ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ACERCA DO TEMA "O CARNAVAL QUE CABE EM OURO PRETO"

O Vereador Flávio Andrade iniciou sua fala sugerindo que se reúna para tratar de assuntos ligados ao carnaval como abastecimento de água, saúde, limpeza, entre outros; comentou que o carnaval nunca deu início tão cedo como neste ano de dois mil e oito, com a abertura do bloco Vermelho e Branco e que esse tempo todo (três anos) que ele atua na Câmara ele recebeu reclamações depois que o carnaval passa e, ainda tem sessenta dias pela frente para se pensar juntos que carnaval que cabe aqui em Ouro Preto. Sua intenção não é defender e nem ser contra ninguém, e sim quais os benefícios e prejuízos que ele pode trazer, e oferecer sugestões à quem promove o carnaval para que ele possa ser cada vez melhor. A Câmara apenas oferece o espaço para conversar, levantar idéias, ouvir questionamentos para juntos achar caminhos que concilie os diferentes carnavais que nós temos hoje. Agradeceu a presença de todo mundo, Rádio Província que está ajudando, o telefone estará aberto para ouvir alguma participação, alguma presença, sugestões de pessoas que não puderam comparecer; esta Audiência foi divulgada para toda a cidade, especialmente para todos envolvidos com o assunto, que receberam convite formal. Reforçou mais uma vez que é importante discutir esse assunto pois é uma das maiores festas de Minas Gerais e a maior de Ouro Preto. Convidou para compôr a mesa o Secretário de Turismo Gleiser Boroni, o representante do Reitor da Ufop, Doutor André Lana, Capitão Anderson da Polícia Militar, Cleonir de Souza, que é representante da Liga das Escolas de Samba de Ouro Preto. Ofereceu a primeira fala da Audiência para a Prefeitura, para o Secretário que assumiu há poucos dias, pediu que fosse feita uma exposição de como que a Prefeitura está se preparando para o carnaval, depois falarão de maneira bem rápida os outros componentes da mesa e abrir as falas para a platéia. O Secretário de Cultura e Turismo, Gleiser Boroni, cumprimentou a todos da mesa, todos os presentes no plenário da Câmara e ouvintes das Rádio Província, convidou a assessoria da Secretaria de Turismo, Lindomar, que cuida do orçamento, André Simões que é assessor de eventos e o Ricardo, diretor de Turismo para esclarecer quaisquer dúvidas, caso elas apareçam. Começou sua fala esclarecendo a todos os presentes que, assumiram a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no último dia vinte, às onze horas da manhã, então, tem poucos dias de Secretário, e poucos dias úteis para que pudessem tomar conhecimento de todas as ações da Secretaria; a primeira delas foi o carnaval, que é uma festa de grande porte para o município de Ouro Preto e que requer um grande planejamento. Comentou que a Secretaria recebeu a demanda da Liga das Escolas de Samba através de José Rosa, da Escola São Cristóvão, dizendo que a forma do repasse proposta a princípio pela Prefeitura não atendia aos anseios da Liga. Então, a assessoria se reuniu, fizeram uma análise do orçamento, tentaram buscar uma solução orçamentária. Inicialmente, seriam repassados oitenta e sete mil e cem reais, sendo a primeira parcela de trinta mil para o dia dezessete de dezembro próximo, trinta e sete e cem para o dia dezoito de janeiro de dois mil e oito, e vinte mil reais após o carnaval, quinze de fevereiro de dois mil e oito. A Secretaria não teve condições de aumentar essa verba e propuseram um repasse único até o fim do exercício financeiro de dois mil e sete; essa proposta já tem o aval da assessoria da Secretaria de Turismo, do Prefeito, e é uma medida eficaz para que o carnaval de dois mil e oito não tenha problemas. Foi o melhor que pôde ser feito para contribuir com as Ligas, afirmou ele, e espera-se que essa ação tenha trazido contentamento aos mesmos. Ressaltou que, com relação ao formato do carnaval, se sabe que o repasse feito para a Adop e DM vem recebendo críticas, inclusive da Câmara, a intenção é não haver mais esse repasse para financiar o carnaval do Espaço Folia porém, não se pretende impedir este evento porque se sabe que há uma parceria muito grande com as repúblicas, existe um grande benefício para o turismo e para a cidade como um todo, mas se sabe também que existe um sentimento da população contra um carnaval que se tem que pagar, que tem que comprar um abadá ou passaporte para se divertir os cinco dias. Foi decidido então, também com o aval do Prefeito, que a Secretaria de Turismo vai ser parceira do evento, mas não vai patrocinar o mesmo. Foi passado para a Secretaria que inclusive, existe a intenção de uma das bandas de axé, gravar um cd na cidade de Ouro Preto durante o carnaval. Ressaltou ainda que nenhum cargo de confiança da Secretaria de Turismo e Cultura foi exonerado, para não atrapalhar ou comprometer projetos que já existiam ou estavam em andamento, e assumiram um compromisso de dar seqüência a tudo aquilo que havia sido planejado e dar prioridades a tudo o que era mais importante, a Liga foi um deles, foi feito o repasse num prazo razoável para que eles pudessem preparar os enfeites carnavalescos. Nesses seis dias que o atual Secretário está no cargo, não foi encontrado nenhum projeto de capacitação de recursos, porém houve uma reunião com o representante da Ambev para que haja a negociação de um patrocínio, a Vale já deu bons patrocínios, e ressaltou que o Grão Duque de Luxemburgo visitou hoje a cidade de ouro Preto. A equipe da Secretaria irá correr atrás de vários patrocínios de empresas sediadas em nosso município. E ainda, deixou claro que, a intenção da Secretaria não é, em momento algum fazer uma mudança drástica no carnaval, mesmo porque o carnaval já tem um formato, esse formato já vem sendo acompanhado por foliões que a cada ano que passa aumenta. A Secretaria está aqui para ouvir as críticas, sugestões, e buscar realmente o carnaval que Ouro Preto deseja, dentro da proposta do Vereador Flávio Andrade. Para finalizar, disse ainda que, há intenção de se manter o carnaval nos distritos como: Santo Antônio do Leite, Cachoeira do Campo, Salto, Amarantina, Antônio Pereira, Santa Rita, Lavras Novas, Rodrigo Silva, além dos pontos dentro de Ouro Preto onde há grande concentração de foliões como: Largo do cinema, Largo da alegria, Praça Tiradentes, Rua das Flores. Com certeza outros distritos também pretendem fazer seus carnavais e a Secretaria, dentro da limitação orçamentária, a Prefeitura, dentro do seu orçamento tem uma previsão de gastos para o carnaval de dois mil e oito e, com certeza, com parcerias com as entidades, com a sociedade civil, com os estudantes, com a imprensa, com os grupos organizados poderemos ter um carnaval que vá buscar atender aos anseios coletivos da maioria, porque de todos é impossível, cada um tem uma visão de carnaval. Finalizou sua fala torcendo para que deste carnaval se faça uma experiência positiva, tentando corrigir os erros do passado. O Vereador Flávio Andrade e demais componentes da mesa agradecem a fala do Secretário Gleiser Boroni e convidou para participar da mesa o Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Ouro Preto, Márcio Freitas, registrou a presença de Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto, Tiago Godoy, Feop (Fundação Educativa Ouro Preto), que administra o Espaço Folia, Projeto Candongueiro, Chiquinho de Assis e outros, quais sejam o representante do Bloco da Praia, representante do Bloco Tutu Maluco, representante do Bloco Piratas, a Presidente da Associação das Repúblicas Federais De Ouro Preto, Adriana Oliveira, o representante da Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão, João Bosco Neves, representante do Bloco da Barra, o senhor Oswaldo, representante do Bloco Vermelho e Branco, Zé Moreira, Macarrão, Presidente da Escola de Samba Unidos do Padre Faria, representante do Departamento de Limpeza Urbana, nosso Mauro Lúcio de Freitas, algumas Repúblicas tinham assinado antes mas ainda não estavam presentes: Canaã, Mixuruca, Passárgada, Baviera, Marragolo, Xeque-Mate, Quarto crescente, Verdes Mares, Pronto Socorro, Arcádia, Nau sem Rumo, outras chegaram depois e se pede que assinem o livro na chegada. Passou a palavra André, representante do Reitor da Ufop, para que fale sobre a visão da Ufop do carnaval. André Lana iniciou sua fala cumprimentando a todos, e em seguida justificou a ausência do Reitor João Luís Martins. Deixou claro que a Universidade Federal de Ouro Preto não faz carnaval, não é atribuição da Universidade patrocinar carnaval, realizar carnaval em momento algum. Quem organiza blocos de carnaval são os estudantes, grande parte deles agora constituídos em associações, com estatuto aprovado, registrado, CNPJ, nada tem ligação com a Universidade a não ser esse vínculo dos seus organizadores. André citou sobre alguns episódios, Audiências Públicas mesmo realizadas na própria Câmara, que tratou de assuntos relacionados a impostos que as Repúblicas deveriam ou não pagar, o que colocou dúvidas a respeito do papel da Ufop nesse problema. A Universidade, após todo esse processo, achou que era de extrema importância colocar fim às dúvidas com relação ao uso dessas casas; uma comissão foi tirada daquele carnaval passado, e aconteceu que, uma Lei alterou as regras de sessão de imóvel público da União permitiu que sessão de imóvel público à pessoas físicas, bem como que essas pessoas possam utilizar do imóvel para arrecadar fundos para reverter na própria sessão. A Ufop não está "lavando as maõs" para o problema, muito pelo contrário, a Ufop está resguardando os direitos da Universidade e dos alunos e paralelamente num trabalho intenso com a Refop, se tem alertado a questão da inserção desses alunos numa cidade histórica, na questão do respeito aos moradores, na questão dos objetivos deles estarem aqui em Ouro Preto, que é estudar, não é ganhar dinheiro e acredita-se que essa idéia tem sido assimilada por todos. Carnavais com aquela grande amplitude que vinha sendo feita, daqui para frente talvez não acontecerão mais, diminuirá muito. Teremos para o próximo carnaval uma utilização adequada para esses imóveis, e paralelamente, na função da instituição de educação, de formar cidadãos estão trabalhando com campanhas educativas a todo momento. Mencionou que o Reitor e o vice fazem questão de se reunir mensalmente com os alunos e eles mesmo passarem alertas aos moradores, este trabalho foi feito durante todo o ano de dois mil e sete, não é às vésperas do carnaval não. Ressaltou ainda que, muitas pessoas alegam que a praça, aquele espaço pertence à Universidade e esclarece que, todo o complexo do Centro de Convenções, desde que foi construído, a Universidade sabia que não teria condições de administrá-lo, pela própria característica daquele espaço, pela própria complexidade de gerenciamento daquilo; foi feito um projeto acadêmico de desenvolvimento institucional para aquele espaço e foi contratada a Feop para executar esse projeto. Com relação ao uso daquele espaço, sem tem impacto ou não, André afirmou que a Universidade deliberou no dia vinte e nove de outubro uma resolução do Conselho Superior, deixando claro que, o uso daquela praça para os blocos estudantis se concentrarem será permitido até as vinte horas, e que o uso da praça pela DM ou por qualquer outra empesa que venha a ser parceira da Prefeitura neste carnaval será permitido, via Fundação Feop, caso haja expressa manifestação e solicitação da Prefeitura. Deixou claro que, a Ufop não vai liberar nada, não vai contratar nada, vai apenas atender solicitação da Prefeitura se a mesma incorporar esse carnaval da DM ao carnaval da cidade. O Vereador Flávio Andrade lembrou que esta Audiência está sendo transmitida pela Rádio Província e pediu a manifestação do Capitão Anderson para falar de uma questão que preocupa a todos, que é a segurança no carnaval; qual que é o aparato que a Polícia Militar, como é que a Polícia Militar se prepara, que tipo de dificuldade ela tem enfrentado todos esses anos para poder dar cobertura e segurança aos foliões, aos blocos, às pessoas que trabalham no carnaval, enfim, a todo mundo. Esclareceu, que a partir de agora, quem quiser se manifestar é só levantar a mão. O Capitão Anderson iniciou sua fala cumprimentando o Vereador Flávio Andrade, demais integrantes da mesa, a todos que participam dessa Audiência. Falou da presença do Tenente Flávio, que é o responsável pelo planejamento e o Tenente (inaudível) que agora comanda o policiamento de Ouro Preto, é importante a participação dos mesmos porque eles irão estar inseridos neste contexto do carnaval. Com relação à notícia do carnaval deste ano, esse planejamento vem sendo amadurecido há uns quatro anos, se adotou estratégias e tivemos o carnaval mais tranqüilo, em termos estatísticos dos últimos sete anos, houveram apenas registros de quatro crimes violentos; esse número foi um número considerável, em relação por exemplo ao ano de dois mil e cinco que tiveram dezesseis registros. Porém, existem ainda algumas situações que geram incômodo para a população e para a Polícia Militar, preocupação na área da segurança pública. Mencionou que a Prefeitura Municipal oferece um apoio muito grande, uma estrutura para se fazer um trabalho melhor nessa área mas existem algumas providências que devem ser tomadas também. Ano passado teve um posto de observação e vigilância, um posto elevado que oferece ao policial o serviço pela população, visualizar melhor e fazer uma melhor vigilância, a Polícia Militar não consegui mas, se for feito um pedido com antecedência é possível obter o posto para esse próximo ano. Isso é importante porque a Polícia trabalha com cerca de duzentos e cinqüenta policiais por turno, mas com a visita de trinta mil foliões, o policial "some" no meio da multidão, se ele estiver num ponto mais elevado, pode haver uma observação melhor. Citou ainda a importância dos canhões de luzes noturnos, eles devem ser solicitados para se enxergar mais rápido brigas e confusões. Outra situação que preocupa é o trânsito, ele fica caótico porque a Ouro Preto é uma cidade pequena, recebe muito visitante e não há estacionamento para colocar os veículos dos turistas, o que gera um enorme transtorno pois os veículos são estacionados em qualquer lugar dificultando a passagem de veículos, pedestres, ambulâncias e viaturas. Falou da necessidade de se ter um estacionamento para carros de visitantes, e ainda com relação ao som: vai ser proposta uma situação, inclusive com relação ao horário que esse som poderá funcionar. Sugeriu que esse carnaval começasse mais cedo, por volta de meio dia e terminasse mais cedo também porque depois de um determinado período noturno, é possível encontrar mais pessoas embriagadas nas ruas, com o nível de álcool mais elevado e com isso, acontecerão várias situações desagradáveis para as pessoas que estão ali, pode gerar um dano maior inclusive para o patrimônio. Se sabe que nas Repúblicas o carnaval acontece até mais tarde, porém, com algumas delas se tem problemas, principalmente as que estão localizadas na Praia do Circo, o que gera grande demanda para a Polícia Militar; os maiores registros de ocorrência e empenho de viaturas está naquela região e é onde está concentrado o maior número de Repúblicas, e não são estudantes daqui e sim pessoas que vem de fora. A Polícia teve o cuidado de observar , normalmente são pessoas que vem do Rio de Janeiro e São Paulo; eles consomem grande quantidade de bebida alcoólica e em seguida vão para a rua importunar e agredir as pessoas, gerando um problema nos dias de carnaval. Essa questão deve ser estudada, não sabe como que a Prefeitura ou a Ufop pode verificar isso e deixou claro que por parte deles não há nenhuma intenção de acabar com o carnaval na República porque é tradição da cidade mas que deve haver um controle a fim de evitar que um evento mais grave ocorra ali e além da importunação ao sossego. Falou ainda que a Polícia Militar tem a intenção de atuar com os fiscais de postura; com relação aos Blocos, esse ano não foi registrado nenhum problema com relação ao desfile dos blocos, o contrário do que aconteceu nos anos anteriores, onde houveram alguns problemas como encontro de blocos, entre outros. É importante que as reuniões com os blocos, Polícia Militar, Prefeitura continuem acontecendo para que tudo ocorra bem, para não haver preocupação. Márcio de Freitas, Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Ouro Preto deu início à sua fala dando boa noite a todos, ao Vereador Flávio Andrade e aos demais colegas da mesa. Comentou sobre uma viagem que retornou há pouco, numa missão organizada pelo Sebrae Minas, dentro de um programa de implantação de conceitos de turismo sustentável que está sendo implantado no país inteiro, e constatou nessa viagem que, o turista, quando vai visitar um determinado lugar, ele quer ver as coisas do lugar, tradições do lugar.; as empresas de turismo têm montado um roteiro baseado nas tradições do lugar. Ouro Preto já tem uma tradição de carnaval há muito tempo, e nós temos muitas coisas daqui da nossa região que tem se mantido ao longo do tempo e algumas delas a duras penas; falou que por exemplo do famoso Zé Pereira se mantém com muita dificuldade. Então, na sua opinião, o nosso carnaval deve ser feito em cima das nossas tradições, das coisas locais. Para mim e para a entidade que eu presido, esse carnaval que vem sendo feito aí nos últimos anos, ele não tem nada a ver com Ouro Preto, o carnaval da Bahia deve ser procurado lá na Bahia! Aqui nós temos que fazer um carnaval nosso: valorizar as nossas tradições, os nossos grupos, a nossa música e aquela tradição que tinha no passado está acabando. Essa questão da descentralização do carnaval que foi decidido no governo passado, conceitualmente foi boa porque o carnaval nas ruas centrais já estava muito cheio, então idealizar essa questão da descentralização para tirar um pouco das pessoas que estão nas ruas centrais e levar para outros locais , fora dos locais centrais. Porém, a implantação disso na prática, na sua opinião não foi boa porque foi colocado um carnaval baiano, fazendo uma propaganda maciça na capital, fazendo o lançamento oficial do carnaval de Ouro Preto em Belo Horizonte, e isso acabou trazendo mais gente para Ouro Preto. Temos visto aí, o ano de dois mil e sete foi o ápice, a cidade ficando cada vez mais cheia, trazendo problemas de trânsito, estacionamento, abastecimento de água, limpeza pública, que já ultrapassou e muito a capacidade de carga da cidade, pois, Ouro Preto não tem dimensão para receber essa quantidade de gente. Márcio vê com satisfação a atitude da Secretaria de Turismo, de que a Prefeitura não vai trazer o carnaval baiano para cá, parabenizou a posição da Universidade em não tomar iniciativa de carnaval e de que ela só irá ceder o espaço para o Espaço Folia se a Prefeitura solicitar. Ressaltou que chegou a seu conhecimento, sem certeza do fato, que houve um abaixo assinado de moradores do bairro Pilar, inclusive até com o apoio de alguns estudantes e moradores de Repúblicas, dirigido ao Reitor para não ceder o espaço para fazer o carnaval ali. Se isso for verdade, é uma coisa que Márcio vê com satisfação. Para terminar sua fala, acha que o importante é se fazer um carnaval local, um carnaval das nossas tradições, sem precisar fazer propaganda maciça na capital, sem precisar de fazer lançamento oficial do carnaval em Belo Horizonte. Se a centralização for necessária, que faça grupos locais, bandas locais, conjuntos locais e sem a conotação de massa, pois nós não temos estrutura para isso. O Vereador Flávio Andrade registrou a presença do Vereador Kuruzu e passou que quem interessasse em fazer pergunta pelo telefone, foi passado o número 3551-4330. Passou a fala para Cleonir de Souza, que é o Presidente da Liga da Escola de Samba e também da Associação dos barraqueiros. Depois do último carnaval houveram muitas discussões a respeito dos barraqueiros. Eles colocam suas barracas no carnaval de Ouro Preto, muita gente de fora põe barraca e houve muita polêmica. Foi feita uma Audiência Pública, criada a Associação, foram feitas algumas reuniões com os barraqueiros que exploram essa atividade não só no carnaval e a entidade está registrada. Cleonir de Souza cumprimentou o Vereador Flávio Andrade, platéia e componentes da mesa, e registrou em sua fala que concorda com o Márcio de que o carnaval de Ouro Preto deixa muito a desejar, está muito fora do carnaval antigo. Hoje o carnaval de Ouro Preto está tomado pelos blocos das Repúblicas, músicas de axé; nada contra essas Repúblicas, mas é a realidade. Disse que vem defendendo, inclusive correndo atrás da Prefeitura, para que se acabe o axé e as marchinhas de carnaval, as matinês, as escolas de samba, o Zé Pereira, se tenham valor, e que vai defender essas caraterísticas até o fim. Comentou um fato que ocorreu no ano passado: estava acontecendo uma matinê na Praça e as crianças tiveram que sair quando o Bloco da Barra passou em massa, o som teve que ser desligado e atrapalhou o carnaval das crianças. É a favor da organização dos Blocos das Repúblicas, mas não é contra a existência deles e como Presidente da liga, vai lutar para a volta do carnaval antigo e tradicional até o fim. Parabenizou o Secretário de Turismo pelo novo cargo e questionou-o informações quanto ao repasse para as Escolas de Samba. Afirmou que se o repasse não acontecer até o dia dezessete de dezembro, não há como realizar o carnaval e gostaria de ver com o Doutor André o assunto com relação ao espaço; ano passado foi feito um ofício pedindo o espaço para que realizasse o pré carnaval lá na Praça, o espaço foi negado e gostaria de obter uma posição sobre isso. Falou finalmente da Associação dos Barraqueiros, de sua criação e pediu que a Prefeitura permita que se coloque barraca apenas das pessoas de Ouro Preto; a Associação foi criada com o intuito de defender a permanência somente de barraqueiros de Ouro Preto. Mauro Lúcio, Diretor de Limpeza Urbana deu início à sua fala cumprimentando o Vereador Flávio, Secretário, componentes da mesa, Vereador Kuruzu, público presente. Em seguida, falou sobre a parte operacional, a parte que está fazendo acontecer é a da limpeza urbana; o resultado do carnaval de Ouro Preto é visto somente no outro dia, às cinco e meia da manhã. Mencionou sobre a dificuldade encontrada com relação ao trânsito pois eles não conseguem trabalhar porque não se consegue movimentar os caminhões. Explicou que a coleta de lixo no carnaval funciona além de Ouro Preto, nos outros distritos também; existem caminhões específicos para coletar o lixo exclusivamente do carnaval e o número de pessoas que vem para a cidade neste período aumenta cada vez mais e a maior preocupação do diretor é em como entregar a cidade limpa, lavada e desinfetada às nove horas da manhã, pois o comércio estará abrindo, se neste ano o número de pessoas praticamente dobra e conseqüentemente o número de lixo também. A descentralização do carnaval é muito interessante na teoria, porém na prática prejudicou muito o setor da limpeza e questionou: - Como irei dividir um grupo da limpeza por quatro na cidade inteira? Impossível! Sugeriu que deveria ser pensada essa questão com critério, porque Ouro Preto deve ser preservada, também por ser Patrimônio Cultural da Humanidade e a limpeza urbana é um ponto fundamental da nossa cidade, principalmente por Ouro Preto ter esse título. Falou também que a limpeza urbana carrega um fardo muito pesado, principalmente durante o carnaval e todos os problemas que a cidade de Ouro Preto enfrenta durante cada ano que passa, onde esses aumentam devido ao maior número de turistas que cresce a cada ano neste período. O Secretário Gleiser retomou sua fala para responder a colocação do Capitão Anderson, pediu que ele faça o ofício no que ele entende que compete à Prefeitura, para que a equipe da Secretaria possa providenciar em tempo hábil. Com relação à fala do Cleonir, Gleiser respondeu que depende do planejamento do Secretário de Fazenda, mas que na próxima semana terá uma data definida para o repasse para a Liga das Escolas de Samba. Com relação à Segurança Pública, o Secretário informou que vai ser o primeiro carnaval de Ouro Preto que a cidade vai contar com a guarda municipal, acreditando que as questões de trânsito e de segurança tendem a melhorar os índices de insatisfação dos foliões e da população. Citou ainda que a Ourotran passará por reformulações e com certeza irão ser identificados espaços para estacionamento para desafogar o Centro Histórico. E para finalizar, disse que a Secretaria de Turismo irá trabalhar em parceria com todas as Secretarias, Samu, limpeza, Departamento de Água e todos os órgãos que fazem parte do bom funcionamento e infra estrutura que a Prefeitura dispõe para fazer um carnaval em sintonia. O Vereador Flávio Andrade pediu a presença de algum representante da Feop para responder a questão colocada pelo Presidente da Liga das Escolas de Samba sobre a utilização do espaço para as escolas de samba. Júlia, representante da Feop Cumprimentou a todos e começou sua fala respondendo ao Cleonir que, com relação à utilização da Praça pelas Escolas de Samba, não pode ser cedido o espaço porque, na época o espaço foi cedido com estacionamento para um evento do Lions. E fala ainda que as reservas estavam todas completas e não havia nenhum dia vago para ceder para as escolas. Com relação ao abaixo assinado, houve realmente um feito por alguns moradores do entorno da praça da Universidade, que foi enviado ao Reitor como Presidente do Conselho Universitário, solicitando a não realização do evento noturno realizado pela DM em parceria com a Prefeitura. Esclareceu ao Vereador Flávio que a Praça é Praça da Ufop e Espaço Folia é o nome dado ao evento realizado lá. Continuou explicando que, em função dessa correspondência, o reitor enviou ao Cune, que avaliou que seria possível a realização do carnaval dos blocos a tarde porque isso ajuda inclusive a organizar o trânsito naquela região porque antes eles se reuniam nas ruas, e agora se reúnem na Praça. Com relação ao carnaval noturno, o Conselho Universitário resolveu que aconteceria a partir de uma negociação positiva entre Feop e comunidade. Para isso, foram chamados os representantes que assinaram este documento para uma reunião, onde foram levantados alguns pontos colocando a necessidade da disponibilização da Praça para este carnaval noturno, conforme colocado em correspondência pelo Prefeito Angelo Oswaldo, que fez uma solicitação à reitoria, dizendo que era de grande importância para o município a disponibilização daquele espaço para a descentralização do carnaval do Centro Histórico. Foi pedido então à Feop que intermediasse nas conversações entre Prefeitura e moradores. Após algumas reuniões, houve um acordo em que os moradores concordaram com a realização do carnaval, desde que fossem respeitados alguns pontos e estes, a Feop ficou de encaminhar à Prefeitura através da Secretaria de Turismo. Neste meio tempo, ocorreu a mudança de Secretário, e existe uma Audiência marcada para a próxima quarta-feira a fim de passar a reivindicação da comunidade e ver como se concilia a necessidade dos moradores com a necessidade da Prefeitura. Citou ainda os pontos definidos pela comunidade: estudo da troca de posição do palco para que o som se volte mais para o lado da estação porque tem menos moradores; trabalhar com equipamento de som que permita a utilização de volume menor sem perder a qualidade; avaliar a possibilidade de não realizar o evento no sábado e na segunda-feira porque são dias que o evento recebe um número bem menor de pessoas, ou que o evento terminasse mais cedo; determinar o horário de término do evento nos outros dias entre três e quatro da manhã, com devida fiscalização do órgão responsável para garantir o seu cumprimento; determinar o horário de passagens de som das bandas que ocorriam de manhã, para após o meio dia, para dar mais conforto aos moradores da região; utilizar critérios mais rigorosos para a escolha das bandas que vão se apresentar , de forma a não provocar muita excitação do público e ação mais presente da Ourotran e Fiscalização de Posturas para maior comodidade da população. A comunidade ainda requereu que, os ensaios dos blocos e das Escolas de Samba que são realizados em janeiro, que terminassem até as vinte e duas horas, obedecendo-se a Lei do silêncio. Essa correspondência que será enviada ao Secretário resume bem o que comunidade pleiteia. A postura da Fundação Educativa é disponibilizar a Praça, o espaço para descentralizar, independente do tipo de música que irá tocar para a realização do carnaval de Ouro Preto. Adriana Oliveira: disse que, após o carnaval de 2007, a Associação observou um caos na cidade e procurou discutir o assunto com diversos setores da comunidade; concluiu, a partir dessa discussão, que somente a Prefeitura estava satisfeita com o referido carnaval; rebateu a afirmativa do Secretário de Turismo acerca da existência de parceria entre as repúblicas e a DM Promoções, bem como criticou a participação de tal empresa no carnaval de Ouro Preto por considerar que isso prejudica a cultura carnavalesca ouropretana; sugeriu ao Secretário de Turismo que apoie a participação do Grupo de Candongueiros no próximo carnaval; criticou a utilização da Praça da Ufop para eventos de grande porte já que podem prejudicar a preservação do patrimônio; informou que as repúblicas federais comprometem-se a pagar o ISS caso isso seja solicitado e a reduzir ao máximo o impacto do carnaval sobre a cidade; propôs aos demais componentes da sociedade que também repensem e discutam o carnaval; em resposta ao representante da Polícia Militar, informou que as repúblicas federais desejam colaborar no tocante a quaisquer questões que foram colocadas pela PM, especialmente no caso de som alto, mas ressaltou que não têm responsabilidade sobre atos de exagero cometidos por pessoas concentradas na Praia do Circo, onde é realizado o carnaval da Prefeitura; demonstrou concordar com os comentários do Márcio e, respondendo à Liga das Escolas de Samba, disse que os moradores das repúblicas estão dispostos a conversarem sobre a possibilidade de mudança no trajeto dos blocos vinculados a elas, mas ressaltou que tal trajeto foi proposto pela Prefeitura. Isabel da Cruz Ribeiro: reclamou da elevada agitação dos últimos carnavais, bem como da presença de pessoas de fora na cidade durante a festa, o que tira a liberdade do povo ouropretano e o incomoda. Rodrigo Toffolo: comentou sobre a equivocada imagem que os turistas têm acerca do carnaval de Ouro Preto - de que é uma bagunça, uma festa sem lei - com base em informações vendidas pela mídia; disse que todos aqueles responsáveis pelo carnaval da cidade devem preocupar-se em vender uma imagem correta; considerou necessário que se realize outra audiência pública sobre o carnaval, contando com a presença da DM Promoções. Gleiser Boroni: em resposta ao Teco, representante do Movimento Hip-Hop, disse que, em princípio, os diversos eventos que compõe o carnaval manter-se-ão nos mesmos locais; em resposta à Adriana, disse que a Secretaria de Turismo está aberta às sugestões de eventos para o carnaval, dado que a programação ainda não foi fechada. Chiquinho de Assis, representante do projeto Candongueiros: comentou que é cidadão ouropretano, estudou na Ufop e freqüentou repúblicas, o que lhe confere uma visão ampla acerca dos problemas relacionados ao carnaval; disse que Ouro Preto deve firmar a sua identidade de carnaval, assim como o fez a Bahia, e considerou necessária a participação das comunidades nativa e estudantil nesse processo; em resposta a comentários de que estudantes não contribuem para a manutenção e o fortalecimento da cultura da cidade, disse que o projeto Candongueiros foi idealizado dentro de uma república federal; criticou a Secretaria de Turismo por permitir que o nome de um dos espaços do carnaval seja Espaço Folia, já que a palavra "folia" está relacionada à DM Promoções, o que indica que essa empresa aproveita-se do carnaval de Ouro Preto para se promover; criticou duramente o fato de a DM Promoções ser a gestora do carnaval ouropretano, bem como a Prefeitura por ter contratado-a sem dialogar-se com os ouropretanos que idealizam o carnaval. Eduardo Trópia: lamentou que, ao pesquisar na internet a expressão "carnaval de Ouro Preto", tenha sido direcionado para o site da DM Promoções, onde se anuncia o carnaval de Porto Seguro; considerou importante que as pessoas relacionadas à organização do carnaval se juntem e para resolver os problemas e não para brigar; citou anúncios do carnaval publicados na internet por algumas repúblicas, em que se menciona expressões como "som alto" e "bagunça", e considerou necessário que as repúblicas não dêem ao carnaval essa imagem; propôs que, trinta dias após o carnaval, seja realizada uma nova audiência pública sobre ele. Efigênia dos Santos Gomes, presidente do Movimento Negro de Ouro Preto: agradeceu às repúblicas que doaram alimentos destinados às pessoas carentes da cidade; sugeriu à Prefeitura que contrate pessoas de Ouro Preto para trabalharem na limpeza das ruas durante o carnaval. Gleiser Boroni: anunciou que transmitirá a sugestão de Efigênia ao Prefeito; considerou importante que o carnaval seja promovido pela Prefeitura, e anunciou que esta se responsabilizará pela contratação dos artistas e dos espaços; ressaltou, entretanto, que a DM Promoções poderá servir como um braço de apoio à organização do carnaval. André Lana: comentou sobre as campanhas que a Ufop desenvolve, junto às repúblicas, objetivando uma maior integração destas à comunidade e que elas divulguem seus eventos na internet adequadamente. José Moreira, representante do Bloco Vermelho e Branco: considerou ínfimo o valor que a Prefeitura repassa aos blocos tradicionais da cidade para que se mantenham, e lamentou que o valor repassado à DM Promoções seja muito maior; sugeriu aos blocos organizados pelas repúblicas que contratem, prioritariamente, músicos ouropretanos. Rose "Baiana": disse que trabalha com barracas durante o carnaval e ressaltou que os barraqueiros serão prejudicados com a possível modificação do horário oficial do carnaval; defendeu a manifestação de todos os ritmos musicais no carnaval, em resposta àqueles que criticaram a veiculação de músicas baianas. Déia Aparecida Santana, representando a Associação de Barraqueiros de Cachoeira do Campo: relatou que as pessoas que ficam nesse distrito durante o carnaval insatisfazem-se com os ritmos lá tocados por bandas contratadas pela Prefeitura, o que diminui a permanência das pessoas na rua e, conseqüentemente, o lucro dos barraqueiros; sugeriu à Prefeitura que contrate bandas da região que atendam ao gosto musical do público que prestigia o carnaval no referido distrito. Vereador Flávio Andrade: considerou importante que a Associação de Barraqueiros gerencie a concessão de licenças e o funcionamento de barracas no carnaval. Márcio Abdo: criticou a contratação de bandas conhecidas nacionalmente para tocarem no carnaval ouropretano, dado que atraem um número de pessoas que a cidade não comporta. Gleiser Boroni: concordou com o comentário de José Moreira, acerca do pequeno repasse de recursos aos blocos tradicionais da cidade; informou os valores repassados pela Prefeitura a cada escola de samba e bloco, para fins de organização do carnaval de 2008, que totalizam cerca de oitenta e cinco mil reais; pediu à Déia que apresente à Prefeitura suas propostas para o carnaval de Cachoeira do Campo; em resposta a Chiquinho de Assis, disse que a Secretaria de Cultura e Turismo não autorizou nenhuma empresa a anunciar o carnaval oficial de Ouro Preto; enfatizou que tal Secretaria será a promotora do carnaval, responsabilizar-se-á pela contratação dos profissionais e eventos sem a participação de quaisquer empresas intermediárias; em resposta à Rose "Baiana", disse que a Secretaria receberá sugestões da Polícia Militar, do Serviço de Limpeza da Prefeitura, das repúblicas etc. a fim de formatar os horários oficiais do carnaval. Vereador Flávio Andrade: registrou a presença de Paulo César de Souza, representante da Bandalheira; sugeriu a formação de um grupo de trabalho que envolva todos os setores da sociedade e internos da Prefeitura relacionados à organização do carnaval, a fim de que esse grupo possa receber sugestões, analisá-las e encaminhá-las à Secretaria de Turismo. Adriana Oliveira: acerca da imagem do carnaval de Ouro Preto que é veiculada na mídia, e que atrai muita gente, disse ter sugerido à Prefeitura que faça uma campanha diferente, menos intensa, e que não contrate shows de artistas nacionalmente conhecidos; disse que a Associação das Repúblicas Federais orienta tais repúblicas a não divulgarem maciçamente o carnaval de Ouro Preto, dado que o mesmo já é muito procurado; em resposta ao comentário de que as repúblicas ganham dinheiro com o carnaval, ressaltou que todos aqueles que organizam o carnaval e que trabalham durante o mesmo têm o seu lucro, e não somente as repúblicas. Rodrigo Toffolo: criticou o excesso de burocracia da Prefeitura; sugeriu a Gleiser Boroni que tome conhecimento dos processos pelos quais a Prefeitura faz os pagamentos; perguntou se houve um processo de licitação que legitime a vinda da DM aqui e como ele aconteceu. Chiquinho de Assis: disse que acredita no processo de educação do patrimônio imaterial; disse que é bom divulgar o carnaval tendo em conta que Ouro Preto é uma cidade patrimônio Mundial; sobre os grupos da cidade, perguntou até que ponto a Associação pensa em estar prestigiando esses grupos; comentou que a Associação poderia criar uma forma de ajuda; disse que devemos ser criativos para melhorar o carnaval. Flaviano Sousa: disse que o carnaval é feito de muitos segmentos e que todos estavam representados nessa Audiência; informou que, em Olinda, existe uma regulamentação criteriosa para o carnaval a fim de se preservar a cultura local; aconselhou o Secretário de Turismo a entrar em contato com a Prefeitura de Olinda para obter maiores informações. Gleiser Boroni: disse que, quanto aos processos licitatórios da DM em relação ao carnaval, não tem a informação oficial, mas informou que, pelo que soube, eram feitos repasses à Adop e esta fazia a gestão do carnaval; ressaltou que, em um dado momento, foi feito o repasse para fazer a gestão do carnaval todo e em um outro momento, a do Espaço Folia; informou que procurará informações a respeito de Olinda; reiterou que a Secretaria está aberta para receber todos os projetos que as empresas que quiserem apresentar. Eduardo Trópia: informou que estava falando em nome da Adop; disse que foi decidido junto aos parceiros que não seriam feitos trâmites junto à Prefeitura; comentou que devemos tentar vender o carnaval de Ouro Preto de forma mais eficiente; anunciou que o site de Ouro Preto vai lançar o Prêmio Gentileza Urbana para a melhor república vizinha. José Geraldo: disse que a matinê foi ruim no ano passado e perguntou se a mesma poderia ser feita na Barra. Efigênia dos Santos Gomes: sugeriu ao Secretário de Turismo a volta das matinês nos clubes para as crianças terem seu espaço para brincar no carnaval; pediu que o bloco Banho de Prata volte a sair. Jurandir Filho: enfatizou que a Prefeitura dê preferência aos artistas locais não só durante o carnaval, mas no ano todo. Gleiser Boroni: disse que a sugestão do José Geraldo já foi anotada; comentou que haverá repasse para o bloco Banho de Prata; disse que é de suma importância valorizar bandas locais. Thiago, representante do Bloco da Praia: ressaltou que a tradição dos blocos deve continuar e que o mesmo está aberto para ajudar qualquer outro bloco que necessite. Jorge Adílio: comentou que a situação é muito complexa, disse que o carnaval que cabe em Ouro Preto deve ser visto pela questão qualitativa e que existe o caos devido ao grande número de pessoas. Dora, representante da Rua das Flores: lembrou ter passado um abaixo-assinado para o ex-Secretário Vitório Lanari e disse que este prometera que não faria mais o carnaval na rua das Flores, que ali fosse apenas estacionamento e tivesse alguns sanitários; sugeriu que haja carnaval nos bairros mais distantes e que isso ajudará a descentralizar o mesmo; perguntou como seria feita a arrecadação dos impostos nas repúblicas, já que elas vão operar no mercado como empresas organizadas. Adriana Oliveira: disse que as repúblicas já estão informadas a respeito dos impostos e que os mesmos serão pagos, aguardando apenas detalhamento por parte da Prefeitura; rebateu a afirmativa de que os blocos são empresas pois eles obtém lucro que é destinado, exclusivamente, à manutenção dos blocos disse que os ganhos das repúblicas são destinados ao imóvel. André Lana: disse que, diante do debate a respeito das repúblicas, a Universidade regulamentou o uso dessas casas, elas têm normas, o objetivo das festas é o reparo e manutenção dos imóveis e elas pagam os impostos para a Prefeitura; ressaltou que república é residência e não comércio; rechaçou um projeto apresentado nesta Câmara que objetivava determinar a obrigatoriedade de alvará para funcionamento de repúblicas. Cleonir: disse que a Rua das Flores é ponto alternativo de praça de alimentação da Prefeitura de Ouro Preto, concluindo que não se pode retirar as barracas de lá. Vereador Flávio Andrade: reforçou a necessidade da composição de uma força tarefa composta pela Prefeitura, Associação Comercial, Polícias Militar e Civil, Associação das Escolas de Samba, Corpo de Bombeiros, Universidade Federal de Ouro Preto, Feop, Associação das Repúblicas, Associação dos Artistas de Ouro Preto e uma representação dos moradores da região central da cidade; disse que isso tudo será formalizado na forma de uma Indicação. Márcio Abdo: parabenizou o Vereador Flávio Andrade por realizar essa Audiência antes do carnaval; disse que houve muitos avanços e melhoras; parabenizou a Adriana, representante dos estudantes, dizendo que eles estão demonstrando muita maturidade e vontade de contribuir; disse que foi feita uma parceria da Prefeitura com a Agência de Desenvolvimento no carnaval passado e ela administrou o carnavais anteriores; afirmou que a Associação Comercial, como entidade, não possui grandes verbas para patrocinar o carnaval; comentou que um carnaval administrado por uma empresa de fora não cabe em Ouro Preto. Eduardo: disse que seja qual for a empresa que for administrar o espaço de onde ficam as barracas, que dê preferência aos barraqueiros de Ouro Preto e não aos barraqueiros de fora da cidade. André Lana: disse que a Ufop partilha a vontade de preservar o patrimônio da cidade. Capitão Anderson: informou que haverá policiamento em todos os locais do carnaval ouropretano. Gleiser Boroni: parabenizou todos pela disponibilidade em fazer parcerias; disse que a Secretaria verá o carnaval sob todas as óticas e o fará de forma eclética, que atenda a todos; ressaltou que ouvirá os barraqueiros, a respeito a utilização da Rua das Flores; disse que criará a Força Tarefa supracitada pelo Vereador Flávio Andrade. Vereador Kuruzu: disse que essa Audiência foi muito rica e que a Universidade poderia fazer um estudo e uma pesquisa a respeito do carnaval. André Lana: informou que a Universidade participa de várias pesquisas. Vereador Flávio Andrade: concluiu que houve progressos em relação ao carnaval; agradeceu ao Secretário Gleiser Boroni por sua abertura ao diálogo e a todos pela presença. Em seguida, declarou encerrada a presente audiência pública, que foi lavrada em Ata por Cláudia Guerra Fernandes e Wendell Santos Magalhães, servidores desta Casa Legislativa, em vinte e cinco de janeiro de dois mil e oito.