ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA EM 14 DE MAIO DE 2008 SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

Vereador Wanderley Rossi Junior Kuruzu: "Pedimos desculpas pelo atraso o vereador Léo a vereadora Regina Braga disse que atrasaria um pouco ela disse que tinha um compromisso neste mesmo horário, a audiência de hoje é uma realização desta comissão composta pelos vereadores Léo Brabosa, Léo Feijoada, pela vereadora Regina Braga e por mim, que é uma comissão especial da Câmara nomeada pelo vereador Presidente Maurílio Zacarias, para acompanhar essa questão da moradia em Ouro Preto, e hoje o tema é esclarecer a população a situação em que se encontra os projetos de construção ou outra forma de casas para família de baixa renda, para compor a mesa eu convido o Secretário de Assistência Social e Cidadania o sr. João Cerqueira Neta, João Catalão, que está aqui conosco, na Secretaria de Assistência Social é que está o programa de habitação, então é de responsabilidade do Secretário de Assistência Social. A Procuradora Geral do Município Dra. Juliana Pires Souza. O secretário de Fazenda, tem alguém representado? Não. A Presidente da Associação Habitacional está presente? Também não. Então vamos registrar a presença de algumas pessoas: A Secretária de Educação, professora Marcilia Chaves, e as pessoas que quiserem se identificar para eu registrar, pode fazer o favor de registrar com algumas das funcionárias aqui da Câmara. O Leonardo José do Carmo que é Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde, o Dimas Dultra, Presidente da Associação de Moradores do Alto da Beleza, o Cascatinha do Conselho de Assistência Social, o Marquinho, o Maurício também que são lá da equipe da Assistência Social e outros mais que ao poucos a gente vai registrando. Então gente o objetivo desta audiência é esclarecer em que pé estão os projetos de moradia lá na Secretaria de Assistência Social, convidamos a Dra. Juliana porque questões jurídicas interfere muito nesta questão. Por exemplo se vai desapropriar um terreno se já desapropriou em que pé que as coisas estão, convidamos o Secretário de Fazenda que seria bom a presença dele de fazenda que cuida da parte do dinheiro da Prefeitura, se tem dinheiro quanto tem, se está previsto chegar, quando. A leandra já chegou ai? Está subindo? Tá. Rapidamente fazer um resumo, a Associação Habitacional nasceu há quatro anos atrás, estamos fazendo quatro anos nesse mês de maio que surgiu a Associação Habitacional, foi a primeira fez que a comunidade de Ouro Preto se organizou da para cobrar da Prefeitura uma política pública para moradia, porque antes era aquela história de material de construção na véspera das eleições isso aconteceu muito e população parece que cansou disso e achou que deveria cobrar da Prefeitura que houvesse um projeto de habitação para o município, um programa de moradia para o município para funcionar durante os quatro e anos não apenas em véspera de eleição, todos sabem que moradia incha um tanto de outras questões, fazer um bairro novo, você tem que pensar na infra estrutura abastecimento de água, no saneamento em geral,no calçamento, na escola, em posto de saúde, emprego se você vai transferir família de um lugar para outro é preciso pensar onde elas vão trabalhar, então uma coisa vai puxando a outra, então moradia eu não sou um profundo conhecedor da coisa, mas o pouco que a gente sabe, sabemos que um tema que puxa vários outros, então no começo deste governo houve uma promessa de construção de casas em número maior do que foi feito até hoje isso gerou uma expectativa muito grande na comunidade, a Câmara participou também devolveu dois milhões e meio de reais para o prefeito, deste dois milões e meio, um milhão seria para moradia, então tudo isso movimentou as cabeças e os corpos das pessoas que por muitas vezes fizeram reuniões e mais reuniões aqui em Ouro Preto, em Santa Rita, em Cachoeira do Campo, em Antônio Pereira e diante deste clamor grande da população teve uma mobilização também de políticos o próprio Ministro Márcio Fortes esteve aqui várias vezes ajudou mobilizar recursos para Ouro Preto, o Deputado Federal Virgílio Guimarães, o Deputado Estadual Padre João também ajudaram, e o Governo federal no ano passado disponibilizou para Ouro Preto oito milhões e cem mil reais, desse oito milhões e cem mil reais, seria para construir em princípio, cento e cinquenta casas em Cachoeira do Campo, cinquenta casas em Santa Rita, mais cinquenta em Antônio Pereira e quarenta aqui na sede, esse oito milhões e cem reais seria para isso, e não seria para fazer só as casas seriam para fazer as obras de infra estrutura para abrir as ruas, calçar, botar água, esgoto, não é isso Catalão, então eu estou fazendo este resumo e ficou essa espectativa muito grande desse outro recursos desses oito milhões e cem mil que daria para para construir trezentos e vinte ou trezentos e dez casas e algumas também seria construídas na região de Miguel Burnier, Engenheiro Correia esses dias teve uma ocupação das casas lá no Alto Beleza, boa parte do pessoal de lá está presente aqui, tem o pessoal do Taquaral das vinte e oito famílias que estão entre as primeira que foram prometidas as casas, tem também as oitenta famílias que seriam construídas casas para elas lá no bairro Santa Cruz até começou se fazer lá um mutirão naquela época muitos estão aqui mas não foi para adiante, há essa espectativa de pessoas já selecionadas para receber as casas que são as vinte e oito do Taquaral, oitenta que são as primeira selecionadas pela Associação Habitacional que seria a princípio no bairro Santa Cruz e essas outras que foram prometidas agora esta sujeito começar o serviço enquanto em Santa Rita., Antônio Pereira, repetindo 40 aqui em Ouro Preto e mais cento e cinquenta em Cachoeira do Campo e mais trinta ou vinte na região de Engenheiro Correia e Miguel Burnier, então todo mundo que tinha que chegar já chegou e registrar a presença também aqui da comunidade do Beleza de Santa Rita tem alguém?De Santa Rita não tem ninguém não. De Antônio Pereira tem alguém?Não. Então mais aqui é a comunidade daqui de Ouro Preto e a de Cachoeira do campo tem mais algum lugar aqui representado? Não. Então aqui está representado por esses dois lugares de Ouro Preto e Cachoeira do Campo, concluindo então a espectativa é grande lá em Santa Rita não é que está prometidas cinquenta casas para lá. A Presidente da Associação Habitacional já chegou a Leandra Clemente e eu a convido para tomar assento aqui na mesa ela está com um neném recém nascido, pode assentar aqui do lado da Dra. Juliana. Então dos membros da mesas que nós convidamos estão aqui a Procuradora Geral do Município a Dra. Juliana Pires, a Presidente da Associação Habitacional Leandra Clemente, o Secretário de Assistência Social João Cerqueira, mais conhecido como João Catalão. Entre vocês dois ai da Prefeitura tem a ordem de quem fala primeiro e quem fala depois? Eu vou passar a palavra ao Secretário de Assistência Social o João Catalão, repetindo que é a Secretaria responsável pela execução dos programas de moradia da Prefeitura, sera que com uns quinze minutos você consegue, uns vinte minutos para Secretaria de Assistência Social fazer sua apresentação, depois a Dra. Juliana uns vinte minutos, então já são quarenta minutos eu queria tentar diminuir um pouco porque tem a Leandra também, porque se não estende muito e tenho que abrir a palavra a comunidades. Com a palavra o senhor João Catalão." João Catalão: " Vou chamar o meu assistente Diretor Maurício para exemplificar para vocês o que esta acontecendo no momento de todos os programas na nossa Secretaria." Kuruzu: "Maurício vamos tentar fazer com quinze minutos? Então com a palavra Maurício Diretor de Habitação da Secretaria de Assistência Social." Maurício Silva: "Boa noite a todos eu sou Diretor de Desenvolvimento Social e Habitação da Secretaria e trouxe aqui uma apresentação para tentar simplificar o entendimento de todos quanto aos programas habitacionais desenvolvidos dentro do município, então nós vamos seguir breve relato da visão da Secretaria, o programa Um Teto é Tudo, e depois a Doutora Juliana vai falar dos aspectos jurídicos dos processos licitatórios e desapropriação de imóveis, um breve relato histórico o programa foi criado pela Secretaria de Assistência Social em setembro de 2005, visando cessar a prática indiscriminada de doação de material de construção, fato que aumentava a produção de imóveis em área de risco e invasões, bem como remoções de moradores de imóveis de risco para imóveis de interesse social, em sua primeira etapa foram beneficiados na modalidade de melhorias das condições de habitabilidade que a gente chama de reforma e construção duzentos e vinte e três dos cadastros existentes na Secretaria, vale lembrar que na época nós tínhamos só quatrocentos cadastros em nosso poder, outro passo tomado pelo nosso programa foi remoção de vinte e oito famílias da área de risco do alto Taquaral para aluguel de interesse social e futuramente para um loteamento implementado com recurso do Ministério das Cidades, bem como beneficiamento das pessoas que saíram da antiga invasão da escola Haidê Antunes em Cachoeira do Campo, em parceria com a Secretaria de Patrimônio nós executamos a remoção de dezenove famílias da área de criação do Parque do Morro da Queimada em julho de 2006 foi criado o programa Bolsa Moradia destinado a aparar famílias em imóveis de risco residência em área de risco com aluguel de interesse social, em janeiro de 2007 o município assinou o termo de adesão ao sistema nacional de habitação de interesse social podendo a partir de então ser beneficiado com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social, em maio de 2007 foi encaminhada a carta consulta ao Ministério das Cidades pleiteando recursos um montante a instituir programas habitacionais nós fomos contemplados com a liberação de oito milhões e cem mil do programa de urbanização regularização e integração de assentamentos precários encaminhamos os documentos necessários para analise técnicas os planos de trabalhos todos os projetos executivos e recebemos liberações para abertura dos processos licitatórios, atualmente a Secretaria possui aproximadamente dois mil cadastros no seu setor de habitação para obra de reformas e construção de obras habitacionais e aproximadamente cento e cinquenta famílias são amparadas com programa de bolsa moradia de aluguel de interesse social, os investimentos do fundo municipal de habitação que é um fundo destinado ao setor habitacional do município em 2005 foram investidos oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos, em 2006 duzentos e sete mil oitocentos e cinqueta reais e nove centavos, em 2007 setecentos e cinquenta e oito mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos e neste ano até o momento já foram duzentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos, um balanço das ações desenvolvidas nós estamos promovendo cento e sessenta e quatro reformas a produção de noventa e quatro unidades habitacionais, foram feitas dezenove rematações lembrando que foi da área do parque do Morro da Queimada e a execução da infra estrutura na área do loteamento do Alto do Beleza, tendo o balanço do programa bolsa moradia em 2005 nós tínhamos cento e oito imóveis alugados sendo que vinte foram por determinação da Coordenadoria da Defesa Civil a CONDEC porque até então ela tinha função mas não era atuante em 2006 nós tivemos 154 casos de aluguel com a relocação das 28 famílias do bairro do Alto Taquaral e apenas 03 relocação devidas a CONDEC, em 2007 nós tivemos 155 bolsas moradias e 05 relocações indicadas pela CONDEC e até esse momento nós temos 139 bolsas moradia e nenhuma relocação indicada pela defesa civil. Captações do fundo em 2005 nós não captamos nada, em 2006 foi captado um recurso cento e vinte e dois mil e quinhentos reais para ser aplicado com regularização fundiária, quinhentos e oitenta e cinco mil para as obras do bairro Alto do Beleza, beneficiando as famílias do Alto Taquaral, no ano de 2007 foi encaminhado uma consulta de oito milhões e fomos beneficiados em 2007/2008 com o programa FINES e mais sessenta e oito mil e trezentos para obra de pavimentação diversas. As obras de melhorias diversas, vou falar um pouco sobre cada ação agora, as obras foram implementadas com a finalidade de diminuir as carências do município tendo como publico alvo imóveis e famílias em venerabilidade social através da captação de recursos junto a Caixa Econômica Federal através da resolução 460 do Ministério das Cidades, foram selecionados 223 dos cadastros existentes adotou os critérios estabelecidos pela normativa dos Ministério. Os critérios adotados foram: Situação de risco de moradia comprovados por boletim de ocorrência do corpo de bombeiros, condições sócio econômica avaliada através de visita e relatório técnico social, a assistente tem que atestar dentro do relatório que a família está realmente em vulnerabilidade, número de crianças na família número de idosos, mulheres como arrimo de família, renda per capta de até cem reais. Os estágios que nós estamos hoje dentro dessas obras dispersas, foram feitas duas licitações a tomada de preços 34/2005 e tomada de preço 05/2006, a tomada de preço 34 foi vencida pela empresa OP3 Engenharia e ela apresenta um quadro hoje de trinta obras concluídas, quatorze obras em andamento e vinte e oito obras a serem iniciadas." Alguém da platéia (fora do microfone); cada obra dessa é uma casa? Desde 2005 até 2006 trinta unidades? é uma casa ou é um prédio? Maurício Silva: Uma casa, mas a empresa ficou praticamente um ano e meio parada por problemas jurídicos, a empresa CGA ela concluiu... Vereador Leonardo: "Oh! Maurício tem reforma da OP32 nestas casas concluídas ai ela reformou 30 casas?" Maurício: Reformadas e construídas, são reformas e construções ." Vereador Leonardo: Mais reformas não construção de casas." Maurício: "E da empresa CGA foram 77 obras concluídas 40 em andamento e 34 a serem iniciadas, as obras implementadas no loteamento do bairro Alto do Beleza, foram implementados com a finalidade de relocação de moradores retirados da área de risco do Alto Taquaral bem como as família retiradas da antiga escola Haidê Antunes no bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo, os trabalhos de relocação dos moradores da área de risco do bairro Alto Taquaral se deram através de solicitação jurídica encaminhada a Prefeitura pelo Ministério Público bem como solicitação da Câmara do vereadores para implementação dos processos foi captado junto ao Ministérios das Cidades orçamento geral da União recursos no montante de quinhentos e oitenta e cinco mil sendo complementada com contra partida de duzentos e oitenta e cinco mil pela secretaria, a definição da área da execução do empreendimento deu se pelo fato da mesma apresentar se como loteamento particular a ser compreendido, concluído bem como pela prioridade da ação, o andamento das obras foram feitos duas licitações a tomada de preço dezoito a vencedora foi a TRTÉCNICA Engenharia para obras de infra estrutura, as obras de implantação das redes de esgotamento sanitário, água potável, drenagem pluvial e pavimentação estão concluídas e as obras de urbanização, confecção de passeios e paisagismo estão em andamento, a tomada de preço 19/2006 teve como vencedora a empresa CGA Engenharia e ela apresenta um quadro de quatorze unidade habitacionais em processo de acabamento final e vinte e uma unidades a serem edificadas, o programa regularização, urbanização, integração dos assentamentos precários do Fundo Nacional de Habitação de onde foi captado oito milhões e cem mil, ele tem como objetivo viabilizar a urbanização, regularização de assentamentos informais existentes, bem como de áreas destinadas a construção de unidades habitacionais. As áreas de intervenção selecionadas pelo município, Antônio Pereira, por ser um pólo de emprego loteamento novo que vai se chamar Residencial Dom Luciano uma assentamento com mais de dez anos de existência desprovido das redes de abastecimento de água, esgoto, pavimentação e drenagem é a área localizada nesta região de expansão do distrito de Antônio Pereira e atualmente cem família reside neste local em más condições de habitabilidade. O empreendimento de Cachoeira do Campo, nós demos o nome de Conjunto Residencial Vila Alegre, um assentamento destinado a suprir a demanda habitacional do distrito de Cachoeira do Campo e de moradores do distrito sede indicados pela associação habitacional de Ouro Preto é uma área localizada numa região de fácil acesso próximo ao distrito sede servida pelos equipamentos urbanos o CAIC próxima a implantação da UPA e próxima a rede de infra estrutura existentes, o terreno apresenta topografia adequada a construção das unidades habitacionais proposta." Vereador Leonardo: " E esse terreno la no conjunto Residencial Vila Alegre, já foi desapropriado? Maurício: A doutora Juliana vai explicar esse processo de despropriação. Temos também o conjunto Residencial Santa Rita a ser implementado e o assentamento destinado a suprir a demanda do distrito de Santa Rita e dos sub distritos vizinhos que a gente tem conhecimento com a relocação de maradores de imóveis em risco apresentado dentro do distrito e sub distritos é uma área localizada na região de fácil acesso servidas pelos equipamentos comunitários creche, escolas, posto de saúde e também apresenta a topografia favorável para execução de construção de unidades habitacionais. O conjunto residencial a ser implementado no loteamento Santa Cruz ele destinado a relocação de moradores de áreas de risco existentes dentro do próprio bairro Santa Cruz e suprir a demanda habitacional do distrito sede , e nas áreas na localidade de Miguel Burnier, Engenheiro Correia e Mota por serem pólo de emprego e apresentar também uma carência nas condições de infra estrutura nós vamos fazer melhorias urbanas nessas localidades como implementação de redes de água e esgoto onde não existem e de unidades habitacionais. As ações serão implementadas seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, vale lembrar que para cada recurso captado junto ao Ministério a gente tem que seguir a normativa de um manual especifico que vai dar toda triturização do público alvo a ser atendido e o processo se encontra no estágio de implantação dos processos licitatórios que já estão em curso para contratação das empresas que executarão as obras e para a aprovação final junto ao Ministério das Cidades nós temos que fazer a licitação e a nossa licitação depois de concluídas elas são avaliadas e julgadas pelo Ministério das Cidades, só ai nós temos liberação para conclusão dos empreendimentos. Agora a doutora Juliana vai explanar sobre a questões de licitações." Doutora Juliana: "Boa noite a todos, primeiramente é um prazer ter sido convidado para esclarecer esses pintos jurídicos que vem impedido esses programas habitacionais atualmente aqui no município são alguns problemas que na sua maioria são passíveis de regularização é essa minha função no município é a de regularizar a situação jurídica desses programas para que vocês possam receber a suas casas populares de acordo com os critérios estabelecido pelo programa, cada programa possui um critério diferente e isso é possível que os cadastros seja analisados da forma correta pela Secretaria de Assistência Social, inicialmente eu vou dar uma explicação do porque ficaram paradas as duas tomadas de preço foi a tomada de preço 34/2005 e a 05/2006, foram alguns problemas em relação ao cadastro das pessoas à identificação aos nomes das pessoas principalmente e alguns problemas referente ao quantitativo dos valores, essa sindicância na época eu não era procuradora eu ainda era assessora jurídica do município foi eu que preside a comissão então eu tenho total conhecimento dos problemas que existiram e por isso mesmo eu no nosso relatório final a gente considerou que as irregularidades apontadas não eram passíveis para anular as duas licitações porque as irregularidades eram superáveis eram questões de burocracia que pela lei de licitação era o interesse maior que era o habitacional seria mais privilegiado, foi identificado nesse relatório o nome de todos os familiares que seriam contemplados todos podem ter acesso a esse relatório está lá na procuradoria jurídica a disposição caso vocês queiram podem marcar um horário ou comparecer que a procuradoria do município está a disposição para demais esclarecimentos principalmente em relação ao nomes das pessoas que serão contempladas por essas duas tps, existe ainda em fase de andamento a tp das oito que é referente a infra estrutura das casas populares lá do Alto Beleza que a empresa TRTECNICA Engenharia já praticamente finalizou, esta prevista a finalização completa para 31 de julho de 2008, existe também em andamento a tp 19/2006... (sem áudio) que o município deposite o valor correto através da avaliação seja obtido na posse, quando eu quiser sacar isso é tanto que uma desapropriação tem um caráter nem o proprietário deseja que o imóvel seja desapropriado, porque? Porque a única discussão quando é escolhido aquele imóvel, quando já tem um decreto desapropriatório, quando já tem todos os documentos necessários é sobre o valor da indenização e sobre algum vício jurídico no decorrer da ação judicial, portanto ele não pode escolher se a propriedade dele vai ser desapropriada ou não a partir do decreto o município já tem o poder de adentrar no seu imóvel e realizar até através de força policial isso está no decreto, Decreto Lei 3365 de 41 e na lei 41 de 32 de 62 que são os instrumentos jurídicos que regula as desapropriações do município, portanto caso o proprietário de Santa Rita não concorde em assinar um acordo que é a via mais amigável para resolver isso, o município através da procuradoria já tem uma inicial para ajuizar a ação. A desapropriação de Cachoeira do Campo, também está na sua fase final, o que ocorreu: Já existe todos os documentos necessários a varredura no cartório para verificar quem é o proprietário, já identificamos o proprietário, memorial descritivo, já existe a topografia da área, só que o valor da desapropriação o proprietário não concordou ele apresentou uma contra proposta de mais ou menos o dobro, a proposta que ele apresentou é de seiscentos e sessenta mil e a avaliação inicial que a gente fez em novembro foi de trezentos e cinquenta mil, então alguma coisa está errada, ou a nossa avaliação de novembro foi feita erroneamente, ou o valor dele é um valor muito a mais do que o município pode pagar, o que fizemos para solucionar a questão? Encaminhamos para nova comissão de avaliação permanente que foi instituída em janeiro de 2008 para verificar a validade da avaliação de novembro ou refazer essa avaliação e amanhã eu já agendei um horário com os proprietários e a gente sentar com a comissão e entrar num concesso caso ele não concorde com valor que a comissão vai propor a ele amanhã a gente vai também ajuizar uma ação de desapropriação e depositar o valor em juízo ai será só a discussão do valor e discussão de algum defeito do processo judicial Outro assunto que eu gostaria de destacar aqui hoje é referente as invasões é minha responsabilidade fazer isso é meu dever zelar pelo patrimônio público, zelar pelo patrimônio de todos vocês, do patrimônio nosso, inicialmente foi uma ação civil pública que foi proposta pelo Ministério Público para retirada das família do bairro Taquaral, com uma apuração preliminar também do Ministério Público as famílias do bairro Taquaral tiveram contempladas por esse projeto da Caixa Econômica Federal, portanto uma alteração dessas famílias hoje pode acarretar em prejuízo desse contrato com a Caixa Econômica Federal a gente pode perder esse recurso, porque o recurso esta em fase de andamento da execuções das licitações a gente não prestou conta porque isso só é feito ao final, e por final pelo motivo dessa invasão eu até notifiquei as família compareci em cada casa, conversei com cada familiar, não foi possível a retirada amigável e eu fui acompolida a ajuizar uma ação de reintegração de posse que hoje foi deferida pela doutora a liminar, então essa é a hora correto da gente pensar, verificar se a invasão é a forma correta da gente discutir isso e a justiça já vai mandar um mandato para vocês para desocupar a área e essa conversa não pode ser com violência é isso que a gente tem que evitar, não pode ser da forma que esta sendo realizada através de invasão, então vamos pensar, vamos retirar sem violência com todo o respeito, a procuradoria está a disposição mais vai ter que ser cumprida a ordem de desocupação da área até porque tem que finalizar as obras que estão em fase de acabamento e isso pode atrapalhar todo um programa que já vem sendo implementado desde de 2005. Obrigado por todos estarem aqui presente." Vereador Kuruzu: "Agradecemos a doutora Juliana e passo a palavra a Leandra Presidente da Associação Habitacional de Ouro Preto." Leandra: "Quero cumprimentar a todos, boa noite, meus companheiros ai da associação, as família do Alto Taquaral, as famílias de Cachoeira do Campo do Alto Beleza, queria dizer que apesar dos acontecimentos, eu sei que muitas coisas que eu vou dizer aqui hoje muitas pessoas vão ficar chateadas comigo mas eu espero que essa pessoas entenda que eu estou fazendo meu trabalho como Presidente da Associação Habitacional e para começar eu queria deixar bem claro que na semana passada eu li uma matéria no jornal Diário de Ouro Preto onde o Presidente da Associação dos Moradores do Alto Beleza estava alegando que nem o município nem a Associação Habitacional esteve em Cachoeira cadastrando as famílias de Cachoeira, ai em resposta eu trouxe aqui hoje duzentos e cinquenta e sete nomes de famílias que a Associação Habitacional cadastrou em Cachoeira do Campo, depois eu vou passar para as mãos dele se ele quiser uma cópia ele pode tirar, então eu já passei para o Sebastião, passei também para a doutora Juliana, passei para Secretaria de Assistência Social porque desde de 2005 que a Associação vem fazendo trabalho nos distritos e aqui na sede de Ouro Preto, então eu quero deixar bem claro que aqui consta os nomes de todo mundo, e outra coisa também que foi muito surpreendente porque eu estou de licença, não estou trabalhando, então estou tendo algum levantamento em casa e eu estou aqui com vinte e cinco nomes que são das famílias que estão ocupando as casas hoje em Cachoeira do Campo, e eu queria dizer que dessas vinte e cinco família, tem família que foram cadastradas em 2005 solicitando reforma em suas casas e se hoje elas alegam que não tem casas porque que em 2005 elas tinham, mas isso não sou eu que vou discutir, quem vai discutir é a justiça entendeu." Alguém da Plateia: "As casas foram reformadas? Leandra: "Não, não foram ainda, e outra coisa ainda que eu queria deixar bem claro é sobre o pessoa lá de Santa Rita, gostaria de agradecer o Marinho, ele está ali, recebi viu Marinho as fichas os nomes que você me enviou a gente esteve em Santa Rita, fizemos uma reunião lá, vocês ouviram a doutora Juliana falando sobre a desapropriação do terreno lá, então assim eu vi os nomes que você me enviou tudo direitinho, agora vou passar para a secretaria e tem lá a assistente social que a secretaria contratou que estará trabalhando na comissão para irmos em Santa Rita e fazermos este levantamento, outra coisa que eu queria deixar bem claro é que a Associação Habitacional dia 07 de maio fez quatro anos que ela está em vigor, e tem dia que a cansa muito porque a gente chega aqui nas reuniões, hoje para quem está vindo a primeira vez pode achar até estranho mas só que todas as primeiras sexta feira de cada mês esse plenário esta lotado assim, não é só porque hoje é audiência pública, está aqui o vereador Kuruzu como Presidente de honra da Associação que não nos deixa mentir, que esse plenário, sempre nas nossas reuniões está lotado, então assim chamou muito a atenção essa invasão lá em Cachoeira do Campo, só que eu queria deixar bem claro para essas famílias de Cachoeira , que quando nós começam a trabalhar lá em Cachoeira a cadastrar junto com o Sebastião o Tião da CONDEC, a gente fez algumas reuniões se bem que os números não foram muito favoráveis poucas famílias esteve presente a gente até entende só que eu acho assim, igual a associação nova aqui de Ouro Preto estamos lutando pelo nosso direito a moradia porque eu sou uma das moradoras do Alto do Taquaral e queria uma dessas casa lá em Cachoeira do Campo no Alto do Beleza e eu acredito que ainda vou, então assim quero deixar bem claro que a gente esta nesta luta a gente que paga aluguel, tem gente que esta no aluguel tem mais de três anos, então não é justo nem com nós nem com vocês também, tudo bem que a secretaria paga nosso aluguel tirou a gente da nossa casa e vocês morava de aluguel morava de favor mas deu um basta agora estão lá ocupando as casas em Cachoeira, então eu acho assim que muito difícil para nós hoje famílias do Alto Taquaral viver nesta situação porque nós não tivemos opção de escolha." Alguém da platéia fora do microfone." Porque não comprar um terreno em Ouro Preto e deixar o Alto Beleza para o povo de Cachoeira do Campo?" Leandra: " Ai quem tem que responder essa pergunta é a Secretaria ou o jurídico da Prefeitura não cabe a mim responder, e as famílias do Alto Taquaral eu como representantes dela estive sempre presente nas reuniões nunca foi colocado para gente onde seria construído essas casas simplesmente chegou e falou que iria ser em Cachoeira do Campo." Fala de pessoas da platéia fora do microfone. Leandra: "Oh! Dimas, só para te falar que eu tenho um prazo que o Presidente me deu, então depois todo mundo vai ter o direito de falar." Dimas: "Fala fora do microfone."Leandra: Não isso ai não cabe a nós tem um contrato assinado com a caixa então independente de quem for vir no governo do ano que vem vai ter que assumir esse compromisso com a gente, então eu quero deixar bem claro também que não me diz respeito se os funcionários lá não estão trabalhando se é por falta de dinheiro ou não o que importa é se a Secretaria paga para o dono da empresa o dono da empresa é que tem essa responsabilidade não somos nós, outra coisa que eu queria deixar bem claro... Fala de alguém da plateia fora do microfone. Leandra : "Nós temos a comissão que esta ali: Temos o Senhor Valdir, a Dona Graça, tem a Luciana, agora se eles não estão fazendo o trabalho deles não é responsabilidade minha, mas tem eles ali que são membros da comissão porque não dá para ir todo mundo, porque não é só eu que precisa de moradia todo mundo precisa de moradia mas como não da para ir todo mundo tem que ser pela comissão, então está aqui o senhor Valdir que faz parte da comissão que está sempre lá em Cachoeira do Campo a Dona Graça falou que está indo lá todos os dias , mas tem aquele problema não não tem o dialogo entre as comissões tem um puxa a sardinha para o seu lado e não ouve o resto da comunidade então tem gente que puxa para um lado e outro puxa para outro lado, agora senhor Valdir se for o caso nós vamos nomear uma nova comissão para estar representando essas família do Alto Taquaral porque esta não está funcionando, então está aqui o senhor Valdir, a dona Graça, a Luciana e faltou a Arlinda, não sei se ela está ai."Kuruzu:"Espere ai um minutinho gente, a gente sabe que a preocupação é grande, a necessidade é maior ainda, agora hoje nós estamos aqui para esclarecer as coisas saber se desapropriou se não desapropriou em que pé está, o dinheiro se já chegou ou não chegou, vai chegar, essas coisas que é a intenção principal, porque se nós virarmos aqui para um debate entre interesse de duas comunidades não é o objetivo do movimento de moradia em Ouro Preto nós estamos aqui para lutar e nós temos um compromisso, ai eu falo como Presidente de Honra da Associação Habitacional que é lutar por moradia enquanto estiver um em Ouro Preto sem moradia, esse número de pessoas aqui hoje é um demostração forte de que o povo está disposto a lutar nós temos reunião a quatro ano e no primeiro ano de governo prometeu quarenta casas ou melhor quatrocentas casas só no inicio do governo até hoje eu não sei exata, mente quantas foram feitas, até vou aproveitar para perguntar: Maurício: Aquela hora que você expôs ali, você falou de reforma e construção, quantas casas novas foram feitas? Maurício: "Quarenta". Kuruzu: " Quarenta, as famílias atendidas foram duzentas e vinte e três famílias atendidas, das duzentas e vinte e três foram quarentas casas aproximadamente construídas as outras foram reformas. Volto a palavra para a Leandra para podermos abrir para as outras pessoas poderem perguntarem fazerem suas considerações, ante eu quero registrar a presença do Geraldo Mendes, Presidente da Federação da Associação de Moradores, o Marinho também chegou, o Marinho é lá de Santa Rita, tem mais alguém de Santa Rita com você Marinho? Mais algumas pessoas de Santa Rita chegaram também, a Secretária ex vereadora Crovymara Batalha também está presente, o Secretário de Patrimônio e Desenvolvimento Gabriel Gobbi. Devolvo a palavra para Leandra." Leandra:"Depois eu passo a palavra para senhor Valdir ou deixo ele falar durante a minha fala?" Kuruzu: "Se for breve." Valdir: "Boa noite para todos, eu gostaria de falar aqui que eu estive lá no Alto Beleza dia trinta, junto com o empreiteiro e que dia primeiro foi na quinta feira e o que ele tinha passado para mim é que ele iria trazer mais doze pessoas para fazer o restante das obras que estava para fazer das casas, que era colocar vaso, colocar pia, ai disse que não tinha colocado que iriam colocar, tinha prometido para gente isso foi dia trinta que as casas iam ser entregue dia doze, eu perdi um dia inteiro de trabalho e fiquei lá eu tenho acompanhado essa obra desde o começo enquanto Presidente da habitação eu estava aqui, o sr. Cícero e o sr. Leleco, eu venho acompanhando essas obras desde o terreno até as casas que estão prontas isso eu prometo a todos que eu venho acompanhando, porque favorece a nós do Taquaral, e também eu dou apoio as pessoas do Alto Beleza sim porque todos nós precisamos de casa mais uma coisa que eu fiquei indignado fiquei triste é dessa invasão que teve, agora olhem o que está acontecendo a onde foi a nossa luta todinha, João Catalão vem acompanhando e eu cobrando a habitação cobrando João Catalão, cobrando o pessoal da habitação a respeito daquelas casas lá, mais na época eu quis negociar eu quis negociar sim com a prefeitura dinheiro para comprar uma casa na época não conseguiram negociar com a gente, eles não falaram para onde iriam remover nós se era lá para o Alto Beleza em Cachoeira ou se era aqui em Ouro Preto, simplesmente eles tiraram nós de nossas casas, colocaram em casa de aluguel e a promessa foi entregar a nossas casas no ano passado, ficou só na promessa não foram entregue, nós abrimos uma comissão e lutamos contra a Prefeitura, contra a Câmara Municipal, foi através desta comissão cinco pessoas que aquelas doze ou quatorze casa estão prontas, está aqui dona Graça, Luciana, Arlinda e a outra foi embora que minha cunhada porque está estudando e a Leandra que está aqui testemunho então não foi só cinco pessoas, nós lutamos perdemos tempo de ficar aqui na friagem, perdemos tempo de lutar correndo atrás desse benefício, mas nunca ficamos sabendo como é que estava o movimento de Cachoeira, ninguém passou para nós, a Prefeitura não passou, a Câmara Municipal não passou e eu ainda não esperava de acontecer isso que aconteceu eu dia trinta fiquei o dia inteiro lá, quando foi no domingo chegaram para mim e disseram senhor Valdir as Casas do Alto Beleza foram invadidas, na segunda feira dona Graça foi na minha casa meia noite para me tirar digo num domingo para nós irmos a Cachoeira conversarmos com as famílias,. Eu falei para ela: Dona Graça hoje nós não vamos não, mas amanhã nós vamos ter um encontro com a Prefeitura encontro com o pessoal, vamos conhecer o pessoal do Alto Beleza como eu fiquei conhecendo, pois na segunda feira eles estiveram aqui e eu gostei de suas posições, agora esse jogo é que não pode ficar, ou nós vamos para Cachoeira ou não vão a verdade é essa eu não aquento esperar mais isso é uma injustiça três anos de aluguel passado, pessoas de lá do Taquaral já chegaram a falecer esperando sua casa, crianças esperando, não aceitamos mais isso acontecer, se fizeram essa reunião hoje é para ter uma decisão e eu quero essa decisão hoje uma coisa certeza, Agora uma coisa eu digo para o pessoal do Alto Beleza, para o pessoal que estão aqui, essa resposta tem que sair daqui hoje, quando vão entregar essas casas, que dia vai entregar, para onde nós vamos, vamos esperar mais três anos, só isso que eu tenho para falar." Kuruzu: "Devolvo a palavra para a Leandra". Leandra: " Oh senhor Valdir é como se diz a luta é grande mas a gente não vai desistir, eu estou cansada, tem dia que levanto e dá vontade de jogar tudo para o alto e me afastar da Associação Habitacional porque eu sei que muito difícil , mais o que me mantém em pé ainda é que eu vejo que posso ajudar muitas pessoas e que as pessoas ainda confiam e acreditam em mim então é por isso que eu estou de pé ainda hoje, eu não gostaria nem de ter vindo aqui hoje, mas como tem algumas famílias da Associação Habitacional que eu sei que viria eu não poderia fazer isso com elas, e outra coisa que eu queria deixar bem claro é que eu estive esses últimos dois meses trabalhando na Secretaria de Assistência Social e estou afastada agora, mas assim esses dois meses que eu estive lá presente tem várias famílias aqui , que se não quiser manifestar não precisa mas que eu consegui resolver muitas coisas para elas que estavam lá enterradas e que não estavam dando certo, então assim é uma satisfação muito grande, eu até falei que eu deveria ter ido para a Secretaria de Assistência Social no inicio do governo porque ai as coisas andaria, daria mais certo, só que eu quero deixar bem claro, aqui em Ouro Preto ninguém nunca viu um governo igual do prefeito Ângelo Osvaldo a fazer o que está fazendo agora, a gente nunca viu, eu sei que muita gente vai criticar, vai falar, agora vocês respeitam que eu estou falando depois vocês criticam, porque olha só para vocês verem, no governo de José Leandro davam o material e as coisas não andavam todo mundo construíam nos morros eu morava lá no Alto Taquaral, dona Graça morava lá morava na rede de esgoto entrou o governo de Marisa a mesma coisa, agora o governo de Ângelo Osvaldo veio, tirou as famílias do Alto Taquaral, está demorando sim, está no aluguel , se o pessoal de Cachoeira o pessoal de Cachoeira não acreditou que as casas ficariam prontas lá não, o pessoal não acreditou que o governo Ângelo Osvaldo iria dar continuidade a isso, agora que viu que entregaram as casas para o pessoal do Alto Taquaral ai que foram ocupar as casas lá , porque não entraram na luta antes com a gente, vocês poderiam ter vindo antes, agora não adianta, porque agora vocês viram que as casas estão sendo entregues em Cachoeira para as famílias do Alto Taquaral ai vocês acharam injusto que a gente fosse para lá... vocês estão sendo injustiçados eles estão fazendo politica em cima de vocês e vocês não vêem isso, vocês não estão enxergando isso. Só concluindo Presidente eu não sou candidata a nada quero deixar isso bem claro aqui, mas vocês tem que ficar espertos porque vocês estão sendo usado e não estão percebendo isso, depois vão chorar em cima da cama que é lugar quente, só que vocês deveriam, vocês estavam tão interessado porque que vocês...não eu moro em de aluguel pago pela Secretaria hoje e mesmo assim o meu aluguel eu completo do próprio bolso porque não é o suficiente agora vocês deviam ter consciência porque essas casas seriam entregues dia onze vocês ocuparam os trabalhadores estão lá...porque não puderam concluir e vocês estão lá atrasando o serviço, vocês precisam de casas? Precisam. Mas só que vocês deveriam esperar, não eu não estou olhando só meu lado não, Cachoeira do Campo não está isolada. Porque que vocês que estão se encontrando isolado hoje nunca frequentaram uma reunião da Associação Habitacional, eu tenho a lista de presença que eu posso conferir, eu estou na Associação Habitacional a quatro anos eu comecei em maio de 2003, eu não sou Presidente de bairro do seu bairro. (Sem áudio) eu vou encerrar minha fala e queria deixar bem claro para os meus companheiros da Associação Habitacional que eu estou indo embora e gostaria que vocês se retirassem junto comigo em protesto pela essa audiência pública, porque nós não vamos ficar aqui porque isso é uma injustiça o que as famílias do Alto Beleza estão fazendo com a gente." Kuruzu: Só um instante, eu vou pedir a vocês, eu vou deixar a presidência ali e vou falar na condição de Presidente de Honra da Associação Habitacional. Dispensa eu dizer aqui da nossa luta para criação dessa entidade, se fosse falar quem é mais importante do que quem é aqui dentro quem teve idéia para criar essa Associação Habitacional nós não conteríamos o nosso objetivo, o nosso compromisso é o seguinte é de lutar pela moradia enquanto tiver um sem moradia em Ouro Preto isso várias vezes nós gritamos aqui dentro, agora o problema é o seguinte que quando a Leandra disse que tem político que está sendo usado, ela deveria dizer também que ele hoje é cargo de confiança na Secretaria de Assistência Social, assim não está sendo justo desde o começo eu sugeri a ela que se assumisse, se ela assumisse a presidência e ocupando cargo de confiança na Prefeitura ela deveria deixar a Presidência da Associação Habitacional não dá para servir dois senhores ao mesmo tempo ao mesmo tempo estar do lado da população e ao mesmo tempo estar do lado do governo, então eu fui muito sincero com ela muito fraterno quando eu disse isso para ela, mais as lideranças são formadas ao longo da luta mesmo, toda vez que surge uma liderança, uma liderança forte como é o caso da Leandra o poder tenta cooptar como já fizeram com várias lideranças populares ao longo da história isso é normal, só que na verdade a culpa desse problema todo não é do pessoal do Alto Taquaral, da Associação Habitacional e nem tão pouco do pessoal do Alto Beleza a culpa desse problema é da Prefeitura que prometeu quatrocentas casas no primeiro ano e hoje não tem nem quarenta prontas ainda, e olha que a Câmara Municipal ainda....então é o seguinte gente foi infeliz as palavras da nossa colega Leandra ao condenar o pessoal lá do Alto Beleza acho que não foi feliz dizer que estão sendo usados sem dizer o nome, qual a pessoa que está usando isso é muito usado contra os movimentos populares da mesma forma que já falaram que ela foi usada muitas vezes que eu a usava que poderiam dizer que hoje ela está servido ao Prefeito Ângelo Osvaldo porque hoje tem cargo de confiança nomeada por ele, nisso ela foi infeliz mas a gente tem que entender a formação de uma liderança popular não é fácil, a tentação é grande a tentativa de cooptação é grande, lá no Alto Beleza já foram pessoas oferecer emprego para quem está lá para tentar desmobilizar o pessoal isso é comum, agora a liderança tem que ter responsabilidade porque se hoje a Leandra tem esse cargo de confiança na Prefeitura que ganha mil e poucos reais é porque ela se preparou junto com o movimento popular, porque esse povo a preparou, porque ela trabalhou comigo aqui na Câmara foi porque ela se preparou se ela não tivesse lutado ela não teria chegado onde chegou e teve oportunidade para fazer isso, e nós sempre dissemos em nossas reuniões, sempre terminamos nossas reuniões dizendo isso quem está aqui da habitacional sabe disso tem algumas pessoas que eu conheço que enquanto tiver uma pessoa sem moradia em Ouro Preto o nosso movimento da moradia vai continuar enquanto tiver uma pessoa na nossa cidade, no nosso município que não esteja morando dignamente a nossa luta vai continuar, independente da vontade do Prefeito a,b,c ou d porque ele manda lá nos seus assessores ele manda lá na Prefeitura mas no movimento do povo ele não manda não aliás ele tem divida com esse povo se alguém usou alguém nessa história foi ele quem usou a habitacional para se eleger porque grande parte dos sócios da habitacional votou no Candidato Ângelo Osvaldo grande parte e ele traiu o movimento popular traiu quando prometeu quatrocentos casas no primeiro ano e hoje tem apenas quarenta casas, quando a Câmara municipal devolveu dois milhões e quinhentos para a Prefeitura um milhão era para moradia e hoje o que foi mostrado aqui foi investido em dois anos apenas dois milhões em habitação em três anos de governo apenas dois milhões sendo que um milhão foi da Câmara, quer dizer em três anos de governo a Prefeitura colocou apenas um milhão de reais na moradia, então se gerou espectativa foi o Prefeito que prometeu no início do governo por ano e agora apesar de infelicidade das nossas lideranças, eles não vão conseguir nos isolar ou melhor não vão conseguir nos dividir, foram responsáveis quando tomaram uma decisão de levar vinte e nove famílias mais oitenta para Cachoeira do Campo sem trabalhar com a comunidade de lá, como é que vai conseguir, como é que vai ser a convivência de uma comunidade que sai de um lugar com seus costumes com seus hábitos com a outra comunidade que já existe em outro lugar também com seus costumes e seus hábitos não é? Então isso para quem conhece minimamente de programa de habitação entende sabe que isso é b.a.ba não se retira uma comunidade de um local e se insere no meio da outra sem fazer um trabalho, um trabalho com psicologo, com sociólogo, com antropólogo, com assistente social ou coisa que o valha, então espertamente o governo que não tem compromisso com os mais pobres está conseguindo colocar uns mais pobres... peço perdão porque algumas pessoas se sentem ofendidas quando a gente usa esse termo mais pobres, alguns menos favorecidos contra os outros menos favorecidos, mas graças ao trabalho da dona Graça que estava aqui, graças ao trabalho do senhor Valdir e de outros eles não vão conseguir fazer isso, porque o Valdir,a dona Graça e a Luciana eles estão trabalhando exatamente ao contrario a integração dessas comunidades então o governo não vai conseguir isso que ele está querendo, pode cooptar na liderança, pode puxar outro, pode amordaçar outro, pode ameaçar outro, mas não vão calar a massa dos que não tem casa para morar e querem casa a casa digna para morar e o povo esta cada vez se revoltando e nós aqui da Câmara posso falar também pelo vereador Léo estamos cada vez mais do lado do povo cada vez mais do lado de vocês se nós colocamos esse assunto na ordem do dia porque ante não se falava nesse assunto em Ouro Preto quem colocou foi a Câmara Municipal ainda no mandato passado, que fez o que nunca tinha sido feito foi esses dez vereadores que toparam devolver hum milhão de reais para investir em moradia, que pediram ao deputado Padre João, que pediram ao deputado federal Virgílio Guimarães para ajudar que pediram ao ministro Márcio Fortes para ajudar a trazer recursos para Ouro Preto e se hoje tem oito milhões e cem mil reais prometidos para Ouro Preto é graças a luta do povo é graças a luta das famílias que não tem casa para morar, que apesar disso encontra um tempo para lutar, encontra um tempo para vir as reuniões e todas às vezes que foram chamadas para reunião em Cachoeira do Campo as famílias compareceram então não é justo condenar as famílias de Cachoeira do Campo por elas não terem participado tando, porque as reuniões acontecem aqui em Ouro Preto e as reuniões que nós tivemos lá foram votadas todas elas então o governo está sabendo trabalhando bem para tentar dividir os mais fracos, dividir os menos favorecidos mas não vão conseguir e eu repito, nós vamos ficar devendo essa não desunião nossa a dona Graça, a Luciana e ao senhor Valdir que tem trabalhado muito com relação a isso e também a comunidade do Alto do Beleza que já disse não confrontou que não vão confrontar com a comunidade daqui o povo é prova disso todo mundo que já ouviu entrevistas deles, todo mundo que já ouviu manifestações deles, sempre é nesse sentido a dona Graça está convivendo com isso quase que diariamente e sempre nos dizem não vamos confrontar a nossa luta é a mesma nós não aceitamos nessa Casa aqui se o pessoal de Ouro Preto também não receberem a suas casas, agora essas casas tem que ser feitas rápido porque tem três anos que começaram a fazer essas casas em Cachoeira do Campo e nem quatorze casas não estão prontas aliás são doze as que estão quase prontas, são doze as que estão com telhados, não tem nem uma 100% pronta até hoje, tem três anos que eles começaram, então quando cobrou aqui ter agilidade por parte da empresa tem razão sim, a prefeitura tem a obrigação de fiscalizar a empresa ela não pode simplesmente pagar a empresa e ela fazer no ritmo que ela quer até porque existe um contrato a ser cumprido com prazo a ser cumprido, então mais uma vez a prefeitura tenta dividir os carentes as comunidades menos favorecida dizendo que a culpa é da empresa a culpa é também da prefeitura, se a prefeitura está pagando em dia a empresa ela tem o direito, mais do que direito, ela tem a obrigação de cobrar que a empresa trabalhe num ritmo adequado para construir essas casas quem esta construindo quatorze casas em quatro anos de governo não me parece estar disposto a resolver o problema da habitação a encarar o que foi prometido em campanha que estava disposto a encarar o problema da habitação não, inclusive aproveitar aqui para esclarecer aqui a procuradora do município, porque talvez essa seja a primeira vez que ela comparece na reunião desse povo aqui, se ela tivesse estar mais presente conosco ao longo da luta, se ela tivesse tempo para ajudar a lutar por esse povo ela talvez tivesse acelerado um piuco mais esse processo, porque é muito fácil para quem está ganhando quatro mil e quinhentos reais na prefeitura comparecer eventualmente numa reunião do povo com a linguagem pouco adequada para lhe dar com as pessoas que não tiveram o privilégio de estudar é muito comodo e ainda dizer coisas como eu ouvi aqui desqualificando as pessoas que aqui estão, o movimento das pessoas, isso é muito fácil e era da habitacional, tem muita gente que não era da habitacional e veio aqui poderia ter vendo aqui ajudar esse povo, então é uma vergonha para a assessoria jurídica da prefeitura até hoje não ter sido resolvido doutora, é uma vergonha, é lamentável, só um governo insensível para com os mais necessitados é capaz de tamanha enrolação é capaz de enganar tanta gente durante tanto tempo, a senhora por gentileza diga a verdade para esse povo, porque esse povo já cansou de ouvir mentiras e nós ouvimos a senhora durante o tempo que a senhora falou e a senhora por gentileza me ouça por favo esse povo já cansou de ouvir mentiras, foram inúmeras mentiras ditas aqui pelo secretário da prefeitura, pelo diretor da prefeitura, a última mentira foi dita lá em Santa Rita em mais uma das reuniões que a senhora não estava presente com o povo de Santa Rita, quando disseram que estava praticamente resolvido o problema do terreno em Santa Rita o vereador Léo Feijoada lá estava a vereadora Regina espero que ela cheque aqui a tempo lá estava enquanto Secretária de Assistência Social e disseram lá que está pronto para resolver que estava quase resolvido 100% o problema do terreno lá de Santa Rita e para minha surpresa quando a Serginha me trouxe o telefone do proprietário daquela terra eu liguei para ele, e ele me disse que tinha recebido apenas uma visita da prefeitura a seis meses atrás e nunca mais ninguém tinha procurado ele já nem sabia se acreditava que o terreno dele ia ser comprado pela prefeitura ou desapropriado ou não, então o povo não aguenta mais mentira, então peço a senhora por gentileza muita responsabilidade no que a senhora disser para esse povo, porque está fazendo aumentar cada vez mais a revolta, aumentar cada vez mais a animosidade nessas pessoas, então quando eu ouvir a senhora dizer que esse processo atrapalha a vinda de recursos para Ouro Preto, a senhora disse a algum momento eu queria saber da senhora objetivamente o que é que atrapalha a vinda de recursos para Ouro Preto? E porque é que atrapalha? A senhora está com a palavra, uma pergunta objetiva o que é que o movimento do povo atrapalha a vinda de recurso? Juliana: Primeiramente eu tenho que esclarecer que o contrato de Cachoeira do Campo do Alto Beleza foi assinado no dia está aqui casa de construção, cga, tomada de preço 19/2006 foi assinado dia 30 de agosto de 2006, portanto tem um ano e meio, não três anos ou quatro, tem um ano e meio da assinatura do contrato e início da construção das casas, com certeza tem muito tempo mais primeiro foi iniciado a infra estrutura a infra estrutura foi assinado dia 26 de setembro de 2006, dia dia 26 de setembro de 2006 iniciou a infra estrutura e efetivamente as casas foi assinado o contrato com a empresa no dia 30 de agosto a outra colocação que eu gostaria de fazer é que os dois milhões e alguma coisa que foi gasto foram com recursos próprios, foram de contra partida que o município utilizou, isso a gente não colocou o valor do recurso repassado para o município esse valor só do recurso próprio só a título de esclarecimento a outra colocação que eu gostaria de fazer é como eu já havia informado não é impedimentos um processo licitatório tem todos os requisitos que tem que ter e tem que ser perfeito se não tem problemas na prestação de contas é burocracia sim que a Caixa exige e por isso que a gente conseguiu esses recursos, a Caixa só da ordem de serviço para que a gente possa utilizar o valor depositado na conta depois que a prova a licitação, só depois que aprova analisa a licitação é que da a ordem de serviço para a gente possa utilizar o recurso efetivamente e repassar para a empresa. Por final como eu já havia informado fui pessoalmente em Santa Rita com o proprietário visitei o local, foi necessário umas alterações principalmente da área que não iria interferir na licitação mas o proprietário pediu para que mudasse a topografia e o memorial descritivo para ter um espaço para sua casa que não foi desapropriada só o terreno em volta, então foi isso que foi realizado em prol de um acordo amigável a gente achou por bem reavaliar a área e alterar por isso que o acordo ainda não foi assinado de desapropriação a gente não tem interesse em fazer mais uma desapropriação judicial que a pessoa desapropriada só recebe depois de anos e anos e através de precatório." Kuruzu: " Doutora qual é o empecilho a senhora disse durante a palavra da senhora e eu fiquei muito atento a isso, não sei exatamente quais as palavras mais deixou a entender que esse movimento pode impedir a vinda de recursos, essa ocupação por exemplo, é isso mesmo? É isso mesmo e porque?" Juliana: "Não me recordo das colocações mais a idéia que eu quis passar para vocês é o seguinte: Vou dar o exemplo da invasão, caso não tivesse acontecido a invasão a gente já poderia ter entregado as casas para o pessoal do Alto Taquaral, porque que além de alguns problemas no término delas que o município não tem nada haver que vem repassando regularmente ela possui um impedimento físico não tem como finalizar uma casa que está fechada ou não tem como adentrar numa casa que está toda ocupada." Kuruzu: " Olha só doutora não tem nada haver tal esclarecer, por isso que eu estou pedindo para falar a verdade com esse povo, não tem absolutamente nada haver essa questão da ocupação das casas com os oito milhões e cem mil e ponto final, não tem. Se a senhora quiser ainda corrigir, não tem absolutamente nada haver, não impede em nada a vinda de recurso, porque mais uma vez pela incompetência da prefeitura estão querendo colocar o pato nas costas do povo se dinheiro não vier ai vão tentar dizer que o povo que é culpado, por gentileza esse tipo de manobra na nossa presença vocês não vão conseguir fazer, não tem nada haver a ocupação daquelas casas que não é invasão é ocupação, não é invasão ninguém arrombou nenhuma portas, lá se entrou como vocês gostam de dizer ordeiramente pela porta da frente, ou pela porta da sala, ou pela porta da cozinha, não arrombou nenhuma fechadura então não houve nem um tipo de arrombamento ou invasão ou coisa criminosa conforme as vezes vocês tentam criminalizar os movimentos sociais não então foi ocupação e estão cuidando muito bem das casas, não tem nenhum problema lá de danificação de patrimônio, se o dinheiro não vier não tem nada haver com essa ocupação, se a gente não contestasse isso aqui lá na frente poderia ser usado contra vocês." Juliana: Desculpe essa colocação caso alguém tenha entendido dessa forma eu quis dizer quanto a entrega das casas do Alto Beleza, outra coisa é o cadastro que vai ser realizado é o cadastro para as casas do Vila (Inaudível) a catalogação das pessoas que não fechou o cadastro que esse assunto esta sendo tratado pelas assistentes sociais e pela secretaria mais não tem nada haver com o não recebimento desse valor, desculpe a colocação, desculpe ter falado alguma expressão que ninguém entendeu, por favor me falem o que é que eu procuro rever minha colocação, minha fala." Kuruzu: "Com relação ao dinheiro das casas lá do Alto Beleza, também pode ser meia verdade, porque a prefeitura, a Caixa Econômica Federal que pode disponibiliza quinhentos e sessenta mil para aquelas casas lá, sequer tem conhecimentos da realização daquelas obras, aquelas obras estão sendo feita por conta e risco próprio da prefeitura isso eu conversei com o gerente da Caixa, pode vir a ser que a Caixa abra uma exceção e destine esses quinhentos e sessenta mil para Ouro Preto em contra partida a prefeitura esta gastando lá, mas lá não tem nenhum centavos da Caixa Econômica Federal, a Caixa desconhece aquele projeto lá até hoje porque aquelas casas é só implantar, tem alguma placa da Caixa Econômica Federal lá, então para a Caixa Econômica Federal ou seja para o Governo aquela obra não existe, segundo o próprio gerente da Caixa..." Juliana: " Eu acho que Caixa é que deveria ter sido convidada para falar isso aqui, não tem como a gente expressar uma opinião sem documentos para comprovar isso, eu sou uma pessoa burocrática mesmo, só através de documentos é que a gente pode levantar essas informações." Kuruzu: "Sim, mas não da para duvidar da inteligência das pessoas aqui, alguém acha que a Caixa ia liberar um recurso para uma obra que não tem nem uma placa dela? Que os técnicos dela sequer estão fiscalizando, alguém acha isso? Não precisa papel, documentos não precisa nada é a inteligências das pessoas que da conta de resolver essa dúvida, mais uma coisa, cerca de cem mil reais, noventa e sete mil e quinhentos reais a prefeitura devolveu para o governo Federal porque não deu conta de gastar aqui em Ouro Preto, eu vi um documento assinado pelo Prefeito nas mãos da Leandra devolvendo noventa e sete mil e quinhentos reais, quer dizer desperdiçando dinheiro, como se aqui em Ouro Preto não tivesse ninguém precisando de dinheiro e esse dinheiro era para regularização fundiária isso quer dizer que para quem não tem documento quem não tem escritura de casa poderia usar esse dinheiro para regularizar esses terrenos, então pedi gentilmente aos representantes da prefeitura que parem de mentir para o povo, primeira coisa vamos falar a verdade se da para construir dez casas fala vai dar para construir dez casas se da para construir cinco fala vai dar para construir cinco, se da para construir cinquenta, ou então não fala nada, agora fazer o que fizeram falar e foram inúmeras vezes, quantas e quantas vezes o Secretario de Assistência Social aqui esteve o diretor de habitação e falou e prometeu e deu entrevista então as pessoas fica na expectativa, e o governo esta acabando e as pessoas estão ansiosas e termina o governo e como é que faz depois." Juliana: "Presta conta." Kuruzu: "Não o povo não quer prestar conta não o povo quer casas doutora, prestar contas é com vocês que estão por conta da burocracia o povo precisa das casas, se o governo acabar e não fizer casas para essas pessoas e foi prometido e famílias foram desalojadas como é que vai ficar? Sem contar o constrangimento que essas famílias já passaram, só o fato de ter aparecido aqui hoje alguns secretários que inclusive não tratam desse assunto aqui, a gente já sabe o que está por trás disso, porque o governo está jogando pesado para colocar o povo um contra os outros, quem está fazendo politicagem, quem está fazendo política é o governo do prefeito Ângelo Osvaldo esse sim esta fazendo política e politicagem, é muito bom aparecer nas reuniões de vez em quando de terno e gravada principalmente na vésperas de eleições é muito bom, então se tem alguém querendo fazer politicagem com vocês é o governo do prefeito Ângelo Osvaldo este sim, para quem hoje a presidente da Associação Habitacional trabalha, então essas pessoas que estão aqui com um sorriso estampado na cara que tem cargo de confiança que estão recebendo da prefeitura e ajudaram a enrolar esse povo durante três anos e tanto é muito comodo, gente inclusive que mentiu para vocês e que está aqui presente, mas por favor não minta mais para o povo , a senhora disse que o recurso não viria se mantivesse esse movimento que estava atrapalhando." Juliana: " Eu fui chamada para ser procuradora do município agora em janeiro eu já venho trabalhando desde agosto no computador eu já venho trabalhando por vocês a mais tempo outro assunto é referente a devolução do valor não é a primeira vez que eu escuto sobre essa questão, a última vez que eu estive aqui através de uma audiência através de uma reunião eu escutei também desse fato e eu gostaria de esclarecer a todos, atualmente nós temos já a mais tempo um programa de legitimação de posse através do nosso servidor Sinval, servidor público municipal que procede ao cadastro de várias pessoas independentemente do local onde mora mas que mora no município de Ouro Preto para que seja instaurado o processo de legitimação de posse analisada toda a documentação das famílias que desejam legitimação dessa posse e depois proceder um decreto que através da Câmara também analisa a documentação, porque que nós devolvemos esse valor do convênio, esse valor de noventa e sete mil, o plano de trabalho dele era inadequado não no sentido de inadequação das pessoas no sentido de pratica não tinha como aplicar o plano não tinha como refazer o plano trabalho e como nós já tínhamos esse programa em andamento na procuradoria foi uma decisão mais viável dar suporte para o programa que já existe o programa de legitimação de posse para que ele possa ser melhor e melhor concretizado do que dois programa ao mesmo tempo com o mesmo objeto, então foi uma decisão da procuradoria e acredito que tenha sido a mais viável porque a gente tem recurso na procuradoria para fazer essas analise dessas documentações, e todos os esclarecimentos que vocês precisarem podem me procura na procuradoria do município." "Fala de alguém fora do microfone" "Alguém da plateia: A gente tem falado sabe porque? Nós somos pessoas honestas, nós não somos vagabundos e estamos lutando pelos nossos direitos e jamais impedimos alguém e jamais impedimos alguém ou pronunciamos a palavra que não queríamos o pessoal do Taquaral,. Não é verdade vocês serão bem vindos em Cachoeira, vocês vão ser acolhidos aqui em Cachoeira, jamais essa palavra saiu aqui, ninguém disse essa palavra, nós teremos sim partes iguais, direitos iguais, que infelizmente a gente não tem neste pais a classe baixa que dizem pobres são humilhados por um pedaço de chão, e quando morrem vão esconder em sessenta centímetro de terra, ando está o pais, isso não é verdade nós fomos enrolados um ano e tanto e ninguém faz nada e hoje jogam em nossa cara que nós invadimos, nós não invadimos nada as portas estavam abertas e se vocês também chegassem lá iam achar as portas abertas, perguntem a dona Graça qual dia que ela chegasse lá e foi maltratada que pelo menos eu a tratasse mal, eu abri as portas para o pessoal do Taquaral para fazer manifestação com a gente, mas infelizmente só foi duas pessoas essa senhora aqui que eu não me lembro o nome acho que é Luciana e a dona Graça foram lá prestaram apoio para a gente porque nós não somos vagabundos e nós não somos bichos também não, nós somos seres humanos, mesmo que nós fossemos uma tartaruga nós queríamos respeito e não esta havendo esse respeito é isso que estame deixando indignada sabe porque eu estou indignada? Porque meu filho esta morando na cozinha porque não tem lugar de morar, e aí vou fazer o que com ele vou jogar na rua eu acredito que ninguém vai ter coragem de fazer isso não é eu pelo menos não jogo e se tivesse lugar na minha casa eu colocaria qualquer um de vocês lá dentro com todo respeito, e eu não sou rica não eu sou analfabeta não sei ler nem escrever e mesmo assim eu não deixo de acreditar em uma coisa a justiça ela vem de onde? De cima, mas essas famílias estão vindo para Cachoeira sem sequer uma caixa d'água digna de vocês usarem porque nós bebemos lá barro! Nós passamos oito dias sem água, nossos filhos foram para lá sem escola sem estrutura nenhuma, e eu sou analfabeta e se eu soubesse escrever o que seria isto, eu ão sei escrever não meus senhores eu não sei nada a única coisa que eu sei é lavar e passar muito bem e faço uma comida excelente mais é só isso eu não sei nada mas essa indignação esta engasgada aqui oh, nós não estamos endo manipulados não, todo este povo aqui está sendo empurrado com a barriga, vai para lá eu acho que não tem ninguém no castigo aqui não todo mundo aqui está com o pé no chão, todo mundo sabe o que quer aqui não tem ninguém bobo mais não, e esse movimento do Alto do Beleza, quer sim quer não ele vai continuar, e se vocês que estão aqui do Taquaral do Santa Cruz, se vocês ficaram triste por alguma coisa eu peço desculpa, mas vocês nunca vão ouvir dizer que não querem vocês em Cachoeira, vocês serão acolhidos em Cachoeira e assim deveríamos ser acolhidos em todos os lugares mas infelizmente não somos, só porque somos pobres invasores, nós não somos invasores não só queremos um lugar para morar tem pessoas que não tem um grão de arroz para colocar na panela, enquanto outros estão arrotando bife e carne de porco esta é uma das verdades, eu estou triste sim muito chateada eu não queria nem esta falando aqui porque eu não estou passando bem hoje, sabe porque? Alguém quer saber o porque? Porque eu comi uma coisa que me fez muito mal. Alguém quer saber gente querem saber o que eu comi que fez muito mal ao meu estomago? As mentiras da prefeitura, estão engasgada aqui no meu estomago, porque nós somos seres humanos e nós queremos respeito só isso que infeliz mente é muito pouco hoje no brasil e aqui dentro mora uma coisa muito boa, aqui dentro tem um coração que bate por cada um de vocês." Fala de alguém fora do microfone: Não eu não estou fazendo show não, só ouviu quem quis, quem não quis não ouviu não, é só isso boa noite." Kuruzu: " Vou dar a palavra ao Dimas. Calma gente deixa eu só pedir as pessoas,porque as vezes tem gente infiltrada na nossa reunião para poder desorganizar e tal, então nós temos que tomar cuidado com isso, porque isso também é uma prática comum, botar pessoas infiltradas para tentar fazer a gente brigar entre a gente." Dimas: Boa noite, eu sou Presidente da Associação do Alto Beleza e o objetivo maior nosso de estar aqui hoje, na verdade não tem ninguém sendo usado, manipulado, essa pessoas são manipuladas sim por uma falta de teto, nada mais por falta de teto, nós não podemos brigar entre nós a verdade é essa, é exatamente isso que o poder público está querendo, é que o pessoal do Taquaral, o pessoal de Santa Rita venha brigar com o pessoa de Cachoeira do Campo. Infelizmente a Leandra hoje ela se encontra como funcionária da Prefeitura Municipal, a gente até entende a defesa dela nessa situação, o pessoal de Cachoeira do Campo não está sendo usado e se esta sendo usado que se diga o nome porque é muito fácil a doutora não esqueço o que aconteceu também ela disse isso lá numa das casas, vocês estão sendo manipulados, eu pedi a ela chamei o Leonardo na época e a Regina Braga que não está no momento o nome da pessoa que esta fazendo este trabalho e ela pediu vamos encerrar e vamos parar com o assunto o qual ela não pronunciou mais a palavra vocês estão sendo...quer dizer no momento até onde eu acompanhei não falou mais gente o pessoal do Taquaral, o Alto do Beleza Cachoeira do Campo vai continuar dessa forma se esta sendo manipulado ou não eles vão lutar por um teto, vão brigar entre aspas da mesma forma que vocês para ter esse direito a conquista exatamente daquilo que foi falado a três anos atrás lá no bairro Santa Cruz ou se me parece se não me falha a memória se eu estiver errado que me corrija a rede Globo estava presente também e confirmou exatamente que seria construída quatrocentas casas por ano, eu acho que foi mais ou menos isso que foi dito pelo prefeito Ângelo Osvaldo a um tempo atrás, concorda dona Graça , rede Globo estava presente foi gravado todo os moradores pleiteando exatamente, encheram suas cabeças de ilusões achando que as casas iriam acontecer, passaram exatamente três anos e nada aconteceu , hoje existem algumas casas a serem entregue a comunidade do Taquaral, o Alto do Beleza, Cachoeira do Campo não vai impedir ninguém, principalmente as pessoas que pleitearam, sonharam as doze famílias que já estão ali, sonharam nesse três anos e até mesmo acompanharam a Leandra que não está presente e insuflou as pessoas a irem embora que deveriam estar aqui hoje porque nós viemos aqui para brigar, viemos para juntar, viemos para somar com vocês essa é a pura verdade, não estou aqui com teatro, não estou aqui com politicagem, eu não ganho nada da Prefeitura Municipal e nem quero, mas eu quero que a Prefeitura Municipal faça um bom trabalho que ela respeite realmente o ser humano, que ela respeite falando a verdade, vendendo exatamente não mentira mas uma coisa que possa realmente produzir algo melhor para a vida de cada um, muito bem eu vi as casas do Alto do Beleza que foram construídas q que vão ser entregue a estas pessoas, e com certeza elas podem estar ciente que elas vão morar lá no Alto do Beleza, elas são bem vindas mas nós vamos lutar para que as demais as vinte e três casas sejam negociadas com a comunidade independentemente que seja do Alto Beleza mas que seja de Cachoeira do Campo, nós temos muitas famílias lá em Cachoeira do Campo que moram no fundo de uma cozinha como a dona Nair mesmo disse na beirada de um fogão de lenha, ela não joga ninguém na rua, mas as pessoas precisam de um teto, é muito fácil falar aqui que eu estou fazendo politicagem ou que sou candidato a qualquer coisa, é muito fácil esse Dimas ai é politiqueiro ou candidato as vereança a prefeito ou governador, eu já houvi isso várias vezes na época da Liga Esportiva Ouropretana, onde a gente lutava para fazer o esporte e a gente era taxado de baderneiro e brigão, mas a gente fazia, a gente acontecia hoje que tudo está tranquilo a gente não vê muita coisa principalmente no meu distrito em Cachoeira do Campo, os que não são baderneiro também não tem a competência de fazer, quero deixar muito claro registrado que nós estivemos reunidos com os funcionários lá dos empreiteiros não sei das contas, eles mostraram exatamente uma satisfação muito grande, está aqui muitas pessoas que estavam numa reunião onde os funcionários deixaram muito claro, nós trabalhamos uma quinzena e primeiro eu pergunto: Quem são os fiscais destas obras? Existe algum fiscal aqui de obra, Cascatinha é um tem mais algum fiscal da obra, para fiscalizar o que eles estão fazendo se eles estão trabalhando ou não, existem? Então ao gestor do contrato eu quero dizer que vocês infelizmente eles estão falhando e grave, a situação que ocorre hoje no Alto do Beleza esses funcionários que estão trabalhando na construção e trabalham realmente de verdade honestamente, estão num trabalho tartaruga ou parado de vez. Concordam gente? Eles receberam num período de quinze dias de trabalho cem reais, eu pago um pedreiro trinta e cinco reais por dia e eles receberam cem reais em quinze dias essa é a sacanagem que vem acontecendo e povo não tem mais como acreditar que realmente esse teto vem acontecer, para mim na minha opinião vocês me desculpem, vocês que são da Prefeitura Municipal que confiam realmente mas eu estou do lado do povo não preciso do teto não,mas esse teto para mim até então é um teto furado, é um teto que eu acho que poucos realmente vão usufruir da realidade, porque exatamente se vocês chegarem agora, saiu uma comissão nesse momento se vocês quiserem eu tenho o prazer de acompanhar juntamente com esse grupo que estava lá vocês vão ver o relato desses funcionários, é que você puder fazer para a gente lá vai ser suma importância, porque nós temos família, um detalhe importante, existe funci9onário que esta tão revoltado que eles falam em quebrar o carro do chefe deles, não fez porque nós dissemos: Não, não meche com isso rapaz, não é na violência que vai ser resolvido e nós nas muitas das vezes tomamos o nome de baderneiros, essas famílias que ocuparam essas casas nós vamos lutar por esse ideal e queria muito que vocês entendessem a luta e que o Taquaral fizesse uma visita ao Alto do Beleza e que vai entender o seguinte: Nós não podemos dividir, temos neste exato momento somar força contra esse governo, porque infelizmente nós estamos sendo pisado, agora não tem ninguém usando essas família para poder estar aqui para criar clima como foi terça feira, nós vamos lutar de uma forma com muita paz porque até esse momento ninguém lá criou clima brigou ou impediu sequer que um pedreiro fizesse qualquer tarefa dentro dessas casas, o mais importante nesse momento é a união, peço ao pessoal do Taquaral que faça com que a Presidenta que repense a questão, infelizmente ela foi muito infeliz, ela deixou a classe pobre de lado e se juntou com os poderosos e é por ai, junte se daquilo que é verdade que ela batalhou, lutou, brigou, três anos como ela mesmo disse e hoje ela abandou o barco e foi embora, ela também tem que definir uma coisa oh Kuruzu aonde ela vai, se ela vai ficar na habitação e se vai ocupar o cargo que tem na Prefeitura Municipal, porque na verdade é o seguinte, você defender o governo e defender o povo é impossível nesse pais, me diga aonde foi neste país que o pobre deve razão, e no governo do Ângelo ele disse que ele faria um programa que me parece assim mais ou menos assim que seria o exemplo de trabalho e de respeito a todo o pais esse um teto é tuto e as casas, olha é um momento muito delicado existe uma arresta até mesmo entre nós mais eu espero que a gente sai daqui convicto do seguinte que o Alto do Beleza, Cachoeira do Campo, Taquaral, ou quer que seja estejam unidos numa só força para ter o nosso teto, cobrar exatamente do poder público, porque nós já temos outro movimento, não tem ninguém manipulando ninguém, nós já temos outro movimento a partir da hora que a doutora chegar lá racha fora todo mundo nós já temos outro movimento isso é realidade, mandou rachar fora fazer o que? Não vamos dar porrada em polícia fazer o que, longe disso mais nós vamos reivindicar nossos direitos, nós vamos mostrar que nós temos direito, os oito milhões e cem mil vai ter que ser usado para casa própria não para politicagem, eu só queria fazer uma consideração, com relação a fiscalização das obras pelo orgão gestor ela ocorre a partir do momento em que nós estamos presente nas obras verificando a qualidade a serem apresentados efetuando o pagamento de acordo com o que as empresas nos entrega o serviço, Nós não temos o comprometimento, a gente não pode interferir na relação empregado patrão não compete a nós se os trabalhadores estão em situação difícil se estão inconformado com o trabalho que eles estão desenvolvendo se não estão sendo remunerados é um assunto para ser discutido com os empreiteiros a prefeitura ela tem mantido regularmente o pagamento de acordo com o serviços executados." Kuruzu: Oh Maurício, é o seguinte é porque todo o contrato que eu conheço tem um prazo de execução, por exemplo quando é que começou a obra de infra estrutura lá mesmo, qual a empresa." Maurício: TRTECNICA Engenharia, ela assinou o contrato no dia 26 de setembro de 2006 a previsão para execução do contrato é de seis meses." Kuruzu: " Pois é olhem bem, foi assinado o contrato com a empresa TRTECNICA em 2006 o prazo para execução do contrato era de seis meses podem ir lá amanhã se tem fiscal fiscalizando vai ver que hoje a empresa está fazendo as calçadas, então que fiscalização é essa era para ser seis meses os passeios ou calçadas, então que fiscalização e se for falar em fiscalização não vamos entrar neste assunto, nós sabemos que a prefeitura está ficando com a corda no pescoço numa situação gravíssima priorando as horas paradas de reformas das casas por falta de fiscalização, todo mundo sabe o que o escritório ..... de Castro teve que fazer para dar uma ajeitada nas coisas lá, então pare de mentir para o povo para falar a verdade é só dizer assim: nós estamos sem a fiscalização, está fraga, está pouca, o Secretário de Obras já disse que não tem fiscalização nas obras da prefeitura, ele mesmo já falou isso para nós, até propôs fazer um convênio com a Universidade para poder passar pela fiscalização, onde os alunos da universidade que estivessem formando engenharia pudessem fiscalizar as obras, então é isso que falta, agora continuam enganando o povo, continuam mentindo para o povo, é isso que nós não aquentamos mais. Vou passar a palavra para dona Graça." Dona Graça: "Boa noite, gente, a maioria do povo que esta aqui do Alto beleza já me conhece não é ? Eu estou aqui para lutar não pela minha casa mas sim pela casa de todos, um teto para todos, aconteça o que acontecer, eu estou aqui para lutar para todos, que são as famílias do Alto Taquaral,as famílias do Alto Beleza, as famílias do bairro Santa Cruz, as famílias de Santa Rita, as famílias dos distritos, eu estou aqui para lutar para todos, só se eu morrer, porque enquanto eu estiver viva eu vou lutar, vou lutar para todos, aconteça o que acontecer, entra prefeito sai prefeito, entra administração sai administração, eu estarei do lado do povo, o povo quer lugar para morar, precisa de um teto para morar, certo entendeu, muita gente falou comigo: Pode contar as famílias do Taquaral que estão aqui , levantem o dedo, olha ai cadê as famílias do Taquaral que está aqui para prestar solidariedade as famílias do Alto Beleza, onde está onde está as famílias do Taquaral que estão precisando de um teto não é só falar eu ganhei a casa, eu não posso falar que ganhei porque eu não estou com a chave nas mãos, na hora que eu estiver com a chave nas mão eu posso falar para o povo eu ganhei a minha casa o Samuel la na casa onde ele está é nojento de falar viu gente alojado lá na casa, é bonito de falar, retirar ele de dentro da casa e eu entrar com meus filhos e eu ver ele na rua com os filhos dele e a esposa não é bonito não gente. Oh prefeito não é bonito prefeito, eu não vou me sentir feliz, eu dentro da minha casa e um pai de família na rua debaixo de uma lona. Eu já passei fome, eu já morei debaixo de lona e sei o que é entenderam, nós estamos aqui para lutar para o povo, eu não sou nada na prefeitura não gente eu apenas tenho minha aposentadoria que eu trabalhei e aposentei por invalidez porque eu sou doente, mas estou ai com o mesmo problema para lutar pelas família carente sem teto como eu para morar. A maioria das famílias que estão alojadas lá me conhecem a semana passada eu passei a semana inteira com eles lá e gente lá do Alto Taquaral me falou a senhora é boba dona Graça de um jeito ou de outro a justiça vai tirar, vai colocar eles a onde na rua, debaixo da ponte, ou vou trazer para prefeitura ou vou levar para secretaria para morar lá com os filhos dele. Agora muita gente liga para mim dizendo: Oh dona graça aperte o João Catalão que ele tem que se virar com as famílias, gente apertar ele porque? O João está fazendo o que o pode, apertar ele como, há mais ele entrou no Lugar de Regina, a Regina era secretária passou para ele, já tem um mês que ele está lá, ele não sabe da metade dos problema que tem dentro da Secretária, que estão engavetados dentro da Secretaria de Ação Social que eu sei, certo, e que ele não sabe, aconteça o que acontecer nós vamos a luta vamos lutar por moradia, não é porque eu vou ganhar uma casa que eu vou ficar de braços cruzados não entendeu, vou dizer eu ganhei minha casa problema e daquela família, problema do Cristian que mora com a sogra que mora debaixo da ponte problema dele, se vira ele. Não posso fazer isso com ele, só porque eu ganhei a minha casa não posso , eu estou aqui e pergunto a doutora Juliana: Quando vai ter a resposta para essa famílias que estão alojadas lá no Alto Beleza nas casas porque eles deixaram bem claro que eles sairão das casas mas querem um aluguel social eles não vão para debaixo da ponte. A senhora me explica doutora?" Doutora Juliana:" Bem gente o programa atual, o programa bolsa moradia atual ele é específico para famílias retirada de área de risco é uma das discussões mais profunda que tem na secretária por esse motivo, porque o programa moradia para aluguel hoje na verdade só contempla as famílias que são retiradas e obrigatoriamente devem ser reacolocas em outro local como as famílias do Alto Taquaral, tivemos alguns aluguéis pela procuradoria até que foi alugado mas por determinação judicial, eu não tive acesso ainda a liminar foi agora a tarde eu não tive acesso mesmo ao processo, só a decisão falando que teve a liminar , então tenho que verificar nessa decisão se tem essa possibilidade"(Sem áudio). Kuruzu: Tem um conflito de interesses ai que eu acho que o município não poderia colocar uns contra os outros, pelo contrário eu acho que deveria ajudar a resolver." Dimas:" Muito bem, o que eu gostaria de deixar bem claro também é que a dois anos e meio atrás eu estive aqui no gabinete de alguns vereadores deixei claro sobre essa bola de neve que está para acontecer, na época eu deixei claro até um dos vereadores foi o Flávio Andrade. Flávio é um problemão que esta para acontecer, vocês estão pegando essas pessoas e levando exatamente para o Alto Beleza vamos sentar e rever esta questão, elas nem querem talvez irem para Cachoeira do Campo vamos tentar achar um caminho onde as pessoas possam escolher a vontade, eu quero ir para Cachoeira do Campo, como tem pessoas lá que querem vir para cá para Ouro Preto, agora aconteceu um episódio lá no Alto Beleza o próprio morador que estava sendo contemplado ele falando não quer essa porcaria ai imagina o morador do Alto Beleza ouvindo aquilo ali, aquilo cria aquela revolta sabe porque?Porque eles querem aquela porcaria. Isso aconteceu, temos que nos preparar, preparar o caminho, existe uma outra preocupação nossa sobre a questão doutora." Doutora Juliana: "Não vamos generalizar não, se alguém falou isso não foram todos." Dimas: " Eu não disse que foram todos, mas já existiu uma pessoa falando isso, e isso não pode acontecer, então precisamos preparar quem está indo e quem está lá, o que até agora não aconteceu. Temos que chamar a comunidade do Alto Beleza e a comunidade do Taquaral, para que fato como esse que aconteceu hoje não ocorra, agora eu me preocupo com isso confesso, como seria a chegada desse pessoal diante da situação de guerra que foi apresentada aqui, eu estou a frente na tentativa de ajudar a encontrar um caminho, e com certeza nós vamos encontrar um caminho humano para que essas pessoas possa até sair da casa mas entrar dentro de um teto ou ter a esperança das trinta e cinco as vinte e três serem negociadas, não é necessário que seja precisamente com o pessoal do Alto do Beleza que seja de Cachoeira do Campo, porque lá tem mais setenta famílias, que eu mesmo disse aqui agora que nós já estamos marcando uma reunião lá na igreja para sentar e conversar, porque existe mais pessoas da Vila Alegre, Cruzeiro que também estão nesta revolta querendo exatamente o que? Pleiteando um teto é tudo e de repente as famílias vão para lá e as de lá ficam... a gente tem a esperança que essa casas sejam construídas rapidinho, essa licitação, mas a gente sabe que estamos lhe dando com o poder público, independentemente de ser essa administração infelizmente todas elas são iguais, é aquela coisa lenta, devagar, vai passando o ano, e infelizmente o cidadão Brasileiro, Ouropretano, Cachoeirense, fica para traz." Kuruzu: "É pedir ao pessoal da prefeitura que não tentem criminalizar ou discriminar esse movimento, ele pode não ser bom o prefeito pode não gostar dele as pessoas que estão no governo podem não gostar, mas ainda bem que esse povo luta, ruim é quando o povo fica na situação difícil de braços cruzados e não tem disposição para lutar, então aquelas pessoas que estão no governo que tenham sensibilidade com as questões do povo mais carente que procurem coibir esse discurso tentar desqualificar o Dimas que esta ajudando a liderar ou porque eu que estou lá se a gente não servir vá alguém da prefeitura e ajudem eles o doutor Luciano, a senhora o Maurício ajudem, vai para lá participam com eles lutem e a gente sai fora, tem muitas outras coisas para a gente fazer ai, não precisamos fazer especificamente essa, agora o Dimas é o Presidente da associação de lá, aliás é uma sorte dessa comunidade ter uma pessoa com a garra com a fibra do Dimas e esclarecimento, porque se não já tinha tombado na primeira curva já tinha desistido, eu fui morra lá imaginem se eu estivesse morando lá no bairro e não tivesse participando com eles ai que seria um absurdo, se o Dimas como Presidente da associação também não estivesse, então pedir ai que esse discurso do governo de que o pessoal esta sendo usado não ajuda em nada só tenciona e em nível de embate o pessoal saberá o que fazer se tirar o pessoal de lá numa situação hostil eles saberão para onde ir e o que fazer, então seria bom se essas famílias do Alto Beleza que estão lá pudessem ficar, depois que a prefeitura fiseses a seleção entre as que estão morando e a que estão acampada pudessem ficar lá e construíssem imediatamente as outras casas, aliás gente temos uma outra coisas nós ouvimos aqui que é muito boa trezentos e dez casas serão construídas e essa construção vamos dizer assim ainda começa esse ano não vou dizer quando vai acabar, mas pelo prazo que a doutora falou aqui um mês,mais dois meses, a obra de infra estrutura, a obra tal, muito provavelmente até agosto por exemplo vai ter muitas casas sendo construídas já, será uma vitória enorme não é, são trezentas e dez famílias que serão contempladas quando essas casas estiverem prontas, e tem um prazo a Caixa não permite que se arraste cinco ou dez anos não tem um prazo, e o governo federal a gente sabe tem o interesse que isso seja feito o quando antes até porque politicamente claro que o Presidente quer que seja feito o maior número de casas no seu governo politicamente, e como no atual governo também eu creio que vai ter interesse se puder igual está falando aqui não vai fazer nesse governo , mais eu tenho certeza se depender da vontade do Prefeito sabendo que essas casas e que o dinheiro está garantido para fazer ele vai acelerar para fazer o quando antes, mas como nós já estamos escaldados, por exemplo essas obras a Regina Braga foi para a Secretaria de Assistência Social e sabia que ela podia ficar só até março, mas pensava em começar as obras,isso ela disse varias vezes não é Léo, isso inclusive aqui na tribuna da Câmara, pensava que até ela sair de lá ela começaria as obras em março,abril, maio, ainda tem uns dois meses ai para frete para poder começar, então quando o Léo fala que não da para acreditar muito que termine alguma casa este ano é porque o histórico esta levando a isso mas vamos torcer para isso não acontecer e não serão poucas casas de famílias contempladas são trezentos e dez, nós temos hoje a demanda só para lembrar oitenta da habitacional selecionada, foram as primeiras a serem selecionadas e não foram atendidas até hoje, vinte e oito do Taquaral, sete de Cachoeira, lá em Santa Rita tem umas trinta e poucas, eu me lembro que Marinho estava aqui, umas quarenta mais ou menos, lá no Pereira tem uma demanda de quantas casas mais ou menos trinta a quarenta pessoas, então quer dizer há um número de casas do que a demanda mais forte, a demanda mais forte mesmo vamos dizer assim são duzentas casas neste momento e são trezentos e dez para serem construída com esses oito milhões e cem mil reais. Dimas: Eu queria concluir uma situação, até discordando um pouco de você Kuruzu, nós lá em cima do Alto do Beleza, mais precisamente os moradores que ocuparam as casas eles desde o principio eles deixaram muito claro sobre a questão das doze famílias que já estão neste cadastro agora e que estiveram lá olhando as casas, elas querem que essas doze famílias estejam presente e gostaria ai que vem a negociação, e gostaria muito que as vinte e três fosse negociadas de uma forma que pudesse mesclar Alto do Beleza, Taquaral, Santa Rita, independentemente da localidade, e quero também neste momento aproveitar, porque o Cascatinha disse que ele ia solicitar a minha presença não sei ainda a onde, mas não é nem necessário solicitar a verdade é essa eu vou continuar fiscalizando afinal de contas o povo é fiscal também essa obra lá em cima e qualquer indício de ilegalidade não é para denegrir governo não, eu vou chegar, é porque eu sei o que é a tal de empreiteira, eu já fiz isso há uma época atrás no campo da barra, e não vai ser agora que eu vou ficar a me esconder quando as pessoas chegam e comentam sobre essa situação, essas pessoas são lá de Barra Longa e deixaram claro sobre a insatisfação de não estarem recebendo quinze dias de trabalho para receberem cem reais, eu tive o capricho de chamar várias pessoas para testemunhar o que eles estavam falando, para não falarem assim esse Dimas esta criando mais um clima. " Kuruzu: Inclusive na segunda feira o pessoal não trabalhou por esse motivo." Dimas: Inclusive eu até questionei o encarregado o Toninho, cade seus funcionários, eu já sabia o que estava acontecendo, ele disse: Ah, eu liberei para irem para o dias das Mães essa semana." Kuruzu: Outra coisa não é verdade a prefeitura não daria conta de inaugurar as casas no dia onze como Léo falou, porque há uma rede de esgoto para fazer para coletar das casas, há duas rede se não me engano, uma falta uns cem metros ou duzentos metros para chegar na rede principal, se inaugurarem as casas como estão o esgoto vai cair num terreno logo abaixo, então não daria conta, mesmo se não tivesse essa ocupação não daria conta de inaugurar, e outra coisa se a ocupação é empecilho para terminar de construir poderiam estar começando as outras, que são quatorze que estão começadas, não são todos os terrenos que estão com barracas não tem uns nove lá ainda e quanto mais tempo fica lá maior a chance de alguém ir para lá, e outra coisa é o seguinte, são doze casas que estão com telhas, duas, uma esta no ponto quase de colocar telha, uma está com um metro de construção e outra esta com pouquinha construção, então acho que são doze só que estão com telhado, mais ai tem muitas ou quase todas que não colocaram azulejo no banheiro, as pias da cozinha ainda no foram assentadas, eu acredito que se for para entregar as doze casas neste ritmo que esta com mais uns quinze ou vinte dias se forem ágil, mas corre o risco de quinze ou vinte dias não esta com essa rede de esgoto ligada lá em baixo." Maurício: "Eu quero até lembrar também que nós no Alto do Beleza, já foi solicitado junto ao SEMAE a ligação das redes de e ela fez o pré direcionamento da obra e está aguardando agora definição da situação do empreendimento, com relação a situação dos funcionários junto a empresa, amanhã pessoalmente eu vou estar indo ao Alto do Beleza, a busca desta solução para os funcionários e depois vou estar trazendo se for o caso a busca de uma solução junto ao próprio patrão deles para que solucione. Dimas: "Eu quero deixar claro que nós não estamos duvidado do poder pública, da prefeitura, nada disso, nós estamos trazendo uma situação que está acontecendo, a nossa intenção é das melhores, nós estamos acompanhando lá agora o que eles estão fazendo é a calçada , nós já até trocamos idéia de já deixar a rua no pneu, já deixando local para a gente plantar muda, porque nós temos mudas também de árvore para serem plantadas para quando essas pessoas chegarem no bairro ter uma outra vida, a verdade é essa, tanto que hoje crio-se um clima de que eles não iriam fazer isso porque eu tinha que pedir autorização para o tal de Rodrigo que eu não sei que é, mais eu disse está fazendo até economia de concreto, qualquer lugar eles deixam uma área para você plantar uma árvore, para você arborizar um bairro, ele até me deu o número do celular do Rodrigo, mas eu não liguei, existe uma preocupação. Existe uma preocupação da associação do Alto Beleza nós que estamos à frente porque tem bairro bonito, arborizado e quando essas pessoas chegarem dizer nós estamos morando num condomínio essa é a nossa vontade, que eles se sintam num condomínio, e numa casa de um teto é tudo não é sentir menos, menosprezar porque não é por ai também." Maurício: " Já existe um projeto de uma área verde a implementação de um playgraund e de um centro comunitário dentro..." Dimas:" Mais eu não sei se vocês concordam que nada impede que em cada divisa tenha uma árvore, uma quaresmeira, uma espirradeira, qualquer coisa que possa alegrar a rua.;" Kuruzu: O que o Dimas está dizendo é que não por ser bairro de pessoas de baixa renda é que tem que ser um bairro feio." Maurício: "Já tem um projeto de paisagismo que está preparado para ser implementado lá." Dimas: Eu não sei se vocês que estão à frente concordam com isso de deixarem o lugar preparado para plantar árvores."Juliana: "Qualquer alteração no projeto primeiro tem que ser feito por aditivo no contrato com a TRTECNICA, então a gente tem que sentar verificar qual o projeto que tem de paisagismo para depois fazer qualquer intervenção que possa prejudicar a prestação de serviço pela empresas entendeu? A empresa pode utilizar isso para pedir aditivo, para falar que não fez a execução do que foi contratado por outros motivos então por isso é que tem que ser acordado com antecedência."Dimas: "Eu estou comentando porque já está sendo feita a calçada depois vai ter que quebrar então podíamos deixar um pouco a burocracia deixar de lado e partir para pratica." Kuruzu: "Sobre o projeto lá Maurício já foi licitada a área de plantar área verde? Maurício: "Já foi licitada sim." Kuruzu: "Então isso é de responsabilidade dessa empresa? Maurício: " Sim é de responsabilidade da empresa." Kuruzu: " A execução daquele projeto tal qual....porque tem lugar que vai durar mais, isso já está licitado? Maurício: "Sim isso já está licitado. É responsabilidade da empresa seguir os padrões de paisagismo que foram colocados" Kuruzu: "Esse é de qual empresa? Maurício: "É a TRTÉCNICA ela tem em seu...de mudas. Kuruzu: Eu não estou dizendo que vai acontecer isso não viu gente mas se não fiscalizar, eu por exemplo não sabia que a empresa ia fazer isso a empresa TRTÉCNICA inclusive tinha saído de lá a muito tempo, agora voltou para fazer o passeio, pois é eu não sabia disso se o povo não fiscaliza viu gente pode ser que a empresa faça a coisa pela metade e fica por isso mesmo, não estou dizendo que isso vá acontecer, então tem que cobrar a execução daquele projeto que vocês tem lá. Vê com a secretaria se é aquele projeto mesmo e cobrar a execução dele. Dimas: Doutora as famílias precisam ir embora porque tem crianças e precisam trabalhar amanhã mais gostariam uma palavra de conforto de antes de qualquer despejo, que a gente sentasse para negociar essa proposta poderiam elas ainda permanecerem até que nós sentássemos em uma mesa redonda num consenso que pudesse contemplar neste acordo que a gente faz." Juliana: A liminar Dimas ela ainda não foi publicada ainda não ela vai ser publicada \ainda, hoje eu tive esse acesso a esta informação porque eu olhei no processo, então a gente não pode tomar nem uma medida precipitada antes de ser informada oficialmente através de publicação, e lógico que a gente pretende sim verificar com cada família as condições se elas tem lugar para morar ou se não tem, isso ai a gente tem que verificar depois que ver o texto da liminar." Dimas: "Exato, a senhora tem o meu telefone e os de algumas pessoas da associação." Juliana: "Eu tenho todos os relatórios social que foram realizados e com o telefones de algumas famílias que tinham telefone ." Dimas: Exato a senhora poderia em cima colocar ciente independente da solução que a prefeitura venha a tomar para que a gente possa trabalhar em conjunto." Kuruzu: "Podemos caminhar para o encerramento? Queria até pedir aqui, cometer uma indelicadeza com a mesa se for fazer o uso da palavra....." Para constar, Andréia do Pilar Alves, Assessora Parlamentar desta Casa, lavrou esta ata em 24 de março de 2010.