ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REALIZADA

EM 13 DE MAIO DE 2008

Presidente Maurílio Zacarias: "Com a palavra o senhor João Batista Alves." Secretário João Batista Alves: "Boa noite Presidente, boa noite senhores Vereadores, público presente. Nós estamos aqui por convocação da Câmara para podermos prestar as contas da Secretaria de Esportes, uma Secretaria nova tem apenas um mês que eu assumi a Secretaria, mas nesse pouco tempo já pude perceber que a dinâmica e a cobrança da comunidade em cima da Secretaria é muito grande; visto que em todas as unidades da Prefeitura de Ouro Preto hoje, nós encontramos a presença do município permanentemente. Vamos ver os casos por exemplo: na Educação as escolas tem professores, diretores, cantineiras, faxineiras; na Saúde nós temos médicos, enfermeiros, balconistas, atendentes e assim vai em todos os setores da Prefeitura. Quando nós chegamos no esporte, nós deparamos com uma coisa: nós temos quadras da Prefeitura, mas na quadra não tem monitoria, não tem quem acompanhe, então eu comecei a perceber uma coisa: a gente faz uma quadra, com dois anos a quadra já está toda detonada! Então a gente tem que investir em recurso novamente na quadra; então esses recursos por exemplo que poderiam ser investidos em um material humano, nas crianças, nos adolescentes, nos idosos e no próprio adulto fica aquém porque se gasta cento e cinqüenta mil para fazer uma quadra, são cento e cinqüenta mil a menos que nós temos para investir no monitor, no vigia da quadra, no material esportivo. Então hoje na Secretaria de Esportes, inclusive eu falei com o Ronaldo, nós estamos tentando fazer um projeto para que essas quadras sejam ocupadas com racionalidade, com professores, com vínculo à Educação. Agora isso vai depender muito do segmento e da aprovação dos projetos nossos; agora eu estou aqui com o companheiro Ronaldo nosso Diretor de Esportes, Abílio nosso Diretor de Infra-estrutura para poder prestar os esclarecimentos, visto que eu tenho apenas, acompanhei sempre a Secretaria de Esportes mas só tem um mês que eu estou lá então eu não posso falar de...detalhar muita coisa não, então eu trouxe os dois para poder explicar melhor para vocês o que vem acontecendo na área do Esporte em Ouro Preto." Ronaldo: "Boa noite a todos, é um prazer estar aqui para fazer essa Prestação de Contas, eu quero dizer aos senhores o seguinte: que como nós assumimos a Secretaria de Esportes, nós reunimos nossa equipe e ficou claro para a gente que nós íamos enfrentar muitas dificuldades em atender na totalidade todos os anseios da comunidade. Então nós estávamos cientes desse caminho cheio de pedras, até mesmo porque a Secretaria é nova, é uma Secretaria que teria que se adaptar ao comando do desejo da comunidade ouropretana, estruturar fisicamente, essa dificuldade toda nós encontramos; não que a Prefeitura não tenha feito esse tipo de apoio, pelo contrário, o Prefeito Ângelo Osvaldo me deu todo o apoio, o nosso ex-Secretário Jaime Fortes é uma pessoa que estava sempre do nosso lado, sempre dando apoio, ajudando no que for preciso e assim, eu acho que nós tentamos fazer muita coisa, mas tem muita coisa para fazer ainda. Então, o que nós vamos apresentar para vocês aqui é um relato de dois mil e sete até esse mês de maio, das coisas que vão ser realizadas e algumas coisas que estão para se realizar. A gente tenta atender da melhor forma possível mas em função disso, como os pedidos são muitos, a gente procura sempre atender da melhor forma possível; claro, não dá para atender a todos mas eu acredito que a gente atendeu boa parte da população. Então nós vamos começar aqui para...vou passar para vocês aqui nos slides...vou ficar um pouco meio de lado para poder seguir: aí seria a apresentação da Secretaria de Esportes, com todo...o Diretor de Esportes na minha pessoa, o Diretor de Infra-estrutura Abílio, o Coordenador de Esporte Especializado (inaudível) Silva, o Coordenador de Futebol Ademar Lage, a equipe técnica: Aline, José Aelson, Maria Cecília, Selma, todos formados na área de Educação Física, uma equipe de apoio técnico que o Benedito, o Helvécio, o Márcio e o Antônio; a equipe administrativa que é o pessoal que cuida da parte burocrática, tudo, do almoxarifado, da digitação: a Elizabeth, Eliane, Eugênio, Zé Luzia, Paulo César, Keila; e os prestadores de serviço que atendem a gente que é o Bartolomeu Fortes, o Zé Eustáquio e o Vagner; essa que é a equipe que é composta da Secretaria de Esportes. Vocês podem notar que a equipe técnica, ela é bem reduzida por se tratar de uma Secretaria, mas já teve um grande avanço porque esse ano foi aberto o concurso, foram chamados dois colocados conforme o edital. Eventos realizados: nós tivemos atividades de rua de lazer, nessas atividades de rua de lazer nós fornecemos brinquedos infláveis, camas-elásticas, apresentações artísticas, algodão-doce, uma série de coisas que são pedidos da comunidade. Foram feitas ruas de lazer no bairro São Cristóvão, Piedade, Padre Faria, Caminho da Fábrica, Morro Santana e São Francisco. Nos distritos: Santo Antônio do Salto, Santo Antônio do Leite, Santa Rita, Amarantina, Glaura, Cachoeira do Campo, São Bartolomeu, Antônio Pereira e Vila Samarco; isso são eventos realizados de dois mil e sete até hoje. Nós tivemos a participação nos Jogos Escolares de Ouro Preto, sétima edição e oitava, módulo um e módulo dois que são crianças de treze a dezessete anos, de escolas municipal, estadual, federal que no caso é CEFET e particular. Torneio da semana do trabalhador, oitava edição foi em dois mil e sete e a nona edição nós já fizemos esse ano, com futsal, truco e sinuca. Esse ano nós tentamos inovar, convidar o naipe feminino, mas parece que as moças estão meio tímidas ainda, esperamos que o ano que vem elas possam participar, não houve inscrição nas modalidades. Nós tivemos uma criação na Secretaria de Esportes que é o Torneio Xulezinho, que eu acho assim, que foi um dos pontos marcantes da Secretaria de Esportes, que é o torneio de futebol dos meninos pré-mirim e mirim, nós fizemos masculino e esse ano estamos planejando agora para o final de maio, início de junho a categoria masculina e feminina, nós vamos incluir o feminino também. A comemoração da cidade, inauguração da semana da cidade, como sediamento da chave F, da Vigésima Terceira Copa BH de Futebol Júnior, Taça cidade Ouro Preto, cerimônia em comemoração ao aniversário com espetáculos de pára-quedas, shows pirotécnicos. Uma outra coisa que foi marcante para a gente que foram os jogos alternativos primeira edição, que são alunos de primeira à quarta série: nós tivemos a preocupação de atender as crianças tanto dos distritos como também da sede; a Fase um foi em Cachoeira do Campo, no CAIC , envolvendo escolas de Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite, Glaura, Amarantina e Rodrigo Silva. Quero lembrar que todas as escolas, independente da distância ou não, foram convidadas para participar do evento. Na fase dois, Ouro Preto, o núcleo aconteceu no OPTC, são escolas da sede, Santo Antônio do Salto, Santa Rita, Lavras Novas e Antônio Pereira. Outra coisa também, criação da Secretaria de Esportes, foram os Jogos da Melhor Idade. Grupos de Ouro Preto: AGIT, ALUMINAS, RENASCER; grupos dos distritos: Estrela do Oriente (Cachoeira do Campo), Vida Nova (Amarantina) e Sorrindo para a Vida (Santo Antônio do Leite). Vocês tem, quem participou viu o entusiasmo e alegria dos nossos idosos em terem sido lembrados na parte de atividade esportiva e lazer; eu acho assim que a equipe não foi, para a Secretaria de Esporte, uma gratificação muito grande, a forma como eles aceitaram e exigiram da gente: - Nunca mais deixem de fazer! Então é esse o compromisso que nós temos com eles. Nós fizemos a Copa Ouro Preto de Basquete Ball, Primeira edição, Fim de Semana Esportivo, foram envolvidas equipes de Ouro Preto, Itabira, Nova Lima, João Monlevade, Itabirito, categorias masculina e feminina, esses jogos foram realizados lá no CAIC em Cachoeira do Campo, até o Vereador José Maria Germano teve oportunidade de nos honrar com a sua presença, as cidades convidadas ficaram muito satisfeitas pelo tipo de recepção e pelo fato de a gente estar levando o esporte também no distrito; porque geralmente o pessoal faz esporte na sede tudo aí e esquece dos distritos, pelo contrário, a idéia nossa é difundir mesmo o esporte em todos os segmentos, tanto na sede como no distrito. Um Torneio de Volleybol de Areia Quatro por Quatro, Primeira edição também foi feito no ano passado, equipe de Ouro Preto e Mariana, categoria masculina, nós fizemos isso na Praça de Esportes lá na Bauxita: vocês devem lembrar que nós montamos uma arena lá, de volley, foi volley de Quatro por Quatro, foi em um final de semana que teve grande aceitação também; já está sendo planejado a segunda edição. Primeira Caminhada Tripuindo, Praça Tiradentes à Estação Ecológica do Tripuí, essa atividade compreendeu uma caminhada orientada, visita e palestra aberta à comunidade com aproximadamente oitenta participantes. Eventos realizados de esportivos: inauguração do Estádio Municipal de São Bartolomeu, dia esportivo: inauguração da Quadra Poliesportiva Judith Gomes bairro Água Limpa, um dia esportivo: inauguração da quadra do bairro Piedade, com essas diversas modalidades lá acontecendo. Apoio a eventos: além das realizações das ruas de lazer da Secretaria de Esportes, nós apoiamos aquelas comunidades, aquelas associações que solicitam apenas os brinquedos e as orientações ficam por conta deles, então a gente procurou atender o máximo possível com o fornecimento de equipamentos, às vezes com mão de obra, as escolas, associação de moradores, exposições, feiras, festas religiosas, colônia de férias da ALUMINAS Esporte Clube, a APAE Ouro Preto e Acaiaca, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Academia Bio Forma e Projeto Cultural são os apoios à eventos que a Secretaria de Esportes deu. Apoio à atividade de caminhada, seria inscrições na Vigésima Sexta Caminhada Inconfidência Ouro Preto, Caminhada Estrada Real/Congonhas e Caminhada Jardim Botânico. Apoio à Copa Estrada Real de Futebol Amador Segunda Edição, viabilização da participação da seleção de Ouro Preto através da Liga Esportiva Ouropretana e apoio à equipe organizadora dois mil e sete da cidade de Itabira, a Secretaria de Esportes ficou por conta de viabilizar e transporte da seleção, além de alguma assessoria técnica também. Apoio ao campeonato de futebol da associação dos moradores do bairro Cabeças, com o recurso de pagamento de arbitragem, porque geralmente esse campeonato é realizado lá no Maracujá. Campeonato de futebol da comunidade do Campestre, dos bairros de Cachoeira do Campo, o futebol amador do Morro Santana, Serra do Cardoso, Caminho da Fábrica e apoio à Primeira Copa OPTC de futsal. Geralmente esse apoio é feito ou financeiro com relação de pagamento de arbitragem, com premiação, ou algum outro estudo que a gente possa ver como som, palanque, essas coisas assim, junto à Secretaria de Turismo. Sétimo e oitavo jogos escolares de Minas Gerais, JEM, parceria com o Governo do Estado através da Vigésima Quinta Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Educação, coordenação, delegação e fornecimento de transporte e alimentação de atletas e diligentes; esses jogos acontecem na fase municipal, a fase micro regional, regional, estadual e fase micro regional esse ano aí, inclusive hoje nós estamos lá em Acaiaca com cento e trinta e poucos atletas, crianças de treze à dezessete anos estão lá hospedados, comendo, alimentando, tudo por conta da Prefeitura de Ouro Preto; a competição começou ontem, eu estive presente na abertura e deve encerrar a competição, eles devem estar retornando sábado agora. Nós temos também a Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Jogos Interiores de Minas Gerais, que é outra parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, coordenação e fornecimento de transporte e alimentação, aí já são atletas adultos, acima de dezoito anos; a Secretaria de Esporte coordena toda a parte técnica, o treinamento e seletiva dos atletas que irão representar Ouro Preto nos Jogos Interiores de Minas Gerais; teve a fase dois mil e sete em Ouro Branco, segunda fase em Conselheiro Lafaiete e a primeira fase em dois mil e oito. Outras parcerias é o Projeto Segundo Tempo, há praticamente um mês atrás, eu reuni, nós recebemos o, nós fomos contemplados, Ouro Preto foi contemplada com o Projeto Segundo Tempo; esse Projeto Segundo Tempo, ele atende cada núcleo duzentas crianças, onde o Estado fornece o salário do coordenador do projeto, ele entra com suplemento alimentar, uniforme, material esportivo e toda a estrutura; a única despesa da Prefeitura seria o pagamento do salário de dois auxiliares técnicos, cada um recebendo na faixa de trezentos reais, isso daria um gasto para a Prefeitura em dezesseis meses de nove mil e seiscentos reais, a única despesa que a Prefeitura vai ter é isso. Nós vamos atender duzentas crianças nesse Projeto Segundo Tempo; há uma idéia, eu estive conversando com o Leonardo da Secretaria de Estado e Juventude, e ele me falou que existe agora o mesmo tipo de programa para atletas de rendimento, então nós estamos para fazer uma visita a ele no sentido de trazer esse mesmo projeto, mas aí para apoiar e para ajudar atletas de rendimento, e ver se consegue para ele também um núcleo, esse núcleo...a idéia, o pensamento de instalar esse núcleo em Antônio Pereira; o Mateus não estava...Antônio Pereira. Não seria um acordo definitivo, teria que fazer um estudo e ver qual que seria melhor, o melhor distrito para atender, mas a idéia a início seria isso. O Programa Bolsa-Esporte que está alavancando o futsal, o futebol e a ginástica de trampolim, a Prefeitura de Ouro Preto com a Fundação Antônio Francisco Lisboa, haja visto que nós conseguimos estruturar o galpão no Caminho da Fábrica lá, lá na antiga fábrica de tecidos, onde nós conseguimos sanar o problema a princípio da ginástica olímpica que estava com problema de espaço para treinamento." Vereador Sílvio Mapa: "Quanto que se gasta nesse Programa Bolsa-Esporte?" Ronaldo: "Qual, esse Programa do Bolsa-Esporte?" Vereador Sílvio Mapa: "É, ele não está tendo valor né?" Ronaldo: "Não, valor não! Essa Prestação de Contas é dos eventos." Vereador Sílvio Mapa: "Pois é, mas tinha que mostrar os valores né?" Ronaldo: "Os valores seriam...nós até procuramos saber disso você entendeu? É a questão do coisa...e segundo o que nós fomos informados aí teria que ter sido com a planejamento e gestão..." Vereador Sílvio Mapa: "Não, porque todas as Secretarias apresentam com os valores, e ali não tem valor nenhum!" Ronaldo: "O que nos foi informado é que ninguém tinha pedido valor não." Vereador Sílvio Mapa: "Quem que informou?" Ronaldo: "O pessoal lá do Planejamento." Vereador Sílvio Mapa: "Tem que olhar a lei né?" Ronaldo: "Tudo bem! Nós temos aí o enduro Ouro/Diamante, a Prefeitura e a Federação Mineira de Motociclismo, Prova Ciclística da Inconfidência dois mil e sete, Enduro da Independência, parcerias, Iron Bike Brasil, Revezamento da Tocha Panamericana Pan Rio dois mil e sete que teve uma grande visibilidade para Ouro Preto, para a cidade de Ouro Preto, parceria do Governo Federal e Comitê Olímpico Brasileiro responsável pela força tarefa em Ouro Preto desde a preparação, organização, nomeação dos condutores, sensibilização da comunidade, divulgação, elaboração, cerimonial até o revezamento propriamente dito; isso tudo foi responsabilidade da Secretaria de Esportes." O senhor Anderson Clésio perguntou algo fora do microfone (inaudível). Ronaldo: "Sim...sim, inclusive bem lembrado, esse ano nós estamos com idéia de fazer olimpíadas PDE você entendeu?" O Vereador Leonardo questionou algo fora do microfone. Ronaldo: "...sim, o que depender da Secretaria de Esportes pode nos procurar lá!" O Vereador Leonardo falou algo fora do microfone." Ronaldo: "Sim, exatamente! Inclusive eu pedi o professor Porfírio, que é nosso consultor técnico, que é também um portador de necessidades especiais, aí eu pedi exatamente para fazer esse levantamento para nós, ele está no início lá...a hora que ele terminar aqui eu volto para o senhor. Encontro de Motociclistas: a Prefeitura Municipal tem um custo com os motociclistas locais, apoio às equipes dos (inaudível) Torneios Regionais de Basquetebol: disponibilização de recursos para pagamento de arbitragem, jogos realizados em Ouro Preto, transporte para equipes nos jogos fora da cidade; esse foi um evento com iniciativa da Secretaria de Esportes de Mariana, e onde teve participação da equipe de basquetebol de Ouro Preto e Cachoeira do Campo, Lafaiete, Mariana e Ouro Branco. Apoio à equipe de atletismo de Ouro Preto: disponibilização de transporte para diversas competições regionais, estaduais e nacionais, por exemplo: Volta Internacional da Pampulha, Corrida de São Silvestre, equipes de trampolim do Projeto Bolsa- Esporte: disponibilização de transporte semanal para treinamento no Minas Tênis Clube em BH até que concluísse as obras, apoio à equipe Associação de Ciclismo de Ouro Preto: disponibilização de transporte para competições fora do município Copa Ametur. Equipe de Kung Fu e Tai Chi Chuan: disponibilização de transporte para competições estaduais, nacionais e internacionais, apoio à equipe de Jiu-Jitsu: disponibilização de transporte para competições fora do município, Ouro Preto Esporte e Cultura: disponibilização de transporte para diversas competições fora do município, Grupo Cativeiro capoeira: apoio (inaudível) ao Encontro de Capoeira dois mil e sete, professores de educação física: disponibilização de transporte para a participação em cursos de arbitragem em Conselheiro Lafaiete em dois módulos. Apoio a atleta: Charles Teodoro Marins, futebol, disponibilização de transporte para treinamento no América Futebol Clube de Belo Horizonte; Camila Gomes da Silva, futebol, disponibilização de transporte para treinamento no Clube Atlético Mineiro em Belo Horizonte, me parece que hoje ela já está em São Paulo, jogando em São Paulo; Ana Catarina Gomes, natação, disponibilização de transporte para treinamento no Clube Atlético Mineiro em Belo Horizonte, competições em diversas cidades; Flaviano Eudóxio de Carvalho pára-atleta, ciclismo, disponibilização de transporte para participação em competições estaduais, nacionais, internacionais e aquisição de equipamentos. Apoio às instituições e clubes: Liga Esportiva de Ouro Preto no repasse à subvenção aos clubes; clubes de futebol, disponibilização de subvenção para os clubes filiados à LEO atividades e categorias pré-mirim, mirim, infantil, juvenil, adulto e veterano; apoio à fundação Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, disponibilização de recursos para pagamento de inscrição de atletas para o Campeonato Brasileiro de Ginástica Trampolim dois mil e sete, recurso de transporte participação no campeonato estadual de ginástica, aquisição de equipamentos e disponibilização de espaço adequado para treinamento e desenvolvimento dos nossos atletas. Então se vocês notarem, dentro das nossas condições, da nossa possibilidade, dentro do que o Poder Público nos permite, nós tentamos atender todos os segmentos esportivos, e todas as pessoas, eu posso estar enganado mas boa parte, uma boa porcentagem de certeza, dificilmente alguém chegou na Secretaria de Esportes e não foi atendido pelo menos em parte, em alguma coisa. Então assim, eu acho que esse é o trabalho nosso, nós estamos ali é para isso, é para atender a comunidade, queríamos fazer muito mais, mas infelizmente..." Vereador Sílvio Mapa: "Eu gostaria de saber quanto custou a quadra, a reforma da quadra da Água Limpa?" Ronaldo: "Eu vou passar a palavra agora para o Diretor de Infra-estrutura, porque é a área dele, então é ele que tem mais detalhes para poder informar para vocês." Abílio: "Boa noite pessoal, então é: quadra da...obras realizadas, quadra do Padre Faria: foi feito lá uma pintura e reforma geral do alambrado; nessa época nós chegamos a gastar quatorze mil reais, quando veio agora a quadra da Piedade que foi recentemente inaugurada, houve uma ampliação nela, constituição de vestiários e adaptação, e arquibancada e colocação de mais equipamentos esportivos; nessa foi gasto em torno de noventa mil reais para isso." Vereador Sílvio Mapa: "A Água Limpa?" Abílio: "A Água Limpa foi feita a reforma geral dela, colocação de mais equipamentos esportivos e a pintura também, total trinta e quatro mil dessa da Água Limpa. Quadra do Alto das Dores: foi feita a relocação, a mudança dos projetores para evitar o fuscamento junto à igreja, melhoria do alambrado e pintura, essa nove mil cento e oitenta." Vereador Sílvio Mapa: "A questão aí é porque eu vi o Vereador Flávio falando que usou da verba, uma verba que tinha de cinqüenta mil, não é isso Flávio? De uma verba parlamentar de cinqüenta mil, e a gente, outros vereadores por exemplo, eu coloquei verba por exemplo para reforma de algum campo de futebol como todos os vereadores colocaram, e uma parte deste dinheiro por exemplo não foi usado, não teve como usar." Abílio: "A única coisa que eu poderia ver de verba de emenda seria, a que está sendo realmente utilizada seria, que eu sei, que eu estou fazendo seria a do Vereador Mateus, do Vereador Léo que seria a quadra lá do Morro São João, e lá em Antônio Pereira a quadra de futebol para suplementar e a Secretaria está complementando. Sobre a quadra do Padre Faria, o recurso foi exclusivo da..." Vereador Sílvio Mapa: "O Vereador Mateus, o Vereador Flávio Andrade e o Vereador Léo são os mais prestigiados com as verbas...pode continuar, eu queria só saber isso aí porque..." Vereador Mateus: "Você fez festa com a verba parlamentar e não falou não né Você fez festa lá...a festa de Santa Rita...vinte mil..." Vereador Sílvio Mapa: "E os dois campos para reformar? E os dois campos?" Vereador Mateus: "A festa foi vinte e dois mil que você gastou lá heim! ..." Abílio: "Aí vem a quadra do Morro Santana...o que a Secretaria fez..." Vereador Mateus: "A festa foi só três dias agora o campo e a quadra..." Vereador Sílvio Mapa: "Não, eu não sou contra não! É porque é importante, pelo contrário, eu acho que se fizesse as dez, cada Vereador pegasse os dez e fizesse dez quadras, muito mais importante do que tudo. Não é que eu sou contra não, eu sou favorável." Abílio: "A quadra lá, o conjunto esportivo lá da praça Sete de Setembro, ela teve duas fases de obra: uma foi feita pela Secretaria de Obras e a última pela Secretaria de Esportes; na parte de esportes o que que nós fizemos? A pintura da quadra, acerto do sistema de iluminação e um conserto de alambrado também; total iluminação do campo e iluminação da quadra, total nove mil e duzentos reais nesse período. A outra fase foi a Secretaria de Obras, que deu uma reforma mais ampla no campo de futebol, então essa informação de valor eu não teria. O campo de futebol de São Bartolomeu: lá é um campo de futebol, que entrou em terraplanagem, todo o conjunto de terraplanagem, vestiários, o sanitário para o público, muro divisório, total lá gasto é duzentos e oitenta mil." Vereador Sílvio Mapa: "E por sinal uma grande obra! Parabéns à Secretaria porque realmente ficou muito boa!" Abílio: "Até a gente esperava que pudesse fazer isso para todos os distritos, no total são treze distritos, que tivesse um conjunto esportivo para todos os distritos; começamos em São Bartolomeu, a Secretaria não tem assim tanto recurso para que a gente pudesse estar avançando em todos os distritos. O campo de futebol de Antônio Pereira: esse tem uma parceria com Vale do Rio Doce, Samarco; a primeira fase foi terraplanagem feita pela Vale do Rio Doce, e aí veio a Prefeitura e fez a colocação do gramado, estamos agora numa fase do gramado do campo, que é adequação de gramado, colocação de areia para ter regularização e colocação de equipamentos esportivos, que está sendo contratado. Ainda tem ainda nesse campo a participação da Samarco, onde ela está entrando com cinqüenta mil reais para a construção de alambrado, onde a Prefeitura estaria participando, com a diferença do custo de alambrado mais o vestiário; é uma obra ainda a ser complementada no campo de futebol de Antônio Pereira, e que terá o mesmo porte do campo de São Bartolomeu. Do campo de Antônio Pereira, o custo de gramado, a Prefeitura esteve lá, só o gramado trinta e seis mil reais, e tem agora uma fase de adequação da estrutura lá mais quatorze mil reais para fazer isso; as obras de complementação: os cinqüenta mil da Samarco mais o que a Prefeitura deverá investir lá ainda deve ser em torno de mais cento e dez mil a ser destinado para muro de contenção e complementação de alambrado, e o vestiário onde a Samarco participa com cinqüenta mil; há qualquer momento eles estão fazendo o convênio com a associação dos moradores para a liberação do recurso, onde a Secretaria de Esportes passará a ser gestora em acompanhamento técnico porque a empresa exigiu isso. O ginásio de Antônio Pereira: custo previsto inicial de quinhentos e sessenta e nove mil, onde o Ministério do Esporte está participando com duzentos mil e a Secretaria de Esportes junto aí tem o Orçamento Participativo, que está, as duas unidades estão, são co-gestoras nisso aí, no total de trezentos e quarenta mil reais do ginásio poliesportivo; já foi dada a ordem de serviço para esta semana, e na outra semana já inicia os trabalhos de construção das fundações no edifício. Campo de futebol societe ou futebol sete, esse de Antônio Pereira, esse é que eu falei que teria uma verba parlamentar, que foi de quarenta mil a um certo período, essa obra já está, a planilha já está...o empenho já está pronto e o contrato sendo executado; mais talvez quinze dias estamos iniciando esse serviço. Praça de Esportes Pró-melhoramento, seria a praça Marçal...eu não me lembro o nome completo, ...qual? Da...tem...não, inclusive nós estivemos lá ontem, amanhã eu vou levar um plotado em formato A1 para eles, eu levei em formato A4 mas é muito condensado, então...essa lá tem um custo de...foi para a licitação, ficou em...acho que cento e vinte e seis mil, mas só que ela passa agora com uma adequação do conjunto de vestiários, e a comunidade lá está querendo que seja constituído junto à esse conjunto de vestiários sanitário público, num caso de eventos para poder atender ao público externo; onde tem um aumento da quadra, lá eu acho que foi construída em noventa e sete a quadra, vai passar por um aumento para atender ao pessoal de handball, e mais o campo de areia também com sistema de drenagem e o alambrado para fechar todo as duas unidades esportivas. A quadra de areia da rua Maestro Quirino: é, ali na rua Quinze de Agosto existe uma rua que interliga a rua, na Treze de Maio existe uma rua que interliga a rua Quinze de Agosto; então tem ali um campo de terra e estamos adequando ele para transformar numa quadra de areia, realmente vai ficar assim até uma quadrinha de acordo ali. Custo desta: quarenta e dois mil. Quadra de areia também do Morro da Queimada: essas duas quadras estão muito próximas uma da outra, uma que está voltada para a rua Quinze de Agosto e a outra acesso pela Maestro Quirino; essa da Quinze de Agosto, o custo dela em torno de quarenta e, eu acho que quarenta e oito mil, onde aparece, tem mais uma unidade lá que tem uma arquibancadazinha. Quadra do bairro São Cristóvão: ela teve uma fase de vinte e três mil e agora tem mais um complemento de mais setenta e três mil, onde está se se substituindo o piso, um cercamento ao entrono da quadra porque estava tendo invasão por terceiros, melhoria do playground lá para poder colocar um parquinho para a criançada, e construção também de um conjunto de vestiários. A praça de esportes Morro de São Sebastião: custo total dos serviços lá duzentos e setenta mil, onde lá terá o campo de futebol, a quadra, uma poliesportiva e um conjunto de vestiários; o serviço já dado ordem...já deu ordem de serviço, e o empreiteiro ainda disse que tem que dar uma patrolada no local, diz ele que está difícil até encontrar patrol em Ouro Preto; até sugeri que fizesse uma parceria mas diz ele que...o conjunto todo duzentos e setenta mil...Quadra poliesportiva no distrito de São Bartolomeu: é uma quadra que será inserida junto lá ao campo de futebol; essa tem a participação do Ministério do Esporte, entrando com quarenta mil reais o Ministério de Esportes, e a Prefeitura está entrando com oitenta e dois mil. É uma quadra com sistema de iluminação, estaria junto ao conjunto esportivo de São Bartolomeu; o objetivo maior também é atender a comunidade e a unidade escolar que lá está e não tem quadra nenhuma. Santa Rita: as obras de terraplanagem, lá será construção da ponte, custo total de cento e quarenta e seis mil, onde vamos ter uma ponte de acesso e obras de terraplanagem. Lá será também, seria uma...lá vai ser implantado a quadra coberta, onde o Ministério do Esporte, nesse sábado estive com o engenheiro da Caixa Econômica para verificação do local porque hoje a Caixa só libera verificando o local onde vai ser implantada a obra, esteve lá, vai ter uma liberação do Ministério dos Esportes, duzentos mil reais e a Prefeitura está entrando, com contrapartida de quarenta mil." O Vereador Leonardo fez um questionamento fora do microfone. Abílio: "Qual? ..Santa Rita é...Santa Rita eu acho que está para essa semana ou semana que vem da gente estar iniciando essa atividade lá de adequação do terreno." A vereadora Regina Braga fez uma pergunta fora do microfone. Abílio: "Eu pulei o complexo esportivo Água Limpa; nessa visita à Caixa Econômica esteve para olhar o conjunto esportivo Água Limpa e Santa Rita, onde aqui há uma destinação de uma verba do Ministério do Esporte de dois milhões de reais mais quatrocentos mil de contrapartida da Prefeitura; de acordo com o parecer dele lá, diz ele que o local é excelente e que há viabilidade do investimento; eles acusam dizendo que o local é viável o investimento e aí estamos esperando que até o fim da próxima semana esteja o ofício já dizendo que há viabilidade da aplicação do recurso. Pode, como já existe um processo licitatório já feito para aquela unidade, então seria ter que entregar à Caixa para análise do processo licitatório existente onde eles dando, o aceite do processo licitatório, onde estaria sendo liberado a, dando autorização de início de obra dessa unidade, que seria a construção do campo de futebol, a pista de atletismo, a quadra poliesportiva, dois conjuntos de sanitários, com sistema de irrigação do campo, com sistema de drenagem do campo, e uma estrutura de contenção para constituir a pista de atletismo; total: dois e quatrocentos...com mais um milhão e cem que chegaria aqui ao custo total da obra de quatro e quatrocentos, a Prefeitura tem que completar com uma contrapartida maior agora para chegar nos quatro e quatrocentos; que tem é esse conjunto, ele parece mais uma quadra poliesportiva, mais dois conjuntos de vestiários, sanitário para o público e um conjunto de alojamentos, total para setenta e dois atletas com refeitório e tudo mais, para serem alocados na unidade para que possam fazer treinamento. Campo de futebol é Glaura, localidade Soares, obra em contratação: o processo licitatório já está em fase de, eu acho que de finalização; lá será o campo de futebol com alambrado e um conjunto de vestiários, que vai ser para a unidade de Glaura. Previsão desse custo lá é de, acho que cento e quarenta e dois mil, previsão de custo...obra a contratar é o que eu falei que é a complementação, que a Samarco está entrando com cinqüenta mil em Antônio Pereira, o término do alambrado com o vestiário, que é o a ser contratado para Antônio Pereira, onde a Samarco já está, já é certo cinqüenta mil. Depois vem a quadra coberta de Santa Rita que é essa que o Ministério dos Esportes, através da Caixa Econômica, o engenheiro já esteve lá para dizer que há viabilidade econômica para, que há viabilidade local para o investimento. Área lazer do bairro Cabeças: é ali junto ao Vem Ki Tem, que é a adequação daquela quadra poliesportiva e um playground que tem lá também para melhoria. Dessa do bairro Cabeças, a planilha tem um custo total de dez mil reais para que seja investido nesta área que é a quadra com fechamento, iluminação e o playground. Quadra do bairro Santa Cruz: custo dela previsto é, existe lá uma quadra junto ao...como é que chama o local lá? Onde a Chica tinha...a pastoral da criança; tem lá uma quadra que a consistir, em dar um acréscimo nela, melhorar o alambrado e instalação de equipamentos esportivos; previsão: sessenta mil. Quadra de areia do Morro São João: essa que é a outra verba parlamentar que eu tinha dito que, custo dela quarenta e oito mil, que existe um espaço ali junto bar do Baú, nas proximidades do bar do Baú, ali seria para a colocação de fazer o alambrado, colocação de uma estrutura de contenção, a drenagem porque aí lá vira uma lagoa, e equipamentos esportivos, total quarenta e oito. Campo de areia de Saramenha de Cima: lá existe um campo de areia, a comunidade lá deseja uma melhoria nele, um vestiário muito antigo, que hoje virou um local de outras atividades, seria de dar uma melhorada nele e melhorar a iluminação; custo previsto de trinta e seis mil. Quadra do bairro Padre Faria: estamos lá de volta para melhoria da quadra, instalação de equipamento esportivo que é tabelas de basquete porque o objetivo agora é fazer com que todas as quadras tenham tabelas de basquete, a pintura de novo, conserto do alambrado e um trecho de arquibancada para dar uma melhor condição para as pessoas que estejam lá assistindo, e uma melhoria também no vestiário que tem outras atividades; custo previsto em torno de trinta mil. Campo do Padre Faria: é um campo de terra existente, onde seria, esse está em que? Põe grama ou deixa grama ou faz o que for, mas a previsão seria o alambrado, vestiário, equipamento esportivo para campo de futebol, aí estaria vendo se a gente entrava com grama, senão areia, me parece que a comunidade está interessada em grama...conforme o Secretário está informando, existe um repasse do Deputado Estadual (inaudível) cento e cinqüenta mil para que possa ser investido lá. Planilha em andamento: possivelmente está entre cento e setenta a duzentos e dez mil; o local requer um alambrado maior porque qualquer coisinha a bola está indo embora. Área de lazer da pracinha da Bauxita: existe uma área de lazer infantil lá que é dar uma reforma geral nela...Benedito Xavier, exatamente...dar uma melhorada na praça porque aquilo lá foi feito, acho, no governo do Wilson Milagres, até então não teve nenhuma assistência... O Vereador Leonardo falou algo fora do microfone. Abílio: "...Quadra do distrito de Engenheiro Corrêa: existe uma área lá atrás do Posto de Saúde, é até uma área boa, razoável, com previsão de investimento lá em torno de oitenta mil reais para uma quadra poliesportiva; a comunidade realmente não tem nada lá, até a escola não tem também, tem um cimentado rústico lá, difícil de se fazer até educação física. Então seria uma quadra que poderia estar servindo à escola e à comunidade devido à sua proximidade... A Vereadora Regina Braga questionou algo fora do microfone. Abílio: "... planilha finalizada, eu disse à você que é hoje que a gente ia mandar para o (inaudível), para a controladoria mas deu não. O Departamento de Infra-Estrutura só tem um indivíduo que sou eu mesmo, não tem mais, aí eu tenho a Giliane que me ajuda em algumas tarefas, então eu, de extremo a extremo tenho que fazer tudo. Mas uma coisa é certo: a Secretaria de Esportes precisava de mais orçamento, a previsão no ano passado, porque tinha colocado para atividade esportiva e infra-estrutura três milhões e duzentos mil, só foi dado acho que um e setecentos; agora a gente precisa do socorro do Secretário de Fazenda para a gente fazer o complemento do campo da Água Limpa. Eu acho que no geral..." Vereador Mateus Nunes: "Com a palavra o Vereador Kuruzu." Vereador Kuruzu: " Quero parabenizar a equipe da Secretaria de Esportes, Presidente do PMDB, o Secretário João Cambeba, João Alves; ficamos felizes João, de te ver à frente da Secretaria, importante a sua valorização, você que...tanto tempo que você sempre manifestou essa preocupação com a juventude, com os jovens, desde que eu te conheço você sempre teve, manifestou preocupação, a importância de valorizar o esporte. O Ronaldo, pela competência no setor, e o Abílio que é velho conhecido, que é amigo da gente. Com relação, eu queria, acho que são as três questões: com relação àquela quadra que está fazendo lá abaixo da Quinze de Agosto, não sei se vocês sabem se ela está parada, ou por que que está e, compreenderei também, tendo em vista a mudança de Secretário..." Abílio: "Ela, já está autorizado o serviço, o rapaz é que, talvez essa semana ou a semana que vem, do reinício das atividades." Vereador Kuruzu: "parece que está chamada de Morro da Queimada, só que o pessoal lá do Morro da Queimada não entende que aquele área seja do Morro da Queimada,e ali é uma área entre o Morro da Queimada e o Morro Santana; então eu estou falando disso porque no governo passado a ex-Prefeita prometeu fazer a quadra do Morro da Queimada: teve aquela história da verba, de emenda parlamentar, ele não usou e pronto. Nessa, na campanha passada, então o candidato Ângelo Osvaldo percorreu as ruas lá do Morro da Queimada com a gente, também disse que faria a quadra do Morro da Queimada; está acabando o governo e, dificilmente, terá dificuldade em fazer nesse tempo que tem, sendo que nem a área ainda existe. Tinha uma sugestão que era ali abaixo da oficina do Banca, entre a Quinze e a Treze, tem uma área ali que, lá embaixo, que é do Duca vidraceiro, lá embaixo dela daria talvez, porque é difícil mesmo fazer uma quadra no Morro da Queimada porque é muito, morro puro; mas tem alguns lugares, e um, alguns lugares não, uns dois ou três lugares que a comunidade aponta lá que poderia se fazer, um deles é esse lugar mas o Duca acabou vendendo a, desde o começo do governo nós pedimos o Prefeito Ângelo para dar atenção para isso mas ele não deu atenção, e o Duca vidraceiro acabou parece que vendendo esse terreno. Mas lá então, está parada essa obra, vai recomeçar né?" Abílio: "Vai recomeçar, acredito que seja essa semana mesmo. Agora outro local que poderia ser a quadra do, o local certo para, realmente no Morro da Queimada seria no final da rua, onde você antigamente morava..rua do Ouro." Vereador Kuruzu: "Na rua do Ouro né? Lá também se pensou, lá seria um dos lugares que daria uma quadra, talvez uma quadra pequena, não daria grande...nós estivemos lá..." Abílio: "Mas caberia um salão comunitário sob a quadra..." Vereador Kuruzu: "O Abílio, na época ele foi lá, algumas vezes nesse lugar; então o povo lá é muito frustrado com isso porque foram duas promessas, em dois governos e não fizeram. Uma outra coisa é o seguinte: um assunto delicado mas vou perguntar, houve uma perda de recurso da Secretaria de Esportes, que vocês saibam, ou não? Algum, por exemplo: uma emenda parlamentar de um valor "x" que não foi utilizada? Vocês sabem disso ou não? Tinha um contrato da Prefeitura com o Governo Federal, e a Prefeitura não executou, perdeu. Tem alguma coisa que vocês saibam? Tem Abílio, que você lembra assim?" Abílio: "Ah, agora eu teria que levantar relatórios para ver se, fazer relatórios para ver se tem e onde poderia estar. Mas uma coisa é certa: a Prefeitura tem muitos terrenos de "boca", não tem documento." Vereador Kuruzu: "Então precisaria do documento para poder conseguir trazer o dinheiro e..." Abílio: "Não, todo investimento do Governo Federal é baseado em cima de propriedades, escritura registrada, você não pode investir..." Vereador Mateus Nunes: "Antônio Pereira nós tivemos que..." Abílio: "...é um recurso do Governo Federal, em cima de uma área que é, se acha que é dono! Não é bem isso: tem que provar através de escritura, registrada em cartório, que o terreno é de propriedade pública..." Vereador Kuruzu: "Você sabe se teve uma emenda de quarenta mil reais, que o Virgílio Guimarães fez para cá, se perdeu essa?" Abílio: "Essa emenda eu acho que é no governo anterior não é não?" Vereador Kuruzu: "Eu acho que, eu não tenho certeza, no governo anterior eu sei que perdeu uma de cinqüenta, mas teve uma..." Abílio: "Que eu saiba, acho que foi no governo anterior, essa não é uma coisa que Virgílio Guimarães fez." Vereador Kuruzu: "E a lá do...a quadra de skate lá da Água Limpa, está parada?" Abílio: "Essa nós estamos restabelecendo o empenho porque houve uma fase aí que a Prefeitura teve uma queda de receita, então houve uma paralisação de atividades; a nota que empenha, ela foi cancelada, então nós estamos reativando o contrato, para reempenhar o complemento do serviço, dado à uma fase aí de, talvez de baixa receita. Então é a quantidade empenhada estava, ficou a, possivelmente acima da receita mensal; então ela foi sacrificada nessa época, agora estamos restabelecendo o empenho dela para que seja complementado, entregue fazendo parte do conjunto do campo do Água Limpa: seria pista de atletismo mais essa unidade." Vereador Kuruzu: "Esse dinheiro aí da Água Limpa é uma coisa prometida não é? Não está ainda na Câmara?" Abílio: "Não, a própria Caixa Econômica acusou o dinheiro já em depósito, o projeto foi aprovado pelo Patrimônio Histórico, a escritura de propriedade já está sendo finalizada, sendo finalizada a estrutura, que é o que eles estão querendo, a Caixa agora já mandou a empresa de engenharia que faz a gestão, porque hoje eles não liberam nenhum investimento público federal sem provas de que você realmente é o proprietário do terreno. Esteve lá, acredito que até a próxima semana ele já esteja acusando a viabilidade, e também, até hoje estive lá com o doutor Celso sobre a escritura lá, você vê que já está em fase final também de execução. Aquilo lá a Prefeitura é dona... " (fim da gravação - gravação incompleta) Para constar, Cláudia Guerra Fernandes, Agente Legislativo I desta Casa, lavrou esta ata em vinte e um de maio de dois mil de doze.