ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA EM 14 DE MARÇO DE 2008, SOBRE O DIA DO CONSUMIDOR

Às dezoito horas do dia catorze de março de dois mil e oito, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ouro Preto e sob a Presidência do Vereador Wanderley Rossi Júnior "Kuruzu", realizou-se quarta Audiência Pública do corrente ano, com a finalidade de se debater sobre o Dia do Consumidor. Foi registrada a presença de: Marco Aurélio Cunha, Coordenador do Procon Municipal; Rosângela Saraiva, Presidente da Associação Comercial; Geraldo Mendes, Presidente da Famop; Vereador Flávio Andrade; Aguinaldo, Presidente do Partido dos Trabalhadores em Ouro Preto. Rosângela Saraiva: falou sobre a demora nas filas dos bancos. Marco Aurélio: comentou que o dia mundial do Consumidor é comemorado no dia quinze de março; disse que o código do defesa do consumidor resgata os direitos de cidadania; informou que praticamente não existem reclamações dos consumidores a respeito do comércio local; disse que seu trabalho no Procon teve início em dois mil e cinco; informou que o Procon de Ouro Preto preside o Fórum dos Procons mineiros; disse que a principal finalidade do Procon é fazer conciliações; ressaltou a importância da lei municipal da fila dos bancos; informou que o Procon de Ouro Preto é um dos cinqüenta Procons do país que tem aplicado multa; falou a respeito das duas multas que foram aplicadas ao Banco do Brasil; comentou sobre a questão do atendimento prioritário ao idoso; disse que tem trabalhado para criar uma infra estrutura forte do Procon. Cesinha: comentou que a reclamação sobre as filas dos bancos acontece no Brasil inteiro; falou que as filas ficaram enormes por causa da redução do número de caixas no atendimento; disse que os bancos poderiam contratar mais funcionários. Efigênia dos Santos: falou a respeito do problema do portador de deficiência, que espera muito para ser atendido; disse que o crédito fácil é para o consumidor se endividar mais e mais; disse que o comércio; comentou que os preços dos mantimentos estão muito altos. João Bosco Perdigão: parabenizou Marco Aurélio por seu empenho no Procon; perguntou se já esclareceram a respeito da Audiência da Aneel que ocorreu em Belo Horizonte. Marco Aurélio: disse que a luta contra os bancos é nacional; disse que a única forma de pressionar os bancos é a aplicação de multas; comentou que o deficiente deve ter prioridade no atendimento. Rosângela: disse que o Procon é um órgão respeitado em Ouro Preto; falou sobre a cartilha sobre o Código de Defesa do Consumidor; disse que há pouca reclamação do comércio de Ouro Preto no Procon. Geraldo Mendes: parabenizou o vereador Kuruzu por ter criado a lei que cria o Procon em Ouro Preto; disse que é um direito do consumidor ser bem atendido. Nada mais havendo a tratar, a presente Audiência Pública foi encerrada. Para constar, Verônica Barçante Machado, Estagiária desta Casa, lavrou esta Ata em dezessete de dezembro de dois mil e oito.