessoal, sendo que uma parte desse cinco, é vinculado. E aí, sobra uns dois milhões e meio a três milhões? Então, a gente entender essas coisas, já é... Quanto gasta com transporte, com energia elétrica, essas coisas... (alguém falou fora do microfone) Seis milhões, não é? Então, se uma hora a gente pudesse fazer isso, até para... Então, agradecer também a todos, agradecer a imprensa que veio aqui, o Antônio de Pádua, do Jornal Tribuna Livre, o Isidoro da Rádio Itatiaia Ouro Preto, a TV Uni-BH, que esteve aqui, o Luiz Gonzaga que é Líder Comunitário, que está aqui presente conosco, agradecer a todos os funcionários da Câmara, especialmente ao Secretário Perdigão, ao Secretário Huaman e declarar encerrada esta Audiência Pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de dois mil e sete. Isso aqui Perdigão, é um disquete para cada... (alguém falou fora do microfone) Tudo que foi apresentado, está indo um para cada vereador. Você protocolou lá, Perdigão, o documento? Então, assim, nós declaramos encerrada." Para constar, Verônica Barçante Machado, Agente Legislativo III desta casa, lavrou esta ata em vinte e seis de abril de dois mil e dez.