ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E DESENVOLVIMENTO URBANO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE DOIS MIL E OITO

Presidente Maurílio Zacarias: "Com certeza Gabriel, é um prazer estar recebendo você aqui, você sabe que a nossa reunião foi um pouco extensa, a gente um pouco cansado mas esperamos que dentro dos dez minutos você tenha condições de estar fazendo as suas prestações, e nós abriremos um espaço logo após aos Vereadores para pequenos questionamentos. Então com a palavra...e antes eu vou passar para o nosso Secretário para assumir a Presidência por uns minutos porque a vice teve que sair, só para a gente fazer as necessidades, obrigado." Secretário Gabriel Gobbi: "Boa noite a todos, eu vou tentar ser bastante breve e gostaria de cumprimentar os Vereadores, agradecer a oportunidade. Eu acho que essa iniciativa do Flávio, ela é importante, eu acho que os Secretários, assim como os Vereadores, eles tem que ter também a oportunidade de estar prestando contas de um serviço que é público, e acho que nós nunca vamos nos furtar a isso. Antes de eu iniciar, a apresentação vai ser bastante breve muito didática porque eu acho que o objetivo é mostrar o que que a Secretaria está fazendo, eu queria fazer um agradecimento muito especial aqui à equipe da Secretaria, citar nomes eu cometeria um erro de às vezes omitir alguém, na figura da (inaudível) minha assessora e da Creize que é meu braço direito, eu queria agradecer todo o empenho que eles têm tido no trabalho e dizer que eu realmente estou surpreendido porque houve uma mudança muito grande, uma Secretaria nova, e quando nós tivemos o concurso público nós ficamos muito preocupados porque é uma Secretaria que dispõe de muito poucos recursos financeiros; talvez seja a Secretaria, eu não diria que é a dispõe de menos recurso mas com certeza é uma das que tem menos recurso, até porque o nosso trabalho é um trabalho muito mais intelectual, é um trabalho muito mais voltado a um trabalho técnico do que propriamente realizações que dependam de recurso financeiro; embora isso não tenho nos impedido, e isso vai ficar claro na apresentação, de realizar muitas coisas com recursos externos, captados e que é responsabilidade da Secretaria monitorá-lo. Então eu gostaria de dar o meu parabéns e dizer que os resultados que a Secretaria tem obtido é graças à equipe, principalmente à equipe que saiu, aqueles que eram contratados e depois do concurso, para a surpresa nossa, os técnicos que nós tivemos oportunidade de abrigar na Secretaria tem demonstrado o mesmo grau de responsabilidade, de comprometimento e de competência, embora sejam de várias cidades porque o concurso abriu essa oportunidade para que as pessoas pudessem habilitar, não só aqueles moradores de Ouro Preto. Bom, eu vou fazer uma apresentação breve, o ano passado nós tivemos oportunidade de estar aqui e nós fizemos uma apresentação muito técnica, muito financeira e a própria Câmara colocou que seria interessante que a gente conhecesse mais o trabalho da Secretaria; então essa apresentação, hoje ela vai estar mais focada no que a Secretaria faz, qual é o objetivo dela, o que que ela realizou e pouco nessa parte de demonstração financeira, até porque isso é de domínio público, as pessoas podem, através da Secretaria de Fazenda das contas apreciar. Eu vou fazer uma colocação muito rápida à respeito da questão do orçamento da Secretaria. Bom, com relação ao orçamento são só três slides, nós gostaríamos de dizer, nós colocamos aqui de julho a dezembro, e até para que as pessoas possam notar a escassez de recurso que a Secretaria tem, nós tivemos na verdade, na parte de operacionalização no segundo semestre, só dezesseis mil empenhados e treze pagos. Por que? Porque é no início do ano que se empenha toda a folha de pessoal, e o nosso grande custo é o pessoal técnico, então ele já estava empenhado no início do exercício; isso são complementações. Os demais custos, no segundo semestre de dois mil e sete foram em algumas atividades específicas para a realização: desapropriações no vale Horto Botânico, pessoas que ali estavam e que tinham que ser ressarcidas do direito deles de propriedade, aditivos necessários à complementação da obra, isso aqui complementando o Programa Monumenta, aditivo ao teatro da reforma, nós vamos ver a frente, impressões e encadernações de inventários e dossiês, sinalização interpretativa e algumas restaurações emergenciais de proteção ao patrimônio como foi o caso da capela de São Miguel e Almas, que foi abarroada por um veículo e, diferentemente da capela do Passo aqui do Antônio Dias que nós conseguimos detectar o responsável e fizemos com que ele arcasse com o custo da restauração porque ele é quem havia causado o dano. E aqui também alguns serviços, o que está escrito complementar são projetos complementares que nós contratamos para que pudessem fazer: projeto elétrico, prevenção e incêndio, que não tínhamos especialista na Secretaria que pudessem fazer. De janeiro de dois mil e oito até abril, esse início de ano, na parte financeira podem ver aqui o valor da Secretaria setecentos e dezesseis mil, é o total da folha para o ano da Secretaria, entendendo que nós temos dezesseis pessoas na Secretaria, porém todos eles técnicos, e em sua enorme maioria, de curso superior porque é um trabalho de análise técnica e desenvolvimento técnico. Na questão de proteção ao patrimônio nós temos aqui já um trabalho estimado de restauração do Oratório Vira Saia, um aditivo ao paisagismo e ao Horto Vale, isso em complementação à verba federal que está destinada e o município tem que aditar para poder complementar alguns serviços. E aqui os projetos que são a restauração das ruínas de Amarantina, o projeto estrutural do Terminal de Integração Barão de Camargos, que é aqui na saída, uma obra que deve começar proximamente e também a casa do Padre Faria que vai ser restaurada através da Secretaria, com a participação da Secretaria. Vocês podem ver que os valores são muito pouco significativos: empenhados dezesseis mil e pagamos até agora seis mil. Na verdade, total empenhado com a folha novecentos e sessenta e dois mil, que corresponde a praticamente todo o orçamento base da Secretaria para o ano de dois mil e oito. Bom, agora vamos falar das coisas mais objetivas: dentro da Secretaria nós temos o Departamento de Projetos Especiais; o ano passado nós elaboramos inúmeros projetos, e enquanto uma Secretaria meio, ela não é uma Secretaria fim a não ser para alguns assuntos, nós damos suporte às demais Secretarias fazendo projetos, mas porém alguns projetos, aqui eu listei para que entendam como é que a Secretaria trabalha. Todos esses projetos que estão listados aqui, eu não vou ficar lendo, são projetos de restauração, de recuperação ou de proteção ao patrimônio, e alguns até mesmo institucionais que é o caso da reforma da garagem e oficina da Prefeitura, uma solicitação da Secretaria de Planejamento que nós fizemos a contribuição; alguns outros são do Orçamento Participativo: nós não temos a capacidade, em termos de equipe e de pessoal de fazer todos os projetos do Orçamento Participativo, mas alguns deles nós assumimos a responsabilidade e elaboramos como é o caso por exemplo do Centro Comunitário de Saramenha e alguns outros aqui. Bom, agora eu vou entrar na parte prática, de algumas realizações que a Secretaria vem tentando fazer e fazendo, mostrando o trabalho que nós fazemos. Com relação à Praça da Estação, na Praça da Estação a Secretaria de Patrimônio desenvolveu um projeto visando melhorar a qualidade urbana logo que a Prefeitura desapropriou aquele antigo posto de gasolina que existia ali. Nós sabemos que a maioria das pessoas que se dirigem aos distritos, elas ficam ali aguardando ônibus em condições muito desfavoráveis: não havia cobertura, não havia um local adequado, então esse posto está destinado a abrigar um terminal de integração já provisoriamente adaptado com a colocação de alguns bancos em que nós solicitamos, mas o projeto definitivo que deve estar sendo feito ainda este ano, ele vai contemplar não só o paisagismo, melhorando toda a parte do estacionamento, do fluxo de veículos, da praça ou seja, uma revitalização da Praça da Estação, inclusive com a contribuição da comunidade da Barra porque nós pretendemos colocar aqui e já foi feito um projeto, estamos licitando trazer para esta rotatória o memorial Saldanha Marinho, que é um memorial, um monumento que estava eregido aqui na Praça Tiradentes antes de ser colocada a atual estátua da Praça Tiradentes; com isso nós resolvemos dois problemas: nós damos visibilidade a um monumento de extrema significância em termos históricos, é um monumento historicamente importante, que hoje está esquecido nos jardins da Barra e pouca gente tem condição de apreciar e valorizar; e ao mesmo tempo, deixamos aqui uma obra que não há questionamento quanto à autoria, na verdade é um monumento histórico que vai balizar inclusive essa rotatória, poirque como vocês sabem, a rotatória tem que ter um ponto de referência como existe na Praça Sete em Belo Horizonte, então vamos resolver dois problemas. Aqui, esse antigo posto de gasolina, eu não trouxe a planta, ele vai ser totalmente recuperado, aproveitando as construções existentes, nós entendemos que não se deve derrubar nada, deve-se reaproveitar, desde que seja reaproveitável onde nós ampliaremos a área de cobertura para as pessoas e aqui nós teremos condições de abrigar, com dezoito bancos todos aqueles moradores de distritos e os passageiros que ficam aqui; e vizando dar um suporte à essas pessoas, essa construção antigamente a área administrativa do posto vai estar sendo totalmente recuperada e ali nós vamos ter uma pequena lanchonete, uma sala de guarda municipal para poder ter o seu controle ali de segurança, estamos em entendimento para conseguir aqui alguns terminais eletrônicos de banco, para que as pessoas não precisem se deslocar até o centro, com isso resolvendo um problema de tráfego inclusive na rua São José, e também banheiros públicos porque hoje, as pessoas que estão ali não tem essa possibilidade de ter um banheiro público enquanto aguarda os veículos. Aqui uma informação a respeito do Departamento de Regulação Urbana: o Departamento de Regulação Urbana, ele tem por objetivo...voltar aqui um minuto..." Vereador Kuruzu: "Deixa eu te perguntar: aquele marron lá?" Secretário Gabriel Gobbi: "Aqui está a pista de rolamento..." Vereador Kuruzu: "Esse aí é o que já tem hoje né? A novidade é que ele, no meio, lá indo não tem né? " Secretário Gabriel Gobbi: "Não! Na verdade hoje, você não tem uma definição muito clara, você tem hoje já..." Vereador Kuruzu: "Pois é, isso aí?" Secretário Gabriel Gobbi: "...esses divisores foram colocados pelo Programa Monumenta dentro de um programa do estudo do tráfego..." Vereador Kuruzu: "Aquele de lá não, o que está aí..." Secretário Gabriel Gobbi: "Hoje nós temos esses, esse não tem, e isso aqui também está sendo reduzido para propiciar..." Vereador Kuruzu: "E aquele lá marron?" Secretário Gabriel Gobbi: "Aqui é a diferenciação..." Vereador Kuruzu: "Tem alguma intervenção física aí ou é só..." Secretário Gabriel Gobbi: "Tem, tudo isso é intervenção física em que sentido? Olha aqui: o que está claro, isto aqui é paralelepípedo, hoje esta área está toda em paralelepípedo! Na verdade nós vamos colocar um paralelepípedo de cor diferenciada mostrando onde está a pista de rolamento sem modificar o visual e onde são as áreas de estacionamento; ao mesmo tempo aqui você vê que o passeio aqui ele tem uma amplitude maior, no sentido de abrigar dois pontos, abrigos de ônibus para as pessoas que vão em direção ao centro, então são dois abrigos do Programa Monumenta. A área de carga e descarga vai ficar somente nesse trecho com o espaço controlado; e um estacionamento aqui, além de uma carga e descarga, você vai ter um estacionamento organizado, e para suprir a deficiência da retirada do estacionamento, foi criado um estacionamento do outro lado. Essa área aqui é uma área de piso onde você também tem um uso diferenciado, ou seja é uma área de estacionamento dos táxis para poder ficar aqui, e essa área toda estaria destinada aos pedestres para poderem circular, incorporando a praça ao terminal de integração. A Assufop aqui, isso aqui é uma proposta, existia uma antiga passarela por cima do ribeirão, a idéia é resgatá-la, dentro do projeto, para poder integrar o Centro de Convenções à Estação Ferroviária, principalmente nos eventos, com isso evitando que as pessoas tivessem que girar para transitar; então você faz uma interligação direta." Vereador Kuruzu: "E ali caberá inclusive estacionamento ali, além da..?" Secretário Gabriel Gobbi: "Aqui? Sim, nesse trecho aqui por exemplo está se prevendo mas isso é uma negociação que tem que ser feita com o Centro de Convenções porque essa área aqui, a divisa dele estaria mais ou menos aqui, hoje nós só temos uma rua aqui que deverá ser pavimentada." Vereador Kuruzu: "Se você falou e eu esqueci, eu não prestei atenção: isso aí está previsto, isso aí já tem recurso?" Secretário Gabriel Gobbi: "Isso aqui seria com recursos municipais, nós já solicitamos, há essa possibilidade, já havia previsão o ano passado no projeto mas nós deveremos primeiro fazer essas duas intervenções: transferência do memorial para aqui e a reforma do Terminal, se houver recurso e tempo suficiente então nós partiremos para paisagismo, criando um aspecto de prioridade; vamos priorizar a necessidade do Terminal e das pessoas para depois trabalhar com a parte mais de paisagismo. Com relação ao Departamento de Regulação Urbana, é no Departamento de Regulação Urbana que as pessoas procuram para receber orientação como construir: uma pessoa que precisa construir, ela vai ao Departamento de Regulação Urbana e pede uma coisa que é chamada informação básica. Informação básica o próprio nome já diz: eu quero construir, me informe o que eu posso fazer! Então essa informação básica vai falar, dependendo do local em que a pessoa mora, dependendo do tipo de zona que ele está inserido, a zona urbanística, vai falar: você pode construir uma casa, ou você pode construir um prédio, ou você pode construir um comércio e quantos metros quadrados essa pessoa pode construir. Então isso aqui demonstra uma evolução da Secretaria quando as pessoas vão à Secretaria; aqui eu não estou colocando a informação básica, eu estou colocando o processo, qualquer processo: uma pessoa quer construir um muro, então ela não precisa de uma informação: - Ah, eu quero uma autorização para fazer um muro! Então abre-se um processo, informa o muro, tem que ter uma altura tal, tem que estar na divisa correta. Então, para vocês perceberem a importância da Secretaria que é nova, em dois mil e cinco nós abrimos duzentos e sete processos; em dois mil e seis esse número foi para trezentos e setenta e cinco, o ano passado foram mil e setenta e três processos abertos significa que as pessoas estão se conscientizando de que é preciso buscar informações corretas de como construir, como fazer para ter uma condição segura e não prejudicar os seus vizinhos, então essa consciência está acontecendo, nós estamos em um gráfico crescente: só esse ano, nesses três meses nós já tivemos duzentos e sessenta e quatro processos abertos na Secretaria; então isso mostra a grande demanda que a Secretaria vêm tendo. Aliás, fica aqui um agradecimento à equipe também: nesses três anos que eu estou à frente da Secretaria eu até hoje nunca recebi uma reclamação de desrespeito ou de um mal atendimento na Secretaria a qualquer pessoa; isso eu acho que é um mérito da equipe. Aqui, para vocês terem idéia do que eu falei da informação básica, é aquela informação que a gente da para quem quer construir, em dois mil e seis nós tivemos,tem aqui o número de quantidade, mais ou menos oitenta; em dois mil e sete o somatório desta coluna com essa: são mais ou menos trezentos, aqui é o primeiro semestre e aqui é o segundo. E aqui, em dois mil e oito, que nós já tivemos só nesses três meses essa quantidade, e aqui em amarelo então estão os alvarás de construções, são aquelas autorizações para que as pessoas possam fazer a edificação. Então isso está mostrando, se nós somarmos as solicitações de dois mil e sete, esse gráfico ficaria aqui; na verdade nós dividimos em primeiro e segundo semestre. Uma das maiores preocupações da Secretaria e um dos grandes objetivos dela é fazer o Plano Diretor do município e atualizá-lo: o Plano Diretor, a Câmara teve uma participação efetiva nisso e foi muito boa, o Plano Diretor foi aprovado, atendendo a um dispositivo dos estatutos da cidade e no final de dois mil e seis, com um compromisso da Prefeitura, do Poder Executivo de revisar esse Plano e analisar, porque nós falávamos que não é um Plano ideal; era um Plano inicial que nós depois teríamos que revê-lo. Esse ano nós já iniciamos esse trabalho de revisão, pretendemos terminá-lo ainda antes do primeiro semestre, nós tivemos em todos os distritos e estamos fazendo com a equipe própria; contratamos pessoas para dar um suporte, alguns técnicos no primeiro semestre para fazer levantamento de campo, mas é a própria equipe da Secretaria que está revisando, pelo conhecimento que tem da região. Se nós contratássemos uma empresa de fora não teria conhecimento da realidade de Ouro Preto, então quem tem que avaliar a realidade de Ouro Preto são os técnicos do município porque eles conhecem a cidade, conhecem os distritos e eles tem mais capacidade de interpretar o que que é bom ou o que que é ruim em termos de expansão urbana dentro do município. Isso aqui são exemplos de reuniões que foram feitas com a comunidade, no distrito de Glaura, fizemos também em Amarantina, fizemos em todos os distritos. A outra coisa importante é o inventário de proteção do acervo cultural: nós temos feito um trabalho, e um gráfico vai mostrar mais na frente o resultado do nosso trabalho, a proteção ao patrimônio, além de ser um dever e uma obrigação, ela traduz um resultado no ICMS cultural do município, ou seja, ela traduz recursos para o município. E o município é pontuado pelo Iepha, Instituto de Patrimônio Histórico a título do Estado, ele é pontuado de acordo com as ações, mas não é uma ação, não adianta ter o maior patrimônio barroco do Brasil, que isso por si só vale por exemplo dez pontos, só que se o Conselho não se reunir, se nós não investirmos dinheiro na preservação, se nós não recuperarmos bem, se nós não protegermos a área natural, esse dez pontos é multiplicado por zero. Dez vezes zero é zero! O município não absorve nada, então é um conjunto de ações do ICMS cultural que pontua o município, no final nós vamos ver o gráfico do resultado do nosso trabalho. Esse ano, do meio do ano passado para cá, nós inventariamos Antônio Pereira, Glaura, Rodrigo Silva e Santo Antônio do Salto, foram os quatro distritos previstos no plano de trabalho do ICMS Cultural. A cada ano, nós fazemos, na verdade eram três distritos, nós fizemos um distrito a mais em razão de um tombamento que nós fizemos; aqui tem o que foi inventariado: estruturas (inaudível) bens móveis,sítios arqueológicos, sítios naturais, num total de cento e setenta e oito bens. Só para vocês terem noção de o que que são esses bens e essas belezas nos distritos, tem uma série de slides aqui para poder perceber...pode ir passando, aqui nós temos lá em Rodrigo Silva: igreja Santo Antônio, Santa Quitéria, são trinta e três edificações. Pode ir...aqui nós temos o conjunto da estação, esse conjunto foi tombado, vai ser totalmente restaurado juntamente com o centro histórico de Rodrigo Silva, aqui o inventário do acervo que eles tem de bens móveis, bens móveis são aqueles que podem ser carregados; então esses bens são valiosos, e uma vez inventariados e catalogados é uma garantia do município de que eles não vão se perder porque você tem todas as informações à respeito deles. Aqui nós temos um inventário da parte do acervo natural: poço da Caveira, o (inaudível) dos lá, e nós temos aqui a parte de acervo cultural no que se refere à parte arqueológica: ruínas, as ruínas da Fazenda dos Crioulos, tudo isso é feito pela equipe da Secretaria, em um trabalho muito grande. Aqui nós temos também no caso de Rodrigo Silva, nós por solicitação da comunidade, o conselho de Preservação do Patrimônio fez o tombamento da área, do perímetro de entorno aqui da área original do distrito, ou seja o núcleo histórico lá embora existam casas novas, e também da estação ferroviária para preservar a história do distrito; foi uma solicitação da comunidade e hoje há um tombamento municipal para preservar essa área central do distrito. O distrito de Antônio Pereira, pode ir passando por favor, não vou me alongar muito não, para vocês verem o que que foi feito,a parte de bens móveis, acervo da igreja, aqui nós temos a igreja queimada...com relação à igreja queimada não, nós estamos fazendo primeiro todo o inventário depois nós vamos em cada distrito fazer uma avaliação e buscar recursos para poder fazer um tratamento de proteção a esses bens. Vereador Kuruzu: "Só uma curiosidade rápida: você sabe a verdadeira história ou admite-se como verdadeira história sobre essa igreja queimada?" Secretário Gabriel Gobbi: "Eu particularmente não sei, a Cristina possivelmente sabe. É nesse inventário inclusive, todas as informações estão catalogadas; é feito um histórico, um levantamento e tudo mais, isso aí a gente tem e depois pode passar. Aqui é a parte natural: pico do Frazão, Complexo de cachoeira Manuel Teixeira, aqui o distrito de Glaura mostrando algumas edificações, as partes que tem que ser inventariadas e catalogadas, pode ir seguindo...a igreja matriz de Santo Antônio, tombada federal, capela Nossa Senhora das Mercês, a fazenda Braço Livre que tem algumas minas interessantes também, aqui é a cachoeira do rio das Velhas, dois bens sítio natural, em Santo Antônio do Salto, pode seguir...aqui bens móveis, aqui a parte belezas naturais, a parte mais cultural...bom, aqui mostra, eu passei rápido até por causa do tempo, esse trabalho é um trabalho que consumiu desde o meio do ano passado até esse ano, e inclusive para nós entregarmos esse relatório, para vocês terem idéia o relatório de dois mil e sete tinha quatro mil páginas e fotografias de inventários, e de relatórios, inclusive com historiadores pesquisando as origens. Para vocês verem a evolução do trabalho, o ICMS cultural, ele iniciou-se em mil novecentos e noventa e três, que é a Lei de Incentivo, através do que eles chamam da Lei Robin Hood. Então vocês percebem aqui as administrações do município de Ouro Preto, isso aqui não tem caráter político não, é só para ter marco referencial de administrações; vocês percebem que Ouro Preto teve uma pontuação de vinte e quatro, vinte e sete, vinte e sete, depois caiu para vinte e quatro, teve uma época que desceu para sete ponto oito, ou seja, não teve ações de preservação e proteção, foi para vinte e cinco, voltou a dez, e em dois mil e cinco, quando a Secretaria de Cultura e Patrimônio foi criada nós estávamos com uma pontuação de vinte ponto seis e com um detalhe: esse trabalho era feito por empresas contratadas, empresas especializadas de consultoria; a partir daqui nós passamos a fazer com pessoal próprio sob a coordenação da Cristina, que é especialista na área. E nós tivemos então uma evolução extremamente satisfatória: nós saímos de vinte para vinte e oito, e o ano passado nós atingimos trinta e quatro ponto cinco, a maior pontuação já obtida na história do ICMS cultural de Minas Gerais. Então Ouro Preto mostrou que não só aplicou recurso mas teve uma responsabilidade e uma administração extremamente responsável no que se refere a isso; e isso refletiu para a Prefeitura em recursos de aproximadamente seiscentos mil reais de repasse do ICMS cultural para o município. O Monumenta, vou passar rápido, só mais (inaudível), para ver as obras que estamos realizando, cabendo dizer aqui o seguinte: a verba original que estava destinada ao município de Ouro Preto era de mais ou menos onze milhões e quinhentos; nós tivemos o ano passado uma suplementação de quatro milhões em razão do excelente desempenho que teve o município, na condução do programa nos últimos três anos. De onde vem esse recurso? Do Governo Federal, setenta por cento do Governo Federal, trinta por cento de contra partida; agora os municípios que não conseguiram cumprir o programa, eles foram penalizados perdendo verba, e os municípios que cumpriram o programa e tiveram um desempenho acima do satisfatório receberam verba dos municípios que não realizaram, e isso explica porque que Ouro Preto foi a que (inaudível) com mais quatro milhões de recursos: mérito da Secretaria e do pessoal que está administrando esse recurso. Então, hoje nós já temos executado aqui sete milhões e setecentos e as principais obras são: nós vamos entrar aqui, é aquisição do anexo ao teatro, é a restauração, o teatro eu já tinha mostrado da outra vez, pode ir seguindo...essa casa foi adquirida e hoje faz papel de apoio ao teatro municipal; ele está totalmente restaurado e hoje aqui é bilheteria, o café de espera e os sanitários do teatro. Nós devemos estar iniciando este ano ainda os banheiros, na parte aqui do subsolo dessa residência é uma porta diretamente para o teatro municipal, que é uma das grandes deficiências do teatro. O teatro não permite que você insira ali banheiro público mas nós podemos fazer na casa ao lado e dar acesso ao teatro, então o teatro vai passar a contar com o banheiro público através do subsolo desta casa para lá; isso já está sendo objeto de licitação. Aqui um paisagismo e pesquisa arqueológica na Casa da Baronesa aqui, exatamente aqui divisando com a Câmara Municipal; foi feito um trabalho de pesquisa arqueológica e recuperado todo o paisagismo da Casa da Baronesa, servindo inclusive como um ponto também de atração turística; o resultado foi este aqui e resgatado a forma original como esses jardins eram e naturalmente com a inserção de algumas peças que não são do jardim. Isso aqui por exemplo pertencia aonde está o Caem, era aqueles...como que chama, arco né Cristina? As vergas superiores de cantaria que ornavam lá, que foram retiradas e transformadas em banco aqui. Recuperação de imóveis privados: muitas pessoas tem nos perguntado a respeito de um novo programa de recuperação de imóveis privados. Na época em que esse programa foi lançado ninguém acreditou, então muito poucos moradores se animaram a apresentar um projeto para ser financiado, isso aqui não é dinheiro a fundo perdido, isso é o seguinte: é um programa do governo federal de recuperação de imóveis privados. Dentro da área do projeto, ou seja, dentro do Centro Histórico, em que a pessoa apresenta o projeto: - Eu quero recuperar o telhado, ou a estrutura, ou a parte de incêndio, a parte elétrica que podem colocar em risco a residência, e através de um edital de seleção foi disponibilizado para Ouro Preto através da Caixa Econômica novecentos e oitenta mil reais para atender à esses pedidos. Foi feita uma seleção, essa seleção foi vitoriosa através de um edital, e foram escolhidas e pontuadas de acordo com a necessidade e com o valor histórico de cada residência, foram selecionadas residências e essas pessoas puderam receber um financiamento a juros zero, para ser pago em quinze ou vinte anos. Então, aqui em Ouro Preto nós tivemos onze imóveis classificados, são esses endereços que estão aqui, nós vamos ver algumas das obras que já foram feitas; as obras executadas e concluídas, que foram aquelas...aquela que vocês chamam a Casa de Aleijadinho, ali do lado da igreja Nossa Senhora da Conceição, estava nesse estado e após a recuperação ficou desse jeito aqui. Essa aqui, que é na rua do Pilar, oitenta e cinco, antes e depois da restauração; esta aqui que teve uma recuperação de telhado e fachada na rua Costa Sena; esta aqui na rua Felipe dos Santos, noventa e oito; e estamos ainda em execução esta na rua São José com uma recuperação estrutural e essa lá em cima na rua Alvarenga. Repara: o que é olhar daqui, isso aqui a pessoa não recebe o dinheiro; ela recebe o dinheiro, executa a obra, a equipe do Monumenta vai fiscalizando a execução e a liberação, quando termina a obra ele vai pagando novamente isso a juros zero. Essa prestação vai para o fundo de preservação do município para ser reemprestada na recuperação de imóveis; então é o que a gente chama de princípio da sustentabilidade, é um caixa que vai sempre se renovando e renovando os imóveis da cidade." Vereador Kuruzu: "Qual é que é o valor mesmo que nós temos direito aqui em Ouro Preto, você falou aí..." Secretário Gabriel Gobbi: "Não, nós recebemos novecentos e oitenta mil, esses novecentos e oitenta vão ficar girando dentro de um fundo de preservação do patrimônio, que vai ser gerido pelo conselho gestor." Vereador Kuruzu: "Tem como fazer aumentar o valor desse fundo, não?" Secretário Gabriel Gobbi: "Tem, as atividades do Monumenta são todas elas, o Monumenta é um programa sustentável! Um exemplo: nós estamos fazendo a obra, vocês vão ver aí, do Horto Botânico e do Vale dos Contos; algumas situações do Vale dos Contos vão gerar renda, por exemplo: lá tem banheiro, a idéia é que o banheiro público seja cobrado, que seja cinqüenta centavos. Lá tem também alguns espaços tipo: lanchonete, vai ser arrendado, isso vai gerar um recurso, esse recurso vai também para o fundo para ajudar a manter essas áreas." Vereador Kuruzu: "Esse fundo, esse dinheiro vem do Governo Federal mas esse fundo passa a ser municipal?" Secretário Gabriel Gobbi: "Ele passa a ser municipal no fundo que já foi criado por lei, tem um conselho gestor que está aprovado e esse conselho é que vai aprovar ou não as ações e liberar o dinheiro; tem representantes da entidade civil, tem representantes das entidades públicas...tem o original né, esse da origem, o novecentos e oitenta que veio, que vai incorporar ao fundo...não, não devolve, ele fica girando no município. Obras em andamento aqui nós temos a recuperação e tratamento paisagístico do Horto Botânico e Vale dos Contos, que eu acho que é a maior obra que Ouro Preto vai ter em termos de urbanismo e recuperação de espaço público; nós devemos estar inaugurando no mês de junho essa obra, nós vamos ver como ela está andando. Esse é o projeto para aqueles que não tem conhecimento, aqui está a antiga Santa Casa e a Rodoviária, aqui nós temos a Ponte dos Contos e aqui nós temos a igreja do Pilar. O projeto consiste na inserção de trilhas de caminhamento ao longo todo desse percurso até sair lá no Pilar; então a pessoa vai poder entrar aqui na rodoviária e descer saindo do lado do grupo Dom Pedro II ou na Ponte dos Contos ou lá na praça da matriz do Pilar. Aqui já são algumas intervenções feitas, mostrando esse caminhamento quais as obras que estão sendo feitas lá; aqui são os decks para as pessoas poderem ficar, aqui um deck ainda sem mobiliário, alguns tem mobiliário outros não, aqui tem um banco, aqui tem um pequeno anfiteatro para atividades culturais, isso aqui é na parte do Horto Botânico, é a parte entre a Ponte dos Contos e a antiga Santa Casa. Aqui as pontes que foram feitas para que a pessoa possa ultrapassar essa topografia, aqui um pequeno espelho d'água já próximo à Ponte dos Contos. Aqui nós estamos vendo já a parte do Vale dos Contos, ou seja, entre a Ponte dos Contos e a matriz do Pilar; então aqui estão sendo construídos, isso aqui é um banheiro público, pode seguir...aqui nós estamos vendo a saída que vai ser feita essa construção, deve ser demolida, está sendo desapropriada, vai ser demolida e aqui a entrada pela matriz do Pilar; vocês estão vendo o acesso aqui, pode seguir...aqui um anfiteatro logo depois da entrada da matriz do Pilar, esse anfiteatro aqui para cento e sessenta pessoas para atividades culturais, pode seguir...aqui nós estamos vendo a construção da quadra, antigo campinho de pelada da república ali da rua Paraná...é, esse mesmo. E aqui está sendo construído uma infra-estrutura onde nós temos os banheiros, os vestiários e a quadra com grama sintética, iluminação para uso tanto dos estudantes quanto dos cidadãos de Ouro Preto que vão poder utilizar isso aqui, isso também deve gerar recurso para o fundo com algum pagamento quando for horário de aluguel, porque vão ter os horários de uso livre e de aluguel." Vereador Kuruzu: "Tudo isso já está com valor garantido tudo para essa obra?" Secretário Gabriel Gobbi: "Toda, essa obra é obra do Monumenta com o recurso garantido do município, todo ele já comprometido em orçamento, contra-partida, tudo, todo ele está empenhado. Aqui nós temos uma visão de cima do complexo esportivo, vocês notem que todas essas intervenções, elas não atrapalharam em nada o Horto nem o Vale; quem olhar da Ponte dos Contos vai estar vendo um Vale mais limpo, mais organizado mas aquela área verde continua recuperada, tratada e melhorada, e inclusive com saneamento básico, pode seguir..." Vereador Kuruzu: "Como é que está essa obra de saneamento?" Secretário Gabriel Gobbi: "Foi feito ao longo de todo o Horto Botânico e o Vale dos Contos foram feitas redes coletoras para captar todo o esgoto que caía ao longo do Vale, e que caía no córrego dos Contos, então o córrego dos Contos deve, ele só não vai ficar totalmente saneado porque existe uma contribuição a montante que, só quando fizer a rede mestra de esgoto lá na Padre Rolim que vai evitar alguma infiltração que cai ali, mas todos os esgotos ao longo do Horto e do Vale estão sendo captados agora. Aqui uma visão de cima, isso foi tirado ali do banco do Brasil, mostrando lá de cima como ficou a área e como ela está ficando com o anfiteatro, aqui com o banheiro público e aqui com uma pequena lanchonete, as áreas de lazer para a população. Aqui nós temos aqui do lado da Casa dos Contos, aqui nós estamos enxergando lá de cima, vai ter a passarela ao lado, nós vamos passar debaixo da ponte, depois que passa debaixo da ponte aqui é a escadaria que já está sendo construída do lado do banco Real, onde as pessoas vão poder descer, aqui tem um nível muito grande, então isso aqui já está sendo executado para dar continuidade a trilha. Essa parte aqui nós estamos coletando os esgotos, aqui é uma descida de esgoto que jogava, aliás muito ruim, está misturado com água pluvial, então nós estamos fazendo uma intervenção aqui para captar essa água pluvial misturada com esgoto sair com encanamento do lado para levar lá para baixo; e aqui então essa passagem e aqui em baixo vai ficar totalmente saneado. Aqui,k já estamos vendo aqui, essa foto foi tirada ontem, dá para ver aqui a colocação dos guarda-corpos, que estão sendo colocados ao longo disso aqui; então as pessoas que caminhavam por exemplo na rodovia, hoje não vão precisar, eles vão poder caminhar ao longo do Vale do Horto dos Contos, não correndo aquele risco igual a gente vê todo mundo de madrugada, a noite às vezes passeando, andando, fazendo caminhada nesse trecho do trevo da Jacuba para cá, então tem essa oportunidade. Iluminação vai ter em uma parte: a iluminação, não foi previsto uma iluminação grande por que? O objetivo desse parque é funcionar durante o dia, e a parte debaixo até certo horário: sete, oito horas da noite, por que? Ele vai ser um parque inclusive que vai ter vedação ao longo dele todo, ele vai ser monitorado fechado e aberto, como todo e qualquer parque; primeiro por uma questão de segurança: um parque à noite, se você for no Parque Municipal em Belo Horizonte você não entra à noite, à noite ele é fechado; e segundo porque nós não queremos interferir, com a iluminação interferir no paisagismo noturno da cidade: se você cria uma iluminação forte, você tira aquela característica de Ouro Preto de poder verificar os prédios coloniais à noite. Então há toda uma preocupação em estabelecer uma harmonia entre o meio ambiente do Horto e do Vale com o casario colonial; então vai ter uma iluminação sim mas de segurança. Não, vai ter vigia porém não vai ter funcionamento! A vigilância vai existir assim como as pessoas para fazer manutenção! Pode seguir...aqui eu tirei uma última foto mostrando como é possível, eu até fui feliz nessa foto porque eu não sou fotógrafo, nós estávamos passeando lá de tarde, e esses decks que foram feitos, eles vão possibilitar que as pessoas de Ouro Preto tenham uma visão nova da cidade, um local que as pessoas não tinham oportunidade de acessar; então eu tirei essa foto para mostrar, nós estamos vendo ali a Praça Tiradentes vista de um desses decks, que são locais para a pessoa parar e descansar quando tiver caminhando, então é uma nova visão de Ouro Preto que vai estar sendo inserida com esse projeto. Aqui colocando também como ação do Monumenta, eu mostrei na outra apresentação o ano passado..." Vereador Kuruzu: "O piso ali é de tábua?" Secretário Gabriel Gobbi: "Nesses decks são, são tábuas!" Vereador Kuruzu: "E vai ficar exposto ao tempo?" Secretário Gabriel Gobbi: "É, ele fica no tempo, ele tem uma proteção, isso tem uma vida útil, porque para você fazer com concreto ou com qualquer outro tipo de piso, você criaria um ambiente muito agressivo. Agora cabe esclarecer também que esse projeto, ele foi somente adaptado porque os projetos que fazem parte do programa Monumenta, eles não foram elaborados por essa administração: Júlio participou disso, sabe disso, eles foram elaborados na administração segunda anterior à essa, tiveram um pequeno desempenho na administração anterior e agora estão concretizados, e nós não tínhamos o poder de mudar os projetos; quando as cidades entraram no programa, você apresentava os projetos, eles eram aprovados pelo banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Ministério da Cultura. Uma vez estabelecido os projetos, você não pode por exemplo: - Ah não, eu não vou gastar três milhões no Horto e no Vale, eu agora quero gastar em outro loca! Não, ou você faz aquele projeto ou você não faz! Nós fizemos foi melhorar em algumas coisas e adaptar à uma situação local, porque muitos dos projetos não tinham condição de serem executados: o do Horto e do Vale tem essa situação. O levantamento topográfico era um levantamento muito pouco preciso, e nós tivemos que adaptar obra, ao longo de todo o tempo nós fomos modificando para chegar no resultado que nós chegamos. Entrada de onde? Da matriz do Pilar até na Rodoviária...isso, você vai subindo...na ponte dos Contos está previsto, nós estamos negociando, é uma questão de desapropriação, a idéia é sair pelos jardins ali, do Passo hoje, daquele Passo, possivelmente passando por dentro daquela pastelaria existente; mas isto está numa negociação, o jurídico está conversando para ver se a gente entra em um entendimento para criar essa sensibilidade. Deixa eu só terminar uns...anota aí, só para você me falar, só para eu não perder o fio...A idéia é um parque ao ar livre, nós não queríamos fazer construções porque isso é um parque, e no parque você não constrói; normalmente você cria condição da pessoa passear. Isso aqui foi uma das últimas colocações do mobiliário urbano do Monumenta que são os abrigos, este aqui foi colocado lá embaixo na parte ali da Barra, ali naquela praça da Barra, e outros deverão ser colocados porque todo mundo achou que ele ficou bom; na verdade era uma dúvida que nós tínhamos desse projeto mas ele tem atendido bem. Em fase final de licitação nós já estamos preparando, isso aqui não vai dar para vocês perceberem, isso daqui na verdade é a ponte do Antônio Dias; embaixo da ponte do Antônio Dias nós estamos negociando a liberação de alguns terrenos, e ali deve ser construído esse ano ainda um espaço de eventos e de lazer para a população do Antônio Dias; é um projeto que já existia também, que nós estamos fazendo ele acontecer agora. Pode seguir....e como obras novas que vão acontecer agora, essa foto aqui, isso aqui é a Casa do Folclore lá no Antônio Dias, a exemplo do que foi feito na Casa da Baronesa, aqui atrás vai ser feito um paisagismo para que a Casa do Folclore que hoje tem aula de música, tem uma série de atividades culturais, possa ser usado o espaço dos fundos. Ali na ponte seca, aqui a foto também não está boa, a ponte seca é aquela ali do Rosário, quando desce para ir para a igreja do Pilar, tem uma área grande ali, essa área já existe um projeto de paisagismo nos mesmos moldes do Horto e o Vale dos Contos; é um paisagismo com área para as pessoas poderem ficar nos domingos, feriados e com playground para as crianças. O que está se tentando é dar uma qualificação e uma destinação mais nobre à essas áreas, que elas possam ficar inseridas na cidade porque hoje Ouro Preto tem muito poucas áreas de lazer e de descanso, com isso a gente estaria inserindo no Centro Histórico sem prejudicar o Centro Histórico da cidade. Aqui nós temos a ponte do Palácio Velho que vai ser restaurada, tudo já é com recurso novo que nós recebemos; a ponte do Palácio Velho está comprometida e já existe um projeto de restauração, que deve estar sendo licitado ainda no primeiro semestre. A restauração do Solar Baeta Neves, que é onde estava a Secretaria de Meio Ambiente e...nós temos também, a próxima aqui o Casarão Rocha Lagoa que vai ser totalmente restaurado, onde estava também a Secretaria de Educação. Possivelmente, a Secretaria de Patrimônio, pelas características do prédio e pela acessibilidade ao próprio Horto, vale essa proximidade, talvez venha ficar aqui com a Secretaria de Educação possivelmente indo para um outro local esse prédio aqui após a restauração, e a Casa dos Inconfidentes que vai ser totalmente restaurada também para servir como local de visitação, mais um ponto turístico importante. O terminal Barão de Camargos, a licitação já foi aberta, ele deve estar iniciando as obras agora na primeira semana de maio...segunda semana de maio, deve estar sendo iniciada aqui a construção do terminal Barão de Camargos, do lado da Escola de Minas, onde ficam aquelas pessoas aguardando o ônibus para os bairros ali, os bairros aqui São Sebastião, para essas áreas superiores e também para Mariana. Então aqui vai ser construído um terminal integrando as ruínas existentes nesse terreno; esse terreno já foi adquirido pela Prefeitura e a obra do terminal já está licitada. Na verdade eu tentei ser bastante breve viu Presidente, tentei ser bastante breve e corrido porque para falar sobre as coisas, muitas outras teriam mas quando falaram que era vinte minutos, ficaria muito difícil falar sobre as ações da Secretaria. Então nós tentamos mostrar mais com ilustração porque é muito mais fácil as pessoas verem o que que está acontecendo do que propriamente você escrever ou ficar falando. Se alguém tiver alguma pergunta ou alguma indagação estamos à disposição." O Vereador Leonardo fez uma pergunta que está inaudível. Secretário Gabriel Gobbi: "Não, o projeto aqui é ao invés de se construir um abrigo, como não há espaço porque aqui você tem o passeio e depois você tem o terreno, então qual que é a idéia? No limite do passeio, vai ter uma construção que a pessoa vai adentrar e esperar dentro desse terminal, aí com banheiro público e também com uma lanchonete, alguma coisa assim que as pessoas possam aguardar em segurança e sem tomar chuva. Então na verdade a construção é no limite do terreno, a pessoa aguarda aqui, o ônibus vai parar na rua, no passeio, vai existir uma cobertura de vidro onde a pessoa vai poder tomar o ônibus sem estar tomando chuva. Na verdade esse terreno todo aqui foi desapropriado; nós vamos fazer um paisagismo na parte de baixo, vai aproveitar as ruínas que são existentes, vai recuperar as ruínas na parte inferior vão ter os banheiros e na parte superior é uma coberta, com vidro em volta para não atrapalhar a visibilidade do entorno." Vereador Kuruzu: "Esse terreno já fio pago?" Secretário Gabriel Gobbi: "Já, esse terreno já foi." O Vereador Kuruzu fez uma pergunta fora do microfone. Secretário Gabriel Gobbi: "Quem que era? Era de um senhor lá do Rio de Janeiro...é, com isso a idéia é que o ônibus venha aqui, as pessoas não se aglomerem na rua, não fiquem no passeio, e o ônibus simplesmente chega, pára, absorve os passageiros e continue. Do outro lado nós devemos colocar alguns abrigos do Monumenta para o sentido contrário." Vereador Kuruzu: "O valor previsto dessa obra é quanto?" Secretário Gabriel Gobbi: "Essa obra, qual o valor dela? Quatrocentos e setenta mil, recurso do Governo Federal trinta por cento do município...quatrocentos e setenta total da obra toda, com paisagismo e a construção do terminal, está sendo...esse é o valor base, nós não sabemos por quanto vai sair e a licitação...terça agora né? Isso!" Vereador Mateus Nunes: "Essas obras saem todas esse ano ainda?" Secretário Gabriel Gobbi: "As obras do Monumenta, por uma até obrigação independente dela ser taxada de eleitoreira ou não é um cumprimento de programa ou seja, o programa Monumenta ele tem prazos a cumprir; essa obras que nós conseguimos os recursos adicionais, nós temos esse ano até julho para iniciar todas elas, esse é o nosso prazo de acordo com o Monumenta; isso é uma determinação do Governo Federal." O Vereador Kuruzu fez uma pergunta fora do microfone. Secretário Gabriel Gobbi: "Na verdade esse programa já era para ter sido encerrado, está no terceiro aditivo...quarto..." Vereador Kuruzu: "Hoje está em quanto, para quando?" Secretário Gabriel Gobbi: "Até o final do ano né? Junho de dois mil e nove...agora, o que acontece é o seguinte: o Ministério da Cultura hoje, o grande programa de proteção ao patrimônio de revitalização de áreas históricas é o programa Monumenta; então o Ministério da Cultura, independente do BID eles vão ter que dar continuidade a um programa semelhante porque esse é o grande programa do Brasil. A Santa Casa na verdade, nós estamos acompanhando o projeto porque na Santa Casa, na verdade o prédio é da Prefeitura, o projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo e o proponente da execução do projeto com recursos oriundos da Lei Ruanê é a ADOP Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto; então a ADOP é que recebe o recurso, executa o projeto porque a Lei Ruanê não permite que você aporte recurso público à órgão público, tem que ser ONG ou OCIP que se proponha e eles fazem o relatórios à Lei Ruanê, que é do Ministério da Cultura, eles é que fazem a execução da restauração; pode ser a ADO, como pode ser o museu P, por exemplo: a igreja de Santa Efigênia, nós temos muitas ações que nós não colocamos aqui que tem a inserção da Secretaria de Patrimônio, a igreja de Santa Efigênia está sendo licitada agora a restauração completa dela, através do museu de Arte Sacra do Pilar, com recursos do Ministério da Cultura através da Lei Ruanê. Então, o BNDES é quem vai patrocinar a restauração completa lá da igreja de Santa Efigênia...não, lá é o que eu estou explicando: quem vai restaurar a igreja é o BNDES, recurso do BNDES e quem vai gerenciar essa obra, que a gente chama na lei de proponente, o proponente que apresentou o projeto e apresentou a forma de gestão é o museu de Arte Sacra do Pilar. Agora cabe ao Poder Público, Prefeitura, Secretaria de Patrimônio, IPHAN, nós fiscalizamos não só a execução dos trabalhos corretamente, de acordo com o projeto, mas toda a intervenção; então isso é um ganho, a Lei Ruanê faz essas intervenções através de recursos do Governo Federal." Vereador Kuruzu: "Secretário, eu quero cumprimentar o senhor e toda a sua equipe, esta é uma parte desse governo que eu acho que tem funcionado bem, foi uma grande realização, uma grande decisão deste governo em criar esta estrutura para trabalhar essa questão do nosso...os técnicos me perdoem os erros, nosso patrimônio cultural edificado, sei lá se é assim...é, nosso patrimônio cultural e a montagem dessa equipe, lembro na época que nós falamos muito, eu e o Vereador Flávio, como é que podia a Prefeitura de Ouro Preto não ter um arquiteto, a gente falava isso, um arquiteto nos seus quadros e tal...não sei quantos são, quantos são hoje, concursados?" Secretário Gabriel Gobbi: "Hoje nós temos sete arquitetos concursados, dois engenheiros, são nove e tem os assessores que completam, o nosso quadro total hoje são em torno de dezesseis pessoas" Vereador Kuruzu: "Acho um avanço tremendo, a Prefeitura sempre lavou as mãos, jogava o abacaxi nas mãos do IPHAN, ajudava a apedrejar o IPHAN e às vezes até estimulava as irregularidades por questões políticas menores; então realmente eu não sei se tem que ter Secretaria, se não tem, isso é uma outra discussão com relação à.. na época nós apoiamos, tanto é que aprovamos aqui a criação da Secretaria, às vezes eu fico pensando se a estrutura está muito inchada, se não está, se tem que ter um Secretário, se não tem, etc e tal mas enfim, mas a estrutura...foi, foi, eu estou dizendo isso a estrutura,eu não estou falando do Secretário, eu estou dizendo dessa estrutura, se é ligado à Secretaria X, Y não quero entrar nisso porque tem governo que resolve trabalhar com menos Secretário, outro lá com mais, mas a criação dessa estrutura eu acho que é um avanço extraordinário na Prefeitura de Ouro Preto. Esse indicador do número de consulta porque as pessoas muitas vezes não tem onde procurar, a quem recorrer, a gente não tinha essa...é, exatamente; eu acho que falta informar, não sei, informar mais dessa...dizer que a pessoa antes de desaterrar o seu lote, antes de fazer isso, aquilo, aquilo outro procure o departamento tal da Prefeitura, eu acho que isso, poderia ter uma campanha nesse sentido mas mesmo não tendo a gente vê o aumento do número de procura, de processos...processos não é contra ninguém. A outra coisa á a respeito da questão dos distritos também, a importância de estar se olhando isso, nós podemos conversar rapidamente, existe em São Bartolomeu, tem uma casa ali próxima àquela praça, principal igreja ali que está numa situação, não sei se falei com o senhor ou se foi, lembro que conversei com o ex-Secretário, o Sérgio Lellis, não sei se eu falei com o senhor, o Secretário Sérgio Lellis, primeira casa ali, se pudesse ter uma atenção porque é uma casa de pau à pique ainda, uma parede já caiu e refizeram de tijolo, o telhado está muito ruim, talvez dentro desse projeto aí de imóveis..." Secretário Gabriel Gobbi: "Talvez a gente tenha que criar um do município porque esse só contempla o Centro Histórico de Ouro Preto, mas a idéia é boa, eu acho que a gente pode tentar criar um programa municipal..." Vereador Kuruzu: "O que que acontece? Às vezes a família tem aquele bem mas não dinheiro, no caso de São Bartolomeu por exemplo, não sei se é o caso, a pessoa que mora lá carece de cesta básica da Prefeitura, mas os proprietários, tem questão de família e tal, ele me contou a história lá que não vem ao caso aqui mas enfim, eu estou dando esse exemplo porque eu vi esse final de semana em São Bartolomeu, a Rose Baiana estava lá com a gente...outra coisa é a questão do Plano Diretor. O Plano Diretor, eu acho que ele está com pouca visibilidade, precisava dar mais visibilidade ao Plano Diretor. Uma das coisas que daria essa visibilidade eu creio que seria o funcionamento do conselho, não sei se chama Conselho de Desenvolvimento Urbano, Política Urbana e tal e tal; a gente tem que tomar muito cuidado com essas leis que são muito assim, não sei se o correto é dizer genérica, diretrizes e etc e tal porque ela está sendo, não ser cumprida é uma beleza, então eu creio que precisava de dar mais visibilidade à questão do, ao Plano Diretor. Uma outra coisa que me incomoda muito são aquelas casas ali no alto desse cruzeiro que a gente vê aqui, e aí eu quero te perguntar: - E esse Plano Diretor, na sua opinião, você acha que está bom, que tem que melhorar, tem o conselho? A sua opinião como Secretário para esclarecer um pouco sobre isso e a questão dessas casas, em que pé que estão aquelas construções lá em cima. De fato é uma questão que me incomoda ver aquilo ali, passar um governo, a gente sabe que é um governo que preocupa com essa questão, e não ter visto assim nenhuma família ser transferida dali ou já foi e eu não sei, transferida a uma casa em um lugar adequado porque ali não é lugar de gente morar, etc e tal...essas duas questões, especialmente a questão do...queria parabenizar à toda, o trabalho, à equipe, e se tiver alguma, de vez em quando alguma bordoada para dar também pode saber que a gente vai estar com...não falo não é a questão do senhor estar aqui ou não mas de fato se reconhecer, eu já reconheci várias vezes que o governo avançou de uma forma fantástica nessa questão, obrigado." Secretário Gabriel Gobbi: "Quanto ao Plano Diretor, nós entendemos que ele foi um avanço enquanto precisava ter o primeiro Plano Diretor, no que se refere à Lei de Uso e Ocupação do Solo, porque Plano Diretor parece que já existia, há um porém ele não teve nenhum prosseguimento ao longo dos governos. O Plano Diretor de Ouro Preto, ele era um plano muito técnico, que foi feita uma revisão por uma empresa especializada e naturalmente não contemplou uma realidade do município; então o nosso primeiro trabalho agora é dar uma primeira, vamos dizer polida no Plano Diretor, trazendo para a realidade de Ouro Preto algumas situações. Neste sentido a Secretaria está trabalhando muito, a equipe já está trabalhando, entendendo que o município não é só a cidade de Ouro Preto, entendendo que o Plano Diretor, ele tem inclusive que ter uma atenção muito especial com os distritos porque Ouro Preto tem um limite, tem uma capacidade e os distritos não; eles tem uma capacidade de desenvolvimento urbano muito grande, desde que explorados corretamente no aspecto urbanístico. Então o Plano Diretor, ele tem que ter um foco igual para a sede e para os distritos; nós estamos fazendo essa revisão que é a do zoneamento, corrigindo distorções porque na época não pôde ser bem feita por falta de um sistema cartográfico competente. Hoje nós temos um sistema cartográfico melhor e temos mais informações e estamos , vamos dizer avançando com prudência, devagar por que? É aquilo que eu falei: ele poderia ser feito uma revisão rápida mas você teria que contratar uma empresa; você contrata uma empresa, a empresa não tem conhecimento da realidade, então ele está sendo feito inclusive dentro da experiência que a equipe tem e atendendo os diversos casos que estão chegando dentro da Secretaria, então você tem uma visão mais próxima. Aliado a isso, nós estamos com um entendimento com o IPHAN no sentido de ajustar a legislação federal com a legislação municipal; eu tenho defendido muito que não cabe à Prefeitura fazer papel do IPHAN como não cabe ao IPHAN fazer papel da Prefeitura, eu acho que cada um tem o seu papel e tem que ocupar corretamente. Então, para isso a gente tem que ajustara máquina porque os objetivos são os mesmos mas as formas não podem ser diferente: a competência da Prefeitura tem que ser respeitada, quem expede um alvará de construção é a Prefeitura não é o IPHAN, então a competência do município tem que ser respeitada assim como o município tem que respeitar as leis federais no que se refere à proteção e preservação; nesse sentido estamos avançando e criando este equilíbrio. Com relação ao Morro do Cruzeiro, deve ser esse que você está falando, Morro do Calvário, numa ação conjunta a Secretaria de Assistência Social foram retiradas a maioria das famílias que estavam em área de risco. Hoje a Secretaria, dentro do Plano Diretor não aprova novas construções e a fiscalização tem inibido toda e qualquer iniciativa nesse sentido; há até uma intenção de se colocar, fazer um cercamento, e depois até através de cerca viva informando que aquele local não é para construir. Para poder absorver algumas poucas famílias que não havia como tirar da localidade, o programa habitacional já está sendo começado agora, e lá já existe uma aprovação prévia da Secretaria junto com a Secretaria da Ação Social e do próprio IPHAN no sentido de se construir quarenta casas, que já está inclusive em processo de licitatório; com isso nós vamos pegar essas famílias, possivelmente algumas que estão às vezes até alojadas aí em imóvel alugado, que passarão a residir nessas casas, que foram essas famílias que foram retiradas." Vereador Kuruzu: "Na parte alta do Taquaral, onde aquelas famílias foram transferidas de lá, eu não sei se a Prefeitura está tendo uma atenção lá para não deixar ser reocupado porque isso é freqüente, as pessoas são removidas daí há pouco outras ocupam por falta de lugar para morar, etc e tal. Está sendo cuidado aquilo lá para não haver reocupação?" Secretário Gabriel Gobbi: "Na verdade isso está sendo feito não só pela fiscalização, porque me fizeram uma pergunta dessa no distrito; a fiscalização não consegue ver e não consegue! O maior fiscal do desenvolvimento urbano e da correta ocupação é a comunidade; então o trabalho que tem que ser feito é conscientizar a comunidade de que as ocupações que não são corretas ou de risco tem que ser impedidas porque vão causar risco à própria qualidade de vida dos que estão em torno. E hoje as comunidades, inclusive lá no Taquaral estão muito conscientes e isso tem sendo inibido." Vereador Kuruzu: "Secretário, ali do...subindo a quinze de agosto, entre a quinze e a treze tem uma área ali que uma época, acho que foi setenta e nove segundo contam, muitas casas desceram, algumas até desceram inteira e pararam...é o que o pessoal conta com um certo ar de...vamos dizer que engraçado, mas enfim, é que a casa desceu e ficou inteira embaixo. Ali, a Prefeitura está construindo uma quadra, e isso eu não sei se foi estudado e tal, mas está sendo uma coisa contra o que deveria ser ação pedagógica da Prefeitura, anti-pedagógica... porque o povo, quantas pessoas que já me procuraram dizendo: - Ah, a gente não pode...porque o povo, quando você proíbe mesmo sendo área de risco, as pessoas ainda ficam meio bravas, a Prefeitura está proibindo, isso aqui está há trinta anos e nunca caiu, ou cinquenta anos, etc e tal, essas coisas que a gente sabe. Mas achei muito ruim a Prefeitura ter escolhido ali para fazer uma quadra, porque não tem sido poucos que tem permitido, principalmente o pessoal da parte alta do Taquaral: - Vocês falaram que ali era área de risco e tal, e que ninguém podia construir, aí a Prefeitura vai lá e constrói, constrói uma quadra! Não sei se caberia aí, se foi estudado tecnicamente isso, caberia um esclarecimento: de repente pode ter uma área de lazer, não poderia ter casa! Mas de qualquer maneira ficou ruim para a gente que defende essa questão da...na ocupação das encostas, e até desocupação ficou ruim para a gente argumentar perante uma parte da comunidade que observou isso: - Ninguém pode construir mas a Prefeitura pode ir lá e fazer uma quadra?" Secretário Gabriel Gobbi: "Essa, muitas áreas havia alguns projetos já feito, até antes mesmo da análise da Prefeitura. A nossa lei de Uso e Ocupação, ela hoje é falha porque ela não permite ainda e não há uma cultura de consulta muitas vezes prévia; então muitas das ações que foram iniciadas ainda não foram dentro de uma sistemática de consulta técnica, essa área especificamente não foi objeto de estudo pela Secretaria de Patrimônio para inserção ou não ali, foi um estudo feito possivelmente pela área de obras juntamente com a Secretaria de Esportes; o que eu sei é que tem um projeto e esse projeto tem um responsável técnico, que naturalmente vai ter que responder pela segurança e pela pesquisa ser feita ali, através de sondagem para saber da estabilidade. Então não saberia te responder a respeito especificamente da obra; eu concordo que as áreas hoje em Ouro Preto, a maioria das áreas e encostas, e hoje lá na Secretaria nós temos esse cuidado porque nós temos a carta geotécnica. Muitas vezes a pessoa chega e quer construir, não significa que nós vamos impedir que a pessoa construa! O que nós pedimos é que ele apresente um laudo técnico se o terreno encontra-se numa situação de risco; nós temos em Ouro Preto situação de risco um, risco dois e risco três . Agora, se chegar chegar com um técnico especializado, que é um geólogo e com um projeto compatível, naturalmente a Secretaria vai aprovar entendendo que esse laudo técnico é que dá a garantia de que as providências a serem tomadas naquele terreno vão dar estabilidade e a segurança necessária à uma construção, fora disso nós não aprovamos." Vereador Kuruzu: "E o Plano Diretor, você acha que está..." Secretário Gabriel Gobbi: "Eu comentei naquele início que a gente está indo, estamos revisando com aquela prudência, nós achamos que ele não atende e nós estamos fazendo justamente aquele compromisso que nós firmamos aqui na Câmara quando da aprovação, você lembra, próprio Flávio: não é o melhor plano mas nós temos que ter um plano, nós temos que ter uma lei, e a partir daí virmos aprimorando essa lei e trazendo dentro de uma realidade do município. Ele hoje, ele não atende plenamente mas está em fase de revisão." Vereador Kuruzu: "E a Lei de Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo, você acha que ela é boa, está boa?" Secretário Gabriel Gobbi: "Não, ela não está boa, tanto é que nós vamos trazer à Câmara uma revisão dela, é junto: Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação porém dentro de uma cartografia agora bem mais apurada, e com levantamento de campo bem mais preciso, aí a gente vai explicar onde a gente acha que ela não está boa e por quê que deve-se fazer alguma adaptação. Exemplos grosseiros tipo: hoje você tem parte do bairro da Lagoa, que tem um tipo de zoneamento e parte tem outro; não faz muito sentido, essa homogeneidade tem que existir principalmente na classificação das áreas e dos usos." Presidente Maurílio Zacarias: "Com a palavra o Vereador Flávio Andrade." Vereador Flávio Andrade: "Vou tentar falar bem rapidinho porque nós não jantamos ainda e está todo mundo com fome. Mas eu queria falar de duas coisas que estão me dando muito orgulho: o Gabriel, os nossos pais eram amigos, as famílias se conhecem desde pequenos, o Gabriel tem uma coisa interessante porque o pai dele era do Zé Pereira dos meninos, seu Pedro Lopes tinha o Zé Pereira dos meninos, e eu tinha a maior inveja de Gabriel, que era filho do dono do Zé Pereira, isso pra quem era...eu saí de cariá muitas vezes, de menino vestido de cariá na frente, aquela coisa toda e o senhor Pedro era um ídolo que a gente tinha por ter conseguido manter o Zé Pereira durante muitos anos; tocava tarol nos Lacraias mas tinha o Zé Pereira dos meninos que era referência nossa. A gente acompanhou o crescimento de Gabriel aqui depois em Nova Lima e fico orgulhoso de ver hoje um companheiro do Partido Verde demonstrando essa competência, esse equilíbrio, essa seriedade, esse bom senso de saber o que que que é município, o que que é do Estado, o que que é da União, até aonde que ele pode ir, qual a importância da comunidade. Então Gabriel, eu fico orgulhoso de tê-lo nesse cargo hoje, e sendo companheiro do Partido Verde. E o outro orgulho é de ver o município assumindo também esse papel, a gente sempre viu, a gente sempre, a gente que eu digo o município de Ouro Preto sempre ficou ao reboque do IPHAN na questão da preservação, sempre pegava carona, se omitindo, ou deturpando como o Vereador Kuruzu falou, ou jogando pedra, ou pedindo licença; e pela primeira vez na história, podemos falar nesses oitenta anos que se fala em preservação de Ouro Preto, dentro da Semana de Arte Moderna, é a primeira vez que o município está aparelhado, está a altura de qualquer órgão, muito acima do IPHAN, não tenho dúvida nenhuma. Essa Casa da Baronesa aqui do lado continua sendo uma lástima, continua sendo um negócio assim que, não é por culpa do Benedito, não estou jogando pedra em ninguém não, é que a união não dá: estrutura para essa pessoa trabalhar, não tem parâmetro seguro, não tem diretrizes direito, não tem equipe, não tem carro direito, fica uma coisa meio, dá vontade das pessoas que estejam aí, seja o Benedito, Geraldo Vitor e outros. Então assim, o município hoje está muito acima disso então, essa equipe está aí como (inaudível) já falou, é um trabalho controlado pelo Gabriel mas é uma equipe que está fazendo a sua parte, peço licença para fazer uma referência pessoal à Cristina, tenho muita proximidade com ela, no caso de Lavras Novas a Cristina...para quem sucedeu à antecessor da Cristina que é a Jurema, a inflexibilidade que a Jurema tinha com toda a sua competência técnica mas a Jurema (inaudível) mostrou uma inflexibilidade muito grande para conversar com a comunidade, e é fundamental que tenha essa flexibilidade, que saiba conversar. Não estou fazendo qualquer crítica à Jurema, falei isso com ela, tivemos uma reunião outro dia, uma vez ainda quando a Prefeitura estava funcionando na estação, com toda a liderança da Bauxita e Jurema doida para ir embora! Eu falei: - Jurema, a Bauxita está aqui! As lideranças estão aqui! O bairro que mais cresce em Ouro Preto está sentado nessa mesa com a gente e nós temos que conversar com ele! E ela doida para ir embora porque tinha outra coisa para fazer, então assim, mostrou, ainda que tenha toda aquela competência técnica reconhecida, mas que não tinha essa sensibilidade, não via a necessidade desse diálogo, e eu viro, principalmente no episódio de Lavras Novas, o jeito da Cristina, o carinho dela, a atenção, o ouvir as pessoas, deve ouvir mais do que falar, e Lavras Novas foi fundamental naquela revisão que nós mesmos aprovamos. Então assim, peço mais alguém licença à equipe para fazer essa referência especial à Cristina pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelo seu jeito, mas toda essa equipe: arquiteto, engenheiro, esse aparato legal do qual a Câmara participou para produzir que é o Plano Diretor, a Lei de Parcelamento de Uso e Ocupação do Solo, estamos discutindo com o público o Conselho Municipal de Política Urbana, está na Casa, sentei já com o Secretário Gabriel duas vezes, discuti com ele um substitutivo, falta uma coisinha ou outra para a gente poder voltar a discutir esse Projeto de Lei. Mas de qualquer maneira Presidente, volto a falar orgulhoso: isso que está aqui, esse Vale dos Contos, eu nasci nesse Vale dos Contos, joguei...fazia troca-troca no Vale dos Contos, de menino roubava mexirica e jogava bola no campinho das repúblicas; ver aquilo dali transformar hoje numa área de convivência de Ouro Preto para preto, branco, pobre e tudo...ver isso acontecer aqui e a gente (inaudível) você começa a olhar lá para baixo você vê que tem ali uma passarela, um gradil, uma iluminação, tem uma quadra. Cheguei hoje na janela do Banco do Brasil e vi essa arena lá embaixo, fiquei assustado! Eu cheguei na janela do Banco do Brasil, quando eu vi aquela arena lá embaixo eu falei: - Gente, aquilo dali era um mato e tem hoje um equipamento urbano bonito, decente, moderno e que a comunidade vai poder usar. Então Gabriel, eu fico, volto a falar, a minha palavra de orgulho por você estar na Secretaria, por ter a equipe que tem, pelo município estar fazendo esse papel e o orgulho de estar nessa administração que tem essa sensibilidade para isso, a gente já esperava do Prefeito Ângelo Osvaldo isso, no primeiro mandato foi dado o ponta-pé ainda com Jurema Machado e depois foi enterrado pela administração que seguiram, o Plano Diretor que foi aprovado nesta Casa dez dias antes do final do mandato do primeiro mandato dele, depois esqueceram tudo e foi tudo resgatado agora. Então Gabriel, parabéns pelo trabalho, mais uma vez fico satisfeito e orgulhoso de tê-lo como companheiro de partido e de estar participando dessa administração que tem essa equipe, esse posicionamento, essa postura, obrigado." Presidente Maurílio Zacarias: "Nós agradecemos também a presença do nosso Secretário Gabriel, pessoa que a gente tem tido assim uns contatos e pessoa que tem demonstrado grande interesse até de estar, como diz o outro, declarando a realidade das coisas para a gente, isso é muito importante, como o Flávio disse é um ouropretano, pessoa que está aí entregado à sociedade então, é para nós com satisfação, outra vez Gabriel estar recebendo você, e esperamos que em outras oportunidades a gente terá mais esclarecimento com certeza. E nós entendemos que o trabalho foi bem extenso e devolvemos a palavra para..." Secretário Gabriel Gobbi: "O encerramento é só agradecer a oportunidade, agradecer à equipe, os vereadores porque eu acho que principalmente nossa Secretaria depende muito da Câmara: nós trabalhamos com lei, nós trabalhamos com regulamentação, então é um trabalho muito atrelado, um trabalho conjunto. Então, o sucesso da Secretaria, ele está diretamente atrelado à competência da equipe mas diretamente atrelado também à vontade política e a responsabilidade e competência dos Vereadores. Obrigado pela oportunidade e nós estamos à disposição sempre que precisar." Presidente Maurílio Zacarias: "Mais uma vez nós agradecemos e agradecemos à equipe também que acompanha. Ficamos hoje encerrada a nossa presente Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Patrimônio." Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em vinte e um de maio de dois mil e doze.